Jornal A União 25 02 16

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123 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

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Ano CXX1II Número 021

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MS aponta a Paraíba como 1º em visitações

AEDES AEGYPTI

A Paraíba permanece na liderança de Estados com maior percentual de imóveis visitados por agentes, segundo levantamento do Ministério da Saúde. PÁGINA 8

microcefalia

Pesquisa paraibana repercute no mundo A pesquisa sobre microcefalia desenvolvida no Estado tem repercutido do Brasil e no mundo. O estudo será apresentado hoje à imprensa internacional e local pelo governador Ricardo Coutinho em entrevista coletiva. PÁGINA 3 FOTOS: José Marques/Secom-PB

Esportes

FOTO: Secom-PB

Nado sincronizado do Brasil em JP Atletas do nado sincronizado do Brasil, que treinam na Vila Olímpica, receberam ontem a visita da vice-governadora Lígia Feliciano. PÁGINA 20

Prêmio Governo paga R$ 8 mi para policiais

NOVOS CAMINHOS O governador Ricardo Coutinho entregou ontem a pavimentação da rodovia PB-246, tirando mais uma cidade do isolamento. PÁGINA 3 OPINIÃO PÚBLIca

Ítalo Oliveira

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

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Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais 31o Máx.

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24o Mín.

22o Mín.

24o Mín.

Mais de nove mil policiais da PB vão receber R$ 8 mi por metas alcançadas em 2015. PÁGINA 5

2ºCaderno

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Josineide Cardoso

Paulo Antônio

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Pessoense reprova sistema de transporte coletivo

Milton no palco da Usina Cultural

Na enquete realizada pela A União, todos os entrevistados reclamaram da falta de manutenção dos ônibus, reajuste da passagem e pouca frota. PÁGINA 7

O cantor e compositor Milton Dornellas se apresenta hoje, às 21h, na Usina Cultural, na capital, com duas participações especiais. PÁGINA 21

Informações úteis para a semana:

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l Estudantes voltam a protestar contra aumento de passagem. Página 7

AlturaPágina 9 l União quer plano de gastos para renegociar dívidas dos Estados.

0.3m l STF libera Receita para acessar dados bancários de clientes. Página 10 l Evo Morales perde referendo e não disputará 4o mandato. Página 11

Fonte: Marinha do Brasil

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Artigo

Martinho Moreira Franco -

martinhomoreira.franco@bol.com.br

Além do horizonte Não sei se existe atualmente uma atriz francesa com a qual as novas gerações pudessem comparar a postura de Dona Maury.”

Assistir a uma aula de Francês ministrada por Dona Maury no velho Liceu Paraibano era como estar em Paris sem sair de João Pessoa. A partir do ritual que ela impunha ao adentrar a sala: os alunos tinham que se levantar e responder, em uníssono, ao cumprimento “bonjour!”, solenemente pronunciado ao lado do “bureau”.

Todos, de pé, respondiam, com harmonia realçada pela simultaneidade das vozes: “bonjour!”.

Havia, já ali, uma sonoridade parisiense no ar, antes mesmo que se iniciasse a chamada dos alunos, quando cada um respondia “présent!”, alguns tentando caprichar no sotaque que melhor soasse aos ouvidos da professora. No meu caso, tanto caprichei em testes orais ou em cópias de ditado que terminei merecedor de algumas distinções. O privilégio fez com que um ou outro colega de turma, por ciúme ou por despeito, como na canção de Paulo Marques e Ailce Chaves, me tratasse por “filho de Maury”.

Só que, em vez de depreciativo, eu considerava o tratamento uma honraria.

Não era apenas o cumprimento da professora (“bonjour!”) ou a resposta dos alunos à chamada (“présent!”) que conferia sotaque parisiense às aulas de Dona Maury. Ela própria tinha um porte francês no vestir, no andar, no sentar-se.

Trajava sempre um “tailleur”, no melhor estilo clássico, bem comportado, sem esconder as pernas bem torneadas. Os passos, de tão firmes, eram garbosos. E sentava-se com elegância de majestade. Usava como penteado um coque de apuro irretocável. Não sei se existe atualmente uma atriz francesa com a qual as novas gerações pudessem comparar a postura de Dona Maury.

Entre as divas da minha época, lembraria talvez Simone Signoret ou Martine Carol. Ou melhor: Dona Maury tinha, na verdade, a postura requintada de Michèle Morgan, musa do cinema francês nas décadas de 1950 e 60.

Além de todos esses atributos, como ensinava bem! Assim como o meu amigo Carlos Pereira de Carvalho – que foi aluno e, poucos anos depois, colega de Dona Maury no Liceu –, devo-lhe o vocabulário que aprendi em suas aulas e que me permite ler textos e até me aventurar em conversações na língua que ela dominava com maestria. Nunca tirei nota baixa em Francês, mesmo sem extensão do curso na Aliança Francesa, como era frequente. Na realidade, nem seria preciso. Bastava acompanhar a leitura e os exercícios do livro de G. Mauger adotado pelo colégio para conhecer, sob a supervisão de Dona Maury, o básico da matéria. Eu tanto o conhecia que o gordo Flávio Coutinho, mais tarde gerente de cinemas de Luciano Wanderley, passou a me chamar de “Monsieur Martin”. Ainda hoje é assim.

Estranhamente, ao que me lembre, jamais estive pessoalmente com Dona Maury fora da sala de aula ou dos corredores do Liceu. Sabia onde ela morava (no Jardim Miramar), estudei com seu filho João Carlos, conhecia a sua filha Lúcia e as sobrinhas que estudavam nas Lourdinas, mas nunca a encontrei a não ser nos ambientes do colégio. A primeira vez, acreditem, foi uns 50 anos depois daquela nossa bela convivência entre aluno e professora. Foi há pouco tempo, no restaurante panorâmico do Esporte Clube Cabo Branco, em Miramar, numa daquelas festas que Goretti Zenaide organiza para celebrar os gloriosos anos 1980. “Reapresentados” pela anfitriã, trocamos um longo e carinhoso abraço. Sussurrei: “A senhora não mudou nada...”.

Ela achou muita graça e devolveu; “Você está ótimo!”. Na semana passada, Dona Maury Albuquerque, aos 91 anos de idade, partiu para dar “Bonjour” bem longe daqui. Além do horizonte, deve ser, onde certamente encontrou um lugar bonito para descansar em paz. C’est la vie!

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Foto: Reprodução/Internet

tema que voltou ao debate nacional por causa do crescente número de casos de microcefalia ligados à epidemia do vírus zika, a Anistia critica propostas que pretendem ampliar a criminalização do procedimento.

Para a ONG, entre esses principais retrocessos estão propostas como a redução da maioria penal de 18 para 16 anos, a revogação do Estatuto do Desarmamento, a tipificação do terrorismo, o novo código de mineração, o Estatuto da Família e a demarcação de terras indígenas pelo Legislativo. O documento cita especificamente o projeto de lei 5.069/13, de autoria do atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. Além de modificar a lei, a proposta torna crime uma prática que hoje é uma contravenção - o anúncio de meios ou métodos abortivos - e pune quem induz, instiga ou auxilia um aborto, com agravamento de pena para profissionais de saúde, que podem ser presos por até três anos.

O relatório da Anistia Internacional também aborda “superlotação extrema, condições degradantes, tortura e violência” na qual se encontra o atual sistema carcerário brasileiro. Como exemplo, são citadas as condições cruéis da Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão. Comenta, ainda, as rebeliões carcerárias, como a ocorrida no presídio de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, em outubro, com saldo de três detentos mortos. Conclusão inevitável: por qualquer ângulo que se leia o documento, a verdade é que o Brasil sempre aparece mal na foto. E pouco vem sendo feito para mudar este quadro.

savio_fel@hotmail.com

Divulgado no início da semana pela Anistia Internacional, o documento “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo” aponta o Brasil como um País onde ocorrem graves violações a esses direitos. Três pontos mereceram destaque no texto divulgado pela Anistia: homicídios cometidos pela polícia, repressão a manifestações de rua e tortura em presídios.

O governo brasileiro é diretamente criticado pela morosidade com que adota medidas para reverter esta situação. Como seria de esperar, a segurança pública e o alto número de homicídios de jovens negros continuam entre as maiores preocupações.

Entre as vítimas de crimes letais de 2015, 46,4% são pardas e 23,1% delas são negras.

22% das vítimas de crimes de letalidade violenta são brancas. Segundo os dados computados pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, 7,7% dos casos de letalidade violenta em 2015 não tiveram cor da pele informada. As mortes decorrentes de intervenção policial chegaram a 644, 10% a mais do que em 2014 e 54% a mais do que em 2013, quando o número de casos chegou a 416, o menor da década. Dos 644 casos, 77,2% envolviam negros ou pardos, indicando 497 mortes.

O texto alerta que a proteção dos direitos humanos no Brasil estaria ameaçada por propostas em tramitação no Congresso Nacional, cada vez mais pautado por uma agenda conservadora. Na visão da Anistia, as áreas da segurança pública, dos defensores de direitos humanos no campo, e dos direitos sexuais e reprodutivos são as mais ameaçadas pela atual agenda legislativa brasileira. Sobre o aborto,

Sávio -

Direitos violados

Domingos

Humor

Editorial

Rumo à Rainha da Borborema O deputado Adriano Galdino (foto) arregaçou de vez as mangas para a disputa eleitoral em Campina Grande. ‘Tomou gosto pela coisa’, para usar uma expressão cara ao povo da Rainha da Borborema – e de Pocinhos, município onde nasceu e do qual foi prefeito de gestão elogiada. Não que não tivesse esse ‘gosto’ de véspera. Ainda no passado, havia dito por outras palavras: se o cavalo passasse selado, montaria, sem pestanejar. A diferença é que, agora, o presidente da Assembleia paraibana recebeu o passe livre da maior liderança do PSB, o governador Ricardo Coutinho, para tocar a pré-candidatura na celeridade de um galope. Até pouco tempo, a pré-candidatura socialista era somente uma possibilidade.

O próprio deputado se postava como “uma opção” do partido e empenhava seu apoio ao peemedebista Veneziano Vital, que tem boa relação com o governador paraibano – tanto é assim que chegou junto com ele à solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para as obras de pavimentação da Avenida João Suassuna, uma das principais vias de Campina Grande. A aliança entre socialistas e peemedebistas no Agreste esbarra numa questão, no Litoral: o PMDB quer apoio integral no primeiro turno, em Campina Grande, mas não oferece reciprocidade em João Pessoa, apoiando João Azevedo em iguais condições.

E a legenda não se sensibilizou com as declarações de Edvaldo Rosas, presidente estadual do PSB, que enfatizou ser a política “uma via de mão dupla”. Foi a ‘deixa’ para que Adriano Galdino ficasse a postos.

Em política, cavalo bem selado é coisa rara: só passa uma vez e a cada quatro anos.

Menos recursos

Cortando gastos

Devido à crise econômica, a AL teve redução de R$ 1,5 milhão no seu duodécimo. “O Executivo está à mercê da situação econômica do país”, justificou Adriano Galdino. O corte de diárias e despesas com aluguel de carros está entre as medidas adotadas.

Na próxima semana, o presidente Adriano Galdino (PSB) vai se reunir com lideranças partidárias para esmiuçar seu plano de redução de gastos na AL. Ontem, manteve conversa a respeito do assunto com o deputado Renato Gadelha (PSC), reconduzido à liderança da bancada de oposição.

Critério político

Estaria ‘inchada’

Blindagem

“Estamos pagando por erros do passado”. Do deputado Anísio Maia (PT), referindo-se à distribuição dos campi da UEPB no Estado. Na sua visão, a expansão se deu menos por critérios técnicos que políticos. “Qual a lógica da abertura de curso de Odontologia em Araruna?”, indagou. A abertura ocorreu no governo de José Maranhão, nascido no município.

Presidente da Comissão de Administração da AL, Anísio Maia defende a rediscussão do tamanho da UEPB, uma vez que a universidade “não está grande, está inchada”. De acordo com o petista, 90% dos recursos são destinados à folha de pagamento, o que inviabilizaria investimentos para o seu desenvolvimento institucional.

A presidente Dilma Rousseff cada vez mais blinda seu mandato. E a eleição do Aguinaldo Ribeiro como líder da bancada do PP, ontem, corrobora isso.

Seu ex-ministro comandará bancada de 42 deputados.

Vai unir-se a outro aliado da presidente, Leonardo Picciani, eleito líder do PMDB. Isso faz toda a diferença no colegiado que votará o impeachment.

Dados de história e geografia, em Campina

Vacinando-se contra a pecha que a oposição tenta lhe atribuir em Campina Grande – ser um “estrangeiro”, por não ter nascido na cidade –, o deputado Adriano Galdino tem argumento incontestável: inúmeros prefeitos de expressão da Rainha da Borborema são de outros municípios paraibanos. Citou Elpídio de Almeida e Plínio Lemos, nascidos em Areia, além de Ronaldo Cunha Lima, que veio à luz em Guarabira. Estrangeiro, de fato, foi Cristiano Lauritzen. Ou ‘Christian’, conforme registrado no seu país de origem, a Dinamarca. Foi a gestão mais longeva da história de Campina Grande: 19 anos ininterruptos como prefeito.

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Políticas João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

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Pesquisa desenvolvida na PB chama atenção da imprensa internacional Profissionais da imprensa internacional acompanham coletiva hoje, na capital A pesquisa desenvolvida na Paraíba sobre microcefalia tem repercutido em todo Brasil, assim como em outros países, atraindo até o Estado equipes de reportagem não somente da imprensa nacional, mas também da imprensa internacional. O estudo tem como referência o trabalho da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, que será apresentado à mídia internacional e local nesta quinta-feira, 25, pelo governador Ricardo Coutinho e pela secretária da Saúde, Roberta Abath, durante entrevista coletiva, às 16h30, no Palácio da Redenção.

Além da imprensa local, participarão da coletiva quatro emissoras de TV e rádio internacionais: TV Al Jazeera English, a The Wall Street Journal, a Tv Alemã ARD e a National Public Rádio Norte Americana.

A pesquisa realizada na Paraíba, por meio de parceria do Governo do Estado com o Ministério da Saúde e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, foi publicada no dia 5 de fevereiro no boletim mundial da saúde e chama a atenção da causalidade da microcefalia, que torna o estudo pioneiro e único no mundo, despertando o interesse de países para celeridade dos resultados.

O projeto da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, que utiliza a telemedicina, foi implantado pelo Governo da Paraíba em outubro de 2011, sendo um divisor de águas na saúde pública da Paraíba, na área cardiológica e pediátrica. O trabalho realizado pela Rede tem contribuído com a pesquisa, tendo em vista ter realizado nesses últimos quatro anos um estudo sobre 16 mil casos de microcefalia.

O monitoramento de mães e bebês, com e sem microcefalia, na Paraíba será feito por meio de uma coleta de dados e exames em cerca de 150 crianças com microcefalia, além de aproximadamente 400 bebês saudáveis e suas respectivas mães. A pesquisa deverá ser concluída no próximo mês de abril.

SERVIÇO: Entrevista coletiva sobre pesquisa relacionada à microcefalia Data: 25.02.2016 (Quintafeira) Hora: 16h30 Local: Palácio da Redenção

O trabalho realizado pela Rede tem contribuído com a pesquisa; estudo sobre 16 mil casos de microcefalia foi feito em 4 anos

Fotos: José Marques/Secom-PB

Com a entrega da rodovia PB-246, o Governo do Estado retirou o 34ª município do isolamento asfáltico por meio do Programa Caminhos da Paraíba

CACIMBAS A DESTERRO

Ricardo entrega a rodovia PB-246 e tira mais uma cidade do isolamento O governador Ricardo Coutinho entregou, nessa quarta-feira, 24, a pavimentação asfáltica da rodovia PB-246, ligando Cacimbas ao município de Desterro. Esta é a 34ª cidade do Estado a sair do isolamento por meio do Programa Caminhos da Paraíba. A estrada possui 12 quilômetros e a sua pavimentação vai beneficiar cerca de 15 mil habitantes da região.

Para isso, foram investidos R$ 8,5 milhões com recursos do Tesouro Estadual.

Durante a solenidade, Ricardo falou da satisfação que sente em ver a alegria do povo com a inauguração de obras. “Hoje é um momento de comemoração, já que estamos inaugurando mais uma estrada para tirar esta cidade do isolamento asfáltico. É muito bom ver o sorriso no rosto do povo. Entregamos esta estrada e todas as outras serão feitas, não vamos deixar nenhuma cidade sem acesso”, garantiu.

O governador ainda enfatizou que, apesar do momento de crise econômica enfrentada pelo Brasil, as obras na Paraíba continuam. “O nosso país, como vocês sabem, está passando por um período difícil, mas continuamos entregando obras por todo o Estado e assim vamos permanecer, melhorando a qualidade de vida

dos paraibanos”, ressaltou.

A PB-246 recebeu terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, ponte com 70 m de vão, cercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.

A rodovia possui um fluxo médio de 156 veículos por dia, entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motos.

Segundo o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, o Programa Caminhos da Paraíba, fez o Estado ter a melhor malha rodoviária do Nordeste. “É muito bom ver que estamos inaugurando mais um acesso a uma cidade da Paraíba. Vamos conseguir entregar todas as estradas que ainda faltam e com isso melhorar as condições de vida da população.

Atualmente, temos estradas de qualidade e por isso me orgulho por fazer parte do maior programa rodoviário que o Estado já teve”, falou.

O prefeito de Cacimbas, Léo Terto, agradeceu ao Governo do Estado pela conclusão da rodovia.

Também participaram da solenidade os deputados Ricardo Barbosa e Nabor Wanderley.

Mais estradas no 1º semestre Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Faltam poucos quilômetros para todas as regiões do Estado serem interligadas através de rodovias pavimentadas. A pretensão do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) é entregar todas as obras do Programa Caminhos da Paraíba ainda no primeiro semestre e, com isso, interligar os municípios que estavam praticamente sem comunicação.

A primeira obra entregue este ano foi a pavimentação asfáltica da rodovia PB-127, ligando a cidade de Algodão de Jandaíra à BR104. Nessa obra foram investidos R$ 7,6 milhões, recursos do Tesouro Estadual. A estrada pavimentada beneficia aproximadamente 2,5 mil habitantes da área.

Ainda em janeiro, o governador Ricardo Coutinho inaugurou as obras de restauração da PB-095, beneficiando uma população de

100 mil habitantes dos municípios de Serra Redonda, Massaranduba e Campina Grande. O tráfego médio diário é de 650 veículos, entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos, cujos condutores ganharam mais conforto e segurança.

A rodovia recebeu um investimento do Governo do Estado superior a R$ 5,2 milhões.

Outra importante obra entregue já em 2016 foi a restauração da PB-073, numa extensão de 32,5 quilômetros, beneficiando, diretamente, uma população de aproximadamente 50 mil das cidades de Belém, Tacima, Araruna e Riachão, no Brejo paraibano. Na obra foram investidos R$ 9,3 milhões com recursos do Tesouro Estadual. Aproximadamente 1.700 veículos, entre automóveis, camionetas, ônibus e caminhões trafegam diariamente pela rodovia, que ganhou recapeamento proporcionando mais conforto e segurança aos motoristas.

SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA

STF acata argumentos da PGE-PB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu mais uma liminar em favor do Estado da Paraíba e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, com uma interpretação equivocada do julgado do Recurso Extraordinário (RE) 572.762 do Estado de Santa Catarina (SC), havia assegurado ao município de Gurinhém o direito de obter o

repasse de 20% do ICMS, IPVA e ITCMD que lhe é destinado por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo ente federado.

Lewandowski acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio da Sus-

pensão de Tutela Antecipada (STA) nº 823, na qual alegou a existência de grave lesão à ordem econômica e à ordem pública. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro destacou a importância da posição do STF, uma vez que a execução da decisão impugnada implica o repasse de valores não arrecadados, em razão de renúncia fiscal, e, por conseguinte, ao comprometimento dos já insuficientes re-

cursos do Estado, sem direito a qualquer tipo de previsibilidade orçamentária. Além disso, que a decisão contestada possui potencial efeito multiplicador, pois geraria um estímulo aos outros 222 municípios para que venham a buscar idêntica medida. “O STF entendeu e o ministro Ricardo Lewandowski reafirmou este entendimento de que o Estado não pode repassar aquilo que não recebeu”,

comentou Gilberto Carneiro.

Ao deferir a STA da PGE -PB, o presidente do STF deixou claro que o caso em exame não se confunde com aquele decidido no âmbito do Recurso Extraordinário 572.762/ SC. Ele ressaltou que a questão em debate nesses autos, em relação ao Estado da Paraíba, já foi examinada pela Presidência do STF em outros casos que revelaram o risco de efeito multiplicador da demanda.

Políticas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

Avança PL que proíbe taxas extras para alunos portadores de deficiência FOTO: Divulgação/ALPB

Projeto de Lei foi apreciado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou, durante reunião ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (24), 16 matérias, entre as quais medidas provisórias, propostas de emenda e projetos de lei. Os deputados que compõem a CCJ aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas extras para matrícula ou mensalidades de estudantes com Síndrome de Down e outras síndromes, assim como portadores de deficiência por parte das instituições de ensino.

De autoria do deputado Raniery Paulino, o Projeto de Lei 365/2015 tem o objetivo de vetar escolas públicas e particulares de cobrarem valores adicionais ou sobretaxas para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de deficiência, Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes.

De acordo com a presidente da CCJ, a deputada

Rodrigo

Caldas rodrigo_caldas.adv@hotmail.com

O signo de três

Estela Bezerra relatou que ALPB tem recebido denúncias de cobrança por parte das escolas

Estela Bezerra, denúncias relacionadas à cobrança de taxas extras para crianças com deficiência, principalmente por escolas de iniciativas privadas, motivaram a apresentação da matéria. “É abusivo e esta matéria trouxe a esta Casa uma lei que impede qualquer tipo de taxa adicional, porque é uma obrigação das escolas públicas e privadas lhe darem com a inclusão social a partir da deficiência”, afirmou a parlamentar.

Os deputados aprovaram, também por unanimidade, os Projetos de Resolução 94/2016 e 96/2016, ambos propostos pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, que dispõem sobre a prestação de homenagens à médica e pesquisadora paraibana Adriana Melo, a primeira profissional de medicina a relacionar o zika vírus à microcefalia no País. O Projeto de Resolução 94/2016 con-

cede a Medalha Napoleão Laureano à doutora Adriana Melo. Já o Projeto de Resolução 96/2016 homenageia a médica com a concessão da Medalha Epitácio Pessoa.

Além da deputada Estela Bezerra, participaram da reunião os parlamentares Branco Mendes, Camila Toscano, Hervázio Bezerra, Ricardo Barbosa e Tovar. As matérias aprovadas seguem agora para serem apreciadas em plenário.

ORLA DE JOÃO PESSOA

TRANSPOSIÇÃO

Vereador reclama por PB integra caravana falta de acessibilidade da CNBB Nordeste José Alves

zavieira2@gmail.com

A caravana socioambiental dos bispos do Regional Nordeste 2 (CNBB NE 2), que visitará as obras do Projeto de Integração de Bacias do Rio São Francisco na Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, a partir do próximo dia 29 até o dia 3 de março, vai ter participação da Paraíba, através da Frente Parlamentar da Água, que tem à frente o deputado estadual, Jeová Campos (PSB). A iniciativa da CNBB tem o objetivo de refletir e pensar ações estratégicas para o uso e gestão compartilhada da água e de toda agrobiodiversidade ao longo dos canais e obras da integração do Velho Chico com o Nordeste Setentrional.

De acordo com o roteiro e cronograma de atividades divulgado pela CNBB, a visita ao projeto de Integração de bacias do Rio São Francisco – Eixo Norte começa no dia 29 deste mês, às 7h30, na parede da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá (RN), seguindo para a barragem Oiticica, na comunidade Barra de Santana, no município de Jucurutu, ainda no Rio Grande do Norte.

A visita na Paraíba, acontece no dia 1o de março, pela manhã, na barragem de Engenheiro Ávidos/Boqueirão, em São José de Piranhas, onde haverá uma apresentação técnica feita pelo DNocs e pelo Ministério da Integração Nacional sobre o reservatório.

Em seguida, a caravana visitará a vila produtiva rural Cacaré, inaugurada no último dia 23 e, em seguida, segue para o reservatório de Jati, no Ceará, para conhecer as obras do reservatório de Jati e do canal Eixo Norte. Consta ainda da programação uma visita à vila rural produtiva Retiro.

No dia 2 de março, às 7h, a caravana segue para a cidade de Salgueiro (PE). Lá, terão atividades no escritório do Ministério da Integração Nacional, que fará uma apresentação ampla sobre o programa de integração de bacias do Rio São Francisco. Em seguida visitarão a estação de bombeamento 1, com uma passagem pelo Rio São Francisco, e celebração da palavra às margens do rio e, em seguida, retornarão à cidade de Salgueiro.

No último dia da caravana, às 8h30, uma missa será celebrada na catedral da diocese de Salgueiro.

O vereador Lucas de Brito (DEM) criticou, nessa quarta-feira, 24, o andamento das obras de reforma da ciclovia, na orla de João Pessoa. O parlamentar denunciou que o trabalho está em fase de conclusão, mas até agora as rampas de acesso para cadeirantes não foram construídas.

“O projeto de acessibilidade deveria ser prioridade para a prefeitura, mas o que observamos é o descaso. Há meses esta obra vem sen-

do realizada, mas até agora nenhuma rampa para cadeirantes foi construída. Não há justificativa para isso. É um desrespeito com a população”, afirmou Lucas.

De acordo com o vereador, o trecho que está em fase de acabamento possui oito faixas de pedestres que deveriam ter rampas de acessibilidade, porém até agora não existem, impossibilitando a circulação de cadeirantes e de pessoas com locomoção reduzida.

MEDIDA PROVISÓRIA

ALPB marca para 2ª audiência sobre MP 242 José Alves zavieira2@gmail.com

A Medida Provisória 242 que suspende os reajustes das remunerações dos servidores do Poder Executivo será discutida na próxima segunda-feira, às 13h em audiência pública na Assembleia Legislativa com a participação de representantes de diversas categorias e sindicatos do funcionalismo público. A proposta foi do deputado Ricardo Barbosa, que justificou sua propositura afirmando que, antes da MP ir a plenário, para votação, é necessário ouvir as categorias sobre o assunto.

O deputado reconhece que existem muitos protestos sobre alguns pontos da MP por parte dos servidores e são legítimas as manifestações, mas a Casa está democraticamente abrindo os espaços para o bom diálogo para que todos tomem conhecimento

geral sobre a MP 242. “A matéria só entrará em votação após a realização da audiência pública”, disse Ricardo Barbosa.

A MP 242 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de janeiro deste ano, suspendendo os reajustes das remunerações e subsídios aos servidores civis e militares da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, bem como os proventos dos servidores inativos e pensionistas.

Ao fazer um comentário sobre a Medida Provisória 242, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hervázio Bezerra, observou que a reivindicação dos servidores é justa. “Eu lamento essa situação e o governador também, mas estamos vivendo um momento de crise e nenhum outro Estado da federação anunciou reajuste para seus servidores”, explicou.

O que uniria o personagem fictício e detetivesco Sherlock Holmes, o filósofo e cientista estadunidense Charles Sanders Peirce e o semiólogo e escritor italiano Umberto Eco? Sherlock Holmes se notabilizou pela sua incrível capacidade de “dedução” na solução da autoria de crimes misteriosos e aparentemente insolúveis. Peirce, o pai da semiótica, advogava que era a capacidade de produzir hipóteses a fonte do conhecimento e não a intuição e capacidade lógico-dedutiva de poucos iluminados. Umberto Eco pensou a cultura como um processo semiótico onde os signos dialogam com seus intérpretes, onde os intérpretes atualizam os signos através de seu acervo enciclopédico intertextual. A elementar dedução de Sherlock, a abdução de Peirce e o texto como obra aberta de Umberto Eco se unem debaixo de um mesmo signo: o pensamento conjectural. É a conjectura e não a dedução ou a indução que produz conhecimento novo. Sherlock, Peirce e Eco são exemplos da criatividade do pensamento conjectural.

Assim como o personagem de Conan Doyle, Umberto Eco também perscrutava mistérios, não de tramas policiais, mas da vasta produção cultural da sociedade de comunicação de massas do século XX. Influenciado pela semiótica peirceana, Umberto Eco investiu contra o racionalismo cartesiano e o mito da intuição criadora. O texto como obra aberta é um signo que clama diálogo, que exige atualização de significado, pondo em circulação todo um elenco subjacente de competência enciclopédica que acompamha o ato de interpretação. O leitor, em parte, é criado pelo próprio texto que interpreta e que exige deste uma atualização de significado. A estrutura subjacente ao texto limita a ação interpretativa, modelando um leitor ideal. O ato de interpretar um quadro de arte, uma peça de Shakespeare, um romance policial de Conan Doyle ou o cenário político atual implica no levantamento de hipóteses e na escolha de conexões de sentidos e contextos interpretativos.

Um quadro de Diego Velázquez, uma peça de Shakespeare ou um cenário político têm muito da construção de sentido de quem interpreta, uma construção de sentido que não é arbitrária nem ilimitada, mas condicionada e em certa medida dirigida. Os processos culturais possuem uma estrutura subjacente que não permite aos agentes-intérpretes de todo criar ou interpretar o que bem entenderem.

Assim como William de Baskerville, Sherlock Holmes interpretava indícios, ambos os personagens desvendavam a “assinatura das coisas” fundados em suas capacidades conjecturais. Umberto Eco, em O Nome da Rosa, ressuscita a doutrina medieval da assinatura das coisas, William de Baskerville sabe que as coisas (natureza) têm uma assinatura (identidade) passivel de ser interpretada e reconstituída por aqueles que são treinados na arte dos signos naturais. Segundo essa doutrina os signos e seus objetos estão materialmente unidos, as palavras e as coisas se confundem. Na mais célebre classificação dos signos feita por Peirce, a assinatura das coisas alcançaria os ícones e índices; os símbolos, signos convencionais, constituem a categoria sígnica que marca a passagem da semiótica medieval para a semiótica moderna, na medida em que a doutrina medieval da “assinatura das coisas” interpretava o mundo como um sistema natural e fechado de simetrias tautológicas. Não por acaso William de Baskerville, o monge franciscano encarregado de esclarecer crimes misteriosos ocorridos em uma abadia no romance mais popular de Eco, é associado a Guilherme de Ockham, um dos fundadores da modernidade. Em Baskerville o hipotético e convencional entram em cena, a doutrina dos signos naturais puros da assinatura das coisas já não é mais suficiente para dar conta da demanda hermenêutica de um mundo que começa a se fragmentar: o mundo medieval. Da doutrina da assinatura das coisas ficou a percepção de que sem ícones (imagens) e índices (contextos) não há comunicação, os símbolos (signos abstratos por excelência) introduziram na semiótica da era moderna aquilo que é sua marca, a ideia de economia e eficiência, como sintetizado na Navalha de Ockham: “As entidades não devem ser multiplicadas além da necessidade. ”A tricotomia peirceana ícone, índice e símbolo descreve o processo de comunicação onde signos verbais, na superficialidade da gramática de suas convenções, em verdade só comunicam na medida em que põem em circulação um acervo enciclopédico de imagens (ícones) e contextos (índices).

As palavas descoladas das coisas, na semiótica da era moderna descobriu a força dos signos convencionais, a economia dos símbolos domou a natureza da assinatura das coisas.

A simbologia e o peso intelectual de Umberto Eco na cena cultural italiana e ocidental é inegável, poucos intelectuais conseguiram, em vida, tamanho reconhecimento e visibilidade.

De rara erudição e dotado de admirável capacidade de produção, Umberto Eco se inscreve no rol dos grandes filósofos da linguagem do século XX ao mesmo tempo que inovou nas letras ficcionais como romancista de expressão internacional. O bibliófilo Umberto Eco que tinha uma biblioteca particular do tamanho do mundo, com 50 mil volumes, é o último cavaleiro do conhecimento do século XX que ecoava em nossos confusos dias de início do século XXI. Não por acaso, Umberto Eco é um rico fruto da cultura italiana, o país que tardiamente se unificou (meados do século XIX), onde o idioma italiano era falado por não mais que 2% da sua população em 1860. A língua de Dante, só se massificou na Itália no século XX, na década de 50, quando a RAI ensinou os italianos a falar o florentino de Dante e a deixar os dialetos que pululavam na península em segundo plano. Umberto Eco, natural do norte da Itália, foi, ao mesmo tempo, o teórico e o criador de um dos mais belos fenômenos de construção de identidade através da nacionalização de uma língua.

Inscrições para o PBVest começam hoje e seguem até 4 de março Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

FOTOS: Divulgação

R$ 8 milhões

Governo paga prêmios a policiais Serão beneficiados mais de 9 mil policiais civis, militares e bombeiros da Paraíba O governador Ricardo Coutinho anunciou ontem, por meio do microblog Twitter, o pagamento de mais de R$ 8 milhões em prêmios para mais de 9 mil policiais civis, militares e bombeiros militares pelas metas alcançadas no segundo semestre de 2015, com o registro da redução de homicídios no território paraibano. O benefício é garantido pela Lei Estadual 10.327/2014, que instituiu o Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPup).

Especificamente foram contemplados: 6.445 policiais militares, 1.846 policiais civis, 981 bombeiros militares e 197 servidores da Casa Militar. O pagamento inclui os resultados por Região Integrada de Segurança Pública (Reisp) e Áreas Integradas de Segurança Pública do Estado (Aisp), atendendo aos critérios de cumprimento da meta total (10% de redução) até a mínima (6% de redução na Aisp).

As áreas com taxa de até dez casos por 100 mil habitantes também são contempladas, já que é o ideal estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Conseguiram atingir a meta 11 das 20 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), como por exemplo: João Pessoa (10,8% e 8,9% de redução em duas áreas), Guarabira (62,2%, que atingiu todas as metas: a maior redução de casos em números absolutos e em percentual), Campina Grande (18,2%), Queimadas (28%), entre outras.

Para o secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, o prêmio serve como motivação para os policiais no enfrentamento à criminalidade no Estado e revela um modelo de gestão moderna e preocupada com a valorização do trabalho policial. “A importância desse tipo de premiação é múltipla. Além de motivar os policiais em todo o estado, o prêmio também indica um caminho e uma modernização no sentido da melhoria da gestão. Esta, que busca metas para atender melhor o cidadão, concentradas na redução da criminalidade e quando você reduz esse índice atende melhor a sociedade. Qualquer gestão moderna tem que buscar se aperfeiçoar por meio de estratégias que possam motivar o policial e trazer resultados para o cidadão.

Esta é a quarta vez que o prêmio Paraíba Unida pela Paz é concedido e este será o maior valor já pago ”, explicou Cláudio Lima.

À PROCURA DE CRIADOUROS

Hemocentro realiza Dia de Faxina contra o Aedes aegypti O Hemocentro da Paraíba realizou ontem mais um Dia de Faxina contra o Aedes aegypti, com o objetivo de envolver todos os funcionários ao combate do mosquito que transmite o vírus da dengue, chikungunya e zika.

A ação faz parte do cronograma adotado pela instituição no final do ano passado, onde estabeleceu as quartas-feiras como o “Dia D”, mobilizando os servidores para garantir a qualidade e a eficiência com a questão da prevenção dos focos do mosquito.

A faxina é acompanhada pelas equipes de higienização e manutenção, com vistoria ao prédio à procura de possíveis criadouros, observando as correções realizadas após as visitas anteriores.

“O cuidado é constante. O trabalho da faxina é quando conseguimos avaliar os resultados, rever as estratégias e continuar em alerta”, disse o chefe do setor de Biossegurança, Aderaldo Santana.

A diretora-geral do Hemocentro, Sandra Sobreira, ressaltou a importância da mobilização de todas as pessoas contra o mosquito. “Estamos fazendo um trabalho em conjunto para que todos se sintam responsáveis em acabar com o mal, não deixando com que ele apareça.

Foto: Secom-PB

Ação mobilizou todos os funcionários e faz parte do cronograma que estabeleceu as quartas-feiras como o “Dia D”

Sabemos que a batalha é grande, mas estamos empenhados e temos a certeza de que a prevenção é o caminho”.

No mês passado, o Hemocentro realizou uma oficina com os funcionários, com o objetivo

de mostrar como identificar o mosquito e suas doenças consequentes, e ainda as formas de prevenção.

“Mesmo mantendo as dependências da instituição em cuidado e limpa, o mosquito

exige atenção constante. Mostrar que nós estamos nos mobilizando é também uma forma de chamar a atenção da população para o problema, para participarem desta luta, que é de todos”, enfatizou Sandra.

CONSCIENTIZAÇÃO

CBTU realiza ação de combate ao mosquito nos trens FOTO: Edson Matos

Janielle Ventura Especial para A União

Combater o mosquito Aedes aegypti virou dever de todos! Durante todo o dia de ontem, a equipe de comunicação e marketing da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) promoveu uma ação nas plataformas e dentro dos trens, distribuindo panfletos para disseminar informações e incentivar o combate ao mosquito. À tarde, agentes de saúde da capital realizaram uma palestra com funcionários e passageiros do local.

O exército de ferroviários caiu em campo alertando aos passageiros e colaboradores em geral da necessidade de impedir a proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

“Foram realizadas explanações de como evitar a multiplicação do inseto e mostrada a necessidade de acabar com todas as chances do mosquito procriar em todas as 12 esta-

Passageiros receberam orientações para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti

ções, na oficina, no almoxarifado e no interior dos trens. Além disso, conscientizamos as pessoas que esse hábito deve ser mantido não só em casa, mas no trabalho e em outros lugares também”, explicou a coordenadora de comunicação e marketing da CBTU, Deysiane Mota.

Os leitoristas da Cagepa Alefe da Silva e Ricardo Nixon

estavam na plataforma à espera do trem quando a ação começou. Interessante e importante foram os adjetivos utilizados na avaliação dos dois. “Interessante porque enquanto espero o trem eles estão alertando e espalhando informações. Para quem não faz algum tipo de limpeza ou não sabe como fazer, esse momento pode ser um diferencial”,

ressaltou Alefe.

Ricardo explica que às vezes a água acumula nas tampas das caixas de leitura da Cagepa.

Sempre que os dois observam um possível foco para a criação do Aedes aegypti, rapidamente eliminam. Para eles, é uma forma de ajudar no combate ao mosquito que vem causando tantos problemas.

(Leia mais sobre Aedes aegypti na pg. 14)

Denuncie n Estado - O Governo da Paraíba disponibiliza dois números para denúncias: 3218-9357 e 0800-282-7959. O endereço deverá ser identificado pelo denunciante.

