: Ter?a-feira. 2 ds Agosto do 2011
USANDO de suas atribuicees legais, e
Oiario da Justiga Betffinico - Cademo Administrative
Manous. Ana IV - Edicao 804
(TJAMi
CONSIDERANDO os termos da Portaria n" 2.720, de
16.09.2010, do Excelentissimo Senhor Desembargador Presidente
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.° 2.720, de 16.09.2010, do Excelentissimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 315/2011DVPES, de 20/07/2011, de pagina 08, oriundo da Divisao de Pessoal deste Poder, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ALINE SUSANA CANTO PANTOJA, Analista Judiciario I deste Poder, lotada na Divisao de Recursos Humanos, a exercer suas atividades em horario especial, no periodo de 18/07/2011 a 12/12/2011, cumprindo compensacflo de Jornada laborativa conforme abaixo especificado.
deste Poder;
CONSIDERANDO a informacao de paginas 05 e 06, prestada pela Divisao de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrate n.° 2011/014752, RESOLVE
CONCEDER a servidora RENATA GONCALVES BATISTA SILVA, Analista Judiciario I deste Poder, lotada na Divisao de Expediente, 05 (cinco) dias de folga, em dias uteis, em virtude de haver prestado servico a Justica Eleitoral nas Eleicoes Gerais de 2010, nos termos do art. 98. da Lei 9.504, de 30.09.1997, nos dias 15 a 19/08/2011. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Segunda-feira: das 07h30 as 14h30 Terca-feira: das 07h30 as 14h30 Quarta-feira: das 07h30 as 14h30 Quinta-feira: das 07h30 as 14h30 Sexta-feira: das 07h30 as 14h30
Secretaria Geral de Administracao do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 28 de julho de 2011. FRANCISCO ALBERTO DE LAVOR BARRETO Secretario-Geral de Administracao
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Administracao do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 28 de julho de 2011.
PORTARIA N° 1536/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES,
FRANCISCO ALBERTO DE LAVOR BARRETO
Presidente do Egregio Tribunal de Justica do Estado do
Secretario-Geral de Administracao
Amazonas,
USANDO de suas atribuicdes legais, PORTARIAN.' 470/2011
FRANCISCO ALBERTO DE LAVOR BARRETO, Secretario-
Geral de Administracao do Egregio Tribunal de Justica do Eslado do Amazonas,
CONSIDERANDO o despacho/oficio n° 1.307/2011 de fls.63/64 dos autos do Processo Administrativo 2011/013203, RESOLVE
TORNARINEXIGiVEL a Licitacao, com fulcro noArt.25,inciso II c/coartigo13, incisoVI, ambos da Lei n° 8.666/93 deferindo
USANDO de suas atribuicSes legais e,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.° 2.720, de 16.09.2010, do Excelentissimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO a informacao de pagina 03, prestada pela Divisao de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.° 2011/015617,
opagamento no valor total deR$863,00(oitocentosesessenta
e tres reais) referente a inscricao do magistrado JULIAO LEMOS
SOBRAL JUNIOR, no 17° Seminarlo Internacipnal do Institute Brasileiro de Cienclas Criminais-IBCCRIM, a ser realizado no periodo de 23 a 26.8.2011, na cidade de Sao Paulo. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em
RESOLVE
Manaus, 28 de julho de 2011.
CONCEDER a servidora MARIA BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Judiciario II Poder, lotada no Setor de Recepcao do F6rum Henoch Reis, 30 (trlnta) de Ferias Regulamentares, ao exercfcio
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES Presidente
de 2000, periodo de 01/08/2011 a 30/08/2011. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
PORTARIA N°1544/2011
Secretaria Geral de Administracao do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 28 de julho de 2011.
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIM6ES,
Presidente do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
FRANCISCO ALBERTO DE LAVOR BARRETO Secretario-Geral de Administracao
USANDO de suas atribuicdes legais,
CONSIDERANDO a decisao/Ofido n° 1319/2011 dos autos do Processo Administralivo 2011/015650,
PORTARIAN'471/2011
FRANCISCO ALBERTO DE LAVOR BARRETO, Secretario-
RESOLVE
Geral de Administracao do Egregio Tribunal de Justica do Estado
TORNAR INEXIGiVEL a Licitacao, com fulcro nos artigos 25, inciso lie 13, incisoVI ambos da Lei n° 8.666/93 autorizando a realizacao do pagamento no valor total de RS 1.990,00
do Amazonas,
USANDO de suas atribuicSes legais e,
Publica^o Oficial do Tribunal de Justi5a do Estado do Amazonas - Lei Federal n» 11.419/06, art. 4°
Segunda-fetra. 1 deAgosu><to2011
Otdrio da Jus'j^i Etottflnteo • Codsrno Administra&vo
Secretaria Geral de Administracao do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 28 de julho de 2011.
Monou*. Ano IV - Ed<&0 803
\TJAM)
USANDO de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a decisao de fls. 48/49 dos aulos do rocesso Administrativo 2011/011863,
FRANCISCO ALBERTO DE LAVOR BARRETO Secretario-Geral de Administrate)
RESOLVE
PORTARIA N° 1424/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES, Presidenle do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legals,
CONSIDERANDO a decisao de fls. 39/40 dos autos do Processo Administrativo 2011/013177,
TORNAR INEXIGiVEL a Lidtacao. com fulcra nos artigos 25. indso II e 13. inciso VI ambos da Lei n° 8.666/93 autorizando a realizacao do pagamento no valor total de RS 5.970,00 (dnco mil novecentos e setenta reals) referente a inscricao dos servidores ANA CLAUDIA COELHO DE LIMA, RONALDSON RAMOS GARCIA e MARCELO MORAES CASTELO BRANCO para o curso de " FormalizacSo e InstrucSo dos Processos de Concessfio de Aposentadorla, Ponsflo, Abono de Permanencla . respectivas memorias de Calculo dos Beneflcios", a ser
realizado na cidade de Natal/RN, no periodo de 02 a 05.8.2011 pela Consultre Consultoria e Trelnamento Ltda. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
RESOLVE
TORNAR INEXIGiVEL a Lidtacao. nos termos dos Arts. 25. I. e 26 da Lei n° 8.666/93 que autoriza o conserto geral do rel6gio de ponto marca MADIS RODBEL ofereddo exclusivamante pela empresa POLIPONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 27 de julho de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES Presidente
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da PresidSnda do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 14 de julho de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES Presidente
PORTARIA N° 1522/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES, Presidente do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, PORTARIA N° 1496/2011
CONSIDERANDO a decisao de fls. 49/50 dos autos do
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES, Presidente do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicdes legais CONSIDERANOO
o
despacho
de
fl.
