Edição 348 do Brasil de Fato MG by Brasil de Fato MG

Roberto Parizotti /FotosPublicas

Golpe do delivery? Cuidado com o aumento das ocorrências de golpes aplicados por supostos entregadores de aplicativos NOSSOS DIREITOS 13

EBC

Dignidade menstrual a mulheres pobres ALMG aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres MINAS 4

MG Minas Gerais Belo Horizonte, 20 a 26 de agosto de 2021 • edição 348 • brasildefatomg.com.br • distribuição gratuita Rovena Rosa /Agência Brasil

PEC “tchau SUS”, “tchau escola pública”, “tchau universidade” √ √ √ √ √ √ √ √

PRINCIPAIS AFETADOS SERÃO USUÁRIOS DO SUS E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MANTÉM PRIVILÉGIOS E PENALIZA OS QUE RECEBEM MENOS FIM DA ESTABILIDADE AUMENTARÁ CORRUPÇÃO E ILEGALIDADES VAI SUBSTITUIR TRABALHADORES CONCURSADOS POR INDICADOS POLÍTICOS VAI FACILITAR A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS, PIORANDO OS SERVIÇOS SERVIÇOS QUE SÃO OBRIGAÇÃO DO ESTADO DEVERÃO IR PARA A INICIATIVA PRIVADA TRARÁ EFEITOS NEGATIVOS AO COMÉRCIO, EMPREGO E SERVIÇOS DOS MUNICÍPIOS SERVIDOR PÚBLICO PERDE DIREITOS E A POPULAÇÃO O SERVIÇO PÚBLICO

OPINIÃO

Belo Horizonte, 20 a 26 de agosto de 2021

Entre o boquirroto e o estrategista João Paulo Cunha O governo de Jair Bolsonaro tem muitos defeitos, tanto políticos quanto éticos. Mas é na educação que seu projeto destrutivo vem se estabelecendo de forma mais sistemática. O que é negacionismo em algumas áreas, e defesa de interesses econômicos em outras, é desmonte programado na educação. O atual ministro, o pastor Milton Ribeiro, sintetiza tudo de pior que o sistema bolsonarista expressa: ul-

ESPAÇO DOS LEITORES

“Abaixo à criminalização da arte! Artista não é bandido! Parede branca, povo mudo!” Comentou @monge1848 sobre a matéria “Artistas de rua de BH manifestam-se contra projeto de lei que ‘estimula’ grafitti e ‘inibe’ pixo” “A nossa maravilhosa veretriz Cida Falabella! Orgulho demais conta!” Escreveu @mirtespinheiro sobre a matéria “Hora da Cena traz importantes nomes do teatro mineiro” “Para mim eles [militares] sempre foram o pior em todos os países. São sempre eles quem dão golpe de estado, são sempre eles o pior.” Comentou @fabianada.m sobre a coluna de João Paulo Cunha “Do autoritarismo ao ridículo”

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Mudado do patético Weintraub para o calculista Ribeiro traconservadorismo olavista, militarização na forma e conteúdo, destruição dos avanços da educação e crueldade humana. E olha que ele vem em sequência a um time formado por nomes como o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez e Abraham Weintraub. Milton Ribeiro é mais perigoso Milton Ribeiro, o ministro de plantão, é mais perigoso. Ele tem levado adiante o propósito de desmontagem da educação pública por meio do receituário ultraconservador. Sob sua gestão, sem o mesmo apelo midiático, o plano foi posto para andar em modo acelerado. O setor da educação foi o que mais cortes registrou no orçamento federal. O governo atacou projetos de incentivo à ampliação da internet e de distribuição de dispositivos digi-

O jornal Brasil de Fato circula semanalmente com edições regionais, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.

tais para alunos de baixa renda, sob o argumento de que não é atribuição do MEC atuar contra as desigualdades sociais. O presidente apelou para o STF para barrar o projeto. Contra a educação, vale tudo. As listas tríplices para indicação de reitores de universidades públicas vêm sendo preteridas. O que é atentado contra a autonomia universitária se traduz como fidelidade programática. Além disso, o pastor está à frente de programas como a escola sem partido, por meio da defesa da lei da mordaça para professores e, sobretudo, do incentivo à educação domiciliar, o maior ataque ao papel socializador e crítico da escola na sociedade. O ministério está ocupado por militares sem qualquer formação ou experiência no setor. O número de militares em funções técnicas no MEC cresceu quase 600% sob a adminis-

O pastor-ministro não tem amor ao próximo tração do reverendo, pouco mais de um terço deles tem formação na área. O pastor-ministro não tem amor ao próximo, como mostrou em sua declaração mais recente sobre a presença de pessoas com deficiência nas salas de aula, o que é um problema de sua igreja e de seus seguidores. E o que é um problema de todos. A partir do governo federal, essas diretrizes se espalham para estados e municípios como indicativo de políticas públicas. Tudo que era patético no fanfarrão Weintraub é calculado no insosso Ribeiro. O estrategista é mais perigoso que o boquirroto.

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conselho editorial minas gerais: Aruanã Leonne, Beatriz Cerqueira, Bernadete Esperança, Bruno Abreu Gomes, Ênio Bohnenberger, Felipe Pinheiro, Frederico Santana Rick, Helberth Ávila de Souza, Jairo Nogueira Filho, Jefferson Leandro, Joana Tavares, João Paulo Cunha, Joceli Andrioli, Jô Moraes, José Guilherme Castro, José Luiz Quadros, Juarez Guimarães, Laísa Campos, Marcelo Almeida, Makota Celinha, Maria Júlia Gomes de Andrade, Milton Bicalho, Neila Batista, Nilmário Miranda, Padre Henrique Moura, Padre João, Pereira da Viola, Renan Santos, Robson Sávio, Rogério Correia, Samuel da Silva, Talles Lopes, Titane, Valquíria Assis, Wagner Xavier. Edição: Amélia Gomes, Elis Almeida, Frederico Santana, Larissa Costa, Rafaella Dotta e Wallace Oliveira Redação: Amélia Gomes, Ana Carolina Vasconcelos, Larissa Costa, Rafaella Dotta, e Wallace Oliveira. Colaboração: André Fidusi, Anna Carolina Azevedo, Débora Borba, Joana Tavares , Marcelo Gomes. Colunistas: Antônio de Paiva Moura, Beatriz Cerqueira, Bráulio Siffert, Macaé Evaristo, Eliara Santana, Fabrício Farias, Iza Lourença, João Paulo Cunha, Jonathan Hassen, José Prata Araújo, Makota Celinha, Moara Saboia, Portal do Bicentenário da Independência, Renan Santos, Rogério Hilário, Rubinho Giaquinto, Sofia Barbosa, Tarifa Zero Administração e distribuição: Paulo Antônio Romano de Mello e Vinícius Moreno Nolasco. Diagramação: Tiago de Macedo Rodrigues. Revisão Luciana Golnçalves Tiragem: 10 mil exemplares. Razão social: Associação Henfil Educação e Comunicação

Belo Horizonte, 20 a 26 de agosto de 2021 Ricardo Stuckert

Declaração da Semana “A misoginia ocorre quando a mulher ousa sair do papel de bela, recatada e do lar, silenciosa, dona de casa”

GERAL

Números da Semana 20%

do território brasileiro pegou fogo ao menos uma vez entre 1985 e 2020. É o que aponta um estudo realizado pela organização MapBiomas, segundo o qual 65% das ocorrências de fogo foram registradas em áreas de vegetação nativa.

