ADVOCACIA CUNHA FERRAZ Fundada em 1994, em São Paulo, a Advocacia Cunha Ferraz tem como objetivo praticar uma advocacia moderna, ética e de excelência técnica na prestação de serviços. Com ampla experiência em questões empresariais, a Advocacia Cunha Ferraz está apta a prestar assessoria jurídica nas mais diversas questões do direito empresarial, em todo o território nacional. Norteado por estes princípios, o escritório vem crescendo de forma nestas quase duas décadas de existência, agregando profissionais experientes e qualificados em diferentes áreas de atuação, algo imprescindível quando o objetivo é oferecer atendimento personalizado e assistência jurídica de alta qualidade. O conhecimento acumulado pela Advocacia Cunha Ferraz ao longo do tempo tem provado que, ao estimular o trabalho em equipe de seus advogados – independente de suas áreas de atuação – o cliente é o maior beneficiado, pois a partir de uma visão mais abrangente e ao mesmo tempo especializada, passa a contar com a melhor assessoria e representação. Outra característica do escritório é o de sempre trabalhar cada uma das questões de seus clientes como se fossem suas e únicas. Atuar desta maneira parte da convicção de que esse “compartilhamento”
é
fundamental
para
auxiliá-los de forma efetiva a obter os melhores resultados para seus negócios e demandas.
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LAW FIRM CUNHA FERRAZ Established in 1994 in São Paulo, the Cunha Ferraz Law Firm seeks to provide legal services that are modern, ethical and of technical excellence. With its broad experience in the corporate area, Cunha Ferraz is prepared to provide legal assistance in a large variety of aspects of business law throughout Brazil. Based on these principles, the firm has been experiencing
consistent
growth
over
its
nearly two decades of existence, aggregating professionals
qualified
and
experienced
in different
areas of expertise, which is
indispensable to be able to provide customized support and high-quality legal counseling. The knowledge acquired by Cunha Ferraz over time has shown that our method of encouraging our attorneys to work as a team irrespective of their respective areas of activity ends up by benefiting the client. This more comprehensive and specialized approach ensures our clients the best legal advice and representation. Another characteristic of our firm is that we always work on each of our clients’ cases as if they were our own and were unique. This style of working stems from our conviction that this “sharing” is essential for us to effectively assist our clients and achieve the best results for their business and requirements.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
AREAS OF EXPERTISE
SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS
CORPORATE LAW and CAPITAL MARKET
• Assessoria na estruturação e constituição da
• Assistance in structuring and organizing
atividade empresarial como sociedades,
business partnerships, such as companies,
associações,
associations, foundations, consortia and joint
fundações,
consórcios,
parcerias, joint ventures, entre outras. • Reorganizações societárias decorrentes de aquisição, fusão, incorporação e cisão.
ventures, among others. • Business
reorganization
as
a
result
of
acquisitions, consolidations, mergers and splits.
• Assessoria em aberturas de capital e na
• Assistance in going public and structuring the
estruturação de emissão de ações, debêntures,
issuance of shares, debentures, bonds and
títulos, valores mobiliários e fundos de
securities, as well as investment funds.
investimento. • Drafting of articles of association, bylaws, • Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e/ou cotistas, atas, comunicados
ao
mercado
e
shareholders
agreements,
minutes,
press
releases and other documents.
demais
documentos.
• Counseling on all types of business, such as limited
• Consultoria em todos os tipos de sociedades,
liability
companies,
joint-stock
companies and other companies in general.
como limitadas, anônimas e demais sociedades em geral.
• Representation in judicial and administrative proceedings before regulatory and/or inspection
• Representação em processos judiciais e administrativos perante órgãos reguladores
agencies, such as the Brazilian Securities Commission and the Central Bank of Brazil.
e/ou fiscalizadores como Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil (Bacen), BM&FBovespa. • Auditorias legais.
• Due diligence.
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IMOBILIÁRIO
REAL ESTATE
• Assessoria a empresas e pessoas físicas
• Assistance for national and foreign companies
nacionais e estrangeiras na realização de
and individuals in various kinds of real estate
operações imobiliárias como compra e venda,
transactions, such as purchase and sale,
alienação, doação, built to suit e lease back.
transfer, donation, build-to-suit and lease back.
• Elaboração de memoriais de incorporação,
• Preparation
of
convenções de condomínio, registros e
condominium
regularizações.
regularizations.
building
charters,
specifications,
registrations
and
• Assessoria na estruturação de operações de
• Assistance in structuring transactions involving
securitização de recebíveis imobiliários,
the securitization of real estate receivables,
debêntures e fundos de investimento
debentures and real estate investment funds.
imobiliário.
• Consulting and representation for companies
• Consultoria e representação de empresas e pessoas físicas em questões de desapropriações
and individuals in cases of of expropriation by the Government.
por parte do Poder Público.
