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CONSTRUINDO O RAMO FINANCEIRO
Edição: 561 | Abril 2020
CASSI
#Coronavírus
250 mil bancários trabalham em sistema ‘home office’ durante quaren tena
Eleição perde legitimidade durante pandemia
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CAIXA Sindicato monitora agências. Filas podem ser novo foco de contágio
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IR Receita prorroga entrega da declaração para 30 de junho • Bancos se comprometem a manter quarentena mesmo após presidente da República atacar isolamento; • Conheça seus direitos durante o ’Home Office’; • Sindicato de Jundiaí consegue incluir bancos em decreto municipal;
Veja mais nas páginas 4 e 5
Banco do Brasil
santander
Itaú
Rubem Novaes ignora gravidade da Covid-19
‘’Cumprir metas nunca foi serviço essencial’’ afirma Sindicato
PG 7
ACOMPANHE NOSSA LUTA!
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Denúncias mostram abuso de gestores no ‘home office’
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/bancarios.jundiai
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Edição 561 - Abril/2020
EDITORIAL
A diretoria do nosso Sindicato continua atenta e dialogando diariamente com todos os bancários da base A humanidade passa por um momento difícil, uma pandemia com alto potencial de transmissão e de letalidade. Da última vez que algo similar aconteceu, com a gripe espanhola, em 1918, o mundo era muito diferente, as sociedades e economias menos interligadas, as cidades menos densas e populosas. Hoje, a prioridade deve ser salvar vidas e impedir o colapso do sistema de saúde. Para tanto, medidas como o isolamento social foram amplamente adotadas a partir de meados de março. Tão logo o novo coronavírus chegou ao Brasil, o Comando Nacional, que reúne os sindicatos dos bancários de todo o país, buscou negociar, junto à Fenaban, as condições de enfrentamento da doença em nossa categoria e foi criada a ‘comissão bipartite’ para acompanhar a situação. Nesse período, tivemos importantes
conquistas, a começar pelo afastamento dos funcionários e funcionárias que estão no grupo de risco e o início do contingenciamento nas agências, com objetivo de impedir aglomerações. Foi garantida a disponibilidade de equipamentos de proteção individual, como álcool gel e máscaras para os trabalhadores e reforço na limpeza das unidades. Os bancos Itaú, Santander e Bradesco se comprometeram a não realizar demissões até o fim da pandemia. Em outra frente de atuação, os sindicatos negociaram com o Banco Central a retirada da obrigatoriedade das agências funcionarem com horário normal. Isso possibilitou a redução do horário de funcionamento, que ficou estabelecido das 10 às 14 horas. A reivindicação do Sindicato é que as agências atendam
apenas ao essencial, como já tem acontecido em alguns municípios. No caso dos bancos, o serviço essencial refere-se ao atendimento de pessoas que não possuem outra maneira de retirar seu dinheiro, necessário, por exemplo, para ir ao mercado, à farmácia, entre outros, seja porque estão sem cartão, sem senha ou algum problema. A criação de medidas emergenciais para a população na informalidade, desempregada, micro empreendedor individual, é também um serviço indispensável. Neste momento, muitos percebem a importância da atividade bancária. Por outro lado, infelizmente, algumas pessoas ainda não têm consciência e continuam a ir aos bancos sem necessidade, inclusive idosos, criando filas externas e aglomerações. A diretoria do nosso
Sindicato continua atenta e dialogando diariamente com dezenas de bancários pelos meios disponíveis, especialmente Whatsapp e telefone da entidade. Do mesmo modo, cobramos as autoridades públicas para fiscalizarem o cumprimento das normas de segurança e saúde na pandemia. Em caso de dúvidas ou denúncias, não hesite em entrar em contato. O momento exige responsabilidade e união de todos para superar as dificuldades. Paulo Malerba Presidente do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região
#ImpostoDeRenda2020
Receita prorroga entrega da declaração para 30 de junho A Receita Federal do Brasil anunciou a prorrogação para 30 de junho do prazo final para a entrega das declarações do imposto de renda das pessoas físicas referentes ao ano-base de 2019. O prazo anterior era 30 de abril, mas a decisão foi tomada por causa das restrições à circulação necessária ao combate ao novo coronavírus, que causa a infecção respiratória covid-19.
O Sindicato oferece serviço gratuito de declaração do Imposto de Renda para associados. O atendimento é realizado pela Cidinéa Coutinho Silva Mendonça, de segunda, quarta e sexta, das 7h30 às 10h30. Neste momento da pandemia, ela atende em sistema de ‘home office’ , telefone: 11 97189-8825.