João Pessoa - Ligar para 32143459/3214-5718. O denunciante deve informar endereço, número da casa ou terreno e bairro onde está localizado. n Campina Grande – Denúncias podem ser feitas por meio do Disk Dengue, 3322-5760, ou o Dengue Zap com mensagens, vídeos e fotos, através do número 99991-0553. n Outras cidades - A parceria entre agentes e população deve ser feita para que o combate tenha resultado positivo.

Em caso de suspeitas de foco, ligue para a vigilância ambiental da sua cidade e denuncie. n Site da PM - Basta acessar www. pm.pb.gov.br e seguir os passos indicados. Com a utilização dos drones, a Polícia Militar fará uma verificação no local e, caso confirme a existência dos focos, encaminhará a informação para a Secretaria de Estado da Saúde. n Aplicativo - Na plataforma android, ir na Play Store, e no iOS, na App Store, para fazer o download do aplicativo “Aedes na Mira”. Utilizar o comando “capturar imagem” na opção denúncia e enviar com informações.

MELHORIAS NO SISTEMA

Agevisa intensifica capacitação para fortalecer vigilância sanitária A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) vai intensificar, durante todo o exercício administrativo de 2016, as capacitações voltadas para os inspetores sanitários e técnicos das Visas municipais como forma de fortalecer cada vez mais o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária em toda a Paraíba, segundo afirmou a di-

retora-geral da agência estatal, Glaciane Mendes.

Além das ações voltadas para os inspetores e técnicos das Visas municipais, a agência reguladora estadual também está programando uma série de capacitações destinadas ao próprio setor regulado.

O objetivo é proporcionar na base as condições necessárias

à perfeita observância à legislação sanitária com reflexo direto no fortalecimento da promoção e preservação da saúde das pessoas.

Durante reunião de planejamento realizada no Auditório da Agevisa/PB, no Centro de João Pessoa, Glaciane apresentou números positivos conquistados pela agência re-

guladora estadual durante o exercício de 2015 e ressaltou que a Agevisa/PB manteve o foco central nos eixos estratégicos de eficiência, inovação, intersetorialidade e valorização, capacitação e estímulo dos recursos humanos, como também nas ações voltadas para a realização de medidas educativas, aperfeiçoamento

do Sistema de Vigilância Sanitária (Sisvisa) e implementação de políticas de segurança alimentar e nutricional.

Em 2015, somou-se às ações reguladoras e institucionais da Agevisa/PB um número considerável de ações voltadas para a capacitação da mão de obra fiscalizadora e para a melhor qualificação das Vigi-

lâncias Sanitárias municipais.

Para o exercício de 2016, Agevisa/PB está priorizando a elaboração do Código Sanitário Estadual, a definição dos critérios para classificação de risco, o aperfeiçoamento do sistema de registro do setor regulado (Rede SIM) e a capacitação das Visas municipais e do setor regulado.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

Inscrições do PBvest começam nesta quinta-feira e seguem até 4 de março O edital de abertura de inscrições para o Processo Seletivo foi publicado no DO O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), divulgou na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE) o edital de abertura de inscrições para o Processo Seletivo para o Pré-Vestibular Social (PBvest). O período de inscrição começou a zero hora desta quinta-feira (25) e se encerra às 23h59 do dia 4 de março. As aulas ocorrerão aos sábados, das 7h às 12h45, a partir do dia 5 de março até 29 de outubro, e estarão disponibilizadas no portal (pbvest.pb.gov.br), sempre a partir da segunda-feira subsequente a cada sábado, com acesso para o público em geral.

Estão sendo oferecidas cinco mil vagas nos polos presenciais, onde serão entregues materiais físicos de acompanhamento das aulas.

Além de cursar o 3º ano do Ensino Médio ou ser egresso das escolas públicas, os alunos interessados em se inscrever devem informar RG e CPF. Para se inscrever o candidato deve acessar o site pbvest.pb.gov.br, preencher a ficha de inscrição, optando por sua situação de en-

quadramento em 3º ano do Ensino Médio Regular, 3º ano do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, 3º ano do Ensino Médio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou egresso. Ao final da inscrição, o candidato concorrente às vagas nos polos presenciais deve imprimir um recibo a ser trocado pelo material didático cuja entrega ocorrerá na instituição polo escolhida.

O PBvest objetiva reforçar e ampliar os conhecimentos dos alunos do 3º ano do Ensino Médio e egressos das escolas da rede pública do Estado da Paraíba que pretendem concorrer às vagas dos cursos de Graduação por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de outros processos seletivos.

Os polos presenciais estão localizados nas cidades de Alagoa Nova, Bayeux, Cajazeiras, Cabedelo, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conde, Coremas, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, Sapé, Serra Branca, Soledade, Sousa, Sumé e Taperoá. O número de vagas disponibilizadas em cada polo pode ser conferido no edital.

RESIDÊNCIA MÉDICA

Estado divulga resultado da seleção para hospitais O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou a classificação dos candidatos às vagas de acordo com as notas obtidas nas provas aplicadas pelo Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor/RH) para o processo seletivo para médicos residentes do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Complexo Hospitalar Arlinda Marques e Hospital General Edson Ramalho, em João Pessoa.

Estão sendo oferecidas 17 vagas no total, sendo quatro para Anestesiologia, quatro para Medicina Intensivista, quatro para Ortopedia e cinco para Pediatria.

Os programas de Residência Médica utilizam como campo de treinamento o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Complexo Hospitalar Arlinda Marques, Hospital General Edson Ramalho e Maternidade Frei Damião.

Mantém convênios com o Hospital Geral Santa Isabel, Instituto Cândida Vargas, Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity, Hospital Napoleão Laureano, Clínica Dom Rodrigo e Hospital Memorial São Francisco, como campo de prática para treinamento em urgências e emergências clínicas e cirúrgicas, além do atendimento eletivo nas clínicas especializadas.

O processo seletivo foi realizado no dia 13 de fevereiro, no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Centro de Ciências Médicas. Foram aplicadas provas específicas

da área médica, constando de 50 questões de múltipla escolha. A Residência Médica terá início no dia 1º de março, às 8h, e a presença do candidato, na reunião, é obrigatória e indispensável.

Serão admitidos os candidatos classificados de acordo com o número de vagas oferecidas por programa, os quais deverão assinar o Contrato Padrão de Matrícula, entre os dias 23 e 26 de fevereiro, inclusive os egressos de Serviço Militar, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 16h, na Secretaria Escolar do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-RH), situado dentro do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, na Av. D. Pedro II, João Pessoa.

Os candidatos classificados devem apresentar cópias dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, Título de Eleitor, CPF, comprovante de inscrição no PIS/ Pasep) e comprovante da conta bancária do Banco do Brasil, além da cópia do cartão de vacina atualizado e a certificado de conclusão do Provab (todos em perfeitas condições e legíveis).

A reunião se realizará no auditório do Hospital de Trauma de João Pessoa para todos os programas de residência médica e o candidato que não se apresentar será considerado desistente, eliminado do processo seletivo e automaticamente substituído pelo candidato classificado subsequente.

Mais informações na Secretaria Escolar, do Cefor-PB, ou pelos telefones 3218-7501 (Secretaria Escolar) e 32141732 (recepção).

Foto: Secom-PB

Agricultor exibe os primeiros frutos do maracujá que vai substituir, no mesmo espaço, o que antes era um plantio de coco

GESTÃO UNIFICADA EMEPA/INTERPA/EMATER

Várzeas de Sousa produzem maracujá O cultivo do maracujá está sendo incentivado pela Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater (GU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), nas várzeas de Sousa, no Sertão paraibano, como mais uma alternativa de geração de renda para o agricultor familiar em áreas onde havia plantação de coco. A região tem potencialidade para a produção de frutas e hortaliças, inclusive com a utilização do sistema de irrigação.

O agricultor Expedito Rodrigues é um dos que já vem trabalhando com a cultura do maracujá da variedade amarelo, com assessoramento técnico do extensionista José Marques e dos assessores Iraildo Macedo e Alonso Judas Tadeu e Silva. Essa unidade técnica está servindo de modelo para os agricultores da região, onde al-

guns já aderiram à nova cultura, em substituição ao cultivo de coco, que sofre declínio na área devido às estiagens prolongadas.

Para a implantação de uma área de um hectare de maracujá foi feito um plano de financiamento no valor de R$ 17.947,92, através do Banco do Nordeste, com recursos do Pronaf, sendo financiada 0,5 hectare e, com recursos próprios, o agricultor plantou mais 0,5 hectare, já estando em fase de produção.

Com a finalidade de divulgar as atividades do cultivo do maracujá amarelo, a coordenação regional da Emater-GU em Sousa promoveu uma visita técnica ao agricultor, contando com a participação de extensionistas de escritório da empresa de outras cidades, de produtores rurais de localidades vizinhas e contou, também,

com a participação de representantes do BNB. Sobre o sistema de plantio utilizado, o coordenador regional da Emater, Francisco de Assis Bernardino, informou que são usadas estacas de caule de coco ou “estipe”, termo usado pelos agricultores.

Ele explicou que a ação é utilizada como forma de preservação das árvores. “Devido à grande estiagem que vem acontecendo em nossa região, parte do coqueiral foi destruído com a falta de água”, explicou.

Os técnicos destacaram que utilizando esse material o trabalho será facilitado, além de apresentar uma considerável redução de custos na produção da cultura. De acordo com o coordenador, o agricultor demonstrou satisfação com a sua nova atividade e agradeceu a assistência técnica recebida da Emater - GU.

VÍTIMAS DE DESCARGA ELÉTRICA

Poço José de Moura enterra dois irmãos Sucursal de Cajazeiras auniaocz@gmail.com

A volta das chuvas no Sertão paraibano não é só alegria. A pequena cidade de Poço de José de Moura viveu um momento de muita comoção, na tarde de ontem, ao enterrar os dois irmãos idosos vítimas de uma forte descarga elétrica registrada no final da tarde de terça-fei-

ra (23), durante uma chuva com muito vento. Raimundo Bandeira, de 78 anos, e Tereza Ana de Jesus, 83 anos, foram sepultados no cemitério local em clima de muita tristeza.

Os dois irmãos, segundo as informações de testemunhas, estavam sentados na calçada da residência, quando o vendaval derrubou um

fio de alta tensão, atingindo-os em cheio. Eles morreram eletrocutados e ficaram no local até a chegada da polícia e dos peritos para as providências necessárias, visando a liberação dos corpos para a família. Técnicos da Energisa também foram chamados ao local para o desligamento da rede e outras providências.

De acordo ainda com

NO CENTRO DE JOÃO PESSOA

as informações, a chuva registrada em Poço de José de Moura foi acompanhada de forte vento e o cabo de energia teria se rompido quando começou a ventania, atingindo o casal de idosos. Seu Raimundo Bandeira e Dona Tereza Ana são, respectivamente, pai e tia de dois sargentos da Polícia Militar, lotados no 6º BPM de Cajazeiras.

PM prende três suspeitos de assassinatos Uma ação eficiente e rápida da Polícia Militar, na manhã de ontem, deteve três suspeitos de duas tentativas de homicídio e um assassinato consumado no Centro de João Pessoa. Os suspeitos foram capturados, logo após o crime, ainda nas imediações do local do crime, quando tentavam fugir.

Policiais militares do 1º e 5º Batalhões receberam informações de que os sus-

peitos dos disparos de arma de fogo, que terminaram por vitimar três pessoas no bairro do Varadouro, Centro da capital, tinham acabado de empreender fuga. Logo após iniciadas as rondas, os policiais depararam-se com três pessoas em um automóvel, conforme fora descrito nas informações.

Depois de procedida a abordagem nos três homens,

Maxuel Ventura Cavalcanti, de 23 anos, Carlos Alberto Barros Cavalcanti Filho, de 27 anos, e Wagner Bento da Costa, de 20 anos, os policiais encontraram com eles uma pistola 380 com cinco munições e um revólver calibre 38 com três munições intactas e três deflagradas.

Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados à Central de

Flagrantes da Delegacia de Homicídios da capital. Os irmãos Maxuel e Carlos Alberto confessaram, já na delegacia, que dispararam contra a vítima - que chegou a óbito após socorro - por problemas familiares já que era tio dos dois suspeitos. Os outros dois homens atingidos foram socorridos e estão em observação no Hospital de Trauma na capital.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

Estudantes protestam contra aumento da tarifa de ônibus

FOTO: Portal Paraíba Já

As passagens passaram de R$ 2,70 para R$ 3,00 no dia 7 deste mês Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com

Uma manifestação realizada pelos estudantes de João Pessoa contra o aumento das passagens dos transportes coletivos da capital paraibana movimentom o Centro da cidade na tarde de ontem. Os estudantes protestaram bloqueando o trânsito nas Avenidas Getúlio Vargas e Camilo de Holanda, chegando a congestionar as plataformas de ônibus do anel externo do Parque Solon de Lucena.

A concentração teve início no Liceu Paraibano.

De lá, os manifestantes seguiram para o Paço Municipal pela Avenida Barão do Triunfo, congestionando ainda mais o trânsito. O ato público acabou no Terminal da Integração.

Além da revolta contra o aumento nas passagens de ônibus, que passou de R$ 2,70 para R$ 3,00 no dia 7 deste mês, os estudantes entregaram panfletos à população com várias reivindicações. A classe estudantil pede o passe livre, revogação imediata da tarifa de ônibus, volta da catraca na parte traseira dos veículos, cobradores em todas as linhas, reabertura de todas as integrações fechadas, meia passagem para os finais de semana, acesso para cadeirantes nos transportes coletivos, mais linhas de ônibus, aumento da frota e reformulação do Conselho Tarifário.

Manifestantes iniciaram o protesto no Liceu Paraibano e seguiram para o Terminal de Integração, passando pela Paço Municipal, bloqueando o trânsito no Centro

1ª CHAMADA

CENSO ESCOLAR

Termina hoje matrícula de convocados da UEPB

Educação alerta escolas para cadastro de dados O sistema de cadastro das informações no Censo Escolar da Educação Básica, ano base 2015, foi aberto na terça-feira (22). A iniciativa é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC). Na Paraíba, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) vai coletar informações sobre os índices de aprovação, reprovação, transferência, abandono e morte dos alunos até o dia 6 de abril.

De acordo com o subgerente de Estatística da SEE, Antônio de Caldas Irmão, os gestores escolares precisam agilizar as informações sobre os alu-

nos, porque eles são indicadores que comprometem o rendimento escolar e socioeconômico da Paraíba. “Esses dados formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado, que serve de referência para o Governo Federal”, explicou o subgerente de estatística.

Os dados são relacionados não só à rede estadual de ensino, como também às redes municipais e privadas. Depois da data final para cadastro, haverá um período para retificações dos dados, entre 15 a 29 de abril. Em caso de dúvidas, a SEE disponibilizou dois números para informações: (83) 3218-4077 ou 4075.

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) prorrogou até hoje o prazo de matrícula dos classificados na primeira chamada da lista de espera própria para ingresso na Instituição através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do período letivo 2016/1. Ao todo, 12.155 candidatos se cadastraram para participar da lista de espera própria da UEPB e, nesta 1ª chamada, foram convocados 1.766 alunos.

Para a efetivação da matrícula, os convocados devem comparecer à coordenação

do curso em que o candidato foi selecionado, no respectivo turno de opção do candidato, portando os seguintes documentos (com as respectivas cópias autenticadas): certificado de conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar; RG e CPF; prova de quitação com o Serviço Militar (no caso de candidatos do sexo masculino); Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento; prova de quitação com o TRE, para maiores de 18 anos; e uma fotografia 3×4 recente.

Outras informações: (83) 3315-3350 / 3315-3421.

PASSAGENS CARAS

Pessoenses reclamam do reajuste dos transportes coletivos Janielle Ventura

Enquete

Especial para A União

As passagens dos transportes coletivos de João Pessoa aumentaram e as reclamações da população também. O jornal A União foi às ruas para perguntar aos passageiros de ônibus o que eles acham do sistema de transporte público. Reclamações cercaram todas as opiniões e entre elas estavam três principais: falta de manutenção, pouca frota e má educação dos motoristas.

Em alguns casos, as pessoas acordam cerca de três horas antes de trabalhar para conseguir chegar na parada com tempo suficiente para conseguir pegar o ônibus e, cerca de 1h depois, chegar ao trabalho. Uma rotina cansativa para os trabalhadores que voltam em ônibus lotados, sem oportunidade de sentar, devido a falta de ônibus em circulação. “É pouco ônibus para muita gente”, disse um dos entrevistados.

A situação fica pior quando somada à superlotação e a má educação de alguns motoristas. Alguns também relataram que o estresse do trânsito, ou até mesmo problemas pessoais dos motoristas, interferem na forma com que eles estão conduzindo os veículos. Crianças, idosos e outras pessoas vulneráveis acabam se prejudicando pela falta de humanização. Veja a seguir, as opiniões:

FOTOS: Edson Matos

“Infelizmente demora muito e são super-lotados. A má educação dos motoristas também afeta a população.

Deve haver mais compreensão entre as pessoas. O motorista não tem culpa da superlotação, mas deve haver o mínimo de paciência com a população que está cansada e tem que voltar para casa em uma situação ruim. Talvez um curso de práticas educativas e humanizadas ajudasse os motoristas a lidarem com essas situações”.

“A frota não é suficiente e o preço é um absurdo. Pela frota não ser suficiente para a população, as paradas ficam cheias.

Quando o ônibus finalmente chega, ele já vem lotado ou vai lotar. Trabalhamos todos os dias e saímos do trabalho cansadas, merecemos ir sentadas depois de um dia cansativo. É o mínimo. Quando lotados, somos empurrados, beliscados e em alguns casos também há assédio. É realmente difícil”.

“Ônibus cheio e atrasado, onde esperamos uma eternidade. O preço que pagamos e que foi aumentado recentemente, não é adequado para o tipo de serviço que recebemos. Moro no Valentina e preciso acordar às 5h para chegar no meu trabalho às 7h30 em ponto. Na parada, preciso chegar antes das 6h porque senão eu perco o ônibus e ele só passa novamente depois de 1h. A rotina é cansativa e o descaso é gigantesco”.

“Na área onde eu moro, no Geisel, o ônibus demora pelo menos 1h para chegar. Acho que pelo preço que pagamos, deveriam pelo menos aumentar a frota dos ônibus.

Pelo menos onde eu moro não há uma população numerosa, então os ônibus não são tão cheios e até que são bem conservados. Mas quando estamos com uma criança ou temos um compromisso, a demora nos atrapalha e muito”.

Ítalo Oliveira Pasteleiro

Célia da Silva Doméstica

Rafaela Ferraz Recepcionista

Josineide Cardoso Autônoma

“Preciso ir para o trabalho e já estou há 1h esperando o ônibus da Torre e Tambauzinho. É sempre assim, entre 30m e 1h. Moro em Cabedelo, então já demoro bastante para chegar, com o ônibus demorando só dificulta ainda mais. Pelo preço que pagamos, isso não deveria existir. Já que o serviço não é o ideal para a população, o preço da passagem deveria melhorar e não piorar”.

“Os ônibus demoram muito e ainda vêm lotados. Para ter o aumento da passagem, deve haver o aumento também na qualidade desses veículos. Já que pagamos, devemos estar satisfeitos. Mas o sistema de transporte público é falho. Não vê a nossa rotina para saber do que necessitamos, estão interessados apenas em aumentar o custo. Deve ser justo. Deveria beneficiar ambas as partes”.

“Está um absurdo!

O preço em que está, para nós que trabalhamos e convivemos com o descaso diariamente, não é justo. Além disso, nosso salário é pouco. Não dá para ficar indo e voltando, nesse vai e vem do trabalho, pagando o preço de agora. Tudo aumenta! Aluguel, energia, água.. Enquanto isso, nosso salário diminui. Dessa forma fica muito difícil ir trabalhar. Pagamos caro por um serviço ruim”.

“Falta abrigo, falta ônibus, falta manutenção, falta tudo.

Moro em Bayeux, mas em João Pessoa uso a linha do Bairro das Indústrias para me locomover. Não há um só momento em que o ônibus esteja vazio. Ele vive superlotado! Isso quando não acaba quebrando e prejudicando os passageiros pela falta de manutenção que o ônibus deveria ter e não tem. Já que pagamos caro, queremos um meio de transporte eficaz”.

Luzinete dos Santos Doméstica

Annielly Cristina Estudante

Risonete Leandro Doméstica

Paulo Antônio Motorista de caminhão

Últimas 8

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

Crimes de racismo serão atendidos pelo Disque 190 e 197 no Estado Funcionamento é 24 horas e está ligado ao Serviço de Inteligência da Polícia Civil Os paraibanos podem denunciar crimes de racismo pelos Disques 190 e 197. O número funciona 24 horas e está ligado ao Serviço de Inteligência da Polícia Civil, que recebe denúncias (inclusive anônimas) de crimes. Os casos serão registrados e encaminhados para as delegacias para que seja instaurado um inquérito. A parceria para o serviço 197 e 190 funcionar em casos de denúncias de racismo foi firmada entre a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social.

“Qualquer pessoa na Paraíba pode fazer uma ligação e denunciar. Mas é importante lembrar que, para os casos de flagrante, continua valendo o número 190, de competência da Polícia Militar”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

Há várias maneiras de identificar o racismo. Xingamentos, agressões e até brincadeiras e piadas irônicas que servem para depreciar negros e negras por causa da cor da pele devem ser denunciadas. O racismo também acontece quando alguém é tratado de forma inferior, usando como motivação a cor da pele, a etnia ou a religião, para distinguir o acesso a locais públicos e privados, como por exemplo bancos, lojas e escolas. Também pode ser institucional – dentro de empresas ou órgãos governamentais.

A intolerância religiosa, principalmente contra adeptos das religiões de matrizes africanas, é uma das maneiras de identificar o racismo. Na Paraíba, mães e pais de santo já foram vítimas de vandalismo em seus terreiros e sofreram insultos pessoais. Mais de sete denúncias dessas práticas criminosas que chegaram à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual.

FOTO: Evandro Pereira

Homem que matou mulher e a sogra

Gilberta Soares disse que qualquer pessoa na Paraíba pode fazer uma ligação e denunciar o racismo

O gerente de Equidade Racial da Semdh, Roberto Silva, disse que o atendimento nos serviços 190 e 197 são importantes porque a Paraíba começa a participar

de uma rede de atendimento e trato aos crimes de racismo. “Estamos nessa mudança de cultura institucional e quando o Estado inclui o atendimento aos casos de

racismo significa um compromisso com o atendimento dessa população. Negros e negras, população de terreiros podem denunciar”, disse Roberto Silva.

guerra ao aedes aegypti

MS indica PB em primeiro lugar nas visitações Feliphe Rojas Especial para A União

Levantamento do Ministério da Saúde indica que a Paraíba permanece na liderança de estados com maior percentual de imóveis visitados por agentes de saúde, empenhados no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika - cuja relação com o surto de microcefalia vem sendo investigado por autoridades nacionais e internacionais de saúde.

O balanço divulgado no último dia 19 desse mês aponta que 90,52% de imóveis foram visitados pelas equipes de saúde no Estado. São 1.066.195 imóveis visitados no total, sendo que 203.445 estavam fechados ou os

proprietários recusaram a atuação dos agentes. Dos 223 municípios paraibanos, só três ainda não tiveram visitas dos agentes.

A média de imóveis visitados do Estado supera em dobro a do Brasil, que é de 40,90%.

São 27.445.575 visitados de um total de 67.097.881. Na Paraíba, para completar 100%, faltam apenas 111.648 imóveis a serem visitados. Mais uma vez, os Estados que lideram o ranking percentual de visitação estão localizados no Nordeste. Atrás da Paraíba aparecem Piauí e Sergipe, com 81,43% e 75,57%, respectivamente.

Em todo o Brasil os agentes comunitários de saúde contam com o apoio logístico das Forças Armadas. Eles visitam domicílios e prédios públicos,

comerciais e industriais com o objetivo de identificar focos e orientar os moradores sobre medidas de prevenção ao vetor das doenças mencionadas no primeiro parágrafo. Na Paraíba, o Governo do Estado utiliza drones que sobrevoam áreas estratégicas em busca de focos do Aedes aegypti e um aplicativo desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) para smartphones, no qual a população informa focos de mosquito.

Tais informes são enviados diretamente para a SES. Ao se analisar o número absoluto, a Paraíba fica atrás de São Paulo (4.869.123); Minas Gerais (4.303.381); Rio de Janeiro (3.449.608); Bahia (1.953.197);

Monitoramento da microcefalia A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou 790 casos suspeitos de microcefalia, distribuídos em 124 municípios, de acordo com a 7ª semana epidemiológica de 2016, concluída ontem. Dos casos suspeitos, foram confirmados 59 (7,47%).

O maior número de casos notificados foi registrado por João Pessoa, com 313, o que representa 39,62% do total de notificações do Estado, seguido de Patos (37), Sapé (22), Bayeux (24) e Conde (19). Os 59 casos confirmados de microcefalia estão distribuídos em 27 municípios do Estado, sendo os mais atingidos, até o momento: João Pessoa (16), Cabedelo (4), Cacimba de Dentro (4), Campina Grande (3), Conde (3) e Santa Rita (3).

“O Ministério da Saúde considera que houve infecção pelo vírus zika na maior parte das mães que tiveram bebês cujo diagnóstico final foi de

“microcefalia e/ou alterações do Sistema Nervoso Central, sugestiva de infecção congênita. Então, é importante esclarecer que desde a sexta semana epidemiológica de 2016 passamos a divulgar os casos confirmados, sem especificação do diagnóstico laboratorial para vírus zika, pois esses dados não representam o número de casos observados (magnitude)”, informou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Renata Nóbrega.

Ainda de acordo com orientações do Ministério da Saúde, considera-se que todos os casos confirmados estão relacionados à infecção congênita pelo vírus zika. Todos os casos são avaliados individualmente e submetidos a um conjunto de exames de diagnóstico laboratorial e por imagem. Uma proporção muito pequena desses casos, após seguimento e análises específicas, é confirmada

para outras causas, mas são tão poucas crianças que isso não altera a avaliação da tendência (aumento ou redução) do número de casos (magnitude).

Dos casos notificados na Paraíba, 18 evoluíram para óbito nos municípios de João Pessoa (4), Santa Rita (2), Sapé (2), Piancó (1), Conde (1), São Miguel de Taipu (1), São Bento (1), São João do Rio do Peixe (1), Campina Grande (1), Juazeirinho (1), Nova Olinda (1) e Parari (1).

De acordo com dados da SES, observa-se que a partir da semana epidemiológica 49/2015, quando o Ministério da Saúde passou a recomendar uma nova definição operacional para notificação de caso de microcefalia para recém-nascidos com perímetro cefálico igual ou inferior a 32 centímetros, ocorreu uma redução no número de casos que se enquadram nesta condição.

Pernambuco (1.526.914) e Ceará (1.450.369). Em comparação com o último balanço, divulgado no dia 12, o número de imóveis visitados pelos agentes de saúde no Brasil aumentou em 15%. O próximo balanço será divulgado no dia 26 desse mês.

Ciclos de visitas A totalidade de imóveis que serão visitados está dividida em quatro ciclos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a meta de visitas que está quase concluída (99,25%) faz parte do primeiro ciclo, que deve ser concluído no dia 29 de fevereiro. Mais outros três ciclos estão previstos para acontecerem até o dia 30 de junho. O objetivo é que todos os imóveis do Estado sejam visitados até o prazo.

Disponibilizado curso sobre zika Aline Leal Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde disponibilizou esta semana o curso “Zika: Abordagem Clínica na Atenção Básica” para capacitar profissionais de saúde sobre o vírus. As aulas abordam suspeita, notificação, investigação e diagnóstico do zika.

Qualquer interessado pode ter acesso ao curso, porém ele é destinado principalmente para profissionais de saúde que trabalham diretamente com os pacientes. Nas primeiras 72 horas de inscrições foram feitas mais de 8 mil matrículas.

Com 45 horas-aula de duração, o curso tem um capítulo dedicado aos cuidados voltados às gestantes com infecção pelo vírus e aos recém-nascidos com microcefalia. Os protocolos adotados pelo Ministério da Saúde também serão temas ensinados.

As inscrições devem ser feitas pelo site da UNA-SUS e seguem até o dia 15 de fevereiro de 2017.

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Núcleo de Homicídio/ GTE da 7ª Delegacia Seccional em Mamanguape, no Litoral Norte do Estado, prendeu mais dois foragidos da Justiça por prática de homicídios. Segundo o delegado Walter Brandão, um dos presos estava foragido há 16 anos e o outro é acusado de ter cometido duplo homicídio em 2011 contra a própria esposa e a sogra, fato ocorrido na cidade de Goiana, em Pernambuco.

“O caso de Goiana chocou todo o Estado de Pernambuco, pois o homem que foi capturado por nossa equipe, Sebastião José do Monte, atentou contra a vida de sua esposa e de sua sogra com o emprego de um facão e ainda uma espingarda para completar o crime.

Esse fato chamou a atenção e revoltou a população da cidade Goiana (PE) em 2011, quando o crime foi cometido. Sebastião José do Monte foi preso na zona rural de Rio Tinto após o trabalho investigativo da equipe de Núcleo de Homicídios, com o apoio do Grupo Tático Especial da 7ª Delegacia Seccional em Mamanguape”, explicou o delegado Walter Brandão.

Foragida da Justiça desde o ano de 2009 Policiais Civis da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa cumpriram, ontem, um mandado de prisão expedido pela 6ª Vara Criminal da capital contra Hortência Maria Martins de Oliveira, 53 anos. Ela estava foragida da Justiça desde 2009 quando foi condenada por estelionato, relacionado à abertura de contas correntes no Banco do Brasil usando documentos falsos.

A polícia chegou até ela depois de investigar as informações repassadas através de uma ligação telefônica anônima feita para o Disque Denúncia 197 da Secretaria da Segurança e da Defesa Social. Hortência foi presa na casa dela no bairro Valentina de Figueiredo, zona Sul da capital. Durante a abordagem, a suspeita resistiu à prisão e apresentou uma carteira de identidade falsa, por este motivo ela foi presa em flagrante pelos crimes de resistência e falsa identidade.

Depois de ser ouvida na Delegacia, Hortência foi encaminhada para audiência de custódia por causa da prisão em flagrante, mas como já tinha um mandado de prisão em aberto seguiu para o Presídio Feminino Julia Maranhão em Mangabeira.

Suspeito de vários crimes na capital A Polícia Militar conseguiu deter um foragido da Justiça mais procurado da Zona Sul da capital, considerado como suspeito de vários crimes. Ele possuía mandado de prisão em aberto. Ele foi encaminhado ao Grupo de Operações Especiais (GOE). Policiais do Regimento de Polícia Montada da PM, coordenados pelo sargento Maia, ao realizar rondas nas proximidades da comunidade Boa Esperança, no Cristo Redentor, depararam-se com uma pessoa em atitude suspeita. Na abordagem e consulta ao Centro de Operações, confirmaram que se tratava de Gleyson da Silva Bezerra, de 19 anos, conhecido como “Joãozinho” ou “Guega”, que vinha sendo investigado pela Delegacia de Homicídios por ser suspeito de vários homicídios na capital paraibana, e em desfavor de quem havia um mandado de prisão temporária.

Evo Morales é derrotado em referendo na Bolívia para tentar 4º mandato Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

União exige plano de gastos dos Estados para renegociar dívidas Governo Federal também terá de apresentar o seu plano de despesas Adriana Fernandes e Lorenna Rodrigues Da Agência Estado

O Governo Federal e os Estados terão de indicar com quatro anos de antecedência todos os reajustes que serão dados aos servidores públicos e não poderão conceder aumento que extrapole o último ano de mandato de governadores e do presidente da República. A exigência de um Plano Plurianual de Despesas com Pessoal é uma das contrapartidas impostas pela União para alongar o pagamento das dívidas dos Estados.

O secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a mesma obrigação valerá também para o Governo Federal. “Hoje não temos um plano plurianual de despesa com pessoal, e, ao mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo federal passaria a ter também.

Não cumprir vira um crime de responsabilidade.”

O plano de gastos terá de fixar todos os aumentos ou mudanças de remuneração dos próximos quatro anos para servidores próprios, assim como o valor total de gastos com terceirização. A previsão terá de ser apresentada até o final do primeiro ano de mandato do titular do Executivo e aumentos de remuneração para o período que extrapole o mandato ficam limitados à reposição da inflação. “Isso é um pedido dos próprios Estados. Um procedimento comum é o governante deixar o poder e dar aumentos superiores à inflação, desequilibrando as finanças públicas para o próximo governante”, ressaltou Ladeira.

Além do plano plurianual, os governadores terão de aprovar nas assembleias leis de responsabilidade fiscal estaduais que contemplem a instituição de regimes de previdências complementar, a criação de mecanismos para adequação aos limites de despesa de pessoal e a avaliação periódica de pro-

gramas. Só depois da aprovação das LRFs estaduais que os contratos alongando as dívidas com a União serão assinados. Quem descumprir os termos da LRF e das leis de responsabilidade estaduais fica impedido de contratar operações de crédito e receber transferências voluntárias.

Apoio Como moeda de troca, o governo quer exigir o apoio dos governadores a matérias de interesse da União que tramitam no Congresso, como a reforma do ICMS - que o governo tenta sem sucesso avançar há anos - e a recriação da CPMF. O secretário do Tesouro disse que ainda está sendo construído o desenho para que esse apoio não fique só no discurso e seja uma “letra morta”.

Uma das ideias é fechar acordos no Conselho Nacional de Política Fazendária.

Assim que assinarem os contratos alongando as dívidas, os governadores terão de adotar uma série de medidas de ajuste de despesas de curto prazo, que vigorarão

por 24 meses. Entre elas, está extinguir 10% dos cargos de livre provimento, suspender reajustes a servidores, assim como a nomeação de novos servidores e a concessão de renúncias ou benefícios fiscais e limitar o crescimento das despesas correntes à inflação.

Os Estados terão 180 dias para se enquadrar, sob pena de cancelamento do contrato. Para Estados que já fizeram a “lição de casa”, com corte de pessoal, pode ser estabelecida uma data de corte retroativa.

A exigência de um Plano Plurianual de Despesas com Pessoal é uma contrapartida imposta pela União para alongar dívidas

LIDERANÇA NO SENADO

Humberto Costa será novo líder do governo Da Agência Estado O senador Humberto Costa (PT-PE) vai assumir a liderança do governo no Senado. O posto estava vago desde a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em novembro do ano passado.

Atualmente, Costa é líder do PT na Casa. A bancada do partido vai se reunir na próxima semana para definir se ele acumula as duas funções ou se um novo nome assume o cargo. Entre os cotados estão os senadores Paulo Rocha (MA), Lindbergh Farias (RJ) e a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PR).

Num primeiro momento, o Palácio do Planalto tentou indicar um

nome do PMDB para o posto. Além de ter a maior bancada da Casa, os senadores do partido têm sido a base de sustentação do governo petista. Nenhum senador renomado, porém, quis assumir o cargo e cogitou-se indicar Raimundo Lira (PMDB-PB), um senador de menos expressão. A ideia, no entanto, não avançou.

Com Costa à frente da interlocução entre o governo e o Senado, o Planalto espera ter um nome com experiência e bom trânsito na Casa. A missão do senador petista será ajudar a presidente Dilma Rousseff a aprovar os projetos essenciais, como a nova CPMF e a reforma da Previdência.

Geral A UNIÃO

NACIONAL

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

Receita Federal já pode acessar dados bancários sem autorização judicial STF confirmou por 9 votos a 2 validade da Lei Complementar nº 105/2001 André Richter Da Agência Brasil

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial nos casos de apuração de fraudes fiscais. O julgamento começou na semana passada, quando a maioria dos ministros decidiu pela constitucionalidade da norma.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos

FOTO: Carlos Humberto/STF

casos estabelecidos pela lei.

Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.

A Corte julgou um recurso de um contribuinte que defendeu a necessidade da autorização judicial prévia para que a Receita possa acessar os dados bancários.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais dos contibuintes com o principal objetivo de combater a sonegação fiscal O julgamento começou na semana passada, quando a maioria dos ministros do STF decidiu pela constitucionalidade da norma

na Câmara Aguinaldo Ribeiro

Aprovado texto de lei que tipifica terrorismo

Paraibano lidera PP na Câmara

Igor Gadelha

Iolando Lourenço

Da Agência Estado

Deputados aprovaram ontem, em votação simbólica no plenário da Casa, o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. O texto apreciado foi o mesmo que já tinha sido aprovado pela Câmara em agosto de 2015. A matéria seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A aprovação do projeto era considerada prioritária pelo governo. Além da preocupação interna com o risco de ataques durante a Olimpíada este ano no Rio, organismos internacionais pressionaram o governo brasileiro a aprovar a nova legislação, sob pena de incluir o Brasil em lista que indicaria alto risco em transações financeiras no País.

Na votação de ontem, os deputados rejeitaram o texto aprovado em outubro do ano passado pelo Senado - elaborado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) - e aprovaram a redação feita pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (SD-BA).

A principal diferença entre os dois textos está relacionada aos movimentos sociais.

A redação aprovada na Câmara deixa claro que manifestações individuais ou coletivas durante atos políticos, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou categoria profissional não poderão ser enquadrados na lei antiterrorismo.

Este ponto tinha sido retirado durante a votação no Senado, o que provocou críticas de partidos mais à esquerda, como PT, PSOL e PCdoB e, inclusive, da Organização das Nações Unidades (ONU). O órgão internacional considerou o texto uma “ameaça à liberdade” e um risco “ao exercício dos direitos humanos”.

Outra diferença entre os textos está relacionada ao conceito de terrorismo. Pela redação aprovada pelos deputados,

terrorismo é tipificado como a “prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública”. O texto do Senado se omitia em relação ao patrimônio.

Atos de terrorismo Pelo texto aprovado na Câmara e que irá à sanção são atos de terrorismo: usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover a destruição em massa.

Também são considerados terrorismo atos de incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado; interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, e atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa.

O texto prevê ainda que será considerado terrorismo o ato de sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, portos, aeroportos, hospitais, estádios, bancos e instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás.

Pena Quem for pego cometendo algum desses crimes ficará sujeito à prisão de 12 a 30 anos. O texto do Senado prevê ainda “sanções correspondentes à ameaça ou à violência”. A pena, se o crime de terrorismo resultar em morte, será de 24 a 30 anos de reclusão.

