PREFEITURA DE BARUERI - Rua Professor João da Matta e Luz, 84 - Centro - Barueri / SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano 5 - Edição 443 - Sábado - 9/11/2013 Flávio Costa/PMB
Moradia para todos
Prefeitura entrega mais 160 apartamentos e lança Plano Municipal de Habitação Págs. 15 e 16
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Esportes
Cultura & Lazer Dias, 9 e 10 de novembro Redemoinho Espetáculo das Oficinas Culturais que reúne dança, música, teatro e capoeira Horário: 20 horas Local: Teatro Municipal de Barueri Gratuito (retirar o convite com antecedência na bilheteria do TMB)
Inscrições até 20 de novembro VII Mostra de Teatro de Rua Informações: www.barueri.sp.gov.br ou Secretaria de Cultura e Turismo (Rua Mônaco, 260, Parque Santa Luzia) Informações: 4199-1600
Domingo, 10 de novembro Cultura na Praça Música, Artes e Hora do Conto Horário: das 10 às 12 horas Locais: Engenho Novo (rua Cafelândia) - Hora do Conto Vale do Sol (rua Tamisa, 529) - Hora do Conto Parque Imperial (rua Adoniran Barbosa) - Música Cruz Preta (rua Salomão Cruz) - Artes Plásticas
Vôlei
Aeróbica
Patinação
Sábado, 9 de novembro O Prefeito no seu bairro Ativa Geral e Gincana Cultural Horário: a partir das 8 horas Local: Parque Viana Gratuito
Sábado, 9 de novembro Campeonato Nacional Indoor/ maratona de patinação de velocidade Horário: das 14 às 20 horas Local: Fieb/Alphaville
Jiu Jitsu
Dias 8 e 09 de novembro Campeonato Paulista Horário: 8 horas Local: Ginásio José Corrêa
Domingo, 10 de novembro Campeonato Nacional Indoor/ maratona de patinação de velocidade Horário: das 7 às 12 horas Local: Em frente ao Ginásio José Corrêa
Sexta-feira, 29 de novembro Superliga Feminina Barueri x SESI Horário: 19 horas Local: Ginásio do SESI/SP
Basquete Todos os sábados Feirarte Mais de 80 expositores, brincadeiras para crianças, palco para intervenções artísticas e praça de alimentação. Horário: das 9 às 18 horas Local: Estacionamento do bulevar central
Todos os domingos Dançando no Parque (prática de danças coletivas) Horário: a partir das 12 horas Local: Parque Municipal de Barueri Gratuito
Quinta-feira, 14 de novembro Quinta Baile Horário: 20 horas Local: Centro de Eventos (avenida Pastor Sebastião Davino dos Reis, 672, Vila Porto) Gratuito
kung-Fu Sábado, 9 de novembro 2º Festival Barueri de Kung Fu Horário: 9h30 Local: Ginásio da Vila Boa Vista
Sábado, 9 de novembro Campeonato Paulista (Categoria Sub 16) GRB x ACBD Rio Claro Horário: 10 horas Local: Sportville
Até 21 de dezembro Exposição 100 anos de Vinícius de Moraes Horário: terça a sábado, das 14 às 20 horas Local: Galeria de Artes do Teatro Municipal Informações: 4198-0972 Todas as terças-feiras Feira Noturna Horário: das 18 às 22 horas Local: Em frente ao Ginásio José Corrêa
A SEÇÃO AGENDA É PUBLICADA NAS EDIÇÕES DE QUINTAS E SÁBADOS
AS INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS A SEREM DIVULGADOS DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: JOB@BARUERI.SP.GOV.BR, ATÉ ÀS 18 HORAS DO DIA ANTERIOR AO FECHAMENTO. AS FOTOS DESTA PÁGINA SÃO ILUSTRATIVAS.
Prefeitura Municipal de Barueri Prefeito: Gilberto Macedo Gil Arantes Vice-Prefeito: Jaques Artur Munhoz Secretário de Comunicação Social: Waine Billafon
Futebol
Sábado, 9 de novembro Copa Bandeirantes (Categoria Sub 17) GRB x Atlético Arujaense Horário: 10h15 Local: Complexo Esportivo da Vila Porto
O LAGO DOS CISNES NEGROS - O Parque Municipal Dom José ganhou, pela primeira vez, um filhote de cisne negro (que quando nasce é branco acinzentado), espécie natural da Austrália. O novo “morador” nasceu na terça-feira, 5, e desde então virou atração entre adultos e crianças. Com a chegada da primavera, grande parte dos animais se reproduz. No Parque Dom José, mais três filhotes desta espécie estão sendo chocados e nascerão durante a estação mais florida do ano. No total são oito cisnes negros adultos, moradores do parque, e o novo habitante está sempre nadando ao lado de sua mãe, protegido o tempo todo. Os cisnes vivem em casais, formam famílias e vivem juntos durante toda a vida. Os filhotes começam a voar por volta dos 6 meses, tornam-se independentes com cerca de 1 ano e atingem a maturidade entre 18 e 36 meses. A espécie pode viver até os 40 anos. A imagem é do repórter fotográfico Luiz Vicente.
Editor: Luis Carlos Torcato Editor assistente e revisor: Vitorio Cristante Filho Assistente de produção: Neuza Tavares Diagramação: Andreia Torelli e Léia Abreu Circulação: Walter de Almeida Duarte Periodicidade: Às terças, quintas e sábados Produção de noticiário: Departamento de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social Diretor: Cauê Rigamonti
O Diário Oficial de Barueri é publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Barueri Distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de Barueri Secretaria de Comunicação Social Av. 26 de Março, 173, Centro, Barueri - CEP: 06401-050 - Fone: (11) 4199-4960 E-mail: job@barueri.sp.gov.br - Portal www.barueri.sp.gov.br Tiragem desta edição: 8.000 exemplares
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Divulgação/PMB
Barueri participou da 4a Conferência Nacional de Meio Ambiente
Representantes de Barueri participaram da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, realizada entre os dias 24 e 27 de outubro, em Brasília. O objetivo da Conferência foi elaborar propostas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O presidente da Cooperyara, Eliseu da Silva Félix, e a diretora de Planejamento Ambiental da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Yara Garbelotto, estavam entre os delegados eleitos para representar o Estado de São Paulo na Conferência e, junto com a educadora ambiental Iracema Trigolo, participaram dos três dias reservados para discussões. Segundo o Ministério de Meio Ambiente, este ano o processo da conferência, que além do evento nacional teve etapas municipais, regionais e estaduais, bateu o recorde de participação popular. Mais de 200 mil pessoas participaram dos debates em todo o País, entre representantes do poder público e da sociedade civil. Em Barueri o tema foi discutido na Conferência Regional de Meio Ambiente que, no mês de agosto, reuniu na Câmara Municipal representantes das cidades da região, entre empresas, poder público, ONGs e cidadãos interessados no assunto. Para o Secretário de Meio Ambiente de Barueri, Aparecido Pires de Castro, a participação na conferência mostra o amadurecimento das discussões sobre o tema na cidade. “A gestão do lixo é uma prioridade para nós, por isso fizemos questão, desde o início do processo, de participar de todas as etapas das discussões”, ressalta o secretário. Além de participar dos debates
Encontro em Brasília
Barueri participou da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e de votar nas propostas finais, os representantes de Barueri trocaram experiências com participantes de todo o País e entregaram o Plano de Metas de Barueri à ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Propostas Entre as 160 propostas eleitas em todo o País, 60 foram definidas como prioridades para a elaboração de políticas públicas. As propostas vencedoras recomendam, principalmente, maiores investimentos em ações de educação ambiental, fiscalização e a valorização da mão de obra das cooperativas de reciclagem. A primeira medida a ser implantada será a criação de um grupo de trabalho com representantes de cooperativas de reciclagem, para acompanhar a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Eliseu da Silva Félix, presidente da Cooperyara, cooperativa que faz a triagem do material reciclado coletado em Barueri, comemora a participação ativa das cooperativas na conferência. “Pudemos nos unir e aprovar propostas que serão fundamentais para a profissionalização do nosso setor no País”. Ele também ressaltou a importância da troca de experiências. “Conhecemos pessoas do Brasil inteiro, com realidades e formas de trabalhar diferentes da nossa. A cada evento como esse evoluímos no entendimento da importância do nosso trabalho para a nossa cidade e para o meio ambiente”, disse Eliseu.
