TFG | HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM CONTEXTO URBANO CONSOLIDADO | Bárbara Venturin Caruso by Bárbara Venturin Caruso

{HABITAÇÃO SOCIAL} EM CONTEXTO URBANO CONSOLIDADO

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU

HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL EM CONTEXTO URBANO CONSOLIDADO Como Instrumento qualificador do lugar, de inclusão e bem-estar social.

Bárbara Venturin Caruso Orientador Fernando Guillermo Vázquez Ramos

São Paulo, Novembro 2018

SUMÁRIO

01 - LISTA DE FIGURAS 06 - DEDICATÓRIA 07 - AGRADECIMENTOS

1 - APRESENTAÇÃO

2 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

3 - HORTA URBANA

09- Introdução 13- Justificativa 14- Cidade Dispersa 16- Cidade Compacta 22- Objetivo

26- Definição de His 42- Horta Urbana 29- Habitação Social no 47- Agricultura Urbana em Contexto Histórico Brasi- São Paulo leiro

4- ESTUDOS DE CASO

5- APRESENTAÇÃO DA ÁREA

6- PROJETO

55- Jardim Edite 61- 1º Lugar Concurso Público Nacional Operação Urbana Consorciada Água Branca 68- Via Verde 73- Projeto Reserva Raposo

81- O bairro 83- Levantamentos 85- Leitura do Entorno 91- Legislação Macroárea

100- Memorial 102- Programas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LISTA DE FIGURAS Figura 1- Retrato da cidade segregada. Fonte: ecodebate.com.br ................... 12 Figura 2- Ilustração do sistema de cidade compacta. Fonte: itdpbrasil.org .............................................................................................................. 18 Figura 3- Diagrama de dispersão, fragmentação, compactação. Fonte: vitruvius.com.br ......................................................................................................... 21 Figura 4- Fluxograma objetivos do trabalho. Fonte: Autora ................................ 23 Figura 5- Cortiço na Rua da Abolição. Fonte: Folha de São Paulo. REIS,2001,p.29) ................................................................. 29 Figura 6- IAPs - Conjunto Residencial da várzea do Carmo – 1938. Fonte: Habitacional.com ...................................................................................................... 33 Figura 7- IAPs - Conjunto Residencial da várzea do Carmo – 1938. Fonte: Habitacional.com ...................................................................................................... 33 Figura 8- Conjunto Humberto de Alencar Castelo Branco – Santos, 1970 – construído pelo BNH. Fonte: Novomilenio.inf.br ................................................................................................... 35 Figura 9- Conjunto Habitacional Joaquim Zarpellon, localizado na Vila São João, em Irati. Fonte: radionajua.com.br ....................................................................... 37 Figura 10- Jardim Altos do Pinheirinho, no bairro do Jardim Caiuby. Fonte: Portalnews.com.br ................................................................................................... 38 Figura 11- Cartazes de divulgação para o programa Les Parisculteurs em Paris. Fonte: archdaily.com.br ........................................................................................................ 44 Figura 12- Cartazes de divulgação para o programa Les Parisculteurs em Paris. Fonte: archdaily.com.br ........................................................................................................ 44 Figura 13- Cartazes de divulgação para o programa Les Parisculteurs em Paris. Fonte:archdaily.com.br ......................................................................................................... 44

Figura 14- Horta na cobertura shopping Eldorado. Fonte: pensamentoverde.com.br ...................................................................................... 47 Figura 15- Horta em uma escola na cidade de São Paulo. Fonte: cidadesemfome.org................................................................................................................ 48 Figura 16- Horta Urbana. Fonte: vamoscomermelhor.com.br ............................. 49 Figura 17- Horta Urbana. Fonte: vamoscomermelhor.com.br ............................. 49 Figura 18- Edifícios projeto Jardim Edite. Fonte: archdaily.com.br .................... 54 Figura 19- Vista aérea do projeto Jardim Edite. Fonte: Google Earth .............. 55 Figura 20- Projeto Jardim Edite. Fonte: archdaily.com.br ...................................... 56 Figura 21- Diagrama Projeto Jardim Edite. Fonte: archdaily.com.br ................. 57 Figura 22- Planta edifício Torre, Jardim Edite. Fonte: archdaily.com.br ........... 58 Figura 23- Planta edifício Lâmina, Jardim Edite. Fonte: archdaily.com.br.........58 Figura 24- Corte/vista, Jardim Edite. Fonte: archdaily.com.br ............................. 59 Figura 25- Diagrama Projeto Jardim Edite. Fonte: archdaily.com.br ................. 60 Figura 26- Ilustração projeto vencedor do concurso operação consorciada água branca. Fonte: iabsp.com.br .................................................................................... 61 Figura 27- Diagrama de setorização do projeto. Fonte: iabsp.com.br ............. 63 Figura 28- Diagrama de zoneamento do projeto. Fonte: iabsp.com.br ............................................................................................................... 64. Figuras 29,30,31 e 32- Plantas pavimentos tipos. Fonte: iabsp.com.br....................................................................................................... 66 e 67 Figura 33- Vista aérea projeto Via Verde. Fonte: Google Earth. .............................................................................................................. 68 Figura 34- Implantação do projeto Via verde. Fonte: archdaily.com.br ........................................................................................................ 69 Figura 35- Diagrama de áreas, Via Verde. Fonte: archdaily.com.br ........................................................................................................ 70 Figuras 36 e 37- Diagrama plantas, Via Verde. Fonte: archdaily.com.br ........................................................................................................ 71 02

Figura 38- Elevação, Via Verde. Fonte: archdaily.com.br ....................................... 72 Figura 39- Coberturas com hortas, projeto Via Verde. Fonte: archdaily.com.br ........................................................................................................ 72 Figura 40- Ilustração do projeto Reserva Raposo. Fonte:reservaraposo.com.br .............................................................................................. 73 Figura 41- Diagrama de zoneamento do projeto. Fonte: reservaraposo.com.br ............................................................................................. 74 Figura 42 e 43- Plantas pavimento tipo, Reserva Raposo. Fonte:reservaraposo.com.br .............................................................................................. 75 Figuras 44 e 45- ilustrações da proposta do projeto. Fonte: reservaraposo.com.br ............................................................................................. 76 Figura 46- Vista do bairro Jardim Anália Franco. Fonte: wikipedia.org .............................................................................................................. 80 Figura 47- Imagem aérea da área de intervenção. Fonte: Google Earth ............................................................................................................... 82 Figura 48- Universidade Cruzeiro do Sul. Fonte: apontador.com.br ..................................................................................................... 88 Figura 49- Centro Nosso Lar de Educação Profissional. Fonte: Google Earth ............................................................................................................... 88 Figura 50- Parque CERET. Fonte: Google Earth ......................................................... 88 Figura 51- Loja Leroy Merlin e Pão de Açúcar. Fonte: Autora ............................. 89 Figura 52- Shopping Anália Franco. Fonte: spbairros.com.br .............................. 89 Figura 53- Hospital Particular Vitória. Fonte: Autora .............................................. 89 Figuras 54, 55 e 56- Imagens para leitura do entorno. Fonte: Autora ............ 90 Figura 57- Mapa das Macroáreas da cidade de São Paulo. Fonte: gestãourbana.prefeitura.sp.gov.br .................................................................... 92 Figura 58- Zoneamento da região. Fonte: Geosampa ............................................ 93