Da Agência Brasil

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) foi eleito ontem novo líder da bancada do PP na Câmara dos Deputados. Ele substitui no cargo o deputado Eduardo da Fonte (PE). Aguinaldo foi aclamado líder da bancada, após negociações visando a unidade partidária. Com as negociações, o deputado Cacá Leão (BA), que disputava a liderança, desistiu e apoiou Aguinaldo Ribeiro.

O novo líder disse que a banca-

da saiu unida após as negociações que levaram sua escolha por aclamação. Ele informou que, mesmo a bancada estando unida, há posições divergentes que serão respeitadas pela liderança. Aguinaldo Ribeiro foi líder do partido, depois ministro das Cidades no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff por indicação do PP. Segundo Ribeiro, a posição majoritária da bancada progressista é de apoio ao governo e de somar a base aliada do governo, embora existam deputados que estejam na oposição. “Vamos res-

teto remuneratório de servidores

Votação é adiada por divergências em relatório Da Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta-feira (2) a análise do Projeto de Lei 3123/15, do Poder Executivo, que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público.

Divergências sobre alguns pontos do substitutivo proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação, levaram o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a concordar em retirar a urgência constitucional da proposta em troca de assegurar a votação da matéria na próxima semana.

“O governo retira a urgência do projeto do teto remuneratório, desde que haja o compromisso assumido por todos os líderes de votar a proposta na próxima quarta”, ressaltou Guimarães.

De acordo com o texto do relator, as novas regras do teto remuneratório serão aplicadas a todos os servidores, civis

e militares, de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal), e valerão ainda para as entidades privadas mantidas com transferências voluntárias de recursos públicos (organizações não governamentais da sociedade civil).

Emendas de Plenário Ontem, ao oferecer parecer sobre emendas de Plenário, o relator decidiu acolher sugestões da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Acolhida pelo relator, a emenda de Pestana pretende deixar fora do teto os valores decorrentes de acumulação autorizada de cargos públicos. Mas, segundo Barros, essa medida é válida apenas para os servidores que ingressaram em cargo público antes da Emenda Constitucional 19/98, a qual passou a prever que o teto remuneratório valeria para recursos recebidos cumulativamente ou não.

peitar a posição dos que são contrários ao governo”.

Comissões Com a eleição do novo líder do PP, está aberto o caminho para o início das conversas sobre a formação das comissões técnicas e permanentes da Câmara. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu reunir na próxima semana o Colégio de Líderes para tratar da composição das 23 comissões permanentes da Câmara. O PP foi o último partido a escolher seu líder.

Petrobras no pré-sal ainda divide opiniões Da Agência Senado Senadores retomaram na sessão de ontem a discussão do projeto de José Serra (PSDB-SP) que muda a participação da Petrobras no pré-sal. Os defensores da proposta (PLS 131/2015) voltaram a destacar as dificuldades financeiras atuais da empresa, sem condições de investir como operadora única nos campos de águas profundas para exploração de petróleo e gás natural. Os opositores ao projeto afirmam que a iniciativa resultará na entrega das riquezas do Brasil ao controle das multinacionais.

“Vamos entregar o filé mignon por uma dívida que nós podemos administrar?” questionou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que defendeu a aceleração dos investimentos nos campos do présal licitados e já concedidos para a geração de royalties.

A importância estratégica da Petrobras para o Brasil também foi destacada pelo senador Dario Berger (PMDB-SC), que entendeu a

necessidade de proteger a estatal em momento de redução no preço do barril do petróleo.

Serra voltou a afirmar que seu projeto alivia a Petrobras de uma obrigação com a qual ela não pode mais arcar. O texto revoga a obrigação de a empresa participar com pelo menos 30% na exploração do pré-sal, como prevê a lei atual. No entanto, mantém a preferência da estatal nas operações.

“O problema é financeiro. Logo estaremos aqui com a necessidade de nova capitalização da empresa com dinheiro do contribuinte”, afirmou.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) atribuiu o “sucateamento” da empresa ao PT, o que gerou uma dívida de R$ 500 bilhões. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse estar preocupado com a situação dos trabalhadores do setor que estão desempregados e com a necessidade de receita para estados e municípios. Até o fechamento desta edição a sessão continuava.

Mundo João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

Evo Morales perde referendo e não disputará 4º mandato na Bolívia FOTO: Juan Karita-Associated Press/Estadão Conteúdo

Presidente reconheceu a derrota e prometeu respeitar o resultado Monica Yanakiew Da Agência Brasil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, reconheceu ontem a primeira derrota nas urnas em dez anos de governo e prometeu respeitar os resultados do referendo realizado há três dias.

No domingo (21), os eleitores bolivianos foram às urnas para votar na reforma constitucional proposta pelo governo, que permitiria a Evo Morales disputar um quarto mandato consecutivo em 2019. A maioria votou contra.

A votação foi apertada, e o Tribunal Supremo Eleitoral demorou três dias para concluir a contagem. Com 99,8% dos votos apurados, a vitória da oposição foi confirmada por uma estreita margem: 51,3% dos eleitores votaram “Não”, contra os 48,7% que optaram pelo “Sim”.

Evo Morales criticou o que chamou de campanha suja da oposição, mas não questionou os resultados. O presidente lembrou que, mesmo derrotado, tem um índice de popularidade alto (50%) e quatro anos de governo, para continuar implementando suas políticas.

O terceiro – e atual – mandato termina em 2020.

Primeiro presidente indígena da Bolívia, Evo chegou ao poder em 2006, com a promessa de uma revolução socialista, para acabar com a pobreza e a discriminação. Mal assumiu, o ex-líder sindical dos cultivadores de coca estatizou os recursos naturais e investiu em infraestrutura e educação.

Em uma década, ele eliminou o analfabetismo e viu a economia crescer em média 5% ao ano – um desempenho elogiado pelo Fundo Monetário Internacional, que ele tanto critica.

Com o argumento de que seria preciso mais tempo para consolidar o processo revolucionário, o governo propôs reformar a Constituição. Mas a oposição reagiu, argumentando que a falta de alternância política é sinônimo de autoritarismo.

Contribuíram para a derrota de Evo Morales, a morte de seis pessoas em um protesto e o aparecimento de denúncias, nas redes sociais, de que ele teria favorecido uma exnamorada, com a concessão de contratos governamentais.

Evo – que tem 56 anos e é solteiro – reconheceu ter tido um filho com a empresária Gabriela Zapata em 2007, e que a criança morreu. Mas ele negou as acusações de que teria outorgado contratos governamentais à empresa chinesa para a qual ela trabalha, a fim de beneficiá-la. Segundo Evo, as denúncias não comprovadas são parte de uma campanha suja da direita para destruir sua imagem.

“Perdemos a batalha, mas não a guerra”, disse o presidente, ao prometer continuar com seu programa de governo até 2020. Evo não quis responder às perguntas sobre quem vai ser o candidato de seu partido.

O presidente Evo Morales prometeu respeitar o resultado das urnas , mas classificou como suja campanha da oposição que venceu o plebiscito por 51,3% dos votos

disputa no mar do sul

China posiciona aviões de combate em ilha Da Agência Brasil A China colocou aviões de combate em uma das ilhas disputadas do Mar do Sul da China, disse ontem a cadeia de televisão norte-americana Fox News, enfatizando que esta decisão pode aumentar a tensão regional. De acordo com a emissora, a China posicionou aviões J-11 e JH-7 na ilha Woody, que fica no arquipélago Paracels, disputado também por Taiwan e Vietnã.

Trata-se do mesmo território onde uma embarcação

militar norte-americana navegou no final de janeiro, em uma ação classificada por Pequim como “provocação deliberada”. A China já confirmou quem mantém armamento na mesma região.

Segundo informações divulgadas também pela Fox News com base em imagens registradas pelos satélites ImageSat International, a China teria de fato instalado um sistema de lançamento de mísseis na ilha.

Os chefes da diplomacia dos Estados Unidos, John Kerry, e da China, Wang Yi, reuniram-

ELEIÇÕES AMERICANAS

Donald Trump vence primárias de Nevada Da Agência Lusa O magnata norte-americano Donald Trump venceu ontem as eleições primárias do Partido Republicano no estado do Nevada, com larga vantagem em relação aos rivais Marco Rubio e Ted Cruz, segundo projeções de emissoras de televisão dos Estados Unidos.

Trump consegue, assim, a sua terceira vitória consecutiva nos quatros processos eleitorais para a candidatura presidencial realizados agora, depois de ter vencido as primá-

rias em New Hampshire e na Carolina do Sul. “Dentro de pouco tempo vão estar orgulhosos do seu presidente e ainda mais orgulhosos do nosso país”, disse Trump.

As projeções, feitas pela CNN, Fox News e NBC News, foram divulgadas logo após o encerramento da votação.

Segundo a contagem oficial de 6% dos votos, Trump obteve 42,9%, seguido dos senadores Marco Rubio (25,2%) e Ted Cruz (20,4%), informa a agência EFE.

se para tentar encontrar uma solução para as disputas territoriais naquela região da Ásia e Pacífico.

“Queremos pôr fim à expansão e militarização dos lugares ocupados. Acreditamos que todo o mundo será beneficiado por uma efetiva desmilitarização”, disse ontem Kerry.

Sem culpar abertamente a China, o secretário de Estado norte-americano lamentou que “existam mísseis, aviões de combate, armas e artilharias, entre outras coisas, no Mar do Sul da China”. “É uma grande preocu-

Obama busca líder notável para ocupar o Supremo Washington (AE) - O presidente dos EUA, Barack Obama, disse ontem que está à procura de um candidato para assumir a liderança do Supremo Tribunal que possua um histórico notável, um profundo respeito ao papel do Judiciário e uma compreensão de como a lei afeta as pessoas reais.

Obama - que está em busca de um substituto para o falecido juiz Antonin Scalia - disse que está procurando por alguém que se aproxima de decisões “sem ideologia ou agenda particular”.

O presidente dos EUA acrescentou ainda que está procurando alguém guiado por sua “perspectiva, ética e julgamento”.

pação para quem depende do mar para fazer trocas comerciais no Pacífico”, disse ele.

Por outro lado, Wang assegurou que “tanto a China como os EUA e os países da Asean [Associação de Nações do Sudeste Asiático] se comprometeram a não militarizar o território”.

“O secretário [John Kerry] e eu concordamos em manter o nosso diálogo sobre o Mar do Sul da China para aprofundar o nosso entendimento comum. É importante evitar qualquer erro de cálculo”, destacou Wang Yi.

CONFLITO NA SÍRIA

Putin e Assad garantem respeitar cessar-fogo Da Agência Estado Moscou (AE) - O presidente da Síria, Bashar al-Assad, prometeu juntamente com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, se comprometer com um cessar-fogo na Síria, informou ontem o Kremlin.

De acordo com o comunicado, Assad falou por telefone com Putin e descreveu o cessar-fogo proposto, com início no sábado, de um “passo importante em direção a uma solução política” na Síria.

“Ele confirmou, em particular, a disposição do governo sírio de facilitar o estabelecimento de uma trégua”, acrescentou o comunicado.

As autoridades em Washington e Moscou disse-

ram que a trégua não se aplicará a dois grupos militantes designados pelas Organização das Nações Unidas (ONU) como organizações terroristas: o Estado Islâmico e a Frente Nusra, braço da Al-Qaeda.

Na declaração, Putin e Assad enfatizaram a importância de continuar a “luta intransigente” contra os dois grupos.

A Rússia e o regime de Assad tem marcado todos os grupos rebeldes como terroristas, o que dificulta as perspectivas de qualquer trégua.

Forças do regime sírio apoiado pelo poder aéreo russo continuaram a pressionar uma ofensiva intensa no norte da Síria em meio aos últimos esforços diplomáticos para mediar a suspensão da luta.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Com medo do Aedes, 85% dos brasileiros mudaram hábitos Página 10

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

Relatório da Anistia

Poder Legislativo piorou os direitos humanos no Brasil em 2015 O ano de 2015 foi marcado por mais retrocessos do que avanços em relação aos direitos humanos no Brasil. A avaliação está no relatório da Anistia Internacional O Estado dos Direitos Humanos no Mundo – 2015, divulgado na última terça-feira, que traz um panorama da situação dos direitos humanos em 160 países. No Brasil, o Poder Legislativo teve papel importante nesta piora, segundo a entidade.

O documento cita como exemplo a aprovação do Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o terrorismo e criminaliza movimentos sociais; a proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento; a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal; a aprovação do Estatuto da Família; o Projeto de Lei 5.069/13, que dificulta abortos de mulheres vítimas de estupro; o avanço da discussão da PEC 215, que tira do Executivo a exclusividade sobre a demarcação de terras indígenas, entre outros temas.

De acordo com o documento, indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Brasil em 2015. O relatório da Anistia Internacional também destaca o número de assassinatos de jovens negros no Brasil, que continua crescendo em comparação com o ano anterior. De acordo com o documento, o número total de homicídios 2015 não pode ser calculado devido à falta de transparência na maioria dos estados, mas foi maior que em 2014, quando mais de 58 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Em relação a homicídios cometidos por policiais em serviço, o diretor executivo da Anistia Internacional, Atila Roque, destacou que a minoria dos casos não foi investigada e

FotoS: Reprodução internet

“Cruéis e desumanas” Jamil Chade, correspondente Agência Estado

Direito de indígena está sendo violado pela PEC que tira do Executivo a demarcação de sua terra

que houve relatos frequentes de que os agentes envolvidos tentaram alterar a cena do crime para criminalizar as vítimas.

“Em 2015, quase mês a mês, é possível observar uma situação em que o modo de ação da polícia resultou na morte de inocentes e crianças e de pessoas que não estavam oferecendo nenhum risco a ninguém para serem objeto de força letal tão alta”, observou.

“Fora os autos de resistência, que, com base em pesquisas, sabemos que uma proporção altíssima dessas mortes são execuções”, acrescentou.

Alguns casos de violações de direitos humanos tornaramse emblemáticos no Brasil em 2015. Em fevereiro, 12 pesso-

Essas coisas

as foram mortas por policiais militares (PMs) e quatro ficaram feridas durante uma operação no bairro de Cabula, em Salvador, na Bahia. A Polícia Civil concluiu que os PMs agiram em legítima defesa. Organizações sociais encontraram evidências de que as 12 pessoas foram vítimas de execuções extrajudiciais.

O Ministério Público condenou as ações dos policiais militares envolvidos nas mortes e questionou a imparcialidade da investigação conduzida pela Polícia Civil. Um dos ativistas que denunciou a chacina foi ameaçado de morte e teve que fugir de Salvador. Em abril, o menino Eduardo de Jesus Ferreira, 10 anos, foi morto

por policiais militares diante de sua casa no Complexo do Alemão, conjunto de favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Os policiais tentaram adulterar a cena do crime e remover o corpo do garoto, mas foram impedidos pela família e vizinhos. Após receberem ameaças de morte, a mãe de Eduardo e outros parentes tiveram que deixar a cidade. Ele tinha sido a quarta vítima de tiro na região em menos de dois dias.

O relatório da Anistia Internacional também cita as remoções de pessoas de suas casas para a realização de obras dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 como exemplo de violação de direitos humanos no País em 2015.

Carlos Aranha -

A Organização das Nações Unidas (ONU) acusa o Brasil de manter prisioneiros em condições “cruéis e desumanas” e alerta que os assassinatos cometidos por policiais são classificados “ocorrências regulares”. Em um informe produzido pelo relator da ONU contra a Tortura, Juan Mendez, e que será apresentado na semana que vem em Genebra, na Suíça, a entidade denuncia ainda os “esforços” das autoridades brasileiras por tornar “invisíveis” os homicídios cometidos por policiais. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo aguarda a posição do Ministério da Justiça sobre o informe.

Usando dados nacionais, a ONU indica que em média seis pessoas por dia morreram no Brasil em 2013 em operações policiais. Nos últimos meses, as mortes com participação da polícia aumentaram 2%, enquanto a taxa geral de homicídios caiu.

“Ainda que algumas mortes cometidas por policiais resultem de uso legítimo da força, muitas, não”, disse Mendez.

“Na vasta maioria dos casos de uso excessivo de força, a polícia apresenta com frequência informes indicando resistência à prisão, seguida por morte. Isso, portanto, evita o dever de

trazer os autores diante de uma Corte”, indicou.

Em 220 investigações, apenas uma resultou em condenação. A ONU, portanto, pede o fim da classificação de “atos de resistência”.

“Nas prisões, a taxa de mortes é muito alta”, disse Mendez. Usando dados do Infopen, ele aponta que 545 mortes foram registradas na primeira metade de 2014, com cerca de metade sendo intencional.

A taxa é de 167,5 por cada 100 mil pessoas por ano. Mas, em um dos estados, a taxa seria de 1,5 mil por 100 mil.

Segundo a ONU, existe um protocolo do Ministério da Justiça para investigar homicídios.

Mas não existe um para investigar casos atribuídos a forças de ordem.

“Esforços significativos são feitos para torná-los invisíveis”, escreveu Mendez, em uma referência aos homicídios cometidos pela polícia. Ele, porém, não especifica a quem é a acusação.

O informe também ataca a situação das prisões. “Condições de detenção são equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante”, avalia o relator da ONU. “Superlotação severa leva a uma condição caótica dentro das instalações. Impunidade continua a regra.”

De acordo com a ONU, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 711 mil pessoas.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Quando a música se mistura ao futebol

P

ouca gente sabe, mas Gilberto Gil torce é pelo Fluminense (e pelo Bahia, claro). Muitos têm a “certeza” de que ele torce pelo Flamengo por causa de “Aquele abraço”. O samba tem um trecho que marcou o Brasil: “Pra torcida do Flamengo, aquele abraço!”. Daí, a interpretação.

Almoçando com Gil, sabendo de sua convicção tricolor, dele ouvi o que aconteceu: “Eu estava no exílio, lá em Londres.

Quis mandar minha mensagem para o Brasil. Qual era seu maior ídolo? Chacrinha. A maior torcida? A do Flamengo. Ali eu não era o torcedor do Flu, que sempre fui e sou. Eu era uma representação do Brasil”.

Não fiz aqui a reprodução exata das palavras de Gil. Nossa conversa sobre o assunto foi há uns 25 anos. Mas, a essência foi essa, sim. nnnnnnnnnn

O Fluminense tem outros torcedores famosos no meio artístico: Arthur Moreira Lima, Chico Buarque, Dado Villa-Lobos, Evandro Mesquita, Ivan Lins, Pedro Bial, Jô Soares, Moacir Franco, Silvio Santos,

Fagner e Bibi Ferreira - que, por sinal, vem fazer show aqui, em 14 de maio, no Teatro Pedra do Reino, aos 93 anos de idade e 74 de carreira!!!

Entre os que já deixaram o planeta, eram tricolores, entre outros, Cartola, Mário Lago, Tom Jobim, Elis Regina e o mais fanático, Nelson Rodrigues.

Tim Maia torcia pelo América do Rio, mas fez a melhor gravação do Hino do Fluminense, composto por Lamartine Babo. É uma gravação de alta energia, usando na mixagem sons da torcida durante um jogo no Maracanã.

Quem gravou uma versão roqueira foi Paulo Ricardo (do antigo RPM). Ele exagerou nos falsetes, mas o resultado geral ficou legal. Outro bom registro do Hino do Fluminense foi concretizado por Evandro Mesquita (da Blitz), Fausto Fawcett e Tom Platão.

Não posso deixar de lembrar que em concerto que fez aqui, no Teatro Paulo Pontes, justamente o pianista Arthur Moreira Lima tocou sua versão para o Hino do Fluminense (“Sou tricolor de coração.

Sou do clube tantas vezes campeão. Fascina pela sua disciplina, o Fluminense me domina, eu tenho amor ao tricolor!”).

Bom lembrar que desde os nove anos

de idade, Moreira Lima é um dos melhores intérpretes de Mozart no mundo e vencedor dos prêmios Chopin e Tchaikovsky, na Europa. nnnnnnnnnn

Não posso deixar de lembrar, neste 25 de fevereiro, a maravilhosa “Bom tempo”, de Chico Buarque, em cuja letra destaca-se este trecho: “Vou satisfeito, a alegria batendo no peito, o radinho contando direito a vitória do meu tricolor; vou que vou”.

Diferente do que acontece na maioria das famílias brasileiras, Chico O pianista Buarque torce pelo Arthur Fluminense por Moreira Lima causa da mãe, Maria tocou Amélia, e não por influência paterem solo sua na. Quando ainda versão moravam em São para Paulo, a matriarca o Hino do da família Buarque Fluminense, de Hollanda levava seus filhos pequeno Teatro nos ao Pacaembu Paulo Pontes para ver o time

Gilberto Gil na torcida do Fluminense

das Laranjeiras jogando contra os paulistas. A família inteira virou Fluminense.

Tenho que repetir Nelson Rodrigues: “Ser tricolor não é uma questão de gosto ou opção, mas um acontecimento de fundo metafísico, um arranjo cósmico ao qual não se pode - e nem se deseja - fugir”.

Enfim, lembro o saudoso Artur da Távola: “Ser Fluminense é aplicar o senso estético à vida e misturar as cores de modo certo: dosar a largura do grená, a profundidade do verde, com as planuras do branco”.

GERAL

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

proliferação do Aedes aegypti

População é culpada, diz pesquisa Foto: Reprodução/Internet

Levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Transportes

Redação de Cartas inscreve até dia 17 Falta menos de um mês para o término das inscrições para o 45o Concurso Internacional de Redação de Cartas, que vão até o dia 17 de março.

O tema para este ano é “Escreva uma carta a você mesmo aos 45 anos”.

Podem participar estudantes de até 15 anos de idade da rede pública e privada de ensino. Realizado no Brasil pelos Correios, o concurso é promovido em todo o mundo pela União Postal Universal — que congrega os operadores postais de 191 países — com o objetivo de melhorar a alfabetização através da arte epistolar e incentivar crianças e adolescentes a expressarem a criatividade e aprimorarem seus conhecimentos linguísticos.

Yara Aquino Da Agência Brasil

A população foi considerada a principal responsável pela proliferação do mosquito Aedes aegypti por 74,7% dos entrevistados ouvidos na 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada nessa quarta-feira. Outros 7,4% responderam que as prefeituras são culpadas pela proliferação do mosquito que transmite dengue, vírus zika e a febre chikungunya. Para 6,2%, o responsável é o Governo Federal e, 1% os governos estaduais.

A maioria dos entrevistados (88%) disse que tem receio de contrair alguma doença transmitida pelo mosquito e 85,2% afirmaram que, para se proteger, adotaram alguma medida ou mudaram hábitos.

Entre as principais medidas adotadas para evitar contrair alguma doença transmitida pelo mosquito, estão o combate a focos em casa (93,2%), uso regular

Movimentos pedem CPI para merenda

Foco de mosquito em domicílios é combatido por 93,2% das pessoas entrevistadas e 7,4% culparam as prefeituras pela proliferação

de repelente (30,6%), evitar locais de grandes aglomerações (2,8%) e o adiamento de viagens a locais com mais casos das doenças (1,2%). Nesta pergunta, os entrevistados

puderam escolher múltiplas respostas. Mais da metade dos entrevistados (55,6%) disse que conhece alguém que contraiu dengue, zika ou chikungunya nos últimos

seis meses e 64,2% tiveram o domicílio visitado por agente de saúde nos útimos seis meses para procurar possíveis focos de proliferação do Aedes aegypti. A pesquisa da

CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2016.

epidemia do vírus zika. O anúncio foi feito após dois dias de reuniões com especialistas em Brasília para tratar do uso de técnicas nucleares para o controle do Aedes aegypti na América Latina e no Caribe.

De acordo com a agência, a transferência da tec-

nologia deve permitir, em alguns meses, a produção em larga escala de mosquitos machos estéreis que serão soltos em áreas selecionadas de países mais afetados pela epidemia. A estratégia, conhecida como Técnica do Inseto Estéril, é um tipo de controle de peste que utiliza

radiação ionizante e, segundo a Aiea, tem sido utilizada com sucesso há mais de 50 anos na agricultura.

O equipamento deve ser entregue ao centro especializado na esterilização de insetos machos localizado em Juazeiro, na Bahia. O irradiador gama de cobalto-60 é

considerado pela Aiea como um componente essencial para a aplicação da técnica no Aedes aegypti. “Uma vez liberados, esses mosquitos machos acasalam com fêmeas que não vão produzir larvas, efetivamente suprimindo a população de insetos ao longo do tempo”.

Aiea repassará tecnologia para esterilizar mosquito Paula Laboissière Da Agência Brasil

A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) informou que vai facilitar o processo de transferência de um irradiador gama de cobalto-60 ao Brasil para ajudar o país no combate à

Produtos de origem animal

Inspeção sanitária tem o regulamento alterado Luci Ribeiro Da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, assinaram decreto que altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, de março de 1952.

Dentre as mudanças, o novo texto conta com um artigo a mais, o 102-A, para determinar que os estabelecimentos só podem expor à venda ou distribuir produtos que “não representem risco à saúde pública; não tenham sido adulterados, fraudados ou falsificados; e tenham assegurada a rastreabilidade nas fases de recepção, de fabricação e de expedição”.

O novo artigo ainda destaca que os estabelecimentos adotarão todas as providências necessárias para o recolhimento de lotes de produtos que representem risco à saúde pública ou que tenham sido adulterados, fraudados ou falsificados. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira, dia 24, e as novas regras entram em vigor em 90 dias.

Na França, ministro das Comunicações acompanha testes com satélite brasileiro. O ministro das Comunicações, André Figueiredo, acompanhou na segunda-fei-

ra (22) os testes com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGCD) em Cannes, na França. O ministro se reuniu com diretores da empresa e acompanhou detalhes da montagem do SGDC. André Figueiredo disse que o lançamento do satélite é uma prioridade do governo federal e a meta é que, até dezembro deste ano, o empreendimento esteja concluído.

Ainda no primeiro semestre também estarão prontas para testes as bases de controle em Brasília e no Rio de Janeiro.

O dispositivo está sendo submetido a testes térmicos. Em seguida, ele passará por testes mecânicos e, em junho, serão preparados os exames com a parte de comunicações. Em dezembro de 2015, os módulos de comunicação e serviço foram integrados.

Um grupo de 22 profissionais brasileiros acompanha a construção do SGDC como parte do processo de absorção e transferência de tecnologia. O empreendimento é supervisionado pela Visiona, empresa formada pela parceria entre a Telebras e a Embraer. A partir de março, os profissionais que vão operar o satélite terão os treinamentos finais no centro de operações em Brasília (DF).

Aeronáutica investiga infração de aeronave da PF em Brasília

A investigação inicial do incidente ocorrido com duas aeronaves no aeroporto de Brasília na manhã da última terça-feira aponta para a possibilidade de infração das regras de tráfego aéreo pela aeronave PR-BSI, que fez uma curva para o lado diferente do previsto. A informação é do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. A mudança representou risco para as duas aeronaves que decolavam simultaneamente. O controle de tráfego aéreo atuou para corrigir o procedimento e permitir que os voos seguissem.

Em nota, a Aeronáutica informou que a aeronave PR-BSI decolava da pista da direita e deveria manter a reta de decolagem e fazer curva à direita após atingir cerca de 200 metros de altura, mas curvou à esquerda.

A aeronave da Força Aérea Brasileira, FAB 2582, que voava com destino a Vitória (ES), sem passageiros, decolou da pista da esquerda e seguiu o previsto, que era manter a reta de decolagem até cerca de 35 quilômetros do aeroporto. Durante a ocorrência, os pilotos da FAB mantiveram contato visual com a aeronave PR-BSI, de propriedade da Polícia Federal. Em nota, a Aeronáutica informou que a distância entre as aeronaves e as demais circunstâncias presentes estão sendo apuradas em um processo de investigação.

Regras do Enem

Menor de 18 anos só terá nota em março Iluska Cavalcante Especial para A União

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015, com idade menor de 18 anos, e que não terminaram o Ensino Médio no ano passado, poderão conferir o resultados das suas notas no dia 8 de março, através do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As primeiras divulgações das notas do Enem ocorreram no dia 8 de janeiro, mas apenas os alunos maiores de 18 anos que concluíram o Ensino Médio no ano passado, tiveram as suas pontuações divulgadas e puderam utilizá -las como certificado de Ensino Médio, ou como meio de ingressar em uma instituição de Ensino Superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Enem 2015 teve algumas mudanças em relação a edição anterior, quais sejam,

os participantes menores de 18 anos que só irão concluir o Ensino Médio após o ano de 2015, não poderão utilizar a nota do exame para ingressar em uma instituição de Ensino Superior ou como certificado do Ensino Médio. Essas mudanças foram feitas com base em dois artigos da Lei nº 9394, de 1996. O artigo 38, inciso II, diz que os exames supletivos de conclusão do Ensino Médio são exclusivos para alunos maiores de dezoito anos.

No artigo 44, inciso II, o ingresso em uma instituição de Ensino Superior só deve ser feita por alunos que já concluíram o Ensino Médio.

De acordo com a assessoria do Inep, as datas separadas de divulgação dos resultados ocorreu devido a essas mudanças, para que não houvesse mal entendidos entre os alunos, já que para os “treineiros”, o resultado tem valor apenas de autoavaliação.

Movimentos sociais fizeram nessa quarta-feira protesto na Assembleia Legislativa de São Paulo para pressionar deputados a aprovarem a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de desvio de verbas da merenda escolar da rede estadual de ensino. As denúncias de pagamento de propinas a gestores do governo paulista para fechamento de contratos com creches e escolas públicas de 19 cidades estão sendo investigadas pela Operação Alba Branca. As irregularidades estariam ocorrendo há pelo menos dois anos.

Rolling Stones oferecem música Com um repertório tão amplo, embora engessado pelos próprios hits inevitáveis, os Rolling Stones têm dado aos fãs a chance de escolherem uma canção durante a performance, nessa turnê de retorno à América Latina, por meio das redes sociais da banda e do site oficial. Na noite da última terça-feira, foi a vez de São Paulo.

As opções: All Down The Line, Rocks Off, Shattered ou Bitch. No Rio de Janeiro, no sábado passado, o público preferiu um clássico que, curiosamente, não é de autoria de Mick Jagger e Keith Richards.

Projeto quer a volta de Castelo Branco Em outubro de 2014, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre promulgou lei que mudou o nome da Avenida Castelo Branco para Avenida da Legalidade e da Democracia. Ontem, a vereadora Mônica Leal (PP) apresentou projeto de lei para anular a alteração e devolver o nome do primeiro presidente da ditadura militar a uma das principais vias de acesso da capital gaúcha. Segundo ela, o projeto tem por base um estudo, concluído recentemente, que apontou irregularidades no processo legislativo que mudou a denominação da avenida. “A Câmara de Vereadores de Porto Alegre deve ser o primeiro e o maior interessado no cumprimento e respeito das normas que elabora”, ressaltou a vereadora.

´Alucinação´ fará 40 anos em maio Teago Oliveira toca levemente os acordes. Acompanhado pela banda, canta com precisão os primeiros versos de Tudo Outra Vez. Equilibra bem os graves e os agudos. Não quer parecer tão pretensioso. Interpretar uma composição de Belchior, por si só, já traz um peso imensurável. É o projeto Velha Roupa Colorida, que homenageará o cantor e compositor Belchior, hoje, às 21h, no Sesc Pinheiros. Motivos não faltam para prestar tributo a um dos maiores compositores da música popular brasileira. Em maio de 2016, o disco Alucinação completa quatro décadas.

Em outubro, mais especificamente no dia 26, Belchior fará 70 anos.

Economia João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

Imposto de Renda

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Receita Federal libera hoje o programa gerador Foto: Reprodução/Internet

Daniel Lima Da Agência Brasil

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado hoje no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada nessa quarta-feira no Diário Oficial da União.

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Tem prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O prazo termina no dia 29 de abril. O comprovante de rendimento para o trabalhador

Reação do PIB do agronegócio tem alta O Produto Interno Bruto do agronegócio brasileiro subiu 0,54% em novembro, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Com a reação - até outubro o desempenho era negativo - o agronegócio passou a acumular crescimento de 0,12% no ano até novembro, “devendo fechar o ano no positivo”, diz o estudo do Cepea feito em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A agricultura respondeu pela reação, já que a pecuária continua em queda.

CNI mostra produção ainda em queda “Leão” da Receita avisa que pessoas que enviarem a declaração nos primeiros dias do prazo receberão a restituição mais cedo

preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 deste mês.

Quem deve declarar Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis.

Isso equivale a R$ 2.343,66

Moody’s rebaixa rating do Brasil em dois graus Gabriel Bueno da Costa A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou o rating do Brasil em dois graus, de Baa3 para Ba2, com perspectiva negativa. Com isso, o País perdeu o grau de investimento pela Moody’s. Segundo a agência, o rebaixamento foi motivado pela perspectiva de mais deterioração nas métricas de crédito do Brasil, em um ambiente de baixo crescimento, com a dívida do governo podendo superar 80% do Produto Interno Bruto (PIB) dentro de três anos.

A Moody’s citou também, em seu comunicado, a “dinâmica política desafiadora”, que continua a complicar os esforços de consolidação fiscal das autoridades e a atrasar as reformas estruturais.

Além disso, a perspectiva negativa reflete a visão de riscos de que ocorra uma desaceleração ainda maior na consolidação e na recuperação, ou

ainda de mais choques surgirem, o que cria incerteza sobre a magnitude da deterioração do perfil da dívida.

A agência diz que as métricas de crédito do Brasil tiveram deterioração perceptível desde que a Moody’s determinou o rating Baa3 com perspectiva estável para o País, em agosto de 2015. “Essa deterioração deve continuar pelos próximos três anos, diante da escala do choque para a economia brasileira, da falta de progresso do governo em atingir seus objetivos de reforma fiscal e econômica e da dinâmica política que deve persistir nesse período.”

Segundo o comunicado da agência, o rebaixamento busca capturar a maior deterioração, com a perspectiva negativa apontando para os riscos de maior deterioração no perfil de crédito, diante de choques macroeconômicos, uma maior disfunção política ou a necessidade de apoio a entidades relacionadas ao governo.

Após a agência de classificação Moody’s retirar o grau de investimento do Brasil, as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) caem, enquanto a cotação do dólar sobiu ontem.

O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, caia 2,12%, aos 41.621 pontos, às 10h51. O dólar comercial era vendido a R$ 3,99, alta de 0,84%, às 10h40.

A Moody’s rebaixou o Brasil para Ba2, a segunda

nota do grau especulativo. O rebaixamento pela Moody’s já era esperado pelo mercado financeiro.

Entre as três maiores agências de classificação de risco, a Moody’s era a única que ainda não tinha tirado do grau de investimento do País, que estava em Baa3. Além do rebaixamento, a agência colocou o País em perspectiva negativa, o que significa que pode reduzir ainda mais a classificação do País nos próximos meses.

Agência Estado

Bolsa cai e dólar sobe

por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria. Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações

no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Multa por atraso O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de

R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses. O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração . O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.

Juros de cartão de crédito sobem para 439,5% ao ano

Kelly Oliveira Da Agência Brasil

As taxas de juros continuam subindo no início deste ano. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados ontem, a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 8,1 pontos percentuais de dezembro para janeiro, quando atingiu 439,5% ao ano. É a maior taxa já registrada na série histórica do BC, iniciada em março de 2011.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 8,3 pontos percentuais, de dezembro para janeiro, quan-

do ficou em 144,5% ao ano.

A taxa do cheque especial chegou a 292,3% ao ano, com alta de 5,3 pontos percentuais. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) aumentou 0,3 ponto percentual para 26,8% ao ano. A taxa do crédito pessoal subiu 0,7 ponto percentual para 118,4% ao ano.

A taxa média de juros cobrada das famílias cresceu 2,4 pontos percentuais, de dezembro para janeiro, quando ficou em 66,1% ao ano. A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, aumentou 0,1 ponto percentual para 6,2%.

Inadimplência No caso das empresas, a taxa de inadimplência ficou em 4,7%, alta de 0,2 ponto percentual. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas subiu 1,8 ponto per-

centual para 31,5% ao ano.

Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou em 9,9%, alta de 0,2 ponto percentual. A taxa cobrada das empresas subiu 2,3 pontos percentuais para 12,3% ao ano. A inadimplência das famílias ficou em 2,1% e das empresas em 0,9%.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos caiu 0,6% em janeiro, quando ficou em R$ 3,199 trilhões.

Esse valor correspondeu a 53,7% de tudo o que o País produz – Produto Interno Bruto (PIB).

Cobertura mínima do seguro rural passa a ser de 60% A faixa mínima de cobertura de produtividade para as apólices de grãos passa a ser de 60% a 65% e contará com subvenção de 45% do Governo Federal.

Os índices valem para a chamada cobertura multirrisco, que obriga as seguradoras a indenizarem a perda de produção por danos causados pelo clima, como seca, grani-

zo, geada, excesso de chuvas e ventos fortes. O seguro se aplica, principalmente, às culturas de soja, milho, trigo, arroz e feijão. De acordo com o diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da Agricultura, Vitor Ozaki, a alteração vai garantir maior proteção ao produtor rural. Antes a faixa mínima de cobertura era entre 50% a 55%, com 30% da apó-

lice subvencionada pelo governo. A decisão de mudar os índices foi tomada pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.

O comitê alterou ainda o termo de responsabilidade do produtor rural, documento de preenchimento obrigatório pelo agricultor no momento de contratação da apólice de seguro rural.

A atividade industrial continua em queda neste início do ano, segundo revelou nessa quarta-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice que mede a evolução da produção ficou em 39,7 pontos em janeiro ante 35,5 pontos em dezembro. Embora maior que o observado no final do ano passado, o índice ficou abaixo dos 50 pontos, o que revela queda da produção. “Destaca-se que o índice de janeiro de 2016 é o menor para o mês desde o início da série mensal, o que significa dizer que a intensidade da queda da produção para o mês é a maior registrada pela série”, afirma a entidade.

Inadimplência tem sido gradual, diz BC A inadimplência deve continuar a subir neste ano, em um ambiente de queda da atividade econômica e alta das taxas de juros, conforme projeção do Banco Central (BC). Em janeiro, a taxa de inadimplência (atrasos acima de 90 dias) das famílias chegou a 6,2%. No caso das empresas, a taxa ficou em 4,7%. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a inadimplência, principalmente de pequenas e médias empresas é mais expressiva. No caso das famílias, Maciel classificou o crescimento da inadimplência de “relativamente modesto”.

Dívida Pública Federal cai 1,54% O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) começou o ano com queda de 1,54% em janeiro, quando atingiu R$ 2,749 trilhões.

