Lidyane Ponciano
Minas Gerais
Reprodução / Portal Tattoo
11 ENTREVISTA
13 CULTURA
Para expressar a liberdade
Minas recebe encontro de tatoo
Renata Mielli, do FNDC, fala sobre direito à comunicação, tema de encontro que será realizado neste fim de semana em BH
A 5º edição do BH Tattoo Convention contará com a presença de profissionais do mundo todo
10 a 16 de abril de 2015 • edição 82 • brasildefato.com.br/mg • distribuição gratuita
Precarização do trabalho é aprovada Wilson Dias / Agência Brasil
Apesar dos protestos – reprimidos violentamente em Brasília no dia 7 – Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 4330, que vai liberar terceirizações em todas as atividades. Em tramitação há 11 anos, PL foi desarquivado por Eduardo Cunha, que proibiu a entrada de cidadãos na votação.
8 BRASIL 9 BRASIL
6 MINAS
4 CIDADES
Direitos para domésticas
Auditoria insuficiente
Más condições no Vila Viva
Projeto de lei regulamenta remuneração de horas extras. Texto será apreciado pelo Senado e depois vai para sanção
Governo apresentou análise da situação do Estado após 12 anos de gestão tucana, mas ainda não explicou como vai resolver
Prédios entregues na Pedreira Prado Lopes há menos de dois anos apresentam rachaduras, infiltrações e outros problemas
Larissa Costa
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OPINIÃO
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
editorial | Brasil
Tantos fatos não noticiados exigirão mais novelas
ESPAÇO dos Leitores
Acabo de tomar conhecimento do “Brasil de Fato”. Li e gostei. É um oásis no meio do deserto da enorme mediocridade jornalística existente no Brasil. O João Paulo foi um ganho para este jornal. Gerson Alvim Pessoa
#ForaCunha #VamosTerceirizaroCongresso Que absurdo, um atraso de séculos Celeste Matos, comentando a matéria Dia de luta coloca 2 mil nas ruas de BH, no facebook
Gostei muito de ter participado da “indicação” da novela que deixou um “gostinho de quero mais”. Acompanho sempre as suas e as demais matérias do jornal Brasil de Fato MG, a cada edição publicada. Espero poder participar mais Denilson Gonçalves, comentando o texto “Favorito é você, leitor!”
Escreva para nós: redacaomg@brasildefato.com.br
Em 2010, Maria Judith Brito, helicóptero!!) ao senador amigo e então presidente da Associação aliado político do senador Aécio Nacional de Jornais (ANJ) e exe- Neves. cutiva do grupo Folha de S. PauO mensalão tucano, devolvido lo, anunciou que a imprensa de- à primeira instância do poder Juveria assumir, de fato, “a posição diciário – direito negado aos peoposicionista deste país, já que a tistas – espera apenas, tudo indioposição está profundamente fra- ca, prescrever e deixar impunes gilizada”. tucanos gordos e vivos. Muitas das faixas carregadas As vezes em que aparece o nona Avenida Paulista, na manifes- me do ex-presidente Fernando tação do dia 15 de março, se de- Henrique Cardoso em denúncias vem a essa partidarização da mí- que possam ligá-lo aos casos de dia brasileira. Carregavam faixas corrupção, há sempre a sutil obcom a suástica nazista ou pedin- servação de editores atentos: podo a volta da ditadura militar. demos tirar, se achar melhor. A mídia se sentiu livre para criO senador Agripino Maia minalizar a política, de modo ge- (DEM/RN), desfila alegremente ral, e, especificamente, destilar nas passeatas como paladino da seu ódio de clasética na pose contra o parlítica e na tido que venceu Escândalos do PSDB não são luta contra as últimas quaa corrupnoticias para a mídia tro eleições preção, mesmo sidenciais, o PT. acusado