Figuras 59 e 60- Quadros características de aproveitamento das ZEIS. Fonte: gestãourbana.prefeitura.sp.gov.br ..................................................................... 94 Figura 61- Ilustração dos parâmetros do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Fonte: gestãourbana.prefeitura.sp.gov.br ..................................................................... 96 Figura 62- Diagrama. Fonte: Desenvolvido pela autora ....................................... 100 Figura 63- Diagrama de setorização de áreas do projeto. Fonte: Desenvolvido pela autora .................................................................................... 101 Figura 64- Diagrama bloco 1. Fonte: Desenvolvido pela autora ...................... 102 Figura 65- Diagrama bloco 2. Fonte: Desenvolvido pela autora ...................... 103 Figura 66- Diagrama Escola. Fonte: desenvolvido pela autora ......................... 104 Figura 67- Diagrama Escola. Fonte: desenvolvido pela autora ......................... 105 Figura 68- Ilustração do sistema de telhado verde. Fonte: ugreen.com.br .......................................................................................................... 106 Figura 69- Ilustração do sistema de painel fotovoltaico. Fonte: .electrotools.pt ......................................................................................................... 107

dedicatória A conclusão desse curso é resposta de toda a dedicação que recebi ao longo de uma vida inteira de você, Ester! Dedico a você que acreditou em mim quando eu não acreditei. Obrigada por ser a melhor amiga e incentivadora que uma pessoa pode ter ao lado, pelos cafés, chás, ansiolíticos e principalmente pela companhia nas madrugadas em claro. O mérito é todo seu, sem você eu não conseguiria, obrigada! Eu te amo, mãe!

agradecimentos Primeiramente agradeço a Deus pela minha vida e por me dar saúde para chegar até aqui. Aos meus pais, irmãos e familiares que entenderam a minha ausência constante ao longo do curso e mesmo assim não deixaram de me apoiar em nenhum momento. À duas pessoas muito importantes na minha formação de pensamento, e de vida Alfredo e Ana. Obrigada! Ao meu namorado, Lucas obrigada por toda parceria, pelas noites em claro me ajudando com as maquetes, e por acreditar que tudo daria certo no final. Aos amigos de longa e curta data , por me ajudarem a esquecer das obrigações quando necessário e por aceitarem minhas recusas e desculpas, e mesmo assim permanecerem ao meu lado. Também aos colegas e amigos que conheci no curso de Arquitetura e Urbanismo, em especial Christian e Stefanny obrigada pela parceria em todos os trabalhos em grupo. Ao mestre e meu orientador Fernando Guillermo Vázquez, obrigada por me fazer enxergar que seria difícil, mas que eu conseguiria, pela compreensão ao longo deste ano, foi uma grande aula. Aos professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Judas Tadeu. E por último mas não menos importante o meu agradecimento ao Dr. Ricardo Yazbek, pelo incentivo, exemplo de profissionalismo e grande participação na realização do meu sonho.

OBRIGADA! 07

introdução O presente trabalho propõe projeto de habitação social em vazio urbano mantido ocioso e alvo da especulação imobiliária, em bairro popular já consolidado e rico em infraestrutura urbana, tratando o tema da habitação não como estudo contido ao desenho da unidade ou edifício, mas como um elemento da cidade. De maneira que, a partir da ocupação de um vazio urbano, apontar a habitação como uma forma de qualificação do lugar. Refiro-me a qualificação na forma de mostrar a “qualidade a que pertence” de caracterizar e destinar o desenvolvimento da habitação e da cidade um morar ideal, buscando ainda atender as necessidades fundamentais para o desenvolvimento de relações humanas, físicas e sociais, promovendo a integração socioespacial.

introdução

FIG 01

justificativa Os métodos habituais de construção no Brasil impulsionam alterações no espaço e em seu entorno fornecidas pelo mercado imobiliário, visando o lucro das edificações. A grande questão desse modo de produção é a fragmentação da cidade, sem uma preocupação de planejamento urbano e melhoria de qualidade de vida. São construídos arquiteturas- objetos, encerradas em si mesmo como uma escultura. Desta forma, a cidade perde sua unidade e sua qualidade de espaço comum. Os setores urbanos que não apresentam retorno financeiro são esquecidos pelo mercado, e os resultados dessa exclusão são disfarçados ou ofuscados por soluções pontuais que dificilmente tem capacidade de uma mudança concreta. A habitação social por sua vez, não é um atrativo para o mercado privado, já que exige um investimento inicial grande, e o seu consumidor não têm o poder financeiro de proporcionar um lucro rentável. Sendo assim o estado é responsável em suprir esta demanda. Entretanto o que frequentemente vemos na produção de habitação social brasileira é a falta de cuidado com o projeto, justificado pela urgência de demanda e falta de recursos. Porém é através do projeto que tornamos capazes de encontrar soluções econômicas de qualidade.

dos problemas urbanos não se restringe apenas a periferia da cidade e seus assentamentos precários, pois, os bairros abastados nem sempre apresentam situação urbanística melhor, mesmo com todos os equipamentos em seu entorno. Na maioria das vezes as soluções adotadas resultam em áreas de péssima qualidade, pelo fato de se isolarem da cidade, essas medidas formam uma urbanização baseada no uso do automóvel, o que faz o investimento do estado voltar para construções de avenidas, viadutos, pontes, deixando de investir no transporte público que deveria ser o meio de locomoção mais utilizado nas cidades, sendo este meio de transporte muito precário nas regiões periféricas.

Através do progresso econômico que aconteceu na cidade de São Paulo desde 1940, ocorreram movimentos migratórios para a capital. Essa expansão decorreu através de loteamentos periféricos, no qual se predominava a prática da autoconstrução. A ausência do Estado levou a população a construir informalmente suas casas, próximas a áreas de risco, beira de córregos e áreas de mananciais. A falta de equipamentos urbanos, transporte públicos e o aumento da violência nas áreas periféricas são resultantes deste abandono. O que resulta em uma população excluída do mercado, e assim, excluída da cidade, a habitação só será adequada quando estiver devidamente inserida em um lugar que seja dotado de infraestrutura. Entretanto essa discussão 14

A PROBLEMÁTICA CIDADE DISPERSA

quarteirões construídos com praças ou equipamentos acessíveis a todos, ruas públicas bem servidas pelo transporte de massa). Aspectos que trazem grande qualidade, mas que estão sumindo das cidades.

O pensamento que o veículo individual é a melhor solução para o transporte, é injusto, dado que, em longo prazo, a opção pelo transporte individual promove a saturação do sistema, além do impacto ambiental causado pela emissão de gases poluentes. A falta de equipamentos urbanos de lazer, entretenimento e áreas verdes também é um fator que distancia as classes sociais, mas que pouco afeta as áreas nobres, pois os condomínios fechados e isolados da socialização são providos destas infraestruturas. Desta forma desiste-se da vida de bairro em seus significado mais tradicional, para construir outros bairros exclusivos, isolados, e aspectos que garantam qualidade de vida urbana(diversidade de usos, comércio, níveis de renda, a variação de

A lógica de construir condomínios com muros e cercas que se isolam, ao invés de se abrir para a cidade, produz malha urbana segmentada, pouco fluida, e que vai aos poucos aniquilando a possibilidade de espaços públicos de qualidade. Praças, jardins e árvores por que, se é possível ter tudo isso de maneira exclusiva, no condomínio?(FERREIRA,2012pg.16)

CIDADE COMPACTADA

movimento no comércio e serviços de rua, trazendo o trabalho e o lazer para perto da moradia. O arquiteto Richard Rogers defende em seu livro Cidades Para um Pequeno Planeta o conceito de cidade compacta, por conter a expansão sobre áreas rurais, aumentar o desempenho da energia, reduzir o consumo de recursos naturais e o nível de poluição, além de aumentar a conectividade dos cidadãos melhorando, inclusive a segurança urbana. Segundo Rogers (2012) é importante lembrar o motivo que o modelo de cidade compacta foi rejeitado no século xx, pois as cidades industriais sofreram grandes consequências da superação, pobreza e problemas de saúde causados pela falta de infraestrutura e insalubridade das cidade.

