Habitação de interesse social reabilitando a terceira idade no centro de ribeirão preto bianca mazzo by Bianca Mazzotto de Melo

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Reabilitando a Terceira Idade no Centro de Ribeirão Preto

Introdução ao Trabalho Final do Curso apresentada ao curso de graduação de Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário Moura Lacerda, como requisito para a obtenção do título de bacharel em arquitetura e urbanismo, sob orientações do Prof. Ms. Francisco Carlos Gimenes e Prof. Alexandra Marinelli.

BIANCA MAZZOTTO DE MELO RIBEIRÃO PRETO. 2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Reabilitando a Terceira Idade no Centro de Ribeirão Preto Orientador (a):_______________________________________________ Nome: Profa. Ma. Alexandra Marinelli Examinador (a) 1: ____________________________________________ Nome: Prof. Me. Onésimo Carvalho de Lima Examinador (a) 2: ____________________________________________ Nome: BIANCA MAZZOTTO DE MELO RIBEIRÃO PRETO. 2015

AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus a oportunidade a mim concebida por realizar um grande sonho, me tornar Arquiteta e Urbanista. Agradeço aos meus pais, Miriam e Ede, por todo o apoio e incentivos constantes, por me reerguerem nos momentos difíceis dessa jornada. Aos meus avós, em especial Wanderley e Maria, e Shirley, por ser meu grande incentivo nesse processo de desenvolvimento final. Aos familiares que me apoiaram de alguma forma. A minha fisioterapeuta e amiga, Ludmila, pelo carinho, paciência, e ajuda, em momentos de conselhos, ombro amigo e broncas e auto estima. As minhas amigas que estiveram junto a mim, e que compartilharam todo o processo e pelo apoio moral e emocional. E principalmente a minha orientadora Alexandra por me acolher em um dos momentos difíceis, a todos nós do Moura Lacerda, pelos conselhos e ajuda para a conclusão deste projeto.

DEDICÁTORIA “A morte não é nada. Eu somente passei para o outro lado do Caminho. Eu sou eu, vocês são vocês. O que eu era para vocês, eu continuarei sendo. Me dêem o nome que vocês sempre me deram, falem comigo como vocês sempre fizeram. Vocês continuam vivendo no mundo das criaturas, eu estou vivendo no mundo do Criador. Não utilizem um tom solene ou triste, continuem a rir daquilo que nos fazia rir juntos. Rezem, sorriam, pensem em mim. Rezem por mim.

Que meu nome seja pronunciado como sempre foi, sem ênfase de nenhum tipo. Sem nenhum traço de sombra ou tristeza. A vida significa tudo o que ela sempre significou, o fio não foi cortado. Porque eu estaria fora de seus pensamentos, agora que estou apenas fora de suas vistas? Eu não estou longe, apenas estou do outro lado do Caminho... Você que aí ficou, siga em frente, a vida continua, linda e bela como sempre foi” (Santo Agostinho)

Ao Mestre Francisco Carlos Gimenes, por todos os ensinamentos, por suas preocupações, por seus conselhos, pelas broncas, pelas risadas, por me acalmar em momentos de desespero, e por suas últimas palavras: “Agora estou começando a entender a sua cabecinha. Menina, você tem o gênio barroca mesmo!” Obrigado por me escolher como sua orientanda nessa última jornada. “Vida Longa e Próspera”.

RESUMO O presente trabalho tem como tema a proposta de uma HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, destinada a TERCEIRA IDADE e com o objetivo de REINTEGRA-LOS no centro da cidade de Ribeirão Preto. O objetivo principal é atender as necessidades dos idosos, pois o envelhecimento é a fase da vida caracterizada por transpor formações sociopsicológicas e anatomomentabólicas que tornam o idoso mais vulnerável ao ambiente físico e social, assim a Habitação de Interesse Social para a Terceira Idade ira proporcionar uma melhor qualidade de vida, com atividades e espaços arquitetônicos adequados. Pretende-se assim com esse estudo fazer com que a abordagem interdisciplinar consiga, orientar, apoiar e incentivar o processo de envelhecimento, e trazendo a sociedade a inclusão da Terceira Idade. PALAVRAS-CHAVES: ISDOSO SOCIAL – HABITAÇÃO –

– INTERRESE INCLUSÃO SOCIAL.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 1: IDOSOS SE DIVERTINDO E JOGANDO BARALHO | p. 23 FIGURA 2: IDOSOS SE DIVERTINDO COM A FAMÍLIA | p. 23 FIGURA 3: CASAL DE IDOSOS SE DIVERTINDO AO AR LIVRE. | p. 23 FIGURA 4: JOVEM E IDOSA, RELAÇÃO ENTRE O TEMPO E ENVELHECIMENTO | p. 27 FIGURA 5: O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO DE UMA JOVEM | p. 27 FIGURA 6: BALANÇA E MARTELO, SIMBOLO DA JUSTIÇA | p. 28 FIGURA 7: NOVA CARA DA TERCEIRA IDADE | p. 29 FIGURA 8: IDOSOS, COTA DA CASA PROPRIA | p. 30 FIGURA 9: A BENGALA | p. 31 FIGURA 10: RELAÇÃO E RESPEITO ENTRE IDADES DISTINTAS | p. 31 FIGURA 11: A TECNOLOGIA E OS IDOSOS | p. 31 FIGURA 12: A TECNOLOGIA E INCLUSÃO SOCIAL | p. 32 FIGURA 13: IDOSAS APRENDENDO COM A PINTURA | p. 32 FIGURA 14: EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL DO IDOSO, ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA | p. 33 FIGURA 15: EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL DO IDOSO, ATIVIDADES INSTURMENTAIS DA VIDA DIÁRIA | p. 33 FIGURA 16: RODA TERAPIA DO IDOSO | p. 34 FIGURA 17: RODA TERAPIA DO IDOSO | p. 34 FIGURA 18: LOGO DO PROGRMA MINHA CASA, MINHA VIDA | p. 37 FIGURA 19: CONJUNTO HABITACIONAL EM RIBEIRÃO PRETO | p. 40 FIGURA 20: RIBEIRÃO PRETO 1939-1940 | p. 43 FIGURA 21: RIBEIRÃO PRETO ATUAL | p. 43 FIGURA 22: FESTA JUNINA NO NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE DE RIBEIRÃO PRETO | p. 44 FIGURA 23: ATVIDADE DO NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE | p. 44 FIGURA 24: ATIVIDADE NO SESC RIBEIRÃO PRETO | p. 45 FIGURA 25: CSE VILA TIBÉRIO | p. 45 FIGURA 26: CSE VILA TIBÉRIO, ATIVIDADE COM OS IDOSOS | p. 45 FIGURA 27: CSE IPIRANGA | p. 46 FIGURA 28: GRUPO DO PIC FAZ ATIVIDADES EM PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA. | p. 46 FIGURA 29: VILA DIGNIDADE | p. 47 FIGURA 30: VILA DIGNIDADE | p. 47 FIGURA 31: CASA DE REPOUSO FECHADA EM 16 DE MARÇO, NO BAIRRO RIBERÂNIA POSSUIA MÓVEIS ENFERRUJADOS (FOTO: RONALDO GOMES/EPTV). | p. 48

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 32: CASA DE REPOUSO FECHADA EM 16 DE MARÇO, NO BAIRRO RIBERÂNIA NÃO POSSUIA INSTALAÇÕES ADEQUADAS (FOTO: RONALDO GOMES/EPTV). | p. 48 FIGURA 33: PALACETE ALBINO DE CAMARGO NETO EM 1930 | p. 52 FIGURA 34: RETRATO DE ALBINO DE CAMARGO NETO | p. 54 FIGURA 35: VISTA DO TETO DANIFICADO DO PALACETE | p. 55 FIGURA 36: VISTA INTERNA, DETALHES DO TETO E DA PAREDE DANIFICADOS DO PALACETE | p. 55 FIGURA 37: VISTA LATERAL DO ANEXO DO PALACETE | p. 56 FIGURA 38: IMAGEM INTERNA DA SALA DE ESTAR DO PALACETE | p. 56 FIGURA 39: VISTA DO FUNDO DO PALACETE | p. 56 FIGURA 40: FRENTE DO PALACETE | p. 56 FIGURA 41: VISTA INTERNA DA SALA DE ESTAR, VÃO DECORADO COM ARCO | p. 57 FIGURA 42: VISTA LATERAL OBSERVANDO OS VITRAIS E JANELAS | p. 57 FIGURA 43: ENTULHO NO CHÃO DO TERRENO DO PALACETE | p. 59 FIGURA 44: LAJE PENDURADA | p. 59 FIGURA 45: FACHADA NORTE DO WOZOCO | p. 61 FIGURA 46: FOTO AÉREA DE LOCALIZAÇÃO DO WOZOCO | p. 61 FIGURA 47: UNIDADE HABITACIONAL NO WOZOCO | p. 62 FIGURA 48: ESTRUTURA DAS UNIDADES HABITACIONAIS EM BALANÇO, EM PERSPECTIVA EM RELAÇÃO A ALTURA DAS PESSOAS | p. 62 FIGURA 49: PERSPECTIVA GERAL DAS ESTRUTURA DAS UNIDADES HABITACIONAIS EM BALANÇO | p. 62 FIGURA 50: DETALHE ESTRUTURAL | p. 63 FIGURA 51: CROQUIS DA FACHADA SUL E NORTE | p. 63 FIGURA 52: CROQUIS DE PLANTAS E ESTUDOS DE VOLUMES E ILUMINAÇÃO | p. 63 FIGURA 53: CROQUIS DAS VISTAS LESTE E OESTE | p. 63 FIGURA 54: CROQUI DA VISTA NORTE | p. 63 FIGURA 55: PLANTA DO 5º PAVIMENTO | p. 64 FIGURA 56: CORTES | p. 64 FIGURA 57: FACHADA SUL, DETALHES DOS MATERIAIS E ELEMENTOS ESTRUTURAIS | p. 64 FIGURA 58: PERSPECTIVA DA FACHADA SUL, DETALHES DOS MATERIAIS E ELEMENTOS ESTRUTURAIS. | p. 64 FIGURA 59: PERSPECTIVA DA FACHADA NORTE, DETALHES DOS MATERIAIS E ELEMENTOS ESTRUTURAIS | p. 65 FIGURA 60: FACHADA OESTE. DETALHES E ELEMENTOS ESTRUTURAIS | p. 65

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 61: INTERIOR DO CORREDOR QUE LIGA O BLOCO PRINCIPAL AS UNIDADES SUSPENSAS, DETALHE E ELEMENTOS ESTRUTURAIS | p. 65 FIGURA 62: PÁTIO INTERNO, DETALHE E ELEMENTOS ESTRUTURAIS | p. 65 FIGURA 63: FACHADA NORTE | p. 66 FIGURA 64: FOTO AÉREA DE LOCALIZAÇÃO | p. 66 FIGURA 65: IMPLANTAÇÃO | p. 67 FIGURA 66: FACHADA INTERNA DA HABITAÇÃO, MOVIMENTO ENTRE O DESENHO ABERTO E FECHADO | p. 67 FIGURA 67: PÁTIO DO LADO INTERNO, OBSERVANDO A RELAÇÃO DO TERRENO COM O EDIFICIO | p. 67 FIGURA 68: RELAÇÃO DA DIFERENÇA DOS PISOS, E DO VAZIO E FECHADO | p. 68 FIGURA 69: TERRAÇO | p. 68 FIGURA 70: PLANTA DO TÉRREO | p. 68 FIGURA 71: PLANTA DO PRIMEIRO PAVIMENTO | p. 68 FIGURA 72: PLANTA DO SEGUNDO PAVIMENTO | p. 69 FIGURA 73: VISTA DO INTERNO DA HABITAÇÃO, RELAÇÃO DO BRANCO, E DAS JANELAS | p. 69 FIGURA 74: PERSPECTIVA MOSTRANDO O DETALHE DA LUZ INTERNA E O EXTERNO | p. 69 FIGURA 75: DETALHES DA JANELA | p. 69 FIGURA 76: CORREDOR INTERNO, O PERCURSO DO EDIFÍCIO, DETALHES DO ELEMENTOS DE FECHAMENTO E PISO DE VINIL | p. 70 FIGURA 77: CORREDOR INTERNO, O PERCURSO DO EDIFÍCIO, DETALHES DO ELEMENTOS DE FECHAMENTO E PISO DE VINIL | p. 70 FIGURA 78: VISTA DO INTERNO PARA O EXTERNO | p. 70 FIGURA 79: QUARTOS, VISTA PARA A ÁREA SOCIAL PÚBLICA DO EDIFÍCIO | p. 71 FIGURA 80: QUARTOS, VISTA PARA A ÁREA SOCIAL PÚBLICA DO EDIFÍCIO | p. 71 FIGURA 81: CORTES | p. 71 FIGURA 82: FOTO AÉREA DE LOCALIZAÇÃO | p. 72 FIGURA 83: FOTO AÉREA DE LOCALIZAÇÃO | p. 72 FIGURA 84: IMPLANTAÇÃO DOS TRÊS LOTES | p. 73 FIGURA 85: PLANTA TÉRREO | p. 73 FIGURA 86: PLANTA DO PRIMEIRO PAVIMENTO | p. 73 FIGURA 87: PLANTA DO SEGUNDO PAVIMENTO | p. 73 FIGURA 88: CORTE LONGITUDINAL | p. 74 FIGURA 89: CORTE TRANSVERSAL | p. 74 FIGURA 90: PLANTA TÉRREO | p. 74

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 91: PLANTA DO PRIMEIRO PAVIMENTO | p. 74 FIGURA 92: PLANTA DO SEGUNDO PAVIMENTO | p. 74 FIGURA 93: CORTE LONGITUDINAL | p. 74 FIGURA 94: ESTUDO DA MAQUETE | p. 75 FIGURA 95: DETALHE DO ACABAMENTO EXTERNO DAS JANELAS | p. 75 FIGURA 96: DETALHE DO ACABAMENTO EXTERNO DAS JANELAS | p. 76 FIGURA 97: DETALHE DO ACABAMENTO EXTERNO DAS JANELAS, EM MADEIRA IROKO | p. 76 FIGURA 98: DETALHE DO ACABAMENTO EXTERNO DAS JANELAS, EM MADEIRA IROKO | p. 76 FIGURA 99: DETALHE DO ACABAMENTO INTERNO E DOS MATERIAIS | p. 77 FIGURA 100: DETALHE DO ACABAMENTO INTERNO E DOS MATERIAIS | p. 77 FIGURA 101: DETALHE DO ACABAMENTO INTERNO E DOS MATERIAIS | p. 78 FIGURA 102: LOCALIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL.| p. 81 FIGURA 103: FOTO AÉREA DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. | p. 81 FIGURA 104: MAPA DE LOCALIZAÇÃO | p. 82 FIGURA 105: MAPA DO USO DO SOLO | p. 83 FIGURA 106: MAPA DE GABARITO | p. 84 FIGURA 107: MAPA DE HIERARQUIA FÍSICA | p. 85 FIGURA 108: MAPA DE HIERARQUIA FUNCIONAL | p. 86 FIGURA 109: MAPA DE EQUIPAMENTOS URBANOS | p. 87 FIGURA 110: MAPA DE VEGETAÇÃO | p. 88 FIGURA 111: MAPA DE LOCALIZAÇÃO APROXIMADA | p 89 FIGURA 112: MAPA DE SITUAÇÃO ATUAL | p. 90 FIGURA 113: MAPA DE SITUAÇÃO PARA PROPOSTA | p. 91 FIGURA 114: MAPA DE CURVA DE NÍVEL | p. 92 FIGURA 115: CORTE DO TERRENO | p. 93 FIGURA 116 A 134: PROJETO DESENVOLDIVO NA PASTA EM ANEXO| p. 109