peNão se esconlo Procurade mais a baba de ódio e de pre- dor Geral da Repuública, Rodrigo conceito desses grupos fascistas. Janot, de cobrar propinas. Os alvos preferidos são a esquerE Demóstenes Torres, ex-senada, comunistas, os negros, os nor- dor e procurador de Justiça, acudestinos, os petralhas, gayzistas, sou o senador Ronaldo Caiado feministas, bolivarianos, chavis- (DEM/GO) de roubar, mentir e tas, etc. trair, ter campanhas eleitorais fiPrivilegiadíssima pelo oligo- nanciadas pelo contraventor Carpólio midiático que lidera – e en- los Cachoeira e de passar férias na corajada pelo acovardamento do Bahia às custas da empresa OAS. partido que governa o país – a Re- Virou mais uma não-notícia. de Globo choca seus ovos de serNão bastasse a corrupção partipente. dária em suas fileiras, a mídia agoEscândalos nos governos alia- ra precisa não noticiar as milionádos aos interesses da mídia, prin- rias contas bancárias mantidas no cipalmente dos tucanos, não são HSBC, na Suíça e a bilionária sonotícias. A conta-gotas se noticia negação de impostos, desbarataa corrupção existente no trans- da pela Policia Federal, na Operaporte público de trens em São ção Zelotes. Paulo, governado há duas décaNo primeiro caso, aparece até das pelo PSDB. mesmo a viúva de Roberto MariSobre o governo de Aécio Ne- nho, Lyly de Carvalho. Integranves, em Minas Gerais, só há espa- tes da família Saad, donos da Reços para elogios e para enaltecer de Bandeirantes, também estão seu “choque de administração”. lá, juntamente com os da Rádio Veremos como é ocultado a radio- Jovem Pan. Na operação Zelotes, grafia das finanças do estado. está lá a RBS, umas das principais Deverá receber tanto desta- afiliadas da Rede Globo. que quanto recebeu o helicópteComeçam a ser tantos os fatos ro apreendido com 450 quilos de não noticiados que será necessápasta de cocaína, pertencente (o rio aumentar o tempo das novelas.
O jornal Brasil de Fato circula semanalmente em todo o país e agora também com edições regionais, em SP, no Rio e em MG. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.
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CIDADES
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
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Operação Urbana em BH tem cara mais popular PARTICIPAÇÃO Antiga Nova BH recebe novo nome e sugestões de movimentos sociais são absorvidas Reprodução
Maíra Gomes A Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos – Pedro I – Leste-Oeste (OUC ACLO) foi apresentada na última quarta (8) pela Prefeitura. O programa, que levava o nome de “Nova BH” e acumulava denúncias, foi repaginado e recebe boas avaliações. Irregularidades foram denunciadas e uma representação no Ministério Público culminou em uma Ação Civil Pública. O programa Nova BH foi suspenso e o projeto é retomado agora com outra roupagem. “É inegável que houve um avanço. Toda a luta dos movimentos e associações no ano passado repercutiram em uma série de propostas que estão contidas na OUC ACLO”, afirma Joviano Mayer, integrante do
locaram suas posições durante o processo. O empresariado vem pra reunião com um incômodo muito grande, porque não participou dos debates, não pegou esse bonde”, aponta Fernando.
Manifestação na Prefeitura cobra participação popular no projeto Nova BH, em 2013
grupo de pesquisa Indisciplinar, da Faculdade de Arquitetura da UFMG. O estudante Fernando Soares, que acompanha o debate desde 2013, aponta que o maior diferencial entre a proposta anterior e a OUC ACLO é a abertura ao diálogo.
