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Rede de Água e Saneamento chega a mais três mil famílias
Mais três mil famílias com acesso à rede de água e saneamento
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Rede de Água e Saneamento chega a mais três mil famílias
Dotar todas as freguesias das redes de água e saneamento é uma prioridade inadiável para a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Dois investimentos, um deles em fase de conclusão e um outro que acabou de iniciar, vão aumentar as taxas atuais das redes de água e saneamento para 84,4% e 54,7%, respetivamente. O primeiro investimento no valor de 2,2 milhões de euros, teve o apoio dos fundos comunitários através do POSEUR, refere-se à criação de rede de água nas freguesias de Travanca, Madail, São Martinho da Gândara, Ul e Cucujães. Um outro investimento acaba de arrancar permitindo alargar a rede de saneamento nas freguesias de Oliveira de Azeméis, Cucujães, São Roque, Nogueira do Cravo, Macieira de Sarnes, Travanca e Santiago de Riba-Ul. Trata-se de um investimento na ordem dos 4,55 milhões de euros que irá beneficiar 2665 novos alojamentos e dar mais qualidade de vida aos oliveirenses. Entretanto, com a intervenção na rede de águas residuais da EN1 (zona norte) e rua do Mosteiro (Cucujães), no valor aproximado de 400 mil euros, a autarquia estima que esse número suba para os 3000 domicílios, num investimento global próximo dos cinco milhões. “Este é um esforço que vai prosseguir com o objetivo de levarmos saneamento a mais oliveirenses para que possam dispor deste serviço público essencial e verem, assim, melhorada a sua qualidade de vida”, afirma o presidente da Câmara, Joaquim Jorge. Dado o elevado custo em dotar o concelho com rede de saneamento, o executivo tem sensibilizado o Governo para esta matéria naquilo que foi um trabalho permanente, e que começa a dar alguns frutos com a abertura de um aviso a fundos comunitários de 6 milhões de euros, aos quais a autarquia vai efetuar uma candidatura que, sendo aprovada, permitirá resolver o problema de saneamento nas freguesias de Madail, Fajões e Pinheiro da Bemposta, num total de 2150 alojamentos.•
Famílias do Bairro de Lações vivem com mais dignidade
As famílias dos blocos habitacionais B4 e B5 do Bairro de Lações possuem hoje uma habitação mais digna, dotada de melhores condições de bem-estar e segurança, depois da Câmara Municipal ter procedido à sua reabilitação. O custo da intervenção foi de cerca de meio milhão de euros e permitiu dotar os blocos de melhores condições de salubridade, segurança e conforto térmico. “A intervenção era urgente e demonstra a preocupação deste executivo para as questões sociais, em particular para os princípios de igualdade no que se refere ao direito a uma habitação digna para todos”, refere o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge. A operação incluiu a impermeabilização e colocação de novos revestimentos nas fachadas e coberturas originais e a melhoria do conforto térmico através da substituição das caixilharias e vãos envidraçados. Propriedade do município, os dois blocos encontravam-se profundamente degradados e à espera de uma intervenção profunda há vários anos. Assim, além da impermeabilização e de novos revestimentos, foram corrigidas diversas patologias existentes nas fachadas, terraços e varandas. A reabilitação veio dar qualidade urbanística àquela zona e incluiu ainda a beneficiação de acessos, espaços de circulação e a revisão das entradas das frações. A obra foi cofinanciada por fundos europeus através do programa NORTE 2020.•
Requalificação de ponte precária A requalificação da ponte da rua Abel Silva Ribeiro, na freguesia do Pinheiro da Bemno Pinheiro da Bemposta posta, vem resolver, finalmente, um problema que se arrastava há vários anos. Resultante de uma parceria institucional entre as Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis e São João da Madeira encontra-se em execução a requalificação da ponte dos Moinhos. A travessia faz a ligação entre a freguesia de São Roque e a rua Fonte do André, no concelho vizinho de São João da Madeira. Para a concretização da obra, as duas autarquias assinaram um protocolo que permitiu a execução dos trabalhos e o financiamento da obra (160 mil euros) em partes iguais. A requalificação da ponte era um anseio das populações dos dois concelhos, e há muito tempo reclamada. Trata-se de uma obra que evidencia o bom entendimento autárquico e as excelentes relações entre as duas autarquias.• A melhoria há muito que era reclamada pelos automobilistas que, diariamente, fazem uso da travessia. O mau estado de conservação e a segurança da ponte obrigou à restrição da circulação a veículos pesados. A empreitada está em curso e as obras, no valor de 112 mil euros, decorrem a bom ritmo. Para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, “as obras na ponte impunham-se pelas precárias condições de segurança e circulação que a estrutura apresentava”. A ponte une as freguesias do Pinheiro da Bemposta a Palmaz e a sua requalificação lhoria da rede viária ao nível da circulação e segurança.•
