Marcelo Camargo/Agência Brasil
Minas Gerais
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CULTURA
Leo Lara/Universo Produção
BRASIL
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Morre relator da Lava Jato
20ª Mostra de Tiradentes
Michel Temer é o responsável por nomeação de sucessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavasck
De 20 a 28 de janeiro, cidade mineira exibe 108 filmes. Shows, debates e oficinas gratuitos também integram a programação
Belo Horizonte, 20 a 26 de Janeiro de 2017 • edição 169 • brasildefato.com.br • distribuição gratuita
Governo Temer põe internet em risco
Proposta pretende limitar internet fixa, tornando o serviço semelhante ao oferecido para celulares, através de pacote de dados.
Medida, que pode ser aprovada ainda no segundo semestre deste ano, deve prejudicar serviços de WiFi
ENTREVISTA
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“Estado deve estimular crescimento” Economista Marco Aurélio Crocco, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, explica por que o atual ajuste fiscal e retirada de direitos atrapalham a economia
CULTURA
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Teatro Alterosa pode fechar Fim da casa de espetáculos está previsto para fevereiro. Em poucos anos, teatro é o quarto a interromper atividades na capital
MINAS
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Mineração e febre amarela Especialistas apontam que desastre de Mariana pode ter piorado surto da doença. A preocupação agora é que o vírus se alastre pelas regiões urbanas
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OPINIÃO
Belo Horizonte, 20 a 26 de Janeiro de 2016
Editorial | Brasil
Colhendo o que nossa elite plantou
É
ESPAÇO dos Leitores “Pouca vergonha! O salário deles pode ter ajuste de milhares de reais!” Leurilene Brandão comenta a matéria “Ano começa com reajustes menores”
“Essa matéria me fez interessar mais pelo diretor Ken Loach! Vou buscar os outros filmes que não conheço pra assistir. Matéria sucesso do BdF” Pedro Faria comenta o artigo “O cineasta e o sociólogo”, de João Paulo Cunha
“Bem-vindo BF 2017! Que venha um novo ano cheio de lutas e de boas “notícias” ! Vida longa!” Liliam Daniela Anjos, sobre a primeira edição do ano
“O machismo mata todo dia” Renata Siviero comenta o artigo “Que limites o conservadorismo quer impor às mulheres”, de Aline Ruas
Escreva para nós: redacaomg@brasildefato.com.br
preciso compreender as medidas do governo golpista de Temer na perspectiva de quais interesses elas estão atendendo. Todas elas jogam o peso da crise econômica do país nas costas dos trabalhadores. Pare e pense: aumentaram o tempo de aposentaria para a casa dos 70 anos; pela primeira vez em 13 anos o salário mínimo teve aumento abaixo da inflação; congelaram os recursos para saúde, educação e políticas sociais por 20 anos; propõem reforma trabalhista que acaba com os direitos dos trabalhadores... A lista segue e é enorme. Durante o primeiro e segundo mandato de Lula, e no primeiro mandato de Dilma Rousseff, o país viveu
mica do país e parte significativa do empresariado romperam com o projeto neodesenvolvimentista e apoiaram o impeachment?
É preciso um projeto popular para melhorar o país
Projeto golpista é pior para a economia
um momento de euforia. A economia cresceu, gerou empregos, o salário valorizou, aumentou o consumo, os empresários se beneficiaram. As políticas sociais resolveram problemas históricos, atendendo o interesse da classe trabalhadora, como tirar o país do mapa da fome. Mas, ao mesmo tempo, também foram beneficiados os empresários da educação, da construção civil e pesada, da indústria naval, do agronegócio, e os banqueiros, os que mais mandam em nossa economia. Enquanto a economia crescia e podia atender ricos e pobres, funcionou bem. Tanto é assim que esse projeto ganhou quatro eleições presidenciais seguidas. Mas por que a elite econô-
O que para população é direito conquistado (salário, décimo terceiro, férias, descanso semanal, jornada de 8 horas, etc) para o governo de Temer é “custo”. Interessa-lhes diminuir o “custo” com o trabalhador. Segundo eles, isso faz bem para economia. Obviamente não faz. Ao piorar as condições de vida da população, diminui-se também o consumo, as vagas de trabalho, piora a economia como um todo. O projeto deles tem os pés de barro, não se sustenta. Mas para vencermos e impormos um projeto popular, precisamos tirar Temer de uma presidência que ele não merece, eleições gerais para a presidência e para o Congresso em outubro. É preciso ainda uma Constituinte para fazer a reforma política.
O jornal Brasil de Fato circula semanalmente com edições regionais, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.
Com a crise, elite mostra a cara A crise internacional do capitalismo em 2008, iniciada nos EUA, depois de uns anos atingiu o Brasil, diminuindo o crescimento econômico. O governo federal tomou várias medidas para manter a economia aquecida, valorizando o mercado interno, mas mesmo assim a margem de lucro dos capitalistas diminuiu. O cobertor ficou curto. Com um crescimento menor, a elite econômica, midiática e política, jogou o peso da crise nas costas dos trabalhadores.
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conselho editorial minas gerais: Adília Sozzi, Adriano Pereira Santos, Adriano Ventura, Beatriz Cerqueira, Bernadete Esperança, Bruno Abreu Gomes, Cida Falabella, Durval Ângelo Andrade, Ênio Bohnenberger, Frederico Santana Rick, Gilson Reis, Gustavo Bones, Jairo Nogueira Filho, Joana Tavares, João Paulo Cunha, Joceli Andrioli, José Guilherme Castro, Juarez Guimarães, Laísa Silva, Marcelo Oliveira Almeida, Milton Bicalho, Nilmário Miranda, Padre Henrique Moura, Padre João, Pereira da Viola, Renan Santos, Rogério Correia, Samuel da Silva, Temístocles Marcelos, Wagner Xavier. Editora: Joana Tavares (Mtb 10140/MG). Redação: Larissa Costa, Pedro Rafael Vilela, Rafaella Dotta, Raíssa Lopes e Wallace Oliveira. Colaboradores: Alan Tygel, Anna Carolina Azevedo, André Fidusi, Bráulio Siffert, Diego Silveira, João Paulo Cunha, Léo Calixto, Rogério Hilário, Sofia Barbosa. Revisão: Luciana Santos Gonçalves. Administração: Vinicius Nolasco. Distribuição: Amélia Gomes. Diagramação: Luiz Romaniello. Tiragem: 40 mil exemplares.
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?
“No meu caso, no mínimo uns R$ 1.300. Eu tenho dois filhos, tem as despesas de casa, merenda. Se você for analisar, você recebe, paga o que deve e ainda fica devendo. Sempre falta dinheiro”.
“O salário mínimo é muito baixo, mesmo com o aumento. Pra gente ter uma vida digna, principalmente quem tem filho, devia ser uns R$ 1.500. Eu acho que o governo teria condição de pagar esse valor pra população”.
Ângela Luísa da Silva, 30 anos, cozinheira
Tiago José Gomes, 36 anos, professor
Divulgação Divulgação
Qual deveria ser o salário mínimo para você pagar suas contas no fim do mês?
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Declaração da Semana
PERGUNTA DA SEMANA
Em 2017, o salário mínimo passou de R$ 880 para R$ 937. A quantia é menor do que foi prometida pelo governo Michel Temer no ano passado (R$ 945,80), e também teve reajuste menor do que a inflação.
GERAL
“A política rege a nossa vida. A gente tem que estar atento e tem que se colocar. Quem fala que não se interessa por política está deixando de se interessar por sua própria vida”
Disse Monica Iozzi em entrevista.
BOMBOU NA REDE
Divulgação
Mandou bem
Nas redes sociais, internautas abusaram da criatividade para discutir os dados do relatório “Uma economia para os 99%”, elaborado pela Oxfam. O estudo aponta que, atualmente, o patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo, ou seja, de 3,6 bilhões de pessoas. Uma das causas de tanta desigualdade, levantadas pela análise, é o fato de as empresas trabalharem cada vez mais para os ricos, negando, assim, os benefícios do crescimento econômico aos que mais precisam deles.
