Edição 373 do Brasil de Fato MG by Brasil de Fato MG

Marco Evangelista /Imprensa MG

Machismo vem de diferenças biológicas?

MArcelo Camargo / Agência Brasil

Na coluna de ciências você descobre como o patriarcado surgiu e qual o peso dos fatores biológicos nisso CIÊNCIAS 12

Mais aumento pro povão Petrobras anuncia aumento de 19% na gasolina, 25% no diesel e 16,1% no gás de cozinha. Mais pobres são mais afetados BRASIL 11

MG Minas Gerais Belo Horizonte, 11 a 17 de março de 2022 • edição 373 • brasildefatomg.com.br • distribuição gratuita Edição especial - Servidores e Serviços Públicos Luciléia Miranda

Governos federal e estadual desvalorizam o servidor e o serviço público

Mudanças na lei estão, cada vez mais, retirando verba de setores como a saúde, a educação, a assistência social e a segurança - os serviços públicos gratuitos fornecidos pelos governos. Nosso encarte especial conta como está sendo a mobilização dos profissionais que trabalham nesses serviços para garantir condições dignas para si, para os serviços e os locais em que trabalham I ESPECIAL

OPINIÃO

Belo Horizonte, 11 a 17 de março de 2022

EDITORIAL

Enfrentamos política velha, que quer regime que sucateia Minas

ESPAÇO DOS LEITORES

“Todo o meu apoio. Estão começando a aprender que o ativo ‘paz, segurança’ tem valor econômico apurável e, portanto, indenizável.” Fátima P. sobre a reportagem “Moradores requerem reparação após acionamentos ‘acidentais’ de sirene de barragem, em Santa Bárbara” “A mesma perseguição sofrida por outros países que prendem seus opositores. Igualzinho…” Paulo Sérgio comenta a matéria “Em BH, entidades realizam ato pela libertação de Julian Assange” “Ah, essas meninas fantásticas! Todo sucesso para vocês. Vocês merecem!” Maria Alves parabeniza musicistas na matéria “Cantos du Ori, grupo percussivo de BH, oferece curso para mulheres”

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Desde sua campanha eleitoral, o governador Zema demonstrou que não possui nenhum apreço pelos trabalhadores e servidores estaduais. Seu lema de campanha era privatizar, desburocratizar, cortar gastos, reduzir direitos previdenciários e trabalhistas. O anúncio de um jeito “novo” de governar era uma falácia. O que temos enfrentado é uma política velha, com um projeto neoliberal que já fracassou no estado e em todos os lugares do mundo onde foi aplicado. O governo segue obcecado pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que pode inviabilizar a economia de Minas Gerais durante décadas. Pelas regras do Regime, a gestão financeira do estado será subordinada a um conselho de supervisão da União, haverá proibição de

Adesão a RRF compromete desenvolvimento realização de concursos, proibição de investimento nas áreas sociais, aumento da alíquota previdenciária dos servidores, congelamento de salários e privatização de todas as estatais mineiras, tais como Copasa, Cemig e Codemig. Se aprovado, a adesão ao RRF irá comprometer qualquer perspectiva de desenvolvimento econômico em Minas, vai aprofundar um processo de exclusão e pauperização no estado, além de abrir mão de sua independência administrativa constitucionalmente assegurada. O governador Zema tem feito chantagem

O jornal Brasil de Fato circula semanalmente com edições regionais, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.

Zema conduz desmonte do Estado aos servidores estaduais e condiciona, de maneira covarde, o reajuste do salário à aprovação do RRF. Zema não cumpriu a palavra Zema assumiu o compromisso com o conjunto de servidores de que iria garantir o reajuste anual do salário para repor as perdas inflacionárias. Não cumpriu sua palavra durante estes três anos de governo e, agora, na véspera das eleições, anuncia uma proposta de reajuste que não contempla a reivindicação das categorias. Esse é o jeito “novo’ de governar, que oferece nosso estado às mineradoras, ao agronegócio e ao rentismo, entregando nossas estatais e endividando os servidores estaduais. Paralisações e greve Diversas categorias deflagraram paralizações e greves nos últimos dias, ocuparam as ruas da capital e denunciaram o desmonte do Estado conduzido pelo governador Zema. A tentativa de construir a imagem de um governo correto e eficiente está desmanchando a cada dia. Os servidores estaduais deram um passo fundamental na resistência aos intentos deste governo, mas ainda é preciso que o conjunto do povo mineiro entre em campo e impeça a continuidade desse projeto tão prejudicial a Minas Gerais.

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conselho editorial minas gerais: Aruanã Leonne, Beatriz Cerqueira, Bernadete Esperança, Bruno Abreu Gomes, Ênio Bohnenberger, Felipe Pinheiro, Frederico Santana Rick, Helberth Ávila de Souza, Jairo Nogueira Filho, Jefferson Leandro, Joana Tavares, João Paulo Cunha, Joceli Andrioli, Jô Moraes, José Guilherme Castro, José Luiz Quadros, Juarez Guimarães, Laísa Campos, Marcelo Almeida, Makota Celinha, Maria Júlia Gomes de Andrade, Milton Bicalho, Neila Batista, Nilmário Miranda, Padre Henrique Moura, Padre João, Pereira da Viola, Renan Santos, Robson Sávio, Rogério Correia, Samuel da Silva, Talles Lopes, Titane, Valquíria Assis, Wagner Xavier. Edição Geral: Larissa Costa (Mtb 22066/MG) Subedição: Amélia Gomes, Elis Almeida, Frederico Santana, Rafaella Dotta e Wallace Oliveira Redação: Amélia Gomes, Ana Carolina Vasconcelos, Maria Paula Araújo , Rafaella Dotta e Wallace Oliveira. Colaboração: André Fidusi, Anna Carolina Azevedo, Débora Borba, Joana Tavares, Marcelo Gomes. Colunistas: Antônio de Paiva Moura, Beatriz Cerqueira, Bráulio Siffert, Eliara Santana, Fabrício Farias, Frei Gilvander Moreira, Iza Lourença, João Paulo Cunha, Jonathan Hassen, José Prata Araújo, Luiza Dulci , Macaé Evaristo, Makota Celinha, Moara Saboia, Portal do Bicentenário da Independência, Renan Santos, Rogério Hilário, Rubinho Giaquinto, Sofia Barbosa, Tarifa Zero Administração e distribuição: Luiz Paulo Macedo Alves e Vinícius Moreno Nolasco. Diagramação: Tiago de Macedo Rodrigues. Revisão Luciana Santos Gonçalves Tiragem: 50 mil exemplares. Razão social: Associação Henfil Educação e Comunicação

Belo Horizonte, 11 a 17 de março de 2022 Reprodução

Declaração da Semana “O nosso país é fruto de uma história perversa de muita violência, mas também de muita resistência. Ao contrário do que eles queriam, nós estamos aqui e vamos superar este momento bárbaro da história brasileira”

GERAL

Números da Semana 2,3 mil

mulheres foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão desde 2003, segundo o Ministério da Economia

Assistência judiciária gratuita

DPE /MG

Douglas Belchior, historiador e ativista da Coalizão Negra por Direitos no “Ato pela Terra”.

A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) realiza atendimentos e orientação sobre questões jurídicas ou judiciais. O cidadão deve fazer contato, por e-mail, com o Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita e agendar o primeiro atendimento. Em Diamantina: npj.diamantina@ uemg.br; Ituiutaba: npj.ituiutaba@uemg.br; Frutal: npj.frutal@uemg. br; ou Passos silvana.garcia@uemg.br.

