CONFIANÇA NA INDÚSTRIA SOBE 3,2 PONTOS EM DEZEMBRO
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W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 35.082 |
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PÁGINAS 4 E 5
CABO FRIO
MP DENUNCIA VEREADORA POR DESVIO DE MATERIAL HOSPITALAR
RIO BONITO DIVULGA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO Além disso, a prefeitura também convocou os aprovados no concurso da Saúde para apresentarem documentos e exames dentro de 15 dias a contar a partir de 15 de janeiro. ATOS OFICIAIS
MAGÉ PROJETO DE PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO É AMPLIADO NA CIDADE
TRAJANO DE MORAES MAQUINÁRIO NOVO IRÁ REALIZAR MELHORIAS NA ZONA RURAL
MACAÉ TEMPORADA DE VERÃO TRARÁ DIVERSAS ATIVIDADES NAS PRAIAS
Índices de criminalidade despencam em São Gonçalo No acumulado do ano, estelionatos, homicídios dolosos, roubos em estabelecimentos comerciais, de residências, de celulares e de cargas registraram retração de até 41%. P.6 Rodrigo Campanario
ECONOMIA
Gás de cozinha fica mais caro e luz continua ‘amarelada’
PREFEITURA DE NITERÓI FECHA ANO COM 80% DAS METAS ALCANÇADAS
Para variar, os brasileiros vão entrar 2020 com mais contas para pagar. Isso porque a Petrobras anunciou o reajuste de 5% no preço do gás. Já Aneel manteve bandeira amarela nas contas de energia devido ao baixo volume nos reservatórios. P.7
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IPTU EM NITERÓI DÁ DESCONTO DE ATÉ 13% PARA BOM PAGADOR
ESPORTES
O SONHO DA SÃO SILVESTRE
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ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO ANO PROMETE CALORÃO E CHUVA
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LUIZ ANTONIO MELLO O QUE QUER O ELEITOR DE NITERÓI DO PREFEITO QUE IRÁ ELEGER EM 2020 P.9
Juscelino da Silva, o Buscapé, é gari e sempre se imaginou correndo nas ruas de São Paulo no último dia do ano. Com ajuda dos colegas de trabalho, este ano irá realizar seu sonho. P.16
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice
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EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (CXXII) A inércia do Governo prosseguia ignorando a gravidade da situação sanitária da então capital fluminense, uma das motivações para o antigo Estado do Rio perder o seu “status” administraivo e político. O governador prosseguiu com suas faraônicas metas: fazendo um “Aterro do Flamengo” na orla central, construir um Interceptor Oceânico; e executar o projeto da Estrada Litorânea Niterói-Cabo Frio. Gastou-se muito e nada foi feito. Apenas “A Tribuna” denunciava os desmandos, em pleno regime militar. A Câmara Municipal, ante a gravidade da situação sanitária, aprovou o “Projeto 9”, de autoria de Adilson Lopes, mas a forte pressão econômica e política, acusou a sua derrubada. Vereadores que o aprovaram, a seguir, cassaram os seus efeitos, numa manobra indigna, não temendo a repercussão popular. Mas o fato foi amplamente denunciado: diáriamente o jornal publicava, na primeira página, o “Placar da Vergonha”, com foto de cada um dos 13 vereadores que anularam seus próprios votos. Era uma época tumultuada em que o antigo MDB passava a superar a ARENA nas urnas. No Rio,o MDB elegeu, pelo voto legislativo, Chagas Freitas governador e e no antigo Estado do Rio, o emedebista Roberto Saturnino Braga, até então assessorado pela antiga Etapa, tendo obtido , naquele ano de 1974, amarca de 853.772 votos contra 482.976 dados ao então senador ex-Governador, General PauloTorres. Na campanha eleitoral “A Tribuna” promovia “prévias eleitorais ” tendo anunciado queSaturnino ganharia a eleição em Niterói com 80 mil votos de diferença, o que efetivamente aconteceu na cidade onde morava o General e toda sua ilustre família.. A Ponte Rio-Niterói havia sido inaugurada em março daquele ano e “A Tribuna” noticiava que a cidade não tinha ruas para receber o intenso tráfego, apesar de, há anos,propôr 55 soluções urbanas . Era preciso fazer a fusão dos dois Estados, com a nomeaçãode um Interventor, no caso o Almirante Floriano Peixoto de Faria Lima. (Continua )
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MEC oficializa mudanças no Fies e no P-Fies O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova. A resolução prevê também que a média aritmética das notas nas cinco provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos. Já o P-Fies deixa de ter limitações em função da renda do beneficiado. Antes, essa modalidade era voltada a estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos. Mantido por fundos constitucionais e de desenvolvimentos e por bancos privados, o PFies deixa de considerar obrigatório que o candidato faça o Enem para participar do programa de financiamento. Para o Fies as mudanças começam a valer a partir do primeiro semestre de 2021. Já as alterações do P-Fies, a partir do segundo semestre de 2020. O Fies tem por objetivo facilitar, por meio de financiamentos, o acesso do estudante aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Em 2018, o programa foi dividido em Fies juro zero, financiado pelo governo federal e voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos; e P-Fies, modalidade na qual o financiamento é obtido junto a bancos privados, o que implica na cobrança de juro.
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NOVAS REGRAS incluem nota mínima e revisão de renda do beneficiário
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças, que já haviam sido anunciadas pelo Comitê Gestor do Fies no dia 20 de dezembro, foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”. REDUÇÃO DE VAGAS Na reunião do comitê gestor, foi também aprovada a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis. As vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar
a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”. INADIMPLÊNCIA Um dos principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies é a alta inadimplência no programa, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir 50,1% de acordo com dados do MEC. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. O comitê gestor aprovou a possibilidade de cobrança judicial dos valores devidos. A judicialização poderá ser feita no caso dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil.
Cartas ESTACIONAMENTO IRREGULAR Na Rua Guaianazes, altura do número 46, em São Francisco, motoristas estacionam irregularmente em frente às garagens de moradores. Os responsáveis pelo imóvel delimitam o espaço com pedaços de concreto irregulares que podem machucar pedestres e danificar veículos que passem próximos. Principalmente a noite, pois mesmo pintados, são irregulares. Pois os mesmos são verdadeiras armadilhas. Precisam ser removidos. Carla Maria Estrela
CÉLIO JUNGER VIDAURRE
CABRAL DELA TOR DELATOR Depois de mais de mil dias preso, o ex-governador Sergio Cabral conseguiu um acordo com a Polícia Federal que ainda depende da aprovação do ministro Edson Fachin do STF. Para muitos, não terá qualquer êxito, pois, essa tentativa já ocorreu anteriormente e não foi possível o criminoso de colarinho branco amenizar sua situação que tem penas de quase 300 anos no total, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal jamais deu seu aval. Por demais sabido que, o acordo realizado com a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF já chegou ao STF desde o inicio de
novembro e o ministro Fachin, imediatamente, encaminhou para ouvir a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que já externou seu repúdio ao pedido vez que o MPF anteriormente contestou plenamente. O procurador Aras esclareceu que Cabral oculta informações e tenta proteger seus comparsas durante a negociação do acordo com a Operação Lava-Jato do Rio. Aras esclarece mais, que esse acordo com a PF está totalmente fora dos requisitos legais. Fato importante que levou a força-tarefa do Rio a recusar a delação do presidiário Cabral foi ele ter omitido a participação de sua mulher, Adriana Ancelmo, nos cri-
mes apurados e comprovados pela Lava-Jato. Outro argumento do pessoal que apura os crimes de Cabral e que pesou muito foi que o cara deseja passar um recibo de idiota em todos, pois, não quer indicar os meios para ser recuperado o mundo de dinheiro desviado pela quadrilha que armou com Jorge Picciani, o escritório de Regis Ficher e seus assessores palacianos. Preso desde novembro de 2016, ou seja, há mais de 3 anos, Sergio Cabral o corrupto megalomaníaco, ainda não caiu na real de que, enquanto cuidava do orçamento da Alerj, quando era seu presidente, o qual ficou o dobro da Assembléia Legislativa de São
Paulo e, assim, presenteou Regis Fischer como seu suplente no Senado Federal, todos nós aqui percebíamos as articulações com seu comparsa-mor, Jorge Picciani que, como sabem, deu no que deu. Ao chegar ao governo em 2006, então, aí começa outra história do maior rombo já visto na vida política fluminense. Das armações nas obras para a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas de 2016, Cabral acreditou que o mundo era dele, que a justiça era ele, que o MP era dele, tudo ele sabia como coordenar. A cegueira tomou conta do político que não pensou que tinha 5 filhos que, agora, não sa-
bem o que falar para seus amigos e, sim, apenas ouvir que “seu pai é um ladrão” , seu pai “está preso junto com os maiores facínoras do Brasil” Brasil”. Pior de tudo é que tenta uma delação achando que todos em sua volta continuam com a mesma burrice de sempre, pois, querer devolver apenas 380 milhões de reais é, realmente, chamar todos que viram como sua casa caiu, de autênticos idiotas. Gonzaguinha tem que ser lembrado: “não estamos com a bunda na janela para Sergio Cabral passar a mão nela” nela”. Apesar de achar que todos nós temos “jeito de panaca e cara de babaca” babaca”.
“Mil dias dormindo, alguém deverá acordá-lo”
Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários
PATRÍCIA TAVARES
ENTENDI QUE O AMOR É INÍCIO, MEIO E INFINITO EM MIM! Quando entendi que o amor é o início, o meio e infinito em mim, me libertei! Descobri o imenso prazer de ser fonte poderosa e única de amor... Entendi também que não necessito mais do amor do outro. O importante é o cultivo do meu amor. Descobri um mundo novo: novas cores, novos prazeres, novos significados, "Vida", amor! Eu sou fonte infinita de amor e prazer.
Quando você descobre que não depende de outra pessoa para sentir amor, para expressar amor, para expandir o seu amor, ser amor, inicia um novo processo de vida com uma relação muito mais elevada e sublime com você. As expectativas externas vão diminuindo pouco à pouco, a serenidade vai surgindo e as exigências em relação a qualquer outra pessoa vão acabando. Entender que a melhor relação é com a sua própria pessoa te livra de viver buscando sentimentos dos outros, te liber-
ta para cultivar e buscar o amor dentro de ti. Desta forma consegue aceitar muito melhor a sua natureza e a de todos. Não depender mais da aprovação e aceitação de ninguém, já pode acolher seus sentimentos, se proteger, cuidar melhor de si, com melhores e novas possibilidades, tendo maior resiliência com seus erros e dos outros. Tudo fica mais leve! Também consegue entender que não precisa julgar ninguém, ou
instagram: patricia.tavaresm
criticar, que cada um é o que consegue ser, cada um tem a sua natureza. Tudo isso facilita a maneira como age e pensa. Isso facilita viver de uma forma melhor. Quando descobre a sua fonte infinita de amor entende que pode vivenciá-la, expandi-la, ser o amor que buscava fora de você. Querer ser uma pessoa mais bonita, com mais possibilidades interiores, ser inteiro(a) em sua unicidade, faz apreciar mais os seus potenciais e das outras pes-
soas. Faz você entender que as imperfeições são mais ricas do que idealizações para uma vida perfeita. Ajuda a encarar que cada um de nós é responsável pela sua felicidade, principalmente por amor, por sentir amor, por vivenciá-lo e ampliá-lo. Viva a sua vida com mais amor, não espere alguém trazê-lo, multiplique o seu próprio amor, os seus melhores sentimentos! Viver a felicidade sabendo que não existe perfeição.
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2019
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CONFIANÇA DA INDÚSTRIA SOBE 3,2 PONTOS EM DEZEMBRO
FORTALECIMENTO CULTURAL DE NITERÓI
O índice que mede a confiança dos empresários da indústria aumentou 3,2 pontos em dezembro, avançando para 99,5 pontos. O dado foi divulgado nesta sexta (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Com o resultado, o Índice de Confiança da Indústria chegou ao mesmo patamar de julho de 2018, encerrando o ano com alta acumulada de 3,9 pontos no quarto trimestre. Na escala dos índices de confiança, o patamar dos 100 pontos é considerado neutro. Resultados abaixo desse valor indicam baixa confiança. Valores acima deste patamar apontam uma avaliação otimista por parte dos empresários. A confiança da indústria está mais alta que a do comércio (98,1 pontos) e a dos serviços (96,1). Para a economista Renata Mello Franco, da FGV, a evolução da confiança da indústria em dezembro reflete "a melhora na percepção dos empresários sobre os negócios e o aumento do otimismo em relação aos próximos meses". Segundo ela, a continuidade desse movimento em 2020 dependerá da efetiva recuperação da demanda interna e da redução dos níveis de incerteza. O índice da Situação Atual também teve alta de quatro pontos, chegando a 99,8 em dezembro. Aumentou também, de 14% para 15,4%, o percentual de empresas que projetam um aumento do pessoal ocupado, enquanto a parcela que prevê queda diminuiu de 13,8% para 13,5%. O nível de utilização da capacidade instalada da indústria teve queda de 0,2 ponto percentual em dezembro, chegando a 75,1%.
