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Santos obtém superávit de R$ 215 milhões
“Porém, isso não está regulamentado (recursos dos arrendamentos permanecerem nos portos e aeroportos). Ou seja, se não estiver na lei, tal prática pode ser mudada no futuro”, acrescenta. Dessa forma, salienta-se, a SPA (ex-Codesp) tem nos seus cofres algo em torno de R$ 1,5 bilhão, fruto destas licitações. Recursos que podem ajudar em projetos importantes para a região, como o próprio túnel Santos-Guarujá.
Infraestrutura atual legislatura.
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Assim, apesar de partidos distintos estarem no comando dos governos federal e estadual, Paulo Alexandre se mostra otimista em relação ao início dos novos mandatos. “Estamos diante de uma janela de oportunidades para retirar obras do papel”, salienta.
Ele participou do Jornal Enfoque de sexta (3), quando concedeu a primeira entrevista após sua posse na Câmara dos Deputados, na última quarta (1). Em Brasília, Barbosa já se encontrou com França e Alckmin. E prometeu apoiar as pautas necessárias para o desenvolvimento da região e do País.
Propostas
Neste ‘mar de oportunidades’, Barbosa promete trabalhar para desatar nós que se arrastam há anos – ou décadas – em Brasília.
Caso do aeroporto de Guarujá, na Base Aérea de Santos. “Não vou sossegar enquanto não ver aviões pousando nele”, acrescentou.
Além do túnel Santos – Guarujá, algo tão prometido pelo Governo Federal anterior, mas atrelado à desestatização do Porto de Santos..
“Defendo parceria do setor privado com a área pública. Mas a licitação do túnel pode sair independente da desestatização ou não do Porto”, acrescenta. Isso seria possível com investimentos públicos ou por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Ele enfatiza, porém, que a autoridade portuária deve permanecer com o poder público, com maior envolvimento dos entes (União,
Estado e municípios). “A autoridade pública deve ser preservada, mas não podemos abrir mão de medir esforços para trazer a iniciativa privada e termos uma atuação conjunta”, diz. “Não adianta reinventar a roda. Precisamos avaliar o que ocorre no mundo”, acrescentou.
Isso passa, portanto, na mudança do CAP – Conselho de Autoridade Portuária, hoje consultivo (sem direito a voto) para deliberativo (com direito a voto).
Frentes parlamentares
Segundo Barbosa, ele já propôs a criação de duas frentes parlamentares mistas para discussão sobre portos e aeroportos e outra sobre a ligação seca Santos-Guarujá.
Além disso, quer garantir –por meio de projeto de lei – que a questão do CAP passe a ser obrigatória (mudança de uma situação consultiva para deliberativa) para evitar alterações de posição a cada governo no poder. “Este risco desaparece se estiver na lei”, explica. Outro projeto a ser defendido pelo parlamentar refere-se aos investimentos em áreas arrendadas que permaneçam nos portos beneficiados. E assim, uma parte seja repassada aos municípios portuários atingidos para a realização de obras de infraestrutura no atendimento portuário dentro da esfera municipal. Atualmente, os valores das licitações em áreas portuárias ficam com a administração portuária, mas isso é uma medida recente, implantada na gestão do ex-ministro da Infraestrutura e atual governador
Já sobre o setor aeroviário regional, Barbosa entende que há potencial para a região melhor aproveitar o setor, seja com a utilização efetiva do aeroporto da Base Aérea de Santos, em Guarujá, seja com o melhor aproveitamento das unidades em Itanhaém e em Registro, no Vale do Ribeira.
Sem contar no terminal de cargas a ser construído pela iniciativa privada no Complexo Andaraguá, em Praia Grande, que espera há 18 anos para sair do papel. “Estamos em um estágio de maturidade do projeto. Vou me empenhar para ele se tornar realidade”, acrescentou.
Apesar do ministro Márcio França praticamente ter descartado a ponte – projeto da Ecovias ligando Santos ilha ao continente – Barbosa defende a obra, assim como o túnel Santos-Guarujá.
“A ponte viabilizaria a área continental de Santos, especialmente para a expansão das atividades portuárias e instalação de indústrias facilitando a exportação e importação”, destaca. “Vamos trabalhar para viabilizar a questão do Porto-Indústria. O Alckmin (ministro da Indústria) terá importante papel neste sentido”, acrescentou o deputado. Barbosa foi secretário de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do ex-governador, além de adjunto na pasta de Educação.
