GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL Diretoria da Biblioteca Nacional de Brasília Gerência de Atendimento Nota Técnica N.º 1/2020 - SECEC/SUPAC/DBNB/GATEN
Brasília-DF, 17 de agosto de 2020.
NOTA TÉCNICA 1/2020: Recomendações para reabertura das Bibliotecas Públicas do DF diante do cenário de pandemia do COVID-19
INTRODUÇÃO Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para adoção de medidas sanitárias e distanciamento social como meio de evitar o COVID-19; Considerando que o contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2) se dá por go culas respiratórias (expelidas durante a fala, tosse ou espirro) e também pelo contato direto com pessoas infectadas ou indireto, por meio de mãos, objetos ou superfícies contaminadas; Considerando que a Biblioteca Nacional de Brasília é coordenadora técnica do Sistema de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal conforme o ar go 32, inciso II, da Lei Orgânica de Cultura, e ainda o ar go 2º do Decreto n.º 17.684, de 18 de setembro de 1996; Considerando ainda que em 2019 passaram pelas 26 bibliotecas públicas do Distrito Federal mais de 256 mil usuários; A Diretoria da Biblioteca Nacional de Brasília da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Cria va elaborou a presente Nota Técnica para orientar os profissionais que atuam nas Bibliotecas Públicas do DF a adotarem medidas de prevenção no processo de reabertura das bibliotecas públicas, de forma a garan r a segurança de todos os usuários, do acervo e dos profissionais que trabalham nesses espaços. 1. O QUE É COVID-19 COVID-19 é o nome da doença causada pelo coronavírus denominado SARS-CoV-2. Os sinais e sintomas de COVID-19 são principalmente respiratórios, semelhantes a um resfriado comum, como febre, tosse e dificuldade para respirar. Nos casos mais graves, que geralmente acometem os idosos, pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas, que são mais vulneráveis aos vírus respiratórios, pode causar também infecção do trato respiratório inferior, como pneumonia, síndrome respiratória aguda grave, insuficiência renal e até levar o indivíduo a óbito (BRASIL, 2020; FIOCRUZ, 2020; OPAS, 2020). 2. COMO É TRANSMITIDO O CORONAVÍRUS O coronavírus é transmi do pelo contato próximo com pessoas infectadas (como toque ou aperto de mão) ou por meio de tosse, espirro, catarro e go culas de saliva de pessoas infectadas. O vírus também pode ser transmi do ao tocar objetos ou super cies contaminadas, seguido do toque à boca, nariz ou olhos. Dados preliminares indicam que alguns pacientes com COVID-19 podem espalhar vírus de 24 a 48 horas antes do início dos sintomas e de 3 a 4 semanas após o início dos sintomas, por isso a importância do distanciamento social. 3. PERMANÊNCIA DO CORONAVÍRUS EM DIFERENTES SUPERFÍCIES Uma revisão realizada por Kampf (2020) aponta que os coronavírus podem persis r nas super cies de 2 horas a 9 dias. Isso pode variar conforme diferentes condições (por exemplo, po de super cie, temperatura, umidade do ambiente e cepa específica do vírus). Tabela 1: Tempo máximo de permanência do coronavírus Superfície
Tempo máximo de permanência
Aço inoxidável
Até 72h (meia-vida 5.6 horas)
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Aerossol
3h (meia-vida 1.2 horas)
Alumínio
2-8h
Avental descartável
2 dias
Cerâmica
5 dias
Cobre
4h
Luva (látex)
8h
Madeira
4 dias
Metal
5 dias
Papel
5 dias
Papelão
24h
Plástico
Até 72h (meia-vida de 6.8 horas) em estudo que compara SARS-CoV-1 e SARS-CoV-2 / até 9 dias em revisão com outros coronavírus
Vidro
5 dias
Fonte: Adaptado de Kampf (2020)