Os candidatos interessados deverão comparecer ao Ganha Tempo (Casa do Trabalhador/setor Amarelo), um dia antes da entrevista, munidos de RG, CPF, PIS e Carteira Profissional para cadastro e encaminhamento. O Ganha Tempo está localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro.
NUTRICIONISTA VAGA Nº 2178286 Feminino – 6 meses de experiência, ensino superior completo em Nutrição, de 18 a 40 anos, salário de R$ 2.000,00 + benefícios. Para trabalhar em Osasco. Entrevista dia 13/11/2013, quarta-feira, na empresa, às 9 horas. VENDEDOR VAGA Nº 2178251 Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 40 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios. Para trabalhar em Osasco. Entrevista dia 13/11/2013, quarta-feira, na empresa, às 9 horas. VIGILANTE VAGA Nº 2185950 Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 19 a 50 anos, salário de R$ 1.085,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 13/11/2013, quarta-feira, na empresa, às 8 horas. ASSISTENTE DE LOGÍSTICA VAGA Nº 2161082 Feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 21 a 40 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 12/11/2013, terçafeira, na empresa, às 10 horas.
CONFERENTE VAGA Nº 2183199 Masculino – sem experiência, ensino médio completo, de 19 a 45 anos, salário de R$ 921,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 13/11/2013, quarta-feira, na empresa, às 14h30. AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA - VAGA Nº 1887153
Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 21 a 41 anos, salário de R$ 780,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 14/11/2013, quinta-feira, no Ganha Tempo, às 8 horas. AJUDANTE DE COZINHA VAGA Nº 2186036 Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 18 a 40 anos, salário de R$ 865,65 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 13/11/2013, quarta-feira, na empresa, às 8 horas. FAXINEIRO VAGA Nº 2185795 Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 19 a 50 anos, salário de R$ 846,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 13/11/2013, quarta-feira, na empresa, às 8 horas.
OPERADOR DE COBRANÇA VAGA Nº 2185850 Masculino/feminino – 3 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 45 anos, salário de R$ 844,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 13/11/2013, quarta-feira, na empresa, às 8 horas. ATENDENTE DE BALCÃO VAGA Nº 2185900 Masculino/feminino – sem experiência, ensino fundamental completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 693,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 13/11/2013, quarta-feira, na empresa, às 8 horas. ATENDENTE DE LANCHONETE VAGA Nº 2156071 Masculino/feminino – sem experiência, ensino médio completo, de 18 a 40 anos, salário de R$ 810,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 12/11/2013, terça-feira, no Ganha Tempo, às 10 horas. ATENDENTE DE LANCHONETE VAGA Nº 2155960 Masculino/feminino – sem experiência, ensino médio incompleto, de 16 a 17 anos, salário de R$ 678,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 12/11/2013, terça-feira, no Ganha Tempo, às 10 horas. (Ótima oportunidade para o 1º emprego)
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Congresso Técnico dá início aos Jogos Regionais do Idoso de Barueri O Parque da Maturidade José Dias da Silva, equipamento da Secretaria de Promoção Social de Barueri abrigou na segunda-feira, 4, o Congresso Técnico do Jori (Jogos Regionais do Idoso). Representantes das 39 cidades participantes estavam presentes. Além do sorteio das chaves, os municípios puderam esclarecer dúvidas sobre questões técnicas. É a primeira vez que Barueri sedia os Jogos Regionais do Idoso, que acontecem de 13 a 17. A cerimônia de abertura será realizada no dia 14, às 10 horas, no Ginásio Poliesportivo José Corrêa, no Centro. Os trabalhos foram coordenados pela professora Monica Geny dos Santos, chefe do comitê dirigente do Jori e diretora de Esporte e Lazer da cidade de Santos; Daniel Gaudêncio Adriano, diretor da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo; Rosmenir Borges, assessor de gabinete do Fundo Social de Solidariedade do Estado; Denis Marcelino Ferreira, diretor regional de Esporte e Lazer da Grande São Paulo e Jociane Mara Bento, coordenadora do comitê organizador do Jori em Barueri.
Erikson Barreiros
Esporte é saúde Cidades participantes As 39 cidades inscritas para participar do Jori são: Arujá, Barueri, Bertioga, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Cotia, Cubatão, Embu Guaçu, Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Osasco, Pedro de Toledo, Peruíbe, Poá, Praia Grande, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, São Vicente, Suzano, Rio Grande da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Modalidades Veja as modalidades do Jori e os respectivos números de municípios participantes: Atletismo feminino (27 municípios); Atletismo masculino (35); Bocha (31); Buraco feminino (35); Buraco masculino (32); Dama feminino (30); Dama masculino (30); Dominó feminino (34); Dominó masculino (39); Coreografia (34); Dança de Salão (36); Malha (28); Natação feminino (28); Natação masculino (31); Tênis feminino A (8); Tênis feminino B (6); Tênis masculino A (10); Tênis masculino B (8); Tênis de Mesa feminino A (16); Tênis de Mesa feminino B (13); Tênis de Mesa masculino A (22); Tênis de Mesa masculino B (16); Truco (33); Vôlei feminino A (32); Vôlei feminino B (17); Vôlei masculino A (25); Vôlei masculino B (16); Xadrez feminino (15) e Xadrez masculino (24 municípios).
Prefeitura promove evento para jovens A Coordenadoria da Juventude e Políticas sobre Drogas, órgão ligado à Secretaria de Governo de Barueri, realizou no dia 19 de outubro um encontro de grafiteiros e patinadores. O evento faz parte do programa “Arte e Resgate”, que tem como objetivo incluir os jovens através de programas socioeducativos. Um grupo formado por 20 grafiteiros pintou o tema proposto pela ação, voltado ao esporte, nos muros da avenida
Exército Brasileiro, próximo ao local utilizado para caminhada e onde a Prefeitura de Barueri recentemente entregou uma academia ao ar livre, no Jardim Silveira. O programa organizou também um campeonato de patins, com manobras radicais e apresentações no caixote. Aproximadamente cem pessoas se inscreveram para participar do evento. “Antes não tínhamos eventos como este, e promover um entretenimento des-
Fotos: Bonny Vieira/PMB
Integração se tipo é muito bom porque promove a aproximação com os jovens”, disse o skatista Adriano Pereira da Silva (Beach) que ajudou a organizar o evento. “A ideia é juntar os jovens para interagir e participar de todas as modalidades”, afirmou o coordenador de Juventude e Políticas sobre Drogas, Antonio Donizete Inácio. Mais informações sobre os próximos encontros pelo telefone 4199-0422, ou e-mail: juventude@barueri.sp.gov.br.
