POR UMA CIDADE COM MAIS URBANIDADE

UMA NOVA LEITURA PARA O PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ

ANTONIO AURELIANO MOREIRA ARRUDA

DEVRY BRASIL | FANOR – FACULDADES NORDESTE CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

UMA NOVA LEITURA PARA O PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ ANTONIO AURELIANO MOREIRA ARRUDA Sob a orientação da Profa. Esp. REGINA LÚCIA N. COSTA E SILVA

FORTALEZA/CE, dezembro de 2016

ANTONIO AURELIANO MOREIRA ARRUDA

POR UMA CIDADE COM MAIS URBANIDADE

UMA NOVA LEITURA PARA O PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________________________ Prof. Esp. Regina Lucia N. Costa e Silva (Orientadora) Devry Brasil | FANOR - Faculdade Nordeste

_______________________________________________________________ Prof. Ms. Adriana Pardi Correa Devry Brasil | FANOR - Faculdade Nordeste

_______________________________________________________________ Prof. Ms. Larissa de Miranda Menescal Arquiteta Convidada

FORTALEZA/CE, dezembro de 2016

A quem possa interessar.

ABSTRACT The city is the most complex artifact of humanity and since its inception has undergone constant changes in the evolution process and occupation of its territory by its inhabitants, who found in urban planning a way to organize and plan its extension to ensure the proper functioning this system. However, this form of organization is not seen in all urban areas, which eventually develop problems due to the rapid and growing urbanization. Thus, this research seeks to demonstrate the importance of urban planning for cities. As application area for the development of the theme chosen to Headquarters Manhoso district, located in Viรงosa do Cearรก, where the urban fabric has little size, but already has the problem first in unplanned urbanization and great potential for growth. The objective was to develop an urban structure plan, within the principles of the concept of urbanity, to bring urban improvements, focusing on quality of life and taking advantage of the potential of the site. The used research methodology was exploratory which was based on bibliographic sources and case studies that highlighted the need for planning for cities. Finally, we seek to demonstrate through this work the possibility of an effective plan, able to develop a better city for all and open new avenues for urbanism. Keywords: Urban Planning. Urbanity. Cities. Viรงosa do Cearรก.

RESUMO A cidade é o artefato mais complexo da humanidade e desde sua origem têm passado por constantes transformações no processo de evolução e ocupação do seu território por seus habitantes, que encontraram no planejamento urbano uma forma de organizar e planejar a sua extensão para garantir o bom funcionamento desse sistema. Entretanto, essa forma de organização não é vista em todos as áreas urbanas, que acabam desenvolvendo problemas por conta do acelerado e crescente processo de urbanização. Dessa forma, esta pesquisa busca evidenciar a importância do planejamento urbano para as cidades. Como área de aplicação para o desenvolvimento da temática escolheu-se a Sede do distrito de Manhoso, situado no município de Viçosa do Ceará, onde a malha urbana possui pouca dimensão, mas já apresenta as primeiras problemáticas da urbanização desordenada e grande potencial para crescimento. Assim, o objetivo foi desenvolver um plano de estruturação urbana, dentro dos princípios do conceito de urbanidade, que trouxesse melhorias urbanísticas, focando na qualidade de vida e aproveitando as potencialidades do local. A metodologia de pesquisa empregada foi de caráter exploratório que se baseou em fontes bibliográficas e estudos de caso que evidenciaram a necessidade do planejamento para as cidades. Por fim, buscase demostrar através deste trabalho a possibilidade de um plano eficaz, capaz de desenvolver uma cidade melhor para todos e abrir novos caminhos para o urbanismo. Palavras-chave: Planejamento Urbano. Urbanidade. Cidades. Viçosa do Ceará.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1: O futuro é urbano .................................................................21 Figura 2: Arranjo de Barcelona, por Ildefonso Cerdá, 1859……….............…..22 Figura 3: Projeto de Hausmann para Av da Ópera e edificações a serem desapropriadas e demolidas …………....…………………......................……….24 Figura 4: Cidade de Palmanova. (1593)……………………...…..................26 Figura 5: Esquema do desenho da Cidade-Jardim…………..…................…27 Figura 6: Projeto da Cidade Linear de Madri, 1894………………….............…19 Figura 7: Plano da cidade industrial de Tony Garnier para Lyon, França, 1901 .........................................................................................................10 Figura 8: A cidade contemporânea de Le Corbusier…………….…...............…..21 Figura 9: Plan Voisin. perspectiva da visão de Le Corbusier para Paris, seguindo os princípios e soluções concebidos em sua “Cidade Contemporânea”......22 Figura 10: Cidades conectam pessoas.......................................................34 Figura 11: Transformação urbana do centro de Bogotá…………………...…..35 Figura 12: Sistema de teleféricos de Medellin…………………………….......…36 Figura 13: Localização do Município de Viçosa do Ceará……………............39 Figura 14: Vista da sede municipal de Viçosa do Ceará.............................41 Figura 15: Centro histórico de Viçosa do Ceará...........................................41 Figura 16: Macrozoneamento do uso do solo no território municipal de Viçosa do Ceará.....................................................................................................44 Figura 17: Macrozoneamento Econômico do território municipal de Viçosa do Ceará.........................................................................................................44 Figura 18: Localização do Distrito de Manhoso........................................46 Figura 19: Igreja de Nossa Senhora da Saúde (década de 80)....................47 Figura 20: Paisagem da área central de Manhoso. (década de 90)...........47 Figura 21: Açude do Distrito de Manhoso.................................................48 Figura 22: Perímetro Urbano do Distrito de Manhoso, 2008.....................52 Figura 23: Rua pavimentada do distrito de Manhoso.................................53 Figura 24: Uso e Ocupação do Solo da Sede Distrital de Manhoso, 2008......54 Figura 25: Poço da Princesa, principal ponto turístico de Manhoso ...........55 Figura 26: Espaço utilizado como campo de futebol do distrito ..................56 Figura 27: Ruas do distrito de Manhoso ......................................................57 Figura 28: Imagem de satélite da região da Sede Distrital no ano de 2003...58 Figura 29: Imagem de satélite da região da Sede Distrital no ano de 2016...59

LISTA DE MAPAS E DESENHOS Mapa 1: Área de Estudo / Situação atual....................................................61 Mapa 2: Ocupação e Uso do solo / Situação atual.......................................62 Mapa 3: Ocupação e Uso do solo (perímetro urbano)/ Sit. atual..................63 Mapa 4: Sistema viário / Situação atual......................................................65 Mapa 5: Masterplan....................................................................................75 Mapa 6: Perímetro Urbano..........................................................................77 Mapa 7: Sistema Viário...............................................................................79 Mapa 8: Zoneamento Urbano.......................................................................89 Mapa 9: Setorização....................................................................................91 Mapa 10: Setor 1 /Centro..............................................................................93 Mapa 11: Setor 2 /Chapada.........................................................................95 Mapa 12: Setor 3 /São Francisco................................................................97 Mapa 13: Setor 4 / Alto...............................................................................99 Mapa 14: Setor 5 / Açude...........................................................................101 Mapa 15: Corredor de Atividades Múltiplas.................................................103 Mapa 16: Unidades de Vizinhança..............................................................105 Desenho 1: Perfil da via Troncal..................................................................81 Desenho 2: Perfil da via Coletora.................................................................82 Desenho 3: Perfil da via Paisagística............................................................83 Desenho 4: Perfil da via coletora 2/ Corredor de Atividades.........................84 Desenho 5: Perfil da via Local.....................................................................85 Desenho 6: Tratamento Urbanístico dos Espaços Vazios............................107 Desenho 7: Marco Informativo....................................................................108

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO | p. 1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.5.1 1.5.2 1.6

2 REFERENCIAL TEÓRICO | p. 18 2.1 2.2 2.3

O ESTUDO DA CIDADE | p. 19 ORIGEM DO PLANEJAMENTO DE CIDADES | p. 22 A UTOPIA DA CIDADE IDEAL | p. 26

3 CONCEITUAÇÃO DO TEMA | p. 32 3.1 3.2 3.3

URBANIDADE | p. 33 PLANOS DE REFERÊNCIA: MEDELLÍN E BOGOTÁ | p. 35 O PLANEJAMENTO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO | p. 37

4 ESTUDO TERRITORIAL | p. 38 4.1 4.2

ABORDAGEM REGIONAL - Município de Viçosa do Ceará | p. 39 ABORDAGEM LOCAL - Distrito de Manhoso | p. 46

5 PLANO URBANO | p. 60 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9

6 CONCLUSÃO | p. 110 6.1

CONSIDERAÇÕES FINAIS | p. 117 REFERÊNCIAS | p. 118

1 APRESENTAÇÃO

1.1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa é a idealização do Trabalho de Conclusão de Curso de Arquitetura e Urbanismo e traz como tema o planejamento urbano, que tem se mostrado um assunto necessário para o futuro das Cidades. Vivemos com a incerteza do que nos espera no amanhã, diante de problematizações em torno da ‘vida em sociedade’ que nos fazem pensar em como agir para garantir uma cidade melhor para todos no presente e como faremos para que as próximas gerações tenham acesso aos recursos de hoje. Apoiando-se nisso, o presente trabalho indaga sobre relevância do estudo da cidade e como seu planejamento ao longo prazo pode transformá-la e prepará-la para os desafios da urbanização. O espaço de aplicação da pesquisa é a Sede Distrital de Manhoso, localizada no Município de Viçosa do Ceará, sendo uma vila que apresenta grande potencial para desenvolvimento urbano e começa a mostrar sinais de impacto resultantes do crescimento desordenado. A pesquisa, em seu referencial teórico, parte do entendimento da formação da ideia de cidade e como foram concebidos os primeiros planos de ordenamento, abordando projetos de planejamento urbano, assim como os ideais de seus autores. A temática é apresentada através de conceituações e estudos referenciais de projetos urbanos satisfatórios, sendo defendida como uma solução viável para o crescimento adequado e sustentável dos núcleos urbanos. Por fim, é apresentado o resultado, contendo os procedimentos, parâmetros e estratégias que compõem a nova leitura para o planejamento urbano de Manhoso através de um plano de estruturação urbana para sede do distrito. Busca-se, através desta pesquisa, demonstrar a real necessidade de nossas cidades frente às problemáticas urbanas que ameaçam o bem-estar da população, e propor a possibilidade de um plano eficaz, capaz de desenvolver um lugar melhor para todos e abrir novos caminhos para o urbanismo.

1.2 TEMA O planeamento urbano é uma ferramenta que lida com o processo de criação e desenvolvimento de áreas urbanas existentes ou a serem planejadas. Ele é fruto de conceitos desenvolvidos durante o crescimento das cidades ao longo da história da humanidade e aperfeiçoado na Era Moderna para lidar com problemas enfrentados pela urbanização desenfreadas, e tido até hoje como um dos principais instrumentos de manutenção e ordenamento da cidade, tornando-se uma disciplina que gera muitas discussões no meio político e acadêmico, e um tema importante a ser aprofundado. Por isso, a idealização desse trabalho traz a formulação de um ‘Plano Urbano’, seguindo a linha de pesquisa ‘Planejamento Urbano e Regional’.

1.3 PROBLEMÁTICA Um dos grandes questionamentos da nossa geração diz respeito ao futuro das cidades. A forma com que nossos centros urbanos conseguirão lidar com a atual demanda populacional, o cenário resultante da falta de infraestrutura necessária e como a gestão pública lida com essa questão. Vemos que a maioria dos projetos de natureza urbanística são voltados para resolver problemas da cidade moderna, que quase sempre são em grandes metrópoles, enquanto cidades menores crescem sem perspectivas de urbanização consciente. Segundo dados do IBDU (Instituto Brasileiro de Direitos Urbanísticos), em 2011, apenas 40% dos municípios cearenses tinham Plano Diretor. E quando se trata de planos de estruturação urbana, como saneamento básico, por exemplo, 80% não dispõem. (Fonte: Secretaria das Cidades, 2014). As consequências desencadeadas pela urbanização sem o devido planejamento são cidades inchadas, sem perspectiva de crescimento sustentável, desencadeando graves consequências econômicas e sociais que são perceptíveis principalmente através da habitação irregular, poluições, engarrafamentos, violência, desemprego, desigualdade social, etc. 14

1.4 JUSTIFICATIVA O destino das Cidades de amanhã é baseado no seu uso de hoje. Os efeitos de um crescimento urbano desordenado, por menor escala que sejam, são interativos, então o que é um efeito numa escala pode também ser uma causa a uma escala maior, como um ‘efeito borboleta’. Por isso, planejar as cidades é uma questão de importância universal, uma vez que a função delas é abrigar vidas. Existe um provérbio popular que diz: “é melhor prevenir que remediar”, e ele justifica a ideia dos planos urbanos para cidades que estão em formação e apresentam constante crescimento. O que seria uma contrapartida a realidade da maioria dos planos de nossas cidades, que surgem para tentar solucionar problemas já existentes, que poderiam ter sido evitados se houvessem políticas de planejamento urbano para a cidade a partir de sua criação. Por isso, o Planos voltadas o desenvolvimento e a melhoria das cidades tornam-se tão relevantes. Eles atuam evitando ou corrigindo problemas que poderiam afetar o bem-estar de uma enorme quantidade de pessoas, preservando os recursos necessários e direcionando para um crescimento adequado. O Distrito de Manhoso foi escolhido como o espaço de intervenção por dois motivos: o primeiro parte de um anseio pessoal, ligado as gerações familiares antecessoras que atuaram na formação da localidade; o segundo parte da lógica do planejamento urbano durante a fase inicial de formação da cidade, pois o Distrito foi criado a poucos anos, mas já possui um núcleo urbano sólido, sendo um dos que apresentam maior crescimento populacional no Município de Viçosa do Ceará, daí um lugar ideal para aplicação da proposta.

