Monografias em exposição nº 22 (junho 2015)

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Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidades de Lisboa

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Novidades bibliogrรกficas Maio/Junho

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CORDEIRO, António Barreto Menezes, 1985Magister Vacarius e a reintrodução do Direito Romano na Inglaterra Medieval / Antonio Barreto Menezes Cordeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 A01-836 2

PINTO, Eduardo Vera-Cruz, 1961" Iurisprudentia" versus "Ciência do Direito" : o fim da constitucionalização/codificação do direito é condição de sobrevivência do jurídico? / Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. A02-136 3

ALMEIDA, Isabel Maria Banond de, 1960História das ideias políticas / Isabel Banond. - Cascais : Principia, 2014 A05-865

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100 Jahre Rechtswissenschaft in Frankfurt : erfahrungen, herausforderungen, erwartungen / Fachbereich Rechtswissenschaft der Goethe-Universität. - Frankfurt am Main Klostermann : Vittorio, 2014 A05-866 5

STOLFI, Emanuele Il diritto, la genealogia, la storia : itinerari / Emanuele Stolfi. - Bologna : Il Mulino, 2010 A05-867

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CABRAL, Nazaré da Costa, 1971A teoria do federalismo financeiro / Nazaré da Costa Cabral. - 2ª ed. rev e atual.. Coimbra : Almedina, 2015 B03-811/A 7

CATARINO, João Ricardo Finanças públicas e direito financeiro / João Ricardo Catarino. - 2ª ed. Rev, atual. e aument.. - Coimbra : Almedina, 2014 B03-840

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MARTINS, Jesuíno Alcântra Procedimento e processo tributário : uma prespectiva prática / Jesuíno Alcântra Martins, José Costa Alves. - Coimbra : Almedina, 2015 B04-1312 9

O controlo jurisdicional dos atos da administração tributária : reflexões acerca da articulação com o processo administrativo / Nuno Cerdeira Ribeiro. - Coimbra : Almedina, 2014. B04-1313 10

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MACKAAY, Ejan Análise econômica do direito : trad. Rachel Sztajn / Ejan Mackaay, Stéphane Rousseau. 2ª ed.. - São Paulo : Atlas, 2015 B0501-134 11

MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014 C01-4174/A 12

GANTZ, David A. Liberalizing international trade after Doha : Multilateral, plurilateral, regional, and unilateral iniciatives / David A. Gantz. - New York : Cambridge University Press, 2013 B07-351 13

AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Conselho da Europa Manual de legislação europeia sobre asilço, fronteiras e imigração. - Luxemburgo : Serviço das Publicações da União Europeia, 2015 C01-4312 14

CARDUCCI, Michele Teoria tridimensional das integrações supranacionais : uma análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina / Michele Carducci, Valerio de Oliveira Mazzuoli. - Riode Janeiro : Forense, 2014 C01-4313

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PIOVESAN, Flávia Direitos humanos atual / Flávia Piovesan, Inês Virgínia Prado Soares. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014 C01-4318 16

MIRANDA, Jorge, 1941O Estado Constitucional cooperativo e o Jus-universalismo da Constituição portuguesa / Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. C01-4321 17

MONCADA, Luís S. Cabral de Autoridade e liberdade na teoria do acto administrativo : contributo dógmatico / Luiz S. Cabral de Moncada. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014 C02-2591 18

DUARTE JUNIOR, Ricardo Agência reguladora, poder normatvo e democracia participativa : uma questão de legitimidade / Ricardo Duarte Jr.. - Curitiba : Juruá, 2014 C02-2593 19

Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais / Teresa Ancona Lopez... [et.al.]. - São Paulo : Atlas, 2013 C0201-756

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SILVEIRA, Caetano F. A. Pirataria marítima o problema da jurisdição universal / Caetano F. A. Silveira. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 C03-2236 21

A Escola Ibérica da paz nas Universidades de Coimbra e Évora : séculos XVI e XVII / Pedro Calafate ; coord. Ana Maria Tarrió e Ricardo Ventura. - Coimbra : Almedina, 2015- . vols ; 23 cm. - Vol. 1: Sobre as matérias da guerra e da paz. - 509 p. - ISBN: 978-972-405820-7 C03-2242 22

