A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países
Estados-Membros da União Europeia
Países candidatos e potenciais candidatos
Fundadores Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Alcide De Gasperi
Konrad Adenauer
Winston Churchill
Robert Schuman
Jean Monnet
Os símbolos da UE
O lema: «Unida na diversidade»
O euro
Hino europeu
Bandeira europeia
Dia da Europa, 9 de Maio
24 línguas oficiais
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Alargamento: de seis para 28 paĂses
O grande alargamento: unir o Leste ao Oeste
1989
Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare
1992
Definição dos critérios para a adesão à UE: • democracia e Estado de Direito • economia de mercado • capacidade para aplicar a legislação da UE
1998
Início das negociações oficiais com vista ao alargamento
2002
Na cimeira de Copenhaga ficou acordado um grande alargamento a 10 países
2004
Dez novos membros da UE: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa
2007
Bulgaria and Romania join the EU
2013
A Croácia adere a 1 de julho
Países candidatos e potenciais candidatos
Riqueza
Área
(x 1000 km²)
População (milhões)
(produto interno bruto por pessoa)
Bósnia-Herzegovina
51
3,8
7 800
Montenegro
14
0,6
10 600
11
1,8
:
Antiga República jugoslava da Macedónia
25
2,1
10 000
Albânia
28
2,9
7 800
Sérvia
77
7,2
9 600
Turquia
783
77,7
14 400
4 272
508,2
27 400
País
Kosovo no âmbito da
Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU
Os 28 países da UE
Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito
1952 1958
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Tratados de Roma: • Comunidade Económica Europeia • Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM)
1987
Acto Único Europeu: o mercado único
1993
Tratado da União Europeia - Maastricht
1999
Tratado de Amesterdão
2003
Tratado de Nice
2009
Tratado de Lisboa
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Vinculativa para todas a atividades da UE 54 artigos em 6 títulos: Dignidade
Liberdades
Igualdade
Solidariedade
Direitos dos cidadãos
Justiça
População da UE em comparação com o resto do mundo
População em milhões (2015)
Superfície da UE em comparação com o resto do mundo
Superfície em 1000 km²
Riqueza da UE comparada como resto do mundo
DimensĂŁo da economia: produto interno bruto de 2014 em biliĂľes de euros
Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2014)
Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²
Quantas pessoas vivem na UE? População em milhões (2015) 508 milhões no total
RNB por habitante: a propagação da riqueza
RNB por habitante (2015) Índice onde a média dos 28 países da UE é de 100
A economia europeia: juntos somos mais fortes
2008: A crise financeira mundial começa nos Estados Unidos. Resposta coordenada dos líderes europeus: • Compromisso para com o euro e a estabilidade financeira • Novas ferramentas de gestão de crise e reforma de normas: Mecanismo Europeu de Estabilidade: criado para ajudar os países que atravessam dificuldades económicas extraordinárias
Novas leis para a estabilidade dos bancos União Bancária: Supervisão dos bancos em toda a UE e um instrumento de encerramento de bancos falidos •
Melhor governação económica: Semestre Europeu: procedimento anual de coordenação de orçamentos públicos Pacto Euro+, "Tratado Fiscal Europeu": compromissos mútuos para finanças públicas sólidas
Dez prioridades para a Europa
A Comissão Europeia presidida por Jean-Claude Juncker foca-se no seguinte: O plano de investimento: um novo incentivo ao emprego, crescimento e investimento
Um acordo de comércio livre com os Estados Unidos razoável e equilibrado
Um mercado único digital ligado
Uma área de justiça e direitos fundamentais baseada na confiança mútua
Uma política energética resiliente, com foco nas alterações climáticas futuras
Uma nova política de migração
Um mercado interno mais aprofundado e mais justo, com indústrias mais fortes
A Europa como um ator global mais forte
Uma união económica e monetária mais aprofundada e mais justa
Uma União Europeia de viragem democrática
Um plano de investimento para a Europa
O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos • 2015: A economia europeia começa a recuperar da crise, mas o nível de investimento permanece baixo. Os investidores têm dinheiro, mas têm pouca confiança • Novo fundo da UE a lançar em meados de 2015 • O fundo arrancará com 21 mil milhões de euros provenientes de fontes da UE • Os investimentos são efetuados em projetos empresariais viáveis, por exemplo, em infraestruturas digitais e energéticas, nos transportes, em pequenas empresas, em projetos ecológicos e na inovação • Efeito de multiplicação: o investimento público atrairá os investidores privados, até 315 mil milhões de euros • Tem potencial para criar 1,3 milhões de novos empregos nos próximos três anos
União Bancária: bancos seguros e fiáveis
A resposta da UE à crise financeira: • Regulamento: Novas leis para garantir que os bancos têm o capital adequado e um melhor controlo do risco
• Supervisão: O Banco Central Europeu supervisiona aproximadamente 130 dos bancos mais importantes As autoridades nacionais de supervisão bancária trabalham em estreita cooperação • Resolução: Um Conselho Único de Resolução para toda a Europa pode decidir liquidar um banco falido Isto é apoiado por um fundo financiado pelos próprios bancos, por forma a garantir que não sejam os contribuintes a pagar a fatura.
Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2017: 157,9 mil milhþes de euros = 1,05 % do Rendimento Nacional Bruto
Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2014, os dirigentes da UE decidiram: • reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40 % até 2030, em comparação com 1990
• aumentar a parte das energias renováveis em 27 % até 2030 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
• aumentar a eficiência energética em 27 % até 2030
Fontes de energia num mundo em evolução
Combustível utilizado na UE (2014)
Parte dos combustíveis importados do exterior da UE (2014)
Investigação: investir na sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2015 (% do PIB)
A solidariedade em acção: a política de coesão da UE
2014-2020: 352 mil milhões de euros investidos em infraestrutura, empresas, ambiente e formação de trabalhadores, em benefício dos cidadãos e das regiões mais desfavorecidos •
Fundo Regional
•
Fundo Social
•
Fundo de Coesão
Regiões menos desenvolvidas: PIB per capita inferior a 75 % da média da UE Regiões de transição: PIB per capita entre 75 % e 90 % da média da UE Regiões mais desenvolvidas: PIB per capita superior a 90 % da média da UE
O euro, uma moeda única para os europeus
Porquê o euro? • Sem riscos de flutuação ou custos cambiais • Mais escolha e preços estáveis para os consumidores • Mais estreita cooperação económica entre os países da UE
Can be used everywhere in the euro area • Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países • Notas: não têm lado nacional
Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Vencer a inflação
União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Inflação média anual nos 19 países da UE que utilizam o euro (2016)
Mercado único: a liberdade de escolha
Quatro liberdades de circulação: •
bens
•
serviços
•
pessoas
•
capitais
O mercado único permitiu: •
significantes reduções no preço de inúmeros produtos e serviços, incluindo bilhetes de avião e chamadas telefónicas;
•
mais escolha para os consumidores;
•
a criação de 2,8 milhões de novos empregos
Liberdade de circulação
«Schengen» •
Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE
•
Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE
•
Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE
•
Comprar e trazer bens para uso pessoal ao viajar entre países da UE
Telemรณvel mais barato no estrangeiro
A UE reduziu o preรงo do roaming para chamadas telefรณnicas, SMS e transmissรฃo de dados em mais de 80% desde 2007
Estudar no estrangeiro
Erasmus+
A cada ano, mais de 400 000 jovens estudam ou prosseguem o seu desenvolvimento pessoal
noutros países europeus com o apoio do programa comunitário Erasmus+ para a educação, formação, juventude e desporto.
Melhorar a saúde e o ambiente
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto. A ação da UE contribuiu para: • • • • •
•
•
águas balneares mais limpas muito menos ácidas gasolina sem chumchuvas bo descarte fácil e seguro de equipamentos eletrônicos antigos normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa mais agricultura biológica e de qualidade avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)
Um espaço de liberdade, segurança e justiça
•
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
•
Luta conjunta contra o terrorismo
•
A cooperação entre polícias e agentes da lei em diferentes países da UE
•
Coordenação das políticas de asilo e de imigração
•
Cooperação em matéria de direito civil
A União Europeia, um factor de paz e prosperidade
• Regras do comércio mundial • Política Externa e de Segurança Comum • Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária
A UE – uma grande potência comercial
% de exportações globais bens (2014)
% de exportações globais serviços (2014)
A UniĂŁo Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
A UE disponibiliza mais de metade de toda o apoio ao desenvolvimento
Ajuda oficial ao desenvolvimento, em mil milhĂľes de euros (2015)
Proteção dos direitos dos consumidores
Enquanto consumidor, está protegido por leis básicas em toda a UE, mesmo quando viaja ou faz compras na Internet • Rótulos mais claros • Normas de saúde e segurança • Proibição de práticas desleais em contratos • Direitos dos passageiros, tais como compensações por grandes atrasos
• Ajudar a resolver problemas
Igualdade de gĂŠnero
Disparidades salariais entre homens e mulheres: Na UE, as mulheres ganham, em mĂŠdia, menos 16,4 % por hora do que os homens.