Os dados foram divulgados nessa quarta-feira, 24, pelo Tesouro Nacional. Em dezembro, o estoque estava em R$ 2,793 trilhões.

Essa redução se deu pelo resgate líquido de R$ 78,38 bilhões e pela correção de juros no estoque de R$ 35,26 bilhões. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu 1,63% e fechou janeiro em R$ 2,606 trilhões.

Conab oferta 38 mil ton de milho A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comercializou 38,19 mil toneladas de milho nessa terça-feira (23), em duas operações de leilões que, juntas, arrecadaram R$ 15,15 milhões. O total ofertado foi de 150 mil toneladas de milho em grãos, a granel e ensacado.

Estas operações tiveram início em 1º de fevereiro, motivadas por demanda trazida ao Governo Federal por parte de criadores de aves, suínos e bovinos, preocupados com o aumento dos preços do produto, utilizado na alimentação de animais.

Social

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“O que mais me assusta em políticos é o desapego pela verdade e a falta de respeito pelas pessoas”

“A mentira é tão constante nos ambientes políticos, que a verdade já se faz duvidosa”

ALFREDO MARTINI JR.

REBECA MATOS

colunagorettizenaide

@letazenaide

111 anos do Rotary

FOTO: Dalva Rocha

Moda

FOI NO último sábado, nos salões do Elegance Recepções, a comemoração dos 111 anos do Rotary International, entidade que congrega hoje 1,2 milhão de voluntários em 218 países que se dedicam a melhorar as condições de vida em suas cidades.

O evento constou de entrega do Prêmio Rotary de Jornalismo e da Medalha Padre Zé a diversos homenageados, entre eles o presidente da Associação Promocional do Ancião - Aspan, Fabiano Vilar, ao jornalista e diretor técnico de A União, Walter Galvão, a enfermeira Maria José Gonçalves da Paz, advogado Gustavo Guimarães, aos médicos Andrea Gadelha e Zélia Carneiro.

AS EMPRESÁRIAS Norma e Larissa Pedrosa promovem hoje tarde festiva para apresentar a primeira coleção outono-inverno 2016 da bem montada Maison no bairro de Manaíra.

A estampa Animal Print colorido ou estilizado e que já foi sinônimo de cafona, depois virou chique, vem renovada nesta temporada com variações de cor e de recursos gráficos.

Foto: Dalva Rocha

Jurandir e Zélia Carneiro com o médico Evaldo Dantas da Nóbrega, ela foi uma das homenageadas Foto: Dalva Rocha

Zika zero

Rotarianos de carteirinha João Laércio e Alice Fernandes

Parceria jurídica ATRAVÉS do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti e da diretora do CCJS da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sousa, professora Jônica Marques foi reiterada esta semana a parceria entre o Tribunal e aquela universidade.

A regulamentação do estágio voluntário e o treinamento para expansão do PJe no campus foram os assuntos tratados entre os representantes das instituições.

A MOBILIZAÇÃO nacional na luta contra o Aedes aegypti também chegou ao Instituto de Educação Superior da Paraíba - Iesp, que está participando na conscientização de seus alunos sobre o mosquito transmissor de doenças como dengue, febre chikungunya e zika.

Para mais informações sobre a campanha “Um mosquito não é mais forte que um País inteiro” estão no site zikazero.mec. gov.br.

Foto: Dalva Rocha

Rotarianos comemoram 111 anos da instituição internacional no Elegance Recepções

Zum

Zum Zum

   A cirurgiã-dentista Glória Pimenta, do Atelier do Sorriso São Rafael, vai

participar com uma palestra da primeira edição do Encontro de Odontologia Hospitalar do Rio Grande do Norte. O evento vai ser realizado no próximo dia 3 em Natal, RN, com o tema “Controle de infecção endodôntica no paciente sob terapia intensiva”.    O bairro do Bessa ganhou uma Unidade de Polícia Solidária Móvel, posta em

funcionamento na última segunda-feira pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. A unidade é composta de um ônibus adaptado e três motocicletas, equipamentos que permitem à PM atuar em vários pontos do bairro ao mesmo tempo.    O produtor pernambucano Vital Belfort leva a sua marca Vulcan House, que foi sucesso

no Carnaval de Olinda, para a Semana Santa de Pipa, no Rio Grande do Norte. Trata-se de um complexo de casas, que ficará localizado ao lado da Boate Calangos e tem capacidade para receber cerca de 70 turistas. Mais informações poderão ser obtidas no endereço www.vulcanhouse.com.br.

Clarice e seu pai Walter Galvão que recebeu o Prêmio Rotary de Jornalismo das mãos de Arnóbio Pontes

Escola cristã O ESPAÇO Abner Escola Cristã de Artes está iniciando o ano letivo com novidade na sua programação que é o curso livre de Libras, Direção de Arte, Fotografia, Áudio Direto e Roteiro.

A escola, que funciona na Av. Desembargador Souto Maior, 57, no Centro da capital, é composta por artistas cristãos aptos a capacitar pessoas de todas as idades e grupos oferecendo cursos de Teatro, Tecido Circense, Violão, Música, Técnica Vocal, Luta Cênica, Ballet Contemporâneo, Danças de Rua, Maquiagem Artística e Construção de Adereços.

Dois Pontos

Parabéns

Considerada o "cheirinho da Natura", com fragrância única e inconfundível, a linha Natura Erva Doce oferece uma solução completa de produtos que limpam e protegem contra germes que podem causar doenças, sem desequilibrar a proteção natural da pele.   Composta de sabonete cremoso para as mãos, líquido para o corpo, em barra, lenços de limpeza, gel antisséptico para mãos e desodorantes em creme, roll-on e aerossol.

Ex-prefeita Cozete Barbosa, professora Gizelda Navarro Dutra, empresários Paulino Teixeira de Carvalho, José Anísio de Sousa Filho, José Antônio do Nascimento e Daniel Farias Leal, Sras. Enir Nóbrega, Claudeni Brito Nóbrega e Maria Licar Monteiro, corregedor Carlos Antônio Albino de Morais, apresentador de TV Jota Júnior.



Foto: Goretti Zenaide

Estimados Tarcísio Jardim e Juliana Kumamoto, ele campeão mundial de Jiu-Jitsu e instrutor na Acadepol

Mais títulos conquistados O AGENTE de investigação e instrutor da Academia de Polícia Civil da Paraíba, Tarcísio Jardim, conhecido pelo seu desempenho em campeonatos de Jiu-Jitsu em que já foi campeão em competições nos Estados Unidos e no Brasil, continua a colecionar títulos.

No último final de semana, em Campina Grande, ele participou do torneio de IPSC - International Pratical Shooting Confederation, realizado pela Confederação Internacional de Tiro Prático, onde ele foi vice-campeão na categoria Pistola Production, uma nova categoria de competição na sua trajetória profisisonal.

Fifa discute mudanças amanhã antes da eleição do novo presidente Página 19

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

CAMPINENSE X SALGUEIRO

Liderança em jogo no Amigão FOTO: Claudio Goes

Raposa tenta superação contra pernambucanos hoje pelo Grupo A Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O Campinense volta a campo hoje à noite, para o jogo mais difícil e importante do clube nesta fase de classificação da Copa do Nordeste. A Raposa vai enfrentar o Salgueiro, às 19 horas, no Estádio Amigão, em Campina Grande. O jogo é válido pela terceira rodada e quem vencer vai assumir a liderança isolada do Grupo A. A arbitragem desta partida será composta por um trio alagoano, que terá como árbitro central, José Ricardo Vasconcelos Laranjeira, auxiliado por Lennon Mc Cartney Farias e Maxwell Rocha da Silva.

Pelo lado do Campinense, a maratona de jogos já começa a fazer estragos no elenco. Os sucessivos jogos e viagens pela Copa do Nordeste e Campeonato Paraibano deixaram as suas marcas no clássico contra o Treze, no último domingo. O técnico Diá perdeu dois titulares para esta partida contra o Salgueiro, e também para os jogos seguintes.

O meio campo e cérebro do time, Roger Gaúcho, teve uma lesão nos ligamentos do tornozelo esquerdo e ficará em tratamento, pelo menos durante 10 dias, segundo previsão do Departamento Médico. pior ainda foi a situação do lateral Ronael. Ele teve ruptura dos ligamentos cruzados do joelho. O atleta fará fisioterapia durante 15 dias e depois será submetido a uma cirurgia. O prazo de recuperação total do atleta é de 5 meses.

Diante dos problemas, o técnico Diá se ver obrigado a escalar Filipe Ramon na lateral esquerda, e no meio,

Jogadores do Campinense estão motivados depois da vitória sobre o rival Treze e agora querem a liderança na Copa do Nordeste

Ficha técnica

Copa do Nordeste Local: Estádio Amigão - Horário: 19h Campinense-PB Gledson, Paulinho, Joécio, Tiago e Filipe Ramon, Negretti, Magno, Sobral, Chapinha, Jussimar e Rodrigão.

Salgueiro-PE Mondragon, Marcos Tamandaré, Ranieri, Luiz Eduardo e Daniel: Rodolfo, Moreilândia, Cássio Ortega e Jeferson, Anderson Lessa e Piauí.

Jussimar aparece como principal opção para substituir Roger Gaúcho. Precisando de vencer para assumir a liderança do grupo, Diá esconde a escalação do time, mas o Rubro-Negro deverá ter a base do time que venceu o Treze no último fim de semana no Amigão por 2 a 0, exceção dos já citados Roger Gaúcho e Ronael, no departamento médico.

Pelo lado do Salgueiro, o técnico Sérgio China aposta suas fichas no setor defensivo da equipe, que vem sendo o ponto alto. Nos seis jogos disputados até agora, dois pela Copa do Nordeste e quatro pelo Campeonato Pernambucano, a meta do Carcará só foi vazada duas vezes. O time vem mantendo o bom retrospecto mesmo com as mudanças feitas pelo treinador, entre uma partida e outra.

Por causa da maratona de jogos, China vem fazendo um rodízio constante no time titular, sem afetar o rendimento da equipe no geral. O Salgueiro é o segundo lugar no hexagonal final do Campeonato Pernambucano, com 7 pontos, em quatro jogos na frente de Sport e Santa Cruz, numa bela campanha. No último final de semana, o Salgueiro venceu o Central por 1 a 0.

Na Copa do Nordeste, o Carcará tem 4 pontos e lidera o Grupo A. A tendência é que o time pernambucano entre em campo com força máxima, e por isso, deve repetir a mesma escalação do último jogo quando venceu o ABC por 2 a 0, no interior de Pernambuco.

Gol de Placa Os ingressos oriundos do programa Gol de Placa podem ser trocados, hoje, a partir das 15 horas, em bilheterias exclusivas, no lado da arquibancada geral do Amigão.

Arbitragem: José R. Vasconcelos (AL) Auxiliares: Lennon Mc Cartney e Maxwell Rocha da Silva (AL)

BOTAFOGO

Itamar Schulle vê progressos na equipe após empate no Ceará O Botafogo inicia hoje a preparação para o jogo de domingo, às 16 horas, contra o Paraíba, iniciando os jogos de volta da fase de classificação do Campeonato Paraibano. Líder do Grupo B, com 11 pontos, o Belo quer vencer para se isolar na liderança. Apesar do empate contra o Fortaleza, e das chances remotas de classificação da competição regional, o clima na Maravilha do Contorno não é de tristeza, e todos acreditam que o time está no caminho certo, crescendo a cada dia.

“Nós estamos crescendo aos poucos. O grupo é novo, está se encontrando e melhorando a cada dia. A tendência é que corrijamos nossos erros, e aprimoremos nossa técnica e entrosamento. As chances na Copa Nordeste são pequenas, mas vamos lutar enquanto existir a possibilidade de classificação. O momento agora é de trocar o chip, e pensar

no Campeonato Paraibano”, disse o treinador Itamar Schulle.

Para este jogo contra o Paraíba, o treinador poderá fazer um rodízio para poupar alguns jogadores, e evi-

tar contusões, como as que estão acontecendo no Campinense. A equipe vem mostrando muito desgaste, com os sucessivos jogos e viagens. Nas últimas partidas, o rendimento do time vem

caindo no segundo tempo, com os atletas apresentando visível cansaço.

Caso queira mexer na equipe, Itamar deverá ter a opção da volta do volante Val e dos laterais Jefferson Recife

e Gustavo. Por outro lado, o volante Gedeil deixou o campo machucado contra o Fortaleza, e não terá condições de enfrentar o Paraíba.

Com problemas visíveis na criação de jogadas, o clube,

Foto: Reprodução/Internet

Botafogo e Fortaleza foram iguais no Estádio Castelão pela Copa do Nordeste

que dispensou Ailton recentemente, anda atrás de um meia para ser o titular da posição, já que Janeudo não vem correspondendo, e tem sido bastante criticado pela torcida. O próprio técnico Itamar reconhece que o elenco precisa urgente de um jogador que faça a bola chegar melhor nos atacantes.

Como a partida contra o Paraíba só será no próximo domingo, o técnico Itamar Schulle preferiu só definir a equipe, após o coletivo apronto de amanhã à tarde. Até lá, ele vai observar os atletas, e aqueles que apresentarem um desgaste maior serão poupados para o jogo da volta contra o Fortaleza, no meio da próxima semana, em João Pessoa.

Nesta partida, o Belo terá de vencer, para continuar com chances de classificação na Copa do Nordeste.

Qualquer outro resultado, elimina o Alvinegro, por antecipação. (IM)

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

Hugo Parisi consegue índice para disputar os Jogos Olímpicos no Rio FOTOS: Reprodução

Na Copa do Mundo de Saltos Ornamentais o brasileiro fica em 18º A prudência falou mais alto. Após competir na Copa do Mundo do Rio de Janeiro nessa terça-feira sob efeito de medicamentos e se superar com a classificação na eliminatória da plataforma de 10m - o que garantiu vaga olímpica para o Brasil -, Hugo Parisi abriu mão do restante da competição. Ontem, na semifinal, ele realizou apenas um salto para confirmar a 18ª colocação geral e deixou a prova. Uma decisão que, segundo o atleta, não foi fácil de tomar, mas necessária, visando os Jogos Rio 2016.

“Foi difícil sair dessa prova, mas foi o mais prudente porque a gente tem sonhos muito mais altos que participar desta competição sem condição de competir com os melhores. Mas é dever cumprido. Dentro das condições que eu estava, estou muito feliz com a competição, por tudo que conquistei, como pessoa e como atleta. E muito feliz por ter conquistado a vaga para o Brasil. Ela não é minha, mas eu tenho certeza que, com a cabeça e com o nível que eu tenho, ninguém rouba essa vaga de mim” explicou Hugo.

De acordo com os critérios da Federação Internacional de Natação (Fina), os 18 melhores colocados da Copa do Mundo conquistam uma vaga olímpica para seu País. O posto do Brasil será de Parisi caso ele alcance o índice de 420 pontos definido pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) nas próximas etapas do Grand Prix ou no Troféu Brasil, que será realizado entre os dias 19 e 22 de maio, em Brasília. Mesmo se isso não ocorrer, o atleta só não será o representante nos Jogos do Rio caso algum compatriota supere em 5% sua pontuação mais alta no período.

Copa do Mundo de Maratona Aquática em Abu Dhabi

Amanhã, será disputada em Abu Dhabi a segunda etapa da Copa do Mundo de Maratona Aquática, com o Brasil sendo representado com quatro atletas da modalidade. O evento ocorrerá no Abu Dhabi International Marine Sport Club, que dispõe de percurso olímpico de 10 quilômetros.

Allan do Carmo, Ana Marcela Cunha e Poliana Okimoto, que estarão nos Jogos Olímpicos do Rio 2016, além de Diogo Vilarinho, serão os representantes brasileiros.

A primeira etapa do circuito aconteceu no último dia 7, em Viedma, na Argentina, e contou com a participação de Poliana, que conseguiu o tempo de 2 horas, 6 minutos e 15 segundos e ficou com a medalha de prata, e de Vilarinho, que marcou 1 hora, 57 minutos e 35 segundos, terminando na 22ª colocação.

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

A esperança é a última que morre

Hugo Parisi desistiu de competir, ontem, pois o foco são as Olimpíadas

Atletas jovens são os destaques O que você já havia conquistado aos 15 anos? Alguns jogos no videogame, o primeiro beijo ou o campeonato de pelada do bairro... Que tal uma medalha de ouro em uma Copa do Mundo? Pois nos saltos ornamentais é assim: desde cedo, os atletas despontam e já figuram entre os melhores do planeta no mais acrobático dos esportes aquáticos. Na Copa do Mundo de Saltos Ornamentais, que teve nessa terça-feira seu quinto e último dia de competições, oito atletas nasceram nos anos 2000. Outros oito, em 1999.

Alexander Valiente, técnico da seleção brasileira, explica que a tradição de atletas tão novos já entre os profissionais começou na década de 90, quando chineses muito jovens começaram a dominar o esporte. Cubano de nascença, o técnico acredita que a vontade de aprender, a ambição e o desejo de realizar objetivos fazem os jovens começarem cedo.

Como nos saltos ornamentais a baixa estatura e a elasticidade favorecem a

realização de alguns movimentos, a escrita chinesa se manteve até os dias atuais.

"Acho que atletas mais novos tem mais energia e mais vontade de aprender e evoluir. A vontade de fazer tudo certo, até os movimentos mais básicos, talvez seja maior", diz a malaia Nur Dhabitah Sabri, de 16 anos, que ficou em quinto lugar no trampolim sincronizado de 3m na Copa do Mundo no último sábado (20). No Rio, pôde participar do mesmo campeonato que seu exemplo no esporte, o astro Tom Daley.

No domingo (21), foi a vez de Ren Qian espantar os espectadores - e adversários - no Centro Aquático Maria Lenk. Na final da plataforma individual de 10m, ela alcançou a única execução perfeita (nota 10 de todos os árbitros) desta Copa do Mundo até aqui. É claro que finalizou a prova com a medalha de ouro pescoço - o que pouca gente sabia é que a chinesinha de 1,50m havia acabado de completar 15 anos, no dia anterior.

Vi o jogo Fortaleza 1 x 1 Botafogo e gostei da apresentação do time paraibano e do esquema tático do técnico Itamar Schulle com o 3-5-1, liberando os laterais com destaque para Zeca. Por ali o Belo criou as melhores jogadas e no cômputo geral do jogo o empate acabou sendo o resultado mais justo, deixando o Tricolor da Maravilha do Contorno vivo na disputa. E por que?

A Copa do Nordeste classifica os primeiros colocados de cada grupo e para atingir a primeira colocação realmente está difícil faltando apenas três jogos para o Belo. No entanto, se classificam os três melhores segundos colocados e aí entram as chances da equipe comandada por Itamar Schulle. Aprendi muito que o futebol é uma caixinha de surpresas e não se pode antecipar derrotas e sim lutar até o fim Que é difícil, complicado todos sabem, mas aquela atuação do primeiro tempo contra o Sport e o jogo dessa terça-feira me fez pensar que o Botafogo está no mesmo nível dos adversários. Falta um homem gol para não desperdiçar as tantas chances criadas.

Atacante não precisa ser craque, como o Rodrigão do Campinense, por exemplo, e sim ter faro de gol.

O Botafogo ainda não conseguiu ter esse homem no ataque. Não entro no mérito da qualidade dos jogadores do elenco, mas a produção está aquém das oportunidades criadas e essa observação já foi feita pelo técnico Itamar Schule em algumas partidas.

Como o time tem uma vantagem de quatro pontos no Campeonato Paraibano sobre o segundo colocado e um jogo decisivo na próxima quarta-feira contra o mesmo Fortaleza, agora no Almeidão, entendo que o melhor caminho seria poupar jogadores contra o Paraíba no fim de semana.

Uma vitória na Copa do Nordeste será de fundamental importância porque o Botafogo terá na sequência o River, ainda em casa, para fechar a competição na Ilha do Retiro contra o Sport. Enquanto há vida...

Campinense Hoje tem um jogo decisivo no Amigão para o Campinense que perdeu dois jogadores importantes, o meia Roger Gaúcho e o lateral Ronael, para esse jogo contra o Salgueiro pela Copa do Nordeste. O técnico Diá sabe que uma vitória sobre o time pernambucano é de fundamental importância para a classificação até porque fará dois jogos seguidos fora de Campina Grande na sequência e no momento as duas equipes lideram o Grupo A com quatro pontos. Os jogadores têm de comer a grama para buscar essa vitória e a torcida fazer a sua parte nas arquibancadas.

Futebol feminino Pela decisão do Tribunal de Justiça Desportiva da FPF o Santa Cruz foi excluído do Campeonato Paraibano Feminino de 2015 por ter ingressado na Justiça Comum antes de recorrer a Desportiva. Assim Bota e Kashima vão decidir o título.

Torcida do Galo

Irregularidades

Essa pressão da torcida do Treze tem de ser feita durante os jogos e não no ambiente de trabalho como se verificou antes do treino da última terça-feira. Respeitem a instituição!

O futebol carioca também usa jogadores irregulares no seu campeonato. Por conta disso, Tigres e Bonsucesso foram punidos pelo TJD com a perda de pontos nessa terça-feira e ainda multa.

Jogadores de mil reais

Ren Qian, a chinesa de apenas 15 anos, ganhou a medalha de ouro no último domingo

A informação passada pelo Departamento de Registro da CBF veio mostrar o quanto os nossos jogadores profissionais são mal pagos e ainda com atrasos. Pelos números divulgados, 84,2% ganham apenas R$ 1 mil e apenas um jogador recebe R$ 500 mil, este o nome não foi informado. É a dura realidade de nosso futebol.

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

reunião na fifa

Pacote de mudanças em votação FotoS: Reprodução

Antes de eleger o novo presidente, reformas serão analisadas Amanhã, antes da eleição para presidente, as 209 associações nacionais de futebol vão decidir se aprovam ou não um pacote de reformas que resultará em alterações drásticas na administração da Fifa. Para saírem do papel para a vida real, as mudanças precisam ser aprovadas por três quartos dos votantes. Ou seja, requer 156 votos. As mudanças passam a valer 60 dias após o fim do Congresso, ou seja, em 26 de abril.

Diante de tudo o que aconteceu de maio de 2015 para cá - cartolas presos, suspensos, multados, invariavelmente por acusações de corrupção - ninguém em Zurique acredita que as reformas não serão aprovadas.

O último presidente da Fifa, Joseph Blatter, está banido do futebol por oito anos, assim como Michel Platini. O ex-secretário-geral Jérôme Valcke foi punido por ainda mais tempo (12 anos). Quase toda a composição do Comitê Executivo que escolheu Rússia e Catar como sede das Copas de 2018 e 2022 foi punida por alguma irregularidade.

A ideia é impedir que essa gente atue de novo. A Fifa publicou em seu site um vídeo de três minutos em que explica as mudanças. E o texto começa assim: O Comitê de Reformas foi criado em agosto do ano passado. Seis meses depois, suas propostas serão votadas - e provavelmente aprovadas - nesta semana. A mudança mais visível: o presidente perderá o direito de se reeleger infinitamente. Agora serão permitidos três mandatos seguidos, de quatro anos cada. A ideia é evitar os "reinados" como os de João Havelange (1974-1998) ou Joseph Blatter (1998-2015).

Comitê enfraquecido Outra mudança notável é o enfraquecimento do Comitê Executivo, que vai ganhar mais integrantes e perderá poder. Antes composto por 24 integrantes dos quais só um era mulher - agora terá 36 assentos, com um mínimo de seis mulheres.

O nome passará a ser Conselho da Fifa, que será uma representação política das seis confederações e não participará mais das tomadas de decisão. Esse papel caberá à Secretaria Geral, que vai atuar em conjunto com um "diretor de compliance". Tanto o Conselho da Fifa quanto a Secretaria Geral vão responder a um comitê permanente de auditoria e compliance.

A ideia é separar a política do dinheiro. Até então, o Comitê Executivo, o secretário-geral e o presidente acumulavam muito poder.

Basta ver do que são acusados Valcke, Blatter e vários dos ex-integrantes do Comitê Executivo hoje presos nos EUA e na América Latina.

Outras duas mudanças seriam impensáveis até pouco tempo atrás. Os ocupantes de cargos de alto escalão terão seus salários publicados.

E, antes de assumirem esses cargos, todos os pretendentes passarão por uma "checagem de integridade". Os fichas-sujas serão barrados.

O Comitê da Fifa se reúne amanhã para discutir reformas e eleger o novo presidente

Curtas Interativo aumenta proposta a clubes O canal fechado Esporte Interativo aumentou em R$ 20 milhões o valor das luvas oferecidas aos clubes para fecharem com ele, de R$ 40 milhões para R$ 60 milhões, segundo o blog do Ohata apurou com fontes que participam das negociações.

Na prática, o Esporte Interativo igualou a proposta de luvas apresentado aos clubes pela Globosat, também de R$ 60 milhões, para os direitos do Brasileirão na TV por assinatura no período entre 2019 até 2024. A negociação é apenas na TV fechada.

Messi justifica o sucesso do trio

Conmebol e CBF podem não votar em Infantino No dia 28 de janeiro, um curto comunicado no site da Conmebol anunciava: os 10 votos da confederação na eleição da Fifa seriam dados ao suíço Gianni Infantino, secretário-geral da Uefa e ex-braço direito de Michel Platini, que ficou proibido de concorrer ao ser suspenso pelo Comitê de Ética da Fifa. Em 24 de fevereiro, dois dias antes da eleição, o xeque do Bahrein, Salman Ibrahim Al-Khalifa, parece ter seduzido a cartolagem sul-americana - CBF incluída.

Ninguém afirma publicamente que vai trocar de candidato, mas vários já admitem a possibilidade de votar no barenita. Ao contrário de outros concorrentes, como o francês Jérôme Champagne, o príncipe Ali Bin Al-Hussein da Jordânia e o próprio Infantino, que lançaram sites, deram entre-

vistas e fizeram campanha publicamente, o xeque Salman operou nas sombras.

Qual é a plataforma de campanha do Xeque Salman? O que ele promete em troca de apoio?

Essas duas perguntas foram feitas a dirigentes sul-americanos, que responderam em condição de anonimato.

“Ele oferece a possibilidade de estar no lado vencedor da eleição. E ninguém quer estar do lado que vai perder” resume um dirigente com vasta milhagem entre a América do Sul a Zurique.

O candidato barenita ganhou status de favorito na eleição por meio do Xeque Ahmad Al-Fahad Al-Sabah, do Kuwait, integrante do Comitê Executivo da Fifa e também presidente do Conselho Olímpico Asiático. Ele também foi o princi-

pal operador da eleição de Thomas Bach para a presidência do Comitê Olímpico Internacional em 2013.

O xeque Salman é presidente da AFC, a Confederação Asiática de Futebol, e conta com o apoio (ao menos declarado) de seus 46 integrantes. A Confederação Africana de Futebol também recomendou o voto em Salman a seus 54 filiados. Na teoria, são 100 votos - embora seja impossível a esta altura prever o número de deserções e mudanças de ideia de última hora.

Num universo de 209 votos, os 10 da Conmebol podem parecer pouco. Mas o peso da confederação que detém oito títulos mundiais e quatro vagas diretas (e uma na repescagam) na Copa do Mundo não é desprezado por candidato nenhum.

O trio MSN protagonizou nessa terçafeira um novo espetáculo em campo, contra o Arsenal, em Londres. Autor dos dois gols da vitória do Barcelona, 2 a 0, Lionel Messi ressaltou que a amizade com Neymar e Suárez foi determinante para a perfeita sintonia dos três no ataque. "Somos amigos e isso é muito importante, já que nos permite jogar com esta qualidade", disse o camisa 10 do time catalão. "É maravilhoso jogar com eles. Nos damos muito bem dentro e fora de campo.

Somos amigos", acrescentou.

Palmeiras joga com o XV de Piracicaba Marcelo Oliveira fez o último teste no Palmeiras para o jogo contra o XV de Piracicaba, hoje, no Estádio Barão de Serra Negra.

Na manhã de ontem, o técnico comandou um treino coletivo em que repetiu a escalação da equipe com Egídio na vaga de Zé Roberto. O camisa 11 foi a campo, mas será poupado para os confrontos contra a Ferroviária, domingo, e Rosario Central (ARG), na quinta-feira que vem. Marcelo espera encerrar o jejum de cinco partidas sem vencer, contando o Paulista e a Libertadores

VASCO X FRIBURGUENSE

Jorginho poupa hoje vários jogadores O que parecia provável no treino do Vasco foi confirmado por Eder Luís logo após a atividade. Em entrevista coletiva, ele afirmou que o técnico Jorginho vai mesmo utilizar uma equipe mista para o duelo com

o Friburguense, hoje, às 19h (de Brasília), em São Januário.

Oportunidade importante para atletas do elenco que, como o atacante, buscam espaço entre os titulares. “É opção do Jorginho poupar

Andrezinho (C) também será poupado no jogo de hoje contra o Friburguense

alguns jogadores fisicamente, dar oportunidade para outros que estão merecendo também.

O objetivo é ser o mesmo time, independentemente de quem entrar. Vocês vão ver que ele vai poupar alguns jogadores, mas a equipe que entrar vai manter o mesmo padrão” disse o jogador.

Durante o treino, o provável time titular entrou em campo com muitas mudanças: Martín Silva, Madson, Luan, Rodrigo e Henrique; Andrey, Bruno Gallo, Pikachu, Mateus Pet e Eder Luís; Thalles. Atletas como Jorge Henrique, Julio dos Santos e Júlio César sequer participaram do coletivo enquanto a imprensa teve acesso. Além, é claro, de Nenê, que está suspenso, algo que não preocupa Eder.

“O Nenê, hoje, é ídolo do Vasco, mas acredito que a equipe não vai ficar em função do Nenê, acho que o Nenê tem que ficar em função da equipe. Ele tem se destacado porque tem feito os gols, mas o que a equipe está produzindo “extra-Nenê” é algo muito grande.

Nos cinco jogos do Vasco na temporada, Eder Luís foi titular em apenas uma partida. Entretanto, participou de todos os outros duelos, sempre entrando no segundo tempo.

Copa do Nordeste com mais 4 jogos A Copa do Nordeste prevê para esta quinta-feira a realização de mais quatro jogos nas cidades de Maceió, Campina Grande, Ilhéus e Salvador. Na Fonte Nova, o Bahia recebe o Confiança em jogo que começa às 21h30, mesmo horário do confronto entre Vitória da Conquista x Flamengo-PI programado para o Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus.

No Rei Pelé, em Maceió, o CRB terá pela frente o América; e finalmente no Amigão, em Campina Grande, atuam Campinense e Salgueiro, a partir das 19h. Essas partidas complementam a terceira rodada, aberta na última terça-feira.

Bahia vai enfrentar o Confiança

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

COPA DO NORDESTE

Taça chega na capital para visitação Foto: Marcos Russo

Cobiçado por 20 clubes, troféu está exposto no Ponto de Cem Réis

Foto: Secom-PB

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

João Pessoa recebeu ontem o troféu da Copa do Nordeste de 2016, objeto cobiçado por torcedores dos 20 clubes que disputam a competição. A taça veio de Campina Grande, onde passou dois dias para visitação pública, e ficará na capital do Estado até amanhã.

Em cima de um carro aberto, o troféu está exposto no pátio do Ponto de Cem Réis, no centro da cidade e, em seu primeiro dia de estadia na capital paraibana atraiu a atenção de cententas de pessoenses que posaram ao lado dela para fotografias.

Para os organizadores da competição, o objetivo da passagem da taça na Paraíba é no sentido de que as torcidas de Botafogo e Campinense, representantes do Estado na Copa do Nordeste conheçam a “orelhuda”, como é chamado o troféu e apreciem ao lado dela de bons momentos, o que ocorreu em Campina Grande e está acontecendo em João Pessoa.

Na competição, o Campinense Clube, diferente do Botafogo, faz uma grande campanha.

Ocupa a liderança do grupo A com 4 pontos, três a mais do que seus adversários Imperatriz-MA, ABC-RN e Salgueiro -PE. Já o Botafogo é o lanterna do grupo D. ainda não pontuou no certame. O Sport-PE, com seis pontos, é líder isolado, seguido de River-PI e FortalezaCE, com três pontos.

Copa Verão de Beach Soccer começa sábado em Cabo Branco

A Copa Verão de Beach Soccer (masculino adulto) começará no próximo sábado, a partir das 14h30, com a realização de três partidas, na arena montada na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O jogo de abertura será entre Moroni x Palmeiras/ Bola na Rede, às 14h30, com Colibri/Marisol x CCCLB/Rangel, às 15h30, enquanto Porto Cristo x Gama, às 16h30, no encerramento da primeira rodada da competição.

Nove equipes participarão das disputas, divididas em três chaves de três: Associação Atlética Moroni, Sociedade Esportiva Pilar e Palmeiras/Bola na Rede (grupo A); Esporte Clube Colibri, Palmares/Pitimbu Fênix e CCCLB/Rangel (B); Porto Futebol Clube, Gama e Vitória/ Seleção de Mamanguape (C).

Com previsão de encerramento no dia 2 de abril, a Copa Verão vem motivando atletas, treinadores e dirigentes, que apostam no sucesso da disputa na orla da capital paraibana.

De acordo com o presidente da Federação Paraibana de Beach Soccer, Ailton Cavalcanti, a competição está “enxuta” e com um número adequado para alcançar o sucesso esperado.

“São equipes tradicionais do esporte paraibano que prometem jogos acirrados em busca do título. Esperamos o comparecimento dos desportistas para que possamos fazer uma bela festa”, disse.

Vice-governadora Lígia Feliciano esteve na Vila Olímpica

NADO SINCRONIZADO

Atletas recebem visita da vice-governadora

Em carro aberto no centro de João Pessoa, a taça da Copa do Nordeste recebe visitas de torcedores

FUTEBOL FEMININO

Justiça Desportiva exclui Santa Cruz do Paraibano Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

A Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba, presidida por José de Arimatéia Pereira de Albuquerque, decidiu, em julgamento realizado na noite da última terça-feira, excluir o Santa Cruz Recreativo Esporte Clube, do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino, versão 2015, que ainda não tem o seu campeão. Foi aplicada ainda uma multa de R$ 500,00, a serem doados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

As penalidades foram em virtude do time de Santa Rita,

em 24 de janeiro passado, ter impetrado na Justiça Comum uma ação que resultou na concessão de medida cautelar suspendendo a partida entre Botafogo x Kashima, pela final do campeonato paraibano feminino, que ocorria no Estádio Almeidão, na capital.

Pelo fato de não ter enviado representante para fazer defesa, o processo correu a revelia e contou com 3 votos a favor das penalidades e uma abstenção.

Com o resultado do julgamento, Botafogo e Kashima estarão em campo mais uma vez para decidirem o título paraibano de futebol feminino 2015, que apontará o

representante do Estado na Copa do Brasil de 2016.

Já outro processo, onde o Santa Cruz acusa o Kashima de utilizar duas jogadoras irregulares, a Segunda Comissão Disciplinar decidiu pela suspensão do julgamento, haja vista que a Presidência do Kashima não havia sido citada para a sessão, conforme determina a legislação desportiva, sendo remarcada para a próxima terça-feira o novo julgamento. Ontem à tarde, a Federação Paraibana de Futebol recebeu a decisão da Segunda Comissão Disciplinar e deverá marcar a final do campeonato para os próximos dias.

Foto: Marcos Lima

Julgamento ocorreu na noite da última terça-feira pela Segunda Comissão Disciplinar do TJDF-PB

A vice-governadora Lígia Feliciano esteve na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, na manhã de ontem, prestigiando a Seleção Brasileira de Nado Sincronizado que vem utilizando o equipamento paraibano na preparação para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e se despede hoje dos paraibanos, prometendo voltar no mês de junho para os preparativos finais.

Durante conversa com a técnica da seleção, Maura Xavier, veio mais uma comprovação dos benefícios gerados pela reforma na Vila Olímpica localizada na capital.

“Fiquei muito satisfeita ao ouvir de Maura que nossas instalações são perfeitas para o treinamento da seleção e que lá, no Rio de Janeiro, a equipe não dispõe de uma piscina

com a profundidade e com a plataforma que oferecemos para a realização dos treinos, no dia a dia. É definitivamente um orgulho para a Paraíba ter um equipamento de referência e fazer parte da preparação da seleção para os Jogos Olímpicos”, enfatizou a vicegovernadora.

A delegação treinou uma semana na Vila Olímpica Parahyba, a única da América Latina a ter uma piscina exclusiva para o nado sincronizado.

“Estamos muito agradecidos pela oportunidade oferecida e, com certeza, com toda a estrutura que foi oferecida para nosso treinamento nos últimos dias, nossa equipe se sente mais forte, preparada e segura para encarar nossos próximos desafios”, afirmou a técnica Maura Xavier.

Foto: Divulgação

Na Paraíba, a tocha passará por sete cidades durante três dias

JOGOS RIO 2016

Tocha olímpica chega mês de junho na Paraíba A tocha olímpica estará na Paraíba nos dias 2, 3 e 4 de junho, quando passará por sete cidades. No primeiro dia, o maior símbolo dos Jogos Olímpicas/2016, que acontecerão no período de 5 a 21 de agosto, no Rio de Janeiro, vai a Pedras de Fogo, Itabaiana e Campina Grande. No dia seguinte, será a vez de João Pessoa, Guarabira e Sapé, encerrando a estadia em solo

paraibano na cidade de Mamanguape. O roteiro do fogo olímpico terá início no dia 3 de maio, em Brasília-DF, com encerramento previsto para o dia 5 de agosto. Ela passará por 329 cidades, em 95 dias, incluindo todas as capitais estaduais, em caminho traçado por mais de 20 mil quilômetros. (além de 10 mil milhas aéreas) e envolvendo cerca de 12 mil condutores.

Germano Romero fala com saudosismo dos antigos carnavais em João Pessoa Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

FOTOS: Divulgação

Milton Dornellas (ao violão) fará uma verdadeira retrospectiva da carreira para o público

Conversa musical Milton Dornellas continua temporada de shows hoje, na capital, com repertório do CD atual e resgate de canções antigas

Lucas Silva

A

Especial para A União

música é um instrumento de conversa.

Você muitas vezes diz muito às pessoas através das canções que faz, porque é uma forma de se expressar e tocar os outros”, comentou em entrevista ao jornal A União o músico radicado paraibano, mas natural do Rio de Janeiro, Milton Dornellas, que dá continuidade à sua temporada de apresentações na Paraíba com show na Usina Cultural Energisa, hoje, às 21h. A entrada pode ser adquirida na bilheteria do evento no valor de R$ 15 .