14
do
Processo
Administrativo n. 2011/015097, RESOLVE
DESIGNARa servidora VALQUiRIA DE SIQUEIRA PAIVA, Assistente Judiciario do quadra efetivo deste Poder, para exercer, em substituicao, a graUficacao de funcflo sodal (GFS-2) de Gerenda de Servico Social, durante o impedimenta da titular Vanessa Christiana da Costa Marinho Moura no periodo de licenca malemidade de cento e oitenta (180) dias de 30.6.2011 a 26.12.2011. fazendo jus a cento e dnquenta (150) dias de substituicao remunerada.
Processo Administrativo 2011/011866. RESOLVE
TORNAR INEXIGiVEL a Lidtacao, com fulcra nos artigos 25, indso He 13, indso VI, ambos da Lei n° 8.666/93 autorizando a realizacao do pagamento no valor total de RS 5.370,00 (dnco mil trezentos e setenta reais) referente a inscricao das servidoras ROSA JAQUELINE GOMES DE SOUZA, CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO e INES AUGUSTA PEREIRA DOS REISpara o curso de "GestSo de Folha de Pagamento e RemuneragSo de Pessoal no Servico Publico", a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no periodo de 15 a 16.8.2011 pela empresa Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica. em Manaus, 27 de julho de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Presidente
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus. 25 de julho de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES Presidente
PORTAR I AN." 2.193/201
O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAUJO, Secretario-Geral de Justica do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas.
USANDO de suas atribuicdes legais, e
PORTARIA N° 1521/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES, Presidente do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n." 2.720, de 16.09.2010, do Excelenllssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e
PublicacSo Oficial do Tribunal da Juslifa do Estado do Amazonas - Lei Federal n° 11.419/08, art. 4°
Manaus. Ano IV - Edi^ao 808
Di&rk) da Justi^a Elottontco • Cademo Adminissativo
. 4 do Agosto do 2011
6
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do
pror-nsso n° 2011/000047. pela Excelentlssima Desembargadora
Conselho Nacional de Justica, a qual dispSe sobre a concessao e
MARIA DO
pagamento de passagens e diarias no dmbito do Poder Judiciario, bem como o que dispSe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complemenlar
PERPETUO
SOCORRO
GUEDES
MOURA,
no
qual pleiteia a concessao de passagens e diarias para si e para
a magistrada IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, em virtude da participacao no 1° Encontro de Trabalho do Grupo executivo de Apoio as Atividades Notariais e Registrais, a ser realizado na cidade de Belem/PA. no perlodo de 04/08/2011 a 05/06/2011. CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo do deslocamento e o interesse da administrate), bem como a correlacSo entre a viagem e as atividades desempenhadas pelas requerentes, uma vez que a primeira e a Corregedora Geral de Justice e a segunda Juiza Corregedora Auxiliar deste Tribunal. CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do
n.° 17/1997, RESOLVE:
I - AUTORIZAR, o servidor JULIO CESAR DA SILVA E SILVA, lotado na Divisao de Informatica, a se deslocar a cidade de Brasilia/DF. no periodo de 07/08/2011 a 11/08/2011. com o objetivo de participar do Treinamento RH401 Red Hat Enterprise Deployment and Systems Management, ministrado na sede da TECNISYS.
II - EMITIR os bilhetes de passagens aereas, bem como
Conselho Nacional de Justica, a qual dispSe sobre a concessao e
CONCEDER 4,5 (quatro e mela) diarias, referente ao periodo
pagamento de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementer
hospedagem e locomocao, tendo em vista que o curso sera
n.° 17/1997,
de 07/08/2011 a 11/08/2011, para despesas com alimentacao.
realizado nos dias 08, 09,10 e 11/08/2011. III - DETERMINAR que o servidor. no prazo de 05 (cinco) dias
RESOLVE:
I • AUTORIZAR, a Desembargadora MARIA DO PERPEUO SOCORRO GUEDES MOURA, bem como a juiza de Direito IDA MARIA COSTA DE ANDRADE. a participarem do 1° Encontro de Trabalho do Grupo executivo de Apoio as Atividades Notariais e Registrais, no periodo de 03/08/2011 a 05/08/2011. II - EMITIR os bilhetes de passagens aereas. bem como
CONCEDER 2,5 (duas e mola) diarias para despesas com allmentacao, hospedagem e locomocSo.
III - DETERMINAR que as magistradas, no prazo de 05 (cinco) dias do retorno a sede, efetuem a prestagao de contas das passagens e diarias recebidas. em cumprimento ao que preceitua o art. 5° da Resolucao n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010, sob pena de desconto, em folha de pagamento, do valor percebido.
do retorno a sede, efetue a prestacao de contas das passagens e diarias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art.
5° da Resolucio n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010, sob pena de desconto, em folha de pagamento. do valor percebido. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em
Manaus, 02 de agosto de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES Presidente
PORTARIA n.° 1.570/2011
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES. Presidente, do Egregio Tribunal de Justica do Estado do
Gabinete da Presldencia do Egregio Tribunal de Justica, em
Amazonas,
Manaus, 01 de agosto de 2011.
USANDO de suas atribuigoes legais, e
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do processo n.° 2011/16344. pelo Juiz de Direito CEZAR LUIZ BANDIERA, no qual pleiteia a concessao de passagens e diarias para o servidor MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO, em virtude da participacao no Fbrum Permanente Ciencia e Tecnologia Repositbrios Confiaveis de Documentos Arquivisticos Digitais, a ser realizado na cidade de Campinas/SP, no dia 11/08/2011.