Outro resultado dessa desigualdade é a violência que está presente nos dois lados, nos bairros nobres pela ausência dos comércios de pequeno porte e criação de barreiras visuais, e nos bairros pobres pela ausência de intervenções do Estado. CIDADE COMPACTA Esta forma urbana se opõe ao modelo de cidade dispersa trata-se de uma cidade densa, na qual o transporte coletivo atende à maior parte da população, propõe diminuir a problemática do caos das cidades atuais adotando a criação de politicas publicas que promovam adensamento da ocupação da mancha urbana existente, de maneira que essa densificação promova maior circulação de pedestres e ciclistas o que aumenta o 16

expansão sobre área rural. Por estas razões, acredito que devemos investir na ideia de ‘cidade compacta’- uma cidade densa socialmente diversificada onde as atividades econômicas e sociais se sobreponham e onde as comunidades sejam concentradas em torno das unidades de vizinhança. (ROGERS, 1997,p.33)

Entretanto, hoje, a disponibilidade de produtos ecologicamente corretos, sistemas sustentáveis de geração de energia, transporte público, e sistema de tratamento de esgoto eficiente esse modelo de cidade não precisa ser visto como um risco a saúde. Assim podemos redescobrir as vantagens de “moras na companhia do outro” Além da oportunidade social, o modelo de “cidade densa” pode trazer benefícios ecológicos maiores. As cidades densas, através de um planejamento integrado, podem ser pensadas tendo em vista um aumento de sua eficiência energética, menor consumo de recursos, menor nível de poluição e, além disso, evitando sua

O autor considera a habitação um elemento importante na consolidação de áreas urbanas. A intenção de conectar espaços coletivos a áreas residenciais deve estar presente nos novos projetos de intervenções urbanas, no sentido de humanizar a cidade.

CIDADE COMPACTADA

FIG 02

A cidade compacta abrange todas essas questões. Ela cresce em volta de centros de atividades sociais e comerciais localizadas junto aos pontos nodais de transporte público , pontos focais, em volta dos quais a vizinhança se desenvolvem. A cidade compacta é uma rede destas vizinhanças, cada uma com seus parques e espaços públicos, acomodando uma diversidade de atividades públicas e privadas sobrepostas. (ROGERS,1997,p.38) 18

Para Carlos Leite, arquiteto e autor do livro ‘Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes’ a cidade compacta é um modelo de desenvolvimento urbano que proporciona altas

densidades de maneira qualificada, com adequado e planejado uso misto do solo, misturando atividades urbanas: habitação, comércio e serviços.

A população residente tem mais oportunidades para interação social, bem como melhor sensação de segurança pública, uma vez que se estabelece melhor o senso de comunidade proximidade, usos mistos, calçadas e espaços de usos coletivos vivos- que induz à diversidade socioterritorial – uso democrático e por diversos grupos de cidadãos do espaço urbano.(LEITE,2012,p.136) sem o automóvel as pessoas devem ter acesso ao que a cidade oferece. O autor aborda o problema das cidades com altas densidades mal planejadas, pois esse fator dificulta a implantação de um bom espaço público, destruindo a vida na cidade.Segundo o arquiteto, áreas com densi-

Partilhando da mesma ideia o arquiteto Jan Gehl, em seu livro Cidade Para Pessoas, afirma que a cidade deve ser inclusiva, com espaço para todos, onde a igualdade é incentivada quando as pessoas caminham e andam de bicicleta, em combinação com o transporte público, e mesmo 19

CIDADE COMPACTADA

blicos ruins não é uma maneira a ser aplicada para cidades vidas, apesar de construtores e políticos, às vezes utilizarem o argumento de instalar vida na cidade por meio de construções de áreas densas e com edifícios altos.

densidades razoável e espaço urbano de boa qualidade são quase sempre preferíveis a áreas com maior densidade que frequentemente inibem a criação de espaços públicos. Para o arquiteto construir edifícios altos para criar densidades altas e espaços pú-

A vida da cidade não acontece por si mesma ou se desenvolve de forma automática, simplesmente como resposta à alta densidade. Essa questão requer uma abordagem concentrada e bem mais variada. Cidades vivas requeres estrutura urbana compacta, densidade populacional razoável, distancias aceitáveis para serem percorridas a pé ou de bicicleta e espaço urbano de boa qualidade. A densidade, que representa quantidade deve ser combinada com a qualidade sob a forma de bons espaços urbanos. (GEHL,2010,p.69)

Partindo deste pensamento chega-se à conclusão que, incluir a habitação social em área consolidada, não deve ser visto como problema, mas sim como uma maneira de qualificar o lugar. Habitações de interesse social inseridas em lugares dotados de infraestrutura são capazes de melhorar o trânsito da cidade ao exigir menos deslocamentos, evitar poluição clandestina de rios e mananciais, desmatamento, entre outros fatores , de maneira que além de oferecer moradia digna, estes projetos possam beneficiar todo seu entorno.

FIG 03

OBJETIVOS GERAIS

Desta forma o presente trabalho tem como objetivo beneficiar a população, o bairro e a cidade como um todo. Uma proposta de habitação social em um bairro de médio- padrão, cuja a ideia é a partir de um vazio urbano em área consolidada, proporcionar interação entre cidadãos de diferentes classes sociais.

objetivos específicos • Possibilidade aos futuros moradores de usufruir a infraestrutura já existente no local e maior facilidade nos deslocamentos diários aos outros setores da cidade. • Criar espaços comuns públicos • Utilização de elementos de adequação climática

FIG 04

habitaĂ§ĂŁo de interesse pessoal

OBJETIVOS DEFINIÇÃO GERAIS

Neste capítulo contém a definição básica do que é a habitação de interesse social, e o que ela foi em seus primeiros programas de políticas públicas e o que é hoje como o Programa Minha Casa Minha Vida, e as unidades da CDHU.

definição Segundo Abiko (1995), a habitação popular é definida como sinônimo de abrigo, lugar ou algo em que possa se proteger, e são qualificadas como moradias direcionadas a população de baixa renda, construídas de modo que assegure condições necessárias para as moradias sem que haja a necessidade de alto custo na

produção das mesmas. Nabil Bonduki define a habitação de interesse social (HIS) pelo modo de produção, que podem advir por diferentes setores, sendo eles o setor privado, estatal e a habitação produzida pelo próprio morador.

O que é HIS E HMP . HIS (HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) e HMP (HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR) Destinam-se ao atendimento de famílias de baixa renda, classificadas: I - para HIS 1 o valor atualizado não poderá ultrapassar 3 (três) salários mínimos; II - para HIS 2 o valor atualizado não poderá ultrapassar 6 (seis) salários mínimos; III - para HMP o valor atualizado não poderá ultrapassar 10 (dez) salários mínimos. Os valores da renda familiar mensal para HIS e HMP definidos pelo artigo 46 da Lei nº 16.050, de 2014

Já Abiko (1995) denomina habitação social em diferentes termos sendo eles; Habitação subnormal – a qual não há condições mínimas de habitalidade, como segurança, dimensionamento e salubridade. Habitação de baixo custo (low cost housing) – é a habitação barata sem que signifique necessariamente habitação para população de baixa renda. Habitação de interesse social – é o termo que envolve programas habitacionais para faixas de menor renda. Habitação para população de baixa renda (Housing for low – income people) - tem a mesma conotação que habitação social no entanto é definida a renda máxima da famílias situadas s neste atendimento. 27

A HABITAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO

rias. Estas habitações eram caracterizadas como uma sequência de pequenas moradias ou cômodos insalubres dispostos ao longo de um corredor, sem instalações hidráulicas estruturadas e que tinha como princípio o aproveitamento do solo.

No final do século XIX a ausência de habitação para trabalhadores e o crescimento veloz das cidades contribuiu para o aparecimento de cortiços, produzidos pela iniciativa privada, o proletariado sem alternativa era submetido a condições precá-

A enorme oferta de lotes baratos – pois distantes e desprovidos de benfeitorias urbanas – à venda nos quatro cantos da cidade, passíveis de serem pagos a prestação, que podiam ser ocupados sem os custos e os aborrecimentos envolvidos na feituria e aprovação de uma planta e sem o risco de perturbação pela fiscalização, com acesso a transporte público (mesmo precário, lento, e complementado por longas caminhadas) – eis as condições que viabilizaram o mercado de loteamentos periféricos e criaram uma alternativa habitacional de massa para os trabalha-

1906 Crise Habitacional

PRIMEIRO GRUPO DE MORADIAS CONSTRUÍDAS PELO PODER PÚBLICO NO BRASIL

1920

90% DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO SÃO INQUILINOS

1924

FUNDAÇÃO CASA OPERÁRIA

A produção dessas habitações atendeu por alguns anos, no ponto de vista quantitativo às necessidades da população mais carente da

sociedade. Porém é importante ressaltar que não houve, neste período, uma estruturação de estratégias para encarar o problema habitacional. FIG 05

Cortiço na rua da abolição, em são Paulo. Aproximadamente década de 1930.

FIG 05

1942

CRIAÇÃO DO DECRETO LEI DO INQUILINO

1947

FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR

Mudança no Conceito Social e Habitação

1948

O DIREITO À MORADIA DIGNA FOI RECONHECIDO COM A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

A HABITAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO

A maneira como se deu a criação pelo governo Dutra, em 1946, da Fundação da Casa Popular, era uma resposta do Estado à crise de moradia no pós-guerra, é o melhor exemplo desta ausência de política nos anos anteriores à década de 1940 (MELO, 1991,p.717). e Previdência (IAPs), que deram inicio à produção estatal de moradias subsidiadas e, em parte viabilizaram o financiamento da promoção imobiliária, e o decreto – lei n º 58 que regulamentou a venda de lotes urbanos a prestações.

No Brasil somente na década de 30 o Estado assume responsabilidade pelo problema da habitação social, entre as medidas mais importantes criadas pelo governo está a criação das carteiras prediais dos Institutos de Aposentadoria

De maneira geral, pode-se dizer que estas medidas visavam, ao menos na aparência, garantir melhores condições de habitação e de vida urbana aos trabalhadores, aspecto que a propaganda oficial sempre buscou enfatizar. (BONDUKI, 1998,p.73). 1950

DÉFICIT HABITACIONAL DE 3,6 MILHÕES

1964

BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH)

1986

EXTINÇÃO BNH

Modelo de Política habitacional centralizada com soluções uniformizadas para território nacional

Em 1942, foi criada a Lei do Inquilinato, a qual restringiu a livre negociação dos aluguéis, trazendo fortes consequências para o processo de produção habitacional, e gerou

grande escassez, mostrando que nem sempre a aplicação de instrumentos supostamente sociais no mercado habitacional é positiva.

A iniciativa privada, principalmente os grandes investidores, reduz drasticamente a construção de casas de aluguel, aumentando de forma dramática a carência de habitações nas grandes cidades brasileiras. Estas, ademais, recebiam um intenso fluxo migratório interno, do campo para as cidades, provocado pelas novas condições econômicas, principalmente pelo crescimento industrial. Gera-se, assim, uma grave crise habitacional. (BONDUKI, 1998,p.208).

1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL RECONHECE DIREITO À MORADIA DIGNA

1994

PROGRAMAS HABITAR BRASIL E MORAR MUNICÍPIO

1995

REFORMA NO SETOR DA POLÍTICA

A HABITAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO

IAPs que não tinha como objetivo principal tratar a problemática da moradia produziu muito mais unidades habitacionais do que o FCP. Segundo Nabil Bonduki o fracasso da Fundação da Casa Popular, ocorreu devido a desorganização e desinteresse dos grupos sociais e pela oposição de setores sociais por motivos econômicos e políticos.

Em 1942, foi criada a Lei do Inquilinato, a qual restringiu a livre negociação dos aluguéis, trazendo fortes consequências para o processo de produção habitacional, e gerou grande escassez, mostrando que nem sempre a aplicação de instrumentos supostamente sociais no mercado habitacional é positiva. Neste mesmo período os

O fracasso da Fundação da Casa Popular como órgão central e coordenador de uma emergente “política habitacional”, no entanto, não obscurece sua posição de primeiro órgão nacional destinado exclusivamente à provisão de moradias para a população de baixa renda. Sua criação representou o reconhecimento de que o Estado brasileiro tinha obrigação de enfrentar, através de uma intervenção direta, o grave problema de moradias. (BONDUKI,1994, p.719). 1999

DÉFICIT HABITACIONAL DE 3,9 MILHÕES

2001

APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE LEI Nº 10.257

Consolidação e legitimação da política pública

2003

CRIAÇÃO DO CONSELHO DAS CIDADES

FIG 06

IAPs - Conjunto Residencial da várzea do Carmo – 1938. Arquitetos: Atílio Corrêa Lima e outros. FIG 07

2005

SISTEMA E FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

2007

CRIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) E PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS SUBSIDIADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

2007

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV

A HABITAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO

Para concretizar essa concepção de cidade e de política para habitação, o Banco Nacional de Habitação (BNH) se torna o principal órgão da política habitacional e urbana do país. Prioritariamente, ele deveria “orientar, disciplinar e controlar o SFH, para promover a construção e a aquisição de casa própria, especialmente pelas classes de menor renda. (AZEVEDO & ANDRADE,1982.p61).

Após o golpe militar em 1964, e com a extinção da FCP, foi criado o Banco Nacional da Habitação (BNH), uma empresa pública, voltada ao financiamento e à produção de empreendimentos imobiliários. O BNH se tornou um órgão central orientado e disciplinado à habitação no país o qual era mantido através de recursos vindos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

O BNH foi extinto através do Decreto – Lei nº 2.291, em 1996, o órgão financiou a construção de quase 4,3 milhões de habitações, sendo 2,4 voltadas para o setor popular. Em 1988 a constituição federal tornou obrigatório o plano diretor para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, tornando-o um instrumento básico da política desenvolvimento e expansão urbana.

FIG 08

FIG 08 Conjunto Humberto de Alencar Castelo Branco – Santos, 1970 – construído pelo BNH

grama habitacional lançado foi o PAIH (Plano de Ação Imediata para a Habitação), que propunha o financiamento de 245 mil habitações em 180 dias, não cumpriu suas metas.

Na década de 1990, as políticas para habitação não tiveram grande efetividade e não inferiram as metas propostas. No Governo Collor (1990-1992), o mais importante pro-

A HABITAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO

atingir seus objetivos a integração entre a política habitacional e a política nacional de desenvolvimento urbano.

O governo Itamar (1992 a 1994) criou os Programas Habitar Brasil e Morar Município, cujo objetivo era financiar a construção de moradias para população de baixa renda. Já no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi aprovado o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) que tem objetivo fornecer suporte jurídico mais consistente às estratégias e processos de planejamento urbano, garantindo função social da propriedade e da regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda. Em 2004 foi aprovada a Política nacional de habitação, que tem como principal meta garantir à população, especialmente a de baixa renda, o acesso a habitação digna, considerando fundamental para

Em resumo, o histórico das políticas nacionais para a habitação mostra como os principais programas nacionais tornaram o problema habitacional - uma obrigação do Estado e um direito - uma questão de mercado (AZEVEDO ANDRADE, 1982). No governo Lula, a principal política de habitação aplicada foi o programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009 com meta de construir 1.000.000 de moradias através do Ministério das Cidades, o qual inclui entre suas competências: 36

IV - política de subsídio à habitação popular, saneamento e transporte urbano; V - planejamento, regulação, normatização e gestão da aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito; e

VI - participação na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água e para adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas do planejamento e gestão do saneamento.

