07 DE JULHO DE 2016
FALTAM APENAS 87 DIAS
ANAURILÂNDIA-MS
JORNAL DA GENTE
Distribuição Gratuita
ANO VI • Nº 091
“OPERAÇÃO VIAGEM” ARI BASTOS, CELSINHO E WILSON DA SILVA SÃO AFASTADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANAURILÂNDIA! Foi deferido, a pedido do Ministério Público, o afastamento cautelar das funções de vereador dos denunciados Wilson da Silva, Antônio Ari Bastos e Celso Alves dos Santos
Desde as primeiras horas desta quarta-feira (06), equipes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS), realizaram uma ação nas dependências da Câmara Municipal de Anaurilândia, denominada de ‘Operação Viagem’, cumprindo mandados de busca e apreensão e efetuando o afastamento do presidente, do ex-presidente e do vice-presidente da Câmara Municipal de Anaurilândia. Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki. Segundo o MP-MS, durante os procedimentos preparatórios instaurados, verificaram-se várias irregularidades no pagamento e pedido de diárias formulado por todos os vereadores, durante a atual legislatura, que consistiram em requerimentos de diárias sem comprovantes; utilização de comprovantes falsos – certidões sem assinatura ou negadas pelo suposto emitente, participação de eventos negada pelos próprios organizadores; percepção de diárias para participação de eventos político-partidários, o que justificou o ajuizamento de três denúncias de peculato, as quais já foram recebidas pelo Poder Judiciário. Ainda foi deferido, a pedido do Ministério Público, o afastamento cautelar da função de vereador dos denunciados Wilson da Silva, Antônio Ari Bastos e Celso Alves dos Santos. Amparou o requerimento o argumento de que Antônio Ari Bastos já responde por outra
Wilson da Silva (presidente) ação de peculato e quadrilha na comarca de Anaurilândia, figurando como reincidente específico em ambos os delitos, sendo que suas as diárias apresentaram irregularidades em todo o período investigado (2013 a 2015). Em relação a Wilson da Silva, justificou o MP-MS que já foi denunciado em outra ação penal por realizar contratações sem licitação e, além disso, foi o responsável por autorizar o pagamento de diárias durante o período em que foi presidente da Câmara, realizando quitações irregulares a todos os demais vereadores, sem qualquer cautela, o que também se estendeu a Celso Alves, que foi presidente da Câmara no ano de 2013. Constataram-se ainda, durante as investigações, tentativas de tumultuar a apuração dos fatos, praticada pelos vereadores nominados, seja apresentando emendas às diárias com outros documentos, seja determinando, de forma ilegal, que servidores da própria Câmara Municipal não recebessem os ofícios da Promotoria de Justiça, o que demonstrou a imprescindibilidade do afastamento do presidente da Câmara Municipal, Wilson da Silva,
Antonio Ari Bastos do vice-presidente, Antonio Ari Bastos, e de Celso Alves, ex-presidente. Foi requerido ainda pela Promotoria de Justiça de Anaurilândia a busca e apreensão, com o apoio do Gaeco, de todos os documentos originais na Câmara Municipal a fim de realizar cruzamento de informações para o respectivo ajuizamento da ação civil pública por improbidade administrativa e para evitar manobras escusas por parte dos investigados, por meio de ocultação de documentos ou a apresentação destes segundo a respectiva conveniência, o que foi deferido. Entenda o caso Conforme já havia sido noticiado, o MP-MS, por meio do promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, havia ajuizado ações de improbidade administrativa em desfavor de vereadores e ex-vereadores do Município de Anaurilândia, em virtude do pagamento de sessões extraordinárias. Em investigação feita pela Promotoria de Justiça daquela comarca, constatou-se que, entre 2006 e 2013, era paga aos vereadores daquele município verba indenizatória pela participação
Celso Alves dos Santos (Celsinho) em sessões extraordinárias, com base na legislação municipal, porém em discordância ao que prevê o art. 57, §7º, da Constituição Federal, alterada pela EC nº 50/2006, que impede tal gasto. Durante as investigações, obtiveram-se dados que demonstram que a Câmara Municipal de Anaurilândia pagou, indevidamente, a título de sessões extraordinárias, a quantia de R$ 46.687,50 aos vereadores da atual e da anterior legislatura, no período compreendido entre 2006 e 2013: na legislatura compreendida entre 2005 a 2008, houve pagamento indevido de R$ 750,00 a cada vereador, pela participação de uma sessão extraordinária, totalizando R$ 6.750,00. Na legislatura referente ao período de 2009 a 2012, ocorreu pagamento indevido aos vereadores no valor de R$ 3.437,50, concernente à participação deles em cinco sessões extraordinárias, totalizando R$ 30.937,50; por fim, na atual legislatura, compreendida entre 2013 e 2016, ainda houve o pagamento de R$ 1.000,00 aos atuais vereadores por sua participação em sessão extraordinária, o que totaliza o prejuízo de R$ 9.000,00. Tendo em vista que a Câmara Municipal erradicou o pagamen-