Atualização do CPF está disponível também pela internet Divulgação
O cantor e compositor Milton Nascimento condenou as ofensas racistas sofridas por Franciele Fernanda, participante do programa The Voice Kids, nas redes sociais. A menina, de 14 anos, cantou a famosa música de Milton “Maria Maria” e foi elogiada por ele em sua página do Facebook. Nessa postagem, um usuário escreveu comentários preconceituosos. Franciele registrou, junto com sua mãe, um boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro.
A Receita Federal (RFB) disponibilizou, no último dia 16, um serviço gratuito que possibilitará mudar dados como nome, endereço e telefone. Para isso, o contribuinte deverá preencher um formulário eletrônico em idg.receita.fazenda.gov.br. O atual serviço presencial continuará sendo prestado nos Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com a cobrança de R$ 7. Além dessa novidade, a Receita criou novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF. Os documentos, retirados também pela internet, passam a ter um código QR , que simplifica e agiliza o processo de verificação de autenticidade.
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CIDADES
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Em Contagem, cultura tem orçamento mais baixo dos últimos 10 anos Reprodução/Projeto 200
Rafaella Dotta
A
penas 0,13% é a porcentagem que os vereadores de Contagem reservaram para os projetos culturais da cidade em 2017. Diminuído pelo segundo ano consecutivo, o valor representa R$ 2,4 milhões e é menos da metade do orçamento de 2015. O resultado é a quebra de um planejamento de dez anos de melhorias na cultura contagense. De acordo com o coordenador de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural da Fundac, Thomaz Braga, pelo menos quatro locais de relevância se-
Casa de Cacos está fechada há oito anos por falta de manutenção
guem fechados. O Cine Teatro Tony Vieira, interditado pela defesa civil há cinco anos; a Casa de Cacos, fechada há oito anos por fal-
Residências voltam a pagar IPTU em Contagem Cerca de 170 mil famílias voltam a pagar IPTU em Contagem, depois de 27 anos de gratuidade. A medida atinge imóveis residenciais com valor acima de R$ 140 mil. O retorno do IPTU foi o último conflito entre o antigo prefeito, Carlin Moura (PCdoB), e a Câmara dos Vereadores. Aproveitando-se do Projeto de Lei Complementar 018, que reajustava o IPTU em 10%, os vereadores resolveram ampliar a cobrança. Depois da votação na Câmara, o prefeito rejeitou a mudança e vetou os artigos. Retornando aos vereadores, eles derrubaram os vetos de Carlin e prosseguiram com a res-
tauração da cobrança. Novo prefeito se contradiz O prefeito recém-empossado de Contagem, Alex de Freitas (PSDB), declarou em nota que fará valer a cobrança do IPTU, que de acordo com ele poderia significar R$ 60 milhões a mais para a prefeitura em 2017. Alex de Freitas apoia a volta do IPTU desde dezembro, quando pediu publicamente que vereadores “votassem com consciência” e aprovassem a PLC. Esta postura é oposta à promessa de campanha, que defendia a continuidade da isenção. (Rafaella Dotta)
ta de manutenção; o Centro Cultural da Petrolândia e a Casa Cultural Nair Mendes Moreira, onde funciona o museu de Contagem. Os locais estão carentes de reforma ou restauração e não têm data para reabrir. A restauração do Cine Teatro Tony Vieira, por exemplo, foi orçada em R$ 5 milhões, o dobro do valor destinado a todos os projetos culturais deste ano. Segundo Thomaz, a Fundação Cultural de Contagem (Fundac) irá buscar financiamento fora do orçamen-
to municipal, assim como busca reduzir o valor da obra. Preocupação A situação afeta duplamente o artista, destaca o diretor de teatro e escritor contagense Jessé Duarte: “com os teatros fechados, não temos onde nos apresentar. Ao mesmo tempo não há políticas continuadas de financiamento”. Ele critica o edital municipal de 2016, que estabelecia o teto de R$ 20 mil para cada projeto e apenas um projeto por regional. “Com esse valor não é possível financiar um grupo pelo ano todo. Um ou dois eventos e o dinheiro já foi gasto”, explica Jessé. Há ainda, entre artistas, a preocupação de que o poder municipal não mantenha os editais municipais realizados nos últimos anos. Em resposta, a Prefeitura de Contagem declara que está buscando captação de recursos via ICMS e Leis de Incentivo.
FAto em Foco
MST ocupa fazenda ligada a Ruy Maxwell Vilela Muniz Cerca de 150 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na segunda (16), a Fazenda Norte América na cidade de Capitão Enéas, no Norte de Minas Gerais. De acordo com o movimento, a fazenda de 3 mil hectares é improdutiva e pertence à Associação Educativa do Brasil (Soebras). Essa é uma das várias entidades filantrópicas utilizadas pelo exprefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, para desviar recursos federais e municipais. Em nota, a Soebras negou que ela ou os fundadores da associação sejam os proprietários da área.
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MINAS
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Crime da Samarco em Mariana pode piorar surto de febre ALERTA Surto é comum em regiões florestais, mas pode chegar às cidades devido ao desequilíbrio ambiental Raíssa Lopes
O
estado de Minas Gerais vive nos últimos tempos um surto de febre amarela. O mais recente balanço da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicado na quarta (18), relevou oito mortes confirmadas pela doença e 53 suspeitas. Já o número de pessoas com sintomas chegou a 206. Os óbitos aconteceram em cidades dos vales do Rio Doce e Mucuri, regiões que até agora possuem a maior incidência de diagnósticos positivos. Biólogos apontam que a tragédia de Mariana, em novembro 2015, pode ter relação com o aumento da doença, visto que as mudanças ambientais influenciam a saúde dos animais, inclusive a dos macacos - principal hospedeiro do vírus. No mu-
nicípio capixaba de Colatina, também afetado pelo deslizamento da barragem da Samarco/Vale/BHP, foram catalogadas mortes de macacos. As causas ainda seguem em fase de investigação. Ainda no ano passado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) já havia alertado para o risco de um possível surto de dengue na região atingida. A epide-
Rompimento de Fundão destruiu a mata e poluiu as águas da região mia foi confirmada na cidade de Barra Longa em 2016. Sobre a febre amarela, o movimento afirma que é inegável
Mídia NINJA
“Não há dúvidas de que as condições favorecem o surgimento de doenças”, alerta militante do MAB
que o desequilíbrio ambiental gerado pelo desastre traga consequências graves para a saúde da população. Defende ainda que é fundamental que o governo e as empresas responsáveis não ignorem o alerta. “É um surto que apareceu nas imediações da Bacia do Rio Doce. Antigamente, o ciclo da febre silvestre se fecha-
va na floresta, entre mosquitos e macacos, mas o avanço da mineração e das construções de barragens e de outros grandes empreendimentos vem fazendo com que ela se aproxime do litoral nos últimos 15 anos”, explica Thiago Alves, da coordenação do MAB em Minas Gerais. Ele explica que o rompimento da barragem destruiu milha-
res de hectares de mata e poluiu as águas, o que provavelmente ainda vai gerar uma série de outros problemas de saúde. As obras realizadas pela Samarco logo após a tragédia levaram para a região muita sujeira, fazendo com que em outubro do ano passado os moradores denunciassem o “canteiro de obras” que se formou no local. O rejeito retirado da cidade de Barra Longa era depositado no terreno onde antes ficava o parque de exposições e o campo de futebol, área próxima das casas e dos criadouros de animais dos moradores. “Não há dúvida de que as condições favorecem o surgimento de doenças. Além disso, ainda há gente precisando beber água diretamente do rio contaminado”, acrescenta Thiago.
