Marcelo Camargo /Agência Brasil
Defesa de multa de trânsito
Divulgação
Fim de semana em BH
Já é possível realizar a contestação das autuações em Minas Gerais de forma virtual
Teatro, cinema, música e exposição: confira eventos gratuitos que acontecem na capital
NOSSOS DIREITOS 10
CULTURA 11
MG Minas Gerais Belo Horizonte, 8 a 14 de julho de 2022• edição 385 • brasildefatomg.com.br • distribuição gratuita
DOIS LADOS DA MESMA MOEDA Nesta semana, após encontro em Brasília, Romeu Zema (Novo) conseguiu apoio de Jair Bolsonaro (PL) para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida atropela a Assembleia Legislativa e promete suspender concursos públicos, proibir reajustes salariais aos servidores e privatizar estatais. Para economista, governador e o presidente são muito próximos na ideologia e tendem a se alinhar ainda mais I EDITORIAL 2 | MINAS 5 E 6 Ricardo Stuckert
Comida cada vez mais cara Estudo mostra que cesta básica em BH ficou 21,95% mais cara em um ano CIDADES 4
Senadores vão ao STF por CPI do MEC
Professores da UFMG com Lula Em manifesto, divulgado nesta semana, mil docentes da Universidade Federal de Minas Gerais declaram apoio à pré-candidatura do ex-presidente
MINAS 5
Bolsonaro tenta evitar investigação de corrupção que pode comprometê-lo BRASIL 7
CLT para trabalhadores de aplicativo
Ministério Público do Trabalho e juízes defendem existência de vínculo a empresas BRASIL 7
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OPINIÃO
Belo Horizonte, 8 a 14 de julho de 2022
EDITORIAL
Eleições 2022: alinhados na ideologia e na economia, Bolsozema se repetirá? Em 2018, o governador Romeu Zema foi eleito declarando voto, já no primeiro turno, no ainda candidato Bolsonaro. Aproveitando a onda bolsonarista, a campanha de Zema adotou o bordão Bolsozema. De lá para cá, a sua gestão mostrou estar alinhada realmente à gestão federal. Zema mantém a mesma política de ataque à saúde, à educação e às empresas públicas aplicada pelo governo Bolsonaro. Por que então, carne e unha, almas gêmeas, demoram tanto para reafirmar esse novo apoio nas eleições de 2022?
ESPAÇO DOS LEITORES
“Não podemos deixar esse homem fazer isso com a educação de MG. Por que ele odeia tanto os profissionais da educação? Trabalhamos tanto, meu Deus! Muito triste. Se ele ganhar de novo, vai acabar com a educação em Minas Gerais! Muito triste #forazema” Aparecida Mesquita comenta a matéria “Zema exonera diretores de escolas em Minas Gerais e população protesta” -“Não existe outra salvação para o Brasil cujo povo come osso sob Bolsonaro. Não vote a favor desse descalabro. Fora! São 33 milhões passando fome” Rogerio Zola Santiago comenta matéria “Mais de mil professores da UFMG lançam manifesto em apoio à pré-candidatura de Lula” -“Lamentável e pior... liderando nas pesquisas. Nós mineiros estamos lascados. A lama da mineração ainda vai acabar com Minas” Edna Assis, sobre a matéria “Zema reúne com Bolsonaro e tenta acelerar adesão ao Regime de Recuperação Fiscal”
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Ambos atacam saúde, educação e empresas públicas Durante a crise da covid-19, o governador de Minas Gerais, para além de um excesso de omissão, seguia evitando críticas e confrontos com a política genocida aplicada pelo presidente. Não foi apenas uma política de “boa vizinhança”, a gestão Zema não só procrastinou na luta contra a pandemia, como criticou quem aplicava política para salvar vidas. No desprezo às pautas ambientais, chegou a colocar uma prima de chefe de mineradora em órgão que delibera sobre a mineração na Serra do Curral. Seguindo a lógica bolsonarista contrária à ciência e à educação, o governo de Romeu Zema investiu R$ 1,6 bilhão a menos na saúde e R$ 2,7 bilhões a menos na educação, em 2019, em relação ao que é exigido pela Constituição, segundo o Minis-
O jornal Brasil de Fato circula semanalmente com edições regionais, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.
tério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG). O governo estadual também se nega a pagar o piso salarial aos trabalhadores da educação e tenta insistentemente privatizar a CEMIG e a COPASA.
Aliança entre Zema e Bolsonaro enfrenta um dilema Com tanto alinhamento ideológico e econômico, por que o bordão Bolsozema não voltou a aparecer ainda? A aliança entre Zema e Bolsonaro, mesmo que pareça natural, enfrenta um dilema na eleição deste ano. O partido do governador Romeu Zema (NOVO) tem um pré-candidato próprio no pleito nacional, Felipe D’Avila. Fato semelhante não impediu, em 2018, que Zema abandonasse a candidatura de Amoedo e declarasse voto em Bolsonaro em primeiro turno. Desta vez, no entanto, Bolsonaro tem a maior rejeição nas pesquisas e o pré-candidato à presidência Lula é líder nas intenções de voto e apoia o pré-candidato ao governo de Minas Gerais, Alexandre Kalil (PSD). Assim, a dobradinha Bolsozema pode não ser a melhor estratégia para reeleger o governador de Minas Gerais. As semelhanças entre Zema e Bolsonaro são inúmeras e a alcunha de “Bolsonaro de sapatênis’’ é justa. A decisão entre optar por renovar os votos da aliança Bolsozema ou ter uma pseudo neutralidade se resume apenas a estratégia eleitoral.
