TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS CONTROLE DE CONTAS ANUAIS – PREFEITURAS MUNICIPAIS ÍNDICE Prefeitura Municipal de Manaus Prefeitura Municipal de Alvarães Prefeitura Municipal de Amaturá Prefeitura Municipal de Anori Prefeitura Municipal de Anamã Prefeitura Municipal de Apuí Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte Prefeitura Municipal de Autazes Prefeitura Municipal de Barcelos Prefeitura Municipal de Barreirinha Prefeitura Municipal de Benjamin Constant Prefeitura Municipal de Beruri Prefeitura Municipal de Boa Vista dos Ramos Prefeitura Municipal de Boca do Acre Prefeitura Municipal de Borba Prefeitura Municipal de Caapiranga Prefeitura Municipal de Canutama Prefeitura Municipal de Careiro Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea Prefeitura Municipal de Carauari Prefeitura Municipal de Coari Prefeitura Municipal de Codajás Prefeitura Municipal de Eirunepé Prefeitura Municipal de Envira Prefeitura Municipal de Fonte Boa Prefeitura Municipal de Guajará Prefeitura Municipal de Humaitá Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
Página 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 1
Prefeitura Municipal de Ipixuna Prefeitura Municipal de Iranduba Prefeitura Municipal de Itacoatiara Prefeitura Municipal de Itamarati Prefeitura Municipal de Itapiranga Prefeitura Municipal de Japurá Prefeitura Municipal de Juruá Prefeitura Municipal de Jutaí Prefeitura Municipal de Lábrea Prefeitura Municipal de Manacapuru Prefeitura Municipal de Manaquiri Prefeitura Municipal de Manicoré Prefeitura Municipal de Maraã Prefeitura Municipal de Maués Prefeitura Municipal de Nhamundá Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte Prefeitura Municipal de Novo Airão Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã Prefeitura Municipal de Parintins Prefeitura Municipal de Pauini Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio do Negro Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença Prefeitura Municipal de Silves Prefeitura Municipal de Tabatinga Prefeitura Municipal de Tapauá Prefeitura Municipal de Tefé Prefeitura Municipal de Tonantins Prefeitura Municipal de Uarini Prefeitura Municipal de Urucará Prefeitura Municipal de Urucurituba Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 2
SIGLAS E SIGNIFICADOS
SECEX – Secretaria Geral de Controle Externo SECAMM – Secretaria de Controle Externo da Administração Municipal de Manaus SECAMI – Secretaria de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior SECAD – Secretaria de Controle Externo da Administração Direta SECAI – Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta DEENG – Departamento de Engenharia S. M. P – Secretaria do Ministério Público Especial junto ao Tribunal DICREX – Divisão de Cadastro Registro e Execução de Decisões DIRAC – Divisão de Redação de Acórdãos DIEPRO – Divisão de Expediente e Protocolo DIARQ – Divisão de Arquivo C. I. – Comissão de Inspeção P.C – Prestação de Contas T.C – Tomada de Contas Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
1945/99
98
Alfredo Pereira do Nascimento
2277/00
99
Alfredo Pereira do Nascimento
3294/01
00
Alfredo Pereira do Nascimento
2979/02
01
Alfredo Pereira do Nascimento
2246/03
02
Alfredo Pereira do Nascimento
1637/04
03
Alfredo Pereira do Nascimento
1417/05
04
Alfredo Pereira do Nascimento (01/01 até 15/03/04) Luiz Alberto Carijó Gosztonyi (16/03 até 31/12/04)
1710/06
05
Serafim Fernandes Corrêa
2092/07
06
Serafim Fernandes Corrêa
1304/08
07
Serafim Fernandes Corrêa
1857/09
08
Serafim Fernandes Corrêa
1424/10
09
Amazonino Armando Mendes
JULGAMENTO DO TCE Aprovação Ata da 7º Sessão Especial de 10.12.09 Aprovação Ata 4ª de 07.03.02 Aprovação Ata 5ª de 14.02.03 Aprovação Ata 5ª de 14.02.03 Aprovação Ata 29ª de 03.09.04 Aprovação c/ Ressalvas Ata da 7º Sessão Especial de 10.12.09
Aprovação c/ Ressalvas Ata da 2º Sessão Especial de 18.07.07 Aprovação Ata da 3º Sessão Especial de 19.12.07 Aprovação Ata da 1º Sessão Especial de 26.05.09 Aprovação Ata da 6º Sessão Especial de 03.12.09
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
nº 055/03 de 03.06.03 Aprovação
nº 058/03 de 18.06.03 Aprovação
nº 141/08 de 29.04.08 Aprovação
Aprovação c/ Ressalvas Ata da 3ª Sessão Especial de 02.12.10
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
3630/97 T.C 1238/06 4879/08 5614/08
96
Ranolfo Litaiff Barbosa
1607/98
97
Sidônio Trindade Gonçalves
1912/99
98
Sidônio Trindade Gonçalves
2179/00
99
Sidônio Trindade Gonçalves
3355/01
00
Sidônio Trindade Gonçalves
2573/02
01
Sidônio Trindade Gonçalves
2207/03
02
Sidônio Trindade Gonçalves
1468/04 3850/08 3851/08
03
1596/05 2471/10
04
1505/06
05
Delmiro Barbosa de Lima
2104/07
06
Delmiro Barbosa de Lima
1724/08
07
Delmiro Barbosa de Lima
3707/09
08
Delmiro Barbosa de Lima
1482/10
09
Mário Tomas Litaiff
Sidônio Trindade Gonçalves Sidônio Trindade Gonçalves (01/01/04 até 01/04/04) Delmiro Barbosa de Lima (02/04/04 até 31/12/04)
JULGAMENTO DO TCE
DECRETO LEGISLATIVO
Aprovação c/ Ressalvas e Multa Ata 27º de 01.09.05
Nº 001/06 de 12.05.06 Aprovação
Desaprovação Em 11.11.99 Aprovação Ata 38ª de 07.12.01 Aprovação Ata 11ª de 02.05.02 Aprovação Ata 4ª de 07.03.02
Nº 003/00 de 06.04.00 Aprovação Nº 001/02 de 03.06.02 Aprovação Nº 001/03 de 15.04.03 Aprovação Nº 002/03 de 15.04.03 Aprovação
Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 15ª de 30.04.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 27ª de 02.08.06 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas / Glosa e Alcance ao Sr. Sidônio Ata 29ª de 13.08.09
RECURSO Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 19ª de 05.06.08 Recurso Ordinário Admitido c/ efeito suspensivo Recurso de Revisão Admitido c/ efeito suspensivo
Nº 001/07 de 21.05.07 Aprovação
Recursos de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 31ª de 26.08.09
Nº 002/10 de 30.04.10 Aprovação
Recursos de Reconsideração Em análise
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5
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
1943/99
98
Airton Zaú
2047/00
99
Airton Zaú
7580/01
00
Airton Zaú
2970/02
01
Luiz Pereira
2601/03
02
Luiz Pereira
1538/04
03
Luiz Pereira
1660/05
04
Luiz Pereira
1767/06
05
Luiz Pereira
2116/07
06
Luiz Pereira
1274/08
07
Luiz Pereira
1658/09
08
Luiz Pereira
1498/10
09
João Braga Dias
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas / Glosa / Alcance Ata 28ª de 05.08.10 Aprovação c/ Ressalvas Ata 29ª de 27.09.01 Aprovação c/ Ressalvas Ata 22ª de 01.08.02 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 18ª de 21.05.09 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 13ª de 20.04.06 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 13ª de 22.04.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 31ª de 26.08.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 41ª de 05.11.09
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 02-A/02 de 18.07.02 Desaprovação Nº 003/04 de 22.06.04 Aprovação
Nº 013/07 de 12.12.07 Aprovação
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6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
PROCESSO EXERC. 2447/03 7733/07
02
RESPONSÁVEL
Ernesto Gomes da Rocha
1514/04
03
Ernesto Gomes da Rocha
1639/05
04
Ernesto Gomes da Rocha
1649/06
05
Ernesto Gomes da Rocha
2277/07
06
Ernesto Gomes da Rocha
1471/08
07
Ernesto Gomes da Rocha
2146/09
08
Ernesto Gomes da Rocha
1640/10
09
Sansuray Pereira Xavier
JULGAMENTO DO TCE Par. Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 13ª de 12.04.07 Par. Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 43º de 27.11.08 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 32ª de 03.09.09
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO Pedido de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 30ª de 20.08.09
Parecer da Câmara Municipal: Aprovação Sessão do dia 13.08.09
Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 48ª de 23.12.09
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7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2136/03
02
Esmeralda Moura da Silva
748/04
03
Esmeralda Moura da Silva
1291/05 1942/10
04
Esmeralda Moura da Silva
1440/06
05
Luiz Guedes Brandão
2090/07
06
Luiz Guedes Brandão
1414/08 5832/10
07
Luiz Guedes Brandão
2217/09
08
Luiz Guedes Brandão
1497/10
09
Raimundo Pinheiro da Silva
JULGAMENTO DO TCE Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 41ª de 05.11.09 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 46º de 17.12.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 14ª de 23.04.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 21ª de 17.06.10 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular Ata 48ª de 23.12.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 11ª de 06.04.10
DECRETO LEGISLATIVO
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RECURSO
Recurso de Reconsideração Admitido c/ efeito suspensivo
Recurso de Reconsideração Em análise
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2643/03
02
Antônio Roque Longo
1171/04
03
Antônio Roque Longo
1246/05
04
Antônio Roque Longo
1480/06
05
Antônio Roque Longo
1044/07
06
Antônio Roque Longo
1459/08
07
Antônio Roque Longo
1795/09
08
Antônio Roque Longo
1095/10
09
Antônio Marcos M. Fernandes
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 15ª de 26.04.07 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular Ata 1ª de 14.01.09 Parecer Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 16ª de 13.05.10 Parecer Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 6ª de 25.02.10 Parecer Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 32ª de 02.09.10