Argentinos remam 350 km para defender proteção ambiental @multisectorialhumedales

Dilma Rousseff, ex-presidenta do Brasil

Um grupo de mais de 50 caiaquistas realiza uma travessia pelo rio Paraná, na Argentina, para reivindicar lei de proteção ambiental. Grande parte do país se constitui “zonas úmidas”, que estão sendo atingidas por queimadas. Já foram desmatados 350 mil hectares das zonas úmidas no país. O grupo, de homens e mulheres, remou por cerca de 350 quilômetros e chegou à quarta-feira (18) na cidade de Buenos Aires.

Absorventes serão distribuídos gratuitamente Reprodução / Menstruação sem tabu

Você sabia que uma em cada quatro jovens já faltaram aula por não ter dinheiro para comprar absorvente íntimo? Sim, isso é muito comum. E por isso o Projeto de Lei 1.428/20 foi aprovado pelos deputados mineiros, na terça (17), determinando que absorventes passarão a ser fornecidos gratuitamente nas escolas públicas, unidades básicas de saúde, abrigos e unidades prisionais em todo o estado.

CIDADES

Belo Horizonte, 20 a 26 de agosto de 2021

Governo Zema judicializa greve sanitária e aulas presenciais retornam IRRESPONSABILIDADE Governo não apresenta mudanças estruturais nas escolas para retorno Gil Leonardi / Imprensa MG

Na terça-feira (17), em Assembleia Estadual convocada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/ MG), trabalhadores em educação deliberaram pela suspensão da greve sanitária iniciada dia 2 de agosto. A greve tinha como objetivo evitar que profissionais da educação e estudantes sejam ex-

Greve sanitária lutava contra a exposição ao novo coronavírus

mantidas em trabalho remoto. Solicitação rejeitada. “O que acontecer com a vida dos profissionais, dos estudantes e das comunidades escolares por conta da contaminação nas escolas será de inteira res-

postos à contaminação do novo coronavírus. Em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dia 17, ficou determinado o retorno presencial das atividades escolares a partir do dia 19, sexta-feira. O sindicato cobrou que o governo do estado antecipe

a aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19 para os profissionais da educação. Mas não foram apresentadas propostas do governo nesse sentido. Foi solicitado também que as servidoras lactantes, assim como as gestantes, sejam ANÚNCIO

ALMG aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres DIREITO Projeto de Lei trata de tema tabu sob o prisma da dignidade menstrual Laura Murta

Governo se movimenta no sentido de retirar direitos dos trabalhadores

ponsabilidade do governo do estado. Já temos situações de contaminações em várias regiões de Minas”, afirmou Denise Romano, coordenadora geral do Sind-UTE/MG.

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei 1.428/20 na terça (17), já em segundo turno. A proposta é fornecer absorventes higiênicos gratuitamente nas escolas públicas, nas unidades básicas de saúde, nos abrigos e unidades prisionais, em todo estado. O projeto é de autoria da deputada estadual Leninha, do Partido dos Trabalhadores. O PL segue para sanção do governador. A antropóloga da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mirian Goldemberg, entrevistou mulheres em todo o país com idade entre 16 e 29 anos, e chegou à seguinte conclusão. “Uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar o absorvente”. A Organização das Nações Unidas (ONU) já vem conferindo ao assunto caráter de relevância mundial.

A diretora executiva da Girl Up Brasil, Letícia Bahia, aponta que a estimativa é de que se gasta de R$3 mil a R$8mil ao longo da vida com a compra de absorventes. O absorvente ainda é visto como produto cosmético e como supérfluo, são frequentemente tributados dessa forma. “Eu conheço de perto essa dor. Sou uma mulher periférica. Nascida numa família humilde e muito numerosa. Sei o quanto uma situação corriqueira como essa de comprar um absorvente, numa casa com mais de duas, três mulheres é uma condição onerosa. Quando presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, pude acompanhar de perto questões como essa. De modo muito especial, a falta de dignidade de mulheres privadas de liberdade”, explica Leninha.

ESPECIAL

Minas Gerais Belo Horizonte, agosto de 2021 • brasildefatomg.com.br • distribuição gratuita Rovena Rosa /Agência Brasil

Você sabe as consequências da Reforma Administrativa na sua vida?

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ESPECIAL

Belo Horizonte, agosto de 2021

Quatro mitos sobre a Reforma Administrativa federal IDEOLOGIA Governo propaga a ideia de que servidores são privilegiados e pouco eficientes Arquivo Brasil de Fato / RS

Wallace Oliveira O Congresso Nacional está prestes a votar, em setembro, uma das mudanças mais agressivas no Estado brasileiro, apelidada pelo governo de Reforma Administrativa. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Se aprovada, ela significará o fim da estabilidade no emprego, a extinção de concursos públicos, a substituição de concursados por apadrinhados políticos, o arrocho salarial, a retirada de direitos e obstáculos para a progressão na carreira. Como a proposta é muito impopular, o governo Bolsonaro, a mídia comercial e alguns parlamentares propagam a ideia de que o objetivo é tornar o Estado brasileiro mais moderno. Para especialistas entrevistados pelo Brasil de Fato, essas afirmações, na verdade, são mitos que ocultam o verdadeiro caráter da PEC 32.

Altos salários não são atingidos pela reforma de Guedes

Mito 1: “vai combater privilégios” Em palestra à Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os servidores públicos são “parasitas” e “privilegiados” e prometeu combater privilégios. Porém, chama a atenção que os grupos realmente privilegiados no Estado brasileiro, com altos salários, não são atingidos pela reforma de Guedes.

“Não se mexe nos magistrados, nos militares, na carreira parlamentar. Pegando o exemplo das Forças Armadas, todo o desenho das reformas tem sido para poupar essa categoria. Ela ficou fora da Reforma da Previdência e toda a canalização de recursos do orçamento privilegia a corporação”, afirma Maria de Fátima Lage Guerra, doutora em demografia e economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Aumentam as rachadinhas. Servidor com estabilidade não divide salário

Mito 2: “vai cortar gastos” O governo Bolsonaro promete reduzir gastos, mediante o congelamento de salários, a não reposição de trabalhadores que se aposentarem e a criação de obstáculos para a progressão na carreira. Mas, se quer cortar do bolso do servidor, por outro lado, o governo deve aumentar o gasto em outra direção. O número de cargos ocupados por pessoas sem vínculo com o serviço público tende a crescer 29%, de acordo com a nota técnica “Aspectos Fiscais da PEC 32/2020”, produzida pela Consultoria de Orçamentos do Senado. Cargos em comissão e funções de confiança, que só podem ser preenchidos por servidores de car-

reira, serão substituídos pelos ditos “cargos de liderança e assessoramento”, ocupados por qualquer pessoa. As livres nomeações podem gerar mais gasto público. No lugar de profissionais capacitados e aprovados em concurso, o velho apadrinhamento político, que cria ainda mais espaço para a corrupção. “Aumentarão os indicados políticos. Isso abrirá margens para aumentar as rachadinhas. Servidor com estabilidade não divide salário”, observa Eduardo Couto, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjusmig). Mito 3: “vai aumentar a eficiência” O governo defende que seja adotada no serviço público uma dinâmica semelhante à do setor privado, facilitando demissões. Isso, segundo ele, proporcionaria mais eficiência. Ignora-se, nesse caso, que o setor público não tem a mesma finalidade do setor privado. O empresário privado quer, acima de tudo, lucrar. Já o setor público tem como