Conjunto Habitacional Joaquim Zarpellon, localizado na Vila São João, em Irati. Exemplo de projetos com baixa densidade populacional. FIG 09 37

A HABITAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO FIG 10

Jardim Altos do Pinheirinho, no bairro do Jardim Caiuby – Itaquaquecetuba. Exemplo de habitações longe de lugares dotados de infraestrutura urbana.

Como consequência disso, a migração para bairros periféricos e regiões distantes torna-se cada vez mais comum e necessária, pois é somente nessas regiões que existem terrenos de custo acessível. Ainda que no Estatuto da cidade estejam previstas formas de combater a retenção especulativa das terras disponíveis, é necessário que tais instrumentos estejam regulamentados nos Planos Diretores de cada cidade, fato que ocorre em poucas cidades. Sendo assim, a dificuldade de implementar uma política Habitacional que atenda a população de baixa renda, é real, principalmente nas áreas com os mais altos índices déficit habitacional.

Apesar das experiências positivas que ocorreram principalmente entre os anos 1940 - 1950, na produção habitacional popular de qualidade no Brasil, durante a ditadura militar 1960 – 1970, nos períodos de redemocratização do país e ainda atualmente, surgiram problemáticas estruturais da sociedade brasileira e de políticas públicas relacionadas às questões da habitação que não conseguiram resolver, diretamente, o déficit habitacional. O alto valor das terras em áreas consolidadas (áreas que possuem infraestrutura, saneamento básico, equipamentos e outros) é um dos principais fatores do problema habitacional no Brasil, e afeta diretamente a inserção da população de baixa renda nos centros urbanos. 39

3 horta urbana

A HABITAÇÃO SOCIAL NO HORTA CONTEXTO HISTÓRICO URBANA BRASILEIRO

social, ambiental, e econômica. Além de rendimentos financeiros aos cidadãos, a agricultura urbana oferece outros benefícios, como: diversificação do uso do solo, preservação do ciclo da água, redução da pegada ecológica, diversidade alimentar, estímulos das economias locais, entre outros.

Segundo Matos (2010) os espaços de hortas em meio urbano surgiram na Europa no início do século XIII, para suprir uma população economicamente vulnerável que havia migrado do campo para a cidade. Essa prática traz diversos benefícios ao meio urbano e ao ser humano, promovendo qualidade

Nesse sentido é que a agroecologia é considerada especialmente apropriada para o entorno urbano, posto que sistemas de produção orgânicos com foco agroecológico caracterizam-se como um instrumento interessante para viabilização da agricultura em pequena escala, em regime de administração familiar, tanto em sistemas de parcelas individuais como em explorações associativas, posto que a baixa dependência de insumos externos facilita a adoção dessa forma de produção por esse tipo de agricultor (ASSIS, 2003).

3.1 • Abreu (2012) lista benefícios que as hortas trazem ao meio urbano. • Biodiversidade : equilibrio ecológico; • Paisagem :lugares agradavéis, contribuindo para a valorização do mesmo; • Coesão social: promove as relações entre a população; • Recreação, cultura e edu-

cação: proporciona atividades recreativas e educacionais; • Bem - estar social e equilibrio emocional: contribui para a descontração, estimula alegria e contentamento • Regulação do clima : sequestro de carbon e atenuação em temperaturas baixas;

Atualmente, esta iniciativa tem se tornado um fator muito importante para a qualificação de algumas cidades, em Paris por exemplo as autoridades lançaram diversos projetos para que a cidade enfrente os problemas ambientais. Entre estes projetos esta o plano que propõem que um quarto da superfície da cidade seja coberto de áreas verdes até 2020; o programa “Verde perto de mim” que permite que os moradores sejam os jardineiros de seus bairros, e o plano “ParisCulteurs ”para criar 100 hectares verdes em coberturas e fachadas na cidade e o projeto “Crescer na cidade” que considera criar 20 jardins compartilhados, e por último esta o "Plano de abono com vistas a 2020" em que entre seus principais objetivos, considera triplicar o número de áreas para compostagem em edifícios e produzir 30 mil toneladas de composto orgânico por ano. 43

A HABITAÇÃO SOCIAL NO HORTA CONTEXTO HISTÓRICO URBANA BRASILEIRO

Desde o inicio todos estes planos tiveram bons resultados. O programa “Verde perto de mim” entregou mais de 1.400 licenças de jardinagem para os moradores, que decidiram construir jardineiras móveis de acordo com os espaços autorizados pelo município. FIG 12

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FIG 11 FIG 13 44

3.1 No Brasil foi publicado pela PORTARIA Nº 467, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 através do Ministério do Desenvolvimento Social o Programa Nacional de Agrigultura Periurbana. Esta iniciativa pretende contribuir para a promoção de hábitos saudáveis das famílias brasileiras. Dentro das metas do programa, está a formalização de parcerias para promover a agricultura urbana, na forma de produção sustentáveis. Estas ações também vão sensibilizar os governos estaduais e municipais para o desenvolvimento de politicas de agricultura urbana e periurbana em escolas e associações comunitárias. O programa esta sendo desenvolvido desde maço de 2018 em todo o país, porém o programa tem prioridade de implementação das ações nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

A HABITAÇÃO SOCIAL NO HORTA CONTEXTO HISTÓRICO URBANA BRASILEIRO

visam:

Art. 2º O Plano é constituído por um conjunto de iniciativas que

I - potencializar as ações de segurança alimentar e nutricional; II - contribuir para a inclusão social de moradores urbanos, em especial das mulheres; III - promover a utilização de tecnologias agroecológicas; IV - promover a educação ambiental; V - estimular o reaproveitamento e reciclagem de resíduos orgânicos; VI - estimular o convívio social e as atividades culturais relacionados com a produção agrícola; VII - assegurar a capacitação técnica e de gestão aos agricultores urbanos; VIII - estimular hábitos saudáveis de alimentação; IX - estimular hábitos sustentáveis; e X - implantar a produção com fins pedagógicos em instituições de ensino, instituições de saúde, instituições religiosas, estabelecimentos penais e de internação socioeducativa dentre outras instituições e associações. (Artigo 87, Portaria nº 467, 7 de fevereiro de 2018)

ON LAICOS OÃÇATIBAH A AGRICULTURA URBANA OCIRÓTSIH OTXETNOC EM SÃO PAULO ORIELISARB FIG 14

São Paulo é a maior cidade do Brasil, e é um grande exemplo de poluição e insustentabilidade. Entretanto, algumas ações já são consideradas um fator positivo para a cidade, atualmente muitos paulistanos dentro da região metropolitana se sustentam com o que plantam. Segundo levantamentos da prefeitura, existe mais de mil pequenos produtores rurais dentro dos limites metropolitanos de São Paulo. A maioria está concentrada no distrito de Parelheiros na zona sul da capital. Esta atividade é de grande importância para a economia da região: além de alimentar famílias, a produção abastece feiras, gera empregos e preserva as reservas ambientais e mananciais presentes na região.(BRITTO,2013) 47

A HABITAÇÃO SOCIAL NO AGRICULTURA URBANA CONTEXTO HISTÓRICO EM SÃO PAULO BRASILEIRO

Em 2004 na zona leste da cidade, foi criada uma ONG chamada CIDADES SEM FOME um projeto de hortas comunitárias, com o objetivo de proporcionar integração social de grupos vulneráveis, utilizando a� horticultura como ferramenta de inclusão, melhorando a alimentação de crianças e adultos, já que esta iniciativa também atua em instituições de ensino também. A primeira meta deste projeto é facilitar o acesso a alimentos saudáveis, prevenir a desnutrição e a deficiência alimentar de crianças em regiões com vulnerabilidade social para lhes garantir a boa saúde. O projeto, que envolve tanto estudantes, pais de alunos e professores, aborda ao mesmo� tempo assuntos como alimentação saudável, a relação homem-natureza e o meio ambiente. ( fonte: cidadessemfome.org)