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Belo Horizonte, 8 a 14 de julho de 2022 Divulgação
Declaração da Semana Sou fruto de política pública, da arte e da cultura. Vou continuar existindo para incentivar outros meninos periféricos e pretos, e dizer ‘sim, você pode ser artista e a gente tem nossos direitos’ Babu Santana, em depoimento no Congresso Nacional. Na terça (5), parlamentares derrubaram vetos de Bolsonaro às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, após uma ampla mobilização nacional do setor da cultura.
GERAL
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Números da Semana
4º
ano seguido que o Brasil está entre os dez piores países do mundo para se trabalhar. Desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, trabalhadores têm cada vez menos direitos. O dado é do Índice Global de Direitos.
Territórios em Rede
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O edital Territórios em Rede, promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, vai selecionar uma Organização da Sociedade Civil para realizar ações culturais na cidade, no período de setembro de 2022 a dezembro de 2023. As propostas devem ser entregues de 11 a 13 de julho de 2022, na sede da Fundação Municipal de Cultura, na Rua da Bahia, 888, no Centro. O edital completo está disponível em prefeitura.pbh.gov.br. A organização selecionada será responsável por projetos de fruição, difusão, formação, memória e patrimônio cultural e promoção da leitura e da escrita, além de ações para valorizar artistas, agentes e grupos das comunidades.
Gastronomia em BH
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O Dia da Gastronomia Mineira, comemorado em 5 de julho, divulga e valoriza nossa culinária. Para comemorar, no sábado (9), o Cine Santa Tereza exibe o documentário “A dona do tacho”, às 16h30. Na Praça Duque de Caxias, das 18h às 19h30, o chef Américo Piacenza e seus amigos vão preparar uma grande panela com receitas afetivas para o público que assistirá ao filme. No domingo (10), acontece uma feira gastronômica, das 12h às 19h, com a presença de cozinheiros do Chile, Venezuela, Portugal, Congo, Bahia e Pará. O local é Odara Café e Ofícios, na Rua Arthur de Sá, 380, no bairro União.
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CIDADES
Belo Horizonte, 8 a 14 de julho de 2022
Vereador bolsonarista de BH é investigado por transfobia contra menor de idade DISCRIMINAÇÃO Ministério Público aponta que o discurso de Nikolas Ferreira contraria as regras de uma sociedade plural e justa Reprodução/Redes Sociais
Ana Carolina Vasconcelos Um vídeo postado por Nikolas Ferreira (PL), na última semana, levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a abrir um inquérito para investigar a postura do vereador de Belo Horizonte, acusado de transfobia e de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão, divulgada pelo órgão na terça-feira (5), foi tomada após as vereadoras Bella Gonçalves e Iza Lourença, ambas do PSOL, protocolarem uma representação junto ao MPMG. Apoiador de Jair Bolsonaro, no vídeo, o vereador critica uma escola particular por permitir que uma estudante transexual, menor de idade, utilize o banheiro feminino. Além disso, Nikolas
Para Bella Gonçalves, a atitude do vereador, além de criminosa, foi covarde
mostra imagens da menina sendo constrangida e sugere um “boicote” à escola. Para Bella Gonçalves, a atitude do vereador, além de criminosa, foi covarde. “É algo extremamen-
te grave, desumano e que faz meu estômago embrulhar. Como é que um vereador faz uma covardia dessas para criar o caos no ambiente escolar e crescer nas redes sociais?”, indaga Bella. O despacho do MPMG aponta que o discurso transfóbico contraria as regras fundamentais de uma sociedade plural, justa e solidária e que ofende a dignidade LGBTI+, além de gerar “danos a uma coletividade imensurável de pessoas”. O outro lado Em nota, Nikolas Ferreira diz que “estão invertendo o fato ocorrido”, já que o “o vídeo não mostra o rosto, nome e nenhuma identificação”, diz. Leia matéria na íntegra em brasildefatomg.com.br.
Cesta básica em BH ficou 21,95% mais cara em um ano INFLAÇÃO Salário mínimo, segundo Dieese, deveria ser quase seis vezes o valor atual Redação Em junho, o custo médio da cesta de alimentos teve queda de 0,67% em Belo Horizonte. Por outro lado, em comparação com o mesmo mês do ano passado, a cesta básica encareceu 21,95% na capital mineira, assim como em todas as outras capitais pesquisadas. O preço médio atual é R$ 648,77, ou seja, 57,87% do salário mínimo, descontada a contribuição previdenciária. As informações são da última pesquisa mensal do Departamento Intersindi-
Tânia Rêgo /Agência Brasil
cal de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que toma como base as variações nos preços de 13 alimentos: carne, leite, feijão, arroz, farinha de trigo, batata, tomate, pão de sal, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. Desses, os que mais encareceram no último mês são o leite (23,09%) e a banana (13,65%). Ainda segundo o Dieese, para que um morador de Belo Horizonte, que recebe um salário mínimo, comprasse a cesta básica em junho, foi preciso trabalhar, em média, 117 horas e 46 minutos.