Expediente Informativo do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região - Filiado à Contraf/Fetec-SP/CUT Presidente: Paulo Malerba Diretor Responsável: Sérgio Kaneko
Redação: Tarantina - Assessoria de Imprensa Jornalista Responsável: Sumara Mesquita
Diagramação/ Projeto Gráfico: Guilherme Hilário Contato: (11) 4806-6650 atendimento@bancariosjundiai.com.br Rua Prudente de Moraes, 843, Centro - Jundiaí - SP
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Falaí!
Entenda os riscos que os bancários estão expostos e a situação atual das agências.
A pandemia da Covid-19 é uma questão de saúde pública no mundo inteiro. Estamos vivendo um cenário inédito em que todos precisam participar do movimento de conscientização. O diretor do Sindicato, Natal Gomes, comenta como a categoria tem vivenciado esse momento. A que riscos os bancários estão expostos dentro das agências durante a pandemia? O primeiro risco é a aglomeração. Os bancos, públicos e privados costumam lotar, por exemplo, em dias de pagamentos de benefícios e os bancários têm contato direto com os clientes. Desde a triagem, passando pelos caixas, com risco operacional, porque lidam com notas de dinheiro, que sempre foi um vetor de doenças, e chegando às salas de atendimento, onde dezenas de pessoas ficam juntas aguardando os gerentes. Ou seja, o bancário também está na linha de frente prestando um serviço essencial à população.
O que os sindicatos e o Comando Nacional já conseguiram para proteger a categoria? Localmente tivemos uma grande conquista com a inserção dos bancos com atendimento exclusivamente essencial no Decreto Municipal que aborda o isolamento social e que fechou todo o comércio para evitar a proliferação do vírus na cidade. O Comando Nacional teve grandes avanços nas reuniões com a Fenaban, que já deliberou o afastamento do grupo de risco, colocando 250 mil bancários em home office. Alguns bancos também já se comprometeram a manter a quarentena enquanto for necessária e a não demitir ninguém nesse período.
Natal Gomes- Diretor do Sindicato
Como estão as agências de nossa base nesse momento? O atendimento está sendo contingenciado, com horário reduzido das 10 às 14 horas. Temos problemas pontuais, como as filas que podem se transformar em focos reais de contaminação. Mas como são formadas fora das agências, é uma questão que está fora do nosso alcance. Infelizmente há muita gente que ainda não acredita na gravidade da doença. É tudo uma questão de informação e de entender que o momento é muito sério. Nosso papel é informar e evitar que surjam ocorrências dentro da agência.
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250 mil bancários trabalham
em sistema ‘home office’ d
Luta dos sindicatos e Comando Nacional consegue que maior parte da categoria trabalhe em segurança durante pandemia. Pelo menos 250 mil bancários de todo o país estão trabalhando em sistema de home office. A medida é resultado da reunião entre a Fenaban e o Comando Nacional dos Bancários que solicitou comprometimento dos bancos no combate à proliferação da Covid-19. Junto com sindicatos
de todo o Brasil, o Comando já conseguiu que os bancos cumprissem grande parte das 17 reivindicações apresentadas no dia 30 de março com o compromisso de manter o isolamento pelo tempo que for necessário. Todos os bancários que fazem parte do grupo
de risco, como gestantes, pacientes crônicos e pessoas com mais de 60 anos, ou estão em férias ou estão trabalhando remotamente. A Febraban informa que cerca de 2.200 agências já foram fechadas no país, além de postos de atendimento bancários em aeroportos e hospitais.
Presidente da República ataca isolamento, mas bancos mantêm quarentena Após o presidente da República ameaçar editar decreto obrigando retorno ao trabalho, bancários de todo o país, principalmente os de grupo de risco, ficaram apreensivos com a possibilidade do atendimento presencial dentro de agências lotadas. ‘’O presidente continua sendo irresponsável em suas falas, contrariando todos os cientistas e
todos os países ao defender o fim do isolamento social. E por isso o trabalho do Comando Nacional e sindicatos tem sido fundamental para proteger nossa categoria e também os clientes neste momento de pandemia’’, destaca Douglas Yamagata, secretário geral do Sindicato em Jundiaí.