EM PROL DO CRESCIMENTO No fim deste ano legislativo, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou projeto que pede o destombamento de um imóvel na Ponta da Areia, região central de Niterói, na Rua São Diogo, número 15. A proposta do vereador Betinho (SDD) foi aprovada por unanimidade. O imóvel, tombado em 1996, está em ruínas e precisa de reformas. Segundo o proprietário, dono da Metaltec Comércio e Serviços (que atua há 40 anos no bairro), Edson Pereira Nunes, o pedido do destombamento foi para acompanhar o crescimento econômico de Niterói. Ele disse que vai construir no terreno de 640m² um galpão que vai gerar emprego para cerca de 20 pessoas.
AGETRANSP NOTIFICA CCR BARCAS
A Agetransp notificou a CCR Barcas, nesta sexta-feira, para suspender as alterações nos horários das barcas que operam nas linhas de Niterói, Paquetá e Cocotá, anunciadas na última terçafeira e que entrariam em vigor nos próximos dias 30 de dezembro e 1º de janeiro. A decisão do Conselho Diretor da Agência Reguladora vale até que a Agetransp seja oficialmente notificada para o cumprimento da ação judicial, que tramita na 6ª Vara de Fazenda Pública. Procurada, a CCR Barcas disse que, Em respeito aos seus usuários, ao Estado do Rio de Janeiro e à Agência Reguladora, o período de comunicação das referidas medidas será estendido até o dia 7 de janeiro.
A Câmara dos Vereadores, através do mandato do vereador Leonardo Giordano (PCdoB) aprovou 31 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Niterói para o exercício financeiro de 2020. Foi o segundo, dos 21 vereadores, a aprovar mais emendas. A maioria incentiva e fortalece as políticas culturais da cidade, como a que garante a construção de um equipamento público permanente de cultura na Zona Norte. O projeto prevê que R$ 5 milhões sejam destinados à construção do aparelho. “Vários bairros populares como o Fonseca, Barreto, Engenhoca, Caramujo e demais áreas desta região ainda não dispõem de um Centro Cultural. Além de oferecer condições para que todos tenham acesso às diversas manifestações culturais, abrirá oportunidades para o artista local apresentar seu trabalho”, disse Giordano.
“LEI COMTE” CAUSA CONFUSÃO Muita gente anda perguntando se o deputado Paulo Bagueira terá que decidir seu futuro no fim deste mês, assim como fez o ex-deputado Comte Bittencourt em pleitos anteriores, só que não. O ex-deputado e ex-prefeito Comte Bittencourt tirou licença de um ano do cargo de vice-prefeito e depois renunciou a esse cargo para continuar como deputado. Isto é, a Câmara deu licença a ele de um ano do cargo de vice. No caso de Bagueira, ele foi con-
vocado para exercer a suplência de deputado estadual. Então, ele foi licenciado do cargo de vereador e presidente da Câmara para exercer o mandato de deputado como suplente. Há jurisdição do STF sobre casos iguais ao dele e a Câmara alterou a lei orgânica Municipal acrescentando um artigo que dá direito ao vereador ao ser convocado para exercer suplência de mandato em outra esfera se licenciar, sem precisar renunciar ao mandato.
HOJE NA HISTÓRIA - 28/12
ENCONTRO DE GESTORES Na última sexta feira (27) a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, comemorou a participação do 14º Encontro de Gestores que aconteceu em Niterói. Segundo ela, ao longo desses anos à frente das Secretarias de Planejamento e de Fazenda seu comprometimento sempre foi com uma gestão profissionalizada, com compromissos e metas a serem cumpridas. “Hoje encerramos mais um ano de muito trabalho, mas também de grandes realizações. Seguimos em frente olhando para 2020 com a convicção das nossas responsabilidades e desafios para termos uma Niterói cada vez melhor para todos”, afirmou Victer.
Niterói fecha ano com superávit e 80% das metas alcançadas Em 2020, Município planeja investimento recorde na Saúde, Educação, mobilidade, infraestrutura e segurança
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PREFEITO Rodrigo Neves (C) capitaneou o 14º Encontro de Gestores, com secretários e presidentes de empresas públicas de Niterói A Prefeitura de Niterói registrou um superávit de R$ 470 milhões em 2019. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Neves durante o 14º Encontro de Gestores nesta sexta-feira. No evento, secretários municipais e presidentes de empresas públicas de Niterói apresentaram o balanço das 184 metas de 2019. Ao todo, foram cumpridas aproximadamente 80%. Também foram apresentadas as metas para 2020. "Este ano mostramos uma capacidade de superação da equipe incomum. Ninguém imaginou que acabaríamos 2019 da forma que estamos terminando", disse o prefeito. "Nossas contas de 2018 foram aprovadas por unanimidade pelo TCE, tivemos um relatório muito positivo com nota brAAA da agência de classificação de risco internacional Standard&Poor's Global Ratings, que ressaltou pontos relacionados ao meu retorno à prefeitura e reconheceu que isso trouxe estabilidade. Isso é muito importante para atrair investimentos privados para Niterói. Alcançamos, ainda, um dos maiores superávits da história, com R$ 470 milhões e atingimos os menores índices de criminalidade nos úl-
EDITAL PUBLICADO O secretário municipal de Planejamento, Axel Grael, comemorou a publicação do edital para as obras do Parque Orla Piratininga. Ele disse que o resultado da concorrência internacional está previsto para o dia 30 de janeiro. “É muito importante para a Região Oceânica ver esse projeto tomando forma e saindo do papel”, comemorou Axel.
timos 20 anos na cidade. Se não tivéssemos feito o que fizemos na área da segurança, Niterói estaria numa situação similar a de outros municípios do entorno. A administração da cidade contrasta com todas as outras". O prefeito reforçou ainda que em 2020 haverá um incremento dos investimentos em diversas áreas da administração. Em 2019, a prefeitura investiu R$ 266 milhões. Para 2020, a previsão que consta na proposta de Lei Orçamentária Anual é de R$ 495 milhões, um crescimento de 84%. “Até 2012, a administração municipal costumava investir cerca de R$ 30 milhões ao ano na cidade. Em sete anos de governo, a nossa média anual de investimentos foi de 180 milhões. Construímos em dois anos um túnel que há décadas não saía do projeto e, agora, estamos trabalhando na Avenida Marquês do Paraná, uma obra que impactará positivamente a mobilidade urbana, tanto ou mais que o túnel Charitas-Cafubá. Entregamos a TransOceânica, investimos pesado na Educação que hoje é uma das mais bem avaliadas do estado. Trabalhamos em obras de contenção de
encostas, nos serviços de zeladoria e também na cultura". Neves lembrou, ainda, que a partir dos investimentos feitos na segurança pública, por exemplo, o niteroiense, hoje, paga valores menores nos seguros de automóveis e de estabelecimentos comerciais em função da redução dos índices de criminalidade. “Agora, conseguimos reduzir também os impostos municipais, com a criação do programa Bom Pagador, que garantirá redução de 13% no IPTU para aqueles que quitarem em dia seus impostos. Isso só é possível com uma administração competente e criteriosa, fruto do trabalho de uma equipe realmente comprometida com a população”, afirmou. METAS DE 2020 Rodrigo Neves disse que entre as diversas intervenções na cidade no ano que vem, quer destacar uma região e uma área para dar atenção especial. "Precisamos retomar com força investimentos em infraestrutura na Região Oceânica e consolidar a região como um vetor de desenvolvimento da cidade", disse Rodrigo Neves. "A Região Oceânica é uma priorida-
de para 2020. Vamos investir quase R$ 500 milhões na região, tirar os projetos do papel". Outra prioridade da prefeitura, segundo o chefe do Executivo, será a Saúde. "O caos da saúde na capital e nas cidades vizinhas contamina a percepção da Saúde em Niterói. O usuário avalia a área melhor do que o não usuário", ressaltou o prefeito. "Vamos precisar de um esforço grande de gestão para esses dois desafios". Entre os projetos anunciados para execução em 2020 estão as obras do Hospital Carlos Tortelly, a instalação do Centro de Imagens e a universalização do Médico de Família; o plano municipal de saneamento; a criação do Procon municipal; nova frota para a Clin; entrega do Mercado Municipal; inauguração de dois centros culturais na Zona Norte da cidade; construção de novas unidades de educação como as escolas Fagundes Varella e Capim Melado; instalação de mais um restaurante popular, desta vez, na Zona Norte; extensão do Niterói Presente para a Região Oceânica, que também terá programa de saneamento e pavimentação, entre outros investimentos.
1887- Inaugurada a Estátua da Liberdade, doada pela França. 1919- A Câmara dos Comuns, na Inglaterra, recebe Lady Astor, prieira mulher a execer o mandato. 1944- Realiza-se em Teerã o encontro dos “Três Grandes”; Winston Churchill, Franklin Roosevelt e Joséph Stálin. 1975Morre o escritor Érico Verissimo. 1983- Brizola nomeia Marcelo Alencar prefeito do Rio. Os prefeitos das capitais eram indicados pelos governadores.
DÓLAR R$ 4,050/ -0,28%
Vereadores aprovam orçamento de 2020 Em sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira, foi aprovada, por 13 votos "sim' e dois votos "não", dos vereadores psolistas Paulo Eduardo Gomes e Renatinho do PSOL, a Mensagem-Executiva 26/ 2019, que encaminha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. A LOA recebeu 507 emendas propostas por vereadores e comissões permanentes da Casa e estima as receitas em R$ 3.612.034.093,07. Do total de emendas 232 foram aprovadas e 275 rejeitadas. Rodrigo Farah (MDB) teve 99 emendas aproveitadas; seguido de Leonardo Giordano (PCdoB), com 31; e de Bruno Lessa (PSDB), com 20. A bancada do PSOL, formada pelos vereadores Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, conseguiu aprovar 19, mesmo número de aprovações de Ricardo Evangelista (Republicanos). A sessão extraordinária desta sexta também aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Resolução 15/2019, que trata do Orçamento da
Câmara de Vereadores para o exercício de 2020, de autoria da Mesa Diretora. A matéria recebeu três emendas aditivas da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento. O vereador Carlos Macedo (Patriota), que preside a Comissão, explicou que as emendas têm como objetivo “adequar o orçamento a modernização da gestão e de pessoal, com o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores, incentivo as aposentadorias, elaboração de um concurso público e descentralização orçamentária dos gabinetes”. A matéria foi aprovada por unanimidade entre os 17 presentes que fizeram uso do voto. O total do orçamento para o ano ficou em R$ 78 milhões. A Câmara entra em recesso e só retorna em 15 de fevereiro. Nesse período não são realizadas sessões plenárias, mas o expediente interno nos departamentos, gabinetes e atendimento ao público segue normalmente.
IPTU de Niterói terá desconto de até 13% Pela primeira vez, o contribuinte em dia com o IPTU pode ter um desconto de até 13% se pagar à vista o tributo de 2020, graças ao projeto Bom Pagador. A lei 3.428/2019, que institui o programa, garante um desconto de 5% para contribuintes sem dívidas com o IPTU. Este desconto também é válido para o pagamento parcelado. Se o contribuinte resolver quitar o imposto em cota única, até 8 de janeiro, poderá ter mais 8,5% do desconto.“A arrecadação com os tributos é utilizada essencialmente para o pagamento do salário dos servidores, dos agentes do Niterói Presente, da Guarda Municipal e dos agentes do Médico de Família. Segundo a prefeitura, todos
os carnês já foram entregues aos Correios e estão em processo de distribuição. O contribuinte pode acessar seus carnês pela internet no endereço www.seuiptu.com.br. Para a primeira cota parcelada, o vencimento é 10 de janeiro. As demais cotas, no total de 11, do mês de janeiro ao mês de novembro, têm vencimentos estipulados pelo Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais. Cabe ressaltar que não houve aumento no IPTU, apenas a correção pelo IPCA (2,89%). A arrecadação prevista com os tributos municipais é de R$ 400 milhões. A prefeitura disse que não houve aumento no IPTU, apenas a correção pelo IPCA (2,89%).