Últimas notícias dos comitês populares: Discentes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata mineira, lançaram na última semana o comitê “Esperançar - estudantes com Lula”. A atividade contou com apresentações musicais e de poesia. Com a iniciativa, os estudantes querem construir debates sobre uma nova cultura política para Minas Gerais e para o Brasil. Acompanhe no Instagram, no perfil @comite. esperancar. Na casa dos comitês populares, em São João del Rei, na região do Campo das Vertentes, acontecem todas as sextas-feiras ensaios da batucada popular e uma confraternização, chamada “política etílica”. Com as atividades, o comitê da cidade cria espaços de interação entre moradores, debates e planejamento de ações no município. Acompanhe no perfil @frentebrasilpopular.sjdr, no Instagram. Os comitês populares reúnem pessoas por bairro, escola ou local de trabalho para discutir como melhorar a situação do país. Já são centenas espalhados pelo estado. Caso tenha interesse em participar, uma cartilha orienta e dá dicas de atuação. Envie uma mensagem para frentebrasilpopularmg@ gmail.com ou para (31) 9 8425-9848.
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MINAS
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Zema reúne com Bolsonaro e acelera adesão Mais de mil professores ao Regime de Recuperação Fiscal ALINHAMENTO Após o encontro, governo federal autoriza Minas Gerais a aderir à medida que retira direitos e precariza os serviços públicos Allan Santos /PR
Economista aponta que há proximidade ideológica entre o governador de Minas e o presidente
Ana Carolina Vasconcelos Após o encontro de Romeu Zema (Novo) e Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, na quinta (7), o governador de Minas Gerais conseguiu o apoio do governo federal para a concretização de um de seus principais projetos: a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU), indica que Minas está apto a aderir ao regime criado por Michel Temer (MDB) e atualizado por Bolsonaro. Criticada por setores da sociedade que dependem dos serviços públicos, a medida permite a suspensão da dívida dos estados com a União, por nove anos. Porém, além de cobrar posteriormente com correções e juros, a adesão impõe exigências, como a suspensão de concursos públicos, a proibição de reajustes salariais aos servidores e a privatização de estatais. Com o anúncio de que o estado cumpre os requisitos para aderir ao regime, o governo Zema e o Ministério da
Economia devem elaborar o Plano de Recuperação Fiscal, que descreve as medidas que serão tomadas nos próximos anos. Posteriormente, o documento será encaminhado para aprovação do governo federal. Para o economista José Prata Araújo, a proposta não resolve o endividamento de Minas e pode piorar a situação. “Exige uma série de sacrifícios, por nada. No Rio de Janeiro, ao aderir, a dívida era de 240% da receita e, três anos depois, foi para 310%”, afirma. Atropelo à Assembleia Legislativa A decisão do Ministério da Economia foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, na sexta (1), que o estado avançasse nas tratativas sobre a adesão ao regime. A anuência do STF aconteceu em resposta a uma solicitação de Zema e sem consultar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em nota, o governo de Minas afirmou que, no encontro com Bolsonaro, o governador disse que tomaria “to-
das as providências para acertar os trâmites necessários com o Ministério da Economia, visando à consolidação da adesão ao RRF com o governo federal”. Na ALMG, o Projeto de Lei (PL) 1202, de adesão à medida, tramita desde 2019. Em 2021, Zema encaminhou um pedido de urgência na apreciação da proposta. Porém, em meio a protestos dos movimentos populares e forte oposição dos parlamentares, o PL não foi ao plenário. Em maio deste ano, Zema solicitou novamente urgência aos deputados e, sem alcançar seu objetivo, recorreu às articulações nacionais. José Prata acredita que a ação de Zema faz parte de uma estratégia de “atropelar” a Assembleia, já que o governador enfrenta dificuldades nas tratativas com deputados estaduais. Amigo de Bolsonaro Acredita-se ainda que outro motivo do encontro em Brasília é a vontade de uma pactuação para a disputa eleitoral deste ano. Na corrida ao Palácio do Planalto, o partido de Zema
não está na campanha de Bolsonaro e lançou a pré-candidatura de Luiz Felipe d’Ávila. Já em Minas, o partido de Bolsonaro encabeça a pré-candidatura de Carlos Viana (PL). Ainda que as legendas dos dois apresentem nomes próprios para as disputas majoritárias, especialistas apostam que a vinculação entre eles deve aumentar ainda mais no próximo período. Para Zema, seria importante ter o apoio de Bolsonaro em um possível segundo turno contra Alexandre Kalil, apoiado por Lula. Já para Bolsonaro, o apoio de Zema é fundamental para ter um palanque competitivo no segundo maior colégio eleitoral do país. Analistas apontam ainda que a proximidade ideológica e econômica dos dois é outro fator que estreita a relação. “Zema se sente desacolhido se não tiver ao seu lado o eleitorado de extrema-direita e privatista. A tendência é ficarem colados ao projeto de Bolsonaro e Paulo Guedes”, conclui José Prata. Servidores públicos se organizam Na segunda (4), dirigentes de 11 sindicatos se reuniram para debater estratégias de enfrentamento a este cenário.
da UFMG lançam manifesto em apoio à précandidatura de Lula Redação
“Apoiamos a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva porque acreditamos que ele fará um governo que fortalecerá a escola pública, da educação infantil à pós-graduação”, afirma o manifesto assinado por mais de mil professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e lançado na quinta (7). Além da expectativa de valorização da educação pública no Brasil, os docentes acreditam que a vitória eleitoral de Lula pode frear o processo de desmonte vivenciado pelo setor. Entre os retrocessos vivenciados pela educação nos últimos anos, os professores destacam a perda de credibilidade do Ministério da Educação (MEC), os cortes orçamentários, a defesa pública do negacionismo e o ataque sistemático à ciência, à tecnologia e à inovação. Além de docentes ativos e aposentados, a iniciativa reúne professores eméritos, ex-reitores e ex-vice-reitores da instituição. Leia a carta na íntegra, em brasildefatomg.com.br.