1.5 OBJETIVOS 1.5.1 Objetivo Geral Este trabalho tem como objetivo geral propor uma nova leitura para o planejamento urbano da Sede do Distrito de Manhoso, expressa através de um plano de estruturação urbana, baseado nos princípios de urbanidade, a fim de promover melhorias urbanísticas e fundamentar princípios para seu crescimento sustentável.

1.5.1 Objetivos Específicos Compreender a necessidade do planejamento urbano para a formação, crescimento e desenvolvimento das Cidades. Elaborar a caracterização da área a ser trabalhada, abrangendo seu histórico de formação, características geográficas, ambientais, aspectos socioeconômicos, culturais, e seu contexto atual na região. Apontar as potencialidades, carências e desafios da região que possam influenciar seu crescimento urbano e alavancar a economia local. Desenvolver um plano de estruturação urbana, que direcione o crescimento e o desenvolvimento do lugar como uma cidade atrativa, equilibrada e sustentável.

1.6 METODOLOGIA Esta pesquisa se classifica quanto à finalidade, como pesquisa aplicada, do tipo qualitativa, abordando objetivos de natureza exploratória, e levantamentos bibliográficos e de campo. O processo metodológico do presente Trabalho de Conclusão de Curso é organizado por quatro diferentes etapas: 1 – Fundamentação da Pesquisa: Parte inicial do trabalho que compreende a idealização da proposta, a formulação metodológica e define a temática: planos urbanos para cidades em desenvolvimento. 2 – Embasamento Teórico: Revisão literária a respeito de duas questões principais: o estudo das cidades e a importância do planejamento urbano. 3 – Estudo Territorial: Diagnóstico da área de aplicação da proposta, realizada através de pesquisa de campo e bibliográfica, representada por conteúdo descritivo, fotográfico e cartográfico. 4 – Projeto urbano: Desenvolvimento do Plano de Estruturação Urbana da Sede Distrital de Manhoso.

2 REFERENCIAL TEÓRICO Até chegarmos a noção de cidade que temos hoje e a ideia da melhor forma de trabalhá-la, muitas civilizações vivenciaram suas transformações no decorrer da história e muitos teóricos a estudaram com objetivo conceituá-la e tentar formular planos ideais para sua continuidade. À vista disso, este referencial teórico reúne os principais conceitos e teorias a respeito da definição, formação e evolução dos núcleos urbanos, abordando também as primeiras tentativas de planejamento territorial e as utopias do que seria a cidade ideal.

2.1 O ESTUDO DA CIDADE A cidade é, desde a Antiguidade, um dos principais objetos de estudo da sociedade. Sua definição é muito complexa e compreende uma série de teorias em torno de sua formação, propósito, desenvolvimento e destino. A cidade é algo real e imaginário, algo vivido e algo sonhado, o artefato mais complexo da civilização humana, um objeto da natureza e um sujeito da cultura. (WEINSTOCK, 2013, pág. 16) Para Giedion (2004, p. 68), “Uma cidade constitui a expressão da diversidade de relações sociais que se fundiram em um único organismo”. E como organismo, nasce, cresce, se alimenta e pode ter um fim. A partir do momento em que a vida nas cidades passou por mudanças radicais, principalmente após ao advento da industrialização e consequentemente a rápida aglomeração nos núcleos urbanos, a busca por seu conhecimento aprofundado têm sido uma questão imprescindível diante da alta demanda populacional. O mundo também está atualmente em um regime de rápida mudança climática e ecológica, existe uma preocupação generalizada sobre a capacidade do sistema global para lidar com a matriz das mudanças que estão em curso ou previstas. (WEINSTOCK, 2013, pág. 16)

Hoje, profissionais de diversas áreas do conhecimento, cada um com a sua visão sobre os problemas da cidade, buscam solucionar e prever suas adversidades. Nunca antes a cidade tinha sido o foco de tanta atenção, não só de antropólogos, arquitetos e sociólogos, mas também como um importante acessório nas agendas de políticos e economistas. Processos de desenvolvimento urbano moderno geralmente são definidos como o principal resultado da sociedade capitalista tardia, de seus ciclos e sua lógica, e elas são identificadas com ele. (MORENO, 2013, p.48)

Para entender o que é a cidade e assim traçar objetivos para seu futuro, é necessário entender sua formação e evolução. O que sabemos é que elas são uma invenção humana e existem desde 19

a Pré-História. Muitas se perderam ao longo dos tempos. De outras só restam ruínas. Algumas resistem por centenas de anos. E outras ainda estão por vir. Os primeiros vestígios da ocupação territorial em sociedade e formação das primeiras cidades surgiram ainda no período da Pré-História, quando o homem tem a necessidade de fixar-se em um determinado local, assim “as primeiras cidades fazem seu aparecimento na esteira da chamada Revolução Agrícola ou, também, ‘Revolução Neolítica’, por ter ocorrido no período préhistórico conhecido como Idade da Pedra Polida ou período neolítico. ” (SOUZA, 2005, p.43) Na Antiguidade surgiram cidades de enormes proporções e abrigaram grandes civilizações. Estas não dependiam totalmente da agricultura, pois já desenvolviam atividades de comercio e artesanato. Nessa época, começaram os primeiros estudos e organizações territoriais das cidades, principalmente nas civilizações grega e romana, onde a origem e o desenvolvimento da política formaram pensamentos e conceitos sobre a cidade e nela a criação de espaços de uso comum, estradas e monumentos, que serviram de base para o planejamento e crescimento de diversos núcleos urbanos. Na Idade Média houve, de certo modo, uma decadência na formação e desenvolvimento das cidades, pois nesse período os agrupamentos urbanos eram muito dependentes do campo. Além disso, as cidades cresciam até um certo limite, delimitado por muralhas, sendo que nelas se concentravam apenas uma burocracia político-religiosa, enquanto a maior parte da população vivia no campo. A partir da Era Moderna, iniciada pela Revolução industrial, que na Europa tem início no final do século XVIII, houve uma profunda revolução nas formas de viver entre as pessoas. As cidades passaram a ter grande crescimento, onde passam a preponderar sobre o campo e o modo de viver urbano tende a exercer uma influência crescente sobre a vida rural. Essa revolução na forma de viver foi marcada pela industrialização e acarretou profundas mudanças no modo de uso e ocupação das cidades, onde o crescimento urbano intenso e desordenado veio acompanhado de problemas relacionados a favelização, saneamento básico e degradação da natureza. Dessa forma, o estudo das cidades passou a ser uma questão indispensável para o ordenamento dos núcleos urbanos e a partir do século 20

XIX, onde vários protótipos foram desenvolvidos, a maioria com um mesmo objetivo, criar um plano de cidade ideal. Na segunda metade do século XIX, surgiu um dos maiores avanços nesse campo, a criação do urbanismo, uma ciência que se preocupa com a organização e a racionalização das aglomerações humanas. Hoje em dia, o conceito de cidade ainda é muito complexo e amplamente discutido, tanto pelo meio político, quanto pelo acadêmico. As mudanças da forma de ocupação dos espaços das cidades são constantes, por isso, não temos uma forma de prever quais serão suas futuras características, funções e demandas. Por outro lado, houveram avanços significativos nos estudos da última geração, em comparação com as que antecederam a Arquitetura Moderna. Segundo Benévolo (2003, p. 727): A história da cidade como um organismo político, econômico e social, foi tratada, de Aristóteles em diante, em uma infinidade de livros. A história do cenário físico da cidade foi estudada de maneira exclusiva somente nos últimos cinquenta anos, quando da arquitetura moderna fez nascer o interesse e o preparo mental para uma pesquisa semelhante, distinta da descrição topográfica ou modelismo para a projeção do ex-novo. (BENÉVOLO, 2003, p. 727)

Figura 1: O futuro é urbano. Fonte: ONU-Habitat.

2.2 ORIGEM DO PLANEJAMENTO DE CIDADES Desde seu surgimento, a cidade atravessou momentos de transformação complexos. A maioria deles foi resultantes do aumento significativo populacional e sua forma de ocupação, criando centros urbanos desordenados, e repleto de adversidades. Assim, o planejamento urbano surge como base na solução para as cidades diante dos problemas urbanos. Durante todo o desenvolvimento das cidades ao longo da história, a maioria das intervenções urbanísticas foram pontuais, possuindo a função de sanar problemas especificamente urbanos e o propósito de atender a questões político-ideológicas. Somente no final do século XVI, houve o surgimento do planejamento urbano moderno. E Sisto V foi o primeiro planejador. “Ele percebia a cidade como um organismo complexo e sabia que a beleza das praças abertas e ruas amplas tinha de ser apoiado em equipamentos sociais”. (GIEDION, 2004, p. 126) Sisto V criou um plano diretor para Roma, onde sua transformação foi intensa e veloz. Estendeu ruas organicamente por Roma, onde quer que fossem exigidas pela topografia da cidade. Ele integrou uma nova rede viária aos trechos já existentes e às necessidades da cidade. (GIEDION, 2004) Roma , Paris e Londres – os mais importantes focos da civilização ocidental – criaram protótipos das grandes cidades de hoje. Roma, entretanto, é singular. [...] Foi em Roma que, pela primeira vez, projetou-se, com absoluta segurança, o traçado viário de uma cidade moderna. (GIEDION, 2004, p. 101)

Durante os séculos XVII e XVIII não houveram grandes planos, comparados ao de Roma, por exemplo. Entretanto, nesse período aconteceram grandes transformações nas cidades, como o aumento populacional crescente, fruto do êxodo rural, onde as cidades eram ocupadas por milhares pessoas em busca de novas perspectivas de vida. Assim, no século XIX, como a advento da industrialização, as cidades já estavam inchadas e passaram a desenvolver políticas de urbanização adequadas a sociedade industrial. O desenvolvimento dos transportes (substituição de veículos de tração 22

animal por trens, bondes elétricos e depois automóveis), das comunicações (telégrafos e telefones), da grande imprensa, conferiu a vida moderna rapidez inexistentes no mundo rural. Surgiu, então, a necessidade de destruir “ruas de origem medieval”, estreitas e cheias de curvas, possibilitando a abertura de “muitas avenidas retas com larguras determinadas e abundantes fileiras de árvores que se comunicam funcionalmente” com estações ferroviárias “e pontos de saída da cidade” (BARTOLOZZI, 1998, p. 14). Na segunda metade do século XIX os termos “urbanização” e “urbanismo”, com o sentido de planejamento urbano, foram usados pela primeira vez por Ildefonso Cerdá, em sua obra Teoria Geral da Urbanização (1867). (LIMA, 2002) Cerdá, engenheiro urbanista e político catalão, foi responsável por um dos mais bem-sucedidos planos urbanísticos da história, o plano de extensão e reforma da cidade de Barcelona, que atenta-se basicamente a duas funções: habitação e circulação. O Plano Cerdá, como ficou conhecido, tinha os objetivos de aumentar a área total da cidade, permitindo sua expansão além dos limites da antiga muralha, e fornecer uma alternativa mais ordenada de ruas e quadras em comparação à confusa trama da do centro histórico de Barcelona. Figura 2: Arranjo de Barcelona, por Ildefonso Cerdá, 1859. Fonte: BENÉVOLO, 2003, p. 591.

Outro Plano Urbano pioneiro, que obteve grande destaque e tornouse um exemplo clássico de reforma urbana ocorreu em Paris. Foi o Plano promovido por Hausmann entre 1852 e 1870. Por muito tempo, em muitos campos diferentes, Paris havia figurado como o centro da Europa. [...] Porém esta herança esplêndida encontrava-se imersa numa cidade inteiramente desorganizada, com cada um de seus monumentos circundado e isolado por um emaranhado de ruas. O esforço hercúleo de Georges-Eugène Hausmann (1809-91), sob o reinado de Napoleão III, mudou drasticamente esta situação. Seu desejo era criar uma estrutura esplêndida para as grandes tradições preservadas em Paris. Ao mesmo tempo, tencionada transformar Paris na primeira grade cidade da era industrial. (GIEDION, 2004, p. 766)

Os avanços do Plano de Hausmann puderam ser vistos principalmente no saneamento básico. O traçado retilíneo das ruas, os boulevards (via de trânsito larga dividida em dois sentidos) facilitaram a construção de uma rede de esgotos e canalizações subterrâneas. Além disso, Haussmann realizou reformas interiores (foram derrubadas 27.500 casas), com a edificação de novos edifícios particulares segundo normas de altura, fachadas etc., e públicos (hospitais, mercados e prisões), e organizou e incorporou bairros e departamentos da periferia (construíram-se 100.000 casas). (BARTOLOZZI, 1998). Figura 3: Projeto de Hausmann para Av da Ópera e edificações a serem desapropriadas e demolidas. | Fonte: BENÉVOLO, 2003, p. 591.