INTRODUÇÃO | p. 21

SUMÁRIO

3.1 Histórico, Programas e Atualidade | p. 43 CAPÍTULO IV – PALACETE ALBINO DE CAMARGO NETO | p. 49

5.2 Obras Arquitetônicas Para Referências | p. 71 5.2.1 Tetris, Habitação Social e Estúdios de Artistas | p. 71

CAPÍTULO VI – LEVANTAMENTO DE DADOS | p. 79

SUMÁRIO

7.1 Memorial Justificativo | p. 101 7.1.1 Memorial Descritivo | p. 101 CAPÍTULO IX – PROJETO | p. 107

CAPÍTULO X – CONSIDERAÇÕES FINAIS | p. 145 REFERÊNCIAS | p. 149

O objeto deste trabalho é um Edifício Habitacional para a Terceira Idade, na cidade de Ribeirão Preto. A Cidade de Ribeirão Preto, hoje apresenta uma população estimada de 658.059 habitantes, sendo que 75.763 habitantes possui a idade igual ou superior a 60 anos de idade. a escolha do tema se deu a partir de interesses profissionais juntamente com observações diante da sociedade, e relatos de pessoas próximas, onde foi notada ainda a falta de comprometimento de órgãos públicos para a Terceira Idade, em questões de acessibilidade, reabilitação, saúde, moradia, lazer, e cultura. Apesar de órgãos públicos oferecerem tais questões, não chegam a todos, ou quando chegam às vagas são limitadas, e consequentemente já se esgotaram. A integração no projeto de pesquisa, apresentará programas como: atividades de lazer e cultura, consultas médicas, terapias, o convívio social, e o principal, a moradia com acessibilidade e que atenderá as necessidades primordiais de uma pessoa idosa, dando o direito de sua maior autonomia. Diante das informações obtidas, analisadas, conclu-

FIGURA 1 - IDOSOS SE DIVERTINDO E JOGANDO BARALHO. FONTE: http://lardosidosospordosol.com.br/

FIGURA 2 - IDOSOS SE DIVERTINDO E JOGANDO BARALHO. FONTE: http://lardosidosospordosol.com.br/

ímos que a Arquitetura deve procurar solucionar questões ambientais e efeitos sociais, para garantir a dignidade a está parcela da população, o público da Terceira Idade, assim proporcionaremos o bem-estar físico e psíquico, e também poderemos zelar por sua integração na sociedade, gerando oportunidade, e principalmente estimulando convívio familiar e social. Desta forma, a população idosa terá a valorização perante seu meio familiar e social, resgatando a dignidade humana junto à sociedade, e proporcionando a harmonia entre as diversas gerações.

FIGURA 3 - CASAL DE IDOSOS SE DIVERTINDO AO AR LIVRE. FONTE: https://leninhasantos.wordpress.com/2012/01/

Este capítulo apresenta, os aspectos introdutórios, onde abordaremos: a definição, e antropologia do envelhecimento; contexto histórico da demografia do envelhecimento; e as condicionantes legais. Apresentará também abordagem interdisciplinar do idoso na sociedade, onde abordaremos: representação social do envelhecimento humano; os desafios para a terceira idade; capacidade funcional da terceira idade; e a terapia ocupacional gerontológica.

1.1 A DEFINIÇÃO, E A ANTROPOLOGIA DO ENVELHECIMENTO.

O envelhecimento, é complexo. Há diversos termos e definições para seu significado, diante da grande heterogeneidade da Terceira Idade, os idosos. A grande certeza de que todos nós temos é: que com o passar dos anos, todos nos envelhecemos, afinal o envelhecimento é um processo universal, e varia de individuo para individuo, e das condições que estes se encontram, como por exemplo, afirma Loureiro (2009, p.9):

FIGURA 4 - JOVEM E IDOSA, RELAÇÃO ENTRE O TEMPO E ENVELHECIMENTO. FONTE: https://www.elblogdelasalud.info/pt/como-revertir-el-proceso-de-envejecimiento-y-hacerte-lucir-mas-joven/14048.

O conhecimento antropológico do envelhecimento, alerta o fato do aumento da longevidade e o aumento do número de idosos em uma sociedade, ou seja, é apenas o significado demográfico, encarado sob um prisma economista, onde aponta o desenvolvimento da reprodução social.

“O envelhecimento é um processo onde se registram sucessivas perdas, quer fisiológicas quer sociais, que se vão projetar com enorme importância mas de forma diversa nos diferentes indivíduos idosos.”

Ainda Loureiro (2009, apud HARRISON, 2006, apud MOTTA, 2006, p.78) considera que “ a velhice premeia cada relação e situação da vida das pessoas”, ou seja o idoso é avaliado diante das suas condições e ações, idade, profissão, classe social, entre outros.

FIGURA 5 - O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO DE UMA JOVEM. FONTE: http://obviousmag.org/transmutacao_psicologica_do_ser_e_ alquimia_da_vida/2015/06/relacao-entre-estresse-e-cortisol-aceleracao-do-envelhecimento-e-excesso-de-peso.html

1.2 CONTEXTO HISTÓRICO DA DEMOGRAFIA.

O envelhecimento populacional é um fenômeno universal. Os fatores responsáveis pelo declínio do envelhecimento são, tanto das taxas de fecundidade como das de mortalidade. Em conjunto, levam a um menor ingresso de jovens em populações que passam a viver períodos mais longos. Este processo é gradativo, “transição epidemiológica” e seus vários estágios são abordados. Os padrões de mortalidade e morbidade são discutidos e o conceito de autonomia, como uma forma de quantificar qualidade de vida. É a proposta de redefinição de conceito de envelhecimento, refletindo a realidade médico-social. As mudanças sociais em curso nos países subdesenvolvidos é a resposta da interação do envelhecimento em qualquer sociedade. Ou seja, as análises mostram que a população idosa cresce rapidamente no mundo, e com a expectativa de aproveitar a cada dia mais a vida, de uma forma saudável e produtiva. Segundo Novais (2005, apud ESTEVES; SLONGO; ESTEVES, 2012, p. 34,) O Brasil é um país que está envelhecendo, e sua estrutura etária vem sendo alterada. No Brasil, o idoso vem ganhando o espaço na sociedade, devido o aumento da expectativa de vida. Em meados do século XX, o indivíduo vivia aproximadamente até os 33 anos de idade. Ao longo dos anos a expectativa de vida aumenta para os 77 ano s de idade. Hoje o número de pessoas acima de 60 anos dobrou, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relata estatísticas de projeção do Brasil entre os anos de 2000 a 2030, os gráficos relatam que a população de jovens está diminuindo

ao longo dos anos e a população idosa crescendo. E no estado de São Paulo o índice de envelhecimento é maior que em todo o Brasil. Chegamos a essa conclusão estudando o gráfico fornecido pelo site, onde: no ano de 2000 o índice de envelhecimento para o estado de São Paulo era de 21,88%, enquanto que para o todo o Brasil o índice de envelhecimento era 18,66%; Hoje, em 2015 o índice de envelhecimento do estado de São Paulo se encontra com 39,64%, e para todo o Brasil o índice de envelhecimento é de 32,28%; E a estimativa para o ano de 2030 é que o estado de São Paulo apresentará o índice de envelhecimento de 96,23%, enquanto todo o Brasil apresentará o índice de envelhecimento de 76,39%.

1.3 CONDICIONANTES LEGAIS.

A necessidade de apresentar as Condicionantes Legais é a preocupação da busca por informações especializadas, e que mostrem o caminho correto da legislação que podem proteger a qualquer idoso.

FIGURA 6 – BALANÇA E MARTELO, SIMBOLO DA JUSTIÇA. FONTE: http://www.revelia.com.br/posts/detalhe/16136

Com base dos estudos podemos destacar que menos da metade dos idosos conhecem o ESTATUTO DO IDOSO e poucos conhecem os seus direitos por lei. Portanto O Estatuto do Idoso é um estatuto que traz os direitos dos idosos e também prevê as punições a quem os violarem, dando a eles uma maior qualidade de vida. É necessário limitar a idade que caracterize esse segmento da população. No Brasil, adotou a idade igual ou superior a 60 anos, para regular os direitos das pessoas que se encontram nesta faixa etária, que são portadoras de necessidades específicas e, por esta razão, merecem maior atenção da sociedade. Aponta que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando os que por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde, física e mental, e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Também relata que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

FIGURA 7 – NOVA CARA DA TERCEIRA IDADE. FONTE:http://radios.ebc.com.br/cotidiano/edicao/2014-10/movimento-muda-figura-que-representa-idosos-nas-vagas-preferenciais

Dos direitos fundamentais à vida, damos ênfase a Lei nº 10.741 aos artigos: “Art. 8º O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.” (BRASIL, 2003, p. 10). “Art. 9º É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e a saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.” (BRASIL, 2003, p. 10).

Dos direitos fundamentais, à liberdade ao respeito e à dignidade, A Lei ainda diz que é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticas, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas lei. Complementa também que se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de promover o seu sustento, cabe ao Poder Público no âmbito da assistência social. À saúde ao idoso é assegurada a atenção integral por intermédio do Sistema Único de saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. Ainda por Lei é de direito ao idoso, à educação, cultura, esporte e lazer, que respeitem sua peculiar condição de idade. O Poder Público deve criar oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados. Observamos também que o Poder Público deve apoiar a criação de universalidade aberta para as pessoas idosas e incentiva a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão edi-

torial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerando a redução da capacidade visual. O Poder Público em conjunto com a assistência social deve por lei apresentar os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema único de Saúde e demais normas pertinentes. Portanto idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. É ratificado que o acolhimento de idosos em situação de risco social, por adultos ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais. Desta forma analisamos que o idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando o desejar, ou em instituição pública ou privada. Há programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observando que: há uma reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos; a implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso; a eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso; e por fim, critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

FIGURA 8 – IDOSOS, COTA DA CASA PROPRIA. FONTE: http://www.pedraleticia.com/casa-propria-cota-para-idoso.html

1.4 REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO ENVELHECIMENTO HUMANO. As representações sociais são geradas nas interações e na comunicação dos diversos grupos sociais, o que reflete na situação dos indivíduos no seu cotidiano. Ou seja, a estrutura social é formada por grupos que influenciam o pensamento de seus componentes, e podem contribuir para o desenvolvimento de estilos distintos, de acordo com o seu meio de convívio. Elas são de fato um sistema de classificações e denotações, de nomes. A expressão “velho” há diversas abordagens e significados. Como por exemplo, perda, deterioração, fragilidade, antigo, gasto pelo uso, entre outros. Esta dá impressão de que a pessoa idosa vive improdutivamente, e se encontra ultrapassado pela nossa sociedade. A palavra “velho” ainda, possui uma conotação negativa, refere-se a algo decadente e que não possui mais significado.

FIGURA 9 – A BENGALA. FONTE: http://www.balancododia.com.br/v1/2013/09/

1.5 OS DESAFIOS DA TERCEIRA IDADE.

A princípio das novas transformações populacionais, pelas quais a humanidade vem passando nos últimos anos, o processo de urbanização e o aumento gradativo da expectativa de vida, a reflexão sobre a educação para a Terceira idade torna-se um principal desafio. As mudanças geram novas necessidades de aprendizado, APRENDER A CONHECER; APRENDER A FAZER; APRENDER A CONVIVER; e APRENDER A SER.

A incapacidade de obter sensações novas e diversificadas impulsiona o indivíduo ao isolamento, ao silêncio do abandono limitando o seu contato com o mundo. Não podemos negar que o envelhecimento comporta alterações orgânicas, que exige adaptações da vida do indivíduo diante de suas atividades diárias, na vida social. Portanto, as representações sociais sobre o envelhecimento humano, estão ligadas a conceitos que ligam a idade cronológica a um corpo envelhecido. Socialmente, não é apenas uma questão ligada ao corpo biológico, são conceitos e estereótipos ligados a todo o processo de envelhecimento.

FIGURA 11 – A TECNOLOGIA E OS IDOSOS. FONTE: http://www.oficinadanet.com.br

FIGURA 10 – RELAÇÃO E RESPEITO ENTRE IDADES DISTINTAS. FONTE: http://clinicaprivadadeguimaraes.com/noticia/27-setembro-dia-do-idoso

O que significa, dominar os instrumentos do conhecimento, por intermédio do exercício autônomo de processos e habilidades de aprendizado; desenvolver competências que envolvam experiências sociais e de trabalho diversos, que possibilita o indivíduo as condições necessárias para enfrentar

a dinâmica e nos processos de trabalho; entender e conviver com questões postas pela diversidade, seja ela, cultural, étnica, de gênero, entre outros; e pensar de forma autônoma e critica, e desenvolvendo, de forma plena, suas potencialidades, de espirito e corpo, sensibilidade, sentido ético, capacidade de comunicação, afetividade, entre outros. Portanto esses desafios devem ser superados por esses quatro modos de aprendizado e atendendo a toda a demanda dos setores populacionais. Dessa forma, essa construção de um novo paradigma educacional, é necessário para garantir a cidadania, e a inclusão social, que resgatará o idoso, integrando-o a sociedade.

FIGURA 13 – IDOSAS APRENDENDO COM A PINTURA. FONTE:http://www.folharibeiraopires.com.br/portal/exibeMateria. php?Centro_de_Referencia_do_Idoso__promove_inclusao_social_e_ interacao-7154

1.6 CAPACIDADE FUNCIONAL DA TERCEIRA IDADE.

FIGURA 12 – A TECNOLOGIA E INCLUSÃO SOCIAL. FONTE: http://blog.voluntariosonline.org.br/tag/terceira-idade-2/

A capacidade funcional, significa a capacidade de realizar de maneira independente as atividades da vida diária, ou seja, a impossibilidade desta constitui-se como dependência funcional. As atividades diárias de idosos resulta nos estudos da área geriátrica, com o objetivo de determinar a necessidade de assistência e intervenção quando o desempenho se torna insuficiente para a sua vida independente. As atividades básicas da vida diária são as atividades que correspondem ao autocuidado, como, tomar banho e se vestir. Já as atividades Instrumentais da vida diária refere-se às tarefas relacionadas com a manutenção da vida comunitária independente, por exemplo, a capacidade de administrar o ambiente em que vive.