Doença pode se alastrar para as cidades RISCOS Médica explica que surto já era esperado para este ano, mas que pode ser ainda mais grave pediatra e infectologista Aline Bentes, da rede de Médicos e Médicas Populares, explica que é importante lembrar que a febre amarela é uma doença cíclica, que ocorre geralmente de sete em sete anos, e que já era esperado um surto epidêmico para o período entre 2016 e 2017 em regiões florestais. O grande medo agora, segundo a especialista, é que a doença deixe de ser silvestre e se expanda de vez para as áreas urbanas. “A doença fica na floresta e no início do ano chove muito, o que aumenta os casos em macacos e nos tra-
balhadores da agricultura. É possível inferir que o deslizamento da barragem tenha matado predadores naturais do mosquito transmissor, como os sapos. Isso faz com que aumentem os hospedeiros e que eles possam estar se aproximando das cidades por causa do desequilíbrio ecológico”, afirma. No entanto, estudos científicos que podem assegurar a relação ainda são insuficientes. A mortalidade da febre amarela pode chegar a 50%, matando metade das pessoas que contraem o vírus. Até agora, o mosquito que transmite a doença é o Haemagogus. Na cidade, a trans-
missão se dá pelo Aedes aegypti. “Se o Aedes pica alguém com febre amarela e EBC
A
ela se espalha, a febre urbana pode ter efeitos muito piores do que a dengue [que
tem cerca de 1% de mortalidade], zika e chikungunya”, avalia a profissional.
Vacine-se! A febre amarela não possui tratamento específico, sendo a vacinação a única forma de evitar a doença. Dados científicos comprovam que, se vacinado duas vezes durante a vida, o cidadão pode se considerar imune ao vírus. Por isso é importante que cada um confira seu cartão de vacina. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a prioridade é imunizar os moradores ou as pessoas que viajarão para as áreas de risco (Vales do Rio Doce e Mucuri). Elas devem procurar os postos de saúde mais próximos.
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MINAS
Belo Horizonte, 20 a 26 de Janeiro de 2016
Opinião
Minha luta, minha vida João Paulo Cunha
Há uma lógica na repressão. As reiteradas ações violentas contra os movimentos populares no Brasil apontam um rumo claro em direção ao retrocesso das conquistas de toda natureza. Direitos trabalhistas, direitos sociais, direitos humanos e todo o conjunto de valores que permitem chamar um país de civilizado, são ameaçados a cada dia. Há poucos dias, a prisão do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, durante reintegração de posse em uma ocupação na região Leste de São Paulo, escancarou como opera a ação do aparato repressivo na era pósTemer. O fundamental é acirrar o conflito, desinformar a sociedade, gerar um contexto de pós-verdade (ou de manipulação dos fatos), usando abertamente as estratégias disponíveis. Vale esconder a realidade, turvar a cronologia, lançar mão de decisões judiciais provisórias como se fossem sentenças inapeláveis.
Os 3 mil moradores da ocupação haviam sido notificados há uma semana e entrado com pedido de suspensão da reintegração de posse no Ministério Público. Mesmo assim, no raiar do dia 17 de janeiro, acordaram com a movimentação da tropa de choque da Polícia Militar em suas portas. Receberam bombas e outros artefatos truculentos. A ocupação, que foi
Movimentos populares têm resistido contra a retirada de direitos massacrada por tratores e outras máquinas, estava em área composta por dois terrenos particulares e uma área da prefeitura de São Paulo. Detalhe: todos eles abandonados há mais de 30 anos. A primeira reintegração de posse da gestão do prefeito João Dória (PSDB) confirmou seu discurso anti-social
de campanha. Frente ao entulho imprestável, milhares de pessoas, entre elas centenas de crianças, sofriam sem saber para onde ir. A solução apresentada, de cadastro em programas de moradia popular, não dava conta da noite que avançava, das outras que se seguiriam e da ausência de lugar onde os trabalhadores pudessem abrigar suas famílias. É bom lembrar que não se trata de caso isolado. A criminalização dos movimentos populares vem se encorpando no país. Os movimentos populares têm sido a força mais consistente de resistência às injustiças no Brasil. É seu lado de denúncia das ameaças de desumanização. Além disso, têm se empenhado para barrar a ofensiva conservadora contra direitos conquistados. É o lado da defesa da democracia. Por fim, cabe aos movimentos populares a inteligência na oferta de novos modelos de crescimento econômico com justiça social. O momento é de luta e de escolha. Não é metáfora apontar a situação atual como uma escolha de vida ou morte.
Bloco traz história da Rússia para o carnaval s foliões de Belo HoO rizonte já estão acostumados a blocos diferen-
to”, e o tradicional “Unidos Venceremos”, mas em ritmo de samba enredo. Hits famosos também ocupam a seleção, como “Coração Vermelho”, de Fafá de Belém. Para José Guilherme Castro, carnavalesco e um dos precursores do Vermelhim, o bloco pode ser classificado como uma “resistência ofensiva”. “Nós vamos tocar músicas de luta”, diz. “A ideia é formar um grupo musical de qualidade e fazer a disputa estética da arte”, anima-se. A origem do bloco vem também da insatisfação com a política do país, daí a importância da “resistência com alegria, felicidade”, defende José Guilherme.
tes. O Pena de Pavão de Krishna, com suas pessoas azuis, o Alcova Libertina, com o rock’n roll em pleno carnaval... e para a lista dos extravagantes entra mais um: o “Vermelhim”. Lançado em 17 de janeiro, o bloco comemora os 100 anos da revolução socialista russa. Todo dia 17, às 17h, o grupo se apresenta na Praça Sete, em BH. O repertório é feito por músicas curiosas, como o hino da Internacional Comunista, “Senhores, patrões, chefes supremos / Nada esperamos de nenhum (...) Façamos nós Circuito de eventos por nossas mãos / Tudo A organização do bloque a nós nos diz respei- co é feita pela Associa-
Fernando Barbosa e Silva
Rafaella Dotta
ção José Martí, que realiza neste ano o Circuito Revolução. Para junho está programada a 23ª Convenção de Solidariedade a Cuba, em outubro lembram-se os 50 anos do assassinato do guerrilheiro Ernesto Che Guevara e em dezembro a comemo-
do século XX, com a implantação do primeiro governo socialista da história. Inúmeras políticas de redução da miséria e da desigualdade mudaram a O que foi a Revolução realidade dos trabalhadores não só na União SoviéRussa? Em 1917 a Rússia foi tica, mas em todo o munpalco da maior revolução do. ração dos três anos da libertação dos cinco heróis cubanos, que ficaram presos em uma cadeia norte -americana por 16 anos.
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PARTICIPE Viu alguma coisa legal? Algum absurdo? Quer divulgar? Mande sua foto para redacaomg@brasildefato.com.br. Divulgação
Na edição 101...
Foto da semana
OPINIÃO
Praça da Liberdade quer ser popular ...E agora Circuito da Liberdade bate recorde de visitantes Os museus e espaços de cultura da Praça da Liberdade, em BH, bateram seu recorde de público em 2016. Passaram pelo local cerca de 1,6 milhão de pessoas, segundo o governo estadual. Os campeões foram a exposição “Comciência”, no Centro Cultural Banco do Brasil, vista por 300 mil pessoas, e a mostra “Mondrian e o Movimento de Stijl”, visitada por 150 mil. Também aconteceram cerca de 80 atividades como debates, oficinas, contações de histórias, shows, feiras, entre outras, com a participação de 130 personalidades convidadas. Hoje o circuito conta com 14 espaços culturais. Na edição 126... “Família de Berta Cárceres culpa Estado hondurenho e empresas por sua morte” ...E agora Suspeito de envolvimento no assassinato é preso no México A Polícia Federal do México prendeu na última quinta (12) mais um dos suspeitos de envolvimento no assassinato da ambientalista hondurenha Berta Cáceres. O ex-militar Henry Javier Hernández Rodríguez, acusado de executar o crime, foi levado para Honduras no domingo (15). Ele é o oitavo a ser preso na investigação. Berta Cáceres foi assassinada em março de 2016, no oeste de Tegucigalpa, capital de Honduras. Vencedora do Prêmio Ambiental Goldman (considerado o “Nobel verde”), fez muitos inimigos durante seus anos de luta contra a exploração ambiental em seu país.