Requalificação da Ponte dos Moinhos
faz parte da estratégia municipal de me-
Quartel da GNR de Cesar já tem projeto
Um terreno junto ao estádio do Mergulhão, vai permitir à Guarda Nacional Republicana construir o novo quartel da GNR de Cesar, num investimento de 1.075 milhões de euros. Com projeto de execução da obra da responsabilidade da Câmara Municipal, e em parceria com o ministério da administração interna, o investimento irá suprir as precárias condições daquele posto que tem funcionado em instalações arrendadas há mais de três décadas, e sem as condições mínimas de funcionalidade e operacionalidade. A construção do novo posto foi homologada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e põe fim num velho problema que não teve acolhimento por vários governos. Com as novas instalações a GNR terá um espaço adequado às suas necessidades, que permitirá melhorar a sua capacidade operacional e trazer mais segurança para os 19.000 habitantes da sua área territo rial de ação.• -
Casa nova para a GNR de Cucujães
Um dos maiores sonhos da freguesia de Cucujães está prestes a concretizar-se. As novas instalações da Guarda Nacional Republicana estão em fase final de obra e são o culminar de um longo e moroso processo, de quase duas décadas, que atravessou vários governos sem que nunca se tivesse vislumbrado uma solução para o problema das más condições físicas em que os militares sempre desempenharam funções. A Câmara Municipal e a Junta de Freguesia nunca desistiram de proporcionar à GNR melhores condições físicas e de operacionalidade. No final de 2018 a obra foi inscrita no Quadro de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, dando-se o pontapé de saída para a concretização desta obra. O futuro quartel ocupará as antigas instalações da repartição de Finanças da freguesia e teve a parceria do Ministério da Administração Interna. As novas instalações ficarão ao serviço da população até final do ano.•
Antigo centro de saúde em fase final de obra
A reabilitação do edificado público tem sido uma aposta estratégica da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. O antigo centro de saúde, situado na Praça da Cidade e em fase final de obra, é um desses edifícios que se tornava urgente recuperar por estar há muitos anos fechado e a deteriorar-se diariamente. A obra está finalmente no terreno dando ao edifício um outro aspeto e funcionalidade. “Com a reabilitação que estamos a efetuar no nosso património edificado e com a distribuição de alguns serviços municipais por edifícios recuperados, estamos a dar melhores condições de trabalho aos colaboradores da autarquia e a dinamizar a cidade”, afirma o presidente da autarquia, Joaquim Jorge. Ainda este ano irá albergar o Centro de Línguas, seguindo-se a Loja Ponto JA e ou tros serviços. • -
Serviços da ação social com novas instalações
O edifício que albergou a antiga biblioteca municipal e os serviços de finanças foi recuperado e está de novo ao serviço da comunidade oliveirense. Depois de receber obras devido ao seu estado elevado de degradação, o espaço ganhou uma nova vida e dignidade, passando a albergar vários serviços sociais. Por se tratar de um edifício municipal que recebe prioritariamente público, o imóvel foi dotado de todas as condições de acessibilidade, em particular para os munícipes de mobilidade condicionada. No edifício estão instalados o Gabinete Municipal de Ação Social, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Gabinete de Habitação, Centro Local de Apoio ao Imigrante, Gabinete da Rede Social, Gabinete do Voluntariado, Gabinete de Apoio à Vítima, Gabinete de Acompanhamento Psicológico e os gabinetes ligados às questões da deficiência.•
Casa das Heras ao serviço da comunidade
Há vários anos abandonada, a Casa das Heras, no parque de La Salette, está a ser recuperada para ser colocada ao serviço da comunidade oliveirense. Esta obra há muito tempo que se impunha por se tratar de um imóvel inacabado e sem qualquer tipo de uso, facto que levou a autarquia a avançar para a sua conclusão. A operação passou por um investimento de 203 mil euros, comparticipados por fundos comunitários através do NORTE 2020 e, a intervenção envolveu a colaboração da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis. A execução da obra insere-se na estratégia de reabilitação urbana do edificado público.•