A capacidade funcional é influenciada por tarefas sociodemográficos, socioculturais e psicossociais, além dos que envolvem condições de saúde. A perda desta influencia significativamente na sua qualidade de vida, podendo leva-lo ao isolamento, pois, depender de outras pessoas para realizar suas funções básicas gera o sentimento de incapacidade e invalidez. O envelhecimento bem-sucedido é acompanhado de qualidade de vida e de bem-estar. Ou seja, programas que proporcionem ao idoso melhor qualidade de vida por meio da tomada de decisões que auxiliem na prevenção de incapacidades funcionais, e também, que beneficiem a conquista de auxílio na realização das atividades da vida diária. As avaliações das condições de vida e saúde do idoso permite a execução de propostas de intervenção, tanto para programas geriátricos quanto para as políticas sociais gerais.

FIGURA 14 – EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL DO IDOSO, ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA. FONTE: http://marciocandiani.site.med.br/index.asp?PageName=avaliacao-do-idoso-agg-

FIGURA 15 – EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL DO IDOSO, ATIVIDADES INSTURMENTAIS DA VIDA DIÁRIA. FONTE: http://marciocandiani.site.med.br/index.asp?PageName=avaliacao-do-idoso-agg-

1.7 TERAPIA OCUPACIONAL GERONTÓLOGICA. A terapia ocupacional gerontológica tem o intuito de restaurar e melhorar a capacidade funcional do idoso, mantendo-o ativo e independente o maior tempo possível. Tem como objetivo promover o desempenho dos idosos nas atividades da vida diária, nas atividades instrumentais da vida diária, e nas atividades de trabalho e de lazer. Ela age como um facilitador que capacita o idoso a fazer o melhor uso possível das capacidades remanescentes, a tomar suas próprias decisões e lhe assegurando uma conscientização de alternativas. Através do estímulo ao autoconhecimento e ao auto cuidado, gerando uma melhoria na autoestima, o idoso tem condições de lidar com seus potenciais, portanto, a partir daí constroem uma maneira própria de se relacionar com o meio social, e atuando mais autonomamente. A terapia ocupacional também deve intervir visando à qualidade de vida do indivíduo, e sempre

considerando os processos de perdas próprias do envelhecimento e as possibilidades de manutenção de seu estado de saúde. Como por exemplo, a reabilitação cognitiva, busca resgatar e estimular o idoso nas atividades cognitivas e a atuar no seu cotidiano, através de atividades que mantenham os idosos ativos a concentração, sequência do pensamento, atenção e a capacidade de fazer escolhas. Esse processo, se inicia com a identificação das habilidades e das limitações funcionais do idoso através da avaliação, que pode ser considerada o início do processo terapêutico. Com base nessas informações, são elaborados o planejamento e a implementação da intervenção, seguida de reavaliações periódicas. Desta forma, à terapia ocupacional faz com que os dias dos idosos institucionalizados sejam mais produtivos, valorizados, impedindo assim que eles desenvolvam uma depressão, e/ou raiva e/ou ressentimento.

FIGURA 16 – RODA TERAPIA DO IDOSO. FONTE: Gilda Tahan, Funcionaria do CSE Vila Tibério.

FIGURA 17 – RODA TERAPIA DO IDOSO. FONTE: Gilda Tahan, Funcionaria do CSE Vila Tibério.

2.1 O CONVÊNIO.

O setor responsável pelo desenvolvimento de PROGRAMAS DE HABITAÇÃO no Governo Federal é a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) que acompanha e avalia, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, tendo o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. Desta forma a SNH desenvolve e coordena ações incluindo desde o apoio técnico, aos entes federados e aos setores produtivos até a promoção de mecanismos de participação e controle social nos programas habitacionais. Ela também coordenar e apoia as atividades referentes à área de habitação no Conselho das Cidades, desenvolvidos pelos seguintes departamentos: Departamento de Produção Habitacional (DHAB); Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica (DICT); e Departamento de Urbanização de Assentamento Precários (DUAP). O Governo Federal disponibiliza PROGRAMAS DE HABITAÇÃO, como por exemplo através de: A OPERAÇÃO COLETIVA, que através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), corresponde a uma linha de crédito especial da CAIXA para pessoas com renda familiar de até R$ 1.750,00 adquirirem sua casa própria, e, cabe somente as entidades organizadoras, como por exemplo: entidades cooperativistas, sindicatos, associações, condomínios, pessoas jurídicas voltadas a produção habitacional, o poder público representado por prefeituras municipais, governos estaduais ou companhias e empresas estaduais ou municipais de habitação vinculadas ao poder público, que devem or-

ganizar um grupo de beneficiários e promover e/ou produzir unidades habitacionais, urbanas ou rurais. O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), acontece através do recebimento dos recursos transferidos do Orçamento Geral da União (OGU) para viabilizar a construção de unidades habitacionais. Essa medida é para atender ao déficit habitacional urbano para famílias com renda de até R$ 1.600,00, diante da estimativa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) DE 2008. Lembrando que a execução da obra é realizada por uma construtora contratada pela CAIXA, que se responsabilizara pela entrega dos imóveis construídos e legalizados.

FIGURA 18 – LOGO DO PROGRMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FONTE: http://www.feiraodacaixa2016.com.br/portal-casa-vida-atualizacao-dados

A URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, acontece por meio da gestão do Ministério das Cidades e é operado com recursos do OGU, tem por objetivo promover a urbanização e a prevenção de

situações de risco e a regularização fundiária de assentamentos humanos precários, para atender as necessidades básicas da população e melhorar a condição de habitabilidade e inclusão social. O HABITAR BRASIL (BID), tem como agente financeiro, técnico, operacional e responsável pela implementação do programa a CAIXA, e o programa incentiva a geração de renda e o desenvolvimento para os assentamentos de risco ou favelas para melhorias nas condições habitacionais. São promovidas a partir de ações, como: construção de novas moradias, implantação de infraestrutura urbana e saneamento básico, e recuperadas áreas ambientalmente degradadas. O PROGRAMA MORAR MELHOR é operado com recursos OGU, que são repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as etapas do empreendimento executadas e comprovadas, sendo depositados em conta específica, aberta em uma agência da CAIXA, exclusivamente para movimentação de valores relativos à execução do objeto do contrato. Tendo como objetivo promover ações integradas de desenvolvimento urbano nas regiões de maior concentração de pobreza do país, assim contribuindo para a universalização da cobertura dos serviços de saneamento básico e ambiental, e ampliando a oferta de habitações e promovendo a melhoria das condições de habitabilidade e da infraestrutura urbana, para áreas com frágil base econômica. O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE REFORMA AGRÁRIA tem por objetivo propiciar condições para o desenvolvimento socioeconômico e a efetiva fixação das comunidades alvo criados em áreas destinadas à reforma agrária, mediante a implantação de infraestrutura e serviços. A proposta deste programa são Municípios e entidades civis

sem fins lucrativos, sendo viabilizado com recursos OGU, e sendo necessário o aporte de contrapartida pelo proponente, segundo percentuais definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente. O PRÓ-MORADIA tem o objetivo de ajudar famílias em situação de risco social, melhorando a moradia e a qualidade de vida, com os recursos do FGTS e mais a contrapartida do solicitante, o programa oferece financiamento para que Estados, Municípios, Distrito Federal e empresas públicas não dependentes atendam famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. E ainda é possível contar com a experiência técnica da Caixa para auxiliar na análise e no acompanhamento dos projetos. Este tem três modalidades: Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários; Produção e Aquisição de Conjuntos Habitacionais; e Desenvolvimento Institucional. O primeiro utiliza os recursos do programa para realizar obras e serviços voltados a segurança, salubridade e condições básicas de moradia das habitações, para a regularização jurídico-formal de sua ocupação e uso; O segundo executa as obras e serviços para construção de unidades habitacionais inseridas em parcelas legalmente definidas de uma área, e dotadas de padrões mínimos de moradia, salubridade e segurança, definidos pela legislação municipal; e por último investe na capacitação técnica, jurídica, financeira e organizacional da administração pública para aumentar a eficácia na gestão urbana e na implantação de políticas públicas no setor habitacional. Ou seja, é disponibilizado pelo Governo Federal esses programas para todos os Estados e Municípios através da “Carta Consulta” disponível no portal do Ministério das Cidades, após ser apresentada a Caixa a qualquer tempo, por meio do Protocolo de Intenções será disciplinada a fina-

lidade, o prazo, e todas as demais regras e tendo a Capacidade de Pagamento previamente aprovados, para essa concretização primeiramente o solicitante deverá encaminhar a proposta para a SNH. E para concretização o Estado de São Paulo, em 15 de janeiro de 2008, publicou a Lei Estadual n° 12.801, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 53.823/2008, estabelecendo as condições para implantação da política estadual de habitação, por meio dos instrumentos: Conselho Estadual de Habitação (CEH), instalado em 2 de dezembro de 2010; ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), instalado em 15 de dezembro de 2010; e ao Fundo Garantidor Habitacional (FGH), instalado em 16 de dezembro de 2010. A criação do CEH possibilitou a delimitação de um espaço institucional para a discussão democrática com os segmentos organizados da sociedade. Assim, Promovendo programas e ações visando o desenvolvimento da política estadual para a Habitação de Interesse Social (HIS) e com a promoção e cooperação do Governo Federal, Estadual e Municipais. O FPHIS, em operação complementar com o FGH, estabelece as condições para o suporte de subsídios combinados com os recursos federais, permitindo a articulação de aplicação de investimentos públicos em habitação e para a participação dos atores privados. O FGH tem por meio garantir operações de crédito e o risco de performance, equalizar as taxas de juros e conceder o aval e apoio às operações. É um modelo inovador de articulação entre o poder público e demais agentes promotores e financeiros. Além disso ele amplia as possibilidades de acesso da população de menor poder aquisitivo ao crédito habitacional. Assim, estimulando a participação de instituições financeiras,

e outros atores no financiamento dos investimentos habitacionais de interesse social, e estabelecendo as condições e garantias necessárias.

2.2 MUNÍCIPIO X GOVERNO FEDERAL.

Com o objetivo de promover a questão da política Habitacional de Ribeirão Preto, é promovido a Conferência Municipal de Habitação, que ocorre a cada dois anos na cidade para democratização sobre políticas de acesso a moradia. A penúltima realizada em 2013, a 5ª Conferência Municipal da Habitação, abordou o tema “Avaliando a Implantação da Política de Habitação de Interesse Social no Município de Ribeirão Preto”. Este ano a 6ª Conferência Municipal da Habitação foi realizada nos dias 28 e 29 de agosto, na escola municipal Prof. Eduardo Romualdo de Souza, na Rua Visconde de Inhomirim, nº 1001, no bairro da Vila Virgínia. Com o tema: “Habitação, Participação e Inclusão de Todos” e teve como principais objetivos: promover discussão sobre políticas públicas de habitação; definir diretrizes habitacionais para cidade. Garantir a efetivação das políticas públicas, a importante atribuição do Conselho Municipal de Moradia Popular, será apoiar os espaços da democracia participativa na elaboração, fiscalização e deliberação destas políticas, garantindo que suas decisões ocorram democraticamente, ao mesmo tempo, importa destacar a necessidade de vocalização dos movimentos sociais e a atuação destes para além dos espaços institucionalizados de participação. E Conforme a Lei Complementar em vigor, número 2.157 de 08 de janeiro de 2007, sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Ribeirão Preto, que áreas destinadas a construção de conjuntos habitacionais, executados por meio da

Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, COHAB-RP, ou a Caixa Economica Federal com os recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), junto ao FGTS ou Governo do Estado de São Paulo serão isentos da caução de valor de 10% para garantia da execução da obra: dinheiro; ou seguro garantia; ou fiança bancária; ou área de terreno. E diante do Artigo 91, o Poder Público admitirá loteamento ou outra forma de parcelamento do solo de interesse social destinado a assegurar moradia a população de baixa renda, quando caracterizado o interesse público e/ou vinculado a planos e programas habitacionais de iniciativa da Prefeitura Municipal ou entidade autorizada por lei.

40 FIGURA 19 – CONJUNTO HABITACIONAL EM RIBEIRÃO PRETO. FONTE: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Casas_populares_em_Ribeir%C3%A3o_Preto_SP.jpg

2.3 A PROPOSTA PARA O ESTUDO.

O convênio entre o Governo Federal e o Munícipio de Ribeirão Preto, através do programa Pró Moradia, pela modalidade de Produção e Aquisição de Conjuntos Habitacionais, com a proposta do HIS proporcionará uma habitação onde, será destinada exclusivamente ao público da Terceira Idade, para

idosos acima de 60 anos de idade. O contrato será consensual, onde haverá uma lista de espera, lembrando que o indivíduo mais velho sempre terá prioridade. Esse projeto proporcionara uma reabilitação para com os idosos ao centro de Ribeirão Preto, onde os mesmo terão fácil acesso aos Equipamentos mais próximos e ao lazer proporcionado a moradia, lembrando que as habitações terão acessibilidade e atenderá as necessidades primordiais de uma pessoa idosa, dando o direito de sua maior autonomia.

3.1 HISTÓRICO, PROGRAMAS E ATUALIDADE. Ribeirão Preto encontra-se a noroeste do estado de São Paulo e a cerca de 316km da Capital. Foi fundada em 1856, período que muitos mineiros saiam de suas terras, essas já esgotadas com a mineração procuravam locais para criação de gado. Contribuiu para o desenvolvimento do município a chegada da linha férrea da Mogiana em 1883, que trouxe a expansão da cultura cafeeira, que existia desde 1870. No século XX os imigrantes chegam a cidade, já acostumados com a vida urbana criam estabelecimentos comerciais transformando Ribeirão Preto em um simples vila agrícola, e trazendo o crescimento populacional. Em 1910 industrias começam a ser construídas, a principal Companhia Cervejaria Paulista, a cidade ganha fama “Capital do Chopp”, como também “Capital do Café” e também como “Califórnia Brasileira”. Entre 1920 e 1930 o café chega a crise, substituído por outras culturas como a cana de açúcar. Pode se dizer que a crise de 1929 foi a responsável por este fato. Na metade do século XX investimentos na economia municipal nas áreas de saúde, biotecnologia, bioenergia e tecnologia da informação, atividades essas que atualmente fazem parte da cidade e com avanços cada dia mais, fazendo com que Ribeirão Preto tenho o 31º Maior PIB brasileiro. No passado, devido a sua agitada vida noturna e arquitetura atrativa, surgiram os teatros e a sociedade que promovia eventos e entretenimento sociais, principalmente ao centro da cidade.

