Integração necessária

Arevelaçãodasmazelassociaisque acometemháanosospovosoriginários quehabitamaterraindígenayanomami chocou a opinião pública e, por isso, merece ser apreciada de forma mais ampla,umavezqueenvolveaspectos queextrapolamadiscussãoemtornoda proteçãodaáreaocupadapelosíndiosnativosdaquelaregiãodaAmazônia.Mais doqueassegurarodireitoconstitucional para as nações indígenas brasileiras, o momentoépertinenteepropíciopara valorizaroíndiocomoimportantealiado napreservaçãoambientale,principalmente, como parceiro estratégico na defesa da soberania nacional em territórios que cada vez mais despertam a cobiçaestrangeira.

É de se esperar que as autoridades governamentais estabeleçam diretrizes rígidas visando a comunhão

Vítimasnoprocessodecolonizaçãoemarginalizadosdurantedécadaspelototaldesprezoaosseus valores culturais, os povos indígenas sempre foram subjugadospelointeressenaexploraçãodasriquezas naturaisemineraiscontidasnasáreasporelesocupadas,sendoinvariavelmenterelegadosàcondição secundária nas prioridades definidas pelo Estado. Apesar do reconhecimento aos avanços obtidos no trato das questões indígenas a partir da introdução de preceitos constitucionais, notadamente com a implantação das políticas públicas específicas para atendimento dessas populações, o índio brasileiro aindanãogozadosplenosdireitosdecidadania.Daí

Promessa e realidade

Faltam poucos dias para março chegar mas centenas de semanas para as obras da segunda fase do VLT terminarem. Afinal, conforme a enorme placa localizada na Rua Constituição, a obra deveria encerrar no próximo mês. Na prática, a realidade é bem distinta.

Refazendo

Oficialmente, 30% dos 8 quilômetros do modal estariam concluídos. No entanto, as ações de trabalho se concentram em consertar os erros anteriores, que atormentam tanto moradores como comerciantes das ruas Campos Mello e Luiz de Camões, as mais atingidas até agora.

Montanhas de asfalto

Na primeira, pela quarta vez, serviços estão sendo executados e uma ampla cratera foi aberta no cruzamento com a Rua Luiz Gama. Não bastasse, no trecho próximo à Rua Luíza Macuco, três montes de asfalto novo chamam a atenção. Há apenas uma pista -esburacada - para transitar. Quebrando calçadas

Já na Rua Luiz de Camões, o trabalho consiste principalmente em quebrar as calçadas novas para a abertura de vagas de estacionamento. Apesar do atraso no cronograma, os trabalhos serão osconflitosintermitentesgeradospelo desrespeito aos seus valores fundamentais,baseadosnapossibilidadede sobrevivência em terra fértil. interrompidos na segunda e terça de Carnaval, retornando às 7h30 na Quarta-Feira de Cinzas.

A negligência no reconhecimento dascomunidadesindígenasproduziu,ao longodahistóriadeformaçãodaidentidadenacional,oambienteidealparaa açãodeoportunistaseàproliferaçãode entidadesestrangeirasinteressadasem melhorconhecerasriquezasabrigadas na floresta tropical, camufladas sob a égidedabenemerênciaedefalsosprincípioshumanitários.Asextraordinárias possibilidadesoferecidaspelasregiões nativas,emespecialaAmazônia,jásão pordemaisconhecidascomosignificativosmananciaisdematérias-primasparas asindústriasfarmacêuticasemineral.

Alémdefazervalerdireitosfundamentaisehumanitários,odebatesobreasquestõesindígenasdeve, obrigatoriamente, focar propostas que estabeleçam reais e efetivos canais de integração, assegurando a proteção de bens culturais e territoriais de valores inestimáveis. A promoção de ações paternalistas ou estereotipadastempoucaserventia.Porisso,édeseesperarqueasautoridadesgovernamentaisestabeleçam diretrizesrígidasvisandoacomunhãodosinteresses indígenasàsnecessidadesatuaisefuturasdoconjunto dasociedadebrasileira,semoqueficaremosàmercê daingerênciainoportunainternacional.

No Centro...

Considerado o melhor Carnaval do Brasil até os anos 80, a festa popular em Santos tem tido altos e baixos. Alegando motivos de segurança, o Poder Público coloca agora como alternativa aos foliões o Carnaval no Centrocom várias restrições - batizando-o de CarnaCentro.

... e na orla?

Ao contrário do Rio de Janeiro, Salvador e até da Capital paulista, outrora túmulo do samba, as tradicionais bandas em Santos viraram as ‘inimigas’ do Carnaval, diante de tantas restrições. Nos bairros turísticos sequer há referência da festa na Cidade.Triste.

Equipes I

Pouco mais de 15 dias da posse, os deputados federais da região já estruturam suas equipes. Até o momento, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) conta com cinco colaboradores em seu gabinete, entre eles o ex-secretário de Governo, Flávio Jordão. Alberto Mourão (MDB) tem 10 assessores e Da Cunha (PP), 7.