Câmara determina medidas adicionais para enfrentar Covid-19
Face à situação de calamidade, às novas medidas de controlo à pandemia covid-19 decretadas pela Resolução do Concelho de Ministros nº 92-A/2020 e ao facto do concelho ser considerado de risco, a Câmara Municipal adotou um conjunto de medidas adicionais. Em conferência de imprensa, o presidente da autarquia, Joaquim Jorge, explicou as medidas de prevenção tomadas considerando que “o despacho produzido vai muito para além daquilo que resultou da resolução do Conselho de Ministros” contendo “medidas muito mais restritivas destinadas a evitar o contacto e a aglomeração de pessoas”. A autarquia determinou o encerramento de vários equipamentos municipais (Piscinas Municipais, Biblioteca Municipal Ferreira de Castro, Centro Lúdico, Arquivo Municipal, Loja Interativa de Turismo, Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor (SIAC), Casa Museu Ferreira de Castro, Berço Vidreiro e Loja Ponto JA). Foram ainda suspensas todas as atividades desportivas promovidas pelo município bem como todas as atividades de lazer ou turismo. Também suspenso, ficou o agendamento
(até 30 de novembro) de novos eventos (concertos, peças de teatro, workshops, formações e conferências) mantendo-se encerrados todos os parques infantis, assim como, passam a estar encerradas todas as instalações sanitárias públicas. De forma a evitar a deslocação de pessoas idosas para a compra de bens de primeira necessidade, medicamentos e pagamento de faturas, foi reativado o serviço de estafetas em articulação com a rede de parceiros sociais, composto por recursos humanos da autarquia e das instituições particulares de solidariedade social. Serão reforçadas ações de sensibilização à população sobre a adoção de comportamentos responsáveis e o uso de equipamentos de proteção individual. No que se refere à realização de cerimónias fúnebres estas passam a ser restringidas apenas aos familiares. O despacho inclui medidas e orientações a nível interno, nomeadamente o teletrabalho obrigatório, a realização das reuniões do executivo municipal via online e o reforço das linhas telefónicas para atendimento ao munícipe. O atendimento presencial no Gabinete de Atendimento ao Munícipe mantém-se mas com a obrigatoriedade do atendimento por marcação, embora na prestação dos serviços aos cidadãos devam ser privilegiados os meios digitais e as linhas existentes para o efeito. Sobre a situação pandémica no concelho o autarca deu a conhecer que o concelho possuía à data “988 pessoas infetadas desde o início da pandemia”, com uma taxa de recuperação de doentes que, segundo as últimas informações disponíveis, era de 80,7%. Em vigilância ativa na Unidade de Saúde Pública, que abrange os concelhos de Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Vale de Cambra há a registar 1392 pessoas (dados de 3 de novembro). Dos 83 doentes internados no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, 12 são de Oliveira de Azeméis, dos quais cinco estão na unidade de cuidados intensivos (dados de 3 de novembro). Joaquim Jorge deu a conhecer algumas ações que vêm sendo desenvolvidas, nomeadamente a deslocação de uma equipa técnica às escolas com o objetivo de avaliar a situação e a “eficácia e a aplicabilidade dos planos de contingência”. Idêntico trabalho é feito em relação às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com a Divisão Municipal de Ação Social a contactar semanalmente as IPSS fazendo um acompanhamento “procurando perceber o ponto da situação, a aplicação dos planos de contingência e com que tipo de necessidades e constrangimentos se confrontam”. A 10 de novembro iniciou-se pela Segurança Social as “testagens preventivas, numa primeira fase, aos colaboradores das IPSS com mais de 50 utentes” e irá manter-se a distribuição regular de material de proteção individual às instituições. A Câmara Municipal preparou um centro de acolhimento covid-19, na Casa das Associações de Nogueira do Cravo, com capacidade, numa primeira fase, para 16 camas e apoiado por uma equipa de enfermagem permanente e assistência médica da responsabilidade do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte (ACES), e ajudantes de lar por parte da Segurança Social. Segundo Joaquim Jorge “estamos num quadro de atualização permanente da informação e da adequação das respostas ao nível da nossa atuação”.•
NOVAS MEDIDAS
Encerramento de vários equipamentos municipais