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Parecer Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 24ª de 08.07.10
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9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
PROCESSO EXERC. 2704/02
01
RESPONSÁVEL Rosário Conte Galate Neto
2602/03 2288/09 5366/10
02
Rosário Conte Galate Neto
1680/04
03
Rosário Conte Galate Neto
1688/05
04
Rosário Conte Galate Neto
1709/06 3169/09
05
Rosário Conte Galate Neto
2053/07
06
Rosário Conte Galate Neto
1446/08
07
Rosário Conte Galate Neto
2445/09
08
Rosário Conte Galate Neto
1661/10
09
Anete Peres C. Pinto
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ ressalva Ata 35º de 23.09.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 40º de 29.10.08
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 044/10 de 22.04.10 Aprovação
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular/Multa/Glosa Ata 22ª de 26.06.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular/Multa/Glosa Ata 46º de 17.12.08
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RECURSO
Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 14ª de 28.04.10 Recurso de Revisão Em análise
Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 2ª de 21.01.10
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio
1593/96
95
894/97
96
Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio
1714/98
97
Ivan Ether
2814/99
98
Ivan Ether
1835/00
99
1 - Ivan Ether 2 - José Inácio da S. Melo
3270/01
00
José Inácio da Silva Melo
2962/02 2951/08 3486/09
01
José Thomé Filho
2149/03
02
José Thomé Filho
1425/04
03
José Thomé Filho
1349/05 6843/09
04
José Thomé Filho
1498/06
05
José Thomé Filho
2130/07
06
José Thomé Filho
1426/08
07
José Thomé Filho
1911/09
08
2502/10
09
José Thomé Filho Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 4ª de 05.02.09 Desaprovação Ata 1ª de 04.02.99 Desaprovação / Multa Ata 25ª de 03.08.00 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas / Glosa Ata 19ª de 01.06.10 1 - Desaprovação 2 - Aprovação Ata 7ª de 22.03.01 Desaprovação / Débito Ata 13ª de 17.05.02
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 004/99 de 20.10.99 Desaprovação Nº 001/01 de 24.04.01 Desaprovação
Nº 012/03 de 21.10.03 Desaprovação Nº 001/02 de 16.08.02 Desaprovação
Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar Provimento Ata 1ª de 14.01.09 Recurso de Revisão Conhecer / Dar provimento Ata 18ª de 27.05.10
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 36ª de 08.11.07 Aprovação c/ Ressalvas Ata 3ª de 28.01.04 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular / Multa Ata 19ª de 31.05.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 18ª de 21.05.09
RECURSO
Nº 001/04 de 01.06.04 Aprovação Nº 002/07 de 28.09.07 Aprovação
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
Recurso de Reconsideração Admitido c/ efeito suspensivo
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
2930/01 6813/09
00
José Ribamar Fontes beleza
3214/02 6078/09
01
José Ribamar Fontes Beleza
2364/03
02
José Ribamar Fontes Beleza
1784/04 4476/06
03
José Ribamar Fontes Beleza
1760/05
04
José Ribamar Fontes Beleza
1897/06
05
Alberta Maria Oliveira de Deus
3472/07
06
3975/08
07
Alberta Maria Oliveira de Deus Alberta Maria Oliveira de Deus Valdeci Raposo e Silva
3945/09 T.C
08
Valdeci Raposo e Silva
1634/10
09
José Ribamar Fontes Beleza
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 18ª de 21.05.09 Prazo para Defesa Ata 1ª de 20.01.05
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 13ª de 20.04.06 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular / Multa Ata 5ª de 14.02.08
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 005/08 de 21.05.08 Desaprovação
RECURSO Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 39ª de 27.10.10 Recurso de Reconsideração Não admitido
Recurso de Revisão Conhecer / Dar provimento (Aprovação, julgar regular as contas e manter aplicação de multa) Ata 5ª de 14.02.08
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 12ª de 02.04.09
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12
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2359/99
98
Maria do socorro D. Lindoso
2690/00
99
Maria do socorro D. Lindoso
4442/01
00
Maria do socorro D. Lindoso
5124/02
01
Gilvan Geraldo de A. Seixas
2952/03
02
Gilvan Geraldo de A. Seixas
1512/04
03
Gilvan Geraldo de A. Seixas
1854/05
04
Gilvan Geraldo de A. Seixas
1485/06
05
Gilvan Geraldo de A. Seixas
1710/07
06
Gilvan Geraldo de A. Seixas
1465/08
07
Gilvan Geraldo de A. Seixas
1962/09
08
Gilvan Geraldo de A. Seixas
1752/10
09
Mecias Pereira Batista
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 32º de 27.09.07 Parecer Prévio: Aprovação, após recolhimento do Débito Ata 9ª de 18.03.04 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Glosa Ata 37ª de 24.11.05 Parecer Prévio: Aprovação Ata 31º de 23.09.04 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 4ª de 09.02.06
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 010/08 de 13.03.08 Aprovação Nº 006/06 de 14.09.06 Aprovação Nº 002/06 de 12.05.06 Aprovação Nº 001/05 de 17.03.05 Aprovação Nº 004/06 de 23.06.06 Aprovação
Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 47ª de 16.12.09
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13
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
1347/98
97
Jose Amauri da Silva Maia
1914/99
98
José Amauri da Silva Maia
1915/00
99
José Amauri da Silva Maia
2870/01
00
José Amauri da Silva Maia
3272/02 384/09
01
José Amauri da Silva Maia
2796/03
02
José Amauri da Silva Maia
1633/04
03
José Amauri da Silva Maia
1683/05
04
2266/06
05
2114/07
06
José Amauri da Silva Maia José Maria Freitas da Silva Júnior José Maria Freitas da Silva Júnior
1790/08
07
2253/09
08
1672/10
09
José Maria Freitas da Silva Júnior
JULGAMENTO DO TCE Instalar Insp. Extraordinária Ata 44º de 18.12.03 Aprovação c/ Ressalvas Ata 10ª de 13.04.00 Aprovação Sessão de 08.02.01 Aprovação Ata 19ª de 17.06.04 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 24ª de 10.07.08 Regular c/ Ressalvas Ata 37ª de 08.10.09 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 2ª de 24.01.08 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 30ª de 20.08.09
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 006/00 de 24.10.00 Aprovação Nº 002/01 de 19.06.01 Aprovação Nº 002/04 de 16.12.04 Aprovação Recurso de Revisão Conhecer / Dar provimento (Retirada da multa) Ata 37ª de 08.10.09
Nº 004/10 de 26.11.10 Aprovação
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas Ata 20ª de 10.06.10
José Maria Freitas da Silva Júnior José Maria Freitas da Silva Júnior
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14
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2188/99
98
Odilon Galvão Picanço
2288/00
99
Odilon Galvão Picanço
3235/01
00
Odilon Galvão Picanço
3035/02
01
Odilon Galvão Picanço
2305/03
02
Odilon Galvão Picanço
1733/04
03
Odilon Galvão Picanço
2476/05
04
Odilon Galvão Picanço
1746/06
05
Alcimar Bezerra Moraes
2570/07
06
Alcimar Bezerra Moraes
4316/08 T.C
07
Alcimar Bezerra Moraes
3940/09 T.C
08
Alcimar Bezerra Moraes
1660/10
09
José Domingos de Oliveira
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 21ª de 17.06.10 Desaprovação Ata 22ª de 26.07.01 Aprovado Ata 24ª de 09.08.01 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 10º de 22.03.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 12ª de 14.04.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 2ª de 22.01.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 13ª de 22.04.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 41ª de 05.11.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 42ª de 25.11.10
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 003/02 de 01.01.02 Aprovação Nº 004/02 de 30.01.02 Aprovação Nº 001/08 de 15.08.08 Desaprovação
Nº 002/09 de 11/12/2009 Desaprovação
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 19ª de 01.06.10
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15
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DOS RAMOS
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2272/00
99
Vasco B. dos Santos Ribeiro
3088/01
00
Vasco B. dos Santos Ribeiro
2896/02 5428/09
01
Vasco B. dos Santos Ribeiro
2127/03
02
Vasco B. dos Santos Ribeiro
1431/04
03
Vasco B. dos Santos Ribeiro
3286/05
04
Vasco B. dos Santos Ribeiro
1589/06
05
Roberto Carmo Dácio Dias
3168/07
06
Roberto Carmo Dácio Dias
2042/08
07
Roberto Carmo Dácio Dias
2871/09
08
Roberto Carmo Dácio Dias
2748/10
09
Elmir Lima Mota
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 17º de 21.05.08 Parecer Prévio: Desaprovação Ata 34ª de 14.10.04
DECRETO LEGISLATIVO
nº 004/05 de 12.05.05 Desaprovação Recurso de Revisão Conhecer / Dar provimento parcial (Retirar a glosa) Ata 10ª de 25.03.10
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 43º de 27.11.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 41º de 07.12.06 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 11ª de 06.04.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 22ª de 26.06.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 13ª de 22.04.10
RECURSO
nº 003/07 de 18.05.07 Desaprovação
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16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
PROCESSO EXERC.