Presidente
PORTARIA n.° 1.584/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES, Presidente,
do
Egregio Tribunal
de Justica do Estado do
Amazonas,
Informacao e Comunicacao RAIMUNDO CANDIDO SERRA DE
FREITAS, no qual pleiteia a concessao de passagens e diarias para parlicipacao do servidor JUUO CESAR DA SILVA E SILVA do Treinamento RH401 Red Hat Enterprise Deployment and Systems Management*, a ser realizado na cidade de Brasilia/DF, no periodo
entre
o
motivo
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do Conselho Nacional de Justica, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario,
bem como o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.° 17/1997, RESOLVE:
de 08/08/2011 a 11/08/2011.
compatibilidade
entre
o
motivo
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a
correlacSo entre a viagem e o trabalho desempenhado pelo servidor que participara do curso, uma vez que houve indicacao do CNJ no sentido de que fosse oportunizada mais uma vaga a este Tribunal.
compatibilidade
atlnentes aos Documentos Arquivisticos Digitais.
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do procasso n° 2011/16312. pelo Senhor Diretor de Tecnologia da
haver
haver
correlacao entre a viagem e o trabalho desempenhado pelo servidor que participara do evento, uma vez que executa atividades
USANDO de suas atribulcoes legais, e
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a
I - AUTORIZAR, o servidor MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO, Secretario da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos, a se deslocar a cidade de Campinas/SP, no dla 11/08/2011, com o objetivo de participar do Fbrum Permanente Ciencia e Tecnologia - Reposit6rios Confiaveis de Documentos Arquivisticos Digitais.
Publicafao Oficial do Tribunal de Justifa do Estado do Amazonas • Lei Federal n° 11.419/08. art. 4°
(TJAM)'
de haver prestado service a Justica Eleitoral nas Eleicoes de 2010, nos termos do art. 98. da Lei 9.504, de 30.09.1997, nos dias 08,09 e 10/08/2011.
(tjam)
Man nut. Ano IV • Edicao 606
D&rio da Just^a Etarintc© - Cadwno AdrnruitraUvo
cao Qwrta-fetra. 4 <Jo Agosiode 2011
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justifa. em
Manaus, 01 de agosto de 2011. Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES Presidente
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Justica do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus. 02 de agosto de 2011.
PORTARIA n.° 1.565/2011
Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAUJO
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES.
Secretario-Geral de Justica
Presidente,
do
Egregio
Tribunal
de
Justica
do
Estado
do
Amazonas,
USANDO de suas atribuicOes legais, e
PORTARIA N° 1567/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIM6ES, Presidente
do
Egregio
Tribunal
de
Justica
do
Estado do
Amazonas,
FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, no qual pleiteia a concessao de passagens e diarias para fomalizar Convenlo com a escola Paulista da Magistratura - EPM, visando a CooperacSo
USANDO de suas atribuicdes legais
Academica, Pratica Cientifica. para intercambio na area de
CONSIDERANDO OS termos da Portaria n.° 3.646/2009. de 22.12.09 da Presidencia deste Poder,
Educacao a Distancia entre as duas instituicOes.
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO o despacho de fl. Administrative n. 2011/015430 (2011/15675),
17
do
Processo
haver
compatibilidade
entre
o
motivo
do deslocamento e o interesse da adminlstracao, bem como a
correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelo requerente, uma vez e o Diretor da Escola Superior da Magistralura do Tribunal de Justica do Amazonas e esta atendendo algumas
RESOLVE
exigencias da Resolucao 126/2011 do CNJ.
I-DESIGNAR o servidor ROGERIO BATISTA SANTORO, Analista Judiciario I deste Poder, para exercer, em substituicao, o cargo comissionado (PJ-DAS) de Diretor de Secretaria da 2" Vara Criminal da Capital, durante o impedimento do Escrivao Molses Femandes Serique. no periodo de ferias e licenca especial de 01.08.2011 a 13.9.2012, fazendo jus a trezentos e oitenta (380) dias de substituicao romunerada.
II-SUSPENDER
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do pmr-nssn n" 2011/162B5. pelo Excelentissimo Desembargador
o pagamento do servidor supracitado
do
cargo comissinado PJ-AJEF de Assessor de Juiz da 2° Vara Criminal, enquanto perdurar a substituicao do item I da presente Portaria.
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do Conselho Naclonal de Justica, a qual dispOe sobre a concessio e pagamento de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario. bem como o que disp6e o art. 70. XVII e XXIX da Lei Complementer n.° 17/1997. RESOLVE:
I - AUTORIZAR. o Excelentissimo Desembargador FLAVIO
HUMBERTO PASCARELLI LOPES, a se deslocar a cidade de SSo Paulo/SP, no periodo de 11/08/2011 a 12/08/2011, com objelivo de asslnar Termo de Convenio com a Escola Paulista da
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Magistratura - EPM.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em
II • EMITIR os bilhetes de passagens aereas, bem como CONCEDER 1,5 (uma e meia) diarias para despesas com
Manaus, 01 de agosto de 2011.
alimentacao, hospedagem e locomocao.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES Presidente
III - DETERMINAR que o magistrado, no prazo de 05 (cinco) dias do retorno a sede, efetue a prestacSo de contas das passagens e diarias recebidas, em cumprlmento ao que preceitua
o art. 5° da Resolucao n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010, sob pena de desconto. em foiha de pagamento, do valor percebido.
PORTARIA N° 1575/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES. Presidente do
Egregio Tribunal
de
Justica do Estado do
Amazonas,
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica. em Manaus, 01 de agosto de 2011.
USANDO de suas atribuicOes legais e,
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIM6ES Processo
Presidente
DESIGNAR a servidora DANIELLE SILVEIRA DE MIRANDA, Analista Judiciario I do quadra efetivo deste Poder, para exercer
PORTARIA n.° 1.571/2011
CONSIDERANDO
o despacho de
fl.