Hausmann realizou avanços extraordinários no sentido de encontrar solução para o problema de tráfego, avanços bem à frente das necessidades reais de seu tempo. [...] Sua obra antecipa o futuro em outro aspecto; todo grande planejador urbano tem sido levado – custe o que custar – a enfrentar empreendimentos que somente o futuro é capaz de justificar. (GIEDION, 2004, p. 795)

O Plano de Cerdá para Barcelona e o de Haussmann para Paris são dois exemplos precursores do planejamento urbano moderno, cada um com sua própria abordagem. Haussmann projetou um esquema que abriu grandes redes viárias dentro do tecido medieval de Paris. Cerdá propôs um traçado que envolveu o todo o espaço antigo de Barcelona, mantendo-o praticamente intacto. Logo, o objetivo do planejamento urbano do século XIX foi criar projetos de interferência na nos centros urbanos que tentavam lidar com os problemas da nova cidade industrial. Neles, o embelezamento e o saneamento eram as palavras de ordem que definiam os planos. No século XX surgiu uma das principais ferramentas de orientação do planejamento da cidade moderna, o documento conhecido como Carta de Atenas, redigido no IV CIAM (Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna) que aconteceu em Atenas no ano de 1933. A Carta de Atenas trata as cidades sob o ponto de vista de arquitetos, que reunidos, buscaram responder aos problemas urbanísticos causados pelo rápido crescimento das cidades. A Carta, de modo geral, analisa o estado atual e crítico das cidades, propondo aspectos que deveriam ser respeitados para a melhoria da estrutura urbana. (GALBIERI, 2008) Nela são abordadas considerações sobre os usos e as funções da cidade moderna, que são classificadas em: - habitar - trabalhar - cultivar o corpo e o espírito - circular Essas funções ainda são referência para os projetos urbanísticos de hoje, entretanto, sua forma de aplicação ainda é amplamente discutida.

2.3 A UTOPIA DA CIDADE IDEAL Utopia tem como significado mais comum a ideia de civilização ideal, imaginária, fantástica. E por gerações, o homem buscou inventar o que seria uma cidade ideal. Um plano que idealizasse não apenas um lugar, mas uma vida, um futuro. Um dos primeiros protótipos dessa busca no urbanismo ocorreu no século XVI, era a città ideale estelar, onde “o Renascimento se viu hipnotizado por um tipo de cidade que por um século e meio caracterizou todos os planos utópicos: a cidade em forma de estrela. A partir de um polígono simétrico fortificado, vias radiais conduzem a um centro principal.” (GIEDION, 2004, p. 69) Figura 4: Cidade de Palmanova. (1593). Fonte: BRANDÃO, 1999, p. 76.

No Era Moderna, com os problemas resultantes da urbanização desenfreada, surgiu a necessidade de buscar alternativas para solucionar a questão habitacional, de saneamento e de circulação. Dessa forma, foram idealizados diversos planos utópicos. Alguns chegaram a ser executados, outros não saíram do papel. 26

No final do século XIX, surgiu na Inglaterra uma das maiores utopias da cidade ideal, a Cidade-Jardim proposta por Ebenezer Haward. Howard observou as condições de vida dos pobres na Londres do final do século XIX e com toda razão não gostou do que cheirou, viu e ouviu. Ele detestava não só os erros e os equívocos da cidade, mas a própria cidade, e considerava uma desgraça completa e uma afronta à natureza o fato de tantas pessoas terem de conviver aglomeradas. Sua receita de solução para a cidade era acabar com a cidade. (JACOBS, 2000, p.16)

Segundo Giedion (2004, p. 805) “A ideia da Cidade-Jardim foi proposta como uma panaceia para os muitos problemas habitacionais do final do século XIX.” Seu plano consistia em um conjunto de anéis concêntricos, onde o centro abrigava uma série de edifícios cívicos agrupados ao redor de um espaço público aberto. A cidade deveria abrigar um número limitado de pessoas, assim, quando atingisse a sua capacidade de suporte, novas cidades deveriam ser formadas em torno da cidade central, interligadas por ferrovias e rodovias. Figura 5: Esquema do desenho da Cidade-Jardim. Fonte: Renato Saboya (tradução) sobre original de Ebenezer Howard.

Outra utopia de bastante relevância no início do século XX foi a cidade linear do Urbanista espanhol Arturo Soria y Mata. Seu conceito parte da ideia de propor uma cidade que se desenvolvesse ao longo de uma via principal linear, na qual funcionaria como artéria principal. Assim, a cidade linear tem a circulação como base fundamental. Sua concepção teve grande relevância e influenciou muitos arquitetos e urbanistas durante o século passado, do qual podemos destacar Brasília, por Lúcio Costa, que teve seu plano piloto baseado em eixos viários. Sorya y Mata viu a realização de seus sonhos, em escala modesta, num subúrbio de Madri. Somente nos anos 30 a ideia da sua cidade linear foi levada adiante, na Rússia. Le Corbusier adotou a concepção de cidade-linear em seu projeto para St. Dié, ao longo de uma via expressa. Todavia, a ideia de cidade linear ganhou verdadeira proeminência somente nos anos 60, com o desenvolvimento de uma área urbanizada contínua – como, por exemplo, entre Boston e Washington, onde o crescimento urbano não deixa de encerrar perigo. (GIEDIEN, 2004, p. 808)

Figura 6: : Projeto da Cidade Linear de Madri, 1894. Fonte: Arquivo Companhia Madrilena de Urbanização.

Na França, em 1901, foi a idealizada a cidade industrial, por Tony Garnier. Seu plano partia de um zoneamento de usos por funções, onde cada função tinha seu espaço próprio, de modo que futuras expansões não implicassem a alteração das outras. A indústria era tida como a máquina que movia a cidade. A arquitetura começa no edifício e termina no planejamento urbano; a obra de Garnier se baseia em ambos. Sua Cité Industrialle nasceu de uma ampla compreensão das exigências sociais. O equilíbrio de sua configuração não é destruído pela concentração excessiva em questões isoladas, como problemas específicos de tráfego ou os problemas mais ou menos específicos de habitação, que absorvem os defensores da cidade-jardim. Garnier buscou uma inter-relação orgânica entre todas as funções da cidade. (GIEDIEN, 2004, p.812)

Figura 7: : Plano da cidade industrial de Tony Garnier para Lyon, França, 1901. Fonte: <tonygarnier.blogspot.com>

Também na França se desenvolvem as ideias de um dos maiores utópicos dessa geração, Le Corbusier. Entre seus projetos urbanos, destacam-se a Ville Contemporaine, de 1922, e a Ville Radieuse, de 1930. Ambos pregavam uma cidade futurista, que respondia aos desafios do crescimento populacional e o adensamento urbano. Para Jane Jacobs (2000, p. 22), “Le Corbusier planejava não apenas um ambiente físico; projetava também uma utopia social.” A cidade dele era como um brinquedo mecânico maravilhoso. Além do mais, sua concepção, como obra arquitetônica, tinha uma clareza, uma simplicidade e uma harmonia fascinantes. Era muito ordenada, muito clara, muito fácil de entender. [...] Mas, no tocante ao funcionamento da cidade, tanto ela como a Cidade-Jardim só dizem mentiras. (JACOBS, 2000, p. 23)

Figura 8: A cidade contemporânea de Le Corbusier. Fonte: LE CORBUSIER. La ciudad del futuro. Buenos Aires: Ediciones Infinito, 1971.

Figura 9: Plan Voisin. perspectiva da visão de Le Corbusier para Paris, seguindo os princípios e soluções concebidos em sua “Cidade Contemporânea”. Fonte: LE CORBUSIER. La ciudad del futuro. Buenos Aires: Ediciones Infinito, 1971.

“A cidade dos sonhos de Le Corbusier teve enorme impacto em nossas cidades. Foi aclamada delirantemente por arquitetos e acabou assimilada em inúmeros projetos, de conjuntos habitacionais de baixa renda a edifícios de escritório. (JACOBS, 2000, p. 23) Por fim, a cidade ideal nunca existiu. As tentativas de formular um plano perfeito não obtiveram bons resultados, muitos nem chegaram a ser concretizados. Em seu livro Morte e Vida de Grandes Cidades, Jane Jacobs, uma das maiores representantes do pós-modernismo, faz duras críticas ao planejamento urbano dos modernistas, aplicado de “cima para baixo”. No início desta obra, a autora diz claramente que seu “livro é um ataque aos fundamentos do planejamento urbano e da reurbanização”, do modernismo funcionalista, que seria burocrático e centralizador, sendo necessário se posicionar contra “a padronização, a mecanização, a despersonificação” das cidades. (JACOBS, 2000, p. 23). 31

3 CONCEITUAÇÃO DO TEMA Como abordado anteriormente, a cidade passou por grandes transformações deste a origem das primeiras povoações até as problemáticas da Era Moderna, e viu nos planos urbanos a melhor forma de solucionar a dinâmica populacional. Nesse capítulo são abordados os conceitos sobre a organização das cidades na contemporaneidade e apresentados estudos de caso que evidenciam a necessidade do planejamento urbano e veem nele a melhor forma de desenvolver cidades eficientes.

3.1 URBANIDADE Se as tentativas de planejamento urbano anteriores não deram certo, hoje em dia o grande desafio é propor soluções socialmente justas, ecologicamente corretas e economicamente eficientes, a fim de atenuar os erros do passado e não comprometer a qualidade de vida das gerações futuras. Em uma palavra, é o desafio da urbanidade. Urbanidade, segundo os dicionários, é aquilo que se refere à cortesia entre pessoas, edifícios, ruas e cidades. A qualidade ou condição de ser urbano. É algo que vem da cidade, da rua, do edifício e que é apropriado, em maior ou menor grau, por toda a sociedade. Como a população urbana mundial já representa mais de cinquenta por cento da população global, fica cada vez mais claro que o futuro é urbano. A urbanização está avançando rapidamente, especialmente nos países em desenvolvimento, e esta vem acompanhada tanto de oportunidades como de desafios. (ONU-HABITAT, 2015) Desde 1950, o mundo tem mudado rapidamente. A População urbana cresceu passando de 746 milhões em 1950 (29,6 por cento da população mundial) para 2,85 bilhões em 2000 (46,6 por cento), chegando a 3,96 bilhões em 2015 (54 por cento). Espera-se que esse total chegue a 5,06 bilhões até 2030 (60 por cento da população mundial). (ONU-HABITAT, 2015, p. 1) De acordo com Weinstock (2013): A necessidade de novas imaginações e novas configurações da cidade é mais premente agora do que em qualquer outro momento da história humana. Dois fenômenos principais estão impulsionando mudanças na distribuição geográfica das populações: a migração para cidades de territórios dispersos, e a rápida aceleração do número de pessoas no mundo. (WEINSTOCK, 2013, p. 16)

Sabemos que o planejamento urbano é a melhor forma de se atentar para propor uma configuração viável para nossas cidades, entretanto, precisamos saber usar isso ao nosso favor. “É tolice planejar a aparência de uma cidade sem saber que tipo de ordem inata e funcional ela possui. Encarar a aparência como objetivo primordial ou como preocupação central não leva a nada, a não 33

ser a problemas.” (JACOBS, 2000, p.14) As problemáticas da urbanização dos dois últimos séculos ainda são os maiores desafios desse. Segundo Lima (2002), A ausência de um planejamento no desenvolvimento urbano, gera as duras realidades por nós testemunhadas diariamente, ou seja, as péssimas condições de habitação nas favelas e na periferia das grandes cidades, o baixíssimo nível de saneamento básico dos grandes centros, os constantes congestionamentos de transito e principalmente, e infelizmente, o crescente aumento da violência urbana. (LIMA, 2002)

O conceito de urbanidade na concepção dos planos urbanos é algo novo, no entanto, é simples e compreensível. É planejar uma cidade respeitando todas as partes envolvidas: pessoas, edifícios, ruas, meio ambiente... diversificar os usos e pensar não só no desenho urbano, mas no acesso de todos ao direito da cidade. O erro dos utópicos do planejamento urbano foi não compreender a cidade como um organismo vivo, mas como uma máquina. Hoje, sabemos o que devemos buscar para desenvolver uma cidade bem-sucedida. Segundo Jane Jacobs (2000), As cidades monótonas, inertes, contêm, na verdade, as sementes de sua própria destruição e um pouco mais. Mas as cidades vivas, diversificadas e intensas contêm as sementes de sua própria regeneração, com energia de sobra para os problemas e as necessidades de fora delas. (JACOBS, 2000, p. 499)

Figura 10: Cidades conectam pessoas. Fonte: Desenvolvido pelo autor.