FIGURA 20 – RIBEIRÃO PRETO 1939-1940. FONTE: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1644492&page=86

FIGURA 21 – RIBEIRÃO PRETO ATUAL. FONTE: http://www.baguete.com.br/noticias/21/03/2014/ti-de-ribeirao-preto-forma-mao-de-obra

Hoje o índice de envelhecimento na cidade de Ribeirão Preto, cresceu conforme todo o Brasil, a expetativa de vida ao longo dos anos se torna mais elevada. A cidade de Ribeirão Preto hoje apresenta uma população estimada de 658.059 habitantes, e destes, 75.763 com idade equivalente ou superior a 60 anos.

O Programa Municipal do Idoso garante o atendimento ao idoso acima de 60 anos para ambos os sexos, e com renda familiar de até três salários mínimos em situação frágil, vulnerável ou por exclusão social, propiciando oportunidades para o seu fortalecimento familiar, pessoal e social, tendo em vista a inclusão, sua autonomia e independência, garantindo o espaço de convivência e socialização, assim estimulando a participação e organização social do idoso e melhorando sua qualidade de vida, tanto com seus familiar como com ele mesmo. Desenvolvido através do Núcleo da Terceira Idade, com gestão participativa e de outros grupos em diferentes subsetores da cidades, garantindo diversas atividades, como: lazer, recreação, cultural, artísticas, físicas. A frente deste desenvolvimento, Governos Estaduais e Federal, Secretarias Municipais de Saúde, de Esporte e de Educação, com a colaboração de voluntários especializados e universitários para essa desenvoltura diária. Núcleo da Terceira Idade em Ribeirão Preto, localiza-se na esquina da Rua Aliados e a Avenida Saudade, oferecendo ginastica, coral, teatro, e ioga, de segunda a sexta das 13 horas às 18 horas e proporcionando também as sextas feiras baile dançante. Outros locais também ministram atividades a Terceira Idade: O SESC Ribeirão Preto, na Rua Tibiriçá, nº 50, no Centro da Cidade; no Centro de Convivência para idosos, na Rua Dina Sacci Stigall, nº 735, no bairro Jardim Juliana; e no Centro de Atividades SESI, na Rua Dom Luís do Amaral Mousinho, nº 3.465, no bairro Castelo Branco. O primeiro com atividades: oficinas, esportes, coral, danças, e cantigas de roda; O segundo: atividades de saúde, cultura e recreação; e por último: cursos de pintura, culinária e atividades esportivas.

FIGURA 22 – FESTA JUNINA NO NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE DE RIBEIRÃO PRETO. FONTE: http://www.vaievemdavida.com.br/noticia/idosos-participam-de-festa-junina-no-nucleo-da-terceira-idade/

FIGURA 23 – ATVIDADE DO NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE. FONTE: http://www.vaievemdavida.com.br/noticia/idosos-praticam-uma-serie-de-atividades-no-municipio/

FIGURA 25 – CSE VILA TIBÉRIO. FONTE: https://www.google.com.br/maps/

FIGURA 24 – ATIVIDADE NO SESC RIBEIRÃO PRETO. FONTE: http://artesanacartonagem.blogspot.com.br/p/eventos.html

O Município junto a Universidade de São Paulo (USP) disponibilizam diversos programas, entre eles o Programa do Centro de Saúde Escola (CSE), que presta a assistência ambulatorial básica e especializada, além de atuar como Centro de Formação Acadêmica para os alunos de graduação e pós-graduação das unidades da área da saúde da USP, promovem também a Pesquisa Cientifica e Tecnológica, disponibilizando os conhecimentos e técnicas obtidos na rede pública. Um dos programas desenvolvidos é a Atenção Integral à Saúde do Idoso com o objetivo de garantir atenção integral da população idosa, enfatizando o envelhecimento saudável e ativo. Há duas unidades: CSE Vila Tibério, na Rua Gonçalves Dias, nº 790 e o CSE Ipiranga, na Av. Dom Pedro I, nº 753.

45 FIGURA 26 – CSE VILA TIBÉRIO, ATIVIDADE COM OS IDOSOS. FONTE: Gilda Tahan, Funcionaria do CSE Vila Tibério.

FIGURA 27 – CSE IPIRANGA. FONTE: https://www.google.com.br/maps/

O programa é desenvolvido também pela Secretaria da Saúde do Município, propõe as Unidade Básicas de Saúde UBS’s, o Programa Interação Comunitária (PIC) tem como objetivo oferecer através de práticas de exercícios físicos, a recreação impulsionar a participação da população na UBS, onde trabalhadores em conjunto com a comunidade possam se modificar, ressaltando para o auto cuidado, saúde individual e sócio ecológica. O PIC regula 54 grupos, atendendo ao todo 2 mil pessoas. Podendo participar pessoas acima de 40 anos que são supervisionadas por educadores físicos. As atividades acontecem em locais fixos predefinidos pela prefeitura, podendo ser praças, igrejas, clubes, escolas ou núcleos comunitários.

FIGURA 28 – GRUPO DO PIC FAZ ATIVIDADES EM PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA. FONTE: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ccs/snoticias/i33frame. php?pagina=/ccs/noticias/0508/31/I33e-pic.htm

A Coordenadoria Técnica Proteção Especial ao Idoso, localizada na Rua Dr. Edgard Cajado, nº 400, no bairro do Campos Elíseos, disponibiliza serviço de apoio, orientação e acompanhamento a idosos vítimas por algum tipo de violência ou que tiveram seus direitos violados. É realizado por uma equipe interdisciplinar conduzida por assistente social, psicólogo e outros responsáveis capacitados. Vinculado diretamente ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegacia do Idoso, em parceria com as Secretarias Municipais da Saúde, Planejamento, Educação e demais políticas públicas e organizações não governamentais, que visam direcionar para atender e qualificar a vida do idosos em situação precária, de ameaça ou violação de direitos. O Centro Especializado de Convivência para Idoso (CECI) recebe a população da Terceira Idade, por uma equipe multidisciplinar, como, coordenador, psicólogo, assistente social, educadores, enfermeira, nutricionista, entre outros serviços, e vigilantes a disposição dos idosos. A cidade conta com duas unidades, a unidade “Maria da Silva – Dona Germana”, localizado na Rua Diná Sassi Steagall, nº 735, no bairro Jardim Juliana, e a outra unidade “Rosa Gileno Tácio”, na Rua Edgard Cajado, nº 400, no bairro Campos Elíseos. O CECI tem como objetivo acolher idosos acima de 60 anos, em situação de isolamento e risco social, visto que as famílias não tenham condições de regulamentar os cuidados necessários ao percorrer do dia, ou parte dele, assim, tendo o auxílio de pessoas ou de equipamentos especiais para a concretização de atividades da vida diária, como: mobilidade, alimentação, higiene, sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada. E disponibilizando apenas 20 vagas em cada CECI. A cidade ainda possui o Conselho Municipal

do Idoso (CMI), que tem por objetivo manter a atividade deliberativa, quanto à fiscalização e a execução de políticas relativas aos direitos dos idosos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, aos órgãos públicos e a sociedade civil, estabelecendo diretrizes e aplicando-as. Encontra se na Rua Barão do Amazonas, nº 143, no Centro da cidade. Ribeirão Preto oferece o Programa de Acolhimento na modalidade de República para Idosos, a Vila Dignidade, “Dejair Gonçalves de Andrade”, localizada na Rua Rubem Úbia, nº 670, no bairro Jardim Botânico. Voltado para idosos que possuem a capacidade de gestão coletiva da moradia e condições de progredir, de forma independente, as atividades da vida diária, mesmo que façam uso de equipamentos de auto ajuda. Tem por objetivo proteger, preservar os usuários por suas condições de autonomia e independência, para a auto sustentação, desta forma promovendo a consolidação do vínculos comunitários, sociais e familiares. Com capacidade de instalar 18 idosos em suas unidades habitacionais. E para a contemplação da casa a exigência do programa é: possuir no mínimo 60 anos de idade, não ter casa própria e receber até dois salários mínimos, sendo selecionados por uma equipe técnica das secretarias de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal do Idoso e Conselho Municipal de Assistência Social.

FIGURA 29 – VILA DIGNIDADE. FONTE: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/scidadania/i27dignidade. php

FIGURA 30 – VILA DIGNIDADE. FONTE: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/scidadania/i27dignidade. php

A sociedade possui alguns problemas quanto a concepção das necessidades dos idosos, Ribeirão Preto é um exemplo, a cidade possui diversas casas de repouso, que por sua vez, muitas servem como “estoque” ao invés de propiciar um local com boa qualidade de vida. Muitas possuem um bom funcionamento, com pessoas capacita-

das as funções designadas para a desenvoltura do convívio. Entretanto algumas casas de repouso não estão aptas para esse público. Em abril deste ano o Jornal da EPTV tornou público que três casa de repouso foram interditadas, todas da mesma proprietária, por irregularidades, como, a falta de profissionais capacitados e com as condições trabalhistas não consolidadas, além de fornecer medicamentos sem receituário medico, e por instalações precária, como cadeiras de rodas enferrujadas, cômodos apresentando mofo, locais sem forro e apresentando banheiros com a higiene totalmente inapropriada. A proprietária responde por processo de maus tratos, sonegação fiscal.

FIGURA 31 – CASA DE REPOUSO FECHADA EM 16 DE MARÇO, NO BAIRRO RIBERÂNIA POSSUIA MÓVEIS ENFERRUJADOS (FOTO: RONALDO GOMES/EPTV). FONTE: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2015/03/ em-15-dias-policia-fecha-3-casa-de-repouso-da-mesma-dona-em-ribeirao.html

FIGURA 32 – CASA DE REPOUSO FECHADA EM 16 DE MARÇO, NO BAIRRO RIBERÂNIA NÃO POSSUIA INSTALAÇÕES ADEQUADAS (FOTO: RONALDO GOMES/EPTV). FONTE: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2015/03/ em-15-dias-policia-fecha-3-casa-de-repouso-da-mesma-dona-em-ribeirao.html

Recentemente em Ribeirão Preto, a Coordenadoria do Idoso, ligada à Secretaria de Assistência Social, realizou uma reunião com os representantes das instituições de longa permanência para idosos, junto as entidades, Conselho Municipal do Idoso e Vigilância Sanitária, com o objetivo principal de discutir ações para a Terceira Idade, como por exemplo, esclarecimentos de condutas para o atendimento ao idoso em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados; articulação de vagas nas instituições de longa permanência, devido ao grande número de demandas; e a responsabilidade dos familiares com os idosos. Essa tomada de discussão está relacionada aos fatos recentes que ocorreram na cidade, sobre casas de repousos que foram interditadas e as clandestinas, pela Policia Civil, e em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Coordenadoria dos Idosos de Ribeirão Preto.

4.1 DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO. O Patrimônio Histórico refere-se a bens material ou imaterial, ou bens naturais com valor significativo, que foram construídos pelas sociedades passadas, e representam importante fonte de pesquisas e de preservação cultural. Essa preservação teve início em meados do século XIX, com a restauração de antigas construções destruídas, totalmente ou não por abandono durante o período de Guerras e também durante a Revolução Industrial. Há uma preocupação mundial para preservar os patrimônios históricos da humanidade, são através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção com as características originais destes. Quando o imóvel é tombado por qualquer órgão do patrimônio histórico, passa ser proibido sua demolição, e não podem também ser reformado. Apenas poderá passar por um processo de restauração, e deverá seguir as normas especificas para preservar as características originais da sua época de construção. 4.2 OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS. Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – É autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, criada pelo Decreto-Lei nº 25, em 1937 no governo de Getúlio Vargas, com a função de: preservar as contribuições dos elementos que compõem a sociedade brasileira e seus ecossistemas, além de identificar, proteger, restaurar, revitalizar e fiscalizar os bens culturais brasileiros e garantir que a geração atual e as futuras usufruam desses bens, e também trazer reconhecimento nacional e internacional.

A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) foi criado pela Lei nº 10.247 em 1968, e cabe a ele: proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no estado de São Paulo. Onde há mais de 300 bens tombados desde o século XVI, formando um conjunto de representações históricas e culturais do estado paulista, e com um Decreto em 2006, ele passa a ter uma nova estrutura em que a estratégia é a ação conjunta com a sociedade a fim de se obter uma política pública de preservação do patrimônio e para que o município mantenha as características históricas da ocupação urbana e rural através de leis locais e planos diretores integrados. Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Ribeirão Preto (CONPPAC) foi criado em 1996. Segundo a Lei Municipal 2211/07, o conselho tem como objetivo: definir as diretrizes para a valorização e preservação do patrimônio; buscar recursos, cooperação técnica e cultural através de contatos com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais com a finalidade de preservar o bem; acionar os órgãos competentes para localizar, inventariar, catalogar e documentar os bens culturais do município. Apesar de que o primeiro ser federal,

o segundo estadual e o terceiro, municipal, os três possuem autonomia no tombamento.

4.4 A HISTÓRIA DO PALACETE ALBINO DE CAMARGO NETO E SEU PROPRIETÁRIO.

Com base de dados da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto onde consta no processo nº 02-2004-027471-0, nas folhas nº 51 e 52, o solicitante CONPPAC-RP, informa que o bem cultural: “Casa de Albino de Camargo Neto”, que encontra-se localizado no endereço da Rua Visconde de Inhaúma nº 241, relata que no Acervo Público e Histórico de Ribeirão Preto, no livro “Relação das Plantas de Construção e Reconstrução Aprovadas pela Câmara Municipal 1902-1913 ” segue o seguinte registro:

4.3 PROCESSO DE TOMBAMENTO.

O tombamento é um ato administrativo realiza¬do pelo Poder Público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são responsabi¬lidade do IPHAN e começam pelo pedido de abertu¬ra do processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública. O objetivo é preservar bens de va¬lor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e tam¬bém de valor afetivo para a população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens. Pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental. É o caso de foto¬grafias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cas¬catas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva. O processo de tombamento, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação das uni¬dades técnicas responsáveis pela proteção aos bens culturais brasileiros. Caso seja aprovada a intenção de proteger um determinado bem, seja cultural ou natu¬ral, é expedida uma notificação ao seu proprietário. Essa notificação significa que o bem já se encontra sob proteção legal, até que seja tomada a decisão final, depois de o processo ser devidamente instruído, ter a aprovação do tombamento pelo Conselho Consul¬tivo do Patrimônio Cultural e a homologação ministe¬rial publicada no Diário Oficial. O processo é concluído com a inscrição no Livro do Tombo e a comunicação formal do tombamento aos proprietários.

“Reconstrução de uma casa na Rua Visconde de Inhaúma/ Rua do Comércio (atual Mariana Junqueira) em nome do proprietário Antônio Exequiel de Camargo – Dr. As obras ficaram a carga do construtor Vicente Lo Giudice.”

E que posteriormente a esta data nenhum registo foi localizado até o momento, inclusive nenhum registro de projeto e/ou plantas.