missão servir à população, garantindo direitos. Sob efeito da reforma, a cada mudança de governo, quadros inteiros poderiam ser substituídos, ao sabor do novo governante, provocando, inclusive, a perda de eficiência. “Com a demissão, vai embora a história da política pública, quem tem a expertise, o servidor que está ali o tempo todo. Ele é a garantia de continuidade e até mesmo da qualidade da mudança”, pontua a economista Maria de Fátima Lage. Mito 4: “não afeta atuais servidores” Outro mito é que a PEC 32 só atingirá os “futuros servidores”, os que vão ingressar depois da vigência do texto aprovado. De fato, a PEC veda aos servidores futuros vários direitos, como a estabilidade após três anos de efetivo exercício e aprovação em estágio probatório. Contudo, o texto também diz que, se a lei que institui esses direitos for revogada ou alterada, os trabalhadores que já estão no serviço público serão afetados pelas mudanças. Todos os demais dispositivos da PEC se aplicam aos servidores atuais. O ponto central da reforma é a questão da estabilidade, que fica ameaçada por uma avaliação de desempenho, que será definida em lei ordinária. Essa avaliação poderá ser usada como instrumento de demissão e, consequentemente, de perseguição e assédio contra servidores atuais e futuros.

EXPEDIENTE // EDIÇÃO ESPECIAL REFORMA ADMINISTRATIVA O Brasil de Fato circula em Minas Gerais semanalmente com distribuição gratuita. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado. Este especial é uma parceria do Brasil de Fato MG com Andes, APUBH, ATENS, CUT, CTB, Fetrafi, Frente Mineira em Defesa do Serviço Público, Fórum de Mineiros contra a Reforma Administrativa, Serjusmig, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Economistas, Sindagua, Sindcefet, Sindibel, Sindieletro, Sindifes, Sindipetro, SindRede, Sindsep, Snind-UTE, Sinjus, Sinpro e Sintect. Redação: Amélia Gomes, Ana Carolina Vasconcelos, Clayton Zarattini, Elis Almeida, Joana Tavares, Laura Zschaber, Maria Beatriz de Castro, Mariana Arêas, Patrícia Brum, Rafaella Dotta e Wallace Oliveira. Diagramação Tiago de Macedo Rodrigues Revisão Luciana Gonçalves Distribuição: Derik Rosa, Jonathan Hassen, Paulo Antonio e Vinicius Moreno. Tiragem: 250 mil exemplares. Cidades: Araçuaí, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, São João del Rey, Teófilo Otoni, Uberlândia e Viçosa

ESPECIAL

Belo Horizonte, agosto de 2021

PEC 32 abre portas para o fim do SUS SAÚDE Se reforma for aprovada, sisitema perderá financiamento e autonomia e saúde pode ser privatizada Camila Batista / Semsa

Mariana Arêas Voltar o Brasil aos tempos de pré-Constituição, como pretende a chamada Reforma Administrativa proposta pelo governo Bolsonaro, atinge em cheio uma das maiores conquistas do país: o Sistema Único de Saúde. Se aprovada, o SUS tal como o conhecemos hoje, será um dos grandes alvos das mudanças estruturais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32. Além de perder financiamento, as políticas públicas de saúde poderão ser repassadas à iniciativa privada até mesmo sem contrapartida financeira.

SUS seguirá sendo essencial após pandemia, mas PEC limitará seu funcionamento

O ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e atual conselheiro, Francisco Batista Júnior, avalia que

se não for barrada, a PEC 32 “será a mais dura derrota, porque significará, na prática, a extinção da política pú-

blica mais democrática e inclusiva de que dispomos. É um golpe mortal no Sistema Único de Saúde, naquilo que diz respeito aos seus princípios fundamentais, a universalidade, a integralidade e a equidade”. O médico de família e comunidade do SUS-BH, Bruno Pedralva, também teme que a aprovação do texto

Projeto vai tutelar profissional ao gestor de plantão

inviabilize a existência do SUS. “A PEC 32 sucateia e desmonta o Sistema Único de Saúde. Primeiro porque enfraquece todas as políticas públicas e, particularmente, a saúde. Profissionais da saúde do SUS vão ficar tutelados pelo gestor de plantão, pelo prefeito, governador. Os vínculos vão ficar muito frágeis. A estabilidade, que é um direito constitucional para que os servidores terem compromisso com o povo e não com gestor de plantão, vai cair se essa PEC for aprovada. E segundo, ela abre brechas para a privatização completa dos serviços de saúde”.

Conselho denuncia favorecimento do setor privado Foto Joel Rodrigues /Agência Brasília

tando para a sociedade setores sucateados e longa espera em atendimento”, diz trecho da nota técnica do CNS. Na avaliação do ex-presidente do CNS, a redução de servidores de carreira pro-

posta pela PEC também dará lugar ao fisiologismo e ao cabide de empregos como regra no serviço público. Ainda segundo ele, o concurso público, as carreiras e a estabilidade do servidor são “a ga-

rantia de acesso ao Sistema dos mais preparados profissionais e da sua imunidade à nociva ingerência político partidária na administração pública, com todos os graves problemas que essa ingerência causa”.

SUS, pandemia e PEC 32

A possibilidade de entregar a estrutura do SUS ao setor privado preocupa o Conselho Nacional de Saúde (CNS), que pediu o arquivamento imediato da PEC 32. O documento com as considerações e recomendações foi enviado à Câmara dos Deputados, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). “A PEC nº 32/2020 entrega grande parte do serviço público ao setor priva-

do, repassando-lhe, recursos financeiros sem retorno aos cofres públicos, res-

Redução de servidores de carreira dará lugar ao fisiologismo e ao cabide de empregos

A lição que muitos têm tiraram da pandemia de covid-19 foi que a estrutura pública, em especial na área da saúde, é um forte aliado para se superar essa que foi a mais grave crise desde a Segunda Guerra Mundial. Mais de 150 milhões de brasileiros dependem do SUS exclusivamente, segundo dados do IBGE de 2019. Essa necessidade da saúde pública foi ainda mais evidente com o enfrentamento da pandemia. No Brasil, a produção

de vacina, por exemplo, teve o aporte de duas autarquias ligadas ao SUS, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Butantã. “O SUS se mostrou essencial, salvou vidas, tanto na assistência direta às pessoas, quanto na prevenção da infecção do coronavírus, cada vacina no braço do povo brasileiro é fruto do SUS”, defende Bruno Pedralva. Para Francisco Batista Júnior, o SUS terá ainda que acompanhar as consequências e seque-

las da covid-19 nos próximos anos. “Suas consequências a médio e longo prazos já são bastante conhecidas pessoas vitimadas necessitando de longos tratamentos de problemas clínicos, físicos e psicológicos que permanecem após a fase aguda e de tratamento. As alterações propostas pela PEC 32 eliminam qualquer possibilidade de disponibilizar para a população um sistema com plena capacidade de dar a resposta necessária à população”.