A OCLC, o Ins tuto de Serviços de Museus e Biblioteas dos Estados Unidos e Ba elle estão conduzindo pesquisas sobre por quanto tempo o vírus COVID-19 sobrevive em materiais predominantes em bibliotecas, arquivos e museus. O projeto obje va produzir informações confiáveis e baseadas na ciência sobre como - ou se - os materiais podem ser manuseados para reduzir a exposição aos funcionários e usuários. Na segunda fase da pesquisa foram verificados o tempo de permanência do vírus SARS-CoV-2 nos seguintes materiais encontrados em bibliotecas: Livro de Literatura infantil Pastas de arquivo Páginas em papel Braille Páginas de revistas Páginas em papel brilhante de livro Amostras de cada item foram inoculadas e colocadas dentro do livro fechado ou revista. Os itens foram então configurados para imitar as condições comuns de armazenamento, como livros empilhados ou em prateleiras, ou uma pilha de pastas ou revistas. Os resultados são: Tabela 2: Tempo máximo de permanência do coronavírus em diferentes tipos de papéis Superfície
Tempo máximo de permanência
Livro de Literatura infantil
3 dias
Pastas de arquivo
2 dias
Páginas em papel Braille
3 dias
Páginas de revistas
4 dias
Páginas de papel brilhante de livro
3 dias
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Fonte: Adaptado de OCLC (2020)
Esses resultados indicam que um tempo de quarentena ligeiramente mais longo para alguns pos de materiais de papel à base de celulose em uma configuração empilhada pode ser necessário para tornar o SARS-CoV-2 indetectável. Importante ressaltar que a quarentena do livro não é a mesma do papel, já que o livro é um objeto tridimensional e que é composto por materiais diversos como papel, cola de várias origens, plás co, tecidos, papelão, metal, dentre outros. O tempo de quarentena do livro deve considerar o material mais resistente, que é o plástico. Nesse sen do e assumindo uma postura mais conservadora, a Diretoria da Biblioteca Nacional de Brasília recomenda o período mínimo de 10 (dez) dias de quarentena para todos os acervos das Bibliotecas Públicas do DF. Algumas bibliotecas definiram um prazo menor e realizam higienização da capa com álcool 70%, porém não é recomendável, pois pode danificar o livro de maneira irreversível, podendo perder um item com dificuldade de reposição. Especialmente aqueles com capa de couro, pois resseca o material. Até o momento não há comprovação da eficácia deste método, considerando que o vírus pode estar na parte interna ou nos cortes do livro e, nesse caso, o álcool não deverá ser borrifado diretamente, pois pode causar oxidação, reação com nta gráfica ou carimbos existentes. Neste sen do, a recomendação é o isolamento do livro até que o contágio seja nulo, evitando qualquer higienização manual. O manuseio do livro deve sempre anteceder e seguir de higienização das mãos e dos espaços de armazenamento. 3. PREPARAÇÃO PARA REABERTURA DA BIBLIOTECA 3.1 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Iden ficar os funcionários que tenham mais de 60 anos, diabé cos; hipertensos; obesos; gestantes, lactantes; pessoas com insuficiência renal ou respiratória crônica; pessoas com doença cardiovascular; pessoas imunossuprimidas; transplantados; em tratamento oncológico e garan r que eles atuarão exclusivamente por meio de teletrabalho conforme previsto no Decreto 40.526 de 17/03/2020; Adequar o horário de funcionamento da Biblioteca a capacidade operacional da equipe que poderá trabalhar presencialmente no momento da reabertura. Caso necessário, mantenha a Biblioteca fechada com os servidores em teletrabalho; Garantir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o treinamento da equipe quanto colocação, uso e retirada correta de: luvas, máscara, jaleco e óculos ou protetor facial; Fornecer álcool 70%, sabonete líquido, papel toalha e demais materiais de limpeza necessários para promover um ambiente de trabalho higienizado; Instalar suportes com álcool gel 70% na entrada da Biblioteca e nos pontos de maior fluxo de pessoas; Fornecer termômetro digital para aferição da temperatura dos usuários, visitantes e funcionários da Biblioteca; Fornecer tapetes sanitizantes para higienização das solas dos pés na entrada da Biblioteca; Instalar uma estrutura em acrílico no balcão de atendimento para bloquear o espaço entre o funcionário e o usuário; Aferir e registrar a temperatura de todos os funcionários na chegada, ao longo do expediente e saída conforme orientações da Secretaria de Estado de Saúde do DF.