FIGURA 33 –PALACETE ALBINO DE CAMARGO NETO EM 1930. FONTE: Secretaria de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto

Albino de Camargo Netto nasceu em São Luiz do Paraítinga, SP, em 08 de novembro de 1893. Tem a filiação de Antônio Ezequiel de Camargo e Joana Sant’Anna Camargo e também era irmão de Maria Monte Serrat Camargo, Maria da Graça Schalders e Antônio Ezequiel Camar¬go. Ele chegou em Ribeirão Preto com apenas um ano de idade, e posteriormente, mudou-se para Jacareí, no Estado de São Paulo, onde cursou o Ginásio no Colégio Estadual da cidade, e logo em seguida foi para a cidade de São Paulo para ingressar no Instituto de Ciências e Letras e também na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de São Paulo, onde se formou em 1906. Durante o período de faculdade foi colega de Monteiro Lobato, ambos residindo na “república” Minarete, situada no bairro de São José de Belém. Também colaborou com a publicação “A Patria” dirigida pelo Monteiro Lobato. Em São Paulo foi frequentador do “Café Guarany” e da bodega do Maneco, localizada na Ladeira de São João. A partir de 1903 sob o pseudônimo de “Guy d’Hã” foi colaborador da publicação “Minarete”, editada em Pindamonhangaba, São Paulo. Monteiro Lobato apresentou lhe as obras de filósofo Frederich Nietzsche. Após sua formação como advogado em 1906, volta para Ribeirão Preto e trabalha como jornalista, redator, e Diretor do Jornal da “Diário da Manhã”. Neste jornal ele integrou um grupo formado por João Pedro da Veiga Miranda, Tito Lívio dos Santos e Alceu Alcides. Entre os anos de 1911 e 1912 foi Juiz de Paz e suplente de Delegado de Polícia, e nesta mesma época, fundador e diretor da revista do Centro Civilista. Em 1912 foi empossado como “lente” (professor) de Psicologia e Lógica no Colégio do Esta-

do de Ribeirão Preto (Atual Otoniel Mota), localizado na Rua: Prudente de Morais, nº764. Neste colégio ocupou o cargo de Diretor Substituto de 20 de abril a 20 de maio de 1921 e de 10 de abril a 30 de maio de 1922. Ainda na área de educação foi o primeiro diretor da Escola de Educação Física do Comercial Futebol Clube e lecionou na Instituição Moura Lacerda e no Colégio Metodista. Albino de Camargo Neto tinha o hábito de realizar caminhadas matinais pela cidade, depois por volta do meio dia, acompanhado pelos professores Antônio e Jose Rodrigues da Silva e do seu compadre Antônio Ferreira de Souza, dirigia-se ao “Café Pinho” (propriedade de Antônio Ferreira de Souza), localizado na Rua General Osório, quase de esquina com a Praça XV. Em 1917 Albino concorreu ás eleições para vereador mas foi derrotado. No ano de 1918, durante o surto de gripe espanhola na cidade, trabalhou como voluntário no Pronto Socorro montado no prédio da Sociedade Legião Brasileira, na rua São Sebastião esquina com Visconde de Inhaúma. Em 1926 foi eleito Vereador, cargo que exerceu até o final do mandato em 1929. Integrou o quadro do PD – Partido Democrático, sen¬do presidente do diretório local por várias ocasiões. Em 1930, durante o período imediatamente após a revolução de 1930, Albino de Camargo Neto foi outorgado Prefeito Municipal em novembro por cerca de 1 (um) mês. Em 1932, foi combatente na Revolução Constitucionalista e presidente do Centro Paulista pró Constituição no período de 1933 a 1937. Com a volta do regime constitucional, em 1934, foi um dos fundadores do Partido Constitucionalista, e novamente foi eleito Vereador, apesar de ter tomado posse renunciou e

em seguida para tomar posse como Deputado Estadual, cargo que exerceu até 10/11/1937. Na Câmara Estadual participou da Comissão de Justiça e foi o autor da lei que autorizou a venda do terreno da antiga Metalúrgica de Ribeirão Preto para a empresa Moinho Santista. Em São Paulo residia na Av. Brasil esquina com a Rua Atlântica. No dia 20/04/1933 ministrou a aula inaugural da Faculdade de Direito da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, realizada no salão nobre da Sociedade Legião Brasileira. Ainda em Ribeirão Preto ocupou a cadeira “Ricardo Gonçalves” na Academia Ribeirão-Pretana de Letras. Escreveu vá¬rios trabalhos e foi o tradutor do livro “Democracia” de Rudolf Laun. Foi casado com Altina Duarte Camar¬go, dessa união nasceu a filha Maria José de Camargo Junqueira Reis (casada com Henrique Junqueira Reis). Albino de Camargo Neto faleceu na cidade de São Paulo, SP, em 12 de dezembro de 1969.

FIGURA 34 –RETRATO DE ALBINO DE CAMARGO NETO. FONTE: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/scultura/arqpublico/historia/i14palacete.htm#bio

4.5 A DEGRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO E SITUAÇÃO ATUAL. O imóvel foi construído em 1923, no início do século XX, um terreno irregular de 638,79m², no Quadrilátero Central da cidade de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo, sob a Rua Visconde de Inhaúma nº 241. A construção seguiu uma tendência da época, com o estilo art decó, pinturas em vitrais, e ainda apresentando acabamentos de influência francesa. A edificação quando construída obteve sua fundação rasa (ou fundação direta), onde a sua carga é transmitida ao solo predominantemente pelas pressões sob a base da fundação e geralmente esse tipo de fundação não atinge grandes profundidades. A sua fixação foi compelida em uma vala, com a amarração em madeiramento estrutural do assoalho, onde todas hoje encontram-se condenadas por infiltra¬ções de água (rede de águas pluviais, e rede de águas frias) e pela rede de esgoto corrompida, principalmen¬te por condições de materiais utilizados, como, mani¬nhas de barro, tubulações e conexões de ferro galvani¬zado. Na alvenaria foram utilizados tijolos assentados com argamassa de terra, ou seja, saibro adicionado com água, resultando então o barro. Assim, tornan¬do os vãos, e também as esquadrias, vulneráveis pela ausência de vergas, e onde sua única proteção era o revestimento de argamassa mista (cal, e ou saibro e a areia). Portanto observamos o estado deteriorado da edificação, por ação de intemperismo tanto físico quanto químico. Os revestimento de argamassa mis¬ta de cal e/ou saibro e areia que nesta análise foram carcomidas pela ação do tempo de vida, destacamos também que a laje de piso do pavimento superior foi constituída de

painéis metálicos envoltos com uma argamassa cimento, areia e madeira, que foram preju¬dicados pela ausência de proteção ás infiltrações, não resistiram tanto pelo seu peso, como pela deficiência da fixação da escada de acesso do pavimento térreo ao superior, como também pelos apoios distribuídos em uma alvenaria comprometida. A cobertura da alvenaria superior era amarrada pela estrutura e forro, ambos de madeira com aplicação de estuques, cobertas com telhas de barro, que no decorrer dos anos elas se empenam e faz do conjunto da cobertura uma classificação deteriorada - pela ação do tempo, fadiga dos materiais empregados e por vândalos que ocuparam o imóvel sem autorização dos proprietários. As instalações elétricas e hidráulicas foram compostas de fios de pano e material galvanizado que foram carcomidos pela vida útil; situação que se somando a fragilidade da alvenaria e pelo próprio peso da cobertura, constatamos que se tornou superior à sua capacidade de carga, conforme as figuras 35 e 36.

FIGURA 35 –VISTA DO TETO DANIFICADO DO PALACETE. FONTE: Bianca Mazzotto de Melo.

FIGURA 36 –VISTA INTERNA, DETALHES DO TETO E DA PAREDE DANIFICADOS DO PALACETE. FONTE: Bianca Mazzotto de Melo.

Os aparelhos e conexões sanitárias (vasos, descargas, caixa d’água, lavatórios e ralos) foram também danificados pela ação do tempo. Existe também uma degradação da vida útil da estrutura de madeira, tanto do assoalho como também da cobertura, fatos constatados. Nos destroços identificamos que aconteceram alguns focos de incêndio, também provocados pela ação de vândalos que ocupam o imóvel que estavam no local – fato que foram roubados e destruídos vitrais, esquadrias, fechaduras, ornamentos, corrimãos, pisos, parte de esquadrias, lustres, etc. Restou apenas a existência de ruínas restando parte das fachadas, mas comprometidas por fissuras, trincas e infiltrações, condenadas, como mostram as figuras 37 à 39.

FIGURA 37 –VISTA LATERAL DO ANEXO DO PALACETE. FONTE: Bianca Mazzotto de Melo.

FIGURA 39 –VISTA DO FUNDO DO PALACETE. FONTE: Bianca Mazzotto de Melo.

Logo na entrada temos uma mureta de pedra com grade metálica decorada e piso do passeio público cimentado danificado. Sua fachada é inteira decorada, usando de detalhes de gesso, esquadrias de madeiras, molduras, colunas com capiteis decorados, e uma fachada inteira recortada, Observamos esse detalhe na figura 40.

FIGURA 38 –IMAGEM INTERNA DA SALA DE ESTAR DO PALACETE. FONTE: Bianca Mazzotto de Melo. FIGURA 40 –FRENTE DO PALACETE. FONTE: Bianca Mazzotto de Melo.

Seus cômodos são pequenos, ausência de corredor, a transição entre eles é feita por portas ou aberturas. Antes possuía uma escada de madeira, hoje danificada, ela possui também um assoalho de madeira bastante danificado, e com aberturas para ventilação. No primeiro piso ela possuía uma sala de estar, uma de jantar, cozinha, um banheiro, e uma pequena varanda com vista para área dos fundos. As suas laterais são decoradas com janelas, e vitrais, vãos com arcos, conforme as figuras 41 e 42.

FIGURA 42 –VISTA LATERAL OBSERVANDO OS VITRAIS E JANELAS. FONTE: Bianca Mazzotto de Melo.

FIGURA 41 –VISTA INTERNA DA SALA DE ESTAR, VÃO DECORADO COM ARCO. FONTE: Bianca Mazzotto de Melo.

A construção de quase 100 anos, que poderia estar em bom estado de conservação e ainda com algum uso, tanto residencial, como comercial, ou até institucional. Mas hoje permanece depredada, por diversos fatores, entre eles: por intemperismos químicos e naturais, descaso dos proprietários e órgãos públicos, ação de vândalos e por se tornar ponto de deposito de sucata e lixos. É uma vergonha para ribeirão preto uma cidade com grande potencial e porte, possuir um patrimônio histórico e cultural nesses estados. A construção de quase 100 anos, que poderia estar em bom estado de conservação e ainda com algum uso, tanto residencial, como comercial, ou até institucional. Mas hoje permanece depredada, por diversos fatores, entre eles: por intemperismos químicos e naturais, descaso dos proprietários e órgãos públicos, ação de vândalos e por se tornar ponto de deposito de sucata e lixos. É uma vergonha para ribeirão preto uma cidade com grande potencial e porte, possuir um patrimônio histórico e cultural nesses estados.

4.6 SEU ÓRGÃO DE PROTEÇÃO.

Diante do Decreto Municipal n° 132 de 06/05/2008. Tombo n° 0014, a edificação passa a ser tombada definitivamente pelo Município de Ribeirão Preto. Tombado pelo Conselho de Preservação do Pa¬trimônio Cultural do Município de Ribeirão Preto, o CONPPAC-RP, com a finalidade de valorizar e preservar o patrimônio com a cooperação de outros órgãos tanto públicos quanto privados.

FIGURA 43 – ENTULHO NO CHÃO DO TERRENO DO PALACETE. FONTE: Bianca Mazzotto de Melo.

FIGURA 44 – LAJE PENDURADA. FONTE: Bianca Mazzotto de Melo.

5.1 OBRAS ARQUITETÔNICAS DESIGNADAS AOS IDOSOS . Para a realização do projeto, realizamos o estudo a fundo de obras direcionadas aos idosos, para a obtenção de informações necessárias para o desenvolvimento do mesmo.

dências no país, dando uma solução aos problemas da época, anos 90. Como mostra a figura 46 podemos observar que a obra está situada em um contexto urbano, onde espaços abertos e áreas verdes são cada vez mais raros, assim esse foi um marco levado em consideração durante sua elaboração.

5.1.1 WOZOCO.

FICHA TÉCNICA: ARQUITETOS: MVRDV. TIPO DE PROJETO: HABITACIONAL. ANO DA CONSTRUÇÃO: 1994 A 1997. LOCALIZAÇÃO: EM AMSTERDÃ, ALEMANHA. CLIENTE: ASSOCIAÇÃO DE HABITAÇÃO HET OOSTEN. ESTRUTURA: CONCRETO. MATERIALIDADE: VIDRO E MADEIRA.

61 FIGURA 46 – FOTO AÉREA DE LOCALIZAÇÃO DO WOZOCO. FONTE: http://www.google.com.br/maps

LEGENDA LOCALIZAÇÃO DO WoZoCo FIGURA 45 – FACHADA NORTE DO WOZOCO. FONTE: http://www.mvrdv.nl.

O PROJETO HABITACIONAL para a TERCEIRA IDADE encontra-se na Rua Ookmeerweg, no Distrito de Osdorp, em Amsterdã. A grande densidade populacional causou uma demanda inerente por habitação. O WoZoCo é um exemplo de uma necessidade específica de resi-

A proposta é de um edifício vertical com apartamentos para pessoas acima de 55 anos de idade. É baseado em uma arquitetura contemporânea e incorpora uma dinâmica organizacional, trazendo uma diversidade em suas ocupações. Seu programa exigia a construção de 100 apartamentos, e com o uso coletivo de um pequeno salão para reuniões e convívio. Entretanto a legislação local permitia apenas 87 unidades habita-

cionais para que assegurasse uma boa iluminação as edificações de seu entorno. Desta forma as habitações deveriam ter no máximo a largura igual a 7,20 metros, como mostra a figura 47.

FIGURA 47 – UNIDADE HABITACIONAL NO WOZOCO. FONTE: http://pt.wikiarquitectura.com

LEGENDA

MODULO DE HABITAÇÃO

FIGURA 48 – ESTRUTURA DAS UNIDADES HABITACIONAIS EM BALANÇO, EM PERSPECTIVA EM RELAÇÃO A ALTURA DAS PESSOAS. FONTE: http://pt.wikiarquitectura.com

A solução encontrada para resolver a questão do número de unidades habitacionais no edifício, foi a criação de um sistema estrutural sofisticado e caro. Essa foi a forma que possibilitou as 13 unidades que completaria seu programa de necessidades, ou seja elas ficariam em balanço, assim também resolvendo os problemas de iluminação e insolação como observamos na figura 48 e 49. FIGURA 49 – PERSPECTIVA GERAL DAS ESTRUTURA DAS UNIDADES HABITACIONAIS EM BALANÇO. FONTE: http://pt.wikiarquitectura.com

LEGENDA ESTRUTURA EM BALANÇO

FIGURA 50 – DETALHE ESTRUTURAL FONTE: http://pt.wikiarquitectura.com

Ou seja, o que representava um problema, acabou resultando o grande diferencial do projeto. A forma surgiu como consequência do desejo e a realidade. O projeto buscou a universalidade da arquitetura redefinindo seu espaço e fazendo o objeto ganhar sua própria importância e sendo um elemento construtivo e transformador, e não ignorando as particularidades do seu entorno.

