Factores de Localização do Investimento Directo Estrangeiro Português no Brasil by Bruno Pereira Marques

“Senhor, Posto que o Capitão-mor desta Vossa frota, e assim os outros capitães escrevam a Vossa Alteza a notícia do achamento desta Vossa terra nova, que se agora nesta navegação achou, não deixarei de também dar disso minha conta a Vossa Alteza, assim como eu melhor puder, ainda que - para o bem contar e falar - o saiba pior que todos fazer! Todavia tome Vossa Alteza minha ignorância por boa vontade, a qual bem certo creia que, para aformosentar nem afear, aqui não há de pôr mais do que aquilo que vi e me pareceu. (...) E assim seguimos nosso caminho, por este mar de longo, até que terça-feira das Oitavas de Páscoa, que foram 21 dias de abril, topamos alguns sinais de terra, estando da dita Ilha -segundo os pilotos diziam, obra de 660 ou 670 léguas -- os quais eram muita quantidade de ervas compridas, a que os mareantes chamam botelho, e assim mesmo outras a que dão o nome de rabo-de-asno. E quarta-feira seguinte, pela manhã, topamos aves a que chamam furabuchos. Neste mesmo dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! A saber, primeiramente de um grande monte, muito alto e redondo; e de outras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos; ao qual monte alto o capitão pôs o nome de O Monte Pascoal e à terra A Terra de Vera Cruz! Mandou lançar o prumo. Acharam vinte e cinco braças. E ao sol-posto umas seis léguas da terra, lançamos ancoras, em dezenove braças - ancoragem limpa. Ali ficamo-nos toda aquela noite. E quinta-feira, pela manhã, fizemos vela e seguimos em direitura à terra, indo os navios pequenos diante -- por dezessete, dezesseis, quinze, catorze, doze, nove braças – até meia légua da terra, onde todos lançamos ancoras, em frente da boca de um rio. E chegaríamos a esta ancoragem às dez horas, pouco mais ou menos. (...) Beijo as mãos de Vossa Alteza. Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sextafeira, primeiro dia de maio de 1500. Pero Vaz de Caminha.”

Carta de Pero Vaz de Caminha a El-Rei D. Manuel I a relatar o “achamento” das Terras de Vera Cruz (Brasil)

AGRADECIMENTOS

O Trabalho Final de Licenciatura marca o fim dum ciclo da vida. Ao longo deste período houve necessariamente pessoas que se destacaram pela sua presença e pelo seu apoio incondicional. Impõem-se desta forma, não por mera formalidade mas, por imperativos morais e de justiça proceder a alguns agradecimentos. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer à Professora Doutora Regina

Salvador

preciosos

conselhos

infinita

paciência

que

permitiram levar este trabalho a bom rumo, assim como a motivação extra que as aulas de Teorias e Políticas de Desenvolvimento tiverem em alguém que não se sentia totalmente “integrado” na Geografia. Ao Dr. José Lúcio agradeço a ideia original por detrás da realização deste trabalho, o esboço inicial que deu origem aos inquéritos, assim como o companheirismo e a boa-disposição que demonstrou ao longo destes quatro anos. Uma palavra de apreço para todas as empresas, investigadores e entidades que se dignaram a responder aos inquéritos, ajudando a tornar este trabalho possível. Agradeço também a todos os meus amigos e colegas que souberam acompanhar-me nos bons e (principalmente) nos maus momentos. Neste aspecto, permitam-me destacar a Maria da Conceição (“São”) Correia. Por fim, sem que por isso sejam menos importantes, quero deixar uma palavra especial a minha família, nomeadamente ao meu pai e à minha mãe, pelos momentos familiares perdidos ao longo deste período. Remeto a todos os meus mais sinceros agradecimentos.

Lisboa, Setembro de 2002

RESUMO

Investimento

Directo

Estrangeiro

(IDE)

diferencia-se

Investimento Indirecto Estrangeiro, em grande parte, pelo facto de ser um investimento em actividades produtivas e não em actividades especulativas. Desde do séc. XIX até à II Guerra Mundial, os fluxos de IDE tiveram duas grandes direcções. A primeira, dos Países Desenvolvidos (PD) para os Países em Vias de Desenvolvimento (PVD), nomeadamente da Europa Ocidental para as colónias de África, Ásia, etc. Este investimento era direccionado, em grande parte, para a produção agrícola, indústrias extractivas e infra-estruturas, nomeadamente o caminho-de-ferro. A segunda, entre os PD, nomeadamente a partir do início do séc. XX. Este investimento orientava-se, preferencialmente, para as industrias transformadoras e baseava-se nos pressupostos da Teoria do Ciclo de Vida do Produto enunciada por Raymond Vernon. Nesta linha, destacam-se os investimentos das Empresas Trans-Nacionais (ETN’s) norte-americanas na Europa Ocidental, nomeadamente os da Ford e da General Motors na indústria automóvel. A partir do fim da II Guerra Mundial, mas principalmente desde os anos 60, que os fluxos mundiais de IDE têm vindo a crescer de uma forma espantosa. Apesar de o IDE continuar a ser um fenómeno que ocorre principalmente entre os PD (ou países da “Tríade”), a importância dos PVD nos fluxos de IDE têm vindo a aumentar, principalmente como receptores, mas também como emissores, nomeadamente com o surgimento de ETN´s com origem nos PVD. O fenómeno da Globalização, a desregulamentação económica e financeira, as privatizações, as operações de Fusões & Aquisições e, até, a integração económica regional, têm sido apontados como os principais motivos para o crescimento exponencial dos fluxos de IDE. Nesta linha, o Brasil, nomeadamente desde meados da década de 90, tem sido um dos principais destinos a nível mundial do IDE.

Sensivelmente

mesma

altura,

empresas

portuguesas

descobrem o IDE como uma estratégia a privilegiar no seu processo de internacionalização. O Brasil rapidamente assume o papel de principal receptor do IDE com origem em Portugal, atingindo em 2000 a soma espectacular de 33,5 mil milhões de dólares americanos. O principal objectivo deste trabalho consiste em identificar os factores que levam as empresas portuguesas a investir no Brasil e, dentro do país, saber por que privilegiam localizar o investimento em determinados Estados e não em outros. Uma das principais limitações do trabalho relaciona-se com a falta de informação desagregada a nível estadual: apenas existem estatísticas a nível nacional e desagregadas por sectores de actividade. Desta forma, este trabalho procura fazer uma análise mais próxima da Geografia Económica, em detrimento das análises mais “convencionais” da Economia Internacional.

Palavras-Chave: Brasil, Factores de Localização, Geografia Económica, Investimento Directo Estrangeiro, Portugal.

ABSTRACT

Foreign

Direct

Investment

(FDI)

differs

from

Foreign

Indirect

Investment, largely, because it is an investment in productive activities and not in speculative activities. From of the 19th century to II World War, the flows of FDI had two main directions. The first direction was from Developed Countries to Developing Countries, namely from Western Europe to colonies in Africa, Asia, etc. This investment was oriented, largely, for the agricultural production, mining and infrastructures, especially railway. The second direction was FDI among Developed Countries, namely since the beginning of the 20th century. This investment was guided, mostly, for the processing industries based on the hypothesis of the Theory of the Product Life Cycle created by Raymond Vernon. In this line of thought, stand out the investments of the North American Trans-National Corporations (TNC’s) in Western Europe, namely those of Ford and General Motors in the automobile industry. Starting from the end of II World War, but mainly since the sixties, the world flows of FDI have grown in a spectacular way. In spite of all, it continues to be a fact that it happens mainly among Developed Countries (or countries of the “Triad”), the importance of Developing Countries in the flows of FDI have been increasing, mainly as receivers, but also as originators,

namely

with

the

appearance

Globalization,

TNC’s

from

Developing

Countries. The

phenomenon

economical

and

financial

deregulation, privatizations, operations of Coalitions & Acquisitions and regional economical integration, have been aimed as the main reasons for the exponential growth of the flows of FDI. In this line, Brazil, since the mid-nineties, has been one of the main destinies of FDI worldwide.

More or less at the same time, Portuguese corporations discovered FDI as one of the most important strategies in their internationalization process. Brazil quickly assumes the role of main receiver of Portuguese FDI, reaching in 2000 the spectacular sum of 33,5 thousand millions of American dollars. The main goal of this work consists of identifying the factors that take the Portuguese corporations to invest in Brazil and, inside the country, to know why privileges to locate the investment in certain States and not in others. One of the main limitations of the work links with the lack of data available at state level, statistics only exists at national level and desegregated by economic activity. This way, the present work tries to do an analysis closer of Economic Geography, in detriment of a more “conventional” analysis based on International Economics theories.

Keywords: Brazil, Location Factors, Economic Geography, Foreign Direct Investment, Portugal.

RÉSUMÉ

L'Investissement l’Investissement

Direct

Indirect

Etranger

Étranger,

(IDE) partie,

est parce

différent

que

c'est

investissement dans les activités productives et pas dans les activités spéculatives. Depuis le 19éme siècle jusqu’à la 2éme Guerre Mondiale, les flux de FDI avaient deux grandes directions. La première direction était de Pays Développés (PD) aux Pays en Voie de Développement (PVD), à savoir d'Europe Occidental aux colonies en Afrique, Asie, etc. Cet investissement a été orienté, en grande partie, pour la

production

agricole,

exploitation

minière

infrastructures,

particulièrement voie ferrée. La deuxième direction était l’IDE parmi PD, à savoir depuis le commencement

20éme

siècle.

principalement,

pour

les

industries

Cet

investissement

traitement

été

basées

guidé, sur

les

présuppositions de la Théorie du Cycle de la Vie du Produit créées par Raymond

Vernon.

Dans

cette

ligne

pensée,

ressortent

les

investissements des Entreprises Multinationales (EMN’s) de l'Amérique du Nord en Europe Occidental, à savoir celui de Ford et General Motors dans l'industrie de l'automobile. À partir de la fin de la 2éme guerre mondiale, mais principalement depuis les années soixante, les courants mondiaux de IDE ont grandi spectaculairement. Malgré tout, il continue à être un fait qui se passe parmi PD principalement (ou pays du “Triade”), l'importance de PVD dans les flux de FDI a augmenté, principalement comme récepteurs, mais aussi comme émetteurs, notamment avec l'apparence de EMN’s de Pays en Voie de Développement. Le phénomène de Mondialisation, libération économique et financière, privatisations,

opérations

Coalitions

Acquisitions

intégration

économique régionale, ont été visés comme les raisons principales de l'augmentation exponentielle des flux de IDE.

Dans cette ligne, le Brésil, depuis les mi-années quatre-vingt-dix, a été un des destins principaux de IDE mondial. En même temps, les entreprises portugaises ont découvert l’IDE comme une des stratégies les plus importantes dans leur processus d’internationalisation. Le Brésil est le principal receveur de l’IDE portugais et atteint en 2000 la somme spectaculaire de 33,5 mille millions de dollars américains. L'objectif principal de ce travail consiste á identifier les facteurs qui prennent les entreprises portugaises à investir au Brésil et, à l'intérieur du pays, savoir pourquoi privilégier la localisation de l'investissement dans certains États et pas dans les autres. Une des limitations principales du travail est le manque d’information disponible à niveau des États: la statistique existe seulement à niveau national et par activité économique. De cette façon, ce travail essaie de faire une analyse plus proche de la Géographie Économique, en détriment d'une analyse plus “conventionnel” sur la basé des théories de l'Économie International.

Mots-clé:

Brésil,

Facteurs

Localisation,

Investissement Direct Étranger, Portugal.

Géographie

Économique,

ÍNDICE GERAL

Agradecimentos .......................................................................... Resumo ....................................................................................... Abstract ...................................................................................... Résumé ....................................................................................... Índice Geral ................................................................................ Índice de Figuras ........................................................................ Índice de Quadros ....................................................................... Introdução .................................................................................. Apresentação do tema ................................................................ Justificação do tema ................................................................... Objectivos e Metodologia ............................................................. Cap. I – Aspectos Teóricos do Investimento Directo Estrangeiro . 1.1 Introdução ........................................................................... 1.2 Investimento Directo Estrangeiro no âmbito das Estratégias de Internacionalização das Empresas ................................................ 1.3 Teorias do Investimento Directo Estrangeiro ............................. 1.3.1 Abordagem Clássica e Neoclássica ................................................. 1.3.2 Abordagens Recentes ................................................................... 1.3.2.1 Teorias baseadas na Imperfeição do Funcionamento dos Mercados 1.3.2.2 Teorias baseadas nas Vantagens Específicas às Empresas ............ 1.3.2.3 Teorias baseadas nas Vantagens de Localização .......................... 1.3.2.4 Teoria Ecléctica ou Paradigma OLI ............................................. 1.3.2.5 Teoria Sintética ...................................................................... 1.3.2.6 Paradigma OLI Revisitado ........................................................ 1.3.3 Modelo explicativo para a Localização do Investimento Directo Estrangeiro em Blocos Regionais de Integração Económica ........................ 1.3.4 Modelo explicativo para a Localização Regional do Investimento Directo Estrangeiro ..............................................................................

Pág. 3 4 6 8 10 12 13 14 14 15 18 19 19 21 23 24 27 27 29 33 38 42 45 49 51

1.4 Conclusões do Capítulo I ........................................................ Cap. II – Fluxos de Investimento Directo Estrangeiro ................. 2.1 Introdução ........................................................................... 2.2 Fluxos de Investimento Directo Estrangeiro a nível mundial ........ 2.3 Fluxos de Investimento Directo Estrangeiro com origem em Portugal ....................................................................................

53 56 56 57

2.3.1 A nível mundial ........................................................................... 2.3.2 No Brasil ....................................................................................

71 74 86

2.4 Conclusões do Capítulo II ....................................................... Cap. III – Breve Caracterização do Brasil: Economia, Sociedade e Território ..................................................................................... 3.1 Introdução ........................................................................... 3.2 Enquadramento Territorial ...................................................... 3.3 Recursos Naturais ................................................................. 3.4 População ............................................................................ 3.5 Economia e Desenvolvimento ................................................. 3.6 Conclusões do Capítulo III ..................................................... Cap. IV – Inquéritos aos Factores de Localização do Investimento Directo Estrangeiro Português no Brasil ...................................... 4.1 Introdução ........................................................................... 4.2 Inquéritos às empresas .........................................................

87 87 88 89 92 96 101 102 102 105

4.2.1 Identificação da empresa em Portugal ............................................ 4.2.2 Identificação das filiais ................................................................. 4.2.3 Factores de localização do investimento português a nível nacional .... 4.2.4 Factores de localização do investimento português a nível estadual ....

4.3 Inquérito aos investigadores e a várias entidades ...................... 4.3.1 Principais razões para os investimentos realizados ........................... 4.3.2 Principais sectores de actividade .................................................... 4.3.3 Principais empresas ..................................................................... 4.3.4 Principais Estados ........................................................................

4.4 Análise comparativa dos dois inquéritos ................................... 4.5 Conclusões do Capítulo IV ...................................................... Considerações Finais ................................................................... Bibliografia ................................................................................. Anexos ........................................................................................ Anexo I ..................................................................................... Anexo II .................................................................................... Anexo III .................................................................................. Anexo IV ................................................................................... Anexo V ....................................................................................

105 107 108 110 113 113 114 114 115 116 117 118 122 131 132 133 136 138 139

ÍNDICE DE FIGURAS

Fig. 1: Ciclo de vida do produto de R. Vernon .................................... Fig. 2: Dez maiores receptores de IDE em 2000 ................................ Fig. 3: Dez maiores fontes de IDE em 2000 ...................................... Fig. 4: Filiais das empresas estrangeiras na indústria alimentar e de bebidas ......................................................................................... Fig. 5: Filiais das empresas estrangeiras na indústria automóvel .......... Fig. 6: Filiais das empresas estrangeiras na indústria biotecnológica ..... Fig. 7: Fluxos de IDE português no exterior entre 1996-2000 .............. Fig. 8: Distribuição sectorial do IDE português no exterior ................... Fig. 9: Principais destinos do IDE português no exterior ...................... Fig. 10: Evolução do IDE com destino ao Brasil entre 1994 e 1998 ....... Fig. 11: IDE português no Brasil por sectores de actividade ................. Fig. 12: Grandes Regiões e Unidades da Federação ............................ Fig. 13: Formações Geológicas ........................................................ Fig. 14: Tipos de clima ................................................................... Fig. 15: Uso do solo ....................................................................... Fig. 16: Potencialidade agrícola dos solos ......................................... Fig. 17: Densidade populacional ...................................................... Fig. 18: População residente e taxa de urbanização ............................ Fig. 19: Repartição do capital das empresas inquiridas ....................... Fig. 20: Capital social das empresas inquiridas .................................. Fig. 21: Relações jurídicas das filiais com outras empresas ................. Fig. 22: Repartição do capital das filiais ............................................ Fig. 23: Estados mais importantes em termos de número de filiais ....... Fig. 24: Estados mais importantes segundo os investigadoes/entidades

Pág. 34 62 63 64 65 66 72 73 73 74 78 88 89 90 90 91 92 93 106 106 107 108 110 115

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1: Ciclo de vida do produto de R. Vernon .............................. Quadro 2: Vantagens da Multinacionalização ..................................... Quadro 3: Vias de penetração no exterior segundo a teoria ecléctica .... Quadro 4: Influência das determinantes estruturais nas vantagens OLI . Quadro 5: Interacção entre vantagens das empresas e dos países ....... Quadro 6: Vias de penetração no exterior segundo a teoria sintética .... Quadro 7: Síntese das abordagens teóricas do IDE a partir dos anos 60 Quadro 8: Fluxos de IDE por área geográfica .................................... Quadro 9: Principais países envolvidos em operações de F&A .............. Quadro 10: Principais cidades e regiões metropolitanas ..................... Quadro 11: Localização das sedes sociais das empresas ..................... Quadro 12: Número de filiais por empresas inquiridas ....................... Quadro 13: Principais razões para os investim. realizados a nível nacional ........................................................................................ Quadro 14: Média do investimento no Brasil no total anual do investimento das empresas portuguesas no Brasil .............................. Quadro 15: Peso de cada Estado no total do investimento das empresas investidoras no Brasil ...................................................................... Quadro 16: Principais razões para os investim. realizados a nível estadual ........................................................................................ Quadro 17: Principais razões para os investimentos realizados, segundo os investigadores/entidades inquiridas .............................................. Quadro 18: Principais sectores de actividade, segundo os investigadores/entidades inquiridas .................................................. Quadro 19: Principais empresas portuguesas investidoras no Brasil, segundo os investigadores/entidades inquiridas .................................. Quadro 20: Principiais Estados receptores do IDE português no Brasil .. Quadro 21: Principais razões para a localização do IDE português no Brasil ............................................................................................

Pág. 36 39 40 41 43 45 53 63 68 92 105 107 109 109 111 112 113 114 115 116 116

INTRODUÇÃO

Apresentação do tema O presente estudo sobre os “Factores de Localização do Investimento Directo Estrangeiro Português no Brasil” constitui o Trabalho Final de Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional do autor, apresentado ao Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa em Setembro de 2002. A escolha de um tema de investigação é, forçosamente, influenciada pelos percursos pessoais em termos académicos. A excessiva compartimentação científica que, no nosso entender, prejudica a capacidade de compreensão da realidade e o afastamento entre os domínios clássicos da investigação geográfica, aliado à crescente importância do Investimento Directo Estrangeiro a nível nacional e mundial, levou-nos à escolha deste tema. A frequência, como opção, das disciplinas de Geopolítica e de Economia Internacional da Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais,

reforçou

ideia

que

escolha

temas

não

tradicionalmente geográficos é benéfica, desde que se manifeste num aumento da capacidade de entendimento multidisciplinar da realidade. Em seguida apresentaremos a justificação teórica para a escolha deste tema, cujo âmbito científico encontra-se na transição entre a Geografia (Económica) e a Economia (Internacional).

Trabalho Final de Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional

BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

INTRODUÇÃO

Justificação teórica do tema1 Este ponto pretende fazer uma breve abordagem teórica acerca da Geografia Económica e da sua importância para o estudo do tema deste trabalho. A Geografia e a Economia percorreram, durante muito tempo, percursos díspares. A Economia foi a primeira ciência social a desenvolver modelos matemáticos capazes de explicar os fenómenos, remetendo para segundo plano todo o conhecimento obtido através da realidade empírica. Contudo, a excessiva modelização matemática conduziu a Economia a um desfasamento da realidade, onde as variáveis não-económicas, entre as quais as geográficas, eram negligenciadas por dificilmente poderem ser modeláveis. Esta situação levou a que Walter Isard, fundador da Ciência Regional2, criasse a expressão “wonderland of no spatial dimensions”, para se referir ao tipo de raciocínio seguido pela maioria dos economistas. (referido em: Salvador, 1997: 235 e 1999: 136; Benko, 1999: 28; Pontes e Salvador, 2002: 264; entre outros) Em antítese, a Geografia permaneceu uma ciência indutiva, virada para “o pequeno, o particular, o real, o visível, a minúcia, o pormenor, a monografia, a descrição – por oposição ao grande, ao geral, ao abstracto, à teoria, etc.” (Bourdieu,1989: 104, citado por Salvador, 1999: 135) Segundo René Gendarme (1976 citado em Benko, 1999: 13), “O geógrafo agarra-se porventura demasiado àquilo que se vê, ao passo que o economista tem de se agarrar àquilo que não vê.” Contudo muitos economistas fazem Geografia Económica sem saber, entre estes o candidato a Prémio Nobel da Economia, o norte-americano Paul Krugman “(...) I have spent my whole professional life as an 1

No âmbito dos aspectos teóricos da Geografia Económica e temáticas afins, consultar: Krugman (1993 e 1999), Salvador (1997 e 1999), Pòlese (1998), Benko (1999), Pontes e Salvador (2002), entre outros. 2 Área multidisciplinar a meio caminho entre a Economia, a Geografia e outras áreas do conhecimento. Criada em 1954 no seio de uma associação chamada Regional Science Association dirigida por Walter Isard. O seu campo de actuação confunde-se como a Economia Regional e Urbana, a Geografia Económica, o Desenvolvimento Regional e Local e o Ordenamento e Planeamento do Território. (para mais desenvolvimentos consultar Benko, 1999)

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BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

international economist thinking and writing about economic geography, without being aware of it.” (1991: 1, citado em Salvador,1999: 136 e Pontes e Salvador, idem) De acordo com Salvador (idem) e Pontes e Salvador (ibidem), a introdução das variáveis geográficas na análise económica pressupõe que a concorrência perfeita e os rendimentos constantes à escala deixem de ser considerados como fundamentos básicos da teoria económica. Aliás a concentração geográfica da actividade económica é uma evidência clara da presença de rendimentos crescentes à escala, ou economias de escala, situação que conduz necessariamente a mercados de concorrência imperfeita. “Esta concentração (...) é o caso mais evidente da geografia económica.” (Salvador, 1999: 137 e Pontes e Salvador, 2002: 264) Salvador (1997: 139) fala da “evolução” da Geografia Económica para a Geoeconomia. Segundo a autora, o enfraquecimento do poder do Estado-Nação, aliado à preponderância do poder económico das ETN’s, das organizações económicas e financeiras internacionais (ex.: Banco Mundial e FMI) e dos blocos regionais de integração económica (ex.: União Europeia, Mercosul, ASEAN, ALCA, etc.), conduzirá ao “surgimento da «EconomiaMundo» [que] marcaria o início da contradição entre geopolítica e geoeconomia.” Salvador (1997: 140) e Pontes e Salvador (2002: 266) referem três grandes motivos para o estudo da Geografia Económica: 1.

o processo de globalização, aliado ao papel crescente das

ETN’s e à crescente mobilidade da produção conduz ao surgimento de uma estrutura renovada que marca a ruptura com a velha fórmula “Estado=Território=Riqueza”, (re)assumindo a Geografia uma maior importância para as ciências sociais, nomeadamente a Economia; 2.

a tradicional divisão entre economia internacional e

economia regional tende a desaparecer em muitas zonas do mundo, fruto da proliferação de blocos regionais de integração económica, cujo exemplo mais importante e de maior sucesso é, sem dúvida, a União Europeia;

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BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

INTRODUÇÃO

estudo

localização

das

actividades económicas

continua a ser um ponto central da “Velha” (Weber, Cristaller, Lösch, Vön Thünen, etc.) e da “Nova” (Krugman, Venables, Porter, Benko, Sassen, Fujita, etc.) Geografia Económica. Após esta breve exposição, compreendemos que o estudo dos factores por detrás da localização do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) português no Brasil representa, apenas, uma das muitas aplicações da (“Nova”) Geografia Económica.

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

Objectivos e Metodologia Este trabalho pretende, modestamente, lançar algumas luzes acercas dos motivos que levam as empresas portuguesas a investir no Brasil, nomeadamente sobre a forma de IDE. Também procuraremos saber por que é que o investimento português se encontra concentrado em apenas alguns Estados de um país tão grande e com um potencial tão elevado de crescimento e desenvolvimento. A falta de informação estatística acerca do investimento português no Brasil, nomeadamente desagregada ao nível estadual, levou-nos a elaborar duas tipologias de inquérito, como irá ser explicado em seguida. Em termos de estrutura esta obra está organizada em quatro capítulos com a seguinte constituição: I.

breve abordagem das várias teorias que têm servido de suporte

à explicação dos fluxos de IDE. Essas teorias estão agrupadas em quatro grandes abordagens: Clássica e neoclássica, Recentes, IDE em blocos regionais de integração económica e Localização regional do IDE; II.

análise dos fluxos de IDE a nível mundial, com origem em

Portugal e no Brasil; III. breve

caracterização

dos

aspectos

económicos,

sociais

territoriais do Brasil; IV. dois inquéritos aos factores de localização do IDE português no Brasil, um dirigido as principais empresas portuguesas investidoras directas no Brasil e outro dirigido ao um conjunto de investigadores universitários

entidades

relacionadas

com

temática

investimento e/ou do Brasil.

Trabalho Final de Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional

BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

1.1 Introdução Segundo Fontoura1 (1997: 39) o investimento estrangeiro pode assumir duas configurações diferentes, Investimento Directo Estrangeiro (IDE)

Investimento

Indirecto

Estrangeiro,

também

referido

como

Investimento de Carteira, em títulos ou de Portfolio. O IDE distingue-se por envolver a deslocação de um conjunto de activos

produtos

intermediários

(que

abrangem

capital

financeiro,

tecnologia, Know how, técnicas de gestão e acesso a mercados externos), tendo o investidor o controlo do uso desses recursos. Por

seu

lado,

Investimento

Carteira

apenas

envolve

transferência mundial de fluxos financeiros, passando o respectivo controlo do vendedor para o comprador. O

ICEP/UCP/TVI

(1996:

19)

resume

seguinte

forma

características destes dois tipos de investimento internacional: a)

Investimento Indirecto Estrangeiro, de Carteira, em títulos ou

de Portfolio: aplicações financeiras; de curto prazo; a título pessoal. b)

Investimento Directo Estrangeiro: controlo sobre a gestão; articulação das actividades doméstica e externa; de médio e longo prazo; por empresas; aplicação de novos capitais; reinvestimento dos excedentes;

Modalidades do investimento internacional baseado em Dunning (1993: 5-6).