BELEZA NATURAL A Casca D’Anta é a maior atração da região da Serra da Canastra, sudoeste de Minas Gerais. Com águas do São Francisco, rio que nasce na própria Serra, a cachoeira está entre as cinco maiores de queda livre do Brasil. Seus 186 metros de altura conformam uma paisagem única, capaz de impressionar qualquer visitante.
Nilmário Miranda
Deputado Padre João
Minas viveu momentos tensos com a movimentação dos presos na Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. Felizmente, aqui não se repetiram as cenas chocantes de barbárie registradas nos últimos dias. Detentos puseram fogo em colchões e fizeram muito barulho. O Corpo de Bombeiros ficou a postos caso houvesse incêndio, o que não ocorreu. O GATE, da Polícia Militar, permaneceu pronto para agir se necessário fosse. O GIR, grupo tático de intervenção rápida, foi orientado a agir com firmeza e prudência. Os próprios dirigentes da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) estavam no local monitorando a crise. Apesar da enorme tensão, oito presos tiveram ferimentos leves e um agente penitenciário teve um corte no supercílio. Foi o primeiro teste da SEAP (instituída pelo governo Pimentel), que cuida dos quase 70 mil detentos no Estado. O governo discute com o Poder Judiciário a redução do número de presos condenados ou provisórios com o uso de penas Não queremos em Minas alternativas, tornozeleias cenas de barbárie ras eletrônicas e a saída dos que já cumpriram suas penas. Falo dos que não oferecem riscos à sociedade, que cometeram delitos não violentos e podem cumprir penas afastados do convívio com os mais perigosos. Além de apoiar as Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs), o governo instala escolas e UAITECs nos presídios e penitenciárias para dar oportunidade de educação, profissionalização e nova chance de reintegração à família e à sociedade. Além disso, o governo está dialogando com as famílias e as organizações que se dedicam à humanização do sistema prisional. Não queremos ver em nosso estado os acontecimentos lamentáveis que vimos em outros.
Perdido, acuado e sem projeto para responder à gravíssima crise penitenciária do país, o governo Temer anuncia um mirabolante plano para utilizar as Forças Armadas em revistas de unidades prisionais. O presidente envereda pelo caminho da improvisação e da irresponsabilidade. Improvisação por procurar factoides que mostrem que o governo, surpreendido por novos e estridentes episódios do fracasso do sistema penal brasileiro e de suas unidades prisionais, encadeia anúncios de baixo perfil que se desmoralizam a cada dia. Irresponsabilidade por mobilizar efetivos militares que não têm atribuição constitucional ou competência técnica para atuar em unidades penais. Os questionamentos de toda a sociedade civil e acadêmica ao mal-ajambrado “Plano Nacional de Segurança Pública” anunciado pelo ministro da Justiça mostra novamente a sua inconsistência. O sistema penitenciário brasileiro está em chamas e não será desta forma que o Estado brasileiro recuperará sua capacidade de gestão e principalmente as condições de fazer cumprir a Lei e os obMedidas do governo jetivos constitucional- federal são simplistas mente definidos para a execução penal. Abrir novas vagas ou invocar a Força Nacional de Segurança ou as Forças Armadas para impor a “pax romana” nos presídios são medidas tão simplistas quanto de fôlego curto. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, mesmo neste recesso parlamentar, tem acompanhado a crise não só se deslocando para os locais conflagrados, como fez no Amazonas e em Roraima, como monitorando com parlamentares em seus estados os episódios mais recentes. Lamentavelmente, a cada dia a crise se aprofunda e as pirotécnicas medidas anunciadas se desmoralizam.
Minas sem barbárie
Nilmário Miranda é Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
Improviso e irresponsabilidade de Temer nos presídios
Padre João é deputado federal pelo PT de Minas Gerais e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
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BRASIL
Belo Horizonte, 20 a 26 de Janeiro de 2016
Teori havia interrompido férias para analisar delações da Odebrecht JUSTIÇA Sucessão no STF e relatoria da Lava Jato são debatidas por especialistas Agência Brasil
José Eduardo Bernardes Rafael Tatemoto De São Paulo
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esta quinta-feira (19), um acidente de avião em Paraty, na região do litoral sul do Rio de Janeiro, vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do processo da operação Lava Jato. Zavascki havia interrompido as férias, nesta semana, para analisar a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. Ele seria, como relator, responsável pela decisão em relação à confirmação dos depoimentos. A expectativa é de que isso ocorreria em fevereiro. Sucessão A sucessão de Teori, em especial na relatoria da operação Lava Jato, gera grandes expectativas no meio político. Há debate ainda, entretanto, sobre como isso se dará. Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, destaca que,
segundo o artigo 38 do regimento interno do STF, em casos de morte, quem indica o próximo ministro da casa é o presidente não eleito Michel Temer. A indicação, no entanto, passaria pelo crivo dos parlamentares do Senado. Para Pedro Serrano, “Temer deverá sofrer uma grande pressão para nomear logo um novo ministro e nomear pessoas neutras”.
Segundo jurista, Temer será pressionado para indicar alguém controlado politicamente “De um lado, a sociedade pressionará o presidente para que ele nomeie alguém sem vínculos políticos. Já o campo político pressionará para que Temer possa nomear alguém
Número da Semana
6 x 100 milhões Segundo a ONG britânica Oxfam, os seis homens mais ricos do Brasil concentram a mesma riqueza que 100 milhões de pessoas, a metade mais pobre da população do país.
controlado”, avalia Serrano. Herick Argolo, defensor público no estado do Sergipe, segue na mesma linha: “Nesse caso, se aplica o artigo 38 do Regimento Interno do STF que diz que no caso de morte, o novo relator será o próximo ministro a ser indicado pela Presidência, no caso, Temer [PMDB]”. Argolo, entretanto, afirma que as questões políticas que envolvem a Lava Jato devem ser consideradas. “Embora o regimento seja taxativo e tenha força de lei, a equidade exigiria a redistribuirão do feito, diante das citações do próprio Temer nas delações”, diz. O advogado Gabriel Sampaio levanta, por outro lado, uma saída alternativa. Ele lembra que “o parágrafo primeiro indica a hipótese em que o presidente do [STF] pode redistribuir”, ou seja, sortear novamente os processos. Em 2009, quando da morte do ministro Menezes Direito, então presi-
dente do STF, Gilmar Mendes aplicou a regra mencionada por Sampaio. “Pacto com tudo” Em março de 2016, o exministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), teve uma conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em que falava da necessidade de uma ação para “estancar a sangria” que significava a Operação Lava Jato. Em um trecho, Machado diz: “Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori, mas parece que não tem ninguém”. Jucá responde: “Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que
botou.” A conversa ocorreu semanas antes da votação do processo de afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff. O deputado estadual Rogério Correia (PT) questiona se a morte de Zavascki foi “coincidência”. “É preciso, no mínimo, apurar com muita responsabilidade, envolvendo organismos internacionais. O governo Temer, fruto de um golpe, estava denunciado na Lava Jato. Consta que existe um capítulo específico de denúncias contra o próprio Temer”, afirma.