Milton, que sobe ao palco dessa vez com as participações especiais dos guitarristas Alex Mono (pernambucano) e André Nóbrega (paraibano), faz uma apresentação que irá transitar entre composições do seu disco atual, mas que também resgata composições antigas de discos passados, fazendo uma verdadeira retrospectiva na carreira do artista.

Inicialmente, Milton começou sua agenda de shows este ano na Sala Vladmir Carvalho da Usina Cultural Energisa, na capital. Logo após o compositor se apresentou no Cine São José, em Campina Grande, no Porão das Artes no Estado do Rio Grande do Norte e agora retorna a João Pessoa pra dar continuidade a sua longa jornada programada para este ano.

Em suas músicas o público poderá perceber a descrição de relações humanas, da natureza e de suas consequências. “Nas minhas músicas eu tento tratar da relação

das pessoas, da natureza, porque tudo isso aqui é uma mera consequência”, disse Milton Dornellas.

Com sete discos lançados, o cantor iniciou sua carreira ainda na década de 80 já com músicas autorais, entretanto, em 1975 o músico já se interessava em aprender a tocar um instrumento. Logo após seu lançamento no universo musical, sua música ocupou espaços como teatros, escolas, universidades, associações de moradores, ruas e até festivais.

“Desde pequeno eu ouvia muita rádio, discos e ia a shows e sempre quis aprender a tocar instrumento.

Além disso, eu tinha uma inquietação em criar algo que conversasse com as pessoas porque eu queria ter o meu próprio repertório, então escolhi a música. Foi assim que me motivei a aprender a tocar e entrar nesse universo”, explicou o músico Milton Dornellas.

Nesse mesmo ano, juntamente com os amigos e parceiros Pedro Osmar, Paulo Ró, Chico César, Adeildo Vieira e Totonho, fundaram o Musiclube da Paraíba. Em meados de 1980, o músico integrou o grupo musical ‘Etnia’, um trabalho de ritmos e instrumentos populares idealizado pela ex-integrante do grupo Tarancón, Alice Lumi e o ex-integrante do Quinteto Armorial de Pernambuco Fernando Pintassilgo, chegando a gravar o disco ‘Etnia - Ritmos e Instrumentos Populares’.

No início dos anos 90, ao lado dos instrumentistas Marcos Fonseca e Xisto Medeiros, formou o grupo ‘Assaltarte’, que consistia em intervenções em espaços públicos, tocando

uma única canção com a formação de baixo acústico, viola de arco e violão.

Desta ação resultou o disco ‘Assaltarte’, em 1994.

Entre suas obras podemos destacar seu mais novo disco “Bom Mesmo é a Gargalhada no Final”, lançado em 2012, mas também os demais CDs como, por exemplo, “O Gargalhar da Invernada”, “Alinhavo”, “Sete Mares”, “Mandrágora” e “No Ventre da Besta”.

Milton ressaltou ainda que, sempre existiu uma ânsia em criar e fazer mais coisas em sua carreira, porque a vida é muito curta. “Nosso tempo é limitado e às vezes desperdiçamos nosso tempo com bobagens”, completou.

Escritor José Mário da Silva lança livro hoje, em sarau na APL PÁGINA 7

Serviço

n Milton Dornellas e Alex Mono n Quando: Hoje n Onde: Usina Cultural Energisa n Horário: 21h n Entrada: R$ 15

O guitarrista pernambucano Alex Mono vai estar no palco, em participação especial

AUDIOVISUAL

LITERATURA

Além de ter participado de grupos musicais e dos seus trabalhos solo gravados, Milton Dornellas também participou de diversas coletâneas musicais, a exemplo do ‘Cantata Popular’, ‘Coletânea Musiclube’, além de participações em CD`s de artistas paraibanos, como o do grupo Jaguaribe Carne e também do CD ‘Laminas de Black Tie’ do cantor Paulinho Ditarso.

Cineasta Kennel Rógis é finalista em concurso nacional de videoclips PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

Crônica

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

Arnaldo Niskier

da Academia Brasileira de Letras, do Conselho Técnico da CNC e Presidente do CIEE/RJ

Um encontro histórico Primeiro, um sorriso; depois, o aperto de mãos.

E por fim três beijos na face. O local era o Aeroporto Internacional José Martí, em Havana, capital cubana. A data: 12 de fevereiro de 2016. Cuba tornou-se a capital da unidade católica.

Um dia histórico para a humanidade. Depois de quase 1.000 anos de separação, desde 1054, quando ocorreu o grande cisma da religião católica, os líderes das duas vertentes, o Papa Francisco e o Patriarca Cirilo (Kirill), encontraram-se para uma conversa de duas horas, abrindo imensas perspectivas de diálogo. Está sendo chamado de “evento do milênio”, de imenso significado para 1,2 bilhão de católicos (mais de 100 milhões são brasileiros) e 165 milhões de ortodoxos russos existentes no mundo.

Do século I ao XI existiu uma só Igreja Católica. Separou-se em Oriente e Ocidente por razões teológicas essenciais e há cerca de 20 anos estão sendo estabelecidas pontes, passo a passo, para oferecer a mão aos que se encontram do outro lado. Segundo o Papa Francisco, “as pontes serão duradouras e contribuem para a paz.”

Trata-se de uma reconciliação comovente, fora do território europeu.

O comunicado da Santa Sé é do Patriarcado de Moscou assinala que “desejam que seja um sinal de esperança para todos os homens de boa vontade, convidando todos os cristãos a rezar para que Deus abençoe esse encontro.” Foram abordadas as perseguições e matanças no Oriente Médio e na África, além das re-

Farolito

lações bilaterais e a política internacional, abrindo caminho para a esperada visita do Santo Padre à Rússia, tanto mais desejada quando se sabe das dificuldades enfrentadas pela Igreja Católica na conturbada Ucrânia. Agora, as coisas se tornaram mais fáceis – afirmou o Patriarca Kirill. “Nós não somos competidores, mas irmãos” – disse o Papa Francisco.

Em muitos países, famílias inteiras são assassinadas pela simples razão de serem cristãos. Templos e santuários são demolidos de forma bárbara, enquanto há um êxodo da Síria e do Iraque, clamando pelo fim da violência e do terrorismo no Oriente Médio.

Esse histórico encontro tornou as coisas mais fáceis.

Vinha sendo tentado, sem sucesso, desde os tempos do Papa João Paulo II, mas as igrejas ortodoxas colocavam em dúvida a autoridade papal, o que agora foi superado por uma visão sadiamente ecumênica. O diálogo inter-religioso prevaleceu, pois os dois grandes líderes queriam muito esse encontro, que terá um efeito adicional: a reconciliação entre os católicos gregos e os ortodoxos.

Como demonstrou na visita ao Brasil e agora nos cinco dias vividos no México, o Papa Francisco é extremamente carismático. Rezou pelos pobres e marginalizados e, ao mesmo tempo, condenou os traficantes de drogas e a violência contra as mulheres. “Ele fala como qualquer um de nós” – disse um líder religioso mexicano, depois da visita à famosa Basílica de Nossa Senhora de Guadalupe. “Ele nos trata e é tratado como se fosse um irmão.” – concluiu.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Tampinha premiada A Construtora Odebrecht era íntima de todos os governos. Trabalhava para todos, bancava a campanha de todos. Lembro-me que ela fez a reforma da Academia Militar das Agulhas Negras. Até então, eu não sabia que a reforma da Academia era obra de vulto que requeresse a execução por parte de uma empresa tão grande como a Odebrecht. Ou que a construtora encolhera ao ponto de fazer biscates de reformas. O que será que as Agulhas Negras têm de tão grande assim?

Lula jamais devia ter se metido com essa gente. Não ter embarcado no jatinho desse povo. Mas essa amizade é antiga. Vem desde a primeira campanha para presidente. Lembro-me que ele declarou ter recebido 600 mil dólares da Odebrecht para a campanha. Ao mesmo tempo, a imprensa noticiava que a construtora teria doado seis milhões de dólares para a campanha de Fernando Affonso Collor de Mello. Naquele tempo Até onde Lula e o PT estanão se falava em reais, Agora Marcelo rão envolvidos com o podea moeda era o dólar. roso chefão das empreiteiPor muito tempo Odebrecht foi ras? Taí uma coisa boa que a se falou em se fazer Lava Jato trouxe. A devassa apontado em a CPI das Empreiteique deveria ter sido feita ras. Teria sido inútil, mais outra numa CPI das Empreiteiras. pois grande parte dos Será que houve alguma obra maracutaia. parlamentares tinham que as ditas participasuas campanhas banAté onde Lula em ram sem maracutaia? Será cadas pelas ditas. Não e o PT estarão que Lula é menino inocente só os parlamentares, não saber como agem como também os gesenvolvidos com para essas ditas? Mas o ex-presitores. As ditas bancao poderoso dente tinha se transformavam as campanhas dos do em caixeiro-viajante da partidos que tinham chefão das Odebrecht. chance de ganhar a empreiteiras?

Era pra cima e pra eleição. Qualquer que baixo, pra um lado e pra o fosse o resultado, as outro no jatinho da dita, ditas estariam de cima para ganhar acompanhado de um executivo da emas licitações. As empresas pequenas presa, fazendo as praças da América ficavam de fora. A disputa era briga do Sul e da África. Lula tem prestígio de cachorro grande. nesses países do terceiro mundo. Às Agora Marcelo Odebrecht foi vezes ele arranjava não só a obra, mas apontado em mais outra maracutaia.

o financiamento da obra pelo BNDES. E ainda dava umas palestras pelo Instituto Lula. Claro que as palestras não eram 0800 (zero oitocentos), eram pagas.

Para os leitores de Portugal, não familiarizados com a linguagem da molecagem financeira brasileira: no Brasil, 0800 é o número das ligações telefônicas gratuitas. Diz-se também de operações gratuitas, de qualquer natureza. No caso das licitações, elas serão acompanhadas de propinas; não serão 0800. Não sei como será a gíria do cinismo no Reino, se já estão sendo empregados os termos maracutaia, jabaculê, pichilinga, zero oitocentos. Diga lá, Dom Filipe.

O procedimento de Lula e do PT, conluiados com a empreiteira, estava exportando a corrupção brasileira para além-mar. Para o Caribe, onde outrora vicejavam as bucanas dos piratas: os pequenos reinos da bandidagem que prosperavam sob a bandeira da July Roger, a flâmula negra com a caveira e as duas tíbias cruzadas. A praxe das eleições e licitações no Brasil era própria da pirataria organizada, ou seja, a bucana. E estava se espalhando mundo afora, sob os ventos de PT. O partido faz sua autocrítica, nos moldes dos comunistas antigos.

Diz no seu programa de televisão que errou. Não precisava tanto. Fez como nas confissões medievais, em que o fiel ia para a porta da igreja e lá ficava bradando seus pecados. Que o partido fizesse sua autocrítica entre as paredes do Instituto Lula, e não errasse mais. Fizesse suas delações premiadas e dissesse quais empreiteiras foram beneficiadas durante sua gestão, no Brasil e lá fora.

Depois fosse buscar o brinde a que a tampinha premiada do refrigerante desse direito.

(Coluna publicada terça, quinta e sábado)

Germano

Romero

Arquiteto - germanoromero@gmail.com FOTOS: Reprodução/Internet

Passou e não volta mais Não somos muito de saudosismos, nem de apego ao passado. Preferimos estar antenados com os novos tempos e sempre prontos para mudar. Abominamos certos dizeres populares do tipo “pau que nasce torto morre torto”. Ou aqueles fuxicos: “fulano sempre foi assim, agora quer mudar...”

A vida exige mudança. A própria natureza dá uma aula de renovação todos os dias, toda semana, todo ano. Tenho dó de quem não se atualiza, não muda, afogando-se em cafonices e preconceitos, achando que “no meu tempo é que era bom...”

Porém, em matéria de carnaval, já morri... porque não vou atrás do trio elétrico. Lembro com saudade dos carnavais da década de 70.

Os glamourosos bailes do Cabo Branco, as animadas matinais do Astréa. O corso da Rua Duque de Caxias. Os confetes, serpentinas e os bonitos e cheirosos lança-perfumes “Rodoro”.

Como eram requintados os bailes de carnaval ao som da monumental Orquestra do Maestro Vilô, tocando músicas cheias de poesia e melodia... A multidão perfumada, feliz e sorridente, desfilava em círculos, ao redor do salão, com exuberante elegância, sem medos nem receios. Embalada pela “Máscara Negra”, pela “Bandeira Branca”, cantava que morava em Jaçanã e que a “lua ainda era dos namorados” e chamava a Jardineira porque estava triste pelos suspiros da Camélia.

As mesas “de pista” eram o foco das atenções sociais, sempre ostentando os melhores uísques e as finas empadinhas servidas por bem vestidos garçons. As gostosas “paradinhas” para o banho de confraternização e confetes, com direito a doses de Scotch e Rodoro, eram obrigatórias.

E o corso? O desfile alegre e brincalhão em cima de carros velhos e enfeitados, alugados só pra isso, onde o “mela-mela” era uma desculpa para o flerte cheio de romantismo.

Impossível não ser saudosista em matéria de carnaval. Basta olhar sua metamorfose ambulante. Até de sua época foi tirado.

Tudo empobrecido pelo tal “axé music”, pelo deprimente “forró pornô”, pelos ensurdecedores trios elétricos, pela violência, medo, insegurança, emoldurado por vulgar banalidade. Impossível não sentir falta dos velhos carnavais. Isso sim, nunca devia ter mudado...

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

Sarau

Edição do Pôr do Sol Literário acontece hoje, na APL, com os lançamentos de duas obras Guilherme Cabral

FOTO: Divulgação

guipb_jornalista@hotmail.com

Os abismos do ser (Editora Galo Branco, Rio de Janeiro, R$ 30), do escritor, poeta e professor José Mário da Silva, é um dos livros que será lançado hoje, durante a XXVI edição - a segunda em 2016 - do sarau literário que a Confraria Sol das Letras promove a partir das 17h30, no Pátio Academos, na Academia Paraibana de Letras (APL), localizada em João Pessoa. O outro intitula-se Eu e as borboletas nas asas do vento, da poetisa Francisca Vânia Rocha Nóbrega. No entanto, o evento vai abrir com uma homenagem póstuma ao trabalho do poeta de rua Manoel Caixa D’água, cujo nome de batismo é Manoel José de Lima (1934 - 2006), com apresentação do poeta e advogado Gilvan Freire e entrega de medalha a familiares. “É uma das melhores iniciativas dos últimos tempos, na Paraíba, porque congrega as mais diversas manifestações artísticas, sendo um espaço que dinamiza e anima a produção artística e confere visibilidade ao que está sendo produzido. É um grande serviço”, disse para o jornal A

Humor

José Mário da Silva: autor de Os abismos do ser

União o escritor - e também acadêmico da APL - José Mário da Silva, ao falar sobre a realização do sarau literário, do qual participará pela terceira vez como protagonista.

O escritor esclareceu que Os abismos do ser é uma obra de crítica literária, cujo prefácio é assinado por Hildeberto Barbosa Filho - que, a propósito, fará a apresentação do livro no sarau de hoje - reunindo 25 ensaios sobre diversos autores, incluindo três paraibanos: Marcos Tavares, André de Sena e Ricardo Soares. “Eu lançei em 2009, em Campina Grande, e fiquei

muito feliz ao saber que foi escolhida pela Editora Galo Branco para integrar a Coleção de Ensaios Gilberto Mendonça Teles, um decano da cultura brasileira”, confessou ele, que, na ocasião do evento na APL, participará de debate em torno desse livro.

No momento seguinte da programação do sarau, haverá o lançamento do livro intitulado Eu e as borboletas nas asas do vento, da poetisa Francisca Vânia Rocha Nóbrega, com performance do grupo Cia de Teatro Encena.

Depois, o artista Wilson Figueiredo realizará mostra de algumas de suas obras. O evento se encerrará com shows de Fuba e Beto Quirino.

O Sol das Letras - grupo que criou o Pôr do Sol Literário, que já se consolidou como um dos mais prestigiados eventos do gênero no Estado, com o objetivo de estimular a produção, criação, divulgação e debate sobre a literatura paraibana - é formado pelos seguintes integrantes: Ana Paula Cavalcanti Ramalho, Antônio Fonseca Jr., Bruno Gaudêncio, Chico Pereira, Fidélia Cassandra, Gilvan Freire, Gustavo Guimarães Lima, Hélder Moura, Juca Pontes, Mayara Almeida, Marcus Alves, Políbio Alves, Sally Fonseca e Solange Gualberto.

BARTOLO

Cristovam Tadeu

Em cartaz DEADPOOL (EUA 2016). Gênero:Ação. Duração:107 min.

Classificação: 16 anos. Direção: Tim Miller. Com Ryan Reynolds, Morena Baccarin e Ed Skrein. Sinopse: A ação conta a história de um ex-militar e mercenário, Wade Wilson que é diagnosticado com câncer em estado terminal, porém encontra uma possibilidade de cura em uma sinistra experiência científica. Recuperado, com poderes e um incomum senso de humor, ele torna-se Deadpool e busca vingança contra o homem que destruiu sua vida. CinEspaço4: 14h30 (DUB) e 16h50, 19h (LEG). Manaíra2: 13h10, 15h45, 18h15, e 20h40 (LEG). Manaíra5:18h30 e 21h15 (DUB) e 17h, 22h05 (LEG).

Manaíra6: 14h30, 17h, 19h30 e 21h15 (LEG). Manaíra10: 19h20 (LEG). Mangabeira4: 12h45, 15h05, 17h30 (DUB) e 20h (LEG). Mangabeira5: 13h e 18h15. Tambiá4: 14h20, 16h30, 18h10 e 20h50 (DUB).

UM SUBURBANO SOTURDO (BRA 2016). Gênero: Comédia.

Duração: 110 min. Clássificação: 14 anos. Direção: Roberto Santucci. Com Rodrigo Sant’anna, CArol Castro e Stepan Nercessian. Sinopse: O longa fala de Denílson, um simples camelô do subúrbio, mas sua vida muda quando seu até então desconhecido pai biológico morre, deixando para ele toda o seu legado milionário. Junto com a fortuna, porém, Denílson herda também a família insatisfeita e endividada do falecido, que fará de tudo para colocar as mãos nessa herança. Manaíra1: 16h45. Tambiá6: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40.

O REGRESSO (EUA 2015). Gênero: Aventura. Duração: 156 min. Classificação: 16 anos. Direção:Alejandro González Iñarritu. Com Leonado DiCaprio, Tom Hardy e Domhnall Gleeson. Sinopse: Em 1822, Hugh Glass parte para o oeste americano disposto a ganhar dinheiro caçando. Atacado por um urso, fica seriamente ferido e é abandonado à própria sorte pelo parceiro John Fitzgerald, que ainda rouba seus pertences. Entretanto, mesmo com toda adversidade, Glass

Serviço

Mídias em destaque Turner em guerra contra a Globo pelo futebol Felipe Gesteira jornalista

contato@felipegesteira.com

O Brasil está diante de um marco histórico. Pouco a pouco o domínio sobre a paixão nacional começa a escapar do monopólio de uma só empresa. Sabe aquele protesto da torcida do Corinthians no último domingo contra a Rede Globo, pois bem, ela continua fazendo mal ao futebol, como os corintianos disseram, mas o que muda é que agora a Globo tem diante dela a poderosa Turner, que entrou no País ao comprar o canal fechado Esporte Interativo.

Caladinha, caladinha, a Turner logo de cara tomou da ESPN Brasil os direitos de transmissão exclusiva da Uefa Champions League, ano passado, e já havia mandado o recado: a meta é tomar também o Brasileirão. Eles chegam com muito, muito dinheiro. E o que pode ser mais importante que dinheiro para clubes que estão cheios de dívidas trabalhistas, muitos sem fechar a folha de pagamento do mês, e precisando investir para trazer novos craques e manter o torcedor interessado?

Esse é o grande mistério. O que a Globo oferece além de dinheiro, ou o que está na mesa de negociação como fator coercitivo para que os clubes aceitem perdas milionárias.

A bola da vez foi o São Paulo. O Tricolor recebeu da Turner a proposta para compra dos direitos de transmissão pela TV fechada, o que seria feito por meio do canal Esporte Interativo.

Pois bem, a concorrente da Rede Globo ofereceu nada menos que R$ 550 milhões, caso fechasse com todos os clubes, em um formato de divisão semelhante ao do futebol inglês: 50% a título de cota fixa; 25% por colocação no campeonato e 25% de acordo com a audiência na TV. Essa divisão faz com que clubes pequenos consigam investir e competir com os grandes de igual pra igual. Dê uma olhada na tabela atual de lá e tire suas conclusões. O líder do campeonato após 26 rodadas não é nenhum dos clubes badalados, mas o pequeno Leicester. Agora imagine Sport ou Chapecoense com o mesmo potencial de investimento que o campeão Corinthians.

Contra os R$ 550 milhões da Turner a Globo ofereceu R$ 98 milhões, cinco vezes menos, e, pasmem, venceu! Ao menos no São Paulo. Esses valores são referentes apenas aos direitos para TV fechada. Cada mídia deve negociar separadamente, conforme recomenda o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao governo federal.

Não é qualidade na transmissão, na cobertura. Todas fazem isso com maestria. ESPN, Fox Sports, qualquer uma que fechar fará bem feito. Então o que a Globo tem que a Turner não tem? Jornalismo. Poder de fogo destrutivo para atacar os clubes ou relegá-los ao esquecimento. O mesmo que acossa um só grupo político e faz vista grossa contra os crimes de todos os outros.

As negociações continuam com os outros clubes. A parte boa é que nas redes sociais os perfis do Esporte Interativo expõem os valores e colocam torcedores contra seus times. Talvez não seja dessa vez que veremos o monopólio ruir, nem até 2024, quando termina o contrato que está sendo fechado. Mas estamos presenciando o início da mudança, para o bem do futebol.

Música consegue sobreviver e inicia uma árdua jornada em busca de vingança. CinEspaço4: 21h10 (LEG). Manaíra2: 21h15 (LEG).

Manaíra11: 14h45,17h30 e 20h45 (LEG). Tambiá2: 14h30, 17h30 e 20h30 (DUB).

OS DEZ MANDAMENTOS (BRA 2015). Gênero: Drama. Duração: 120 min. Classificação: Livre. Direção: Alexandre Avancini.

Com Guilherme Winter, Sérgio Marone e Camila Rodrigues.

Sinopse: O filme é uma adaptação cinematográfica baseada na Bíblia e na célebre novela homônima da Rede Record, um dos maiores fenômenos de audiência dos últimos tempos da televisão brasileira. A épica e emocionante saga de Moisés, retratada na novela, que cobre mais de cem anos de história e adapta livremente quatro livros da Bíblia, ganhará cenas inéditas e um final diferente do veiculado na televisão.

CinEspaço2: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra3: 13h15, 16h e 18h45. Manaíra4:13h45, 16h30, 19h15 e 22h. Manaíra5: 12h45 e 15h30 Mangabeira3: 14h25, 17h05, 19h45 e 22h30. Tambiá5: 14h, 16h15, 18h30 e 20h45.

A 5ª ONDA (EUA 2016). Gênero: Ficcção Ciêntifica. Classificação: 14 anos. Direção: J Blakeson. Com Chloë Grace Moretz, Nick Robinson, Alex Roe. Sinopse: A aventura se passa quando a Terra é repentinamente sofre uma série de ataques alienígenas. Na primeira onda de ataques, um pulso eletromagnético retira a eletricidade do planeta. Na segunda onda, um tsunami gigantesco mata 40% da população. Na terceira onda, os pássaros passam a transmitir um vírus que mata 97% das pessoas que resistiram aos ataques anteriores. Na quarta onda, os próprios alienígenas se infiltram entre os humanos restantes, espalhando a dúvida entre todos. Com a proximidade cada vez maior da quinta onda, que promete exterminar de vez a raça humana, a adolescente Cassie Sullivan (Chloe Grace Moretz) precisa proteger seu irmão mais novo e descobrir em quem pode

confiar. Manaíra8: 22h10 (LEG). Mangabeira2: 21h45 (DUB).

Tambiá3: 16h (DUB).

PAI EM DOSE DUPLA (EUA 2015). Gênero: Comêdia. Duração: 96 min. Classificação: 12 anos. Direção: Sean Anders. Com Will Ferrell, Mark Wahlberg e Linda Cardellini. Sinopse: O longa conta a história de Brad (Will Ferrell) um executivo em uma rádio e se esforça para ser o melhor padrasto possível para os dois filhos de sua namorada, Sarah (Linda Cardellini). Mas eis que Dusty (Mark Wahlberg), o desbocado pai das crianças, reaparece e começa a disputar com ele a atenção e o amor dos pimpolhos. Manaíra1: 17h15 e 19h30. Mangabeira2:16h45 (DUB). Tambía3: 14h15 e 20h30 (DUB).

CAÇADORES DE EMOÇÃO: ALÉM DO LIMITE (EUA 2016). Gênero: Ação. Duração: 114 min. Classificação: 14 anos. Direção: Ericson Core. Com Edgar Ramírez, Luke Bracey, Ray Winstone.

Sinopse: Um jovem agente do FBI (Luke Bracey) tem como missão se infiltrar em meio a atletas de esportes radicais, suspeitos de cometerem uma série de roubos nunca vistos até então. Não demora muito para que ele se aproxime de Bodhi (Édgar Ramirez), o líder do grupo, e conquiste sua confiança. Manaíra8: 19h40 (LEG). Mangabeira2: 19h15 (DUB). Tambiá3: 18h10 (DUB) SNOOPY E CHARLIE BROWN – PEANUTS, O FILME (EUA 2015) Gênero: Animação. Duração: 88 min. Classificação: Livre.

Direção: Steve Martino. Com NoahSchnapp, Bill Melendez e Francesca Capaldi. Sinopse: A animação é baseada nos quadrinhos do cartunista norte-americano Charles M. Schulz.

A série, conhecida no Brasil como Minduim, acompanha as aventuras de Charlie Brown, Snoopy e sua turma. Manaíra 8: 14h15 (DUB). Mangabeira 4/3D: 13h30 (DUB).Tambiá 1: 16h15 (DUB).

 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Shopping Mangabeira [3565-1400] [3241-4148] 

 Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Ingressos para show de Larissa Manoela à venda Protagonista da novela “Cúmplices de um Resgate”, Larissa Manoela realizará show no dia 13 de março, a partir das 18h, na Domus Hall, em João Pessoa. A apresentação integra a turnê “Larissa Manoela Com Você”, na qual a artista - acompanhada de quatro bailarinos - dança e canta as músicas ‘Beijo, Beijinho, Beijão’, ‘Bom Dia’ - ambas da trilha sonora do CD Carrossel bem como uma releitura de Sandy & Junior, além do repertório do seu CD de estreia, Larissa Manoela Com Você, com destaque para as canções ‘Super Star’ e ‘Minha Alegria é Viver’. Em uma semana de vendas, o público teen adquiriu alguns ingressos até no terceiro lote. As entradas podem ser adquiridas na própria Domus ou pelo site Bilheteria Virtual.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Reserva Especial MPB 8h - Programação Musical 12h - Fala, Paraíba!

14h - Programação Musical 16h - Menu 105 18h - Tabajara Esporte 19h - Voz do Brasil 20h - Jardim Elétrico 22h - Espaço Cultural

AM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Primeira Bola 8h - Big Show do Bolinha 11h - Bola na Rede 12h - Fala, Paraíba!

14h - A tarde é nossa 17h - Programação Musical 19h - Voz do Brasil 20h - Microfone Aberto 22h - E por falar em saudade

Audiovisual A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 25 de fevereiro de 2016

Presença da Paraíba Cineasta de Coremas, Kennel Rógis é um dos finalistas da edição 2016 de concurso nacional do Festival de Clipes e Bandas FOTOS: Divulgação

Lucas Silva

Especial para A União

A

presentando uma temática que propõe um basta na violência contra as mulheres, algo ainda muito presente no País, o videoclipe intitulado Chega, do cineasta paraibano Kennel Rógis, está na final do Concurso Nacional de Videoclipes do Festival de Clipes e Bandas, edição 2016. Ao todo, estão sendo avaliados online e por uma banca de jurados, 17 clipes finalistas na categoria de clipe de artista convidado.

As votações prosseguirão até 2 de março, pelo site clipesebandas.com.br. A divulgação do resultado ainda não foi definida.

“Acho que é um vídeo importante de ser mostrado, um filminho sincero e simples, mas que tem bastante força, por conta do tema”, disse para o jornal A União o cineasta Kennel Rógis.

Além do prêmio do público, que será escolhido através de votação online, o júri composto por Baby do Brasil, BNegão & Seletores de Frequência, Dexter, Jards Macalé e Mart’nália também escolherão prêmios do júri para o vencedor da disputa.

A proposta da disputa consiste em desenvolver um videoclipe de até 3 minutos e 54 segundos usando a música “Chega”, da Mart’nália. Dessa forma, as disputas e construções audiovisuais desenvolvidas pelos participantes tem como objetivo reativar os grandes festivais de música que ocorreram durante os anos 70, agora usando linguagem compatível com os dias de hoje: internet e produção colaborativa.

Além disso, a disputa revela talentos da área musical e de videoclipes, oferecendo prêmios, promovendo shows, fazendo exibições dos novos ta-

Os atores Leudo Lima e Joana Marques no making of do clip Chega, do cineasta Kennel Rógis (abaixo)

lentos na TV e em outras mídias, entre outras ações.

Natural de Coremas, Sertão do Estado, Kennel intitulou seu vídeo de “Chega”, o mesmo nome que leva a canção da cantora e atriz Mart’nália. Além disso, seu vídeo é o mais visualizado do site oficial do concurso. Suas filmagens aconteceram na própria cidade de Coremas e teve como local de gravação uma casa antiga da cidade e o Rio Turbina, um ponto turístico.

Com votação aberta, os interessados em ajudar o cineasta na escolha do seu nome no pleito precisam apenas seguir o passo a passo. Primeiramente é preciso entrar no site clipesebandas.com.br, efetuar seu login por meio do facebook e depois procura no site pelo clipe “Chega, Mart’nália”. Depois, é só clicar no curtir e pronto. As votações vão até o dia 2 de março sendo feitas apenas pelo site.

Kennel comentou ainda que, quer muito que esse material ganhe as escolas e instituições para que a discussão e o combate a esse tipo de agressão seja lembrado. “Vivemos num estado onde ainda é muito frequente esse tipo de violência, precisamos dar um “chega”, ressaltou Rógis.

Para construção do clipe, o cineasta utilizou de amigos e alguns colaboradores. Além da atriz Joana Marques e do ator Leudo Lima, estão no elenco algumas mulheres do município.

Como funciona o festival - Você escolhe a música de uma banda disponível no site do Festival e faz um videoclipe. Vale qualquer formato, técnica ou ideia. Só precisa utilizar a música escolhida. Logo após a escolha, o participante envia o vídeo à organização do festival. Lá o vídeo será avaliado e é publicado no site com a nota recebida do comitê de avaliação. Os melhores videoclipes ganham uma série de prêmios descritos nos concursos.

Festissauro inscreve e tem programação definida George Wagner Da Sucursal de Sousa

O Festival Audiovisual do Vale dos Dinossauros (Festissauro) já está com suas inscrições abertas para os interessados em fortalecerem a sétima arte no Sertão e outras regiões do Estado da

Paraíba. O sucesso do evento nos últimos anos na cidade de Sousa ganhou repercussão regional e nacional, atraindo produtores de cinema das mais variadas regiões do Brasil.

As inscrições começaram no último dia 11 de fevereiro e se estenderão até o dia 11 de março. Os interessados podem no ato da inscrição inscrever até no máximo duas obras por diretor ou realizador para concorrer a prêmios e outros destaques do evento. O festival está programado para acontecer entre os dias 17 e 21 de maio deste ano nas dependências do Auditório Neroaldo Pontes, no Campus III, da Universidade Federal de Campina Grande, na unidade I, na Rua Sinfrônio Nazaré, no Centro de cidade de Sousa.

O evento irá apresentar uma agenda voltada para a exibição de filmes, mostras competitivas, oficinas, palestras e mesas-redondas para os amantes da cultura e do cinema. O festival tem como objetivo viabilizar a promoção e a integração da comunidade local com a sétima arte.

Os participantes poderão inscrever até no máximo 2 (dois) filmes, produzidos entre os anos de 2013 e 2016, com tempo de duração entre 5 e 20 minutos, vedando-se a participação de trabalhos que caracterizem promoção institucional ou empresarial.

As inscrições poderão ser feitas através dos Correios. Deverão ser enviadas à organização do festival duas cópias em DVD ou pendrive da obra audiovisual, duas fotos digitalizadas do vídeo, uma foto do diretor em resolução mínima de 300dpi e preencher a ficha de inscrição virtual, disponível em http://festissauro.com/inscricoes.

O material deve ser enviado para o endereço, III Festissauro - Festival Audiovisual do Vale dos Dinossauros, endereço: Rua: Ana Pereira de Queiroga Silveira, Bairro: Lavanderia, CEP: 58823-000, Cidade: Aparecida – PB, aos cuidados de Yaroslávia Ferreira Paiva. Através do site oficial do evento, o realizador ou diretor deve enviar a ficha de inscrição preenchida, um link para download (não são recomendados servidores como WeTransfer ou qualquer outro que tenha armazenamento temporário), duas fotos digitalizadas do vídeo e uma foto do diretor/realizador em resolução mínima de 300dpi. Todas as inscrições serão confirmadas por e-mail e não serão aceitas inscrições incompletas.

Mostras competitivas O Festissauro apresenta três mostras competitivas de curtas-metragens e uma mostra de longas-metragens convidados, além de mostras especiais.

A Mostra Competitiva “Rio do Peixe” de curta-metragem Sertanejo apresenta curtas de todos os gêneros, com no mínimo 5 e no máximo 20 minutos de duração (incluindo

os créditos), produzidos por realizadores sertanejos, filmes rodados no Sertão da Paraíba ou filmes de realizadores que residam há pelo ao menos 2 (dois) anos nesta região.

Já a Mostra Competitiva “Rastro do Boi e da Ema” de curta-metragem Paraibano, também com películas de todos os gêneros, com no mínimo 5 e no máximo 20 minutos de duração (incluindo os créditos), produzidos por realizadores paraibanos, ou filmes de realizadores que residam há pelo ao menos 2 (dois) anos no Estado.

Mostra Competitiva “Passagem das Pedras” de curta-metragem Nacional com curtas de todos os gêneros, com no mínimo 5 e no máximo 20 minutos de duração (incluindo os créditos), produzidos por realizadores brasileiros, ou filmes de realizadores que residam há pelo ao menos 2 (dois) anos no País.

Para concluir a programação também foi confirmada a Mostra “Velho do Rio” de filmes e vídeos convidados, que será formatada com filmes e vídeos de curta, média e longa duração, convidados pela organização do Festival. Além de Mostras Especiais onde a curadoria do festival selecionará a partir de todos os filmes inscritos nesta edição do festival, filmes para compor mostras especiais para crianças, adolescentes e idosos.

Geral

25

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUinTA-feira, 25 de fevereiro de 2016

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Quadra 50, lotes 22 e 23, Alto da Cosibra, Santa Rita/PB E-mail: pmsrlicitapublica@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO Nº0253/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MEMBROS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do Presidente da CPL, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº 814/2015 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Consultas com o Presidente e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 12h00minh, pelo e-mail: pmsrlicitapublica@gmail.com Santa Rita, 22 de fevereiro de 2016.

José Robson Fausto Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO Nº0255/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE PROCEDIMENTOS DE HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA, HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA COM RESSECTOSCÓPIO E AVALIAÇÃO URODINÂMICA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do Presidente da CPL, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº 814/2015 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Consultas com o Presidente e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 12h00minh, pelo e-mail: pmsrlicitapublica@gmail.com Santa Rita, 22 de fevereiro de 2016.

José Robson Fausto Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Quadra 50, lotes 22 e 23, Alto da Cosibra, Santa Rita/PB E-mail: pmsrlicitapublica@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO Nº0257/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RELATIVOS À AREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DO SUS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do Presidente da CPL, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº 814/2015 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Consultas com o Presidente e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 12h00minh, pelo e-mail: pmsrlicitapublica@gmail.com Santa Rita, 22 de fevereiro de 2016.

José Robson Fausto Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Quadra 50, lotes 22 e 23, Alto da Cosibra, Santa Rita/PB E-mail: pmsrlicitapublica@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO Nº0298/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO E ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DO SUS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do Presidente da CPL, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº 814/2015 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Consultas com o Presidente e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 12h00minh, pelo e-mail: pmsrlicitapublica@gmail.com Santa Rita, 22 de fevereiro de 2016.

José Robson Fausto Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Quadra 50, lotes 22 e 23, Alto da Cosibra, Santa Rita/PB E-mail: pmsrlicitapublica@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO Nº0309/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS DE CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO E RESSONÂCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DO SUS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do Presidente da CPL, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº 814/2015 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Consultas com o Presidente e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 12h00minh, pelo e-mail: pmsrlicitapublica@gmail.com Santa Rita, 22 de fevereiro de 2016.

José Robson Fausto Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversos, mediante requisição diária e periódica..

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016.

DOTAÇÃO: FUNDEB, Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do Município, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social: 02.001 - Gabinete do Prefeito 04.122.2001.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 02.002 - Núcleo Administrativo de Jacuma 04.122.2004.2004 - Manutenção das Atividades do Núcleo Administrativo de Jacuma 02.003 - Secretaria de Administração 04.122.2003.2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.004 - Secretaria de Finanças 04.123.2005.2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 02.005 - Secretaria de Agricultura e Pesca 20.606.2008.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 20.608.1027.2922 - Manutenção das Atividades da Pesca e Aquicultura 02.006 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 12.364.1033.1103 - Implantação de Laboratórios de Cursos do Polo da UAB 12.306.1014.2011 - Distribuição de Merenda Escolar - PNAE 12.361.1014.2016 - Formação Continuada de Prof.