3.2 PLANOS DE REFERÊNCIA: MEDELLÍN E BOGOTÁ Nos

últimos

anos

grandes

cidades

têm

adotado

abordagens

diferenciadas na busca de um urbanismo sustentável, onde a participação social, a preocupação com meio ambiente urbano e a vida têm sido os princípios das intervenções e as bases dos planos de ação, desenvolvendo princípios da urbanidade. Na América Latina, duas cidades colombianas, em pouco mais de 15 anos, conseguiram reescrever sua história. Medellín e Bogotá, durante muitos anos viveram em uma profunda crise, onde Medellín chegou a ser considerada a cidade mais violenta do mundo. Após uma década e meia baseada em uma gestão com participação popular ativa, seus destinos, que pareciam irreversíveis, foram alterados. Elas saíram do topo do ranking das cidades mais violentas do mundo e tornaram-se referência em planejamento urbano, com destaque para mobilidade, segurança e soluções urbanísticas para desenvolver o espaço público. O pontapé inicial da criação das políticas de urbanidade no país se deu em Bogotá e foi baseado em criar uma cultura cidadã, isso antes de qualquer ação. Quando os habitantes assimilaram a noção de respeitar a cidade, iniciaram-se uma rede integrada de planos que atuavam de forma coordenada em todas as áreas da capital colombiana. Figura 11: Transformação urbana do centro de Bogotá Fonte: : < http://www.comunidadesegura.org.br/fr/node/34475/73058>

A transformação urbanística e social de Medellín despertou admiração mundial. A cidade tida nos anos 90 como a mais violenta do mundo, foi eleita em 2014 como “Cidade mais inovadora” pelo The Wall Street Journal e o Citigroup. Sua estratégia da transformação foi baseada na implementação de um planejamento urbano e territorial de longo prazo, a implementação de um sistema de transporte público eficiente e qualificado e a provisão de serviços públicos de qualidade para toda a população. Dentre os projetos inovadores de Medellín, destaca-se o sistema de teleféricos, que resolveu o problema de acessibilidade e circulação entre a periferia isolada e o centro da cidade. Buscou-se instalar grandes equipamentos de destino cultural e educacional nas zonas de maior incidência de violência, mudando a realidade local e trazendo atrativos turísticos. Figura 12: Sistema de teleféricos de Medellín. Fonte: <http://www.flickriver.com/photos/sabazoo82/384900441/>

O que podemos constatar diante do planejamento urbano de Bogotá e Medellín é que nenhuma experiência urbanística se sustenta sem uma boa gestão. Todas as intervenções foram feitas integradas em redes de ações pela cidade. E que o foco dessas intervenções são as pessoas, os princípios são de urbanidade e a vida é mais importante do que qualquer coisa. 36

3.3 O PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO

COMO

FERRAMENTA

Durante as várias fazes da evolução dos estudos da cidade, o planejamento urbano teve diferentes abordagens. Hoje, sabemos que ele “constitui antes de tudo uma questão humana; seus problemas não são de modo algum exclusivamente técnicos ou econômicos. Nunca poderá ser conduzido satisfatoriamente sem uma compreensão clara da concepção contemporânea de vida”. (GIEDION, 2004, p. 839) Segundo as Diretrizes Internacionais para planejamento urbano e territorial da ONU-HABITAT (2015), O planejamento urbano e territorial pode ser definido como um processo de tomada de decisões cujo objetivo seja atingir metas econômicas, sociais, culturais e ambientais por meio do desenvolvimento de visões espaciais, estratégias e planos, bem como a aplicação de um conjunto de princípios políticos, ferramentas, mecanismos institucionais e de participação e procedimentos regulatórios. (ONU-HABITAT, 2015, p. 2) Todas as abordagens de planejar as cidades que vieram anteriormente, embora muitas não fossem satisfatórias, foram válidas. E tornaram-se ensaios para a situação de hoje. Assim, “as cidades são um imenso laboratório de tentativa e erro, fracasso e sucesso, em termos de construção e desenho urbano. É nesse laboratório que o planejamento urbano deveria aprender, elaborar e testar suas ideias. ” (JACOBS, 2000, p. 5) Não há dúvidas de que o planejamento é algo importante, em todos os objetivos de vida, mas quando se trata de cidades, O planejamento urbano e territorial constitui um investimento essencial para o futuro. Ele é uma pré-condição para uma qualidade de vida melhor e processos bem-sucedidos de globalização que respeitem patrimônios e diversidade cultural, e para o reconhecimento das necessidades distintas de vários grupos. (ONU-HABITAT, 2015, p. 14)

Por fim, em nenhum outro campo da Arquitetura encontramos uma visão de conjunto tão intensamente quanto no planejamento urbano, onde a tarefa do urbanista é formular ideias com base em investigações amplas, de modo que estas se ajustem às condições existentes e, na medida do possível, ao futuro. (GIEDION, 2004) 37

4 ESTUDO TERRITORIAL Considerando que o Distrito de Manhoso está localizado no Município de Viçosa do Ceará, o estudo da área de intervenção a ser proposta segue duas abordagens de análise territorial: a Regional, que compreende o município em sua totalidade, e a local, que foca no estudo da extensão distrital.

4.1 ABORDAGEM REGIONAL - MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O município de Viçosa do Ceará localiza-se na porção Noroeste do Estado do Ceará, a aproximadamente 295 km da capital Fortaleza, situandose na Macrorregião de Sobral/Ibiapaba, Mesorregião do Noroeste Cearense e Microrregião da Ibiapaba. Possui área de 1.311,59 Km² e está a 685 m de altitude. (IPECE, 2014) Viçosa do Ceará têm como limites territoriais: Granja ao Norte; Tianguá ao Sul; Granja e Tianguá ao Leste; Estado do Piauí ao Oeste. Seu acesso é feito pelas rodovias CE–187 que se liga a BR–222, CE–240 E CE–311.

Figura 13: Localização do Município de Viçosa do Ceará. Fonte: IPECE, 2012 - Adaptado.

ORIGEM E FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ Viçosa do Ceará é um dos municípios mais antigos do Estado do Ceará, com uma extensa herança histórica e cultural, criada na região conhecida como Serra de Ibiapaba, e inicialmente era habitada por índios da tribo Tabajara. O topônimo Ibiapaba é geralmente traduzido por “serra talhada” e foi desbravada ao findar o século XVI por tentativas de estabelecimento da Missão Jesuítica da Companhia de Jesus, na qual só começou a ser de fato estabelecida em 1691 e permaneceu ativa até 1759, ano em que os jesuítas foram expulsos do Brasil. (CASTRO, 2001) O grande marco da missão e da história da cidade foi a construção da capela de Nossa Senhora da Assunção, iniciada em 1695. Segundo Castro (2001), a aldeia da Soberana Virgem de Nossa Senhora da Assunção foi fundada em 15 de agosto de 1700. Em pouco tempo se tornou uma das maiores missões jesuíticas no Brasil. E em 7 de julho de 1759, com o fim das missões jesuíticas, a aldeia foi a elevada à uma nova categoria, passando a ser chamada de Vila de Viçosa real d’América. Em 1882, como uma das principais Vilas da região, elevou-se a categoria de cidade passando a ser chamada de Viçosa. A partir de 30 de dezembro de 1943 o município passou a denominarse Viçosa do Ceará (Dec. Lei N° 1.114). Hoje, Viçosa do Ceará, palco de umas das representações dos aldeamentos mais antigos iniciados pelas missões jesuíticas no Brasil, apresentada um rico acervo patrimonial tombado pelo IPHAN. Seu traçado urbano inicial ainda é mantido, assim como o senso de preservação dos edifícios históricos e dos recursos naturais. O tombamento do sítio histórico, concluído em 2002, corresponde ao conjunto urbano (Histórico e Arquitetônico) formado por 72 casarões e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção. (IPHAN, 2002) O município, de belas paisagens naturais, tem sua unidade administrativa formada por 8 (oito) distritos: Viçosa do Ceará (Sede), General Tibúrcio, Juá dos Vieiras, Lambedouro, Manhoso, Padre Vieira, Passagem da Onça e Quatiguaba.

Figura 14: Vista da sede municipal de Viçosa do Ceará. Fonte: XIMENES, 2012.

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA Viçosa do Ceará possui um relevo caracterizado principalmente por depressões sertanejas e Planalto da Ibiapaba. As Depressões Sertanejas têm superfícies erosivas planas e ligeiramente dissecadas, submetidas a processos de sedimentação. São superfícies com níveis altimétricos que oscilam entre 100 e 400 m, com rampas de pequenos declives orientadas para a costa e para o fundo dos vales sertanejos (SDLR, 2014). O Planalto da Ibiapaba, por sua vez, está localizado na porção ocidental do território cearense, limitando em toda sua fronteira com o Estado do Piauí. (SOUZA at al, 1979).

Figura 15: Centro histórico de Viçosa do Ceará. Fonte: Prefeitura de Viçosa do Ceará, 2016.

O município de Viçosa do Ceará possui clima tropical quente subúmido e tropical quente semi-árido brando, com temperaturas entre 22 e 24 °C, sendo o período chuvoso entre janeiro e abril. (IPECE, 2015) Sua cobertura vegetal predominante na região de é Carrasco, Floresta Caducifólia Espinhosa, Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial, Floresta Subcaducifólia Tropical Xeromorfa e Floresta Subperenifólia Tropical PluvioNebular. (IPECE, 2015) CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA Viçosa do Ceará é um município predominantemente rural. Entretanto, sua população urbana tem tido um crescimento urbano maior nos últimos censos demográficos. Nas tabelas abaixo estão as informações populacionais do município: Tabela 1: Dados populacionais de Viçosa do Ceará, 2000 e 2010. Fonte: IBGE – Censo (2000 e 2010).

Tabela 2: Dados populacionais por distritos de Viçosa do Ceará em 2010. Fonte: IBGE – Censo (2010).

Segundo IBGE (2010), a maior parte da população dos distritos reside na zona rural do município (67,56%), inclusive o distrito Sede com 54,82% da população inserida na zona rural. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA Viçosa do Ceará, entre 1991 e 2010, teve crescimento no seu IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de 142,98%, enquanto a média de crescimento nacional foi 47% e a média de crescimento estadual 68%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 43,92% entre 1991 e 2010 (PNUD,2013). Assim, o município saiu da faixa de desenvolvimento humano “muito baixo” no período entre 1991 e 2000 para “baixo” em 2010. Apesar disso, Viçosa do Ceará ficou apenas na 4.827ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil. Em relação aos 184 municípios do Ceará, Viçosa do Ceará alcançou a 173ª posição no mesmo período (PNUD, 2013). Suas principais atividades geradoras de renda são o comércio, serviços e agropecuária. Além disso, a administração pública representa o setor com o maior número de empregos formais. Outro destaque no crescimento econômico do município é o turismo. Nos últimos anos esse setor tem tido crescimento constante, alavancado pelo turismo ecológico, os festivais municipais e seu acervo arquitetônico tombado pelo IPHAN. CARACTERIZAÇÃO DO USO DO SOLO E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A política de gerenciamento do solo do município de Viçosa do Ceará é realizada pelo PDP municipal de 2008 (Plano Diretor Participativo) no qual institui diretrizes de onde e como ocupar de forma consciente, respeitando os valores ambientais e urbanos para o desenvolvimento do município. Os mapas a seguir trazem informações do uso do solo e diretrizes de ocupação no território municipal, identificando as áreas urbanas relevantes, as sedes administrativas distritais com suas potencialidades, o sistema viário principal. 43

Figura 16: Macrozoneamento do uso do solo no território municipal de Viçosa do Ceará. Fonte: PDP – Viçosa do Ceará, 2008 – Adaptado.

Figura 17: Macrozoneamento Econômico do território municipal de Viçosa do Ceará. Fonte: PDP – Viçosa do Ceará, 2008 – Adaptado.

Segundo o PDP (2008): O zoneamento do território municipal de Viçosa do Ceará, de acordo com os usos propostos para fomentar o desenvolvimento, foi estabelecido a partir das condicionantes constituídas pelo ambiente natural, traçadas a partir da Leitura da Realidade Municipal, associadas à observação das demandas identificadas, de acordo com os seguintes elementos influenciadores: • Componente Ambiental (delimitação de áreas naturais de relevância); • Componente Econômico (delimitação de áreas de produção agrícola, corredores industriais, etc.); e •

Componente

Infraestruturas

construídas

(delimitação

áreas urbanizadas, equipamentos de impacto municipal e / ou regional, infraestruturas em rede, etc.). De acordo com os mapas, todas as unidades distritais possuem área urbana relevante e são propícios ao desenvolvimento de comércio, serviços e industrias, entretanto, apenas os distritos de Manhoso, Lambedouro, Quatiguaba e o Sede Municipal têm potenciais turísticos. Além do PDP - 2008, o município também segue em sua ocupação e uso solo as diretrizes da política ambiental da APA da Serra da Ibiapaba, uma extensão área de preservação ambiental que corresponde a 11 municípios do Estado do Piauí e cinco municípios do Estado do Ceará, com área total de 1.592,60 hectares, criada pelo Decreto Federal nº 26, de 26 de novembro de 1996. (PDP, 2008)

4.2 ABORDAGEM LOCAL - DISTRIDO DE MANHOSO O distrito de Manhoso localiza-se na porção nordeste do município de Viçosa do Ceará, a aproximadamente 16 km da sede municipal, situando-se no Vale do Lambedouro, uma planície localizada entre relevos elevados da Ibiapaba. Seu acesso principal é feito pela rodovia CE–232. O distrito compreende um conjunto de localidades, na qual o Manhoso (Urbano) é a sede distrital. As demais localidades são: Alto, Angico, Arrodiador, Boqueirão dos Bitonhos, Boqueirão do Cercado, Boqueirão do Jorge, Boqueirão São Gonçalo, Caiçara, Caraúbas, Carnaúba Amarela, Carrapateira II, Caxingó, Cipoal, Coité, Corante, Gado Bravo, Genipapo, Jurema, Lages, Lagoa Rasa, Patinga, Pitinga, Queimada dos Dias e Sabugo. Figura 18: Localização do Distrito de Manhoso. Fonte: Google Earth, 2016.

ORIGEM E FORMAÇÃO DO DISTRITO DE MANHOSO A história da ocupação do distrito de Manhoso começa no início do século XIX, quando uma família de descendência portuguesa se estabelece no interior do território entre a então Vila Viçosa Real d’América e Granja, dois dos primeiros núcleos de povoamento da região norte do Estado do Ceará, mais precisamente na localidade que hoje é denominada Coité. Com o passar dos anos, os filhos formaram suas próprias famílias e se estabeleceram em locais diferentes dentro da vasta propriedade e assim iniciaram a povoação do Vale do Lambedouro. Na faixa territorial que corresponde a Sede do distrito de Manhoso, estabeleceu-se Antonio Laureano de Arruda e sua família, que construíram sua casa, ícone do povoamento local, sendo durante décadas a única edificação próxima a estrada que fazia a ligação entre a Vila Viçosa e as cidades de Granja e Camocim. Sendo o único imóvel da região, passou a ser referência para viajantes, comerciantes e moradores dos povoamentos mais próximos, os quais se referiam o local como a casa do ‘Senhor Manhoso’, por fazer menção ao dono da casa, que tinha um jeito de agir calmo e de forma manhosa. Assim, todos que por lá tinham passado, falavam sobre a hospedagem na casa do Manhoso, dando esse nome a localidade. A casa, construída originalmente em taipa de pilão, com referências à Arquitetura Colonial do nordeste brasileiro, tinha como anexos a capela, a casa de farinha e o engenho de cana-de-açúcar para o consumo autossustentável. No ano de 1932, já na terceira geração desse núcleo familiar, é erguida a Igreja de Nossa Senhora da Saúde, por Eduvirges Maria de Arruda e Antonio Militão de Araújo. Nesse período começa uma certa ocupação nas proximidades da igreja, formada por pequenas moradias simples, a maioria de taipa, construídas por trabalhadores que se instalavam na fazenda Manhoso. Nas duas décadas posteriores, outras gerações da família fundadora constroem casas no entorno da via central. Contudo, durante o período da seca histórica de 1958, alguns dos herdeiros da terceira geração partem para outras regiões do país, uns vendem sua propriedade, outros a doam para a Paróquia local. Nas décadas de 60 e início de 70 a ocupação se resume ao entorno da 47

Figura 19: Igreja de Nossa Senhora da Saúde (década de 80). Fonte: Acervo da família Arruda.