Meio Passe Estudantil em BH

Divulgacao /PBH

O meio passe é destinado a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino de Belo Horizonte e que residam a 1 quilômetro, ou mais, da escola que frequentam. Este serviço pode ser solicitado via internet, no site: www.meiopasse.pbh.gov.br.

CIDADES

Belo Horizonte, 11 a 17 de março de 2022

As vantagens do transporte coletivo, público e gratuito DIREITO AO TRANSPORTE Em mais de 100 cidades do mundo o transporte público é gratuito Cláudio Rabelo /CMBH

Marcos Welington de Lima Alguns se perguntam por que temos poucas ferrovias no Brasil para transportar mercadorias e gente? Um país tão grande poderia ser integrado de Norte a Sul, de Leste a Oeste por uma malha ferroviária extensa para transportar produtos agrícolas, industrializados e também pessoas. Já imaginaram um trem de alta velocidade ligando as capitais do Brasil? Quantos acidentes seriam evitados, quanto petróleo seria economizado, quanta poluição deixaria de existir? Quantos lu-

As pessoas vivem melhor quando a distância entre ricos e pobres é pequena

gares do Brasil os brasileiros poderiam conhecer? Isso não acontece porque existem interesses econômicos, de lucros privados grandiosos, por trás de tanto desperdício com transporte rodoviário e aéreo. Com ferrovia, transporte poderia ser gratuito As ferrovias ficam baratas para o país e para o povo. Tão mais baratas que é possível e interessante para um país manter o transporte de passageiros gratuitamente e um preço reduzido para as tarifas de mercadorias.

Não é à toa que em mais de 100 cidades mundo afora o transporte público é gratuito. Em Luxemburgo, um pequeno país europeu com 2.586 km², todo o transporte público é gratuito. Um compromisso com a mobilidade sustentável que visa a reduzir drasticamente o tráfego de automóveis particulares. Metrô é o melhor sistema de transporte do mundo Sem o risco das ruas, sem engarrafamento, sem perda de tempo, sem poluição do ar, sem barulho, facilidade

no acesso para deficientes e idosos, rapidez, ar-condicionado, banheiro, wi-fi... todas essas qualidades estão nos melhores metrôs do mundo. E mesmo que não haja todas elas, as vantagens sobre o transporte rodoviário são enormes. A ilusão plantada pela grande indústria do petróleo em torno do automóvel como um meio de transporte e de glamour está escorrendo entre os dedos da classe trabalhadora em razão da inflação, do desemprego e da miséria. Cidade para todos só com transporte público A gratuidade do transporte público é viável mesmo do ponto de vista da economia capitalista. Alguém vai pagar a conta, claro, o Estado, que arrecada com impostos e deve aprimorar essa arrecadação, por exemplo, taxando as grandes fortunas.

Gratuidade do transporte público é viável mesmo no capitalismo Os países onde as pessoas vivem melhor não são aqueles onde existem os mais ricos do mundo, mas onde a distância entre os mais ricos e os mais pobres é reduzida. Se queremos uma cidade para todos, a gratuidade do transporte público é fundamental. Quantos não acessam espaços de lazer e cultura porque não podem ter mais um gasto com transporte? Marcos Welington de Lima é assessor de comunicação no Sindicato dos Metroviários (SINDIMETRO-MG), especialista em ciência política e mestre em educação pela UFMG

BH e MG liberam não uso de máscara em locais abertos, mas cuidados devem ser mantidos FLEXIBILIZAÇÃO Municípios terão autonomia para aderir à recomendação. Em ambiente aberto com aglomerações recomendação é usar acessório Abraão Bruck /CMBH Amélia Gomes Seguindo a decisão da prefeitura de BH, que retirou a obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos na capital no último dia 4, o governo de Minas também adotou a medida. O anúncio foi feito na quinta-feira (10) em coletiva de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde. A decisão passa a valer a partir de sábado (12). Os municípios terão autonomia para decidir sobre o tema. No entanto, para o governo estadual, a recomendação do uso de máscara em

locais abertos passa a ser facultativa. “Com o nosso esquema vacinal e com a atual incidência do vírus, hoje é possível recomendar a desobrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos”, afirmou o secretário Fábio Baccheretti.

A orientação é que cada município observe se sua cidade já atingiu pelo menos 80% da população vacinada com duas doses e 70% com a dose de reforço para então optar pela desobrigatoriedade. A expectativa é de que esta orientação aos municípios es-

timule a vacinação, melhorando os índices em todo o estado. Hoje em Minas Gerais, de acordo com a Secretaria de Saúde, 80% da população já está imunizada com as duas doses e 45% com o reforço. Se todos que tomaram a segunda dose há mais de quatro meses forem vacinar, o estado alcança 80% da população com dose de reforço. Em BH, preciso continuar usando máscara em outros lugares? O Comitê de Enfrentamento à Covid da Prefeitura de Belo Horizonte também de-

sobrigou o uso das máscaras na capital no último dia 3. Mas a Secretária Municipal de Saúde orienta que o uso do acessório deve ser mantido, mesmo em locais abertos, caso haja aglomeração de pessoas, como em jogos de futebol e shows. Já em locais fechados, como transporte público, cinema, teatro e outros espaços coletivos, o uso da máscara segue obrigatório para os moradores de Belo Horizonte. Para a prática de atividades físicas ao ar livre, mesmo em esportes coletivos, o uso é opcional.

Belo Horizonte, 11 a 17 de março de 2022

MINAS

5 Reproducao Arcelormittal

“Irrisória”, avalia movimento sobre multa aplicada à Vale por descumprir lei SEGURANÇA DE BARRAGENS Multa aplicada à mineradora é de R$236,7 milhões, 0,1% do lucro de 2021 da empresa Midia NINJA

Ana Carolina Vasconcelos “É vergonhoso saber que a principal mineradora que não cumpriu as leis é a Vale novamente”. É o que pensa Joceli Andrioli, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). No dia 25 de fevereiro deste ano, foi firmado um compromisso entre o governo de Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG). Nele, é estabelecido que a mineradora pague uma multa de R$236,7 milhões. O motivo da sanção é que a empresa descumpriu com a Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, ao não respeitar o prazo legal para o descomissionamento de suas barragens classificadas como perigosas. Na avaliação de Joceli, o valor da multa é irrisório, se comparado aos danos causados pela mineradora. “O dano moral coletivo que a Vale tem causado nos territórios onde não cumpriu com a lei de segurança de barragem, fazendo o descomissionamento delas, é enorme. Essa multa é totalmente irrisória. A Vale tirou o sossego das comunidades e destruiu vários lugares. Não só a multa foi baixa, como também garantem prazos extraordinários para as empresas fazerem do jeito que querem”, enfatiza.

Barragem de rejeito sobe para nível máximo de emergência em Itatiaiuçu (MG) Ana Carolina Vasconcelos

“A Vale, com menos de um dia de lucro, consegue pagar sua multa” Se os movimentos avaliam como irrisória a multa aplicada à Vale, é difícil ter a mesma avaliação sobre os lucros da empresa. Um relatório divulgado pela mineradora no dia 24 de fevereiro demonstra que, em 2021, teve lucro recorde. O documento demonstra que, no ano passado, a Vale obteve um lucro líquido de R$ 121,2 bilhões. Isso representa um aumento de 354% em relação ao ano de 2020. “Uma lucratividade extraordinária. A Vale, com menos de um dia de lucro, consegue pagar sua multa”, avalia Joceli. Movimentos entram na Justiça Na segunda-feira (14) é comemorado o Dia Internacional de Luta contra as barragens, pelos rios, pelas águas e pela vida. Na ocasião, movimentos sociais e entidades irão entrar com uma ação na Justiça exigin-

Além da Vale, outras 13 mineradoras descumpriram a Lei do que o governo do Estado cumpra a Lei. “Isso significa romper com os acordos estabelecidos. Porque esses acordos são trapaceiros. Eles visam não cumprir a lei”, explica Joceli. O coordenador do MAB afirma ainda que o movimento irá solicitar a cassação da licença das mineradoras que descumpriram a Lei Mar de Lama Nunca Mais. Além da Vale, outras 13 mineradoras descumpriram a Lei e assinaram o termo de compromisso: Alcoa, ArcelorMittal, AMG, CSN, Gerdau, Herculano, Itaminas, Minerita, Minérios Nacional, Morro Ipê, Nacional Grafites, SAFM, Usiminas. Fortaleza de Minas, MGB, Mosaic, Minar e Samarco não assinaram o termo.