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ESPECIAL

Belo Horizonte, agosto de 2021

PEC 32: famílias de BH gastariam em média R$ 770 por mês pela educação de cada filho ESCOLA Reforma prevê mudanças nas leis sobre educação, e ensino ficaria sob responsabilidade dos pais e escolas particulares Omar Freire /Imprensa MG

Rafaella Dotta A educação é um dos temas que mais preocupam a população neste momento, porque o fornecimento da educação gratuita em creches, escolas e universidades pode ser gravemente afetado. “Como professora posso dizer com certeza que a educação deixará de ser um direito”, afirma Denise Romano, coordenadora do

Pesquisador que contrariar, poderá ser demitido e a pesquisa descontinuada

Uma família gastaria no mínimo R$ 140 mil por ano com educação de cada filho

Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG). A Proposta de Emenda à Constituição 32 modifica o

artigo 37, colocando o Estado como subsidiário do serviço público. Aqui, entende-se “Estado” como todo o poder dos governos municipais,

estaduais e nacional. Caso aprovada a PEC, o Estado deixará de ser o principal fornecedor da educação, e será obrigado a fornecer educação somente em locais em que as empresas se recusarem. “Estamos falando do serviço de creche, ensino básico, fundamental, médio e até das universidades”, explica Denise. “Durante a pandemia a escola pública retomou o seu lugar de importância, assim como as universidades, que estão produzindo vacinas”. PEC faz uma “mutação genética” A ciência brasileira também pode ser defini-

tivamente lesada. A professora Maria Rosaria Barbato, presidenta do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBHUFMG+), opina que no caso do ensino superior, a reforma atinge em cheio as pesquisas em andamento. “Se um professor ou grupo iniciar uma pesquisa que contrarie órgãos governamentais, por exemplo, o servidor poderá ser demitido e a pesquisa descontinuada”, explica Maria Rosaria. “A PEC 32 propõe uma mutação genética do Estado brasileiro para aproximá-lo ao livre mercado”, completa.

Preços de escolas particulares variam de R$ 450 para berçário a R$ 2.102,72 para ensino médio A privatização do ensino deve ter efeito arrasador para a maioria das famílias brasileiras. Hoje, com a educação sendo fornecida prioritariamente pelo Estado, os governos gastam em torno de R$ 300 por aluno a cada mês, afirmou Hugo René de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais. Na sua opinião, este “milagre” só consegue ser feito pelo serviço público gratuito. O portal Mercado Mineiro mostra os valores de agosto de 2021 para matrícula e mensalidade no 1º ano do ensino fundamen-

Reprodução / Colegio Helena Bicalho

Privatização do ensino terá efeito arrasador para a maioria das famílias brasileiras

tal, para crianças de seis anos, em escolas particulares de Belo Horizonte: o menor preço é de R$ 836, no Colégio Helena Bicalho, e o maior no Colégio Edna Roriz, de R$ 2.102,72. O valor aumenta conforme o ano, chegando a R$ 1.019 por mês para estu-

dantes do 9º ano no Helena Bicalho, ainda o mais barato na categoria. Para o ensino médio, também em agosto de 2021, o colégio com a matrícula mais barata encontrada foi o Colégio Salesiano, que cobra R$ 1.157,00. Os demais ficam na média de R$ 1.500.

R$140 mil por ano para cada filho E para as mães e pais de crianças pequenas, o valor também deve doer no bolso. O berçário mais barato em Belo Horizonte é o Sementinhas Encantadas Escola Infantil, no valor de R$ 450 meio período, e R$ 640 período integral. Preços de janeiro de 2021.

Contabilizando as menores mensalidades, uma família gastaria cerca de R$ 140 mil na educação de cada filho ao longo da vida, sem contar materiais escolares, transporte, uniforme, cursos auxiliares e universidade. Hoje, a educação é um serviço público, pago com o dinheiro dos impostos e organizado pelo Estado, sem render lucros. A redução do orçamento e a aprovação da PEC 32 pode modificar essa questão, delegando às famílias a responsabilidade pela educação dos filhos, de forma paga.

Belo Horizonte, 13 a 19 de agosto de 2021

ESPECIAL

Reforma Administrativa ampliará ilegalidades em estatais e serviços públicos CEMIG Autonomia dos profissionais e qualidade de serviços prestados à população estarão em xeque Sarah Torres / ALMG

no de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Mas os prejuízos serão de toda a população. Além da perda de conquistas históricas, como os adicionais por tempo de serviço e algumas licenças, há outros prejuízos no subtexto dessa proposta. É o caso da autonomia e liberdade das quais funcionários gozam ao ter es-

Maria Beatriz de Castro A PEC 32, que prevê a Reforma Administrativa, traz vários malefícios aos trabalhadores do setor público. Servidores de diversos segmentos da classe trabalhadora serão atingidos por uma cruel retirada de direitos orquestrada pelo gover-

Estabilidade possibilitou denúncias na Cemig No centro do debate público atual, a CPI da Cemig, que investiga possíveis ilegalidades na gestão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), nasceu de denúncias vindas dos trabalhadores da estatal. Processos supostamente ilícitos foram observados e relatados por empregados que, pelo caráter estável de seus cargos, possuem tal prerrogativa. Se a PEC 32 for aprovada, provocará precarização das relações trabalhistas, o que dificulta o direito de um trabalhador questionar e se posicionar sobre a empresa. A estabilidade não é um privilégio, mas uma ferramenta para que cargos técnicos não fiquem à mercê de mandatos políticos e indicações, comprometendo a qualidade dos serviços prestados à população. A PEC 32, se aprovada, permitirá que trabalhadores concursados sejam substituídos por indicados por políticos e partidos que assumem a gestão de órgãos públicos. Os problemas já existentes na Cemig provêm da prática privatista impregnada à empresa, que corrói relações trabalhistas e direitos conquistados pela categoria, além de arranhar a imagem da entidade perante aos mineiros.

tabilidade no emprego. A ameaça de demissão inibe denúncias e reivindicações que são preciosas em empresas do setor público. Um exemplo é a recém instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cemig, instalada em junho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Consequências dos interesses privados na gestão

CPI da Cemig revela organograma da privatização

São muitas as consequências da adoção da lógica da iniciativa privada na gestão pública: a inclusão de trabalhadores inaptos e sem arcabouço suficiente para integrar o corpo de funcionários; a terceirização predatória, que vitima profissionais e frustra os clientes; os desligamentos sucessivos sem a realização de concurso público posterior, sucateando setores da empresa. A lógica de mercado dentro da Cemig esvazia cargos, expõe trabalhadores e esfacela processos de trabalho. É o que a Reforma Administrativa fará no conjunto dos serviços públicos. Na Cemig, agravará a situação. As ilegalidades na Cemig são resultado da sanha privatista do governo, que abandona a função social da empresa pública, para assumir o projeto de mercado. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32 abrirá brecha para a privatização de empresas públicas a consequente piora e encarecimento dos serviços. No caso da Cemig, será a autorização necessária para que regalias, excessos e ilegalidades se ampliem na estatal.

As ilegalidades investigadas atualmente na CPI da Cemig são fruto de uma gestão que maneja a estatal com interesses privatistas. Entre os muitos desmandos de Romeu Zema, se destaca a alienação de ativos e ações da Cemig. A empresa se desfez das participações que detinha nas energéticas Light e Renova e anunciou leilão para negociar sua parte na Taesa, controlada em parceria com a colombiana ISA – empresa na qual o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, já trabalhou. Outros pontos de investigação são os contratos firmados sem a prévia realização de licitação, a contratação de diretores paulistas e a transferência das atividades administrativas para São Paulo. O call center que atende a clientes com problemas no serviço, por exemplo, foi levado para Hortolândia. No entanto, não apenas de transações profissionais vivem os gestores indicados por Zema. Mimos são direcionados ao alto escalão da empresa frequentemente. Um escandaloso exemplo é a contratação de um restaurante de elite para atender a um pequeno grupo de diretores. As cifras chegam ao 1 milhão. Por um ano de atendimento, mais de R$100 mil são destinados à alimentação do grupo mensalmente. Do outro lado da empresa, o ticket para almoço, lanche e jantar dos trabalhadores de campo da Cemig fica em R$62 por dia.