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MINAS
Belo Horizonte, 8 a 14 de julho de 2022
Zema exonera diretores de escolas em Minas Gerais e população protesta MOBILIZAÇÃO Estudantes e educadores criticaram “autoritarismo” do governo estadual Fotostudium
Ana Carolina Vasconcelos Estudantes da Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos, em Belo Horizonte, e da Escola Estadual Roberto Fernandes, em Contagem, realizaram, nesta semana, protestos contra a exoneração repentina dos diretores das escolas pelo governo Romeu Zema (Novo). Pelo mesmo motivo, na segunda (4), convocado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), aconteceu um ato em frente à Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B, na capital mineira. Segurando cartazes com dizeres como “justiça, valorização e respeito à nossa direção”, “o diretor trabalha tanto pela escola e o que ganha?
Exoneração” e “não aceitamos autoritarismo”, os trabalhadores em educação denunciaram que sete diretores foram exonerados injustamente. Ação arbitrária Em nota enviada ao Brasil de Fato MG, o governo de Minas informou que as mudanças nas gestões das escolas ocorreram em função “de situações relacionadas ao descumprimento do de-
Para sindicalista, há sobrecarga de trabalho e falhas no sistema do governo ver e das responsabilidades do gestor”. Porém, na avaliação da Coordenadora-Geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, as exonerações corroboram
com a estratégia do governo Zema de ataque aos princípios fundantes da educação pública, como a gestão democrática. “As exonerações foram mais uma ação arbitrária do governo Zema, que sequer oferece a as ferramentas adequadas aos trabalhadores para cumprir com as burocracias. É um completo desprezo às comunidades escolares que elegeram esses diretores”, enfatiza. Realidade é outra Convivendo diariamente com a sobrecarga de trabalho, os educadores afirmam que cumprir com as exigências do estado não é tão simples quanto o governo tenta fazer parecer. O cuidado com a escola, com os estudantes e com
o processo pedagógico coloca aos trabalhadores em educação diversas tarefas cotidianas, o que impacta o ritmo do cumprimento de demandas burocráticas da Secretaria Estadual de Educação (SEE). Além disso, os profissionais afirmam que é comum o sistema de registro da SEE apresentar falhas, o que dificulta que os professores consigam lançar notas e frequências dos estudantes no Diário Escolar Digital dentro do prazo. “Os professores não tiveram condições de preencher o diário, por conta das inconsistências e oscilações do sistema. Nós estamos na luta e dando todo o apoio aos diretores, que são tratados pelo governo Zema como gerentes, são sobrecarregados de forma descomunal e não recebem a devida importância”, conclui Denise.
Rodoanel tem leilão suspenso pela Justiça ÁGUA Municípios propõem traçado alternativo, que preservaria o abastecimento da Grande BH Reprodução/Cedefes
Redação O polêmico Rodoanel, chamado por movimentos de Rodominério da Vale, está com o futuro indefinido. Em decisão liminar, a Justiça suspendeu o edital da obra. O leilão para concessão do Rodoanel estava previsto para ocorrer no dia 28 de julho. A liminar atende a um pedido da Prefeitura de Contagem. O objetivo da ação é proteger a bacia hidrográfica de Vargem das Flores, responsável pelo abastecimento de grande parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o juiz que proferiu a decisão, Haroldo Dias Dutra, o projeto proposto pelo governo de Minas co-
loca em risco a proteção ambiental. Além da suspensão do edital, a decisão também suspende a sessão pública de abertura das propostas dos licitantes. “Nos próximos 20 dias, precisamos intensificar a luta para enterrar de vez essa obra ecocida, hidrocida
e eleitoreiral”, afirma a professora Adriana Souza, integrante do movimento SOS Vargem das Flores. Rodominério O Rodoanel é uma obra proposta pelo governo de Romeu Zema (Novo) e prevê a construção de uma infraes-
trutura viária de mais de 100 quilômetros, com duas pistas, e um investimento de R$ 5,09 bilhões. No leilão, seria concedido o direito de construir e operar o Rodoanel, em regime de parceria público-privada (PPP), pelo período de 30 anos. A concessionária entraria com investimento de R$ 2 bilhões e poderia, entre outras coisas, cobrar pedágios na futura via. Já o governo de Minas investiria mais de R$ 3 bilhões, advindos do acordo de reparação celebrado entre a Vale, as instituições de Justiça e o Poder Executivo estadual, devido ao rompimento da barragem em Brumadinho.
Estrada, proposta por Zema, tem 100 quilômetros e seria gerida por parceria público-privada
Trajeto alternativo Por outro lado, os municípios de Betim e Contagem estão propondo um traçado alternativo, com três pistas e extensão de 112,9 quilômetros, a um custo de R$ 2,99 bilhões, isto é, cerca de 40% mais barato do que o proposto pelo governo de Minas.