Após a apresentação pública do projeto, a prefeitura se comprometeu a realizar cinco audiências públicas regionais para debater as mudanças previstas para cada uma das 12 regionais. “Houve uma participação efetiva das associações de moradores, que co-
Evento sobre mídia reúne centenas de pessoas em BH
PERGUNTA DA SEMANA
2º ENDC De 10 a 12 de abril, acontecem debates sobre o direito de se comunicar com qualidade Divulgação
Rafaella Dotta Belo Horizonte recebe, neste fim de semana, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), que reunirá centenas de comunicadores e interessados no tema. A programação conta com especialistas brasileiros e estrangeiros, além de vários representantes governamentais, como o Ministro das Comunicações. “O evento está sendo planejado desde o ano passado, de forma colaborativa com diversas entidades, e acontece num momento em que os meios de comunicação estão sendo fortemente questionados sobre suas posturas editoriais”, observa a jornalista Lidyane Ponciano, coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação. O encontro é realizado na mesma época que o Ministério das Comunicações abre um debate público para construir a regulamentação da mídia brasileira. O ministro, Ricardo Berzoini, participa da primeira mesa, que debate um panorama internacional e democrático da regulamentação. “O povo brasileiro precisa entender a profundidade e a importância dessa pauta para o exercício da democracia e pela igualdade de direitos”, afirma Lidyane. Ela lembra que um dos momentos mais importantes acontece no domingo (12), às 11h, na apresentação do Projeto de Lei da Mídia Democrática, de iniciativa popular. Estarão presentes também Toby Mendel, canadense consultor da Unesco; Martín Becerra e Guillermo
Ganhos para a população Foram montados dois grupos de trabalho, que construíram a nova proposta, e pontos sugeridos pelos movimentos e sociedade civil em geral estão incluídos, como a política de Habitação de Interesse Social, que implanta o aluguel social. “Essa e inúmeras outras propostas são avançadas. Mas isso não nos faz abrir mão da crítica do instrumento, que cria desigualdades”, pondera Joviano. Segundo o militante, a Operação Urbana Consorciada, instru-
mento previsto no Estatuto das Cidades, é uma modalidade de Parceria Público Privada no planejamento urbano que tem como pressuposto a valorização imobiliária e, portanto, cria processo de exclusão e segregação. Após a realização das audiências públicas, a OUC ACLO terá seu Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) votado no Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR) e levado à Câmara Municipal. “Minha preocupação é que haja uma modificação por parte dos vereadores através de emendas, como aconteceu várias vezes em outros casos. Se sairmos ganhando ao fim da elaboração, temos que manter a mobilização e pressionar a Câmara”, convida Fernando.
Você já ouviu falar na PL 4330? É um projeto que está sendo votado no Congresso Nacional e que libera as terceirizações. Ele foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado. Segundo o texto, as grandes empresas não precisarão contratar diretamente os trabalhadores, o que pode significar o fim de uma série de direitos trabalhistas.
Qual a sua opinião sobre a PL 4330?
Mastrini, professores universitários da Argentina; Gustavo Gómez, ex-secretário de Telecomunicações do Uruguai; além de representantes de movimentos que cobram o direito à internet de qualidade. O encontro acontece das 16h de sexta (10), às 14h de domingo (12), no Instituto Metodista Izabela Hendrix, Rua da Bahia, 2020. Mais informações na página www. fndc.org.br.
Sou totalmente contra. Quando eu estava na faculdade, escrevi um projeto sobre a PL e eu já era contra, há 13 anos. Essa projeto diminui o direito dos trabalhadores, e fica mais fácil pra dispensa. Gisele Helena Carvalho, Advogada
Por que não ser funcionário direto da empresa? Por que passar por terceiro? Eu sou contra. É uma forma de contratar o funcionário por um valor abaixo da realidade do mercado, o que é ruim pra gente. Pedro Gomes, Corretor de imóveis
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MINAS
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
Baratas, janelas soltas e rachaduras em prédio do Vila Viva
Estátua de torturador é derrubada por estudantes
Alex Cristiano
DESCUIDO Entregues há menos de dois anos, prédios acumulam problemas e colocam famílias em risco na Pedreira Prado Lopes Larissa Costa
Maíra Gomes “A minha casa dá pra rua e a janela está soltando desde a época que eu entrei. Não tem segurança nenhuma, essas janelas não travam”, reclama Eliana Alves. Ela mora com sua família desde 2013 no prédio Dona Maria, na Pedreira Prado Lopes, região Noroeste da capital. Esses e outros problemas de estrutura são relatados diariamente pelos moradores do prédio, que foi entregue pela Prefeitura de BH como parte do programa Vila Viva, para a moradia das famílias que tiveram que ser retiradas de suas casas para outras obras. “Os apartamentos tinham que ser entregues com a infraestrutura necessária para serem usados sem problemas pelos moradores. Mas o que estamos vendo é que, desde o início do programa, os prédios sempre apresentam muitos problemas”, denuncia Vinícius Nolasco, integrante do Movimento por Trabalho e Direitos (MTD). A reportagem encontrou problemas de toda ordem, mas infiltrações são as mais comuns e estão na maioria dos banheiros e cozinhas dos seis apartamentos visitados.