“Comunidades ficaram apavoradas, pessoas passaram mal, moradores acharam que a barragem estava rompendo. Foi um grande alvoroço”. Para Patrícia Odione, moradora da comunidade Lagoa das Flores e integrante da Comissão de Atingidos(as) por Barragens de Itatiaiuçu (MG), a manhã da terça-feira, dia 9, foi tensa e desesperadora. Na ocasião, os moradores do município ficaram sabendo pela televisão e redes sociais que a barragem de rejeito de Serra Azul, da ArcelorMittal, subiu para o nível 3 de emergência. O nível, que é o mais alto, indica possibilidade de rompimento. A mudança na classificação ocorreu no último dia 22, em decorrência de uma nova resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) que alterou a classificação de risco de barragens de rejeitos. Em nota, a Assessoria Técnica Independente da Aedas em Itatiaiuçu afirmou que um relatório demonstra que a barragem da ArcelorMittal possui problemas como o risco de liquefação. “Caso isso ocorra, a barragem pode vir a romper. A nova pontuação, dada pela ANM, para

este tipo de problema, coloca a barragem de Serra Azul em categoria de risco alto”, declarou. Mesmo a alteração tendo acontecido ainda no mês de fevereiro, os moradores afirmam que não receberam nenhum comunicado da mineradora, apesar de ser o que orienta o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).

Mais de 200 atingidos participam de reunião com ArcelorMittal A Comissão de Atingidos de Itatiaiuçu solicitou uma reunião com a mineradora para que ela esclarecesse sobre a segurança da barragem e o porquê de não ter sido comunicado às comunidades sobre a mudança de nível. Na noite da terça-feira (9), mais de 200 atingidos participaram do encontro com a ArcelorMittal que durou mais de três horas. Em comunicado oficial, a ArcelorMittal informou que “a estrutura não apresenta risco de ruptura iminente”.

BRASIL

Belo Horizonte, 11 a 17 de março de 2022

Bolsonaro vê guerra como oportunidade de avançar sobre terras indígenas RETROCESSO Projetos de lei conhecidos como “Pacote da Destruição” incluem liberação de Licenciamento Ambiental, grilagem de terras e mais agrotóxicos Da Redação A fala do presidente Jair Bolsonaro, registrada em vídeo que ele publicou em seu Twitter, foi esta: “Na crise entre Ucrânia e Rússia apareceu uma boa oportunidade para a gente. Temos um projeto desde 2020, fez exatamente dois anos agora em fevereiro, que permi-

te explorarmos as terras indígenas”, disse. O projeto de lei 191/2020 foi encaminhado pelo governo federal à Câmara dos Deputados, que aprovou, dia 9, o requerimento de urgência para tramitação da proposta que libera a exploração mineral em terras indígenas. A ideia seria explorar as terras indígenas para buscar

potássio, utilizado na produção de fertilizantes para o agronegócio. Só que a maior parte das jazidas não está em terras indígenas. Sem explorar esses territórios, o Brasil tem reservas nacionais de potássio suficientes para durar até 2100, de acordo com um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais.

Refinaria privatizada faz Bahia ter segundo combustível mais caro do Brasil A Acelen, empresa que comprou da Petrobras a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, não congelou o imposto dos combustíveis que ela vende a distribuidoras, contrariando um decreto estadual. Isso provocou o aumento

dos preços praticados pela empresa e colaborou para que a Bahia tenha hoje uma das gasolinas mais caras do país. De acordo com o Observatório Social da Petrobras (OSP), a gasolina vendida pela Acelen a distribuidoras

é hoje 27,4% mais cara do que a de refinarias da Petrobras. Por conta disso, a Bahia é o estado brasileiro com combustíveis mais caros do país nas bombas de postos – o Rio de Janeiro é líder, por ora.

Mas o que diz o PL 191? Ele autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas em que há indígenas isolados. Funciona como um “libera geral” para grandes empreendimentos e para garimpo nos territórios, o que aumenta riscos de vida, ambientais e sanitários e a violência. Para o Ministério Público Federal, o projeto é inconstitucional. Um dos autores do texto é o ex-ministro, ex-juiz, e candidato a presidente da República, Sérgio Moro. O PL 191 faz parte do chamado “Pacote da Destruição”, que está sendo alvo de protesto de ambientalistas e artistas, incluindo Caetano Veloso, Letícia Sabatella e vários outros.

PT, PV e PCdoB avançam para formar federação partidária PT, PCdoB, PV e PSB se reuniram, dia 9, em mais uma rodada das negociações sobre a possível formação de uma federação parti-

dária. Documento divulgado após o encontro sinaliza que os socialistas devem ficar de fora da composição entre petistas, comunistas e verdes.

Operadoras de telefonia móvel devem identificar ligações de telemarketing A partir de agora, de acordo com as regras descritas no Ato nº 10.143, as ligações de empresas que oferecem serviços por telemarketing, originadas de números de telefone celular, devem ser identificadas com o prefixo “0303”. A medida visa a dificultar ligações inoportunas.

Spam telefônico Em 2021, foram 9,55 milhões de números de telefone cadastrados na plataforma Não me Perturbe, criada em 2019 pela Anatel, que viabiliza o bloqueio de chamadas de celular de empresas de telemarketing e de bancos.

“Em resposta ao atual momento político, o PT, o PC do B e o PV decidem caminhar para construir a federação e continuarão dialogando com

o PSB em busca de sua participação, bem como o envolvimento de outras legendas do nosso campo”, afirma a nota.

Projetos de lei do “Pacote da Destruição” PL 2.159 – Licenciamento Ambiental Torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra. Também dissemina o “licenciamento autodeclaratório” e expande a lista de atividades que não precisam de licenciamento. PL 2.633 e PL 510 – Grilagem Concedem anistia à grilagem de terras públicas. Poderão permitir a regularização de áreas ilegalmente ocupadas. PL 490 – Marco temporal das terras indígenas Abre brecha para que povos indígenas que não estivessem ocupando seu território em outubro de 1988 percam o direito à terra. PL 6.299 – Pacote do Veneno Revoga a atual Lei de Agrotóxicos e flexibiliza ainda mais a aprovação e o uso de agrotóxicos no país. Exclui Ibama e a Anvisa da decisão de aprovação de novos agrotóxicos.