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BRASIL
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“Vamos com certeza ao STF”, reforça Randolfe sobre demora para instalação da CPI do MEC CORRUPÇÃO Para senadores, Pacheco tenta proteger Bolsonaro ao evitar comissão para apurar escândalo dos pastores Edilson Rodrigues /Agência Senado
Cristiane Sampaio O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reiterou a intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), em conversa com o Brasil de Fato. “Aguardaremos indicação dos líderes para a composição da CPI. Se até o último dia antes de iniciar o recesso não tiver indicação dos líderes e a ação obstrutiva sobre o direito à CPI tiver configurado, nós iremos ao STF”, afirmou. O período de recesso parlamentar tem início em 18 de julho e se encerra no dia 31, data depois da qual o Congresso Nacional retoma as atividades. A indicação das lideranças partidárias corresponde à lista de membros de cada sigla que irão participar do colegiado.
Não ter investigação é tudo que Bolsonaro quer
A oposição segue criticando a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevendo que os trabalhos começarão apenas após as eleições. A ideia de Pacheco é tentar blindar o governo Bolsonaro de um maior aprofundamento da crise de imagem vivida hoje pelo presidente da República, cujo nome está implicado nos indícios que vieram à tona no caso do MEC. O escândalo envolve a participação de pastores que recebiam propina e mo-
vimentavam valores da pasta de forma ilegal. Preso de forma preventiva no último dia 22 por envolvimento no caso, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse à Polícia Federal (PF), ainda no mês de março, que recebia os pastores evangélicos envolvidos no escândalo a pedido de Jair Bolsonaro (PL). Medidas eleitoreiras “Houve dois movimentos esta semana do presidente
Pacheco que ajudam muito o Bolsonaro: um foi agilizar a PEC Kamikaze e o outro foi essa ação coordenada de obstrução do direito constitucional da minoria à CPI”, diz Randolfe. O líder da oposição se refere à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2022, que prevê aumento dos valores do Auxílio Brasil, do vale-gás e criou outros benefícios, como é o caso do voucher voltado para caminhoneiros. A iniciativa é vista no mundo político como uma medida de cunho eleitoreiro e cujo objetivo é tentar alavancar a popularidade de Bolsonaro neste momento que antecede o pleito de
outubro, para o qual o ex-presidente Lula (PT) tem sido apontado nas pesquisas de opinião como favorito dos eleitores. Governo e CPI No que se refere à atuação dos governistas em relação à pauta da CPI do MEC, o grupo estaria preparando uma espécie de “plano B” para o caso de o STF obrigar Pacheco a instalar a comissão. Segundo informações de bastidor, a tropa de Bolsonaro articula a possível eleição de um presidente aliado que abra os trabalhos da CPI e logo depois suspenda as atividades até que se encerrem as eleições. “Não ter investigação neste momento é tudo que a esta altura o Bolsonaro quer. Nós podemos ter uma investigação, que aponte o envolvimento do presidente da República em crimes, e os eleitores, não vão poder ter acesso a uma informação como essa?”, questiona Randolfe Rodrigues.
MPT e juiz apontam vínculo empregatício no trabalho em aplicativos: “subordinação clara” Marcello Casal Jr /Agência Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que há relação de emprego nas plataformas digitais dos aplicativos de entrega, em posição apresentada durante audiência na Câmara Federal. A Casa debate o Projeto de Lei (PL) 5.069/2019, que reconhece o vínculo empregatício. O projeto tem o objetivo de acabar com a insegurança jurídica no assunto. Isso porque a Justiça do Trabalho já deu tanto sentenças
favoráveis quanto contrárias ao vínculo empregatício entre os entregadores e as plataformas digitais. O PL prevê direitos básicos da CLT, como férias e 13º, além da possibilidade do trabalho como microempreendedor individual. A tramitação da matéria é feita de forma conclusiva em comissões, ou seja, sem necessidade de votação em plenário. “O trabalho em aplicativos é pessoal, seja dirigin-
do o carro da Uber, seja pilotando a bicicleta do Ifood. Todos estão trabalhando. O trabalho não é gratuito, é remunerado. O trabalho é permanente e é feito no intuito do empregador. E aqui temos essa nova espécie de subordinação, que é clara. Ou seja, o trabalhador está vinculado, subordinado à empresa”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Luiz Colussi.