Confira as reivindicações apresentados pelo Comando Nacional à Fenaban 1. Fechamento das agências bancárias e demais unidades. 2. Fechamento imediato das agências em hospitais e aeroportos. 3. Suspensão das metas. 4. Manter atendimento não presencial das atividades consideradas essenciais pelo decreto 10.282/2020, que estabelece em seu artigo 3º, § 1º, inciso XX, que são atividades essenciais no setor financeiro: compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras.
5. Agendamento para casos de atendimento presencial em caso de extrema necessidade. 6. Redução da jornada para os que tiverem que ir ao local de trabalho. 7. Garantia de deslocamento seguro para os que tiverem que fazer o atendimento presencial de alimentação e processamento do autoatendimento. 8. Suspensão das demissões. 9. Home office para todos os bancários e bancárias, com exceção de quem terá que ir às agências para dar suporte ao funcionamento dos caixas eletrônicos, devendo haver escala de revezamento. Não
podem ser incluídos no revezamento os funcionários que estão nos grupos de risco; quem não tem com quem deixar os filhos menores e aqueles que coabitam com pessoas enquadradas no grupo de risco, como, por exemplo, pais idosos. 10. Garantia da ultratividade dos acordos e convenções coletivas até 31/01/2021. 11. A MP 927 não será adotada sem negociação coletiva com o Comando Nacional dos Bancários. 12. Suspensão dos descomissionamentos. 13. Antecipação do valealimentação.
14. Que os bancos façam campanha na mídia orientando os clientes sobre o uso dos meios digitais, de caixas eletrônicos e os riscos de contaminação pelo coronavírus. 15. Disponibilização de máscaras, luvas e álcool em gel para os bancários que irão realizar as atividades essenciais nas agências. 16. Suspensão dos vencimentos dos boletos por sessenta dias. 17. Isenção de tarifas para clientes com renda de até dois salários mínimos e de três transferências eletrônicas por mês (TED e DOC) para diminuir a contaminação pelo uso de cédulas.
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durante quarentena ciais Só os essen
Sindicato de Jundiaí consegue inserir bancos em decreto municipal
A Prefeitura de Jundiaí publicou o decreto 28.923/20 e atendeu ao pedido do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e região, limitando o serviço bancário ao essencial. O funcionamento das agências e dos correspondentes bancários, inclusive lotéricas, está acontecendo apenas para pagamento de benefícios sociais, pagamento de contas de consumo e de tributos. O presidente do Sindicato, Paulo Malerba, informa que nenhum outro serviço pode ser oferecido. ‘’Portanto, estão suspensas quaisquer ações comerciais, venda de produtos e outros serviços além desses que são de fato essenciais, para não desassistir as pessoas’’.
Malerba destaca que o Sindicato já encaminhou o decreto e as orientações aos gestores regionais dos bancos presentes na cidade para as providências necessárias. O Sindicato reivindicou também afastamento de empregados que residem com pessoas do grupo de risco, liberação de mães ou pais com filhos pequenos sem aulas nas escolas e rodízio no funcionamento das agências, limitando a exposição de funcionários e terceirizados nas unidades. O Sindicato também está se reunindo com administrações de outras cidades que compõem nossa base.
Home office não é bônus, mas medida de saúde pública para reduzir contágio nas agências Diante da gravidade da Covid-19, em que a população é obrigada a se isolar em casa, é preciso que trabalhadores e gestores tenham em mente os direitos e deveres durante o trabalho remoto. É fundamental destacar que home office não é bônus e muito menos prêmio para o trabalhador que cumpre metas, mas uma medida de saúde pública comprovadamente eficaz para reduzir o risco de contágio nas agências. Confira algumas questões sobre o tema. Deve haver controle de horário no home office? A legislação trabalhista (e a própria MP nº 927) estabelece que o empregado em regime de teletrabalho não está sujeito a controle de horário de trabalho haja vista a impossibilidade de o empregador executar esse controle à distância. Entretanto, pode haver o controle de horas a ser definido entre as partes, respeitando a Constituição e tomando-se os cuidados necessários para que a duração do trabalho não ultrapasse 8 horas diárias ou a
jornada prevista por instrumentos de negociação coletiva. Como deve ser a comunicação via aplicativos? Essa mesma MP também prevê que o uso de aplicativos ou programas para comunicação fora dos horários normais de trabalho não constitui tempo à disposição do empregador, exceto se houver previsão contratual expressa nesse sentido A empresa deve fornecer os equipamentos para o home office? Nos termos da lei, caso o empregado não possua os recursos necessários, sim. O artigo 75-D da CLT é claro no sentido de que é do empregador a responsabilidade ‘pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos.. Mas essas despesas devem ser analisadas caso a caso, dependendo das necessidades de trabalhadores e empresas
