Vereador quer adoção de IPTU progressivo

O vereador Fabrício Cardoso (Podemos) defende a implantação da cobrança de IPTU progressivo – com cobrança adicional – para imóveis abandonados e sem uso na Cidade. Este medida poderia ser implantada no Centro Histórico, onde, segundo o edil, concentra-se boa parte dos imóveis, "que estão nas mãos de 6 a 7 famílias".

Segundo o vereador, a medida é um forma de evitar o abandono de imóveis, “não só no Centro, mas em toda a cidade”, Outros municípios já implantam esta iniciativa.

Caso de São Bernardo do Campo, no ABC. Lá, há o limite de 15%, antes de completados cinco exercícios fiscais. Assim, a alíquota máxima será aplicada nos exercícios fiscais seguintes, enquanto não cumprida a obrigação.

Passado o prazo, o imóvel vai para dívida pública com o Município, visando sua desapropriação.

Dessa forma, o pagamento ao proprietário ocorre com títulos da dívida pública. “São tantos imóveis que estes poucos proprietários têm que aqueles fechados quase nada representam. Mas representam muito para a Cidade”, diz. Ele falou sobre o assunto durante o JornalEnfoque, na Boqnews TV.

Medidas enérgicas

Dessa forma, o vereador é enfático. “Precisamos de fato colocar em prática e maneira mais severa a cobrança do IPTU progressivo para que o proprietário que não se empenhe em alugar o imóvel –recuperando ou cobrando valores mais justos – tenha o impostoaumentado. Até que o município pegue o imóvel para si em razão das dívidas acumuladas”, enfatiza.

“O que não podemos é permitir que estas questões permaneçam”, enfatiza. Cardoso diz que tem o hábito de divulgar imóveis abandonados na Cidade durante seu trabalho como vereador e os divulga nas redes sociais. Afinal, além de colocar em risco a vizinhança, o abandono pode prejudicar o fluxo dos pedestres que passam pela calçada. Ou seja, como uma eventual queda de laje ou parede, podendo ser fatal – como já ocorreu. “Na semana passada, apontei três imóveis abandonados. Um deles já foi emparedado pela Prefeitura”, acrescentou.

Zona Noroeste

Além disso, o vereador também falou sobre o pátio de caminhões montado em área da Cohab Santista no antigo Estradão na Zona Noroeste. Trata-se de um terreno pertencente à Cohab onde será erguido um conjunto habitacional. Hoje, o espaço está cedido para pátio de caminhões autônomos de forma provisória. Assim, a área também tem papel importante para apoio à estrutura de Carnaval e desfile das escolas de samba.

“A informação recebida é que a Cohab iniciará as obras já no início do próximo ano”, enfatizou. No entanto, ele salienta que qualquer ação deverá preceder de consulta e conversa com a população no entorno. Cardoso comentou sobre política e a participação do seu partido nas eleições municipais do próximo ano. Além de Fabrício, a Câmara tem outro vereador do Podemos, Fábio Duarte. Matéria completa em www.boqnews.com

A partir da próxima terça-feira (1) até o dia 29 de setembo, estarão abertas inscrições aos interessados em participar do processo de seleção de financiamento de projetos ligados à temática da cannabis medicinal e do cânhamo industrial. Os recursos disponíveis, no total de R$ 500 mil, são derivados de emendas parlamentares individuais do deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, Caio França (PSB), que está disponibilizando R$ 300 mil, e de seu vice-coordenador, deputado estadual Eduardo Suplicy (PT), que está garantindo mais R$ 200 mil, ambos do orçamento de 2024.

Sistema Único de Saúde

A iniciativa visa o incentivo à ciência, à pesquisa, à saúde, à tecnologia, à educação e à comunicação e o fomento aos novos desafios que se apresentam após a sanção da Lei Estadual 17.618/23, de autoria de França, que inclui a cannabis medicinal no SUS no estado de São Paulo.

Podem participar dessa seleção órgãos públicos (prefeituras, universidades públicas, autarquias, empresas, fundações e demais entes que compõem a administração pública direta e indireta).