Igreja, que se torna um centro, já possuindo algumas atividades comerciais. Nesse período os tradicionais festejos da padroeira começam a atrair uma quantidade de público cada vez maior a cada ano, impulsionado pelas bandas tradicionais que vinham de Viçosa do Ceará e os leilões. A partir da década de 80, quando a luz elétrica chega e é instalada a primeira escola na localidade, há um aumento crescente na população resultante principalmente da migração do rural para uma zona comunitária com mais oferta de serviços. Dessa forma, o terreno pertencente a paróquia começa a ser doado a população que carecia de um local para viver. Em 1991, Manhoso tem sua emancipação política, passando do título de vila à Distrito do município de Viçosa do Ceará. Nos últimos anos o crescimento urbano tem seguido principalmente na direção norte, seguindo o eixo viário principal. Em constante crescimento populacional, o distrito dispõe de equipamentos urbanos que movimenta uma grande quantidade de pessoa pela oferta de serviços básicos. Figura 20: Paisagem da área central de Manhoso. (década de 90) Fonte: Acervo da família Arruda.

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA E AMBIENTAL Manhoso está localizado no Sertão de Viçosa, uma região conhecida como Vale do Lambedouro, com relevo predominante plano apresentando algumas zonas com relevos acidentados. Seu clima é Tropical Quente sub-úmido, com chuvas que vão de janeiro a abril. Sua vegetação é composta por Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial e Floresta Subperenifólia Tropical Pluvio-Nebular, apresentando também espécies da caatinga, da qual podemos destacar a carnaúba, própria desse bioma e outras espécies do serrado. (IPECE, 2015) Seu principal recurso hídrico é o açude comunitário inaugurado no ano 2000, localizado dentro do perímetro urbano. Seu principal afluente é o Rio Itacolomy que compõem a bacia hidrográfica do Coreaú. Nos últimos anos o distrito perdeu grande parte de sua cobertura vegetal original, dando lugar a atividades agropastoris e plantações de agricultura familiar, que utilizam no manejo do solo uma forma agressiva a fauna e a flora local, caracterizada por desmatamentos e queimadas. Figura 21: Açude do Distrito de Manhoso. Fonte: Acervo do Autor, 2014.

CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA Com uma população predominante rural, o distrito de Manhoso tem sido dos distritos de maior crescimento total no município de Viçosa do Ceará. Seu

perímetro

urbano

manteve

estável

nos

quantitativos

populacionais dos últimos dez anos, visto que a área delimitada já encontrase quase consolidada, tendo ocorrido grande crescimento populacional no entorno do distrito, seguindo na direção norte junto a principal via de acesso, local ainda não associado ao atual perímetro urbano. Tabela 3: Dados populacionais do distrito de Manhoso, 2000 e 2010. Fonte: IBGE – Censo (2000 e 2010).

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA O Distrito de Manhoso possui uma economia baseada na agricultura familiar, extrativismo vegetal, comércio e serviços. Suas principais culturas de produção são o milho, feijão, arroz e farinha, tendo também atividades de pecuária bovina e caprina. Há também produção de caju e beneficiamento da castanha, mas pouco explorado. Recentemente instalou-se no distrito sua primeira atividade de produção industrial, uma fábrica de artefatos de cerâmica (tijolos e telhas). O extrativismo dos carnaubais é uma das principais atividades geradoras de emprego e renda, caracterizado pela extração das folhas da Carnaúba (Copernicia prunifera), de onde é obtida a cera, um pó que é extraído e processado, e vendido como insumo valioso que entra na composição de diversos produtos industriais, como cosméticos, cápsulas de remédios, revestimento de componentes eletrônicos, verniz e produtos de limpeza. Dessa atividade também há produção artesanal, contudo também é pouco explorada. 50

No perímetro urbano do distrito se encontram as atividades comerciais, serviços básicos e os equipamentos municipais de atendimento à população. Esses são os atratores da população em geral, que vem da zona rural até o núcleo urbano à procura suprimentos, serviços e atendimento. Os principais atratores populacionais e que influenciam na dinâmica econômica distrital, uma vez que geram empregos e acarretam consumo, são: - PSF (Posto de Saúde da Família) – Atendimento básico a toda população. - Escola de Ensino Fundamental Municipal – Cobre a toda a área urbana, entorno e localidades que não dispõem de escola. - Escala de Ensino Médio Estadual – Cobre a toda a extensão do distrito e algumas localidades do município de Granja –CE. - Creche Pró-infância Municipal – Cobre a toda a área urbana, entorno e localidades que não dispõem desse equipamento. - Subprefeitura - Cobre a toda a extensão do distrito. A localização e distribuição desses equipamentos dentro da comunidade encontram-se no Mapa 03, de contextualização na página 66.

REPRESENTAÇÃO CULTURAL Manhoso têm suas raízes culturais baseadas na religiosidade, festas de colheita e nas tradições típicas do nordeste brasileiro. A maior marca da cultura do distrito de Manhoso é o tradicional festejo de Nossa Senhora da Saúde, criado pela família fundadora. Ele é realizado uma vez ao ano, geralmente no mês de setembro, composto por nove dias de novenas, aberto com procissão e o hasteamento da bandeira da Padroeira. Durante o festejo, que atrai uma grande quantidade de público, são realizados leilões, festas dançantes e feiras diversas. Seu encerramento também é feito com procissão e descida da bandeira Nos arredores da sede distrital, nas pequenas comunidades, também são realizados festejos religiosos em diferentes datas. Durante todo o mês de maio também são realizadas novenas e encerrado com a tradicional Festa do Arroz, que marca o período final de sua colheita. Assim como no mês de novembro com a tradicional Festa da Carnaúba. 51

ANÁLISE DO PERÍMETRO URBANO E DO PERFIL ARQUITETÔNICO O perímetro urbano atual possui pouco mais de 4 hectares e corresponde ao núcleo de povoamento central, ao açude e suas margens e um pequeno trecho da ocupação que segue as laterais da via em direção ao norte. Figura 22: Perímetro Urbano do Distrito de Manhoso, 2008. Fonte: PDP – Viçosa do Ceará, 2008.

Manhoso têm edificações predominantemente residenciais unifamiliares térreas. Algumas com características de Arquitetura Colonial desenvolvida no semiárido nordestino, com materiais vernaculares (madeira, adobe) e técnicas como taipa, uso de longos beirais, alpendres e outras estratégias bioclimáticas. As edificações mais antigas transparecem mais as características coloniais, isso por serem maiores e construídas isoladamente. As que estão nos trechos mais ocupados, geralmente são bem menores, possuem poucos cômodos e poucas aberturas, sendo a maioria, apenas na frente e nos fundos. 52

INFRAESTRUTURA URBANA Manhoso têm um traçado urbano espontâneo. Suas primeiras ruas cresceram nos sentidos das principais vias de ligação, sem preocupação com largura ou tamanho das quadras. Outro fator influente foram os limites das propriedades privadas. Há pavimentação em pedra-tosca apenas em parte do perímetro urbano, as demais vias não possuem pavimentação, tendo apenas o próprio solo livre de obstáculos naturais ou em alguns casos, ainda encontram-se como veredas. (Conforme Mapa 01, Contextualização, página 65) Figura 23: : Rua pavimentada do distrito de Manhoso. Fonte: Acervo do Autor, 2016.

A rodovia CE – 232, possui pavimentação em piçarra, entretanto, há previsão de pavimentação em asfalto nos próximos anos. Nos últimos dez anos a abertura de novas ruas vem sendo realizada pela Associação Comunitária que também administra a gestão do açude principal e do abastecimento de água da comunidade, assim como o destino dos resíduos sólidos, que são descartados ainda em um sistema de aterro improvisado. Na zona urbana de Manhoso a maior parte dos domicílios (91,49%) são atendidos pela rede geral de abastecimento de água, proveniente do açude da comunidade, enquanto na zona rural prevalece o uso de poço dentro ou fora da propriedade (60,56%). (PMSB, 2015) 53

Quanto ao sistema de saneamento, em todo território do distrito a fossa rudimentar individual ainda é a solução mais utilizada (66,72%). Ressalta-se ainda a grande quantidade de domicílios que não possuíam banheiro (32,25%). (PMSB, 2015) USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O perímetro urbano do distrito de Manhoso possui uma ocupação bem diversificada. Seu núcleo de povoamento, a região do entorno da igreja, local das primeiras edificações possui uma ocupação de média densidade e é circulado por áreas de expansão prioritária, que no geral possuem edificações com grandes quintais. A centralidade de vizinhança abriga múltiplos usos como o conjunto de equipamentos públicos, institucionais, residenciais e comerciais e localiza-se próxima Zona Natural, composta pelo açude e seu riacho alimentador. Outras informações no mapa a seguir. Figura 24: Uso e Ocupação do Solo da Sede Distrital de Manhoso, 2008. Fonte: PDP – Viçosa do Ceará, 2008.

POTENCIALIDADES O Distrito de Manhoso está localizado em uma região muito propícia ao desenvolvimento urbano e econômico. A oferta de equipamentos públicos, áreas de lazer e atendimento básico municipal são alguns dos principais atrativos da Sede Distrital. Seu abastecimento hídrico também é uma das principais qualidades, visto que localidades do entorno enfrentam problemas com estiagem. Segundo o Macrozoneamento Econômico do PDP (2008) (Figura 17), a sede distrital é propícia ao desenvolvimento de comércio, serviços e indústrias de transformação, possuindo também potenciais turísticos dos quais podemos destacar o Poço do Princesa e outros recursos hídricos ao longo da zona rural. Além disso, a região também é propícia ao desenvolvimento da agropecuária, embora tenha perdido espaço nesse campo nos últimos anos. Dessa forma, o Distrito de Manhoso tem a vocação residencial, pois possui qualidades boas quanto a serviços e atendimento as moradias, possuindo diversos atrativos e grandes potencialidades para crescimento. Figura 25: Poço da Princesa, principal ponto turístico de Manhoso. Fonte: Acervo do autor, 2016.

CARÊNCIAS E DESAFIOS A principal carência do local é a estruturação urbana. Alguns dos espaços de uso coletivo não possuem estrutura básica, como o campo de futebol comunitário, por exemplo. Boa parte das vias foram feitas sem orientação das diretrizes de ordenação do solo. Figura 26: Espaço utilizado como campo de futebol do distritoo de Manhoso. Fonte: Prefeitura de Viçosa do Ceará, 2015.

Outra carência é dificuldade para de acesso a Sede Municipal, pois não há transporte público e as estradas encontram-se em mau estado de conservação. Além disso, a falta de empregabilidade para todos, assim como a dificuldades de acesso a redes bancarias e atendimento hospitalar mais especializado levam os habitantes a se deslocarem a outras cidades. Seus recursos naturais encontram-se sob ameaça por conta de ocupações irregulares e usos inadequados do solo para fins agropecuários. E seu potencial produtor não é valorizado. Assim, o maior desafio da Sede Distrital do Manhoso é o de se adaptar ao crescimento populacional que tende a aumentar, e assegurar a qualidade de vida, empregabilidade, sustentabilidade e urbanidade aos habitantes. 56

Seus recursos naturais encontram-se sob ameaça por conta de ocupações irregulares e usos inadequados do solo para fins agropecuários. E seu potencial produtor não é valorizado. Assim, o maior desafio da Sede Distrital do Manhoso é o de se adaptar ao crescimento populacional que tende a aumentar, e assegurar a qualidade de vida, empregabilidade, sustentabilidade e urbanidade aos habitantes. Figura 27: Ruas do distrito de Manhoso. Fonte: Acervo do Autor, 2015.

Figura 28: Imagem de satĂŠlite da regiĂŁo da Sede Distrital no ano de 2003. Fonte: Google Earth.

Figura 29: Imagem de satĂŠlite da regiĂŁo da Sede Distrital no ano de 2016. Fonte: Google Earth.

5 PLANO URBANO O problema da urbanização das nossas cidades é fruto da ausência de um planejamento estruturante inicial, onde o crescimento urbano desordenado interfere nesse sistema, que é a cidade. Quando esse problema passa a interferir de forma generalizada, agindo diretamente na qualidade de vida dos componentes e consequentemente comprometendo o sistema, são necessárias intervenções em partes do conjunto, pois não se pode reiniciar a cidade do zero. Entretanto, o sistema é formado por partes que são interligadas, e na lógica da causalidade e iteração, os efeitos numa escala podem ser causa numa escala maior. Por isso, planejar a estruturação urbana das cidades, por menores que sejam, é algo importante e necessário para prevenir futuros problemas. Portanto, com o objetivo de avançar na elaboração de diretrizes e parâmetros urbanos que induzam a qualidade de vida e urbanística através dos princípios da urbanidade, este trabalho propõe uma nova leitura para o planejamento urbano de Manhoso. Neste capítulo, são apresentados os procedimentos, parâmetros e estratégias que compõem um plano de estruturação urbana para sede do distrito.