RAMOS, Rui Manuel Moura, 1950Tratado da União Europeia e tratado sobre o funcionamento da União Europeia / Rui Manuel Gens de Moura Ramos. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 2015. C04-1454/A

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Descrição bibliográfica PINHEIRO, Luís de Lima, 1956Comentários aos acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia nos casos C. e Inga Rinau (interpretação do regulamento Bruxelas II Bis) : acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) 27 de Novembro de 2007 : C-435/06 / Luís Lima Pinheiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. C04-1623

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HESPANHA, António Manuel, 1945O caleidoscópio do direito : o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje / António Manuel Hespana. - 2ª ed. reelaborada. - Coimbra : Almedina, 2014 D01-642

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ATIENZA RODRÍGUEZ, Manuel O sentido do direito / Manuel Atienza ; trad. Manuel Poirier Braz. - Lisboa : Escolar Editora, 2014 D01-643 26

ATIENZA RODRÍGUEZ, Manuel O direito como argumentação / Manuel Atienza ; trad. Manuel Poirier Braz. - Lisboa : Escolar Editora, 2014 D01-644 27

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DUARTE, David José Peixoto, 1967On the a contrario argument : much ado bout nothing / David Duarte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. D01-645 28

PINTO, Eduardo Vera-Cruz, 1961O futuro da justiça / Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Lisboa : Vega, 2015. D01-646

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CORDEIRO, António Menezes, 1953Tratado de direito civil português / António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 1999-2015. - Vol. 8: Direito das obrigações: gestão de negócios, enriquecimento sem causa, responsabilidade civil. - Reimp. [t. 3, p. 2, 2010]. - 2014. - 850 p. - ISBN 978-972404221-3 D02-627

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VENTURA, Victor Hugo de Jesus Do texto ao contexto : a interpretação dos negócios jurídicos / Victor Hugo de Jesus Ventura. - Porto : Instituto Superior de Contabilidade e Administração, 2014. D02-954 31

MARIANO, João Cura Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra / João Cura Mariano. 6ª ed. rev. e aumentada. - Coimbra : Almedina, 2015 D0202-1190/A 32

Ataíde, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas, 1958Responsabilidade civil por violação de deveres no tráfego / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - Coimbra : Almedina, 2015 D0202-1196/A 33

SOUSA, João Serras de, A obrigação de não ceder o crédito no Direito Português : breves reflexões sobre o seu regime / João Serras de Sousa, Ricardo Neves. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. D0202-1344 34

OLIVEIRA, Fernando Baptista de Contratos privados : das noções à prática judicial. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014 D0202-1345

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JARDIM, Mónica Vanderleia Alves de Sousa Direito das coisas : casos práticos resolvidos / Mónina Jardim, Margarida Costa Andrade. Coimbra : Coimbra Editora, 2015 D0203-468 36

BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA, 6, Coimbra, 2014 Direito da família : 6ª Bienal de jurisprudência / Centro de Direito da Família. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. D0204-634/A 37

FALCÃO, David Direito do consumo : coletânea de legislação fundamental / David Falcão ; Marta Falcão. Coimbra : Almedina, 2015 D0206-110

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ABREU, Jorge Manuel Coutinho de, 1955Curso de direito comercial / Jorge Coutinho de Abreu. - 5ª ed., reimp. da ed. de Out. 2004. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. 2: Das sociedades. - 602 p. - ISBN 978-972-405949-5 D03-1339/C 39

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UNIVERSIDADE DE LISBOA. Faculdade de Direito. Centro de Direito Marítimo e dos Transportes Temas de direito dos transportes I / coord. de M. Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Almedina, 2010- . - vols. ; 23 cm. - (Direito marítimo e dos transportes ). - Vol. 3: 2015. 579 p. - ISBN: 978-972-40-6053-8 D0301-590 40

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Procedimento extrajudicial pré-executivo : anotado : vantagens e desantagens relativamente à ação executiva / Sérgio Castanheira, Ricardo Amaral. - Coimbra : Almedina, 2015 D04-1568 41