O funcionário pode se recusar a tirar férias? Não. A escolha do período de férias é um direito do empregador, conforme o artigo 136 da CLT: cabe a ele decidir o momento mais oportuno para que o empregado possa gozar seu período de férias,, até como uma medida de enfrentamento de crises de demanda ou, mais especificamente, para superar uma situação extrema, como é o caso da atual pandemia. O empregador pode determinar o retorno ao trabalho presencial a qualquer momento? Como regra geral, o retorno ao trabalho presencial deve ser estabelecido em acordo escrito com o empregado, garantindo-se o prazo de transição mínimo de 15 dias. Entretanto, a MP 927 estabelece que durante o estado de calamidade pública decretado pelas autoridades, o empregador poderá determinar o retorno ao trabalho presencial por meio de comunicado escrito ou eletrônico, com antecedência de 48 horas
fonte: Infomoney https://bit.ly/34dYMYH Veja mais em nosso site www.bancariosjundiai.com.br
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ITAÚ
“Cumprir metas nunca foi serviço essencial’’, afirma Sindicato Em plena pandemia da Covid-19, o Itaú-Unibanco está sendo negligente ao expor funcionários de sua área comercial para cobranças de dívidas e, consequentemente, para cumprimento de metas. ‘’Num momento atípico e tenso como o que estamos atravessando, a gestão local ignora a nota da direção nacional do próprio Itaú e faz seus funcionários se deslocarem de casa para ir à agência cobrar quem está em débito’’, contesta Letícia Mariano, secretária de
Finanças do Sindicato. ‘’Trabalhadores formais e informais estão lutando para obter ajuda do governo e o Itaú, em total falta de sintonia com a crise mundial, pensa em cobrar a população para atingir metas. É inaceitável’’. O Sindicato lembra que os bancários também estão na linha de frente nesse momento de pandemia, justamente pelo fato de os bancos oferecerem serviços considerados essenciais e que, portanto, não podem cessar.
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‘’Infelizmente, mais uma vez somos obrigados a lembrar que cobrança de metas nunca foi nem jamais será serviço essencial’’, conclui Letícia.
BRADESCO
Denúncias mostram abuso de gestores no ‘home office’
Alguns gestores do Santander parecem desprovidos de qualquer consciência diante da grave situação da pandemia do coronavírus. Com base em denúncias enviadas aos sindicatos, trabalhadores em home office têm sido intimados por e-mail. Diante da gravidade de uma pandemia, as cobranças de alguns dos gestores do Santander tem sido desumanas e irresponsáveis. ‘’Aqui em nossa base também há denúncias de assédio moral para cumprimento de metas’’, afirma Natal Gomes, diretor do Sindicato em Jundiaí. Segundo ele, a cobrança abusiva pode inclusive gerar transtornos mentais por conta da pressão
O Sindicato informa que a direção nacional do Itaú-Unibanco já lançou nota oficial afirmando que não haverá cobrança de metas.
e do momento atual que, naturalmente, promove a sensação de instabilidade. ‘’Já estamos todos ansiosos com a pandemia. Esse não é o momento para criar um clima de competição ou ficar empurrando produtos para os clientes. Precisamos ter serenidade porque um hora essa pandemia vai passar’’, disse Natal. O Sindicato lembra que home office não é bônus para quem bate meta, “mas sim dever do banco para evitar aglomeração nas agências e reduzir o risco de contágio’’. O Sindicato informa que continuará cobrando que o banco reoriente seus gestores e que os trabalhadores devem denunciar os abusos. O sigilo é absoluto.
Bradesco assume o compromisso de não demitir
No dia 8 de abril o Bradesco informou à Contraf-CUT que o banco não irá demitir durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
acrílico a todos os bancários que estão nas agências fazendo o atendimento da população e máscaras de pano para os bancários de departamento.
“É mais uma amostra da importância da negociação permanente que o Comando Nacional dos Bancários estabeleceu com a Fenaban”, afirmou Juvandia, que também é umas das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
O banco disse ainda que flexibilizará o final do plano do Seguro Bradesco para os trabalhadores que saíram no PDV em 2018 e tiveram seus planos encerrados agora, durante a pandemia. Quem estiver nesta situação e precisar de atendimento médico deve entrar em contato com o Viva Bem, que o Bradesco irá avaliar caso a caso.