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3390.30 - Material de Consumo....................................................R$ 10.303.0062.2065 - Diagnose e Terapêutica
DECRETO Nº 7.729, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR." GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento no artigo 4º, letra "a", da Lei nº 2.167/12, autorizada a proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 9.944.500,00 (nove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) para suplementar as seguintes dotações: 02 - Prefeitura Municipal 02.01.02 - Ganha Tempo 4490.52 - Equipamento e Material Permanente........................... 04.122.0003.2003 - Ganha Tempo Municipal
R$ 75.000,00
02.08 - Secretaria de Serviços Municipais 02.08.02 - Departamento de Paisagismo 4490.51 - Obras e Instalações.......................................................R$ 179.000,00 15.452.0027.1015 - Praças, Parque e Área de Lazer 02.08.03 - Coordenadoria de Serviços Municipais 3390.30 - Material de Consumo...................................................R$ 430.000,00 12.361.0032.2020 - Manutenção de Prédios - Ensino Fundamental 3390.30 - Material de Consumo...................................................R$ 190.000,00 12.365.0032.2021 - Manutenção de Prédios - Ensino Infantil 02.09 - Secretaria de Promoção Social 02.09.02 - Secretaria de Promoção Social 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita.................................R$ 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$ 08.244.0033.2025 - Manutenção da Secretaria de Promoção Social
60.000,00 55.000,00
02.14 - Secretaria de Educação 02.14.02 - Ensino Fundamental 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$ 150.000,00 12.361.0049.2041 - Manutenção do Ensino Fundamental 02.14.03 - Escolas Maternais 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$ 30.000,00 12.365.0046.2043 - Manutenção das Escolas Maternais 02.14.04 - Ensino Pré-Escolar 4490.51 - Obras e Instalações........................................................R$ 483.000,00 12.365.0045.1021 - Constr/Ampl/Ref.Esc.Ensino Pré-Escolar 3390.30 - Material de Consumo....................................................R$ 50.000,00 12.365.0045.2044 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar 02.15 - Secretaria de Abastecimento 02.15.02 - Núcleo de Apoio Nutric. p/Alimentação do Escolar Recurso Federal – D.R. 05 3390.30 - Material de Consumo.....................................................R$ 1.275.000,00 12.306.0056.2056 - Núcleo de Apoio Nutric. p/Alimentação do Escolar 02.16 - Secretaria de Administração 02.16.02 - Administração Geral do Município 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 3.700.000,00 04.122.0057.2058 - Administração Geral do Município 02.19 - Fundo Municipal de Saúde 02.19.02 - Ações Básicas e Especializada 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita..................................R$ 230.000,00 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 35.000,00 4490.52 - Equipamento e Material Permanente.............................R$ 22.000,00 10.301.0072.2062 - Ações Básicas e Especializada 02.19.03 - Emergência, Urgência e Maternidade 3390.30 - Material de Consumo....................................................R$ 300.000,00 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............R$ 2.150.000,00 10.302.0061.2063 - Emergência, Urgência e Maternidade 02.19.05 - Diagnose e Terapêutica Recurso Federal – D.R. 05
02.22 - Secretaria de Habitação 02.22.01 - Secretaria de Habitação 3390.93 - Indenizações e Restituições...........................................R$ 16.482.0084.2082 - Manutenção da Secretaria de Habitação
35.000,00
470.000,00
02.23 - Secretaria da Mulher 02.23.01 - Secretaria da Mulher 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 25.500,00 08.244.0085.2083 - Manutenção da Secretaria da Mulher TOTAL...........................................................................R$ 9.944.500,00 Art. 2º. O crédito adicional de que trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das seguintes dotações: 02 - Prefeitura Municipal 02.01.04 - Corpo de Bombeiros 3390.30 - Material de Consumo....................................................R$ 508.000,00 4490.52 - Equipamento e Material Permanente.............................R$ 120.000,00 06.182.0006.2006 - Corpo de Bombeiros 02.02 - Secretaria dos Assuntos da Segurança 02.02.01 - Secretaria dos Assuntos da Segurança 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 780.000,00 04.122.0007.2007 - Guarda Civil Municipal 02.04 - Secretaria de Finanças 02.04.01 - Secretaria de Finanças 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 04.123.0012.2011 - Manutenção da Secretaria de Finanças
40.000,00
02.05 - Secretaria de Esportes 02.05.01 - Secretaria de Esportes 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física................R$ 180.000,00 Recurso Estadual – D.R. 02 3390.30 - Material de Consumo.....................................................R$ 6.900,00 27.811.0013.2013 - Manutenção da Secretaria de Esportes 3350.41 - Contribuições..................................................................R$ 219.000,00 27.811.0014.2012 - Bolsa Incentivo 02.06 - Secretaria de Obras 02.06.01 - Secretaria de Obras 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.................R$ 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..............R$ 15.451.0015.2015 - Manutenção da Secretaria de Obras
40.000,00 60.000,00
02.07 - Secretaria de Suprimentos 02.07.01 - Secretaria de Suprimentos 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.............R$ 1.637.600,00 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..............R$ 30.000,00 04.122.0016.2016 - Secretaria de Suprimentos 02.08 - Secretaria de Serviços Municipais 02.08.03 - Coordenadoria de Serviços Municipais 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..............R$ 12.361.0032.2020 - Manutenção de Prédios - Ensino Fundamental
80.000,00
02.09 - Secretaria de Promoção Social 02.09.07 - Programa Barueri Juntos Empregamos 3190.04 - Contratação por Tempo Determinado............................R$ 1.700.000,00 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 310.000,00 11.331.0089.2087 – Manut.Programa Barueri Juntos Empregamos 02.11 - Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente 02.11.01 - Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física................R$ 50.000,00 18.122.0041.2034 - Manutenção da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente 02.14 - Secretaria de Educação 02.14.02 - Ensino Fundamental 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita..................................R$ 40.000,00 3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas.........................R$ 463.000,00 12.361.0049.2041 - Manutenção do Ensino Fundamental
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02.14.03 - Escolas Maternais 4490.52 - Equipamento e Material Permanente.............................R$ 12.365.0046.2043 - Manutenção das Escolas Maternais
130.000,00
02.17.01 - Secretaria de Comunicação Social 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 300.000,00 04.131.0058.2059 - Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 02.19 - Fundo Municipal de Saúde 02.19.02 - Ações Básicas e Especializada 3190.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.....................R$ 2.772.000,00 Recurso Estadul – D.R. 02 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 102.000,00 10.301.0072.2062 - Ações Básicas e Especializada 02.21 - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiencia 02.21.01 - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiencia 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 200.000,00 4490.52 - Equipamento e Material Permanente.............................R$ 80.000,00 08.242.0077.2075 - Manutenção da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência 3350.43 - Subvenções Sociais..................................................................R$ 56.000,00 12.367.0078.2076 - Manutenção da Educação Especial 02.24 - Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 02.24.02 - Fundo Munic. de Segurança e Educ. do Trânsito 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.............R$ 40.000,00 04.122.0087.2085 - Demutran TOTAL...........................................................................R$ 9.944.500,00 Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barueri, 8 de novembro de 2013. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES Prefeito Municipal
PORTARIA N° 2741, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Designar a servidora Adriana dos Santos Siqueira para substituir a Sra. Ana Kelly Melo Oliveira, na Comissão Setorial Especializada - CSE, no âmbito da Secretaria de Promoção Social, conforme Decreto Nº 5.674/05. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Publique-se e cumpra-se a presente Portaria. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, em 25 de outubro de 2013. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO 002/2013/SE CONVOCAÇÃO Convocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termos do artigo 214 a 223 da Lei Complementar nº. 277, de 07 de Outubro de 2011. O não comparecimento implicará em sua desclassificação.