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Governo Temer quer limitar até a internet COMUNICAÇÃO Proposta que autoriza franquia de dados na banda larga fixa pode acabar com as zonas WiFi e excluir ainda mais a população do acesso à rede Pedro Rafael Vilela, de Brasília
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a semana passada, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou, em entrevista, que as operadoras de telecomunicações poderiam vender pacotes com limites de dados para a banda larga fixa, a partir do segundo semestre deste ano. Na prática, essa medida transformaria os planos de internet fixa iguais aos de telefonia móvel, em que há uma franquia de uso de dados que, quando é atingida, o sinal de internet é cortado e o usuário tem de pagar a mais para retomar o serviço ou aguardar até o mês o seguinte. Atualmente, os planos de banda larga fixa se diferenciam apenas na velocidade oferecida, mas não há limite de uso de dados. A repercussão dessa entrevista de Kassab foi tão negativa que, no dia seguinte,
Prodabel
ele foi desmentido pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, e, dias depois, o próprio ministro do governo de Michel Temer recuou na declaração, desconversando sobre a mudança. O assunto, no entanto, segue no ar por pres-
Limite de dados mudaria por completo a forma como usamos a internet no país são das bilionárias operadoras de telefonia, cuja capacidade de influência sobre o governo e o Congresso é gigantesca. As consequências de uma medida como essa mudariam por completo a forma como usamos a internet no país. Pesquisas recentes demonstram que, a
cada hora navegada, 35 minutos são feitos pela rede de banda larga fixa, mesmo que a pessoa esteja usando um dispositivo móvel, como smartphone ou tablet. Isso acontece porque as pessoas usam as redes WiFi, oferecidas em locais como bibliotecas públicas, escolas, universidades, praças, restaurantes, cafeterias e nos pró-
prios locais de trabalho, como empresas e órgãos públicos. Se o limite de dados fosse aprovado, o acesso às redes WiFi deixaria de existir ou as pessoas teriam que pagar por isso também. Limites também em casa Para quem tem plano de banda larga em casa, que é menos da metade da po-
Para advogada, operadoras deveriam investir em expansão das redes U m dos argumentos usados pelas operadoras para justificar essa franquia na internet fixa são as limitações técnicas das redes. Porém, segundo Flávia Lefèvre, essas empresas, que faturam bilhões em lucros, é que deveriam investir na expansão de suas redes. “As operadoras não investem e vendem mais planos do que a capacidade, ou seja, fazem sobrevenda. O resultado disso é que se cria uma falsa escassez para mascarar a falta de investimento e, portanto, ainda minimizar
a qualidade baixa do serviço oferecido”, explica. Há também uma respon-
Internet é reconhecida como serviço essencial e deveria operar sob regime público sabilidade fundamental do poder público nessa questão. Para Flávia, a internet já é legalmente reconhecida como um serviço es-
sencial e, por causa disso, deveria operar sob regime público. “Nesse regime de concessão, fica mais nítida a responsabilidade do Estado em garantir o acesso. Além disso, o regime público permitiria a utilização de fundos públicos para investimento na expansão das redes”, defende. Apenas o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) arrecada cerca de R$ 2,5 bilhões por ano. Porém, o governo Temer caminha no sentido oposto. Sua base aliada no Con-
gresso Nacional aprovou, a toque de caixa, no fim do ano passado, um projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e acaba com as concessões em regime público e, em plena crise econômica, ainda repassa mais de R$ 100 bilhões em redes e infraestrutura públicas diretamente para as operadoras. Por causa dessa aprovação quase instantânea, a tramitação da medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda não entrou em vigor.
pulação, a franquia de dados impediria que as pessoas assistissem a quantos filmes quisessem na internet, dificultaria o acompanhamento de cursos de educação à distância e limitaria o download de arquivos diversos, por exemplo. Como se não bastasse, o plano das operadoras, caso a franquia seja aprovada algum dia, é oferecer pacotes básicos de entre 60 e 80 Gigabytes (GB) por mês. “Numa família com quatro pessoas, em que a média de uso diário é de quatro horas por pessoa, esse pacote é muito pouco”, afirma a advogada Flávia Lefèvre Guimarães, conselheira da Proteste (Associação de Consumidores) e representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet (CGI). Em países que vendem franquia de banda larga fixa, como nos Estados Unidos, os planos mais básicos partem de pelo menos 300 Gigas por mês.
Quase uma TV por assinatura Um outro aspecto dessa tentativa de vender franquia de dados na banda larga fixa é transformá-la em uma espécie de TV por assinatura. As operadoras venderiam planos, por exemplo, com ou sem possibilidade de assistir filmes online, com ou sem acesso às redes sociais, a depender do bolso do cliente. A intervenção no tipo de conteúdo acessado (se vídeos, se fotos) seria inevitável. Outra prática seria adotar o chamado zero-rating, que são acordos entre operadoras e determinadas empresas de aplicativos para uso da rede.
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MUNDO
Belo Horizonte, 20 a 26 de Janeiro de 2016
Deputados dos EUA denunciam ações “tendenciosas e injustificadas” de Moro contra Lula Reprodução
Beatriz Pasqualino
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m renomado grupo de 12 deputados do Partido Democrata estadunidense classificou as ações do juiz Sérgio Moro como “tendenciosas e injustificadas”, tendo comprometido “gravemente os direitos legais de Lula”. A crítica integra uma carta entregue na quarta (18) ao embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Sérgio Amaral. No documento, os parlamentares afirmam que “Moro nem sequer fingiu imparcialidade” nas denúncias contra o ex-presidente. Na carta, os deputados destacam a falta de provas nas denúncias de Moro contra o ex-presidente. “Mesmo após os testemunhos contra Lula,
Obama manda libertar presos políticos DEMOCRACIA Chelsea Manning e Oscar López Rivera serão libertados neste ano Reprodução
obtidos através de acordos de delação premiada, ainda não há provas críveis que envolvam Lula em atividades criminosas. Preocupa-nos que o verdadeiro objetivo do processo seja o de prejudicar gravemente a imagem de Lula e desativá-lo politicamente por quaisquer meios, como ocorreu com a ex-presidenta Dilma Rousseff. Esse seria um novo retrocesso para a democracia brasileira”, diz o documento. Os congressistas alertaram o embaixador brasileiro
para o fato de que as ações de Moro também desrespeitam legislações internacionais. “Estamos particularmente preocupados com a perseguição do ex -presidente Lula da Silva, a qual viola normas de tratados internacionais, como as estipuladas no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), garantindo direitos básicos do devido processo legal de todos os indivíduos”. Leia matéria na íntegra em www. brasildefato.com.br
Como um de seus últimos atos antes de deixar a presidência dos Estados Unidos, Barack Obama concedeu a comutação da pena a 208 pessoas e indultos a 64 presos. Entre os encarcerados, a analista do Exército Chelsea Manning e o porto-riquenho Oscar López Rivera. Chelsea foi condenada a 35 anos de prisão por revelar documentos secretos diplomáticos e militares ao site WikiLeaks e Oscar está preso há 36 anos por sua luta pela independência de Porto Rico, que hoje é um território sem personalidade jurídica dos Estados Unidos. A sentença de Chelsea, que é uma militar transexual, foi a maior punição já dada no país a um condenado por vazamento de informações. Na prisão, ela já tentou suicídio duas vezes e fez greve de fome. (Da Redação)
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Belo Horizonte, 20 a 26 de Janeiro de 2016
ENTREVISTA
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“O Brasil tem 200 milhões de habitantes, mas não tem 200 milhões de consumidores” ECONOMIA Em entrevista ao Brasil de Fato, presidente do BDMG aborda o atual cenário de crise e o papel do Estado Divulgação/BDMG
tem que centrar sua política de crescimento econômico no mercado interno. O Brasil tem 200 milhões de habitantes, mas não tem 200 milhões de consumidores. Uma estratégia de crescimento baseada na exportação é um equívoco. Se todos os países do mundo tiverem essa mesma estratégia, quem vai comprar? A soma é zero. O mercado interno também se faz com políticas de distribuição de renda, inclusão e proteção social.