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ESPECIAL

Belo Horizonte, agosto de 2021

Reforma trará efeitos negativos no comércio, no emprego e nos serviços dos municípios ECONOMIA A cada 10 servidores públicos, 6 trabalham no nível municipal e a maioria ganha mal Rovena Rosa /Agência Brasil

rão das Neves, 19%; em Governador Valadares, 17%; em Montes Claros, 14%; em Betim, 13%. Em 2018, na soma dos 853 municípios mineiros, o setor público representava 17% do Valor Adicionado Bruto [uma medida da riqueza gerada], o triplo da agropecuária. Considerando os que têm menos de 20 mil habitantes – 78% dos municípios

Wallace Oliveira e Clayton Zarattini A Reforma Administrativa discutida no Congresso terá impactos diretos nos municípios. Se aprovadas, as mudanças causarão o achatamento dos salários e a perda de estabilidade no emprego. Isto, por sua vez, vai afetar o atendimento à população, a rede de comércio e serviços e a arrecadação das prefeituras.

A riqueza dos municípios Da população brasileira total, apenas 5,6% são servidores, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômi-

co (OCDE) é de 10%. Considerando a população empregada, o Brasil tem 12,5% dos trabalhadores no serviço público, ao passo que a média da OCDE é de 17,88%. Em que pese essa baixa proporção, o servidor público é parte importante da força de trabalho, do mercado consumidor e do conjunto dos que pagam impostos no Brasil.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 11% dos vínculos empregatícios em Minas Gerais são do serviço público, no nível federal, estadual ou municipal. Em algumas cidades, porém, essa proporção é ainda maior. Em Belo Horizonte, por exemplo, são públicos 29% dos empregos; em Ribei-

Administração pública é a principal atividade econômica de mais da metade dos municípios mineiros

mineiros, a administração pública responde, na média, por 26% do Valor Adicionado Bruto. Além disso, a administração pública é a principal atividade econômica de mais da metade dos municípios do estado. Os servidores são uma parcela expressiva do mercado consumidor e, em algumas cidades, quem mais movimenta a rede de comércio e serviços, contribuindo com a geração de trabalho e renda nesse setor. Mesmo com baixos salários, o servidor é o responsável pelo sustento das famílias, visto que tem estabilidade no emprego e recebe direitos que são negados a outros trabalhadores, como o 13º e as férias remuneradas.

Impactos no comércio e arrecadação Divulgação Iges /DF

A Reforma Administrativa causará a redução da jornada e dos salários desses trabalhadores, facilitará demissões e permitirá que os cargos de aposentados não sejam repostos, prejudicando a economia. “Na grande maioria, os serviços públicos são a principal fonte de renda. O achatamento dos salários causará um impacto nas condições básicas das famílias, com efeitos drásticos nas economias municipais e regionais”, prevê o economista Weslley Cantelmo, do Instituto Economias e Planejamento. Com menos salário e consumo, também tende a cair a arrecadação das prefeituras, que dependem de tributos como o

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS/ISSQN). “Os prefeitos vão ter uma margem de manobra menor, sendo obrigados a adotar medidas para a redução de gastos. Então, novamente, vão tirar do servidor”, acrescenta Weslley Cantelmo. Nos mu-

nicípios menores o efeito pode ser catastrófico. “Em alguns deles, o setor público é praticamente a única atividade geradora de renda e emprego”.

População vai sentir

O conjunto da população sentirá esses impactos diretamente, já que serviços de saúde, educação, seguran-

ça e assistência social, entre outros, dependem de servidores com estabilidade, bem remunerados e motivados. “Essa multiplicidade de contratos flexíveis, temporários, sem estabilidade, com redução de salários, sem garantias de progressão na carreira, vai prejudicar o servidor e a prestação dos serviços sociais”, pontua Maria de Fátima Lage Guerra, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos So-

Servidores são uma parcela expressiva do mercado consumidor

cioeconômicos (DIEESE). A cada dez empregados públicos no Brasil, seis estão concentrados no nível municipal. Nesse nível, a média salarial é menor que no nível federal. Do total: 25% dos servidores municipais ganham até R$ 1.330, metade recebe até R$ 2.032, enquanto 75% não ganham mais do que R$ 3.381. Os dados são do último Atlas do Estado Brasileiro, produzido pelo IPEA. “Na medida em que proíbe, para os próximos servidores, quinquênios e os reajustes de três em três anos, isso significaria o rebaixamento salarial de quem estiver no serviço público”, avalia Israel Arimar, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel).

Belo Horizonte, agosto de 2021

ESPECIAL

Com a PEC 32, servidor perde direitos e a população o serviço público DESMONTE Emenda extingue estabilidade, licença-prêmio, promoção por tempo de serviço, dentre outros direitos Governo do Estado de São Paulo

lou também que as maiores remunerações estão na esfera federal e representam apenas 8,5%. “O que o governo federal chama de privilégios são, na verdade, direitos conquistados pelos servidores por vias democráticas e que permitem a eles exercer o seu papel sem ceder a pressões políticas que visam interesses personalistas”, explica o especialista.

Laura Zschaber e Patrícia Brum Enxugar a máquina pública tem sido o argumento do governo federal para “passar a boiada” no projeto de sucateamento dos serviços públicos por meio da Reforma Administrativa - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32. A equipe econômica culpa os servidores pela crise enfrentada pelo País, induzindo a população a acreditar que o caminho para a prosperidade está em acabar com as garantias que oferecem transparência e com os “supersalários”, restritos a uma minoria do funcionalismo. “Falácia!”, alerta o especialista em Poder Ju-

“Cortes de direitos vão desestruturar as políticas públicas”

diciário, Wagner Ferreira. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre a realidade salarial das servidoras e dos servidores públicos das três esferas apontou que dos 11,5 mi-

lhões vínculos de trabalho no funcionalismo em 2018, um quarto recebia até R$ 1.566 – menos de dois salários-mínimos daquele ano (R$ 954). Além disso, metade ganhava até R$ 2.727. A pesquisa reve-

Fim da estabilidade acaba com proteção à sociedade e ao interesse público

A PEC 32 extingue garantias como a estabilidade; a licença-prêmio; a progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço; a incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções; os adicionais por tempo de serviço; e os pagamentos retroativos, ou seja, a quitação das dívidas do patrão com os trabalhadores. “Nada disso pode ser considerado privilégio ou penduricalhos. Qualquer trabalhador tem direito de crescer na carreira. Estão olhando para o lado errado”, defende Wagner Ferreira, que também representa os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na diretoria do SINJUS-MG.

Melhora para quem?

Defesa da sociedade

Risco para todos

O argumento do governo é de que tudo isso custa caro. Que o serviço público é ruim, ineficiente. “Outra falácia!”, volta a alertar Wagner. “A proposta dá a entender que os cortes de direitos representam uma economia aos cofres públicos e que vão trazer mais eficiência quando, na realidade, vão fragilizar as condições de trabalho dos servidores e desestruturar as políticas públicas. De que maneira sucatear o serviço público traz celeridade para a máquina pública?”, questiona o sindicalista.