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BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

fornecimento de activos tangíveis ou intangíveis. A característica de controlo dos recursos transferidos associada ao IDE é geralmente interpretada como implicando uma relação de longo prazo (contrária ao conceito de Investimento de Carteira) e o poder de decisão na gestão da empresa adquirida. Para Fontoura (1997: 39) a principal questão inerente ao conceito de IDE resulta em saber qual é a percentagem de capital social que permite garantir o controlo da empresa no estrangeiro. A autora refere, que para a maioria dos países, varia entre 10 e 25%, mas que não há consenso em relação aos valores mínimos que permitem esse domínio. Segundo Brito (2001: 22) as questões fundamentais relativas ao IDE são as seguintes: a)

Participações de capital: é a categoria mais comum no IDE,

podendo revestir uma de duas formas: investimentos de raiz (greenfield investment) ou investimentos de aquisição. Na primeira situação a empresa investidora cria uma nova empresa, enquanto no segundo caso o controlo da empresa adquirida é feito através da aquisição total ou parcial do seu capital; b)

Lucros não distribuídos ou reinvestidos: trata-se da

parcela dos lucros a que o investidor estrangeiro tem direito pela sua participação no capital social da filial e que são reinvestidos no país de acolhimento; c)

Empréstimos inter-empresas ou transacções de dívida

inter-empresas: falamos de financiamentos de curto ou longo prazo entre a empresa-mãe e as suas filiais no estrangeiro; d)

Formas de representação não envolvendo participações

de capital: podem-se apresentar sobre a forma de subcontratação, contratos de gestão, franchising ou licenciamentos.

Trabalho Final de Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional

BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

1.2

Investimento

Directo

Estrangeiro

âmbito

das

Estratégias de Internacionalização das Empresas A internacionalização das empresas através do IDE é uma opção ao crescimento centrado no mercado doméstico da empresa (Pike e Neale, 1993; citados por Brito, 2001: 22). Desta forma, a empresa pode escolher expandir-se horizontalmente (adquirindo empresas do mesmo segmento do produto ou ramo de actividade) a nível mundial, reproduzindo os seus negócios e operações no mercado externo ou, verticalmente (adquirindo empresas que laboram em diferentes segmentos do produto ou ramos de actividade) através da aquisição de matérias primas e/ou através da produção final e da distribuição. De

uma

forma

complementar,

empresas

podem

escolher

diversificar o produto como meio de alargar os seus interesses económicos internacionais,

nomeadamente

adaptando

seus

produtos

às

especificidades culturais locais. O IDE é, desta forma, importante para manter o crescimento da empresa, ao mesmo tempo que fornece novas oportunidades para o estabelecimento de vantagens em termos de custo e de diferenciação do produto sobre as empresas rivais. O IDE permite à empresa restringir os seus custos de distribuição e manter-se em proximidade com as condições do mercado local: alterações nos

gostos

dos

consumidores,

acções

dos

concorrentes,

etc.

Simultaneamente pode aproveitar subsídios dados pelos governos dos países de acolhimento para estimular a entrada de investimentos. No entanto, necessita de ser examinado juntamente com a estratégia global da empresa, o que envolve as opções de exportar ou vender a licença de exploração como meios alternativos de servir os mercados internacionais. A exportação envolve tanto a exportação indirecta de produtos do país de origem, através de agentes e distribuidores independentes, como a exportação directa de produtos através da própria empresa nos mercados externos. A venda da licença de exploração envolve o estabelecimento de direitos de produção e venda, pela empresa, aos produtores localizados em mercados externos, com a contrapartida de pagamento, podendo assumir a

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forma de franchising. Com a exportação, o volume de actividades de valor acrescentado (nomeadamente a concepção do produto) permanece no país de origem, enquanto que a venda da licença de exploração transfere muitas das actividades de valor acrescentado para o país de acolhimento: é o chamado efeito de externalização2 (Brito, 2001: 23). No entanto, estes elementos não são suficientes para decidir sobre a realização, ou não, de um investimento estrangeiro. Normalmente, o IDE é arriscado e dispendioso (apesar de, geralmente os governos oferecerem subsídios para incentivar a sua entrada, como foi o caso, por exemplo, da AutoEuropa em Palmela3) mas, em muitos casos, os efeitos de se operar localmente, a proximidade com as especificidades e com os distribuidores locais, são factores importantes na consolidação da quota de mercado no longo prazo. A avaliação do investimento estrangeiro envolve variáveis complexas que não existem (ou que têm menor importância) na avaliação de projectos domésticos.

Para Brito (idem) a licença de exploração representa um mercado de venda de bens intermédios ou bens físicos pela empresa. Enquanto na exportação e no IDE, tais actividades são internalizadas, isto é, retidas como actividades funcionais dentro da empresa. 3 “Para a maioria dos governos, um sistema nacional de incentivos constitui o instrumento mais eficaz para atrair investimentos estrangeiros. Esta convicção está, em grande parte errada. (...) Ao contrário da lógica da maioria das administrações, um sistema de incentivos sob a forma de isenções fiscais (...) não conseguirá fazer passar um país de um círculo de atractividade inferior para um superior. Os países da tríade (...) não possuem um sistema de incentivos mais atraente que os outros.” (Michalet, 2001: 136-137)

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

1.3 Teorias do Investimento Directo Estrangeiro É consensual na literatura existente sobre o tema que, até aos anos 60, não existia qualquer teoria do IDE4. A partir dessa época, quando as empresas dos EUA começam a expandir as suas actividades produtivas para o exterior, surgem várias tentativas para explicar o fenómeno do IDE. Enquanto algumas procuram identificar os factores e vantagens económicas e/ou não económicas que levam as empresas a expandir as suas actividades produtivas para os mercados externos, outras procuram realçar as vantagens das empresas do país de origem capazes de compensar a distância económica; estas, traduzem-se na implementação de filiais ou subsidiárias nos mercados externos, especialmente em concorrência com as empresas do país de acolhimento. Característica comum a todas as teorias é o facto de os padrões espaciais e sectoriais do investimento, a difusão tecnológica e o comércio entre nações, serem moldados pelos agentes do IDE – as Empresas Transnacionais (ETN’s). Pelo que, sendo o IDE uma característica própria das ETN´s, uma teoria do IDE é também uma teoria das ETN’s enquanto actor da economia mundial5 (Brito, 2001: 24). Muitas das “teorias” do IDE são, aliás compostas com base na teoria da empresa (Aliber, 1993: 179185 citado por Brito, idem), a qual foi desenvolvida para explicar a expansão das empresas para além das pequenas unidades contempladas nos modelos de sectores perfeitamente concorrenciais. A resposta clássica é que a empresa se expande quando é menos custoso aceitar certas transacções

dentro

própria

empresa

que

aceitar

condições

semelhantes em mercados de factores e incorrer em custos associados a compras, incerteza, investigação e contrato (Coase, 1936 citado por Brito, ibidem). Para Rott (1978: 518, citado por Fontoura, 1997: 40) uma teoria do IDE deverá responder a 3 questões fundamentais:

Conforme referido por Fontoura (1997: 40); Caetano (1997 a: 44); Caldeira (1998: 15); Cristóvão (1999: 86); Tavares (2000: 73); Brito (2001: 24) entre outros. 5 Enquanto teoria económica, a teoria do IDE não procura explicar todas as vertentes das ETN’s; ignora o processo interno de gestão bem como os factores políticos e sócioculturais.

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Porque investem as empresas no estrangeiro?

Como podem as empresas concorrer com sucesso com as

empresas locais dadas as vantagens inerentes às ultimas por operarem num mercado que lhes é familiar? 3.

Porque decidem as empresas penetrar nos mercados externos

como produtoras em vez de exportarem ou venderem a licença de exportação do seu produto a empresas locais? Além destas questões, uma teoria consistente deverá também explicar outros tópicos, como por exemplo: porque está o IDE concentrado em certos sectores e dominado por grandes empresas em mercados oligolistas? Porque são apenas alguns países os receptores de IDE mundial? E porque fazem investimentos bilaterais, muitas vezes dentro do mesmo sector de actividade? Dada a complexidade que envolve o IDE, é natural que existam vários posições teóricas. Iremos, então apresentar as abordagens clássica e neoclássica do investimento internacional, centrando depois a nossa atenção nos factores explicativos mais recentes, como sejam as vantagens empresariais, de localização e de internalização.

1.3.1 Abordagem Clássica e Neoclássica Para as teorias clássicas do comércio internacional, não existe a concepção de empresa “internacionalizada”, produzindo simultaneamente no país de origem e no exterior. Para os clássicos a empresa é vista como o ponto de encontro dos diversos factores de produção, podendo deter vantagens comparativas sobre os seus concorrentes externos derivadas da dotação de factores específicos do país de origem. Segundo Morais (1993: 13) essas vantagens comparativas ricardianas6, permitem-lhe exportar, mas não investir no exterior, dado que não são transferíveis, nem tão pouco exclusivas da empresa.

Ver Ricardo, David (1978) “Princípios de Economia Política e Tributação”. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

A explicação teórica neoclássica para os movimentos de capitais entre os países assenta, basicamente, na teoria financeira e na teoria do comércio internacional (Brito, 2001: 25). Para

primeira,

movimentos

capital

estrangeiro

são

justificados pela resposta às diferenças de taxa de juro entre países. Neste sentido, a abundância relativa de capital num país e o reflexo que tem na respectiva baixa da taxa de juro, induziria os investidores de um país a procurarem no exterior melhor remuneração para as suas aplicações, surgindo o Investimento de Carteira. Esses movimentos de capital mantêmse até que o mercado estabilize e as diferenças de taxa de juro entre países sejam de tal modo mínimas que as transacções internacionais não se justifiquem. Para esta teoria o montante da remuneração do capital é decisivo conseguindo, mesmo, explicar os movimentos de IDE até aos finais dos anos 50. Quando os investimentos norte-americanos na Europa Ocidental, começam a revelar as limitações desta teoria para explicar o investimento directo (Coelho, 1992: 5). O modelo de David Ricardo (teoria das vantagens comparativas) teve o mérito de fornecer uma explicação para as diferenças internacionais entre as condições de oferta e explicitou a funcionalidade das condições de oferta e procura para a determinação dos padrões de comércio, com a adaptação tácita dos salários e dos preços para atingir o equilíbrio no mercado mundial. Porém, houve que completar o modelo de David Ricardo a fim de explicar: A influência das diferentes dotações de factores que se projectam em diferentes condições da oferta; Como as diferenças se reflectem nos preços dos factores e das produtividades; Como o comércio afecta os preços dos factores e a distribuição do rendimento. (Medeiros, 2000: 63) Eli Hecksher (H), num artigo publicado em 1919, provou que a teoria do comércio internacional constitui uma parte da teoria geral da localização explicando a base das vantagens comparativas na interacção entre recursos das nações (abundância relativa dos factores de produção) e a tecnologia

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de produção (que influencia a intensidade relativa com os quais os factores de produção são utilizados na produção dos bens). Este modelo foi designado de especialização por factores (dotação de factores), partindo do princípio de que é possível classificar os países por abundância de factores. Bertil Ohlin (O), aluno de Hecksher, aproveita as ideias do seu antigo professor e, em 1937, publica uma obra intitulada “Interregional and International Trade”. Ambos os autores não enaltecem a procura e a tecnologia como factores produtivos das trocas uma vez que consideram que os dois parâmetros são idênticos nos diversos países, pelo que a especialização e a orientação do comércio internacional só depende dos recursos produtivos de cada país7. Paul Samuelson (S), em 1948, aperfeiçoa as teses de HeckesherOhlin (HO), introduzindo uma premissa de não-universalidade dos factores de produção, e demostra que as trocas internacionais contribuem para a igualização dos preços dos factores de produção. (Medeiros, 2000: 64) Surge então o teorema HOS (Heckesher-Ohlin-Samuelson). Segundo este

teorema

explicação

para

comércio

internacional

reside,

fundamentalmente, nas diferenças entre as dotações dos factores dos diversos países. Em particular, um país tem vantagem comparativa na produção do bem que usa mais intensivamente o factor mais abundante. De acordo com Medeiros (idem), as premissas do modelo são as seguintes: Dois países, dois produtos em ambas as economias e dois factores de produção de qualidade idêntica; Mobilidade e concorrência perfeita para os dois produtos; Cada país tem uma dotação fixa de factores (o mesmo é dizer que se admite a imobilidade internacional dos factores); A função de produção é idêntica nos dois países (o que significa que a tecnologia é a mesma); Um bem é sempre mais intensivo num factor do que o outro (intensidade factorial).

7 Estes recursos tanto podem ser a mão-de-obra (recursos humanos), como matérias-primas (recursos naturais).

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

Porém estas explicações (clássicas e neoclássicas), embora úteis, cedo se revelaram insuficientes para o fenómeno em análise, surgindo a partir da década de 60 um conjunto de autores que transformaram o estudo do IDE num quadro autónomo.

1.3.2 Abordagens Recentes De acordo com Fontoura (1997: 41) a ruptura com as hipóteses restritivas dos modelos de concorrência perfeita deve-se a Hymer (1960) que,

juntamente

com

Kindleberger

(orientador

sua

tese

Doutoramento), deu início a um novo programa de pesquisa na área do IDE.

1.3.2.1 Teorias baseadas na Imperfeição do Funcionamento dos Mercados Hymer e Kindleberger criticaram a abordagem clássica do IDE enquanto movimento de capitais: a)

o IDE não envolve, necessariamente, movimentos de capitais

entre países, como acontece com o investimento de carteira, visto que na maioria das vezes, as ETN’s financiam-se com capitais estrangeiros; b)

o IDE realiza-se frequentemente em ambos os sentidos, ou

seja, o mesmo país pode ser simultaneamente origem e destino do investimento; c)

o IDE parece ser mais atraído pelas características das

indústrias do que pelas características dos países (Ietto-Gillies, 1992: 87 citado por Fontoura, 1997: 42). Hymer (1960 citado em Fontoura, idem), reconhece que a decisão de uma empresa investir no exterior pode ser dispendiosa e arriscada, podendo apenas ser explicada se a empresa tiver, e puder utilizar, certas vantagens que as concorrentes locais não possuam. Estas vantagens podem

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decorrer de um conjunto de conhecimentos em áreas como a gestão, marketing, produção, finanças e tecnologia ou, podem apenas dizer respeito a acessos exclusivos ou preferenciais a matérias primas ou outros inputs. Seja qual a fonte, o mercado para a venda dessas vantagens terá de ser imperfeito8. Kindleberger (1969) acrescentou que as imperfeições do mercado são elas próprias, a razão para a existência de IDE (Taggart e McDermott, 1993). Nos anos 70, verificaram-se algumas tentativas de identificar as vantagens específicas mais significativas no seio da empresa. Johnson, por exemplo, sugeriu que as empresas que produzem bens com características de

bens

públicos

(como,

por

exemplo,

conhecimentos

aptidões

específicas da empresa), que podem ser exploradas por uma filial, sem custos adicionais significativos para a empresa-mãe. Caves, argumentou que uma das aptidões mais importantes de uma empresa é a capacidade para diferenciar os seus produtos e Hirsch destacou as vantagens decorrentes dos resultados das actividades de I & D (Fontoura, 1997: 42). No contexto das imperfeições dos mercados têm sido exploradas outras explicações para o IDE, nomeadamente, imperfeição dos mercados financeiros e reacção oligopolística. Aliber (1970) defendeu a primeira, sustentando que a imperfeição dos mercados financeiros gera diferenças no custo real do financiamento, levando as empresas a deslocalizarem-se para onde o custo efectivo do capital é menor. Esta explicação foi criticada por se aplicar essencialmente a capitais de curto e médio prazo, não explicando os movimentos bilaterais de IDE e não levar em conta os processos de internalização (Fontoura, idem). No que diz respeito à segunda explicação, o IDE enquanto reacção oligopolística, Knickerbocker (1973) sustentou que o planeamento dos investimentos directos é, em grande parte, determinado pela reacção aos investimentos dos concorrentes; a hipótese da teoria é que as empresas maximizam o lucro num mundo onde a informação acerca das condições de mercado é distribuída de forma desigual, o que leva a que as acções das 8

De acordo com Hymer (1960), as imperfeições do mercado podem derivar de: imperfeições no mercado de bens e/ou factores; economias de escala e interferências governamentais na produção ou no comércio (Ietto-Gillies, 1992: 88).

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

empresas

com

sistemas

mercados-inteligentes

superiores

sejam

seguidas por outras empresas (Buckley e Casson, 1992). Trata-se pois de uma situação do tipo follow the leader (Knickerbocker, 1973 referido em Coelho, 1992: 11 e Caldeira, 1998: 21). Desta forma, ao realizar investimentos, a empresa irá despertar o interesse das outras empresas para mudanças nas condições de mercado, as quais terão criado semelhantes oportunidades de mercado para elas. Ao reexaminarem as suas estratégias de mercado, podem decidir seguir a empresa pioneira, não como parte de uma estratégia oligopolística, mas simplesmente como resposta às informações de mercado adquiridas através das acções da empresa pioneira. Assim, o facto de um grande número de empresas investirem no mesmo país ou região ao mesmo tempo pode indicar apenas que estão a responder às mesmas condições de mercado. A única conclusão da teoria oligopolística é que quando menos previsível for o comportamento da empresa, menos provável será que as outras empresas tirem vantagens (Brito, 2001: 28).

1.3.2.2

Teorias

baseadas

nas

Vantagens

Específicas

às

Empresas Na década de 60 assistiu-se também ao desenvolvimento de um conjunto de teorias que, numa ruptura clara com o raciocínio clássico, relacionaram o IDE com o comportamento das empresas. Essas teorias estimularam o interesse pelos factores de crescimento da empresa, temática à qual a teoria da internalização procura dar resposta (Brito, idem). Entre essas teorias destacam-se a managerial e a behavorial (Fontoura, 1997: 45-46). A primeira faz a separação entre propriedade e controlo da empresa, o que permite aos gestores um afastamento do objectivo de maximização do lucro em prol da maximização da sua própria função de utilidade (condicionada pela realização de um nível mínimo de lucros). Enquanto que, na segunda, desaparece o princípio da racionalidade.

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O funcionamento da empresa é concebido como o resultado de uma série de decisões particulares de diversos grupos de interesse, que pretendem fazer prevalecer o seu próprio conjunto de objectivos. De acordo com Aharoni (1966 referido por Fontoura, 1997: 45), a planificação do IDE depende muito do surgimento de oportunidades estimulantes e na maneira como o processo de gestão converte esse estímulo em decisões de investimento. A disposição das empresas para investir provem da força e da frequência desse estímulo, o qual poderá vir de dentro da firma (isto é, por exemplo, uma proposta originada por um gestor), ou de fora (isto é, por exemplo, um aumento das tarifas por um governo estrangeiro susceptível de alterar o balanço entre exportação e investimento). Rugman (1980 referido por Brito, 2001: 29) argumentou que todas as contribuições para a teoria das ETN’s poderiam ser congregadas dentro da teoria da internalização, associada a Buckley e Casson (1976 referido em Fontoura, 1997: 46). Uma questão central na teoria do IDE prende-se com o facto do mercado externo ser um mecanismo imperfeito no que respeita tanto à transferência de conhecimentos, como à retenção, por parte do investidor, da totalidade da receita. Coase (1937 citado em Fontoura, idem) produziu uma hipótese que pode ser aplicada a aspectos específicos das ETN’s. Para o autor, o mecanismo do mercado externo impõe custos de transacção muito elevados em áreas como a definição e aceitação de obrigações contratuais, fixação do preço de contrato, impostos das transacções de mercado, etc. Argumentando que essas actividades serão internalizadas pela firma sempre que for mais eficiente, do ponto de vista dos custos, do que recorrendo ao mercado externo. Buckley e Casson (1976 citados em Fontoura, ibidem) desenvolveram e transformaram esta aproximação numa teoria sistemática da actividade transnacional. Foram os primeiros a utilizar a teoria da internalização como explicação

forma

concorrência

internacional

adoptada

pelas

empresas. “A internalização dos mercados entre fronteiras nacionais gera empresas multinacionais” (Buckley e Casson, 1976: 33 citados em Brito,

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2001: 29). Observam que a ETN é integrada verticalmente, envolvida em múltiplas actividades, juntamente com a produção normal do output final. A questão que se coloca é porque é que essas actividades são controladas pela empresa. A resposta é que os fluxos de comércio de conhecimentos e bens que elas representam enfrentam mercados externos imperfeitos. Os elevados custos de transacção que lhes estão associados tornam-se, assim, impedimentos ao livre comércio. Apontaram como factor-causa da Internalização a influência das imperfeições do mercado, pelo que o incentivo para internalizar depende da conjugação de: a)

factores específicos à indústria: natureza do produto,

estrutura do mercado externo e relação entre as escalas óptimas das actividades ligadas pelo mercado; b)

factores específicos à região: distância geográfica e social

entre as regiões envolvidas e seus aspectos culturais; quanto mais alto o nível de desenvolvimento e a semelhança cultural entre dois países, mais baixo é o custo de negociar internacionalmente; c)

factores específicos ao país: tentativas políticas, legais e

fiscais dos governos para influenciar a actividade económica. O seu efeito geral será o aumento do custo do uso de mercados externos, relativamente ao controlo das ETN’s; d)

factores específicos à empresa: conhecimento técnico e

grau de profissionalismo da gestão. As duas áreas mais importantes de internalização são os mercados para produtos intermédios e os mercados de Know how. Para Brito (2001: 30) antes da I Guerra Mundial, o factor que mais contribuiu para a emergência das ETN’s foi a procura de bens primários, levando à internalização dos mercados de produtos intermédios. Após a II Guerra Mundial, esse factor tem sido a crescente procura de produtos baseados no conhecimento, juntamente com a dificuldade de organizar mercados externos eficientes para o conhecimento. Buckley e Casson (1976) sublinham uma questão já antes formulada por Caves (1971): o carácter do conhecimento dentro da firma. Para estes

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autores, “o conhecimento é um bem público dentro da empresa” (Buckley e Casson, 1976: 35), no sentido em que é transferido, no interior da empresa, a custos significativamente reduzidos (Brito, 2001: 30). Fontoura

(1997:

46-47)

refere

que

existem

benefícios

internalização como existem também custos; o equilíbrio entre eles é que determina o limite da internalização. Os benefícios da internalização advêm das imperfeições do mercado externo. Porém, existem também certos custos9: custos de comunicação, provocados pela distância geográfica e cultural; custos de operar em ambientes desconhecidos; custos de superar os estigmas políticos e culturais derivados de sentimentos nacionalistas e, custos

administrativos,

inerentes

exploração

mercados

com

características diferentes das do mercado interno. Para esta autora existem certos mercados nos quais o incentivo para internalizar é especialmente forte. O caso mais evidente diz respeito aos mercados de Know how, como a sua produção através de I & D, quando o conhecimento é um monopólio natural ou quando é comercializado sem qualquer tipo de patente ou registo (o que torna inevitável a compra em incerteza). As conclusões do trabalho realizado por Buckley e Casson (1976) baseiam-se no pressuposto de que os mercados imperfeitos geram incentivos à internalização; o mercado de conhecimentos é altamente imperfeito pelo que existem grandes benefícios na sua internalização. Sendo o conhecimento um bem público dentro da firma, pode ser utilizado a custos muito reduzidos e, ao ser facilmente transmitido internacionalmente, irá gerar mercados internos internacionais e, consequentemente ETN’s. Mais ainda, as características das ETN’s não são atribuídas à globalização em si, mas sim à força da internalização e ao facto de operarem em ramos de actividade e mercados onde existem fortes motivos para internalizar. Assim, quando os custos de internalização são ofuscados pelos benefícios, o IDE é a estratégia preferida de internacionalização de empresas.

Existe um custo de internalização que é especialmente internacional e deriva dos problemas políticos associados com a propriedade e o controlo estrangeiro. Os benefícios totais e da internalização serão tanto maiores quanto mais estáveis as relações políticas entre as nações consideradas e quanto menor o valor estratégico da indústria para a nação anfitriã (Taggart e McDermott, 1993: 21 referido em Fontoura, 1997:47).

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

Fontoura (1997: 47) acaba por concluir que, apesar do indiscutível interesse desta abordagem para explicar o crescimento de uma empresa, subestima

explicação

processo

propriamente

dito

multinacionalização, ou seja, o que leva uma empresa a expandir-se para fora das fronteiras ao invés de crescer a nível nacional (Ietto-Gillies, 1992: 117-119). A internacionalização é vista, nesta perspectiva, como uma alínea da internalização, omitindo-se, por exemplo a componente estratégica presente nas decisões sobre produção internacional, seja no que se refere a localização seja ao tipo de envolvimento.