2294/00
8651/01 T.C
99
00
RESPONSÁVEL
José Raimundo do Vale
José Raimundo do Vale
2882/02 5721/10
01
Antônio Iran de Souza Lima
2745/03
02
Antônio Iran de Souza Lima
1402/04
03
Antônio Iran de Souza Lima
1753/05
04
Antônio Iran de Souza Lima
535/06
05
Antônio Iran de Souza Lima
1385/07
06
Antônio Iran de Souza Lima
1247/08
07
Antônio Iran de Souza Lima
799/09
08
Antônio Iran de Souza Lima
1754/10
09
Maria das Dores O. Munhoz
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular Ata 22ª de 26.06.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 39º de 06.12.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 6ª de 15.02.07 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Ata 36ª de 04.11.04 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 39ª de 14.11.06 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 29ª de 12.08.10
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 001/08 de 02.12.08 Aprovação Nº 002/08 de 02.12.08 Aprovação
Recurso de Revisão Em análise
Nº 001/05 de 31.03.05 Aprovação Nº 001/07 de 12.06.07 Aprovação
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17
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa / Alcance Ata 18ª de 24.05.07 Jones Karres de C. Monteiro Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosas Ata 22ª de 24.06.10 Parecer: Aprovação c/ Ressalvas Antônio Gomes Graça Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 4ª de 01.02.07 Parecer Prévio: Desaprovação Antônio Gomes Graça Acórdão: Irregular / Multa / Glosa / Alcance Ata 29ª de 09.08.07 Parecer Prévio: Desaprovação Antônio Gomes Graça Acórdão: Irregular / Multa Ata 19ª de 31.05.07 Parecer Prévio: Desaprovação Antônio Gomes Graça Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 31ª de 26.08.10
9247/01 5360/07
00
3359/02
01
3666/03
02
2044/04
03
4093/05 T.C
04
1729/06
05
Antônio José M. Cavalcanti
2113/07
06
Antônio José M. Cavalcanti
1312/08
07
Antônio José M. Cavalcanti
1861/09
08
Antônio José M. Cavalcanti
1527/10
09
Antônio José M. Cavalcanti
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 250/08 de 27.03.08 Aprovação
RECURSO Recurso de Reconsideração Conhecer / Dar Provimento (Anular o acórdão nº 028/07) Ata 18ª de 21.05.09
Nº 274/09 de 05.11.09 Desaprovação
Parecer Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 29ª de 12.08.10
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18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
PROCESSO
EXERC.
2483/03
02
RESPONSÁVEL
Antônio Ferreira Lima 1472/04
03
Antônio Ferreira Lima
1657/05
04
Antônio Ferreira Lima
1499/06
05
Antônio José Marques
2268/07
06
Antônio Ferreira Lima
1492/08
07
Antônio Ferreira Lima
3039/09
08
Antônio Ferreira Lima
2291/10
09
Antônio Ferreira Lima
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desfavorável Acórdão: Irregular / Multa Ata 29º de 15.08.08 Parecer Prévio: Desfavorável Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 25ª de 15.07.10 Parecer Prévio: Desfavorável Acórdão: Irregular / Multas / Glosa Ata 24ª de 08.07.10 P. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 7ª de 04.03.10
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 002/09 de 17.04.09 Aprovação
Parecer Prévio: Desfavorável Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 42ª de 25.11.10
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19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
5308/02
01
Raimundo Rodrigues Amorim
2709/03
02
Raimundo Rodrigues Amorim
1711/04
03
Raimundo Rodrigues Amorim
1622/05
04
Raimundo Rodrigues Amorim
1944/06
05
Raimundo Sampaio da Costa
2555/07
06
Raimundo Sampaio da Costa
1755/08
07
Raimundo Sampaio da Costa
2346/09
08
Raimundo Sampaio da Costa
2535/10
09
João Ocivaldo B. de Amorim
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 7ª de 02.03.07
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 2ª de 24.01.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 19ª de 31.05.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 25ª de 15.07.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 43ª de 02.12.10
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 001/07 de 06.08.07 Desaprovação
Nº 003/07 de 22.11.07 Desaprovação
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2959/02
01
Joel Rodrigues Lobo
2208/03
02
Joel Rodrigues Lobo
962/04
03
1412/05
04
Joel Rodrigues Lobo Edmundo da silva costa, Joel Rodrigues e Hamilton Vilar
1758/06
05
Hamilton Alves Villar
2301/07
06
Hamilton Alves Villar
2127/08
07
Hamilton Alves Villar
2960/09
08
Hamilton Alves Villar
1708/10
09
Joel Rodrigues Lobo
JULGAMENTO DO TCE Prazo para Defesa Ata 33ª de 18.09.03 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 7ª de 02.03.06
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
nº 001/08 de 10.03.08 Aprovação
Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 19ª de 28.05.09
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 43º de 02.12.10
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21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
JULGAMENTO DO TCE
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 33º de 04.10.07
3047/02 4905/08 1820/10
01
Pedro Duarte Guedes
2453/03
02
Pedro Duarte Guedes
1407/04 3177/10
03
Pedro Duarte Guedes
1307/05
04
Pedro Duarte Guedes
Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 30ª de 29.09.05 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 7ª de 02.03.07 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 23ª de 03.07.08
1504/06 3766/09
05
Pedro Duarte Guedes
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 35º de 25.09.08
2093/07 3011/10
06
Pedro Duarte Guedes
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 38ª de 15.10.09
892/08
07
Pedro Duarte Guedes
1851/09
08
Pedro Duarte Guedes
1513/10
09
Raimundo Nonato da Silva
DECRETO LEGISLATIVO
N º 049/08 de 09.09.08 Aprovação
RECURSO Recurso de Reconsideração Conhecer/Negar provimento Ata 27ª de 30.07.09 Recurso de Revisão Admitido c/ efeito suspensivo Recurso de Revisão Conhecer / Dar provimento (Manter apenas a multa no valor de R$ 825,00) Ata 43ª de 02.12.10
Nº 046/06 de 01.08.06 Aprovação Recurso de Revisão Em análise
Nº 051/09 de 15.09.09 Aprovação
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
Recurso de Reconsideração Conhecer / Dar provimento (Reduzir a multa aplicada) Ata 17ª de 19.05.10 Recurso de Reconsideração Em análise
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2613/00 4416/09
99
Gilberto Rufino de O. Junior
3693/01
00
Gilberto Rufino de O. Junior
2950/02
01
Bruno Luiz Litaiff Ramalho
2485/03
02
Bruno Luiz Litaiff Ramalho
1462/04
03
Bruno Luiz Litaiff Ramalho
1700/05
04
Bruno Luiz Litaiff Ramalho
1528/06
05
Bruno Luiz Litaiff Ramalho
2280/07
06
Bruno Luiz Litaiff Ramalho
1468/08
07
Bruno Luiz Litaiff Ramalho
1914/09
08
Bruno Luiz Litaiff Ramalho
2859/10
09
Francisco Costa dos Santos
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 4ª de 05.02.09 Par. Prévio: Aprovado c/ Ressalvas Ata 23ª de 09.08.02 Parecer Prévio: Aprovação Ata 19ª de 05.06.03
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 21ª de 17.06.10
Nº 014/02 de 28.10.02 Aprovação Nº 016/03 de 23.09.03 Aprovação
Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 34ª de 17.09.09
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 32ª de 02.09.10
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23
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PROCESSO EXERC. 1846/96
95
RESPONSÁVEL Odair Carlos Geraldo, Jamil Araújo de Moraes
98 2163/99
Roberval Rodrigues da Silva
2467/00
99
Roberval Rodrigues da Silva
4013/01
00
6173/02 47/08
01
Roberval Rodrigues da Silva Manoel Adail Amaral Pinheiro (Prefeito) Ossias Jozino da Costa (Ordenador de despesa)
3478/03
02
925/04
03
1308/05
04
1490/06
05
Manoel Adail Amaral Pinheiro (Prefeito) Ossias Józino da Costa (Ordenador de despesa) 1 - Manoel Adail Amaral Pinheiro (Prefeito - 01.01.03 a 08.12.03) 2 - Raudileno Ferreira Cordovil (Prefeito - 09.12.03 a 31.12.03) 3 - Ossias Józino da Costa (Ordenador de despesa) Raudileno Ferreira Cordovil (Prefeito e Ordenador - 01.01.04 a 11.01.04) Manoel Adail Amaral Pinheiro (Prefeito e Ordenador - 12.01.04 a 31.05.04) Luis Pires de C. Neto. (Prefeito e Ordenador - 01.06.04 a 16.06.04) José Freire de Souza Lobo (Prefeito e Ordenador - 17.06.04 a 31.12.04) Manoel Adail Amaral Pinheiro (Prefeito e Ordenador de Despesa)
2157/07 6026/08 3930/10
06
Manoel Adail Amaral Pinheiro (Prefeito e Ordenador de Despesa)
1489/08
07
Manoel Adail Amaral Pinheiro
2152/09
08
Manoel Adail Amaral Pinheiro
1655/10
09
Arnaldo Almeida Mitouso
JULGAMENTO DO TCE P. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 9ª de 18.03.10 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular Ata 22ª de 26.06.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular Ata 13ª de 22.04.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Glosa Ata 8ª de 05.03.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 31º de 14.09.07
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 002/02 de 10.04.02 Aprovação
Recurso de Revisão Conhecer / Negar Provimento Ata 7ª de 03.03.09
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 5ª de 11.02.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: 1 e 3 - Irregular / Multas 2 – Regular c/ Ressalvas Ata 18ª de 27.05.10
Parecer Prévio: Desaprovação Irregular / Multa / Glosa / Alcance Ata 18ª de 29.05.08
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar Provimento Ata 18ª de 21.05.09 Recurso de Revisão Em análise
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
4655/99
98
Simão Barros da Silva
3064/00
99
Simão Barros da Silva
9991/01 3804/08
00
Simão Barros da Silva
3362/02 2870/10
01
Abraham Lincoln D. Bastos
3668/03
02
Abraham Lincoln D. Bastos
1624/04
03