Com documento de concessão de uso, Miriam exige reparos em seu apartamento. Acima, buraco decorrente de infiltração
Lorraine Gomes Santos mora em um apartamento de três quartos com outras nove pessoas. “Quando a gente chegou, tinha só uma mancha, e com o passar do tempo, as baratas foram corroendo”, conta ela, mostrando um buraco no teto de seu banheiro. A família está sem tanque há mais de um ano e tem de lavar suas roupas na pequena pia do banheiro. Lorraine conta que o cano estourou poucos meses depois que
Outros problemas encontrados: - Baixa qualidade na força de luz dos apartamentos, impossibilitando usar o chuveiro junto com outros aparelhos eletrônicos; - Rede de fiação muito estreita, não permitindo passagem de fiação de serviços como Net, Oi ou Sky; - Inclinação falha dos pisos, levando água para o lado oposto dos ralos e causando poças; - Falta de interfone, o que gera insegurança nos prédios.
começou a morar no local. Outra que tem a reclamar é Miriam da Silva. Ela conta que os moradores já entraram em contato com a Urbel, órgão da PBH responsável pelo projeto, diversas vezes, sem sucesso. “O bombeiro da Urbel veio aqui um tanto de vezes, mas os problemas voltaram a acontecer.”, lembra. Em reuniões que a Prefeitura realiza com moradores do prédio, é exigido que os problemas sejam passados por escrito, mas não há solução ou resposta. Quando é feita a entrega dos apartamentos, a Urbel explica que os reparos são de sua responsabilidade durante dois anos, e depois é com os moradores. O integrante do MTD Vinícius Nolasco explica que, para além da manutenção nesse período, a Urbel deve entregar o prédio com qualidade e, já que não foi o que aconteceu, deveria fazer os reparos até que o prédio tenha boas condições. Em resposta, a Urbel respondeu em nota que “as
Estudantes da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) derrubaram, no dia 1º de abril, a estátua de Rondon Pacheco, ex-governador do estado e um dos articuladores do golpe militar de 1964. O monumento ficava no jardim da faculdade de direito. De acordo com Daniel Wanderley, militante do Levante Popular da Juventude e estudante de Relações Internacionais da UFU, o ato tinha o objetivo de recordar os crimes cometidos pela ditadura militar. “Fizemos um cortejo fúnebre, com um caixão para lembrar os milhares mortos e torturados”, disse. Os manifestantes passaram pela reitoria da universidade, pela prefeitura e pela Câmara de Vereadores. Segundo Daniel, o protesto resultou em uma reunião com o vereador Neivaldo (PT) para discutir a mudança do nome de várias ruas, praças e edifícios públicos que ainda levam o nome de torturadores.
demandas já recebidas foram em sua maioria corrigidas. Sobre a responsabilidade, a Urbel afirma que “nem toda garantia é de dois anos”, diferente do que
tem informado aos moradores. Diz não ser de sua competência “reparar as demandas que são de manutenção do morador”.