Equipes II

Única deputada reeleita da região, Rosana Valle (PL) contava com 16 assessores, mas o competente jornalista Clóvis Vasconcelos deixou a assessoria na última semana.

Caso grave

O aumento de crianças de TEA (Transtorno do Espectro Autista) tem sido expressivo nas escolas, acompanhando tendência mundial. Mas faltam profissionais de apoio (PAEI) para auxiliar os professores. A vereadora Débora Camilo (PSOL) apresentou requerimento sobre o assunto, mostrando o problema ao relatar o episódio de uma criança que saiu da escola Leonor Mendes de Barros, no Gonzaga, sem que ninguém notasse.

Na conta

A Câmara aprovou na quinta e o Diário Oficial publicou na sexta o aumento de 11% nos salários dos servidores, que cairão na conta neste mês. Já o prefeito, vice e secretários terão reajuste de 5,79%. Os valores do vale-alimentação e cesta básica foram equiparados entre os funcionários do Executivo e Legislativo: R$ 792,00 e R$ 433,00, respectivamente.

“Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.”

SAMUEL HANAN samuelhanan.com.br

Ponto de Vista

Pacificar exige trabalho

A polarização atual, com a divisão do país entre bolsonaristas e lulistas –ou entre verde-amarelos e vermelhos, ou ainda, entre direita e esquerda –definitivamente não faz bem ao Brasil. Tampoucocontribuiparaagovernabilidadeeparaademocracia.

Pelo contrário: somente alimenta o sectarismo e a cizânia entre o povo, semeia a discórdia e o ódio entre cidadãosque,apesardasconvicçõesideológicasdistintas,sofremcomosmesmos problemasemumanaçãoaindacarentedesoluçõesvisandoàeliminaçãodas desigualdades regionais e sociais e de umrumoparaaretomadadodesenvolvimentoeconômicoehumano.

A alimentação dessa dicotomia pode ser atribuída a muitos dos políticos, à parte significativa da imprensa e a uma parcela do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Entretanto, mais importante quetudoéamanutençãodofuncionamentodasinstituiçõeseapreservação doestadodemocráticodedireito.

Osatoscondenáveisdodomingo, 8dejaneiro,emBrasília,podemedevemserconsideradoscomoatentadosà democracia, verdadeiros atos de terrorismo.Contraeles,asautoridadesprecisamagircomfirmeza.(...)Omomentoexigeaçãocomtotalrespeitoàsleis.

Aparições midiáticas são igualmente condenáveis,vezquepodemsetransformar em combustível para fomentar a indesejável divisão entre brasileiros. Éprecisoponderarqueonovogoverno seelegeudemocraticamente,pormeio deeleiçõeslivresediretas.

Por outro lado, não se pode ignorar – nem tolerar o contrário – que o presidente, ainda em campanha e depois, no discurso como já empossado, prometeu um governo de união nacional, voltado a todos os brasileiros (inclusive os que votaram em outros candidatos) e formado por uma frente ampla,sempredominânciaideológica. Convémressaltartambémqueopresidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo vencedor nas urnas, ainda precisa conquistar grande parte da população porque foi eleito com menos de 40% doseleitoresaptosavotar.

Basta lembrar que o segundo turno registrou a menor diferença da históriaentreoscandidatosquedisputaramopleito:apenasdoismilhõesde votos.Umatarefaárdua,portanto.

Nessamissão,opresidenteprecisa urgentemente orientar seus ministros–grandepartedelesparlamentares ecomexperiênciapolítica–nosentido deevitarempronunciamentoseentrevistas sobre temas alheios às suas áreas de atuação. Os membros do primeiro escalãodogovernoprecisamagirsemprecomoobjetivodebuscaraunidade nacional e não mais priorizando suas própriascorrentesideológicase/oupartidárias e, muito menos, tendo como focofuturaseleições.

Cabe ao presidente administrar o riscoqueassumiuaoformarumMinistério com 37 cadeiras, tendo mais de 43%delasocupadasporparlamentares de diferentes partidos, predominantementefiliadosdesuapróprialegenda, oPT,com27%dototaldeministros.

O problema vivido hoje é político e sua solução definitiva precisa contar com a participação efetiva do Legislativo, notadamente porque a partir de fevereiro a Câmara terá 39% de sua composição formada 39%pordeputadosfederaisnovatos, enquantoosenadoserárenovadoem poucomaisde6%desuascadeiras.

O Judiciário agiu com rapidez e firmeza, no entanto pode colaborar ainda mais, evitando entrevistas em excesso e decisões monocráticas, privilegiando decisões colegiadas (pelo Tribunalpleno)ereservando,quando necessário, a comunicação por meio dospresidentesdascortes.(...)

São imprescindíveis o equilíbrio eorespeitoaodevidoprocessolegal e aos demais princípios constitucionais, ainda que tudo isso tenha sido ignorado por aqueles que promoveram, incitaram ou financiaram os atos violentos na Praça dos Três Poderes, em verdadeiro atentado às instituições.

Éhoradegovernar,detrabalhar para todos os 215 milhões de brasileirosedepacificação,reconduzindo opaísànormalidadecívica.