1.3.2.3 Teorias baseadas nas Vantagens de Localização Não bastam as vantagens específicas decorrentes das imperfeições do mercado para que uma empresa decida localizar a sua produção no exterior: é necessário que existam vantagens específicas de localização. Para Hood e Young (1979 citado por Taggart e McDermott, 1993: 23 que por sua vez são citados em Fontoura, 1997: 44), existem quatro factores essenciais para que uma empresa se localize no exterior: a)

custo dos inputs;

factores de marketing, relacionados com a dimensão do

mercado e/ou seu crescimento, o grau de desenvolvimento e a presença de concorrência local; c)

barreiras ao comércio que são utilizadas como elemento

político, para encorajar a entrada de investimentos; d)

política governamental, que tem efeito significativo no clima de

investimento nomeadamente através de políticas fiscais e monetárias. Mas, nenhum dos factores atrás referidos, elaboram uma teoria da localização que explique o IDE. Talvez a teoria mais conhecida sobre vantagens de localização tenha sido desenvolvida por Vernon (1966 referido por Berry et al. (1993: 331); Harrington e Warf (1995: 95); Fontoura (1997: 44); Caldeira (1998: 19); Morris (1998: 42); Knox e Agnew (1998: 102); Maia (1999: 66); Fik (2000: 261); Brito (2001: 32), entre muitos

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outros) e aprofundada por Hirsch (1967 referido por Fontoura, 1997: 44) e Wells (1969). A teoria do ciclo de vida do produto10 procurou fundamentar as vantagens da empresa investidora em razões de natureza tecnológica, aparecendo o IDE como o mecanismo através do qual a empresa rentabiliza, no exterior, o domínio tecnológico do processo de produção de bens em fase de maturidade. Segundo esta teoria, o produto é criado num país tecnologicamente mais evoluído e com um mercado mais sofisticado, normalmente os Estados Unidos (Figura 1). As dúvidas da fase experimental fazem com que os custos directos de produção tenham uma importância diminuta, embora os custos salariais em trabalho qualificado sejam elevados. À medida que o produto se torna standartizado é necessário aumentar a produção e aproveitar as eventuais economias de escala; há, então, uma deslocação da estratégia da empresa dos aspectos tecnológicos para os aspectos de natureza económica e comercial, pelo que a questão da localização que minimiza os custos de produção, nomeadamente a mão-de-obra, torna-se um elemento essencial, deslocalizando-se a produção para a Europa, inicialmente, e para os países em vias de desenvolvimento numa segunda fase. Figura 1: Ciclo de Vida do Produto de R. Vernon

Fonte: Vernon (1966) em Knox e Agnew (1998: 102). 10 “A product life cycle describes a series of changes in total sales revenue or units sold in relation to various stages of product development and marketing.” (Fik, 2000: 261)

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

Morris (1998: 42) apresenta um exemplo prático para ilustrar esta situação, a invenção do motor de explosão e do automóvel. Na Fase I (Quadro 1) ocorrem as primeiras experiências nos finais do séc. XIX na Alemanha, Reino Unido e França. Durante esse período novos produtos foram inventados e testados a uma pequena escala, sem qualquer espécie de sucesso económico ou lucro. Muitos dos inventores iniciais falharam a conclusão dos seus projectos ou caíram na bancarrota. Na fase II, início do séc. XX, as firmas começaram a crescer e estabeleceram-se as primeiras industrias automóveis em alguns países europeus. Enquanto algumas destas empresas eram novas, outras eram o resultado da evolução das empresas percursoras do invento, o caso mais famoso é o da Daimler-Benz. Ainda nesta fase, por volta de 1910/1920, os EUA tornaram-se o maior produtor mundial, criando um novo centro de inovação e expansão do produto graças ao surgimento de duas companhias, a General Motors e a Ford. Aliás, data desta altura o surgimento das primeiras sucursais no Reino Unido e, depois, na Europa continental. Enquanto as empresas americanas se tornaram multinacionais, assegurando 84% da produção automóvel mundial em 1929, as empresas europeias especializaram-se em fabricar pequenas séries de carros de luxo. A fase III, verificada depois da II Guerra Mundial, trouxe a desintegração de empresas integradas verticalmente e espacialmente. Os métodos de produção e os componentes foram-se tornando cada vez mais standartizados, permitindo baixar o custo de produção, massificar o produto e permitir o domínio de cerca de 20 grandes produtores mundiais11. Esta standartização também permitiu que os segmentos do produto intensivos em mão-de-obra, nomeadamente a montagem, fossem deslocalizados para países em vias de desenvolvimento com mão-de-obra mais barata. Na fase IV, os automóveis são feitos em muitos países, e todos os segmentos do produto estão espacialmente dispersos. O nível de inovação diminui, apesar de na industria automóvel, ao contrário do modelo de R.

Nomeadamente europeus, norte-americanos e japoneses.

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Vernon, continuar a haver muita dinâmica e inovação, estando o produto longe do declínio. Apesar de os segmentos do produto se terem espalhado pelo mundo inteiros, as actividades directivas, o marketing e o design, continuam sitiadas no país de origem. Nas últimas duas décadas uma V Fase pode ser acrescentada. Com a falha parcial da ideia de carro global da Ford tem havido reconcentração da produção

alguns

países,

seguindo

princípios

japoneses

Toyotismo , que depende de contactos próximos entre fabricantes e fornecedores. Stocks reduzidos, comunicação técnica rápida e controlo rigoroso da qualidade, todos estes elementos necessitam de localizações muito próximas. Este sistema inverte as tendências geográficas das fases anteriores, e põe em questão toda a teoria do ciclo do produto. Quadro 1: Ciclo de Vida do Produto de R. Vernon Aspectos

Fase I

Fase II

Fase III

Fase IV

Tecnologia

Inovação e experiência

Crescimento

Maturidade e produção standartizada

Declínio

Lucros

Sem lucros

Crescimento dos lucros

Declínio, com Estabilidade de lucros lucros resultantes do monopólio

Inovação

Inovação do produto

Inovação do processo

Região de origem

Origem + País de origem sucursais nos Hierarquia + sucursais P. em Vias de entre origem + nos P. Desenvolvimen PD + PVD Desenvolvidos to

Localização

Inovação do processo

Fonte: Vernon (1966) em Morris (1998: 42)

Mais tarde, Vernon (1979) modificou o modelo original, classificando as ETN’s em vários níveis de desenvolvimento do ciclo do produto: a)

oligopólios inovadores, através da introdução contínua de

novos produtos e de uma diferenciação agressiva dos existentes;

“Zero defeitos”, “Zero stocks” e “Zero demoras”.

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

oligopólios maduros, quando as empresas partilham mercados

após a standartização dos produtos; c)

oligopólios envelhecidos, que tendem a ocorrer quando surgem

barreiras à entrada. Brito (2001: 32) afirma que Wells (1972) resumiu o interesse da teoria do ciclo do produto para o IDE. Segundo este autor, o modelo permite dar assistência ao empresário na formulação de novos produtos capazes de ter bons desempenhos no mercado exportador, ao mesmo tempo que assiste os governos na previsão dos limites além dos quais certos produtos podem ser exportados de países em desenvolvimento. Mas, apesar

importância

que

esta

teoria

teve

crescimento

dos

investimentos internacionais, continua a não ser aceite por todos os economistas. O seu maior crítico é Giddy (1978 citado por Taggart e McDermott, 1993 que por sua vez são citados em Fontoura, 1997: 44), que defende que a teoria experimentou crescimento, maturidade e declínio como um conceito central na explicação do comércio internacional de investimento13. Segundo este autor, não é possível prever de uma forma correcta os padrões internacionais em muitos bens manufacturados, bem como o comércio de matérias-primas. Este não explica de uma forma cabal porque as empresas preferem investir no exterior em vez de exportarem ou venderem a licença de exploração. Também não examina quais as vantagens que as empresas estrangeiras têm que lhes permite diminuir as desvantagens que lhe são intrínsecas frente às empresas locais14. É hoje consensual que a hipótese do ciclo de vida do produto é altamente relevante para a experiência dos investimentos americanos nos anos 60 e 70, mas não pode ser considerada como um modelo geral para explicar o IDE (Fontoura, 1997: 45).

Numa óbvia analogia com os três períodos do ciclo de vida do produto: Lançamento, Crescimento e Maturidade. 14 Este modelo enfrenta um certo número de críticas, nomeadamente o facto de dar muita importância a produtos ou sectores de actividade que usam a mão-de-obra intensiva como o principal factor de produção, negligenciando a importância da automatização. (Knox e Agnew, 1998: 102)

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

1.3.2.4 Teoria Eclética15 ou Paradigma OLI Dunning (1981 e 1988 referido por Fontoura, 1997: 47; Cristóvão, 1999: 90; Lopes, 2000: 40; Brito, 2001: 33 entre outros), desenvolveu a teoria eclética na tentativa de agregar os elementos dispersos pelas várias escolas de pensamento dentro da economia internacional. De facto, o contributo essencial desta teoria decorre da tentativa de reunir enfoques diversificados

que,

segundo

autor,

são

incompletos.

superior

competitividade das ETN’s é o resultado da integração dos factores específicos dum país e das vantagens específicas das empresas, pelo que a decisão de investir no exterior deriva da internalização de fluxos de bens e de informação no seio da empresa. Dentro da sua explicação dinâmica, Dunning (1984 referido por Brito, idem), centraliza a sua análise nas novas formas de investimento internacional, as quais explica através de evoluções recentes das vantagens específicas

das

ETN’s

relativamente

às

empresas

autóctones,

nomeadamente: a) detêm

uma multiplicidade de empresas originárias de países que não

uma

vantagem

tecnológica

absoluta16,

que

lhes

permite

orientarem-se para uma adaptação dos processos de fabrico, levando a uma procura de cooperação no desenvolvimento do produto, tecnologia e marketing; b)

a globalização das actividades internacionais que conduz à

disseminação do conhecimento, atenuando as vantagens específicas das ETN’s e melhorando a experiência das empresas dos países de acolhimento. O autor identifica três condições necessárias para que ocorra IDE:

Etimologicamente significa que é uma teoria que sem propor nada de novo aceita o que as outras têm de melhor. 16 Europeus, japoneses e recentemente, economias dos países subdesenvolvidos (Brito, 2001: 34).

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

a empresa possuir uma vantagem específica, associada à

detenção de activos intangíveis17 que, no imediato, são inacessíveis aos concorrentes locais; b)

beneficiar da internalização do uso dos recursos sobre os quais

detém essa vantagem, em vez de a vender em mercados externos, através da venda de licenças; c)

explorar a sua vantagem específica em conjugação com os

factores de localização existentes no mercado de destino. (Mucchielli, 1991 referido por Brito, 2001: 33) Esta

abordagem

ficou

também

conhecida

literatura

como

Paradigma OLI, por ter integrado os três grandes tipos de vantagens associadas à multinacionalização: vantagens de propriedade (Ownership); vantagens

localização

(Location)

vantagens

internalização

(Internalization). As primeiras referem-se à concorrência imperfeita, as segundas à vantagem comparativa no país de acolhimento e as terceiras à organização da empresa (Fontoura, 1997: 47). O quadro seguinte apresenta uma descrição mais pormenorizada destas vantagens. Quadro 2: Vantagens da Multinacionalização Vantagens de Propriedade

Vantagens de Localização

Vantagens de Internalização

dimensão, economias de escala;

diferenças no preço dos inputs; qualidade dos inputs;

propriedade

custos

marcas comerciais; capacidade capital

humano

expe-

riência; acesso

transporte

inputs,

mer-

cados e produtos; dotações específicas (tra-

intervenção

vendas;

incentivos;

inexistência de mercados a prazo;

infra-estruturas legais

propriedade; controlo da oferta e das

governamental;

ciais,

redução da incerteza;

controlo nas importações, a

custos

protecção dos direitos de

comunicação;

dos

transacção;

diferenciação do produto; tecnológica,

redução

comer-

e de trans-

ganhos estratégicos; internalização das exter-

Os quais integram as capacidades organizativas e directivas das empresas, a possibilidade de transferir tecnologias e outras formas de capital humano entre diferentes países e a posse de direitos de exploração de reputadas marcas comerciais (Brito, 2001: 34).

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balho, capital, organização).

portes;

nalidades.

distância física, língua e cultura; distribuição espacial dos inputs e mercados. Fonte: Dunning (1981) em Fontoura (1997: 48)

Na opinião de Fontoura (1997: 48) registar-se-á sempre IDE quando estiverem reunidos os três tipos de vantagens. Se, pelo contrário, não se verificar a vantagem L mas a empresa tiver as duas vantagens restantes procurará assegurar o controlo do mercado externo através da exportação. Se a empresa detiver apenas a vantagem O, adoptará uma solução contratual, como a venda de licenças a uma empresa do país de acolhimento, de forma a ser esta a explorar esse mercado. O quadro 2 resume as condições subjacentes a essas escolhas.

Quadro 3:Vias de penetração no exterior, segundo a teoria eclética Vantagens

IDE

EXPORTAÇÃO

VENDA DE LICENÇAS

Via de Penetração no exterior

Fonte: Dunning (1981) em Fontoura (1997: 48)

No sentido de testar esta teoria, distinguiram-se três determinantes estruturais: as específicas a países (vantagens L), as específicas ao sector de actividade (vantagens O) e as específicas às características internas da empresa (vantagens I). Assim, a propensão das empresas a realizar a produção no exterior variará de acordo com as economias dos países de origem e de destino, com a variedade e tipo de produtos a produzir e com as estratégias internas de gestão. O quadro 4 explica essa influência.

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

Quadro 4: Influência das determinantes estruturais nas vantagens OLI Variáveis estruturais

PAÍS DE ACOLHIMENTO

INDÚSTRIA

EMPRESA

Vantagens OLI

dotação factorial, dimensão e características do mercado; políticas governamentais (inovação, direitos de propriedade, comcorrência). distância entre os mercados; proteccionismo; política governamental para o IDE.

diferenças estruturais dos mercados; política governamental favorecendo a internalização; infra-estruturas do país de acolhimento.

tecnologia e diferendimensão e diversificiação do produto; cação do mercado; natureza das inovainovação; comportamento de ções; acesso a inputs e risco. mercados. localização dos recurestratégias de imsos; plantação; custos de transporte; experiência de IDE; proteccionismo e ouorganização centralitras políticas sectoriais; zada vs descentralização; natureza da concordistâncias culturais, rência e da indústria qu- língua; diversificação do risanto à localização. co. necessidade de conmodos de organizatrolar o aprovisionamen- ção e controlo; aptidão ao crescito; possibilidade de amento e à integração vs cordos contratuais. recursos à subcontratação, venda de licenças.

Fonte: Dunning (1981) em Fontoura (1997: 49)

Mucchielli (1987 e 1991 referido por Brito, 2001: 36) sugere que a posição defendida por Dunning (1984) tem as suas falhas, uma vez que considera apenas o problema da eficiência dos mercados, que confere ou não uma vantagem de internalização. Ora, o crescimento das estratégias da alianças e de cooperação internacional põe em evidência as estratégias globais das ETN’s, as quais não se enquadram no presente quadro teórico. Surge, assim, a necessidade de se construir um novo quadro teórico capaz de dar resposta a estes novos desenvolvimentos.

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1.3.2.5 Teoria Sintética Esta teoria, defendida por Mucchielli (1987 e 1991 referido em Fontoura, 1997: 50; Cristóvão, 1999: 92 e Brito, 2001: 37), permite explicar: a)

o comportamento da empresa num referencial de estratégia

global, que integre o comportamento das empresas rivais no mesmo sector de actividade; b)

as novas formas de investimento como uma opção adicional na

forma de abordagem dos mercados externos; c)

a possibilidade de uma empresa optar por distintas formas de

expansão internacional em simultâneo (Fontoura, 1997: 51). Esta abordagem está centrada na ligação entre factores da oferta e da procura nas decisões de IDE. A decisão das empresas em investir no exterior depende muito da existência ou ausência de articulação entre vantagens competitivas18 (a nível da empresa) e as vantagens comparativas do

seu

país

origem

(custos

factores,

ambiente

com

situações

tecnológico,

características da procura interna). A

empresa

confrontada

concordância

discordância entre as vantagens específicas e as condições da oferta e da procura dos países. Existindo, assim, 4 variáveis, cada uma podendo conduzir a duas situações (+ ou -) e 12 situações de concordância ou discordância, interessando apenas aquelas onde a empresa é plenamente competitiva (+,+) ou não competitiva (-,-). Sempre que a empresa considerar que, no país de origem, a discordância é relevante será estimulada a procurar uma localização alternativa (Fontoura, idem). Nesta teoria, os países de acolhimento mais atractivos serão aqueles em que se verifica um maior grau de discordância entre as vantagens comparativas e as vantagens específicas das respectivas empresas. Esta interacção pode produzir várias soluções, conforme podemos constatar através do quadro seguinte. Se as características da procura e da oferta da empresa e do país forem concordantes (casos 1 e 8), não haverá incentivos 18

Falamos das vantagens competitivas das empresas “à Michael Porter” (1985)

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para deslocalizar a produção. Se essas características forem discordantes (casos 2 a 7), verificam-se incentivos à deslocalização (Fontoura, 1997: 51). Quadro 5: Interacção entre vantagens das empresa e dos países VIA DE PENETRAÇÃO

VANTAGENS COMPETITIVAS (Empresa) Procura de Oferta de Factores Produtos

VANTAGENS COMPARATIVAS (País) Oferta de Procura de Factores Produtos

1. Produção e venda nacionais

2. Saídas de IDE

3. IDE e reimportações

4. Exportações

5. Entradas de IDE

6. Importações

7. IDE e reexportação

8. Produção e venda no estrangeiro

Fonte: Mucchielli (1991) em Fontoura (1997: 52)

O objectivo da empresa é, então, encontrar uma concordância entre as suas necessidades e as características do país de acolhimento. Se tal não acontecer, e a discordância com o país se verificar do lado da procura e da oferta, verifica-se saída de IDE (caso 2). Se ocorrer do lado da oferta, a produção terá lugar no estrangeiro e será reimportado pelo país de origem (caso 3). Se se verificar do lado da procura, a decisão será exportar (caso 4). Nos casos 5 e 6 são as empresas estrangeiras que realizam investimentos produtivos e/ou vendas no mercado nacional. No caso 7, a motivação para a deslocalização de empresas estrangeiras é a utilização de factores de produção no mercado nacional, sem deixar de abastecer os seus mercados de origem, formando-se, por isso, fluxos de investimento e comércio (Brito, 2001: 38).

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actividades

internacionais

das

empresas

técnicas

penetração nos mercados externos são geralmente melhoradas com a possibilidade de decompor os produtos. Esta teoria permite explicar o fenómeno da Decomposição Internacional do Processo Produtivo (DIPP), que consiste na produção de partes do produto em diversos países (Fontoura,

1997:

53).

DIPP

implica

que

situações

concordância/discordância entre os dois tipos de vantagens não tenham que se verificar ao longo de todo o processo produtivo, pois os produtos, cada vez

mais

complexos,

são

decompostos

sub-produtos

componentes, os quais podem ser produzidos de forma independente. A DIPP possibilita, desta forma, que as empresas retirem um ganho específico da segmentação, passando a vantagem competitiva da empresa, em termos do produto final, a reflectir as vantagens comparativas dos países onde estão localizados os diferentes segmentos produtivos. Para Brito (2001: 39) o processo de globalização e de inovação tecnológica

acelerada

coloca

necessidade

das

empresas

serem

competitivas em todos os segmentos de produção e em todos os mercados em que estão presentes, sendo que, uma das atitudes mais frequentes, tem sido a procura de formas cooperativas de associação empresarial. Para serem

credíveis,

alianças

estratégicas

deverão

conseguir

ganhos

específicos de aliança. Desta forma, a associação pode permitir à empresa obter vários benefícios como economias de escala ou de aprendizagem, devido à concentração de actividades num único centro de pesquisa; um acesso directo ao conhecimento ou à possibilidade de iniciar uma actividade cuja massa crítica disponível era insuficiente para permitir a sua realização de uma forma separada; uma redução do risco associada à actividade de pesquisa, uma modificação das bases da concorrência no sector e um efeito de complementaridade no que diz respeito aos dois parceiros. As várias vantagens inerentes à associação constituem, para a empresa que se associa, uma vantagem estratégica. O próximo quadro adiciona a vantagem estratégica às vantagens competitivas e comparativas avançadas no quadro anterior, podendo a DIPP levar à adopção das seguintes soluções.

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Quadro 6: Vias de penetração no exterior, segundo a teoria sintética Tipo de vantagem Via de penetração no exterior IDE Exportação Venda de licenças Acordos de Coop. Internac.

COMPETITIVA

COMPARATIVA

ESTRATÉGICA

+ + + +

+ +

Fonte: Mucchielli (1991) em Fontoura (1997: 56)

Desta forma, ocorrerá IDE sempre que se verifiquem as vantagens competitiva e comparativa, enquanto que a verificação simultânea dos três tipos de vantagem potencia a realização de alianças estratégicas ou acordos de cooperação internacional (Brito, 2001: 40).

1.3.2.6 Paradigma OLI Revisitado No sentido de enquadrar as mudanças verificadas na década de 90, Dunning (1995 referido em Fontoura, 1997: 56; Cristóvão, 1999: 98; Lopes, 2000: 59; Brito, 2001: 39 entre outros) fez uma avaliação ao poder explicativo

teoria

eclética.

Vários

factores

contribuíram

para

espectacular crescimento das formas de cooperação e aliança verificados a partir da década de 80, dando-se especial destaque ao impacto que os avanços tecnológicos e a globalização dos mercados tiveram na organização da actividade económica: aumento dos custos com a inovação; crescente interdependência entre as várias tecnologias e; redução drástica do ciclo de vida dos produtos. Uma das principais consequências da globalização tem sido a pressão sobre as empresas no sentido de se tornarem dinamicamente competitivas, pelo que, estas tendem a reagir (Fontoura, 1997: 57): a)

concentrando os recursos nas competências críticas, ou seja,

especializando-se nas actividades em que a empresa detém vantagens competitivas;

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estabelecendo parcerias para acelerar a inovação e reduzir o

fazendo alianças para melhorar o posicionamento no mercado,

risco; em particular com empresas locais. Para o autor, essas mudanças estariam na base de uma profunda alteração de natureza estrutural: o capitalismo hierárquico daria lugar a um capitalismo de alianças. Entende-se por (Fontoura, 1997: 56-57): a)

capitalismo hierárquico: a produção e as transações são

determinadas pelos custos e benefícios relativos de utilizar mercados e empresas

como

modos

organizacionais

alternativos,

assim

como

prevalência do papel das empresas relativamente ao dos mercados, como modalidade de organização. A prosperidade das empresas depende, exclusivamente,

sua

gestão

interna

empresas

reagem

às

imperfeições do mercado através de uma estratégia exit (Hirschman, 1970; referido por Brito, 2001: 40), isto é, a resposta consiste em substituir o mercado pela internalização administrativa. b)

capitalismo de alianças: caracterizado por uma reacção

voice (Hirschman, 1970 referido por Brito, 2001: 40) às imperfeições do mercado, isto é, a resposta consiste em cooperar com o mercado para reduzir ou eliminar as suas imperfeições. As reacções típicas privilegiam a procura de afinidades de cooperação e sinergias. Estas cooperações podem não conduzir a qualquer alteração da estrutura de controlo das empresas. A escolha entre a modalidade hierárquica e a de aliança como meio de enfrentar as imperfeições de mercado assenta, geralmente, num tradeoff entre, por um lado, os benefícios da partilha dos riscos e dos financiamentos de capital e por outro, dos custos da perda de controlo associado com a redução da propriedade. Assim, e no seguimento deste desenvolvimento, Dunning (1995 citado por Fontoura, 1997: 57-58) reformulou o paradigma OLI, alargando os factores determinantes no sentido de incluir novas tendências: a)

o conceito de vantagem de propriedade (O) deverá incluir os

custos e benefícios inerentes às diversas estratégias de associação, das quais se destacam:

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alianças verticais, que possibilitam o acesso a I & D e a novos processos produtivos bem como a novos clientes, técnicas de marketing e de canais de distribuição e melhor adequação à procura; alianças horizontais, que promovam o acesso a tecnologias complementares

capacidade

inovação,

suscitem

mecanismos de feedback a nível do conhecimento, informação e outras dependências inter-empresas; redes de empresas formadas com base na semelhança ou por pertencerem a um cluster de empresas, ou seja, com actividades relacionadas e agrupadas geograficamente, que promovam, de uma forma menos “comprometida”, as vantagens anteriores. b)

o conceito de vantagens de localização (L) dos países necessita

dar mais importância a: incorporação territorial de activos imóveis19 interdependentes em áreas geográficas particulares; crescente necessidade de integração espacial das actividades económicas complexas e em constante mutação; condições

para

quais

podem

surgir

estratégias

associação; papel

das

autoridades

criação

uma

atmosfera

estimulante para a actividade industrial. c)

o conceito de vantagem de internalização (I) dos mercados

necessita de ser alargado, na medida em que os acordos inter-firmas promovem meios adicionais para contornar ou reduzir as imperfeições dos mercados quando o IDE não é uma solução praticável. Segundo o autor (citado por Fontoura, 1997: 58), o impacto do capitalismo de alianças na organização da actividade económica irá variar consoante o tipo de imperfeição do mercado. No entanto, as estruturas institucionais, os caminhos de aprendizagem, o nível social e territorial, os valores culturais e os sistemas nacionais de educação e inovação são, todos eles, passíveis de ter também um papel muito importante. Conforme o 19

Recursos humanos por um lado, recursos naturais por outro.

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próprio autor reconhece, “(...) é possível que a tese central (...) de que sistemas de produção impulsionados pela inovação e acordos de cooperação entre empresas estão a emergir como forma dominante do capitalismo baseado no mercado, seja incorrecta” (Dunning, 1995: 482). Não é possível negar, contudo, que estão em curso transformações importantes que questionam os conceitos e teorias dominantes. Do ponto de vista teórico, a principal interrogação que a nova versão do Paradigma OLI suscita é se poderão ser explicadas com a simples adição de novos elementos às variáveis anteriores. Todas as teorias atrás expostas não simbolizam mais do que uma panorâmica geral das várias abordagens teóricas existentes sobre o investimento internacional, desde as teorias tradicionais defendidas até a década de 60, até às novas características assumidas pelo IDE a partir de então. Convém, porém, acrescentar que, para além das características já discutidas, há quem considere que as abordagens teóricas do investimento internacional podem agrupar, em termos alternativos, três tipos de elementos:

macro-económicos,

meso-económicos

micro-económicos

(Caetano, 1997 a: 45-46). Na abordagem macro-económica, considera-se como unidade de análise o país e como determinantes dos fluxos de IDE o Estado e as suas acções de política económica. Os seus fundamentos deverão ser procurados nas teorias do comércio internacional e do desenvolvimento económico. Ao nível meso-económico, as indústrias e a interacção entre as empresas no âmbito industrial constituem o elemento central de análise, sendo os seus fundamentos encontrados no âmbito da economia industrial, na teoria dos jogos ou mesmo nas teorias da inovação. A abordagem micro-económica fundamenta-se nas teorias baseadas nos comportamentos da empresa.

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1.3.3 Modelo explicativo para a Localização do Investimento Directo Estrangeiro em Blocos Regionais de Integração Económica20 A integração económica de dois países dá lugar a dois processos diferentes: a queda dos custos de comércio (barreiras tarifárias e não tarifárias, custos de transporte e de comunicações) e a convergência do rendimento per capita dos países. (Pontes, 2002: 2). A forma como esses processos mudam a localização das actividades produtivas, nomeadamente das ETN’s é a questão colocada. Segundo Markusen e Venables (1998, citados por Fontes, 2002: 2), deve assumir-se que o IDE procura contribuir para concentrações do tipo horizontal. Desta forma cada firma enfrenta o desafio entre concentrar a produção num único país e exportar para outro (poupando um custo fixo e incorrendo num custo de transporte adicional) ou localizar a empresa em outro país fornecendo o mercado local (incorrendo num custo fixo adicional, mas poupando nos custos de transporte). A iniciativa para desenvolver o IDE aumenta na mesma razão do que os custos de comércio21. Para Fontes (2002: 2): “FDI is of a «tariff jumping» nature”. Para Markusen e Venables (1998) e Elkholm e Forslid (1997) (citados por Pontes, 2002: 2), o IDE é mais provável de ocorrer entre dois países semelhantes em tamanho. Segundo os autores, as assimetrias em excesso levam as empresas a preferir localizar as indústrias no mercado maior. Para Fontes (2002) a perspectiva de que o IDE é um substituto do comércio é falsa. O IDE é muitas vezes um complemento do comércio (para modelos

que

explicam

estas

complementariedades

ver

Markusen

Venables, 1998 e Baldwin e Ottaviano, 1998). Segundo Fontes (2002: 2) a base deste modelo consiste na “pura competição espacial” (ver Eaton e Lipsey, 1975). Ou seja, as empresas estabelecem

preços

decisões

localização

interdependentes.

consumidores compram o produto da empresa que cobra o preço mais

Capítulo largamente inspirado em Pontes (2002) e na bibliografia indicada pelo autor. Muitos construtores japoneses de automóveis têm vindo a instalar unidades fabris na Europa para poder ultrapassar as cotas de exportação a que estão sujeitos por parte da União Europeia.