16 do
Administrativo n8 2011/14795, RESOLVE
a Funcao Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da 10° Vara Civel da Capital, fazendo jus a gralificadcao de funcao (FG-1). a contarde 11.7.2011. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES,
Presidente,
do
Egregio Tribunal de Justica do
Amazonas,
USANDO de suas atribuicOes legais. e
Publicajao Oficial do Tribunal de Jusli?a do Estado do Amazonas - Lei Federal n° 11.419/06. art. 4»
Estado do
/V*\>r
Didno da Justi$a Eletrfoico ■ Codwno Admlntslrotivo
Disponitwlizacfto: Quarto-feiio, 3de Agosto de 2011
2011/015531,
USANDO de suas atribuicOes legais e,
CONSIDERANDO
os
termos
da
Manaus. Ano tV • Edicao 80S
Portaria
n.°
2.720,
de
16.09.2010, do Excelentissimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO a informacao de fls. 06, prestada pela Divisao de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.° 2011/014858,
RESOLVE
CONCEDER ao servidor RUBEM NERY DA SILVA. Assistente Judiciario deste Poder, lotado na Coordenadoria de Autuacao. 12 (doze) dias de Ferias Regulamentares, referentes ao exercido de 2011.no periodo de 01/08/2011 a 12/08/2011. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
RESOLVE
Secretaria Geral de Justica do Egregio Tribunal de Justica, em
CONCEDER a servldora NAYARA DE LIMA MOREIRA, Assistente Judiciario deste Poder, lotado na 9° Vara de Familia, 19 (dezenove) dias de Ferlas Regulamontares, referentes ao exercfcio de 2011,no periodo de 15/08/2011 a 02/09/2011.
Manaus, 29 de julho de 2011.
Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAUJO Secretario-Geral de Justica
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Justica do Egregio Tribunal de Justica. em Manaus, 28 de julho de 2011.
PORTARIA n.° 1.558/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES. residente, do Egregio Tribunal de Justica do Estado do
Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAUJO
Amazonas,
Secretario-Geral de Justica
USANDO de suas atribuicdes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do pmrasson." 2011/16118. pelo Desembargador FLAVIO HUMBERTO
P O R T A R IA N.° 2290/2011
O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAUJO, Secretario-
Geral de Justica do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribulcoes legais e.
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.° 2.720, de 16.09.2010. do Excelentissimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO a informacao de fls. 04, prestada pela Divisao de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.° 2011/015718,
PASCARELLI LOPES, no qual pleiteia a concessao de passagens
e diarias para as servidoras abaixo elencadas, em virtude da particlpacao no curso "Retencao na Fonte de Tributes e ContribuicOes Soclais: IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS', a ser realizado na cldade do Rio de Janeiro/RJ, no periodo de 04/08/2011 a 05/08/2011. CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo do destocamento e o interesse da administrate), bem como a correlacao entre a viagem e o trabalho desempenhado pelas servidoras que parliciparao do curso, uma vez que executam atividades atinentes a Retencao na Fonte de Tributes e Contribuicfies Sociais. CONSIDERANDO os termos da Resolucio n.° 73/2009 do Conselho Nadonal de Justica, a qual dispOe sobre a concessdo e pagamento de
passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como o que
RESOLVE
dispde o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.° 17/1997,
CONCEDER ao servidor MARIO ALEXANDRE BENTO ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciario II deste Poder, lotado na 10" Vara de Familia, 30 (trinta) dias de Ferlas Regulamentares, referentes ao exercido de 2001,no periodo de 25/07/2011 a 23/08/2011. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Justica do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus. 29 de julho de 2011.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, as servidoras KAREN FERREIRA ANTUNES DA SILVA e FRANCICLEIDE VALERIO DE SOUZA, assessoras
financeiras da ESMAM, a se deslocarem a cidade do Rio de Janeiro/RJ, no periodo de 03/08/2011 a 06/08/2011, com o objetivo de participar do curso de Retencao na Fonte de Tributes e Contribuicoes Sociais: IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS. II • EMITIR os bilhetes de passagens aereas. bem como CONCEDER 3,5 (tres e meia) diarias, referente ao periodo
Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAUJO Secretario-Geral de Justica
de 03/08/2011 a 06/08/2011, para despesas com alimentacao, hospedagem e locomocao, tendo em vista que o curso sera
realizado nos dias 04 e 05/08/2011. PORTARIAN.°2291/2011
III - DETERMINAR que as servidoras, no prazo de 05 (cinco) dias
O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAUJO, SecretarioGeral de Justica do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas alribuicOes legais e,
CONSIDERANDO
os
termos da
Portaria
do retorno a sede, efetuem a prestacao de contas das passagens e diarias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5° da
Resolucao n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010. sob pena de desconto, em folha de pagamento, do valor percebido. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
n.° 2.720, de
16.09.2010, do Excelentissimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO a informacao de fls. 05. prestada pela Divisao de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administralivo n."
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 29 de julho de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES Presidente
Publicacao Olicial do Tribunal de Justifa do Estado do Amazonas - Lei Federal n° 11.419/06. art. 4"
(TJAM)
DisponibllUngAo: Quinta-felia. 4 de Agoslode 2011
II • EMITIR os bilheles de passagens a6reas, bem como
(tjam)
Manaus, Ano IV • Edi^flo BOG
Diarto da Justi^a Elotronico • Caderno Adminlstrollvo
Manaus, 27 do julhode 2011.
CONCEDER 0,5 (meia) diarla, roforonte ao dia 11/08/2011, para
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
despesas com alimentacao, hospedagem e tocomocSo.
Presidenle III - DETERMINAR que o servidor, no prazo de 05 (cinco) dias do retorno a sede, efetue a prestacjo de contas das passagens e diarias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art.
5" da Resolufao n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010, sob pena de desconto, em folha de pagamento. do valor percebido.