O deputado também salientou a proposta de transferência do terminal de passageiros para o Centro Histórico de Santos. E enfatizou uma alternativa mais viável – e econômica. Ou seja, a mudança para a área onde hoje está uma empresa do setor retroportuário, cujo contrato de arrendamento vence em junho.
Santos registrou superávit de R$ 215 milhões em 2022, o maior resultado dos últimos quatro anos. A soma foi atingida devido ao crescimento econômico da Cidade aliado a uma gestão das finanças do Município.
Dessa forma, com ações que permitiram maior entrada de recursos nos cofres públicos, a exemplo do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), realizado a partir do início de junho do ano passado. O saldo positivo é essencial para o Município cumprir metas de atendimento à população com qualidade de serviços, como atingir 75% dos alunos da rede municipal com o ensino de período integral, principal ambição social da Administração.
O superávit ocorre quando, durante o ano, há menos despesas orçamentárias do que receita. Ou seja, entraram mais recursos do que os utilizados pela Cidade para pagamento de despesas obrigatórias e investimentos.
Planejamento
O prefeito Rogério Santos vê o valor como resultado de uma organização administrativa. “O superávit é fruto de planejamento. De um governo que atua com responsabilidade e transparência realizando um trabalho de gestão pública. Adotamos as ações adequadas diante de cada cenário, sempre ouvindo as demandas de todos os setores da sociedade e traçando estratégias para Santos continuar crescendo dentro de uma proposta sustentável, com desenvolvimento humano e inclusão social”.
O superávit leva em consideração toda a estrutura do Município: Prefeitura, Câmara, Iprev, Capep e as fundações, explica o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocádio. Se compararmos ao orçamento de uma residência, seria como se a renda de todos os componentes da família tivesse sido suficiente para pagar todas as despesas do ano e ainda sobrariam recursos.
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Após dois anos interrompidos por conta da pandemia da Covid-19, os desfiles na passarela do Samba Dráuzio da Cruz na Zona Noroeste em Santos voltaram. Para entrar no clima, confira os enredos das escolas de samba. Serão 16 agremiações que irão passar pelo sambódromo, sendo grupos especiais e de acessos na sexta (10) e sábado (11).
As emissoras Santa Cecília TV e TV Tribuna transmitirão os desfiles.
Dragões do Castelo
Nesse ano, a Dragões do Castelo vai à passarela com o enredo: Tempo-OAlimentadordeSonhos . Ela levou o vice-campeonato do grupo de acesso em 2014.
O tema teve auxílio da comunidade em 2020 por meio de uma enquete, solicitando a cada um que descrevesse seu sonho. O samba foi escrito por Abraão Santos, Felipe Lima, Marcus Lopes, Gabriel Nunes, Iuri Santos, Duda e Cezynha 7 Cordas. O intérprete oficial é Márcio França. A escola de samba desfila com 750 componentes, 10 alas e um carro alegórico.
Unidos da Zona Noroeste
Meu Galo pede respeito e diz não à intolerância e ao preconceito é o enredo da Unidos da Zona Noroeste com objetivo em enaltecer as minorias e a importância de um olhar de igualdade a todos. Último título pelo grupo 1 em 2020. Escola tem 600 componentes, 12 alas, um carro alegórico e um quadripé.
Na composição: Márcio Arcas, Fernando Negrão, Alê Lopes e Toninho 44. Ademarzinho do Cavaco é o intérprete oficial.
Bandeirantes do Saboó
Campeã do grupo de acesso em 2014, a escola vai pedir as bênçãos de um dos orixás mais próximos da humanidade, segundo as religiões de origem africana, com o enredo No rufar do tambor, exalto meu protetor!SalveOgum!.
Representado pela figura de um guerreiro, Ogum é tido como senhor da metalurgia ligado à luta e ao trabalho. A inspiração veio em homenagem à luta contra a pandemia. A escola terá 400 componentes, 10 alas, um carro alegórico e um quadripé. Composição assinada por Ademarzinho do Cavaco, Michel Mich e Toninho 44. O intérprete oficial é Agnaldo Amaral.
Vila Mathias
Com a meta de exaltar a fé de origem africana, a Vila Mathias chega com o enredo Quemmeprotege nãodorme . Foi campeã do grupo de acesso em 2012. Com 800 componentes, 15 alas, 1 carro alegórico e um tripé. O samba é de autoria de Nikinha, Márcio Pessi, Hermes Sobral, Zé Robertto e Samuel Bussunda. O intérprete é Chrystian Santos.
Brasil
Campeão do grupo especial em 2007, a Brasil vem com o enredo