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baixo, é o mesmo que dizer, da fábrica mais próxima. A interdependência é modelada através de um jogo estático não cooperativo onde cada empresa tem três escolhas: localizar a fábrica num pequeno país, localizar a fábrica no país grande ou estabelecer uma firma com fábricas em ambos os países. Chegamos a duas grandes conclusões. Primeiro, a localização de uma única fábrica num país pequeno é sempre uma estratégia estritamente dominada22. A produção num país pequeno apenas pode tomar lugar através das ETN´s. Segundo, o impacto da queda dos custos de comércio parece ser o mais importante para os níveis intermédios do processo de convergência regional. (Fontes, 2002: 2). Várias conclusões podem ser tiradas deste modelo de “localização do IDE em blocos regionais de integração económica”23. Na falta de uma vantagem

custos

pequeno

país,

onde

produção

feita

exclusivamente pelas subsidiárias das ETN’s, a chave para um pequeno país periférico obter produção multinacional é o aumento do seu mercado interno, tornando-o mais simétrico com o mercado maior. Portanto, a atracção de IDE é um subproduto da convergência real durante um processo de integração económica regional. Finalmente, a queda dos custos de comércio durante a integração comercial tem algum impacto na atracção de IDE para estágios intermédios do processo de convergência real dos países envolvidos na integração económica. O argumento de o IDE substituir o comércio (evitando as tarifas) joga um papel limitado como explicação para o IDE.

Contudo, este resultado segue directamente a presunção de que os custos de produção são os mesmos em ambos os países. Esta situação já não seria válida se existisse uma vantagem de custo por parte do país pequeno. 23 Até onde nos foi dado a conhecer não existe nenhum modelo com este nome, trata-se pois de uma nomenclatura própria, sem qualquer espécie de reconhecimento científico e/ou académico.

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

1.3.4 Modelo explicativo para a Localização Regional do Investimento Directo Estrangeiro24 A

literatura

recente

acerca

economia

internacional

tem

demonstrado um novo interesse no estudo dos factores que determinam e promovem a localização do IDE. A crescente liberalização económica internacional e a reafirmação das especificidades regionais e locais de cada nação são os elementos que justificam a nova abordagem. Neste contexto, as justificações tradicionais para o movimento internacional de capitais baseado quase exclusivamente nos custos de mão-de-obra não parece ser uma resposta cabal para a presente situação. A nível teórico, as variações regionais dos custos de trabalho são reveladas neste ponto como os determinantes básicos para a localização do investimento internacional. A nível real, apenas aos factores regionais e locais (externos à empresa, mas que a influenciam), podem explicar a distribuição regional desigual do IDE. (Díaz Vázquez, 2002: 1) Apesar da importância do IDE no desenvolvimento regional e local e de todos os estudos nacionais e internacionais feitos nas últimas décadas, não existe uma resposta definitiva para explicar as assimetrias regionais na captação do investimento estrangeiro25. Mesmo as teorias específicas do IDE, como a teoria ecléctica ou a sintética, apenas permitem a conversão para um modelo empírico sobre o formato de uma equação ad hoc26. Contudo, essas teorias salientam a existência de outros factores externos à firma. Uma série de variáveis (como a disponibilidade de tecnologia ou a existência de infra-estruturas) como geradores de vantagens de localização, são enumeradas, justificando a localização do IDE. De qualquer forma, nenhuma destas teorias, quando aplicadas a um contexto regional, conduz a resultados conclusivos acerca de quais são as

Capítulo largamente inspirado em Díaz Vázquez (2002) e na bibliografia indicada pela autora. 25 Para esta situação não será alheio o facto de muitos economistas ainda viverem na “wonderland of no spatial dimensions”, conforme referido por W. Isard, negligenciando desta forma variáveis (possivelmente) importantes para justificar a localização do IDE. 26 Isto é, uma equação especialmente criada para esse efeito.

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variáveis potencialmente determinantes para a localização regional do IDE e a importância desempenhada pelas economias dos países/regiões de origem do investimento. Por outro lado, os baixos custos de mão-de-obra e a procura de mercados maiores não parecem justificar a distribuição regional do IDE. Díaz Vázquez (2002: 5) refere os trabalhos de Ray (1977), Goldsbrough (1979), Barrel e Pain (1991) e Stevens e Lipsey (1992), como precursores deste novo “modelo para a localização regional do IDE”27. Nestes trabalhos, a presença de capital estrangeiro que estava previamente instalado ou a concentração de serviços financeiros, aparecem como alguns dos (novos) elementos-chave que estão por detrás da localização do IDE. Ou seja, a influência dos custos de trabalho perde importância significativa28 (Woodward (1992) e Guimarães, Figueiredo e Woodward (2000), citados por Díaz Vázquez, 2002: 4). Numa tentativa de resolver as falhas detectadas, surgiu então o novo modelo teorético-analítico para a localização do IDE. Este modelo considera também a introdução de variáveis não relacionadas exclusivamente com o custo da mão-de-obra, lembrando que as vantagens de localização resultam de diferentes combinações locais entre capital humano, infra-estruturas, investigação

desenvolvimento

(I&D),

entre

outros

factores.

Como

vantagem adicional, o tratamento de todas essas variáveis externas e o seu efeito na atracção de investimento estrangeiro, é um dos factores distintivos desta teoria. Como contribuição fundamental este modelo desenvolveu uma nova abordagem analítica para a localização do IDE com a incorporação explicita das variáveis macro-económicas que geram a produtividade local. Em resultado disto, o facto de o custo da mão-de-obra determinar a localização do IDE cai por terra, surgindo a ideia que o IDE se localiza em torno do nível de infra-estruturas, capital humano, I&D, entre outros.

Até onde nos foi dado a conhecer não existe nenhum modelo com este nome, trata-se pois de uma nomenclatura própria, sem qualquer espécie de reconhecimento científico e/ou académico. 28 Trata-se portanto de uma crítica implícita à teoria do ciclo de vida do produto de R. Vernon.

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

1.4 Conclusões do Capítulo I Do exposto anteriormente, é possível concluir que se assistiu a uma grande

evolução

estudo

investimento

estrangeiro.

Desde

tradicionais hipóteses de concorrência perfeita, em que a motivação fundamental dos investimentos externos se resumia à obtenção duma taxa de rentabilidade superior à obtida no país de origem, este tema viu o seu fundamento completamente alterado no sentido da incorporação na análise teórica de novos elementos, nomeadamente as imperfeições dos mercados, a diferenciação tecnológica, as economias de escala, a diferenciação do produto, a integração económica regional e as desigualdades à escala regional/local. Não podemos, por isso, subestimar o poder da teoria clássica na explicação do IDE pois, aquando da sua formulação, os pressupostos teóricos existentes eram verdadeiros e caracterizavam a realidade da época. No entanto, num mundo em constante mudança, é natural que as hipóteses se alterem e exista uma grande desconformidade entre a teoria e a realidade. Por essa razão, assistimos ao aparecimento de novas abordagens no sentido de enquadrar novos elementos. No sentido de uma melhor compreensão e assimilação de todas essas novas abordagens, foi elaborado um quadro-síntese, cuja principal finalidade é agrupar, através de várias variáveis, os grandes desenvolvimentos teóricos verificados na área do investimento internacional a partir da década de 60 (Quadro 7). Quadro 7: Síntese das abordagens teóricas do IDE a partir dos anos 60 Teorias

Autores

Hymer Imperfeições Kindleberger do mercado Johnson Abeler

Ponto de partida Ruptura com as hipóteses restritivas dos modelos de comcorrência perfeita

Vantagens específicas à empresa

Aharony Coase Buckley e Casson

Relação entre IDE e comportamento das empresas

Vantagens de localização

Hood e Young Vernon Wells

Existência de vantagens que levam certas empresas a estabelecerem-se em determi-

Contributos teóricos Uma empresa apenas investirá no exterior se possuir vantagens específicas que as empresas locais não possuam. Tais vantagens podem advir de: conhecimentos; capacidades produtivas; carácter institucional. As empresas optam pelo IDE sempre que os custos de transacção forem superiores aos custos de coordenação das mesmas actividades no interior da empresa. Neste caso, as transacções de mercado serão realizadas pela empresa, que as internaliza. Factores explicativos das vantagens de localização do IDE: custo dos inputs; factores de marketing; barreiras comercias; política governamental. O enquadramento destes

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

nados locais

Ecléctica ou Paradigma OLI

Dunning

Sintética

Mucchielli

Paradigma OLI revisitado

Dunning

“Blocos Regionais de Integração Económica”*

Elkhol e Forshid Markusen e Venables

“Localização Regional”*

Ray Goldsbrough Barrell e Pain Stevens e Lipsey

factores, em termos teóricos, pode ser encontrada na teoria do ciclo de vida do produto, não podendo esta, no entanto, ser considerada como modelo explicativo do IDE. A competitividade das ETN’s resulta da integração dos factores específicos ao país e Tentativa de agregar das vantagens específicas das empresas. elementos dispersos Verificar-se-á IDE sempre que estejam pelas várias escolas reunidas 3 vantagens associadas à da economia internamultinacionalização: vantagens de propriedade cional (O); vantagens de localização (L); vantagens de internalização (I). Ocorrerá IDE sempre que se verifiquem as O crescimento das esvantagens competitiva (ao nível da empresa) e tratégias de aliança e comparativa (ao nível do país). Se se verificar de cooperação intersimultaneamente os 3 tipos de vantagens – nacional gera a necescompetitiva, comparativa e estratégica – sidade de novas teopoderão realizar-se alianças estratégicas ou rias acordos de cooperação internacional. Primeiramente, as empresas reagem às imperAs novas formas de feições do mercado através de uma estratégia investimento internaexit, isto é, substituir o mercado pela cional situadas no internalização administrativa, tendo como rescontexto de uma pro- postas típicas a concorrência e relações adfunda alteração de na- versas. tureza estrutural: caA partir dos anos 80, as empresas reagem com pitalismo hierárquico uma estratégia voice, cooperando com o vs capitalismo de alimercado para reduzir essas imperfeições. Privianças legia-se a procura de afinidades de cooperação e sinergia. Como as empresas tem tendência para se Numa área de intelocalizarem no país com um mercado maior. As gração económica reeconomias com mercados mais pequenos têm gional dá-se a queda vantagem em tornar-se mais simétricas com a dos custos de coméreconomia do país maior, atraindo desta forma cio e de investimento mais IDE e contribuindo para a convergência entre os países. real. Vantagens de Localização, nomeadamente relacionadas com o A explicação para a distribuição desigual do IDE custo de mão-dea nível regional situa-se em torno das obra, eram apresenta- assimetrias espaciais ao nível de infradas como as principais estruturas, capital humano, I&D, entre outros justificações para a localização do IDE.

Adaptado de: Brito (2001) * Não foi possível descobrir a designação correcta destes modelos/teorias.

Brito (2001: 43) constata que as primeiras teorias defendidas neste contexto foram baseadas em pressupostos bem definidos, capazes de, eles próprios, darem nome à teoria, nomeadamente as teorias baseadas em imperfeições do mercado, em vantagens específicas à empresa e em vantagens de localização. As teorias defendidas posteriormente assumem uma condição mais geral baseando-se, no entanto, nos mesmos princípios básicos. Os autores apenas acrescentaram novos elementos derivados da própria evolução da realidade

económica

mundial.

Não

existe,

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portanto,

uma

teoria

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Capítulo I – ASPECTOS TEÓRICOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

completamente diferente da outra. Todas elas assentam em pressupostos iguais, apenas mais actualizados. As “novas teorias” relacionadas com a distribuição do IDE entre países

agrupados

blocos

regionais

integração

económica

relacionadas com as desigualdades regionais e locais na recepção de IDE, encontram-se ainda em “fase embrionária”, faltando mais reflexão teórica e testes empíricos que lhes dêem mais consistência. Não se pode negar que, de facto, os fluxos de IDE atingiram, nas últimas décadas, limites sem precedentes em termos históricos. No entanto, continua a persistir uma lacuna na conformidade entre essa realidade e as explicações teóricas apresentadas. As tentativas para enquadrar esses desenvolvimentos foram encontradas em aspectos como a diminuição dos custos do transporte, das comunicações e o processo de globalização das actividades económicas. financeiras e tecnológicas, que fazem com que as empresas encarem as suas estratégias de internacionalização numa perspectiva

multidimensional,

que

fluxos

comércio,

investimento e de tecnologia gerados entre as unidades dispersas pelos vários países constituem elementos integrados da sua actividade global. Apesar da generalidade das novas abordagens se situarem numa posição de clara ruptura com as características fundamentais do modelo neoclássico, a verdade é que não foi ainda constituído um quadro teórico capaz de cobrir todas as situações verificadas. Tal facto, deriva do carácter heterodoxo do IDE, que tem dificultado o desenvolvimento dum corpo teórico unificado. Existem também outras razões, nomeadamente, a ausência de fontes de informação adequadas e fidedignas, o que tem dificultado que os testes empíricos realizados gerem resultados condizentes com as previsões. Prevê-se que existe ainda um longo caminho a percorrer no que respeita ao equilíbrio entre a realidade e o quadro teórico necessário para a explicar (Brito, 2001: 45).

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

2.1 Introdução Um dos objectivos centrais do presente capítulo é a caracterização dos principais fluxos de IDE que estruturam a economia actual, tentando identificar os países ou regiões mais importantes, quer como regiões de origem, quer como receptores desses fluxos, num contexto de globalização económica e financeira crescente. A análise dos respectivos stocks de IDE, ajudará a compreender as tendências mais salientes do fenómeno. Procederemos ainda à identificação dos principais sectores de destino do IDE, a nível mundial. Outro dos objectivos é a analise dos fluxos de IDE com origem em Portugal, nomeadamente no âmbito do processo de internacionalização das empresas portuguesas iniciado, sensivelmente, a meio da década de 90. Serão também analisados os principais sectores económicos e países para onde se destinam esses investimentos, com especial destaque, claro está, para o Brasil.

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

2.2

Fluxos

Investimento

Directo

Estrangeiro

nível

mundial Ao longo da evolução da economia mundial, os investimentos internacionais e outros fluxos de capitais não são situações recentes, embora tenham atingido, nas últimas décadas, uma importância crescente, em especial como elementos de integração económica e financeira na economia global (Caetano (1997 a: 43); Maia (1997: 45); Romão e Costa (1997: 95); Guillochon (1998: 119); Fonseca (2001: 24), apenas para referir alguns entre muitos). Segundo Romão e Costa (1997:95) e Lopes (2000: 18), até a actualidade, cada etapa do processo de integração internacional foi acompanhada por diferentes inovações tecnológicas e/ou organizacionais1. A etapa actual não constitui excepção, diferenciando-se, no entanto, em relação às outras pela sua complexidade e alcance e por duas grandes circunstâncias. Por um lado, os meios de integração, como o IDE, baseiam-se menos nas diferenças entre as economias (em termos de riquezas naturais ou custos de mão-de-obra2, por exemplo) e mais na deslocação das vantagens comparativas assentes, entre outros factores, no nível de qualificação, inovação e qualidade dos recursos humanos. Por

outro

lado,

desenvolvimento

sem

precedentes

das

telecomunicações, incluindo a transferência de dados, levou ao surgimento de um mercado financeiro quase global, ajudando a desnacionalização do próprio processo produtivo e instalando as economias nacionais num sistema mundial de mercados, produtos e serviços. O IDE transformou-se, desta forma, num elemento fundamental das estratégias

investimento

produção

das

empresas,

qual

desregulamentação, a queda das medidas proteccionistas e o início de 1 Na linha da teoria dos ciclos de Kondratiev existem ciclos de longa duração, durante os quais lidera um determinado tipo de tecnologia e/ou processo produtivo em que dominam os bens que lhe estão associados. A um ciclo de grande sucesso segue-se uma fase de estagnação ou mesmo retrocesso. 2 Mais uma vez podemos encontrar um crítica, implícita, a teoria do ciclo de vida do produto de Raymond Vernon (1966).

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

processos de privatização generalizados contribuíram ainda mais para salientar o fenómeno. Para além disso, assiste-se a uma modificação dos actores e dos países abrangidos. O IDE, que era uma característica tradicional das grandes ETN´s europeias, japonesas e norte-americanas, envolve cada vez mais as empresas de média dimensão, enquanto os países de origem aumentam

medida

que

Novos

Países

Industrializados

(NPI),

principalmente da Ásia e em menor escala, da América Latina, começam, por seu turno, a internacionalizar as suas actividades3. (Romão e Costa, 1997: 95) Uma das dificuldades presentes ao longo deste trabalho relaciona-se com a própria definição do objecto em estudo, o IDE, uma vez que não conseguimos encontrar uma definição unânime do mesmo, autores como Romão e Costa (1997: 96); Lopes (2000: 20); Medeiros (2000: 564); Brito (2001: 19); entre outros, referem a mesma situação. Desta

forma

vamos

expor

definições

Fundo

Monetário

Internacional (FMI), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) (segundo Romão e Costa (idem); Lopes (2000: 20); Medeiros (2000: 564) e Brito (idem)) e da legislação portuguesa (segundo Caldeira (1998: 15)). Segundo o FMI, o investimento estrangeiro pode apresentar-se de duas maneiras: Investimento Directo (IDE) ou Investimento Indirecto (de Carteira ou de Portfolio), referindo-se o primeiro ao investimento efectuado com o objectivo de adquirir um interesse durável numa empresa que exerça as suas actividades num território diferente do da empresa investidora4. A OCDE, por sua vez, refere que a aquisição de, pelo menos, 10% das acções com direito de voto demonstra a vontade de adquirir um interesse durável na empresa, enquanto um investimento que se traduza pela aquisição de menos de 10% das acções de uma empresa é considerado como Investimento Indirecto.

A esmagadora maioria do IDE português tem também origem neste novo fenómeno registado, principalmente, a partir de meados da década de 90. 4 Mais pormenores acerca da diferença entre IDE e Investimento Indirecto foram desenvolvidos anteriormente no capítulo I.

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

legislação

nacional5

segue

definição

OCDE

letra,

considerando a regra dos 10% de participação individual como indicador de transição entre investimento directo e indirecto. Claro está que este diploma se refere à saída de investimento nacional para o exterior, ou seja, IDE com origem em Portugal e não IDE com destino a Portugal. De acordo com Romão e Costa (1997: 96), os primeiros anos de difusão do IDE (primeiras décadas do séc. XX) caracterizam-se pela grande actividade das empresas europeias (principalmente britânicas) e norteamericanas, investindo, transcontinentalmente, num sentido “norte-norte” (isto é entre países desenvolvidos), cobrindo uma vasta gama de sectores de actividade, desde o petróleo e outras indústrias baseadas na exploração de recursos minerais, a indústrias transformadoras e serviços, com especial destaque

para

transportes

(nomeadamente

caminhos-de-ferro)

serviços financeiros. No entanto, os dados disponíveis apontam para a concentração dos fluxos de IDE num sentido “norte-sul”, ou seja, os países de origem eram as grandes potências europeias, os EUA, o Canadá e o Japão, enquanto os de acolhimento se situavam na Ásia, África e América Latina, evidenciando um fraco nível de desenvolvimento económico. Este tipo de IDE centrava-se em indústrias que tiravam partido da exploração dos recursos naturais. A eclosão da I Guerra Mundial e a “Depressão” económica dos anos 30 provocada pelo crash da Bolsa de Nova Iorque de 1929, traduziram-se numa diminuição importante da internacionalização da actividade das empresas, com excepção dos investimentos realizados pela Ford e pela General Motors na Europa6, América Latina ou Ásia, ou das transacções relacionadas com o sector petrolífero na Venezuela e no Médio Oriente. O ressurgimento dos fluxos de IDE só viria a consolidar-se nos anos posteriores à II Guerra Mundial, liderada pela expansão das actividades das empresas norte-americanas, que tinham como destino, durante as décadas de 50 e 60, os países desenvolvidos (PD) da Europa Ocidental7. 5

Decreto-Lei n.º 321/95 de 28 de Novembro. Não conseguimos apurar a existência, ou não, de legislação mais recente, baseando-nos apenas em Caldeira (1995: 15). 6 Situação que já foi referida levemente no Capítulo I. 7 Sendo nessa altura a teoria do ciclo de vida do produto, uma teoria válida para a explicação do IDE.

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

Durante o período de crescimento ininterrupto, do fim da década de 40 até ao início da década de 708, a evolução dos fluxos de IDE foi cerca de 2,5 vezes superior à da economia mundial e excedeu em cerca de 1/3 o crescimento do comércio mundial. Em 1970, os fluxos de IDE com origem nos PD representavam cerca de 91% do total, sendo os Estados Unidos responsáveis por cerca de 60% desse investimento. O IDE desacelerou durante a primeira metade da década de 80, em virtude do declínio da actividade económica, da “crise da dívida”9 e da espiral inflacionista resultante dos choques petrolíferos de 1973 e 1979 e à recessão global que se seguiu. (Romão e Costa, 1997: 97 e Fonseca, 2001: 24). Os

episódios

acima

relatados

desencadearam

ajustamentos

estruturais consideráveis na maior parte dos países da OCDE, nos quais o IDE desempenhou sempre um papel determinante. Desde meados da década de 80, os fluxos mundiais de IDE (entradas) recomeçaram a crescer, aumentando ao ritmo anual médio de cerca de 29%, quase 3 vezes mais rápido do que as exportações mundiais e 4 vezes mais do que o PIB mundial10. O período de expansão do IDE, que teve o seu auge durante a década de 80, reduziu-se consideravelmente nos primeiros anos da década de 90, devido à recessão que atingiu os países ocidentais. No entanto, desde 1992, os fluxos de investimento recenseados pelo FMI têm vindo a aumentar. Certas empresas em dificuldade tendem a ser absorvidas por outras mais sólidas, evidenciando-se um movimento geral de reestruturações (e fusões),

recentrando-se

nas

actividades

consideradas

estratégicas

desfazendo-se das periféricas. (Romão e Costa, 1997: 110) Para os autores (idem), os factores que estimulam as empresas a estabelecerem-se no exterior estão sempre presentes: globalização dos mercados, melhor adaptação aos mercados locais/regionais, ameaças proteccionistas, risco-cambial, diversidade dos riscos, existência de uma relação

satisfatória

entre

disponibilidade

uma

mão-de-obra

Por vezes referidos como os “gloriosos trinta”. Nas economias emergentes da Ásia e da América Latina altamente endividadas. 10 Valores referidos por Romão e Costa (1997: 97). 9

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

devidamente qualificada e os seu custo relativo11 e uma necessidade crescente de especialização nas actividades das empresas. Vários autores, entre os quais: Maia (1997: 47 e 1999: 89); Romão e Costa (1997: 97); Knox e Agnew (1998: 48); Fik (2000: 250); Salvador (2000 b: 13); Fonseca (2001: 24) e outros, consideram que a maior parte dos fluxos de IDE permanece concentrada nos PD, embora a participação dos países em vias de desenvolvimento (PVD) tenha aumentado ao longo da década de 90, segundo o World Investment Report de 199912. A China e outros países do sudeste asiático tornaram-se os principais receptores de IDE. O Brasil ocupa o segundo lugar do ranking em virtude dos investimentos para aquisição de empresas privadas brasileiras e da privatização de determinadas empresas estatais13. O IDE tornou-se desta forma o principal motor da globalização, em virtude do aumento espectacular dos seus fluxos anuais, que, segundo estimativas da UNCTAD14, entre 1985 e 1998 passaram de 60 para 315 biliões de dólares americanos (USD)14. A título de exemplo, os fluxos de IDE das ETN´s norte-americanas aumentaram mais de 110% entre 1994 e 1998, passando de 46 para 97 biliões de USD15. A Europa continua a ser um dos mais importantes pólos de atracção para os fluxos de IDE norte-americanos (capta cerca de 53% do total de IDE dos EUA). No período temporal referido, o volume de investimento das multinacionais norte-americanas na Europa quase que triplicou, apesar de se verificar um crescimento rápido do IDE dos EUA em direcção à Ásia, à América Latina e até mesmo a África. Segundo Salvador (idem), a expansão das ETN´s e dos fluxos de IDE foi possibilitada pela tendência generalizada para a liberalização das regulamentações nacionais relativas aos investimentos, sobretudo nos PVD

Mais uma vez encontramos uma referência, implícita, a teoria do ciclo de vida do produto. Referido por Fonseca (2001: 24). 13 Como teremos oportunidade de ver, grande parte do IDE português no Brasil destina-se a aquisição de participações sociais em empresas, algumas das quais recentemente privatizadas. 14 Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento. 15 Valores referidos por Salvador (2000 b: 13). 12

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

e nos países em transição para economias de mercado16. Na maior parte dos casos, esta liberalização correspondeu a uma vasta e profunda reforma da

política

económica,

orientada

para

mercado

simultânea

liberalização do comércio, à desregulamentação e à privatização das empresas estatais. Contudo, se atendermos ao mercado de capitais, constatamos que os fluxos de investimento das ETN´s destinam-se sobretudo aos PD (Figura 2), já que muitos PVD mantêm-se à margem dos circuitos de investimento internacional, em virtude do seu elevado endividamento externo, do controle à entrada de investimento estrangeiros e do elevado risco-país. Figura 2: Dez maiores receptores de IDE em 2000 Espanha

C hina,R .P opular

França

P aíses B aixos

C anadá

H ong Kong (C hina)

B élgica e Luxem b.

R eino Unido

130 176

A lem anha

281

Estados Unidos

100

150

200

250

300

Biliões de USD

Fonte: UNCTAD, World Investment Report, 2001 (www.unctad.org)

Como seria de esperar, em virtude do seu maior desenvolvimento económico, os países industrializados ocidentais (Reino Unido, França, EUA) são também as maiores fontes de IDE (Figura 3).

Falamos dos países do antigo bloco soviético, nomeadamente os que pertenceram ao COMECON/CAEM (Conselho de Assistência Económica Mútua).

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

Figura 3: Dez maiores fontes de IDE em 2000 Suíça

C anadá

A lem anha

Espanha

H ong Kong (C hina)

63 73

P aíses B aixos B élgica e Luxem b.