PEDRO ARCANJO DA MATTA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA PROFº. JOÃO DA MATA E LUZ, N°. 84 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI). O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO/N º 036/2013 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Reforma e Readequação do Parque da Maturidade José Dias da Silva – Parque Santa Luzia, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas neste Edital. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 12/12/2013 às 09h00min, para abertura em seguida, na Secretaria de Obras, Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP, Telefone 0XX 11- 4199-1900. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal – Ganha Tempo – localizado na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Jardim São Pedro – Barueri/SP, das 07h00min às 19h00min, de segunda a sexta-feira(dias úteis). EDITAL COMPLETO: Poderá ser consultado e/ou retirado gratuitamente, na Secretaria de Obras, localizada na Avenida 26 de Março, n°. 1057 – Jardim São Pedro – Barueri/SP – mediante o fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. Sonia Maria Di Fiori Soares – Presidente da Comissão de Licitações.
PEDRO ARCANJO DA MATTA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 17/2013, DE 09 de novembro de 2013. Paulo Sérgio Silvestre do Nascimento, Secretário de Esportes da Prefeitura Municipal de Barueri, usando das atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: A Lei Municipal nº 1.690, de 13/11/2007 e do Decreto Municipal nº 6.223, de 27/11/2007 e suas alterações, por força deste edital, CONVOCA os ATLETAS AMADORES E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BARUERI PRATICANTES DO DESPORTO AMADOR DE RENDIMENTO, EM MODALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS, RECONHECIDAS PELO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO E COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO, para o credenciamento, que será realizado no Ginásio de Esportes José Corrêa, localizado a Rua Guilherme Perereca Guglielmo, 1000 – Centro de Barueri – SP – no período de 07 de novembro de 2013 até o dia 25 de novembro de 2013 das 08:00 as 17:00 horas, com as seguintes instruções: 1 - Preenchimento de formulário próprio para requerer a concessão da bolsa; 2 - Apresentação de documentos definidos no artigo 3º do decreto Municipal nº 6.223 de 27/11/2011; 3 - Para concessão da bolsa, além dos dispositivos da Lei e Decreto que regulamenta a bolsa incentivo, será adotado como critério de aprovação das seguintes prioridades: 3.1 – Categoria Internacional; 3.2 – Categoria Paraolímpica; 3.3 – Categoria Nacional – melhor colocação no ranking até a 8ª colocação e todas as categorias até o limite da dotação orçamentária disponível para a bolsa incentivo no ano de 2014. 4 – Os inscritos e aprovados serão comunicados pelo Diário Oficial do Município para formalizar o Termo de Compromisso no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação. 5 – Os inscritos e não aprovado, serão comunicados pelo Diário Oficial do Municipio. Paulo Sérgio Silvestre do Nascimento Secretário de Esportes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO/N º 037/2013 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia consultiva necessários à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Barueri. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 06/01/2014 às 09h00min, para abertura em seguida, na Secretaria de Obras, Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP, Telefone - 0XX 11- 4199-1900. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal – Ganha Tempo – localizado na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Jardim São Pedro – Barueri/SP, das 07h00min às 19h00min, de segunda a sexta-feira(dias úteis). EDITAL COMPLETO: Poderá ser consultado e/ou retirado gratuitamente, na Secretaria de Obras, localizada na Avenida 26 de Março, n°. 1057 – Jardim São Pedro – Barueri/SP – mediante o fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. Engº Mauro José Lourenço - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES.
TOMADA DE PREÇOS/Nº 008/2013 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ADAPTAÇÃO DE GALPÃO PARA 5ª CIA/PM E FORÇA TÁTICA – CRUZ PRETA, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no edital e seus anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 27/11/2013 às 09h00min, para abertura em seguida, na Secretaria de Obras, Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP, Telefone - 0XX 11- 4199-1900. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal – Ganha Tempo – localizado na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Jardim São Pedro – Barueri/SP, das 07h00min às 19h00min, de segunda a sexta-feira(dias úteis). EDITAL COMPLETO: Poderá ser consultado e/ou retirado gratuitamente, na Secretaria de Obras, localizada na Avenida 26 de Março, n°. 1057 – Jardim São Pedro – Barueri/SP – mediante o fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. Sonia Maria Di Fiori Soares – Presidente da Comissão de Licitações. TOMADA DE PREÇOS/Nº 009/2013 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Adequação de Espaço Físico para Posto de Serviços no Engenho Novo, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no edital e seus anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 27/11/2013 às 14h00min, para abertura em seguida, na Secretaria de Obras, Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP, Telefone 0XX 11- 4199-1900. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal – Ganha Tempo – localizado na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Jardim São Pedro – Barueri/SP, das 07h00min às 19h00min, de segunda a sexta-feira(dias úteis). EDITAL COMPLETO: Poderá ser consultado e/ou retirado gratuitamente, na Secretaria de Obras, localizada na Avenida 26 de Março, n°. 1057 – Jardim São Pedro – Barueri/SP – mediante o fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. Sonia Maria Di Fiori Soares – Presidente da Comissão de Licitações.
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COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Em atendimento ao disposto nos artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04 de 21/03/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIDA Processo: 450/2008 (APM 583/2012) – RTP Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda. SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA Processo: 583/2012 (APA 1002/2013) – Gequímica S/A Indústria e Comércio Responsável Técnico: Michelle dos Santos Vieira Processo: 468/2007 (APA 936/2013) – Diosynth Produtos Farmo-Químicos Ltda. Responsável Técnico: Leticia de Mesquita Pinto Processo: 086/2013 (APA 807/2013) – Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia Responsável Técnico: Tatiana Molina Marques Salvador SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA Processo: 583/2012 (APA 1001/2013) – Gequímica S/A Indústria e Comércio Responsável Técnico: Nadia Dias de Mello Processo: 468/2007 (APA 935/2013) – Diosynth Produtos Farmo-Químicos Ltda. Responsável Técnico: Aline Mauricio Processo: 433/2009 (APA 740/2012) – Bourbon Administradora, Comércio e Serviços Hoteleiros Ltda. Responsável Técnico: Patricia Santoro Mirisola Processo: 086/2013 (APA 806/2013) – Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia Responsável Técnico: Adriana Freitas Nascimento SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA Processo: 468/2007 (APA 937/2013) – Diosynth Produtos Farmo-Químicos Ltda. Responsável Legal: José Alberto Castilho
PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 187/2013 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição e entrega de livros paradidáticos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 28/11/2013 às 09:00h, na Secretaria de Suprimentos, localizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro n° 219/225, Jd. dos Camargos, Barueri-SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 12/11/2013 - www. barueri.sp.gov.br - GRATUITO. Cristina França Sodré de Souza Fiorita – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 188/2013 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de armas de fogo - espingardas e pistolas,conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 28/11/2013 às 14:00h, na Secretaria de Suprimentos, localizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro n° 219/225, Jd. dos Camargos, Barueri-SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 12/11/2013 - www. barueri.sp.gov.br - GRATUITO. Cristina França Sodré de Souza Fiorita – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 191/2013 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega de aparelhos auditivos novos, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 03/12/2013 às 09:00h, na Secretaria de Suprimentos, localizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro n° 219/225, Jd. dos Camargos, Barueri-SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 18/11/2013 - www. barueri.sp.gov.br - GRATUITO. Cristina França Sodré de Souza Fiorita – Pregoeira.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – DEFERIDA Processo: 342/2012 – Candy Store Comércio de Doces e Presentes Ltda. - ME Processo: 1166/2011 – Krobath Comércio de Alimentos Ltda. Processo: 567/2011 – New Space Processamento e Sistemas Ltda. Processo: 1179/2011 – Grill Alphaville Comércio de Alimentos Ltda. – EPP SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – INDEFERIDA Processo: 043/2013 – Ana Lucia Salomão de Almieda Processo: 257/2013 – Darto S Lanchonete Ltda. - ME Processo: 651/2013 – Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social Processo: 254/2012 – RTP Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. Processo: 784/2011 – RTP Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. - EPP SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo: 225/2007 (APM 924/2013) – Rocha Verlangieri Serviços Médicos Ltda. Processo: 450/2008 (APM 818/2013) – RTP Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda. Processo: 784/2011 (APM 816/2013) – RTP Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. - EPP SOLICITAÇÃO DE LAUTO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – INDEFERIDA Processo: 733/2013 – CTMED Comércio e Manutenção de Equipamentos MédicoHospitalares Ltda. RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO PUBLICADO EM 31/10/2013: SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIDA Processo: 018/1994 (APF 507/2013) – Meizler Biopharma S/A. ONDE O TEXTO CORRETO É: SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA Processo: 018/1994 (APF 507/2013) – Meizler Biopharma S/A. PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 735/2013 – Erika Vanessa Couto Hirata Em 21/10/2013 LAVRADO AIF nº 2729/13; TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2012/SS O SECRETÁRIO DE SAÚDE torna público o encerramento do Processo Seletivo 002/2012/SS, a partir 10 de Novembro de 2013 dos cargos de Médico Clínico Geral, Médico Ortopedista e Médico Pediatra, em razão do não interesse em prorrogá-lo. Antônio Carlos Marques Secretário de Saúde
Despachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo. SOLICITAÇÃO DE TERMO DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – COMUNICADO Protocolo: 094.251/2013 - Interessado: Helena Zacatei Fernandes SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – COMUNICADO Protocolo: 050.193/2013 – Interessado: Lauritab Barbosa dos Santos SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE UNIFICAÇÃO DE LOTES – COMUNICADO Protocolo: 081.080/2013 – Interessado: LVP Incorporadora Ltda SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO – COMUNICADO Protocolo: 089.334/2013 – Interessado: EEBB Participações S/A SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO – COMUNICADO Protocolo: 021.883/2012 – Interessado: José Orlando Trida Protocolo: 103.225/2012 – Interessado: JCL Empreendimentos Ltda Protocolo: 104.955/2012 – Interessado: Celio Alves Barbosa Protocolo: 108.043/2012 – Interessado: Algen Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Protocolo: 008.061/2013 – Interessado: Fernando Beneti Branco Protocolo: 054.309/2013 – Interessado: Anatote Comercial Empreendimentos Imobiliário SPE Ltda Protocolo: 066.126/2013 – Interessado: Valdir Chiale Esteves Protocolo: 066.311/2013 – Interessado: Condomino West Gate Protocolo: 070.067/2013 – Interessado: Cinthia Alessandra Arana Protocolo: 070.757/2013 – Interessado: Lorival Donizete de Araujo Protocolo: 073.338/2013 – Interessado: Flávio Mitsuhiro Amano Protocolo: 079.765/2013 – Interessado: Neilor Nobrega Prando Protocolo: 102.371/2013 – Interessado: Antonio Marcos da Silva SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – DEFERIDA Protocolo: 006.149/2013 – Interessado: Izá de Souza Paula e Gerson Ueji Shigueru Protocolo: 006.056/2013 – Interessado: Miguel Francisco de Lima SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – COMUNICADO Protocolo: 073.634/2012 – Interessado: Estrada Nova Participações Ltda. Protocolo: 091.896/2012 – Interessado: Amil Assistencia Médica Internacional S.A Protocolo: 107.619/2012 - Interessado: Geronimo Alberto Pereira da Luz
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SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADO Protocolo: 095.909/2013 – Interessado: Flor de Lirio Participações Ltda Protocolo: 097.307/2013 – Interessado: Affari Empreendimentos, Administração e Participações Ltda.
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(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES E CORRELATOS – COMUNICADO Protocolo: 103.588/2013 – Interessado: Cel 3 – Administradora de Bens Próprios Ltda.
Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Planejamento), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E CORRELATOS – COMUNICADO Protocolo: 039.057/2013 – Interessado: Clovis Roberto Panariello
Notificação Nº 258, de 31 de outubro de 2013(3) Rua Silvia, 160 – Bairro Parque dos Camargos Prazo: Imediato.
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PUBLICIDADE EM ÁREAS PARTICULARES – COMUNICADO Protocolo: 006.407/2013 – Interessado: Promotex Ações Promocionais e Comerciais Ltda
Notificação Nº 260, de 31 de outubro de 2013(3) Rua Tapira, 87 – Bairro Jardim Neusa Belval Prazo: Imediato.
SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – VIÁVEL Protocolo: 083.131/2013 – Interessado: P.P. Grizotti Comunicação Visual Ltda – ME Protocolo: 083.335/2013 – Interessado: Jose Roberto Biluca Protocolo: 093.284/2013 – Interessado: Inter-mail Ltda Protocolo: 098.458/2013 – Interessado: Elza de Sousa Carvalho – ME Protocolo: 104.817/2013 – Interessado: CKF Comércio de Alimentos Ltda Protocolo: 105.044/2013 – Interessado: Arte Agência, Comércio e Serviços Ltda ME Protocolo: 107.300/2013 – Interessado: Pinturas Croma Ltda – EPP Protocolo: 108.121/2013 – Interessado: Ana Paula Pinheiro Guimarães ME Protocolo: 110.295/2013 – Interessado: LS Cowboy Terraplanagem e Locação de Máquinas Ltda – ME Protocolo: 110.307/2013 – Interessado: Marlene Machado de Freitas Oliveira – 177081558/94 Protocolo: 110.313/2013 – Interessado: Bazar do Automóvel Web Ltda – ME Protocolo: 110.338/2013 – Interessado: Websinc Soluções em Tecnologia da Informação Ltda EPP Protocolo: 110.765/2013 – Interessado: Delta Lease Empreendimentos e Participações Ltda Protocolo: 110.866/2013 – Interessado: Alfonso Aurin Palacin Neto Protocolo: 110.879/2013 – Interessado: Casa Natural Barueri ME Protocolo: 110.922/2013 – Interessado: Mega Cores Belval Ltda ME Protocolo: 110.959/2013 – Interessado: Ellen Regina Terçãriol Protocolo: 111.064/2013 – Interessado: P.P. Grizotti Comunicações Visual Ltda ME Protocolo: 111.078/2013 – Interessado: Panificadora Prates Barbosa Ltda - ME Protocolo: 111.085/2013 – Interessado: Obara Axe Orixa Artigos Religiosos Ltda – ME Protocolo: 111.092/2013 – Interessado: Carlos Barbosa Transportes ME Protocolo: 111.184/2013 – Interessado: FMRA Mídia Digital Ltda Protocolo: 111.460/2013 – Interessado: LN Promoção de Venda Ltda SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – COMUNICADO Protocolo: 070.297/2013 – Interessado: Arthur Inacio de Paula Lava Rápido Protocolo: 110.590/2013 – Interessado: G.A.P Oficina de Serviços e de Manutenção em Peças de Serralheria Protocolo: 110.795/2013 – Interessado: Aline Vilchez Cimatti – EPP Protocolo: 110.957/2013 – Interessado: Buriti Comercial EIRELI ME Protocolo: 111.412/2013 – Interessado: Charles de Souza Instalações Elétricas - ME Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades, deverão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, conforme disposto no Decreto 6.133, 10 de julho de 2007. SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADO Protocolo: 068.897/2011 – Interessado: Pegasus Alimentação Ltda – EPP Protocolo: 082.547/2012 – Interessado: Antônio Mecias Vilela – ME Protocolo: 100.919/2012 – Interessado: Yosugiro Bar Restaurante Ltda - EPP Protocolo: 061.118/2013 – Interessado: Esporte Prata Indústria E Comércio de Roupas Ltda Protocolo: 075.143/2013 – Interessado: Staruê Indústria Comércio e Representações Ltda Protocolo: 086.689/2013 – Interessado: Expressão Gastronômica Ltda – ME Protocolo: 089.277/2013 – Interessado: Bas Comércio, Importação e Serviços em Equipamentos para Controles Ambientais Ltda Protocolo: 100.660/2013 – Interessado: Detk Sistemas e Serviços em Informática & Comércio Ltda – ME Protocolo: 105.476/2013 – Interessado: Inteligencja Tecnologia Ltda Protocolo: 106.658/2013 – Interessado: Imagem Sistemas Médicos Ltda SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDA Protocolo: 112.441/2013 – Interessado: Marcelo Rodrigues Guimarães Protocolo: 112.476/2013 – Interessado: PKT Engenharia e Construções Ltda Protocolo: 112.704/2013 – Interessado: Augusto Cesar de Paula Protocolo: 112.912/2013 – Interessado: Ana Clara Fernandes EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nota Oficial Vestibulinho FIEB 2014 – Cartão Barueri A Fundação Instituto de Educação de Barueri (Fieb) está exigindo o número do Cartão Barueri (Registro de Munícipe – RM) para a efetivação das inscrições no Vestibulinho Fieb 2014 para as séries da Educação Básica (1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª série do Ensino Médio), oferecidas na EEFMT Profª. Maria Theodora Pedreira de Freitas e EEFMT Profª. Dagmar Ribas Trindade. Para realizar a inscrição nas séries da Educação Básica, o candidato poderá utilizar, no momento da inscrição no site, as seguintes alternativas: 1-O número do REGISTRO DO MUNÍCIPE (RM); ou 2- O número do PROTOCOLO DE AGENDAMENTO para atendimento no Ganha Tempo. Cadastro Provisório Para aqueles que possuem o CADASTRO PROVISÓRIO, fornecido às pessoas que estão aguardando visita da equipe do Cartão Barueri, a inscrição só poderá ser feita PRESENCIALMENTE, mediante apresentação do RG, do CPF e do Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), em algum dos postos de atendimento da Fieb, cujos endereços constam abaixo. Atenção! Os candidatos aprovados deverão apresentar o Cartão Barueri no ato da matrícula, obrigatoriamente. Ressaltamos, ainda, que a Fieb não dará nenhuma garantia de vaga e nem devolverá o valor referente à taxa de inscrição aos que não apresentarem o documento até o prazo estipulado para matrícula, ou que tiverem seu cadastro indeferido pelo Cartão Barueri. Endereços dos postos de atendimento da Fieb: - Ganha Tempo Municipal / Setor Verde Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 - Centro Aberto de segunda a sexta, das 7h às 19h e sábado das 7h às 13h - Escola Maria Theodora Av. Andrômeda, 500 – Alphaville - Barueri - Escola Dagmar Rua Porchat, 277, Jd. Maria Cristina – Barueri Abertas de segunda à sexta, das 7h às 19h - ITB do Jd. Belval Av. Grupo Bandeirante, 138, Jd. Belval – Barueri - ITB Jd. Paulista Estrada Velha de Itapevi, 2679, Jd. Paulista – Barueri - ITB Profª. Maria Sylvia Chaluppe Mello Rua ITB do Engenho Novo, 238, Engenho Novo – Barueri - ITB Prof. Hercules Alves de Oliveira Rua Abelardo Luz, 86, Jd. Mutinga – Barueri - ITB Prof. Moacyr Domingos Sávio Veronezi Rua Tomé de Souza, 359, Pq. Imperial – Barueri - ITB Prof. Antonio Arantes Filho Estrada das Pitas, 799, Pq. Viana – Barueri Abertos de segunda à sexta, das 7h às 19h - Cursinho Pré-Vestibular Av. Henriqueta Mendes Guerra, 1168, Jd. São Pedro – Barueri (alocado nas instalações da Emeief Profª. Elvira Lefevre Salles Nemer) Aberto de segunda à sexta-feira, das 13h às 22h, e aos sábados das 8h às 17h Barueri, 9 de novembro de 2013 Fundação Instituto de Educação de Barueri
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RETIFICAÇÃO O Superintendente e o (a) Diretor (a) de Benefícios do IPRESB – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso XXI do artigo 159, e pelo inciso IV do artigo 162, da Lei Complementar n° 215 de 03 de outubro de 2008; R E S O L V EM: I - Portaria n° 898, de 08 de outubro de 2013. Conceder à servidora Luci do Carmo Tredezine Fraga, RG.11.924.909-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I na Prefeitura Municipal de Barueri, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamento no artigo 39 e seguintes da Lei Complementar Municipal n° 215 de 03 de outubro de 2008, conforme Processo Administrativo nº BI4100015/13, a partir de 08/10/2013. II - Portaria n° 953, de 15 de outubro de 2013. Conceder à servidora Euzira Eika Chikazawa Moraes, RG. 5.778.697-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira na Câmara Municipal de Barueri, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com fundamento no artigo 37 e seguintes da Lei Complementar Municipal n° 215 de 03 de outubro de 2008, conforme Processo Administrativo nº BI42-00026/13, a partir de 15/10/2013.
IPRESB CONCEDE NOVAS APOSENTADORIAS E CERTIDÕES PARA ABONO DE PERMANÊNCIA Exercendo a sua vocação o IPRESB concedeu 05 novas aposentadorias no mês de outubro de 2013, totalizando 133 mantidas pelo instituto. Outra atribuição do instituto é a emissão de certidão para fins de obtenção de abono de permanência e no mês passado foi expedida mais uma, chegando a 38 no total. O Abono de Permanência contempla os servidores que cumprem os requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição e optam por continuar trabalhando, consiste na devolução ao servidor, pelo empregador, da contribuição previdenciária (11%). Preenchidas
todas as condições estipuladas pela regra, o servidor protocola a solicitação do documento junto ao IPRESB, comprovando-se o direito, o instituto emite a certidão. O funcionário entregará o documento ao seu Departamento Pessoal que implementará o benefício. Visite o IPRESB, faça uma contagem de tempo de contribuição, aproveite e conheça os demais benefícios que oferecemos aos nossos segurados. Estamos localizados à Rua Benedita Guerra Zendron, 91, Centro de Barueri.