Trzy główne instytucje
Parlament Europejski - głos obywateli Antonio Tajani, przewodniczący Parlamentu Europejskiego
Rada Europejska i Rada - głos państw członkowskich Donald Tusk, przewodniczący Rady Europejskiej
Komisja Europejska - działa na rzecz wspólnego interesu Jean-Claude Juncker, przewodniczący Komisji Europejskiej
As instituições da UE
Conselho Europeu (cimeira)
Parlamento Europeu
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Banco Europeu de Investimento
Conselho de Ministros (Conselho)
Comissão Europeia
Comité Económico e Social
Comité das Regiões
Agências
Banco Central Europeu
Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas formais
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Autoridades regionais ou locais: executam
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
Decide as leis e o orçamento da UE em conjunto com o Conselho de Ministros Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Número de deputados eleitos por país
Alemanha - 96
Estónia - 6
Luxemburgo - 6
Áustria - 18
Finlândia - 13
Malta - 6
Bélgica - 21
França - 74
Países Baixos - 26
Bulgária - 17
Grécia - 21
Polónia - 51
Croácia - 11
Hungria - 21
Portugal - 21
Chipre - 6
Irlanda - 11
Roménia - 32
Dinamarca - 13
Itália - 73
Suécia - 20
Eslováquia - 13
Letónia - 8
Reino Unido - 73
Eslovénia - 8
Lituânia - 11
República Checa - 21
Espanha - 54
Total - 751
Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Dezembro 2016)
Total: 751
Conselho de Ministro, a voz dos Estados-Membros
• Um ministro por cada país da UE
• Presidência semestral rotativa • Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento • Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Conselho de Ministros – como funciona a votação
A maioria das decisões no Conselho são tomadas por "dupla maioria". Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos: • 55 % dos Estados-Membros (16 países) • Estados-Membros que representam 65 % da população da UE
Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE • Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano • Define as orientações gerais das políticas da UE • Presidente: Donald Tusk
Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a Segurança
Federica Mogherini • Duplo papel: – preside às reuniões do Conselho de Negócios Estrangeiros
– Vice-presidente da Comissão Europeia • Gere a Política Externa e de Segurança Comum • Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa
A Comissão Europeia: promover o interesse comum
28 Comissários independentes, um de cada país da UE •
Propõe nova legislação
•
Órgão executivo
•
Guardiã dos Tratados
•
Representa a UE a nível internacional
O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei
28 juízes independentes, um de cada país da UE • Decide sobre a interpretação da legislação da UE • Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
A Provedora de Justiça Europeia
Emily O’Reilly
A Provedora de Justiça Europeia
•
Investiga queixas sobre administração insuficiente ou deficiente das instituições
da UE •
Por exemplo: injustiça, discriminação, abuso de poder, atrasos desnecessários,
falta de resposta ou procedimentos incorretos •
Qualquer pessoa na UE pode apresentar uma queixa
O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
28 membros independentes •
Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente
•
Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Mario Draghi
Presidente do Banco Central
• Assegura a estabilidade dos preços • Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro • Supervisiona a segurança dos bancos • É independente dos governos
O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil 353 membros •
Representa sindicatos, empregadores, agricultores, consumidores, etc.
•
Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
•
Promove a participação da sociedade civil nas questões
da UE
O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional
353 membros •
Representa cidades e regiões
•
Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
•
Promove a participação do poder local nas questões da UE
Funcionários públicos a trabalhar para a UE
A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários públicos permanentes e 11 000 trabalhadores temporários ou com contrato a prazo As outras instituições da UE empregam cerca de 10 000 pessoas • Funcionários públicos efetivos • Selecionados através de concursos públicos • Provenientes de todos os países da UE • Salários definidos por lei • A administração da UE custa anualmente €15 por cada cidadão da UE • O pessoal da UE será reduzido em 5 % entre 2013 e 2017
Contactar a UE
Tem perguntas sobre a UE? O serviço Europe Direct pode ajudar
• Por telefone, correio eletrónico ou webchat • Mais de 500 centros regionais de informação
europa.eu/europedirect