COLIGAÇÃO DO BEM
V E R E A D O R
PROPOSTAS
para o MANDATO
BETO ZAMPROGNA
18000
MAPA DO CAMINHO 2016 A TRANSFORMAÇÃO COMEÇA PELO
SEU VOTO!
V E R E A D O R
BETO 18000
VOTEO! CERT
CONHEÇA AS PROPOSTAS DO BETO
As ações do mandato de BETO ZAMPROGNA, serão pautadas pela luta constante de scalização dos atos do Poder Executivo, e do encaminhamento de propostas de projetos de leis que visem priorizar os seguintes eixos:
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA:
Implantação, aperfeiçoamento e acompanhamento das atividades do Conselho da Cidade e efetiva contribuição com propostas e ideias com maior participação popular;
Implementação de Conselhos Gestores em cada bairro/comunidade com acompanhamento da política pública visando a participação da comunidade na destinação do orçamento municipal na localidade;
Propor parcerias com os centros comunitários, destinando parcela do orçamento municipal, ou mesmo, o residual do duodécimo da Câmara Municipal, bem como, da disponibilização de servidores/colaboradores municipais xos, para garantir um atendimento de qualidade nos centros comunitários que devem se transformar em centros transformadores da comunidade por meio de cooperações com escolas, esportes, atividades culturais, artísticas e de inovação.
SUSTENTABILIDADE AMPLIADA: Sustentabilidade ambiental:
Criação de um projeto que atenda as diretrizes da política nacional e municipal de resíduos sólidos com otimização do atual sistema;
Exigir da concessionária CASAN, ou mesmo diretamente pelo município, o atingimento de 100% de saneamento básico (água e esgoto), proporcionando qualidade de vida a todas as famílias do município.
Investir e incentivar a criação do Parque da EPAGRI/EMBRAPA, bem como a transformação da área militar do 2º BPM (ECOPARQUE) em parque público municipal, e a manutenção dos parques públicos existentes especialmente DAS PALMEIRAS e PALMITAL - como forma de recreação, bem como para resguardar as necessidades ambientais da localidade (reservatório para cheias, ampliação da área verde, biodiversidade da fauna e ora).
Revitalização das praças públicas, dotando-as de equipamentos de lazer para crianças, adolescentes e idosos.
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SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA:
Buscar a pro ssionalização da gestão pública (cargos concursados e comissionados);
Centralização e Fiscalização de Licitações com apoio da sociedade por meio de maior transparência (Portal da Transparência, Ouvidoria, Centro de atendimento ao cidadão, etc).
Incentivar a economia verde e inovadora, por meio de subsídios e benefícios scais para medidas e projetos que priorizem a baixa emissão de carbonos e poluentes, bem como a e ciência energética e a sustentabilidade.
SUSTENTABILIDADE SOCIAL:
Implantação de programas de Cursos de capacitação, oferecidos nas comunidades para pessoas em vulnerabilidade social;
Manutenção e ampliação de projetos sociais que visem a educação e desenvolvimento de crianças, adolescentes, idosos e de cientes.
SUSTENTABILIDADE CULTURAL:
Implantação de programas de ruas de lazer, gincanas, maratonas, brincadeiras e encontros de família nos bairros;
Criação de projetos de cinema popular nos bairros e cinema ao ar livre;
Manutenção e aprimoramento dos editais de produção cultural;
Promover e incentivar as mais diversas manifestações culturais, especialmente os festivais de dança e de teatro, levando-as aos diversos bairros de Chapecó.
EFICIÊNCIA, EFICÁCIA e TRANSPARÊNCIA:
Criação e acompanhamento de indicadores nas áreas de gestão pública;
Busca pela pro ssionalização da gestão pública e implementação de políticas meritocráticas;
Transparência nos números e participação popular nos projetos do município.
Instrumentalizar a Controladoria Geral do Município;
Readequar os meios de informações do Portal da Transparência Pública para torná-lo acessível ao mais humilde dos cidadãos;
Instrumentalizar e dar autonomia administrativa à Ouvidoria Pública.