Abraham Lincoln D. Bastos
1428/05 3259/08 3260/08
04
Abraham Lincoln D. Bastos
1750/06
05
Abraham Lincoln D. Bastos
2036/07
06
Abraham Lincoln D. Bastos
1480/08
07
Abraham Lincoln D. Bastos
2250/09
08
Abraham Lincoln D. Bastos
2867/10 T.C
09
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 16ª de 13.05.10 Desfavorável, devolução valores Ata de 06.02.03 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa /Alcance Ata 7ª de 02.03.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 26ª de 23.07.09 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas, Multas e Alcance. Ata 27ª de 26.07.07 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas e Multa Ata 2ª de 18.01.07 Dar quitação Ata 34º de 18.09.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 10º de 22.03.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 9ª de 18.03.10
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 004/03 de 19.12.03 Desaprovação Recurso Ordinário Conhecer / Negar provimento Ata 41ª de 13.11.08 Recursos de Reconsideração Admitido c/ efeito Suspensivo Nº 001/08 de 07.02.01 Aprovação
Nº 001/07 de 19.06.07 Aprovação
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
Recursos de Reconsideração Admitido c/ efeito Suspensivo
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PROCESSO EXERC.
DECRETO LEGISLATIVO
RESPONSÁVEL
JULGAMENTO DO TCE
Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz
Desaprovação Ata 11ª de 15.04.04
Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz
Aprovação / Multa Ata 17ª de 20.06.02 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 24ª de 13.07.06 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular/ Multa / Glosa e Alcance Ata 12ª de 02.04.09 Aprovação c/ Ressalvas Ata 17ª de 22.05.03 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 2ª de 26.01.06 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 6ª de 15.02.07
Nº 001/03 de 30.04.03 Aprovação
Parecer Prévio: Desfavorável Acórdão: Irregular/Multa/Glosa Ata 41ª de 13.11.08 Parecer Prévio: Desfavorável Acórdão: Irregular / Multa / Glosa / Alcance Ata 19ª de 28.05.09
Nº 007/09 de 06.08.09 Aprovação
2967/98 4183/04
97
4243/99
98
3420/00
99
Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz
200/02 T.C 4325/05 P.C
00
Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz
3478/02
01
3398/03
02
José Edy Monteconrado Gomes
1829/04
03
José Edy Monteconrado Gomes
1763/05
04
1753/06
05
Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz
2239/07 2298/10
06
Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz
2552/08
07
3921/09 4147/08
08
Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz
2868/10
09
Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz
José Edy Monteconrado Gomes
RECURSO Recurso de revisão Conhecer / Negar provimento Ata 13ª de 22.04.10
Nº 001/07 de 21.04.07 Aprovação
Nº 004/03 de 26.11.03 Aprovação
Nº 001/08 de 16.06.08 Desaprovação
José Edy Monteconrado Gomes
Nº 006/010 de 15.09.10 Aprovação
Recurso de Reconsideração Em análise
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 38ª de 20.10.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 44ª de 10.12.10
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26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2359/03
02
Rômulo Barbosa Mattos
1445/04
03
Rômulo Barbosa Mattos
1411/05
04
Rômulo Barbosa Mattos
1761/06
05
Ivone Rates da Silva
1954/07
06
Ivone Rates da Silva
1473/08
07
Ivone Rates da Silva
2912/09
08
Ivone Rates da Silva
1515/10
09
Rômulo Barbosa Mattos
JULGAMENTO DO TCE Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 30ª de 29.09.05 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 29º de 09.08.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 42ª de 25.11.10 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 45ª de 03.12.09
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 006/06 de 30.05.06 Aprovação
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27
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA PROCESSO EXERC. 7234/99 P.C 2825/97 T.C 96 1125/08
RESPONSÁVEL José Pinho Ferreira
2293/98
97
Wilson Ferreira Lisboa
2175/99
98
Wilson Ferreira Lisboa
1613/00
99
Wilson Ferreira Lisboa
3997/01
00 Wilson Ferreira Lisboa
2975/02
01
Wilson Ferreira Lisboa
2465/03 5622/10
02
Wilson Ferreira Lisboa
1741/04
03
1684/05
04
Wilson Ferreira Lisboa Wilson Ferreira Lisboa Sebastião Ferreira Lisboa
1756/06
05
Sebastião Ferreira Lisboa
3071/07
06
Sebastião Ferreira Lisboa
2250/08
07
Sebastião Ferreira Lisboa
3943/09 T.C
08
Sebastião Ferreira Lisboa
1868/10
09
Antônio Gomes Ferreira
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 30º de 23.08.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 14ª de 23.04.09 Parecer Prévio: Desaprovação c/ devolução de valores Ata 17ª de 22.05.03 Parecer Prévio: Desaprovação Ata 18ª de13. 06.01 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 42ª de 19.11.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 23ª de 28.07.05 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 19ª de 01.06.10
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO Pedido de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 2ª de 22.01.09
Nº 006/03 de 09.09.03 Aprovação Nº 005/02 de 27.03.02 Aprovação
Nº 001/05 de 07.12.05 Aprovação Recurso de Reconsideração Em análise
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 32º de 02.09.10
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 43º de 02.12.10
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28
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL Armando Corrêa de Oliveira Filho
3217/02
01
2830/03
02
Armando Corrêa de Oliveira Filho
1450/04
03
Armando Corrêa de Oliveira Filho
1345/05 3885/08
04
Armando Corrêa de Oliveira Filho
1527/06
05
Samuel Farias de Oliveira
2089/07
06
Samuel Farias de Oliveira
1402/08
07
Samuel Farias de Oliveira
2002/09
08
Samuel Farias de Oliveira
1375/10
09
Manoel Hélio Alves de Paula
JULGAMENTO DO TCE Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 25ª de 15.07.10 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 23º de 27.06.07 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 23ª de 03.07.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 15ª de 07.05.08
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Recurso de Revisão Conhecer / Dar provimento Ata 45ª de 03.12.09
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas Ata 29ª de 12.08.10
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29
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
3150/02
01
Renato Pereira Gonçalves
1965/03
02
Renato Pereira Gonçalves
775/04
03
Renato Pereira Gonçalves, Fausto Manoel e Silva
1764/05
04
Fausto Manoel e Silva
1840/06 4379/10 4816/10
05
Roberto Rui Guerra de Souza
2319/07
06
Roberto Rui Guerra de Souza
2277/08
07
Roberto Rui Guerra de Souza
2176/09
08
Roberto Rui Guerra de Souza
1396/10
09
José Cidenei L. do Nascimento
JULGAMENTO DO TCE Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 28º de 07.08.08
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas Ata 22ª de 24.06.10
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 2ª de 21.01.10
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Recurso de Reconsideração Em análise Recurso de Revisão Em análise
30
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
3030/01
00
Roberval Correia de Oliveira
3215/02
01
Davi Farias de Oliveira
2829/03
02
Davi Farias de Oliveira
1449/04 4859/09
03
Davi Farias de Oliveira
1344/05 4860/09
04
Davi Farias de Oliveira
1526/06
05
Davi Farias de Oliveira
2088/07
06
Davi Farias de Oliveira
1401/08
07
Davi Farias de Oliveira
2001/09
08
Davi Farias de Oliveira
1399/10
09
Ana Maria Farias de Oliveira
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 35ª de 01.11.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 21ª de 17.06.10 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão:Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 35ª de 10.11.05 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 19ª de 31.05.07 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 32ª de 27.09.07
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 008/08 de 26.05.08 Aprovação
Nº 004/06 de 22.05.06 Aprovação Nº 009/08 de 19.05.08 Aprovação
Recurso de Revisão Admitido c/ efeito suspensivo Recurso de Revisão Não admitido
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas Ata 28ª de 05.08.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas Ata 14ª de 14.09.10
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31
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2271/00 4830/08
99
3587/01
00
2969/02
01
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa José Maria Muniz de Castro Ata 32ª de 27.09.07 Aprovação José Maria Muniz de Castro Ata 10ª de 25.04.02 Parecer Prévio: Desaprovação e Multa José Maria Muniz de Castro Ata 20ª de 30.06.05
3477/03
02
José Maria Muniz de Castro
1473/04
03
José Maria Muniz de Castro
1366/05
04
José Maria Muniz de Castro
1523/06
05
Raimundo Nonato Lopes
2121/07
06
Raimundo Nonato Lopes
1562/08
07
Raimundo Nonato Lopes, Dílson Marcos Kovalski
2005/09
08
Raimundo Nonato Lopes
1432/10
09
Raimundo Nonato Lopes
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 7ª de 02.03.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 43ª de 27.11.08 Parecer: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 32ª de 04.09.08
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO Recurso Ordinário Conhecer / Negar provimento Ata 22ª de 26.06.09
Nº 005/04 de 11.11.04 Desaprovação
Nº 001/08 de 02.04.08 Aprovação
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 46ª de 10.12.09
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32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
3296/02