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BRASIL
Belo Horizonte, 8 a 14 de julho de 2022
“A mulher da casa abandonada” traz ponta de iceberg da escravidão doméstica contemporânea EXPLORAÇÃO Revelação do crime mostra realidade escravocrata presente no Brasil; em 19 anos, 2,3 mil mulheres foram resgatadas
Gabriela Moncau Uma mansão caindo aos pedaços em Higienópolis, um dos bairros mais ricos de São Paulo, e sua incomum moradora vêm causando comoção nas redes sociais desde junho, por conta da popularidade do podcast da Folha de S. Paulo, A mulher da casa abandonada. A moradora em questão é Margarida Bonetti, que fugiu de Washington (EUA), para onde tinha se mudado com o marido, Renê Bonetti, no fim da década de 1970. O casal foi acusado pelo FBI de torturar, negar tratamento médico e manter em cárcere privado uma mulher trabalhando como empregada doméstica em condições análogas à escravidão durante duas décadas. Renê foi preso. Ela escapou de volta ao Brasil. Em 19 anos, 2.330 mulheres resgatadas Desde 1995, foram resgatadas 57,6 mil pessoas da escravidão contemporânea no país. Os dados, que são
Mulher resgatada aos 84 anos trabalhou como escrava doméstica para três gerações da família da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência, evidenciam que, mais do que simplesmente carregar a herança de ser o último país do Ocidente a abolir a escravidão, o Brasil segue produzindo essas práticas cotidianamente. A partir de 2003, o Estado passou a pagar seguro-desemprego para as pessoas resgatadas e, assim, se criou uma base de dados mais robusta. De lá para cá, 2.330 mulheres foram encontradas trabalhando em condições análogas à escravidão. Trabalhos em casa - como cozinha, limpeza, cuidado com idosos, crianças e animais - configuraram a
segunda principal atividade que estas mulheres foram obrigadas a fazer, ficando atrás apenas da agropecuária. Caso Madalena fez crescer resgates Foi no fim de 2020 que um caso mudou a história do combate ao trabalho doméstico análogo ao de escravo no Brasil. O resgate de Madalena Gordiano em Patos de Minas (MG), que foi obrigada a trabalhar para a família Rigueira dos 8 até os 46 anos, ganhou muita repercussão. Do Fantástico da Rede Globo até a imprensa internacional, a divulgação da história fez crescer o número de denúncias. Se nos quatro anos anteriores, 12 trabalhadores domésticos foram resgatados, de 2021 para cá foram 35. No primeiro semestre de 2022, cinco pessoas em trabalho doméstico análogo ao de escravo foram resgatadas; em 2021 foram 30, segundo a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
O trabalho doméstico se torna análogo ao escravo quando a trabalhadora deixa de receber direitos, tais como carteira assinada, salário, férias e descanso semanal. Via de regra, a trabalhadora é submetida a jornadas de trabalho abusivas, lida nos três turnos sem hora para começar e terminar. A qualquer hora está à disposição da família, incluindo os fins de semana e feriados. Além disso, como aconteceu no caso que envolve “a mulher da casa abandonada”, a trabalhadora geralmente é isolada socialmente, não tem contato com familiares e não tem amigos. “É como se fosse da família” São muitos os episódios recentes no Brasil. Um exemplo é o caso de uma mulher de 57 anos resgatada neste último fevereiro, depois de quase quatro décadas, em Campina Grande (PB). Além do cuidado com a casa e os patrões, ela era responsável por ao menos 100 cachorros. Outro caso é o de uma mulher de 84 anos que forçadamente trabalhou como doméstica para três gerações de uma mesma família carioca, que foi resgatada em maio. Esta foi considerada a mais longa exploração de escravidão contemporânea registrada no Brasil desde a criação do sistema de fiscalização: durou 72 anos.
Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 Após intensa mobilização de artistas e trabalhadores da cultura, o Congresso Nacional barrou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que preveem incentivos orçamentários destinados ao setor cultural. Na Câmara, 414 deputados votaram pela derrubada, contra 39 que tentaram manter os vetos. No Senado, a votação foi unânime pela derrubada.
Fome nas férias: crianças podem ficar sem realizar nenhuma refeição completa durante recesso Hoje, menos de 30% das crianças entre 2 e 9 anos fazem três refeições por dia no Brasil. Os dados são da Rede Penssan. Uma situação que é problema de saúde pública. É uma forma de garantir essas refeições é através do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que atende a mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas de todo o país. O programa visa a garantir, no mínimo, uma refeição diária, a fim de criar hábitos alimentares e também reduzir a evasão escolar. “Agora durante as férias, infelizmente, a gente ainda não tem um programa que garanta que essas crianças venham a receber o alimento, como aconteceu durante a pandemia”.
Belo Horizonte, 8 a 14 de julho de 2022
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www.malvados.com.br Separamos aqui uma combinação infalível para você conquistar o coração da sua parceira. Trata-se da junção entre limpeza e um bom jantar. Em outras palavras, a demonstração de
ENROLADINHO DE GOIABADA
afeto e cuidado. Pode ter certeza que é a melhor declaração!
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
www.coquetel.com.br
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Folia de (?), festa Progressivo
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Movimento do oceano Vantagens; serventias
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Principal matériaprima da cerveja Naquele lugar Conteúdo do coco
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Função do capitão, no jogo
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Alumínio (símbolo) (?) Alves, escritor
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Consoantes de "tosa"
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6 11 Fica preso na lama (o carro)
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Cessa de chover
A menor flexão verbal (Gram.)
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Empresa de Correios Mãe-d'á5 gua (Folc.)
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Mãe da mãe ou do pai
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Passar de um lado a outro Acredita
Paulo Vilhena, ator
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Ser humano de pouca idade
Bem arejado Aquele que contrata funcionários
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Formato da cruz Rato, em francês
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Divisão de um caule
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A R I S D A S E E S C T I Ç A R F M O O R L A
Em (?): logo depois Ressen7 timento
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Produto Armação; com baixo mentira teor de Síndrome 3 gordura do HIV
Guia espiritual (p. ext.)
P R T I T E S S E R E A L I L I V A D A E C R U A E S C T R P R E V O
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(?) marciais: judô e caratê
© Revistas COQUETEL
Dois tipos Amasse de corres- com os pés pondên- Em (?): 1 cias em teoria
C A A R T M A E U T C E L E A G F R A E M A
São Caetano, na sigla ABCD Proferir com clareza (a palavra)
Ingredientes • • • • •
500g de farinha de trigo; 250g de manteiga; 1 xícara (chá) de leite; 1 colher (sopa) fermento em pó químico; Goiabada de corte para rechear.