Técnicos Espec. e Pessoal de Apoio Escolar 12.361.1014.2017 - Manutenção das Atividades do PDDE 12.361.1014.2018 - Manutenção das Atividades do MDE 12.361.1014.2020 - Implantação do Programa Saúde na Escola 12.366.1016.2021 - Desenv. de Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos 12.361.1019.2027 - Desenv. e Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - PNATE 13.392.1021.2028 - Manutenção das Atividades Culturais 12.364.1033.2070 Manutenção das Atividades do Polo Municipal de Apoio Presencial 12.126.1014.2071 - Manutenção das Atividades de Telecentros Comunitários 12.361.1014.2902 - Desenvolvimento das Atividades da Educação 12.365.1034.2910 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 12.361.1014.2912 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 12.361.1014.2913 - Desenvolvimento das Atividades da Quota Salário Educação - QSE 12.361.1014.2914 - Desenvolvimento das Atividades do Brasil Alfabetizado - BRALF 12.361.1034.2998 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 02.007 - Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Esportes 27.812.1032.2031 - Manutenção das Atividades do Desporto Amador 23.695.1031.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo 18.542.1025.2061 - Manutenção de Aterro Sanitário 23.695.1031.2066 - Promoção do Turismo Municipal 18.541.2903.2069 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente 23.695.1031.2901 - Realização de Eventos do Município 02.010 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos 15.451.1022.2058 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 17.512.1035.2075 - Manutenção e Recuperação do Sistema de Esgotamento Sanitário 16.482.1024.2920 - Manutenção das Atividades de Habitação e Regul. Fundiária 02.011 - Secretaria de Transportes 26.782.2006.2060 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 02.012 - Secretaria de Planejamento 04.122.1036.1104 - Implantação do Plano Diretor 04.122.2007.2062 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 04.121.2007.2921 - Manutenção das Ativ. Secr. Municipal de Represent. e Projetos 02.013 - Secretaria de Transito e Segurança 04.122.2902.2068 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Municipal 26.452.2006.2918 - Manutenção das Atividades do DMTRANS 02.017 - Secretaria do Micro Crédito e Desenvolvimento Econômico Sustentável 04.122.1028.2919 - Manutenção Ativ. Secr. Micro Crédito e Desenv. Econômico Sustentável 04.123.1028.2923 - Manutenção das Atividades da Autarquia de Pequenos Negócios 02.023 - Secretaria de Comunicação 24.131.2003.2915 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação 02.024 - Controladoria Geral do Município 04.121.2007.2924 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 02.026 - Procuradoria Geral do Município 04.122.2001.2916 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica 02.027 - Secretaria da Receita Municipal 04.123.3031.3000 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Receita Municipal 02.009 - Fundo Municipal de Assistência Social do Conde 08.244.1006.2045 - Desenv. das Atividades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social 08.244.1006.2046 - Distribuição de Refeições para Pessoas Carentes 08.244.1006.2047 - Distribuição de Enxovais para Mulheres Gestantes 08.244.1006.2048 - Manutenção dos Conselhos Municipais 08.241.1003.2051 - Desenv. de Atividades de Assistência ao Idoso - API 08.243.1005.2057 - Ampliar o Apoio a Vítimas de Abuso Sexuais Através do Programa Sentin. 08.243.1005.2064 - Manutenção das Atividades da Jornada Ampla PETI 08.244.1006.2073 - Manutenção do Conselho Municipal da Criança e Adolescente 08.244.1005.2074 - Desenv. das Atividades do PBV II - Serv. Esp. Proteção Social Básica 08.243.1005.2701 - Desenv. das Atividades do Pro Jovem Adolescente 08.244.1005.2702 - Desenv. das Atividades do Pro Jovem Trabalhador - MTE 08.244.1007.2904 - Desenvolvimento das Atividades do PAIF 08.244.1006.2909 - Desenv. das Atividades do Programa Bolsa Família 02.015 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.1008.2033 - Desenv. das Atividades do PAB - Programa de Atenção Básica 10.301.1008.2034 - Desenv. das Atividades do PACS - Agentes de Saúde 10.301.1008.2036 - Desenv. das Atividades do PSF - Saúde da Família 10.301.1008.2037 - Manutenção das Atividades da Saúde 10.305.1013.2039 - Desenv. de Atividades do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças 10.304.1012.2041 - Desenv. de Atividades do PVS - Vigilância Sanitária 10.303.1011.2042 - Manutenção de Farmácia Básica 10.301.1008.2043 - Desenv. de Atividades do NSF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 10.301.1008.2049 - Desenv. de Atividades do CEO - Centros de Especialidades Odontológicas 10.301.1008.2903 - Desenv. de Atividades de CER Compensação de Especialidades Regionais 10.242.1008.2917 - Desenvolvimento das Atividades do CAPS 3390.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00011/2016 - 11.02.16 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS OSANAN EIRELI - R$ 869.130,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE TRATORES E VEÍCULOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2016. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2016: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB: 0202 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04.122.1002.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 0206 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA/FUNDEB 40%/MDE:12.361.2008.2015/12.36 1.2008.2016 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 0207 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO: 10.301.2005.2027 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 0209 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL : 15.452.1002.2041- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00024/2016 - 24.02.16 - JARIO ALBUQUERQUE CUNHA - R$ 10.560,00; CT Nº 00025/2016 - 24.02.16 - JOÃO BOSCO TORRES DE FRANÇA - R$ 19.965,00; CT Nº 00026/2016 - 24.02.16 - JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA - R$ 42.350,00; CT Nº 00027/2016 - 24.02.16 - JOSÉ ESTEVÃO DE AQUINO - R$ 60.500,00; CT Nº 00028/2016 - 24.02.16 - LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - R$ 20.460,00; CT Nº 00029/2016 - 24.02.16 - LUIS PEDRO DOS SANTOS - R$ 26.400,00; CT Nº 00030/2016 - 24.02.16 - MARIA DO SOCORRO ANDRÉ DE SOUSA - R$ 15.730,00; CT Nº 00031/2016 - 24.02.16 - MARIA JOSÉ DE SOUSA MELO - R$ 80.000,00.

Enfrentamento do HIV Estigma e preconceito dificultam a ação Foto: Reprodução/Internet

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

Os estigmas e o preconceito dificultam o enfrentamento do HIV e o apoio aos portadores da doença, na opinião da coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo, Vanessa Alves Viera.

“A gente observa que esses juízos morais, especialmente no atual contexto de forte influência religiosa e retrocesso conservador em algumas áreas, impactam realmente o acesso a direitos e a essas políticas públicas”, ressaltou nessa quarta-feira ao participar de um debate sobre o tema promovido pela própria Defensoria.

Para Vanessa, os juízos morais a respeito dos portadores do vírus tanto dificultam a difusão de informações quanto atrapalham o acesso a políticas públicas acessórias ao tratamento antirretroviral.

“Uma coisa que a gente observa muito lá no grupo é que os serviços estão disponíveis, muito bem estruturados, mas as pessoas têm muitas vezes uma dificulda-

Testagem e caixa com camisinhas não é suficiente para o portador do HIV, afirma defensor

de de se organizar para ter acesso a outros direitos também”, diz, sobre os obstáculos para acessar o mercado de trabalho ou até conseguir transporte para chegar aos serviços de saúde.

“Não é só botar uma caixa com camisinhas e fazer testagem. Tem a questão de aconselhamento, de acolhida, de discutir e dialogar”, acrescentou o defensor Rodrigo Leal da Silva sobre a importância de o apoio estar associado ao tratamento

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Software. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2016.

DOTAÇÃO: Orçamento de 2016: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB: 0202 - Secretaria de Administração e Planejamento: 04.122.1002.2003 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00032/2016 - 24.02.16 - PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - R$ 18.480,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE TRATORES AGRICOLAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2016. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2016: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO: 0205 - SECRETARIA DE AGRICULTURA: 20.606.2009.2010/20.606.2009.2011 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00033/2016 - 24.02.16 - SIMONE SOARES SANTOS TOSCANO - R$ 39.150,00; CT Nº 00034/2016 - 24.02.16 BRUNO BATISTA DE FRANÇA - R$ 27.000,00; CT Nº 00035/2016 - 24.02.16 - SEVERINO MIGUEL DOS SANTOS - R$ 54.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2016, que objetiva: LOCAÇÃO DE TRATORES E VEÍCULOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JARIO ALBUQUERQUE CUNHA - R$ 10.560,00; JOÃO BOSCO TORRES DE FRANÇA - R$ 19.965,00; JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA - R$ 42.350,00; JOSÉ ESTEVÃO DE AQUINO - R$ 60.500,00; LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - R$ 20.460,00; LUIS PEDRO DOS SANTOS - R$ 26.400,00; MARIA DO SOCORRO ANDRÉ DE SOUSA - R$ 15.730,00; MARIA JOSÉ DE SOUSA MELO - R$ 80.000,00.

Riachão - PB, 24 de Fevereiro de 2016.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2016, que objetiva: Locação de Software; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - R$ 18.480,00.

Riachão - PB, 24 de Fevereiro de 2016.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2016, que objetiva: LOCAÇÃO DE TRATORES AGRICOLAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BRUNO BATISTA DE FRANÇA - R$ 27.000,00; SEVERINO MIGUEL DOS SANTOS - R$ 54.000,00; SIMONE SOARES SANTOS TOSCANO - R$ 39.150,00.

Riachão - PB, 24 de Fevereiro de 2016.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Rui Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3388-1041.Email: pmsvslicitacao@gmail.com São Vicente do Seridó - PB, 23 de Fevereiro de 2016 THIAGO XAVIER DE FARIAS Pregoeiro Oficial W LIMA CAVALCANTI & CIA LTDA, CNPJ nº 09.123.704/0001-26, Inscrição Estadual nº 16.009.2973, localizada à Av. Dom Manoel Paiva, nº 266, Mandacaru, João Pessoa/PB e extraviou cinco blocos com 50 notas de talão, nota fiscal do consumidor modelo 2, série D, número inicial 018.501 a 018.750. Conforme Certidão de Registro de Ocorrência Nº 00008.01.2016.1.02.203 datada 24 de Fevereiro de 2016.

médico. O professor da Universidade Federal da Bahia, Luís Augusto Vasconcelos da Silva, diz que a falta de informações e o estigma levam, muitas vezes, os portadores do vírus a evitar qualquer tipo de relação amorosa.

“Testar e tratar, claro que é importante. Mas entre uma coisa e outra, muitas coisas acontecem. Muitas pessoas se isolam de novos relacionamentos, com medo. E isso a gente não pode negligenciar, não pode esquecer”, en-

fatizou. O defensor Rodrigo Silva alertou que ainda hoje são construídos estigmas semelhantes aos que surgiram na década de 1980, logo que a doença foi descoberta.

Controle moral “Antes, a Aids foi construída como um câncer gay.

Foi construída como uma forma de controle moral.

Existe uma carga valorativa negativa às práticas homoeróticas e isso está muito claro”, destacou.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Rui Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 10:00 horas do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3388-1041.Email: pmsvslicitacao@gmail.com São Vicente do Seridó - PB, 23 de Fevereiro de 2016 THIAGO XAVIER DE FARIAS Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Rui Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 14:00 horas do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3388-1041.Email: pmsvslicitacao@gmail.com São Vicente do Seridó - PB, 23 de Fevereiro de 2016 THIAGO XAVIER DE FARIAS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br Riachão - PB, 24 de Fevereiro de 2016.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 16:00 horas do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Cestas Básicas.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br.

Riachão - PB, 24 de Fevereiro de 2016.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial Maxwell Garcia de Araujo Braga, torna público que requereu na SEMABY – Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a Licença de Operação, para construção de unidademultifamiliar, situado na Rua Projetada n°02, 273, Jardim Aeroporto, Bayeux – PB. PANDEL PANIFICADORA LTDA ME, CNPJ. 05.955.177/0001-65, torna público que a Prefeitura Municipal de Bayeux – SEMABY/Secretaria de Meio Ambiente,EMITIU aLicença de alteração Processo nº. 032/2016. Para a atividade deFabricação e revenda de produtos de Panificação, na Rua Idalina Leite, 60 – São Bento - Bayeux/PB. Bayeux/PB, 22/02/2016.

ALEXANDRE ANDRADE GONDIM DE VASCONCELOS - ME, CNPJ. 23.760.920/0001-03, torna público que a Prefeitura Municipal de Bayeux – SEMABY/Secretaria de Meio Ambiente, EMITIU sua Licença de Operação Processo nº. 033/16. Para a atividade de Fabricação e revenda de produtos de Panificação, na Rua Idalina Leite, 166 – São Bento - Bayeux/PB. Bayeux/PB, 22/02/2016.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA – TRE-PB – CNPJ/CPF N°06.017.798/0001-60 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia n°2481/2015 em João pessoa, 6 de novembro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para atividade de: CONSTRUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL na AV JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N° - JUÁ Município: GUARABIRA – UF:PB. Processo: 2015-004072/TEC/LP-2466.

CONSTRUTORA BWQ – CNPJ Nº 15.532.349/0001-41 torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença Prévia, para Construção de Residencial Multifamiliar uso R3, situado na Rua João de Farias Leal S/N Setor 38 QD 97 LT 0042 – João Paulo II – João Pessoa – PB.

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A UNIÃO

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TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ANDREIA MENDONCA BONOSO CPF/CNPJ....: 111019347-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 331,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 011013 Responsavel.: COML. VALLE DO ACO COM. E SERV. LTD CPF/CNPJ....: 006862987/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 639,71 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009603 Responsavel.: FT COM DE CALC E ROUPAS EIRELI CPF/CNPJ....: 019407225/0001-95 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 546,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007437 Responsavel.: IPANEMA CALCADOS E ACESSORIOS CPF/CNPJ....: 013570071/0001-71 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 170,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007897 Responsavel.: JOSE FRANCISCO DE PAULA CPF/CNPJ....: 501916598-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.819,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 008806 Responsavel.: LEO MOREIRA MELO SANTOS CPF/CNPJ....: 574739351-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.981,95 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340

JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009883 Responsavel.: MICHELLE PANTA ROLIM SOARES ME CPF/CNPJ....: 014289237/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 167,85 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007541 Responsavel.: NOE DE SOUZA LIMEIRA CPF/CNPJ....: 788530364-00 Titulo......: CHEQUE R$ 2.000,00 Apresentante: MARIA GILCA PEREIRA SOARES Protocolo...: 2016 - 007385 Responsavel.: SEVERINO SOARES COSTA ME CPF/CNPJ....: 008973224/0001-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 719,68 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 009767 Responsavel.: SION CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 009243105/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.250,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007662 Responsavel.: RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA CPF/CNPJ....: 737884904-97 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 289,65 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO Protocolo...: 2016 - 007574 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 25/02/2016 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 08:30 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM ENTREGA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Sumé - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 10:30 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FRETADO, PARA PESSOAS DOENTES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Sumé - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 12:00 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Sumé - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTAR ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 095. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33754345.

Email: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br Pedra Lavrada - PB, 25 de Fevereiro de 2016 YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00007/2016, e ADJUDICO o seu objetivo a empresa NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME – CNPJ nº 06.292.667/0001-91, que apresentou proposta com o valor mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) e com valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Aguiar - PB, 24 de fevereiro 2016.

Manoel Batista Guedes filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00008/2016, para contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação em emissora de rádio com alcance e audiência em toda região do Vale do Piancó, com a finalidade de divulgação de atos oficiais, prestação de contas dos atos administrativos, avisos, decretos, serviços, obras e outras divulgações de interesse público das diversas Secretarias, órgãos e departamentos municipais, e ADJUDICO o seu objeto à empresa RÁDIO CIDADE DE PIANCÓ LTDA ME, CNPJ n° 08.606.071/0001-44, com proposta no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Aguiar - PB, 24 de fevereiro de 2016.

Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, no dia 08 de março de 2016 às 09:00 horas, que tem como objetivo: Contratação de empresa especializada para consultoria em elaboração de projetos, compreendendo: • Manter atualizado o SICONV - Sistema de Convênios e outros especificados no anexo I - Termo de Referência constantes no Edital. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal de Carrapateira, site: http://cplcarrapateirapb.wix.com/ home#!edital-2016/pjctt e por Email: cplcarrapateira.pb@gmail.com. Informações (83) 99639 0165.

CARRAPATEIRA - PB, 22 de Fevereiro de 2016 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº: 001/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA torna público que fará realizar através da comissão permanente de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MAIOR OFERTA, tendo como objetivo: Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas municipais, de servidores públicos federais e estaduais que eventualmente atuem no município em regime de municipalização de serviços, da folha de fornecedores, da arrecadação secundária e centralizada de tributos e preços públicos municipais e em caráter de não exclusividade a concessão de empréstimos consignados para servidores do município de Itabaiana/Pb. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, na Rua Presidente João Pessoa, 422/430- Centro – ITABAIANA/PB, em sessão pública no dia 25 de Março de 2016 as 11h00min. Maiores informações, na sala da CPL, no endereço acima mencionado, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

ITABAIANA 12 de FEVEREIRO de 2016.

MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente da CPL Município de Cacimba de Areia AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2016 A comissão de Licitação torna público a retificação do aviso de Licitação, publicado no DOE no dia 24/02/16, Onde se lê: às 08:10 horas do dia 10 de março de 2016, Leia – se: às 08:10 horas do dia 08 de março de 2016.

Cacimba de Areia/PB, 24 de fevereiro de 2016.

RUY RAKSON CORDEIRO ALVES JUNIOR Pregoeiro Município de Cacimba de Areia AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2016 A comissão de Licitação torna público a retificação do aviso de Licitação, publicado no DOE no dia 24/02/16, Onde se lê: às 09:00 horas do dia 10 de março de 2016, Leia – se: às 09:00 horas do dia 08 de março de 2016.

Cacimba de Areia/PB, 24 de fevereiro de 2016.

RUY RAKSON CORDEIRO ALVES JUNIOR Pregoeiro Município de Cacimba de Areia AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2016 A comissão de Licitação torna público a retificação do aviso de Licitação, publicado no DOE no dia 24/02/16, Onde se lê: às 15:00 horas do dia 10 de março de 2016, Leia – se: às 15:00 horas do dia 08 de março de 2016.

Cacimba de Areia/PB, 24 de fevereiro de 2016.

RUY RAKSON CORDEIRO ALVES JUNIOR Pregoeiro Município de Cacimba de Areia AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2016 A comissão de Licitação torna público a retificação do aviso de Licitação, publicado no DOE no dia 24/02/16, Onde se lê: às 16:30 horas do dia 10 de março de 2016, Leia – se: às 16:30 horas do dia 08 de março de 2016.

Cacimba de Areia/PB, 24 de fevereiro de 2016.

RUY RAKSON CORDEIRO ALVES JUNIOR Pregoeiro

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 25 de fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de tintas e materiais de pintura em geral para melhor atendimento das Secret Municipais até 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2016.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2016 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00104/2016 - 22.02.16 - EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA - R$ 79.092,00; CT Nº 00105/2016 - 22.02.16 - CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 109.362,50.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2016, que objetiva: Aquisições parceladas de tintas e materiais de pintura em geral para melhor atendimento das Secret Municipais até 2016; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 109.362,50; EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA - R$ 79.092,00.

Guarabira - PB, 22 de Fevereiro de 2016 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção em geral para melhor atendimento das necessidades da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2016.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2016 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00107/2016 - 23.02.16 - ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO - R$ 147.754,40; CT Nº 00108/2016 - 23.02.16 - EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA - R$ 135.079,80; CT Nº 00109/2016 - 23.02.16 - CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 99.199,70.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2016, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Construção em geral para melhor atendimento das necessidades da Administração; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO - R$ 147.754,40; CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 99.199,70; EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA - R$ 135.079,80.

Guarabira - PB, 23 de Fevereiro de 2016 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2016, que objetiva: Loc. de Veículos tipo ônibus/outros para atender os alunos universitários com destino a cidade de J. Pessoa e C. Grande; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS HENRIQUE DA CUNHA LIMA - R$ 119.900,00; EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO - R$ 239.690,00; ELISETE CUNHA DE OLIVEIRA - R$ 239.910,00; FRANKLIN WILLIANS OLIVEIRA FRANÇA - R$ 119.900,00; JOSÉ GARCEZ DE ARAUJO NETO - R$ 51.975,00; SÉRGIO COUTINHO PEREIRA - R$ 119.900,00.

Guarabira - PB, 24 de Fevereiro de 2016 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2016.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 15h00min, do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de laboratório de análises clínicas ou similar para realizações de exames laboratoriais e aquisições de materiais diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 24 de Fevereiro de 2016.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 09h00min, do dia 11 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais Médico hospitalares para atendimento às Unidades Básicas de Saúde, SAMU, Policlínica, Neurofuncional, CAP’S, CAP’’S AD, Bolsas de Colostomia e Urostomia destinadas a distribuição com pacientes do Município e de Municípios referenciados para Guarabira até o fim do exercício de 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2016.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 09h00min, do dia 14 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de Livros Didáticos para distribuição com os alunos da Rede Infantil do Município de Guarabira. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2016.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° Andar - Centro - Guarabira - PB, às 10h00min, do dia 14 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no ramo pertinente para Prestação de Serviços Técnicos especializados em engenharia, arquitetura e topografia para elaboração de projetos diversos no Município de Guarabira, conforme Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br.

Guarabira - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2016.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guarabira, comunica aos interessados que o Pregão Presencial n.° 00031/2016, tendo como objeto: Aquisições parceladas de Materiais Odontológicos diversos para melhor funcionamento e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde até dezembro de 2016. Fica adiada a sessão pública para o recebimento dos envelopes prevista para 02.03.2016 as 14h30min. A nova data da sessão para abertura da licitação fica para o dia 09.03.2016 as 08h30min. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Maiores informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro Adendo ao edital TP 003/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta Licitação para Aquisição de forma parcelada de material de construção diversos, elétricos Hidráulicos, destinados as atividades das secretarias conforme termo de referencia em anexo, Onde se lê : A reunião será no dia 10 de Março de 2016, ás 08:00 Leia-se corretamente: A reunião será no dia 15 de Março de 2016, ás 08:30 na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 25 de Fevereiro de 2016.

Eduilson Araujo Silva Presidente da CPL

ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 00048/2015 EXTRATO DE 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de Prazo fica prorrogado por mais oito meses ao contrato original 00048/2015nos termos do art. art. 57, § 1, II, da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e JOSENILDA ALEXANDRE DA SILVA. DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 14 de dezembro 2015.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 00007/2015 EXTRATO DE 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de Prazo fica prorrogado por mais dez meses ao contrato original 00004/2015nos termos do art. art. 57, § 1, II, da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DANTAS. DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 23 de novembro 2015.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO Chamada Pública Nº. 001/2016 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que estará realizando às 08h30min no dia 14 de março de 2016, a abertura do edital de Chamada Pública nº 001/2016, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, Centro, Sumé – PB, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3353-2274.

Sumé – PB, 24 de fevereiro de 2016.

Dimitrius Laurent Ferreira da Silva – Presidente Município de Cacimba de Areia AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2016 A comissão de Licitação torna público a retificação do aviso de Licitação, publicado no DOE no dia 24/02/16, Onde se lê: às 11:00 horas do dia 10 de março de 2016, Leia – se: às 11:00 horas do dia 08 de março de 2016.

Cacimba de Areia/PB, 24 de fevereiro de 2016.

RUY RAKSON CORDEIRO ALVES JUNIOR Pregoeiro Município de Cacimba de Areia AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2016 A comissão de Licitação torna público a retificação do aviso de Licitação, publicado no DOE no dia 24/02/16, Onde se lê: às 13:30 horas do dia 10 de março de 2016, Leia – se: às 13:30 horas do dia 08 de março de 2016.

Cacimba de Areia/PB, 24 de fevereiro de 2016.

RUY RAKSON CORDEIRO ALVES JUNIOR Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 003/2016.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 08 de março de 2016 as 10:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL (PESSOA FÍSICA) PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 18 de fevereiro de 2016.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, tendo como objetivo: Preparação e Fornecimento de Refeições destinadas à manutenção das atividades e programas municipais. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, na Rua Presidente João Pessoa, 422/430- Centro – ITABAIANA/PB, em sessão pública no dia 15 de Março de 2016 as 10h00min.

Maiores informações, na sala da CPL, no endereço acima mencionado, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

ITABAIANA 22 de FEVEREIRO de 2016.

ALISANDRA SOUSA ANDRADE Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços contábeis a Prefeitura Municipal de Pilões - PB. - Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Enquadramento: Art. 25 – inciso II. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2016. - DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões: 03.00 - 04.123.2004.2004 - 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. - PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e JOSÉ HUGO SIMÕES - CPF 303.043.694-20 – CRC 3.077 PB - CT Nº 024/2016 – 01.02.2016 - R$ 66.000,00 – Sessenta e Seis Mil Reais – período compreendido de Fevereiro a Dezembro de 2016.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, visando o acompanhamento de processos referente à Prefeitura Municipal de Pilões/PB, propondo ações de defesa junto ao Ministério Público Estadual, processos de natureza tributária e trabalhista, bem como processos no âmbito administrativo. Período de fevereiro a dezembro de 2016. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Enquadramento: Art. 25 – inciso II. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2016. - DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões: 02.00 - 04.122.2004.2003 - 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e IGOR ACCIOLY PIMENTEL / CPF 080.181.504-51 – OAB/PB 16.898 - CT Nº 025/2016 – 01.02.2016 - R$ 27.500,00 – Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços Técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica com vistas ao acompanhamento de Processos da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, propondo ações de defesa junto ao TCE / TCU / CGU e MPF. Período de Fevereiro a Dezembro de 2016. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Enquadramento: Art. 25 – inciso II. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2016. - DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões: 02.00 - 04.122.2004.2004 - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e VILLAR E VARANDAS ADVOCACIA / CNPJ: 12.428.243/0001-04 - CT Nº 026/2016 – 01.02.2016 - R$ 24.200,00 – Vinte e Quatro Mil e Duzentos Reais.

ADRIANA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços Técnicos especializados na área jurídica para acompanhamento de processos judiciais junto a Comarca de Pilões, Justiça Federal e Vara do Trabalho com jurisdição no Município, bem como processos que tramitem no 2º grau das referidas Comarcas e Vara. Período de Fevereiro a dezembro de 2016. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Enquadramento: Art. 25 – inciso II. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004.2016. - DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões: 02.00 - 04.122.2004.2003 - 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO / CPF 033.249.484-52 – OAB/PB 12.381 - CT Nº 027/2016 – 01.02.2016 - R$ 27.500,00 – Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços Técnicos especializados na área jurídica para acompanhamento de processos administrativos, projetos de lei e toda matéria interna, bem como dos processos judiciais junto a Comarca de Pilões/PB, com jurisdição no 1º e 2º grau no período de fevereiro a dezembro de 2016.

Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Enquadramento: Art. 25 – inciso II. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN0005/2016. - DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões: 02.00 - 04.122.2004.2003 - 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA / CPF 009.436.494-04 – OAB/PB 8.624 - CT Nº 028/2016 – 01.02.2016 - R$ 27.500,00 – Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002.2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 08h30min, do dia 10.03.2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, destinados aos atendimentos da MERENDA ESCOLAR (PNAE), CRECHE MUNICIPAL, PETI, PROJOVEM, CRAS, CESTAS BÁSICAS, SOPÃO COMUNITÁRIO, OUTROS PROGRAMAS, até dezembro de 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2010. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. Tel: 3276.1016/1018.

Pilões - PB, 24 de Fevereiro de 2016.

RHUAN COSTA FERREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica junto as Unidades Básicas de Saúde e outros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2016. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2016 Elementos de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 3.3.90.32.01 - Material, Bem e/ou Serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00098/2016 - 18.02.16 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 454.170,00; CT Nº 00099/2016 - 18.02.16 - DROGAFONTE LTDA - R$ 701.033,60.

WELLINGTON ANOTNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrat. de empr. especializada para realização de exames diversos para melhor atender a população carente do Municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2016.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2016 Elementos de Depesa 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00097/2016 - 18.02.16 - CLÍNICA RADIOLÓGICA DR WANDERLEY - R$ 712.380,00.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Madeiras e outros materiais conforme especificações no termo de referência até dezembro de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2016.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento 2016 Elemento de despesa: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00101/2016 - 19.02.16 - JOSÉ CAVALCANTE DOS SANTOS - R$ 116.775,00; CT Nº 00102/2016 - 19.02.16 - CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 22.045,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2016, que objetiva: Aquisições parceladas de Madeiras e outros materiais conforme especificações no termo de referência até dezembro de 2016; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 22.045,00; JOSÉ CAVALCANTE DOS SANTOS - R$ 116.775,00.

Guarabira - PB, 19 de Fevereiro de 2016 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito Município de Cacimba de Areia AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2016 A comissão de Licitação torna público a retificação do aviso de Licitação, publicado no DOE no dia 24/02/16, Onde se lê: às 09:40 horas do dia 10 de março de 2016, Leia – se: às 09:40 horas do dia 08 de março de 2016.

Cacimba de Areia/PB, 24 de fevereiro de 2016.

RUY RAKSON CORDEIRO ALVES JUNIOR Pregoeiro Município de Cacimba de Areia AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2016 A comissão de Licitação torna público a retificação do aviso de Licitação, publicado no DOE no dia 24/02/16, Onde se lê: às 10:30 horas do dia 10 de março de 2016, Leia – se: às 10:30 horas do dia 08 de março de 2016.

Cacimba de Areia/PB, 24 de fevereiro de 2016.

RUY RAKSON CORDEIRO ALVES JUNIOR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e suas alterações, Decreto n.º 7.892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, no dia 15 de Março de 2016 as 12h00min. Objetivo: Aquisição de ataúdes funerais e serviços de traslados funerários destinados a doação as pessoas carentes deste município Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Presidente João Pessoa, 422/430 – Centro – Itabaiana/PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

Itabaiana, 22 de Fevereiro de 2016.

ALISANDRA SOUSA ANDRADE Pregoeira Oficial

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 25 de fevereiro de 2016 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 08:00 horas do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de amortecedores, escapamentos, baterias e peças automotivas em geral, para os veículos da Prefeitura Municipal de Água Branca PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de amortecedores, escapamentos, baterias e peças automotivas em geral, para os veículos da Secretaria de Saúde do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 10:00 horas do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de pneus e câmaras e serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para os veículos da prefeitura municipal de Água Branca PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 11:00 horas do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pneus e Câmara e serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para os veículos do Fundo Municipal de Saúde de Água Branca PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Peixes destinados a Secretaria de Ação Social deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 15:00 horas do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Software para atender o sistema de Folha de Pagamento, Licitação, Almoxarifado e Tesouraria da Prefeitura Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 16:00 horas do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Horas Máquina com Trator de Esteira destinadas as atividades da Secretaria de Agricultura deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2016 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2016, que objetiva: Locação mensal de imóvel para o funcionamento da Secretaria de Políticas Públicas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO LEITE SOBRINHO - R$ 18.000,00.

Cajazeiras - PB, 23 de Fevereiro de 2016 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação mensal de imóvel para o funcionamento da Secretaria de Políticas Públicas.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2016.

DOTAÇÃO: 02.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 008 – FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 – MAN. DAS AÇÕES ESTRUT. DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 – MANUT. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 – MAN. DO PISO FIXO DE VIG. E PROM. DA SAUDE - PFVPS 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 – MANUT. DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 – MAN. DA MÉD. E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSPIT. - MAC 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00012/2016 - 23.02.16 - FRANCISCO LEITE SOBRINHO - R$ 18.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00003/2016.

OBJETO: Locação mensal de imóvel para o funcionamento da Secretaria de Políticas Públicas.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Políticas Públicas.

RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 23/02/2016.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP60005/2016 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP60005/2016, que objetiva: Locação mensal de imóvel para o funcionamento do CAPS Alcóol e Drogas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA - R$ 25.000,00.

Cajazeiras - PB, 23 de Fevereiro de 2016 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação mensal de imóvel para o funcionamento do CAPS Alcóol e Drogas.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP60005/2016.

DOTAÇÃO: 02.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 008 – FUS 10.301.1020.2054 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 10.304.1016.2055 – MAN. DAS AÇÕES ESTRUT. DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 10.301.1012.2056 – MANUT. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 10.305.1014.2058 – MAN. DO PISO FIXO DE VIG. E PROM. DA SAUDE - PFVPS 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 10.301.1011.2059 – MANUT. DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 10.302.1015.2061 – MAN. DA MÉD. E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSPIT. - MAC 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS 10.301.1013.2062 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 003 – SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60006/2016 - 23.02.16 - RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA - R$ 25.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP60005/2016.

OBJETO: Locação mensal de imóvel para o funcionamento do CAPS Alcóol e Drogas.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde.

RATIFICAÇÃO: Secretário, em 23/02/2016.

COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO SERTÃO DA PARAIBA/PB RUA: PAULO MENDES Nº 105 – CENTRO – PATOS/PB. CNPJ Nº 21.297.677/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AGO O Presidente da COOPTAS-PB, usando de atribuições que lhe confere o Estatuto Social em seu Art. 37, CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de março de 2016 na Sede da Cooperativa, sito a Rua Paulo Mendes nº 105 – Centro – Patos/Pb, às 07:30 em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos associados, às 08:00 hs em 2ª convocação com a presença de metade mais um dos sócios ou ainda às 08:30 em 3ª convocação com a presença no mínimo de 10 associados para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1º= Prestação de contas do Conselho de administração com parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: A) Relatório de gestão; B) Balanço geral; C) Demonstrativo das sobras ou rateio das perdas; D) Plano de atividades para o exercício seguinte. 2º= Destinação das sobras ou rateio das perdas. 3º= Eleição do Conselho Fiscal; 4º= Admissão e exclusão de interesse de Cooperados; 5º= Outros assuntos de interesse da Cooperativa. NOTA: Declara-se para efeito legal e estatutário, que o número de sócios nesta data é de 55 (cinqüenta e cinco) Patos/Pb, 19 de Fevereiro de 2016 Jonas Cipriano Rolim Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2016, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para o transporte de Feijão com origem de Catalão/ GO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Itapororoca - PB, 24 de Fevereiro de 2016 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00004/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para o transporte de Feijão com origem de Catalão/GO. ABERTURA: 22/02/2016 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 24/02/2016.

CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016-2016.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sete de Setembro, 07,– Centro – Itapororoca/PB - PB, às 09h00min, do dia 09 de maço de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para o transporte de Feijão com origem de Catalão/GO com destino a Itapororoca/PB, através do Programa FOME ZERO do Governo Federal para distribuição com famílias reconhecidamente carentes do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. Email: pmilicitacao2013@hotmail.com. Itapororoca - PB, 24 de Fevereiro de 2016 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA-Pregoeiro SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PILÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PILÕES – Município de Pilões/Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ nº 09.482.530/0001-98, com endereço à Rua Noberto Baracuhy, 135 – Centro – Pilões/PB, CEP 58393-000, com Registro Sindical nº 132728, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, vem, através do seu Presidente Ariosmar Cândido da Cruz, CPF nº 886.364.704-63, NIT 19036326616, residente no Sítio Titara – Zona Rural – Pilões/PB, CEP 58393-000, convocar, pelo presente EDITAL, todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais do Município de Pilões, Estado da Paraíba, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PILÕES /PB, a ser realizada no dia 18 de março de 2016, no Centro Social Padre Mateus, s/n – Centro – Pilões/PB, com início às 09h00min, em primeira convocação, e 10h00min em segunda convocação, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Pilões /PB; b) alterar a denominação do sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pilões / PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores no item 1. Pilões /PB, 23 de fevereiro de 2016. Ariosmar Cândido da Cruz – Presidente.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA – 3ª Vara Rua João Teixeira de Carvalho, 480 – Pedro Gondim João Pessoa – PB – CEP: 58.031-220 – Fone: 2108-4040 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS (ID. 4058200.692076) FINALIDADE: CITAÇÃO do Réu PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA, CPF n.º 090.434.82455 e RG nº 2780537 SSP/PB, nos termos do art. 1.102b do CPC, para pagar a dívida reclamada, no valor abaixo discriminado, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, querendo, oferecer embargos monitórios, nos próprios autos em epígrafe, independente da segurança do juízo, contados do escoamento do prazo de 20 (vinte) dias, constante do presente edital.

OBJETO: Cobrança da quantia de R$ 31.946,58 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), mais juros, custas e demais acréscimos legais.

PUBLICIDADE: e como não foi possível ser citado pessoalmente o devedor, por se encontrar residindo em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, é expedido o presente, sendo o mesmo afixado na sede deste Juízo, publicado uma vez no Diário da Justiça e duas vezes em jornal de grande circulação, mediante o qual fica citado o réu.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na Secretaria da 3ª Vara Federal, Seção Judiciária da Paraíba, localizada na Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Conjunto Pedro Gondim, nesta Capital, CEP 58.031-220, com expediente das 09:00 às 18:00h, tel. (83)2108.4097 e e-mail: 3vara@jfpb.jus.br. Eu, Isabella Costa de Carvalho Lima, Técnica Judiciária, o digitei.

CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ Juíza Federal Titular da 3ª Vara ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº do Contrato: 00076/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA / PB Contratado: RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA GERMANO -ME Objeto do Contrato: REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO. Valor Original do Contrato: R$ 63.958,31 Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO CONTRATADO. Nº do Aditivo: 03 Valor do aditivo: 0,00 Período da Vigência do Termo Aditivo: 07/08/2015 Data da Assinatura do aditivo: 09/04/2015 Roberto José Vasconcelos Cordeiro – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº do Contrato: 00076/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA / PB Contratado: RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA GERMANO -ME Objeto do Contrato: REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO. Valor Original do Contrato: R$ 63.958,31 Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO CONTRATADO. Nº do Aditivo: 04 Valor do aditivo: 0,00 Período da Vigência do Termo Aditivo: 05/12/2015 Data da Assinatura do aditivo: 07/08/2015 Roberto José Vasconcelos Cordeiro – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº do Contrato: 00076/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA / PB Contratado: RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA GERMANO -ME Objeto do Contrato: REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO. Valor Original do Contrato: R$ 63.958,31 Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO CONTRATADO. Nº do Aditivo: 05 Valor do aditivo: 0,00 Período da Vigência do Termo Aditivo: 03/04/2016 Data da Assinatura do aditivo: 05/12/2015 Roberto José Vasconcelos Cordeiro – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ EXTRATO DE RESCISÃOCONTRATUAL MODALIDADE: Tomada de preço 011/2015 – Contrato n.º 00004/2016.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução dos serviços de reforma e ampliação de Unidade Escolar.

FUNDAMENTO: no art.79, II, da Lei Federal 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: Interesse público, de forma bilateral.

DATA: 15/02/2016.

SIGNATÁRIO:LRM Construções e Empreendimentos LTDA Flávio Roberto Malheiros Feliciano – Prefeito Constitucional.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ EXTRATO DE RESCISÃOCONTRATUAL MODALIDADE: Tomada de Preço nº 05/2014 – Contrato n.º 00070/2014.

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE SAPÉ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO: no art.79, I, da Lei Federal 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: Interesse público, de formalunilateral.

DATA: 15/02/2016.

SIGNATÁRIO: GMF Construções e Serviços e Locações Ltda Flávio Roberto Malheiros Feliciano – Prefeito Constitucional.

Prefeitura Municipal de Cubati EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇO N.° 002/2015.