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2019
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CIDADES ITABORAÍ REALIZA AÇÕES DE CONTROLE CONTRA ARBOVIROSES
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População comemora reabertura da escadaria em Rio Bonito
DENÚNCIA EM CABO FRIO
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MPRJ DENUNCIA VEREADORA POR CRIME DE PECULATO, COM DESVIO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS
O governador do Rio Wilson Witzel (PSC) determinou que a equipe do Inea acompanhe de perto a situação das barras das Lagoas de Carapebus e do Paulista sobre a questão da abertura indevida das lagoas, sem os cuidados técnicos, que provocaram um grande desastre ambiental, que prejudicou não somente o ecossistema das lagoas como também levaram toneladas de gigogas para
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O Programa de Controle da Dengue de Itaboraí, em trabalho conjunto com o Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, realiza ações de controle contra as arboviroses em pontos estratégicos do município. O processo tem início ainda no hospital. Após atendimento feito na emergência, se detectado os sintomas de arboviroses, o Núcleo de Vigilância Hospitalar (NVH) envia uma cópia da ficha do paciente para a epidemiologia, a mesma encaminha para o Programa Municipal de Controle da Dengue (PMCD), que reencaminha para as equipes. Feito isso, a equipe de raio de ação e bloqueio se dirige ao endereço fornecido para constatar se há evidências de foco de dengue ou qualquer outra arbovirose, pois, as notificações precisam ser apuradas. Sendo confirmado ou não, os profissionais realizam varreduras no local em busca de focos para análise. Constado o foco do mosquito Aedes Aegypti, o paciente recebe orientações para prevenir uma epidemia. Atualmente o município conta com 13
profissionais. Seis atuam no turno da manhã, seis a tarde e um cuida das burocracias. De acordo com o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue (PMCD), Adriano de Paula Pereira, a maior dificuldade que as equipes enfrentam é referente aos endereços. “Saímos com as fichas, que muitas vezes é preenchida com dados incorretos. Então precisamos procurar e isso demanda tempo”, contou Adriano. Daysimar Freitas, de 50 anos, abriu a porta de sua casa para que a equipe pudesse realizar o trabalho de controle contra a dengue e outras arboviroses. “Essas visitas são importantes. É muito válido a Prefeitura ter esse cuidado com a população”, disse a moradora de Rio Várzea. O larvicida, que faz efeito por até oito semanas, é utilizado para o combate ao mosquito na fase de larva. O inseticida tem poucas horas de duração e é utilizado para combater o mosquito na fase adulta. O fumacê somente é utilizado em casos extremos, para não causar desequilíbrio ecológico.
que desejaram manter o benefício assinaram um Termo de Compromisso para garantir a continuidade no projeto e deverão entregar a documentação entre os dias 3 e 14 de fevereiro de 2020. “O Passe Livre Universitário me ajuda bastante, porque eu estudo na UERJ e gastaria cerca de R$30,00 de passagem por dia. Mas graças a esse projeto da Prefeitura, é uma preocupação a menos, já que muita gente acaba trancando a faculdade por não ter como custear a passagem”, agradeceu Vasti Moura, estudante do terceiro período de Medicina. As inscrições para o primeiro semestre do Passe Livre Universitário já estão abertas, e os estudantes têm até o dia 20 de fevereiro de 2020 para apresentar a documentação necessária na Coordenadoria de Juventude, localizada na Avenida Simão da Mota, nº 806, ao lado dos Correios, no Centro de Magé. Divulgação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, ofereceu, denúncia por crime de peculato contra Alexandra dos Santos Codeço, vereadora do município de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Aponta o MPRJ que, entre 2013 e 2016, no exercício de funções públicas e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, a denunciada, livre e voluntariamente, apropriou-se de bens móveis dos quais tinha posse em razão do cargo, desviando, em proveito próprio ou alheio, material hospitalar e medicamentos, tais como, remédios, seringas, ataduras, fraldas, escapes
para soro e gaze esterilizada. Segundo a denúncia, Alexandra agiu prevalecendo-se do cargo de confiança e de chefia que exercia na Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, ao ocupar a função de supervisora administrativa na UPA Cabo Frio, no período de 1º de janeiro de 2013 a 1º de abril de 2015, e de superintendente no Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, de 15 de abril de 2015 a 31 de março de 2016. Relatou o MPRJ que, em poder da atual vereadora, foram apreendidos documentos contendo lista de telefones de eleitores que, no caso, precisavam de auxílio médico-hospitalar, junto com cópias dos títulos eleitorais e documentos
pessoais, atestados médicos em branco e receituários em branco carimbados e assinados. Assim, requer o MPRJ o recebimento da peça acusatória, para julgamento e condenação da denunciada, que não tem direito a foro privilegiado, uma vez que os atos relatados são anteriores a seu mandato como parlamentar. Alexandra está incursa nas penas do art. 312 do Código Penal (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, com pena prevista de reclusão, de dois a doze anos, e multa).
Praça da Baleia é entregue à população totalmente revitalizada
Moradores de Rio Bonito e de municípios vizinhos participaram na manhã desta sexta-feira (27) da entrega das obras de reforma da escadaria do Centro. Muitos deles chegaram cedo para garantir as melhores fotos e as selfies que foram exibidas com orgulho nas redes sociais. Quem passa pela conhecida escadaria localizada entre as Ruas Getúlio Vargas e João Carmo, no Centro, já não lembra mais como era o espaço até receber as intervenções, que foram entregues pelo prefeito José Luiz Mandiocão, com a presença de secretários municipais, do vereador Claudinho Bumbum e comerciantes locais. "A revitalização da escadaria é importante para quem passa por essa região e decidimos por fazer uma obra com cor e dar vida a esse local que estava realmente necessitando de melhorias. Ninguém mais precisa ter medo de passar por aqui, pois agora tem também a iluminação que vai garantir mais segurança e como ficou bem bonita a escadaria vai servir para as pessoas tirarem fotos e até para fazerem atividades físicas, vai ficar bem movimentada", garantiu o prefeito, pedindo para que a população tenha cuidado e preserve o local. "Se as pessoas puderem nos ajudar a manter a escadaria livre do vandalismo vai ser bom, precisamos cuidar do patrimônio público que é de todos" A obra, que começou em outubro deste ano, recebeu novo paisagismo, novos corrimões, postes de iluminação e refletores em led, além de recuperação das laterais, dos espelhos dos degraus, que receberam pastilhas que formam um desenho especial e colorido, e do canteiro central. “Passo por aqui todos os dias e o local estava abandonado, precisando de uma reforma. É um acesso público importante que facilita bastante a vida das pessoas, principalmente quem tem mais idade. A obra ficou uma maravilha”, garante o morador da Bela Vista,
o aposentado Neviton Luiz Gomes, que participou da inauguração ao lado da esposa, Marciana Gomes. O brilho e as cores das pastilhas que foram usadas nos 78 degraus da escadaria, se destacam na paisagem do Centro da cidade. Mesmo na correria do dia a dia, muita gente parou para admirar e tirar uma foto da obra. “Amei o resultado final da obra, ficou muito bonito. É um dos melhores locais para tirar uma foto e ganhar muitas curtidas dos amigos na rede social”, afirma a moradora de São Gonçalo, Odete do Espírito Santo, que fez várias selfies para enviar para os amigos do bairro Mutuá. Muita gente participou da idealização do projeto e já está animada com a possibilidade da prefeitura convidar artistas para fazerem a pintura das paredes com arte urbana. FÁCIL ACESSO A reforma da escadaria foi muito comemorada pela população já que é uma importante via de acesso dos moradores que procuram atendimento medico no Hospital Regional Darcy Vargas e em outras empresas que oferecem serviços de saúde, como consultórios médicos e dentários, ou simplesmente moram nas proximidades. Já Marluce Mendonça de Lima, que morou por 48 anos numa residência em frente a escadaria, disse que o local era muito diferente. “Essa escadaria era muito ruim. O local era muito feito e sem segurança. Agora está uma maravilha. A cidade carecia de uma obra como essa”, afirmou a moradora da Serra do Sambê. A vendedora Ivonete Pinto foi uma das primeiras pessoas a passar pela nova escadaria. “Aqui está tudo de bom, além de melhorar o acesso, a escadaria também ajuda a mulheres como eu, que já chegaram a terceira idade, a se manterem em forma e deixar “tudo durinho”, garante.
Verão em Macaé promete muita agitação com diversas atividades
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janeiro de 2017, vem estruturando o município. “Tudo que fazemos é para ajudar o povo e neste caso os agricultores a ter mais dignidade e um forte apoio. Já presenciei agricultores perdendo suas lavouras por conta de falta de equipamentos para fazer um simples poço de irrigação, estou lutando muito para não presenciar falta de apoio ao nosso agricultor. Vamos em Frente. Agora é aguardar a Caixa Econômica a liberar o uso dos equipamentos para começarem a trabalhar”, disse. Sobre a aquisição das duas máquinas retroescavadeira o prefeito Rodrigo Viana explicou que essa compra era um sonho. “Destaco que um equipamento novo, vai poder oferecer conforto ao operador, já que as novas máquinas têm cabine fechada, menos barulho, e são climatizadas, oferecendo assim mais conforto para serviços mais demorados, principalmente no verão. Espero que nossa população fique satisfeita com esse resultado, pois é para vocês que estamos trabalhando. Não está sendo fácil, mas corremos sempre em busca de algo melhor para minha amada Trajano de Moraes”, disse Rodrigo Viana.
A Faculdade Católica Salesiana, em Macaé, abriu o 2º Processo Seletivo do Vestibular de acesso aos seus cursos de Graduação para o 1º semestre de 2020. As inscrições no valor de R$ 25 acontecem até às 21h do dia 23 de janeiro. A prova deverá acontecer às 9h do dia 26 de janeiro, nas dependências da Católica Salesiana. Há vagas para os cursos de Psicologia, Administração, Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia da Computação, Engenharia de Produção e Engenharia Química. As inscrições podem ser feitas no site fsma.edu.br/ vestibular/ ou presencialmente na Secretaria, de segunda a sexta-feira, das 13h às 21, partir do dia 07 de janeiro (quando a instituição retorna do período recesso). Outras informações estão disponíveis no Edital e ainda é possível entrar em contato pelo whatsapp 22 98844-7130.
RÉVEILLON EM TRAJANO
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Para celebrar a chegada de 2020 em Trajano de Moraes, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo preparou uma programação especial. A festa da virada será na Praça Nilo Peçanha com início por volta das 22h. A festa começa na segundafeira, com apresentação do Show Hits. Quando o relógio marcar 24h quem sobe ao palco é a banda Os Piratas. Já no dia 31 – terça-feira, quem anima o espaço é o cantor Pepinho.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO PEDRO Os bairros Praia Linda, Recanto do Sol, Flexeira, Campo Redondo, Centro, Ponta do Ambrósio, Porto da Aldeia, Vinhateiro, Morro do Milagre, Porto do Carro, Rua do Fogo, Baixo Grande, São Matheus, Jardim Morada da Aldeia, Praia do Sudoeste, Bela Vista, Estação, Balneário e Retiro, em São Pedro da Aldeia, receberam serviços de manutenção da iluminação pública entre os dias 1º e 18 de dezembro. Nesse período, foram feitos 546 pontos ao todo. O serviço realizado pelas equipes da prefeitura vai chegar a todos os bairros, seguindo um cronograma de atendimento.
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TRANSPORTE CIDADÃO Teve início em Arraial do Cabo o recadastramento dos munícipes no programa Transporte Cidadão que tem como objetivo proporcionar a população melhor mobilidade através de descontos ao usuário de serviço de transporte coletivo municipal. O Programa garante subsídios para a cobertura de 60% do valor da tarifa fixada, sendo apenas o valor restante de 40% cobrado aos usuários. O munícipe que mora no Distrito de Monte Alto, por exemplo, que paga atualmente R$ 4,30, a partir de agora pagará somente R$ 1,72 por viagem. Um cartão eletrônico será emitido para cada morador cadastrado que será utilizado por meio do Sistema de Bilhetagem Eletrônica já implantado nos ônibus.
TRAJANO RECEBE MAQUINÁRIO PARA LEVAR MELHORIAS À ZONA RURAL Para garantir melhorias à zona rural e ajudar as famílias a ampliar as produções, a Prefeitura de Trajano de Moraes recebeu mais dois caminhões e duas retroescavadeira para atender os produtores e moradores do município. Os novos equipamentos fazem parte da reestruturação de maquinário promovida pelo governo do prefeito Rodrigo Viana (DEM). Desde o início do ano, o executivo já destinou vários implementos agrícolas para o interior. A aquisição dos veículos vai beneficiar diretamente o meio rural, principalmente as estradas. De acordo com o prefeito Rodrigo Viana, a luta é constante. “Apesar dos 19 milhões de dívidas com qual encontrei o município, o fruto da minha gestão está muito melhor graças, em Brasília, do apoio do deputado Federal Áureo Ribeiro, amigo da nossa cidade. Ele está investindo incansavelmente em Trajano. Agradeço a minha equipe, em especial ao secretário Municipal de Agricultura Mário, minha equipe técnica Bruno Bairral e Claudiomar”, agradeceu o prefeito. Ele acrescentou ainda que desde que assumiu a gestão publica municipal em
as praias da Região dos Lagos na véspera do início da alta temporada de Verão. Até sexta-feira, o ICMBio, a Polícia Florestal do Estado, Inea e os agentes estaduais estavam no local debatendo soluções para reforço da areia na barra Carapebus através de máquinas e fizeram o fechamento da Lagoa Paulista. A segurança no local também será realizada com a parceria do Estado.
VESTIBULAR 2020
PREFEITURA DE MAGÉ AMPLIA PROJETO DO PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO O prefeito de Magé, Rafael Tubarão (Cidadania), anunciou a expansão do Passe Livre Universitário no município. O programa tem como objetivo auxiliar os estudantes mageenses que estão cursando o Ensino Superior com o custeio das passagens através do RioCard e Bilhete Único. Com isso, o benefício passará a atender até 500 estudantes no primeiro semestre de 2020. “Esse projeto é um compromisso de vida com os estudantes mageenses. Nossa educação atende desde a Educação Infantil até os universitários, com projetos como esse e como o Vestibulando. Neste ano também inauguramos o Centro de Línguas, que ensina inglês, espanhol e libras para nossos alunos. São projetos como esse que formam grandes profissionais para o futuro”, disse o prefeito. A novidade na proposta é a manutenção dos alunos que foram beneficiados durante o semestre passado. Os estudantes
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PROGRAMAÇÃO EM ARRAIAL
A Prefeitura de Rio das Ostras entregou à população a Praça da Baleia completamente revitalizada. A reinauguração teve a apresentação do músico Hicko Brasa. Segundo a Prefeitura, um dos mais visitados pontos turísticos de Rio das Ostras passou por uma ampla reforma nas calçadas, revestimentos, deck, guardacorpos e pavimentação. O espaço ganhou um novo projeto de iluminação, bancos, uma base fixa da Guarda Civil Municipal e quatro chuveiros e lava-pés. A escultura da Baleia Jubarte também passou por
um trabalho de manutenção e volta a esguichar água. O Mirante também recebeu intervenções na iluminação e estrutura, além de um novo acesso por meio de uma escada partindo da Praia do Remanso. A obra tinha um prazo inicial de conclusão de seis meses, mas com grande esforço da Prefeitura Municipal, a Praça da Baleia será entregue antes do tempo, para a alta temporada. A verba para a intervenção foi fruto de emenda parlamentar do deputado Adrian Mussi, destinada exclusivamente para o turismo.