01
Mamoud Amed Filho
2238/03
02
Mamoud Amed Filho
1459/04
03
Mamoud Amed Filho
1306/05
04
Mamoud Amed Filho
1336/06
05
Mamoud Amed Filho
1994/07
06
Mamoud Amed Filho
1357/08
07
Mamoud Amed Filho
1853/09
08
Mamoud Amed Filho
1751/10
09
Antonio Peixoto de Oliveira
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 36ª de 02.10.08 Aprovação Ata 4ª de 17.02.05 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 26º de 24.07.08 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 9ª de 12.03.09
DECRETO LEGISLATIVO
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
RECURSO
33
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
8417/01 T.C 11893/01 P.C
00
Francisco Bartolomeu Barroso
2967/02
01
Raimundo Guedes Lobo
1642/03
02
Raimundo Guedes Lobo
1430/04
03
Raimundo Guedes Lobo
1319/05
04
Raimundo Guedes Lobo
1908/06
05
Raimundo Guedes Lobo
2294/07
06
Raimundo Guedes Lobo
1716/08
07
Raimundo Guedes Lobo
2178/09
08
Raimundo Guedes Lobo
1709/10
09
João Medeiros Campelo
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 7ª de 02.03.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 26ª de 27.07.06 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 36ª de 17.11.05 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas / Glosa Ata 32ª de 02.09.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 45ª de 11.12.08
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 003/07 de 04.05.07 Aprovação Nº 005/06 de 12.09.06 Aprovação
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas / Glosa Ata 21ª de 17.06.10
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
34
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
3239/03
02
João de Deus Plínio Marques
2401/04
03
João de Deus Plínio Marques
4848/05 T.C
04
João de Deus Plínio Marques
1766/06
05
José Nivalter Corrêa de Lima
2152/07 4833/10
06
José Nivalter Corrêa de Lima
1491/08
07
José Nivalter Corrêa de Lima
2794/09
08
José Nivalter Corrêa de Lima
1786/10
09
Nadiel Serrão do Nascimento
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 38ª de 28.11.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 35ª de 01.11.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 27ª de 26.07.07
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 001/08 de 24.11.08 Desaprovação Nº 001/08 de 24.11.08 Desaprovação
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 2ª de 21.01.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 40ª de 04.11.10
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
Recurso de Reconsideração Em análise
35
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2467/03
02
Raimundo Matias Barbosa
1759/04
03
Raimundo Matias Barbosa
1685/05
04
Raimundo Matias Barbosa
2161/06
05
Raimundo Matias Barbosa
2681/07
06
Raimundo Matias Barbosa
1773/08
07
Raimundo Matias Barbosa
3944/09 T.C
08
1805/10
09
Raimundo Matias Barbosa Raimundo Feliciano Lopes de Castro
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 12ª de 14.04.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 44ª de 26.11.09
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 10ª de 25.03.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 1ª de 14.01.10
Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 44ª de 10.12.10 Raimundo Guedes dos Santos Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 44ª de 10.12.10
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
36
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
PROCESSO EXERC. 3038/02
01
RESPONSÁVEL Tabira Ramos Dias Ferreira
2206/03 3479/07
02
Tabira Ramos Dias Ferreira
1302/04
03
Tabira Ramos Dias Ferreira
1409/05
04
Tabira Ramos Dias Ferreira
1769/06
05
Edézio Ferreira da Silva
2117/07
06
Edézio Ferreira da Silva
1474/08
07
Edézio Ferreira da Silva
1961/09
08
Edézio Ferreira da Silva
1587/10
09
Tabira Ramos Dias Ferreira
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular Ata 25ª de 11.08.05 Par. prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão:Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 42ª de 14.12.06 Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 45ª de 11.12.08 Par. prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 22ª de 26.06.09 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 25º de 12.07.07
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 001/05 de 15.12.05 Aprovação
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
Recurso Ordinário Conhecer / Dar provimento (Retirar Multa) Ata 45ª de 11.12.08
37
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
11112/01 T.C
00
Ribamar da Cruz Farias
2949/02
01
Asclepíades Costa de Souza
2468/03
02
Asclepíades Costa de Souza
1737/04
03
Asclepíades Costa de Souza
1396/05
04
Asclepíades Costa de Souza
1752/06
05
Umberto Afonso Lasmar
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Multa e Alcance Ata 15ª de 19.05.05 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas e Multa Ata 35ª de 01.11.07 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 7ª de 02.03.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 8ª de 11.03.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 19ª de 28.05.09
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 003/05 de 25.10.05 Desaprovação
Denúncia 2293/07 2172/07
06
Umberto Afonso Lasmar
1791/08
07
Umberto Afonso Lasmar
3939/09 T.C
08
Umberto Afonso Lasmar
2875/10 T.C
09
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
38
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
1857/99
98
José Olímpio Filho
2270/00
99
José Olímpio Filho
3198/01
00
José Olímpio Filho
2584/02
01
José Olímpio Filho
2148/03
02
José Olímpio Filho
533/04
03
José Olímpio Filho
1290/05 2782/09
04
José Olímpio Filho
1764/06
05
Gean Campos de Barros
2133/07
06
Gean Campos de Barros
1461/08
07
Gean Campos de Barros
2255/09
08
Gean Campos de Barros
1753/10
09
Evaldo de Souza Gomes
JULGAMENTO DO TCE Aprovação c/ Ressalvas/Multa Ata 21ª de 19.06.08 Aprovação c/ Ressalvas Ata 15ª de 24.05.01 Aprovação Ata 19ª de 11.07.02 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 25º de 12.07.07 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 3º de 29.01.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 14ª de 28.04.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas e Multa Ata 37ª de 09.10.08
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 007/01 de 17.08.01 Aprovação Nº 008/02 de 08.11.02 Aprovação Nº 006/08 de 28.07.08 Aprovação
Nº 009/09 de 25.09.09 Aprovação
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
Recurso de Reconsideração Tomar conhecimento, Negar provimento. Ata 37ª de 08.10.09
39
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Eládio Gomes de Albuquerque Acórdão: Irregular Ata 15ª de 26.04.07 Parecer Prévio: Aprovação Ângelo Cruz Figueira Acórdão: Regular Ata 23ª de 03.07.08 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ângelo Cruz Figueira 15ª Sessão Extraordinária de 28.12.06 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ângelo Cruz Figueira Ata 34ª de 17.09.09 Ângelo Cruz Fiqueira e Afrânio Pereira Jr. Washington Luiz Regis Silva, Parecer Prévio: Desaprovação Francisco Otílio S. Conceição Acórdão: Irregular / Multas / Alcance (Secretário de Finanças) Ata 21ª de 17.06.10
912/97
96
2881/02
01
2253/03
02
1600/04
03
1668/05
04
1765/06 4328/10
05
2109/07
06
Washington Luiz Regis Silva
1420/08
07
Washington Luiz Regis Silva
1987/09
08
Washington Luiz Regis Silva
1632/10
09
Edson B. Bessa
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 054/10 de 10.03.10 Desaprovação
Nº 060/10 de 18.10.10 Desaprovação
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Recurso de Reconsideração Em análise
40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
4860/01
00
Evandro P. Oliveira. Clodoaldo M. Rodrigues
3584/02
01
Sandro da Silva Pires
2899/03
02
Sandro da Silva Pires
1456/04
03
Sandro da Silva Pires
3868/05 T.C 3988/10
04
Sandro da Silva Pires
1757/06
05
Jair Aguiar Souto
2246/07
06
Jair Aguiar Souto
1493/08
07
Jair Aguiar Souto
1854/09
08
Jair Aguiar Souto
1021/10
09
Jair Aguiar Souto
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 39ª de 14.11.06 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 24ª de 04.08.05 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 12ª de 04.04.07
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 002/07 de 20.04.07 Desaprovação
Nº 005/07 de 05.12.07 Desaprovação
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 23ª de 02.07.09
Recurso de Revisão Em análise
P. Prévio: aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 42ª de 12.11.09
P. Prévio: aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 43ª de 02.12.10
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41
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2005/98
97
Waldomiro Gomes
2006/99
98
Waldomiro Gomes
2286/00
99
Waldomiro Gomes
3354/01
00
Waldomiro Gomes
3583/02
01
Manoel de Oliveira Galdino
2101/03 1486/04 2363/09
02
Manoel de Oliveira Galdino
03
Manoel de Oliveira Galdino
1413/05
04
Manoel de Oliveira Galdino
2002/06
05
Emerson Pedraça de França
2119/07
06
Emerson Pedraça de França
1477/08
07
Emerson Pedraça de França
2303/09
08
Emerson Pedraça de França
1764/10
09
Lúcio Flávio do Rosário
JULGAMENTO DO TCE Aprovação / multa / débito Ata 21ª de 08.07.04 Par. Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 2ª de 22.01.09 Desaprovação Ata 15ª de 24.05.01 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 37º de 09.10.08 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 37ª de 24.11.05 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular / Multa Ata 6ª de 15.02.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 36ª de 02.10.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 38ª de 15.10.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 16ª de 13.05.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 27ª de 28.07.10