Um dos pontos mais preocupantes da Reforma Administrativa é o fim da estabilidade. Diferente do que tem sido dito, esse não é um privilégio do servidor público, é um mecanismo que protege a própria sociedade É ela que garante ao servidor público tomar decisões corretas, fazer denúncias sem temer retaliações, proteger o bem e o interesse público acima de tudo. Sem a estabilidade, o serviço público abre a porteira para o apadrinhamento, para o atendimento a interesses politiqueiros e para o desvio de recursos públicos.

“Outra falácia é que a Reforma Administrativa trará impactos apenas para os futuros servidores públicos. Todos serão atingidos, inclusive os servidores aposentados”, acrescenta Wagner Ferreira. As regras de transição da PEC não são suficientes para proteger quem já está no funcionalismo. Um dos dispositivos previsto no texto facilita o desligamento do servidor e outro prevê que todos deixarão de ter exclusividade no exercício de atribuições técnicas de chefia, pois as funções de confiança, hoje ocupadas somente pelos servidores efetivos, serão transformadas em cargos com critérios de nomeação definidos pelo chefe do Executivo. “Dizer que a PEC 32 não atinge os atuais servidores é mais uma inverdade com o único objetivo de tratorar o serviço público. Uma das estratégias desse governo é justamente desmantelar o funcionalismo pela raiz. Mais do que nunca, se torna crucial a conscientização da sociedade”, conclui Wagner Ferreira.

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ESPECIAL

Belo Horizonte, agosto de 2021

E você, o que acha da PEC 32? DEPOIMENTOS Confira opinião de especialistas e lideranças sobre a reforma e se posicione também

Batalha das batalhas “A luta contra a PEC 32 é a batalha das batalhas. É a reestruturação de tudo que foi conseguido com a redemocratização no país. A PEC inverte a lógica da escola pública e da unidade de saúde, que atendem a todos, da energia, da água e do petróleo, que beneficiam a todos e adota a lógica do direito como mercadoria. Quem nos assistiu - os setores e grupos mais vulneráveis - na pandemia? Quem produziu vacinas? Quem fez e faz isso é o serviço público. É isso que a PEC 32 vai destruir e entregar para o setor privado”. Beatriz Cerqueira (PT), deputada estadual e ex-presidenta da CUT Minas foto: Nadia Nicolau Midia NINJA

SAIBA MAIS

A vida vai ficar mais cara e mais difícil “A PEC 32 praticamente enterra a realização de concursos públicos e estabelece a precarização como regra. O sucateamento dos serviços públicos representará, lá na ponta, a piora do atendimento e até a privatização de serviços essenciais para a população, como a saúde e a educação. Ou seja, a vida vai ficar ainda mais cara e difícil para o povo”. Valéria Morato, presidenta da CTB MG e do Sinpro Minas foto: Sinpro Minas

Desmonte do serviço público

Mais uma falsa promessa

“A PEC 32, que o governo chama de reforma administrativa, na prática é o desmonte do serviço público. Com a PEC, teremos o fim da obrigação de gratuidade da prestação de serviços, inclusive de saúde, educação, assistência social, que poderão passar a ser cobrados. Além disso teremos uma piora da prestação desses serviços, principalmente para a população mais pobre. O papel do Estado será diminuído, prejudicando a União, mas também estados e municípios”.

“A reforma trabalhista prometia que novos empregos seriam gerados, a reforma da Previdência prometia corrigir privilégios. Na prática, a reforma trabalhista não gerou empregos e sim precarizou os que já existiam, e a da Previdência aumentou o tempo para aposentar da maioria dos trabalhadores, além de reduzir o valor da aposentadoria. E agora, o governo promete modernizar o serviço público, mas vai precarizar e privatizar, para gerar lucro para poucos empresários”.

Rogério Correia, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Alexandre Finamori, coordenador do Sindipetro MG

Brasil na contramão do mundo

Desproteger quem mais precisa

“Ao pretender abrir mão do controle público de setores estratégicos, o Brasil atua em descompasso com o processo de reestatização pelo qual passam os países mais desenvolvidos, de acordo com estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Pode-se afirmar, à luz dos dados colocados, que o Brasil está na contramão do mundo”.

“A PEC 32 vem para desmantelar o serviço público. Ela propõe mudanças que trarão profundos impactos para toda a população, especialmente a mais vulnerável. Ela vai desproteger quem mais precisa dos serviços públicos gratuitos. Se ela for aprovada, vamos ver um aumento da grande desigualdade no Brasil. Veremos a volta do coronelismo e do apadrinhamento político, pois a PEC facilita o uso político da máquina pública”.

Rita Serrano, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa foto: FENAE

foto: Nadia Nicolau Midia NINJA

Quando a gente mais precisa “A reforma administrativa é nefasta ao serviço público e a população. O povo não terá o SUS e nem a escola pública. Os cortes no orçamento do serviço público retiraram bilhões da saúde e da educação, valores que vêm caindo ano a ano, no auge da pandemia, quando a gente mais precisa do serviço público”. Cristina Del Papa do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes) foto: Sarah Torres ALMG

Ilva Franca, coordenadora da Frente Mineira em Defesa do Serviço Público, em audiência na Câmara de BH foto: ANFIP

foto: Gustavo Bezerra Liderança PT na Câmara

Pressione os deputados - Diga não à reforma administrativa I napressao.org.br/campanha/diga-nao-a-reforma-administrativa Não deixem vender o que é nosso I cut.org.br/acao/campanha-nao-deixem-vender-o-brasil-e062 Comitê nacional em Defesa das Empresas Públicas I comiteempresaspublicas.com.br/ Campanha É Público, é para todos! I epublico.com.br/ Brasil de Fato | brasildefato.com.br

Belo Horizonte, 20 a 26 de agosto de 2021

CIÊNCIA, COISA BOA! ALPHA, BETA, DELTA: O QUE SÃO AS VARIANTES DO CORONAVÍRUS?

Enquanto o Brasil e o mundo avançam na vacinação de suas populações, uma preocupação ronda a comunidade científica. Como o surgimento de variações virais pode impactar as estratégias de controle da pandemia? Toda vez que um material genético (seja DNA ou RNA) é copiado por uma célula, pequenos erros podem ocorrer. Isso é algo raro, aleatório e natural. Na maioria das vezes, não gera alterações nas características do organismo. Contudo, em seres em que a replicação se dá de forma muito acelerada, como é o caso dos vírus e bactérias, esses erros tornam-se mais frequentes. Isso explica o surgimento das inúmeras variantes desde que a pandemia começou, em março de 2020. O SARS-CoV-2 original, que surgiu na China, sofreu pequenas alterações em suas características ao longo do tempo. Cada vez que essas características alteram a dinâmica de propagação do vírus e os efeitos dele sobre o nosso organismo, a nova variante merece nossa atenção, e recebe um nome específico por isso. A variante Delta é a que mais preocupa. As mudanças em sua estrutura fizeram com que ela fosse capaz de aderir às células humanas de uma forma mais eficiente. Assim, ela tem uma maior capacidade de transmissão. Uma pessoa que se infecta com o SARS-CoV-2 original demora de 5 a 6 dias para começar a transmitir novos vírus para o ambiente. E só após isso é que os primeiros sintomas da doença podem aparecer. Já com a variante Delta, esse tempo é de 3 a 4 dias. E a carga viral liberada é cerca de mil vezes maior. Além disso, a variante Delta é melhor A carga viral em enganar nosso sistema imunológico. liberada pela Nossos anticorpos têm mais dificuldade Delta é cerca de em identificar e aderir à estrutura dela em mil vezes maior comparação com a variante original. Daí a preocupação óbvia: o efeito das vacinas já desenvolvidas é menor para a variante Delta? O que os primeiros estudos sugerem é que sim. Um pouco menor. Na Índia (onde a Delta se originou), EUA e maioria dos países da Europa e Ásia, a variante Delta já se tornou a principal em circulação. No Brasil, isso ainda não ocorreu. Mas estimativas apontam que pode acontecer até setembro. Por isso é fundamental mantermos as medidas de cuidado necessárias. Uso de máscara, distanciamento social e higiene pessoal. E, principalmente, seguir com a campanha de vacinação para toda a população. Se você ainda não se vacinou ou não retornou para a segunda dose, não deixe de fazê-lo! Um abraço e até a próxima!