PORTARIA n.° 1.587/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES. Presidente,
do
Egregio
Tribunal
de
Justica
do
Estado
do
Amazonas,
Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presiddncia do Egregio Tribunal de Justica, em
USANDO de suas atribuicoes legais, e
Manaus. 01 de agosto de 2011. CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do processo n° 2011/15990. pelo Excelentissimo Desembargador
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, no qual solicita
Presldente
a desistencia do
podido de concossao
de passagens e
diarias para si e para o servidor ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO, em virtude da participate de solenidade na Escola da Magistratura de Ronddnia, por ocasiao das comemoracdes de
PORTARIA n.° 1.530/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES, Presidente,
do
Egregio
Tribunal
de
Justice
do
Estado
do
seus 25 (vinte e cinco) anos. RESOLVE:
Amazonas,
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.° 1.530/2011, que autorizou o deslocamento do
USANDO de suas atribuicOes legais, e
Excelentissimo Desembargador
FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES e do servidor ALBEM CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do
DAGMAR PEREIRA CLAUDINO a cidade de Porto Velho/RO. no
processo n." 2011/15990. pelo Excelentissimo Desembargador
periodo de 24/08/2011 a 26/08/2011. com objetivo de participarem
FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, no qual pleiteia a
de Solenidade alusiva as comemoracfies dos 25 anos da Escola
concessdo de passagens e diarias para si e para o servidor ALBEM
da Magistratura do Tribunal de Justica de Ronddnia.
DAGMAR PEREIRA CLAUDINO, em virtude da participacao de solenidade na Escola da
Magistratura de Rond6nia, por ocasiao
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
das comemoracSes de seus 25 (vinte e cinco) anos. Gabinete da Presidincia do Egregio Tribunal de Justica. em CONSIDERANDO
haver
compatibilidade
entre
o
motivo
do deslocamento e o interesse da administracdo, bem como a correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos
Manaus, 02 de agosto de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES Presidente
requerentes, uma vez que o primeiro e o Direlor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justica do Amazonas e o segundo Gerente Academico de Gabinete desta Escola. CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do Conselho Nacional de Justica, a qual dispOe sobre a concessSo e pagamento de passagens e diarias no Smbito do Poder Judiciario,
DESPACHOS
bem como o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar
PROCESSO ADMINISTRATE N.° 2011/010871
n.° 17/1997,
Requerente:
RESOLVE:
JUIZ
DE
DIREITO
JOMAR
RICARDO
SAUNDERS FERNANDES
I • AUTORIZAR, o Excelentissimo Desembargador FLAVIO HUMBERTO
PASCARELLI
LOPES,
bem
como
o
servidor
ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO, lotado no gabinete da mencionada ESMAM, a se deslocarem a cidade de Porto Velho/
Assunto: Requer a retificacSo de sua ficha funcional, a inclusao de dependente e a averbajSo de licences para gozo future.
DESPACHO/OFlCIO N.° 1.296/2011 - GP
RO. no periodo de 24/08/2011 a 26/08/2011. com objetivo de participarem de Solenidade alusiva as comemoracoes dos 25 anos
da Escola da Magistratura do Tribunal de Justica de Ronddnia. II • EMITIR os bilhetes de passagens aereas, bem como
01. Trata-se de expediente formulado pelo Magistrado JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES. por meio do qual solicita a retificacdo de seu estado civil em sua ficha funcional, bem como a inclusao de sua filha menor LARA SODRE SAUNDERS
CONCEDER 2,5 (duas e meia) diarias para despesas com
FERNANDES em seus assentamentos funcionais, para todos os
alimentacao, hospedagem e locomocao.
fins de direito.
III - DETERMINAR que os magistrados e servidores, no
02.
Pugna, outrossim, pelo deferimento e averbacSo das
prazo de 05 (cinco) dias do retorno a sede, efetuem a prestacao
licencas ainda nao averbadas
de contas das passagens e diarias recebidas, em cumprimento ao
falecimento de cdnjuge e a paternidade para ulterior gozo.
que preceitua o art. 5° da Resolucdo n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010, sob pena de desconto, em folha de pagamento, do valor percebido.
n.° 991/2011. acostado As fls. 26/27. por conter incorroc5es.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
referentes ao matrim6nio,
ao
03. Como medida inicial, torno sum ofoito o despacho/oficio
04. Dito isto, asojbs integralmente o parecer emanado da Assessoria Admlnlstrativa Juridlca da Presidencla, acostado
Gabinete da Presidfencia do Egregio Tribunal de Justica, em
as fls. 17/22.
Publicafao Official do Tribunal de Justifs do Estado do Amazonas - Lei Federal n° 11.419/06. art. 4°
PORTARIA n.s 1.634/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES. Presidenle,
do
Egregio
Tribunal
Manaus. Ana IV - Edi^ao BIO
OiArlo da Jusiica Elottonico • Cotfomo Administrative*
DlsponlbtlUacfio: Quarto-fetra. 10 ds Agosto de 2011
de
Justica
do
Estado
do
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUEDES MOURA, no qual pleileia a concessao de diarias e passagens para a servidora ELIANA DANTAS DE ARAUJO, em virtude da participacao no IV Seminario "Justica em Numeros". a ser realizado na cidade de Brasilia/DF, no dia 29/08/2011.
Amazonas,
CONSIDERANDO
USANDO da suas atribuifOes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do processo n " 2011/16973. pelo Excelentlssimo Juiz Membro da
Comissao de Informatiza^ao do Tribunal de Juslica do Amazonas ROBERTO SANTOS TAKETOMI, no qual pleiteia a concessao de diarias, bem como a liberate de vefculo oficial (aeronave) para si e os servidores abaixo elencados, em virtude da instalacao de uma antena Vsat nos fdruns de justica das Comarcas de Carauari/AM e Alvaraes/AM. no periodode 17/08/2011 a 20/06/2011.
haver
compatibilidade
entre
o
motivo
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pela
servidora, uma vez que e Coordenadora do Nucleo de Estatistica deste Tribunal.
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do Conselho Nacional de Justica, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario. bem como o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.° 17/1997.