Equipes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado chegaram à cidade de Anaurilândia na manhã desta quarta-feira. to das sessões extraordinárias, com base em consulta formulada já no ano de 2014, bem como que o art. 57, §7º, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 50/2006, veda desde 2006, expressamente, o pagamento de parcela indenizatória em razão de convocação extraordinária, o Ministério Público ajuizou ação a condenação dos vereadores e beneficiários pela prática de improbidade administrativa (art. 9º, XI, c/c art. 12, I, da Lei nº
8.429/92), e, subsidiariamente, a condenação a ressarcirem o dano causado ao Poder Público pelo valor recebido indevidamente. Encaminhou-se ofício ao procurador-geral de Justiça, dando-lhe ciência dos dispositivos da legislação municipal que subsidiavam o pagamento das sessões extraordinárias para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
A Operação Viagem cumpriu mandados de busca e apreensão e efetuou o afastamento do presidente, do ex-presidente e do vicepresidente da Câmara Municipal de Anaurilândia (Imagem: MP-MS)
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PINÓQUIO...!
No dia 30 e dia 01 de julho o prefeito Vagner Guirado, realizando um Showmício, a área central do distrito do Que-
bracho e no centro de Anaurilândia, fazendo um verdadeiro comício antecipado, com show de dupla sertanejo, inclusive
a vinda da deputada Graziele Machado, banda marcial do município, e futuros candidatos a vereadores no palan-
que, incluindo vice prefeito Brechó, e o próprio prefeito municipal candidato à reeleição deste ano. Em seu discurso Vagner entrou em desespero e chamou o Jornal Folha do Povo de Jornaleco e que o chama de PINÓQUIO, realmente já foi declarado e toda a população já o chama de mentiroso haja visto pelas mentiras deslavadas e mantidas durante o percurso de seu mandato, durante os 3 anos e meio Vagner sempre mentiu, ludibriou, enganou o povo que o procurava na prefeitura ou mesmo em seu gabinete, onde fugia para a capital para não falar com o povo e os eleitores de Anaurilandia, dizia sempre que vivia atrás de recursos, tanto é leitores amigos que hoje encontra-se no MP procedimento sobre as suas diárias e da primeira dama. Sua marca registrada no seu mandato é apenas uma praça, uns arranjos,
um parque infantil e um santo. Grande prefeito de 4 anos, onde conseguiu deixar o hospital quase ao ponto de fechar as portas, farmácia dos PF´S sem remédios e sem médicos para realizar uma receita, cidade esburacadas e sujas, veículos totalmente sucatiados, existe veículos “ambulâncias” com os pneus carecas e os documentos todos vencidos a ponto de uma blitz policial prender os veículos, a energia do prédio onde havia uma biblioteca cortada, conseguiu fechar 3 escolas rurais (assentamentos), conseguiu parar com a banda marcial por um longo tempo, as estradas rurais abandonada e impossível de transitar, NÃO conseguiu trazer nenhuma fabrica muito menos a fabrica de cosméticos e de calça jeans. Se observar a revista Projeto Novos tempos que foi o plano de governo, não conseguiu realizar nenhum dos 22
projetos. Vereadores Afastados...! Ari Bastos com 252 votos., Celsinho com 365 votos., Wilson da Silva com 223 votos., somando todos os três vereadores totalizam em 840 votos, sendo que Celsinho foi o mais votado na eleição de 2012, (todos jogados pelo ralo), não importaram com os eleitores que acreditaram e os elegeram, ficando na podridão da mídia. Os jornais que foram chamados de marrom ou jornaleco, hoje divulgam suas desgraça.! Segundo consta e informações haverá em breve mais operação em nossa cidade, deverá ser com nomes diferentes este foi “Operação Viagem”. Vamos aguardar se for para fazer justiça e limpeza aos políticos ruins, será bem vindo. Sebastião Ademir Vieira REDATOR Jornalista DRT-1275/MS
N “ESTAMOS DE OLHO” N
AS VIAGENS NÃO ERA PARA BUSCAR EMENDAS? Dívida no INSS - Anaurilândia perde R$ 200 mil em emendas parlamentares. Deputados estaduais reclamaram da impossibilidade no repasse de emendas par-
EXPEDIENTE
FOLHA DO POVO CNPJ Nº 08.727.353/0001-08 Flavia Alves Vieira ME Fone: (67) 3445-1830/ 99999-9613 Rua Ciriaco Gonzales, 889 Centro - Anaurilândia/MS DIRETOR PRESIDENTE: Sebastião Ademir Vieira Jornalista Responsável: Sebastião Ademir Vieira - DRT/MS nº 1275 DIAGRAMAÇÃO: William Inumaru - Fone: (43) 3354-2105 IMPRESSÃO: Editora e Gráfica Paraná Press S/A - Londrina/PR Todas as matérias publicadas de outra autoria não são responsabilizadas pelo nosso jornal.