Shows, oficinas, quadras livres para práticas esportivas fazem parte da programação do Sesc Verão Macaé, que acontecerá entre janeiro e fevereiro de 2020. Com todas as atividades gratuitas, o projeto tem como objetivo levar entretenimento e bem-estar para a população e também serve como degustação dos serviços oferecidos durante todo o ano nas unidades. A ação é uma parceria com a Prefeitura de Macaé. A iniciativa conta com oficinas com ídolos de vários esportes, shows, jogos como beach soccer, futevôlei e altinha, além de brinquedos infláveis e radicais, aulão de ritmos, gincanas, entre outras ações. De acordo com a secretária de Esportes, Andreia
Freitas, o Sesc Verão Macaé 2020 vai levar às praias do município programação extensa, estimulando a procura por uma melhor qualidade de vida. "É a chance de começar o ano adotando uma nova rotina. Uma parceria que deu certo e esperamos que muitas outras venham. A população ganha, a cidade também, assim como os hotéis e o comércio em geral", pontuou a secretária. Segundo o Secretário de Turismo, Leonardo Anderson, o evento também proporcionará opções de lazer aos turistas que estarão na cidade. "Os turistas irão encontrar, em Macaé, o cenário das férias perfeitas com atividades esportivas, além de boa música no fim de tarde na orla da Praia dos Cavaleiros", comentou.
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A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, divulgou a programação do Réveillon 2020. O evento, cujo cronograma terá início no próximo domingo, será realizado nas areias da Praia Grande, onde moradores e turistas poderão curtir shows gratuitos de grandes nomes da música brasileira. Esse ano a queima de fogos será de 10 minutos. Os distritos receberão shows com bandas locais, no dia 31, nas praças de Figueira e Monte Alto. A programação vai contar com show da Banda Barão Vermelho neste domingo e Diogo Nogueira, na segunda.
CIDADES@ATRIBUNARJ.COM.BR
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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2019
PELO ESTADO
CIDADES ITABORAÍ REALIZA AÇÕES DE CONTROLE CONTRA ARBOVIROSES
PRAIAS SUJAS Divulgação
População comemora reabertura da escadaria em Rio Bonito
DENÚNCIA EM CABO FRIO
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MPRJ DENUNCIA VEREADORA POR CRIME DE PECULATO, COM DESVIO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS
O governador do Rio Wilson Witzel (PSC) determinou que a equipe do Inea acompanhe de perto a situação das barras das Lagoas de Carapebus e do Paulista sobre a questão da abertura indevida das lagoas, sem os cuidados técnicos, que provocaram um grande desastre ambiental, que prejudicou não somente o ecossistema das lagoas como também levaram toneladas de gigogas para
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O Programa de Controle da Dengue de Itaboraí, em trabalho conjunto com o Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, realiza ações de controle contra as arboviroses em pontos estratégicos do município. O processo tem início ainda no hospital. Após atendimento feito na emergência, se detectado os sintomas de arboviroses, o Núcleo de Vigilância Hospitalar (NVH) envia uma cópia da ficha do paciente para a epidemiologia, a mesma encaminha para o Programa Municipal de Controle da Dengue (PMCD), que reencaminha para as equipes. Feito isso, a equipe de raio de ação e bloqueio se dirige ao endereço fornecido para constatar se há evidências de foco de dengue ou qualquer outra arbovirose, pois, as notificações precisam ser apuradas. Sendo confirmado ou não, os profissionais realizam varreduras no local em busca de focos para análise. Constado o foco do mosquito Aedes Aegypti, o paciente recebe orientações para prevenir uma epidemia. Atualmente o município conta com 13
profissionais. Seis atuam no turno da manhã, seis a tarde e um cuida das burocracias. De acordo com o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue (PMCD), Adriano de Paula Pereira, a maior dificuldade que as equipes enfrentam é referente aos endereços. “Saímos com as fichas, que muitas vezes é preenchida com dados incorretos. Então precisamos procurar e isso demanda tempo”, contou Adriano. Daysimar Freitas, de 50 anos, abriu a porta de sua casa para que a equipe pudesse realizar o trabalho de controle contra a dengue e outras arboviroses. “Essas visitas são importantes. É muito válido a Prefeitura ter esse cuidado com a população”, disse a moradora de Rio Várzea. O larvicida, que faz efeito por até oito semanas, é utilizado para o combate ao mosquito na fase de larva. O inseticida tem poucas horas de duração e é utilizado para combater o mosquito na fase adulta. O fumacê somente é utilizado em casos extremos, para não causar desequilíbrio ecológico.
que desejaram manter o benefício assinaram um Termo de Compromisso para garantir a continuidade no projeto e deverão entregar a documentação entre os dias 3 e 14 de fevereiro de 2020. “O Passe Livre Universitário me ajuda bastante, porque eu estudo na UERJ e gastaria cerca de R$30,00 de passagem por dia. Mas graças a esse projeto da Prefeitura, é uma preocupação a menos, já que muita gente acaba trancando a faculdade por não ter como custear a passagem”, agradeceu Vasti Moura, estudante do terceiro período de Medicina. As inscrições para o primeiro semestre do Passe Livre Universitário já estão abertas, e os estudantes têm até o dia 20 de fevereiro de 2020 para apresentar a documentação necessária na Coordenadoria de Juventude, localizada na Avenida Simão da Mota, nº 806, ao lado dos Correios, no Centro de Magé. Divulgação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, ofereceu, denúncia por crime de peculato contra Alexandra dos Santos Codeço, vereadora do município de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Aponta o MPRJ que, entre 2013 e 2016, no exercício de funções públicas e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, a denunciada, livre e voluntariamente, apropriou-se de bens móveis dos quais tinha posse em razão do cargo, desviando, em proveito próprio ou alheio, material hospitalar e medicamentos, tais como, remédios, seringas, ataduras, fraldas, escapes
para soro e gaze esterilizada. Segundo a denúncia, Alexandra agiu prevalecendo-se do cargo de confiança e de chefia que exercia na Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, ao ocupar a função de supervisora administrativa na UPA Cabo Frio, no período de 1º de janeiro de 2013 a 1º de abril de 2015, e de superintendente no Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, de 15 de abril de 2015 a 31 de março de 2016. Relatou o MPRJ que, em poder da atual vereadora, foram apreendidos documentos contendo lista de telefones de eleitores que, no caso, precisavam de auxílio médico-hospitalar, junto com cópias dos títulos eleitorais e documentos
pessoais, atestados médicos em branco e receituários em branco carimbados e assinados. Assim, requer o MPRJ o recebimento da peça acusatória, para julgamento e condenação da denunciada, que não tem direito a foro privilegiado, uma vez que os atos relatados são anteriores a seu mandato como parlamentar. Alexandra está incursa nas penas do art. 312 do Código Penal (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, com pena prevista de reclusão, de dois a doze anos, e multa).
Praça da Baleia é entregue à população totalmente revitalizada
Moradores de Rio Bonito e de municípios vizinhos participaram na manhã desta sexta-feira (27) da entrega das obras de reforma da escadaria do Centro. Muitos deles chegaram cedo para garantir as melhores fotos e as selfies que foram exibidas com orgulho nas redes sociais. Quem passa pela conhecida escadaria localizada entre as Ruas Getúlio Vargas e João Carmo, no Centro, já não lembra mais como era o espaço até receber as intervenções, que foram entregues pelo prefeito José Luiz Mandiocão, com a presença de secretários municipais, do vereador Claudinho Bumbum e comerciantes locais. "A revitalização da escadaria é importante para quem passa por essa região e decidimos por fazer uma obra com cor e dar vida a esse local que estava realmente necessitando de melhorias. Ninguém mais precisa ter medo de passar por aqui, pois agora tem também a iluminação que vai garantir mais segurança e como ficou bem bonita a escadaria vai servir para as pessoas tirarem fotos e até para fazerem atividades físicas, vai ficar bem movimentada", garantiu o prefeito, pedindo para que a população tenha cuidado e preserve o local. "Se as pessoas puderem nos ajudar a manter a escadaria livre do vandalismo vai ser bom, precisamos cuidar do patrimônio público que é de todos" A obra, que começou em outubro deste ano, recebeu novo paisagismo, novos corrimões, postes de iluminação e refletores em led, além de recuperação das laterais, dos espelhos dos degraus, que receberam pastilhas que formam um desenho especial e colorido, e do canteiro central. “Passo por aqui todos os dias e o local estava abandonado, precisando de uma reforma. É um acesso público importante que facilita bastante a vida das pessoas, principalmente quem tem mais idade. A obra ficou uma maravilha”, garante o morador da Bela Vista,
o aposentado Neviton Luiz Gomes, que participou da inauguração ao lado da esposa, Marciana Gomes. O brilho e as cores das pastilhas que foram usadas nos 78 degraus da escadaria, se destacam na paisagem do Centro da cidade. Mesmo na correria do dia a dia, muita gente parou para admirar e tirar uma foto da obra. “Amei o resultado final da obra, ficou muito bonito. É um dos melhores locais para tirar uma foto e ganhar muitas curtidas dos amigos na rede social”, afirma a moradora de São Gonçalo, Odete do Espírito Santo, que fez várias selfies para enviar para os amigos do bairro Mutuá. Muita gente participou da idealização do projeto e já está animada com a possibilidade da prefeitura convidar artistas para fazerem a pintura das paredes com arte urbana. FÁCIL ACESSO A reforma da escadaria foi muito comemorada pela população já que é uma importante via de acesso dos moradores que procuram atendimento medico no Hospital Regional Darcy Vargas e em outras empresas que oferecem serviços de saúde, como consultórios médicos e dentários, ou simplesmente moram nas proximidades. Já Marluce Mendonça de Lima, que morou por 48 anos numa residência em frente a escadaria, disse que o local era muito diferente. “Essa escadaria era muito ruim. O local era muito feito e sem segurança. Agora está uma maravilha. A cidade carecia de uma obra como essa”, afirmou a moradora da Serra do Sambê. A vendedora Ivonete Pinto foi uma das primeiras pessoas a passar pela nova escadaria. “Aqui está tudo de bom, além de melhorar o acesso, a escadaria também ajuda a mulheres como eu, que já chegaram a terceira idade, a se manterem em forma e deixar “tudo durinho”, garante.
Verão em Macaé promete muita agitação com diversas atividades
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janeiro de 2017, vem estruturando o município. “Tudo que fazemos é para ajudar o povo e neste caso os agricultores a ter mais dignidade e um forte apoio. Já presenciei agricultores perdendo suas lavouras por conta de falta de equipamentos para fazer um simples poço de irrigação, estou lutando muito para não presenciar falta de apoio ao nosso agricultor. Vamos em Frente. Agora é aguardar a Caixa Econômica a liberar o uso dos equipamentos para começarem a trabalhar”, disse. Sobre a aquisição das duas máquinas retroescavadeira o prefeito Rodrigo Viana explicou que essa compra era um sonho. “Destaco que um equipamento novo, vai poder oferecer conforto ao operador, já que as novas máquinas têm cabine fechada, menos barulho, e são climatizadas, oferecendo assim mais conforto para serviços mais demorados, principalmente no verão. Espero que nossa população fique satisfeita com esse resultado, pois é para vocês que estamos trabalhando. Não está sendo fácil, mas corremos sempre em busca de algo melhor para minha amada Trajano de Moraes”, disse Rodrigo Viana.
A Faculdade Católica Salesiana, em Macaé, abriu o 2º Processo Seletivo do Vestibular de acesso aos seus cursos de Graduação para o 1º semestre de 2020. As inscrições no valor de R$ 25 acontecem até às 21h do dia 23 de janeiro. A prova deverá acontecer às 9h do dia 26 de janeiro, nas dependências da Católica Salesiana. Há vagas para os cursos de Psicologia, Administração, Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia da Computação, Engenharia de Produção e Engenharia Química. As inscrições podem ser feitas no site fsma.edu.br/ vestibular/ ou presencialmente na Secretaria, de segunda a sexta-feira, das 13h às 21, partir do dia 07 de janeiro (quando a instituição retorna do período recesso). Outras informações estão disponíveis no Edital e ainda é possível entrar em contato pelo whatsapp 22 98844-7130.