ANÚNCIO

especial

MG março de 2022

FOTO: Prefeitura de Fortaleza

Servidor desvalorizado, serviço prejudicado

A Polícia Legislativa do Congresso Nacional reprimiu com spray de pimenta, nesta quarta-feira (16), um ato pacífico puxado por cinco manifestantes contrários ao Projeto de Lei 6299/2002. Conhecido como “PL dooutras Veneno”políticas , o texto prevê regras -que A Leia escola, posto decompletos saúde, a assistência social, a segurança pública, a universidade e tantas públicas quefaciosoartigos no site brasildefatomg.com.br litam autorização para uso de agrotóxicos no todos nós usamos - estão sob ameaça de projetos nacionais e estaduais, assim como seus profissionais. Em Minas Gerais,Brasil. há Os manifestantes assinaramaum termo de de comproa proposta do governador de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e no plano federal, continua ameaça que a misso para responder fatos ao Poder Judiciário e, PEC 32 aprovada. como tudo afeta o serviço que você recebe hoje e desvaloriza os os servidores públicos Estes são seja artigos de opinião.Entenda A visão dos autores não isso expressa em seguida, foram liberados. necessariamente a linha editorial do jornal Brasil de Fato

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ESPECIAL

Belo Horizonte, março de 2022

Maioria dos servidores federais e estaduais ganham mal e estão há mais de três anos sem reajuste ou recomposição salarial INFLAÇÃO Trabalhadores reivindicam reposição de 19,99% pelas perdas no governo Bolsonaro Marco Evangelista /Imprensa MG

Wallace Oliveira

Zema também não repôs

Trabalhadores do serviço público preparam uma grande greve nacional unificada. Uma das principais reivindicações é a reposição salarial linear de 19,99%, pela inflação acumulada nos três primeiros anos de governo Bolsonaro. Nos três níveis (federal, estadual e municipal), a maioria dos servidores tem salários defasados, ou seja, com perda do poder de compra.

Metade dos 12 milhões de servidores no Brasil não recebe mais do que R$ 2.794

Servidores ganham mal É comum ouvir na mídia comercial que servidores públicos ganham muito bem. A verdade, porém, é que o grupo dos ditos privilegiados, que recebem acima de R$ 30 mil, é minoria – menos de 1% - e concentra-se em carreiras de promotores, magistrados, ministros, membros da alta cúpula das Forças Armadas. De acordo com o Atlas do Estado Brasileiro, plataforma de dados produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dos cerca de 12 milhões de servidores no Brasil, metade não recebe mais do que R$ 2.794. No nível municipal, onde trabalham 6 de cada 10 servidores no Brasil, 50% das remunerações não passam de R$ 2.155. Em Belo Horizonte, por exemplo, profissionais em contratações administrativas para cargos técnicos do município, como técnicos de radiologia e laboratório, têm salário-base de apenas R$ 919,15.

Sem reajustes com Bolsonaro Nas instituições federais de ensino, a maioria dos servidores não teve reajuste no governo Bolsonaro. O Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes), que representa cerca de 11 mil servidores técnico-administrativos em Minas, aponta que a última reposição da categoria, de 5%, ocorreu em 2017. Para os docentes, a última reposição salarial ocorreu em 2019, com base em lei assinada em 2016, segundo o Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh). Algo semelhante se passa na educação federal tecnológica. Professores do Cefet-MG tiveram 5% em agosto de 2019, fruto de um acordo após a greve de 2015. Desde então, a categoria sofre perdas de pelo menos 27,7%. “Além disso, os últimos governos substituíram a recomposição linear por reajustes diferenciados para os diferentes níveis na carreira. Então, muitos níveis tiveram perdas maiores do que aqueles que estão no topo”, explica Adelson Fernandes Moreira, presidente do SindCEFET-MG. De acordo com o Sindsep-MG, que organiza trabalhadores com vínculo federal, mas lotados em Minas Gerais, como os funcionários da Ebserh, do Ceasa e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros, algumas categorias tiveram reajuste de 10,8%, pago em duas parcelas, em 2016 e 2018, enquanto outras fecharam um acordo posteriormente, tendo recebido em três parcelas, de 2017 a 2019. Depois disso, nenhum acordo feito com o governo.

Em Minas, a imensa maioria não teve reposição durante o governo Zema (Novo). A rede pública de educação básica estadual, composta por mais de 224 mil servidores ativos, entre concursados e contratados, iniciou na quarta (9) uma greve pelo pagamento do piso salarial nacional do magistério, de R$ 3.845,63. O piso é reconhecido em lei federal (11.738/2008) e na Constituição estadual (emenda 97/2018), mas, atualmente, a categoria recebe, em salário, apenas R$ 2.135,64, ou seja, pouco mais da metade do que manda a lei. Servidores do Judiciário estadual e Ministério Público estão com duas data-base atrasadas, de 2020 e 2021. Ambas as categorias pressionam pela aprovação na Assembleia Legislativa de projetos de lei com recomposição de 9,32%. Na quinta, os projetos foram aprovados na Comissão de Administração Pública e, agora, seguem para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, mas estão impedidos de serem votados no plenário. Isto porque o governo Zema pediu urgência ao projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (PL 1.202/2019), travando as pautas dos servidores.

Belo Horizonte, março de 2022

ESPECIAL

Regime de Recuperação Fiscal impede reajustes e investimentos futuros do Estado PRIVATIZAÇÃO Regime também exigirá a venda de estatais como a Cemig e a Copasa Clarissa Barçante /ALMG

Hellen Costa, Maira Gomes e Wallace Oliveira Antes do carnaval, perante uma onda de mobilizações em diversos setores, o governador Romeu Zema propôs a todos os servidores do Executivo estadual repor a inflação de 2021, calculada em 10,06%. Para tanto, ele prometeu retirar o pedido de urgência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), pois o pedido está travando a pauta no plenário, impedindo a votação de outras matérias. Até a última quinta (10), o regime de urgência ainda não havia sido retirado. “Mais um plano sórdido: o governo quer enviar reajuste de 10% aos servidores públicos e obrigar votação do Regime de Recuperação Fiscal”, criticou, em suas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV). Para sindicatos que representam os servidores em Minas, a proposta é desvantajosa. Se aprovada, ela proibirá novos reajustes, congelando os salários pelo período de nove anos. Minas também será impedida de pagar outros direitos, como quinquênios, progressões na carreira e adicionais de desempenho, além de não poder realizar concursos públicos

Regime congela salários de servidores por nove anos

Privatização e precarização

Projeto está no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em regime de urgência

Se aderir, Minas fica submetida a um Conselho de Supervisão ou fazer novos investimentos em áreas sociais, sem a aprovação de um Conselho de Supervisão.

Estado sob tutela

Com a aprovação do RRF, decisões tomadas pelos poderes do Estado serão submetidas ao Conselho de Supervisão, composto por três membros: um indicado pelo Tribunal de Contas da União, outro pelo estado e outro pelo Ministério da Economia. Esses membros, além de acessarem senhas dos instrumentos de controle fiscal, vão avaliar cada ação e até barrá-la.

“Essa medida ameaça a soberania do Estado, visto que o Conselho terá poder de veto sobre investimentos e outros desembolsos. Além disso, poderá significar interferência indevida de interesses externos, haja vista que os cargos de conselheiro não estão restritos aos servidores de carreira”, critica Eduardo Maia, diretor doSindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp-MG) e diretor de assuntos do Ministério Público na Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

SUS perdeu R$ 22,5 bilhões em três anos com EC 95

A adesão ao Regime de Recuperação Fiscal exige a privatização de estatais, como Copasa e Cemig. Isso vai aumentar os custos dos serviços de água e energia elétrica, penalizando a população, em especial, os mais pobres. “Em exemplo recente, a privatização da Usina de São Simão chegou a triplicar o custo do KW/h, de cerca de R$42 para R$150”, relata Emerson Andrada, coordenador do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG). A precarização do trabalho e da qualidade do serviço são outras consequências imediatas para a população minera. De acordo com a Constituição do Estado, para privatizar, seria necessária aprovação em quórum qualificado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ou seja, 3/5 dos votos, e a realização de um referendo junto à população do estado. Apesar desses dispositivos, Emerson acredita que o governo vai tentar negociar a aprovação. “A entrega das estatais é projeto político ideológico do Governo Zema. E ele não vai desistir por conta de um entrave na Constituição Mineira”, alerta.