3.2 MEDIDAS DE PREVENÇÃO - ACESSO AO PRÉDIO DA BIBLIOTECA Disponibilizar álcool em gel ao lado da entrada; Disponibilizar tapetes higienizantes na porta de entrada ; Evitar o uso de catracas na entrada da Biblioteca;
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Aferir a temperatura de todos os usuários, visitantes e funcionários antes da entrada na Biblioteca. Caso a temperatura detectada seja superior à 37,8ºC, orientá-los a procurar os serviços de saúde; Sinalizar na entrada com informações claras, concisas e precisas sobre a obrigatoriedade durante todo o período que es ver no interior da biblioteca de uso de máscaras, de manter o distanciamento de 2 metros e de higienizar as mãos; Proibir a entrada e a circulação de qualquer pessoa nas dependências da Biblioteca sem o uso de máscaras, garan ndo que estas sejam u lizadas de forma correta, cobrindo totalmente a boca e nariz e estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços laterais; Orientar os usuários, visitantes e funcionários que ao u lizar as escadas, evitar tocar no corrimão; Solicitar os usuários e visitantes que observem todas as orientações de prevenção ao COVID-19 adotadas na Biblioteca; Orientar o vigilante para monitorar se as recomendações estão sendo seguidas; Em caso de não observância das medidas preven vas, solicitar a re rada de pessoa da Biblioteca.
3.3 MEDIDAS DE PREVENÇÃO - ESTRUTURA FÍSICA DA BIBLIOTECA Readequar os espaços sicos dos salões de leitura e salas de trabalho, respeitando o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, cadeiras e mesas, inclusive nas unidades de estudos de grupo, onde deve ser disponibilizado apenas um assento da mesa; Isolar a área do acervo, de forma a não permitir que os usuários tenham acesso aos livros; Definir uma área/estante para ser realizado a quarentena dos livros devolvidos, de preferência em uma sala com pouco acesso e ventilada; Fechar o Telecentro para evitar o compartilhamento de equipamentos de informática; Suspender a realização de visitas guiadas, reuniões e a vidades presenciais culturais ou formativas que promovam aglomeração; Disponibilizar álcool gel (70%) para higienização das mãos, em pontos estratégicos para prevenir o contágio (nos balcões, nas copas, nas mesas); Delimitar a ocupação máxima de cada espaço de uso cole vo, de forma a controlar o fluxo de pessoas que estão entrando na biblioteca; Demarcar com fitas no chão, a cada 2 metros, o distanciamento nas filas dos balcões de atendimento que deverá receber uma estrutura em acrílico para bloquear o espaço entre o funcionário e o usuário; Delimitar para apenas uma pessoa o uso de ambientes pequenos, como salas de estudo em grupo, em dupla, copas e banheiros, tendo em vista que a capacidade deve ser uma pessoa a cada 2,25m²; Evitar o uso de ar condicionado e privilegiar a ven lação natural, para isso manter janelas e portas abertas; Proibir o uso de bebedouros com as torneiras a jato que permitam a ingestão de água diretamente dos bebedouros; Proibir o uso de ventiladores para evitar espalhar partículas no ar.