RÉVEILLON EM TRAJANO
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Para celebrar a chegada de 2020 em Trajano de Moraes, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo preparou uma programação especial. A festa da virada será na Praça Nilo Peçanha com início por volta das 22h. A festa começa na segundafeira, com apresentação do Show Hits. Quando o relógio marcar 24h quem sobe ao palco é a banda Os Piratas. Já no dia 31 – terça-feira, quem anima o espaço é o cantor Pepinho.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO PEDRO Os bairros Praia Linda, Recanto do Sol, Flexeira, Campo Redondo, Centro, Ponta do Ambrósio, Porto da Aldeia, Vinhateiro, Morro do Milagre, Porto do Carro, Rua do Fogo, Baixo Grande, São Matheus, Jardim Morada da Aldeia, Praia do Sudoeste, Bela Vista, Estação, Balneário e Retiro, em São Pedro da Aldeia, receberam serviços de manutenção da iluminação pública entre os dias 1º e 18 de dezembro. Nesse período, foram feitos 546 pontos ao todo. O serviço realizado pelas equipes da prefeitura vai chegar a todos os bairros, seguindo um cronograma de atendimento.
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TRANSPORTE CIDADÃO Teve início em Arraial do Cabo o recadastramento dos munícipes no programa Transporte Cidadão que tem como objetivo proporcionar a população melhor mobilidade através de descontos ao usuário de serviço de transporte coletivo municipal. O Programa garante subsídios para a cobertura de 60% do valor da tarifa fixada, sendo apenas o valor restante de 40% cobrado aos usuários. O munícipe que mora no Distrito de Monte Alto, por exemplo, que paga atualmente R$ 4,30, a partir de agora pagará somente R$ 1,72 por viagem. Um cartão eletrônico será emitido para cada morador cadastrado que será utilizado por meio do Sistema de Bilhetagem Eletrônica já implantado nos ônibus.
TRAJANO RECEBE MAQUINÁRIO PARA LEVAR MELHORIAS À ZONA RURAL Para garantir melhorias à zona rural e ajudar as famílias a ampliar as produções, a Prefeitura de Trajano de Moraes recebeu mais dois caminhões e duas retroescavadeira para atender os produtores e moradores do município. Os novos equipamentos fazem parte da reestruturação de maquinário promovida pelo governo do prefeito Rodrigo Viana (DEM). Desde o início do ano, o executivo já destinou vários implementos agrícolas para o interior. A aquisição dos veículos vai beneficiar diretamente o meio rural, principalmente as estradas. De acordo com o prefeito Rodrigo Viana, a luta é constante. “Apesar dos 19 milhões de dívidas com qual encontrei o município, o fruto da minha gestão está muito melhor graças, em Brasília, do apoio do deputado Federal Áureo Ribeiro, amigo da nossa cidade. Ele está investindo incansavelmente em Trajano. Agradeço a minha equipe, em especial ao secretário Municipal de Agricultura Mário, minha equipe técnica Bruno Bairral e Claudiomar”, agradeceu o prefeito. Ele acrescentou ainda que desde que assumiu a gestão publica municipal em
as praias da Região dos Lagos na véspera do início da alta temporada de Verão. Até sexta-feira, o ICMBio, a Polícia Florestal do Estado, Inea e os agentes estaduais estavam no local debatendo soluções para reforço da areia na barra Carapebus através de máquinas e fizeram o fechamento da Lagoa Paulista. A segurança no local também será realizada com a parceria do Estado.
VESTIBULAR 2020
PREFEITURA DE MAGÉ AMPLIA PROJETO DO PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO O prefeito de Magé, Rafael Tubarão (Cidadania), anunciou a expansão do Passe Livre Universitário no município. O programa tem como objetivo auxiliar os estudantes mageenses que estão cursando o Ensino Superior com o custeio das passagens através do RioCard e Bilhete Único. Com isso, o benefício passará a atender até 500 estudantes no primeiro semestre de 2020. “Esse projeto é um compromisso de vida com os estudantes mageenses. Nossa educação atende desde a Educação Infantil até os universitários, com projetos como esse e como o Vestibulando. Neste ano também inauguramos o Centro de Línguas, que ensina inglês, espanhol e libras para nossos alunos. São projetos como esse que formam grandes profissionais para o futuro”, disse o prefeito. A novidade na proposta é a manutenção dos alunos que foram beneficiados durante o semestre passado. Os estudantes
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PROGRAMAÇÃO EM ARRAIAL
A Prefeitura de Rio das Ostras entregou à população a Praça da Baleia completamente revitalizada. A reinauguração teve a apresentação do músico Hicko Brasa. Segundo a Prefeitura, um dos mais visitados pontos turísticos de Rio das Ostras passou por uma ampla reforma nas calçadas, revestimentos, deck, guardacorpos e pavimentação. O espaço ganhou um novo projeto de iluminação, bancos, uma base fixa da Guarda Civil Municipal e quatro chuveiros e lava-pés. A escultura da Baleia Jubarte também passou por
um trabalho de manutenção e volta a esguichar água. O Mirante também recebeu intervenções na iluminação e estrutura, além de um novo acesso por meio de uma escada partindo da Praia do Remanso. A obra tinha um prazo inicial de conclusão de seis meses, mas com grande esforço da Prefeitura Municipal, a Praça da Baleia será entregue antes do tempo, para a alta temporada. A verba para a intervenção foi fruto de emenda parlamentar do deputado Adrian Mussi, destinada exclusivamente para o turismo.
Shows, oficinas, quadras livres para práticas esportivas fazem parte da programação do Sesc Verão Macaé, que acontecerá entre janeiro e fevereiro de 2020. Com todas as atividades gratuitas, o projeto tem como objetivo levar entretenimento e bem-estar para a população e também serve como degustação dos serviços oferecidos durante todo o ano nas unidades. A ação é uma parceria com a Prefeitura de Macaé. A iniciativa conta com oficinas com ídolos de vários esportes, shows, jogos como beach soccer, futevôlei e altinha, além de brinquedos infláveis e radicais, aulão de ritmos, gincanas, entre outras ações. De acordo com a secretária de Esportes, Andreia
Freitas, o Sesc Verão Macaé 2020 vai levar às praias do município programação extensa, estimulando a procura por uma melhor qualidade de vida. "É a chance de começar o ano adotando uma nova rotina. Uma parceria que deu certo e esperamos que muitas outras venham. A população ganha, a cidade também, assim como os hotéis e o comércio em geral", pontuou a secretária. Segundo o Secretário de Turismo, Leonardo Anderson, o evento também proporcionará opções de lazer aos turistas que estarão na cidade. "Os turistas irão encontrar, em Macaé, o cenário das férias perfeitas com atividades esportivas, além de boa música no fim de tarde na orla da Praia dos Cavaleiros", comentou.
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A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, divulgou a programação do Réveillon 2020. O evento, cujo cronograma terá início no próximo domingo, será realizado nas areias da Praia Grande, onde moradores e turistas poderão curtir shows gratuitos de grandes nomes da música brasileira. Esse ano a queima de fogos será de 10 minutos. Os distritos receberão shows com bandas locais, no dia 31, nas praças de Figueira e Monte Alto. A programação vai contar com show da Banda Barão Vermelho neste domingo e Diogo Nogueira, na segunda.
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Gradativamente a sensação de segurança volta a São Gonçalo Vários índices de criminalidade estão em queda acentuada durante todo o ano Há pouco mais de um ano a população de São Gonçalo, estimada em mais de 1 milhão de habitantes, não tinha o que comemorar com relação aos índices de violência na cidade, com os números do Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgando dados alarmantes. Porém, gradativamente, a realidade está mudando e os novos índices estão traduzindo a tendência de melhora, com aumento da sensação de segurança nas ruas, tornando-se toleráveis graças à união das polícias. De acordo com os últimos dados do ISP, crimes de estelionato, por exemplo, apresentaram queda de 2,1%, com redução de 1.189 ocorrências entre janeiro a novembro de 2018 para 1.164, no mesmo período deste ano. Foram 116 casos no mês passado. Foram ainda cumpridos, respectivamente, no mesmo período 607 e 486 Mandados de Prisão, aumento de 24,9%. Também
nos 11 meses houve queda de 21,8% nos homicídios dolosos, passando de 312 para 244 registros. Ocorreram 20 casos no mês passado. No que se refere ao roubo em estabelecimentos comerciais, a cidade registrou queda de 33,4%, com redução de 572 em 2018 para 381 esse ano. No mês passado São Gonçalo não registrou casos de roubos de residência e no ano passado, quatro casos. No acumulado de 11 meses foram 87 casos em 2018 contra 51 em 2019, redução de 41,4%. Os índices de roubos de aparelhos celulares caíram de 170 para 133 registros, na comparação dos meses de novembro do ano passado e de 2019. No acumulado de janeiro a novembro, a redução foi de 4,9%. Um dado emblemático foi a queda nos índices de registros de roubos de carga. Ao contrário de quando o município servia de referência para os dados alarmantes des-
Arquivo
CIDADE recebeu intervenção federal para ajudar a coibir principalmente o roubo de cargas
Governo quer coibir pirataria em comércio eletrônico Divulgação
EMPRESAS terão que provar que não vendem produtos falsificados
As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas para evitar a comercialização de produtos falsificados ou ile-
gais. O propósito é evitar risco à vida, à saúde e à segurança dos consumidores que eventualmente comprem produtos de procedência incerta. As informações deverão ser prestadas à Secretaria Na-
cional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que está notificando as empresas a apresentarem em 30 dias termos de uso, políticas ou outros regramentos que visam coibir a comercialização de produtos piratas e falsificados. A perspectiva da Senacon é estabelecer diretrizes mínimas para garantir que produtos piratas e ilegais não sejam comercializados por meio de canais eletrônicos, inclusive redes sociais. Um grupo de estudos temáticos que será constituído por meio da Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo e com a participação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria vai elaborar as diretrizes. A decisão de levantar informações junto às empresas foi tomada a partir de nota técnica
elaborada pela Coordenação de Consumo Seguro e Saúde que mostra dispositivos da Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet que proíbem o comércio de produtos ilegais ou pirateados. Segundo o documento, “as plataformas de comércio eletrônico não podem se furtar da responsabilidade de comercializarem estes tipos de produto, alegando a impossibilidade de retirada dos anúncios [como banners] em respeito à liberdade de expressão”. Estimativas do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, citadas na nota técnica, indicam que, além dos riscos aos consumidores, o comércio de produtos piratas causou perdas de R$ 155,5 bilhões em 2018 e fecha, por ano, 58 mil postos de trabalho.
sa modalidade de crime, a cidade registrou queda de 93 casos para 87 na comparação entre os meses de novembro e, no acumulado do ano, a redução foi de 17,5%, passando de 1.576 casos para 1.300. Ainda na mesma tendência de queda acentuada está o roubo de veículos, nos mais recentes dados, de 368 para 305, e no acumulado, de 5.713 para 4.402, redução de 22,9%, e roubo em coletivos, de 132 para 81 casos, e no acumulado, queda de 12,1%, de 1.173 para 1.031. De acordo com balanço do próprio 7º BPM (São Gonçalo), em cinco meses foram apreendidas 222 armas, sendo 146 pistolas, 47 revólveres, 23 fuzis, três espingardas, uma escopeta e duas submetralhadoras. No mesmo intervalo, 561 pessoas foram conduzidas para delegacias, sendo 425 presos e 101 adolescentes infratores apreendidos, sendo 35 autuados.
Turistas são presos com carro irregular na Ponte Rio-Niterói Dois turistas, de 30 e 37 anos, oriundos do Sul do país, receberam voz de prisão na manhã desta sexta-feira quando passavam de carro pela Praça do Pedágio da Ponte Rio-Niterói em direção à Região dos Lagos. Eles foram abordados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e autuados por receptação de veículo roubado. Eles alegaram que chegaram ao Rio há duas semanas, se hospedaram num hotel de Copacabana, na Zona Sul do Rio, e através de um anúncio na internet alugaram um veículo que achavam ser de
uma agência de locação, tratando os detalhes com um homem chamado Roberto, morador de Itaboraí. Depois disso, passaram a trafegar com o carro, visitando vários cartões postais do Rio, como o Pão de Açúcar, sem no entanto serem abordados por nenhum policial nesse intervalo de tempo. A dupla foi conduzida para a 76ª DP (Centro/Niterói), onde foi autuada. No local foi constatado que o veículo fora roubado no último dia 8 de uma locadora, e o registro foi realizado numa cidade do interior de São Paulo. Rodrigo Campanario
Bolsonaro extingue prisão disciplinar dos policiais militares e de bombeiros Publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, extingue a pena de prisão disciplinar para as policiais militares (PM) e os agentes do Corpo de Bombeiros. A norma altera o Artigo 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina aprovado por lei estadual específica. "As polícias militares e os corpos de bombeiros militares serão regidos por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual ou federal para o Distrito Federal, específica, que tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas
ESTADOS e Distrito Federal irão criar Códigos de Ética e Disciplina
relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar o processo administrativo disciplinar e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares". Ainda de acordo com a lei,
nesses casos deverão ser observados princípios como dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, razoabilidade e proporcionalidade, vedação de me-
dida privativa e restritiva de liberdade. Pela norma, os estados e o Distrito Federal têm prazo de 12 meses para regulamentar a implementar a lei. Em nota, o Palácio do Planalto destaca que, segundo os autores da proposta - os deputados federais Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Jorginho Mello (PL-SC) - "a valorização dos policiais e bombeiros militares passa necessariamente pela atualização dos seus regulamentos disciplinares, à luz da Constituição cidadã de 1988, impondo, por consequência, sua definição em lei estadual específica, com fim da pena de prisão para punições de faltas disciplinares, o devido processo legal, o direito à ampla defesa, ao contraditório e o respeito aos direitos humanos".