FIGURA 52 – CROQUIS DE PLANTAS E ESTUDOS DE VOLUMES E ILUMINAÇÃO. FONTE: http://pt.wikiarquitectura.com

63 FIGURA 53 – CROQUIS DAS VISTAS LESTE E OESTE. FONTE: http://pt.wikiarquitectura.com

FIGURA 54 – CROQUI DA VISTA NORTE. FONTE: http://pt.wikiarquitectura.com FIGURA 51 – CROQUIS DA FACHADA SUL E NORTE. FONTE: http://pt.wikiarquitectura.com

FIGURA 55 –PLANTA DO 5º PAVIMENTO. FONTE: http://pt.wikiarquitectura.com

Foram utilizados elementos e materiais como: alumínio, aço inox e vidros coloridos, esses em um a disposição aleatória de cores e variados tipos de parapeitos, com nenhuma repetição ou simetria. Constatamos também que os blocos que foram colocados em balanço, foram estruturados com perfis de aço fixados na estrutura de concreto no bloco principal e revestidos com madeira, como mostram as figuras 57 à 62.

64 FIGURA 57 – FACHADA SUL, DETALHES DOS MATERIAIS E ELEMENTOS ESTRUTURAIS. FONTE: www.architravel.com/architravel/building/wozoco-apartments/

FIGURA 56 – CORTES. FONTE: http://pt.wikiarquitectura.com

LEGENDA ESTRUTURA EM BALANÇO

Observamos as diversas posições das janelas e os materiais das varandas, que caracteriza uma identidade única e uma diversidade na fachada do edifício.

FIGURA 58 – PERSPECTIVA DA FACHADA SUL, DETALHES DOS MATE RIAIS E ELEMENTOS ESTRUTURAIS. FONTE: www.architravel.com/architravel/building/wozoco-apartments/

FIGURA 59 – PERSPECTIVA DA FACHADA NORTE, DETALHES DOS MATERIAIS E ELEMENTOS ESTRUTURAIS. FONTE: www.architravel.com/architravel/building/wozoco-apartments/

FIGURA 60 –FACHADA OESTE. DETALHES E ELEMENTOS ESTRUTURAIS. FONTE: www.architravel.com/architravel/building/wozoco-apartments/

FIGURA 61 –INTERIOR DO CORREDOR QUE LIGA O BLOCO PRINCIPAL AS UNIDADES SUSPENSAS, DETALHE E ELEMENTOS ESTRUTURAIS. FONTE: http://pt.slideshare.net/ARQ210AN/06-wozoco-housing

FIGURA 62 – PÁTIO INTERNO, DETALHE E ELEMENTOS ESTRUTURAIS. FONTE: http://pt.slideshare.net/ARQ210AN/06-wozoco-housing

Hoje, o local se depara com diversos turistas, seja em seus carros, ou táxis, ou até mesmo por bicicletas nos passeios turísticos da cidade realizados para conhecer as famosas obras arquitetônicas, entre elas o WoZoCo, por suas famosas varandas suspensas de Amsterdã.

5.1.2 LAR DE IDOSOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE ALCÁCER DO SAL. FICHA TÉCNICA: ARQUITETOS: AIRES MATEUS. TIPO DE PROJETO: HABITACIONAL. ANO DA CONSTRUÇÃO: 2008 A 2010. LOCALIZAÇÃO: ALCÁCER DO SAL, PORTUGAL. CLIENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ALCÁCER DO SAL. FIGURA 64 – FOTO AÉREA DE LOCALIZAÇÃO. FONTE: http://www.google.com.br/maps

LEGENDA

LOCALIZAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

66 FIGURA 63 – FACHADA NORTE. FONTE: www.archdaily.com.br

O PROJETO HABITACIONAL foi um dos cinco finalistas do Prémio Mies van der Rohe para a Arquitetura Contemporânea da União Europeia, e é designada para a TERCEIRA IDADE. Encontra-se na Rua Torres, em Alcácer do Sal, em Portugal. O projeto nasceu por uma leitura atenta da vida de uma comunidade em particular, como uma espécie de micro sociedade onde esta possui suas próprias regras, e além dos cuidados de saúde também possui a carência econômicas e também por problemas familiares.

O programa pode ser definido entre um hotel e um hospital, reinterpretando a combinação do público/privado, ou seja, tendo as habitações independentes mas agregadas, solucionando as necessidades de uma vida social e ao mesmo tempo de isolamento. Notamos que isso ocorre claramente por uma estrutura formando um desenho expressivo que da forma a implantação, com intenção de valorizar as vivências. Observamos que o percurso entre as unidades independentes com diversas formas, trás a vida para essas distâncias, pois a mobilidade reduzida aos que habitarão sugere um desvio que deve ser uma experiência variada e emotiva, para o edifício, podemos observar pelas figuras 65 e 66.

onde é um muro que naturalmente se ergue da topografia, limitando e definindo o espaço exterior, e organizando todo o lote, ou seja demarcando a fronteira entre o urbano e o rural, o limite da cidade se abrindo para o campo. Os espaços individuais não são apenas quartos, mas sim volumes que tentam criar um espaço personalizado para cada morador, desta forma reconstruindo a sua própria habitação. Todos os quartos estão ligados com o exterior, por um longo terraço, que permite usufruir dos dias ensolarados. O edifício possui uma altura máxima de 3 pisos, desenvolvendo se em cubos em contrabalanço, em que cada volume é constituído pelo quarto e o terraço, aproveitando integralmente os desníveis do terreno, e assim minimizando o impacto visual da construção, como mostra as figuras 67 à 69. FIGURA 6565– IMPLANTAÇÃO. FIGURA – Implantação FONTE: http://www.archdaily.com.br FONTE: http://www.archdaily.com.br/

LEGENDA

PERCURSO DESENHADO EM IMPLANTAÇÃO

FIGURA 67 – PÁTIO DO LADO INTERNO, OBSERVANDO A RELAÇÃO DO TERRENO COM O EDIFICIO. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

FIGURA 66 – FACHADA INTERNA DA HABITAÇÃO, MOVIMENTO ENTRE O DESENHO ABERTO E FECHADO. FONTE: http://www.archdaily.com.br/

A relação entre a vida privada e social, se desenvolve no percurso demostrado na figura 65,

FIGURA 68 – RELAÇÃO DA DIFERENÇA DOS PISOS, E DO VAZIO E FECHADO. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

FIGURA 70 – PLANTA DO TÉRREO. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

68 FIGURA 69 – TERRAÇO. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

O térreo é constituído por áreas de lazer e convívio, incluindo a sala de jantar, cozinha e salas técnicas. Nos pisos superiores localizam-se os quartos, em duas modalidades, individuais ou duplos, e algumas pequenas áreas, mais intimistas, para convívio social. Constatamos essas áreas pelas figura 70 à 72.

FIGURA 71 – PLANTA DO PRIMEIRO PAVIMENTO. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

FIGURA 73 – VISTA DO INTERNO DA HABITAÇÃO, RELAÇÃO DO BRANCO, E DAS JANELAS. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491 FIGURA 72 – PLANTA DO SEGUNDO PAVIMENTO. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

Sua estrutura é de betão armardo, onde suporta os esforços que lhe são destinados para dar estabilidade e resistência ao edifício, enquanto sua construção é tradicional, em alvenaria rebocadas e pintadas de branco. A predominância do branco corresponde ao proposito final de tranquilizar a luz do Sul animada dentro do edifício, enquanto isso evitando o sol direto. As janelas de vidro duplos, com cortinas opacas e os pisos de vinil. Diante das figuras ** e ** observamos isso. A noção de limite é uma ideia de massa que contém o que é mais visível e genuíno na arquitetura: a luz e o espaço. Esse projeto tem seu potencial em trabalhar a luz e a espacialidade, aprisionando a luz e dando forma ao vazio, figura 73 à 81.

69 FIGURA 74 – PERSPECTIVA MOSTRANDO O DETALHE DA LUZ INTERNA E O EXTERNO. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

FIGURA 75 – DETALHE DAS JANELAS. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

FIGURA 76 – CORREDOR INTERNO, O PERCURSO DO EDIFÍCIO, DETALHES DO ELEMENTOS DE FECHAMENTO E PISO DE VINIL. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

70 FIGURA 77 – CORREDOR INTERNO, O PERCURSO DO EDIFÍCIO, DETALHES DO ELEMENTOS DE FECHAMENTO E PISO DE VINIL. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

FIGURA 78 – VISTA DO INTERNO PARA O EXTERNO. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

FIGURA 79 – QUARTO, VISTA PARA A ÁREA SOCIAL PÚBLICA DO EDIFÍCIO. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

FIGURA 81 – CORTES. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

5.2 OBRA ARQUITETÔNICA PARA REFERÊNCIAS . Para a execução do projeto, realizamos o estudo a fundo de uma obra para a obtenção de informações necessárias para o desenvolvimento do mesmo.

FIGURA 80 – QUARTOS, VISTA PARA A ÁREA SOCIAL PÚBLICA DO EDIFÍCIO. FONTE: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1319491

5.2.1 TETRIS, HABITAÇÃO SOCIAL E ESTÚDIOS DE ARTISTAS. ARQUITETOS: MOUSSAFIR ARCHITECTES. TIPO DE PROJETO: HABITACIONAL. ANO DA CONSTRUÇÃO: 2010. LOCALIZAÇÃO: PARIS FRANÇA. CLIENTE: SIEMP.

FIGURA 82 – FOTO AÉREA DE LOCALIZAÇÃO FONTE: http://www.google.com.br/maps

LEGENDA

LOCALIZAÇÃO DO TETRIS LOCALIZAÇÃO DO PARC DE LA VILLETTE DISTÂNCIA

O PROJETO HABITACIONAL está localizado na Rua Du N, e na Rua Emile Chaine, no Norte de Paris, na França. O projeto faz parte de um programa urbano que visa revitalizar um bairro de baixa renda, no Norte de Paris, onde as associações locais e o com uma abordagem cirúrgica, caso a caso para a regeneração da cidade. O projeto acontece em três lotes confinados separados por um longo bloco habitacional de baixa densidade, e com um jardim privado em seu centro permiti interagir as duas partes do projeto. Podemos observar melhor pela figura 84.

FIGURA 83 – FOTO AÉREA DE LOCALIZAÇÃO FONTE: http://www.google.com.br/maps

FIGURA 85 – PLANTA TÉRREO. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55 FIGURA 84 – IMPLANTAÇÃO DOS TRÊS LOTES. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

LEGENDA

2 LOTES NA RUA DU N 1 LOTE NA RUA EMILE CHAINE

A habitação foi projetada de forma a manter a harmonia da escala do bairro e sua densidade, mas maximizando o espaço e a incidência de luz natural. Como os padrões pré estabelecidos para habitações de interesse social são restritos sobre os tamanhos de seus apartamentos, os arquitetos optam por diferenciar os volumes interiores, desta forma criando um valor espacial a mais, levando o aumento da quantidade da luz natural disponível para as habitações. Observamos as figuras 85 à 93.

FIGURA 86 – PLANTA DO PRIMEIRO PAVIMENTO. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

FIGURA 87 – PLANTA DO SEGUNDO PAVIMENTO. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

FIGURA 88 – CORTE LONGITUDINAL. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

FIGURA 91 – PLANTA DO PRIMEIRO PAVIMENTO. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

FIGURA 92 – PLANTA DO SEGUNDO PAVIMENTO. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55 FIGURA 89 – CORTE TRANSVERSAL. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

FIGURA 90 – PLANTA TÉRREO. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

FIGURA 93 – CORTE LONGITUDINAL. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

O alinhamento do projeto com os edifícios existentes com o tratamento das fachadas iguais garantiu a integração contextual do mesmo, anulando as diferenças entre o antigo e o novo. Observamos pelo estudo da maquete na figura 94.

FIGURA 94 – ESTUDO DA MAQUETE. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

Constatamos que para permitisse essa anulação entre o antigo e o novo, foi utilizado o tratamento de gesso nas fachadas, e a maior parte das suas aberturas de janelas há proporções tradicionais. Notamos também que as persianas são cobertas pelo mesmo material, fazendo com que pareçam desaparecer na fachada quando encontra-se fechadas. Os planos dos três edifícios tem um apartamento por andar, assim tendo um total de três unidades por edifício, e apenas 4 unidades no térreo sendo acessível a pessoas com mobilidade reduzida. Cada sala de estar possui um duplo aspecto. O arranjo escalonado nas diferentes zonas diurnas e noturnas permite a variação do pé direito de 3,40 metros para a sala estar com 2,60 metros para os quartos. A partir das figuras 95 à 99 podemos observar esses detalhes.

75 FIGURA 95 – DETALHE DO ACABAMENTO EXTERNO DAS JANELAS. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

FIGURA 97 – DETALHE DO ACABAMENTO EXTERNO DAS JANELAS, EM MADEIRA IROKO. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

FIGURA 96 – DETALHE DO ACABAMENTO EXTERNO DAS JANELAS. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

Misturando os acabamentos externos dos edifícios com os circundantes, oferece um pano de fundo destacando as residências individuais com uma grande janela, revestido com madeira iroko, onde emoldura a sala de estar de pé-direito aumentado. O mesmo se aplica aos apartamentos e oficinas, desta forma enfatizando que casas e espaço de trabalho tendem a se fundir hoje em dia.

FIGURA 98 – DETALHE DO ACABAMENTO EXTERNO DAS JANELAS, EM MADEIRA IROKO. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

Notamos na edificação materiaiss como: blocos de alvenaria, argamassa de cal , portas de janelas pivotantes acordeão lacado alumínio, janelas de madeira e carpintaria exterior iroko. Com as figuras 100 e 101 observamos o interno da habitação com esses detalhes, e o externo privado também.

FIGURA 100 – DETALHE DO ACABAMENTO INTERNO E DOS MATERIAIS. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

FIGURA 99 – DETALHE DO ACABAMENTO EXTERNO DAS JANELAS, EM MADEIRA IROKO, NA VISÃO NOTURNA. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

78 FIGURA 101 – DETALHE DO ACABAMENTO INTERNO E DOS MATERIAIS. FONTE: http://www.moussafir.fr/fr/node/55

6.1 QUADRILÁTERO CENTRAL, E ENTORNO PRÓMIMO (SUBSETORES OESTE 2 E NORTE 1). A área da presente pesquisa, está localizada no Estado de São Paulo, na cidade de Ribeirão preto.