Wallace Oliveira
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os últimos anos no Brasil, a política macroeconômica praticada por governos e defendida pelos grandes meios de comunicação tem como foco a redução do gasto público e o corte de direitos sociais. A crença fundamental é de que, assim, seria possível “recuperar a confiança” dos empresários para que eles retomassem os investimentos e voltassem a empregar. Os indicadores econômicos do último período mostram que a estratégia fracassou. Para discutir esse assunto, o Brasil de Fato MG conversou com o economista Marco Aurélio Crocco, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Leia parte da entrevista abaixo:
Controlar despesa não significa orçamento equilibrado” Brasil de Fato – O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o ajuste fiscal é necessário para retomar o crescimento. Em janeiro de 2015, o então ministro Joaquim Levy disse a mesma coisa. Porém, a crise tem se aprofundado. O que deu errado nessa estratégia? Marco Aurélio Crocco Em primeiro lugar, temos que saber o que chamamos de ajuste fiscal. Que o Estado deva ter as suas contas minimamente compatíveis com as receitas e despesas é um fato que classifica uma boa gestão. Ter as contas equili-
Marco Aurélio Crocco: “Ajuste para ganhar confiança de empresários não deu certo em nenhum país”
bradas é um fator importante para um bom cenário. O problema é como você encara o orçamento (receita e despesa). O que tem se chamado de ajuste fiscal é olhar exclusivamente para o lado da despesa, o que não significa um orçamento equilibrado. Quando você aprova uma PEC que vai, em 20 anos, reduzir ou congelar o tamanho do Estado, sendo que todos os estudos indicam que o gasto estatal vai ser de 19% do PIB, esse vai ser um Estado do tamanho do Azerbaijão. É uma escolha. Por outro lado, como você consegue o equilíbrio? Você pode cortar gastos ou aumentar receitas. Levy e Meirelles visaram exclusivamente o corte de gastos. Com Levy, foram cortados cerca de R$ 130 bilhões do orçamento: o nível de atividade econômica foi jogado para baixo e houve uma diminuição da arrecadação de R$ 130 bilhões. Zerou o jogo, não melhorou o déficit. É possível e desejável voltar a crescer sem distribuir renda e sem fortalecer o mercado interno?
A política econômica tem uma matriz equivocada, que é ver o ajuste como elemento central de confiança para o empresariado investir. Isso não deu certo em nenhum país do mundo. A economia é cíclica: em algum momento, o estoque do empresariado, que pode estar grande, vai diminuir, a sociedade não para de consumir e, aí, eles voltam a investir. A política econômica tem como objetivo fazer com que o período de crescimento seja o mais longo possível e a queda seja a menor possível.
A cada R$ 1 do Bolsa Família, gera-se um impacto de R$ 1.75 no PIB” Nós temos que ter mercado interno. O que faz uma economia crescer chama-se demanda, não oferta. Você pode flexibilizar o mercado de trabalho, diminuir o custo de contratação, tirar direitos
para ficar mais barato contratar. Isso não gera empregos se não houver demanda. O trabalho pode se tornar escravo. Você diminui o custo do trabalho e o que consegue fazer, no primeiro momento, é aumentar a margem de lucro do empresário, mas não empregar mais. Aumentar jornada, diminuir horário de almoço, diminuir a multa do FGTS... Política que melhora a oferta não necessariamente gera crescimento. E pode prejudicar a geração de demanda... Em um segundo momento, sim. Se você reduz salários, afeta o poder de consumo e a demanda. O carro chefe de qualquer economia se chama investimento. Empresário não investe porque gosta do governo, ele investe quando tem expectativa de pegar o dinheiro dele, comprar insumo, contratar mão-de- obra, vender e terminar o processo com mais dinheiro do que começou. Caso contrário, ele vai deixar o dinheiro dele parado em aplicações financeiras. Para ter demanda, o Brasil
Brasil tem que centrar no crescimento do mercado interno” Bolsa Família, por exemplo, não é apenas uma política social. É uma política econômica. O Bolsa Família são R$ 70 reais, no máximo R$ 300, que você começa dando a uma família em extrema pobreza. A pessoa, quando recebe os R$ 70 ou R$ 300, ela gasta. É injeção na veia da economia. Para uma pessoa na extrema pobreza, a propensão a consumir é muito maior do que para uma pessoa que ganha R$ 10 mil e não vai gastar necessariamente esses R$ 10 mil, ela tem uma propensão a poupar. O pobre vai pegar o dinheiro e comprar arroz, biscoito, carne, etc. Existe um estudo que diz que, a cada R$ 1 do Bolsa Família, gera-se um impacto de R$ 1.75 no PIB.
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12 12 VARIEDADES
Belo Horizonte, 20 a 26 de Janeiro de 2016
Amiga da Saúde
Nossos direitos Multa de trânsito Por mais atenção que a gente deve ter ao dirigir um carro ou pilotar uma moto, estamos sujeitos a cometer infrações de trânsito, muitas vezes por algum pequeno descuido. Para os bons motoristas, que em alguma situação foram multados por infração leve ou média, o artigo 267 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro garante o direito de converter a pena de multa em uma medida de advertência. Assim, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, você não precisa pagar a multa. É preciso ir até uma
agência do DETRAN portando cópia e original da sua Carteira Nacional de Habilitação e da notificação da multa. Lá no DETRAN, você deve preencher o formulário de conversão da multa em advertência. O DETRAN irá analisar seu prontuário para verificar que você é considerado um bom condutor e aplicar essa medida mais educativa. Preenchidos os requisitos, você perderá pontos, mas não paga nada. E fique alerta, pois no trânsito, toda atenção é sempre indispensável!
Oi amiga! Posso acreditar numa dieta que promete perder 7 kg em um mês? Isso é possível? Eduarda Gonçalves, 18 anos, estudante. Cara Eduarda, é possível sim perder tanto peso em pouco tempo, porém, não é recomendado. Primeiro, porque quando perdemos muitos quilos em pouco tempo, o corpo reage aumentando a tendência a acumular e rapidamente volta-se ao peso anterior. Segundo, porque essas dietas que promovem perdas muito rápidas estão relacionadas a mudanças muito radicais nos hábitos de vi-
da e alimentares, o que normalmente não se consegue manter por muito tempo. Para que a perda de peso seja mantida, é preciso promover mudanças de hábitos que persistam ao longo da vida, passando por mudar a forma de pensar e agir. Além disso, é preciso que as mudanças promovam bem-estar porque ninguém consegue manter hábitos que causam sofrimento.
Sofia Barbosa I Coren MG 159621-Enf. Aqui você pode perguntar o que quiser para a nossa Amiga da Saúde Mande sua dúvida: amigadasaude@brasildefato.com.br
Adilia Sozzi é advogada da Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP. Adília Sozzi é advogada da Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP.
Qual o plano do governo Pimentel para Minas sair da crise? Passados dois anos de mandato e um mês após ter declarado estado de calamidade financeira, o governo de Minas demonstra que não sabe como reverter a situação crítica para a qual ele próprio contribuiu. O governador Fernando Pimentel alega dificuldades financeiras, mas, na prática, tem mantido políticas de gestão questionáveis, que não resolvem o problema e, no campo tributário, continuam a privilegiar alguns setores econômicos. Em 2016, o governo anunciou que faria uma reforma administrativa para reduzir gastos, contudo, apenas cortou sem nenhum critério cargos vagos de servidores efetivos, preservando o grande número de comissionados. Além de promover uma reforma que não trouxe economia significativa, o governo manteve privilégios (benefícios fiscais) concedidos a grandes empresas para o pagamento dos impostos devidos ao Estado, cujo volume alcançou R$ 12,5 bilhões em 2016 e deve chegar a R$ 12,9 bilhões este ano. Se de um lado o governo reduz tributos e oferece condições especiais a essas empresas, de outro, aumenta alíquotas de ICMS (imposto que todos pagamos, por estar embutido nos preços) de produtos e serviços essenciais, como gasolina e comunicações (telefonia e internet), cujas alíquotas tiveram aumento no ano passado. Conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), a arrecadação estadual nominal cresceu 10,3% em 2016. Mesmo em termos reais (descontada a inflação), o crescimento foi de
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4,1%. Esses percentuais poderiam ser ainda maiores, direito se tratasse de algo líquido e certo. É dessa se o Estado não abrisse mão de recursos por meio de mesma tranquilidade, a propósito, que Minas e seus servidores querem (e merecem) desfrutar, após terem tantos benefícios fiscais. sido duramente penalizados pelos sucessivos atrasos Além disso, o governo – aí incluídos especialmente e parcelamentos de salário em 2016, já anunciados os administradores da SEF/MG – não adotou também para o primeiro trimestre deste ano. Sem uma política consistente e contínua de combate à contar o fato de que várias categorias acumulam sonegação de tributos que possibilite a recuperação perdas salariais que chegam a 25% nos três últimos de receitas e contribua para amenizar a injustiça anos e, ainda assim, têm tido suas reivindicações tributária. O Estado perde um valor estimado em ignoradas. R$ 17 bilhões ao ano em tributos sonegados. Os auditores fiscais de Minas têm denunciado isso à Soluções fáceis, mas incertas, não convencem os sociedade e se colocado à disposição do governo auditores fiscais. É preciso trabalhar pela recuperação para a construção de um projeto que fortaleça o Fisco das finanças do Estado e para que os servidores e a mineiro e permita que ele contribua como agente de população mineira não sejam prejudicados por uma crise causada, em parte, pelos próprios governos. recuperação das finanças do Estado. Minas precisa e espera ações concretas. O governo, no entanto, não aproveita o potencial Isis Medeiros do quadro de auditores da SEF/MG para combater a sonegação e, para solucionar a crise financeira, tem se mantido unicamente na expectativa de um acordo que obrigue a União a compensar os estados pelas perdas acumuladas após a promulgação da Lei Kandir (1996) – que isentou exportações da cobrança de impostos estaduais. Pimentel alegou recentemente à imprensa que Minas deixou a condição de devedora e se tornou credora da União, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou o ressarcimento. O governador demonstrou confiança numa solução a curto prazo, como se o crédito a que o Estado teria
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13 VARIEDADES 13
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Dicas Mastigadas Purê de Abóbora Refrescante
Por Alan Tygel
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Solução I
N U M E R O L E D S A A O O L C D R I I U T Z F T S A I C S I Ç N O E G Ã G M S E O I P E R S O S O R I F I T L R R A O A A B M Ã N Q I E Ç A U L N A E I T N Z U O I A Q B S E M O E C M
Ingredientes: • • • •
½ kg de abóbora 1 colher de chá de gengibre ralado 3 colheres de sopa de hortelã Sal
Modo de fazer Corte a abóbora em cubos pequenos. Se usar a abóbora de casca fina, não precisa descascar. Cozinhe até ficar bem mole e depois amasse com um garfo. Se quiser deixar um pouco mais cremoso, junte um pouco de água do cozimento ou leite de coco. Adicione o gengibre e as folhas de hortelã picadas. Use pouco sal, pois o gengibre e a hortelã já acentuam bem o gosto.