AMBIENTAL
ENVIRONMENTAL
• Assessoria no processo de licenciamento e
• Assistance in processes of licensing and analysis
análise dos riscos e impactos ambientais de
of environmental risks and impacts of any
empreendimentos dos setores industrial e de
ventures in the industrial or service sectors, such
serviços como mineração, energia, construção civil,
as mining, energy, building and construction, oil
petróleo e gás, agronegócios e projetos florestais.
and gas, agribusiness and forestry.
• Análise da responsabilidade ambiental civil,
• Assessment of civil, administrative and criminal
administrativa e criminal relativas ao
environmental
empreendimento
atividades
activities, as well as defense of judicial and
desenvolvidas, bem como a defesa em
administrative proceedings involving Conduct
processos
Adjustment Commitments with environmental
e
judiciais
das e
administrativos
abrangendo Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com Ministério Público. • Representação perante órgãos ambientais, Ministério Público, Legislativo, comunidade local e outros públicos de interesse.
liability
of
ventures
and
agencies and the Public Attorneys Office. • Representation before environmental agencies, the Public Attorneys Office,
the Legislative
branch, local communities and other groups.
CONTRATOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS • Assessoria na negociação e elaboração de contratos nacionais e internacionais de compra e venda de bens, produtos, serviços, representação comercial, franquia e garantias, entre outros.
TRIBUTÁRIO • Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na formulação de consultas, interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais. • Assessoria na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação. • Planejamento tributário em operações de aquisição, fusão, incorporação e cisão, bem como da rotina do dia-a-dia de empresas dos setores industrial, comercial, financeiro e de serviços. • Propositura de ações relativas à constitucionalidade e legalidade de tributos, pedidos de repetição ou compensação de indébitos tributários e defesa nas esferas administrativa e judicial contra autos de infração.
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FAMÍLIA E SUCESSÕES • Assessoria
na
condução
de
conflitos,
administrando e orientando o conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio em disputas, divisões e partilhas. NATIONAL AND INTERNATIONAL CONTRACTS • Análise e elaboração de inventários, testamentos, pactos antenupciais de convivência. • Assistance in enegotiating and preparing national and international contracts of purchase and sale • Assessoria e planejamento para evitar e/ou of assets, goods and services, sales representation, minimizar crises de continuidade na gestão franchising and guarantees, among other de patrimônios familiares ou de empresas. transactions. • Representação em separações judiciais, divórcios, adoções, interdições e tutelas. TAX • Consulting for national and foreign individuals and companies in preparing inquiries, interpreting and FAMILY AND SUCCESSIONS applying tax regulations with federal, state and local government agencies. • Assistance in conducting conflicts and administering and alltax interests in and special • Assistance in guiding obtaining incentives connection the establishment, taxationwith regimes. maintenance and protection of property in planning in purchase, consolidation, merger any • Tax estate disputes, divisions and and split transactions, as well as the day-to-day distributions. routine of companies of the manufacturing, • Reviewcommercial, and preparation probate financial andof service branches. proceedings, wills, pre-nuptial and civil union • Filing of lawsuits concerning the constitutionality agreements. and legality of taxes, petitions for refund and • Advicecompensation and planning with to preventing ofa view undue tax payments and and/ordefense minimizing any crises of continuity in against tax assessment notices in the the management company administrativeof andfamily judicialorspheres. assets. • Representation in cases of judicial separation, divorce,
adoption,
guardianship.
interdiction
and
SOLUÇÃO DE CONFLITOS, CONTENCIOSO E ARBITRAGEM • Representação dos interesses dos clientes em todos os Tribunais e Juízos Arbitrais em litígios relacionados ao Direito Civil, Comercial, Societário, • Família e Sucessões, Concorrencial, Administrativo, Bancário e questões relativas ao mercado de capitais. • Atuação pré-contenciosa, visando à prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos que ampliem a segurança jurídica do cliente nos casos de posterior discussão em juízo. • Opinião Legal sobre Direito Civil Processual Brasileiro e a aplicação da legislação brasileira em procedimentos judiciais e arbitrais, iniciados no Brasil ou no Exterior.
SOLUTION OF CONFLICTS, LITIGATION AND ARBITRATION • Representation of the interests of clients before all Courts and Arbitration Tribunals in litigation concerning Civil Law, Commercial Law, Corporate Law, Family and Successions Law, Antitrust Law, Administrative Law, Banking Law and capital market matters. • Pre-litigation action with a view to preventing lawsuits and accommodating interests by means of agreements that improve the legal security of our clients in the event of a future discussion in court. • Legal Opinions on Brazilian Civil Procedure Law and the application of Brazilian law in judicial and arbitration proceedings, whether commenced in Brazil or abroad.
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FAMÍLIA E SUCESSÕES • Assessoria
na
condução
de
conflitos,
administrando e orientando o conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio em disputas, divisões e partilhas. • Análise e elaboração de inventários, testamentos, pactos antenupciais e de convivência. • Assessoria e planejamento para evitar e/ou minimizar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas. • Representação em separações judiciais, divórcios, adoções, interdições e tutelas.