Renan Santos é professor de biologia da rede estadual de Minas Gerais

AMIGA DA SAÚDE Sofia Barbosa é enfermeira do Sistema Unico de Saúde I Coren MG 159621

Peguei minha filha de 5 anos brincando com o chuveirinho apontado para a vulva. Agora todos os dias ela quer fazer isso na hora do banho, diz que é relaxante. O que eu faço? Maria Júlia, 38 anos, técnica de farmácia Pode ficar tranquila, Maria. A sua filha só está conhecendo o corpo dela e descobriu que jogar água no clitóris e na vulva causa uma sensação gostosa. Isso não tem nada de vulgar. É só uma parte do autoconhecimento dela, assim como ela descobriu as outras partes do corpo. Nessa descoberta, tome cuidado para não dizer frases do tipo “isso é feio”, ou “tira a mão daí” ou “esse lugar é sujo”, pois isso cria crenças que podem interferir negativamente na sexualidade dela no futuro. Caso ela comece a manipular a vulva em ambientes públicos você deve conversar e ensinar a ela que isso é algo da intimidade dela, que ela não deve se expor assim. Tente lidar com isso como algo natural, sem criar situações de constrangimento para a criança. Logo essa fase passa e ela terá interesse por outras coisas.

Um abraço e até a próxima. :: CONHEÇA O CANAL DA AMIGA DA SAÚDE NO SPOTIFY! ::

Se você tem alguma dúvida sobre saúde e vida saudável, manda um zap para mim! O número é (31) 9 8468.4731.

15 VARIEDADES 13

Nossos direitos O QUE FAZER SE VOCÊ CAIR NO “GOLPE DO DELIVERY”?

Têm aumentado bastante as ocorrências de golpes aplicados por supostos entregadores de pedidos solicitados via aplicativos como o iFood, Rappi e Uber Eats. No momento da entrega do pedido, estão acontecendo situações como: o visor da máquina de pagamento fica ilegível, impossibilitando ver o valor, sendo cobrada quantia muito maior; o consumidor recebe uma ligação informando que o entregador se acidentou, e que um novo pedido será levado, sendo necessário o pagamento de uma taxa de entrega a ele para posterior estorno pelo aplicativo; situações em que o entregador filma os dados do cartão no momento do pagamento para posterior fraude. Identificado o golpe, a primeira providência a ser tomada é a realização de um boletim de ocorrência. Em seguida, é necessário procurar o aplicativo, por serem eles os responsáveis pela compra, e, no caso de cartões de crédito, é recomendada a contestação da transação junto ao banco. Havendo problemas com o aplicativo para a realização de estornos, o PROCON ou o Judiciário podem ser acionados.

Jonathan Hassen é advogado popular

14 CULTURA 14

Belo Horizonte, 20 a 26 de agosto de 2021

Rede Minas retira programa educativo da programação e pode inserir outro evangélico DESMONTE Emissora anunciou o fim do Conversações, programa que populariza literatura independente e cultura produzida na periferia Reproducao /Rede Minas

Amélia Gomes Em outubro chega ao fim o programa Conversações, que ao longo de quatro anos deu visibilidade aos trabalhos literários, artísticos e culturais organizados fora do eixo comercial. A revista é um dos poucos programas da TV Rede Minas que têm à frente das telas um apresentador negro e, também por isso, a extinção do conteúdo gerou revolta entre os telespectadores e jornalistas. A decisão da emissora foi publicizada pelo coletivo de jornalistas negros Lena

Santos. Em carta enviada ao Conselho Editorial da Rede Minas e ao presidente da Empresa Mineira de Comunicação, o coletivo afirma que o Conversações, sendo um programa apresentado e produzido por um jornalista ne-

gro, “abre espaço para o cidadão comum e desperta a sensação de pertencimento no público”. E cobrou ainda a manutenção do programa na grade da emissora. O conteúdo é idealizado, produzido e apresentado pelo jornalista Cláudio Hen-

rique, que agora, de acordo com informações da emissora, será remanejado para a direção de outro conteúdo da Rede Minas. Em resposta ao coletivo, a Rede Minas se posicionou via redes sociais afirmando que “tanto a rádio Inconfidência quanto a Rede Minas estão em processo de reformulação das suas grades de programação”, e que “o foco, neste momento, é ter produções que ampliem o interesse do público”. Sobre o caso, a emissora informou à reportagem do

Brasil de Fato que “todas as mudanças vão ser apresentadas para os membros, assim que definidas”. Programa evangélico em emissora pública

Outra movimentação na programação, que vai na contramão do que se espera de uma emissora pública, é a inserção de mais um programa religioso, o “A voz do Conselho”, na grade da Rede Minas. De acordo com ata da última reunião do Conselho Editorial da empresa, o programa é produzido por uma associação de pastores. ANÚNCIO ANÚNCIO

Belo Horizonte, 20 a 26 de agosto de 2021

Imagem da semana Conmebol

PAPO ESPORTIVO

Com o voleio retratado acima, talvez o gol mais bonito da Libertadores, o meia Zaracho abriu o marcador, na goleada por 3 a 0 sobre o River Plate, no Mineirão, na quarta (18). Os outros dois tentos foram anotados por Hulk, de cobertura, marcando outro golaço, e o próprio Zaracho, para fechar o caixão. No primeiro confronto, na Argentina, o Galo brasileiro havia vencido o galo argentino por 1 a 0.

O jogo colocou o Atlético-MG em sua terceira semifinal na história da Libertadores. A primeira foi em 1978; a segunda, sob o comando de Cuca, foi em 2013, com o alvinegro saindo campeão. Agora, novamente com o técnico Cuca, desta vez contra o Palmeiras, time que também já foi treinado pelo técnico atleticano. O confronto vale vaga na final de jogo único, que será disputada no dia 27 de novembro.

Começa o Mundial de Futebol de Areia! Brasil estreia nesta sexta

Divulgação /CBSB

Teve início, nesta quinta-feira (19), a 11ª edição da Copa do Mundo Fifa de Futebol de Areia, em Moscou, na Rússia. O evento vai até o dia 29 de agosto. A Seleção Brasileira, pentacampeã, com os títulos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2017, inicia a luta pelo hexa nesta sexta (20), contra a Suí-

ça, pelo grupo C. O jogo acontece às 14h30, horário de Brasília. Participam da Copa 16 seleções, distribuídas em quatro grupos. Os classificados jogam as quartas de final a partir do dia 26/08. A última edição, disputada em 2019, foi vencida pela seleção de Portugal.