FIGURA 102 : LOCALIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL. FONTE: https://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_Administrativa_de_ Ribeir%C3%A3o_Preto#/media/File:SaoPaulo_RA_RibeiraoPreto.svg

LEGENDA QUADRILÉTERO CENTRAL SUBSETOR OESTE 2 SUBSETOR NORTE 1 FIGURA 103 : FOTO AÉREA DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. FONTE: https://www.google.com.br/maps/@-21.1710156,-47.8655457,19923m/data=!3m1!1e3?hl=pt-BR - Esquematização Bianca. M de Melo

6.1.1 LOCALIZAÇÃO.

Propõe o desenvolvimento de uma Habitação de Interesse Social para a Reabilitação da Terceira Idade. A área de implantação encontra-se, no Quadrilátero Central da cidade, próximo a Praça XV. O terreno está localizado na esquina das Ruas Mariana Junqueira e Visconde de Inhaúma. Propondo a Aglutinação de dois lotes institucionais, e dois privados, sendo que um destes privados, é o Palacete Albino de Camargo Neto.

O projeto contemplará a desenvoltura da Unidade Habitacional de Interesse Social para Terceira Idade, e está sendo considerado que um Arquiteto e Urbanista capacitado na área de restauro e salvaguarda do patrimônio histórico, junto ao proprietário e ao COMPPAC realizarão um o desenvolvimento do projeto que estará interligado de alguma forma com os idosos. Levando em consideração de que o que é “velho” deve ser respeitado e absorvido pela sociedade, de forma com que a inclusão social seja única.

FIGURA 104 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO FONTE: Planjegamento e Gestão Pública - Esquematização Bianca M. de Melo

6.1.2 USO DO SOLO. Com relação ao Quadrilátero Central o Uso do Solo, sua maior parte das edificações do centro tem uso misto ou somente uso comercial. Há também vários edifícios que abrigam prestações de serviços. Há na área o quarteirão paulista, que abriga o Teatro Pedro II, o centro Cultural Palace e a choperia Pinguim, que além de possuírem valor histórico e cultural, são também pontos de referência e turismo na cidade. O centro abriga também a sede da prefeitura e alguns edifícios de apoio a esta. Geralmente os edifícios de múltiplos pavimentos com

comércios no térreo possuem em seus pavimentos superiores habitações. Com relação ao subsetor Oeste 2 (O-2), próximo à Avenida Gerônimo Gonçalves, a maior concentração do Uso do Solo é Institucional, e adentrando o interior do bairro Vila Tibério, os usos nas ruas coletoras de maior fluxo possui usos como, de comércios e serviços, já nas ruas coletoras de menor fluxo, a predominância é residencial. O mesmo acontece para o subsetor Norte 1 (N-1), para as ruas coletoras de maior fluxo e menor fluxo, apenas acrescentando que próximo ao Bosque Municipal da cidade, há uma predominância de uso institucional.

FIGURA 105 – MAPA DE USO DO SOLO FONTE: Planjegamento e Gestão Pública - Esquematização Bianca M. de Melo

6.1.3 GABARITO.

No Quadrilátero Central observamos que a relação das alturas dos edifícios, há diversos edifícios altos (com mais de 9 pavimentos) e a maioria está localizada entre as ruas General Osório e São Sebastião. A grande maioria das edificações possuem pelo menos dois pavimentos.

Também observamos que no Quadrilátero Central há vários espaços “vazios” que atualmente são utilizados como estacionamentos particulares. Algumas quadras são mais adensadas, tendo muitas edificações que não respeitam recuos mínimos, pois foram aprovadas e executadas sob a vigência de outras legislações.

FIGURA 106 – MAPA DE GABARITO FONTE: Planjegamento e Gestão Pública - Esquematização Bianca M. de Melo

6.1.4 HIERARQUIA FISÍCA.

A estrutura viária da área estudada apresenta, na grande maioria, ruas coletoras, que são ramificações das vias arteriais (Avenidas: Nove de Julho,

Independência, Francisco Junqueira e Jerônimo Gonçalves). Porém, as vias não foram projetadas para o fluxo de veículos que circulam por elas diariamente, principalmente nos horários de maior fluxo.

FIGURA 107 – MAPA DE HIERARQUIA FÍSICA FONTE: Planjegamento e Gestão Pública - Esquematização Bianca M. de Melo

6.1.5 HIERARQUIA FUNCIONAL.

Algumas coletoras possuem maior fluxo – Rua São Sebastião, Visconde de Inhaúm, Duque de Caxias, Barão do Amazonas, Mariana Junqueira, Américo Brasiliense e Cerqueira César; outras tem fluxo pouco menor – Rua Amador Bueno, Álvares Cabral, Tibiriçá e Visconde do Rio Branco; Em um

trecho das Ruas General Osório, Tibiriçá e Álvares Cabral, ha ruas locais, que permitem o acesso de veículos apenas para moradores, carga e descarga, policiais e pedestre (famoso calçadão de Ribeirão Preto) onde encontramos o Pinguim, o Teatro Pedro II e o antigo Hotel Pálace – Quarteirão Paulista; Ha também fluxo intenso de ônibus, nos horários de pico, em muitas ruas da área.

FIGURA 108 – MAPA DE HIERARQUIA FUNCIONAL FONTE: Planjegamento e Gestão Pública - Esquematização Bianca M. de Melo

6.1.6 EQUIPAMENTOS URBANOS.

Diante da apresentação dos equipamentos localizados no Quadrilátero Central, notamos uma grande densidade compatível com a demanda populacional, por ser o centro da cidade e ser de fácil

a cesso para todos os demais subsetores do município. Podemos observar também que o subsetor Norte 1, apresenta grande abastecimento dos equipamentos urbanos, por ser um bairro com uma densidade demográfica.

FIGURA 109 – MAPA DE EQUIPAMENTOS URBANOS FONTE: Planjegamento e Gestão Pública - Esquematização Bianca M. de Melo

6.1.7 VEGETAÇÃO.

A vegetação da área do Quadrilátero Central estudada, está concentrada nas praças e no interior de alguns lotes, localizados principalmente entre as ruas Duque de Caxias e Mariana Junqueira. A praça possui variedade de espécies, e alguns exemplares são muito antigos, com copas densas e altas, que tornam o local mais atrativo, favorecendo o uso e o caminhar pela praça.

Nas proximidades do Quadrilátero Central, podemos observar que: O setor Norte, Subsetor Norte – 1 (N-1): A vegetação se encontra mais densa perto ao Bosque Municipal da Cidade; o setor Oeste, subsetor Oeste -2 (O-2): A vegetação se encontra concentrada nas praças próximas a Avenida Gerônimo Gonçalves, e no Parque Maurilio Biagi, e os demais pontos estão isolado.

FIGURA 110 – MAPA DE VEGETAÇÃO FONTE: Planjegamento e Gestão Pública - Esquematização Bianca M. de Melo

6.2 ANÁLISE DA ÁREA.

A análise mais concreta do quarteirão, assim propiciando uma leitura para a desenvoltura futura do projeto. única. DA.

Diante das informações obtidas na Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, no Departamento de Divisão de Informação de Uso e Ocupação do Solo, segue a seguinte análise.

6.2.1 MAPA DE LOCALIZAÇÃO APROXIMA-

FIGURA 111 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO APROXIMADA FONTE: Planjegamento e Gestão Pública - Esquematização Bianca M. de Melo

6.2.2 MAPA DE SITUAÇÃO ATUAL.

A partir das analises de Uso do Solo, Hierarquia Física, Hierarquia Funcional, Gabarito, Vegetação, Equipamentos Públicos, e Mobiliário de escala de vizinhança, já apresentados neste capitulo, analisamos que a quadra onde será executado o projeto, apresenta-se da seguinte forma, mais detalhada:

FIGURA 112 – MAPA DE SITUAÇÃO ATUAL FONTE: Planjegamento e Gestão Pública - Esquematização Bianca M. de Melo

6.2.3 MAPA DE SITUAÇÃO PARA PROPOSTA.

A área de estudo demarcada representa a área dos estacionamentos, onde os dois com frente para a Rua Mariana Junqueira, constam como áreas institucionais no Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto, e também contam como lotes

aglutinados. Já a área a outra área de estudo com frente para a Rua Visconde de Inhaúma, representa um estacionamento privado, onde na proposta, a Prefeitura junto ao Governo Federal comprariam o terreno, para a execução do Edifício para a Terceira Idade.

FIGURA 113 – MAPA DE SITUAÇÃO PARA PROPOSTA FONTE: Planjegamento e Gestão Pública - Esquematização Bianca M. de Melo

6.2.4 CURVA DE NÍVEL E CORTE DO TERRENO. O terreno encontra-se com 3 metros de inclinação.

FIGURA 114 – MAPA DE CURVA DE NÍVEL FONTE: Planjegamento e Gestão Pública - Esquematização Bianca M. de Melo

FIGURA 115 – CORTE DO TERRENO FONTE: Bianca Mazzotto de Melo

Para a execução do PROGRAMA DE NECESSIDADES e decorrente PROJETO, decorre algumas observações necessária de normas, dentre elas: Instrução Técnica dos Bombeiros e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Normas Brasileiras NBR 9050 Atualizada de 2015; e as Leis de: Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e O Código de Obra do Município de Ribeirão Preto junto ao Código Sanitário do Estado de São Paulo. As Instruções Técnicas dos Bombeiros informa que todas as edificações e áreas de risco por ocasião da construção, de reforma ou ampliação, regularização e /ou mudança de ocupação, necessitam de aprovação no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP), com exceção das “Residências Unifamiliares”. Porém em municípios onde não existe Posto de Bombeiros, nem convênio entre Estado e Município, que não é o caso do Município de Ribeirão Preto, a aprovação das edificações dependerá de iniciativa do interessado ou por determinação das autoridades competentes. Para esclarecimentos mais detalhados e protocolos de processos, o interessado deverá consultar a legislação disponível no site do CBPMESP. Tem como objetivo estabelecer requisitos mínimos e necessários para o dimensionamento das saídas de emergência, em caso de incêndio ou pânico, possam fazer evacuação da população do local, integralmente protegida em sua plenitude física, e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo e/ou retirada de pessoas. As normas vigentes tem como princípio básico de: 1º proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio; 2º dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio; 3º proporcionar meios de controle e extinção do incêndio; 4º dar

condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros; e 5ºproporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco. ABNT NBR 9050, atualizada de 2015 estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade. No estabelecimento desses critérios e parâmetros técnicos são consideradas diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente como por exemplo: com ou sem a ajuda de aparelhos específicos (próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar necessidades individuais). Ela tende a proporcionar a utilização de maneira autônoma, independente e segura do ambiente, de edificações, de mobiliário, de equipamentos urbanos e de elementos à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção. Ainda afirma que as áreas técnicas de serviço ou de acesso restrito, como casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico etc., não necessitam ser acessíveis. As edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais necessitam ser acessíveis em suas áreas de uso comum, que deverão ser atendidas ao as normas vigentes da mesma. As Leis Municipal vigentes: ao Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Ribeirão Preto, Lei Complementar 2157/2007, visa estabelecer critérios e normas para a execução da política urbana do município, para o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantindo o bem-estar de seus habitantes e para as futuras gerações, con-

forme disposto na Constituição Federal e Estatuto da Cidade; ao Código de Obras do município de Ribeirão Preto compõe as normas gerais e especificas que devem ser abordadas em elaborações de projetos, para a obtenção de licenciamento, ordenamento da execução, manutenção e utilizações de obras e edificações, nos limites dos imóveis do município, desta forma visando melhorar o padrão de higiene, segurança e conforto das habitações, e outros. Essa sendo vinculada as posturas do Código Sanitário do Estado de São Paulo. Diante das pesquisas já demostradas em capítulos anteriores, foi desenvolvido um programa de necessidades, sendo dividido em 4 áreas: PÚBLICO E SERVIÇOS, que se estenderá ao decorrer do terreno, permitindo o acesso da população local para a integração da Terceira Idade com a sociedade, com auditório, restaurante e bar café; A ÁREA INTIMA, a habitação, dando a privacidade a população do edifício; de bem estar, direcionado aos idosos, como posto de enfermagem, oficina de artesanatos, área contemplativa para a cidade, academia de pilotes para o fortalecimento físico; ÁREA DE EXTENSÃO DA HABITAÇÃO, que atenderá e acarretará as lembranças de infância do público alvo, onde essa área será toda por fechamento de cobogós, fazendo com que a luz natural se movimente no quintal sem prejudicar a saúde dos idosos, a final eles necessitam da vitamina transmitida pelo sol, vitamina D.

7.1 MEMORIAL JUSTIFICATIVO

A relevância deste projeto, HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: REABILITANDO A TERCEIRA IDADE NO CENTRO DE RIBEIRÃO PRETO, corresponde aos estudos obtidos durante a pesquisa, ao índice de envelhecimento populacional tanto de extensão global até mesmo local. A velhice é uma condição humana, que é compreendida do ponto de vista cultural e psicossocial, e não apenas biológico. E para que o indivíduo vivencie sua velhice em plenitude é necessário desfrutar cada momento em perfeitas condições, sendo elas físicas e sociais. Diante das barreiras percebidas das presentes análises, e observações diante do Município de Ribeirão Preto, e relatos de pessoas próximas, onde constatamos a falta de comprometimento de órgãos federais, estaduais e públicos para a Terceira Idade, em questão principalmente de Habitação de Interesse Social, com parâmetros de acessibilidade, reabilitação, lazer, e cultura, mesmo que a cidade oferece o Programa Vila Dignidade, este tem vagas limitadas, muitas vezes não correspondem a demanda da cidade, e muitos idosos ficam a espera, na precariedade. Mediante a isso, vemos a importância do projeto para atender a demanda do município e propiciar a Terceira Idade uma vida que fará sentido e trará velhice inclusa. A maioria dos idosos não possuem familiares, ou foram abandonados, ou não possuem a possibilidade, nem tempo e nem local adequado para aproveitar o seu processo de envelhecimento, os momentos finais de suas vidas, pois eles possuem suas limitações físicas e não é qualquer lugar que possam se adequar ou morar sozinhos.

Desta forma o projeto visa favorecer o idoso com sua interação na sociedade, com manutenção de saúde física, psicologia e mental, e não apenas um projeto com a estética em concretização. O objetivo é retirar os idosos que estão em isolamento, e evitar os que não estão entrarem nesse nível, através do estimulo do convívio social, atividades físicas e manuais, colocando-os e proporcionando-os em sua capacidade funcional ativa. Para essa obtenção o projeto conta com uma equipe multidisciplinar no edifício, sendo profissionais capacitados para lidar com as barreias do dia a dia dos idosos e fazendo com que seus estímulos aumentem. Logo, proporcionando a redução de doenças psicossomáticas, como as doenças de Alzheimer e Parkinson, e fazendo com que ele tenha sua independência locomotiva assim todo este conjunto favorecerá o desenvolvimento saudável em sua fase de envelhecimento. E tento sua liberdade de ir e vir, através de habitações que auxiliam sua desenvoltura diante de acomodações acessíveis e com equipamentos adequados para sua segurança, dando amplitude e confiança com ele próprio.