Suspensão do agendamento de novos eventos
Suspensão de todas as atividades desportivas
Ações de sensibilização à população
Teletrabalho obrigatório
Reuniões do executivo municipal via online
Setor da educação mantém-se prioritário
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem apostado num registo de proximidade com as escolas dos vários níveis de ensino. Nesse sentido, o executivo municipal procura acompanhar as condições físicas em que as mesmas funcionam, avaliar as necessidades, as perspetivas em relação ao futuro bem como, no contexto atual da pandemia covid-19, quais as medidas de prevenção em curso e a eficácia da aplicabilidade dos respetivos planos de contingência. Esta preocupação ficou demonstrada num conjunto de visitas que o presidente da Câmara, Joaquim Jorge, acompanhado do vereador da educação, Rui Luzes Cabral, fez a várias escolas para assinalar o arranque do ano letivo 2020/2021. “Queremos perceber as condições particulares de cada uma das escolas de forma a continuarmos a desenvolver a nossa política de melhoria do parque escolar com o objetivo de melhorarmos ainda mais o ensino de qualidade que queremos para os nossos alunos”, afirma o autarca.•
Câmara Municipal reabilita edifício histórico ligado ao ensino
No âmbito da reabilitação do edificado público e da regeneração urbana, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis vai recuperar um importante edifício, historicamente ligado ao ensino. Trata-se da antiga Escola de Artes e Ofícios de “O Comércio do Porto” onde funcionou o antigo “ciclo preparatório” e mais tarde, durante vários anos, a Escola Superior de Enfermagem antes de ficar devoluto. A autarquia vai investir ali cerca de 300 mil euros para reabilitar o interior e o exterior do imóvel que esteve na origem daquela que é hoje a Escola Soares Basto, sede do Agrupamento de Escolas Soares Basto. Construído em 1927, a mando de Bento Carqueja e patrocinado por Francisco Alves Soares Basto, este edifício teve, quase ao longo de um século, uma ligação estreita com o ensino sendo, por isso, uma referência na formação de crianças e jovens. Entre 1930 e 1948 a escola era conhecida por Escola Industrial e, mais tarde, por Escola Industrial e Comercial de Oliveira de Azeméis. A partir de 1978 obteve a designação de Escola Secundária de Oliveira de Azeméis e em 1998 passou a ter o nome do seu patrono – Soares Basto.•
Câmara Municipal erradica amianto das escolas
O uso do amianto está proibido há quase 15 anos mas continua a estar presente em muitas construções, incluindo escolas. A União Europeia proibiu o uso de materiais com amianto em 2015 por se tratar de uma fibra natural com consequências perigosas para a saúde pública. As escolas são um dos locais onde esse material está bem presente, por essa razão a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis lançou um concurso público para a remoção de amianto das escolas do 1º, 2º, 3º ciclo e ensino secundário. A intervenção terá um custo de 593 mil euros e justifica-se, segundo o presidente da Câmara, Joaquim Jorge, pelos efeitos negativos deste material para a saúde, associados ao amianto. O edil reforça tratar-se de uma medida “que se impunha de forma a substituir-se esse material perigoso por novas coberturas garantindo-se melhores condições de segurança aos alunos, professores e pessoal auxiliar”. O objetivo “é termos todas as escolas sem amianto”, adianta.•
Câmara Municipal projeta arruamentos na Área de Acolhimento Empresarial
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis procedeu ao lançamento de concurso público para a execução de três arruamentos na entrada da Área de Acolhimento Empresarial (AAE) Ul-Loureiro. O investimento de 579 mil euros insere-se na política de valorização desta importante Área Empresarial e de atração de novos investidores e contempla ainda a execução das redes de saneamento e de drenagem de águas pluviais. Prevê-se a execução desta obra no 1º semestre de 2021.•
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis lançou o concurso público para a requalificação do anfiteatro ao ar livre de Cucujães. O valor base da obra é de mais de 425 mil euros e inclui a execução dos trabalhos necessários para concluir, finalmente, um projeto que irá valorizar uma das zonas centrais da freguesia. Trata-se de uma intervenção que vem solucionar um problema antigo, com cerca de duas décadas, conferindo ao local uma imagem atrativa e de centralidade. “Com a intervenção pretendemos introduzir dinâmicas naquela zona revitalizando-a e resolvendo, ao mesmo tempo, um problema que se arrasta há demasiados anos”, afirma o presidente da Câmara, Joaquim Jorge.•