CONSIDERANDO
haver
compalibilidade
entre
o
motivo
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a
correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos requerentes, uma vez que trabalham na implanlacdo do sistema PROJUDI neste Tribunal de Justica nas comarcas do interior do estado.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR. a servidora ELIANA DANTAS DE ARAUJO, Coordenadora do Nucleo de Estatistica, a participar do IV Seminario "Justica em Numeros" em Brasilia/DF, no Municipio de Presidente Figueiredo/AM, no perlodo de 28/08/2011 a 30/08/2011.
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do Conselho Nacional de Justica, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como o que dispoe o art. 70. XVII e XXIX da Lei Complementar n." 17/1997.
II - EMITIR os bilhetes de passagens aereas. bem como CONCEDER 2,5 (duas e meia) diarias para despesas com alimentacao, hospedagem e locomocio.
III - DETERMINAR que a servidora. no prazo de 05 (cinco) dias do retorno a sede. efetue a prestacao de contas das passagens
RESOLVE:
I • AUTORIZAR. O magistrado ROBERTO SANTOS TAKETOMI, os servidores AILTON CORTEZ FREITAS DE ALENCAR, MAGNO SOLART DA SILVA, CLEOMAR MELO DE OLIVEIRA (plloto) e LUIZ CARLOS FERREIRA SALES (co-piloto) lotados na Divisao de Informatica e Tecnologla. a se deslocarem as Comarcas de Carauari/AM e Alvaraes/AM, com o objetivo de instalarem antena Vsat nos fdruns das mencionadas comarcas. visto que tais equipamentos ser8o responsaveis pela comunicacSo entre as mesmas e a capital do estado. bem como pelo acesso a internet.
e diarias recebidas. em cumprimento ao que preceitua o art. 5° da Resolucao n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010, sob pena de desconto, em folha de pagamento, do valor percebido. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica. em Manaus. 03 de agosto de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES Presidente
II • LIBERAR a utilizacSo da Aeronave (veiculo oficial). bem como CONCEDER 3,5 (trfis e mela) diarias para despesas com alimentacao, hospedagem e locomocdo.
III - DETERMINAR que os magistrados e servidores. no prazo de 05 (cinco) dias do retorno a sede. efetuem a prestacSo de contas das passagens e diarias recebidas, em cumprimento ao que preceilua o art. 5° da Resolucdo n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010. sob pena de desconto, em folha de
PORTARIA n." 1.615/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES, Presidente, do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
pagamento, do valor percebldo.
USANDO de suas atribuicoes legais, e Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 08 de agosto de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES Presidente
processo n" 2011/16598. pela Excelentissima Desembargadora
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUEDES MOURA, no qual pleiteia a concessao de diarias e passagens para a servidora ELIANA DANTAS DE ARAUJO, em virtude da participacao no IV Seminario "Justica em Numeros", a ser realizado na cidade de Brasllia/DF, no dia 29/08/2011.
CONSIDERANDO
PORTARIA n." 1.597/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMC-ES, Presidente,
do
Egregio Tribunal
de
Justica
do
Estado
do
Amazonas,
haver
compatibilidade
entre
o
motivo
do deslocamento e o interesse da administrate, bem como a correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pela servidora, uma vez que e Coordenadora do Nucleo de Estatistica deste Tribunal.
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do
USANDO de suas atribuicfies legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do procasso n° 2011/16598. pela Excelentlssima Desembargadora
Conselho Nacional de Justica, a qual dispQe sobre a concessao e
pagamento de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.° 17/1997,
PublicacSo Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal n° 11.419/06, art. 4"
a
concessdo
de
passagens
e
Manaus. Ano IV - Ed<4o 810
DUtrio da JirtO?a Elotrftnico - Codemo Administrative
Quarta-letm. 10 de Agosto do 2011
hospedagem
ao
palestrante
prazo de 05 (cinco) dias do retorno a sede, efetuem a prestacSo de contas das passagens e diarias recebidas, em cumprimento ao
DOMICIANO JOSE RIBEIRO SIQUEIRA.
que preceitua o art. 5° da Resolucao n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010. sob pena de desconto, em folha de
RESOLVE:
pagamento, do valor percebido. I - AUTORIZAR a emissao dos bilhetes de passagens aeroas
em favor do paleslrante DOMICIANO JOSE RIBEIRO SIQUEIRA, conforme dados constantes as fls. 08/09 do processo.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presid&ncia do Egregio Tribunal de Justica, em
II - DEFERIR o pagamento das diarias referentes a hospedagem do palestrante, por intermedio da Nota de Empenho n.° 2011NE00190 (fls. 57 do Processo Admlnlstrativo n.° 2011/012931), devendo a quantia a ser utilizada para pagamento da presente despesa ser abatida da mencionada nota
Manaus, 04 de agosto de 2011. Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Vice-Presidente
de empenho.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se. PORTARIA n.° 1.633/2011
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Juslica, em Manaus, 04 de agosto de 2011.
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES. Presidente,
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
do
Egregio
Tribunal
de
Justica
do
Estado
do
Amazonas,
Presidente
USANDO de suas atribuicoes legais, e CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do procasso n.° 2011/16902. pela Secretaria da Secretaria de Controle
PORTARIA n.° 1.614/2011 0 Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA,
Vice-Presidenle. do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
Intemo GIZELE CRUZ FERREIRA ALFAIA. no qual pleiteia a concessao de diarias e passagens para o servidor THIAGO BRAGA DANTAS, em virtude da partidpacao no IV Seminario 'Justica em Numeros", a ser realizado na cidade de Brasilia/DF, no dia 29/08/2011.
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO o requerimenlo formulado nos autos do processo n° 2011/16756. pelo Excelentlssimo Desembargador
JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES. no qual pleiteia a concessao de diarias para si, para o magislrado e servidores abaixo elencados, em virtude do comparecimento a Comarca de Novo AirSo/AM para recebimento da documentacao de doacSo do Terreno doado pela Prefeilura daquele Munlcipio, no perlodo de 09/08/2011 a 10/08/2011.