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/05 de 20.04.05 Aprovação
RECURSO
Nº 006/02 de 21.05.02 Desaprovação Nº 060/09 de 18.12.09 Desaprovação Nº 008/06 de 02.05.06 Aprovação Nº 084/07 de 21.08.07 Aprovação Nº 018/09 de 08.05.09 Desaprovação
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Recurso de Revisão Conhecer / Negar Provimento Ata 38ª de 15.10.09
42
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
8404/02
00
Dilmar Santos Ávila
3282/02
01
Géfferson Almeida de Oliveira
3659/03
02
Géfferson Almeida de Oliveira
1605/04
03
Géfferson Almeida de Oliveira
1304/05 1668/08
04
Géfferson Almeida de Oliveira
1491/06
05
Géfferson Almeida de Oliveira
2184/07
06
Géfferson Almeida de Oliveira
1313/08
07
Géfferson Almeida de Oliveira
2030/09
08
Dilmar Santos Ávila
1469/10
09
Dilmar Santos Ávila
JULGAMENTO DO TCE Prazo p/ Defesa Ata 36ª de 14.11.02 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 24ª de 04.08.05 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Ata 30ª de 16.09.04 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão:Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 5ª de 14.02.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 32º de 27.09.07
DECRETO LEGISLATIVO
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RECURSO
Rec. de Reconsideração Não Tomar Conhecimento Ata 9ª de 12.03.09
43
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2210/00
99
Carlos José Esteves
4506/01
00
2977/02
01
2482/03 2370/07
02
1448/04
03
Sidney Ricardo de Oliveira Leite
1348/05
04
Sidney Ricardo de Oliveira Leite
1297/06
05
1847/07
06
1464/08
07
1897/09
08
1642/10
09
Carlos José Esteves Sidney Ricardo de Oliveira Leite
Sidney Ricardo de Oliveira Leite
Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 35º de 25.09.08 Desaprovação Ata 31ª de 10.10.02 Par.Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas e Multa Ata 11ª de 28.03.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 37ª de 31.10.06 Par.Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 37ª de 07.10.10
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 062/09 de 22.09.09 Desaprovação Nº 015/04 de 13.04.04 Desaprovação Nº 044/07 de 11.09.07 Aprovação Recurso de Reconsideração Conhecer / Dar provimento Ata 38ª de 15.10.09
Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular Ata 25º de 17.07.08
Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva
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44
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
JULGAMENTO DO TCE
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO Conhecer/Dar provim. parcial
2474/00 790/02
99
Paulo Castro de Albuquerque
(Excluir as improbidades das letras “a”, “b”, “c”, “d” e ”f” do item 1 do Parecer Prévio, mantendo em sentido desfavorável as contas)
Parecer Prévio: Desaprovação Ata 33ª de 01.11.01
Ata 26ª de 23.07.09
3694/01
00
Paulo Castro de Albuquerque
3149/02 6898/09
01
Paulo Castro de Albuquerque
2463/03
02
Paulo Castro de Albuquerque
1671/04
03
Paulo Castro de Albuquerque
1600/05
04
Paulo Castro de Albuquerque
1895/06
05
Mário José Chagas Paulain
2556/07 6019/10
06
Mário José Chagas Paulain
1786/08
07
Mário José Chagas Paulain
3941/09 T.C
08
Mário José Chagas Paulain
2874/10 T.C
09
Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas e aplicação de multa. Ata 30ª de 31.08.06 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 46º de 17.12.08 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas e aplicação de multa. Ata 24ª de 13.07.06 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 19ª de 01.06.10
Nº 001/07 de 26.06.07 Aprovação Recurso de Reconsideração Não admitido Nº 001/07 de 26.06.07 Aprovação
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas Ata 17ª de 19.05.10
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Recurso de Reconsideração Em análise
45
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
3661/02 5701/08
01
Sebastião Rodrigues Maciel
3265/03
02
Sebastião Rodrigues Maciel
2177/04
03
Sebastião Rodrigues Maciel
4277/05
04
Sebastião Rodrigues Maciel
1869/06
05
Adenilson Lima Reis
2292/07
06
Adenilson Lima Reis
1338/08
07
Adenilson Lima Reis
1899/09
08
Adenilson Lima Reis
1506/10
09
Adenilson Lima Reis
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 31º de 14.09.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 12ª de 14.04.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 25º de 17.07.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa e Alcance Ata 6ª de 15.02.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 20ª de 10.06.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 38ª de 20.10.10
DECRETO LEGISLATIVO
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RECURSO Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 19ª de 01.06.10
46
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO PROCESSO
EXERC
RESPONSÁVEL
2124/99
98
Wilton Pereira dos Santos
2333/00 4347/07 8435/01 T.C 3968/06 6296/07 4111/08
4878/02 995/04 5593/07 2089/08
2146/03 1857/04 1410/05 3838/08
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 34º de 10.10.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 7ª de 02.03.07
99
Wilton Pereira dos Santos
00
Wilton Pereira dos Santos
Desaprovação Ata 7ª de 27.02.03
01
Luis Carlos Mattos Areosa
Aprovação c/ Ressalvas Ata 41ª de 27.11.03
02 03
Luis Carlos Mattos Areosa Luis Carlos Matos Areosa
04
Luis Carlos Mattos Areosa
2704/06 4358/05 4528/05
05
Wilton P. Santos Luiz Carlo Mattos Areosa Francisco de A. Rodrigues
2816/07
06
Wilton Pereira dos Santos
3216/08
07
Wilton Pereira dos Santos
3942/09 T.C 1849/10
08 09
Wilton Pereira dos Santos Leosvaldo Roque Migueis
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 001/08 de 07.04.08 Desaprovação Nº 001/07 de 10.07.07 Desaprovação
Nº 002/03 de 10.11.03 Desaprovação
Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 30ª de 20.08.09 Recurso de Revisão Não conhecer o Recurso Ata 25ª de 12.07.07 Recurso de reconsideração Não conhecer o Recurso Ata 37ª de 13.11.07 Recurso de Revisão Não admitido Recurso de Reconsideração Desfazer a aprovação até o julgamento da denúncia. Ata 12ª de 28.04.05 Recurso de Revisão Não conhecer o Recurso Ata 32ª de 02.09.10 Recurso de Revisão Não admitido
Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão:Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 19ª de 28.05.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 37º de 23.11.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 35ª de 01.11.07
Nº 003/08 de 15.12.08 Aprovação Nº 002/08 de 24.11.08 Aprovação
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Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar Provimento Ata 14ª de 23.04.09
47
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
3156/97 T.C
96
Manoel Vivaldo A. Magalhães
3358/02
01
2484/03
02
Adiel Meira Santana 1 - Adiel Meira Santana (01/01/02 a 29/08/02) 2 - Hilton Laborda Pinto (30/08/02 a 31/12/02)
1515/04 6254/09
03
Hilton Laborda Pinto
DECRETO LEGISLATIVO
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Alcance Ata 31ª de 06.10.05 Par. Prévio: Desaprovação/Multa Ata 20ª de 12.06.03 1 - iliquidável 2 - Par. Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 20ª de 04.06.09
Nº 001/04 de 22.03.04 Aprovação
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 46º de 17.12.08
Nº 001/10 de 09.06.10 Aprovação
1463/05 3459/08 2913/09
04
Hilton Laborda Pinto
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 17ª de 18.05.07
1899/06 2790/09 2801/09
05
Geramilton de Menezes Weckner
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 28ª de 07.08.08
2105/07
06
1440/08
07
Geramilton de Menezes Weckner Geramilton de Menezes Weckner
1906/09
08
Geramilton de Menezes Weckner
1580/10
09
Hilton Laborda Pinto
RECURSO
Nº 001/10 de 09.06.10 Aprovação
Nº 001/10 de 09.06.10 Aprovação
Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar Provimento Ata 31ª de 26.08.10 Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar Provimento Ata 1ª de 14.01.09 Recurso de Revisão Conhecer/Dar provimento parcial (Retirar multa de R$ 806,00) Ata 16ª de 13.05.10 Recursos de Reconsideração Conhecer / Dar provimento parcial Conhecer / Dar provimento parcial Ata 13ª de 22.04.10
P. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 35ª de 24.09.09
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
48
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
3523/02 1235/06 945/08
01
3633/03
02
Enéas de Jesus G. Sobrinho
1660/04
03
Enéas de Jesus G. Sobrinho
1143/05
04
Enéas de Jesus G. Sobrinho
1763/06
05
Frank Luiz da Cunha Garcia
3053/07
06
Frank Luiz da Cunha Garcia
1476/08
07
Frank Luiz da Cunha Garcia
2349/09
08
Frank Luiz da Cunha Garcia
2448/10
09
Frank Luiz da Cunha Garcia
Enéas de Jesus Gonçalves Sobrinho
JULGAMENTO DO TCE
DECRETO LEGISLATIVO
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular Ata 37ª de 24.11.05 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 17ª de 19.05.10
RECURSO Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar Provimento Ata 30º de 23.08.07 Recurso de Revisão Conhecer / Negar Provimento Ata 4ª de 05.02.09 (Embargos de Declaração) Anular o Acórdão 041/2009 da Ata 4ª de 05.02.09 Recurso de Revisão Conhecer / Dar provimento (Aprovar as Contas, julgar regular c/ ressalvas) Ata 17ª de 19.05.10
Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão:Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 36ª de 17.11.05
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
49
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
6974/01 P.C 8187/01 T.C
00
Francisco das Chagas de Jesus
5020/02 2632/05 3281/03 4896/08 4423/08
01