3.4 MEDIDAS DE PREVENÇÃO - SETOR QUE TRABALHA COM O ACERVO Suspender o recebimento de doações; Orientar os funcionários que trabalham em contato com o acervo à u lizar obrigatoriamente máscaras e luvas para manusear o acervo e preferencialmente, jalecos ou capotes descartáveis e protetor facial (Face Shield ou óculos de proteção); Após serem devolvidos pelos usuários, os livros deverão ficar em quarentena por um período de no mínimo 10 (dez) dias, depois desse prazo, os livros deverão retornar às estantes; Restringir o acesso ao acervo apenas aos funcionários;
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Os carrinhos para transporte dos livros deverão ser higienizados (álcool 70%) antes e após o uso.
3.5 MEDIDAS DE PREVENÇÃO - SETOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO Orientar os funcionários que trabalham em contato direto com o público a u lizar obrigatoriamente máscaras e luvas e preferencialmente, jalecos ou capotes descartáveis e protetor facial (Face Shield ou óculos de proteção). Dispensar os usuários de preenchimento dos dados no livro de frequência. O funcionário que es ver no balcão de atendimento deverá fazer a contagem diária da frequência para fins de registro nas estatísticas da Biblioteca; Ao fazer o registro de novos usuários, o funcionário deverá evitar contato documento pessoal do usuário;
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Evitar o compartilhamento de terminais de pesquisa do acervo; Solicitar os usuários e visitantes que observem todas as orientações de prevenção ao COVID-19 adotadas pela Biblioteca; Atender pedidos de pesquisa, emprés mo e renovação de itens do acervo por telefone e/ou email para evitar que o usuário permaneça muito tempo na Biblioteca; Estabelecer local adequado para o recebimento de devolução de modo que os livros devolvidos não tenham contato com os livros que estão sendo emprestados; Suspender a consulta local de livros de Referência e demais itens do acervo; Evitar exposição de livros e outros itens do acervo. 4. PRODUTOS E SERVIÇOS QUE PODEM SER REALIZADOS VIA INTERNET Exposições virtuais: a biblioteca pode produzir exposições literárias, com seleção de livros de autores locais, acompanhar o calendário de datas comemora vas e promover a literatura através de divulgação em suas redes sociais; Contação de histórias on-line: organizar contações de histórias simples e rápidas entre os próprios funcionários ou voluntários da biblioteca, também pode convidar contadores de história da cidade para enviar vídeos para a Biblioteca vincular em suas redes sociais, entre outras ações relacionadas; Clube do livro on-line: organizar reuniões virtuais periódicas com o grupo de leitores para debater um determinado livro; “Cinebook” Clube: realizar encontros on-line para discussão de livros que viraram filmes; Entrevistas com escritores, especialistas, lives, cursos on-line, podcasts: muitos ar stas locais e voluntários das Bibliotecas podem colaborar com temas diversos de interesse da comunidade; Campanhas com informações de interesse comunitário na área de saúde, serviços públicos, etc.
5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA BIBLIOTECA Em caso de suspeita de estar com os sintomas de COVID-19 ou de ter do contato com pessoas confirmadas de infecção por SARS-CoV-2, o funcionário deverá informar a chefia imediata que irá orientá-lo a permanecer em isolamento no próprio domicílio por tempo determinado conforme orientação das autoridades de saúde; U lizar os equipamentos de EPIs: atenção: funcionários que ver contato com o público e/ou com o acervo u lizará obrigatoriamente luvas e máscara e preferencialmente, jalecos ou capotes descartáveis e protetor facial (Face Shield ou óculos de proteção); Higienizar com álcool 70% e papel toalha o seu posto de trabalho (unidade individual) e demais equipamentos/objetos como telefones, impressoras, teclados, mouses, entre outros que são compartilhados no ambente de trabalho; Fazer a higienização pessoal frequente, por meio de lavagem das mãos com água e sabão e uso de desinfetante para as mãos a base de álcool 70% ao longo do expediente; Evitar contato físico (aperto de mãos, beijos ou abraços);
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Evitar circulação desnecessária durante o expediente; Manter uma distância mínima de 2 metros de qualquer pessoa no ambiente de trabalho; Higienizar com frequência o celular; Realizar a higiene das mãos após tossir ou espirrar e evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca; Levar consigo saco plástico para acondicionar máscara suja na troca pela limpa; Trocar máscaras durante o expediente (de tecido, sempre que ficar úmida ou de acordo com as orientações do fabricante para outros tipos de máscaras); Descartar as luvas e máscaras usadas em lixeiras com tampa e próprias para essa finalidade; Fazer a limpeza dos óculos de correção várias vezes ao dia durante o expediente.
6. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A EQUIPE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Realizar limpeza e desinfecção das instalações antes da reabertura da biblioteca. O procedimento de limpeza deve incluir divisórias, paredes, pisos, teto, painéis, quadros, cor nas, equipamentos, todos os mobiliários como cadeiras e mesas, mesas de refeição, armários, bancadas, janelas, vidros, portas, peitoris e demais objetos; Intensificar a realização da limpeza nas super cies de uso cole vo como: corrimão, balcão de atendimento ao público, maçanetas, torneiras entre outros; Realizar a limpeza de copas e banheiros no mínimo 4 vezes ao dia; Separar todo o lixo/resíduos (Equipamento de Proteção Individual, luvas, máscaras, entre outros) como se fosse potencialmente contaminado e encaminhar para descarte; Disponibilizar álcool (gel ou solução a 70%) para higienização das mãos em pontos estratégicos para prevenção de contágio; Disponibilizar lixeiras com tampa e próprias para o descarte de luvas e máscaras em pontos estratégicos; Intensificar a realização de limpeza e desinfecção de super cies, considerando os locais com maior circulação de funcionários, usuários e visitantes; Segundo a Anvisa, a água sanitária e o alvejante comum podem ser usados para desinfetar pisos e outras super cies nas seguintes proporções: duas colheres e meia de sopa de água sanitária em 1 litro de água e no caso dos alvejantes, duas colheres de sopa de alvejante em 1 litro de água. Durante a limpeza do ambiente, não usar ar comprimido ou água sob pressão, ou qualquer outro método que possa gerar respingos ou aerossóis.
CONCLUSÃO As medidas recomendadas nesta Nota Técnica como os cuidados para manuseio do acervo, a quarentena dos livros, o uso de EPIs para manuseio do acervo e atendimento aos usuários, a adoção de distanciamento social, a lavagem frequente das mãos com água e sabonete, o uso de produtos sanitizantes para as mãos e a prática de desinfecção de superfícies, levam em consideração as formas de transmissão do vírus. Buscou-se informar também alterna vas para disponibilizar produtos e serviços, por meio da internet e telefone, como meio de manter o atendimento aos usuários, caso não seja possível reabrir a Biblioteca em função do quadro de pessoal pertencer ao grupo de risco. Destaca-se que esta Nota Técnica consolida as orientações cole vas e individuais para que os funcionários, usuários e visitantes possam retornar as a vidades nas Bibliotecas Públicas do Distrito Federal com segurança e está em constante revisão e atualização conforme sejam publicadas novas descobertas científicas.
REFERÊNCIAS BRASIL. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Nota técnica nº 47/2020. Recomendações
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sobre produtos saneantes que possam substuir o álcool 70% e desinfecção de objetos e super cies, durante a pandemia de COVID19. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/Nota+T%C3%A9cnica+47.pdf/242a3365-2dbb4b58-bfa8-64b4c9e5d863 . Acesso em: 14 ago. 2020.
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Documento assinado eletronicamente por MARIANA GIUBERTTI GUEDES GREENHALGH Matr.0240920-8, Analista de Atividades Culturais, em 17/08/2020, às 10:15, conforme art. 6º do Decreto n° 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por APARECIDA DE FÁTIMA ARAUJO MOURA Matr.0174535-2, Gestor(a) em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em 17/08/2020, às 10:22, conforme art. 6º do Decreto n° 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
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