Modo de preparo 1. Misture a farinha com a manteiga, o fermento e o leite. Amasse até formar uma bola de massa. Deixe descansar meia hora dentro de um saquinho; 2. Enrole tubinhos da massa, achate-os com o rolo de massa; 3. Coloque no centro das tiras de massa bastõezinhos de goiabada de corte. Enrole a goiabada com a massa, com o cuidado de não deixar buraquinhos por onde a goiabada escape; 4. Asse em forno pré-aquecido na potência média, entre 10 e 15 minutos, até dourar. Corte os tubinhos e passe no açúcar.
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VARIEDADES
Belo Horizonte, 8 a 14 de julho de 2022
AMIGA DA SAÚDE Sofia Barbosa é enfermeira do Sistema Unico de Saúde I Coren MG 159621
Ouvi falar de um remédio para prevenir o HIV que é distribuído no SUS. Existe isso mesmo? Marcelo Vieira, 22 anos, estudante universitário. Existe sim. Trata-se da PrEP (Profilaxia Pré-Exposição). É um comprimido que combina dois medicamentos (tenofovir e entricitabina) que, se tomados diariamente, bloqueiam alguns “caminhos” que o HIV usa para infectar o organismo. O uso da PrEP é indicado se a pessoa se encontra sob maior risco de entrar em contato com o vírus HIV. Os grupos prioritários para acesso a esse método de prevenção pelo SUS são: homens que fazem sexo com homens; pessoas trans e travestis; profissionais do sexo; parcerias de pessoas que vivem com HIV. Qualquer pessoa que acredite viver sob risco de contrair o HIV pode procurar os serviços de referência e passar por uma avaliação, em que será identificado se há vivência de situações de risco que indiquem o uso da PrEP. Os serviços que disponibilizam a PrEP gratuitamente estão relacionados neste link: https://tinyurl.com/4vrhrpe3 :: CONHEÇA O CANAL DA AMIGA DA SAÚDE NO SPOTIFY! :: Se você tem alguma dúvida sobre saúde e vida saudável, manda um zap para mim! O número é (31) 9 8468.4731.
Nossos direitos DEFESAS DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO JÁ PODEM SER FEITAS PELO SITE DO DETRAN Já é possível realizar a defesa de forma virtual das autuações de trânsito que são de competência do Detran de Minas Gerais. Para fazer a defesa, basta acessar o site detran.mg.gov.br, e na aba “infrações”, selecionar o menu “realizar defesa da autuação”. De forma virtual, é possível fazer o protocolo do formulário de defesa e dos documentos necessários, e também fazer o acompanhamento do processo. A opção de envio pelos correios, ou realização do protocolo de forma presencial segue funcionando.
Caso seja essa a forma adotada, o protocolo da defesa deve ocorrer na sede do Detran na Cidade Administrativa, para quem está em Belo Horizonte. Para quem está no interior, é preciso verificar no site o endereço da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) para ser feito o protocolo. É preciso se atentar aos prazos para a realização da defesa. No site do Detran também é possível verificar a situação do veículo, a existência de autuações e a indicação do prazo para o recurso.
Jonathan Hassen é advogado popular ANÚNCIO
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Águas e aventuras
Belo Horizonte, 8 a 14 de julho de 2022
CULTURA
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Coletivo Negras Autoras retoma o espetáculo “Eras” com apresentações de 8 a 10 de julho em BH GERAÇÕES O show cênico musical gratuito conta com composições sobre a mulher negra no passado e na atualidade
A mostra “Entre águas e aventuras” exibe 19 filmes no Cine Santa Tereza até o dia 26 de julho. As produções trazem rios, lagos e oceanos como elementos de destaque na narrativa. A entrada é gratuita, mediante retirada de ingressos em www.diskingressos.com.br ou na bilheteria do cinema. O endereço é Rua Estrela do Sul, 89, bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte.
Sensualiza Anarriê
Neste fim de semana, acontece a Sensualiza, edição Anarriê, festa de músicas brasileiras de diferentes vertentes. No sábado (9), a programação conta com o Baile da Bota, DJ Kingdom, Juventude Bronzeada, dentre outros. Já no domingo (10), alguns agitadores da festa são os DJs da Master Plano, o bloco Swing Safado e o rapper FBC. O endereço é Rua Itambé, na Floresta, em BH.
Inserções no tempo
Maria Araújo O Teatro Marília, em Belo Horizonte, recebe, nesta sexta (8), o espetáculo “Eras”, produzido pelo Coletivo Negras Autoras. Nos dias 9 e 10, a apresentação será no Teatro Raul Belém Machado. O show engloba a ancestralidade, o passado, o presente e a realidade das mulheres negras ao longo das gerações. A cantora, compositora e integrante do coletivo Elisa de Sena conta que o nome do espetáculo traduz os objetivos do evento. “Esse nome nos traz a ideia de camadas e também de gerações. Fala sobre ancestralidade, nossas avós e mães, mas também das que virão”, explica; “Eras” é um espetáculo cênico musical que, segundo Elisa, pretende sensibilizar e demonstrar para as pessoas as contribuições das mulheres negras para a sociedade. Além disso, também é importan-
te do ponto de vista da representatividade. “Quando a gente sobe no palco, se reúne, conta nossas histórias, a gente acaba sendo referência para outras mulheres pretas, assim como a gente também se referenciou em outras que abriram caminho’’, diz Elisa. A apresentação teve direção de Grace Passô e preparação corporal e vocal de Fabiana Cozza. Conta com a participação de Elisa de Sena, Manu Ranilla, Vi Coelho e Julia Tizumba. As apresentações são gratuitas e os ingressos podem ser retirados no local, uma hora antes do espetáculo ou pela internet, em um link disponibilizado no perfil do coletivo no Instagram, em @negrasautoras. Começa às 20h. O endereço do Teatro Marília é Avenida Professor Alfredo Balena, 586, no Santa Efigênia, e do Teatro Raul Belém Machado é Rua Jauá, 80, no bairro Alípio de Melo. ANÚNCIO
Até 5 de agosto, a galeria de arte do Minas II recebe a mostra “Inserções no tempo”, de Jean Belmonte. As 33 obras contam com recortes de jornais e livros pintados com tinta spray e nanquim, e colados sobre papel. A entrada é gratuita. A galeria funciona de segunda a sábado, das 8h às 20h, e domingos e feriados, das 8h às 19h, e está localizada na Avenida Bandeirantes, 2.323, Serra, em BH.