Estados Unidos

139

França

173

R eino Unido

250

100

150

200

250

300

Biliões de USD

Fonte: UNCTAD, World Investment Report, 2001 (www.unctad.org)

Para a autora (2000 b: 14) este processo apresenta aspectos negativos, pois tende a agravar a situação dos países mais pobres, aumentando a distância que os separa dos países mais ricos. Os EUA e o Reino Unido salientam-se como principais países de origem/destino de IDE dada a maior liberalização das suas políticas económicas. Quadro 8: Fluxos de IDE por área geográfica Inflows

Outflows

1996

1997

1998

1996

1997

1998

Países desenvolvidos

58,8

58,9

71,5

84,2

85,6

91,6

Europa Ocidental

32,1

29,1

36,6

53,7

50,6

62,6

UE15

30,4

27,2

35,7

47,9

46,0

59,5

EUA

21,3

23,5

30,0

19,7

23,1

20,5

Japão

0,1

0,7

0,5

6,2

5,5

3,7

Outros

5,3

5,6

4,1

4,6

6,4

4,9

Países em desenvolvimento

37,7

37,2

25,8

15,5

13,7

8,1

África

1,6

1,2

0,3

0,1

América Latina e Caraíbas

12,9

14,7

11,1

1,9

3,3

2,4

Ásia

22,9

20,6

13,2

13,6

10,0

5,6

Pacífico

0,1

Mundo

100,0

Fonte: UNCTAD, World Investment Report, 1999 (Salvador, 2000 b: 14 e Fonseca, 2001: 25)

A proliferação diferenciada das ETN´s pelo mundo e a repartição desigual dos investimentos por área geográfica conduzem à criação de “ilhas de excelência” e ao agravamento das desigualdades entre os países. (idem)

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A análise dos seguintes mapas põe a “nu” esta situação. De facto, a esmagadora maioria das filiais das ETN’s localizam-se nos países da chamada “Tríade” - EUA, Europa Ocidental e Japão – que domina o sistemamundo.17 A escolha destes três tipos de indústria (alimentação e bebidas, automóvel

biotecnologia)

demonstra

claramente

diferenças

tecnológicas e organizacionais entres os diferentes países à escala mundial Como podemos observar na Figura 4 as filiais de empresas estrangeiras no ramo da indústria alimentar e bebidas, apesar de estarem presentes em todas as regiões mundiais, têm tendência a concentrar-se na Europa e na América, nomeadamente, do Norte. O facto de estarem presentes em todas as regiões mundiais tem a ver com o relativamente reduzido nível de tecnologia empregue e com o longo ciclo de desenvolvimento que estes produtos já conheceram. Desta forma, parece-nos licito concluir que este tipo de produtos encontra-se já no estágio de Maturidade do ciclo de vida do produto. Figura 4: Filiais de empresas estrangeiras na indústria alimentar e bebidas

Para mais desenvolvimentos ver Knox e Agnew (1998: 48).

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

No que diz respeito à distribuição das filiais de empresas estrangeiras na industria automóvel (Figura 5), a situação não é muito dispare da anterior. Contudo, áreas como o Médio Oriente e África apresentam um número extremamente reduzido de filiais. Além do número de empresas e, consequentemente, de filiais ser menor, a industria automóvel, apesar de amplamente difundida, tem um grau de exigência técnica e tecnológica nitidamente superior à industria alimentar e de bebidas, localizando-se os principais construtores mundiais de automóveis nos EUA, Europa Ocidental e Japão18. Parece-nos então correcto dizer que o automóvel encontra-se num período de transição entre o Crescimento e a Maturidade do ciclo de vida do produto. Figura 5: Filiais de empresas estrangeiras na indústria automóvel

Tendo em conta a localização das filiais das empresas estrangeiras na indústria biotecnológica (Figura 6), constatamos que as mesmas, além de serem em número reduzido, localizam-se, quase, exclusivamente nos países da “Tríade”. Fazendo a analogia com a teoria do ciclo de vida do produto, rapidamente compreendemos que a indústria biotecnológica se encontra nas primeiras etapas do Lançamento e Desenvolvimento do produto. 18

Ou seja, os países que compõem a “Tríade”.

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

Figura 6: Filiais de empresas estrangeiras na indústria biotecnológica

Em resumo, os países da “Tríade” além de terem a esmagadora maioria das empresas multinacionais e serem os principais emissores de fluxos de IDE, são também os principais receptores de IDE e produzem os produtos mais recentes e tecnologicamente mais evoluídos. Desta

forma,

muitas

vezes,

IDE

com

destino

aos

países

subdesenvolvidos, assume a forma de relocalização da produção por um determinado

país

desenvolvido

ter

perdido

vantagens

comparativas,

nomeadamente na questão do custo de mão-de-obra19. Apresentamos de seguida alguns dados sobre a distribuição sectorial do IDE, embora os dados sejam escassos, o que limita bastante a sua interpretação. De acordo com Romão e Costa (1997: 106), em 1970, os stocks de investimento no sector dos serviços representavam menos de 1/4 do volume total de IDE, enquanto actualmente representam cerca de metade. Nos PD uma importante parte do stock de IDE está concentrada no sector dos serviços, dos quais cerca de 2/3 desse investimento está nos serviços financeiros e comerciais. De facto o investimento no sector dos serviços tem vindo a aumentar em detrimento das iniciais actividades 19

Mais uma vez a teoria do ciclo de vida do produto apresenta-se actual para explicar os fluxos de IDE, porém, apenas para aquelas situações em que o custo de mão-de-obra e/ou o acesso a matérias-primas é fundamental.

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

mineiras e transformadoras. A importância relativa dos serviços aumentou igualmente nos PVD. Tradicionalmente, os investimentos estrangeiros nestes países concentravam-se no sector primário (minas, energia, outras matérias-primas, etc.) e na indústria transformadora, tendo estes dois sectores vindo a perder importância a favor dos serviços, que representam agora cerca de 1/3 do stock total de IDE nos PVD. Os dados apresentados demonstram a importância crescente dos serviços no PIB, bem como para o desenvolvimento do comércio internacional de serviços. Como não podia deixar de ser, esta tendência foi também acentuada pelas privatizações e pela desregulamentação de sectores como a banca, as telecomunicações e os transportes. Para Romão e Costa (1997: 106) o desenvolvimento dos serviços a nível

internacional

conheceu

notável

crescimento

desde

1982,

essencialmente sob impulso dos serviços financeiros. Em vários países, a legislação que reservava às empresas nacionais o desenvolvimento das actividades financeiras, ou algumas delas (bancos, seguros, etc.), foi modificada durante a década de 80 em resultado do Uruguay Round e da criação da Organização Mundial do Comércio. As

inovações,

fruto

instabilidade

dos

mercados

aperfeiçoamento das técnicas financeiras criaram mercados novos de muito rápido desenvolvimento. Este conjunto de factores foi reforçado pela alta continuada dos valores bolsistas de 1982 e 1987. Já na década de 90, o aumento das operações de Fusões & Aquisições (F&A) marcou a evolução do fenómeno do IDE. O

crescimento

exponencial

deste

movimento

visível

não

propriamente no numero de operações estratégicas efectuadas, que reduziram de 5153 para 5000, entre 1998 e 1999, mas sim na dimensão financeira subjacente às mesmas. Em 1998, de facto, registaram-se 89 operações de F&A envolvendo montantes superiores a mil milhões de USD, em contraste com apenas 35 operações dessa escala em 1995, 45 em 1996 e 56 em 1997. (Fonseca, 2001: 34) Com base num estudo desenvolvido pela KPMG Corporate Finance, que

considera

apenas

acordos

já

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concluídos,

estas

operações

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

transfronteiriças alcançaram, em 1999, um valor médio de 157 milhões de USD e totalizaram 798 mil milhões de USD, o que traduz um significativo acréscimo de 47% face ao ano anterior e contrasta com o facto de, em 1990, representarem “apenas” 159 mil milhões de USD e um valor médio de 29 milhões de USD por transacção. Também ao nível das operações de F&A ocorre uma elevada concentração geográfica nos PD, conforme pode ser observado no Quadro 9. Quadro 9: Principais países envolvidos em operações de F&A (em milhares de milhões de USD)

Compradores

Vendedores

Reino Unido 245,6 EUA 293.4 EUA 154,6 Reino Unido 123.0 Alemanha 92,7 Suécia 59.2 França 92,2 Alemanha 42.4 Holanda 43,8 França 35.6 Espanha 25,4 Canadá 28.9 Japão 20,4 Países Baixos 26.9 Bélgica 17,5 Argentina 20.6 Canadá 16,3 Bélgica 16.4 Itália 14,5 Japão 15.8 Fonte: KPMG Corporate Finance, 1999 (in Fonseca, 2001: 34)

De acordo com o UNCTAD (2001 c; 2001 d) os fluxos globais de IDE cresceram 18% em 2000, atingindo um recorde de 1,3 triliões de USD, mas, segundo o World Investment Report 2001, espera-se que em 2001 esse valor tenha diminuído. Segundo a mesma instituição, a principal razão para o crescimento de 2000 e a queda de 2001, relaciona-se com as operações de F&A à escala mundial, que constituem uma percentagem importante do IDE. O pico de 2000, onde as F&A atingiram um valor global de 1,1 triliões de USD, representou um acréscimo de quase 50% face ao ano anterior. A tendência descendente

actual

relaciona-se

com

abrandamento

económico

generalizado. Os próximos anos deverão ser marcados pelo aumento progressivo da importância das economias emergentes do sudoeste asiático, América

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

Latina e da Europa central e oriental nos fluxos de IDE, nomeadamente como receptores. Contudo, a curto e médio prazo, os países industrializados da “Tríade” e as suas ETN’s irão continuar a dominar a panorâmica mundial do IDE, tanto como emissores, como receptores desses fluxos. Importa ainda referir que não nos foi possível obter dados acerca dos stocks de IDE para 2002, muito menos previsões para os próximos anos, apesar da consulta de fontes internacionais como o Banco Mundial, FMI, OCDE e UNCTAD.

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2.3 Fluxos de Investimento Directo Estrangeiro com origem em Portugal A inserção de Portugal e do Brasil nos fluxos de IDE faz parte de tendências gerais a nível mundial, assumindo no entanto, cada uma delas, especificidades próprias. Um elemento de referência inevitável ao longo deste trabalho, é, sem dúvida, o fenómeno da globalização da economia mundial. No âmbito da qual a deslocalização das unidades de produção entre vários países, bem como a mobilidade dos capitais à escala mundial em busca de maiores rentabilidades, são uma constante nos anos recentes. Naturalmente, a ligação a blocos regionais de integração económica, de Portugal em relação à União Europeia e do Brasil em relação ao 20

Mercosul deles.

facilitaram também e tornaram o IDE mais atractivo em cada um

Por

outro

lado,

consciência

renovada

necessidade

internacionalização e do apoio e mesmo promoção do Estado a essa mesma internacionalização, bem como os incentivos dados para a recepção de IDE contribuíram, sem dúvida, para a forte subida dos fluxos registados nos últimos anos. Segundo o ICEP (2001 a: 11), no que se refere a Portugal, o crescimento do investimento no estrangeiro não teria sido possível sem a criação

uma

dimensão

crítica, capacidade financeira e dinâmica

empresarial tornadas possíveis pelo crescimento económico do país e que potenciaram a consolidação de alguns grupos empresariais.

Mercado Comum da América do Sul, formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

2.3.1 A nível mundial Após termos efectuado uma breve sinopse dos principais motivos que levaram ao surgimento dos fluxos de IDE português para o exterior (IDEPE), vamos agora fazer uma análise, resumida, da evolução dos quantitativos envolvidos, dos principais sectores e países de destino. Desde 1989 até 1992 registou-se uma fase de crescimento acentuado do IDEPE. Porém, em 1993 e 1994 seguiu-se uma fase de quebra em função da crise económica interna. Convém salientar, contudo, que até 1995, os fluxos de IDEPE foram bastante reduzidos, menos de 500 milhões de Euros por ano (Lopes, 2000: 73 e Fonseca, 2001: 97). De facto, 1995, foi o primeiro ano após 1974, em que o IDEPE ultrapassou o IDE com destino a Portugal. (Simões, 1997: 375) Sendo também este o ano, segundo Fonseca (idem), em que as empresas portuguesas despertaram para as elevadas potencialidades do investimento no mercado brasileiro. A análise da Figura 7 mostra o percurso claramente ascendente do IDEPE, excepção feita ao ano de 1999. Infelizmente, não nos foi possível obter dados mais recentes (2001 e 2002), assim como uma explicação cabal para o decréscimo significativo do IDEPE em 1999. Contudo, tendo em conta, a situação actual da economia mundial e, em particular, da economia brasileira, somos levados a pensar que o ano de 2001, mas principalmente o de 2002 irão ficar marcados por reduções significativas nos volumes do IDE português, situação a que não deve ser estranho o facto de o IDE a nível mundial estar também a diminuir. Como já foi referido anteriormente, o World Investment Report 2001 da UNCTAD apontou uma diminuição significativa do IDE entre 2000 e 2001, em virtude da redução do número de operações de F&A.

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

Milhares de Euros

Figura 7: Fluxos de IDE português no exterior entre 1996-2000 5000000 4609380 4500000 4000000 3500000 3000000 2823966 2500000 2165685 2000000 1500000 1060993 1144998 1000000 500000 0 1996 1997 1998 1999 2000 Volume total de IDE português

Fonte: GEPE com Base no Banco de Portugal (www.gepe.pt)

No que diz respeito à distribuição sectorial do IDEPE (Figura 8), constatamos que os sectores mais importantes são o das Outras Actividades e do Imobiliário e Serviços às Empresas. Por outro lado, aqueles que conheceram um maior crescimento foram o da Electricidade, Gás e Água e do Comércio, Alojamento e Restauração. De referir, que a Indústria Extractiva apresenta desinvestimentos sucessivos (valores negativos) desde 199721. Infelizmente as empresas não divulgam os seus investimentos, portanto, fazer análises do tipo o sector x, cresceu por causa dos investimentos da empresa y, é nesta fase, apenas um exercício (bastante) especulativo.

Será este o caso de “antigos” investimentos, nomeadamente nas antigas colónias, em que o IDE se centrava em indústrias que tiravam partido da exploração dos recursos naturais e que agora perderam importância/rentabilidade ?

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

Figura 8: Distribuição sectorial do IDE português no exterior 7000000 6000000 Milhares de Euros

5000000 4000000 3000000 2000000 1000000 0 -1000000 1996

1997

Agric., silvic. e pesca Electr., gás e água Transp., comunicações Outras actividades

1998

1999

Ind. Extractivas Construção Act. financeiras

2000

Ind. Transformadora Comérc., aloj. e restuar. Imob., serv. às empresas

Fonte: GEPE com base no Banco de Portugal (www.gepe.pt), ver Anexo I

O Brasil é sem dúvida o destino por excelência da esmagadora maioria do IDEPE, seguido, de muito longe pela Espanha (Figura 9). De referir que os restantes países em que o IDEPE ainda tem alguma expressão

(Alemanha,

EUA,

Reino

Unido,

etc.)

são

todos

países

industrializados. Confirmando a ideia que o IDE é um fluxo financeiro com origem e destino, maioritariamente, entre os PD22. Figura 9: Principais destinos do IDE português no exterior 3500000 3000000 2500000 2000000 1500000 1000000 500000 0 -500000 -1000000 1996 A lem anha

1997 Espanha

França

1998 R eino Unido

1999 B rasil

Suíça

2000 EUA

Fonte: GEPE com base no Banco de Portugal (www.gepe.pt), ver Anexo I

Convêm lembrar que o IDE é um tipo de investimento produtivo e não especulativo como o Investimento Indirecto. Desta forma, situações de risco-país, risco-cambial, etc., que ainda predominam nos PVD acabam por afastar muitos investidores directos em direcção aos países mais estáveis e desenvolvidos.

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2.3.2 No Brasil Nos últimos dez anos a economia brasileira conheceu profundas mudanças. À liberalização gradual do comércio com o estrangeiro juntou-se um eficaz programa de estabilização macro-económica que, em conjunto com a consolidação do sistema democrático e o desenvolvimento da integração

dos

países

Mercosul,

tornou

Brasil

destino

excepcionalmente atractivo para os investidores internacionais. Entre os PVD, apenas a China tem superado o Brasil como receptor de IDE23. Observando a Figura 10 podemos constatar que os volumes de IDE em direcção ao Brasil eram reduzido até 1996, ano em que o país recebeu 10,5 mil milhões de USD de investimento, contra apenas 5,5 mil milhões no ano anterior. Desde então o investimento directo no Brasil, incluindo o português, tem vindo a aumentar atingido a soma espectacular de 33,5 mil milhões de USD em 2000.

Milhões de USD (em escala logarítmica)

Figura 10: Evolução do IDE com destino ao Brasil entre 1994 e 1998 33547

32000

28480

22000

18743

12000 2000

31362

10496 5475

2589 1994 1995

1996

1997

1998

1999

2000

Entradas de IDE Fonte: UNCTAD, World Investment Report, 1999 e 2001 (www.unctad.org)

Empresas europeias e norte-americanas estão presentes em força no tecido económico do país e, desde 1996, as empresas portuguesas começaram também a “redescobrir” o Brasil, escolhendo-o como alvo preferencial do seu processo de internacionalização. De facto, segundo o

Por vezes o Brasil tem sido apontado como um Novo País Industrializado (NPI).

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

ICEP (2001 b: 9) o Brasil recebeu 67,5% do IDE português no período compreendido entre 1996 e 1999. Neste sub-capítulo procuraremos fazer um breve resumo da situação económica brasileira e da importância crescente que os investidores portugueses têm vindo a desempenhar. Até ao início dos anos 90, a economia brasileira caracterizava-se por um

forte

proteccionismo

desenvolvimento

duma

que

indústria

tinha

como

nacional,

finalidade

utilizando

principal

esses

fim

para

mecanismos como a substituição das importações (por intermédio de regimes especiais de importação e da imposição de barreiras não tarifárias), concessão

de 24

superavits

incentivos

às

exportações

procura

sistemática

na balança comercial. (Ataíde, 2001: 268)

A crise económica da década de 80 (caracterizada pelo aumento brutal das despesas com a dívida externa, descontrolo das contas públicas, hiperinflação25 e indexação dos salários ao índice geral dos preços) veio pôr em destaque as deficiências deste modelo e levou a que, no início da década de 90, ocorresse uma mudança determinante na política económica brasileira, com a aplicação progressiva dum programa de liberalização e abertura do mercado ao estrangeiro. A

consolidação

contexto

macro-económico

brasileiro

(designadamente o controlo da hiperinflação e das contas públicas) foi alcançada em 1994 com a introdução do “Plano Real”, que conduziu também a um significativo aumento do poder de compra de uma importante faixa da população, a classe média26, e ainda cerca de 40 milhões de pessoas com rendimentos abaixo do limiar da classe média, que passaram a juntar-se à grande massa de consumidores brasileiros. (Ataíde, 2001: 269) Nessa

altura

economia

brasileira

necessitava

elevados

investimentos para modernizar uma infra-estrutura, entre as quais a do sector energético, que se tornara obsoleta em resultado de décadas de protecção e isolamento do mercado interno. A indústria brasileira, protegida da concorrência com os produtos de outros países, desactualizara-se 24

Isto é, que o valor das exportações seja superior ao das importações. 2700% em 1993. (Salvador, 2000 a) 26 Mas também a quebra do poder de compra de outra parte da classe média. 25

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tecnologicamente27

enfrentava

claros

problemas

perda

competitividade e produtividade face aos países estrangeiros. Não podendo as finanças públicas sustentar tais investimentos (as despesas foram sujeitas a limites rigorosos tendo em vista o seu indispensável reequilibro após longos anos de descontrolo), o governo lançou um ambicioso programa de privatizações que, entre 1991 e 2001, rendeu aos cofres do governo federal uma receita total de 102,2 mil milhões de USD. Foram desta forma alienadas participações estatais nos sectores siderúrgico, mineiro, petroquímico, portuário, financeiro, telecomunicações, energético e transportes; neste processo, tiveram importante participação as empresas estrangeiras, nomeadamente portuguesas. (Ataíde, 2001: 269) Neste novo contexto de privatizações, abertura ao estrangeiro e liberalização económica, os investidores estrangeiros encontraram as circunstâncias adequadas para aumentar a sua participação na economia brasileira. Obviamente, factores como a dimensão do país, o seu evidente potencial de crescimento, a criação e desenvolvimento do Mercosul tendo o Brasil como dinamizador, a estabilidade política no âmbito de um sistema democrático e as oportunidades criadas por carências estruturais e tecnológicas existentes em alguns sectores da economia, contribuíram também para fortalecer ainda mais o desejo dos investidores internacionais pelo mercado brasileiro28. Foi neste quadro, coincidente com um ciclo de consolidação e maturação do desenvolvimento da economia portuguesa, decorrido cerca de uma década após a adesão à, então, Comunidade Económica Europeia que se iniciou o até agora inédito processo de internacionalização das empresas portuguesas em direcção ao Brasil através do IDE. Segundo Ataíde (idem), até meio dos anos 90, os investimentos portugueses no Brasil eram reduzidos. Tratava-se, essencialmente, de empresas do Grupo Espírito Santo e do Grupo Champalimaud, a que se veio

Talvez o exemplo mais caricatural fosse o dos velhos Volkswagen “Fusca” e Brasília, que eram ainda mantidos em produção. 28 Factores que voltarão a estar presentes na análise do inquérito as empresas portuguesas investidoras no Brasil.

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

acrescentar a Sonae Distribuição, através da aquisição de uma participação na rede de supermercados Real. A “nova vaga” de investimentos portugueses no Brasil iria atingir valores bem mais expressivos. Teve início em 1996, ano em que se iniciou as reformas anteriormente descritas, e foi definitivamente impulsionada pela visita oficial ao Brasil do Primeiro-Ministro António Guterres, que se fez acompanhar de várias dezenas de empresários portugueses que puderam comprovar, in loco, a potencialidade do mercado brasileiro para o processo de internacionalização da economia portuguesa. (Ataíde, 2001: 269) Atáide (idem) refere que, desde 1998, ano em que se iniciou o processo de privatizações das empresas telefónicas brasileiras, o fluxo de investimentos portugueses para o Brasil passou para limiares acima dos mil milhões de USD anuais, continuando depois a aumentar em 1999 e 2000. Segundo dados do Banco Central do Brasil (BCB), até finais de 2000, Portugal investiu no Brasil um total de 7688 milhões de USD. Deste montante global, 4200 milhões de USD entraram no âmbito do processo de privatizações na área das telecomunicações, por intermédio da Portugal Telecom, com a aquisição de participações nas empresas Telesp Celular, Telesp Fixa e CRT (às quais, no início de 2001, se juntou a Global Telecom). As privatizações noutros sectores de actividade explicam parte significativa do restante IDE português, com uma referência especial para a EDP, que adquiriu a distribuidora de energia Bandeirantes, segunda maior empresa do ramo no Estado de São Paulo. Já a margem do processo de privatização da economia, os cimentos e a distribuição foram os sectores mais procurados pelos investidores portugueses: empresas como a Cimpor e a Sonae Distribuição alcançaram posições de relevo no mercado, através de várias aquisições de empresas locais, apresentando-se actualmente como a terceira e quarta maior empresa respectivamente, em termos de facturação mensal, nos sectores cimenteiro e da distribuição no Brasil. (Ataíde, ibidem) A análise da Figura 11 tem por base os dados do Banco de Portugal, apesar de serem corroborados alguns aspectos da análise anteriormente

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feita por Ataíde (2001) com base em estatísticas do BCB, a verdade é que a diferente desagregação sectorial acaba por colocar algumas dúvidas. Como podemos constatar no período 1996-1999 o sector que recebeu maior volume de IDE português foi o do Imobiliário e Serviços às Empresas (49,6%), seguido pelos Transportes e Comunicações (20,4%) e pela Electricidade, Gás e Água (19,8%). Fazendo uma comparação entre as duas fontes de informação, nomeadamente os sectores mais significativos apontados por cada uma, e tendo em conta que cada sector, tem normalmente, uma empresa dominante. Somos levados a admitir, mesmo correndo o risco de errar, que a Portugal Telecom, a EDP e a Sonae Distribuição, terão sido as empresas portuguesas a realizar os investimentos mais volumosos no Brasil. Figura 11: IDE português no Brasil por sectores de actividade 90 A ctividades Financeiras 80 A gricultura 70 A lojam ento e restauração 60

C om érc.porgrosso e retalho

C onstrução Electricidade,gás e água

40 Im obil.e serv.às em presas 30

Indústria transform adora O utras actividades

P esca

Transport.e com unicações 0 1996

1997

1998

1999

96-99

Fonte: Banco de Portugal (in ICEP, 2001 b: 13), ver Anexo I

Conforme referido por Atáide (2001: 270), 1999 registou um novo e importante aumento dos investimentos portugueses em relação ao já de si extraordinário ano de 1998, tendo as empresas nacionais passado de 1755 para 2409 milhões de USD em IDE. A este aumento não terá sido alheio o acentuado enfraquecimento da paridade do real em relação ao dólar e ao euro a partir do início do ano, altura em que o governo brasileiro cedeu à

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

pressão do mercado, deixando flutuar o real após uma desvalorização que chegou a superar os 40%. Os investidores internacionais, incluindo naturalmente os portugueses, puderam, assim, aproveitar as vantagens da nova paridade do real, que conferiu sem dúvida maior realismo ao preço das aquisições no Brasil. De frisar ainda que 1999 foi um ano igualmente importante pelo aumento dos fluxos de investimento das pequenas e médias empresas (PME’s) portuguesas em direcção ao Brasil, incluindo sectores até então pouco visados como o turismo e a hotelaria. No total, Portugal atingiu nesse ano a terceira posição entre os investidores estrangeiros no Brasil. De acordo com dados de Ataíde (2001: 270), em 2000 os investimentos estrangeiros no Brasil atingiram um máximo histórico com fluxos que totalizaram 33.331 milhões de USD29. Desse montante global, as empresas portuguesas foram responsáveis por um total de 2533 milhões de USD, posicionando assim o nosso país novamente na terceira posição entre os investidores estrangeiros no Brasil, a seguir à Espanha e aos EUA, respectivamente com 9592 milhões de USD e 5398 milhões de USD. Este valor não significou apenas um novo recorde nos fluxos de IDE português no Brasil, pois também confirmou Portugal como o país que mais investiu no mercado brasileiro em termos per capita30. Ataíde (idem) sublinha o facto de que a análise dos dados do BCB deve ter em atenção os procedimentos seguidos por esta entidade na elaboração das suas estatísticas. O BCB só classifica os investimentos de acordo com a origem quando se trata de projectos acima os 10 milhões de USD, os projectos abaixo deste limiar são incluídos na estatística global sem referência à respectiva origem nacional. Em função deste procedimento estatístico é provável que não seja considerado como português parte significativa dos investimentos realizados pelas PME’s portuguesas, que na maioria dos casos entram no Brasil com projectos que estão abaixo desse patamar.