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JUSTIÇA E DIVERSIDADE:
Firmar convênios com as Defensorias Públicas para viabilizar vagas de estágio para universitários nas comunidades visando garantir o acesso à Justiça para a população carente;
Buscar a instalação da Defensoria da União em Chapecó;
Promover a cultura de multiculturalismo, fomentando o respeito à diversidade de opiniões, credos e orientação sexual, sem qualquer discriminação;
EDUCAÇÃO:
Promover uma educação de qualidade apoiada numa efetiva quali cação e valorização salarial dos professores municipais;
Criação do projeto de Universidade Popular, em que o curso será ofertado pela instituição em parceria com uma Universidade interessada + Governo no curso de licenciatura em matemática e português;
Concurso público para efetivação dos professores municipais que se encontram Admitidos em Caráter Temporário - ACT;
Apoio à criação de feiras culturais e do livro nos nais de semana para levar familiares e população para a escola;
Modernizar e padronizar as estruturas físicas das escolas, bem como de equipamentos e acervos bibliográ cos;
Docência com jornada integral na mesma escola, com aumento da carga horária em todas as disciplinas, a m de que o professor permaneça o expediente todo no mesmo local de trabalho e obtenha valorização salarial;
Implantação de escola integral nos Centros de Educação Infantil Municipal;
Incentivar as artes, música, esportes, cultura, educação política educação nanceira, culinária nas escolas municipais;
Implementar gestão sustentável nas escolas buscando parceria com universidades para criação de tecnologias para isso;
Incentivo ao esporte e ao aprimoramento artístico e cultural nas escolas, inclusive por meio de bolsas de estudo/concursos/premiações;
Instituir gestão sustentável nas escolas e implementar políticas/disciplinas de gestão sustentável no ensino municipal.
Aprimorar e adotar política de aquisição permanente de acervo bibliográ co para a Biblioteca municipal e apoiar projetos que incentivem a leitura e a criação de bibliotecas comunitárias;
Reestruturar o Museu Municipal em edifício a ser tombado pelo patrimônio histórico municipal sugestão do Colégio Marechal Bormann.
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moral e ética,
INOVAÇÃO:
Incentivos e subsídios às atividades relacionadas a inovação, sejam empresariais e/ou acadêmicas, por meio de isenções/reduções scais, concessão de bolsas de estudos, concursos de artigos/monogra as/projetos, etc;
Incentivar e desburocratizar a atuação dos agentes criativos e de associações para micro e pequenos empresários;
Incentivar e promover políticas de e ciência energética (no poder público e privado);
Estimular as atividades culturais e artísticas, bem como a capacitação de pro ssionais nestas áreas e a formação de espaços públicos para promoção e cooperação de ideias criativas e de desenvolvimento;
Fomento à sustentabilidade energética por meio de subsídios e incentivos scais geração de energia alternativa nas escolas, universidades, presídios, empresas, prédios e condomínios;
Programa de espaços coletivos e coworking, com apoio do Poder público e desburocratização de processos.
AGRICULTURA:
Fomentar uma política na agricultura familiar sem agrotóxicos (orgânica) para atender a merenda escolar do município que deve ser municipalizada;
Fomentar a implantação de novas feiras ecológicas da agricultura familiar nos bairros, sem atravessador entre o agricultor e o consumidor nal;
Otimização e aprimoramento do espaço do Mercado Público Regional na área destinada ao município de Chapecó, priorizando e valorizando a agricultura familiar;
Incentivar políticas de redução de desperdícios em alimentos, com parcerias com redes de supermercados e restaurantes;
Criar Selo orgânico municipal com a devida scalização para auferir produtos de origem 100% orgânica.