lamentares para a cidade devido ao fato de a Prefeitura Municipal estar com certidões bloqueadas. A Prefeitura Municipal de Anaurilândia perdeu cerca de R$ 200 mil em emendas parlamentares oriundas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, assinadas na ultima quinta-feira (16) pelos deputados estaduais e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Acreditamos que Vagner acha que Anaurilândia não necessita de emendas parlamentares porque recebeu quinze milhões e esta gastando a esmo (sem consentimento popular). Não preocupa com a saúde do povo de Anaurilandia. (Estamos de Olho). NOVA ANDRADINA CONSEGUE...! Nova Andradina é contemplada com R$ 475 mil em emendas Contemplada com R$ 475 mil em emendas parlamentares, Nova Andradina aplicará os recursos na estruturação e custeio da rede de saúde do município. É o que aponta o prefeito Roberto Hashioka, que assinou na
última semana, convênio com a Secretaria Estadual de Saúde, executora dos repasses. Ao Hospital Regional “Dr. Francisco Dantas Maniçoba”, foram assegurados R$ 220 mil para aquisição de medicamentos. Enquanto que o prefeito Vagner fica preocupado em mudar a “cara de cidade” e como diz a primeira dama, sempre com seu “salto alto” e com nariz arrebitado, e deixam a saúde, moradia etc., e investindo e projetos faraônicos gastando o dinheiro publico, deixando o povo desacreditado mais um ano com a saúde publica, causando inveja ao prefeito de Nova Andradina. “Estamos de Olho” Grupo incompetente – Uma coisa é certa: Vários grupos e partidos do município estão empenhados em não permitir a reeleição de Vagner. “Temos algo em comum com quem não está na administração que é repudiar a atual gestão. Não dar continuidade e não deixar a cidade na mão desse grupo de incompetentes”. (palavra de um Pato Revoltado – PR).
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MP EM AÇÃO
“VAGNER NÃO OBEDECE MAIS UMA RECOMENDAÇÃO DO PROMOTOR PúBLICO”
Pela publicação, em vistoria realizada pela Promotoria de Justiça na data de 22 de março de 2016, até a presente data o Prefeito Municipal não tomou nenhuma atitude ou providência no sentido de instalar sistema de ponto eletrônico nos PSFs, para monitorar jornada de trabalho dos profissionais da saúde. Descumprindo a recomendação do Promotor Publico Allan Thiago Barbosa Arakaki. A recomendação num prazo determinado de 90 dias já se passaram e nenhuma providencia foi tomada pelo órgão publico.