Revogar o Teto dos Gastos para garantir investimento público Outra pauta da greve nacional de servidores é a revogação da Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos. Aprovada em 2016, no governo Temer (MDB), essa emenda impede, por duas décadas, o aumento do gasto primário da União, ou seja, o conjunto das despesas e investimentos do Brasil, exceto o pagamento de juros e outros serviços da dívida pública para o setor financeiro. Dessa forma, áreas como saúde, educação, assistência social, habitação e outras ficam impedidas de ampliar o investimento público federal. Só a saúde, de acordo com um estudo do Conselho Nacional de Saúde, perdeu cerca de R$ 22,5 bilhões por causa da Emenda, entre 2018 e 2020. Após a aprovação da Emenda 95, reajustes salariais também foram restringidos.

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ESPECIAL

Belo Horizonte, março de 2022

Sem votos, governo suspende tramitação da PEC 32, a reforma administrativa VIGILÂNCIA Bolsonaro não consegue número de votos suficientes entre deputados federais, mas denúncia continua necessária Johnathan Cornélio /Agencia Camara de Noticias

Andressa Schpallir Após meses de luta, os servidores públicos e população brasileira conquistaram uma importante vitória. A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 – a PEC 32 – está parada na Câmara dos Deputados. O motivo é a falta de apoio dos parlamentares ao projeto. Bolsonaro e sua base não conseguiram o voto de 308 deputados necessários votar a PEC, conhecida como Reforma Administrativa. Se aprovada, atingiria não apenas os servidores, mas toda a população brasileira. A proposta abre as portas para privatizações e terceirizações, acaba com a estabilidade e precariza as relações de trabalho. As mudanças facilitariam o apa-

Manter a pressão

drinhamento político e a corrupção nas contratações, trazendo prejuízo à continuidade de políticas públicas, e consequente diminuição da qualidade – e aumento do custo – do serviço. Para João Paulo Ribeiro, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a falta de apoio entre os parlamentares se deve, majoritariamente, à união da classe trabalhadora. “Formamos uma ampla unidade e pesou muito a so-

lidariedade dos trabalhadores, inclusive da iniciativa privada”, afirma. “As ações sistemáticas foram determinantes para enfraquecer o governo”. “Todos partidos da oposição fecharam questão contra a PEC”, explica o deputado federal Rogério Correia (PT/MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. “Mesmo quem não é de oposição ao governo, está vendo que se votar a favor da PEC, não reelege”.

Lideranças entendem que é preciso manter a vigilância e mobilização contra a proposta. “Bolsonaro vai tentar a qualquer momento ter o número para votar”, diz Rogério. “Nós estamos na campanha do vira voto, mas precisamos aumentar a pressão nos municípios, e a pressão individual, em cada deputado”. João Paulo concorda: “não conseguimos ainda exorcizar esse fantasma. Mas os servidores persistem no combate à PEC 32. Estamos nos estados denunciando esse e outros projetos maléficos que tem o mesmo objetivo: destruir o serviço público”.

Servidores públicos federais se mobilizam Servidores públicos federais lançaram no último dia 9 um Comando Nacional de Construção da Greve, formado pela Andes, CNTE, Condsef, CSP Conlutas, CTB, CUT, Fasubra, Fenajufe, Fenasps, Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público e Proifes. Dia 16 de março é o “Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações” em todo o país, com protesto em Brasília e a greve geral tem previsão de início dia 23 de março.

Trabalhadores da educação de MG seguem em luta DIREITO Caso governo Zema pagasse o salário determinado pela lei nacional, professores receberiam quase o dobro: 80% mais Lucileia Miranda

uma audiência de conciliação. Argumento em que o sindicato irá se apoiar para recorrer da decisão.

Rafaella Dotta Cerca de 15 mil profissionais da educação de Minas Gerais participaram, no dia 8 de março, da assembleia estadual em Belo Horizonte que decidiu aprovar a greve da categoria, por tempo indeterminado. A greve, organizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE-MG), iniciou no dia seguinte, mas foi judicia-

lizada pelo Governo de Minas. Segundo o sindicato, uma liminar suspendendo a gre-

ve foi concedida pelo desembargador Raimundo Messias na quinta (10), mas não houve determinação de

Movimento continua “A orientação é fortalecer o nosso movimento”, afirmou Denise Romano, coordenadora geral do SindUTE/MG. “A greve está grande, atinge todas as regiões do estado, e seguimos na luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional”, completa.

EXPEDIENTE O Brasil de Fato circula em Minas Gerais semanalmente com distribuição gratuita. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado. Este especial é uma parceria do Brasil de Fato MG com Affemg, Andes, Apubh, Atens, Condsef, CUT, CTB, Fetrafi, Frente Mineira em Defesa do Serviço Público, Serjurmig, Sindagua, Sinasefe, Sindcefet, Sindecon, Sindibel, Sindisemp, Sindieletro, Sindifes, Sindifisco, Sindimetro, Sindipetro, Sindisema, SindRede, Sintsprev, Sindsep, SindUTE, Sinjus, Sinpro e Sintect. Tiragem: 115 mil exemplares

Salário deveria ser 80% maior

A principal reivindicação dos trabalhadores da educação é que o governo de Romeu Zema (NOVO) cumpra a Lei 21.710 e a Constituição do estado de Minas Gerais, efetuando o pagamento do Piso Salarial Nacional, que atualmente é de R$ 3.845,63. Porém, o vencimento básico de um professor em Minas Gerais é R$ 2.135,64. Ou seja, professores deveriam receber quase o dobro: 80% mais, segundo a lei.

Belo Horizonte, 11 a 17 de março de 2022

MUNDO

Petrobras anuncia aumento de 19% na gasolina, 25% no diesel e 16,1% no gás de cozinha INSUSTENTÁVEL Estatal justifica aumento em razão do conflito entre Rússia e Ucrânia, mas lucro da empresa teve aumento de 1400% Marcelo Camargo / Agência Brasil

Lucro recorde Desde 2016, após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), a Petrobras alinhou seus preços ao custo do petróleo no mercado internacional. Durante o ano passado, o preço do barril subiu 38%. Nesse mesmo período, o preço médio da gasolina subiu 46% nos postos, segundo a

Vinicius Konchinski A Petrobras anunciou reajuste de 18,8% no preço da gasolina, 24,9% no preço do diesel e 16,1% no gás de cozinha, a partir da sexta-feira (11). Segundo a estatal, o aumento foi necessário por conta dos impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia no preço do petróleo.

Rússia promete retaliar sanções dos EUA Estados Unidos e Reino Unido anunciaram que pretendem interromper a compra de petróleo, gás natural e carvão da Rússia. O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que a medida tem como objetivo atingir “a principal artéria da economia da Rússia”. Como resposta, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto sobre medidas especiais no campo da atividade econômica estrangeira. O Kremlin determinou a proibição de exportação e a importação de determinados produtos e matérias-primas até o final do ano, cuja lista será definida pelo governo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos no Estado de Minas Gerais – SINDÁGUA-MG, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte, rua Congonhas, nº 518, bairro Santo Antônio, CEP: 30330-100, com base territorial em todo Estado de Minas Gerais, vem através de seu presidente Sr. Eduardo Pereira de Oliveira, no uso de suas atribuições institucionais e na forma estatutária, convocarem a categoria profissional dos trabalhadores da SAMOTRACIA MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS LTDA, para Assembleia Geral a realizar-se no dia 18 de março de 2022, às 16h 30 horas, local: Rua Gaivotas, 180, Condomínio Alfaville, Lagoa dos Ingleses, N. Lima. Com Quórum estatutário em primeira convocação, e em segunda convocação, 30 minutos após, com qualquer número de presentes, forma presencial tomando todos os cuidados orientados pelos órgãos de saúde como manutenção de distância mínima de segurança, uso de máscara e de álcool em gel, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; 1º) Abertura da Campanha Salarial 2022, com discussão e aprovação de pauta a ser enviada a empresa. 2º) Manutenção de “caráter permanente” da assembleia geral, até a aprovação do Acordo Coletivo e/ou instalação de Dissídio, fórum que poderá ser convocado independente de outro edital; 3º) Poderes à Diretoria para negociar livremente, participar de procedimento de mediação ou arbitragem, assinarem acordo coletivo, ou ajuizar dissídio coletivo de natureza jurídica e/ou econômica. 4º) Deflagração de movimento grevista, através de paralisação coletiva do trabalho; 5º) Ficam desde já autorizadas às práticas de atos e procedimentos de natureza secundária ou subsidiária ao êxito do processo de obtenção de instrumentos normativos que garantam o avanço dos direitos sociais e econômicos da Categoria Profissional. Belo Horizonte, 10 de março de 2022. Eduardo Pereira de Oliveira – Presidente.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Puri-