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO:
Implantação de cisternas de saneamento básico ecológico nas residências, de forma a evitar a contaminação do solo, nos locais onde ainda inexiste a rede de esgoto instalada;
Implantar políticas públicas de preservação das nascentes hídricas, com incentivos scais ou subsídios aos preservadores;
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Implantação de um projeto de arborização em todas as ruas das áreas urbanas e agrícolas do município;
Coleta de resíduos orgânicos sem compactação dos resíduos;
Implantação de triagem dos resíduos para destinação de matéria-prima de um novo produto;
Incentivar a implantação de um sistema de separação dos resíduos orgânicos nas residências para geração de adubo orgânico;
Alcançar a meta de 100% no saneamento básico municipal;
Difusão de programas de educação ambiental em parceria com organizações não-governamentais, empresas e outros órgãos da administração pública Universidades;
Otimizar o tratamento e reciclagem dos resíduos no município, através das cooperativas de catadores;
Criação de projetos/programas de eco-e ciência, como reaproveitamento de águas de chuva, e ciência energética, produção de biocombustíveis, etc.
Acompanhamento e políticas de inclusão social para catadores e recicladores de lixo, fomentando a cultura de cooperativas de associados e melhoria na gestão dos empreendimentos.
SAÚDE:
Criar centrais de regulação do município, garantindo o acesso dos cidadãos de forma mais rápida e humanizada à rede hierarquizada de atenção integral à saúde;
Acordar com o Poder Judiciário e com o Ministério Público parâmetros para o acolhimento e agilização de demandas individuais de procedimentos e medicamentos de alto custo;
Desenvolver programa de médicos familiares (da comunidade), especialmente no que tange ao apoio às pessoas idosas;
Aumentar a rede de postos de atendimento, buscando maior capilaridade no atendimento e mais e ciência, com padronização de procedimentos, visando o atendimento integral à saúde da família.
GESTÃO PÚBLICA:
Gestão pública de qualidade, em qualquer uma de suas esferas, só se perfectibiliza quando os gestores, seus assessores e equipes técnicas possuem quali cação pro ssional acadêmica e experiência na área em que atuam, a m de conduzir a tomada de decisão pelo caminho da meritocracia, efetividade e e ciência: incentivar a quali cação e reconhecimento dos servidores;
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Políticas públicas transparentes e democráticas, buscando a melhoria da governança pública e estimulando a participação popular no processo de tomada de decisões;
Buscar novas formas de gerenciar a administração pública, com a consequente desburocratização dos processos decisórios e de trabalho;
Administrar os recursos públicos visando e ciência, destinando eventual superávit em favor dos cidadãos, ressalvadas as peculiaridades da área pública;
Dialogar com os servidores e entidades representativas, no objetivo de melhorar as condições de trabalho;
Estabelecer normas técnicas para ascensão a cargos na estrutura do Município, por critérios de meritocracia, resultados e quali cação pro ssional, incentivando o aperfeiçoamento acadêmico, pelo estudo e o atingimento de metas e resultados;
Direcionar as funções de direção e che a para pro ssionais que se quali caram para ocupar estes cargos dentre os servidores efetivos;
Seguindo exemplos de outros países, buscar reequilibrar os salários dos servidores municipais de modo que aquele que mais receba não exceda 6 (seis) vezes o salário daquele que menos ganhe, a m de que todos se sintam valorizados em suas atribuições, obtenham capacidade remuneratória digna, bem como se possa estabelecer um fator de diminuição das desigualdades sociais;
Valorizar funções e atividades essenciais à sociedade, especialmente a dos professores, agentes de segurança pública e pro ssionais da saúde;
Alterar os cargos comissionados municipais para cargos efetivos numa escala progressiva de 10% ao ano, de modo que em 10 anos só servidores concursados ocupem cargos públicos, estes, acessíveis em igualdade de condições para todos os cidadãos que por eles se interessarem. Após este período, que os cargos de che a e assessoramento, de livre nomeação e exoneração, sejam ocupados por servidores do próprio quadro funcional, escolhidos por critérios justos e estabelecidos por normas internas;
Planejar e gerenciar nossa cidade visando a inclusão social, atentos à mobilidade urbana e locomoção daqueles que possuem di culdades;
Reservar áreas verdes em todos os bairros, com parques e zonas para atividade física de modo a promover a integração social, cultural e popular dos munícipes;
Promover o controle social das atividades do executivo e legislativo;
Novo planejamento do trânsito de nossa cidade, com avenidas exclusivas para pedestres, espaço para ciclovias e transporte público de qualidade, pensando em como queremos nossa cidade daqui a 10 ou 20 anos;
Determinar metas e produtividade dos servidores públicos municipais com controle estatístico através de programas desenvolvidos para tanto, utilizando-se da tecnologia da informação para melhorar a estrutura e serviços;
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Premiar anualmente ideias que melhorem os serviços à população e aumentem a produtividade dos servidores municipais, bem como rmar parcerias/convênios com universidades para aproveitar as pesquisas acadêmicas que envolvam melhorais no município, e partilhar dados oriundos das pesquisas e que possam subsidiar projetos e programas nas mais diversas áreas.