Conheça alguns dos aposentados no mês de outubro pelo IPRESB
III - Portaria n° 961, de 16 de outubro de 2013. Conceder à servidora Eunice da Silva Rodrigues, RG.6.244.224-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recepcionista na Prefeitura Municipal de Barueri, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamento no artigo 39 e seguintes da Lei Complementar Municipal n° 215 de 03 de outubro de 2008, conforme Processo Administrativo nº BI41-00023/13, a partir de 16/10/2013. WEBER SERAGINI SUPERINTENDENTE MARCELO RODRIGUES LARANGEIRA DIRETOR DE BENEFÍCIOS
Luci do Carmo Tredezine Fraga Secretaria de Educação
Silvando Joaquim de Souza FIEB
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Cursinho pré-vestibular gratuito da Fieb torna possível o sonho da universidade pública
Um cursinho pré-vestibular tem a missão de ajudar jovens e adultos que sonham ingressar em grandes universidades, especialmente as públicas. Com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que abre as portas para políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o papel dos cursinhos tornou-se ainda mais relevante. Com métodos educacionais diferenciados e bem mais potencializados, os cursos preparatórios têm sido responsáveis pelo ingresso de muitos vestibulandos nas universidades dos seus sonhos. Os cursinhos surgiram no Brasil da década de 50, quando a demanda pelas vagas nas universidades públicas aumentou consideravelmente. No entanto, eram - e ainda são - alternativas para jovens de classes sociais mais favorecidas, uma vez que o custo é alto. Atualmente, a mensalidade de alguns cursinhos chega a custar mais de R$ 1 mil. A solução para jovens de baixa renda conseguirem disputar também uma vaga nos grandes vestibulares surgiu com os cursinhos populares. Eles começaram a
despontar mais expressivamente no final da década de 90 e meados dos anos 2000. Alguns cobram taxas bem mais baixas do que o comum e outros, ainda, são totalmente gratuitos. Barueri tem cursinho gratuito É o caso do Cursinho Pré-Vestibular da Fundação Instituto de Educação de Barueri (Fieb). Criado pela prefeitura em setembro de 2011, passou a ser administrado pela Fieb em janeiro deste ano e tem capacidade para atender atualmente a 1.200 pessoas, entre estudantes da 3ª série do Ensino Médio e os que já concluíram essa fase e nutrem o sonho de ingressar numa grande universidade. Totalmente gratuito, o Cursinho da Fieb conta com professores experientes e altamente qualificados e um material didático de alto padrão, criado pela Poli Saber, ligada ao Cursinho da Poli, um dos mais renomados e antigos do Brasil. Além disso, oferece aulas dinâmicas e métodos bastante diferenciados, que incluem aulas-show, saídas pedagógicas, plantões de dúvidas, rodas de conversa com especialistas,
aplicação de simulados e eventos culturais. Essa interação maior entre aluno e professor e a forma estimulante de aprendizagem é o que mais agrada ao estudante Guilherme Dias do Nascimento, de 17 anos. Ele está terminando o Ensino Médio e, como sonha ingressar em uma universidade federal, não pensou duas vezes: prestou o vestibulinho e hoje faz o Cursinho Fieb também. “Resolvi fazer o cursinho para que pudesse ter uma chance maior de me sair bem no vestibular e ter uma vaga garantida em uma boa federal”, diz. “Desde o início gosto do Cursinho, acho muito bom, recomendei a vários amigos e muitos deles aderiram. A diferença da escola é muito grande, o que chega a dar ao cursinho uma mobilidade maior na forma de se comunicar, o que ajuda muito mais no aprendizado”, declara o estudante. Além dos vestibulares de uni-
versidades públicas e privadas, o aluno de cursinho acaba tendo vantagem em outros tipos de avaliações também, como concursos públicos, exames de bolsa de estudo ofertados por várias faculdades e até em processos de seleção de empresas, uma vez que relembra todo o conteúdo aprendido ao logo da trajetória escolar e exercita técnicas de escrita, entre outros. O Cursinho da Fieb oferece duas opções: a extensiva, que ocorre de segunda à sexta-feira, à noite; e a intensiva, que ocorre aos sábados, o dia inteiro. Inscrições abertas Para ingressar no Cursinho PréVestibular da Fieb é preciso submeter-se à prova do Vestibulinho. As inscrições para 2014 estão abertas até as 16 horas do dia 27/11/2013 pelo site www.vestibulinho.fieb. edu.br. A taxa de inscrição é de R$ 30, e esse é o único valor pago pelo candidato, já que não são cobradas mensalidades. Podem se inscrever pessoas que estejam na 3ª série do Ensino Médio ou que já o tenham concluído, portanto, não há limite de idade.
Reportagem: Aliz Lambiazzi Fotos: Divulgação Fieb
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Escolas de Barueri também alertaram para o câncer de mama Wilton Galdino
Com diversas atividades voltadas à prevenção e combate ao câncer de mama, escolas municipais de Barueri alertaram não só os pais como também a população com palestras e caminhadas. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Elídio Mantovani, do Parque dos Camargos, recebeu alunas e mães para a palestra Autocuidado das Mamas, no dia 23 de outubro, ministrada pela biomédica Maria Zulmira Cezario Braga, do Núcleo de Combate ao Câncer de Mama, vinculado à Secretaria de Promoção Social. Zulmira Braga falou sobre os cuidados que se deve ter e como realizar o autoexame. No dia 24 de outubro, os alunos realizaram uma caminhada pelo bairro, entregando folhetos educativos à população para conscientizar sobre a importância do exame preventivo. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nestor de Camargo, do
Jardim Mutinga, também realizou no dia 23 de outubro um chá com as mães de alunos, com palestras sobre o tema. Os alunos realizaram uma apresentação musical instrumental e organizaram um“flash mob”, que são aglomerações instantâneas de pessoas em certo lugar para realizar determinada ação inusitada previamente combinada. Foram distribuídos folhetos explicativos, sorteio de brindes Laudenice Caetano e presentes temáticos, como uma rosa e um ímã em formato de lacinho, símbolo da campanha Outubro Rosa.
Outubro Rosa
Educação infantil cria espaço lúdico para leitura As escolas de educação infantil de Barueri estão conduzindo os seus alunos para o mundo da imaginação, criando espaços para o programa Conte um Conto em Cada Canto, da Secretaria de Educação. A Escola Municipal de Educação Infantil Décio Trujillo, do Parque dos Camargos, criou a sala de leitura O Pequeno Príncipe, nome escolhido pelos próprios alunos. A inauguração aconteceu no dia 31 de outubro. A sala possui teatro de fantoches, palco que remete as crianças a uma floresta, livros com textos e ilustração de fácil aprendizagem e ainda uma nuvem de onde caem poesias. O local tem também vários espaços e o aluno fica livre para escolher onde prefere sentar para ouvir a história. Esta escola também possui outros espaços de leitura como a Casa Mal Assombrada, Gibiteca, Boulevard, Túnel Mostruoso e sombras de árvores frutíferas, em tendas espalhadas pelo quintal. Alguns equipamentos eletrônicos também auxiliam o contar de histórias aos alunos. No dia do evento, os espaços, os contadores de histórias bem como as próprias histórias foram diversificados, onde as crianças escolheram aquelas que gostariam de ouvir. Alguns pais e funcionários (meren-
Divulgação/PMB
Evento na Emei Padre Renaldo Cruz resgata os laços de família Nara Ishizaka
Ler é saber deiras, auxiliares de classe e da limpeza) foram convidados para serem leitores e deixarem as crianças viajarem no mundo da imaginação. “O evento foi maravilhoso porque as crianças saíram felizes de cada espaço, cheias de histórias para compartilhar com seus amigos, pois este é o propósito da leitura: enriquecer o repertório infantil de imaginação, sonhos e novas linguagens”, relatou a diretora Damaris de Oliveira. João e Maria Já a Escola Municipal Maternal Professora Aparecida Conceição Soares Akyama, do Jardim Belval, encerrou o programa Conte um Conto em Cada Canto,
com a história de João e Maria. Os personagens percorrem os cenários conforme a história ia sendo contada e, em meio a um clima de floresta, as crianças entraram cada vez mais no mundo da fantasia a cada espaço que exploraram.
No dia 19 de outubro, a Escola Municipal de Educação Infantil Padre Renaldo Cruz, do Jardim Líbano, promoveu a Festa da Família, com o objetivo de reunir pais e filhos em diversas atividades de lazer e diversão. “Família tem de todo o tipo, mas em algo elas compartilham semelhanças: no fato de elas serem únicas e especiais. E este é um encontro partilhado, afetivo e verdadeiramente feliz”, disse a diretora da escola, Maria da Penha Silva Castilho. As famílias puderam reviver a infância com os brinquedos, numa festa de encontro de gerações (pais, filhos e avós), brincando com petecas, pulando cordas, modelando objetos com massinha, exibindo bolas gigantes de sabão, pintando o rostinho de seus filhos e saboreando bolos e pastéis. A festa contou também com apresentações de músicas coreografadas e cantadas em homenagem aos familiares.