ficação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos no Estado de Minas Gerais – SINDÁGUA-MG, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte, rua Congonhas, nº 518, bairro Santo Antônio, CEP: 30330-100, com base territorial em todo Estado de Minas Gerais, vem através de seu presidente Sr. Eduardo Pereira de Oliveira, no uso de suas atribuições institucionais e na forma estatutária, convocarem a categoria profissional dos trabalhadores da SAMOTRACIA MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS LTDA, para Assembleia Geral a realizar-se no dia 18 de março de 2022, às 16h 30 horas, local: Rua Gaivotas, 180, Condomínio Alfaville, Lagoa dos Ingleses, N. Lima. Com Quórum estatutário em primeira convocação, e em segunda convocação, 30 minutos após, com qualquer número de presentes, forma presencial tomando todos os cuidados orientados pelos órgãos de saú-

Reunião entre ministros da Ucrânia e Rússia na Turquia termina sem acordos A guerra entre Rússia e Ucrânia já passa de duas semanas e a resolução do conflito ainda parece distante. Na quinta-feira (10), terminou sem acordos a primeira reunião entre os ministros de Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, e ucraniano, Dmytro Kuleba. O encontro na Turquia foi um pedido da parte ucraniana que propunha um cessar-fogo de 24 horas em Mariupol, sul do país.

Agência Nacional de Petróleo (ANP). O aumento do petróleo e seu repasse aos consumidores foram os principais fatores que levaram a estatal a registrar o maior lucro de sua história no ano de 2021. Foram R$ 106,6 bilhões em lucro líquido, já descontados os impostos –alta de 1.400% em relação a 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos no Estado de Minas Gerais – SINDÁGUA-MG, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte, rua Congonhas, nº 518, bairro Santo Antônio, CEP: 30330-100, com base territorial em todo Estado de Minas Gerais, vem através de seu presidente Sr. Eduardo Pereira de Oliveira, no uso de suas atribuições institucionais e na forma estatutária, convocarem a categoria profissional dos trabalhadores da SAMOTRACIA MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS LTDA, para Assembleia Geral a realizar-se no dia 18 de março de 2022, às 16h 30 horas, local: Rua Gaivotas, 180, Condomínio Alfaville, Lagoa dos Ingleses, N. Lima. Com Quórum estatutário em primeira convocação, e em segunda convocação, 30 minutos após, com qualquer número de presentes, forma presencial tomando todos os cuidados orientados pelos órgãos de saúde como manutenção de distância mínima de segurança, uso de máscara e de álcool em gel, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; 1º) Abertura da Campanha Salarial 2022, com discussão e aprovação de pauta a ser enviada a empresa. 2º) Manutenção de “caráter permanente” da assembleia geral, até a aprovação do Acordo Coletivo e/ou instalação de Dissídio, fórum que poderá ser convocado independente de outro edital; 3º) Poderes à Diretoria para negociar livremente, participar de procedimento de mediação ou arbitragem, assinarem acordo coletivo, ou ajuizar dissídio coletivo de natureza jurídica e/ou econômica. 4º) Deflagração de movimento grevista, através de paralisação coletiva do trabalho; 5º) Ficam desde já autorizadas às práticas de atos e procedimentos de natureza secundária ou subsidiária ao êxito do processo de obtenção de instrumentos normativos que garantam o avanço dos direitos sociais e econômicos da Categoria Profissional. Belo Horizonte, 10 de março de 2022. Eduardo Pereira de Oliveira – Presidente.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Puri-

ficação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos no Estado de Minas Gerais – SINDÁGUA-MG, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte, rua Congonhas, nº 518, bairro Santo Antônio, CEP: 30330-100, com base territorial em todo Estado de Minas Gerais, vem através de seu presidente Sr. Eduardo Pereira de Oliveira, no uso de suas atribuições institucionais e na forma estatutária, convocarem a categoria profissional dos trabalhadores das Empresas de Saneamento das Cidades de Araújo, Bom Sucesso e Paraguaçu, para Assembleia Geral a realizar-se nos dias 21 e 22 de março de 2022, às 13:00 horas na sede da SANARJ na Avenida Paraná S/N – Araújo, na sede das Águas de Bom Sucesso, na Avenida Gambraia Neto S/N bairro Indústria em Bom Sucesso e na ETA de Paraguaçu. Com Quórum estatutário em primeira convocação, e em segunda convocação, 30 minutos após, com qualquer número de presentes, forma presencial tomando todos os cuidados orienta-

de como manutenção de distância mínima de segurança,

dos pelos órgãos de saúde como manutenção de distância

uso de máscara e de álcool em gel, para deliberarem so-

mínima de segurança, uso de máscara e de álcool em gel,

bre a seguinte ordem do dia; 1º) Abertura da Campanha

para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; 1º) Aber-

Salarial 2022, com discussão e aprovação de pauta a ser

tura da Campanha Salarial 2022/2023, referente ao perío-

enviada a empresa. 2º) Manutenção de “caráter perma-

do de 01 de maio de 2021 a 30 de abril de 2022, com dis-

nente” da assembleia geral, até a aprovação do Acordo

cussão e aprovação de pauta a ser enviada a empresa. 2º)

Coletivo e/ou instalação de Dissídio, fórum que poderá

Manutenção de “caráter permanente” da assembleia ge-

ser convocado independente de outro edital; 3º) Poderes

ral, até a aprovação do Acordo Coletivo e/ou instalação de

à Diretoria para negociar livremente, participar de pro-

Dissídio, fórum que poderá ser convocado independente de

cedimento de mediação ou arbitragem, assinarem acordo coletivo, ou ajuizar dissídio coletivo de natureza jurídica e/ou econômica. 4º) Deflagração de movimento grevista, através de paralisação coletiva do trabalho; 5º) Ficam desde já autorizadas às práticas de atos e procedimentos de natureza secundária ou subsidiária ao êxito do processo de obtenção de instrumentos normativos que garantam o avanço dos direitos sociais e econômicos da Categoria Profissional. Belo Horizonte, 10 de março de 2022. Eduardo Pereira de Oliveira – Presidente.

outro edital; 3º) Poderes à Diretoria para negociar livremente, participar de procedimento de mediação ou arbitragem, assinarem acordo coletivo, ou ajuizar dissídio coletivo de natureza jurídica e/ou econômica. 4º) Deflagração de movimento grevista, através de paralisação coletiva do trabalho; 5º) Ficam desde já autorizadas às práticas de atos e procedimentos de natureza secundária ou subsidiária ao êxito do processo de obtenção de instrumentos normativos que garantam o avanço dos direitos sociais e econômicos da Categoria Profissional. Belo Horizonte, 10 de março de 2022. Eduardo Pereira de Oliveira – Presidente.