7.2 MEMORIAL DESCRITIVO

Como já descrito em capítulos anteriores, a proposta do projeto é o desenvolvimento de uma Habitação de Interesse Social para a Reabilitação da Terceira Idade, e a área para implantação encontra-se, na área Central da cidade, próximo à Praça XV. Situado na esquina das Ruas Mariana Junqueira e Visconde de Inhaúma. Onde a proposta envolve quatro lotes, quais serão aglutinados, dois sendo de áreas institucionais e os outros dois privados, onde um deles é descrito como Patrimônio His-

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tórico da Cidade, o Palacete Albino Camargo Neto, conforme o CONPPAC. Ainda ao projeto da Habitação de Interesse Social para Terceira Idade, será contemplado com a desenvoltura de um projeto, que será especifico e de capacidade a um Arquiteto e Urbanista especialista em Restauração e Salvaguarda de Patrimônio, junto ao proprietário e ao CONPPAC, realizarão um desenvolvimento de uma proposta que estará interligando o Patrimônio de alguma forma com a Unidade Habitacional. Levando em consideração de que, o que é “velho” deve ser respeitado e absorvido pela sociedade, de forma com que a inclusão social seja única. Conforme Lei Complementar (L.C.) nº 2157, de 8 de janeiro de 2007, a partir dos anexos: ANEXO III, MAPA DE MACROZONEAMENTO; ANEXO IV, MAPA DE ÁREAS ESPECIAIS; ANEXO VII, MAPA DE ZONEAMENTO INDUSTRIAL. A localização deverá respeitar os seguintes critérios: O MAPA DE MACROZONEAMENTO, corresponde a Zona de Urbanização Preferencial (ZUP), e a partir dos Artigos: Art. 6º, inciso I: “ Zona de Urbanização Preferencial: composta por áreas dotadas de infraestrutura e condições geomorfológicas propícias para a urbanização, onde são permitidas densidades demográficas médias e altal; incluindo as áreas internas ao Anel Viário, exceto aquelas de localizades nas áreas de afloramento do arenito Botucatu-Pirambóia, as quais fazem parte da Zona de Urbanização Restrita.”. Art.43º, clausula 2ª: “Fica estabelecida a Densidade Populacional Liquida Máxima de 2.000 hab/há. (dois mil habitantes por hectare) permitida para lotes ou glebas localizadas na Zona de Urbaniza-

ção Preferencia- ZUP e na Zona de Urbanização Controlada – ZUC, desde que atendidas as demais restrições urbanísticas desta lei.”.

O MAPA DE ÁREAS ESPECIAIS, refere-se Área Especial do Quadrilátero Central (AQC) e diante dos Artigos: Art. 7º, inciso I: “AQC: Área Especial do QUADRILÁTERO Central, que abrange a área urbana situada entre as avenidas Nove de Julho, Independenvcia, Francisco Junqueira e Jerônimo Gonçalves, a qual será objeto de programa de reestruturação e requalificação urbana.”. Art. 12, inciso III: “Os usos incômodos à vizinhança, mas não geradores da intensidade de tráfego poderão ser instalados nas vias coletoras, avenidas e vias marginais às vias expressas de 1ª e 2 categoria e nas vias de trânsito local da AQC – Área Especial do Quadrilátero Central.”. Art. 41º “O Coeficiente de aproveitamento máximo será de até (cinco)vezes a Área do terreno.”. Parágrafo Único – “na Área Especial do Quadrilátero Central – AQC, na Zona de Urbanização Restrita – ZUR e no subsetor L1 será de até 3 (três) vezes a área do terreno.” Art. 47º “No polígono formado entre as ruas Florêncio de Abreu, José Bonifacio, Visconde do Rio Branco, Marechal Deodoro, Mariana Junqueira e Floriana Peixoto, situado na Área Especial do Quadrilátero Central – AQC, as edificações que não ultrapassarem o gabarito básico estarão dispensadas do recuo frontal desde que destinadas ao uso não residencial no pavimento térreo e residencial nos demais pavimentos.”

O MAPA DE ZONEAMENTO INDUSTRIAL, sendo Área de Uso Misto II (AMU -2) respeitando o Ín-

dice de Risco Ambiental (IRA) igual a 1,00 (um). Art. 20º “As áreas destinadas aos usos industriais, comerciais e de prestação de serviços, com risco ambiental, serão classificadas nas seguintes categorias, compatibilizando as atividades com proteção ambiental: (....) inciso IV: Área de Uso Misto II - AUM 2: destina-se à localização de estabelecimentos cujo o processo produtivo associado a métodos especiais de controle de poluição, não causem inconvenientes à saúde, ao bem-estar e a segurança das populações vizinhas, classificadas com índice de risco ambiental até 1,0 (um).”.

Em relação aos Artigos: Art. 34º “Define-se como “Gabarito” a altura

do edifício em metros lineares constada a partir do piso do pavimento térreo até a soleira do elevador do último pavimento, ficando estabelecido o gabarito básico de 10 (dez) metros de altura para todas as edificações novas ou a reformar no Município de Ribeirão Preto....”. Art. 35º “O gabarito básico a que se refere o artigo anterior poderá ser ultrapassado na Zona de Urbanização Preferencial – ZUP e na Zona de Urbanização Controlada – ZUC, desde que atendidas as disposições pertinentes desta lei, tais como: recuos, taxa de ocupação coeficiente de aproveitamento, etc.”. Art. 39º “ A taxa de ocupação máxima do solo para edificações residenciais será de 70% (setenta por cento) e para edificações não residenciais será de 80% (oitenta por cento), respeitados os recuos e a taxa de solo natural desta lei, exceto nos parcelamentos que tiverem restrições maiores registradas em cartório, as quais deverão prevalecer.”.

Conforme Lei Complementar nº 2211, de 30 de

agosto de 2007, que institui junto a Secretaria Municipal da Cultura, O conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Ribeirão Preto – CONPPAC/RP e revoga a Lei nº 7521/1996 e suas alterações. Dispõe o Artigo 22 “Quando tratar-se de bem imóvel os pareceres e resoluções deverão incluir caracterização da delimitação de um espaço envoltório dimensionado casa a caso, por estudo do Corpo Técnico.” Diante da apresentação dos Artigos a respeito da área de implantação do projeto, concretizamos que, apesar de estar na AQC, e pertencer ao envoltório do bem tombado do Theatro Dom Pedro II, o projeto está de acordo com os termos vigentes da Lei Complementar, nº 2157/2007, e com a Lei Complementar, nº 2211/2007. Portanto a proposta será encaminhada ao CONPPAC, e ao CONDEPHAAT, por se tratar de obedecer normas vigentes do envoltório, entretanto por se tratar de um Habitação de Interesse Social que trará benefícios ao Município e a população, e sendo o projeto é compatível com as normas estabelecidas por lei de: recuos, taxa de ocupação coeficiente de aproveitamento, entre outros, sendo assim o projeto é compatível. Sendo a Habitação de Interesse Social e voltado exclusivamente a população da Terceira Idade, haverá um programa com normas a serem compridas para a escolha dos que habitará o mesmo. O programa atenderá aqueles da Terceira Idade que não possuírem família e/ou em extrema pobreza, não tendo como pagar seu próprio aluguel. Poderá atender um casal de idosos, porém, o casal que não possuir filhos para o seu cuidado ou os mesmo não terem condições adequadas e financeira para o seu bem-estar. Para o homem a idade mínima de 65 anos e a mulher 60 anos, em exceção ao casal, um deles terá que estar enquadrado nes-

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ses termos. Para o critério de desempate, o programa apresentará uma comissão, uma equipe interdisciplinar que será conduzida por uma assistente social, psicólogo, um especialista em geriatria, enfermeira, e outros responsáveis capacitados, onde a questão será: 1º Idade; 2º Socioeconômico; 3º Saúde. O programa ainda terá profissionais capacitados para uma assistência emergencial assistida, apresentará oficinas de artesanatos, um profissional da área de fisioterapia capacitado em pilates para ajudar no fortalecimento muscular, e também para demais atividades feitas ao ar livre, áreas contemplativas de descanso, entre outras. Ainda para os profissionais que ali trabalhar haverá uma área de recreação e descanso nas horas de intervalo de seu oficio, a Habitação de Interesse Social ainda terá salas de apoio, um auditório e um bar, restaurante café, possibilitando a inclusão do Idoso a sociedade ali presente ao centro da cidade, e em especial o projeto disponibiliza de dois terraços jardins para a contemplação da vista da cidade, como um “mirante”. Conforme a ABNT NBR 9050 atualizada de 2015, todas as habitações do projeto e as áreas de uso comum, atenderão as acessibilidades com equipamentos e ajudadas instrumentais para a sua locomoção e para a desenvoltura do indivíduo com o espaço e o meio, garantindo a ele a inclusão social, e não acarretando o para o isolamento. Diante da, Lei Complementar nº 2158, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o código de obras do Município de Ribeirão Preto, conforme o Artigo: Art. 243º “Nos termos da legislação federal no tocante a obrigatoriedade de instalação de transporte vertical para pessoas portadoras de deficiência deverá ser obrigatoriamente servida no mínimo

por um elevador de passageiros a edificação que tiver o piso do último pavimento situado a altura “H” superior a 10 (dez) metros do piso do andar mais baixo, qualquer que seja a posição deste em relação ao nível do logradouro, exceto das habitações unifamiliares e de , no mínimo, dois elevadores, no caso dessa distancia ser superior a 24 (vinte e quatro)metros.”.

Conforme a Instrução Técnica (IT) dos Bombeiros, consultada, em pauta e com profissionais da área, o número de elevadores obedecendo a norma vigente acima descrita, é o primordial, o importante para o alvará dos bombeiros é a rota de fuga, a saída de emergência, que obedece os parâmetros da IT nº 11. Com base nos estudos de Instalações e Equipamentos ao decorrer do curso, e com a ajuda técnica de profissionais, professores, foi realizado o cálculo para a obtenção de caixa d’água superior e inferior no edifício: O cálculo será apresentado para uma superlotação no edifício, tento 950 pessoas ao todo. Para cada pessoa o consumo diário é de 200L/dia, sendo assim tendo 950 x 200 = 190.000,000 litros. Desse total deve ser armazenado no edifício 1/3 (um terço) de sua capacidade, portanto, 63.33,33 litros. Deste um terço, deve ser dividido em duas caixas d’águas, superior e inferior. A primeira tendo sua capacidade de 20% (vinte por cento) do seu armazenamento, ou seja 12.666,66 litros; e a segunda tendo sua capacidade de 80% (oitenta por cento) do seu armazenamento, ou seja, 50.666,64 litros. Para o cálculo de vagas de estacionamento foi levado em consideração a L.C., nº 2157/2007 e 2158/2007. Entretanto considerando que a Habitação é de Interesse Social e que é designado a Terceira Idade, mas que ao mesmo tempo, apresentará

serviço e comércio no interior do edifício, passamos a ter 1,60 (um e sessenta) para vagas por habitação e a 100 (cem) metros quadrados construídos de área destinada a serviço e comércio. Portanto teremos 202 vagas destinadas as habitações e 17 vagas para serviço e comercio, totalizando 219 vagas ao todo. Dessas sendo: 4 (quatro) para pessoas com deficiência, 80 (oitenta) vagas para motos, 135 (cento e trinta e cinco) vagas de modalidade média (2,75x5,5 metros). Lembrando que a Habitação além de abrigar os idosos, terá que possuir uma determinada folga já que, há presença de comércio, serviços, e os dias que apresentara uso no auditório. Apesar de que mesmo estando no centro da cidade e tento a locomoção pública de fácil a acesso. Cálculo realizado com a ajuda da Engenheira, e Advogada, Simone da Silva Marlardo Sanches, pertencente a Divisão de Informação do Uso e Ocupação do Solo. A estrutura das lajes do edifício será desenvolvida pela laje nervurada. Essa constituída de nervuras ou barras, interligadas por uma capa e/ou mesa de compressão. A laje nervurada hoje acaba sendo mais econômica pois elimina o concreto desnecessário na região tracionada. Suas vantagens: obtenção de vãos maiores entre 10 a 15metros no máximo, simplifica a armadura, economiza concreto e aço. Há também pilares de concreto armado no interior do edifício. Estudo realizado a partir de conceitos ao decorrer da graduação. Em todo o edifício apresentara o piso antiderrapante para a segurança da mobilidade da Terceira Idade, lembrando que aos ambientes não pode haver tapetes, e os mobiliário que tem que apresentar as bordas arredondadas. Com base da análise do entorno, foi constatado que os edifícios antigos apresentam uma identidade nata, estabelecendo um parâmetro, seu

fechamento por cobogós. Por esta razão se deu a escolha dos cobogós, pois remetem as lembranças do passado, da infância, da identidade da Terceira Idade. Ou seja, os fechamentos por vidros transparentes e por cima essa pele de cobogó fará com que traga ao edifício o conforto de luz e sombra nos ambientes, e fazendo com que um desenho surja a sombra, trazendo movimento a Habitação, semelhante a leitura de referências de projetos citado anteriormente. Com base projetual, a agluitnação dos lotes apresentá 3.608 metros quadrados, deste 227, 39 metros abordaremos como construida, diante da proposta que será desenvolvida de restauro ao bem tombado. Contamos com 20% (vinte por cento) de área permeavel no minimo, com 721,67 metros; 80% (oitenta por cento) de tacxa de ocupação, sendo 2.886,70 metros; taca de coeficiente de aproveitamento da área é 3, com 10.825,143 metros. Apartir do calculo habitacional presente na ZUP temos o nº o limite máximo para habitações de 254 unidades. sendo que do coeficiente de aproveitamento será destinado: 40% (quarenta por cento) para habitação; 20% (vinte por cento) para ciruculação; 20% (vinte por cento) para serviços; e 20% (vinte por cento) para extensão e lazer.

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A partir dos levantamentos de dados e estudos abordados, jĂĄ relatados em capĂtulos anteriores, observamos o projeto que encontra-se na pasta em anexo.

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Ao término do desenvolvimento do projeto, foi possível delinear e idealizar uma HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, voltado ao público da TERCEIRA IDADE, onde o mesmo ressalta o estimulo para o interesse do idoso, tanto para sua REDESCOBERTA, quanto para sua INCLUSÃO SOCIAL. O contexto apresentado aborda as LIMITAÇÕES e NECESSIDADES do público alvo, assim mostrando as possibilidades de como aplica-se para REINTEGRA-LOS a sociedade DIANTE DAS BARREIRAS e SEGURANÇA necessária, e como a ARQUITETURA PODE INSPIRAR E SUGERIR essa viabilidade para SUA CONCRETIZAÇÃO. Desta forma, adquirimos o alcance dos objetivos que foram propostos com a compreensão da problemática atual no Município de Ribeirão Preto, que é a precariedade de habitações de longa permanecia para os idosos na cidade, e a falta demanda da mesma. A influência que este trabalho concedeu foi de um conceito de vida mais digna ao idoso e sua a importância para a reabilitação da Terceira Idade ao centro da cidade, fazendo com que se permita a inclusão social do idoso com os demais.

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