PARTESc/PB E A EMPRESA MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO CONTRATUAL: EXECURÇÃO DE OBRAS CIVIL PÚBLICA DE ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA MANOEL DE BARROS, S/N PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE ANGELA TIBURTINO LEITE. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93, alterações Art. 65 I, - Lei n.° 8.666/93, e alterações.

PRAZO CONTRATUAL: A vigência desta prorrogação começa a vigora a partir de 28/01/2016 ficando prorrogado até 28/05/2016 o prazo de execução. SIGNATÁRIOS: EDUARDO RONIELLE GUIMARÃES MARTINS DANTAS – Prefeito e MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP – Licitante Vencedor, Cubatí/PB, 28 de Janeiro de 2016.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.08.001/2016/CSL/SECOB/ PMCG. PARTES: SECOB/ANTONIO HELIO DIAS VIDAL - ME, CNPJ/MF 11.645.831/0001-01: OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E GEOREFERENCIAMENTO, A SEREM REALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCICIO DE 2016. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.08.002/2015/CSL/SRP/SECOB. LEI Nº. 10.520/2002 E LEI 8666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2091. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE: 000 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2400. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E ANTONIO HELIO DIAS VIDAL: DATA DE ASSINATURA: 17/02/2016.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA Secretário de Obras

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AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A – C.N.P.J. Nº. 09.229.295/0001-47 – EMPRESA BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE – FINOR – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA– EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Convocamos os acionistas da AGROPECUÁRIA VALE DO DIAMANTE S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a si realizar na sede social da empresa, situada na AV. Epitácio Pessoa, nº. 3745, bairro do Miramar, João Pessoa, Estado da Paraíba, às 10:00 (dez) horas do dia 4 de março de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Matéria de que trata o artigo 132 da Lei nº.

6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2014; b) outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO – Encontram-se a disposição dos acionistas, na sede social desta empresa, os documentos a que se refere o art.º 133, da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2014. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2016. Sebastião Coimbra Neto – Presidente do Conselho de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00009/2016, para o fornecimento de aproximadamente 400 (quatrocentos) kls de pães por mês, destinados a merenda dos alunos das escolas municipais, reforço alimentar do PETI e outras necessidades da Secretaria de Administração e ADJUDICO o seu objeto à empresa JOSEFA FRANCIMARA SOARES FAUSTINO LOPES, CNPJ n° 22.307.296/0001-20, com proposta no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Aguiar - PB, 24 de Fevereiro de 2016.

Manoel Batista Guedes Filho Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2015, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, PARA O ANO DE 2016; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROBERTO CARLOS CAVALCANTE – ME (TALISMA LOCADORA DE VEICULOS) - R$ 64.800,00.

Pedra Lavrada - PB, 24 de Fevereiro de 2016 ROBERTO JOSÉ VASCONCELOS CORDEIRO - Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ NOTIFICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Tomada de Preço nº 0002/2015 PMS, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM E RUAS DESTE MUNICÍPIO NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa E.L.F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, para no prazo de cinco dias úteis, considerados da data de publicação desta notificação, comparecer junto a sede da Prefeitura Municipal de Sapé, no endereço abaixo indicado, para justificar, bem como retomar a execução da obra supra mencionada, nos prazos acordados em contrato, que até o momento encontram-se paralisados sem qualquer justificativa plausível. Em caso de não justificativa e permanência da inércia da contratada, ficará o contrato nº 0052/2015 rescindido conforme artigo 77, 78 e 79 da lei Federal de Licitações e Contratos. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Sapé - PB, 24 de fevereiro de 2016 Flávio Roberto Malheiro Feliciano – Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Portaria N.º 008/2016- GP O Prefeito Municipal de Itabaiana, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso II, do Art. 37 da Constituição Federal, e tendo em vista a aprovação em concurso público, HOMOLOGADO por ato do Executivo Municipal, publicado no Diário Oficial 30 de junho de 2010.

E cumprindo determinação Judicial através de Mandato de Segurança Nº 000103367.2014.815.0381.

RESOLVE: NOMEAR nos termos do Art. 8º, inciso II, Art. 9º inciso I e o Art. 10ºda Lei Complementar Nº58/2003, do Estatuto do Estado da Paraíba, MARIA MÔNICA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Professor A – P17-Zona Rural, do grupo ocupacional nível Superior, com lotação na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita, 04 de fevereiro de 2016.

Publicada na Folha Nº12 de 04/02/2016, republicada por incorreção Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Portaria N.º 009/2016- GP O Prefeito Municipal de Itabaiana, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso II, do Art. 37 da Constituição Federal, e tendo em vista a aprovação em concurso público, HOMOLOGADO por ato do Executivo Municipal, publicado no Diário Oficial 30 de junho de 2010.

E cumprindo determinação Judicial através de Mandato de Segurança Nº 000081454.2014.815.0381.

RESOLVE: NOMEAR nos termos da Lei Nº 584/2009 Plano de Cargos Temporários, combinado com a Lei Nº 58/2003 do Estatuto do Servidor Públicos do Estado da Paraíba, EDILEIDE FÉLIX DA SILVA, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem - PSF– M05-Zona Urbana, do grupo ocupacional nível Técnico, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita, 04 de fevereiro de 2016.

Publique-se Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008-2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 23 de Fevereiro de 2016 JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009-2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 16:00 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Balanças Diversas, Antropômetros e Fita antropométrica. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com Solânea - PB, 23 de Fevereiro de 2016 JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005-2015 OBJETO: Execução dos serviços de continuação da construção da Unidade Básica de Saúde de Saco dos Campos - Solânea/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - Valor: R$ 83.367,97.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com.

Solânea - PB, 23 de Fevereiro de 2016 TEREZA CRISTINA GOMES PINTO Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, através da CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, informa aos interessados e aos licitantes da CONCORRÊNCIA 002/2015, que versa sob a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA QUE DAR ACESSO A POLICLÍNICA NO MONTE SINAI NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, que por motivos administrativos a mesma está CANCELADA, informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Marizópolis, à Rua João Vicente de Almeida, S/N, Bairro Edilson Alves, no Município de Marizópolis/PB, no horário de expediente.

Marizópolis (PB)., 24 de Fevereiro de 2016 ALEXSANDRO DANTAS DE FIGUEIREDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 A CPL – Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marizópolis, torna públicos aos interessados e ao público em geral, que realizará licitação do tipo Tomada de Preços Nº 002/2016, no dia 14 de Março de 2016, às 08:30, na sede de Prefeitura Municipal, situado à Rua João Vicente de Almeida, S/N, Bairro Edilson Alves, no Município de Marizópolis/PB, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA QUE DAR ACESSO A POLICLÍNICA NO MONTE SINAI NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, informações poderão ser obtidas no mesmo endereço nos horário de expediente.

Marizópolis (PB)., 24 de Fevereiro de 2016 ALEXSANDRO DANTAS DE FIGUEIREDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 A CPL – Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marizópolis, torna públicos aos interessados e ao público em geral, que realizará licitação do tipo Tomada de Preços Nº 003/2016, no dia 14 de Março de 2016, às 11:00, na sede de Prefeitura Municipal, situado à Rua João Vicente de Almeida, S/N, Bairro Edilson Alves, no Município de Marizópolis/PB, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS ESCOLAS JULIA MARIA DE CARVALHO SILVA, JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, INSTITUTO JOAQUINA DE PAIVA GADELHAM JOAQUIM VIEIRA SILVA E FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS , TODAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, informações poderão ser obtidas no mesmo endereço no horário de expediente.

Marizópolis (PB)., 24 de Fevereiro de 2016 ALEXSANDRO DANTAS DE FIGUEIREDO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução dos serviços em gesso para atividades de manutenção, modificação, implantação de divisórias e aplicação de forro de gesso em prédios públicos ligados as seguintes secretarias: PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, POLITICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, INFRA-ESTRUTURA, GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, FAZENDA, PROCURADORIA GERAL E CONTROLE INTERNO e demais secretarias que a caso necessite. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006.

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 22 de Fevereiro de 2016 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro Oficial A Pex Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ: 10.765.319/0001-61, torna público que requereu a SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente a Licença de OPERAÇÃO, prédio residencial multifamiliar – 04 (quatro) unidades,conforme alvará de construção n° 2015/001125, situado à Rua Hilário Vieira esquina com a Rua Comerciante José Alves Moreira, no Bairro do Planalto da Boa Esperança.

A Pex Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ: 10.765.319/0001-61, torna público que RECEBEU da SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente a Licença de INSTALAÇÃO nº 025/2016, referente ao processo 2015/302939, para construção de um prédio residencialmultifamiliar – 04 (quatro) unidades, com área de 181,30 m², situado à Rua Hilário Vieira, setor 55, quadra 081, lote 0012, no Bairro do Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/Pb. CEP: 58.065-503

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A UNIÃO

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EDITAL O Sindicato dos Empregados de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba – SINDESEP/PB, que abrange a(s) categoria(s) Profissionais dos Empregados em Hospitais e Casas de Saúde, do plano da CNTC, com Exceção dos Enfermeiros no Estado da Paraíba, com abrangência territorial em PB, situado na Rua Clarice Justa, 165 – Bairro Torre, João Pessoa/PB, Tel. (83)3221-5350 /3262-0222 /8721-6504 /3513- 8078 /3713-8079, CNPJ. 10.733.384/0001-05, e-mail. sindesep@hotmail.com / sindesep@gmail.com, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, em observação ao que determina o artigo 605 da CLT, e arrimado no que prescreve a Consolidação das Leis do Trabalho, no art. 578 e seguintes, vem em obediência ao princípio da publicidade dos atos administrativos, tornar pública pela presente Convenção de Trabalho, a obrigação de todos (as) os (as) empregados (as) e empregadores (as) de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba, de proceder recolherem a contribuição sindical compulsória, referente ao exercício do ano de 2016, até o dia 15 (quinze) de abril de 2016. O recolhimento da contribuição sindical efetuado fora do prazo referido nesta cláusula será acrescido da multa de 10% (dez por cento), nos 30 (trinta) primeiros dias, com o adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente de atraso, além de juros de mora de 1 % (um por cento) ao mês e correção monetária. Informa também que os recolhimentos devem ser efetuados através de guia gerada no site www.caixa.gov.br e www.mte.gov.br, preenchendo com o nome correto da entidade com o concernente CNPJ ou CEI. A empresa deverá mandar para o SINDESEP/PB a cópia da guia paga e a lista contendo os nomes de todos os empregados com o valor da Contribuição Sindical Urbana.

João Pessoa-PB, 24 de Fevereirode 2016.

Roberto de Andrade Leôncio Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINTARE- PB - SINDICATO DOS TECNOLOGOS, TECNICOS, AUXILIARES DE RADIOLOGIA NO ESTADO DA PARAIBA Edital de Convocação A Comissão Pró-Fundação do SINTARE - PB - Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos, Auxiliares de Radiologia no Estado da Paraíba, sendo com endereço para correspondência na Rua Clarisse Justa, 165 - Torre, João Pessoa – PB - CEP.58.040.070, convoca toda a categoria profissional dos tecnólogos, técnicos e auxiliares na radiologia da rede privada, Filantrópica e Filantropia Privada prestadora de serviços e cooperativas em radiologia do Estado da Paraíba, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de Março de 2016, na Rua Clarisse Justa, 165 – Torre, João Pessoa - PB, com 1ª chamada às 18:00 h 30 min e em 2ª e última chamada às 19:00h 30min, com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Fundação da Entidade; 2 - Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e posse da diretoria; 4 - Assuntos gerais.

João Pessoa - PB, 24 de Fevereiro de 2016.

Roberto de Andrade Leôncio Presidente da Comissão.

AVISO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCICIO DE 2016 Pelo o presente aviso, o SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAIBA, comunica aos senhores empresários de Laboratórios Farmacêuticos, Farmácias de Manipulação, Distribuidores de Produtos Farmacêuticos, que tem em seus quadros empregados exercendo a função de Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos na base territorial desta entidade sindical, a obrigatoriedade de descontar da folha de pagamento relativa ao mês de MARÇO/2016, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, nos termos do art.

580 da CLT, a ser recolhido em estabelecimento bancário CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0036-3 C/C 1554-8, conta especifica do Sindicato Obreiro, até 30 de abril de 2016. Rivaldo Cavalcanti Beltrão – Presidente.

ADVERTÊNCIA: O sistema sindical nacional que é de enquadramento por categoria obriga a empresa, que fizer o recolhimento incorreto para outro Sindicato, o dever de efetuá-lo novamente para este Sindicato com os acréscimos da Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0014/2015 No Aviso de ATA DE Registro de Preços 0014/2015, publicado no DOE dia 13/02/2016 pág 22 no JORNAL A UNIÃO PÁG 29, e no SEMANÁRIO do Município do dia 08 a 12 de Fevereiro pág 05, ONDE SE LER 02 DE FEVEREIRO DE 2016 LEIA-SE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 as demais informações permanecem inalteradas. FELIX ARAÚJO NETO.DIRETOR SUPERINTENDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0015/2015 No Aviso de ATA DE Registro de Preços 0015/2015, publicado no DOE no dia 13/02/2016 pág 23 no JORNAL A UNIÃO PÁG 29, e no SEMANÁRIO do Município do dia 08 a 12 de Fevereiro págs 05,06 e 07 ONDE SE LER 02 DE FEVEREIRO DE 2016 LEIA-SE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 as demais informações permanecem inalteradas.FELIX ARAÚJO NETO.DIRETOR SUPERINTENDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0016/2015 No Aviso de ATA DE Registro de Preços 0016/2015, publicado no DOE PÁG 21 do dia 13/02/2016 no JORNAL A UNIÃO PÁG 30, e no SEMANÁRIO do Município do dia 08 a 12 de Fevereiro págs 05,08 E 09 ONDE SE LER 02 DE FEVEREIRO DE 2016 LEIA-SE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 as demais informações permanecem inalteradas.FELIX ARAÚJO NETO.DIRETOR SUPERINTENDENTE

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61001/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO/ HOSPITALAR E ALIMENTOS ESPECIAIS DESTINADOS A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DENYZE GONSALO FURTADO - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 006/2016 ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS Com base nas informações constantes no Processo em referência, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 003/2015, vinculada ao Pregão Presencial SRP nº. 003/2015, a Prefeitura Municipal de Caaporã - PB, de acordo com o Relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação, abalizado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho a contração em favor da empresa: AURILIO ALMEIDA DE SOUZA, inscrita no CNPJ 10.737.596/0001-60, pelo valor total de R$ 1.586.930,00 ( Um milhão , quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta reais) para a aquisição em referência, fundamentada no Art. 8º, do Decreto Federal nº 3.931/2001, e, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. ** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Santa Rita, 20 de Janeiro de 2016.

SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO PREFEITO DA CIDADE DE SANTA RITA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00003/2016 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00003/2016, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de serviços de transporte de estudantes do Município de Ingá, no dia 09/03/2016 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 33941236, até o dia 08/03/2016.

Ingá(PB), 24 de fevereiro de 2016.

MANOEL BATISTA CHAVES FILHO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00004/2016 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00004/2016, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de uma empresa especializada, para fornecimento e manutenção de Internet via rádio digital, para atender as diversas Secretarias do Município de Ingá, no dia 09/03/2016 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 33941236, até o dia 08/03/2016.

Ingá(PB), 24 de fevereiro de 2016.

MANOEL BATISTA CHAVES FILHO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N N.º 002/2016 A Prefeitura Municipal de Ingá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais didáticos e de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais do Município de Ingá aquisição de materiais didáticos e de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais do Município de Ingá, no dia 14/03/2016 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 33941236, até o dia 09/03/2016.

Ingá(PB), 24 de fevereiro de 2016.

DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/0010/2016 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela Portaria nº 0002/2016 de 05/01/2016, do MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-PB, vem através deste aviso, tornar público para conhecimento dos interessados que, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/0010/2016, cujo objeto é Aquisição de material de construção para pequenas reformas e serviços de engenharia.

Tem como vencedor: - MAURICELIO COSTA –ME, com o valor global de R$ 201.696,60 (Duzentos e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos), vencendo vários itens.

PEDRA BRANCA-PB, 24 de fevereiro de 2016.

BRAZ DE SOUZA LINS Pregoeiro Oficial Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Araçagi Comissão Permanente de Licitação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2016) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO..

CONTRATADO: JUSCONSULT SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.863.876/0001-40 Valor: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil duzentos reias).

Período contratação: 12 (Doze) meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso II cc Art. 13, III e suas alterações posteriores.

RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016, em conformidade com o parecer técnico e Jurídico conforme consta nos autos.

Araçagi- PB, 16 de Fevereiro de 2016.

José Alexandrino Primo Prefeito

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 25 de fevereiro de 2016 ELIZABETE CLAUDINO PEREIRA., CPF: 917.269.564-15, domiciliado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O.P. N°1113/15 PROC. 14-8459=LAVRA AREIA E ARGILA/PESQUISA=IT:20MIL=NE:02=L/AT:LEITO DO RIO ARAÇAGI, CACHOEIRA DOS GUEDES, GUARABIRA-PB. 1ªPUB.”; a ser realizada no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2016-000892/TEC/LO-1627 de 17/02/2016. [#Prot: 408/2016]

AFL GÁS NATURAL LTDA., CNPJ: 09.200.728/0003-01, localizado(a) no bairro: ,,; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOVAÇÃO DA L.O Nº 1926/2014=PROCESSO Nº3180/14=COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS VEICULAR=IT:800MIL =AC:100M²=NE:11=L/ATV:RUA FRANCISCA MARQUES DA FONSECA,Nº 1047,ALTO DA BOA VISTA,BAYEUX/PB.”; a ser realizada no bairro: ,,; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, conforme processo Nº 2016-000978/TEC/LO-1640 de 22/02/2016. [#Prot: 431/2016]

CGS TEXTIL LTDA, CNPJ: 07.924.766/0001-01, localizado(a) no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO= N°3287/2013= PROCESSO N° 2013-005398= FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS PARA USO DOMÉSTICO= AC:2.080 M²= SÃO BENTO -PB= (NURPATOS)”; a ser realizada no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, conforme processo Nº 2016-000894/TEC/LO-1628 de 17/02/2016. [#Prot: 409/2016]

DN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ: 09.125.965/0001-85, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOVAÇÃO DA L.O Nº 1613/2014=PROCESSO Nº2448/14=COMÉRCIO VAR. DE COMB. AUTOMOTIVOS/TROCA DE ÓLEO=IT:30MIL=AC:350M²=NE:26=L/ATV:ROD. BR 101,KM 01,S/N,MARES,JOÃO PESSOA/ PB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000979/TEC/LO-1641 de 22/02/2016. [#Prot: 432/2016]

MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA, CNPJ: 09.257.477/0001-21, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de PEDRA LAVRADA/PB; CEP: 58180-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para Pesquisa para a atividade: “REN. DA LOP Nº1111/15/PROC.15-001289=LAVRA EXPERIMENTAL DE MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO,REF. DNPM Nº846.026/2007=IT:25MIL=NE:03=L/ATV:ALTO DO PAI-ZONA RURAL-PEDRA LAVRADA-PB=1ªPUBLI.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PEDRA LAVRADA/PB; CEP: 58180-000, conforme processo Nº 2016-000910/TEC/ LOP-0296 de 18/02/2016. [#Prot: 410/2016]

ARLINDO DA FONSECA LINS E CIA LTDA, CNPJ: 11.601.184/0002-42, localizado(a) a: BR -101 KM 02; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58088-200, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOVAÇÃO DA L.O Nº 2387/2014=PROCESSO Nº3178/14=COM. VAR. DE COMB. AUTOMOTIVOS E TROCA DE ÓLEO=IT:270MIL=AC:1672M²=NE:79=L/ATV:BR 101,KM 02,DISTRITO INDUSTRIAL,JOÃO PESSOA/PB.”; a ser realizada no endereço: BR -101 KM 02; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58088-200, conforme processo Nº 2016-000980/TEC/LO-1642 de 22/02/2016. [#Prot: 433/2016]

MINERAÇAO COTO COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ: 00.841.691/000156, localizado(a) a: RUA FRANCISCO SERAFIM; bairro: CENTRO; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=EXTRAÇÃO DE GRANITO ORNAM ENTAL=IT:100MIL=ÁREA:119,41HA=NE:05=L/ATV:MALHADA DE MANIÇOBA, PUCUÍ-PB=1ªPUB LIC=00.841.691/0001-56.”; a ser realizada no município de PICUI/PB; CEP: 58187-000, conforme processo Nº 2016-000914/TEC/LO-1629 de 18/02/2016. [#Prot: 411/2016]

ROCHA COMPENSADOS CAMPINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 04.866.077/0002-80, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LP/LI/LO=FAB. DE MOVEIS COM PREDOMINÂN. DE MADEIRA =ROCHA COMPENSADOS=IT=500.MIL AC=700m² NE=25=E=27,0 UFRPB=P/ M=CNPJ. 04.866.077/0002-80=L/ATV= R. MINIST. DILSON FUNARO, 176 CAMPINA GRANDE/ PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2016-000982/TEC/LO-1644 de 22/02/2016. [#Prot: 434/2016]

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA, CNPJ: 70.118.716/0001-73, localizado(a) a: BR 230 PB; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL= ANTERIOR:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA= ATUAL:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA S/S LTDA=CNPJ=70.118716/0002-54.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2016000916/TEC/LO-1630 de 18/02/2016. [#Prot: 412/2016] FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, CPF: 360.343.474-91, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=PUBLICIDADE VOLANTE COMERCIAL, SERVIÇOS E EVENTOS= FORD F12000 MINI TRILHO, PLACA KLD-3527-PB,=PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAIBA.1ª PUB. 36034347491.”; a ser realizada no endereço: EM TODO O ESTADO DA PARAIBA; município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000918/TEC/LO-1631 de 18/02/2016. [#Prot: 413/2016] MARIA SOLEDADE BEZERRA DE LIMA, CNPJ: 16.869.694/0001-38, localizado(a) no município de AREIA/PB; CEP: 58397-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LAO Nº 3138/2013 PROC. Nº 2013-3858 VENC. 16/10/15 FAB. PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - IT-100.MIL AC=56m² NE=1 CNPJ=16.869.694/0001-38 L/ATV=R. JOSE ESTEVAM, 647 PEDRO PERAZZO AREIA/ PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de AREIA/PB; CEP: 58397000, conforme processo Nº 2016-000919/TEC/LO-1632 de 18/02/2016. [#Prot: 414/2016] EVERALDO GONÇALVES PEREIRA DE BARROS, CPF: 166.229.138-89, domiciliado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de DONA INES/PB; CEP: 58228-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=CONSTRUÇÃO DE 02 GALPÕES PARA AVICULTURA DE CORTE=IT:80MIL=AC:3.600M²=NE:02=L/ATV:SÍTIO RAIMUNDO, S/N-ZONA RURAL-DONA INÊS-PB=1ªPUBLI.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de DONA INES/PB; CEP: 58228-000, conforme processo Nº 2016-000924/TEC/LI-4666 de 19/02/2016. [#Prot: 415/2016] HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO-LOTEAMENTO LAURO HENRIQUE DINIZ II, CPF: 204.602.79491, domiciliado(a) a: EM TODA A CIDADE; bairro: CATOLÉ DO ROCHA; município de CATOLE DO ROCHA/PB; CEP: 58884-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “REN DA LI Nº4728/12/ PROC. Nº12-008317=LOTEAMENTO COM 32 LOTES=ENTRE:125/360M²=IT:100MIL=AC:16.60 6,40M²=NE:08=L/ATV: LOTEAMENTO LAURO HENRIQUE DINIZ-PAU DE LEITE-CATOLÉ DO ROCHA-PB=1ªPUBLI.”; a ser realizada no endereço: .; bairro: CATOLÉ DO ROCHA; município de CATOLE DO ROCHA/PB; CEP: 58884-000, conforme processo Nº 2016-000928/TEC/LI-4667 de 19/02/2016. [#Prot: 416/2016] POSTO DE COMBUSTIVEIS MARINHO LTDA., CNPJ: 09.377.503/0001-55, localizado(a) no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA L.O Nº 132/16,PROC. 6287/15=EM RELAÇÃO AO PRAZO DE VIGENCIA,PARA 5 ANOS, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 237 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 DO CONAMA.”; a ser realizada no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2016-000937/TEC/ LO-1633 de 19/02/2016. [#Prot: 417/2016] ROCHA & SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ: 23.240.905/0001-34, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LICENÇA PRÉVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIF. COD. 6.5.1 IT=18.000.000,00 AC=15.427,26m² NE=50 CNPJ.23.240.905/0001-34 L/ATV=R. MAR DE BEHRING,85 - INTERMARES- CABEDELO/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2016-000950/TEC/LP-2648 de 19/02/2016. [#Prot: 418/2016] SANTHIAGO EMP. IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 08.997.178/0001-60, localizado(a) a: RUA CORONEL JOSE ANDRE; bairro: CENTRO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58101-220, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LP= PARA IMPLANT. DE EDIFÍCIO RESID. MULTIF. COD. 6.5.1 IT=3.200.000,00 AC=7.405,44m² NE=40 CNPJ.08.997.178/0001-60 L/ATV=R. PROJ. VII, S/N - Q. L2 RAMADINHA/CAMPINA GRANDEPB=NURECG=”; a ser realizada no endereço: ZONA URBANA; bairro: ASA BRANCA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, conforme processo Nº 2016-000952/TEC/LP-2649 de 19/02/2016. [#Prot: 419/2016] DTL INCORPORAÇAO CIVIS LTDA - SPE, CNPJ: 21.989.841/0001-43, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 17 UNDS=AC:1.080,65m²=IT:800.000=NE: 10=LOC. ATV. R. DESEMB. AURÉLIO M. DE ALBUQUERQUE, 52 JARD. CIDADE UNIVERSITARIA-JP-PB - 1º T. PUBLICAÇÃO,21989841000143.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000953/TEC/LI-4668 de 19/02/2016. [#Prot: 420/2016] MUNDO DAS TINTAS LTDA, CNPJ: 09.352.477/0001-00, localizado(a) a: RUA MACIEL PINHEIRO; bairro: VARADOURO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58010-130, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “RENOVAÇÃO DA L.I Nº 594/15,REF.PROC. Nº 733/15=COMERCIO VARE. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-AC:1947,37M²-IT:950MIL-NE:36-L/ATV:BR 230-KM 09-LOTEAMENTO MORADA NOVA-LT:T1-CABEDELO-PB.1ª PUB. 09352477000100.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2016-000954/TEC/LI-4669 de 19/02/2016. [#Prot: 421/2016] SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A, CNPJ: 22.902.694/0001-95, localizado(a) a: AVENIDA BOA VIAGEM; bairro: BOA VIAGEM; município de RECIFE/PE; CEP: 51030-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=ACADEMIA DE GINASTICA=IT:1MILHÃO=AC:1100M²=NE :11=L/ATV: AV. EPITÁCIO PESSOA, Nº 3001, ST 13, QD 002, LT 0038, BRISAMAR, J.PESSOA-PB, 1ª PUB. 22909694000195.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000955/TEC/LO-1634 de 19/02/2016. [#Prot: 422/2016]

CGS TEXTIL LTDA, CNPJ: 07.924.766/0001-01, localizado(a) no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO P/AMPLIAÇÃO DE DOIS TANQUES DE TRATAMENTO DE ESGOTO C/ AREA TOTAL DE 161,50M²=FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TEXTEIS=RODOVIA PBT 110,BR293 S/N-ENTROCAMENTO SÃO BENTO/ PAULISTA(NRPATOS)=”; a ser realizada no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, conforme processo Nº 2016-000983/TEC/LA-0596 de 22/02/2016. [#Prot: 435/2016] ESDRAS CORREIA LIMA FILHO, CNPJ: 10.243.184/0001-74, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:120MIL=AC:204M²=NE:05=L/ATV: VIA LOCAL (04, LOTE 200, QD.206-LOTEAMENTO PORTAL DO CUIÁ-VALENTINA FIGUEIREDO-JP/ PB=1ªPUBLI.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000984/TEC/LI-4671 de 22/02/2016. [#Prot: 436/2016] MULTIMARCAS CIMENTÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 12.658.967/0001-44, localizado(a) a: AVENIDA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº2692/2013,PROC. Nº 5083/2013=CPM. VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL=IT:100MIL=AC:450M²=NE:33=L/ATV:AV. ARAGÃO E MELO Nº 309, TORRE-JP. 1ª PUB. 12658967000144.”; a ser realizada no endereço: RUA ARAGÃO E MELO; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-100, conforme processo Nº 2016-000985/TEC/LO1645 de 22/02/2016. [#Prot: 437/2016] COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E POUSADA PAI E FILHOS EIRELE-ME, CNPJ: 21.821.027/0001-15, localizado(a) no município de JURU/PB; CEP: 58750-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=COM.VAREJ. DE COMBUSTIVEIS,POUSA,LOJA DE CONVENIÊNCIA E RESTAURANTE=IT:100MIL=AC:540M²=NE:01=L/ATV: RUA MARIA DA ROCA GRANDE, S/N CENTRO-JURU-PB, 1ª PUB. 21821027000115.”; a ser realizada no bairro: CENTRO; município de JURU/PB; CEP: 58750-000, conforme processo Nº 2016-000986/TEC/ LO-1646 de 22/02/2016. [#Prot: 438/2016] JOSE MARTINIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF: 598.305.731-68, domiciliado(a) no município de PICUI/PB; CEP: 58187-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Termo de Advertência para a atividade: “TERMO DE ADVERTENCIA Nº 000126, APREENÇÃO Nº 2850 E DEPÓSITO Nº 2851.”; a ser realizada no município de PICUI/PB; CEP: 58187-000, conforme processo Nº 2016-000994/TEC/TERMAD-00 de 22/02/2016. [#Prot: 439/2016] NATALICIO LEMBERCK ME, CNPJ: 15.397.093/0001-07, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°1558/14 PROC. 14-2452=COM. DE RESÍDUOS CLASSE I E CLASSE IIA E IIB=IT:30MIL=AC:750M²=NE:35=L/ AT:RUA PROF. CARMEM COELHO DE M. F., 290, DIST. INDUST. JP-PB. 1ªPUB.=15.397.093/000107”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000999/TEC/LO-1647 de 22/02/2016. [#Prot: 440/2016] VITAL SOUTO MONTENEGRO, CPF: 676.615.484-53, domiciliado(a) no município de ALAGOA GRANDE/PB; CEP: 58388-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº1303/14,PROC.Nº1482/14=LAVARA DE AREIA , ÁREA 4,16HA REF.PROC.DNPM Nº 846.202/2011=IT:3MIL=NE:03=L/ATV:CHACARA AVENCA,Z.RURAL,ALAGOA GRANDE-PB, 1ª PUB. 67661548453.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de ALAGOA GRANDE/ PB; CEP: 58388-000, conforme processo Nº 2016-001000/TEC/LO-1648 de 22/02/2016. [#Prot: 441/2016] J.A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.722.763/0001-25, localizado(a) a: AVENIDA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA; bairro: BAIRRO DOS ESTADOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58030-001, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS =IT:250MIL=AC:203,50M²=NE:05=L/AT:RUA RIO JORDÃO, QD-34 LT-102, GRAMAME-JP-PB. 1ªPUB.=12.722.763/0001-25”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-001001/TEC/LO-1649 de 22/02/2016. [#Prot: 442/2016] CONSTRUTORA MACIEL LTDA, CNPJ: 11.978.197/0001-54, localizado(a) a: RUA BACHAREL MANOEL PEREIRA DINIZ; bairro: JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA; município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58052-520, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:600MIL=AC:609,35M²=NE:06=L/AT:RUA OTÁVIO SINFRONIO DE OL. MARIZ, QD-32 LT-236, COLIBRIS-JP-PB. 1ªPUB.=11.978.197/0001-54”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-001002/TEC/LO-1650 de 22/02/2016. [#Prot: 443/2016] ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA., CNPJ: 08.568.537/0001-64, localizado(a) a: AV. DAS INDUSTRIAS; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58050-083, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°1923/14 PROC.14-1730=LAVRA DE ARGILA REFRATÁRIA/DE FORMA MECÂNICA=IT:60MIL=AC:185,17HA=NE:05=L/AT:FAZENDA HOLANDES, ZONA RURAL, MATARACA-PB. 1ªPUB.=08.568.537/0001-64”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de MATARACA/PB; CEP: 58292-000, conforme processo Nº 2016001003/TEC/LO-1651 de 22/02/2016. [#Prot: 444/2016] COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CAJÁ LTDA, CNPJ: 08.847.410/0003-46, localizado(a) no município de GURINHEM/PB; CEP: 58356-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LOA Nº 1235/2014 PROC=201-0663 VENC.23/04/2016 COM. DE COMBUSTÍVEIS CAJA=IT=396.MIL AC=350m² NE=13 CNPJ=08.847.410/0003-46=L/ATV=PB-54 KM-1.45, S/N POV. BOQUEIRÃO GURINHE/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de GURINHEM/PB; CEP: 58356-000, conforme processo Nº 2016-001013/TEC/LO-1652 de 23/02/2016. [#Prot: 445/2016]

CLEITON SOAREAS DIAS, CNPJ: 23.510.998/0001-70, localizado(a) no município de SANTA RITA/ PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=COMER. VAR. DE GÁS=IT:10MIL=AC:360M²=NE:01=L/ATV:RUA PADRE AFRÍSIO BARROS, Nº46-SANTA RITA-PB=1ªPUBLI.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2016-000956/TEC/LO-1635 de 19/02/2016. [#Prot: 423/2016]

COMÉRCIO DE MADEIRA TRINDADE E MACIEL LTDA-ME, CNPJ: 18.896.512/0001-43, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº3637/13/PROC.13-6905=COMER. VAR. DE MADEIRA SERRADA E SEUS ARTEFATOS=IT:30MIL=AC:360M²=NE:03=L/ATV:R. VIGARIO CALIXTO, Nº1634-CATOLÉ-C. GRANDE-PB=1ªPUBL.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2016-001014/TEC/LO-1653 de 23/02/2016. [#Prot: 446/2016]

MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA, CNPJ: 01.755.218/0001-19, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de POCINHOS/PB; CEP: 58150-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LOA Nº 3492/2013 PROC. 2013-2698 VENC. 13/11/15 LAVRA DE CALCARIO COD. 1.3.2 IT=200.MIL AC=100m² NE=10 CNPJ-01.755.218/0001-19 1º PUB. L/ATV=SITIO FLEXA Z. RURAL DE PEDRA/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de BOA VISTA/PB; CEP: 58123-000, conforme processo Nº 2016-000957/TEC/LO-1636 de 19/02/2016. [#Prot: 424/2016]

MADEIREIRA IPUARANA LTDA - ME, CNPJ: 09.118.038/0001-38, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de LAGOA SECA/PB; CEP: 58117-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº494/14/PROC.14-0467=COMER. VAR. DE MATERIAL DE CONST. EM GERAL, SERRADA E ARTEFATOS=IT:22MIL=AC:100M²=NE:02=L/ATV:BR 104 - S/N - KM 116, ZONA RURAL - LAGOA SECA-PB=1ªPUBLI.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de LAGOA SECA/PB; CEP: 58117-000, conforme processo Nº 2016-001017/TEC/LO-1654 de 23/02/2016. [#Prot: 447/2016]

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.387.374/0001-86, localizado(a) a: AVENIDA JULIA FREIRE; bairro: EXPEDICIONARIOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58041-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “CORREÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº295/2016/PROC.16-000426=ATIVIDADE CORRETA: LOTEAMENTO PORTAL DO COLINAS I-GRAMAME-JOÃO PESSOA-PB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000958/TEC/LI-4670 de 19/02/2016. [#Prot: 425/2016]

DJALMA DANTAS ME, CNPJ: 10.945.897/0001-80, localizado(a) a: RODOVIA BR-PBT 361; município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº1803/14/PROC.14-2071=FAB. DE ARTEFATOS TEXTEIS PARA USO DOMÉSTICO=IT:100MIL= AC:1.500M²=NE:63=L/ATV:ROD. BR 361 - KM 3,9 - ZONA RURAL - ITAPORANGA-PB=1ªPUBLI.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-001018/TEC/ LO-1655 de 23/02/2016. [#Prot: 448/2016]

JLM HOTEIS LTDA-ME, CNPJ: 21.758.191/0001-25, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LOA Nº 3658/2013 PROC. 2013-6971 VENC. 25/11/2015 C.M.S - HOTEL POUSADA, E MOTEL - IT=50.