Ministério Público recomenda instalação de ponto eletrônico nos ESF’s de Anaurilândia Em vistoria realizada pela Promotoria de Justiça na data de 22 de março de 2016, das 09h20 às 09h50, o médico não foi encontrado
Promotoria de Justiça recomenda à Prefeitura que instale equipamentos dentro de 90 dias (Imagem: Arquivo)
Publicação na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS), informa que a Promotoria de Justiça da Comarca de Anaurilândia recomenda à Prefeitura Municipal daquela cidade que instale, no prazo de 90 dias, sistema de ponto eletrônico para monitorar a jornada de trabalho dos profissionais da saúde pública. Pela publicação, em vistoria realizada pela Promotoria de Justiça na data de 22 de março de 2016, das 09h20 às 09h50, no ESF 2, o médico não havia chegado, havendo uma fila de pessoas à sua espera, inclusive crianças e idosos, os quais chegaram ao local cedo e não haviam sido atendidos. Segundo o MP, ainda na vistoria realizada na
unidade, o encarregado de serviços gerais disse ser comum que o médico chegue após às 9h30, causando longa espera nos pacientes, como a que foi registrada pela Promotoria de Justiça. Em verificação no livro-ponto do médico do PSF 2, foi flagrada apenas sua assinatura nas datas, sem a inserção das horas, o que constitui irregularidade flagrante, que, segundo a Promotoria de Justiça, deveria ser coibida pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Prefeitura Municipal. Já em vistoria no ESF 1, foi possível observar que apenas os funcionários públicos daquela unidade preenchem o livro-ponto, contudo, de forma claramente artificial, pois as horas são inseridas antes de eles, inclusive deixarem a unida-
de, o que figura crime. Segundo relatos dos próprios funcionários, os médicos sequer assinam livro-ponto, inexistindo qualquer espécie de controle de presença, o que configura gravíssima irregularidade, qualificada pelo MP como desleixo inadmissível no serviço público. Em verificação empreendida na Unidade Básica da Família, o enfermeiro chefe relatou novamente a inexistência de controle na frequência dos médicos, sendo que, inclusive, quando das diligências da Promotoria de Justiça, o médico responsável sequer se encontrava no ambiente, ficando clara a inexistência de controle padronizado da frequência dos médicos no município, bem como a existência de apenas um controle artificial de frequência
A recomendação foi elaborada e assinada pelo promotor Allan Thiago Barbosa Arakaki (Imagem: Arquivo / MPE - MS)
dos funcionários da Saúde, o que, na avaliação do órgão pode figurar conduta criminosa. Considerando ser inadmissível que pacientes tenham que se deslocar cedo às unidades de Saúde do município e esperarem para serem atendidos indefinidamente em decorrência da ausência de médicos no local de trabalho injustificadamente, o Ministério Público recomenda ao prefeito de Anaurilândia, Vagner Alves Guirado, e ao secretário municipal de Saúde que implantem em todas as Unidades de Saúde do Município o sistema biométrico de controle de frequência dos médicos e dos funcionários públicos da secretaria a fim de comprovar e fiscalizar a presença deles no local de trabalho, no prazo de 90 dias.
O MP informa que, não sendo possível no momento a implantação de sistema de biometria para a fiscalização da presença dos médicos e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde no prazo fornecido, padronizem e unifiquem o controle de presença, diligenciando a fim de verificar a regularidade no preenchimento do livro-ponto, devendo ainda fiscalizar as folhas de frequência mensalmente para que nelas constem apenas as horas efetivamente cumpridas, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal. A Promotoria de Justiça alerta que, independentemente do sistema de controle de frequência adotado – biometria ou livro-ponto -, os médicos e demais servidores municipais da pasta de-
vem ser remunerados apenas após a análise de suas frequências, de modo que, havendo ausências injustificadas, sejam realizados os devidos descontos na folha de pagamento, sem prejuízo da instauração de sindicância. Pelo documento do Ministério Público, ‘’ficam as autoridades devidamente advertidas, bem como os médicos e demais servidores, de que o descumprimento da recomendação, ensejará o ajuizamento de ação de improbidade administrativa por parte do órgão ministerial sem prejuízo da apuração da responsabilidade criminal por condescendência criminosa ou por falsidade ideológica”. A recomendação foi elaborada e assinada pelo promotor Allan Thiago Barbosa Arakaki.
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NOTÍCIAS
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE ORTODONTIA
Centro Odontologico e Fisioterapia Dr. Idenor Polisini
1-O que é Ortodontia? Ortodontia é a especialidade da Odontologia que estuda o crescimento e desenvolvimento da face, bem como o desenvolvimento das dentições decídua (de leite), mista e permanente e seus desvios de normalidade, prevenindo, interceptando e corrigindo as más oclusões 2-Em que idade deve ser realizada a primeira consulta ao ortodontista? Apesar de não existir idade mínima para realizar a primeira consulta ao ortodontista, a época mais oportuna para se procurar um ortodontista é no começo da troca dos dentes de leite pelos dentes permanentes, ou seja, no início da dentição mista. 3-Quais os tipos de correções realizadas? O ortodontista, atualmente, inicia seu tratamento com condutas mais simples, como a manutenção de espaços nos casos de perda prematura de dentes, corrigindo até casos mais complexos, como os tratamentos dos maxilares.