Agricultura familiar A abóbora é um legume bastante comum no Brasil inteiro e recebe nomes como jerimum no Nordeste e moranga na região Sul. Ela é rica em vitamina A, vitaminas do complexo B, cálcio, fósforo e é um alimento de baixa caloria. Além da polpa, pode-se comer os caroços (secos e assados) e também as flores refogadas. Quase toda a abóbora no Brasil é produzida em pequenas propriedades. Portanto, comer abóbora, além de saudável e nutritivo, incentiva a agricultura familiar brasileira! *Alan Tygel e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
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V E D A D I L A N O S R E P O
G I A R E S G O O V S O P L E T R A S S O I C I N O A E C L F I E T B A A M T E T I T A M
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B A N U R M E H N N N O S E S I L A N A M L I S L O E O R M I
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A NUMEROLOGIA é o ESTUDO que interpreta o SIGNIFICADO dos números e sua INFLUÊNCIA nos acontecimentos. Não há REGISTROS oficiais sobre seu surgimento, mas sabe-se que a ATIVIDADE já era praticada por POVOS como FENÍCIOS, babilônicos, GREGOS e romanos. As ANÁLISES numerológicas geralmente se baseiam em uma TABELA desenvolvida pelo MATEMÁTICO grego PITÁGORAS, que relaciona LETRAS a números de 1 a 9. Cada número possui um significado. A COMBINAÇÃO dos números do NOME de uma pessoa, por exemplo, gera informações que ajudam a entender melhor sobre sua PERSONALIDADE, suas relações e seu FUTURO, além de proporcionar autoconhecimento e uma melhor percepção de seu COMPORTAMENTO. De acordo com os numerólogos, a compreensão desse estudo ajuda a apontar as potencialidades e FRAQUEZAS de alguém, contribuindo para o seu EQUILÍBRIO e sua REALIZAÇÃO pessoal.
C I R N H O O D U T S E N N Y D E O Ã Ç A N I B M O C N N G P
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ilustração: nivaldo
O poder dos números
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CULTURA
Belo Horizonte, 20 a 26 de Janeiro de 2016
BH fica sem Teatro Alterosa em fevereiro DIFICULDADES Classe artística lamenta mais uma perda para a cultura da cidade Raíssa Lopes
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Belo Horizonte vai ficar mais triste”. É com essas palavras que o ator, diretor e produtor Pedro Paulo Cava define o fechamento do Teatro Alterosa. A notícia ainda não foi dada oficialmente, mas já é conhecida no meio artístico desde o fim do ano passado. Estima-se que o local, que funcionava desde 1993, encerrará as atividades em fevereiro, após a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança. O teatro enfrenta dificuldades com falta de patrocinadores, que se agravaram após o fim do contrato com a Petrobras. Desde então, funcionários lidam com uma série de demissões e problemas na infraestrutura do prédio. O humorista mineiro Eraldo Fontiny, famoso em todo o Brasil pela personagem Lily e seu jargão “minha mãe deixa”, conta que recebeu a informação do fecha-
Divulgação
mento com pesar. O ator se apresentou muitas vezes no palco do Alterosa e chama a atenção para a sua localização que, para ele, fazia com que a arte fosse mais democrática, por ser no Centro da capital. “A cultura não é valorizada em Belo Horizonte, é algo que classificaria como perecível. É a área que mais sofre quando acontece uma situação de crise”, ressalta o artista.
Diretor teatral critica “falta de interesse das autoridades” Outros casos Já Cava, que gerencia o Teatro da Cidade (também ameaçado), chama a atenção para a onda de fechamentos que atinge as casas de espetáculo de Belo Horizonte. Já se foram o Teatro da Praça, o Oi Futuro Klauss
Vianna e o Teatro Casanova. Ele atribui o fenômeno à “falta de interesse das autoridades” em realizar ações que possam, além de incentivar a área, resguardar os imóveis para que não sejam alvo de especulação imobiliária. “Desde a sua criação, Belo Horizonte tem um foco muito grande em modernidade, mas é muito pouco comprometida com sua história”. Ele acredita que a cidade perde em capacidade de criação e não aproveita espaços de reunião de pessoas. Quanto
à gestão cultural empregada no novo mandato que se inicia na Prefeitura de Belo Horizonte, ele classifica como “incógnita”. Quem também sofre com a perda do Alterosa é Beatriz Apocalypse, produtora do Giramundo Teatro de Bonecos, que afirma que a companhia está de luto. “Os grupos de BH têm muita força para lançar espaços alternativos, e com o incentivo que temos é só assim, com muita luta e coragem”, garante.
“Perda inestimável” A Fundação Municipal de Cultura se manifestou por meio do presidente Leônidas José de Oliveira - que dirige a casa desde o governo de Marcio Lacerda (PSB) e permanece na gestão de Kalil (PHS). “O fechamento de um teatro com tanta envergadura e importância é uma perda inestimável, e reflete o imenso desafio que está posto para o setor cultural num momento de crise econômica. Aponta para a necessidade de se rediscutir os modelos de financiamento da cultura, os mecanismos de patrocínio, a sustentabilidade dos equipamentos e as alternativas possíveis num cenário de escassez de recursos”, declarou. A instituição, no entanto, não informou se existem alternativas para salvar o teatro, que é de iniciativa privada. Procurada, a Alterosa, empresa que gerencia a casa de espetáculos, não se pronunciou até o fechamento desta edição.