José Vicente Amorim
02
José Vicente Amorim
1803/04
03
José Vicente Amorim
1659/05
04
José Vicente Amorim
2763/06 3851/10
05
José Vicente Amorim
3162/07
06
José Vicente Amorim
3976/08
07
José Vicente Amorim
3852/09
08
José Vicente Amorim
1674/10
09
Maria Barroso da Costa
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 6ª de 25.02.10
DECRETO LEGISLATIVO
Parecer Prévio: Desaprovação Ata 40ª de 09.12.04 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 27ª de 26.07.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 25ª de 15.07.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 19ª de 28.05.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 1ª de 14.01.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 29ª de 12.08.10
Nº 001/08 de 26.05.08 Desaprovação
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RECURSO
Recurso de Revisão Conhecer / Negar Provimento Ata 3ª de 25.01.07 Recursos de Revisão Conhecer / Negar Provimento Ata 38ª de 15.10.09
Recurso de Reconsideração Em análise
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Ata 12ª de 10.05.02 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 37ª de 09.10.08 Acórdão: Irregular / Glosa Ata 25ª de 15.07.10
2191/00 2839/04 5555/09
99
Antônio Fernando Fontes Vieira Júnior
5425/01 5556/09
00
Antônio Fernando Fontes Vieira Júnior
3045/02
01
Romeiro José C. de Mendonça
3789/03 5290/07 6001/07
02
Romeiro José C. de Mendonça
2170/04
03
Romeiro José C. de Mendonça
3870/05
04
Romeiro José C. de Mendonça
1898/06 1171/10
05
Antônio Fernando Fontes Vieira Júnior
2276/07 5023/10
06
Antônio Fernando Fontes Vieira Júnior
1490/08
07
2242/09
08
1476/10
09
DECRETO LEGISLATIVO
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 41ª de 13.11.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 20ª de 10.06.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 7ª de 02.03.07
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 22ª de 26.06.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 32ª de 03.09.09
RECURSO Recurso de Reconsideração Conhecer / Dar provimento (Anular acórdão recorrido) (Ata 13ª de 20.04.06) Recurso de Reconsideração Conhecer / Dar provimento parcial (Retirar multa aplicada) Ata 25ª de 15.07.10 Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 28ª de 05.08.10
Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar provimento Ata 19ª de 01.06.10 Recurso de Reconsideração Pelo arquivamento
Recurso Ordinário Admitido c/ efeito suspensivo Recurso de Reconsideração Em análise
Antônio Fernando Fontes Vieira Júnior Antônio Fernando Fontes Vieira Júnior Antônio Fernando Fontes Vieira Júnior
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51
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
2898/02 04/08
01
Luiz Adail Paz
2147/03
02
Luiz Adail Paz
1679/04 3317/07
03
Luiz Adail Paz
1367/05 6929/09 4237/10
04
2359/06
05
Anderson José de Sousa
2624/07
06
Anderson José de Sousa
2294/08
07
Anderson José de Sousa
3051/09
08
Fullvio da Silva Pinto
1785/10
09
Fullvio da Silva Pinto
Luiz Adail Paz
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas e Multa Ata 10º de 22.03.07 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular Ata 28º de 15.09.05 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas e Multa Ata 29ª de 23.08.06 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 3º de 29.01.09
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/08 de 06.03.08 Aprovação
RECURSO Recurso de Reconsideração Conhecer / Negar Provimento Ata 22º de 26.06.08
Nº 001/06 de 24.03.06 Aprovação Recurso de Reconsideração Admitido c/ efeito suspensivo
Nº 001/10 de 04.03.10 Desaprovação
Recurso de Reconsideração Conhecer / Dar provimento Ata 28º de 05.08.10 Recurso Ordinário Em análise
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 17ª de 19.05.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas Ata 18ª de 27.05.10
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52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
3714/02
01
Inês Baranda Hortência
3901/03
02
Inês Baranda Hortência
3129/04
03
Inês Baranda Hortência
4280/05 T.C
04
Inês Baranda Hortência
1760/06 6341/10
05
Antunes Bitar Ruas
2303/07
06
Antunes Bitar Ruas
1768/08
07
Antunes Bitar Ruas
2252/09
08
Antunes Bitar Ruas
1756/10
09
Antunes Bitar Ruas
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 29ª de 13.08.09 Parecer Prévio: Desaprovação Multa e Glosa Ata 7ª de 10.03.05 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 19ª de 01.06.06 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 43º de 27.11.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosas Ata 20ª de 10.06.10
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Recurso de Reconsideração Em análise
Parecer Prévio: Aprovação c/ Ressalva Acórdão: Regular c/ Ressalva / Multa Ata 143 de 02.12.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 35ª de 23.09.10
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53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
3593/02
01
Raimundo Quirino Calixto
2265/03
02
Raimundo Quirino Calixto
1243/04
03
Raimundo Quirino Calixto
1690/05
04
Raimundo Quirino Calixto
2093/06 1060/07
05
Juscelino Otero Gonçalves
2295/07
06
Juscelino Otero Gonçalves
1469/08
07
Juscelino Otero Gonçalves
2224/09
08
Juscelino Otero Gonçalves
2834/10
09
Pedro Garcia
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 2ª de 22.01.09 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 3ª de 31.01.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa e Alcance Ata 16ª de 07.05.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 37ª de 08.10.09
DECRETO LEGISLATIVO
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RECURSO
Denúncia dos vereadores contra o prefeito.
54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2972/02
01
Sérgio da Silveira Cardador
2466/03
02
Sérgio da Silveira Cardador
JULGAMENTO DO TCE Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 22ª de 24.06.10
1539/04 3825/09
03
Sérgio da Silveira Cardador
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 24ª de 10.07.08
2381/05
04
Sérgio da Silveira Cardador
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 14ª de 23.04.09
1855/06
05
Eliete da Cunha Beleza
2492/07
06
Eliete da Cunha Beleza
1682/08
07
Eliete da Cunha Beleza
1926/09
08
Eliete da Cunha Beleza
1357/10
09
Eliete da Cunha Beleza
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 001/08 de 16.10.08 Desaprovação
RECURSO
Recurso de Revisão Conhecer / Dar provimento parcial (Julgar Regular c/ Recomendações) Ata 11ª de 06.04.10
Nº 002/10 de 06.04.10 Desaprovação
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 42ª de 25.11.10
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55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
11820/01T.C
00
Manoel Pedro M. Marques
3036/02
01
Fernando Falabella
2209/03
02
Fernando Falabella
1457/04
03
Fernando Falabella
1407/05
04
Fernando Falabella
1501/06
05
Fernando Falabella
1853/07 2954/09
06
Fernando Falabella
1355/08
07
Fernando Falabella
2165/09
08
Carlos da Silva Amora
1510/10
09
Carlos da Silva Amora
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação e Alcance Ata 20ª de 30.06.05
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 001/05 de 27.10.05 Desaprovação
Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 10ª de 23.03.06
Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular Ata 38ª de 15.10.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas / Glosa Ata 20ª de 10.06.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 2ª de 22.01.09
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Recurso de Reconsideração Conhecer / Dar provimento (Anular acórdão recorrido) Ata 41ª de 05.11.09
56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
6355/01
00
2958/02
01
Alcides Muller Hamilton Lima do Carmo Fermim
3779/03
02
Hamilton Lima do Carmo Fermim
1739/04
03
Hamilton Lima do Carmo Fermim
1415/05
04
Hamilton Lima do Carmo Fermim
1754/06
05
3171/07
06
6296/08
07
4016/09 TC
08
Hamilton Lima do Carmo Fermim Hamilton Lima do Carmo Fermim Hamilton Lima do Carmo Fermim Hamilton Lima do Carmo Fermim
2721/10
09
Raimundo Nonato S. Martins
JULGAMENTO DO TCE
Aprovação c/ Ressalvas Ata 4ª de 12.02.04 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 22º de 26.06.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 8ª de 05.03.09 Parecer: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 7ª de 02.03.07
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 173/04 de 09.06.04 Aprovação
Nº 269/07 de 11.12.07 Desaprovação
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57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
PROCESSO EXERC. 2933/02
01
2304/03
02
RESPONSÁVEL Aristides Queiroz de Oliveira Neto Aristides Queiroz de Oliveira Neto
1461/04 5755/09
03
Aristides Queiroz de Oliveira Neto
1305/05
04
Aristides Queiroz de Oliveira Neto
1484/06 1714/10
05
Alzira Cildra Brito Andrade
2120/07
06
Alzira Cildra Brito Andrade
1479/08
07
Alzira Cildra Brito Andrade
2049/09
08
1237/10
09
Alzira Cildra Brito Andrade Aristides Queiroz de Oliveira Neto
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular Ata 5ª de 14.02.08 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 10ª de 25.03.10
DECRETO LEGISLATIVO
Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 3ª de 31.01.08 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular Ata 1ª de 14.01.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 29ª de 13.08.09
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RECURSO
Recurso de Revisão Conhecer / Dar provimento parcial (Reduzir a multa p/ R$ 3.289,73) Ata 21ª de 17.06.10
Recurso de Reconsideração Em análise
58
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PROCESSO
EXERC.