MIL AC=1.500m² NE=51 CNPJ.21.758.191/0001-25 - 1º PUB. L/ATV=AV. ASSIS CHATEUBRIAND, 5700=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400000, conforme processo Nº 2016-000959/TEC/LO-1637 de 19/02/2016. [#Prot: 426/2016]

K E ED CONSTRUÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 19.030.120/0001-60, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDF. MULTIFAMILIAR COM 08 APARTS=IT:120MIL=AC:521,80M²=NE:06=L/ ATV:R. JOSÉ DO CARMO LIMA,S/N-QD.34-LT.348-CIDADE DOS COLIBRIS-JOÃO PESSOA-PB=1ªPUBLI.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-001019/TEC/LO-1656 de 23/02/2016. [#Prot: 449/2016]

CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA, CNPJ: 09.427.668/0001-94, localizado(a) a: RUA DERLOPIDAS GOMES NEVES; bairro: JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58051-260, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “L.P.=ED. MULTIFAMILIAR MISTA COM 58 APTS E 05 LOJAS COM SUBSOLO=IT:8MILHÕES=AC:9836M²=NE:45=L/AT:RUA JOSÉ FLORENTINO JUNIOR, 223, TAMBAUZINHO-JP-PB. 1ªPUB.=09.427.668/0001-94”; a ser realizada no endereço: RUA JOSE FLORENTINO JUNIOR; bairro: TAMBAUZINHO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58042-040, conforme processo Nº 2016-000960/TEC/LP-2650 de 19/02/2016. [#Prot: 427/2016]

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SÃO PAULO LTDA-EPP, CNPJ: 18.851.698/0001-14, localizado(a) a: EM TODA A CIDADE; bairro: CATOLÉ DO ROCHA; município de CATOLE DO ROCHA/PB; CEP: 58884-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LOA Nº 805/2014 PROC. 2013-6991 VEN.17/3/2016 COM. DE COMB. S. PAULO=IT=200.MIL AC=636m² NE=14=CNPJ=18851698000114=L/ATV= R. AMERICO HERMENEGILDO, 652-BAIRRO S. PAULO C. DO ROCHA/PB=NURECG=”; a ser realizada no endereço: .; bairro: CATOLÉ DO ROCHA; município de CATOLE DO ROCHA/PB; CEP: 58884-000, conforme processo Nº 2016-001021/ TEC/LO-1657 de 23/02/2016. [#Prot: 450/2016]

CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA, CNPJ: 09.427.668/0001-94, localizado(a) a: RUA DERLOPIDAS GOMES NEVES; bairro: JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA; município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58051-260, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “L.P.=ED. COMERCIAL E RESIDENCIAL/ LOJAS/ESCRITÓRIOS/18 APTS=IT:1,5MILÃO=AC:1202,95M²=NE:20=L/AT:RUA BANC. DERLÓPIDAS GOMES NEVES, 17,BANCÁRIOS-JP-PB. 1ªPUB.=09.427.668/0001-94”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000961/TEC/ LP-2651 de 19/02/2016. [#Prot: 428/2016]

VERONICA GOMES DA COSTA, CPF: 840.897.334-72, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNDS=IT:220MIL=AC:201M²=NE:04=L/ATV: RUA EDVANDO DOS SANTOS MORAIS, QD 184, LT 74, PARATIBE-JP, 1ª PUB. 84089733472.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016001022/TEC/LO-1658 de 23/02/2016. [#Prot: 451/2016]

MARCIA SALIBE BAPTISTELA., CNPJ: 03.913.009/0001-81, localizado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOVAÇÃO DA L.O Nº445/2014=PROCESSO Nº 2013-8211=FABRICAÇÃO DE PALMILHAS PARA CALÇADOS=IT:2 0MIL=AC:700M²=NE:76=L/ATV:BR 230=KM 41=DISTRITO INDUSTRIAL=SANTA RITA/PB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2016-000962/ TEC/LO-1638 de 22/02/2016. [#Prot: 429/2016] ANTONIO NESTOR DA SILVA, CPF: 110.336.574-68, domiciliado(a) no município de INGA/PB; CEP: 58380-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PROPAGANDA VOLANTE EM TODO ESTADO DA PARAIBA=ANTONIO NESTOR DA SILVA=CPF=110.336.574-68=A=7,46 UFRPB=P/G=L/ATV=R. DJALMA DUTRA, 351=CENTRO DE INGÁ=NURECG=”; a ser realizada no município de INGA/PB; CEP: 58380-000, conforme processo Nº 2016-000977/TEC/ LO-1639 de 22/02/2016. [#Prot: 430/2016]

RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.172.556/0001-77, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 12 APTS=IT:700MIL=AC:699,64M²=NE:12=L/AT:RUA EMP. OLAVO DOS GUIMARÃES W. QD-185 LT-272, VALENTINA-JP-PB. 1ªPUB.=08.172.556/0001-77”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-001058/TEC/ LO-1659 de 23/02/2016. [#Prot: 452/2016] EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. PARAÍBA - EMEPA, CNPJ: 09.295.684/0001-70, localizado(a) a: AV: EURIPEDES TAVARES; bairro: CENTRO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58013-290, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Simplificada para a atividade: “LICENÇA SIMPLIFICADA-AGRICULTURA DE SEQUEIRO-(PASTAGEM COM PALMA FORRAGEIRA E CAPIM DE PISOTEIO)-ESTAÇÃO EXPERIMENTAL VELUDO=IT:61850,00/ÁREA:5000M²/NE:8=ITAPORANGA-PB=09295684000170=.”; a ser realizada no município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, conforme processo Nº 2016001071/TEC/LS-0180 de 24/02/2016. [#Prot: 453/2016]

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 25 de fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2016 Aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande, Prefeitura Municipal de Campina Grande, localizada na Rua Cazuza Barreto Estação Velha - Campina Grande - PB, nos termos da Lei Federal n.°10.520/02, de 17/07/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas no Estatuto Federal das Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Federal n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 - SRP, Decreto Municipal 3.057/2003 (Pregão), Decreto Municipal 3.104/2004 (SRP), e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00003/2016 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para Locação de bens Moveis; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE - CNPJ nº 35.576.651/0001-09.

VENCEDOR: W3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 13.416.446/0001-43 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 LOCAÇÃO 15 (QUINZE) MOTOCICLETA MODELO MENSAL 10 12.975,00 129.750,00 OFF-ROAD, MOTOR 4 TEMPOS, COM CAPACIDADE MINÍMA DE 290 CILINDRADAS, COMBUSTIVEL ETANOL/GASOLINA, TRANSMISSÃO DE 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO, CAPACIDADE MINÍMA DO TANQUE 13 LTS, FREIOS A DISCO, ANTENA ANTI-PIPA, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO NÃO INFERIOR A 2015 (ZERO KM), COM GIROFLEX, SEM MOTOQUEIRO, QUILOMETRAGEM LIVRE, COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO; E SEGURO TOTAL. OBS: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR DESGASTE NATURAL DE USO E TEMPO, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO 2 LOCAÇÃO DE 2 (DUAS) CAMINHONETES CABINE MENSAL 10 8.800,00 88.000,00 SIMPLES 4X2, MOTOR 2.4 FLEXPOWER COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 140CV, TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 VELOCIDADES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AIR BAG DUPLO FRONTAL, AR CONDICIONADO, RODAS ARO 16``, NA COR BRANCA, CARROCERIA EM MADEIRA, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO NÃO INFERIOR A 2015 (ZERO KM), COM GIROFLEX, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO, E SEGURO TOTAL. OBS: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR DESGASTE NATURAL DE USO E TEMPO, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO TOTAL 217.750,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00003/2016, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00003/2016, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00003/2016 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - W3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 217.750,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande.Campina Grande - PB, 24 de Fevereiro de 2016.FELIX ARAUJO NETO - Diretor Superintendente.

COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO CNPJ N° 08.876.310/0001-86 NIRE 2530000194-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da empresa COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO para a reunião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 06/03/2016, na Rua Fenelon Bonavides, n.º 51, Brasília, Patos/PB, CEP 58700340, em decorrência da impossibilidade de ser realizada na sede, com os seguintes itens em pauta: 1°) Atualização do quadro de acionistas; 2°) Aprovação dos balanços patrimoniais e demonstrações financeiras dos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015; 3°) Eleição da diretoria; e 4°) Outros assuntos de interesse da sociedade. Patos, 24 de fevereiro de 2016. Arlete Wanderley da Nóbrega Gayoso, Diretora Presidente.

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Araçagi Comissão Permanente de Licitação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2016) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA FORROZÃO ESPORA DE OURO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NO DIA 26/02/2016.

CONTRATADO: FLOR DA PELE MARKETING PRODUÇOES & EVENTOS LTDA-ME CNPJ: 02.766.161/0001-16 VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais).

Período contratação: 02 (Dois) meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III e suas alterações posteriores.

RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016, em conformidade com o parecer técnico e Jurídico conforme consta nos autos.

Araçagi- PB, 24 de Fevereiro de 2016.

José Alexandrino Primo Prefeito Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Araçagi Comissão Permanente de Licitação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2016) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NOS DIAS 26/02/2016 E 27/02/2016.

CONTRATADO: ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP CNPJ: 17.500.393/0001-03 Valor: R$ 36.200,00 (Trinta e seis mil e duzentos reais).

Período contratação: 02 (Dois) meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III e suas alterações posteriores.

RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016, em conformidade com o parecer técnico e Jurídico conforme consta nos autos.

Araçagi- PB, 24 de Fevereiro de 2016.

José Alexandrino Primo Prefeito Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Araçagi Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2016 INEXIGIBILIDADE N.º 002/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA FORROZÃO ESPORA DE OURO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NO DIA 26/02/2016.

CONTRATADO: FLOR DA PELE MARKETING PRODUÇOES & EVENTOS LTDA-ME CNPJ: 02.766.161/0001-16 Valor: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais).

Período contratação: 02 (Dois) meses Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.150-SEC.DE CULTURA – 02150.13.392.0473.2028 - COORD.E PROMOCAO DAS ATIV. ARTISTICAS CULTURAIS - 3390.39.9900- SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Araçagi-PB, 24 de Fevereiro de 2016.

Município: Araçagi Jose Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Araçagi Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2016 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NOS DIAS 26/02/2016 E 27/02/2016.

CONTRATADO: ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP CNPJ: 17.500.393/0001-03 Valor: R$ 36.200,00 (Trinta e seis mil e duzentos reais).

Período contratação: 02 (Dois) meses Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.150-SEC.DE CULTURA – 02150.13.392.0473.2028 - COORD.E PROMOCAO DAS ATIV. ARTISTICAS CULTURAIS - 3390.39.9900- SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Araçagi-PB, 24 de Fevereiro de 2016.

Município: Araçagi Jose Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Araçagi Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2016 INEXIGIBILIDADE N.º 001/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: JUSCONSULT SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.863.876/0001-40 PRAZO: 12(Doze) Meses VALOR TOTAL R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil duzentos reias).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.030-SEC.DE ADMINIST.E PLANEJAMENTO –02030.04.122.0052.2006 - COORD.E MANUT.D/ ATIVIDADES DA SEC.DE PLANEJAMENTO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Araçagi-PB, 18 de Fevereiro de 2016.

Município: Araçagi Jose Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 006/2016.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 07 de Março de 2016 as 9:30 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DO TIPO GLP ENGARRAFADO EM BOTIJÃO COMO CAPACIDADE P/13 KG DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES, DEMAIS ATIVIDADES E PROGRAMAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Araçagi-PB, 15 de Fevereiro de 2016.

Walberto José da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 007/2016.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço, no dia 07 de Março de 2016 as: 14:00 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Araçagi-PB,15 de Fevereiro de 2016.

Walberto José da Silva Pregoeiro

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ATRIOS UNICASA CONSTRUCOES E INCORP CPF/CNPJ: 020593396/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$572,06 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 008711 Responsavel.: ANA MARIA LIRA DOS SANTOS - ME CPF/CNPJ: 016520040/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$181,60 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 010691 Responsavel.: ANELITA DA SILVA SIECOLA CPF/CNPJ: 413264748-04 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.616,44 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 008342 Responsavel.: ANALICE DANTAS RODRIGUES CPF/CNPJ: 043948588-60 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$13.151,55 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 008125 Responsavel.: ANA MARIA LIRA DOS SANTOS - ME CPF/CNPJ: 016520040/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$118,56 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 010692 Responsavel.: ATHAMYRES GLEYCE RAMOS DA SILVA CPF/CNPJ: 066790864-18 Titulo: DUP VEN MER IND R$177,30 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009398 Responsavel.: ARPLAN ARCONDICIONADO PLANEJAMENTO CPF/CNPJ: 001513980/0001-99 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$13.208,20 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 009355 Responsavel.: ALBUQUERQUE & SENA MADEIREIRA LTDA CPF/CNPJ: 015871997/0001-22 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.595,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 006530 Responsavel.: ANTONIO MARCOS ALEXANDRE CPF/CNPJ: 509186724-49 Titulo: DUP PRES SER IN R$185,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 007599 Responsavel.: BRUNO DA SILVA BRITO CPF/CNPJ: 331882008-38 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.111,73 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 008287 Responsavel.: COND EMPRESARIAL NAVEGANTES CPF/CNPJ: 001771753/0001-63 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 91,30 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009943 Responsavel.: CONSTRUTORA COPLANAR LTDA CPF/CNPJ: 000374836/0001-56 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$27.230,85 Apresentante: IBAMA-03.659.166.0001.02 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 008539 Responsavel.: COMEPECAS COMERCIO DE PACAS DE MOTO CPF/CNPJ: 015667038/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.506,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009827 Responsavel.: COMEPECAS COMERCIO DE PACAS DE MOTO CPF/CNPJ: 015667038/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.506,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009826 Responsavel.: CLAUDIA VIRGINIA BARBOSA PEDRO CPF/CNPJ: 015593158/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.675,75 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 010284 Responsavel.: CR CONSTRUCOES E INCORPORACOES CPF/CNPJ: 007597655/0001-38 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.600,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009092 Responsavel.: DENISE PINTO GADELHA CPF/CNPJ: 853809894-20 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$6.370,73 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 009323 Responsavel.: ERNESTO FERNANDES MOREIRA CPF/CNPJ: 188784074-53 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$11.875,72 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 009313 Responsavel.: EDJANE GOMES SAMPAIO CPF/CNPJ: 616693264-20 Titulo: CHEQUER$5.000,00 Apresentante: GRAN SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS Protocolo: 2016 - 007387 Responsavel.: EDRISI DE ALMEIDA MEIRA JUNIOR CPF/CNPJ: 569241944-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$263,25 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 007896 Responsavel.: FABIOLA DOS SANTOS SILVA AMARAL CPF/CNPJ: 065735904-14 Titulo: DUP VEN MER IND R$475,83 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009513 Responsavel.: FT COMERCIO DE CALCADOS E ROUP CPF/CNPJ: 019407225/0001-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$344,17 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009025 Responsavel.: FERNANDO IMPERIANO DA COSTA CPF/CNPJ: 095710354-91 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.391,80 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 008561 Responsavel.: FELICIANO VICENTE DE MARIA CPF/CNPJ: 161233954-91 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.018,66 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 008016 Responsavel.: FABIO RICARDO ALVES DE MIRANDA CPF/CNPJ: 007410147/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.512,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 007845 Responsavel.: FM ENGENHARIA LTDA - EPP CPF/CNPJ: 010954410/0001-25 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$17.198,98 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 009157 Responsavel.: GA COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTD CPF/CNPJ: 023607080/0001-43 Titulo: DUP VEN MER IND R$777,42 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 010475 Responsavel.: INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTD CPF/CNPJ: 005896676/0001-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.190,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 008947 Responsavel.: JOSE WILSON PONTUAL DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 112397784-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.019,64 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009895 Responsavel.: JOSE MARINHO COSTA JUNIOR - ME

CPF/CNPJ: 016936925/0001-89 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.277,33 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 010709 Responsavel.: JOSELITO NASCIMENTO HENRIQUE CPF/CNPJ: 011640557/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$608,12 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 010962 Responsavel.: J E V DE ALMEIDA EST. BELEZA EIRELI CPF/CNPJ: 018027146/0001-96 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.124,72 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 007905 Responsavel.: JOSENILDA FERNANDES DE LIMA CPF/CNPJ: 922523544-53 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.251,37 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 008356 Responsavel.: JOSILENE LUCAS DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 062669344-69 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 008942 Responsavel.: LUIZ ABRANTES DE QUEIROZ CPF/CNPJ: 086344594-20 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$7.526,91 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 008030 Responsavel.: LUCIO FLAVIO LUSTOSA DE QUEIROZ CPF/CNPJ: 526287794-04 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.606,20 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 009334 Responsavel.: MAURO COSTAMAGNA CPF/CNPJ: 005963639-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$856,92 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009861 Responsavel.: MARIA DO ROZARIO BEZERRA DA SILVA CPF/CNPJ: 132096984-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.170,77 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 008106 Responsavel.: MARIO L LIANZA DE L JUNIOR CPF/CNPJ: 011662534-14 Titulo: DUP VEN MER IND R$102,13 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009676 Responsavel.: MARIA EZIUVA DA CONCEICAO CPF/CNPJ: 365093454-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$840,82 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 011018 Responsavel.: MARIA ELIN NUNES MASCENA SILVA CPF/CNPJ: 019283918/0001-13 Titulo: DUP VEN MER IND R$440,68 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 011091 Responsavel.: MARIA ELINETE NUNES DE MASCENA CPF/CNPJ: 019283918/0001-13 Titulo: DUP VEN MER IND R$942,27 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 010670 Responsavel.: MATHEUS NUNES DE MORAIS ME CPF/CNPJ: 014518673/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$559,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 007815 Responsavel.: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO BRITO CPF/CNPJ: 602551374-00 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.459,51 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 008296 Responsavel.: NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA 26 CPF/CNPJ: 010516114/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.957,73 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009834 Responsavel.: NIEDA GOMES DE ARAUJO CPF/CNPJ: 486994704-87 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.203,49 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 008124 Responsavel.: OLHAR OPTICAL MATERIAIS OTICOS EIRE CPF/CNPJ: 017127269/0001-36 Titulo: DUP VEN MER IND R$453,41 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 008900 Responsavel.: OITAVA ROSADO COMERCIO E SERVI OS D CPF/CNPJ: 022346912/0002-33 Titulo: DUP VEN MER IND R$278,08 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 008661 Responsavel.: OITAVA ROSADO COMERCIO E SERVI OS D CPF/CNPJ: 022346912/0002-33 Titulo: DUP VEN MER IND R$678,56 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 008718 Responsavel.: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO CPF/CNPJ: 000225854-43 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.312,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 007664 Responsavel.: PW EMPR. E CONSTRUCOES. LTDA CPF/CNPJ: 012906072/0001-81 Titulo: DUP VEN MER IND R$598,88 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009049 Responsavel.: PARAIBA SERV INSPECAO VEICULAR LTDA CPF/CNPJ: 023305296/0001-54 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.798,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 008798 Responsavel.: RITA FELIX DA SILVA ALBINO CPF/CNPJ: 205700154-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$100,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 009064 Responsavel.: RICARDO VITAL DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 381953724-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$8.623,53 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 008119 Responsavel.: ROBERTO CALIXTO DA SILVA CPF/CNPJ: 012886579-27 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.874,23 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 009284 Responsavel.: RAIMUNDO JANIFRAN OLIVEIRA CPF/CNPJ: 027766664-38 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.492,48 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2016 - 008070 Responsavel.: SOLUCOES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - M CPF/CNPJ: 020221736/0001-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$312,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 010729 Responsavel.: SIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT CPF/CNPJ: 015824342/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$230,09 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2016 - 008653 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 25/02/2016 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB COMUNICADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016.

OBJETO: Contratação de empresa pra prestação de serviços de mão de obra para pavimentação em Paralelepípedos de diversas Ruas do Município nas zonas rural e urbana, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global. RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO: Empresa: ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA; contra o resultado de julgamento de habilitação do referido certame. A Comissão Permanente de Licitação nos termos do § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações comunica aos licitantes para, querendo, impugnar no prazo de 05 (cinco) dias úteis o recurso interposto. O Processo encontra-se a disposição dos interessados no endereço anteriormente informado. Publique-se e intime-se.

Guarabira, 24 de Fevereiro de 2016.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016 SRP A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016 SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o sistema de registro de preços para contratação de empresa na área de organização de eventos, sonorização e fornecimento de infraestrutura para realização das festividades tradicionais do município de Coxixola. Data de Abertura: 08/03/2016 às 10:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 33061057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 24 de fevereiro de 2016.

José Aragonês Correia de Brito – Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2016.

O Pregoeiro oficial do município de Brejo dos Santos/PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do Pregão Presencial n° 00007/2016 a empresa Nerineuma Vieira de Sousa Guedes, inscrita no CNPJ 00.142.702/0001-00, vencedora dos itens 01; 02; 03 e 04, ou seja, todos, no valor de R$ 645.250,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais).

Brejo dos Santos/PB, 24 de fevereiro de 2016 ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gás GLP. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32872504.

Email: prefeiturademari@hotmail.com Mari - PB, 17 de Fevereiro de 2016.

MARCONES DE SOUZA MONTEIRO - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 09:30 horas do dia 04 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Serviços Gráficos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32872504.

Email: prefeiturademari@hotmail.com Mari - PB, 17 de Fevereiro de 2016.

MARCONES DE SOUZA MONTEIRO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33001/2016 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.509/2015, datada de 08 de julho de 2015, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 33001/2016, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, com Recursos Próprio e de Convênio, a ser realizada no dia 14/03/2016, às 09:00 horas, tendo como objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NA COMUNIDADE DO RIACHINHO. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) DVD ou Pen drive, o extrato do edital estará disponível no sítio da PMJP no endereço: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2016.

Newton Euclides da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2016.

A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 00007/2016, realizada no dia 16/02/2016, cujo objeto é a Aquisição gradual e diária de Combustíveis e demais derivados de petróleo para o abastecimento da frota do municipal e GLP, para registro de preço, sendo Vencedora a empresa: Nerineuma Vieira de Sousa Guedes, inscrita no CNPJ 00.142.702/0001-00, vencedora dos itens 01; 02; 03 e 04, ou seja, todos, no valor de R$ 645.250,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais).

Brejo dos Santos/PB, 24 de fevereiro de 2016 ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 00008/2016 A Prefeitura Municipal Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Apolônio Pereira, 112 - Centro - Brejo dos Santos - PB, às 08h30min horas do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar os serviços de impressões gráficas para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário das 14h00min as 17h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Brejo dos Santos/PB, 24 de Fevereiro de 2016.

ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através da comissão de licitação do Município de Pedra Branca, sediada na Rua Presidente João Pessoa, 391 - Centro – Pedra Branca- PB, às 09:00 horas do dia 16 de março de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços nº 00002/2016, do tipo menor preço por item, para o credenciamento de farmácia. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3456-1012. e-mail: pedrabrancacpl@gmail.com Pedra Branca - PB, 24 de Fevereiro de 2016 Braz de Souza Lins – Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 08:00 horas do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de gás liquefeito e água mineral. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 24 de Fevereiro de 2016 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 Torna público que fará realizar através da Secretaria de Educação, sediada na Rua Jose Joaquim Duarte, 105, Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 18 de março de 2016, chamada publica para: COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 DE 16 DE JULHO DE 2009, E A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38/2009, 26/2013 e 04/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Uiraúna - PB, 24 de fevereiro de 2016 FRANCISCA MOREIRA RODRIGUES BARRETO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 09011/2016.

Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados à Merenda Escolar dos Alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa JEAN ALISSON DA SILVA CORREIA-ME (NATURAL SABOR) PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/000451, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09005/2015; Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sra. Alana Gomes de Moraes, pela empresa JEAN ALISSON DA SILVA CORREIA-ME (NATURAL SABOR).

Recursos Financeiros: Classificação: 10.101.12.306.5200.2514; Natureza: 3.3.90.30/00 e 11; Fonte: Recursos FNDE/PNAE - Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Recursos FNDE/PNAE - ESCOLAS CONVENIADAS - Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA /AEE /Mais Educação); Recursos CONTRAPARTIDA PMJP/PNAE/ Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/20019 e Resolução nº 26 de 17/06/2013; Vigência até 31 de dezembro de 2016; Valor Global: R$ 726.055,00 (setecentos e vinte e seis mil, cinquenta e cinco reais).

João Pessoa, 21 de janeiro de 2016.

Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016, no dia 09(nove) de março de 2016, ás 10:30hs (dez horas e trinta minutos), que tem como objetivo a Aquisição de Materiais e Equipamentos Elétricos, destinados ao consumo deste município, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal(sala da CPL), e ou ainda pelos meios virtuais disponíveis). Informações pelo telefone 0xx.(83) – 3552.1061.

São José de Piranhas-PB, 24 de fevereiro de 2016.

Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro Oficial.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULO MODELO DOBLO ATTRACTIVE 1.4, 07 PASSAGEIROS, 004 CILINDROS, FIAT FAB 2014 MODELO 2015, COR BRANCA, BANCHISA REVMALHA TWISTER CINZA, COD RENAVAM 154014 NUM, MOTOR 310A20112229916, COR INTERNA MALHA TWISTER CINZA, FLEX, CHASSI 9BD119707F1123452, ONDE ESTE VEÍCULO É UTILIZADO PELAS AÇÕES DE GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO E DE OUTRAS VERTENTES DA GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - R$ 750,00.

São João Rio do Peixe - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2016, que objetiva: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Apoio Administrativo, Elaboração, Assessoria e Acompanhamento de Projetos, Preenchimento de Planosde Trabalho e programas governamentais, acompanhamento de projetos através de editais e sistemas do governo estadual e federal como também proposta e inadimplência, retirada de licenças e autorizações dos órgãos competentes pelas aprovações dos Projetos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IRAMILTON SATIRO DA NÓBREGA - R$ 22.000,00.

São João Rio do Peixe - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2016 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE) = 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008 .2011/12.361.0008.2012/12.361.0008.2026 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.244.0010.2 035/08.244.0010.2037/08.244.0010.2040 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO E 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 21.200 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - 18.542.0015.2046 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.244.

0010.2047/08.244.0010.2048/08.244.0010.2049/08.244.0010.2050 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.500 - SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - 08.244.1002.2052 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 40.001 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2078 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00005/2016 - 22.02.16 - FRANCISCO A PEREIRA JUNIOR - ME - R$ 158.530,00 E CT Nº 00006/2016 - 22.02.16 - PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 255.320,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002-2016 OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2016. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2016 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS) = 20.100 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.1002.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.1002.2005 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS - 04.123.1002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.601.1002.2010 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008.2014/12.361.1002.2015/12.365.0008.2016/12.365.0008.2017/13.392.000 8.2020/12.361.0008.2023/12.361.0008.2026 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.700 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1002.2027 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.244.1002.2037 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.100 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - 27.812.0008.2045 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.244.0010.2047/08.244.0010.2048/08.244.0010.2049 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.500 - SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - 08.244.1002.2052 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 40.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0004.2059/10.301.0004.2065 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 40.001 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2078 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00007/2016 - 22.02.16 - DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA ME - R$ 71.229,00; CT Nº 00008/2016 - 22.02.16 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 3.007,25; CT Nº 00009/2016 - 22.02.16 - PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 7.381,00 e CT Nº 00010/2016 22.02.16 - CAVALCANTE & CIA LTDA - R$ 1.779,60.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001-2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO A PEREIRA JUNIOR - ME - R$ 158.530,00; PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 255.320,00.

Cuitegi - PB, 22 de Fevereiro de 2016 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002-2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2016, que objetiva: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAVALCANTE & CIA LTDA - R$ 1.779,60; DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA ME - R$ 71.229,00; HUMBERTO LIMA DA SILVA - ME - R$ 3.007,25; PAULO PONTES DA SILVA EPP - R$ 7.381,00.

Cuitegi - PB, 22 de Fevereiro de 2016 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/ público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Raimundo Silva, 302 - Centro - Passagem - PB, às 08:30 horas do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 34783001.

Passagem - PB, 18 de Fevereiro de 2016 JOSÉ EDIVALDO SILVA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Raimundo Silva, 302 - Centro - Passagem - PB, às 11:00 horas do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de contabilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34783001.

Passagem - PB, 22 de Fevereiro de 2016 JOSÉ EDIVALDO SILVA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00017/2016 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e poupas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de Santa Terezinha – PB e fundos municipais de saúde e Assistência Social deste município.

TIPO: Menor Preço por item.

DATA DA ABERTURA:10/03/2016 – Horário: 08:30 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10.520/02, LEI 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha/PB, 24 de fevereiro de 2016.

Manoel Messias Nunes Pereira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00018/2016 OBJETO: Aquisição de pneus, e demais acessórios para veículos das diversas secretarias do município e dos fundos municipais de saúde e assistência social de Santa Terezinha/PB. TIPO: Menor Preço por item.

DATA DA ABERTURA:10/03/2016 – Horário: 09:30 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10.520/02, LEI 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha/PB, 24 de fevereiro de 2016.

Manoel Messias Nunes Pereira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00019/2016 OBJETO: Aquisição de peças para carros das diversas secretarias do município e dos fundos municipais de saúde e Assistência Social de Santa Terezinha/PB. TIPO: Menor Preço por item.

DATA DA ABERTURA:10/03/2016 – Horário: 10:30 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10.520/02, LEI 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha/PB, 24 de fevereiro de 2016.

Manoel Messias Nunes Pereira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00020/2016 OBJETO: Aquisição de camisetas, shorts e entre outros para Fardamentos e Eventos das diversas secretarias do Município de Santa Teresinha/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município.

TIPO: Menor Preço Por Item DATA DA ABERTURA: 10/03/2016 – Horário: 15:00 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10520/02, LEI 8666/93, Decreto Municipal.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. No horário das 08h00 às 12h00.

Santa Terezinha-PB, 24 de fevereiro de 2016.

Manoel Messias Nunes Pereira Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 11:00 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, MEDIANTE REQUISIÇÃO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 23 de Fevereiro de 2016 JOSÉ BARROS DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 14:00 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MEDIANTE REQUSIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSÉ BARROS DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 25 de fevereiro de 2016 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A – EMEPA-PB CNPJ nº 09.295.684/0001-70 – Inscrição Estadual nº 16.078.084-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A – EMEPA-PB, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2016, às 09:00 horas, em sua Sede, localizada na Rodovia Estadual Ministro Abelardo Jurema (PB-008), Km-07,Jacarapé III, João Pessoa-PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Apreciar e votar o Relatório anual da administração, as demonstrações financeiras (Balanço Patrimonial) e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao Exercício de 2015; II – Eleição do Conselho Fiscal para o Exercício de 2016.

Aviso aos Acionistas Informamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição dos interessados, na sede da Empresa, no endereço acima, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, alterações posteriores e legislação complementar, referente ao Exercício encerrado em 31.12.2015.

João Pessoa-PB, 24 de Fevereiro de 2016.

NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES Diretor Presidente

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 15:00 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO COM SITONIZAÇÃO E FREQUÊNCIA NO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, PARA VEICULAÇÃO DE PROGRAMA RADIOFÔNICO SEMANAL NO HARÁRIO COMPREENDENDO ENTRE ÁS 11H E 12 H AOS DOMINGOS.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSÉ BARROS DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cubatí, torna público que a licitação realizada no dia 05/02/2016 às 09hs00min, na modalidade de Pregão Presencial n. 0001/206, que objetiva a aquisição de 02 (dois) Veículos tipo passeio, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação de todas as propostas de preço apresentadas, uma vez que se encontravam sem a descrição: ano/fabricação dos veículos.

José Barros de Araújo Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSÉ BARROS DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 15:00 horas do dia 14 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO A SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSÉ BARROS DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Março de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de reforma no prédio da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3377-1058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 24 de Fevereiro de 2016 MARIA GORETE DA SILVA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 09:30 horas do dia 09 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de mecânico de máquinas industriais para prestação de serviços no Centro de Inclusão Produtiva. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 24 de Fevereiro de 2016 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIAPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2016 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela Portaria nº 0001/2016 de 05/01/2016, da PREFEITURA MUNICIAPAL DE PEDRA BRANCA-PB, vem através deste aviso, tornar público para os interessados que, o resultado de julgamento da CHAMDA PUBLICA Nº 0001/2016, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar. Tem como vencedores: - WELLITON JUVITO BASTOS com o valor global de R$ 2.100,00 (dois Mil e Cem Reais), vencendo o item 3; - JOSÉ NAZARIO DA SILVA, com o valor global R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos Reais), vencendo os itens 2, 9, 10 e 17; -JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, com o valor global de R$ 1.530,00 (hum mil, quinhentos e trinta reais), vencendo os itens 4 e 13; - PEDRO CRUZ DA SILVA, com o valor global de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), vencendo o item 1; PEDRA BRANCA-PB, 22 de fevereiro de 2016.

Braz de Souza Lins Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DE ADITIVO (Prorrogação Prazo) Araçagi-PB, 16 de Fevereiro de 2016.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014 TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA DE COBERTA NA AGROVILA MULUNGUZINHO NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: JS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 08.651.631/0001-82 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1º, II da Lei n.º 8.666/93.

PRAZO ADITIVO: 120 (Cento e vinte ) dias, passará a ser de: 17 de Fevereiro de 2016 a 15 de Junho de 2016.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE JS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA EPP CONTRATADO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI Nos termos do Julgamento da licitação ADESÃO Nº 001/2016, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI conforme Parecer Jurídico, expedido em 19 de Fevereiro de 2016 e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ : 03.395.396/0001-01, com o valor total R$ 251.901,25 (Duzentos e cinquenta e um mil novecentos e um reais e vinte e cinco centavos), pelas razões expostas no referido Processo.

Araçagi - PB, 22 de Fevereiro de 2016.

José Alexandrino Primo Prefeito Constitucional ADJUDICAÇÃO Nos termos da solicitação apresentado pela Prefeitura Municipal de Araçagi -PB, quando da concordância da Adesão N.º 001/2016 a Ata de Registro de Preços: 009/2015, ADJUDICAMOS, para a Empresa: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ : 03.395.396/000101, com o valor total R$ 251.901,25 (Duzentos e cinquenta e um mil novecentos e um reais e vinte e cinco centavos).

Araçagi - PB, 22 de Fevereiro de 2016.

José Alexandrino Primo Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2016 Araçagi-PB, 23 de Fevereiro de 2016.

ADESÃO N.º 001/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS e MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONTRATADO: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 03.395.396/0001-01 PRAZO: 31/12/2016 VALOR TOTAL: R$ 251.901,25 (Duzentos e cinquenta e um mil novecentos e um reais e vinte e cinco centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.020 – Gabinete do Prefeito – 02020.04.122.0052.2004-manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito – 02.030 – Secretaria de Administração e planejamento – 02030.04.122.0052.2006 – Coord. E manut. D/ atividades da sec. De planejamento – 02.040 – Secretaria de Finanças – 02040.04.123.0055.2007 – Manutenção das atividades da sec. De finanças – 02.050 – Secretaria do trabalho e ação social – 02050.08.122.0052.2011 – manut. Ativ. Fundo munic.d/assistencial social – 02.080 – Secretaria de Infra Estrutura – 02080.04.122.0052.2030 – manut. Ativ. Obras e urbanismo – 02.090 – secretaria de agricultura – 02090.20.122.0052.2032 – manut. Ativ. Da sec. Agricultura – 02.100 – comunicação social – 021100.24.131.0052.2034 – manut. Ativ. Da secretaria de comunicação social – 02.110 – Secretaria do meio ambiente – 02110.18.542.0052.2035 – manut. Ativ. Da sec. De meio ambiente – 02.140-Fundo municipal de Saúde; 02140.10.302.0210.2042 – coord. e manut. dos serv. públicos de saúde 3390.30.000 – Material de Consumo.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE ELETROLUZ COM. MAT. ELETRICOS LTDA CNPJ: 03.395.396/0001-01 CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº PP059/2014 Tomada de Preços Nº 026/2014. Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Dobu Auto Peças Ltda-EPP CNPJ n.º 10.853.042/0001-29. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.

Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 11/08/2014 a 11/08/2015, para a nova vigência que de 11/08/2015 a 11/08/2016. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Data da Ass.: 10/08/2015. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Marcos A. O. Dobu (Pela empresa).

Assunção - PB, 10 de agosto de 2015.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 0015/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Costa Lira Serviços e Transportes Ltda-EPP CNPJ Nº 17.614.228/0001-74. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 13/08/2015 a 13/01/2016, para a nova vigência que de 13/01/2016 a 13/09/2016. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Data da Ass.: 06/01/2016. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Edilio de Lira Brito (Proprietário).

Assunção - PB, 06 de janeiro de 2016.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 0016/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: SST Construtora Eireli-ME, CNPJ: 02.627.856/0001-17. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste Termo Aditivo passou de 13/05/2015 a 14/11/2015, para a nova vigência que de 14/11/2015 a 14/05/2016. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Data da Ass.: 02/11/2015. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Regeildo Costa (proprietário).

Assunção - PB, 02 de novembro de 2015.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Contratante EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 0027/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Empatech Engenharia Para O Meio Ambiente Ltda-EPP CNPJ Nº 18.113.863/0001-30. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.

Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste Termo Aditivo passou de 12/06/2015 a 12/11/2015, para a nova vigência que de 12/11/2015 a 12/04/2016. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Data da Ass.: 26/10/2015. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Cayo F. Pereira (sócio proprietário).

Assunção - PB, 26 de outubro de 2015.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Contratante EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2014 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: SST Construtora Eireli-ME, CNPJ: 02.627.856/0001-17. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste Termo Aditivo passou de 20/07/2015 a 20/10/2015, para a nova vigência que de 20/10/2015 a 20/01/2016. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Data da Ass.: 01/10/2015. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Regeildo Costa (proprietário).

Assunção - PB, 01 de outubro de 2015.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Contratante EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2014 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: SST Construtora Eireli-ME, CNPJ: 02.627.856/0001-17. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste Termo Aditivo passou de 20/10/2015 a 20/01/2016, para a nova vigência que de 20/01/2016 a 20/04/2016. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Data da Ass.: 04/01/2016. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Regeildo Costa (proprietário).

Assunção - PB, 04 de janeiro de 2016.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Contratante EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº IN009/2015 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Nova Assunção Com. de Comb. Ltda.

Objeto: Compra parcelada de combustíveis. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o reajuste concedido no litro gasolina comum; óleo diesel S/500, e óleo diesel S/10, o valor total foi de R$ 42.272,00, conforme quadro abaixo: Item Produtos P/Unit Anterior P/Unit Aditivado Total 1 Gasolina comum 3,75 3,95 17.592,00 2 Óleo diesel S/10 3,18 3,23 3.240,00 3 Óleo diesel S/500 2,95 3,15 19.440,00 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Data da ass.: 15/01/2016. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Bartolomeu V. de Carvalho (Sócio Proprietário).

Assunção/PB, 15 de janeiro de 2016.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO Aviso de Chamada Pública nº 0001/2016 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

O município de Riachão, Estado da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 0001/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009, Resolução nº. 38/2009, alterada através da Resolução nº 25 de 04 de julho de 2012 e suas alterações do Ministério da Educação, para o período compreendido entre Abril a Dezembro de 2016. O recebimento da Documentação e do Projeto de Venda no dia 30 de Março de 2016, até as 08:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. Maiores informações pelo fone (83)3639-1002. E-mail: licitacao@riachao.pb.gov.br Riachão/PB, 24 de Fevereiro de 2016.

Kaline Silva Santos Presidenta da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 11:00 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias - Mão de Obra, em diversos trechos da sede do município.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pmriotinto.pb@gmail.com Rio Tinto - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016, do tipo Menor Preço, objetivando a Aquisição de Material de Expediente. Data de Abertura: 08/03/2016 às 13:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 24 de fevereiro de 2016.

José Aragonês Correia de Brito – Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transporte diversos, destinados as secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pmriotinto.pb@gmail.com Rio Tinto - PB, 24 de Fevereiro de 2016 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 10:30 horas do dia 14 de Março de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UMEIEF MARIA LEITE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Sumé - PB, 24 de Fevereiro de 2016 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Josefa Eugenia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Março de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais médicos hospitalares, medicamentos e psicotrópicos básicos e diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 9182-9222.

Curral de Cima - PB, 24 de Fevereiro de 2016 VIRGÍLIO LOURENÇO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Rui Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, às 16:00 horas do dia 10 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3388-1041.Email: pmsvslicitacao@gmail.com São Vicente do Seridó - PB, 23 de Fevereiro de 2016 THIAGO XAVIER DE FARIAS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversos, mediante requisição diária e periódica.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTÍVEIS OSANAN EIRELI - R$ 869.130,00.

Conde - PB, 11 de Fevereiro de 2016 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita