Edicao170 by Boletim do Condomínio

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Edição 170 - 2013 - Ano XV

Vida em Condomínio

E d i t o r i a l

A Segurança das nossas crianças A violência é um problema nacional, que aflige toda a população. Não há nenhuma solução imediata, porém, todos concordam que não é possível viver nesse clima. Para melhorar a segurança de todos, é preciso tomar providências já. Não é só sair contratando guardacostas por aí, é preciso muito mais, e isso cabe principalmente aos governantes, parcela mínima da população que pode, economicamente, contratar um segurança, blindar casas e veículos etc. A grande maioria da população precisa de inteligência, olhos bem abertos e principalmente muita sorte. Nem mesmo em nossos condomínios podemos dizer que estamos seguros. Afinal, a marginalidade do país chegou a um ponto em que os bandidos invadem lugares de segurança máxima. Então, que segurança máxima é essa? Não se sabe. Apenas se comprova, pelos jornais e noticiários que ela de fato é ilusória. Nos casos onde a violência atinge os condomínios, o que há de mais triste, é que a maioria dos moradores optou por morar em condomínios, principalmente, por causa de segurança. Para poder dormir tranqüilo, sair e deixar o filho brincando no playground e depois continuar tudo bem. Talvez, muitos preferissem morar em casa de bairro, como antigamente, casas tranqüilas, com quintais grandes... Porém, hoje, isso é praticamente impossível. Os moradores tem medo de serem abordados, repentinamente, por algum assaltante armado querendo roubar suas coisas ou seqüestrar os filhos. A única alternativa que restou foi ao morador pagar a mais para que grupos particulares façam a segurança do seu lar, apesar de boa parte da renda de cada um já ser destinada para isto em forma de imposto. As escolas também já não são seguras. Escolher a escola onde nossos filhos vão estudar é uma tarefa difícil, deve-se considerar que eles passam a maior parte da vida ali. Ás vezes o perigo nem é tão grande lá dentro, mas na hora da entrada ou da saída... os marginais estão cada vez mais espertos. Ninguém sabe dizer ao certo quem é, realmente, o pipoqueiro, a “tia” que vende bala... Até mesmo a Tv, se formos analisar friamente, difunde demasiadamente a violência. Programas que parecem inocentes, escondem mensagens violentas, que os nossos olhos, já acostumados à marginalidade não percebem, mas as nossas crianças vêem e acham que aquilo tudo é normal e correto. E as campanhas televisionadas, ao invés de realmente diferenciarem o certo do errado, acabam por ensinar o errado. Mesmo os jornais, quando comentam a violência, o fazem de forma tão detalhada que qualquer um pode fazer exatamente o mesmo após o fim da reportagem, só que ainda melhor, pois já se sabe onde estava o erro. Ora, é claro que nem todas as pessoas são más, ao contrário, existe muita gente boa por aí e isto é ótimo. Porém, nós realmente não podemos descuidar de nenhum detalhe, pois é aí que mora o perigo. O que podemos e devemos fazer é nos dedicarmos ao máximo para tornar a vida de nossos filhos sempre mais tranqüila e fazer a nossa parte para melhorar isso tudo. Editor

Onerar e quitar à vontade? Ao elencar as atribuições do síndico a Lei do Condomínio foi generosa em sua definição, enfeixando nele um somatório de poderes por muitos considerado excessivo. A simples leitura da norma legal (lei 4.591/64, art. 22) mostra que o síndico tem poderes de administrador, fiscal, policial, defensor da moral, guardador de livros etc. A lei é omissa quanto ao poder do síndico dispor de bens do condomínio, vale dizer, de sua capacidade para alienar parte do patrimônio comum, onerar-lhe ou renunciar a valores devidos ao grupo que representa. Do ponto de vista estritamente legal, o síndico está formalmente apto a praticar atos jurídicos que importem em transferência do patrimônio comum. É o que se deflui da leitura da primeira alínea do art. 22, § 1o, que diz competir ao síndico “representar, ativa e passivamente, o condomínio, em juízo ou fora dele, e praticar os atos de defesa dos interesses comuns, nos limites das atribuições por esta lei ou pela convenção”. Uma leitura apressada de tal preceito legal, (de amplo espectro, aliás), não nos deve levar à conclusão precipitada de que o síndico esteja autorizado a praticar qualquer ato de representação coletiva sob o argumento de que é do interesse comum. Queremos crer que a validade de certos atos do síndico, especialmente dos que onerem o condomínio, poderá ser questionada por qualquer condômino, caso danosa aos interesses comuns. Assim, por exemplo, o síndico não

Jornalista: Leônidas A. R. Dias - DRT 234/02/18v-PR

Luiz Fernando de Queiroz é autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB, fone (41) 3224-2709, e-mail lfqueiroz@grupojuridico.com.br. Endereço para correspondência: Rua Francisco Alves Guimarães, 313 Cristo Rei - Curitiba - PR - Tel./Fax: (41) 3 022-4253

Expediente Editor: Luiz Fernando Fernandes DRT 9034-PR

pode quitar taxas de proprietários inadimplentes, sem que haja o correspondente pagamento e ingresso de valores no caixa do prédio. Pode parecer absurdo, mas sabemos de vários casos de síndicos que, aproveitando-se de sua competência legal, quitaram diversas quotas de rateio, em prejuízo dos demais comunheiros, seja por amizade, seja por bondade ou qualquer outro motivo. Tal liberalidade não se enquadra em absoluto na ampla margem discricionária do síndico, devendo ele responder pessoalmente pelo prejuízo causado. Também deve ser colocado em cheque o poder do síndico (ou administrador) em abonar as multas e outros encargos devidos pelos inadimplentes, sem qualquer respaldo do Conselho Consultivo ou de assembléia geral. O bom senso indica que se o síndico, ao negociar o pagamento de taxas em atraso, se for necessário dar descontos especiais ao condômino, o deverá fazer “ad referendum” da próxima assembléia extraordinária do prédio, evitando assim ser responsabilizado por seu gesto de cortesia com o chapéu alheio. No caso da alienação ou aquisição de bens comuns, as precauções devem ser redobradas. Quem vai adquirir bem do condomínio ou fornecer-lhe produtos de valor significativo deve informar-se das condições do negócio, certificando-se de que o ato do síndico conta com a aprovação de assembléia ou, pelo menos, com a anuência do Conselho Consultivo. A legitimidade do poder do síndico dará maior segurança ao negócio.

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Aldemir Batista Tel.: (41) 3657-4542 / 3657-2864 / 9983-3933

Tiragem: 10.000 exemplares

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Diagramação e Arte:

Distribuição: Condomínios Residenciais e Comerciais, Administradoras e distribuição dirigida a Clubes, Escolas, Hospitais, Construtoras, Bancos e Autarquias

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Produto que faz bem ao bolso – Master Aquecimento Em período de oscilação de juros e crise financeira mundial, reduzir o consumo de algumas contas faz bem ao bolso de qualquer cidadão, principalmente daquele que não quer abrir a mão do conforto. É cada vez maior a preocupação por partes dos consumidores em adotar soluções que visem à redução do consumo da energia elétrica. Temos como exemplo o chuveiro elétrico que é o equipamento barato e bastante seguro e o mais utilizado para produzir um banho quente e gostoso mas o responsável por cerca de 25% a mais do consumo total de energia em uma residência. Uma solução eficaz, econômica e eficiente, é a instalação de aquecedores á gás que além de possuem maior vida útil que as resistências elétricas que equipam os chuveiros são os mais seguros. Eles possuem: acendimento automático, termostato de segurança, que desliga o aparelho em caso de superaquecimento, seu sensor de chama, corta o gás no caso de ausência da mesma. Além disso, não há nenhum risco de choque elétrico. E mesmo com a falta de energia elétrica garantem um banho quente e relaxante, , além de contar com assistência técnica permanente. Seu o uso permite levar a água quente para outras dependências da casa, como cozinha e área de serviço. Os aquecedores devem ser instalados em área independente, de preferência com ventilação e na maioria das vezes é utilizada uma área externa, ou mesmo na própria área de serviço do local. Os aquecedores têm de ser alimentados por uma central de gás (disponível de várias formas, como os cilindros) executada por uma empresa especializada, com engenheiro responsável e estar de acordo com as normas brasileiras de segurança. Esta exigência consta da norma NBR 13103. Outra dica essencial é

que o encanamento para a passagem de água quente seja de cobre ou especialmente desenvolvido para esta finalidade. No caso, observe a temperatura máxima que o tubo resiste e instale um sensor no aquecedor para evitar o superaquecimento da água, que pode danificar a tubulação. Ao escolher um aquecedor, é preciso conhecer as características dos produtos. É comprovado que a utilização de aquecedores a gás é responsável por uma economia considerável. Os fabricantes indicam que ao usar um aquecedor de passagem é possível economizar até 20%, se comparados ao mesmo tempo de utilização da ducha elétrica e a mesma quantidade de água. Com o aquecedor a gás de acumulação esta economia é menor. Quando se escolhe um sistema de aquecimento de água, tenta-se equilibrar três fatores básicos: economia, desempenho e segurança. Numa casa, o ideal é que um aquecedor comporte uma boa vazão de água quente, mas sem consumir muita energia e sem colocar em risco a instalação ou assustar quem está tomando banho. No caso dos aquecedores a gás, os equipamentos mais modernos trazem dispositivos que reforçam ainda mais a segurança, mesmo que o produto não esteja sendo usado.Um dos principais recursos de segurança da nova geração de aquecedores é o sensor de ionização: ele bloqueia a saída do gás toda vez que a chama do aquecedor se apaga, evitando assim a ocorrência de vazamentos acidentais. Alguns equipamentos não trazem ainda um segundo recurso automático: o limitador de temperatura. Trata-se de um sensor que mede a quantidade de calor na serpentina do aparelho; se a temperatura ultrapassar 104 graus, o aquecedor é desligado na hora.Outra novidade, presente nos aparelhos com exaustão forçada, é o sensor de emissão de gases. Ele desliga o aparelho automaticamente quando detecta que o sistema de exaustão recebe um volume de gás acima dos padrões de segurança.Os equi-

pamentos modernos já deixaram para trás aquela época em que o aquecedor precisava ser aceso com um fósforo ou um isqueiro procedimento que trazia desconforto aos usuários e consumia mais gás. Hoje, eles são ligados automaticamente, através de bateria ou de um sistema chamado Hydropower, em que a própria passagem da água por uma turbina faz com que o aparelho acenda instantaneamente.As novidades na área não dizem respeito apenas à segurança – há inovações que dão mais conforto ao consumidor, algo importante quando se trata de um banho quente. Uma delas é a potência autoajustável, utilizada em aquecedores com capacidade para alimentar dois ou mais pontos de água quente em uma residência. O recurso permite que se abra um segundo ponto de água, sem que haja variação ou perda de temperatura no ponto que já está solicitando água quente. É importante ressaltar, porém que os avanços em segurança ou conforto não eliminam os cuidados com a instalação dos aquecedores. Os produtos devem ser instalados pela assistência técnica autorizada do fabricante, que deverá seguir a norma de instalação de aquecedores vigentes no País. Para aqueles que buscam conforto, a Master Aquecimento a gás disponibiliza das melhores marcas do mercado e relatam que a procura tem sido significativa pela ampliação no número de vendas. Consulte-os sem compromisso.Colocar a Logo da Master Aquecimento.

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Conte com uma empresa especializada em Impermeabilização! A água tem sido o canalizador ou provocador da degradação das construções, apesar de sua importância vital, ela atua como o próprio agente agressivo, ou age como veículo condutor de outros agentes (ácidos, sais, álcalis etc.). Se for desejado, uma construção durável deve-se avaliar toda e qualquer possibilidade de ataque pela água, e combatê-la radicalmente. A impermeabilização é a atividade da engenharia que visa á proteção das obras e edificações. É um sistema responsável por selar, colmatar ou vedar os materiais porosos e suas falhas, sejam elas motivadas por momentos estruturais ou por deficiências técnicas de preparo e de execução. Muitas vezes a impermeabilização que é uma etapa da constr ução civil muito importante, mas muitas vezes é deixada de lado por motivos de contenção de gastos e desinformação. Têm-se verificado com freqüência que a impermeabilização não está sendo

meio ambiente, caracterizadas pela ocorrência de cabo natação do concreto, oxidação das armaduras superficiais, notadamente ao longo das fissuras agravando ainda mais a situação. O quadro de fissuração do concreto deixa as armaduras mais vulneráveis ao ataque do meio ambiente agressivo, colaborando dessa maneira para o aumento de velocidade de deterioração natural. Em outros casos, as construtoras investem em projetos e sistemas impermeabilizantes,

O problema é que quando os danos começam a aparecer, o síndico ou a pessoa responsável pelo condomínio devem tomar as devidas providências rapidamente. O responsável deve convocar uma assembléia urgente para tomar decisões antes que o problema se agrave. É sempre recomendado que seja feito um diagnóstico do problema. As infiltrações além de passar uma aparência desagradável, acabam contri-

analisada com a devida importância. Há empresas construtoras que não estabelecem metodologias de proteção adequadas, ficando assim as estruturas expostas á agressividade do

porém os moradores, por simples desconhecimento do sistema, acabam danificando a área, com a instalação de antenas pára-raios, play-ground e outros implementos colocados na edificação.

buindo para a desvalorização dos imóveis. O custo de uma impermeabilização na construção civil é estimado em 1% a 3% do custo total de uma obra. No entanto, a não funcionali-

dade da mesma poderá gerar custos de re-impermeabilização que superam 5% a 10% do custo da obra, já que muitas vezes as re-impermeabilizações envolvem quebras de piso cerâmico, granito, argamassas etc., sem levar em consideração custos de problemas patológicos mais importantes e outros transtornos ocasionados, como depreciação de valor patrimonial, manchas em veículos e utensílios, utilização normal da área impermeabilizada, etc. Portanto, é de suma importância o estudo adequado da impermeabilização de forma a utilizar todos os recursos técnicos disponíveis para executá-la da melhor forma possível. Não esquecendo que para a execução de um bom trabalho é recomendável, recorrer a empresas especializadas em consultoria e assessoria de impermeabilização para ajudá-lo em todo proces-

so desde diagnóstico dos problemas. A Imperfácil é uma empresa que atua há anos impermeabilizando prédios e residências em Curitiba, e tem como objetivo prestar serviços de qualidade para os mesmos, empresas e residências em geral. Conta com uma equipe de profissionais treinados e especializados para atender seu condomínio. Seu serviço tem orientação e acompanhamento com suporte técnico, com preços competitivos e condições de pagamento que se encaixam em seu orçamento. Seus clientes são fidelizados, e dão referencias porque o resultado de seu trabalho tem qualidade, durabilidade e acabamentos incomparáveis. Por isso, na hora de impermeabilizar seu espaço, escolha uma empresa especializada, sólida e de credibilidade. Chame a Imperfácil!

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A importância da manutenção das portas corta-fogo Nem só de câmeras e alarmes é feita a segurança de um condomínio. Para garantir a segurança dos moradores, muitos equipamentos são necessários como: hidrantes e portas cortacorta-fogo, elementos essenciais em casos de emergências e sinistros. As portas corta-fogo são grandes aliadas no combate aos incêndios, portando são consideradas como um produto de segurança, pois impedem a propagação do fogo, asseguram as rotas de fugas dos civis e o acesso dos bombeiros que combaterão o fogo. A PCF/como também é chamada é qualificada pela norma ABNT 11742 através do selo de certificação ABNT é constituída de chapa galvanizada, possui: miolo de isolante térmico, fechamento automático por meio de dobradiças (helicoidal ou com mola), com fechadura normal ou barra anti-pânico, testadas e certificadas . As portas se classificam como P30, P-60, P-90 e P-120, de acordo com o tempo de duração (resistência) ao fogo, em minutos. Para assegurar proteção, seus componentes como fechadura e dobradiça também devem estar de acordo com a norma ABNT 13768. A porta corta fogo também pode ser dotada de barra anti-pânico, conforme norma ABNT 11785. A nova legislação estabelece a obrigatoriedade do uso deste equipamento de segurança nos novos empreendimentos imobiliários como

também para os edifícios antigos, o novo código traz informações sobre a adequação destas edificações às novas determinações. Nele, estão relacionadas alternativas para transformar uma escada comum numa escada enclausurada, justamente com a colocação de uma porta corta-fogo. A nova lei também alterou a norma em relação às saídas de emergência, mudando as regras de uso das portas corta-fogo. Talvez a maior revolução do novo código seja a implantação de espaços compartimentados nas edificações, com a criação de setores e áreas de refúgio para que o fogo não propague por todos os ambientes. E a porta corta-fogo também é exigida para esta compartimentação. Para que as pessoas que habitam ou trabalham, não corram risco de vida faz-se necessário verificar periodicamente o bom funcionamento, tais como fechamento, lubrificação e calibragem que garantam sua funcionalidade. A cada seis meses é necessária realizar manutenções preventivas e reparadoras para verificar o funcionamento automático e de todos os acessórios, realizar a limpeza dos alojadores de trinco, do piso e do batente e remover resíduos e objetos estranhos que dificultem o

funcionamento das partes móveis, são consideradas ações preventivas e devem ser feitas mensalmente. É importante ressaltar que, o conjunto porta cortafogo e o piso ao redor não devem ser lavados com água ou qualquer tipo de produto químico. A limpeza da superfície da porta e do batente deve ser feita com pano umedecido com água e em seguida com pano seco. No piso ao redor não devem ser utilizados produtos químicos (água sanitária, cloro, removedores de todos os tipos, produtos de caráter ácido), pois são agressivos à pintura e ao aço que compõe o conjunto porta corta-fogo. A verificação das condições gerais da porta quanto à pintura ou revestimento, à lubrificação ou desgaste das partes móveis, são medidas reparadoras, pois no caso de alguma irregularidade no funcionamento, deve ser providenciada, imediatamente, a regulagem e /ou substituição dos elementos. Essas ações devem ser feitas semestralmente junto com a verificação da legibilidade dos identificadores das portas. Todos os serviços que envolvam substituição de peças devem ser executados pelo fabricante ou por empresas por ele recomendadas, a fim de garantir a qualidade e a eficiên-

cia do conjunto porta corta-fogo. Grande parte das portas cortafogo é usada diariamente, entretanto a maior parte das portas é concebida para que se mantenham fechadas. Já outras ficam abertas sob circunstâncias normais, sendo automaticamente fechadas ao surgir um incêndio. Independentemente do método utilizado, o movimento da porta nunca deve ser prejudicado por algum obstáculo ou objeto. Mantendo-a aberta com certeza ocasionará desregulagem ou danos nas dobradiças, que farão que sua eficiência não seja boa num momento de precisão. Essas peças (fechaduras, dobradiças, molas aéreas e barras anti-pânico, poderão ter grande durabilidade, se usadas adequadamente pelos condôminos e/ou visitantes. Cada porta deve receber, no sentido rota de fuga, uma placa com os dizeres: PORTA CORTA FOGO - É OBRIGATÓRIO MANTER FECHADA. É proibido impedir o livre fechamento da mesma com qualquer tipo de objeto. É cabível multa no caso de irregularidades em inspeções prévias ou responsabilidade civil no caso de irregularidades constatadas durante um incêndio, com vítimas fatais ou não.

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Nossos políticos talvez não tenham percebido que os manifestantes (em número crescente) e a população mais esclarecida não acreditam em planilhas, explicações, previsões e projetos sem lógica razoável. As atuações dos estudantes e de outros grupos organizados contra as tarifas do transporte coletivo urbano são um caso exemplar da ação e reação a decisões de governantes que se acostumaram a impingir custos sem maiores preocupações com a opinião pública e a qualidade das avaliações feitas por “Conselhos” irresponsáveis. Vales e bônus escondem a ingenuidade daqueles que pensam que ainda podem simplesmente decretar tarifas mal auditadas. Inacreditavelmente as concessionárias não são fiscalizadas por auditorias técnicas independentes, de qualidade inequívoca na área de Engenharia, custos e gerenciamento apesar de serem empresas com delegação para prestação de serviços essenciais sujeitos a normas técnicas, regulamentos e contratos de concessão, sobre os quais as empresas têm o direito de um lucro justo e limitado. Onde estão os auditores? É importante lembrar que qualquer cidadão deseja satisfações do que paga (diretamente e indiretamente) e poder acreditar. É bom gostar do governo, ter confiança em suas decisões. Infelizmente isso vai se perdendo e se transformando em históri-

Credibilidade perdida?

as inacreditáveis, como, por exemplo, as liberalidades concedidas à FIFA. Fizeram estudos de viabilidade, totalmente superados com a marola financeira e moralmente, como já é rotina, os custos vão crescendo acintosamente. As exigências dessa entidade de gerenciamento de um esporte profissionalizado são exorbitantes, inacreditavelmente aceitas bovinamente. Os espetáculos, caros, serão para quem puder ganhar os ingressos ou pagar entradas de custo acima do poder aquisitivo de nosso povo mais humilde... Ganhamos a torcida padrão “família Adams” nas arenas chiques. A questão é geral. O que pagamos pelos serviços de coleta de lixo, saneamento básico, cemitérios, SUS, transporte aéreo, energia, pedágios etc. é razoável? Note-se que desvios para cima e para baixo são ruins. Se as concessionárias são mal pagas atenderão mal, se remuneradas excessivamente estarão criando pesos financeiros prejudiciais ao povo e empresários em geral. Devemos ser justos e respeitados. Isso acontece no Brasil? Criaram as agências reguladoras e em alguns serviços uma constelação de repartições públicas e associadas. Funcionam? Quem garante? A Presidenta Dilma? Governadores? Prefeitos? É até ridículo quando vemos nossas autoridades fazendo afirmações descabidas, algumas ridículas para quem entende do assunto.

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Credibilidade também significa acreditar que os governantes cumprem suas promessas de campanha e que realmente se preocupam com o povo. Isso a maioria já desistiu de acompanhar. Nem a velhinha de Taubaté1 concordaria com muitas declarações de nossas autoridades. Colocaram na cabeça do povo brasileiro duas coisas: 1 – Político não presta. 2 – Não reaja. Assim ficamos surpresos quando os noticiários dizem que existe vida inteligente e cidadã neste planeta Brasil... O respeito à nação, afinal é um povo que aos poucos cria sua identidade, significa salvá-la da miséria e criar condições para que não dependa permanentemente de esmolas. Que seja tratada com dignidade, competência, seriedade. Prioridades? Respeitar sequencialmente e com o justo valor o que realmente os brasileiros precisam é obrigação de quem se propõe a governar. O Brasil precisa desenvolver sua infraestrutura educacional, industrial, de saúde, segurança, etc. e resolver problemas centenários. Tudo isso exige atenção rigorosa e competência. Podemos acreditar no que dizem e anunciam? Cascaes

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Inspeção Predial Garante Durabilidade das Edificações Inspeção Predial trata-se de uma ação técnica que verifica as condições do edifício, diagnostica o estado da qualidade de manutenção, indica as criticidades e providências que devem ser tomadas na determinação de medidas corretivas e preventivas de manutenção e segurança patrimonial da edificação que se fizerem necessária. De acordo com as condições encontradas, elabora-se um laudo final baseado na análise do risco oferecido aos usuários, ao meio ambiente e ao patrimônio, a partir de questionários e entrevistas. A análise do risco consiste na classificação de anomalias e falhas identificadas nos diversos componentes da edificação, quanto ao seu grau de urgência, relacionado com fatores de conservação, depreciação, saúde, segurança, funcionalidade, comprometimento de vida útil e perda de desempenho. É imprescindível o acompanhamento constante dos empreendimentos para assegurar sua correta manutenção e durabilidade.

A Responsabilidade Civil e Criminal sobre sinistros que venham a ocorrer em um imóvel é do proprietário, administradora e/ ou síndico. Desta forma pessoas sem conhecimento em manutenção predial, porém de boa fé, às vezes são mal orientados por curiosos que atuam nesta área, ocasionando ao invés do reparo efetivo da falha e/ou anomalia um reparo temporário ou risco sério de um acidente. Sendo assim a escolha de u m engenheiro civil experiente em Inspeção Predial é fundamental para a obtenção de um resultado de excelência, objetivando a visualização dos reparos necessários, com seu grau de urgência – Risco x Segurança, evitando o retrabalho e otimizando os custos – Planejamento x Economia. O ideal é que se realizem inspeções prediais pelo menos nos seguintes momentos, não excluindo outros: - Quando da entrega do edifício pela construtora, para que se tenha um registro do estado real em que foi entregue;

- Pouco antes do final da garantia da edificação, para que se avalie a existência de anomalias ou falhas de responsabilidade da constr utora; - Antes do início de grandes obras vizinhas, para que se cobre da construtora responsabilidade sobre eventuais trincas ou abalos estruturais que a edificação preexistente venha a sofrer. Se este instr umento for utilizado, a edificação instrumento terá ou alcançará indubitavelmente um tempo maior de vida, com muito mais qualidade. O custo de uma intervenção aumenta de forma drástica e dramática se a edificação for tratada com menor atenção, cuidado e negligência. Mais informações sobre o assunto podem ser adquiridas Na Sertec Engenharia Ltda.

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Comprometimento e satisfação do cliente em primeiro lugar! Com a chegada do verão, enfrentamos dias ensolarados e quentes que são intercalados por fortes pancadas de chuva. Se a manutenção do condomínio não estiver em dia, a chuva pode causar diversos problemas como: bolor, manchas e umidade além de trazer riscos à saúde do morador. Para não ter dor de cabeça com seu prédio após uma chuva forte, fazer uma revisão preventiva nos telhados dos edifícios para evitar alguns transtornos é imprescindível. Telhado é coisa séria, com o passar dos anos vai acumulando-se limo, um tipo de bolor que permeia nas telhas, as escurece e com o tempo as faz esfarelar. Esse problema é muito comum acontecer em edifícios antigos, mas também pode afetar as construções mais recentes, principalmente no verão em função das enxurradas. Problemas como esse são resolvidos com limpeza e hipoclorito de sódio a cada três meses aproximadamente, porém a grande dificuldade é quando se precisa de reparos ou vistoria com problemas mais sérios que ocasiona a deterioração do imóvel. Quando o assunto é telhado algumas recomendações são necessárias, pois se trata de um traba-

lho que deve ser realizado por profissionais capacitados, pois qualquer deslize pode ser perigoso e gerar sérios problemas. O primeiro passo é procurar um engenheiro perito para que lhe guie nesta questão reproduzindo um laudo. Depois que o laudo foi dado, síndico e condôminos devem seguir a risca as orientações recomendadas pelo profissional, para que não haja mais imprevistos. Verificar sempre se há necessidade de impermeabilização da área ou a troca de telhas. As águas pluviais também podem causar problemas penetrando em marquises, telhados comprometendo a estrutura do edifício podendo causar danos irreparáveis, principalmente nas armaduras. Nas construções mais antigas, há o problema da vida útil dos materiais que foram utilizados e pelo impacto do uso se encontram ultrapassados. Isso pode acarretar em empenamentos nas estruturas de ferro da construção e ressecamento dos dutos de águas pluviais. Entende-se por instalações pluviais os telhados, as calhas e os dutos que drenam as águas das chuvas. A tubulação de água pluvial fica seca grande parte do ano e com isso os canos ressecam e racham. Depois chegam as fortes chuvas de verão e

provocam vazamentos em todos os andares de um edifício. Recomenda-se que a cada seis meses sejam realizados a limpeza das calhas. O melhor período para se fazer isso são os meses que precedem as chuvas, comumente outubro e março. A Planner Engenharia é uma empresa que possui uma vasta experiência na construção e reforma de telhados, rufos, calhas há vários anos no mercado. A Planner analisa cuidadosamente a estrutura do seu telhado para que assim possam realizar um trabalho com qualidade e garantia. No projeto e execução de estrutura para novos telhados, a Planner Engenharia procura integrar seus projetos as ideias e sugestões de seus clientes. Sua participação é muito importante para a Planner! Solicite seu orçamento.

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Terceirização! A opção nos condomínios A terceirização de serviços e de mão-de-obra vem se tornando uma prática muito comum em condomínios, bancos, shoppings, indústrias e empresas de diversos portes e segmentos. Atualmente, existe a possibilidade de se terceirizar quase tudo: segurança, portaria, recepção, limpeza, transporte, logística, contabilidade, entre outras áreas. Terceirizar tem atraído muitas empresas por proporcionar ao contratante muita vantagem como, por exemplo, redução significativa de controle dos custos operacionais, economia de recursos para recrutamento e administração de pessoal entre outras tantas. Enfim é uma ótima solução para muitas empresas. Quando um condomínio opta por este procedimento, os benefícios são enormes, tanto em relação à qualidade dos serviços, quanto aos custos menores. Os segmentos de segurança e serviços são as áreas mais terceirizadas por grande parte das empresas e dos condomínios, que levam em conta, além da qualificação dos profissionais contratados, a praticidade ao precisarem suprir necessidades urgentes, como a substituição rápida e eficaz de funcionários por motivos de férias, afastamentos, licenças, entre outros. Quando a mão-deobra é contratada, os custos e dificuldades de se encontrar um substituto para o colaborador ausente ficam a cargo da própria companhia ou condomínio. Já na terceirização, essa substituição é automaticamente realizada pela empresa prestadora de serviços.

Quando falamos em benefícios da terceirização, podemos citar inúmeras vantagens, mas existem aquelas que são mais evidentes, como, por exemplo, a facilidade de organização e gerenciamento do controle de custos do condomínio ou empresa contratante, que consegue aperfeiçoar investimentos em prestação de serviços, como mão-de-obra, uniformes e equipamentos. Além disso, terceirizar evita que as empresas que optam por este procedimento tenham que lidar com trâmites jurídicos e possíveis problemas trabalhistas com funcionários, pois é a prestadora de serviços que oferece suporte e que atua com responsabilidade nestas questões.

A Work&House é uma empresa de serviços terceirizados que atua em Curitiba, a mais de 10 anos com amplo conhecimento e experiência adquirida em terceirização de mão de obra. Seus serviços são prestados por profissionais altamente qualificados onde os mesmos são vinculados exclusivamente a Work&House, devidamente registrados, sendo atendidas todas as premissas básicas presentes na legislação assim como aquelas inerentes a cada categoria, desobrigando sua empresa de qualquer responsabilidade tributária ou trabalhista. A Work&House realiza a adequação de pessoal em função dos horários de trabalho de sua empresa, assegurando sem-

pre completa cobertura do quadro contratado, independente de horários e locais da prestação dos serviços. Seu grande diferencial é a prestação de serviços em Condomínios e escritórios com períodos fracionados como 02(duas) ou 03(três) vezes por semana com carga horária de 04(quatro) ou 08(oito) horas diárias. Na Work&House você pode também encontrar mão de obra principalmente na área de logística de pequena, média e até grande empresas e indústrias, onde se atende às funções de: Porteiro, Recepcionista, Servente de Limpeza, Vigias, Telefonistas, Manobristas e Auxiliar de Serviços Gerais. Venha conhecer a Work&HOuse e confira seu grande diferencial de mercado como empresa de serviços terceirizados.

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Fim do lixo nas calçadas O destino final do lixo é um dos agravantes da degradação do meio ambiente, muito se fala em coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos como alternativas para redução do volume de lixo a ser disposto em aterros ou lixões. A reciclagem permite a diminuição da quantidade de lixo produzido e o reaproveitamento de diversos materiais, ajudando a preservar alguns elementos da natureza no processo de reaproveitamento de materiais já transformados. Os programas de coleta seletiva que se consolidaram vêm se traduzindo também em alternativas de geração de renda para a manutenção e sobrevivência de muitas famílias. Temos, porém, muito a pesquisar e aprender sobre coleta seletiva, como um fator importante para o melhoramento da qualidade e da quantidade dos materiais a serem reciclados. A reciclagem, como se vê, acumula ganhos ambientais, sociais e econômicos, contribuindo para o uso racional dos recursos naturais, para a reposição dos recursos passíveis de reaproveitamento e para a minimização da quantidade de resíduos que necessita de tratamento final, como aterramento, ou incineração. No nível doméstico e empresarial, o uso de lixeiras para coleta seletiva é uma forma simples e eficaz de participar efetivamente desta que é uma grande

ação a favor da vida e do planeta, e só pode se realizar a partir da contribuição de cada um. Preocupado com as questões que envolvem o meio ambiente e a saúde pública, as lixeiras ABC Coletores de Lixo oferece o sistema que foi desenvolvido para obter uma solução ao armazenamento de lixo na rua, através de containers que ficam sob as calçadas da maioria dos condomínios em Curitiba. São compostos por duplas de containers com capacidade para até 8.000 litros de resíduos, os quais são enterrados para que os usuários depositem o lixo através de modernos coletores fabricados em aço. Funcionais e resistentes ao tempo o modelo aprimora o sistema de gerenciamento do lixo e promete dar um salto no saneamento básico, ao diminuir substancialmente o contato da população com material em decomposição e possíveis focos de contaminação. Sem contar a visível melhora da paisagem urbana desta cidade já tão sacrificada por problemas de superpopulação, além de trazer ares de modernidade para aspectos importantes relacionados á sustentabilidade e educação ambiental. Conheça as vantagens que as lixeiras da ABC Coletores de Lixo podem oferecer. Solicite a presença de um representante.

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Patologias em edifícios litorâneos A época é conveniente, pois para quem resolve passar uns dias no litoral, às vezes em sua própria casa, outras em casa alugada ou de amigos, pode perceber novos problemas no edifício, que antes não existiam, ou pelo menos, não com tanta intensidade. Nenhum edifício está 100% a salvo da ocorrência de patologias. Elas ocorrem em qualquer meio natural seja próximo ou não do mar, porém, é em cidades litorâneas que elas ganham força devido à ação constante da grande concentração de salinidade no ar, transformando o ambiente num meio mais carregado de PH elevado. Os danos variam desde a presença de simples manchas em faces externas de edifícios até a perigosa corrosão das armaduras contidas nas estruturas, mais especificamente, atingindo de maneira incidiosa as armaduras contidas nas estruturas de concreto armado. A presença de ar, água e meios agressivos na atmosfera, formam o estopim de uma bomba chamada corrosão. O ferro e o aço contidos em estruturas iniciam através de um processo chamado comumente de “pilha”, a oxidação destes metais. No caso do concreto armado, ele, muitas vezes fica tão danificado que só o concreto simples passa a resistir pelos esforços e tensões aplicadas na estrutura, não garantindo nenhuma segurança aos condôminos. Na verdade, o aço deveria estar ‘trabalhando” pois ele é responsável por boa parte da

estabilidade da estrutura. No caso do alumínio, começam a aparecer manchas esbranquiçadas na sua superfície, iniciando também a sua deterioração. São comuns os casos de colapso de estrutura e conseqüentes catástrofes com vítimas fatais em meios litorâneos, como por exemplo, mais recentemente, as tragédias que ocorreram em Guaratuba, Rio de Janeiro e Recife. Muitos edifícios litorâneos são utilizados apenas em épocas de veraneio e tem sido esquecidos e a sua manutenção é colocada de lado ou postergada como se ele não sofresse os efeitos danosos da natureza. Isto é absolutamente irreal e perigoso, principalmente se tratando de edificações na costa. Existe ainda o fator econômico. Encare tal bem, na pior da hipóteses, apenas como um investimento, mesmo que você não o utilize, ou utilize muito pouco, se ele não receber a manutenção necessária e preventiva agora, terá que receber a manutenção urgente e corretiva mais tarde, o que a tornará mais cara também. Não se escapa adequadamente de um reparo estrutural sem técnica precisa. Por isto, vale a pena cuidar do que é seu, ou pelo menos de onde você está. Procure estabelecer um planejamento para a prospecção, mensuração dos danos, apuração das urgências, propostas de soluções e planilha discriminada de orçamentos dos serviços necessários. A contratação de um profissional experiente e com atribuições legais para desenvolver o trabalho

através da confecção de um laudo técnico é o procedimento mais recomendado. Preocupe-se muito com a especificação dos materiais a serem empregados, sua procedência segura e garantia total. Procure um fornecedor tradicional e idôneo na região. Existem novas tecnologias que garantem uma performance elevada aos reparos em estruturas. Cuide para que a proposta dos serviços seja muito bem discriminada, com descrição dos métodos e especificação dos materiais a serem empregados. Talvez o mais importante seja a escolha de quem realizará os serviços. É comum que empresas de fundo de quintal e sem garantia legal dos serviços apresente valores inferiores no seu orçamento em relação às idôneas empresas de engenharia. Tal empresa deve ter registro no CREA do seu estado e estar devidamente em dia com as suas obrigações para poder apresentar um garantia legal. Tais cuidados não se referem apenas à estética, e sim, a solidez e segurança de onde se está. Eng. Civil Jefferson César Godoy Especialista em Perícias Técnicas pelo CEFET-PR. Especialista em Logística Empresarial pela PUC-PR. Diretor e Responsável Técnico da Fonte Segura Engenharia Civil Ltda. Fone: 3377-5980 – 9208-4321 Especializada em Manutenção de Condomínios - www.fonteseguraeng.com.br

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Inspeção predial não é obrigatória no Brasil Cada município legisla a respeito, em Curitiba projeto de lei versa sobre o tema, mas está parado na Câmara Municipal Por Adriana Mugnaini Apresentado em 2012 na Câmara Municipal de Curitiba, o Projeto de Lei nÚ 005.00012/2012 dispõe sobre a realização de vistorias técnicas periódicas e manutenção preventiva das edificações em Curitiba. De autoria do vereador Tico Kuzma, prevê legislar sobre um tema que é de interesse de toda sociedade, considerando os acidentes ocorridos em virtude de alterações nas construções sem o devido licenciamento e também ao estado de conservação de suas estruturas. “Atualmente, praticamente não há manutenção predial dos edifícios”, afirma o conselheiro da Comissão de Engenharia de Avaliações, Vistorias e Perícias do CREA-PR, engenheiro civil Dagoberto Waydzik. De acordo com ele, muitas vezes apenas são consertados os problemas visíveis nas edificações. “O correto seria a contratação de um profissional de Engenharia para proceder a inspeção predial e elaborar um manual de manutenção predial”, complementa. O PL abrange edifícios com três ou mais andares, sendo residenciais, comerciais, industriais, históricos, igrejas e culturais. Segundo o texto, a primeira vistoria técnica deverá ser realizada após o prazo de cinco anos a partir da data de expedição do Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO) ou da ocupação do imóvel, com a exigência que uma nova vistoria técnica e um novo laudo técnico sejam executados a cada

cinco anos. “O município tem o dever de exercer o seu poder de polícia administrativa e deve promover adequações no ordenamento de seu território, estabelecendo regras para construção, localização e funcionamento de determinadas atividades em seu espaço”, fala o vereador Tico Kuzma. A vistoria técnica deve ser realizada por um profissional da Engenharia, que respeita um checklist com diversos itens a serem analisados. Muitas vezes, a equipe deve ser multidisciplinar. O CREA-PR defende que a periodicidade ideal para realizar a manutenção deve ser de duas vezes ao ano. “Contudo, se surgirem anomalias visíveis em algumas áreas, esse período precisa ser diminuído a critério de um profissional de Engenharia. Além disso, dependendo da agressividade do ambiente também as manutenções devem ser feitas com maior frequência”, explica Waydzik. A cultura de manutenção e inspeção não existe no Brasil. O assunto gera discussões quando acontecem tragédias, como a queda de três prédios no centro do Rio de Janeiro no ano passado, com 22 vítimas fatais. Em geral, as edificações possuem um tempo de vida útil que pode chegar a 50 anos, se houver a manutenção, sua duração é ilimitada. O projeto de Lei é de interesse público e vem

estabelecer regras a uma demanda que o CREAPR solicita há anos. Segundo o vereador Kuzma, a proposta estabelece responsabilidade técnica dos profissionais, além de regulamentar a manutenção em Curitiba. “Na prática, muitas construções depois de prontas e ocupadas não recebem nenhum tipo de vistoria técnica para avaliar o seu estado geral de conservação e também a sua segurança estrutural”, avalia. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – Foro Nacional de Normalização, através do CB-02, comitê brasileiro da Construção Civil, aceitou a proposta do Ibape, do Sinduscon e de outras entidades com relação à formação da Comissão de Estudo de Inspeção Predial, que já realizou seis reuniões. Neste quadro, o artigo 39, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nÚ 8078/1990), proíbe ao fornecedor colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela ABNT ou ainda outra entidade credenciada pelo Conmetro. Direcionando ao assunto, a obrigatoriedade da inspeção predial, independente de regras específicas (inexistentes). A hierarquia de normas estabelecida nesse artigo dita que devem ser aplicados os regulamentos técnicos dos órgãos oficiais, quando inexistirem, as normas da ABNT

Jornalista responsável: Daniela Weber Licht – MTB 3791/15/15v - daniela@basicacomunicacoes.com.br / www.basicacomunicacoes.com.br

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DIREITO CONDOMINIAL É A NOSSA ESPECIALIDADE Somos uma sociedade de advogados exclusivamente para atender condomínio, síndicos, administradores. Márcio Rachkorsky, um dos sócios pertencentes à equipe de advogados, possuí mais de 20 anos de experiência em questões condominiais, atuando para centenas de condomínios e empreendimentos imobiliários. Reconhecido por seus pareceres e consultor de renome nacional, fala sobre sua especialidade semanalmente na Rádio CBN e TV GLOBO. Gere uma equipe de profissionais capacitados, experientes e aguerridos, que atendem a necessidade dos clientes, proporcionando segurança e tranquilidade. FOCO Atender aos síndicos e condomínios com eficiência, qualidade e agilidade, cooperando para uma gestão segura e moderna, em caráter preventivo e consultivo. Oferecer uma excelente consultoria jurídica para agregar na administração do Condomínio fortalecendo o elo com os condôminos. NOSSA ROTINA Ofertamos aos nossos clientes ampla, completa e irrestrita consultoria jurídica, englobando consultas, pareceres, análise de contratos, elabora-

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ção de notificações extrajudiciais e judiciais, ajuizamento e defesa de ações de toda natureza que envolva o condomínio, inclusive cobrança e trabalhista, gerenciamento da carteira de cobrança, sessões de conciliação, condução e/ou participação em assembléias ordinárias e extraordinárias. Condução e participação em assembléia de instalações (Construtoras). Elaboramos e atualizamos Convenção e Regimento Interno. EQUIPE Os advogados e profissionais de apoio possuem vasta formação técnica e atuam em órgãos de classe como a OAB –SP, AABIC, Assosíndicos e outros, construindo verdadeiro mosaico de experiências da área, transformando este conjunto em eficiência e efetividade. FORMAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Atuamos nos condomínios mediante contrato de prestação de serviços, englobando todos os serviços jurídicos de assessoria e consultoria, na esfera extrajudicial e judicial, com valores mensais fixos ou por ato. · Você deseja diminuir a inadimplência de seu condomínio? · Melhorar o relacionamento de convivência? · Adquirir maior segurança nas relações contratuais? · Conduzir assembléia com qualidade e objetividade? · Evitar ações judiciais? Pergunte-nos como? E produza os resultados que realmente deseja.

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A estrutura do seu edifício está doente? Quando pensamos em elementos estruturais de uma edificação (Vigas, Pilares, Lages, Rampas e etc...) também pensamos na solidez e segurança que eles nos trazem ao sustentar os nossos edifícios. Quantos param para pensar que da mesma maneira que adoecemos por inúmeras enfermidades, as estruturas que sustentam nossos edifícios também adoecem vítimas de falta de manutenção e defeitos construtivos que só após alguns anos se manifestam. Podemos então chamar de doenças as manchas de umidade no concreto, na corrosão das armaduras que causam o desprendimento de pedaços de concreto, as fissuras e trincas em vigas e lages entre outras. Para muitos, as chamadas doenças apenas são consideradas como defeitos estéticos que podem ser resolvidos pelos chamado profissional tapa buracos que apenas disfarçam o problema aplicando argamassas ou até aplicando pinturas por cima. Os proprietários dos imóveis mal imaginam que as doenças também chamadas de Patologias são a médio prazo, fatais para a estrutura. O exemplo mais comum é a ocorrência de corrosão das armaduras que estão dentro do concreto. Sem elas, o conjunto concreto mais aço perde suas ca-

racterísticas resistivas de tração e podem entrar em colapso causando tragédias semelhantes às que estamos acostumados a ver nos jornais. Para isto, basta apenas em poucos pontos que a armadura sofra perda considerável de seção devido à ação da corrosão. Muitos condomínios investem na revitalização das fachadas para valorizar o imóvel e esquece de dar a devida importância na manutenção da estrutura. De modo geral pode –se afirmar que um sistema simples de manutenção preventiva pratica-

mente descarta a hipótese de problemas estruturais. Pensando em orientar os proprietários de imóveis, elaborar laudos, programas de manutenção preventiva, e correções de inconformidades, um engenheiro especialista em Patologias das edificações fundou a Vassan Engenharia Ltda que foca seu trabalho no diagnóstico de Patologias através de ensaios não destrutivos, avaliando qual os métodos corretivos mais eficazes levando em conta à viabilidade técnica e financeira de cada caso. Considera-se um grande diferencial da Vassan.Engenharia Ltda. O atendimento personalizar prestado aos clientes. Isso só é possível quando se conta com uma equipe altamente qualificada que traz segurança ao cliente já nos primeiros contatos telefônicos.

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Nasce em Curitiba uma nova empresa de segurança A terceirização de serviços em mão de obra é uma prática que visa á redução de custo e o aumento da qualidade. Pode ser usada em larga escala por grandes corporações e, observada principalmente em empresas e condomínios de grande porte. Pequenas e médias empresas também podem se beneficiar muito com essa prática, uma vez que elimina burocracias internas com as atividades-meio. Apesar das várias vantagens, a Terceirização de Serviços deve ser praticada com cautela. Uma má gestão de terceirização pode implicar para as empresas um descontrole e desconhecimento de sua mão de obra, a contratação involuntária de pessoas inadequadas, perdas financeiras em ações trabalhistas movidas pelos empregados terceirizados, dentre outros problemas. viQuando pensamos em terceirização de ser serviços temos a total necessidade de contratar uma empresa séria com profissionais altamente qualificados para exercer uma função, pois esses profissionais estarão diretamente ligados à rotina de todo o condomínio ou da sua empresa. O Grupo Guarda Urbana é uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, auxiliando seus clientes a reduzir custos indiretos, focando-se com serviços auxiliares de apoio, tais como Portaria e Recepção, Vigias e Controlador de Acesso, Terceirização de Serviços, Limpeza e Conservação entre outros. Nos serviços de terceirização de portaria do Grupo Guarda Urbana dispõe de profissionais qua-

lificados a elaboração de super visão de um plano supervisão de segurança e risco de acordo com as necessidades de cada cliente. Os funcionários são instruídos para recepcionar, checar a autorização de entrada do visitante, cadastrar e encaminhar os mesmos, podendo também fazer o controle de entrada e saída de materiais e equipamentos. Nos serviços de terceirização de portaria os funcionários também podem fazer atendimento do telefone da portaria, orientação de público em perímetros determinados bem como o monitoramento de pessoas nos locais permitidos. Por ser esta uma área, que envolve diretamente a segurança do condomínio, a equipe do Grupo Guarda Urbana terceirização de portaria possui um plano específico para cada cliente, para atender a ne-

cessidade de mão de obra para o pleno funcionamento da portaria bem como da segurança, independente do porte e da região de atuação. Sempre investindo na qualidade dos profissionais com treinamentos de conscientização atendimento aos condomínios, situações de emergência para oferecer o controle de portaria com qualidade e profissionalismo. É de suma importância á atuação do porteiro na segurança de todo condomínio ou empresa a qual esse profissional irá desempenhar suas funções. O Grupo Guarda Urbana cumpre todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias garantindo a tranquilidade de seus clientes e funcionários em relação à terceirização de todos os serviços prestados pela empresa. Através de benefícios diferenciados e treinamentos periódicos rigorosos, mantem-se a rotatividade de funcionários terceirizados abaixo da média do mercado garantindo assim uma qualificação melhor da terceirização. O Grupo Guarda Urbana, vem atuando no mercado com um suporte tecnológico que potencializa os serviços prestados por seus colaboradores, que estão em constante avaliação e aprimoramento. Vale à Pena Conferir! grupoguardaurbana@gmail.com (41) 3206-3707 8486-3169 9626-6932

Condômino empregador e o I.R. O condômino é empregador. Não há dúvida. Ele é o responsável direto pelos pagamentos dos salários dos empregados do condomínio e pelos encargos sociais e sindicais, tal como uma empresa qualquer. O condômino ainda é o empregador direto de Mordomo, Empregada doméstica, Arrumadeira, Passadeira, Cozinheira, Babá, Cuidadores de idosos, Jardineiro, Caseiro, Piloto de jato ou helicóptero particular, piloto de lancha particular, Segurança pessoal, Motorista particular, Vigia, Copeiro, Faxineira, Lavadeira, sendo também o responsável pelos salários e encargos sociais e sindicais destes, tal como uma empresa qualquer. Seus bens respondem pelos débitos trabalhistas, fundiários, fiscais, sindicais e previdenciários, tal como uma empresa qualquer. POR QUE NÃO HÁ LEI AUTORIZANDO AO CONDÔMINO EMPREGADOR A DESCONTAR OU A ABATER, NO IMPOSTO DE RENDA, AS DES-

PESAS NECESSÁRIAS À SUA SOBREVIVÊNCIA E A DE SEUS EMPREGADOS, TAL COMO UMA EMPRESA QUALQUER? Já é tempo de o contribuinte do imposto de renda, na condição de condômino empregador, ter o direito ao abatimento ou ao desconto dos valores correspondentes às despesas havidas com sua função social, constitucionalmente definida para sua propriedade e com o trabalho de seus auxiliares (empregados), em isonomia aos direitos da pessoa jurídica, já que está em isonomia com as obrigações da pessoa jurídica para contribuições sociais inerentes à sua existência. A propriedade imobiliária possui uma das maiores importâncias na vida do ser humano. No Brasil, a Constituição Federal (art. 5º, caput) garante o direito à propriedade (inciso XXII), para atender a função social (inciso XXIII) da habitabilidade, integrando a ordem econômica (art. 170, caput), como propriedade privada (inciso II) no ramo imobiliário

(aptº, loja, sala, garagem, casa, armazém, etc.) dentro da função social (inciso III). O condômino, quando pessoa física, também exerce a função social de empregador e por isso merece receber o tratamento declarado no art. 145, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que diz: “§ 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.” Continua no próximo mês. Róberson Chrispim Valle – robersonvalle@globo.com OAB nº 31.793, especialista em condomínios

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Talento, organização e disciplina Há muitos anos tenho insistido, nos meus cursos e palestras, que não existem segred os para o segredos Ênio Padilha sucesso sucesso. Que todos os casos de pessoas bem sucedidas são resultados da combinação adequada de três elementos essenciais: Talento alento, Organização e Disciplina plina. Talento é uma habilidade natural para fazer algo melhor do que a maioria das outras pessoas. Essa habilidade pode ser específica, como jogar basquetebol, correr, cantar, desenhar, esculpir, falar em público, pilotar carros de corrida, compor músicas, fazer filmes, calcular... ou genérica como o talento para as artes plásticas, para os esportes, para a música, para línguas ou para a ciência. Talento é inato. Nasce com a pessoa. E aparece cedo (como que pedindo para ser explorado e desenvolvido). Não existe maneira de adquirir talento! Por isso é que o termo “Talento Natural” soa como uma redundância, posto que não existe “Talento Artificial” É importante dizer que são raríssimas as pessoas totalmente desprovidas de qualquer talento. Todos temos algum tipo de talento. É preciso identificá-lo e desenvolvê-lo para que possamos capitalizar o nosso potencial. Pesquisadores no mundo inteiro, no entanto, concordam que, mesmo as capacidades que dependem de talento podem ser desenvolvidas com a aplicação de técnicas apropriadas (caso haja motivação). Assim, qualquer pessoa está, por exemplo, potencialmente apta a aprender música, desde que tenha vontade e use as técnicas apropriadas ao estudo de música. Mas aí entra em cena um dos outros dois componentes do sucesso: a Organização. O senso de Organização consiste em ter a capacidade de definir o lugar, o tempo e a maneira de executar tarefas ou guardar coisas. O processo de organização define um lugar para cada coisa, um momento para cada tarefa, uma ferramenta para cada trabalho. A organização (da sua mesa de trabalho, da sua casa e até mesmo da sua vida) pode ser obtida com ajuda externa de profissionais específicos, como professores, treinadores, assessores e consultores. O talento é o material de construção; a organização é o projeto; a execução da obra traz ao palco a terceira força capaz de produzir o sucesso: a disciplina! Aquilo que a maioria das pessoas chama de desorganização tem, em 99% dos casos, outro nome: chama-se indisciplina. Pense naquele escritório todo bagunçado, com todas as coisas fora de lugar, papel

pra todo lado, desordem geral. Nossa primeira reação é dizer “nossa! que escritório desorganizado.” Mas, na verdade, em 99% dos casos, se começarmos a perguntar para o proprietário do escritório onde é o lugar daquela caneta que está jogada no chão, daqueles contratos sobre uma cadeira, daqueles livros empilhados num canto ou mesmo dos lixos jogados sobre a mesa... é muito provável que ele saiba dizer o lugar de cada coisa. Ora, se cada coisa tem um lugar (prédefinido) então já existe organização. E por que as coisas estão fora de lugar? Porque faltou disciplina para a manutenção da ordem. Assim é na vida! A disciplina pode ser definida como a característica de quem é capaz de fazer o que deve ser feito (aquilo que foi definido previamente no processo de organização). Aristóteles dizia que a disciplina é uma qualidade da alma e que é a força que diferencia o homem dos animais, pois a disciplina é a vitória da razão sobre a paixão. Sem a disciplina a vontade de crescer e se desenvolver nunca passará de sonho. A relação entre essas três forças (Talento, Organização e Disciplinas) tem uma potência incomensurável. Mas é importante observar a seguinte conclusão: Talento é natural. Não há mérito individual em possuí-lo. Ter talento é um dom que pode ser atribuído ao divino (se você for religioso) ou apenas à genética (se você for mais cético). Mas nunca é algo que, por si só mereça aplausos; Buscar a organização para capitalizar o talento é resultado da determinação. E a organização pode ser individual, ou obtida por ajuda externa (até mesmo contratada) A disciplina é, portanto, a grande virtude, capaz de capitalizar o talento e a organização, produzindo o sucesso. O mundo está cheio de atletas, artistas e profissionais com grandes talentos que nunca chegaram nem nos pedestais do reconhecimento, simplesmente porque nunca se organizaram e nunca estiveram dispostos a pagar o alto preço imposto pela disciplina. Empresas gastam fortunas organizando seus procedimentos (contratando consultores, comprando softwares e equipamentos) e tudo vai por água abaixo por falta de disciplina dos seus diretores, gerentes e empregados; Indivíduos talentosos perdem-se pelo caminho não por falta de potencial (talento) ou de oportunidades (a organização) e sim, por falta dessa coisinha simples chamada disciplina, que depende unicamente da determinação individual para fazer a razão vencer as paixões.

Ênio Padilha, engenheiro eletricista, consultor em Marketing para Engª, Arquitetura e Agronomia. Site: www.eniopadilha.com.br | E-mail: ep@eniopadilha.com.br

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JURISPRUDÊNCIA DO CONDOMÍNIO* * Selecionadas pela advogada Pollyana Elizabethe Pissaia

Ausente aprovação da assembleia é descabida a aplicação de multa por rescisão antecipada de contrato de prestação de serviços Apelação Cível. Ação ordinária. Contrato de prestação de serviços. Condomínio. Síndico. Revelia. A revelia é relativa, não estando o requerente liberado do ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito, a teor do esculpido no artigo 333, inciso I, do CPC. Precedentes. Ausência de autorização em assembléia. A rescisão antecipada do contrato de prestação de serviços firmado pelo Síndico com a administradora/imobiliária, não enseja a responsabilização do condomínio pelo pagamento da multa contratual, se não há aprovação em Assembléia a respeito da contratação. Aplicação do art. 1.348, § 2º, do CC, do art. 22, § 2º, da Lei n.º 4.591/ 64, e do art. 10, § 8º, “f”, da Convenção do Condomínio. Preliminares de intempestividade e ausência de reiteração das razões de apelação, rejeitadas. Preliminar de preclusão da matéria relativa à intempestividade da contestação, acolhida. APEL AÇÃO PROVIDA. (TJ/RS –Ap. Cível n. 70042113050 – 16a. Câm. Cív. – Ac. unânime – Rel.: Desa. Catarina Rita Krieger Martins – Fonte: DJ, 30.09.2013) NOT A: Destacamos trecho do voto da relatora: “(...) o conNOTA domínio/réu não pode ser responsabilizado pela rescisão do contrato de prestação de serviços e respectiva multa prevista na cláusula décima quinta, porque o Síndico que o representava, à época, não tinha poderes para contratar os serviços da administradora/autora, tampouco podia transferir os poderes de representação ou as funções administrativas inerentes ao cargo de Síndico, ante a ausência de aprovação em Assembléia para o ato.” Unidade autônoma pode ser penhorada por dívida condominial, dado o seu caráter propter rem Agravo de Instrumento. Condomínio. Direito Civil. Coisas. Propriedade. Condomínio edilício. Cumprimento de sentença. Dívida condominial. Obrigação propter rem. Penhora. A obrigação condominial edilícia é propter rem e a execução das suas quotas autoriza a penhora da unidade independente de estar, ainda, registrada em nome de promitente-vendedor que nesta hipótese deve ser intimado do gravame. A natureza da obrigação dispensa a penhora de direitos decorrentes da promessa de compra e venda sobrepondo-se aquela constrição com base na maior facilidade de sua conversão à espécie e à efetividade da execução. RECURSO PROVIDO. (STJ – Agr. de Instrumento n. 70056559016 – 18a. Câm. Cív. – Dec. monocrática – Rel.: Des. João Moreno Pomar – Fonte: DJ, 23.09.2013) Impossível usucapião de área comum cuja posse é contestada pelos condôminos Apelação Cível. Ação de reintegração de posse. Edificação de muro e grades em área comum do condomínio. Sentença de procedência. Irresignação do réu. Agravo retido. Ausência de requerimento expresso para sua análise no recurso de apelação. Não conhecimento. Exegese do art. 523, § 1º, CPC.Mérito recursal. Pretensão de reconhecimento da usucapião especial urbana como matéria de defesa. Impossibilidade. Inteligência do art. 497 do CC/16 e art. 1.208 da Lei substantiva atual. As áreas comuns de condomínio edilício não se compadecem com o uso exclusivo exercido por um dos condôminos, não gerando direito à posse a ocupação que se dá por atos de mera tolerância. Mesmo na excepcional hipótese reconhecida por certa parcela da doutrina e da jurisprudência, a admissão para que o titular de fração certa e localizada do condomínio se valha do processo de usucapião para pleitear o domínio de área comum somente se perfaz legítima se a posse não for exercida em razão da tolerância dos demais condôminos, devendo o possuidor comportar-se como dono, sem oposições, mantendo a coisa com absoluta tranquilidade e sem admitir a propriedade comum. Não havendo esse estado de fato, a usucapião se mostra incabível. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ/SC – Ap. Cível n. 2011.051826-4 – 4a. Câm. Cív. – Ac. unânime – Rel.: Des. Jorge Luis Costa Beber – Fonte: DJ, 15.05.2013)

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O tratamento para estética de seu edifício Assim como na moda do vestuário, quando a roupa define o estilo e as preferências do usuário, o tratamento de fachada também se torna essencial para a estética arquitetônica. A paisagem de Curitiba vem se modificando pelos novos empreendimentos que surgem a cada dia, mas também pelas intervenções na recuperação, revitalização restauração das fachadas dos prédios mais antigos. A revitalização de um edifício hoje está se tornando uma necessidade para que haja uma valorização do mesmo, mudando assim o aspecto da edificação e embelezando os condomínios em nossa capital. Basta olhar ao seu redor para perceber que hoje em dia, tudo é feito em nome do bom gosto e da boa aparência como regem os critérios de nossa sociedade. Mas estas novas concepções arquitetônicas, não são um privilégio apenas de quem adquiri um imóvel ainda na planta, qualquer condomínio pode ter estas inovações a sua mão necessitando apenas de boa vontade para revitalizar o condomínio em que vive. Residir em um condomínio, não significa cuidar apenas das áreas internas do edifício, ou tratar do aspecto interno das áreas autônomas (apartamentos), zelar pela fachada de um edifício tam-

bém é necessário. Assim como o Hall de entrada, é o cartão de visitas do condomínio, a área externa do edifício reflete e muito o zelo de seus moradores para com o seu lar, e ninguém um dia pensou em morar em um lugar cujo as paredes sejam elas internas ou externa estivessem ofuscadas pelo tempo, dando ao edifício um ar de abandono e desleixo. Quem um dia não passou pela frente de um prédio feio e marcado por infiltrações, fungos e sujeiras ocasionados pela ação do tempo e não pensou sozinho ou comentou com a pessoa ao lado: Que prédio mais feio! Imagine morar em um lugar assim. Com base neste pensamento é que se sugere que, o edifício receba uma pintura sempre que se fizer necessária esta obra. Além de refletir o cuidado dos moradores com o edifício, a revitalização do imóvel através de reformas como a da pintura, mostram as pessoas de fora que ali existe um síndico atuante, que esta realmente trabalhando por melhorias no local passando principalmente uma impressão de organização coletiva e boa administração.

Já com relação a custos, é possível que se encontre empresas que ofereçam serviços de alta qualidade com um preço justo, já que a revitalização de edifícios tornou-se uma tendência, e por consequência surgiram empresas especializadas nestas obras oferecendo novas técnicas e produtos para a pintura e o acabamento de seu edifício. Pintar um edifício não implica ao condomínio apenas gasto, uma vez que, uma obra desta representa uma valorização de 5% a 15% do valor do imóvel. Podemos citar como opções para esta obra, a textura, o grafito, o pastilha mento, o uso de cores vivas ou quem sabe uma miscelânea de estilos para as pessoas mais ousadas. Independente do gosto ou da opção de material, o que realmente deve ser levado em conta é que um edifício deve ser mantido sempre conservado, bem pintado, com seu acabamento em condições, devido principalmente a seu porte, e a representação que ele transmite as pessoas. Cuidar da aparência de seu edifício é como cuidar da aparência de seu carro, quarto, apartamento, é passar para as pessoas a imagem de que ali residem ou trabalham pessoas caprichosas e de bom gosto, ou você prefere que os outros olhem para seu prédio e tenham aquela impressão de abandono e desleixo, que gera uma sensação de repúdio ao local? SENHOR SÍNDICO!!! Pense nisso.

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Edição 170 - 2013 - Ano XV

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Edição 146 - 2012 - Ano XIV