VEÍCULO foi roubado de uma locadora do interior de São Paulo
RONDA BALEADO AO SAIR DE CASA Policiais militares do Batalhão de São Gonçalo (7º BPM) foram deslocados, na manhã desta sexta-feira, para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, onde deu entrada baleado um homem identificado como Maycon de Souza. Aos policiais, o paciente relatou que estava saindo da casa da namorada na Rua Los Angeles, no bairro Monjolos, quando percebeu que indivíduos iriam roubá-lo. Nesse momento ele tentou correr, acabou sendo baleado na perna e socorrido em seguida. A ocorrência foi registrada na 74ª DP (Alcântara).
Dois feridos e um preso durante confronto em Nova Cidade O Batalhão de São Gonçalo informou, na manhã de sextafeira, que dois homens ficaram feridos e outro foi preso duran-
te um confronto ocorrido no bairro Nova Cidade. Os militares do 7º BPM realizavam patrulhamento pela Avenida Jorna-
lista Roberto Marinho quando avistaram um veículo, que os policiais logo constataram que havia sido roubado na região.
Na tentativa de abordagem aos ocupantes, a guarnição foi atacada a tiros e, no confronto e perseguição que se segui-
ram, os criminosos colidiram contra um poste. Dois homens não identificados foram socorridos e levados para o Hos-
pital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, e o outro foi conduzido e autuado na 74ª DP (Alcântara).
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Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 5% Consumidores projetam valor final do botijão de 13 quilos perto de R$ 80 Rodrigo Campanario
MARILZA Silva é comerciante e acredita que deve comprar um novo botijão já com aumento WELLINGTON SERRANO
Já está em vigor o aumento de 5% anunciado pela Petrobras no preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha. O percentual já está sendo repassado às distribuidoras. A nova valoração vale para todos os tipos de GLP: residencial, comercial e industrial, vendido em botijões de 13 a 90 quilos. A incorporação desse rea-
juste no valor final para os consumidores ainda não pode ser mensurado. O último reajuste do GLP nas refinarias da Petrobras ocorreu no dia 25 de novembro. Na última semana, a Petrobras elevou também o preço médio do diesel em suas refinarias em 3%. A medida passou a valer no sábado, 21. O último reajuste no diesel, combustível mais comercializado do Brasil, havia sido feito em 4 de dezembro. Por enquanto, o valor da gasolina não
foi alterado. O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda, além da e mistura de biocombustíveis. O impacto para o consumidor deverá girar em torno de 2% a 3%, já que a realização da Petrobras representa 38% do preço, sendo os ou-
tros custos distribuídos entre a comercialização e tributos. Pelo sim pelo não, a comerciante Marilza Silva já se prepara para o aumento que, segundo ela, de acordo com a porcentagem de 5%, deve elevar o botijão para R$ 73,50. “É sempre assim, né? Quando menos se espera aí é que vem a troca do gás com um novo aumento”, lamentou a comerciante. A dona de casa Ivanilda Silva Gomes, de 63 anos, disse que os depósitos de São Gonçalo já projetam o novo valor em cerca de R$ 80, de acordo com o novo reajuste. “Com essa crise financeira afetando o consumo de gás, o jeito é partir para a energia elétrica e usar o micro-ondas”, disse. Por conta disso, o administrador de uma distribuidora no bairro de São Lourenço, na Zona Norte de Niteroi, Ronaldo Silva, informou que houve uma redução de 1% no consumo de GLP na comparação entre novembro de 2018 e o mês passado, sendo que somente o consumo do GLP residencial teve uma queda de 1,4%. Segundo ele, a retração da economia está levando à redução da demanda do GLP residencial. O consumo atual é da ordem de 610 mil toneladas por mês. “Ninguém aguenta esse ritmo de aumento e o consumidor já está saturado de tantos impostos”, realçou.
Último fim de semana do ano com temperaturas altas
Rodrigo Campanario
PEDRO CONFORTE
Se o verão começou sem sol, o último fim de semana de 2019 promete de ser temperaturas mais altas. Para quem não vai 'emendar' a segunda-feira e continuar em Niterói, a previsão é de termômetros acima dos 32ºC, podendo apenas chover na tarde de sábado, mas o sol volta com força no domingo. Quem pegou a estrada na sexta teve que ser paciente, porque além do calor houve engarrafamento, como na BR-101, que chegou a quase 20 quilômetros. Desde que o sol deu às caras na quarta-feira, as praias de Niterói – da Zona Sul à Região Oceânica – ficaram lotadas, seja com o grupo de altinha ou só quem queria sentar na praia e relaxar. Em Icaraí, os grupos de jovens tomaram as areias. “Aproveitamos que estamos de férias da faculdade e viemos para praia, não dá para ficar em casa nesse calor”, contou Roberto Quadros, de 19 anos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o sábado será de sol pela manhã, mas com possibilidade de chuvas fortes (isoladas) e trovões durante a tarde e a noite. No domingo o sol
Conta de luz terá bandeira amarela em janeiro A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira que a bandeira tarifária para janeiro de 2020 continuará amarela, o que significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com a Aneel, “a bandeira permanece amarela em razão do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo regime de chuvas significativamente abaixo do padrão histórico”. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado no ano de 2015 e utiliza as mesmas cores dos semáforos (verde, amarela e vermelha) para indicar se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade. No caso da bandeira amarela, a indicação é de condição intermediária de geração de energia nas usinas hidrelétricas, por causa do volume de água nos reservatórios. A previsão é de que as chuvas no primeiro mês de 2020 vão elevar gradativamente o
nível de água dos principais reservatórios, mas ainda em patamares abaixo da média histórica. A situação exige o acionamento das usinas termelétricas, movidas a petróleo e mais onerosas, “com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, assinala a Aneel. Assim a tarifa terá acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido em relação aos preços quando a bandeira é verde. Janeiro é mês de verão e apresenta aumento de temperaturas, inclusive no litoral brasileiro - mais procurado no período por causa das férias escolares. O calor da temporada pode elevar o consumo de energia com o aumento do uso de equipamentos como o ar-condicionado. Para uso desses aparelhos, a Aneel recomenda: “não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado; manter os filtros limpos; diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado; e colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto”.
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ANEEL diz que principais reservatórios ainda estão baixos
Niterói lança regulamento para desfiles das escolas de samba em 2020 WELLINGTON SERRANO
ONTEM niteroienses e turistas aproveitaram o forte calor nas praias da cidade
volta firme e deve permanecer até a virada do ano. No último boletim divulgado pelo Inea, apenas um trecho da Praia de Icaraí estava imprópria para banho, em frente à Rua Mariz e Barros. Ainda na Zona Sul, parte da Praia das Flechas, da praia de São Francisco (em frente à Rua Caraíbas), Charitas (lado direito do Clube Naval de Charitas) e Jurujuba (saída da Alameda Mal. Pessoa Leal na Av. Carlos Ermelindo Martins) também estão impróprias. Os demais trechos e as outras praias estão aptas para o banho.
TRÂNSITO NO FIM DE SEMANA Principal destino de muitos turistas é a Região dos Lagos e quem resolveu se adiantar e pegar a estrada na sexta-feira encontrou um congestionamento de mais de 18 quilômetros na BR-101, entre as cidades de São Gonçalo e Itaboraí. De acordo com a Autopitasta Fluminense, concessionária que administra a via, entre terça e quintafeira são esperados mais de 106 mil veículos por dia. A concessionária orienta, por exemplo, que os usuári-
os realizem a inspeção do veículo com antecedência, inclusive com informações sobre a distância percorrida, condições de tempo, e pontos de parada. O motorista que for pegar a estrada esse fim de semana, é bom ter paciência que pode encontrar engarrafamento. Quem escolheu deixar o carro em casa e ir de ônibus, nesta sexta-feira saíram mais de 5.600 mil passageiros da rodoviária de Niterói e na próxima segunda-feira são esperados ainda mais passageiros, a expectativa é de 6 mil pessoas.
A Prefeitura de Niterói deu início para a festa momesca e publicou nesta sexta-feira o edital que regulamenta os desfiles das escolas de samba niteroienses, que vão desfilar na Rua da Conceição, durante a programação do Carnaval de Niterói 2020. Segundo o regulamento do desfile das agremiações no Grupo A, a primeira colocada vai ganhar R$ 30 mil, a segunda R$ 20 mil e a terceira R$ 10 mil. Em 2020, o desfile contará com os grupos: A, B, C, D e “Avaliação”. O Grupo A, em ordem de sorteio, desfilará, a partir das 19h no dia 25 de fevereiro e será composto pelas escolas Mocidade de Icaraí, Império de Arariboia, Bafo de Tigre, Souza Soares, Unidos da Região Oceânica, Alegria da Zona Norte, Magnólia Brasil, Unidos do Sacra-
mento, Folia do Viradouro e Experimenta da Ilha. Já o Grupo B, que desfilará no dia 24 de fevereiro, será formado pelas escolas: Galo de Ouro, Banda Batistão, Cacique São José, Garra de Ouro, Sabiá, Combinado do Amor, Balanço do Fonseca, União da Engenhoca, Bem Amado, Paraíso Bonfim. Ainda no dia 23 de fevereiro, desfilarão os Grupos C e D e as escolas Império de Charitas e Mistura da Raça pelo Grupo: “Avaliação”. Uma comissão julgadora composta por 25 membros avaliará os seguintes quesitos: bateria, temática, fantasia, alegorias e adereços, samba/marcha tema. A escolha do Corpo de Jurados será efetuada por processo administrativo que será realizado pela Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) que fará a apuração em local público na quinta-feira, às 17h.
Detran abre curso gratuito para mototáxi Estão abertas até a próxima terça-feira as inscrições para novas turmas dos cursos de motofrete, mototáxi, atualização de motofrete e transporte escolar ministradas gratuitamente pelo Detran. As vagas são limitadas e começam já no iní-
cio de janeiro. Elas serão ministradas na Escola Pública de Trânsito, na Avenida Mem de Sá, 163, Lapa, Centro do Rio. De acordo com o Detran para o curso de motofrete serão duas turmas. As aulas começam no dia 6 de janeiro, vão até
o dia 13 e serão oferecidas no turno da manhã, das 8h às 12h30min, e também no turno da tarde, das 13h às 17h30min. Para a turma de mototaxistas, o curso acontece à tarde, das 13h às 17h30min. A turma de atualização de motofrete terá turno
integral, das 8h às 15h10min, em dois sábados: 11 e 18 de janeiro. Já o curso de transporte escolar será no turno da manhã, das 8h às 12h30min, de 6 de janeiro até o dia 17. Os interessados devem ter no mínimo 21 anos e carteira
nacional de habilitação (CNH) na categoria A há pelo menos dois anos. O aluno deverá apresentar o original do CRLV do veículo, em seu nome ou do proprietário (caso a motocicleta não seja própria), e, se for o caso, autorização para o uso. Para o curso de
transporte escolar, o condutor precisa estar habilitado, no mínimo, na categoria D. Os cursos são gratuitos, e os candidatos não podem estar com o direito de dirigir cassado ou suspenso nem ter antecedentes criminais.
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CULTURA
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REGIÃO OCEÂNICA TERÁ FESTIVAL DE VERÃO
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LUIZ ANTONIO MELLO
O QUE QUER O ELEITOR DE NITERÓI DO PREFEITO QUE IRÁ ELEGER EM 2020 Arquivo
O
verão está prestes a ficar mais especial. Com uma programação pensada para a estação mais calorenta do ano, o projeto Arte na Rua montou uma agenda cultural imperdível para os meses de janeiro, fevereiro e março. Apresentando o Festival de Verão, nome dessa edição especial, a nova proposta é que as apresentações aconteçam sempre aos sábados, a partir das 16h, na Praça Luiz Gomes em Piratininga, na Região Oceânica. Com músicas, bandas e ritmos para todos os gostos, o evento ainda conta com com a presença da Casa do Artesão, das cervejarias artesanais, fomentando a economia criativa e incentivando a geração de renda no município. Para a abertura do Festival, no dia 04 de janeiro, estão agendadas três bandas que prometem animar o início do ano: Quintaessência, SuJAZZtivo e Os Lobos.“Formado por artistas de renome, o grupo Quintaessência funciona como uma reunião de amigos que se profissionalizou na música independente. Com um repertório que foca na releitura de clássicos do jazz e hits internacionais, as apresentações do grupo são eclé-
ticas e inovadoras.“Formado por Marcelo Nestler (guitarra), Juliano Cândido (baixo) e Fábio Muniz (bateria), o conjunto SuJAZZtivo interpreta clássicos do jazz americano e brasileiro. Além das releituras, a banda também apresenta suas composições próprias. Com várias inclinações musicais, a SuJAZZtivo é uma banda que prioriza a liberdade jazzística de se expressar, passando essa energia para suas músicas e shows. Emblemática banda niteroiense, Os Lobos fizeram história durante os anos 60. Com mais de 50 anos de história, o conjunto, hoje, é formado por Cássio Tucunduva (guitarra, vocais e direção musical); Fred Vasconcelos (teclado); Leticia Vasconcelos (voz); Tavinho Torreão (violão e voz); Robinson Rocha (baixo); e Rodrigo Mattos (bateria). Com fortes influências da música de Beatles e Jimi Hendrix, Os Lobos exploram o lado psicodélico do rock n’ roll. Seu repertório traz suas músicas autorias e sucessos internacionais, homenageando Beatles e outros grupos que compunham o cenário Pop Rock internacional até à Jovem Guarda. Além disso, o conjunto traz músicas como “Fanny”
(Dalto/Cláudio Rabelo); "Santa Teresa" (Luiz Carlos Sá); "Eu sou eu", "Nicuri é o diabo" (Raul Seixas); e outros hits como "Gottoget you intomylife" (Beatles), "Respect" (Aretha Franklin) e o trabalho atual do EP “A estrada e o tempo”. Iniciativa da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), o Arte na Rua é composto por uma série de eventos gratuitos, das mais diversas linguagens artísticas, escolhidos por meio de Editais Públicos, que percorrem praças, ruas e equipamentos culturais de toda a cidade, levando os artistas para próximo do seu público. O Festival de Verão, com o apoio da Clin, da Copod e da NitTrans, também visa sensibilizar a população em prol da conscientização ambiental e da educação no trânsito. A programação segue janeiro com as bandas Sangrya, Garagem D, Experimenta e tal, Filhos de Sinhá, Sambalagandã, The Rock Zoo Band e os cantores Gustavo di Pádua, Ritah Mansur e Claudia Foureaux.“A entrada será gratuita e a abertura será na Praça Luiz Gomes (praça do antigo toboágua), na Avenida Almirante Tamandaré, em Piratininga.