Belo Horizonte, 8 a 14 de julho de 2022
Copa América: Brasil estreia contra Argentina
ESPORTES
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DECLARAÇÃO DA SEMANA Reprodução Thais Magalhães / CBF
Neste sábado (9), a Seleção Brasileira feminina de futebol estreia na Copa América, que acontece na Colômbia. O torneio vale, para as três primeiras colocadas, vaga na Copa do Mundo de 2023, na Austrália e na Nova Zelândia, e nas Olimpíadas de Paris 2024. O primeiro desafio brasileiro é a Argentina, no Estádio Centenário, em Armênia. A partida começa às 13h30, horário de Brasília. Já na terça-feira (12), o Brasil pega o Uruguai, às 18h, no mesmo estádio. Os jogos serão transmitidos pelo SBT, na TV aberta, e pelo canal SporTV, na TV fechada.
Eu sou contra o governo Bolsonaro até o fim da minha vida. Eles estão destruindo o país, a Amazônia, os indígenas. O pessoal tá morrendo de fome e o cara fica gastando dinheiro em motociata. Eu sou contra corrupção no MEC, machismo, homofobia
Gol de placa
Walter Casagrande, ex-jogador do Corinthians e comentarista, em entrevista à Folha de São Paulo, após ser demitido da Globo.
Gol contra
ESPAÇO RESERVADO PARA NOTA DE REPÚDIO DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO
A Globo demitiu o comentarista Casagrande, crítico contumaz do presidente do Brasil. Coincidência ou não, o ex-jogador perdeu o emprego na mesma semana em que o golpista Bolsonaro encheu os cofres da emissora, para aumentar a publicidade do governo. Pode ser só coincidência, mas não deve ser.
@ANDREFIDUSI
O Palmeiras goleou o Cerro Porteño por 5 a 0 e segue fazendo história na Libertadores. Com a vitória, o time alcançou o maior número de gols em uma edição do torneio (33), e a maior sequência de vitórias na competição (9). Caberá ao Galo frear a sequência palestrina.
Vendetta e meritocracia
Respiro
(SOBRE QUALQUER ASSUNTO)
Um dia de cada vez
Bráulio Siffert
Rogério Hilário
Fabrício Farias
Nada como uma boa semana para renovar as esperanças! Depois de cinco jogos sem vencer, o América, enfim, desencantou. Primeiro, sapecou logo 3 a 0 no Botafogo, pela Copa do Brasil. Um resultado que reestabelece a conDecacampeão fiança dos jogadores, da torcida, da comissão técnica. Prova disso foi a vitória, em seguida, contra o Goiás, jogando de forma consciente e segura. A sequência é difícil, vêm aí Inter, Bragantino e Palmeiras, além da volta contra o Botafogo. Mas, agora, o América respirou e vai um pouco mais leve para essas partidas. O destaque negativo fica por conta da estranha rescisão do goleirão Jailson, que optou por deixar o time para, aparentemente, aposentar. Sorte que Cavichioli está voltando bem.
Tudo conspirava para que Atlético e Palmeiras repetissem, nas quartas da Libertadores, o confronto das semifinais do ano passado. Desta vez, a classificação do Alvinegro foi mais sofrida, enquanto os paulistas nadaram É Galo doido! de braçada, com oito gols em dois jogos. Enquanto Turco Mohamed assegura o favoritismo em casa, a decisão, mesmo, será em São Paulo. Quem chegar à próxima fase o fará pelos seus méritos. O clima de revanche e vendeta se sobrepõe. Apelei para a meritocracia. Tudo bem, no esporte, vale. Antes, tem o confronto com o São Paulo, no Mineirão. Na atual conjuntura, melhor mesmo é se concentrar na segunda partida das oitavas da Copa do Brasil, contra o Flamengo. O Brasileiro é longo e muita coisa vai acontecer.
Salve, nação! Fomos prejudicados pelo VAR contra o Ituano. O empate em nada prejudica nossa caminhada rumo à série A. Diante do Guarani, nada de achar que os 3 pontos estão no papo. Quanto antes o Cruzeiro assegurar o Bestia Negra retorno, maisLa tempo teremos para montar um time em condições de ficar na primeira divisão. Subindo, é manter o pé no chão, pois não será do dia para a noite que vamos disputar grandes títulos. A situação financeira não está sanada, basta ver a dívida com o fisco espanhol. Um dia de cada vez. Aproveito para agradecer a todos os que estiveram presentes na loja do Cruzeiro e prestigiaram o lançamento do livro sobre nosso centenário. Em especial, ao craque Evaldo, que abrilhantou o evento. Saudações celestes!
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