ESPORTE

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MESSI, PSG E BARCELONA, EM BUSCA DE UMA ALMA

C. Gavelle PSG

Miguel Stédile Lionel Messi é, provavelmente, o maior jogador de todos os tempos, mas jamais despertou a paixão que Pelé ou Maradona produziram. Talvez porque tenha deixado a Argentina ainda muito jovem e, até o mês passado, não havia conquistado um título profissional pela seleção de seu país. Messi parecia ter encontrado sua alma no Barcelona. A sua identidade e identificação eram, até então, muito mais fortes com o time catalão. E vice-versa. Messi parecia incorporar a ideia do futebol arte do Barcelona. Primeiro, com Pep Guardiola; depois, mesmo sem ele. Ao mesmo tempo, ajustava-se perfeitamente à rivalidade histórica entre o Barcelona e o Real Madrid. Mesmo sem nascer na Catalunha, Messi carregava os valores culturais e até independentistas do clube azul grená. Essa simbiose estava completa pela antiga mística de ter sido o único clube profissional de Messi. Parte da identidade do Barcelona vinha justamente de suas raízes locais, da profunda identificação entre a Catalunha e a equipe. Quanto mais distante dessa relação, mais desfigurado o clube se tornava. Ironia do destino, o último vínculo com a alma rebelde catalã era a presença de um argentino. A presença de Messi nos impedia de ver que o Barcelona há muito perdeu sua alma. Já há algumas temporadas, o time era mecânico e medíocre em campo. Fora de campo, o Barcelona estava mais preocupado em internacionalizar sua marca, em se tornar uma equipe global.

Já Lionel Messi tem pela frente o desafio de jogar em um time sem alma. Fundado no final da década de 1970 pela elite parisiense, o Paris Saint Germain nasceu para suprir a ausência de um grande time de futebol na mais famosa capital europeia. Sem ter causado entusiasmo popular, o clube tentou formar uma torcida diminuindo o preço dos ingressos e facilitando o acesso às partidas. Como efeito colateral, produziu uma legião de ultras, torcedores agressivos e violentos como os hooligans ingleses, e muitas vezes racistas e xenófobos. Enquanto isso, o clube era sucessivamente vendido e desfigurado pelas trocas constantes de administração. Em 2011, finalmente, foi adquirido por um fundo de investimentos pertencente à família real do Catar, passando a contratar jogadores como David Beckham e Ibrahimovich por valores astronômicos. Contraditoriamente, ainda que tenha se tornado conhecido internacionalmente, a torcida do clube mais uma vez se transformou, sem respeitar os planos de sua diretoria. Seja por suas estrelas, seja pela origem muçulmana dos seus proprietários ou, ainda, pelo público desprezo da extrema-direita francesa pelo clube, o PSG se tornou o time dos imigrantes árabes e africanos da periferia parisiense, muito mais apaixonados pelo futebol do que a elite francesa. Messi é a estrela com a qual os xeiques do Catar sempre sonharam. Mas também traz da Catalunha valores que podem ligá-lo e identificá-lo com a torcida verdadeira do clube e humanizá-lo. Se a versão mercantil prevalecer, em pouco se alteram os atributos do PSG. Mas Messi, assim como, agora, o Barcelona, terá perdido sua alma.

Belo Horizonte, 20 a 26 de agosto de 2021

Justiça condena o Cruzeiro a pagar R$ 4,3 milhões a Egídio

A Justiça do Trabalho condenou o Cruzeiro a pagar R$ 4,3 milhões ao lateral Egídio. A decisão foi pro-

ferida pelo juiz André Barbieri Aidar, da 21ª Vara de Belo Horizonte. O valor da sentença é menor do que

DECLARAÇÃO DA SEMANA Reprodução /Instagram

o pedido inicial do jogador que, em abril, havia cobrado do clube R$ 5,6 milhões por pagamentos atrasados, entre salários, premiações e outros. Egídio teve duas passagens pelo Cruzeiro: entre 2013 e 2014, quando foi bicampeão brasileiro, e entre 2017 e 2019, quando foi bicampeão da Copa do Brasil. Depois do rebaixamento, ele saiu do clube e, atualmente defende as cores do Fluminense.

O futebol salvou minha vida. Eu estava passando por momentos difíceis, por causa da discriminação que vivia todos os dias. Acabou sendo uma terapia para mim”

Gol contra A situação administrativa do Vasco ganhou novo episódio esta semana. A Justiça decretou a execução de mais de R$ 90 milhões em dívidas trabalhistas do clube. Em nota, a agremiação carioca afirma que a decisão do juízo foi “açodada” e que pode decretar o encerramento das atividades do clube.

Gol de placa A potência física, as assistências decisivas e os gols de Hulk fazem o Atlético sobrar na Libertadores e no Brasileirão! Na competição continental, já são 7 gols e 3 assistências em 10 jogos. Pelo certame nacional, 7 gols e 5 assistências. Se continuar assim, vai faltar taça pro Galo levantar!

A plateia aplaude e pede bis

América sendo América

Mara Gómez, primeira mulher trans a jogar na primeira divisão do futebol profissional na Argentina e atual atacante do clube Villa San Carlos.

OBRA DE ARTE

@ANDREFIDUSI

Vinnicius Silva /Cruzeiro

ESPORTES

FOTO DE DANIEL TEOBALDO

Dia de sonhar

Bráulio Siffert

Rogério Hilário

Fabrício Farias

Só ganhar para sair da zona de rebaixamento. Jogo contra o lanterna, que ainda não ganhou de ninguém. Jogador deles expulso no início do segundo tempo. Tudo certo, né?! Mas o América... é o América. E a equipe conseguiu, nessas condições, ainda tomar um gol da ChapecoenseDecacampeão e correr o risco de perder. Menos mal, conseguiu fazer um golzinho e levou um pontinho. Mas, se quer mesmo se manter na Série A, não pode deixar escapar oportunidades como essas. Coloquemos na conta dos jogadores, que precisam entregar mais vontade de vencer e capricho nas finalizações, e na conta do técnico Vagner Mancini, que não consegue fazer o time repetir as boas atuações e insiste com jogadores como Chrigor, Felipe Azevedo e Alê.

O Atlético acertou o tom, o ritmo, a estratégia. E consolidou, perante a torcida em êxtase, o favoritismo nas competições da temporada, vencendo o River Plate por 3 a 0. Inédito algoz brasileiro na Libertadores contra os argentinos, está nasÉsemifinais e fica a dois jogos da Galo doido! decisão. Tudo contribui para a confiança dos apaixonados atleticanos e para o temor dos adversários. Sem Nacho Fernández e na perspectiva de contar com Diego Costa, o time de Cuca sobra em campo. Não compactuo com o entusiasmo, pois certezas só existem após as conquistas. Mas não podemos esquecer: na Libertadores, já dizia Gonzaguinha, a plateia ainda aplaude e ainda pede bis; a plateia só deseja ser feliz. E, sem dúvida, merece.

Salve, nação! 527 dias depois, a China Azul reencontra o Cruzeiro no Mineirão. De lá pra cá, pouca coisa mudou na situação do time, mas o contexto atual ao menos está mais favorável. O Mineirão deixou de ser o local onde o Cruzeiro se impõe, para se Larealmente Bestia Negra tornar um lugar onde pontuar é sempre tarefa árdua. A série de quatro jogos sem derrota dá um clima de esperança. Em todo caso, o jogo desta sexta (20), após a separação forçada no momento mais difícil da história do clube, devolve aos cruzeirenses o direito de sonhar. O Cruzeiro, jogando com sua torcida, significa ver o mundo voltando a se ordenar, por mais que a desordem insista em permanecer. Que a vitória seja mais um motivo de alegria! Saudações celestes!

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