5.1 CONTEXTUALIZAÇÃO Manhoso é uma das oito unidades distritais de Viçosa do Ceará, localizado ao nordeste do município, no vale do Lambedouro. Suas primeiras ocupações datam do início do século XIX, mas foi só no final do século XX que a então vila teve seu crescimento populacional, apresentando uma área urbana considerável e assim, emancipado politicamente passando a ter título de Distrito. A Sede Distrital, que possui uma Unidade de Vizinhança, de acordo com o PDDU – Viçosa do Ceará de 2008, engloba a área urbanizada, o açude, e a maioria dos equipamentos públicos básicos da região. Esse conjunto de equipamentos junto aos pequenos comércios locais e o sistema de abastecimento de água e energia elétrica foram e são os atratores populacionais do lugar. Atualmente a população é predominante rural, mas há uma grande mudança nesse cenário devido a necessidade da população de estar próxima a locais de oferta de atratores e serviços básicos. O atual perímetro urbano, que compreende a Unidade de Vizinhança, não tem apresentado grandes contrastes em termos de ocupação urbana com relação ao estabelecido no plano de 2008. Contrapondo-se a isso, a ocupação que têm se mostrado relativamente crescente nos últimos dez anos têm sido a que segue na direção norte, fora área urbanizada, onde não há diretrizes e parâmetros específicos estabelecidos. Neste espaço de crescente ocupação há uma grande oferta de terrenos sendo e já loteados, porém, nenhum que foi pensado sob a legislação urbana vigente, não seguindo nenhum parâmetro urbanístico ou um projeto préexistente. Esse sistema de ocupação, quase que espontâneo, do ponto de vista de nada passou por planejamento, foi baseado em ocupar inicialmente a o entorno da via principal e posteriormente alargar as veredas que surgiram para transformá-las em ruas que tinham fim nos limites das propriedades rurais. Essa transformação, que em poucos anos tornou áreas rurais em espaços ocupados com rotinas urbanas, modificou drasticamente a paisagem, principalmente na questão ambiental, visto que extensos campos de cobertura vegetal deram lugar a ocupação e transformaram-se em matéria-prima para 61

construção. A Arquitetura local é composta em sua maioria por residências unifamiliares simples, predominantemente térreas. As poucas edificações com mais de um pavimento surgiram nos últimos dez anos. Ambos os tipos foram e são desenvolvidos sem auxílio de parâmetros urbanísticos. A localidade tem como principais potencialidades sua centralidade em relação ao Vale do Lambedouro, sendo um importante centro de serviços e abastecimento na região, inserido em meio a paisagem serrana da Ibiapaba, com recursos naturais de potencial turístico. Os percursos dentro da área urbana ainda são feitos principalmente a pé, contudo há também uma crescente mudança nesse cenário, onde as caminhadas vêm sendo substituídas por outros modais, principalmente motocicletas, pois as ruas não oferecem conforto ou segurança para a circulação de pedestres. Os percursos fora da localidade acontecem, em sua maioria, para a cidade de Viçosa do Ceará (Distrito Sede), centralidade administrativa e comercial do município. Outros percursos relevantes ocorrem entre as pequenas vilas e áreas rurais que compõem a zona rural do distrito, possuindo também ligação com algumas localidades do município de Granja, que tem em Manhoso um ponto mais acessível de comércio e serviços. Considerando as problemáticas da comunidade, que se referem ao bemestar urbano, organização espacial, infraestrutura, circulação, acessibilidade, meio ambiente, lazer, economia, o principal desafio é o planejamento urbano e compreensão da comunidade com relação a relevância dele. Os mapas a seguir trazem as informações referentes a área de desenvolvimento da proposta e sua situação existente.

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LEGENDA ÁREA OCUPADA

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ESPAÇOS VAZIOS

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RECURSOS HÍDRICOS

SIST. VIÁRIO PRINCIPAL CE - 232 PERÍMETRO URBANO PDP

MAPA 01: ÁREA DE ESTUDO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO ATUAL

LEGENDA ESPAÇO NÃO OCUPADO VEGETAÇÃO DE PEQUENO PORTE

SISTEMA VIÁRIO PAVIMENTADO SIST. VIÁRIO NÃO PAVIMENTADO

USO INSTITUCIONAL

ESPAÇO NÃO OCUPADO VEGETAÇÃO MAIS CONSERVADA

ESPAÇOS VAZIOS

RECURSOS HÍDRICOS

USO RESIDENCIAL USO COMERCIAL/SERVIÇOS

MAPA 02: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO ATUAL

LEGENDA 1 - PRAÇA 2 - IGREJA 3 - ESCOLA MUNICIPAL 4 - POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL 5 - ESCOLA MUN./ESTADUAL 6 - SUB-PREFEITURA 7 - CENTRAL DE ABAST. DE ÁGUA 8 - CRECHE PRÓ-INFÂNCIA 9 - QUADRA POLIESPORTIVA 10 - CENTRAL DE DIST. DE ÁGUA

8 9

USO RESIDENCIAL USO COMERCIAL/SERVIÇOS USO INSTITUCIONAL ESPAÇOS VAZIOS ESPAÇO NÃO OCUPADO VEGETAÇÃO DE PEQ. PORTE 6

ESPAÇO NÃO OCUPADO VEGET. MAIS CONSERVADA

3 4

RECURSOS HÍDRICOS SIST. VIÁRIO PAVIMENTADO SIST. VIÁRIO NÃO PAVIM.

MAPA 03: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PERÍMETRO URBANO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO ATUAL

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LEGENDA ÁREA OCUPADA

VIA TRONCAL

RECURSOS HÍDRICOS

VIA COLETORA

PERÍMETRO URBANO PDP

MAPA 04: SISTEMA VIÁRIO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO ATUAL

5.2 SOBRE O PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA PARA MANHOSO DEFINIÇÃO Este plano tem como meta fornecer orientações, diretrizes, parâmetros e incentivos para o desenvolvimento urbano equilibrado e sustentável do Distrito de Manhoso no Município de Viçosa do Ceará. O plano foi idealizado com o objetivo de estruturar o sistema urbano existente e prepará-lo para futura expansão, baseado em um conjunto de regras que visam orientar o desenvolvimento físico-urbanístico de Sede Distrital. MISSÃO A missão é implementar os princípios da urbanidade tornando o distrito um bom local para morar e visitar, oferecendo espaços de qualidade de vida adequados as necessidades dos moradores e visitantes e traçando metas para seu desenvolvimento como cidade. VISÃO Manhoso pode se tornar um lugar melhor. Um lugar com conexão e equilíbrio entre as pessoas e a cidade através da calçada, da rua, do espaço coletivo. Onde as pessoas possam gostar de andar, passear, frequentar e morar. Onde os habitantes possam interagir. O Plano de Estruturação Urbana de Manhoso orienta-se por uma política de desenvolvimento urbano baseada na urbanidade, um princípio que surge como direito fundamental dos cidadãos e pode ser resumida como: O direito à cidade, ao espaço urbanizado, a infraestrutura, aos serviços e aos equipamentos urbanos. À moradia condigna e ao saneamento básico. À mobilidade urbana, à educação, a saúde, a informação e à cultura. Ao desporto, ao lazer e à segurança pública e claro, à participação. IMPORTANTE É importante ressaltar que este plano é uma proposta de planejamento pensada como parte integrante de um Plano Diretor, onde é apresentada uma nova abordagem e revisão das formas de pensar e guiar o desenvolvimento urbano do local para os próximos 10 anos.

5.3 DIRETRIZES GERAIS Tendo como base o referencial teórico e os estudos territoriais, foram elaboradas diretrizes importantes a serem consideradas como eixos estratégicos do Plano de Estruturação Urbana da Sede Distrital de Manhoso – Viçosa do Ceará. As diretrizes foram desenvolvidas com o objetivo de auxiliar a criação de um planejamento eficiente, criando espaços ideais de convício e moradia para os habitantes e visitantes do núcleo urbano. ESTRUTURAÇÃO URBANA: Traçar metas para crescimento urbano eficiente, focando no desenvolvimento local e regional; ACESSIBILIDADE

CONEXÕES: Desenvolver um sistema de

circulação adequado a todos; SUSTENTABILIDADE

MEIO

AMBIENTE: Demarcar áreas e

desenvolver políticas para preservação, integração e recuperação dos recursos naturais existentes; CULTURA E IDENTIDADE: Definir espaços e estratégias propícios a valorização do patrimônio local e das manifestações tradicionais. ATRATIVIDADE E SOCIABILIDADE: Criar estratégias que atraiam a população local e os visitantes aos espaços de uso coletivo, promovendo sua utilização, incentivando o lazer, a socialização e integração da comunidade.

- ESTRUTURAÇÃO URBANA Sendo a primeira e principal diretriz do plano, esta norteia e conduz o desenvolvimento das demais. ESTRATÉGIAS 1.

Revisão dos parâmetros urbanísticos da região;

2. Ampliação do perímetro urbano nas direções das áreas de crescimento e ocupação; 3.

Definição do novo zoneamento detalhado de usos e ocupação do

Formulação do sistema de estruturação viária para a expansão

solo; urbana em direção às áreas ainda não ocupadas, mediante uma hierarquização planejada; 5.

Definição de uma Unidade de Vizinhança secundária;

Definição de uma setorização estratégica;

Estruturar os espaços vazios que fazem parte da Centralidade de

Vizinhança e entorno, transformando-os em espaços de uso coletivo.

Quanto ao conteúdo da diretriz: a) Promover uma cidade estruturada no contexto urbano; b) Adequar as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor e na LUOS à dinâmica de ocupação do solo na área correspondente ao novo perímetro urbano; c) Definir os parâmetros que regularão a intensidade de uso e ocupação do solo na área correspondente ao novo perímetro urbano; d) Definir a estrutura viária básica, hierarquizada de acordo a necessidade locais e municipais; e) Indicar as áreas com restrição ao adensamento em função da preservação de recursos naturais, da topografia e da capacidade de infraestrutura básica. f) Estabelecer parâmetros padrões de volumetria para edificações; g) Definir as áreas de preservação ambiental e de edificações que se enquadram como patrimônio construído; h) Identificar das áreas com potencial para agricultura urbana; i)

Indicar as áreas com necessidade de projetos urbanos e de melhorias na

infraestrutura; j) Identificação de áreas a serem reservadas para implantação de equipamentos urbanos; l) Prover espaços e equipamentos que cumpram a necessidade e demanda populacional; m) Tornar as ruas, praças e espaços de uso coletivos mais convidativos. PRIORIDADES •Ordenação das áreas ocupadas no entorno do atual perímetro urbano; •Recuperação de terreno vazios para tratamento urbanístico; •Reserva de áreas para serem destinadas ao lazer e a recuperação da vegetação, assegurando a manutenção e o melhoramento da qualidade ambiental; •Estabelecimento de condições necessárias a fluidez do transito; •Incentivo ao desenvolvimento da atividade de agricultura urbana; •redução das assimetrias sociais e os privilégios na escolha de locais para a distribuição das redes de infraestruturas de serviços e de equipamentos.

- ACESSIBILIDADE E CONEXÕES Esta diretriz aborda as estratégias para o sistema viário da localidade e entorno com o objetivo de melhorar a rede de transportes e a conexão entre pessoas e lugares. ESTRATÉGIAS 1. Reestruturar o sistema viário existente, adotando diferentes conformações, larguras e pavimentações; 2.

Transformar em ruas estruturadas trechos de vias sem saída,

sem conexão e sem infraestrutura básica, abrindo continuações onde for necessário. 3.

Tornar trechos das vias Rua Nossa Senhora da Saúde, Rua Pedro

Bartolomeu de Arruda e Rua 7 de Setembro em corredores de atividades múltiplas. 4.

Nivelar e alargar os passeios dos corredores de atividades conforme

normatização de acessibilidade e as necessidades do espaço; 5. Desviar o tráfego de passagem das áreas centrais para a lateral do perímetro urbano através de uma nova via troncal, a Estrada Itacolomi. Quanto ao conteúdo da diretriz: a)

Priorizar o tráfego de pedestres e veículos não-motorizados;

Implantar arborização de sombra nos passeios e nos espaços vazios a

receberem tratamento urbanístico; c)

Desenvolver medidas de acessibilidade nas calçadas, nos espaços de uso

coletivo existentes e nos propostos; d)

Implementar uma política mais eficiente de incentivo ao cuidado com as

calçadas e passeios provendo-os infraestrutura básica recomendável;

- SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE Essa diretriz visa assegurar a proteção dos recursos naturais e promover medidas quanto à qualidade ambiental e sustentável do distrito. ESTRATÉGIAS 1. Arborização das áreas de uso coletivo com espécies vegetais nativas, que incrementem a biodiversidade local, utilizando de espécies frutíferas nos espaços mais amplos; 2.

Criação de estações de coleta seletiva de resíduos recicláveis e

orgânicos; 3. Aumentar a cobertura vegetal nativa próxima aos recursos hídricos; 4.

Definição das áreas propícias a prática da Agricultura Urbana;

Definição de uma nova pavimentação mais permeável;

Quanto ao conteúdo da diretriz:

Focar no equilíbrio ecológico e sustentabilidade ambiental;

Valorizar os recursos de paisagísticos naturais;

Aumentar a cobertura vegetal sempre que possível.

- CULTURA E IDENTIDADE Essa diretriz objetiva desenvolver e promover as formas de continuidade e incentivo as manifestações culturais e a imagem que define a comunidade. ESTRATÉGIAS 1.

Definição de espaços propícios a intervenções artísticas que

remetam a cultura e identidade da região; 2.

Definição

implantação

mobiliário

urbano

com

características autênticas e dentro do contexto local; 3.