33547 mil milhões de USD, segundo o UNCTAD, World Investment Report, 2001 (www.unctad.org) 30 Ou seja, o nosso esforço de investimento foi muito superior.

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Tudo indica assim que o IDE português no Brasil acumulado desde 1995 esteja sub-avaliado pelas estatísticas oficiais. Ataíde (2001: 270) indica que em vez dos 7688 milhões de USD divulgados pelo BCB, um número total entre 8 e 8,5 milhões estará mais próximo da realidade. O autor refere que no ano de 2000, os maiores investimentos portugueses

foram

concretizados

consolidação

investimentos

anteriores ou na sua expansão para novas áreas de negócios, por empresas já instaladas no país. Foram já referidos os exemplos dos aumentos da participação

Portugal

Telecom

capital

Telesp

Celular,

alargamento da rede da Sonae Distribuição ou do Grupo Jerónimo Martins ou ainda as actividades da EDP no domínio da geração de energia eléctrica. Ataíde (idem) salienta ainda a importância crescente do papel das PME’s portuguesas, cujos processos de internacionalização beneficiam da presença no Brasil de grandes empresas nacionais a quem aquelas já prestavam serviços em Portugal31. Cria-se desta forma uma importante fonte de sinergia entre as empresas portuguesas, sendo indispensável que se procure desenvolver cada vez mais esta colaboração recíproca entre as empresas portuguesas instaladas em território brasileiro, à semelhança, aliás, do que vem sendo feito com apreciável sucesso pelos principais concorrentes europeus, nomeadamente espanhóis e franceses. Ataíde (ibidem) refere que a presença de PME’s portuguesas no Brasil têm-se desenvolvido nos mais diversos sectores, estendendo-se das tecnologias de informação à metalomecânica, moldes, cerâmica e prestação de serviços, incluindo nomeadamente turismo e hotelaria. Em muitas situações, estes investimentos explicam-se pela sofisticada tecnologia detida por estas empresas na área da sua competência32, que igualmente lhes tem dado vantagens significativas face aos concorrentes, locais e estrangeiros, no mercado brasileiro. Somando

PME’s

às

grandes

empresas

verificamos

que

encontram instaladas no mercado brasileiro cerca de 300 empresas portuguesas, o que constitui, pelo menos potencialmente, uma importante 31

Pretendendo manter as economias de aglomeração já existentes em Portugal. Será que podemos falar, em alguns casos, de transferência de tecnologia no âmbito da teoria de ciclo de vida do produto?

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

massa crítica de interesses e actividades complementares. Se as empresas nacionais partirem para a constituição sistemática de parcerias e para a concertação mútua de acções e projectos, irão certamente contribuir para facilitar

crescimento

dos

seus

negócios

sucesso

dos

seus

investimentos. A imagem de Portugal no Brasil poderia também beneficiar duma maior interligação entre as empresas portuguesas. A alteração profunda da percepção de Portugal junto da população brasileira33 constitui, aliás, um dos efeitos mais marcantes da onda de investimento português dos últimos anos. Assistindo-se a um fluxo contínuo de notícias que vão dando conta da entrada no Brasil de empresas portuguesas nos mais diversos sectores, incluindo os tecnologicamente mais sofisticados. O consumidor brasileiro começa a ter de Portugal e dos seus produtos uma imagem de maior qualidade

modernidade,

que

poderá

agora

ser

aproveitada

pelas

empresas nacionais através de uma maior agressividade e da concertação mútua de actividades neste mercado. Durante o ano de 2000, a economia brasileira registou uma performance muito boa e as projecções iniciais de 2001 apontavam um novo desempenho favorável. Segundo Ataíde (2001: 271) a maioria dos analistas previa um crescimento do PIB na ordem dos 4,5%, inflação entre os 4% e os 6%, taxa de juros do BCB não superior a 15% ao ano e uma paridade cambial de 1 USD=2,05 reais. Entretanto, ocorreram, a partir de Janeiro desse ano, novos factos que levaram a alterações naquele cenário inicialmente traçado para a conjuntura económica. De facto, no segundo trimestre de 2001, em consequência do agravamento da crise argentina e principalmente do surgimento de uma “inesperada” crise energética, que obrigou a um racionamento de energia quer para os consumidores quer para as indústrias, verificou-se uma substancial alteração do contexto macro-económico brasileiro, registandose um abrandamento do crescimento da economia, muito embora ainda não

Portugal começa a deixar de ser visto como um país rural e atrasado e os portugueses como os “manoeis e joaquins” padeiros ou donos de “lanchonete”.

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se possa precisar a sua amplitude, em função da multiplicidade de factores em causa. (Ataíde, 2001: 271) Os

impactos

desta

situação

contribuíram

para

significativa

desvalorização do real face a dólar, que no início de 2001 chegou a acumular uma depreciação de 27% para depois recuperar um pouco em resultado de intervenções do BCB no mercado, para a redução do volume dos investimentos estrangeiros em mais de 30%, retracção do consumo, queda das importações, “arrefecimento” da produção industrial e subida da taxa de juro pelo BCB. (Ataíde, idem) A recente agitação deverá ser sentida pela generalidade das empresas

(quer

portuguesas,

quer

outras

nacionalidades)

com

investimentos no Brasil, repercutindo-se a nível das suas actividades (facturação/lucros), do serviço das dívidas eventualmente contraídas em dólares e da sua cotação bolsista; a magnitude desses efeitos deverá, entretanto ser diferente de empresa para empresa, em função do sector de actividade, da fase de implementação dos projectos, da localização geográfica dos mesmos e das estratégias de financiamento adoptadas. (Ataíde, ibidem) Na opinião de Ataíde, (ibidem), as empresas portuguesas que sentirão mais fortemente o alcance do actual contexto económico são as que actuam no sector eléctrico ou que dependem mais intensamente do consumo de energia eléctrica. Sofrerão também impactos importantes as empresas que contraíram empréstimos em dólares americanos, bem como as que importam equipamentos ou matérias-primas cotados em USD. No primeiro caso estão as empresas que actuam na área da distribuição eléctrica, que tinham previsões iniciais de lucros em 2001, baseadas em projecções de crescimento do consumo (que chegou no primeiro trimestre a atingir taxas na ordem dos 11%) agora subitamente desmentidas. De facto, o racionamento energético de 20%, resultou numa diminuição da facturação de todas as empresas distribuidoras do sector, situação que poderá ter repercussões negativas na valorização das empresas-mãe nas bolsas dos países desenvolvidos.

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

Por seu lado, Ataíde (2001: 271) refere que os investidores estrangeiros (essencialmente portugueses, espanhóis, italianos e norteamericanos) na área de telecomunicações sentirão os efeitos da crise por via dos maiores custos de importação de equipamentos para telemóveis, antenas, etc. (fixados em USD) e da possível diminuição das receitas resultantes do abrandamento geral da actividade económica. As empresas do sector são pouco dependentes em termos de uso de energia eléctrica, pelo que não sentiram um impacto directo da crise energética. Já em termos de bolsa de valores, poderão sofrer consequências negativas em resultado da sua presença no Brasil neste momento de crise. As empresas estrangeiras que trabalham nos sectores da distribuição e retalho não esperam reduções significativas na sua facturação, que está normalmente em correlação estreita com o aumento do PIB. São empresas relativamente pouco dependentes do consumo energético, pelo que o impacto do “apagão” deverá sentir-se, essencialmente, por via indirecta. Recorde-se que se trata dum sector em que o peso das empresas portuguesas é substancial. A análise anterior é válida sobretudo para às grandes empresas, mas é igualmente admissível para muitas das dezenas de PME’s portuguesas instaladas no Brasil, também para estas os efeitos da crise variaram em função dos factores anteriormente referidos, reconhecendo-se, contudo, que os seus mecanismos de defesa contra as flutuações económicas são, na generalidade, relativamente mais frágeis. O que parece poder desde já afirmar-se, é que o Brasil terá tido em 2001

crescimento

sensivelmente

inferior

aos

4,5%

inicialmente

previstos e que a tendência do dólar vai no sentido de uma cotação anual média superior à esperada, pelo que as empresas instaladas no Brasil, incluindo, naturalmente as portuguesas, verão os seus resultados finais afectados por estes acontecimentos. (Ataíde, 2001: 272) Segundo Ataíde, (2001: 271) a actual conjuntura deverá igualmente reflectir-se

numa

redução

substancial

volume

investimentos

estrangeiros no Brasil, tendência que já era, aliás apontada no início do ano de 2001 (seria difícil manter o nível recorde de IDE registado em 2000,

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particularmente

tivermos

conta

que

boa

parte

do ciclo de

privatizações já está completo). Prevê-se que em 2001, o Brasil tenha tido entradas em IDE na ordem dos 15 a 20 mil milhões de USD, em contraste com os mais de 30 mil milhões registados em 2000. Os investimentos portugueses não deverão ter escapado a esta tendência, que se fará particularmente sentir particularmente no caso de investimentos que sejam mais dependentes do consumo energético ou da importação de equipamentos em dólares. Deverá no entanto ter-se presente que a desvalorização do real, negativa para os resultados operacionais das empresas já instaladas no Brasil, torna, por outro lado, mais aliciante potenciais aquisições de activos brasileiros, que ficam, desta forma, relativamente mais baratos em termos de dólares ou euros. Não nos podemos esquecer que o sector da produção e distribuição de energia eléctrica irá requerer urgentes e volumosos investimentos, sendo previsível que investidores com experiência e tecnologia adequadas, como é o caso dos portugueses (EDP), tenham um papel importante a desempenhar nos próprios meses34. Não podemos deixar de referir o elevado grau de instabilidade e imprevisibilidade que caracteriza a economia brasileira. Se por um lado, a crise energética constituiu um inesperado contratempo para empresas que investiram no Brasil, conviria, por outro lado, ter presente que estamos perante um país igualmente fértil em surpresas positivas. Segundo Ataíde (2001: 272) um exemplo bem recente foi a forma como a sociedade brasileira soube lidar com a desvalorização abrupta do real no início de 1999. As projecções mais pessimistas emitidas por conceituados institutos económicos foram rapidamente desmentidas pelos factos, com o país a acabar por conseguir uma taxa de crescimento ligeiramente positiva, apesar de condicionantes que pareciam muito adversas. É esta complexidade dos factos determinantes da fase actual da economia brasileira que deverá ser agora cuidadosamente ponderada e a analisada pelos agentes económicos internacionais com interesses em jogo 34

A título de curiosidade, não podemos deixar de referir que a EDP foi uma das poucas empresas nacionais que fez investimentos de monta no Brasil no ano de 2002.

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Capítulo II – FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO

no país, entre os quais já figuram, em posição de destaque, os investidores portugueses. Por fim não podemos deixar de referir a situação actual da política brasileira, onde as eleições presidenciais prometem ser disputadas “taco-ataco” entre “Lula” da Silva e Ciro Gomes. Eleições onde ambos os candidatos já fizeram afirmações pouco tranquilizadoras para os mercados financeiros, sobretudo sobre o pagamento da dívida externa. E, onde o passado marxista de “Lula” ainda provoca muitas desconfianças nos investidores.

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2.4 Conclusões do Capítulo II Pretendeu-se com este capítulo fazer uma pequena resenha das dinâmicas e das tendências do IDE a nível mundial e nacional. Desde meados da década de 90 (1995/1996), o IDE tem conhecido enormes crescimentos, fruto, como podemos ver, da globalização, da desregulamentação, do surgimento de casos de integração económica regional (União Europeia, Mercosul, ASEAN35, ALCA36, etc.) e, sobretudo, pela difusão generalizada de privatizações e operações de Fusão e Aquisição. A nível nacional, o IDE mostrou-se um vector importante nas estratégias

nomeadamente

internacionalização no

acesso

das

mercado

empresas

brasileiro,

seja

portuguesas, através

investimentos de origem37 ou da aquisição de empresas já existentes. Tanto a nível nacional, como internacional, as informações mais recentes apontam para um abrandamento no ritmo do IDE, nomeadamente devido a conjuntura económica mundial negativa.

Association of the South Eastern Asia Nations. Área de Livre Comércio das Américas. 37 Ou “greenfield investments”. Isto é, investimentos que visam criar um projecto de raiz, por exemplo, construir uma fábrica. 36

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Capítulo III – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO BRASIL: ECONOMIA, SOCIEDADE E TERRITÓRIO

3.1 Introdução Nenhum trabalho de âmbito geográfico sobre o Brasil podia deixar de ter um capítulo referente as características do território. Contudo, não se pretende de forma alguma uma análise exaustiva, do tipo monografia, acerca da Geografia do Brasil. O sub-título, “Economia, Sociedade e Território”, pretende indicar uma

análise

mais

integrada

mais

orientada

para

propósitos

geoeconómicos deste trabalho. Em substituição de uma análise mais clássica, do tipo “enciclopédica”, que um título como “Geografia do Brasil”, poderia sugerir. Neste capítulo também será dada mais importância aos aspectos humanos,

nomeadamente

económicos,

que

caracterizam

território

brasileiro. Os aspectos físicos serão tidos em conta, quando constituírem recursos naturais importantes a nível económico e, consequentemente, importantes ao nível do investimento estrangeiro.

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3.2 Enquadramento Territorial O Brasil é indiscutivelmente o maior dos países da América Latina, ocupando cerca de 50% da área total, fazendo fronteira como todos os países da região, excepto o Chile e o Equador1. De facto, o Brasil é o quinto maior país do mundo em área (8.547.403 km2) e o sexto em termos de população (169.799.170 habitantes2). Em termos político-administrativos é uma república federativa, dividida em 26 estados (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondónia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins) mais o distrito federal de Brasília (Figura 12). A nível local existem milhares de municípios. Para efeitos puramente administrativos são utilizados cinco grandes regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste (Figura 12). Figura 12: Grandes Regiões e Unidades da Federação

Fonte: IBGE (retirado de http://www.ibge.gov.br) 1

No passado o Equador fazia fronteira como o Brasil mas perdas territoriais para o Peru, alteraram esta situação. 2 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (http://www.ibge.gov.br)

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Capítulo III – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO BRASIL: ECONOMIA, SOCIEDADE E TERRITÓRIO

3.3 Recursos Naturais O extenso território brasileiro tem uma grande diversidade de formações geológicas sendo algumas muito antigas e outras recentes. (bacias de sedimentação) (Figura 13). Algumas destas formações rochosas contêm

importantes

riquezas

minerais.

Nesta

lista

inclui-se

ouro,

diamantes, assim como importantes minerais de uso industrial como o aço e a bauxite. Figura 13: Formações geológicas

Fonte: IBGE (retirado de http://www.ibge.gov.br)

O Brasil tem também diferentes tipos de clima (Figura 14), desde o equatorial, ao tropical, ao semi-árido e ao temperado, o que permite o cultivo de uma variedade enorme de produtos agrícolas para consumo e para a indústria, entre os quais café, soja, trigo, arroz, milho, cana-deaçúcar, cacau e citrinos.

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Figura 14: Tipos de clima

Fonte: IBGE (retirado de http://www.ibge.gov.br)

Cerca de metade da superfície brasileira está coberta por florestas (Figura 15), entre as quais a maior floresta tropical do mundo, na bacia do rio Amazonas. Para além de floresta, o solo brasileiro inclui ainda terrenos semi-áridos, regiões montanhosas e semi-montanhosas, planícies e uma ampla faixa costeira. Figura 15: Uso do solo

Fonte: IBGE (retirado de http://www.ibge.gov.br)

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Capítulo III – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO BRASIL: ECONOMIA, SOCIEDADE E TERRITÓRIO

A maior parte do solo tem fraca aptidão agrícola3 (Figura 16), apenas 17% da terra é arável, encontrando-se muitas vezes esgotada ao fim de alguns anos de cultivo. Já a área com vocação para a pastorícia é muito maior. Figura 16: Potencialidade agrícola dos solos

Fonte: IBGE (retirado de http://www.ibge.gov.br) 3

Apesar de a floresta tropical húmida e equatorial produzir enormes quantidades de biomassa, os solos são extremamente delgados em função da rapidez da decomposição química (muito calor e humidade) e bastante vulneráveis à erosão pela água das chuvas, quando o sub-bosque é destruído.

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3.4 População Como referido anteriormente o Brasil é o país mais populoso da América do Sul, com cerca de 170 milhões de habitantes. Destes, quase 80% vivem em áreas urbanas densamente povoadas e em rápido crescimento (Figuras 17 e 18). De acordo com o censo de 1991 as maiores cidades brasileiras são: Quadro 10: Principais cidades e regiões metropolitanas CIDADE

REGIÃO METROPOLITANA

SÃO PAULO

9484442

15194423

RIO DE JANEIRO

5336179

9600518

BELO HORIZONTE

2048869

3461905

PORTO ALEGRE

1262631

3015960

Fonte: IBGE (in Salvador, 2000)

Figura 17: Densidade populacional

Fonte: IBGE (retirado de http://www.ibge.gov.br)

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Capítulo III – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO BRASIL: ECONOMIA, SOCIEDADE E TERRITÓRIO

Figura 18: População residente e taxa de urbanização

Fonte: IBGE (retirado de http://www.ibge.gov.br)

Como

pode

ser

facilmente

observado

estados

litoral,

nomeadamente do litoral sul (principalmente São Paulo e Rio de Janeiro), são

que

têm

maiores

valores

absolutos

relativos

(densidade

populacional) de população.

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Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseado em diversos critérios4, a rede urbana brasileira caracteriza-se por (Salvador, 2000: 1): 1. Metrópoles Nacionais: São Paulo; Rio de Janeiro. 2. Metrópoles Regionais: Recife; Salvador; Belém; Curitiba; Porto Alegre; Fortaleza; Belo Horizonte. 3. Centros Regionais: Brasília; Goiânia Campinas Londrina Campina Grande. Na opinião de Salvador (2000: 2) apesar de o nível de vida ser mais elevado do que nas áreas rurais, as famosas favelas do Rio de Janeiro são exemplo da extrema pobreza urbana existente. A maior parte destas favelas – “Rocinha” (o maior bairro de lata do mundo), “Canta-Galo”, “Do Alemão”, etc. – não dispõem de saneamento básico, electricidade ou água corrente. Nelas se concentra a esmagadora maioria da população urbana, cerca de 70%. O rápido afluxo das populações às cidades, em conjugação com o processo de acelerada liberalização económica dos anos 80, faz com que o 4 Rede viária, fluxos de passageiros, fluxos de bens e serviços entre centros urbanos, número de equipamentos de saúde e educação e número de bancos. (Salvador, 2000: 1)

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Capítulo III – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO BRASIL: ECONOMIA, SOCIEDADE E TERRITÓRIO

desemprego seja cada vez maior. A corrupção alastra a todos os sectores da sociedade e o crime é um fenómeno alarmante e em crescimento. De acordo com Salvador (2000: 2), na cidade de São Paulo cerca de 50% da população urbana está no sector informal (“camelôs”, mecânicos, barbeiros, serviços domésticos, prostituição, tráfico de droga, etc.), onde não há subsídio de desemprego nem segurança social. O Brasil é o campeão mundial das desigualdades sociais. Os 20% mais pobres têm apenas 2% do rendimento nacional, enquanto os 10% mais ricos recebem 50,6%. Os 20% mais ricos ganham cerca de 70% do rendimento nacional total. (Salvador, 2000: 2)

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3.5 Economia e Desenvolvimento A base de recursos naturais do Brasil é das maiores, se não a maior, do mundo. Contudo, o Brasil ainda está longe de atingir o seu grande potencial económico e político à escala mundial. Apesar de se situar entre os maiores produtores industriais e agrícolas do mundo, tem também uma das maiores dívidas externas do mundo, cerca de 119 biliões de dólares americanos (USD)5. Uma das razões para o reduzido desenvolvimento do Brasil, reside na natureza exploratória da sua economia. Desde os tempos da colonização portuguesa, que o objectivo tem sido obter o maior lucro no menor tempo possível, em vez de se procurar obter um desenvolvimento equilibrado e sustentável a longo prazo (Clawson e Fisher, 1998: 628 e Fisher, 1995: 461). Clawson e Fisher (1998: 628) e Fisher (1995: 461) reconhecem quatro ciclos de crescimento na economia brasileira ao longo dos últimos cinco séculos. O cultivo da cana-de-açúcar ao longo da costa nordestina foi a base do primeiro boom económico do Brasil. Cultivado em grandes plantações por escravos africanos, o açúcar providenciou grandes lucros durante os sécs. XVI e XVII. Mas o sucesso económico do açúcar começou a entrar em colapso com a concorrência de outros países da América Latina e das Caraíbas, o Brasil também falhou na utilização de tecnologias mais avançadas desenvolvidas por outros países. O segundo boom económico ocorreu nas terras altas a norte do Rio de Janeiro, onde foram descobertos depósitos de ouro e diamantes. A exploração desses minérios levou ao povoamento parcial do interior e encorajou muita gente a emigrar para o Brasil. Infelizmente, depois de os depósitos a superfície se terem esgotado, houve um êxodo desta área. O terceiro boom relacionou-se com a exploração da borracha amazónica a partir do porto de Manaus. A borracha era extraída das árvores e vendida para a Europa e Estados Unidos. Este produto começou a ganhar 5

Segundo Salvador, 2000: 4.

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Capítulo III – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO BRASIL: ECONOMIA, SOCIEDADE E TERRITÓRIO

importância como a descoberta da vulcanização e o seu uso generalizado a partir do séc. XIX em pneus de veículos. Assim que começaram a surgir plantações da árvore da borracha noutros países e produtos substitutos à base de petróleo, os preços mundiais da borracha natural baixaram de forma drástica, tornando a sua exploração muito pouco rentável. O quarto ciclo surgiu depois de 1850 com a descoberta de áreas aptas para a plantação da café. Até ao princípio do séc. XX o cultivo do café era tão lucrativo que começou a ser feito em área inviáveis do ponto de vista edáfo-climático6. Quando se deu a queda dos preços estas terras marginais foram abandonadas. Apesar de tudo, durante muitos anos o Brasil exportou mais café do que todos os outros produtores juntos. À volta de 1910, contudo, a procura mundial começou a exceder a oferta e o preços começaram a cair rapidamente.

governo

brasileiro

tentou

proteger

exportações

comprando os colheitas e retendo-as do mercado internacional até ser obtido

preço

razoável.

Mas

outros

países

América

Latina,

nomeadamente a Colômbia, minaram a posição brasileira e conseguiram obter uma fatia importante do mercado. Desde então o Brasil tem tentado, ocasionalmente, controlar o mercado do café, mas falhou em todas as tentativas. A produção do café no Brasil ilustrou um método de desenvolvimento agrícola que implicava o uso de pouco capital. Quando a produção de café iniciou a sua grande expansão, milhares de emigrantes europeus vieram para o Brasil. A maioria veio para o sul do país como rendeiros nas grandes fazendas, cujos donos possuíam grandes terras, mas pouco dinheiro. Proprietários e locatários fizeram acordos de exploração conjunta que envolviam pouco ou nenhum dinheiro. Durante um certo período de anos os inquilinos cuidavam das jovens plantas do café e cultivam os seus próprios produtos, para auto-subsistência e para fins comerciais. Ao fim de cinco ou sete anos as plantas do café começavam a dar rendimento e os locatários mudavam-se para outros lotes. Desta forma uma fazenda inteira ficava plantada de café em relativamente pouco tempo e com relativamente pouco 6

Isto é, ao nível dos solos e do clima.

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capital. Quando as colheitas começavam, empregos remunerados estavam a disposição dos locatários e das suas famílias. Hoje, o Brasil é um país de contrastes gritantes. A parte oeste do país é escassamente habitada, enquanto o este é densamente povoado. O Brasil tradicional subsiste nas áreas rurais, onde os latifundiários (os famosos “Coronéis”) continuam a explorar uma mão-de-obra miserável e ignorante, que faz duros e penosos trabalhos manuais por pouco ou nenhum dinheiro. O Brasil moderno é urbano e industrializado, as condições de vida são melhores para algumas camadas da população, mas os habitantes das favelas não podem dizer o mesmo. No sul, o Brasil moderno inclui áreas rurais de agricultura mecanizada. Em termos de rendimento regional os contrastes são ainda mais evidentes. Segundo Azzoni (2001: 135), em 1996, o estado de São Paulo tinha 35,3% do rendimento nacional e a região do sudeste7 58,1% e apenas 2,9% e 6,8%, respectivamente, do território nacional. Segundo Salvador (2000: 3), o Brasil é muitas vezes classificado com um Novo País Industrializado (NPI ou NIC, em inglês). O desenvolvimento industrial localiza-se fundamentalmente no sul (São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro). A base industrial é variada e sofisticada: química e petroquímica, automóvel, material de guerra, bens de consumo, aeronáutica. É um dos maiores produtores de energia eléctrica (Itaípu, na fronteira como Paraguai, é a segunda maior barragem do mundo) e começou a produzir reactores nucleares. O sector primário ocupa 26% da população activa e representa 11% do PIB e quase 40% das exportações. Nos anos 50, o café era responsável por quase 80% das exportações totais. Hoje, representa apenas 20% sendo ultrapassado por produtos como o cacau, a soja ou o minério de ferro. No entanto, o Brasil continua a ser o maior exportador mundial de café e o segundo maior de cacau e soja. Exporta ainda carne, açúcar e algodão para além de ser o maior exportador mundial de sumo de laranja. Os sectores dos transportes, da energia e do audiovisual têm-se desenvolvido de forma acelerada nos últimos anos. (Salvador, 2000: 3) 7

Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

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Capítulo III – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO BRASIL: ECONOMIA, SOCIEDADE E TERRITÓRIO

Segundo Salvador (2000: 3), nos anos 70 o Brasil desenvolveu a cultura da cana de açúcar para a produção de álcool etílico, substituto da gasolina. Cerca de 50% dos automóveis brasileiros chegaram a usar este combustível. A descoberta ao largo do estuário do Rio São Francisco (Sergipe) de enormes reservas petrolíferas fizeram abandonar aquele projecto. O Brasil é hoje um dos maiores produtores mundiais de petróleo, praticamente auto-suficiente em matéria energética. O país dispõe ainda de grandes reservas de ferro, manganês, níquel, cromite, bauxite, cobre, tungsténio, zinco, ouro, etc. No entanto, apesar de tal abundância em recursos naturais, do enorme território, de um sector produtivo moderno e muito sofisticado, para Salvador (2000: 4) o Brasil enfrenta graves problemas. Entre 1985 e 1994 (a “década perdida” do Desenvolvimento) o PIB per capita real cresceu em média, -0,4% ao ano. A inflação atingiu recordes mundiais: 2700% em 1993 e uma média de 913% entre 1985 e 1994. O “Plano Real” introduziu uma nova moeda, o Real, indexado ao dólar americano, que consegui em menos de um ano (Julho de 1994 a Maio de 1995) reduzir a inflação para níveis moderados. No início de 1999, a crise financeira internacional obrigou o Presidente Fernando Henrique Cardoso a desvalorizar a moeda que, desde então, vê o seu câmbio flutuar livremente nos mercados cambiais. Apesar de um ligeiro aumento na inflação, o pior parece ter sido evitado. A inflação deve-se a contínuos défices públicos (sobretudo a nível estadual), a dividas de empresas públicas contraídas na época do “milagre brasileiro” e à crescente especulação nos mercados financeiros mundiais, factores que conduziram à maior (e mais persistente) dívida externa do mundo (cerca de 119 biliões de USD). O “Plano Real” gerou forte desemprego: estima-se que se perderam cerca de

/3 dos empregos industriais do sector formal (cerca de 2,5

milhões).e deu-se o declínio dos rendimentos (cerca de 65% dos brasileiros ganham menos de 40 USD por mês). Na década de 80, os salários reais desceram cerca de 30%.

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

100

O actual governo privatizou quase todas as grandes empresas públicas (Vale do Rio Doce, Siderurgia Nacional de Volta Redonda, hidroeléctricas), responsáveis por cerca de 45% do PNB brasileiro. Neste segundo semestre de 2002 vários desafios importantes apresentam-se ao Brasil. Depois do “apagão” e dos efeitos de “contágio” da crise argentina, o Brasil vai enfrentar novos desafios ainda este ano, depois de mais um empréstimo do FMI (Agosto) é agora a campanha eleitoral que anima as hostes especulativas financeiras à volta do Brasil, a possível vitória do candidato da esquerda Luiz Inácio “Lula” da Silva pode conduzir à suspensão do pagamento da dívida, causando o pânico e a fuga de capitais, nomeadamente os de curta duração, o chamado “dinheiro quente”, mas a médio

prazo

pode

também

aumentar o risco-país e, desta forma,

desincentivar o IDE.

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Capítulo III – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO BRASIL: ECONOMIA, SOCIEDADE E TERRITÓRIO

101

3.6 Conclusões do Capítulo III Como referido de início, este capítulo é apenas uma breve análise dos aspectos que caracterizam do ponto de vista económico, social e territorial, um país imenso e complexo como é o Brasil. O grande aspecto a reter são as enormes assimetrias, quer do ponto de vista físico (clima, solos, etc.), mas principalmente do ponto de vista humano, nomeadamente as flagrantes desigualdades económicas e sociais que existem neste país, quer a nível espacial, mas principalmente a nível das pessoas. Outro aspecto referido que convém reter é a enorme instabilidade financeira e económica (e até política), que tem atingido o Brasil ao longo da sua história e que ainda tem repercussões no presente. Toda esta “turbulência” é um importante óbice ao desenvolvimento de um dos país com maior potencial de desenvolvimento do mundo, fruto da conjunção dos seus recursos naturais e humanos, uns e outros, ainda por explorar ao máximo das suas potencialidades.

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102

Capítulo

–

INQUÉRITOS

LOCALIZAÇÃO

AOS

FACTORES

INVESTIMENTO

DIRECTO

ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

4.1 Introdução Este capítulo surge como a parte mais importante e original do presente trabalho. De facto, pretende-se descobrir neste capítulo quais os factores que levam as empresas portuguesas a investir no Brasil e porque investem em determinados Estados e não em outros. Para este efeito foram elaborados dois inquéritos, um às principais empresas portuguesas investidoras no Brasil e outro a um conjunto de investigadores universitários e entidades relacionadas com o investimento estrangeiro e/ou o Brasil. As empresas escolhidas para o envio do primeiro inquérito (Anexo II) foram seleccionadas com base em artigos publicados no periódico brasileiro Gazeta Mercantil. Desta pesquisa resultou a seguinte lista de empresas: 1.

Banco Espírito Santo (BES)

Banco Português de Investimentos (BPI)

Brisa

Caixa Geral de Depósitos (CGD)

Cimentos de Portugal (CIMPOR)

Coficar

Corticeira Amorim

Electricidade de Portugal (EDP)

EFACEC

10. Entreposto 11. Empresa Pública de Águas Livres (EPAL) 12. Estoril Sol 13. Grupo Mello 14. Grupo Pestana

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Capítulo IV - INQUÉRITOS AOS FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO IDE PORTUGUÊS NO BRASIL

103

15. Grupo Sousa Cintra 16. Jerónimo Martins 17. Lisnave 18. Logoplaste 19. Lusomundo 20. Nelson Quintas 21. Neoplastica 22. Ourivesaria Gomes 23. Pavicento 24. Petrogal 25. Plêiade 26. Portucel 27. Portugal Telecom (PT) 28. Sinteme 29. Soares da Costa 30. SOMAGUE 31. SONAE 32. Tranquilidade No que diz respeito ao envio do segundo inquérito (Anexo III), foram considerados alguns dos autores portugueses que se debruçam sobre a temática do IDE, nomeadamente os que constam da bibliografia, aos quais foram adicionadas quatro entidades relevantes nesta temática, dando origem à seguinte lista: 1.

Abel Mateus (FE da UNL e Banco de Portugal)

António Mendonça (ISEG da UTL)

António Romão (ISEG da UTL)

José Martins Caetano (Universidade de Évora)

José Nunes Maia (ISCTE)

José Pedro Pontes (ISEG da UTL)

Maria Paula Fontoura (ISEG da UTL)

Vítor Corado Simões (ISEG da UTL)

Associação Industrial Portuguesa

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

104

10. Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira 11. ICEP 12. Secret. de Estado para a Competitividade e Internacionalização

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105

Capítulo IV - INQUÉRITOS AOS FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO IDE PORTUGUÊS NO BRASIL

4.2 Inquérito às empresas Da lista original de trinta e duas empresas, apenas responderam ao inquérito em tempo útil treze. Das quais quatro, apenas para referir que não investem no Brasil ou que estão em fase de desinvestimento1. Desta forma apenas nove empresas serão consideradas para efeitos de estudo: SONAE, CIMPOR, Grupo Pestana, CGD, Brisa, EPAL, SOMAGUE, Pavicentro e Logoplaste. (ver quadro-síntese com a matriz das respostas em Anexo IV) O facto de empresas extremamente importantes, pelo volume e impacto do seu IDE no Brasil, como a PT e a EDP não terem respondido ao inquérito, associado ao reduzido número de respostas, enviesará em parte os resultados obtido com este estudo.

4.2.1 Identificação da empresa em Portugal A analise da distribuição das sedes sociais das empresas inquiridas (Quadro

11)

demostra

uma

clara

concentração

Metropolitana de Lisboa, com mais de

geográfica

Área

/3 do (reduzido) número de

respostas. Quadro 11: Localização das sedes sociais das empresas inquiridas N.os Absolutos AMLisboa 6 Lisboa 3 Cascais 2 Oeiras 1 Matosinhos 1 Aveiro 1 Funchal 1

N.os Relativos 66,7 33,3 22,2 11,1 11,1 11,1 11,1

Fonte: Inquéritos às empresas (Anexo IV)

O BPI, a Lusomundo e a Tranquilidade afirmaram não investir no Brasil, enquanto a Jerónimo Martins afirmou estar numa fase de desinvestimento, tendo mesmo já alienado o seu investimento mais importante.

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FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

106

No que diz respeito à repartição do capital das empresas, 45% têm capitais privados portugueses, 33% capitais mistos e 22% capitais públicos. (Figura 19) Figura 19: Repartição do capital das empresas inquiridas

45%

Misto

33%

Público Privado português 22%

Fonte: Inquéritos às empresas (Anexo IV)

O capital social foi considerado neste trabalho como uma tentativa, muito grosseira, de medir o tamanho e a importância das empresas em estudo2. Desta forma obtivemos valores tão dispares como os 2450 milhões de Euros da CGD e os 2,93 milhões de Euros da Brisa. (Figura 20) A média do capital social das empresas inquiridas é de 492 milhões de Euros e das filiais 385 milhões de Euros. Figura 20: Capital social das empresas inquiridas

Milhares de Euros

10000000 1000000

2450000

1000000

492026

672000 150000

385848

130500

100000

9980

10000

6827

6000

2930

MÉDIA filiais no Brasil

MÉDIA empresas-mãe

Logoplaste

Pavicentro

SOMAGUE

EPAL

Brisa

CGD

Pestana

CIMPOR

SONAE

1000

Fonte: Inquéritos às empresas (Anexo IV)

2 Apesar de ser obrigatório por lei a actualização periódica do valor do capital social. As empresas furtam-se muitas vezes a fazê-lo para evitar alterações na tributação.

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107

4.2.2 Identificação das filiais As nove empresas que responderam ao inquérito têm, no seu conjunto, 19 filiais no Brasil, o que dá uma média de 2,1 filiais por empresa (Quadro 12). Contudo, devemos salientar o facto de, no inquérito (Anexo IV), apenas termos pedido as quatro filiais mais importantes, desta forma, algumas empresas poderão ter um maior número de filiais do que foi apresentado. Além disso, algumas das filiais identificadas são Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), como é o caso da Cimpor, do Grupo Pestana e da CGD. Quadro 12: Número de filiais por empresa inquirida SONAE CIMPOR Pestana CGD Brisa EPAL SOMAGUE Pavicentro Logoplaste TOTAL MÉDIA

N.º de filiais 1 4 4 2 1 1 4 1 1 19 2,1

Fonte: Inquéritos às empresas (Anexo IV)

No que diz respeito às relações jurídicas com outras empresas, 56% (ou 9 filiais) está integrada num grupo português, 38% (ou 6 filiais) num grupo brasileiro e apenas uma filial (6%) tem o estatuto de empresa independente. Figura 21: Relações jurídicas das filiais com outras empresas Integrada em grupo português

38%

Integrada em grupo brasileiro 56%

Independente

Fonte: Inquéritos às empresas (Anexo IV)

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108

Tendo em linha de conta a análise da Figura , constatamos que 60% (ou 13) das filiais têm 100% de capital privado português, 17% (ou 3) têm capitais mistos, outros 17% (3 filiais) têm capitais privados brasileiros e apenas uma filial (6%) tem capital, exclusivamente, público português. Figura 22: Repartição do capital das filiais

17% 6%

60%

17%

Misto Privado brasileiro

Público português Privado português

Fonte: Inquéritos às empresas (Anexo IV)

4.2.3 Factores de localização do investimento português a nível nacional A Dimensão e Poder de Compra do Mercado Interno, Outras Razões3 e a Proximidade Linguística e Cultural surgem como os principais motivos para as empresas portuguesas inquiridas investirem no Brasil. (Quadro 13) Outros critérios como o facto de o Brasil ser uma Porta de Acesso ao Mercosul/América Latina, a Investigação & Desenvolvimento no Sector de Investimento, a Estabilidade Político-Económica face a outros países, os Incentivos do Governo Brasileiro e a Disponibilidade de Mão-de-Obra são igualmente referidos como motivos importantes para o investimento português se localizar no Brasil.

Potencial de crescimento do mercado brasileiro no caso da SONAE; Consolidação do crescimento da actividade cimenteira para a CIMPOR; Rentabilidade do projecto e perspectivas de crescimento para a Brisa e Oportunidade de negócio para a Logoplaste. (Anexo )

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Quadro 13: Principais razões para os investim. realizados a nível nacional Posição 1.º 2.º

Razões para o investimento realizado Dimensão e poder de compra do merc. interno Outras

Critério (relação posição/n.º de referências) duas vezes em 1.º lugar, quatro vezes em 2.º lugar, uma vez em 4.º lugar três vezes em 1.º lugar

5.º

três vezes em 2.º lugar, quatro vezes em 3.º lugar Porta de acesso ao Mercosul/América uma vez em 1.º lugar, uma vez em 2.º lugar, Latina uma vez em 3.º lugar, duas vezes em 4.º lugar Investigação & Desenvolvimento no sector uma vez em 1.º lugar, uma vez em 4.º lugar

6.º

Estabilidade político-económica

uma vez em 2.º lugar, duas vezes em 4.º lugar

7.º

Incentivos do governo brasileiro e Disponibilidade de mão-de-obra

uma vez em 3.º lugar, uma vez em 4.º lugar

3.º 4.º

Proximidade linguística e cultural

Fonte: Inquéritos às empresas (Anexo IV)

No que diz respeito ao ano de início dos investimentos no Brasil, por parte das empresas inquiridas, a esmagadora maioria situa-se entre o período compreendido entre 1997 (CIMPOR e SOMAGUE), 1998 (SONAE, CGD e EPAL) e 1999 (Pestana e Pavicentro). (ver quadro-resumo dos inquéritos em Anexo IV) De entre as empresas que responderam ao inquérito, a Logoplaste é a que apresenta investimentos mais antigos, desde 1995, sendo a Brisa aquela que regista investimentos mais recentes (apenas desde 2001). 1998 foi o ano em que o investimento no Brasil assumiu um maior peso no investimento total das empresas portuguesas no exterior, 35 a 59% desse valor. (Quadro 14) O ano de 2001 regista o segundo valor mais elevado, com uma média de 25 a 49% do investimento estrangeiro das empresas portuguesas a ser direccionado para o Brasil. Os anos em que o Brasil assume uma menor importância no total do investimentos das empresas portuguesas são os anteriores a 1997. Quadro 14: Média do investimento no Brasil no total anual do investimento das empresas portuguesas no Brasil Anterior a 1997 1997 1998 1999 2000 2001

0 a 24% 0 a 24% 35 a 59% 19 a 43% 17 a 41% 25 a 49%

Fonte: Inquéritos às empresas (Anexo IV)

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relação

transferência

tecnologia

entre

110

empresas

portuguesas e as suas filiais no Brasil, cinco das nove empresas que responderam ao inquérito afirmaram haver transferencia de tecnologia, das quais quatro referem que a origem da mesma é portuguesa4. (dados disponíveis no quadro-resumo dos inquéritos em Anexo IV)

4.2.4 Factores de localização do investimento português a nível estadual O Estado mais importante em termos de localização do número de filiais é, de longe, São Paulo. (Figura 23) Seguido pelo Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul5, sendo ainda digno de referência, com apenas uma filial, os Estados de Goiás, Paraíba e Alagoas. Figura 23: Estados mais importantes em termos de número de filiais

Fonte: Inquéritos às empresas (Anexo IV)

Como hipótese de trabalho futuro poderíamos investigar se estas transferências de tecnologia se justificar à luz da Teoria do Ciclo de Vida do Produto de Raymond Vernon. 5 Apesar de estes Estados terem o mesmo número de filiais identificadas, duas, o peso do investimento em cada um deles é muito diferente, o que dá origem a este escalonamento.

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111

Em termos da importância de cada Estado no total dos investimentos das empresas portuguesas no Brasil, São Paulo e o Rio de Janeiro são, sem dúvida, os principais Estados, com cerca de 50 a 75% do total do investimento das empresas portuguesas no Brasil. (Quadro 15) Surpreendentemente, Alagoas surge com o terceiro Estado com maior percentagem no total do investimento das empresas inquiridas no Brasil. Esta situação deve-se a uma falha de natureza metodológica, uma vez que o peso de cada Estado no total do investimento das empresas inquiridas é calculado através da média aritmética do somatório das percentagens de cada Estado. Desta forma, como Alagoas apenas aparece referido uma vez, esse valor foi assumido como a percentagem desse Estado no investimento total das empresas. Quadro 15: Peso de cada Estado no total do investimento das empresas inquiridas no Brasil São Paulo e Rio de Janeiro Alagoas Bahia Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba

50 a 75% 25 a 49% 13 a 37% 0 a 24%

Fonte: Inquéritos às empresas (Anexo IV)

Os principais factores de localização do investimento português a nível estadual são: a Dimensão e Poder de Compra do Mercado Interno, o acesso a Matérias-Primas e Recursos Naturais e Outras Razões6. Outros factores igualmente referidos são: a Qualificação da Mão-de-Obra, a Disponibilidade de Mão-de-Obra, a Estabilidade Político-Económica e os Incentivos dos Governos Estaduais.

Compra de fábricas já existentes no caso da SONAE, Concentração de grande parte do PIB do Brasil em São Paulo para a Brisa e Primeira oportunidade que surgiu para a EPAL. (Anexo IV)

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112

Quadro 16: Principais razões para os investim. realizados a nível estadual Posição 1.º

Razões para o investimento realizado Dimensão e poder de compra do merc. Interno Matéria-prima e recursos naturais

Critério (relação posição/n.º de referências) três vezes em 1.º lugar, uma vez em 2.º lugar

3.º

Outras

uma vez em 1.º lugar, uma vez em 2.º lugar, uma vez em 4.º lugar duas vezes em 2.º lugar, uma vez em 3.º lugar

4.º

Qualificação da mão-de-obra

três vezes em 3.º lugar, duas vezes em 4.º lugar

5.º

Disponibilidade de mão-de-obra

uma vez em 3.º lugar, quatro vezes em 4.º lugar

6.º

Estabilidade político-económica e Incentivos uma vez em 2.º lugar, uma vez em 4.º lugar do governo estadual

2.º

Fonte: Inquéritos às empresas (Anexo IV)

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113

4.3 Inquérito aos investigadores e a várias entidades Do conjunto inicial de doze investigadores e entidades ligadas à temática do investimento estrangeiro e/ou do Brasil, apenas responderam ao inquérito em tempo útil sete. Nomeadamente, Vítor Corado Simões (ISEG da UTL), António Romão (ISEG da UTL), António Mendonça (ISEG da UTL), o ICEP, a AIP, a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira e a Embaixada do Brasil em Portugal. (ver quadro-síntese com a matriz das respostas em Anexo V) 4.3.1 Principais razões para os investimentos realizados Para o conjunto de investigadores e entidades que responderam ao inquérito as principais causas para a localização do investimento português no Brasil são: a Dimensão e Poder de Compra do Mercado Interno, a Proximidade Linguística e Cultural, a Disponibilidade de Mão-de-Obra e a Qualificação da Mão-de-Obra. (Quadro 17) Outros factores relevantes para justificar o investimento português no Brasil são: Porta de Acesso ao Mercosul/América Latina, o acesso a Matérias-Primas e os Incentivos Financeiros e/ou Fiscais no Brasil. Quadro 17: Principais razões para os investimentos realizados, segundo os investigadores/entidades inquiridas Posição 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º

Razões para o investimento realizado Dimensão e poder de compra do merc. interno Proximidade linguística e cultural Disponibilidade de mão-de-obra Qualificação da mão-de-obra Porta de acesso ao MERCOSUL/América Latina

6.º

Matéria-Prima (1)

7.º

Incentivos no Brasil

8.º

Privatizações (2)

Critério (relação posição/n.º de referências) três vezes em 1.º lugar, duas vezes em 2.º lugar duas vezes em 1.º lugar, uma vez em 2.º lugar uma vez em 1.º lugar, uma vez em 2.º lugar uma vez em 1.º lugar, duas vezes em 3.º lugar duas vezes em 2.º lugar, duas vezes em 3.º lugar uma vez em 1.º lugar, uma vez em 3.º lugar uma vez em 2.º lugar, uma vez em 3.º lugar uma vez em 1.º lugar

Notas: (1) Apesar de referido uma vez em 1.º lugar, apenas aparece referido mais uma vez, e em 3.º lugar, por isso resolvemos posicionar este factor depois de "Porta de acesso ao Mercosul/América Latina”. (2) Referido por A. Mendonça (ISEG/UTL) em 1.º lugar como outro factor importante para o investimento português no Brasil.

Fonte: Inquéritos aos investigadores e entidades inquiridas (Anexo V)

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114

4.3.2 Principais sectores de actividade Segundo os resultados do Quadro 18 os principais sectores de actividade das empresas portuguesas investidoras no Brasil são: os Transportes, Armazenagem e Comunicações, o Comércio por Grosso e a Retalho, as Actividades Imobiliárias, o Alojamento e Restauração, as Actividades Financeiras, as Indústrias Alimentares, de Bebidas e Tabaco e a Electricidade, Gás e Água. Quadro 18: Principais sectores de actividade, segundo os investigadores/entidades inquiridas Posição

Sector de actividade

Critério (relação posição/n.º de referências)

2.º

Comércio por grosso e a retalho

seis vezes em 1.º lugar, duas vezes em 2.º lugar três vezes em 1.º lugar, uma em 2.º lugar

3.º

Actividades imobiliárias

duas em 1.º lugar, duas vezes em 2.º lugar

4.º

Alojamento e restauração

duas em 1.º lugar, uma vez em 2.º lugar

5.º

Actividades financeiras

1.º

6.º 7.º

Transport., armazen. e comunicações

Indúst. alimentar, bebidas e tabaco Electricidade, gás e água

uma vez em 1.º lugar, três vezes em 2.º lugar (1)

duas vezes em 1.º lugar, uma vez em 4.º lugar uma vez em 1.º lugar, uma vez em 3.º lugar, uma vez em 4.º lugar

Notas: (1) Apesar de aparecer referido duas vezes em 1.º lugar, apenas aparece referido mais uma vez, e em 4.º lugar, por isso resolvemos posicionar este sector depois das "Actividades Financeiras"

Fonte: Inquéritos aos investigadores e entidades inquiridas (Anexo V)

4.3.3 Principais empresas Na perspectiva dos investigadores e das entidades que responderam ao inquérito, as principais empresas portuguesas investidoras no Brasil são: a PT, a SONAE, a CIMPOR, a EDP, o Grupo Pestana e a CGD. (Quadro 19)

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115

Quadro 19: Principais empresas portuguesas investidoras no Brasil, segundo os investigadores/entidades inquiridas Posição

N.º de referências

1.º

Portugal Telecom (1)

Telecomunicações

2.º

SONAE

Distribuição (principal)

3.º

CIMPOR

Cimentos

4.º

Electricidade de Portugal Electricidade

5.º

Pestana

6.º

Caixa Geral de Depósitos Banca

Empresa(s)

Áreas de investimento

Turismo

Notas: (1) Apesar do n.º de referências ser identico ao da SONAE, todos os inquiridos colocam a PT em 1.º lugar (2) A partir dos dados disponíveis torna-se impossível destacar esta ou aquela empresa deste conjunto

Fonte: Inquéritos aos investigadores e entidades inquiridas (Anexo V)

4.3.4 Principais Estados Segundo as respostas obtidas, o Estado mais importante como receptor de IDE português no Brasil é São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. Os Estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba são igualmente referidos, apesar de serem menos importantes. Figura 24: Estados mais importantes segundo os investigadores/entidades

Fonte: Inquéritos aos investigadores e entidades inquiridas (Anexo V)

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116

4.4 Análise comparativa dos dois inquéritos Comparando os resultados dos dois inquéritos no que diz respeito aos principais Estados de destino do IDE português constatamos que, São Paulo e o Rio de Janeiro são os principais, seguidos pela Bahia e Rio Grande do Sul. Quadro 20:Principais Estados receptores do IDE português no Brasil Posição Empresas 1.º São Paulo 2.º Rio de Janeiro Bahia 3.º 4.º Rio Grande do Sul 5.º Goiás, Paraíba, Alagoas

Investigadores/entidades São Paulo Rio de Janeiro R.G. do Sul e Minas Gerais Santa Catarina Bahia e Ceará

Fonte: Inquéritos (Anexos IV e V)

No que diz respeito às principais razões para a localização do IDE português no Brasil encontra-se: a Dimensão e Poder de Compra do Mercado Interno, a Proximidade Linguística e Cultural e o facto de ser uma Porta de Acesso ao Mercosul/América Latina. Quadro 21: Principais razões para a localização do IDE português no Brasil Posição 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º

Empresas Investigadores/entidades Dimensão e poder de compra do Dimensão e poder de compra do mercado interno mercado interno Proximidade linguística e cultural Outras Proximidade linguística e cultural Disponibilidade de mão-de-obra Porta de acesso ao Qualificação da mão-de-obra Mercosul/América Latina Investigação & Desenvolvimento Porta de acesso ao no sector Mercosul/América Latina Estabilidade político-económica Matéria-Prima Incentivos do governo brasileiro Incentivos no Brasil e Disponibilidade de mão-de-obra

Fonte: Inquéritos (Anexos IV e V)

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117

Capítulo IV - INQUÉRITOS AOS FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO IDE PORTUGUÊS NO BRASIL

4.5 Conclusões do Capítulo IV O reduzido número de respostas obtidas, tendo em conta a lista original de empresas portuguesas investidoras no Brasil, apresentou-se como um importante óbice para a realização deste capítulo. A esta situação junta-se o facto de duas das maiores empresas portuguesas investidoras no Brasil, a PT e a EDP, não terem respondido ao respectivo questionário, apesar das várias tentativas realizadas. O

tipo

respostas

obtidas

inquérito

não

permitem

tratamento matemático muito elaborado, não sendo desta forma possível fazer análises mais complexas, como o cálculo de quocientes ou coeficientes de localização e outros métodos da Geografia (e Economia) Industrial. De qualquer forma foi possível identificar os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro como os principais destinatários do IDE português no Brasil, sendo São Paulo de longe o mais importante. Outros Estados com alguma importância em termos de fluxos de IDE português são os do litoral, principalmente do litoral sul, mas os do litoral nordestino também têm a sua relevância, nomeadamente no ramo da Hotelaria e Turismo. No que diz respeito aos principais factores que levam à localização do investimento

português

brasileiro,

Proximidade

Brasil,

Linguística

Dimensão

com

Cultural

Mercado

Interno

Portugal

possibilidade de surgir como uma Porta de Acesso ao Mercosul/América Latina, apresentam-se como os mais importantes. Infelizmente, os resultados obtidos apenas vêm confirmar o que a maioria dos especialistas em Geografia Económica e Economia Internacional e sabem empiricamente acerca do IDE português no Brasil, acrescentando pouco ou nada de novo a esta temática ainda pouco explorada...