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3.1 FIG 16

• 38 hortas foram implantadas e desenvolvidas em escolas públicas pela CIDADES SEM FOME.� • 14.506 alunos participaram das atividades do projeto Hortas Escolares. • Resultados mensurados demostram que o projeto Hortas Escolares melhorou a

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4 estudo de caso

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Conjunto Habitacional do Jardim Edite / MMBB Arquitetos + H+F Arquitetos

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Ficha técnica: Arquitetos : MMBB Arquitetos, H+F Arquitetos Localização: Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini – Itaim Bibi, São Paulo – SP, Brasil. Área do terreno: 18.000m² Área construida: 25.714.0m² Ano do projeto: 2010

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O projeto esta inserido na região da Berrini, área mista e rica da cidade de São Paulo. Anteriormente, existia uma favela no local, e com a construção da ponte Octávio Frias de Oliveira, o novo cartão postal da cidade, o projeto foi pensado de forma harmônica com seu entorno, dessa forma foram construídas 3 torres com 60 unidades habitacionais cada, e duas lâminas de 4 pavimentos com 40 e 32 unidades. Além dos edifícios habitacionais, o programa conta com 3 equipamentos públicos, uma unidade básica de saúde, uma creche, e um restaurante escola.

Por ter três tipos de programa distintos, o térreo não tem aparência de uma galeria ampla e livre de circulação, e sim o de edifícios sobre a mesmacobertura.O restaurante escola é o bloco mais aberto do térreo, e serve refeições aos trabalhadores e executivos do bairro, e gera trabalho aos moradores docomplexo.

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As torres foram projetadas em atenção a necessidade de adensar o conjunto, o Jardim Edite é o primeiro conjunto desde 2001 incluir o uso de elevadores no projeto de habitação social. As lâminas habitacionais possuem gabarito mais baixo, apresentam plantas distintas para cada andar,diferente das torres que têm a modulação regular com 4 unidades habitacionais retangular que se abrem para um corredor de circulação.

Sistema construtivo e materiais A solução formal do projeto é marcada de forma gráfica pelas aberturas e fechamentos, sem o uso de materiais caros. Sem esconder a vida dosmoradores, as fachadas são tratadas com faixas e gradeado, formando sombra no edifício. Nas fachadas laterais foram projetadas saliências de 50cm, semelhante ao que o arquiteto João Vilanova Artigas projeta no conjunto habitacional CECAP , nos anos 60, estas saliências sustentam oscaixilhos da janela, e criam um pequeno armário sem ocupar área útil do apartamento.O sistema construtivo parte princípio de se projetar algo que fosse de fácil manutenção, desta forma os arquitetos optaram pela esttutra de concretomoldado em loco, e fechamentos em alvenaria revestuda. As aberturas não são voltadas para pátios fechados, a vista é ampla, e com boa insolaçãoe ventilação cruzada. FIG 25

1º LUGAR CONCURSO PÚBLICO NACIONAL OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

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Ficha técnica Arquitetos : Autor: Eron Danilo Costin. Coautores: Emerson José Vidigal, Fabio Henrique Faria, João Gabriel de Moura Rosa Cordeiro e Martin KauferGoic. Colaboradores: Marcelo Miotto e Felipe Santos Gomes. Consultores: Alessandro FillaRosanelli (Paisagismo), Eduardo Ribeiro dos Santos (Infraestrutura), Rafael Milani Medeiros (Mobilidade) e Luiz Henrique Felipe Olavo (Geotecnia). Razão Social: Estúdio 41 Arquitetura SS Ltda – ME. Curitiba – PR 61

Este projeto foi vencedor do Concurso Público Nacional Operação Urbana Consorciada Água Branca, realizado em Junho de 2015, o projeto busca estruturar as redes de sistemas urbanos em torno da nova intervenção, projetar para pessoas, e criar modelos, paradigmas, e refletir profundamente sobre a cidade. O projeto conta com 1723 unidades habitacionais, 1 unidade básica de saúde, 1 CEU, 1 CGMI. to parte do princípio que o tráfego de automóveis só deve ocorrer nas áreas estritamente necessárias. Desta forma, a maior parte do nível do solo é destinada a pedestres e sistemas de transporte não motorizados.

Nos interiores das quadras, os espaços livres servem à fruição pública, ao convívio diário, ao lazer infantil, e às reuniões condominiais. O uso público deve ser garantido para que haja vitalidade e relação entre espaços públicos e privados. O proje-

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e ventilação correta dos espaços. Foram projetados apartamentos de dois quartos com 50m² de área útil, podendo em algunscasos, variar para tipologias de um, dois, três quartos. As unidades para portadores de deficiência concentram-se nos térreos ou nos edifícios com elevadores, atendendo ao percentual requerido pela legislação. Na cobertura dos edifícios de até 5 pavimentos sugere-se a implantação de hortas comunitárias administradas pelas próprias associações de moradores.

A verticalização dos edifícios permite liberação do nível do solo, ao mesmo tempo que propicia a geração de 1723 unidades habitacionais, suficiente para garantir bom aproveitamento dos lotes e equilíbrio entre os coeficientes e as cotas parte. O térreo dos edifícios propõem uso diverso de atividades em horários distintos, garantindo a vitalidade no nível da rua e também no interior das quadras. As tipologias das edificações propostas para este projeto buscaram garantir iluminação, insolação

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VIA VERDE / DATTNER ARCHITECTS + GRIMSHAW ARQUITECTS BRONX - NOVA YORK

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Ficha técnica: Arquitetos: Grimshaw Architects Dattner Architects Área construída: 28.000m² Ano do projeto: 2012 O programa: 222 unidades habitacionais 11 tipologias

Via Verde é um empreendimento acessível e sustentável de uso misto vencedor do concurso internacional New Housing New York Legacy Competition de idéias e projetos para a cidade de Nova Iorque, com a intençãode produzir habitações acessíveis e inovadoras.O conjunto possui 222 apartamentos em 28.000m² de

área total. No térreo há comércio, um centro de saúde para comunidade e unidade co-working, trazendo vida às calçadas. A parte residencial está distribuída em 3partes diferentes : uma torre de 20 andares com estúdios e apartamentos de 2 e 3 quartos, uma torre escalonada de 6 e 13 pavimentos de 2 a 4 andares ao sul do terreno. FIG 34

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A iluminação natural e a ventilação cruzada buscam minimizar o uso de condicionamento artificial.O edifício possui um design sustentável e comunitário e visando alcançar a certificação Gold (LEED). Comtantas tecnologias como; coleta de água da chuva para reuso, telas de proteção pré-fabricadas com madeira,painéis fotovoltaicos que fornecem energia necessária para iluminar áreas comuns e brises e toldos para proteção solar das fachadas. 70

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A cobertura possui hortas para cultivo de frutas e legumes, e, no centro das edificações, há uma praça pública com um vasto jardim, que sedia feiras de frutas duas vezes por semana.Para promover a atividade física e o bem-estar, uma estratégia do projeto foi a utilização de iluminação natural e acabamentos coloridos nas escadas, tornando-as acessíveis e convidativas. Pensando nos moradores oprojeto traz jardins, academia, e uma sala de uso comum na cobertura, oferecendo linda vista.

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PROJETO RESERVA RAPOSO

Ficha técnica: Autores: Grupo Rezek Projeto: 2017 Execução: 2018 Localização: Rodovia Raposo Tavares km18,5.Butatã – São Paulo 73

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Escolhi trazer como exemplo e referência para o desenvolvimento do meu trabalho este projeto que ainda esta em fase de execução, pois se trata de uma proposta atual de projeto de habitação social financiado pelo programa minha casa minha vida.