ViLa Viva Programa de reurbanização de vilas e favelas em Belo Horizonte, que tem como intenção melhorar as condições de moradia destas comunidades. O programa visa aumentar as vias de acesso, para facilitar coletas de lixo e atendimento médico de urgência; disponibilizar mais equipamentos do Estado, como postos de saúde, escolas, quadras; retirar moradias de locais insalubres ou de risco. Essas medidas exigem, muitas vezes, a retirada de famílias de suas casas. O programa tem recursos do governo federal, através do PAC I e 2 e é gerido pela Urbel, da Prefeitura de BH.
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
Apesar de avanços, tuberculose ainda preocupa medicina SAÚDE Doença atinge principalmente regiões com altos índices de pobreza e contamina 70 mil por ano no Brasil
MINAS
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Artigo Sem medo do espelho
Reprodução / MS
Raíssa Lopes A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta principalmente os pulmões. É hoje a segunda enfermidade que mais mata no mundo, perdendo apenas para a Aids. No Brasil, apesar de pouco divulgado, o problema ainda é visto como caso de saúde pública. “Mesmo possuindo um diagnóstico relativamente fácil e tratamento eficaz, está muito ligada à condição precária de regiões e países pobres”, comenta o médico tisiologista e especialista no tratamento de doença Márcio Hamilton. A tuberculose é contraída através de uma bactéria transmitida por meio de gotículas de saliva expelidas ao tossir, espirrar ou até mesmo falar. Seus sintomas mais frequentes são tosse seca ou acompanhada de secreção por mais de três semanas, febre e suor noturno. Ainda que preocupante, é uma doença curável. O tratamento acontece à base de ingestão de antibióticos e dura aproximadamente
seis meses. Segundo Márcio, a principal recomendação é o diagnóstico precoce. “Evitar contrair a doença é difícil, pois estamos constantemente em contato com as pessoas. A grande ideia do Sistema Único de Saúde (SUS) é identificar cedo a existência da doença, investigando a raiz do problema de pessoas que tossem e avaliando também quem teve contato íntimo com elas, como familiares e colegas de trabalho”, esclarece o médico. Existem também outras medidas para controlar a infecção. Uma delas é a va-
cina BCG, aplicada em bebês logo quando nascem. De acordo com o especialista, a proteção “não é total, mas razoável”. De acordo com o Ministério da Saúde, a cada ano são notificados aproximadamente 70 mil novos casos no Brasil. 4,6 mil desses chegam a óbito. Atualmente, o país ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Em Belo Horizonte, segundo dados apresentados pelo tisiologista, o número vai de 1500 a 1700 diagnósticos anuais.
Mulheres se mobilizam no Norte de Minas FEMINISMO Ato faz parte de ação internacional Raíssa Lopes bre a violência e discriminação, além de reivindiDos dias 17 a 19 de abril, car direitos, como a parti4 mil mulheres se encon- cipação nos espaços de detrarão em Varzelândia, no cisão dos sindicatos. NesNorte de Minas, para a re- te ano, a passeata faz parte alização de uma marcha. de uma série de ações proAlém da passeata, o evento movidas pelo movimento contará com palestras, de- feminista Marcha Mundial bates sobre reforma políti- das Mulheres, que organica e Constituinte, feira com za sua quarta ação internaprodutos agroecológicos e cional. “A cada cinco anos, atividades culturais. os 96 países onde a Marcha Desde 2010, o Coletivo se articula promovem uma de Mulheres Organizadas série de atividades, em pardo Norte de Minas Gerais ceria com outras organizapromove uma ação desse ções e movimentos poputipo para chamar a aten- lares, para dar visibilidação da sociedade local so- de a temas que atingem as
mulheres do mundo todo”, contextualiza Larissa Ferreira, da Marcha. No Brasil, estão marcadas mais oito mobilizações, que ocorrerão ao longo do ano até 17 de outubro, Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza. “Fazer ações no ano todo permite que mulheres das cidades, do campo e da floresta se juntem para denunciar o modelo de desenvolvimento em curso no país e também para apontar as estratégias de resistência que construímos historicamente”, diz Larissa.