MULHERES INCRÍVEIS: INSPIRAÇÕES PARA SONHAR GRANDE Divulgação
Ada era uma mente brilhante que adorava números. Serena começou a competir aos três anos de idade. Amélia amava uma boa aventura, por isso se tornou piloto.
Joana dizia ouvir a voz de um anjo. Anita era um exemplo de bravura e determinação. Marta driblou não só as adversárias, mas também o preconceito. Pode parecer ficção, mas não é. Os nomes, assim como suas preferências, são de mulheres reais, que inspiraram ou ainda inspiram o mundo: Ada Lovelace, Serena Williams, Amélia Earhart, Joana D’Arc, Anita Garibaldi e Marta Vieira da Silva. Histórias de vida como as delas são trazidas de forma encantadora para o público infantil no livro Mulheres Incríveis. Publicado pela Editora Ciranda Cultural, a obra faz parte da Coleção Quem sou eu? e conta detalhes da infância até o feito que tornou a personagem conhecida e reconhecida, por vezes em áreas em que até então somente homens atuavam. Inicialmente, Katherine trabalhou como “computador humano”, realizando operações matemáticas. Depois, ela foi designada para ajudar uma equipe de pesquisa de voo, composta apenas por homens. (Pág. 21). Assim como em conteúdo, o livro é rico em cores. As ilustrações exploram os contrastes, que chamam a atenção para a personagem em destaque na página. A obra também inclui o jogo Quem sou eu? para testar os conhecimentos da garotada após a leitura. Uma brincadeira com cartas para medir o aprendizado sobre essas mulheres incríveis.
Niterói irá eleger um novo prefeito no dia 4 de outubro deste 2020, que tem tudo para ser um ano mais surpreendente e atípico (como aquelas sinistras transações financeiras da trupe de Fabrício Queiroz) do que os seus 2019 colegas. Por que? Porque estamos diante de um novo Brasil, uma nova e aguerrida gente, eleitores impacientes e implacáveis e políticos...bem, políticos velhos que, como se diz em Varre-esai, vão gemer no bico da ema para conseguir arrancar um voto. Como cantou Wilson Simonal, “nem vem que não tem/ nem vem de garfo que hoje é dia de sopa”, sem aquela escorregadia cantada de cafetão teórico sobre o papel filosófico, conceitual e contextualizado do prefeito. O eleitor, vulgo povo, quer eleger um síndico para governar a cidade e 21 vereadores que façam decentemente o seu trabalho que, em tese, é de fiscalizar a prefeitura. Aliás, a Câmara dos Vereadores trará mudanças importantes. De acordo com o repórter Wellington Serrano, desta A Tribuna, em 3 de setembro, os vereadores vão dar duas facadas certeiras em prol deles mesmos em 2020. Aumento do número de parlamentares dos atuais 21 para 25, bem como o reajuste de 50,5% no atual salário de R$ 12.616 para R$18.991, por mês. Nas vésperas do último carnaval os parlamentares fizeram um auto aumento salarial, mas diante do escândalo generalizado, abortaram, digo, adiaram a missão. O viés ideológico tem peso zero quando o eleitor digita o seu voto para prefeito na urna. Ele exige honestidade comprovada por nada consta do candidato, mais propostas concretas para a saúde, educação, mobilidade, cultura etc. Como se sabe, a questão ambiental ganhou protagonismo nacional e o eleitor também vai exigir que os candidatos digam, mostrem, provem o que vão fazer para melhorar a situação em Niterói. Esquerda, direita, centro, outro zero a esquerda. O eleitor municipal ignora enquadramento partidário e sabe que um prefeito nada pode fazer para mudar a Constituição ou interferir em outros temas nacionais como acabar com o voto obrigatório, aumentar o salário mínimo, manter a inflação baixa. As invencionices dos novidadeiros também são desprezadas pelo eleitor, que dispensa promessa de construção de pista
de pouso para disco voador, por exemplo, e muito menos patinete movido a vento. O eleitor vai cobrar saúde decente, educação decente, ônibus barato e decente; que sejam construídas mais ciclovias/ciclofaixas já que as bicicletas são o veículo ideal para uma cidade com a característica de Niterói. Roda de graça, não polui, faz bem a saúde, manutenção de custo zero, ou seja, vão exigir dos candidatos compromissos sérios em relação ao tema. Como está no final de seu segundo mandato, o atual prefeito não poderá concorrer a reeleição, mas vai indicar um nome. Vários outros políticos já se declaram no páreo e parece que haverá uma intensa disputa. Há quem espere uma polarização acirrada entre extrema esquerda e extrema direita, mas tradicionalmente o eleitor de Niterói está mais atento a propostas concretas e não a ideologias. Muitos pré-candidatos já declararam que pretendem manter, por exemplo, o programa Niterói Presente, um convênio do governo do estado com a prefeitura que baixou consideravelmente a criminalidade. Até o momento, só um partido, que terá candidato, se mostra contrário ao programa. Além de exigir o nada consta moral, o eleitor aprendeu a ficar atento as coligações partidárias, aqueles serpentários gigantes, sarapatel de letras que são muito mais sérias do que um mero abecedário. Cada partido daquele cipoal vai exigir em troca um bom naco do governo caso a chapa vença. Em geral secretarias, empregos diversos e algumas outras “benesses”, entre aspas. Quando o eleitor vê “Fulano de Tal candidato da Coligação Abajur Lilás – MMR, TTGO, HN5, BDGO, VVNBP, PGRTT, LKKL, ZIIUTT” -, sabe que, em caso de vitória, todos os partidos vão voar na jugular do eleito exigindo cargos. Isso é fato. Ou não? P.S. – Caro leitor, por favor responda se esta cena fictícia é educativa ou não. Supondo que Alarido seja um mega traficante, o garoto de 6 anos pergunta a mãe: “mamãe, cadê o Alarido?”. A mãe responde “o Alarido foi preso, meu filho”. “E o Juca Rojão?”, “filho, morreu num tiroteio durante um assalto”. E o Perereca?”, “está sumido há duas semanas, estava em um carro roubado”. “Tá”. Respostas para luizantoniomello@protonmail.com
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PUBLICIDADE LEGAL EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATO SMEL Nº: 001/2018. 4º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATADA: CONSTRUTORA ITORORÓ – EIRELI – ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato aditado pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/10//2019 conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. às fls. 1831 e 1832, nos termos do Art. 57, Parágrafo 1º, inciso IV da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data da assinatura: 22/10/2019. PROCESSO Nº 1274/2017. BASE LEGAL: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso IV da Lei 8.666/93.
Bonito – RJ. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de envelope devidamente lacrado contendo toda a documentação exigida no Edital, devendo ser protocolado no endereço acima citado, do dia 06/01/2020 ao dia 20/01/2020, no horário de 10:00 às 16:00 horas. A análise da documentação dos interessados será realizada no dia 21/01/2020, às 10:00 horas no mesmo endereço citado. Rio Bonito, 27 de dezembro de 2019. Cyntia Araujo Damasco Presidente da CPL
RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 8762/ 2019, Objeto: empenho em favor do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para pagamento de multas do veículo placa LMH 6306, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações constantes às fls 02 a 13 do presente processo. Partes: P. M. R. B. e GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO fundamento Art. 25, Caput da Lei, 8.666/93, razão inexigibilidade de licitação. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Registre-se e Publique-se José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 206/2019 DECRETO Nº. 301/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º inciso III da Lei Municipal nº 2.285 de 26 de dezembro de 2018. DECRETA: Art. 1º Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 3.366.937,88 (Três Milhões, Trezentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos), para atender despesas de diversas Unidades Orçamentárias, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas a seguir:
MUNICÍPIO DE RIO BONITO E A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME. Aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$. 36.670,10 (Trinta e seis mil, seiscentos e setenta reais e dez centavos). Processo n° 9049/2019. Contrato SECSA nº 206/2019. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 19/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 207/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. Aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$. 38.994,00 (Trinta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais). Processo n° 9054/2019. Contrato SECSA nº 207/2019. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 19/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 208/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de fraldas, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$. 2.871,00 (Dois mil, oitocentos e setenta e um reais). Processo n° 1578/2017. Contrato SECSA nº 208/2019. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 19/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 209/2019
Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º Os recursos para atender a presente autorização são provenientes da anulação de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:
MUNICÍPIO DE RIO BONITO E TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$. 8.856,00 (Oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Processo n° 9042/2019. Contrato SECSA nº 209/2019. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 19/12/2019.
CONCURSO PÚBLICO – 001/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 15.09.2019 para, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir do dia 15 de janeiro de 2020, munidos da documentação descrita no item 11.3 do Edital do Concurso 001/19 e exames complementares para os cargos abaixo descritos, para se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, situada à Rodovia BR 101, km 266 – Praça Cruzeiro – Rio Bonito - RJ ( nova sede desta prefeitura), de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 15:00 horas. A inobservância do prazo ora fixado para cumprimento das formalidades legais será caracterizado como desistência do candidato e, conseqüentemente, vacância do cargo. EXAMES PARA TODOS OS CARGOS: - hemograma completo; - raio-X de tórax - laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia, para as gestantes.
Art. 3º O presente Decreto nº 300/2019 entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação em átrio público, surtindo seus efeitos legais a partir de 26 de dezembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 26 de Dezembro de 2019. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1438/2019 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 8548 de 28.11.2019, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Servidor Municipal ANDRÉ LUÍS DA SILVA, Matrícula nº. 1996, do cargo de ZELADOR, a contar de 01 de Dezembro do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 16 de Dezembro de 2019. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Prefeito Municipal -
Pregão Presencial nº 049/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 049/2019, referente ao processo n° 7421/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de Pão Francês, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 15/01/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-1982. Rio Bonito, 27 de Dezembro de 2019. Cyntia Araujo Damasco Pregoeira
Pregão Presencial nº 050/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 050/2019, referente ao processo n° 934/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos para incineração (Resíduos Grupo B), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 15/01/2020, às 14:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-1982. Rio Bonito, 27 de Dezembro de 2019. Cyntia Araujo Damasco Pregoeira EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Senhora Cyntia Araujo Damasco, devidamente autorizada pela Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar o Credenciamento nº 006/2019, referente ao Processo n° 7886/2019 cujo o objeto é o credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Rio Bonito, para realização de serviços de fisioterapia para atender a demanda Ambulatorial de Rio Bonito, conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão retirar o Edital completo no Setor de Licitação, localizado na Rua Ramira Schueller, Nº 10, 2º andar – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio
OBS: A comprovação de aptidão Física e Mental constante no item 12.5 do Edital 001/19 deverá ser atestada por médico devidamente registrado (Médico Clínico Geral e Psiquiatra), na forma do artigo 26, I da Lei 1822/13; Rio Bonito, 27 de Dezembro de 2019. Sergio Antonio Leite Secretário Municipal de Administração Mat. 8957589
CONCURSO PÚBLICO – 002/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 29.09.2019 para, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir do dia 15 de janeiro de 2020, munidos da documentação descrita no item 6 do Capítulo XIX do Edital do Concurso 002/ 19 e exames complementares para os cargos abaixo descritos, para se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, situada à Rodovia BR 101, km 266 – Praça Cruzeiro – Rio Bonito - RJ ( nova sede desta prefeitura), de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 15:00 horas. A inobservância do prazo ora fixado para cumprimento das formalidades legais será caracterizado como desistência do candidato e, consequentemente, vacância do cargo. EXAMES PARA TODOS OS CARGOS: - hemograma completo; - raio-X de tórax - laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia, para as gestantes.