RESPONSÁVEL
3363/01
00
Raimundo Nonato Batista de souza
2946/02
01
Raimundo Nonato Batista de Souza
3522/03
02
Raimundo Nonato Batista de Souza
2039/04
03
3261/05
04
Raimundo Nonato Batista de Souza Raimundo Nonato Batista de Souza
1942/06
05
Joel Santos de Lima
2004/07
06
Joel Santos de Lima
1680/08
07
Joel Santos de Lima
1925/09
08
Joel Santos de Lima
1903/10
09
Saul Nunes Bemerguy
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 12ª de 14.04.10 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 43ª de 27.11.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 12ª de 04.04.07
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 177/09 de 26.11.09 Desaprovação Nº 157/08 de 27.03.08 Desaprovação
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59
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
PROCESSO
EXERC.
4478/01
00
3382/02
01
2446/03
02
1667/04
03
1694/05
04
1525/06
05
2135/07
06
1472/08
07
2254/09
08
2639/10
09
RESPONSÁVEL Ocimar L. Souza e Manoel A. Guedes Almino Gonçalves de Albuquerque Almino Gonçalves de Albuquerque Almino Gonçalves de Albuquerque Almino Gonçalves de Albuquerque Almino Gonçalves de Albuquerque Almino Gonçalves de Albuquerque Almino Gonçalves de Albuquerque Almino Gonçalves de Albuquerque Francisco Cássio Nunes Brandão
JULGAMENTO DO TCE
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Par. Prévio: Aprovação c/ ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 35º de 25.09.08 Parecer Prévio: Aprovação Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 39ª de 14.11.06 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 13ª de 20.04.06
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60
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
2960/02
01
Francisco Hélio Bezerra Bessa
3134/03
02
Francisco Hélio Bezerra Bessa
1753/04
03
Francisco Hélio Bezerra Bessa
1850/05
04
Francisco Hélio Bezerra Bessa
1511/06
05
Sidônio Gonçalves Trindade
1382/07
06
Sidônio Gonçalves Trindade
1315/08
07
Sidônio Gonçalves Trindade
1797/09
08
Sidônio Gonçalves Trindade
1782/10
09
Sidônio Gonçalves Trindade
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 33ª de 10.09.09
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 9ª de 18.03.10
Parecer Prévio: Reprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 44ª de 10.12.10
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61
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
PROCESSO 3338/02
EXERC. 01
RESPONSÁVEL
JULGAMENTO DO TCE
Jorge Amazonas Azevedo
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 09.04.07
2940/03 4852/05
02
Jorge Amazonas Azevedo
1678/04
03
Jorge Amazonas Azevedo
1675/05
04
Jorge Amazonas Azevedo
1648/06
05
Jorge Amazonas Azevedo
2328/07
06
Jorge Amazonas Azevedo
2276/08
07
Jorge Amazonas Azevedo
4017/09 T.C
08
Jorge Amazonas Azevedo
1545/10
09
Simeão Garcia do Nascimento
DECRETO LEGISLATIVO
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 23ª de 28.07.05 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 33ª de 10.09.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 41ª de 13.11.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 28ª de 01.08.07
RECURSO
Pedido de Reconsideração Dado Provimento c/ efeito suspensivo Ata 2ª de 18.01.07
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 30ª de 20.08.09
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62
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
8916/01
00
Eronildo Neves da Mota
3749/02
01
José Franklin Lopes Filho
3788/03
02
José Franklin Lopes Filho
1738/04
03
José Franklin Lopes Filho
1638/05
04
José Franklin Lopes Filho
2358/06
05
José Franklin Lopes Filho
3046/07
06
José Franklin Lopes Filho
2920/08
07
José Franklin Lopes Filho
3706/09
08
José Franklin Lopes Filho
1494/10
09
Francisco Togo Soares
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa Ata 10ª de 26.03.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Alcance Ata 32ª de 27.09.07 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 27ª de 26.07.07 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 28.12.06 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 10ª de 25.03.10
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas/Multa Ata 42ª de 25.11.10
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
63
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
1409/00
99
Pedro Geraldo R. Falabella
2804/01
00
Pedro Geraldo R. Falabella
3179/02
01
Pedro Geraldo R. Falabella
3667/03
02
Pedro Geraldo R. Falabella 1 - Pedro Geraldo R. Falabella. (01/01/03 a 19/02/03) 2 - José Raimundo de O. Felipe (20/02/03 a 24/12/2003) 3 - Aurimar Terço Oliveira (21/12/03 a 31/12/03)
1443/04 92/08 2822/08 1281/08
03
4729/05
04
1 - Aurimar Terço Oliveira (01/01/04 a 12/08/04) 2 - José Raimundo de O. Felipe (12/08/04 a 31/12/04
2335/06
05
Antônio Taumaturgo Caldas
2497/07
06
Antônio Taumaturgo Caldas
1798/08
07
Antônio Taumaturgo Caldas
2333/09
08
Antônio Taumaturgo Caldas
1665/10
09
Fernando Falabella
JULGAMENTO DO TCE Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 25ª de 12.07.07 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Ata 13ª de 17.05.02 Par. Prévio: Aprovar c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas Ata 39ª de 15.12.05 Prazo para defesa Ata 9ª de 18.03.04 Parecer Prévio: Desaprovação (2) Parecer Prévio: Aprovação (1 e 3) Acórdão: Irregular / Multa / Alcance (2) Regular (1 e 3) Ata 15ª de 26.04.07
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 004/02 de 26.08.02 Aprovação Nº 002/06 de 28.08.06 Aprovação
Nº 001/08 de 18.03.08 1 e 3 – Aprovação 2 - Desaprovação
Recursos de Reconsideração, Revisão e Ordinário. (Recorrente: Sr. José Raimundo) Conhecer / Negar provimento Ata 43ª de 19.11.09
Parecer Prévio: Aprovação (1) Parecer Prévio: Desaprovação (2) Acórdão: Regular (1) Irregular / Alcance / Multa (2) Ata 18ª de 21.05.09
Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular/Multa/Glosa/Alcance Ata 22ª de 24.06.10
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64
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
PROCESSO EXERC.
RESPONSÁVEL
1355/02
00
Salomão de Araújo Silva
3312/02
01
Félix Vidal de Almeida
2464/03 6406/08
02
Félix Vidal de Almeida
1740/04
03
Félix Vidal de Almeida
4751/05 T.C 4765/05 P.C
04
Félix Vidal de Almeida
1728/06
05
Edivaldo Silva Araujo
2281/07
06
Edivaldo Silva Araujo
1475/08
07
Edivaldo Silva Araujo
2257/09
08
Edivaldo Silva Araujo
1766/10
09
Edivaldo Silva Araujo
JULGAMENTO DO TCE Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular Ata 39ª de 15.12.05 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 23ª de 30.06.10 Par. Prévio: Aprovação c/ Ressalvas Acórdão: Regular c/ Ressalvas / Multa Ata 16ª de 15.05.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 14ª de 23.04.09 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multa / Glosa Ata 31ª de 28.08.08 Parecer Prévio: Desaprovação Acórdão: Irregular / Multas Ata 33ª de 09.09.10
DECRETO LEGISLATIVO
RECURSO
Nº 001/08 de 04.03.08 Desaprovação
Prestações de Contas Anuais – Prefeituras Municipais Para consultar a localização do processo, favor acessar o link Consulta Processos, opção Consulta Direta no portal TCE (www.tce.am.gov.br)
Recurso de Reconsideração Conhecer / Dar provimento Ata 33ª de 10.09.09
65