O Bradesco garantiu ainda que vai distribuir máscara de
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CAIXA
Agendamento por telefone pode salvar vidas! O atendimento contingenciado da entrada de clientes nas agências e a determinação de só atender presencialmente os serviços considerados essenciais, como cadastramento de senha numérica e pagamento de benefícios sem cartão como abono, INSS, FGTS, seguro desemprego, Bolsa Família, entre outros, tem gerado filas que se formam do lado de fora das agências do banco público, colocando em risco a vida e a saúde dos usuários, dos terceirizados e dos bancários que irão atendê-los em seguida, porque podem ser foco de contágio da Covid-19. “O Comando Nacional informa que está cobrando o agendamento por telefone para todos os bancos, mas a Caixa, justamente por seu caráter de banco público e por ser a instituição que faz o pagamento de vários benefícios sociais, deveria adotar urgentemente a reivindicação” ressalta o coordenador da Comissão Executiva de Empregados (CEE/ Caixa), Dionísio Reis.
Para Sérgio Kaneko, diretor do Sindicato e empregado Caixa, as grandes filas nas agências bancárias são resultantes da ausência de um gerenciamento de crise eficaz. “O novo padrão emergencial de atendimento sobrecarrega agências com poucos empregados, inclusive permitindo que uma agência “abra” ao público para prestar serviços essenciais com apenas 2 empregados, o que resulta em filas gigantescas na porta da agência” enfatiza Kaneko. O Sindicato está percorrendo todas as agências Caixa dentro da sua base territorial para orientar e verificar como estão sendo implantadas as novas rotinas de trabalho em virtude da Pandemia e os reflexos destas mudanças na rotina de trabalho dos empregados. “Como cada agência tem um fluxo de clientes característico, não adianta a Caixa padronizar atendimentos sem levar em consideração a realidade local de atendimento” finaliza Kaneko.
O Sindicato destaca que a higienização constante das unidades bancárias e a distribuição de equipamentos de proteção individual aos bancários, como máscaras e álcool gel continua sendo fundamental neste momento de pandemia e orienta os empregados a denunciarem ao Sindicato qualquer desrespeito do banco às medidas acordadas com os trabalhadores
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Rubem Novaes ignora gravidade da Covid-19
(Foto: Marcos Maluf) – Fila em BB de Campo Grande
Cassi
Eleição perde legitimidade durante pandemia
’É assustador saber que o presidente de um dos mais bancos mais respeitados do mundo considera a economia mais importante do que as vidas humanas. A economia deve servir às pessoas e não o contrário’’, diz Paulo Malerba, presidente do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e região. “Estamos atravessando um momento crítico, chocados com o número de mortes que surgem diariamente em países estruturados como Itália, Espanha e Estados Unidos. Não podemos depender de Bolsonaro e sua equipe que não deram ouvidos à ciência’’.
Com casos de mortes que não param de crescer em todo o mundo em decorrência da Covid-19, o presidente do BB, Rubem Novaes, insiste em criticar a quarentena e defende que a população seja infectada “o quanto antes” para “que a economia volte a funcionar”. As declarações de Novaes vão na contramão de estudos científicos e da OMS. Para ele, é preciso que a pandemia alcance o máximo de pessoas para que a sociedade seja “imunizada”. E o restante, de “velhinhos e já doentes” não serão contaminados se forem isolados.
A Cassi e Comissão Eleitoral não atenderam ao pedido de suspensão do processo eleitoral em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) solicitada pela CONTRAF-CUT por meio de ofício enviado em 20 de março. Com um número de votantes muito baixo, os funcionários do Banco do Brasil são os principais prejudicados com o resultado do processo de
ACOMPANHE NOSSA LUTA!
eleição para a escolha do novo diretor de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes, além dos membros dos conselhos Fiscal e Deliberativo da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi). “A comissão eleitoral foi tendenciosa e insensível com o momento que vivemos, em meio a uma pandemia. Com isso, quem perdeu foi associado, pois o banco tem o controle total da
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Cassi e não poderemos lamentar as decisões que serão tomadas daqui pra frente”, lamentou a dirigente sindical, secretária de Juventude e representante da Contraf-CUT nas negociações com a Cassi e com o Banco do Brasil, Fernanda Lopes. “Pelo baixo número de votantes, os eleitos não terão a necessária legitimidade para a representação”, finalizou.
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