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Prefeitura entrega chaves de 160 apartamentos do Jardim Paulista
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Na quarta e quinta-feira, dias 6 e 7, a Prefeitura de Barueri oficializou a entrega de 160 apartamentos do Conjunto Habitacional do Jardim Paulista, na estrada Velha de Itapevi, cujas unidades foram construídas em terreno antes conhecido como Campo do Leiteiro. Participaram da entrega das chaves às famílias, o prefeito Gil Arantes, o presidente da Câmara Municipal, Francisco dos Reis Vilela e demais vereadores, que estiveram acompanhados de outras autoridades, em cerimônia realizada na sala de reunião do Paço Municipal (foto 1). Os apartamentos estão distribuídos em prédios de cinco pavimentos, sendo quatro por andar, com 50 m2 de área útil cada unidade, contendo dois dormitórios, sala com varanda, cozinha, banheiro, área de serviço e estacionamento externo. As unidades começaram a ser construídas na administração anterior, mas foram concluídas pelo atual prefeito, contemplando famílias que residiam em
Não é favor Como fez no início do mês passado, na entrega das chaves de 100 apartamentos do Conjunto Habitacional Recanto das Orquídeas, do Engenho Novo, o prefeito de Barueri lembrou que em suas gestões anteriores (1997 a 2004) entregou mais de 10 mil moradias, incluindo a construção de apartamentos e a regularização de áreas livres. “Nossa intenção é melhorar a qualidade de vida do cidadão, pois respeitamos o direito das pessoas. E a entrega desses apartamentos não é nenhum favor nosso. É direito de vocês. Que essas famílias possam oferecer mais dignidade aos filhos e que tenham o que sempre procuraram a vida inteira: a felicidade”, afirmou o prefeito. Fim do aluguel Entre os contemplados está Maria Cristina dos Santos, residente em Barueri 2
áreas livres, em situação de vulnerabilidade social. Beneficiou também moradores que foram transferidos do bloco 9 do Conjunto Habitacional Mirante dos Altos, entregue pelo administração anterior, em razão de rachaduras, trincas e buracos nas paredes.
há 28 anos, mãe de dois filhos, Maicon Gustavo, de 6 anos, e Vitor Hugo, com 2 anos de idade (na foto 2 abaixo, entre o filho e sua mãe). Ela contou que tem vivido uma situação difícil após precisar sair do emprego para cuidar do marido, Josenilton de Oliveira, que sofreu um acidente ao cair de um andaime. “Agradeço à Deus e à Prefeitura de Barueri, que tem me dado bastante apoio, pela realização deste sonho. O apartamento é lindo, está localizado num ótimo bairro, onde tem tudo bem perto, e vai me ajudar muito. Ficarei mais tranquila por não ter mais que pagar aluguel”, comentou.
Luz com taxa mínina Por meio de convênio firmado entre a Prefeitura e AES Eletropaulo, as famílias pagarão apenas a taxa mínima referente ao consumo de energia elétrica pelo período de 6 meses. Após esse prazo, será cobrado o valor normal gasto em cada residência. Durante 180 dias o consumo total constará em cada conta, mas será cobrada a taxa mínima. O objetivo, segundo explicou o secretário de Habitação Brasil Torres, é fazer com que as famílias tenham noção do consumo mensal e procurem economizar energia. Mudança Desde que receberam as chaves, as famílias já podem se mudar para os novos apartamentos. Para quem optar pelos veículos cedidos pela Prefeitura de Barueri, os caminhões estarão disponíveis a partir de segunda-feira, 11. Para tanto é necessário que o agendamento seja feito na Secretaria de Habitação, que atende na avenida Trindade, 437, Bethaville, bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2424-9900.
Reportagem: Arleno Marques Fotos: Edivaldo Santana, Luiz Vicente e Flávio Costa
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Um programa completo
Administração realiza estudo habitacional em Barueri para reforçar investimentos no setor Após mais de 100 dias de estudos, um diagnóstico realizado pela empresa Diagonal - Transformação de Territórios mostrou resultados que serão usados como subsídios para a Prefeitura de Barueri desenvolver o seu Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que será elaborado com a participação da sociedade civil mediante a realização de audiências públicas. O Plano é uma das ferramentas necessárias para o município na busca de receitas estaduais e federais para investimentos na Habitação. O diagnóstico mostrou informações sobre a inadequação habitacional, ou seja, a quantidade de famílias no município que têm algum problema relacionado à falta de regularização fundiária, até a infraestrutura inadequada ou a complementar. Foram apresentados resultados de indicadores como o IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), índice produzido pela Fundação Seade para medir a vulnerabilidade social de setores urbanos (renda, educação e saúde, entre outras) e que afere com precisão quais os setores com famílias mais vulneráveis. Todos os bairros foram mapeados, tanto os que estavam cadastrados na Secretaria de Habitação de Barueri como os que foram definidos
a partir de uma análise territorial. De acordo com o levantamento, o diagnóstico – já tendo apontado a diferença entre os números – encaminha o PLHIS para uma fase mais adiantada, que está relacionada à verificação em campo e à elaboração de um Censo da Habitação. O estudo foi apresentado no dia 24 de outubro, no gabinete do prefeito, com a presença da presidente do Fundo Social de Solidariedade de Barueri e de secretários municipais, quando foram exibidos os resultados de todo o trabalho realizado com base em pesquisa de dados secundários produzidos por órgãos como o Censo IBGE de 2010, pesquisa Seade de condições de vida, CEM de 2007 e da própria Prefeitura de Barueri. IPVS
O Plano Local de Habitação de Interesse Social vai muito além das indicações para construção e oferecimento de moradia a quem precisa. “É um processo completo de promoção da cidadania. Temos plena consciência de que não é apenas dando um apartamento a quem precisa que se encerra o problema. É preciso incluir este cidadão em ações que envolvem as áreas de educação (com escolas próximas), saúde (com unidades básicas), mobilidade urbana (com linhas de ônibus e facilidade de acesso) e promoção social (assistência e incentivo à geração de renda), entre outras”, explica o secretário de Habitação de Barueri, Brasil Torres Filho. Assim, para que o Plano obtenha resultados sociais mais profundos, as ações integrarão as secretarias municipais de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Planejamento e Urbanismo, Saúde, Educação, Obras, Transporte e Mobilidade Urbana e Promoção Social. A objetivo da Prefeitura de Barueri com todo esse processo é buscar recursos financeiros para reforçar e ampliar o atendimento na área da Habitação na cidade. Para isso, precisa atender às exigências do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, ou seja, possuir um Conselho Municipal de Habitação e um Fundo Municipal de Habitação (já criados), além de um Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Assim, o estudo desenvolvido pela empresa Diagonal reforça o compromisso do governo municipal, visando a construção de quatro mil apartamentos até 2016 por intermédio de três projetos: Prohab (Programa de Habitação de Barueri) e os novos investimentos em parceria com a empresa CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do Governo Estadual, e com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social tem uma importante participação quando se definem as prioridades de intervenção – mas aí também são utilizadas outras informações como a existência de áreas de risco de alagamento ou desmoronamento, e possibilidade ou não de acesso à infraestrutura básica (água, coleta de esgoto e de lixo). Experiência O diagnóstico teve a participação de profissionais como a arquiteta Elizabeth França que, segundo ela, procurou transferir para o trabalho a experiência única desenvolvida na Prefeitura de São Paulo entre 2005 e 2012. “O PMH da cidade de São Paulo se diferencia da maioria dos planos porque se desenvolveu territorialmente, ou seja, a partir do conhecimento da realidade em cada um dos bairros da cidade. Essa experiência foi transmitida para Barueri e já aponta os primeiros resultados”, destacou a arquiteta.
Reportagem: Arleno Marques/Fotos: Flávio Costa/PMB