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho tem como objecto de estudo o IDE português no Brasil, país que, recorde-se, é o principal receptor do IDE português e um dos principais destinatários do investimento a nível mundial, motivos que justificam a escolha deste país. Recorde-se ainda o objectivo que orientou o trabalho: a identificação dos factores de localização do IDE das empresas portuguesas no Brasil e dentro do Brasil, ou seja, à escala estadual. Os

dois

inquéritos

realizados,

às

empresas

portuguesas

investidoras no Brasil e outro a um grupo de investidores universitários e entidades relacionadas com o IDE ou com o Brasil, permitiram, de certa forma, atingir os objectivos citados, embora o número de respostas obtidas não fosse o desejável e não tenha sido respondido pelas empresas mais importantes em termos de volume de investimento (PT e EDP). No entanto, permitiram recolher considerações essenciais sobre a temática. O primeiro inquérito revelou: a concentração geográfica na AML das sedes das empresas portuguesas investidoras no Brasil; a

repartição

capital

das

empresas

inquiridas

é,

essencialmente, privado e português ; a média de filiais no Brasil por cada empresa portuguesa investidora é de duas (podendo este número estar sub-avaliado); as relações jurídicas com outras empresas por parte das filiais são

estabelecidas,

preferencialmente,

com

outras

empresas

integradas no grupo português e menos com empresas integradas em grupo brasileiro; o capital das filiais é maioritariamente português; a pluralidade das empresas iniciou o investimento no Brasil na última metade dos anos 90, assumindo maior destaque o ano de 1998.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os principais factores de localização do IDE no Brasil são os seguintes: a dimensão e o poder de compra do mercado interno brasileiro; a proximidade linguística e cultural face a Portugal; e outras, entre as quais, o potencial de crescimento do mercado brasileiro (SONAE); a consolidação do crescimento da actividade (CIMPOR); a rentabilidade do projecto e perspectivas de crescimento (Brisa) e a oportunidade do negócio (Logoplaste). Os citados factores de localização foram confirmados no inquérito realizado aos investidores e às entidades ligados à temática do IDE e/ou do Brasil, que lhes acrescentaram outros de interesse, tais como o facto do Brasil ser a porta de acesso ao Mercosul/América Latina, as matérias-primas e os incentivos financeiros e fiscais existentes no país. As principais filiais das empresas portuguesas no Brasil concentramse em São Paulo, seguido pelo Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Também aqui como factores de localização surgem, em primeiro lugar, a dimensão e poder de compra do mercado interno do Estado, assim como, acesso à matéria-prima e recursos naturais, a qualificação e disponibilidade de mão-de-obra. No segundo inquérito, os inquiridos revelam uma opinião sobre o IDE português no Brasil concordante com a realidade, apontando os seguintes aspectos: os transportes e comunicações, o comércio por grosso e retalho, as actividades imobiliárias, o alojamento e a restauração e as actividades financeiras, são os principais sectores de actividade das empresas investidoras; o destaque para a PT, EDP, SONAE, CIMPOR, Grupo Pestana e CGD como as principais empresas portuguesas investidoras no Brasil; a identificação dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro como os principais Estados brasileiros receptores do IDE português.

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120

No âmbito do inquérito às empresas foi colocada uma questão acerca da possível transferência de tecnologia das empresas portuguesas para as suas filiais no Brasil. Quatro das cinco empresas que referiram haver essa permuta de tecnologia disseram que a origem da mesma era portuguesa. Desta forma, faz sentido num estudo futuro, procurar descobrir se estas transferencias de tecnologia são explicáveis à luz da Teoria do Ciclo de Vida do Produto de Vernon. Teoria esta que, apesar de já não justificar todas as transferências de IDE, continua a ter sentido para alguns sectores da actividade económica e para alguns países. Esta teoria pressupõe a transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para os países em vias de desenvolvimento, o que é o caso. Contudo, Portugal é um “pequeno” país desenvolvido e o Brasil um “grande” país em vias de desenvolvimento, sendo que ambos são países semiperiféricos a nível mundial. Esta situação vem um pouco contra os cânones do modelo, reforçando a necessidade de uma investigação mais profunda sobre esta temática. É notório que este trabalho é resumido e seria pertinente o seu aprofundamento futuro. A verificar-se uma abordagem futura, dever-se-ia alargar os inquéritos a um maior número de empresas, dado que o reduzido número de respostas obtidas condicionou a abordagem pretendida do IDE português no Brasil. Na nossa opinião, o IDE português no Brasil é de grande interesse para as empresas portuguesas que “pensem” no médio/longo prazo. Nesse horizonte temporal terão lucros e mais valias, apesar da instabilidade política e financeira que caracteriza, e tem vindo a caracterizar ao longo da história, o Brasil. O Brasil é, para muitas empresas, o melhor destino para a sua internacionalização. De facto, dificilmente os empresários portugueses encontrarão na União Europeia, na Espanha ou em outra parte do mundo, um país com maior potencial de crescimento e desenvolvimento do que o Brasil1. 1

A excepção deverá ser a República Popular da China, o país mais populoso do mundo e o terceiro em termos de área. Contudo, o regime político e as grandes diferenças linguísticas e culturais acabam por afastar o investimento português.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

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É óbvio que não são apenas as semelhanças linguísticas e culturais entre Portugal e o Brasil que justificam o interesse das empresas portuguesas, embora seja um factor sempre a considerar2. O facto de o Brasil, apesar de todas as condicionantes, ser a oitava ou nona economia do mundo com cerca de 175 milhões de (potenciais) consumidores e o quinto maior país em área, quase um continente, explica a sua importância para os empresários portugueses. Após esta exposição, parece ser indiscutível a pertinência desta temática na actualidade, em que se assiste a uma globalização crescente e em que os fluxos e relações entre países condicionam a percepção tida do mundo.

2 Sendo esse um dos motivos, embora não o único, pelo qual o segundo maior destinatário do IDE português seja a Espanha.

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122

BIBLIOGRAFIA1

Aharoni, Y. (1966) “The Foreign Investment Process Decision”. Boston: Harvard University Press. Aliber, Robert (1970) “A Theory of Direct Investment”. In Kindleberger, Charles P. (ed.) The International Corporation: A Symposium. Cambridge (Massachusetts, EUA): MIT Press. Aliber, Robert (1993) “The Multinational Paradigm”. Cambridge (Massachusetts, EUA): MIT Press. Ataíde, José Queiroz de (2001) “O Investimento Português no Brasil e os novos desafios”. In O Economista, ano XIV, 14.ª edição, 268-272. Azzoni, Carlos R. (2001) “Economic growth and regional income inequality in Brazil”. In The Annals of Regional Science, vol. 35, number 1 2001, 133-152. Baldwin, Richard e Ottaviano, GianMarco (1998) “Multinationals and Reciprocal FDI Dumping”. In Centre for Economic Policy Research, Discussion Paper No. 1851. Barrell, R. e Pain, N. (1991) “An econometric analysis of US foreign direct investment”. In National Institute of Economic and Social Research, Discussion Paper, 1777. Benko, Georges (1999) – “A Ciência Regional”. Oeiras: Celta. Berry, Brian J. L.; Conkling, Edgar C. e Ray, D. Michael (1993) “The Global Economy: Resource Use, Location Choice and International Trade”. Nova Jérsia (EUA): Prentice-Hall. Brito, Sara M. (s/data) “Investimento Directo Cruzado entre Portugal e Brasil: Uma Caracterização”, In CISEP (ed.) Como está a Economia Portuguesa? - IV Conferência sobre a Economia Portuguesa (831-852). Brito, Sara M. I. F. (2001) “Investimento Directo Cruzado: o caso de PortugalBrasil”. Tese de Mestrado em Economia Internacional apresentada ao ISEG/UTL, Lisboa. Buckley, Peter J. e Casson, Mark (1976) “The Future of the Multinational Enterprise”. Londres: MacMillan Press. Caetano, José M. Martins (1997 a) “As teorias do Investimento Directo Estrangeiro face às recentes estratégias de internacionalização das empresas”. In Economia e Sociologia, n.º 63 1997, 43-72. Caetano, José M. Martins (1997 b) “O Investimento Directo Estrangeiro e as teorias do Comércio Internacional”. In Economia e Sociologia, n.º 64 1997, 49-80. 1

Como é óbvio esta bibliografia é demasiado vasta para poder ter sido consultada pessoalmente na sua totalidade. Além de incluir as obras referidas ao longo do trabalho, engloba também outras obras de referência acerca das temáticas tratadas.

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BIBLIOGRAFIA

123

Caetano, Lucília; Santos, Norberto e Gama, Rui (2002) “O Território nas Estratégias das Empresas Transnacionais”. Comunicação apresentada ao IX Encontro da APDR, Lisboa. Caldeira, Cristina (1998) “O Investimento Directo Estrangeiro das empresas portuguesas no exterior nos anos 90: determinantes e consequências”. Tese de Mestrado em Economia Internacional apresentada ao ISEG/UTL, Lisboa. Caves, Richard E. (1971) “The International Corporation: The Industrial Economics of Foreign Investment”. In Economica n. 38, 1-17. Caves, Richard E. (1982) “Multinational Entreprise and Economic Analysis”. Cambrigde (R. Unido): Cambridge University Press. Centro de Apoio ao Investidor Português no Brasil (1999 a) “Um Estado, Um Mercado – Bahia”. Autor. Centro de Apoio ao Investidor Português no Brasil (1999 b) “Um Estado, Um Mercado – Paraná”. Autor. Centro de Apoio ao Investidor Português no Brasil (1999 c) “Um Estado, Um Mercado –Rio de Janeiro”. Autor. Centro de Apoio ao Investidor Português no Brasil (2000 a) “Um Estado, Um Mercado – Pernambuco”. Autor. Centro de Apoio ao Investidor Português no Brasil (2000 b) “Um Estado, Um Mercado – Santa Catarina”. Autor. Centro de Apoio ao Investidor Português no Brasil (2000 c) “Um Estado, Um Mercado – São Paulo”. Autor. Clark, Gordon L.; Feldman, Maryann P. e Gertler, Meric S. (ed.) (2000) “The Oxford Handbook of Economic Geography”. Oxford: Oxford University Press. Clawson, David L. e Fisher, James S. (ed.) (1998) “World Regional Geography: A Development Approach” (6ª ed.). Nova Jérsia: Prentice-Hall. Coelho, Lina P. D. (1992) “O Investimento Directo Estrangeiro nos EUR4 – Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda”. Prova de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Coimbra. Costa, Guilherme (1997) “Internacionalização de Empresas e Intervenção do Estado”. In Economia e Prospectiva, vol. I, n.º 2 Julho/Setembro de 1997, 45-58. Cristóvão, João C. A. (1999) “O Risco-país e a sua influência nos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro para os países em Desenvolvimento: 1985-1995 – o caso do Sudeste Asiático”. Tese de Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional apresentada ao ISEG/UTL, Lisboa. Díaz Vázquez, Raquel (2002) “An Explicative Model for Regional Location of Foreign Direct Investment. An Application to the Spanish Economy”. Comunicação apresentada ao IX Encontro da APDR, Lisboa.

Trabalho Final de Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional

BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

124

Dicken, Peter (1998) “Global Shift: Transforming the World Economy” (3ª ed.). Londres: Paul Chapman Publishing. Dunning, John H. (1981) “International Enterprise”. Londres: George Allen & Unwin.

Production

and

the

Multinational

Dunning, John H. (1984) “Non Equity Forms of Foreign direct Involvement and the Theory of International Production”. In Moxon, R. W; Roehl, T. W. e Truitt, J. (ed.) Research in International Business and Finance (29-61). Dunning, John H. (1988) “Explaining International Production”. Londres: Unwin Hyman. Dunning, John H. (1993) “Multinational Enterprises and the Global Economy”. Wokingham: Addison-Wesley. Dunning, John H. (1995) “Reappraising the Ecletic paradigm in an Age of Alliance Capitalism”. In Journal of International Business Studies, 3rd quarter, 461-91. Eaton, Curtis e Lipsey, Richard (1975) “The Principle of Minimum Differentiation reconsidered: some new developments in the theory of spatial competition”. In Review of Economic Studies, 41: 27-49 Ekholm, Karolina e Forsild, Rikard (1997) “Agglomeration in a Core-Periphery Model with Vertically and Horizontally-Integrated Firms”. In Centre for Economic Policy Research, Discussion Paper No 1851. Fik, Timothy J. (2000) “The Geography of Economic Development – Regional Changes, Global Challenges”. McGraw-Hill. Fisher, James S. (ed.) (1995) “Geography and Development – A World Regional Approach”. Nova Jérsia: Prentice-Hall. Fonseca, Miguel J. F. P. R. (2001) “Investimento Directo Português no Brasil: meio século depois, o redescobrimento de terras de Vera Cruz”. Tese de Mestrado em Economia Internacional apresentada ao ISEG/UTL, Lisboa. Fontoura, Maria Paula (1997) “Aspectos Teóricos do Investimento Internacional”. In Romão, A. (coord.), Comércio e Investimento Internacional (37-60). Lisboa: ICEP. Freire, Adriano (1998) “Internacionalização – Desafios para Portugal”. Lisboa: Verbo (2 volumes). Fundação Getúlio Vargas (2000 a) “Políticas Estaduais de Apoio ao Investimento no Brasil – Estado da Baía”. Lisboa: GEPE e ICEP. Fundação Getúlio Vargas (2000 b) “Políticas Estaduais de Apoio ao Investimento no Brasil – Estado do Ceará”. Lisboa: GEPE e ICEP. Fundação Getúlio Vargas (2000 c) “Políticas Estaduais de Apoio ao Investimento no Brasil – Estado de Minas Gerais”. Lisboa: GEPE e ICEP.

Trabalho Final de Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional

BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

125

BIBLIOGRAFIA

Fundação Getúlio Vargas (2000 d) “Políticas Estaduais de Apoio ao Investimento no Brasil – Estado do Rio de Janeiro”. Lisboa: GEPE e ICEP. Fundação Getúlio Vargas (2000 d) “Políticas Estaduais de Apoio ao Investimento no Brasil – Estado do Rio Grande do Sul”. Lisboa: GEPE e ICEP. Fundação Getúlio Vargas (2000 f) “Políticas Estaduais de Apoio ao Investimento no Brasil – Estado de S. Paulo”. Lisboa: GEPE e ICEP. Gallup, John L.; Sachs, Jeffery D. e Mellinger, Andrew D. (1998) “Geography and Economic Development”. Cambridge (Massachusetts: EUA): National Bureau of Economic Development – Working Paper. Giddy, I. H. (1978) “The Demise of The Product Life Cycle Model in International Business Theory”. In Columbia Journal of World Business, 23, 90-97. Goldsbrough, D. (1979) “The role of foreign direct investment in the external adjustment process”. In IMF Staff paper, 26. Guillochon, Bernard (1998) “Economia Internacional” (2ª ed.). Lisboa: Planeta Editora. Guimarães, P.; Figueiredo, O. e Woodward, D. (2000) “Agglomeration and the Location of Foreign Direct Investment in Portugal”. In Journal of Urban Economics, 47, 115-135. Harrington, J. W. e Warf, Barney (1995) “Industrial Location – principles, practice and policy”. Londres e Nova Iorque: Routledge. Hirsch, Seev (1967) “Location of Prodution and International Competitiveness”. Oxford: Clarendon Press. Hirsch, Seev (1976) “An Economic Trade and Investment Theory of the Firm”. In Oxford Economic Papers n. 29, 70-258. Hodder, Rupert (2000) “Development Geography”. Londres e Nova Iorque: Routledge – Contemporary human geography series. Hood, Neil e Young, Stephen (1979) “The Economics of Multinational Enterprise”. Londres: Longman, Hymer, S. H. (1960) “The International Operations of National Firms: a Study of Direct Investment”. Tese de Doutoramento apresentada ao MIT, Massachusetts, EUA. ICEP (1998 a) “Brasil – Um país, um mercado”. Lisboa: Autor. ICEP (1998 b) “Como investir no Brasil”, Vol. I e II. Lisboa: Autor. ICEP (1998 c) “Guia prático de acesso ao mercado brasileiro”. Lisboa: Autor. ICEP (2000) “Um país em ficha – Brasil”. Lisboa: Autor. ICEP (2001 a) “Fluxos de Investimento Caracterização Geral”. Lisboa: Autor.

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Directo

Portugal-Brasil:

Uma

BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

126

FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

ICEP (2001 b) “O Investimento Directo das Empresas Portuguesas no Brasil: Sectores, tipo de operações e principais determinantes, 1996-1999”. Lisboa: Autor. ICEP/UCP/TVI (1996) “Estratégias Portuguesas”. Lisboa: ICEP.

Internacionalização

das

Empresas

Ietto-Gillies, G. (1992) “International Production, Trends, Theories, Effects”. Cambridge: Policy Press. Kindleberger, Charles P. (1969) “American Business Abroad: Six Lectures On Direct Foreign Investment”. New Haven: Yale University Press. Knickerbocker, F. (1973) “Oligopolistic Reaction and the Multinational Enterprise”. Boston: Harvard University Press. Knox, Paul e Agnew, John (1998) “The Geography of the World Economy” (3ª ed.). Londres e Nova Iorque: Arnold. Krugman, Paul (1993) “Geography and Trade”. Cambridge (Massachusetts: EUA): MIT Press. Krugman, Paul (1999) “Development, Geography Cambridge (Massachusetts, EUA): MIT Press.

and

Economic

Theory”.

Krugman, Paul e Obstfeld, Maurice (1994) “International Economics – Theory and Policy”. Nova Iorque: Harper-Collins. Lopes, António M. A. (2000) “O Investimento Directo Estrangeiro de Portugal no Estrangeiro (IDPE): suas determinantes”. Tese de Mestrado em Economia Internacional apresentada ao ISEG/UTL, Lisboa. Maia, José Nunes (1997) “Tendências recentes estrangeiro”. Economia Global e Gestão, 1/97, 45-64.

investimento

directo

Maia, José Nunes (1999) “Investimento Directo Estrangeiro e Gestão Industrial na Periferia. As indústrias automóvel e siderúrgica no caso português”. Tese de Doutoramento em Organização e Gestão de Empresas apresentada ao ISCTE, Lisboa. Markusen, James R. e Venables, Anthony J. (1997) “Foreign Direct Investment as a catalyst for Industrial Development”. Cambridge (Massachusetts: EUA): National Bureau of Economic Development – Working Paper. Markusen, James R. e Venables, Anthony J. (1998) “Multinational firms and the New Trade Theory”. Journal of International Economics, 46: 183-203. Mateus, Abel M. (1996) “Investimento Directo Estrangeiro e Crescimento Económico”. In ISEG/UTL (ed.), Ensaios de Homenagem a Manuel Jacinto Nunes (637-670). Lisboa: ISEG/UTL. Medeiros, Eduardo Raposo de (2000) “Economia Internacional” (6ª ed.). Lisboa: ISCSP.

Trabalho Final de Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional

BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

BIBLIOGRAFIA

127

Mendonça, António (1997) “O Investimento Directo Estrangeiro em/de Portugal (1980-1996)”. In Romão, A. (coord.), Comércio e Investimento Internacional (153198). Lisboa: ICEP. Michalet, Charles-Albert (2001) “A Sedução das Nações ou como atrair os investimentos”. Lisboa: Terramar. Morais, Amador e Peleteiro, M.ª Antónia (1997) “Financiamento e Pagamento: Apoio à Internacionalização”. In Romão, A. (coord.), Comércio e Investimento Internacional (259-296). Lisboa: ICEP. Morais, Henrique N. E. C. S. (1993) “Determinantes do Investimento Directo Estrangeiro em Portugal: 1987-1992”. Tese de Mestrado em Economia apresentada ao ISEG/UTL, Lisboa. Morris, Arthur (1998) “Geography and Development”. Londres: University College London. Mucchielli, Jean-Louis (1987) “Multinational Enterprises, International Investment and Transfers of Technology: The Elements of an Integrated Approach”. In Safarian, A. E. e Bertin, G. Y. (ed.) Multinationals, Governments and International Technology Transfer (11-32). Londres: Croom Helm. Mucchielli, Jean-Louis (1991) “Alliances Stratégiques et Firmes Multinationales : Une Nouvelle Théorie pour de Nouvelles Formes de Multinationalisation.” In Revue d’Economie Industrielle, n. 55. Petrochilos, George A. (1989) “Foreign Direct Investment and the Development Process”. Aldershot (R. Unido) e Brookfield (EUA): Avebury. Piacenti, Carlos A.; Stamm, Cristiano; Lima, J. Ferrera de e Piffer, Moacir (2002) “Análise da Base de Exportação das Regiões do Brasil”. Comunicação apresentada ao IX Encontro da APDR, Lisboa. Pike, R. e Neale, B. (1993) “Corporate Finance and Investment – Decisions and Strategies”. Nova Iorque: Prentice-Hall. Polèse, Mario (1998) “Economia Regional e Urbana – Lógica Espacial das Transformações Económicas”. Coimbra: APDR. Pontes, José Pedro (1998) “Locational Aspects of Foreign direct Investment in Portugal”. Lisboa: ISEG/UTL – Working Paper. Pontes, José Pedro (2002) “Location of Foreign Direct Investment In a Regional Integration Area”. Comunicação apresentada ao IX Encontro da APDR, Lisboa. Pontes, José Pedro e Salvador, Regina (2002) “A Nova Geografia Económica”. In Costa, J. Silva (coord.) Compêndio de Economia Regional (263-281). Coimbra: APDR. Porter, Michael E. (1985) “Competitive Advantage: Creating and Sustaining Superior Performance”. Nova Iorque: The Free Press. Ray, E. J. (1977) “Foreign Direct Investment in Manufacturing”. In Journal of Political Economy, 85, 283-297.

Trabalho Final de Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional

BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

FACTORES DE LOCALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO PORTUGUÊS NO BRASIL

128

Redding, S. e Venables, Anthony J. (2000) “Economic Geography and International Inequality”. Londres: Centre for Economic Policy Research – Discussion Paper. Ricardo, David (1978) “Princípios de Economia Política e Tributação”. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Romão, António e Costa, Carla Guapo (1997) “Os Grandes Fluxos do Investimento Internacional”. In Romão, A. (coord.), Comércio e Investimento Internacional (95124). Lisboa: ICEP. Root, Franklin R. (1978) “International Trade and Investment”. Cincinnati (Ohio: EUA): South-Western Publishing. Ross, Jurandyr L. Sanches (org.) (1996) “Geografia do Brasil”. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. Rugman, Alan M. (1980) “Internalization as a General Theory of Foreign Direct Investment: a reappraisal of the literature”. In Weltwirtschaftliches Archiv, 166, 365-379. Salvador, Regina (1997) “Geoeconomia: Uma Crítica à Representação Económica Dominante”. In Revista da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – O Conceito da Representação (233-239). Lisboa: FCSH/UNL e Colibri. Salvador, Regina (1999) – “De Fundador a Investidor Estrangeiro: As Diferentes Percepções do Português no Rio de Janeiro”. In Revista da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas ( - ). Lisboa: FCSH/UNL e Colibri. Salvador, Regina (1999) “Geografia e Economia: Conveniência”. In GeoINova, nº 0 – 1999, 133-145.

Casamento

Salvador, Regina (2000 a) “Brasil”. Textos de apoio à disciplina de Teorias e Políticas de Desenvolvimento, UNL/FCSH/DGPR, Lisboa. Salvador, Regina (2000 b) “Comércio, Multinacionais e Internacional”. Textos de apoio à disciplina de Teorias e Desenvolvimento, UNL/FCSH/DGPR, Lisboa.

Investimento Políticas de

Santos, J. F. Pinto dos (1997) “Multinacionais e Mundialização”. Economia e Prospectiva, vol. I, n.º 2 Julho/Setembro de 1997, 33-44. Silva, Artur Santos (1997) “O Sistema Financeiro Português e o Movimento de Internacionalização de Empresas”. Economia e Prospectiva, vol. I, n.º 2, Julho/Setembro de 1997, 59-70. Simões, Vítor Corado (1997 a) “Estratégias de Internacionalização das Empresas Portuguesas”. In Romão, A. (coord.), Comércio e Investimento Internacional (375415). Lisboa: ICEP. Simões, Vítor Corado (1997 b) “Internacionalização das Empresas Portuguesas: Que papel para a cooperação?”. Economia e Prospectiva, vol. I, n.º 2 Julho/Setembro de 1997, 17-31.

Trabalho Final de Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional

BRUNO MIGUEL PEREIRA MARQUES

BIBLIOGRAFIA

129

Sousa, Fernando Freire de (1997) “Portugal 1997 – A Internacionalização em Dez Tópicos”. Economia e Prospectiva, vol. I, n.º 2 Julho/Setembro de 1997, 9-16. Stevens, G. e Lipsey, Richard (1992) “Interactions between domestic and foreign investment”. In Journal of International Money and Finance, 11, 40-62. Taggart, J e McDermott, M. (1993) “The Essence of International Business”. Nova Iorque: Printice-Hall. Tavares, Aida I. P. (2000) “Comércio Internacional e Investimento Directo Estrangeiro: o caso da indústria portuguesa”. Tese de Mestrado em Economia Internacional apresentada ao ISEG/UTL, Lisboa. Teixeira, José Afonso e Pires, Iva Miranda (2001) “Integração de mercados e internacionalização: estratégias empresariais no comércio e serviços em Portugal”. In GeoINova, n.º 3 – 2001, 129-162. UNCTAD (2001 a) “Country Fact Sheet: Brazil”. Press Release, UNCTAD, Genebra. UNCTAD (2001 b) “FDI geography and the new generation of FDI promotion policies”. Press Release, UNCTAD, Genebra. UNCTAD (2001 c) “Foreign Direct Investment soars, but will decline this year: M&A boom to flatten out”. Press Release, UNCTAD, Genebra. UNCTAD (2001 d) “World FDI to drop this year”. Press Release, UNCTAD, Genebra. Vernon, Raymond (1966) “International Investment and International Trade in the Product Cycle”. In Quarterly Journal of Economics, 80, 190-207. Vernon, Raymond (1979) “The Product Cycle Hypothesis in a New International Environment”. In Oxford Bulletin of Economics and Statistics, 41, 255-267. Wells (1969) “Test of A Product Cycle Model of International Trade”. In Quarterly Journal of Economics, 82. Woodward, D. (1992) “Location determinants of Japanese manufacturing startups in the United States”. In Southern Economic Journal, 58, 261-273

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Sítios da Internet: Banco Central do Brasil: http://www.bcb.gov.br Banco de Portugal: http://www.bportugal.pt Banco Mundial (Grupo do): http://www.worldbank.org Brazilian Environmental Mall: http://www.bem.com.br Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos: http://www.cptec.inpe.br Conferência

das

Nações

Unidas

para

Comércio

Desenvolvimento:

http://www.unctad.org Fundo Monetário Internacional: http://www.imf.org Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica: http://www.gepe.pt Gazeta Mercantil : http://www.investnews.com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: http://www.ibge.gov.br Instituto Nacional de Estatística: http://www.ine.pt Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior: http://www.icex.com.br Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal: http://www.icep.pt Ministério da Ciência e Tecnologia : http://www.mct.gov.br Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio: http://www.mdic.gov.br Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico: http://www.oecd.org Vários sítios com informação e mapas temáticos acerca do Brasil: http://www.brasil-web.de/brasil/clima_po.htm http://www.brcacatceae.org http://www.eden.dei.uc.pt http://www.geobrasil2001.hpg.ig.com.br http://www.geocities.com/geografia online/brasil.htm http://www.geocities.yahoo.com.br/previsaoclimatologia/climabrasil.htm http://www.guianet.com.br http://www.osmapas.bpg.ig.com.br http://www.webciencia.com

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ANEXOS

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Anexo I

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ANEXOS

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Anexo II

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ANEXOS

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Anexo III

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ANEXOS

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Anexo IV

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ANEXOS

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Anexo V

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