FAMILY AND SUCCESSIONS • Assistance in conducting conflicts and administering and guiding all interests in connection
with
the
establishment,
maintenance and protection of property in any
estate
disputes,
divisions
and
distributions. • Review
and
preparation
of
probate
proceedings, wills, pre-nuptial and civil union agreements. • Advice and planning with a view to preventing and/or minimizing any crises of continuity in the management
of family or company
assets. • Representation in cases of judicial separation, divorce,
adoption,
guardianship.
interdiction
and
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ECONÔMICO E ANTITRUSTE
ECONOMIC AND ANTITRUST
• Consultoria e representação perante as
• Consulting
and
representation
before
autoridades de defesa da concorrência em
antitrust authorities in any transactions
operações de fusão, agrupamento de
involving
empresas, acordos comerciais ou societários.
commercial or corporate agreements.
• Preparação
e
implementação
assistência de
para
programas
a de
cumprimento às leis de defesa econômica.
merger,
consolidation
and
• Preparation for and assistance in implementing antitrust compliance programs. • Assistance to and representation of national
• Assessoria e representação de clientes
and foreign clients in any proceedings before
nacionais e estrangeiros em processos
local, regional and multilateral authorities
perante as autoridades locais, regionais e
in
multilaterais em investigações de dumping,
investigations.
subsídios e salvaguardas. • Elaboração de estudos e pareceres na área
dumping,
subsidy
and
safeguarding
• Preparation of studies and opinions on Economic Law.
do Direito Econômico.
BANCÁRIO
BANKING
• Análise e elaboração de contratos nacionais
• Review and preparation of national and
e internacionais de financiamento, garantias
international
(pessoais e reais), project finance, leasing,
guarantees (personal and based on collateral),
entre outros.
project finance and lease agreements, among
• Consultoria em operações de créditos documentários, performance bids e fundos de investimento. • Regulamentação do Banco Central do Brasil (Bacen).
financing
agreements,
other documents. • Consulting on documentary credit transactions, performance bids and investment funds. • Regulations of the Central Bank of Brazil.
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO • Consultoria para departamentos de recursos humanos de empresas nacionais e estrangeiras, abrangendo a análise de contratos de trabalho e auditorias. • Assessoria e representação de sociedades em negociações de acordos coletivos de trabalho e dissídios. • Due diligence para levantamento e avaliação do passivo decorrente de obrigações trabalhistas de empresas em processo de aquisição, fusão, incorporação e cisão. • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. • Elaboração de pareceres sobre Direito do Trabalho e Previdenciário. • Consultoria e planejamento em processos de terceirização.
LABOR AND SOCIAL SECURITY • Consulting for the human resources departments of national and foreign companies, comprising the analysis of employment contracts and audits. • Assistance and representation of companies in the negotiation of collective bargaining agreements and labor disputes. • Due diligence in order to determine and assess the liability arising out of the labor obligations of companies involved in merger, consolidation, merger and split transactions. • Representation of individuals and companies in lawsuits and administrative proceedings regarding the application of labor and social security regulations. • Legal opinions on labor and social security issues. • Consulting and planning for outsourcing procedures.
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CONSUMIDOR
CONSUMER
• Assessoria para elaboração de manuais
• Assistance in preparing operating manuals
operacionais, redação de contratos e material
and drafting contracts and advertising material
de divulgação em campanhas publicitárias de
for use in advertising campaigns for goods and
bens e serviços.
services.
• Orientação e representação em questões
• Advice
and
representation
in
cases
perante órgãos de proteção do consumidor
before consumer defense agencies and in
e em processos administrativos e judiciais
administrative
envolvendo
involving
reclamações
e
pedidos
de
indenização.
and
judicial
consumer
proceedings
complaints
and
compensation.
• Consultoria voltada ao relacionamento com
• Consulting in connection with consumer
consumidores, incluindo operações de Call
relations, including call center operations,
Center, organização de banco de dados e uso
organization of databases and use of
da informação.
information.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
INTELLECTUAL PROPERTY
• Assessoria no registro de proteção de marca,
• Assistance
with
the
registration
of
patente, software, direito autoral, nome de
trademarks, patents, software, copyrights,
domínio e desenho industrial.
domain names and industrial designs.
• Análise e elaboração de contratos relativos à
• Review and preparation of contracts for
licença e cessão de direitos de propriedade
licensing and assigning intellectual property
intelectual
rights.
• Análise e elaboração de contratos relativos à
• Review and preparation of contracts for
licença de patente e uso de marcas,
licensing of patents and
trademarks,
fornecimento de tecnologia, franquia e
provision of technology and of technical
prestação de serviços de assistência técnica e
and scientific assistance services, as well as
científica.
franchise agreements.
• Consultoria e representação em situações de
• Consulting and representation in unfair
concorrência desleal, incluindo ações relativas
competition, including lawsuits for the
a infrações aos direitos de propriedade
infringement of intellectual property rights.
intelectual.
Av. Brig. Faria Lima, 1461, T. Sul, 6ยบ andar, 01452-002 / SP Fone (11) 3104 7183 advocaciacunhaferraz.com.br