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OBS: A comprovação de aptidão Física e Mental constante nos itens 1 e 2 do Capítulo XIX do Edital 002/19 deverá ser atestada por médico devidamente registrado (Médico Clínico Geral e Psiquiatra), na forma do artigo 26, I da Lei 1822/13; Rio Bonito, 27 de Dezembro de 2019. Sergio Antonio Leite Secretário Municipal de Administração Mat. 8957589 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação, o Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 27 de Dezembro de 2019. Sergio Antonio Leite Secretário Municipal de Administração Mat. 8957589
Processo Seletivo Simplificado - Edital SMOSP N.º 01/2019 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos RESULTADO FINAL - Auxiliar de Serviços Diversos
RESULTADO FINAL - Pintor
RESULTADO FINAL - Carpinteiro
RESULTADO FINAL - Pedreiro
DECRETO N° 300/2019 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no dia 31 de dezembro de 2019, e nos dias 02 (quinta-feira) e 03 (sexta-feira) de janeiro de 2020. Parágrafo Único – O expediente será normal nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 27 de dezembro de 2019. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
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Mais de 2 mil profissionais reunidos no Réveillon de Niterói RAQUEL MORAIS
A festa de Réveillon em Niterói irá envolver cerca de dois mil profissionais. Os últimos detalhes da organização foram definidos em reunião nesta sexta-feira. Serão 430 policiais militares, 362 guardas municipais, além de três postos médicos para atendimento de emergências na Praia de Icaraí e um posto em Itaipu, na Região Oceânica. Ao todo são esperadas 500 mil pessoas na Zona Sul e 10 mil pessoas no primeiro ano da festa oficial de Itaipu. Em Icaraí, o show principal será do cantor Gilberto Gil; em Itaipu, a atração será o sertanejo João Gabriel. Serão usadas 7,5 toneladas de fogos, instaladas em Icaraí, e 1,5 tonelada de fogos em uma balsa em Itaipu. O presidente da Niterói Empresa de Turismo e Lazer (Neltur), Paulo Novaes, ressaltou a importância da organização do evento e que no ano passado não teve nenhum registro de ocorrência grave. “Temos capacidade para grandes eventos e queremos colocar Niterói no circuito nacional de grandes eventos”, frisou. O subinspetor Ávila contou que mais de 300 guardas ficarão baseados em Icaraí. “Nós estamos preparados para acompanhar o Réveillon e cuidar da população, para que todos possam curtir a festa com tranquilidade”, contou. O bombeiro militar Ricardo Faria também deu alguns detalhes sobre a organização do evento. “Toda a documentação para a autorização da festa já
está com o comando e até segunda a licença deverá ser expedida”, pontuou. A operação será feita pelo comando de área do quartel de Charitas e contará com três núcleos de bombeiros. A coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Dora Coutinho, revelou que a Praia de Icaraí contará com três postos de atendimentos: dois com 14 leitos e um com 10 leitos, 21 médicos e nove ambulâncias. Já para a festa em Itaipu serão 14 leitos, com nove médicos e três ambulâncias. “Geralmente os atendimentos em sua maioria são por embriaguez e cortes. Reforçamos a importância de evitar vidro durante a festa, como taças e garrafas”, contou. SEGURANÇA O chefe de operação do 12º Batalhão de Polícia Militar, Major Schorcht, disse que os militares estão há dois meses organizando o evento e ao todo serão 430 policiais militares trabalhando na Festa da Virada. Somente em Icaraí serão disponibilizados 240 profissionais e em Itaipu mais 43 militares. A delegada da 77ª DP (Icaraí), Raíssa Celles, explicou que a central de flagrantes funcionará na 76ª DP (Centro). “O plantão de flagrantes será no Centro, mas a delegacia de Icaraí funcionará 24 horas para atendimento de ocorrências. Tudo está planejado para ser tranquilo assim como outros anos”, contou. TRÂNSITO Cerca de 80 agentes da NitTrans atuarão no trânsito. Na
Avenida Roberto Silveira, em Icaraí, será montada pista reversível a partir das 17h. A Rua Doutor Paulo Alves, no Ingá, também será fechada a partir das 18h e, com isso, a Praia de Icaraí também será interditada aos poucos a partir das 18h. Em Itaipu, o bloqueio será na Estrada Francisco da Cruz Nunes a partir do ‘largo’ do ponto final dos ônibus também a partir das 18h. Durante todo o dia terá operação reboque pela cidade para liberar o trânsito em caso de bloqueios de ruas. INTERDIÇÕES A Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, na Praia de Icaraí, principal ponto de festa na cidade, será interditada ao trânsito das 18h do dia 31 de dezembro às 11h do dia 1º de janeiro. Entre 6h e 11h será realizada a operação de limpeza da via, do calçadão e da praia. Ainda em Icaraí, as vias transversais à praia serão interditadas no trecho entre a Praia e a Rua Coronel Moreira César, entre 17h do dia 31 e 10h do dia 1º. São elas: General Pereira da Silva, Lopes Trovão, Presidente Backer, Otávio Carneiro, Oswaldo Cruz e Belizário Augusto. Entre Icaraí e Ingá, a interdição do tráfego de veículos acontece a partir das 17h na Praia João Caetano, entre a Rua Dr. Paulo Alves e Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres; na Rua Miguel de Frias, entre a Rua Gavião Peixoto e a praia; e no trecho da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres entre a Álvares de Azevedo e Praia João Caetano.
Para a realização da festa de Réveillon em Itaipu, o trânsito será interditado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, entre a Travessa L, na altura da 81ª DP, e a Praça Viçoso Jardim, na altura da Praia de Itaipu, entre 17h do dia 31 de dezembro e 5h do dia 1º de janeiro. ESTACIONAMENTO Em Icaraí, entre 22h do dia 30 de dezembro e 10h do dia 1º de janeiro será proibido estacionar no lado direito da Avenida Alberto Francisco Torres, no trecho onde é cotidianamente permitido: no lado direito no sentido Ingá entre Álvares de Azevedo e Comendador Queiroz. No mesmo horário, na Rua Moreira César será proibido estacionar em ambos os lados, entre Miguel de Frias e Comendador Queiroz. Também será proibido estacionar na Rua Miguel de Frias, no lado direito a partir da Gavião Peixoto. Nas ruas Álvares de Azevedo, Lopes Trovão, Mariz e Barros e Comendador Queiroz será proibido estacionar em ambos os lados no trecho entre as avenidas Alberto Francisco Torres e Roberto Silveira, no mesmo período. Em Itaipu será proibido estacionar em ambos os lados da Estrada Francisco da Cruz Nunes no mesmo trecho: entre a 81ª DP e a praia, entre 22h do dia 30 e 5h do dia 1º. No mesmo período também será proibido estacionar em ambos os lados na Rua da Amizade, entre as travessas B e L, e também na Travessa B.
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ESPORTES
esportes@atribunarj.com.br
Dueto olímpico de nado terá técnica tricolor
Gari de Niterói vai correr a São Silvestre Divulgação
Twila Cremona irá comandar equipe no torneio classificatório Divulgação
TWILA (D) irá treinar a atleta tricolor Luisa Borges (E) e a flamenguista Laura Miccuci
A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos confirmou a tricolor Twila Cremona como técnica do dueto de nado artístico que disputará o Torneio Classificatório para os Jogos Olímpicos Tóquio 2020, em abril do ano que vem. Préconvocadas pela CBDA para o pré-olímpico, a também tricolor Luisa Borges e Laura Miccuci, do Flamengo, iniciaram a preparação em setembro. "Fiquei muito feliz com a convocação, é o sonho de
qualquer atleta e técnica ir para os Jogos Olímpicos. Mas sabemos que o caminho até lá é muito longo, temos que treinar muito. A Luisa e a Laura começaram os treinos depois dos Jogos Pan-americanos e vamos intensificar isso a partir de agora. Focando nos treinos e nos adversários certos, dá para conquistar essa vaga", comemorou a técnica do Fluminense. Após o recesso de fim de ano, Twila Cremona comanda-
Novo regulamento da Libertadores pode ajudar times a se reforçarem A Conmebol anunciou uma mudança no regulamento de inscrições de jogadores para a Libertadores 2020. Os clubes que se reforçarem com atletas que já jogaram por outro time no torneio poderão utilizá-los novamente, desde que em fases diferentes. Até esta temporada, um jogador negociado durante a competição não podia atuar pela sua nova equipe no campeonato, ou seja, podia ser inscrito em apenas uma equipe, ainda que se transferisse no decorrer da disputa. A permissão, contudo, se limita a dois clubes por atleta. Um mesmo futebolista não poderá jogar a fase de clubes por time, as oitavas por outro e as quar-
tas por um terceiro, por exemplo. Apesar do limite de duas mudanças, não é permitido iniciar a competição por uma instituição, se transferir e depois voltar a inicial, respeitando a regra. Os argentinos podem se beneficiar com a mudança. Como a temporada na Argentina é similar à europeia, de agosto a junho, é normal a transferência de jogadores em julho e, a partir de agora, estarão liberados para jogarem normalmente, mesmo que já disputado com outra camisa a competição. Flamengo, Palmeiras, Grêmio, Santos, São Paulo, Athletico Paranaense, Internacional e Corinthians serão os representantes do Brasil na Libertadores 2020.
rá os treinamentos a partir do dia 6 de janeiro na piscina do Fluminense e do Parque Aquático Maria Lenk. Atleta da seleção brasileira que disputou a Rio 2016, Luisa Borges está confiante em fechar o pré-olímpico entre os 22 duetos mais bem colocados e disputar sua segunda edição dos Jogos. "Estou bastante animada para buscar essa vaga em Tóquio 2020. Acho que, com mais experiência, conseguimos treinar com um pouco mais de foco
no que sabemos que precisamos para a apresentação. Minha primeira nadada com a Laura foi nos Jogos Pan-americanos, temos uma sintonia boa e esperamos dar 100% na piscina no ano que vem. Temos que entrar confiantes, com postura de atletas campeãs, que conseguiremos essa vaga para o Brasil", disse Luisa. TÉCNICA TRICOLOR TAMBÉM NA EQUIPE ADULTA A equipe adulta de nado artístico do Brasil também será comandada por uma técnica do Fluminense em 2020. Atleta olímpica em Barcelona 92 e uma das treinadoras do Brasil nos Jogos Rio 2016 após passagem pelas seleções de base, Gláucia Soutinho foi chamada pela CBDA para retornar à seleção brasileira. O principal objetivo da próxima temporada será o Campeonato Sul-Americano de Esportes Aquáticos, em abril, na Argentina. "Será um desafio, pois é uma seleção renovada, mas que ainda conta com algumas atletas olímpicas como a Luísa Borges e a Maria Bruno, do Fluminense. Mas no Sul-americano sempre temos o compromisso de manter a hegemonia, o que é um desafio com pouco tempo de trabalho. Nado artístico e uma modalidade que precisa de tempo para entrosamento", analisou Gláucia Soutinho.
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BUSCAPÉ corre 20 quilômetros todos os dias antes de ir trabalhar
Imagina acordar todos os dias às 4h da manhã, correr quase 20 quilômetros e ir trabalhar? Essa é a rotina do "gari corredor" Juscelino da Silva, mais conhecido pelos grupos de corrida de rua de Niterói como Buscapé. Juscelino é famoso pela sua rotina dupla: ainda de madrugada começa os treinos para as maratonas! Sai do Largo da Batalha, em Pendotiba, onde mora, corre até a Niterói-Manilha e vai para a Clin, no bairro de São Lourenço. Depois desse trajeto de quase 20 quilômetros, antes das 7h, já começa o árduo serviço de limpar as ruas de Niterói. Um dos sonhos do “Buscapé” era correr a tradicional São Silvestre, que acontece no último dia do ano, em São Paulo. O sonho, agora, vai virar
realidade. Em conjunto, funcionários e diretores da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) vão realizar o desejo do maratonista. Ele embarca neste domingo para a capital paulista, graças a uma "vaquinha" feita pelos colegas da companhia. “Nem acreditei! E ainda ganhei um tênis novo de corrida”, comentou Juscelino todo orgulhoso. O gari, que aos 58 anos não aparenta a idade que tem, mede menos de 1,60, é magro e ágil. Diz que tentou praticar outro esporte, o futebol, mas que não levava muito jeito. Partiu para a corrida e nunca mais parou. “Correr me faz bem, não me machuco! Digo sempre que comecei a correr tem tanto tempo que nem lembro quando foi”, finalizou o gari, muito tímido.
Vasco planeja superávit de R$ 154 milhões em 2020
CLUBES poderão contratar jogadores que atuaram na competição
O Conselho Deliberativo do Vasco aprovou, na noite da última quinta-feira, o orçamento para a temporada de 2020. A reunião aconteceu na Sede Náutica do clube, na Lagoa, Zona Sul do Rio. A previsão é de um superávit de R$ 154 milhões para o próximo ano. Nesta temporada, o chegou a um superávit de R$ 72 milhões - ou seja, a expectativa é que o número do próximo ano dobre em relação à atual temporada, em que o time terminou no azul. Nos números apresentados, os carros-chefe são, naturalmente, os direitos de transmissões, com R$ 117 milhões, e o programa de sóciotorcedor, alavancado por uma campanha no final desse ano.
A receita líquida projetada é de R$ 310 milhões. Outro destaque fica por conta do título "Direitos Federativos e econômicos", o quanto o time espera arrecadar com a venda de jogadores do plantel. O número ficou por volta de R$ 46 milhões - valor abaixo do que se espera receber por Talles Magno, indicando um desinteresse na venda do atleta no próximo ano. O Vasco volta a atuar no dia 19 de janeiro, às 16h, em casa, em São Januário, contra o Bangu, na estreia do Campeonato Carioca. O time está no Grupo B ao lado de Fluminense, Madureira, Resende, Volta Redonda e o segundo colocado da Seletiva do Estadual.