5-O paciente adulto poderá se submeter ao tratamento? Sim. Não existe idade máxima para a realização de tratamento ortodôntico, embora no paciente adulto alguns cuidados especiais devam ser tomados, principalmente em relação aos tecidos de suporte dos dentes, que podem chegar a contra-indicar o tratamento. Este pode ser mais lento e limitado, devido a falta de crescimento, problemas periodontais, perdas de elementos dentários e maior comprometimento das estruturas dentárias devido a próteses ou restaurações extensas.
6-Quais são os tipos de aparelhos? Os aparelhos podem ser divididos em dois grupos: o fixo e o removível. 0 aparelhos fixos são 4-Quando da necessida- unidos aos dentes atrade de tratamento, quais vés de uma substância os benefícios além da adesiva ou cimento; são compostos por bráquetes estética?
13-Existe a possibilidade de os dentes retornarem à posição original? À posição original, não. Podem ocorrer pequenas acomodações pós-tratamento, que podem estar ligadas ao crescimento e às alterações funcionais. Essa tendência é normalmente bem controlada e minimizada através de um bom planejamento, de perfeita execução da técnica ortodôntica, bem como da utilização correta dos 11-Se os pais possuem aparelhos de contenção má posição dos dentes, pós tratamento. o mesmo pode ocorrer com os filhos? Observação: Sim. Apesar de o proMas lembrando: marblema genético ser um car uma consulta para um dos fatores do apareci- exame completo, mesmo mento da má oclusão nos que aparentemente não filhos, outros fatores po- haja nada de errado pois dem levar a tratamento consultas de rotina inortodôntico, como respi- cluem a limpeza dos denração bucal, sucção pro- tes e que, de preferência, longada de dedo ou chu- devem ser feitas a cada peta, deglutição atípica e seis meses, ajudam a anomalias dentais. manter seus dentes mais limpos e a durarem mais 12-É necessário extrair e ajudam a evitar o desenvolvimento de problemas dentes permanentes? Em muitos casos, a ex- que podem chegar a cautração de dentes perma- sar dor ou perdas dentária nentes se faz necessária, principalmente naqueles em que há falta de espaDr.Idenor Gabriele ço para a acomodação de Polisin todos os dentes no arco. CRO-MS 5712 0 resultado deve ser um Clinico Geral e perfil harmonioso, agraOrtodontia dável, com lábios em contato,sem esforço musFisioterapeuta cular e perfeita harmonia Bruno Fernandes dentária. Quando bem inGalbero dicadas, as extrações não Crefito 160898-F trazem prejuízo algum ao Av. Mato Grosso 1067 paciente. (67) 999391090 10-Existe algum risco no tratamento? Quando o tratamento é bem planejado e executado por profissional qualificado, não existem riscos maiores ao paciente, desde que este siga todas as instruções dadas, principalmente no aspecto de higiene bucal, pois os detritos podem causar problemas gengivais, periodontais, manchas brancas ou, mesmo, cáries dentárias.
A função principal do tratamento ortodôntico é restabelecer a oclusão dentária (perfeito engrenamento dos dentes superiores e inferiores), que é fundamental para a correta mastigação e, conseqüentemente, adequada nutrição e saúde bucal. Com o restabelecimento da oclusão, evitam-se problemas de respiração, deglutição, fala e da articulação tempororriandibular.
Dr.Idenor Gabriele Polisin CRO-MS 5712 - Clinico Geral e Ortodontia
(metálicos, plásticos ou cerâmicos), tubos e anéis, que suportam o arco metálico responsável pela movimentação dentária. Já os aparelhos removíveis são encaixados na boca, podendo ser retirados pelo paciente ou pelo ortodontista, e dependem da colaboração do paciente. Podem ser ortodônticos, os quais realizam pequenas movimentações dentárias, ou ortopédicos, utilizados nas correções esqueléticas (ósseas). 7-Existe aparelho estético? Sim, hoje em dia, existem aparelhos como os de cerâmica, que são bastante estéticos, em que as peças de suporte se confundem com a coloração do dente.