Identificação das edificações com potencial para preservação do

patrimônio histórico; 4.

Definição dos nomes das ruas.

Quanto ao conteúdo da diretriz: a)

Promover a valorização das manifestações culturais na comunidade

através dos espaços de uso comum; b)

Incentivar o estudo e a disseminação das práticas culturais e

incentivos a preservação cultural e patrimonial; c) Desenvolver a criatividade e participação comunitária na composição dos ambientes e da paisagem urbana.

- ATRATIVIDADE E SOCIABILIDADE Essa diretriz tem como intuito promover a atratividade e interação da comunidade e da localidade, sendo construída a partir das definições das diretrizes anteriores. ESTRATÉGIAS 1. Melhoramento das vias de acesso entre a Sede Distrital de Manhoso, as localidades do entorno, o Distrito Sede de Viçosa do Ceará e o Município de Granja; 2.

Desenvolvimento de espaços atraentes, com diversos mobiliários

urbanos e opções de recreação que possibilitem diferentes apropriações pela comunidade e visitantes; 3.

Incentivo ao uso misto do solo e a variedade;

4. Inserção do distrito na rota turística do município através do ecoturismo e turismo de aventura nos recursos ambientais com maior potencial, como o Poço da Princesa, Canion Itacolomi, Pilões e Rio Itacolomy; Quanto ao conteúdo da diretriz:

Transformar Manhoso em uma cidade acolhedora a todos;

Garantir opções de lazer atrativas a todos os públicos;

Promover a exploração consciente dos recursos locais;

Promover uma melhor interação entre as pessoas e o lugar.

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LEGENDA ÁREA OCUPADA

ESPAÇOS A RECEBER TRATAMENTO URBANÍSTICO

RECURSOS HÍDRICOS

VIAS PROPOSTAS NOVO PERÍMETRO URBANO

MAPA 05: MASTERPLAN DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO PROPOSTA

5.5 PERÍMETRO URBANO O perímetro urbano é definido como a fronteira que separa a área urbana da área rural de alguma localidade. Dentro dele, as formas de ocupação do território são mais reguladas, pois são nessas áreas onde geralmente se encontram a maior concentração de pessoas por área. Além disso, apenas os terrenos localizados dentro de perímetros urbanos podem ser parcelados. Neste plano, a delimitação foi determinada de forma que abrangesse o conjunto do espaço urbano existente, os terrenos considerados espaços urbanizáveis e os principais locais de apropriação da população para atividades de lazer. A delimitação do perímetro urbano foi definida com base nos estudos de campo, na análise das formas e direções de ocupação dos últimos anos e na observação pontos e locais com maior potencial para ocupação na próxima década. DELIMITAÇÃO Inicia-se ao norte no cruzamento das Estrada Itacolomi com Estrada Chapada, ponto este de coordenadas UTM: 276634.68 E / 9615056.24 S (metro): deste ponto, segue em linha reta em direção ao sul até a Estrada Itacolomi, onde segue sua extensão até chegar nas proximidades do açude na direção leste, onde circunda uma pequena área ocupada de coordenas UTM: 276940.60 E / 9612756.64 S: continua seguindo o contorno da Estrada Itacolomy na direção sul até chegar no CE – 232, de coordenas UTM: 276763.97 E / 9612268.30 S: deste ponto segue na direção norte no contorno do trecho de sangradouro do açude até chegar na barragem. A partir daí, segue na direção oeste pela Estrada do Cemitério até o Cemitério, local de coordenas UTM: 276168.56 E / 9612743.70 S: deste ponto, continua no contorno da Estrada do Cemitério, direção norte, até a Estrada Lagoa Seca, ponto este de coordenadas UTM 276251.35 E / 9613320.56 S: deste ponto, segue ao oeste até alinhar-se com a rua projetada atrás da Quadra de Esportes, onde segue novamente em linha reta para o norte até a Estrada Alto, seguindo seu contorno na direção noroeste até o cruzamento com a Estrada Chapada, de coordenas UTM 275435.41 E / 9614605.89 S, deste ponto, segue na Estrada Chapada até o ponto inicial. 76

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LEGENDA ÁREA OCUPADA

PERÍMETRO URBANO ATUAL

RECURSOS HÍDRICOS

PERÍMETRO URBANO PROPOSTO

MAPA 06: PERÍMETRO URBANO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO ATUAL

5.6 SISTEMA VIÁRIO As alterações no sistema viário compõem a maioria das estratégias desse plano. Considerando que nenhuma das vias do distrito possui dimensionamento correto e que boa parte das vias fora do atual perímetro urbano ainda se encontram-se em situação de vereda, propõe-se as seguintes alterações: Como forma de melhorar a caminhabilidade, dar maior segurança aos pedestres e prevenir futuros problemas de congestionamento, a via principal, Estrada Itacolomi será desviada no trecho de maior ocupação, adotando dimensões adequadas ao padrão de Via Troncal, visto que boa parte de seu tráfego é de passagem, sendo uma importante e potencial via de ligação entre Viçosa do Ceará, Granja e Comocim. Outra via a adotar o padrão Troncal é Estrada Lagoa Seca, sendo a segunda opção de ligação entre Manhoso e a Sede de Viçosa do Ceará. O atual trecho da Estrada Itacolomi que passa nas margens do açude passa a ser Via Paisagística, visto que apresenta o potencial paisagístico as diretrizes de proteção dos recursos ambientais previstos para o local. As vias de maior trânsito nas áreas de ocupadas e as estradas de contorno passam a ser coletoras, assim como as principais veredas, caminhos feitos pela ação natural de trânsito da comunidade que passam por médias distâncias, sendo importantes conexões no distrito.

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LEGENDA ÁREA OCUPADA

VIA TRONCAL

RECURSOS HÍDRICOS

VIA COLETORA

PERÍMETRO URBANO PDP

VIA PAISAGÍSTICA

MAPA 07: SISTEMA VIÁRIO - HIRARQUIZAÇÃO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO PROPOSTA

DESENHO 01: PERFIL DA VIA TRONCAL (sem escala)

EDIFICAÇÃO

PASSEIO

FAIXA DE SERVIÇO

FAIXA DE PROTEÇÃO CICLOVIA

PISTA DE ROLAMENTO

CANTEIRO CENTRAL

PISTA DE ROLAMENTO

CICLOVIA FAIXA DE PROTEÇÃO

FAIXA DE SERVIÇO

PASSEIO

EDIFICAÇÃO

DESENHO 02: PERFIL DA VIA COLETORA (sem escala)

EDIFICAÇÃO

PASSEIO

FAIXA DE SERVIÇO

CICLOVIA

CANTEIRO CENTRAL

PISTA DE ROLAMENTO

FAIXA DE SERVIÇO

PASSEIO

EDIFICAÇÃO

DESENHO 03: PERFIL DA VIA PAISAGÍSTICA (sem escala) PASSEIO

FAIXA DE SERVIÇO

PISTA DE ROLAMENTO

FAIXA DE PROTEÇÃO

CICLOVIA

FAIXA DE SERVIÇO

PASSEIO

DESENHO 04: PERFIL DA VIA COLETORA NO CENTRO (CORREDOR DE ATIVIDADES) (sem escala)

EDIFICAÇÃO

PASSEIO

FAIXA DE SERVIÇO

PISTA DE ROLAMENTO

FAIXA DE SERVIÇO

PASSEIO

EDIFICAÇÃO

DESENHO 05: PERFIL DA VIA LOCAL (sem escala)

EDIFICAÇÃO

PASSEIO

FAIXA DE SERVIÇO

PISTA DE ROLAMENTO

FAIXA DE SERVIÇO

PASSEIO

EDIFICAÇÃO

5.7 ZONEAMENTO Como forma de direcionar a dinâmica de ocupação da Sede Distrital foi desenvolvido o Zoneamento Urbano com parâmetros específicos para cara tipo de zona. As tipologias das Zonas permanecem como as estabelecidas no Plano Diretor de 2008, entretanto, a forma e o local de aplicação foram alteradas para a melhor adequação dos espaços. ZONA NATURAL: A Zona Natural foi ampliada e passou a cobrir de forma mais completa as distâncias estabelecidas para a proteção das APP’s, que na sede distrital compreendem o açude, o riacho, o sangradouro e o Rio Itacolomy. ZONA DE NATUREZA E LAZER: A Zona de Natureza e Lazer também foi ampliada, compreendendo também o trecho próximo ao Rio Itacolomy, que também apresenta potencial para lazer. ZONA DE BAIXA DENSIDADE: As Zonas de Baixa Densidade correspondem as áreas com maior declividade e proximidade da Zona Natural, no caso das mais ao sul. No trecho mais ao norte foi pensada esta zona pela baixa infraestrutura existe no local. ZONA DE MÉDIA DENSIDADE: A Zona de Média Densidade corresponde a área ocupada situada entre as duas Centralidades de Vizinhança, onde a infraestrutura urbana está mais consolidada. CENTRALIDADE DE VIZINHANÇA: As Centralidades de Vizinhança são as zonas que correspondem, no caso da Centralidade de Vizinhança no Setor Central como a com maior concentração de equipamentos urbanos e dinâmica urbana e a mais ao norte como a que possui maior potencial para desenvolvimento desse tipo de zona. ZONA DE EXPANSÃO PRIORITÁRIA 1: Corresponde as áreas com sistema viário já definido, mas ainda não ocupadas. ZONA DE EXPANSÃO PRIORITÁRIA 2: Corresponde as áreas ainda não parceladas.

ZMD

ZBD

ZONA

Comercial e Serviços Institucional

Residencial Unifamiliar Residencial Multifamiliar Misto (Residencial + Comercial) Comercial e Serviços Institucional

Residencial Unifamiliar Misto (Residencial + Comercial) Comercial e Serviços Institucional

USO

50 50 50

TAXA DE TAXA DE PERMEABILIDADE OCUPAÇÃO

0,6

1,0

1,5

1,0

ÍNDICE DE APROVEITAMENTO

250

125

250

125

250

ÁREA MÍNIMA DO LOTE 250

RECUO DE FRENTE

RECUO DE FUNDO

1,5

RECUO LATERAL

Até quatro pavimentos, incluindo o pavimento térreo.

Até dois pavimentos, incluindo o pavimento térreo.

ALTURA

Tabela 4: Parâmetros Urbanospara ocupação do solo. Fonte: Prefeitura de Viçosa do Ceará /Editado pelo autor.

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ZBD ZEP 2

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LEGENDA CV - CENTRALIDADE DE VIZINHANÇA

ZBD - ZONA DE BAIXA DENSIDADE

ZN - ZONA NATURAL

ZMD - ZONA DE MÉDIA DENSIDADE

ZNL - ZONA DE NATUREZA E LAZER

ZEP 1 - ZONA DE EXPANSÃO PRIORITÁRIA 1 ZEP 2 - ZONA DE EXPANSÃO PRIORITÁRIA 2

MAPA 08: ZONEAMENTO URBANO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO PROPOSTA

5.6 SETORIZAÇÃO Como forma de melhor dividir o território por padrões de ocupação, estruturação existente, demandas e potencialidades, foi feita a setorização, com o objetivo de apresentar as sub-localidades de forma simplificada e definir melhor as estratégias e objetivos a serem desenvolvidos em cada setor. Dessa forma, Manhoso pôde ser dividido em cinco setores, que possuem nomenclatura popular de referência pela população: SETOR 1: CENTRO Corresponde à parte com maior ocupação e mais estruturada. Abrange os equipamentos públicos da região, o centro comercial e possui maior cobertura de água, energia elétrica e vias pavimentadas. Ou seja, a região mais consolida em termos de ocupação urbana. SETOR 2: CHAPADA Corresponde ao setor que tem a segunda maior parte ocupada. Sendo o que teve maior crescimento populacional e ocupação nos últimos 15 anos. Pouco estruturado em termos de acessos, com a maioria das vias em situação ruim, sem pavimentação e calçadas, mas com cobertura de água e energia em boa parte do território. SETOR 3: SÃO FRANCISCO Região relativamente nova em termos de ocupação, com baixo quantitativo populacional. Começou a ser ocupada nos últimos cinco anos, quando foi implantado um loteamento sem seguir nenhum parâmetro ou diretriz municipal. Já possui um pequeno Centro local com, igreja, comércio e festejo do padroeiro. Pouca cobertura de abastecimento básico. SETOR 4: ALTO Região quase não ocupada, mas com grande potencial para ocupação e com previsão para novos loteamentos em breve. SETOR 5: AÇUDE Corresponde à região onde encontram-se os recursos ambientais mais preservados da localidade, como o açude que a abastece. É um grande ponto de lazer e entrada do distrito, possuindo pouca ocupação.

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A TR

AL TO

SETOR 4

LEGENDA ÁREA OCUPADA

SETOR 1: CENTRO

SETOR 4: ALTO

RECURSOS HÍDRICOS

SETOR 2: CHAPADA

SETOR 5: AÇUDE

SETOR 3: SÃO FRANCISCO

MAPA 09: SETORIZAÇÃO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO PROPOSTA

SETOR 1: CENTRO Embora seja o setor mais estruturado, o Centro de Manhoso precisa passar por uma reformulação para melhorar a qualidade dos espaços urbanos e desenvolver melhor os princípios da urbanidade. OBJETIVOS Melhorar a caminhabilidade, acessibilidade, integração, atratividade dos espaços públicos, comercias e institucionais e a sociabilidade através da rua e dos espaços de uso coletivo, promovendo melhores conexões entre os elementos da comunidade. PRINCIAPAIS PROPOSTAS Tratamento urbanístico dos espaços dos espaços vazios, tidos como sobras e terrenos baldios; Implantação de uma praça no terreno atualmente utilizado como campo de futebol; Revitalização da praça existente; Substituição da pavimentação existente, de pedra tosca, pouco acessível e com demanda de manutenção constante para piso de concreto intertravado permeável, mais ecologicamente viável e ambientalmente mais eficiente do ponto de vista da permeabilidade e reflexão do calor, sendo mais acessível, e facilmente substituído em caso de manutenção; Abertura estruturação de vias conforme o desenho do Mapa 10; Desvio do tráfego de passagem.