CONSIDERANDO
haver
compatibilidade
entre
o
molivo
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a correla&ao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos
Requerentes, uma vez que a Prefeitura de Novo Airao/AM esla doando ao Poder Judiciario terreno para construcao e instalacao do novo F6rum de Justica.
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do Conselho Nacional de Justica, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.° 17/1997,
haver
compatibilidade
entre
o
molivo
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelo servidor, uma vez que acompanhara o Presidente deste Poder na qualidade de assessor.
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do Conselho Nacional de Justica, a qual dispde sobre a concessao e pagamento de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como o que dispae o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.° 17/1997, RESOLVE:
I • AUTORIZAR. o servidor THIAGO BRAGA DANTAS, Coordenador de Atos de Gestao. a participar do IV Seminario •Justica em Numeros" em Brasilia/DF, no perlodo de 28/08/2011 a 29/08/2011.
II - EMITIR os bilhetes de passagens aereas, bem como
CONCEDER 1,5 (uma e mela) diarias para despesas com alimentacao, hospedagem e locomocao.
III - DETERMINAR que o servidor. no prazo de 05 (cinco) dias
RESOLVE:
1 • AUTORIZAR. o Excelentissimo Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES, Presidente deste Poder, o Juiz
Auxiliar da Presidencia RONNIE FRANK TORRES STONE. os servidores PAULO ARAUJO NOGUEIRA e ALMIR BIASI MARTINS (motorlsta), bem como a AssistSncIa Militar, nas
pessoas de RUBENS DE SA SOARES e AMIRALDO BARROSO
DA COSTA, a deslocarem-se a cldade de Novo Airao/AM, no perlodo de 09/08/2011 a 10/08/2011, com o objetivo de receberem documentacao do terreno doado pela Prefeitura de Novo AirSo/
AM, destinado a construcao e instalacao do novo F6rum desta Comarca.
do retomo a sede, efetue a prestacdo de contas das passagens e diarias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5° da Resolucao n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010, sob pena de desconto, em folha de pagamento. do valor percebido.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica. em Manaus, 08 de agosto de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES Presidente
II • CONCEDER 1,5 (uma e moia) diarias para despesas com allmontacao, hospedagem e locomocSo. III - DETERMINAR que os magistrados e servidores, no Publicafflo Ofieial do Tribunal de Jjstifo do Estado do Amazonas - Lei Federal n° 11.419/06, art. 4"
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do proeesso n." 2011/016513. pelo Excelentlssimo Desembargador FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, no qual pleiteia a concessao de passagens para o professor MARCELO DUARTE PORTO, para ministrar aulas do curso de Capacita$ao em Administracao Judiclaria na modalidade semipresencial, na sede da Escola da Magistratura - ESMAM, no pertodo de 04/08/2011 a 05/08/2011.
haver
compatibilidade
23
alimentacao, hospedagem e locomocao.
USANDO de suas atribuicOes legais, e
CONSIDERANDO
Mnaur Ano IV ■ Edi£la 803
Oi&rio da Ju$!i(a Etotfdntco • Cad«mo Adirtnisttotivo
OwpontWaa^ao Segundd-tetra. 8 do Aqosio do 2011
entre
o
motivo
do deslocamenlo e o interesse da administracao, bem como a
correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelo professor, uma vez que as aulas t§m o objetivo de promover o
Ill - DETERMINAR que os magistrados. no prazo de 05 (cinco) dias do retorno a sede, efetuem a prestacao de contas das passagens e diarias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5° da Resolucao n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010. sob pena de desconto, em foiha de pagamento, do valor percebido.
Anole-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 04 de agosto de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES Presidente
conhecimento entre os magistrados e os servidores desta Corte de Justica, bem como atende a Meta Prioritaria n° 08 de 2010 do Conselho Nacional de Justica.
PORTARIA n.° 1.566/2011
RESOLVE:
I - EMITIR os bilhetes de passagens aereas, observadas as indicates de vdos realizadas as fls. 02/04, para MARCELO DUARTE PORTO, professor que ira ministrar as aulas do curso de Capacitacao em Administracao Judiciaria na modalidade semipresencial, a ser realizado na ESMAM. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 04 de agosto de 2011.
Presidente
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES. Egregio Tribunal
Egregio Tribunal
de Justica do
Estado do
USANDO de suas alribuicSes legais. e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do nrocesso n" 2011/16278. pelo Excelentissimo Desembargador FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, no qual pleiteia a concessao de passagens e diarias para o Juiz Coordenador da
virtude da participacao no 17° Seminario Intemacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminals - IBCCRIM. no periodo de 23/08/2011 a 26/08/2011.
PORTARIA n.° 1.607/2011
do
do
Amazonas,
ESMAM LUIS CARLOS HON6RIO DE VALOIS COELHO, em
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES
Presidente,
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES. Presidente,
de
Justica do
Estado do
Amazonas,
USANDO de suas atribuicfles legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do pmmssf) n.° 2011/16705. pela Excelentlssima Desembargadora
ENCARNACAO DAS GRACAS SAMPAIO SALGADO, no qual pleiteia a concessao de passagens e diarias para participar do 17° Seminario Internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminals - IBCCRIM. no periodo de 23/08/2011 a 26/08/2011.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pela Desembargadora, uma vez que desmpenha atividades atinentes ao conteudo do supramencionado seminario.
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do Conselho Nacional de Justica, a qual dispSe sobre a concessao e pagamento de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.° 17/1997,
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo do deslocamento e o interesse da administracao. bem como a correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelo magislrado, uma vez que o mesmo e Coordenador de Cursos da ESMAM.
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do Conselho Nacional de Justica, a qual dispoe sobre a concessao e
pagamento de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como o que dispde o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.° 17/1997,
RESOLVE:
I • AUTORIZAR, o Excelentissimo Juiz de Direito LUIS CARLOS HONdRIO DE VALOIS COELHO. a se deslocar a cidade de Sao Paulo/SP, no periodo de 22708/2011 a 27/08/2011. com objetivo de participar do 17° Seminario Intenacional do IBCCRIM. II • EMITIR os bilhetes de passagens adreas, bem como CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diarias para despesas com alimentacao, hospedagem e locomocao.