8-Quanto tempo demora em média o tratamento? É difícil de se prever o tempo de um tratamento ortodôntico, pois este depende de vários fatores, como respostas biológicas individuais, tipo de má oclusão, tipo de aparelho utilizado e colaboração do paciente. Um tempo médio é de vinte e quatro a trinta meses de tratamento ativo. 9-É dolorido? 0 tratamento ortodôntico, no início, causa uma certa sensibilidade, principalmente na fase de colocação do aparelho. Após essa fase, existirá algum desconforto para o paciente cerca de 24 a 48 horas após os ajustes praticados pelo ortodontista.
ANAURILÂNDIA NÃO PODE PARAR!
Um só objetivo: “Estamos firmando uma co- guiu andar para trás. Estamos discutindo pontos alizão, na tentativa de consolidar um objetivo fundamentais para retomar o crescimento da ciem comum em busca de uma Anaurilândia me- dade”. Palavra do Presidente do Partido PPS de lhor. A cidade não só parou no tempo, e conseAnaurilândia “Tião Mira”, já em parceria com o pré-candidato à prefeito municipal Edinho (PMDB).
EDINHO RECEBE GOVERNADOR! O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, esteve na manhã desta sexta-feira (01) em Taquarussu, onde foi recebido pelo Edson Stefano Takzono (Edinho) onde realizou a assinatura de ordem de serviço para a obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais urbanas, entregou casas populares, inaugurou a Academia de Saúde, autorizou um repasse de 565 mil reais para a saúde publica, e entregou uma pá carregadeira no valor de R$ 34l mil reais ao município de Taquarussu. Se-
gundo sua assessoria, serão investidos recursos do Fundersul em uma obra que prevê a execução de 2.577 metros quadrados de asfalto e mais de mil metros de galerias de águas pluviais.
Edinho Recebendo o Governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja
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POLÍTICA
Dívida no INSS - Anaurilândia perde R$ 200 mil em emendas parlamentares Deputados estaduais reclamaram da impossibilidade no repasse de emendas parlamentares para a cidade devido ao fato de a Prefeitura Municipal estar com certidões bloqueadas
Almir Portela Redação Nova News A Prefeitura Municipal de Anaurilândia perdeu cerca de R$ 200 mil em emendas parlamentares oriundas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, assinadas na ultima quinta-feira (16) pelos deputados estaduais e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O governo disponibilizou este ano o montante de R$ 1,5 milhão para que cada deputado repasse a entidades filantrópicas e prefeituras dos 79 municípios do Estado. O total de recursos atinge os R$ 36 milhões, que devem ser aplicados prioritariamente nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. A reportagem do Nova News apurou que alguns deputados estaduais, que obtiveram votações expressivas na últimas eleições no município de Anaurilândia, reclamaram de estarem impossibilitados de repassarem emendas parlamentares para o município, devido ao fato de a Prefeitura Municipal estar com certidões bloqueadas, em virtude da não quitação de alguns encargos sociais. O Nova News checou, na manhã desta terça-feira (21), junto CAUC (Serviço Au-
Recentemente, o município recebeu cerca de R$ 15 milhões oriundos de depósitos judiciais que deveriam ser utilizados na quitação de pendências (Imagem: Nova News)
Nova News apurou que existem algumas restrições, dentre elas, referentes a encargos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), motivo pelo qual o município fica impossibilitado de receber as emendas (Imagem: Reprodução/CAUC)
xiliar de Informações Para Transparências) a situação da Prefeitura de Anaurilândia e pode constatar que realmente existem algumas restrições, dentre elas, referentes a encargos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
motivo pelo qual o município fica impossibilitado de receber as emendas. De acordo com um técnico da Fazenda Federal, que foi consultado pela reportagem, esse tipo de recurso trata-se de transferência voluntária e,
por lei, os governos exigem que todas as certidões estejam em dia. Ainda de acordo com o profissional, as certidões vencidas impedem o recebimento das emendas, mas não impossibilitam o município de receber outros tipos de transferências, qualificadas como legais e constitucionais. Segundo ele, neste caso o governo não observa as restrições. Denúncia junto ao Ministério Público Um fato que chama atenção e que está sendo motivo de denúncia junto ao Ministério Publico Estadual (MPE-MS), por parte do vereador
Deda Magrão, líder da bancada do PMDB na Câmara Municipal, é que, recentemente, o município recebeu cerca de R$ 15 milhões oriundos de depósitos judiciais e, de acordo com a Lei Complementar 151/2015, o dinheiro deveria ser utilizado no pagamento de precatórios judiciais, dívidas públicas fundadas, despesas de capital, recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio dos fundos de previdência, ou seja, de acordo com o parlamentar, o INSS esta incluído neste pacote. No município de Anaurilândia, apenas o Hospital Sagrado Coração de Jesus foi agraciado com os recursos,
isso devido à entidade ser beneficente e, neste caso, a lei permite que as transferências sejam na modalidade fundo a fundo, ou seja, a transferência dos recursos é feita diretamente do Estado para a conta da unidade hospitalar. Na prefeitura um funcionário, que pediu para não ser identificado, confirmou as restrições e a perca dos recursos. O Nova News tentou contato com o prefeito Vagner Guirado (PR), porém, até o fechamento da matéria, nenhuma ligação havia sido atendida, tanto na Prefeitura Municipal quanto no telefone celular do gestor. (Colaborou Acácio Gomes).