700 c.p.c. : strategie processuali ed ambiti applicativi / a cura di Elena Brandolini. Padova : CEDAM, 2015 D04-1569

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VALLES, Edgar Prática processual civil com o novo CPC / Edgar Valles. - 9ª ed.. - Coimbra : Almedina, 2015 D04-1469/A 43

VENTURA, Victor Hugo de Jesus Do texto ao contexto : a interpretação dos negócios jurídicos / Victor Hugo de Jesus Ventura. - Porto : Instituto Superior de Contabilidade e Administração, 2014 D05-2090 44

MAGLIE, Cristina de Los delitos culturalmente motivados : idealogías y modelos penales / Cristina de Maglie ; trad. Víctor Manuel Macías Caro. - Madrid : Marcial Pons, 2012 D05-2091

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Direito penal como crítica da pena : estudos em homenagem a Juarez Tavares por 70º aniversário em 2 de setembro de 2012 / org. Luís Greco, António Martins. - Madrid : Marcial Pons, 2012 D05-2092 46

ROSSINI, Augusto Eduardo de Souza Brevíssimas considerações sobre a segurança prisional no Brasil / Augusto Eduardo de Souza Rossini. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 D05-2094 47

VEIGA, António Miguel O novo crime de subtracção de menor previsto no art. 249º, nº 1-c) do código penal português (após a Lei nº 61/2008, de 31-10) : a criminalizaçãio dos afectos? / António Miguel Veiga. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. D05-2095 48

SARAIVA, Rute Neto Cabrita e Gil, 1974A dependência económica da vítima de violência doméstica face ao agressor / Rute Saraiva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 D05-2096 49

CALLEGARI, André Luís Constituição e Ciências Criminais : estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul / André Luís Callegari, Lisandro Luís Wottrich e Anderson Vichinkeski Teixeira. - Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2015. D05-2097 50

MOURA, Bruno de Oliveira A não-pinibilidade do excesso na legítima defesa / Bruno de Oliveira Moura. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. D05-2098 51

JESUS, Francisco Marcolino de Os meios de obtenção da prova em processo penal / Francisco Marcolina de Jesus. - 2ª ed. rev. actual. e ampliada. - Coimbra : Almedina, 2015 D06-552/A 52

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. Pedro Romano Martínez. - Coimbra : Almedina, 2001-2002. - Vol. 7: 2015. - 329 p. - ISBN: 978-972-40-5758-3 D08-1083

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FALCÃO, David Casos práticos de direito do trabalho : casos práticos resolvidos / David Falcãom Susana Ferreira dos Santos. - 2ª ed.. - Coimbra : Almedina, 2015 D08-1663/A 54

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VENTURA, Victor Hugo de Jesus A inexigibilidade como motivo de justificação de faltas no direito do trabalho português / Victor Hugo de Jesus Ventura. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014 D08-1704 55

GERALDES, Ana Vaz Phishing : fraude on line / Ana Vaz Geraldes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 D10-169

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Estudos em memória do Conselheiro Artur Maurício / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Coimbra Editora, 2014 G01-732

57

António Manuel Hespanha : Entre a história e o direito / org. Cristina Nogueira da Silva... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2015 G01-733

58

Enciclopédia de direito e segurança / coord. Jorge Bacelar Gouveia e Sofia Santos. Coimbra : Almedina, 2015 G02-313

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MARTINS, Tiago Rolo Estudo de lógica deôntica : as normas, a interdefinibilidade deôntica e as inferências deônticas / Tiago Rolo Martins. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 H0102-1290

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SHAPIRO, Scott J. Legality / Scott J. Shapiro. - Cambridge : Havard University Press, 2011. H0102-1291

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PINTO, Eduardo Vera-Cruz, 1961O que é hoje a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 I-2591

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VICENTE, Dário Moura, 1962Homenagem no Lubango / Dário Moura Vicente. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 I-2592

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Código civil. Código processo civil. - 2ª ed.. - Coimbra : Almedina, 2015 L-234

Nota 1. Lista organizada por área do conhecimento (cota) Nota 2. As novidades podem ser encontradas na área de Exposição de Monografias, Sala de Leitura, Piso 0

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