LEGENDA ÁREA OCUPADA

ESPAÇO A RECEBER TRATAMENTO URBANÍSTICO

RECURSOS HÍDRICOS

VIAS PROPOSTAS

LIMITE DO SETOR

MAPA 10: SETOR 1 / CENTRO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO PROPOSTA

SETOR 2: CHAPADA Este setor é atualmente o que possui maior aceleração no ritmo de ocupação urbana, entretanto, é carente em termos de conexão e infraestrutura, não possuindo nenhum equipamento ou espaço urbano atrativo, por isso deve receber mais intervenções voltadas para melhorar o acesso, seja nas ligação com os demais setores e aos espaços de uso coletivo, como nas ruas, tornandoas boas para caminhadas e integração da comunidade. OBJETIVO Melhorar o conexão e integração entre as ruas e os demais setores, através de um sistema viário estruturado e acessível. PRINCIPAIS PROPOSTAS Estruturação viária de todas de vias; Abertura de vias conforme o Mapa 11; Implantação da pavimentação em piso de concreto intertravado permeável; Ampliação da rede de abastecimento de água, energia e coleta de lixo.

LEGENDA ÁREA OCUPADA

LIMITE DO SETOR

RECURSOS HÍDRICOS

VIAS PROPOSTAS

MAPA 11: SETOR 2 / CHAPADA DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO PROPOSTA

SETOR 3: SÃO FRANCISCO O setor 3, já conhecido popularmente como a comunidade São Francisco, por ter sua própria igreja e festejo do padroeiro, é um local carente em Infraestrutura, espaços públicos de integração da população e acesso com os outros setores. OBJETIVOS Desenvolver uma comunidade com base mais fortificada e integrada com os setores vizinhos, desenvolvendo espaços de integração e promovendo o acesso aos recursos básicos de abastecimento. PRINCIPAIS PROPOSTAS Implantação da Centralidade de Vizinhança; Abertura de vias conforme o Mapa 12; Estruturação das vias existentes; Implantação do Espaço de Lazer e Desporto, com a inserção do campo de futebol transferido do setor 1; Implantação da pavimentação em piso de concreto intertravado permeável; Ampliação da rede de abastecimento de água, energia e coleta de lixo; Implantar toda a estruturação urbana necessária.

LEGENDA ÁREA OCUPADA

ESPAÇO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E DESPORTO

RECURSOS HÍDRICOS

VIAS PROPOSTAS

LIMITE DO SETOR

PERÍMETRO DA UNIDADE DE VIZINHANÇA

MAPA 12: SETOR 3 / SÃO FRANCISCO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO PROPOSTA

SETOR 4: ALTO O Setor 4 é uma região de grande potencial para ocupação, possuindo amplos terrenos para parcelamento previstos para os próximos anos e facilmente acessado pelos demais setores. OBJETIVOS O objetivo principal é melhorar a conexão com os demais setores e prepará-lo para receber novos parcelamentos. ESTRATÉGIAS Reestruturação das vias de acesso; Abertura de vias conforme o Mapa 13.

LEGENDA ÁREA OCUPADA

LIMITE DO SETOR

RECURSOS HÍDRICOS

VIAS PROPOSTAS

MAPA 13: SETOR 4 / ALTO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO PROPOSTA

SETOR 5: AÇUDE O Setor 5 concentra os principais recursos ambientais e de lazer do distrito, por isso, sendo um importante local de integração da comunidade, precisa de ações voltadas para o cuidado com o Meio Ambiente e o seu acesso pela população, podendo ser explorado turisticamente. OBJETIVOS Colocar em prática as políticas de preservação dos recursos ambientais e desenvolver atrativos de lazer que não gerem degradação ambiental, promovendo cidadania, sustentabilidade e atratividade do território. ESTRATÉGIAS Implantação da Zona de Lazer com equipamentos de esporte e passeios. Implantação da pavimentação em piso de concreto intertravado permeável para vias e passeios; Implantação da ponte sobre o Rio Itacolomi, porta de entrada da Sede Distrital, que atualmente encontra-se como uma passagem molhada inacessível durante período de cheias.

100

LEGENDA ÁREA OCUPADA

LIMITE DO SETOR

RECURSOS HÍDRICOS

VIAS PROPOSTAS

MAPA 14: SETOR 5 / AÇUDE DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ SITUAÇÃO PROPOSTA

5.7 PROPOSTAS COMPLEMENTARES - CORREDOR DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS Com objetivo de melhorar o sistema de conexão entre os setores, promover o uso misto, incentivar a economia e promover uma melhor integração através das ruas, foi pensado a implantação dos Corredores de Atividades Múltiplas. Os trechos de vias que possuem maior concentração de atividades geradoras de renda, como comércio e serviços, tendo com isso maior trânsito de pedestres, receberão uma reformulação viária voltada para a caminhabilidade, acessibilidade e atratividade, sendo definidos como Corredores de Atividades Múltiplas. Os corredores foram implantados também de forma de ligassem as duas unidades de vizinhança e os espaços a receber tratamento urbanístico.

102

LEGENDA ÁREA OCUPADA RECURSOS HÍDRICOS CORREDOR DE ATIVIDADES

MAPA 15: CORREDOR DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS SITUAÇÃO PROPOSTA

5.7 PROPOSTAS COMPLEMENTARES - UNIDADES DE VIZINHANÇA As Unidades de Vizinhança são áreas dotadas de autonomia quanto ao acesso de bens e serviços dentro ou próximos de seus limites, suprindo as necessidades básicas de seus moradores. Nelas, adota-se um raio de média de 600m como distância básica no acesso a determinados equipamentos básicos considerados direitos do cidadão, como Centro de Saúde e Escolas, por exemplo. Manhoso possui atualmente uma Unidade de Vizinhança, entretanto, essa atende toda a extensão do Distrito, zona urbana e rural. No novo perímetro urbano a distância entre os alguns setores e a abrangência da unidade de vizinhança é maior de 1000m, por isso, propõe-se a definição de uma nova Unidade de Vizinhança. Sua implantação ocorrerá no Setor 3, onde já há uma base comunitária sendo formada, com espaços previstos para implantação de alguns equipamentos, sendo um local estratégico para melhor cobertura do distrito nesse contexto.

104

600

LEGENDA ÁREA OCUPADA RECURSOS HÍDRICOS PERÍMETRO URBANO CENTRALIDADE DE VIZINHANÇA UNIDADE DE VIZINHANÇA EXISTENTE UNIDADE DE VIZINHANÇA PROPOSTA

MAPA 16: UNIDADES DE VIZINHANÇA SITUAÇÃO PROPOSTA

5.7 PROPOSTAS COMPLEMENTARES - TRATAMENTO URBANÍSTICO DOS ESPAÇOS VAZIOS O Setor 1 possui alguns terrenos e partes de lotes subutilizados em meio a Centralidade de Vizinhança. Esses terrenos acumulam lixo e são desperdícios de espaço em meio a área mais urbanizada do distrito. Dessa forma, propõe-se o tratamento urbanístico desses espaços, dotando-os de vitalidade, acrescentando lugares de integração e sociabilidade para a comunidade e embelezamento da paisagem urbana. Esse tratamento urbanístico é composto basicamente por elementos que atrativos as pessoas, como pisos acessíveis, arborização de sombra, paisagismo diversificado, mobiliários urbanos e um marco informativo para orientação local através de mapas diversificados por local, trazendo informação do munícipio, pontos turísticos e nomes das ruas. PISOS ACESSÍVEIS: Uso de blocos intertravados de concreto permeáveis, com rampas e sinalização tátil e visual conforme NBR 9050; PAISAGISMO: Uso de espécies nativas da flora local, com árvores de sombra de médio e grande porte; MOBILIÁRIO URBANO: Bancos ergonômicos, lixeiras e postes. Desenvolvidos com um design diferenciado apoiado nas características culturais locais. MARCO DE LOCALIZAÇÃO: Estrutura em concreto armado com faces trazendo mapas de localização e informações gerais do município e distrito, incluindo rotas e pontos turísticos.

106

PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS COLETORAS E LOCAIS EM BLOCOS DE CONCRETO PERMEÁVEIS.

MOBILIÁRIO URBANO

PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS EM BLOCOS DE CONCRETO PERMEÁVEIS

MARCO INFORMATIVO (SE LOCALIZE)

ARBORIZAÇÃO NATIVA

DESENHO 06: TRATAMENTO URBANÍSTICO DOS ESPAÇOS VAZIOS (sem escala)

DESENHO 07: MARCO INFORMATIVO (SE LOCALIZE) (sem escala)

ESC: 1/100

DESENHO 09: TRATAMENTO URBANÍSTICO DOS ESPAÇOS VAZIOS ESPAÇO 2 - APROXIMAÇÃO SITUAÇÃO PROPOSTA

6 CONCLUSÃO

6.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta pesquisa evidencia, diante das fundamentações teóricas e dos resultados obtidos através do levantamento bibliográfico, a importância e a necessidade do planejamento urbano para as cidades. As formas de ocupação do espaço urbano evoluiram constatemente desde os primeiros assentamentos urbanos até a megalópolis de hoje, mas os desafios da urbanização ainda são os mesmos, prover espaços de qualidade aos seus habitantes, e é nos planos urbanos que encontramos a forma mais eficiente de providenciar isso. Os

referenciais

teóricos

utilizados

serviram

base

para

compreensão do estudo das cidades e sua forma de adaptação ao longo da historia, abordando as tentativas de organização territorial e as causas das problemáticas da urbanização, motivadas em grande parte pela migração populacional desenfreada do campo para os centros urbanos. O resultatdo foi constituido como um conjunto de soluções especificas para os problemas encontados e para demandas pré-existentes do local, respeitando as definições do PDDU de Viçosa do Ceará e propondo uma contribuição para o mesmo, buscando melhorar a organização espacial urbana, incentivar o adensamento, a diversidade, e é claro, a urbanidade. Por fim, buscou-se demostrar a possibilidade de um planejamento eficaz, capaz de desenvolver uma cidade melhor para todos e abrir novos caminhos para o urbanismo.

117

REFERÊNCIAS BARTOLOZZI, Maria del Mar L. O melhor da cidade contemporânea. Lisboa: G & Z Edições, 1998. BENÉVOLO. Leonardo. História da Cidade. São Paulo: Editora Perspectiva, 2003. BRANDÃO, Carlos Antonio Leite. A formação do homem moderno vista através da Arquitetura. 2ª Ed. – Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999. CASTRO, José Liberal de Castro. Igreja matriz de Viçosa do Ceará: arquitetura e pintura de forro. Fortaleza. Edições IPHAN, 2001. COTRIM, Gilberto. História e consciência do mundo. São Paulo: Saraiva, 1996. GALBIERI, Thalita Ariane. Os planos para a cidade no tempo. Vitruvius: 2008.

Disponível

em:

<http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/

resenhasonline/07.079/ 3069>. Acessado em: jun. de 2016. GIEDION, Sigfried. Espaço, tempo e Arquitetura: O desenvolvimento de uma nova tradição. São Paulo: Martins Fontes, 2004. IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Estudo para Tombamento Federal do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Viçosa do Ceará-CE. IPHAN 4ª Superintendência Regional (CE/PI). Abril/2002. Vols. 1 e 2. ______, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Carta de Atenas. Disponível

em:

<http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/

Carta%20de% 20Atenas%201933.pdf>. Acessado em: maio de 2016. JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 118

LIMA, João Ademar de Andrade. Urbanismo como ciência, técnica e arte: sua política e sua proteção legal. Arquitextos: 2002. Disponível em: <http:// www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/03.027/760>.

Acessado

em: jun. de 2016. MORENO, Christina Díaz. GRINDA, Éfron Garcia. Third Natures. Revista Archtectural Design. Vol. 83 – Londres: Jul/Aug 2013. ONU-HABITAT. Diretrizes internacionais para planejamento urbano e territorial. ONU-Habitat. Nairóbi, 2015. PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Disponível em: <http:// atlasbrasil.org.br/2013/consulta/>. Acesso em: jun. de 2016. Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional – SDLR. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Disponível em: <http://conteudo.ceara.gov.br/ content/ aplicacao/SDLRPDDU/principal/gerados/index.asp>. Acesso em: maio de 2016. SOUZA, Marcelo Lopes. ABC do Desenvolvimento Urbano. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. SOUZA, M.J.N.; et al. Compartimentação Topográfica do Estado do Ceará. Ciências Agronômicas, 9 (1-2): 77-86. Fortaleza-CE, Dezembro, 1979. WEINSTOCK, Michael. Sisten City. Revista Archtectural Design. Vol. 83 – Londres: Jul/Aug 2013. XIMENES, Átila. Mirante do Céu em Viçosa do Ceará. Disponível em: <http:// www.voucontigo.com.br/index.php/2012/04/mirante-do-ceu-em-vicosa-doceara/> Acessado em: maio de 2016.

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ARRUDA, Antonio Aureliano Moreira

aarruda.arq@gmail.com @aur_arr

POR UMA CIDADE COM MAIS URBANIDADE

UMA NOVA LEITURA PARA O PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE MANHOSO, VIÇOSA DO CEARÁ

MONOGRAFIA APRESENTADA AO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, DA DEVRY BRASIL | FANOR – FACULDADES NORDESTE, COMO REQUISITO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM ARQUITETURA E URBANISMO.