TCU ratifica rejeição de contas do prefeito de Anaurilândia, Vagner GuiRado Rejeição por parte do Tribunal de Contas da União pode barrar possível candidatura do prefeito Foto: Arquivo
Foto: Reprodução/TCU
Prefeito de Anaurilândia poderá ficar fora da disputa das eleições 2016
Acácio Gomes Redação Nova News O prefeito da cidade de Anaurilândia, Vagner Alves Guirado (PR), teve seu nome citado na lista dos administradores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A relação foi divulgada na página do TCU nesta segunda-feira (04). Conforme dados contidos na própria página do TCU, o atual prefeito de
Anaurilândia teria cometido irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), quando atuou como secretário municipal de Saúde em Anaurilândia no ano de 2007. De acordo com a relação, o processo que se refere a Vagner Guirado transitou em julgado no dia 22/12/2008. Segundo especialistas em direito eleitoral, o fato de o nome de uma figura política estar elencado na lista de administradores com as contas consideradas irregulares
não significa que esta pessoa esteja inelegível, porém, dá abertura para que o Ministério Público, coligações, partidos políticos ou cidadãos interessados entrem na Justiça com pedido de impugnação da candidatura, que deve ser feita mediante petição fundamentada. Recentemente, o Nova News já havia publicado reportagem, onde o nome do
prefeito de Anaurilândia aparecia na lista do TCU. Após tomar conhecimento da publicação, o prefeito de Anaurilândia encaminhou uma nota à redação do site para informar que na época dos fatos ele atuou como secretário de Saúde, quando foi instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) a Tomada de Contas Especial para apurar irregularidades na utilização de recur-
sos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), repassados ao município para aplicação no Programa “Atendimento Essencial Básico”. Segundo Vagner Guirado, conforme decisão do Tribunal de Contas da União, no seu caso, o problema foi de natureza formal, e não substancial, motivo pelo qual ele afirmou que não houve qualquer condenação, apenas aplicação de
multa, a qual ele alegou que foi integralmente paga. Naquela ocasião, o prefeito de Anaurilândia terminou a nota, dizendo que, no prazo mais breve possível, seu nome seria retirado da lista do TCU, o que não ocorreu, uma vez que Guirado continua citado no documento do Tribunal de Contas da União conforme a atualização desta segunda-feira (04).
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GIRO PELA CIDADE
Gata do Mês
Mãe: Maria F. B. Mendonça
Mariane Mendonça
Pai: Marcos Mendonça
Cantor: Jorge e Mateus
Cantora: Maiara e Maraisa Ator: Caio Castro Atriz: Juliana Paiva
Familia do sr. Uri clicado para a página do social da Folha do Povo.
Perfume: Egeo Dolce e Coffe seduction
Comida: Lasanha e batata recheada
Frases: “Cada um tem sua história. Estamos aqui para aprender, não para julgar. São poucos para somar e muitos para te atrasar, cuidado onde você coloca sua âncora, nem todo porto é seguro.”
A jovem Brenna Freitas curtindo um selfie com seus amigos no dia do seu niver em BataguassuMS. Parabéns.!
Flashes da Missa dos Cavaleiros 2016