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O empreendimento tem área de 450 mil m² e deverá abrigar 60 mil habitantes em 106 prédios voltados à população de baixa renda, às margens da rodovia Raposo Tavares, a estimativa de entrega é a partir de 2021, este projeto faz parte do plano de metas da prefeitura de 2013-2016 que pretendia construir 55 mil unidades habitacionais. Trata-se de um grande empreendimento, um novo bairro plane-

jado, visando planejamento urbano, mobilidade, equipamentos públicos, meio ambiente, e sustentabilidade. Pretende além das unidades habitacionais (HIS) construir 6CEIs (creche); 1 centro dia para idosos; 1 CEMEI (escola); 1 base da polícia militar; 2 UBS’s (unidade básica de saúde); 2 parques públicos, 1 auditório; 1 biblioteca e 1 terminal de ônibus integrado ao bairro.

Os edifícios residenciais contarão com fachada ativa, piscina coberta, playground, horta comunitária, salão de festas, pet place, brinquedoteca, e quadra esportiva. Planta pav tipo - 46,63m²

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Planta pav tipo - 44,44m² FIG 43

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Estes estudos de casos foram referências para o desenvolvimento do presente trabalho, projetos de escala urbana dessa natureza precisam entender a participação das comunidades locais como elemento central de seu processo de tomada de decisão. Projetar espaços que possam se tornar lugares de encontro, convívio, descanso, trabalho e lazer do ser humano é uma tarefa coletiva que transcende as equipes multidisciplinares de projeto e torna-se bem sucedida quando envolve a colaboração das pessoas.

apresentação da área

apresentação da área O objetivo deste capítulo é apresentar a região a qual será implantada a proposta do projeto arquitetônico.

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O BAIRRO

A área escolhida para intervenção está inserida no bairro Vila Regente Feijó um sub-bairro do Jardim Anália Franco, que é considerado um bairro nobre paulistano. Situado na zona leste de São Paulo pertencente ao distrito de Vila Formosa. A verticalização da região iniciou nos anos 1980 e atualmente, o Jardim Anália Franco é um bairro de classe média - alta na zona leste de São Paulo, que se limita de forma imprecisa com os vizinhos Tatuapé e a Vila Formosa, a Vila Regente Feijó é o 3º metro quadrado mais caro da zona leste da capital. É uma região disputada pelo mercado imobiliário, com grande crescimento da especulação imobiliária, não só pela presença do shopping Anália Franco e os empreendimentos de luxo, mas também pela nova linha de metrô que chegará ao bairro com a estação Anália Franco, e nos bairros vizinhos, Vila Formosa e Vila carrão.

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LEVANTAMENTOS

LEITURA DO ENTORNO

A diretriz principal deste trabalho é propor um projeto social a fim de aproveitar a infraestrutura urbana de uma área já consolidada e em transformação, devido a este fator, foi encontrado o terreno neste bairro infraestruturado e próximo ao transporte público. Após o estudo de leitura do lugar, percebe-se que os equipamentos urbanos que já existem, suprem as necessidades dos moradores da região, entretanto em maior parte do tempo, estes equipamentos servem apenas a classe abastada. Outro ponto a ser levantado, são os lotes murados, que tornam o lugar, independente de classe social, perigoso.

Se forçarmos a vida na cidade de modo que mais pessoas caminhem e passem um tempo nos espaços comuns, em quase todasas situações, haverá um aumento de segurança, tanto do real quanto da percebida. A presença de “outros” indica que um lugar é considerado seguro. Há “olhos nas ruas” e frequentemente também, “olhos sobre as ruas”.(Ghel,2010.p.99)

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LEGISLAÇÃO MACROÁREA A área de projeto está inserida no perímetro de Macroárea de Qualificação da Urbanização conforme a lei Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 e é caracterizada pela existência de usos residenciais e não residenciais instalados em edificações horizontais e verticais, com um padrão médio de urbanização e de oferta de serviços e equipamentos e dentro dos seus objetivos específicos estão: I – Controle dos processos de adensamento construtivo em níveis intermediários de modo a evitar prejuízos para os bairros e sobrecargas no sistema viário local de áreas localizadas em pontos distantes dos sistemas de transporte coletivo de massa; II- Melhoria e complementação do sistema de mobilidade urbana, cm integração entre os sistemas de transporte coletivo, viário, cicloviário, hidroviário e de circulação de pedestres, dotando-o de condições adequadas de acessibilidade universal e sinalizações adequadas; IV- Incentivo à consolidação das centralidades de bairro existentes, melhorando a oferta de serviços, comércios e equipamentos comunitários; V- Ampliação da oferta de oportunidades de trabalho e emprego nos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana e centralidades existentes, criando polos de atração em localidades intermediárias entre centro e periferia; VI – Promoção da urbanização e regularização fundiária de assentamentos e infraestruturas urbanas; VII – Estímulo à provisão habitacional de interesse social para a população de baixa renda, incluindo pessoas que ocupam logradouros e praças públicas, de forma a contribuir para a redução do déficit habitacional existente; VIII – Proteção, recuperação e valorização dos bens e áreas de valor histórico, cultural e religioso. (Lei Nº 16.050, de 31 de julho de 2014)

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Baseado na legislação municipal de São Paulo para a área do terreno, o mesmo deverá contemplar as taxas de coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação máxima e área permeável destacada em vermelho na tabela acima. FIG 60

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO São Paulo tem um plano diretor recente o qual nota-se um esforço no sentido de reequilibrar a cidade, melhorando a relação do ambiente construído com as ruas e calcadas. A lei 16.050/2014 foi aprovada no dia 30 de junho de 2014 e sancionada em 31 de julho pelo ex prefeito Fernando Haddad após um amplo processo de revisão participativa da população. O plano traz uma série de diretrizes para orientar o desenvolvimento e o crescimento da cidade pelos próximos anos 12 anos. As principais diretrizes do plano diretor vigente são: socializar os ganhos da produção da cidade, assegurar o direito à moradia digna para quem precisa; melhorar a mobilidade urbana; qualificar a vida urbana dos bairros; orientar o crescimento da cidade nas proximidades do transporte público; reorganizar as dinâmicas metropolitanas; promover o desenvolvimento econômico da sociedade; incorporar a agenda ambiental ao desenvolvimento econômico da

sociedade; incorporar a agenda ambiental ao desenvolvimento econômico da cidade; preservar o patrimônio e valorizar as iniciativas culturais e fortalecer a participação popular nas decisões dos rumos da cidade. Para o entendimento deste trabalho vale destacar as propostas de organização da cidade por Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, que visam otimizar o aproveitamento do solo em áreas com bastante oferta de transportes públicos e, por outro lado, definir gabaritos máximos de altura e adensamento construtivo em miolos de bairro, conformando uma rede de centralidades. Buscando qualificação desses espaços foram definidos instrumentos como a fachada ativa, a fruição pública é a área no térreo aberta à circulação de pedestres para o desenvolvimento de atividades e encontro de pessoas. Estes instrumentos foram considerados na definição do partido do projeto de intervenção.

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“O longo caminho do material através da função até ao trabalho criativo tem apenas um objetivo - criar ordem a partir da confusão desesperada do nosso tempo. Temos de ter ordem, colocando cada coisa no seu devido lugar e dando o devido a cada coisa de acordo com a sua natureza..” - Ludwing Mies Van Der Rohe

o projeto

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Av. Regente Feijó

Av. Vereador Abel Ferreira

Como já apresentado no capítulo anterior, o terreno escolhido para o desenvolvimento deste projeto está situado entre as vias principais do bairro, próximo a corredores de ônibus, e a 250 metros da futura estação de metrô Anália Franco, caracterizado como ZEIS-2. Sabendo que o bairro tem novas oportunidades de desenvolvimento, sendo alvo de transformações urbanas, o projeto almeja ser, de forma sucinta, um modelo para tais mudanças, apresentando ambientes adequados a todos os cidadãos, gerando espaço de convivência público e privado, e promovendo interação social.