Tiradentes comemora os 20 anos da mostra
CINEMA As atrizes Leandra leal e Helena Ignes são as homenageadas desta edição
Leo Lara/Universo Produção
Silvia Reis
Vertentes Agência de Notícias
A
partir de sexta (20), Tiradentes se torna a capital do cinema brasileiro contemporâneo. Até o dia 28, a cidade se torna o cenário das comemorações que marcam os 20 anos da Mostra de Cinema de Tiradentes. Na abertura, o destaque é para a performance audiovisual, dirigida por Chico de Paula seguida pela exibição do documentário “Divinas Divas”, de Leandra Leal que, junto com Helena Ignes, são as homenageadas do evento. O encerramento da noite fica com a banda “As Bahias
e a Cozinha Mineira”. Nestas duas décadas o festival fez história. O cineasta Luiz Carlos Lacerda, que vai ministrar a oficina Realização em Curta Digital, conta que a Mostra de Tiradentes foi pioneira em oferecer oficinas gratuitas, prática que passou a fazer parte da grande maioria dos festivais. Na celebração dos 20 anos da Mostra, serão exibidos 108 filmes brasileiros em pré-estreias nacionais – 34 longas, dois médias e 72 curtas metragens. Além disso, a festa conta com uma extensa programação que inclui debates, mesas temáticas, diálogos audiovisuais, exposições,
cortejo da arte, atrações artísticas e oficinas. Para Lacerda, que participa do festival desde o primeiro ano, as oficinas são muito importantes na for-
108 filmes serão exibidos gratuitamente mação de pessoas para o mercado audiovisual brasileiro. “A minha equipe profissional, que faz meus longas, minhas séries, é oriunda dessas oficinas”, pontua. A diretora do curta “Vida Tirana”, Priscila Natany, também destaca a impor-
tância desses espaços de vivência em sua formação e lembra que já participou de várias. Além disso, Natany relata estar muito feliz por ter o curta, dirigido por ela, Flávia Frota e Marlon de Paula exibido na Mostra. “É muito significativo levar para as grandes telas histórias como a da Marisol (pro-
tagonista do curta), para levantar reflexões sobre gênero”, convida. Toda a programação é gratuita e aberta ao público, mas os filmes exibidos no Cine-tenda e Cine Teatro têm limite de lotação. Confira a programação no site: http://www.mostratiradentes.com.br.
Belo Horizonte, 20 a 26 de Janeiro de 2016
na geral
Sevilla é denunciado por racismo Ángel Martínez
A Liga Espanhola denunciou a equipe de futebol do Sevilla e a torcida organizada “Biris” por ofensas racistas ao zagueiro Sergio Ramos, do Real Madrid. O ato teria ocorrido na partida de volta das oitavas da Copa do Rei. A Liga pede que o Sevilla seja multado e o setor “Gol Norte” do estádio Ramón Sánchez Pizjuán, onde os “Biris” costumam ficar, seja fechado. (Com informações do Observatório da Discriminação Racial no Futebol) Racial no Futebol)
Brasil lidera ranking do Futebol de 5 A Federação Internacional de Esportes para Cegos divulgou novo ranking mundial de Futebol de 5. A seleção brasileira novamente aparece no topo da lista, à frente da Argentina, China, Espanha, Turquia e Irã. Desde 2007, o Brasil venceu todos os títulos que disputou, inclusive o tetracampeonato dos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Neste ano, o principal desafio da seleção será a Copa América da modalidade, que acontecerá em novembro, no Chile. (Com informações da CBDV)
Agência Brasil
ESPORTES
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Curto e Grosso O social, sabe-se lá como Diego Silveira Bebeto de Freitas, secretário de Esporte e Lazer de Belo Horizonte, concedeu entrevista ao jornal O Tempo esta semana. Segundo ele, o prefeito Kalil pediu que o foco de seu trabalho fosse a área social. Para Freitas, “esporte e lazer fazem parte do desenvolvimento econômico-social, [são] a poupança para nossas vidas. Uma cidade que tenha a atividade física como uma prioridade, sem dúvida, vai auxiliar a saúde”. Questionado sobre projetos para a área, o secretário se limitou a dizer que almeja renovar o Projeto Segundo Tempo, do governo federal, que em BH atende 76 escolas municipais. Mas como renová-lo? O Segundo Tempo basta? Que iniciativas a prefeitura pode tomar com recursos próprios? Vai saber. O governo mal começou e isso pode explicar a falta de propostas mais claras. Talvez o povo possa esclarecer o que quer...
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Belo Horizonte, 20 a 26 de Janeiro de 2016
Tite convoca para jogo em apoio à Chape
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DECLARAÇÃO DA SEMANA Reprodução Kin Saito / CBF
O técnico da Seleção Brasileira, Tite, convocou 23 jogadores para o Jogo da Amizade, contra a Colômbia. O amistoso será realizado na próxima quarta (25), às 21h45, no estádio Engenhão. O objetivo é arrecadar fundos para indenizar as famílias dos mortos na queda do avião da Chapecoense, em novembro do ano passado, em Medelín. Todos os convocados atuam no futebol brasileiro e quatro deles jogam em Minas: os laterais Fábio Santos e Marcos Rocha e o atacante Robinho, pelo Atlético, e o volante Henrique, pelo Cruzeiro. A lista completa de convocados e informações sobre ingressos em: selecao.cbf.com.br
Muitos jogadores africanos têm medo de ir embora por um mês e perder o lugar em seus times. Porque, em geral, o jogador africano é menos respeitado. Lauren, ex-jogador do Arsenal e da seleção de Camarões, comentando as dificuldades para a realização da Copa Africana de Nações. A edição atual começou no sábado (14), no Gabão.
Gol de placa Torcedores de Cruzeiro e Atlético irão dividir o Mineirão! 30 mil fanáticos de cada clube estarão no Gigante da Pampulha, em 1º de fevereiro, pela Primeira Liga. Em princípio, a divisão meio a meio só vai valer para esse jogo. Que todos os clássicos sejam assim!
Gol contra A partir da Copa de 2026, 48 seleções disputarão o torneio. O discurso da Fifa é o de democratizar o futebol. Mas não seria mais fácil democratizá-lo investindo nas bases e nos campeonatos regionais dos países sem tradição boleira que estarão na Copa? Esse “libera geral” tem cheiro de politicagem.
Decacampeão
É Galo doido!
La Bestia Negra
Bráulio Siffert
Rogério Hilário
Giovanna Fantoni
Como nos últimos anos, o elenco do América para o início da temporada 2017 é mais uma vez desconhecido. Com a pouca e tardia realização de amistosos, a torcida e os próprios jogadores só conhecerão a qualidade do time quando começarem Decacampeão os campeonatos. E o início da temporada será intenso e desafiador. De 26 de janeiro a 25 de fevereiro, o América terá nove jogos, sendo três pela Primeira Liga, quatro pelo Campeonato Mineiro, incluindo um clássico contra o Atlético, e um pela Copa do Brasil, lá no Acre. Já de saída, o time será testado em sua preparação física, em sua reposição de elenco e em sua postura diante de adversários que vão da Série D à Série A.
Eita, nós! Depois de Elias, Jadson, Arouca e afins, chegou a vez de Lucas Leiva, do Liverpool. No fim das contas, até agora, apenas Roger Bernardo, em junho. Está difícil acreditar nas notícias sobre o Atlético. E, agora, Roger Machado pode É Galo doido! aproveitar garotos que se destacaram na Florida Cup. Como, se a competição nos EUA serviu mais para queimar do que consagrar? O que mais se vê no Galo são ex-juniores se transferindo para outros clubes, depois de terem poucas chances. É certo que são muitos torneios durante o ano e alguns podem servir de laboratório. Mas, mesmo o Campeonato Mineiro se transformou em obrigação do primeiro semestre.
A torcida foi buscar Thiago Neves no aeroporto. Torço para que ele tenha sucesso, mas não acredito que será o destaque do ano, a ponto de justificar tão calorosa recepção. Thiago é um jogador muito técnico, mas nada excepcional. Brilhou no FluBestia Negra minense emLa 2008 e depois alternou bons e maus momentos no futebol brasileiro. Agora, vem dos Emirados Árabes, onde os jogadores são menos exigidos tanto técnica quanto fisicamente. Pode jogar pelo meio ou aberto, pela esquerda ou direita. Nessas mesmas posições, temos Robinho e Arrascaeta, os principais nomes da equipe. Mano Menezes pode escalar os dois com Thiago Neves no meio ou até um quarteto, com Alisson pela esquerda.