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VARIEDADES

Belo Horizonte, 11 a 17 de março de 2022

CIÊNCIA, COISA BOA! O MACHISMO É FRUTO DAS DIFERENÇAS BIOLÓGICAS ENTRE OS SEXOS?

Rafi Carasso

8 de março foi o Dia Internacional de Luta das Mulheres. Marca o enfrentamento ao machismo, ideologia que prega a superioridade masculina e que garante melhores condições e direitos aos homens em relação às mulheres. A luta feminista visa à superação do machismo, com a construção da igualdade entre os gêneros. Há uma vasta literatura científica feminista que busca compreender as causas do machismo e as melhores formas para seu enfrentamento. Pesquisadoras como as brasileiras Lélia Gonzalez e Heleieth Saffioti usam o conceito de patriarcado, entendido como um sistema de organização social de dominação cujo poder econômico e político se encontra em mãos masculinas. A pergunta é: como o patriarcado surgiu e qual o peso dos fatores biológicos nisso? Esse é um tema polêmico. Há quem defenda que tudo se deve às diferenças biológicas, e quem afirme que essas são insignificantes, que tudo se explica pelo social. A realidade é complexa. Entendê-la é muito difícil, ainda mais quando olhamos para o passado distante. Assim, é prudente aceitar que, se um fenômeno é comple- Patriarcado só xo, diversos fatores combinam-se para determiná-lo. Ou seja, diferenças biológicas se sustenta por razões políticoprovavelmente são parte da explicação. Segundo vertentes da teoria feminista, -sociais em algum momento de nossa história grupos humanos passaram a se organizar com base na divisão sexual do trabalho. Homens e mulheres desempenhavam papéis diferentes dentro do grupo. Por exemplo, homens caçavam, enquanto mulheres cuidavam da prole. Milênios depois, essa divisão forjou sociedades patriarcais em que as tarefas vistas como superiores são atribuídas aos homens, e, assim, mais valorizadas. Eis aí a raiz do patriarcado e de todo a ideologia que decorre dele, de violência e inferiorização feminina. A principal diferença biológica entre os sexos está no fato de que mulheres cis gestam, parem e amamentam os filhos. É fácil imaginar como isso trouxe dificuldades para elas desde a pré-história, e, junto com outros fatores, contribuiu para o surgimento da divisão sexual do trabalho. Com o desenvolvimento intelectual e tecnológico da humanidade, tal divisão já não faz sentido. A tecnologia hoje permite iguais condições para desempenhar tarefas físicas e mentais. E temos inteligência suficiente para criar arranjos sociais em que o trabalho que envolve a criação dos filhos e a gestão da casa seja igualmente distribuído. Ou seja, a persistência do patriarcado hoje só se sustenta por razões político-sociais, e não mais biológicas. Um abraço e até a próxima! Renan Santos é professor de biologia da rede estadual de Minas Gerais

Nossos direitos NOVO SERVIÇO: PRÉ-CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATRAVÉS DO APLICATIVO MG APP Uma nova funcionalidade está disponível no MG App, que é um aplicativo que contém o acesso a diversos serviços e informações dos órgãos estatais de Minas Gerais. Agora é possível, anteriormente ao nascimento do bebê, realizar o pré-registro da certidão de nascimento, antecipando o processo. Assim, a mãe pode incidir mais sobre o processo do registro e na escolha do nome da criança, acelera o atendimento realizado em cartório, e também pode se adiantar na preparação da documentação necessária.

Para realizar o pré-registro no MG App, basta selecionar no menu do aplicativo as opções “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito”, em seguida “Pré-registro de nascimento”, “Solicitar” e depois seguir as instruções da tela. Feito o procedimento, ainda será necessário o comparecimento em cartório para confirmar as informações e, em seguida, a certidão de nascimento será gerada. Apesar disso, o pré-registro adianta o trâmite do cartório e acelera o processo.

Jonathan Hassen é advogado popular

AMIGA DA SAÚDE Sofia Barbosa é enfermeira do Sistema Unico de Saúde I Coren MG 159621

Notei que vêm aparecendo um tanto de verruguinhas no meu pescoço e axilas. O que causa e como fico livre delas? Lívia Braga, 42 anos, artesã. Essas verruguinhas são conhecidas como acrocórdons. São lesões benignas da pele, geralmente localizadas no pescoço, axilas, colo e virilha. Sabe-se que seu aparecimento está relacionado com o avanço da idade, obesidade, gravidez, menopausa e alguns distúrbios endócrinos. Os acrocórdons são permanentes e tendem a crescer com o tempo. São assintomáticos. O principal incômodo está relacionado à estética. Os dermatologistas fazem a retirada dessas lesões com uso de diferentes técnicas e o resultado costuma ser ótimo. Se junto com as verruguinhas também aparece um escurecimento da pele na região posterior do pescoço (acantose nigricans), isso pode indicar um estado de pré-diabetes, o que precisa ser investigado com exames. :: CONHEÇA O CANAL DA AMIGA DA SAÚDE NO SPOTIFY! ::

Se você tem alguma dúvida sobre saúde e vida saudável, manda um zap para mim! O número é (31) 9 8468.4731.

Belo Horizonte, 11 a 17 de março de 2022

15 VARIEDADES 13

www.malvados.com.br Separamos aqui uma combinação infalível para você conquistar o coração da sua parceira. Trata-se da junção entre limpeza e um bom jantar. Em outras palavras, a demonstração de

BOLO DE BANANA COM AVEIA

afeto e cuidado. Pode ter certeza que é a melhor declaração!

Taylor Kiser /Unsplash

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

Moedas do Japão e dos EUA Revirar; revolver Antônio Dias, pintor Posição abaixo de Sozinho, em inglês

11 15 5

3 12

16 7

Deter Grupo como o 14 Viva Rio

11 Sílaba de "sumir"

9 Trivial; corriqueiro

11 13

13 3

Mas, em espanhol 509, em 4 romanos

Indica trânsito livre, nos semáforos

Bater (as horas) Quadro 1 de pintura

12 11 Máquina para fazer tecidos

Vias fluvias Planta aquática

Fruto apreciado por 3 atletas

Ísis Valverde, atriz Que não 4 é certo

7 4

Círculo onde se joga a 4 capoeira

Forma do ângulo de 90 graus

"Querer é (?)" (dito)

4 Ir aos (?): explodir

(?) Johnson, ator

Ingredientes: • 4 bananas caturra bem maduras • 1/2 xícara de uva passa preta • 3 ovos • 1/3 de xícara de óleo • 1 xícara de farinha de arroz • 1/3 de xícara de aveia em flocos • 2 colheres de sopa de fermento químico • 1 colher de chá de canela em pó • 1/2 meia xícara de nozes e amêndoas (grosseiramente quebradas)

Modo de preparo 4

12 17

Solução

N B

Abrigo do preso Festa 12 3 eletrônica Animal de fábulas (pl.) 14 Trama 4

Bife arredondado de carne moída A terceira vogal Aumentar (o som)

G R A P U E R A E S A S Ç E L A R I V R A O D E R A R R A E A R R D E I O S

Guindastes de portos Não destruir (a natureza)

A Ç O U R G C E L A P O R B E D O M I R E X E L P S O T E R E T L V E A R

Mofo da manteiga

Gênero Dois de música tipos de dos MCs adoçantes 3 Programa apresentado por Sandra Annenberg 6 7

B A N A L

O nosso país e sua capital

Vasco da (?), time Norma 2 Blum, atriz

B G R A H A M S A I E L E I E N B R R E A D S O I A L O S I N A G

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1. Unte e enfarinhe uma forma de mais ou menos 25 cm de diâmetro e preaqueça o forno a 180°. 2. Enquanto isso, bata no liquidificador as bananas, passas, ovos e óleo até incorporar. 3. Coloque essa mistura em uma tigela e acrescente a farinha, aveia, canela, nozes, amêndoas e o fermento, misturando delicadamente com uma colher até ficar homogêneo. 4. Coloque a massa na forma e asse por 20 minutos em forno de 180°. Depois, retire do forno e deixe esfriar para desenformar.

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MARÇO

16 ÀS 14H

ASSEMBLEIA

ESTADUAL DA CATEGORIA DIA NACIONAL DE LUTAS

PÁTIO DA ALMG

ASSEMBLEIA LEGISTALIVA DE MINAS GERAIS

ANÚNCIO

14 CULTURA 14

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ESPORTES

15 15

Imagem da semana Alê Cabral / CPB

Na foto, a paranaense Aline Rocha representa o Brasil na na prova longa feminina (15 km) do esqui cross-country, na cidade chinesa de Zhangjiakou, a 180 km de Pequim. A competição ocorreu no sábado (5) e marcou a estreia dos seis representantes brasileiros nos Jogos Paralímpicos de Pequim 2022. Esta é a maior delegação brasileira na história das Paralimpíadas de Inverno. Na última edição, em 2018, na Coreia do Sul, o Brasil enviou três representantes. Os Jogos de Pequim vão até domingo (13), com uma cerimônia de encerramento que será transmitida no Brasil pelo canal SporTV2.

Mineirão: Formiga será a primeira mulher na Calçada da Fama

Tite convoca jogadores para últimos jogos das Eliminatórias

Sam Robles CBF

Lucas Figueiredo CBF

ANÚNCIO

na geral

Na próxima terça-feira (15), às 11h30, a baiana Formiga terá sua pegada e assinatura registradas na Calçada da Fama do Mineirão. Com isso, a meio-campista torna-se a primeira mulher imortalizada no memorial, ao lado de grandes nomes da história do futebol masculino, como Tostão, Dirceu Lopes, Alex, Sorín, Jair Bala, Rei-

naldo, Ronaldinho Gaúcho, Dadá Maravilha, Éder Aleixo e o Rei Pelé. Formiga é a pessoa que mais vestiu a camisa da Seleção Brasileira em jogos oficiais, 234 vezes. Atualmente, ela joga no São Paulo. Sua trajetória na Seleção se encerrou no dia 25 de novembro de 2021, em goleada por 6 a 1 sobre a Índia.

na geral

Nesta sexta-feira (11), às 11h, o técnico da Seleção Brasileira masculina de futebol, Tite, divulga a lista de convocados para os dois últimos jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo, contra Chile e Bolívia, respectivamente. O anúncio acontece na

sede da CBF, no Rio de Janeiro, e será transmitido pela CBF TV. O Brasil encara o Chile no dia 24 de março, no Maracanã, e a Bolívia no dia 29, em La Paz. A Seleção lidera as Eliminatórias e já está classificada para a Copa do Catar 2022.

Belo Horizonte, 11 a 17 de março de 2022

Justiça determina que Cruzeiro fique sem registrar jogadores por seis meses

ESPORTES

DECLARAÇÃO DA SEMANA Reprodução / Bberzurumspor

Reprodução / Atlético AC

Na quinta-feira (10), o juiz Marcelo Coelho de Carvalho, da 4ª Vara Cível de Rio Branco, concedeu uma liminar para que o Cruzeiro seja impedido de registrar atletas durante seis meses. Isso porque o clube mineiro deve ao Atlético Acreano R$ 900 mil pelo empréstimo do meia-atacante Raianderson Moraes, conhecido como Careca. Em agosto de 2018, um ano após ter sido emprestado, Careca retornou ao Atlé-

tico-AC sem ter entrado em campo pelo time profissio-

nal. O Cruzeiro tem 15 dias para recorrer da decisão.

Gol de placa

“Milhares de pessoas morrem todos os dias no Oriente Médio. Eu também me sinto mal. Compartilho a dor de pessoas inocentes. Aqueles que ignoram a perseguição estão fazendo essas coisas quando isso acontece na Europa” Aykut Demir, capitão do Erzurumspor, da Turquia, se recusando a vestir camisa de protesto contra a Rússia e criticando a hipocrisia da opinião pública ocidental.

Mohamed Aboutrika, ex-craque da seleção do Egito, criticou o critério da Fifa para excluir o futebol russo das competições internacionais, em função da guerra na Ucrânia. Segundo Aboutrika, esse critério deveria ser aplicado a “tudo o que é associado a Israel, país que há anos mata crianças e mulheres na Palestina”.

No dia 8 de março, o Mineirão soltou dados sobre a presença feminina e importunação sexual às mulheres nos estádios. Das 200 mulheres que responderam à pesquisa, 97% frequentam os jogos, apenas 6% vão sozinhas e 55% revelaram já terem sofrido assédio no estádio, tanto na arquibancada quanto nos bares.

Crenças e dúvidas

Liberta é outra história

TÔ NO TIME CERTO!

@ANDREFIDUSI

Gol contra

MAIS UMA QUEDA DO PSG

Espinha formada

Bráulio Siffert

Rogério Hilário

Fabrício Farias

O início da trajetória do América em competições internacionais não podia ser mais revelador de como uma Copa Libertadores é diferente de tudo a que estamos acostumados. Gols “injustos”, alto preço pago por minutos de desconcentração, viradas improváveis, raDecacampeão ça determinante, adversários cascudos. Felizmente, de maneira heroica e para ficar para a história, o Coelho avançou no primeiro mata-mata, contra o Guaraní do Paraguai. Agora, novamente tem que se reinventar para superar o difícil Barcelona de Guayaquil, lá no Equador. Mas a Libertadores da América é assim. Não tem jogo fácil e, mesmo nos jogos que parecem fáceis, é preciso ser inteligente e eficiente, além de redobrar a atenção, a concentração e a vontade de vencer.

Embora não possamos desprezar o Campeonato Mineiro, caminhamos para o que realmente importa: a estreia no Brasileiro, dia 10 de abril, contra o Inter, em BH. Sem dúvida, o elenco segue qualificado a disputar todas as competições. Quanto à desconfiança, É Galo doido! faltam ainda o padrão de jogo definido, algumas peças e uma equipe totalmente confiável. Em algumas partidas, há lampejos e vacilos na defesa, na marcação e nas finalizações. Claro que em torneios longos vale mais a média, enquanto nos eliminatórios as decisões se sucedem. O possível retorno de Junior Alonso é bem-vindo. Ademir demonstrou talento e personalidade para ser titular. Resta saber como o treinador consolidará as opções que possui. Fica uma certeza: vai ser novamente sofrido.

Salve, nação celeste! Ainda que tenhamos deixado escapar a vitória entre os dedos no clássico, aos poucos, a espinha dorsal do time vai sendo formada, junto das possibilidades que o elenco apresenta. A boa partida de Canessin e o gol de Vítor Roque deixam isso claro. Neste La Bestia Negra fim de primeira fase do estadual, é importante a conquista da vaga para que Pezzolano possa dar sequência ao trabalho. A série B já está aí e este ano não há opção a não ser subir. A esperança, no entanto, não pode fechar os olhos para a realidade. O mundo da SAF não garante sucesso. Basta ver o que pode acontecer com o Chelsea, agora que seu dono, o magnata russo Abrahmovic, teve seus bens congelados. Do nada, o “patrão” pode querer focar em outro “brinquedo”. Saudações!

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