Aplicando o conceito de quadra aberta, o projeto libera todo o térreo para áreas públicas. Sendo assim, optou-se por criar um grande eixo de circulação que transpõe a quadra por meio de áreas arborizadas, rampas e escadarias, de forma que em cada cota do terreno aconteçam atividades diferentes. Os acessos principais de cada bloco foram pensados com estudos de fluxos das ruas adjacentes. Aproveitando o desnível do terreno o programa também foi distribuído conforme a intenção de acesso aos ambientes pelo interior da quadra, de maneira que a implantação converse com o entorno.

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Dessa forma, o programa se organiza em três tipologias distintas, uma Escola de Ensino Médio, uma Unidade Básica de Saúde, e 2 edifícios Habitacionais. Na cota mais alta do terreno, na Avenida Regente Feijó, estão as entradas dos edifícios residenciais, e as áreas de comércio (fachada ativa). Os espaços comerciais foram pensados como proposta de fonte de renda para o condomínio, possibilitando inclusive vender o que será cultivado nas coberturas residenciais (hortas), tornando-se uma alternativa para microempreendedores implantar ou ampliar seu negócio, retomando o comércio de bairro para o lugar. Ainda na Avenida Regente Feijó, seguindo o perfil do terreno, encontra-se a escola que está a dois níveis abaixo da cota mais alta, facilitando o acesso a este edifício. Este bloco foi projetado de forma a dialogar com o lugar proporcionando educação e lazer, além das salas de aula, laboratórios e pátios para recreação estão presentes a biblioteca e o auditório que podem ser acessados pela escola ou individualmente voltados

para uso público. Na cota intermediária do terreno foi projetada uma praça que possibilita a interação de todas as atividades do projeto. Descendo para a Avenida Abel Ferreira, a cota mais baixa do terreno, estão dispostos: a quadra, o bicicletário, e o acesso para a UBS. A quadra poderá ser usada emhorário escolar e também em fora dele, pois esta avenida faz parte do programa Ruas abertas, ficando fechada aos domingos por um período do dia. Assim, essa configuração programática propõe a ativação e apropriação das pessoas pelos espaços durante o dia e a noite.

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A HABITAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO HISTÓRICO PROGRAMA BRASILEIRO A proposta do projeto de arquitetura e suas diretrizes estão elaborados de acordo com a legislação de zoneamento vigente Lei16.402/16 e o plano diretor estratégico Lei 16.050/2014, e portanto foram distribuídas 186 unidades habitacionais no bloco 1 , e 108 unidades habitacionais no bloco 2 com, totalizando 294 unidades. Área total do terreno=19.251m2 CA=1 (básico) utilizado 19.471,m2 TO = 9625m2 TO Utilizada = 3.105 m2

PAINÉÍS FOTOVOLTAICOS HORTA

TÉRREO BLOCO 1 2 Halls de entrada : 162m2 Coleta de lixo: 24m2 10 lojas térreo : 310m2 total 7 lojas cota 747.4 : 258m2 total PRIMEIRO PAVIMENTO BLOCO 1 salão de festas = 162m2 salão de jogos = 82m2 lavanderia = 138m2 academia = 53m2

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BLOCO 1 Unidades de 38, 46, 51 e 58 m2 Área total das unidades = 9.689,1m2 ÁREA TOTAL BLOCO 1 = 10.878,1m2 102

HORTAS

PAINÉIS FOTOVOLTAICOS

PAV. ÁREAS COMUNS

TÉRREO BLOCO 2 1 Hall : 81m2 4 lojas térreo : 120 m2 total PAVIMENTO INTERMEDIÁRIO BLOCO 1 salão de festas = 105m2 academia = 105m2 BLOCO 1 Unidades de 38, 46, 51 e 58 m2 Área total das unidades = 9.689,1m2 ÁREA TOTAL BLOCO 1 = 10.878,1m2

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A HABITAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO HISTÓRICO ESCOLA BRASILEIRO Baseado no modelo sugerido pelo FNDE de escola “Espaço Educativo Urbano”.

ESCOLA 13 salas de aula: 602,6m2 total 1 pátio coberto : 123m2 Cozinha e despensa : 33.69 m2 1 pátio descoberto: 847m3 Almoxerifado:12m2 Diretoria :15 m2 Coordenação :15 m2 1 sala administração: 15m2 Sala dos professores : 61m2 5 Sanitários : 40m2 1 laboratório: 81 m2 1 sala de informática: 79 m2 Sala de apoio: 25m2 Grêmio: 34m2 Biblioteca: 171 m2 Auditório: 525m2 Central de resíduos e insumos horta: 38m2 Depósito de ferramentas :19m2 2 DML ÁREA TOTAL: 1.903,69m2

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UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Com base no modelo sugerido pelo Ministério da Saúde para UBS I – (1 equipe de saúde)

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UBS Sala de recepção e espera (15 cadeiras) Consultório indiferenciado/ acolhimento (2): 10 m2 Consultório odontológico: 20 m2 Banheiro PCD (2) : 6m2 Sala de observação procedimento/coleta: 10,15m2 Sala de atividades coletivas: 20,30 m2 Sala de vacinas: 9m2 Sala de curativos: 9 m2 Sala de inalação coletiva : 6,50 m2 Sala de esterilizar e guarda de materiais: 5m2 Almoxerifado: 3m2 Expurgo: 5m2 Sala de administrativo e gerencia:7,5m2 Estocagem de medicamentos :14m2 Consultório c/ sanit. Anexo: 9,5m2 Banheiro funcionário : 3,60m2 Copa: 4,5 m2 (reservatório para aproveitamento de água pluvial) cisterna 3.000l ÁREA TOTAL: 159,05m2

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Nas lajes de cobertura dos edifícios residenciais e no edifício da escola foram projetadas coberturas verdes que proporcionam melhor conforto térmico, pois transmitem pouco calor tanto para as unidades habitacionais quanto para as áreas da escola. Nestas coberturas serão cultivadas hortas comunitárias, para uso e consumo dos moradores servindo também como área de convívio, e para consumo e educação nutricional dos alunos. O sistema da cobertura verde é composto pelas seguintes camadas: laje de concreto, manta à

prova d’água, membrana anti-raiz, manta de proteção mecânica(protege a manta inferior, garantindo a estanqueidade do sistema), módulo plástico para a drenagem (armazena umidade que hidrata o gramado), membrana de filtro (impede que os grãos do substrato atinjam as camadas inferiores), substrato (terra) e, finalmente, gramado de espécie regional (que, por ser adaptada ao local, exige menos consumo de água). O esquema ao lado mostra as camadas da cobertura verde. (Fonte: Green Garage).

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Também foram separadas áreas nas lajes dos edifícios habitacionais para a instalação de painéis fotovoltaicos voltados para o norte do terreno , a utilização de energia solar está em crescimento constante e a aplicação residencial também está se tornando mais comum. Além de gerar energia elétrica, as placas solares podem servir para o aquecimento de água, o que também traz uma aquecimento de água, o que também traz uma economia de eletricidade. Hoje é possível tornar os condomínios mais sustentáveis utilizando energia solar por meio da geração compartilhada estipulada pela resolução 687/2015 da Aneel. Essa

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geração compartilhada é realizada por múltiplas unidades consumidoras, como é o caso dos condomínios. A energia elétrica gerada será compartilhada entre todos os apartamentos e também nas áreas comuns. (Fonte: ecycle)

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