AMBIENTE URBANO:
Revitalização dos parques da cidade através de concursos em parceria com os cursos de arquitetura, engenharia e outros relacionados das universidades locais;
Promover a qualidade de vida através de espaços públicos de qualidade que promovam adequada prática de esportes, lazer, contato com a natureza e convivência familiar/interpessoal;
Construções de espaços multiuso para realização de shows e programações culturais;
Plano de mobilidade urbana intermodal, com atenção à acessibilidade;
Revisão do contrato de estacionamento rotativo;
Criação de áreas calmas próximas às escolas projeto para implantação de sinalização diferenciada próxima às escolas com o objetivo de garantir a segurança de pais/alunos/transeuntes;
Fiscalização adequada de obras sobre as interferências em ruas, passeios e demais espaços públicos.
Erradicação de moradias em áreas de risco, garantindo a todos o direito à moradia digna e buscando a preservação e recuperação do meio-ambiente, onde ele estiver ameaçado;
Atenção à mobilidade urbana, racionalizando os meios de transporte e buscando maior e ciência e acesso à população que necessita de transporte público incluindo opções sustentáveis (ciclovias, redução de emissão de poluentes, transporte coletivo integrado, etc).
Incentivar atividades turísticas relacionadas à natureza e ao ambiente urbano ou rural;
Implantação do Canil Municipal e incentivar castração de animais de rua para controle/recolhimentos de animais perdidos/abandonados, visando o controle de zoonoses.
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SEGURANÇA:
Revitalizar espaços públicos, como praças e parques, mantendo a vigilância da Guarda Municipal para aumentar a segurança e qualidade de vida da população;
Desenvolver e aprimorar programas para melhorar a segurança nas escolas, com projeto que estipule a presença de ao menos um guarda municipal por escola pública;
Promover e incentivar a manutenção permanente de palestras e programas de combate às drogas, colaborando com os órgãos de segurança em todas as suas ações nesse sentido;
Promover e incentivar centros de educação, esporte, cultura e lazer para crianças e adolescentes nos bairros de preferência por meio da melhoria na estrutura e na autonomia dos centros comunitários;
Priorizar a atenção à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade, acompanhando e garantindo meios para o pleno funcionamento do Conselho Tutelar;
Fortalecer o CONSEG - Conselho Municipal de Segurança como órgão deliberativo, consultivo e de assessoramento na propositura de ações de políticas públicas, com a nalidade de discutir, planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança no município com reuniões mensais;
Desenvolver e implantar campanhas educativas visando orientar a população sobre formas de segurança, bem como permanentes campanhas educativas de orientação no trânsito;
Implantação de Centros da Juventude nas escolas do município;
Monitoramento via GPS das viaturas da Guarda Municipal;
Aprimorar o monitoramento/vigilância eletrônica no município e a parceria com os demais órgãos de segurança pública do Estado;
Incentivo aos grupos de escoteiros de Chapecó;
Preservação e incentivo às demonstrações da cultura indígena;
Incentivar a criação e desenvolvimento de Organizações Não Governamentais da Sociedade Civil, para a participação efetiva no desenvolvimento assistencial, cultural e social do município.
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/CARLOSALBERTO.ZAMPROGNA /BETOZAMP
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CNPJ 25.799.581/0001-02
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