Assim como, terceiro setor (associações, ONGs, Fundações, Oscip e entidades sem fins lucrativos), desde que atendam aos requisitos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para repasse de verbas do governo do estado de São Paulo e aos critérios estabelecidos no edital de chamamento público.

Os projetos serão analisados pelo Conselho Deliberativo da Frente Parlamentar no período de 02/10 a 27/11/2023, responsável por selecionar as propostas, verificar a pertinência do tema apresentado.

Além do atendimento aos critérios básicos exigidos para recebimento de emendas parlamentares

Desenvolvimento

Orçamento estadual destinará R$ 500 mil para pesquisas sobre o uso da cannabis constantes na LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias) e legislação do governo estadual. Em alguns casos, a depender do projeto apresentado na área da saúde, por exemplo, poderá ser exigida a apresentação do número no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde- CNES.

Conselho

Dessa maneira, compõem o Conselho Deliberativo: Ângela Aboin, coordenadora da Federação das Associações de Cannabis Terapêutica do Brasil (FACT); Dra. Carolina Nocetti, médica; Dr. José Wilson Nunes Vieira de Andrade, médico; Dr. Leonardo Navarro, advogado; Maria Angélica de Castro Comis. Assim como, assessora parlamentargabinete do Dep. Eduardo Suplicy; Dra. Paula Dall’Stella, médica; Renata Ferrarezi, assessora parlamentar- gabinete do Dep. Caio França e Renato Filev, pesquisador.

O resultado com a seleção dos projetos selecionados terá divulgação na última audiência da Frente Parlamentar no dia 6 de dezembro de 2023.

Inscrições

A consulta ao edital completo e as inscrições de projetos podem ser feitas no site www.fpcannabis.com. br. Além disso, esclarecimentos e dúvidas a respeito do edital também podem ser sanados através do e-mail fpcmedicinal@al.sp.gov.br.

DIA DO ESCRITOR Profissionaiscomentamsobreosdesafioseimportâncialiteráriaparaasociedade

o último dia 25 de julho foi comemorado o Dia do Escritor, data instituída no ano de 1960, com base em iniciativa da União Brasileira de Escritores (UBE). O objetivo da data é oferecer mais visibilidade ao trabalho desses homens e mulheres que se esforçam para narrar histórias, criar universos poéticos, observar o dia a dia e entreter por meio da palavra escrita.

De acordo com a pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, em 2022, houve um crescimento nominal nas vendas do setor editorial brasileiro, sem descontar a inflação, de 3% em comparação ao ano anterior.

Considerando a inflação do período, com a variação de 5,79% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado de 2022 apresenta um declínio de 2,6% na produção e nas vendas das editoras.

Sobre a leitura, o brasileiro lê, em média, cinco livros por ano, sendo aproximadamente 2,4 livros lidos apenas em parte e, 2,5, inteiros.

Outro dado importante é do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS). Em um ranking internacional de leitura, o Brasil ficou entre os últimos colocados. Esse ranking avaliou o desempenho de estudantes do quarto ano do Ensino Fundamental.

Importância da data

De acordo com a escritora e jornalista Helena Fraga, de 62 anos, escrever é uma forma de comunicar ao mundo ideias e maneiras de sentir. “O dia de hoje enaltece todos os que fazem da escrita um caminho para levar ao coração humano conhecimento e sonhos”.

A social media e escritora Ágata

Ferreira, de 21 anos, conta que para ela a profissão de escritor é fundamental, pois a forma de arte criada pelo escritor é única e valoriza qualquer tipo de sensação que a leitura traz.

“Comece de algum lugar, pois ninguém cresce da noite para o dia. Mas seja realista. O caminho é longo e existem estratégias que tornam ele mais longo ou mais curto. Em suma, entenda o que você quer e corra atrás”.

Desafios

Como toda jornada é repleta de desafios, Helena comenta que o mais difícil é conseguir divulgar o trabalho. Isso em razão que atualmente há diversos meios digitais, porém um mar de escritores. Contudo, ela informa