III - DETERMINAR que os magistrados. no prazo de 05 (cinco) dias do retorno a sede, efetuem a prestacao de contas das passagens e diarias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5° da Resolucao n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010, sob pena de desconto, em foiha de pagamento, do valor percebido.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a Excelentlssima Desembargadora ENCARNAgAO DAS GRACAS SAMPAIO SALGADO, a se deslocar a cidade de SSo Paulo/SP, no pertodo de 22/08/2011 a 27/08/2011, com ob)etivo de participar do 17° Seminario Intenacional do IBCCRIM.
II - EMITIR os bilhetes de passagens aereas, bem como CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diarias para despesas com
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presiddncia do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 01 de agosto de 2011.
Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES Presidente
Publicapdo Oficial do Tribunal de Juslifa do Estado do Amazonas • Lei Federal n° 11.419/06, art. 4'
(t^am)
Segundo-teiia. 8 do Agosto do 2011
PORTARIAN." 2.337/2011
Dilrlo da Juslito Elevonlto ■ Cademo Administrative
Monous. Ana IV • Edl^lo 603
22
3i.iv;
nagamento. do valor percebldo.
O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAUJO, Secretario-Geral Judiciario do Egregio Tribunal de Justly do Estado do Amazonas,
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em rfanaus. 03 de agosto de 2011.
USANDO da suas atribuicoes legais e,
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
CONSIDERANDO OS termos da Portaria n.° 2.720, de
Vice-Presidente
16/09/2010 do Excelentlssimo Senhor Oesembargador Presidente deste Poder;
CONSIDERANDO o despacho/oflclo n." 1322/2011-GP.de paginas 42 e 43, nos autos do Processo Administrative n.° 2011/013202,
PORTARIA n.° 1.605/2011
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Vice-Presidente. do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas.
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, 07 (sete) dlas de licenca matrimonio, na forma do art. 114. inciso I da Lei n.° 1.762. de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionarios Piiblicos Civis do Estado do Amazonas). concedida pela Portaria n° 1.691. de 14/06/2011. a servidora DULCIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA. Assistente Judiciario deste Poder, Secretaria do Conselho da Maglstratura. ficando resguardada para usufruir oportunamente.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Justica do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 03 de agosto de 2011.
USANDO de suas atribuicdes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do Drocesso n° 7011/16677. pelo Excelenllssimo Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES. no qual pleileia a concessao de dlarias e passagens para comparecimento em reuni&o com a Excelentissima Ministra ELIANA CALMON, Corregedora Nacional de Justica, a ser realizada em Brasilla/DF, no dia 05/08/2011. )rOCHSSO
II.
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CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o molivo do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a
correlacao entre a vlagem e as atividades desempenhadas pelo
Desembargador, uma vez que esta atendendo solicitacao da Corregedoria Nacional de Justica.
Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAUJO Secretario-Geral Judiciario
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.° 73/2009 do Conselho Nacional de Justica, a qual disp6e sobre a concessao e
pagamento de passagens e diarias no ambilo do Poder Judiciario.
bem como o que dispoe o art. 70. XVII e XXIX da Lei Complementar
PORTARIA n.° 1.598/2011
n.° 17/1997.
0 Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA. Vice-Presidente, do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
RESOLVE:
I • AUTORIZAR. o Excelentissimo Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES. Presidente deste Poder, a deslocar-se
USANDO de suas atribuicoes legais. e
CONSIDERANDO o leor do Oficio-Circular n° 414/GP-DPJ do Conselho Nacional de Justica - CNJ. solicitando a participacao do Excelentlssimo Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES;
CONSIDERANDO o pedido de relificacao na solicitacao de Deslocamento/Diarias de fls. 33, nos autos do Processo Administrativo n° 2011/014864, RESOLVE:
1 - TORNAR SEM EFEITO OS termos da Portaria n.° 1.427/2011.
II - AUTORIZAR, o Excelentlssimo Desembargador JOAO DE
JESUS ABDALA SIMOES, Presidente deste Poder. a deslocar-se as cidades de Vit6ria/ES e Brasilla/DF, no perlodo de 24/08/2011 a 29/08/2011. com o objetivo de participar do 88" Encontro do Colegio Permanonte de Presldontes de Tribunals de Justica do Brasll, bem como do IV Semlnario "Justica em Numeros".
a cldade de Brasllla/DF, no periodo de 04/08/2011 a 06/08/2011, com o objetivo de comparecer em reuniao com a Excelentissima Ministra Eliana Calmon. Corregedora Nacional de Justica. II - EMITIR os bilhetes de passagens aereas. bem como CONCEDER 2,5 (duas e meia) diarias para despesas com allmentacdo, hospedagem e locomocdo.
III - DETERMINAR que os magistrados e servidores, no
prazo de 05 (cinco) dias do retorno a sede, efetuem a prestacao de contas das passagens e diarias recebidas. em cumprimento ao que preceitua o art. 5° da Resolucao n.° 73/2009 do CNJ c/c o item I da Portaria n.° 2.340/2010. sob pena de desconto. em folha de pagamento. do valor percebido. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em Manaus, 04 de agosto de 2011.
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Vice-Presidente
III - EMITIR os bilhetes de passagens adreas. bem como CONCEDER 5,5 (cinco e mela) dlarias para despesas com alimentacao, hospedagem e locomocao.
IV - DETERMINAR que os magistrados e servidores, no
prazo de 05 (cinco) dias do retorno a sede, efetuem a prestacao de contas das passagens e dlarias recebidas, em cumprimento a que preceitua o art. 5° da Reso!uc§o n.° 73/2009 do CNJ c/c o iter I da Portaria n.° 2.340/2010, sob pena de desconto, em folha de
PORTARIA n.° 1.606/2011
O Desembargador JOAO DE JESUS ABDALA SIMdES.
Presidente, do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
Publicacao Oficial do Tribunal do Juslifa do Estado do Amazonas - Lei Federal n° 11.419/08. art. 4»