“Não me representa.” Essa tem sido uma sensação cada vez mais presente. Num mundo complexo, que nos atribula a vida e deixa cada vez menos tempo para participar das decisões coletivas, muitas vezes terceirizamos nossa presença real. Ainda que o ideal seja articular bem os dois momentos – a participação e a representação – o que se percebe cada vez mais é um fechamento dos canais de intervenção direta e um aumento das instâncias indiretas, quando o cidadão se torna pouco mais que uma testemunha que ouve falar em seu nome. No entanto, há um momento especial da vida em sociedade e da definição de nossa forma de participar do mundo que não pode ser entregue ao outro: a relação com o trabalho. Podemos até nos queixar do salário, das leis e da conjuntura, mas o exercício diário de nossa profissão é uma afirmação íntima e pessoal daquilo que somos ou queremos ser. É nosso espelho, o momento em que olhamos para dentro e encontramos as raízes de nossa forma de relacionar com os outros e com nosso tempo histórico. E é por isso que dois documentos reJá que a luta é dura e centes produzidos por uma categoria o inimigo articulado, profissional, os jorna- encontrar sua turma já é listas, merecem atenum bom começo ção. Hoje em dia, todos criticam a imprensa – muitas vezes com razão – por seu alinhamento com interesses particulares e conservadores, deixando de lado sua vocação para a liberdade e para o aprimoramento da sociedade. E é a partir desse olhar crítico e da defesa do valor democrático da profissão que os jornalistas estão se unindo para afirmar a importância de seu trabalho. O primeiro documento foi produzido pelo coletivo #JornalistasLivres. Defensores de uma nova forma de relacionar com a notícia, o mercado e os colegas, eles afirmam valores éticos, estratégias políticas e modelos originais de expressão. “Somos uma rede de coletivos originada na diversidade. Existimos em contraponto à falsa unidade de pensamento e ação do jornalismo praticado pela mídia tradicional centralizada e centralizadora”. A outra manifestação partiu de um grupo que vem se reunindo em torno do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, que gerou um manifesto intitulado “Jornalistas pelo Brasil”. Para os profissionais mineiros, o momento cobra dos jornalistas um “raio ordenador: o sentido da verdade, a crença na pluralidade, a força do argumento contra o nivelamento do pensamento único. O teste vigoroso da investigação jornalística, do conhecimento fundado nos fatos, do alimento à reflexão, da sensibilidade humana aos personagens da vida real”. Um jornalismo que saia das cordas, que enfrente as vertentes do conservadorismo, da censura, da venalidade e da reação. O exemplo dos jornalistas é bom e poderia ser seguido por outras categorias. Quando profissionais se dispõem a mirar no espelho de sua identidade e de seu compromisso com seu tempo e lugar, o cenário passa a ser outro e as alianças começam a se desenhar com mais clareza. Num momento de confronto, essa pode ser a melhor estratégia. Já que a luta é dura e o inimigo articulado, encontrar sua turma já é um bom começo.
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MINAS
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
“Causa do déficit não é a folha de pagamento”, defende auditor fiscal DIAGNÓSTICO Análise do Choque de Gestão comprova deficiências do modelo, mas não apresenta novas soluções Manoel Marques / Imprensa MG
Maíra Gomes de Minas aumentaram mais que as receitas, causando O governador Fernan- um déficit nas contas. Uma do Pimentel (PT) apresen- das principais razões apontou na última segunda-feira tadas para esse alto cus(6), o resultado de uma aná- to é a folha de pagamenlise da administração esta- to do funcionalismo. “A redual, feita nos 100 primei- ceita de ICMS do estado paros dias deste ano. Foram di- gava a folha, hoje já não pavulgados dados alarmantes ga mais. Sobram poucos rede dez diferentes campos, cursos para o custeio da máentre eles agricultura, água, quina pública e investimengestão e obras e educação. tos”, disse o secretário da FaSegundo o governo, o obje- zenda, José Afonso Bicalho, tivo é apresentar à socieda- em entrevista coletiva. Em de a herança deixada pelos 2007, o governo compro12 anos de gestão tucana em metia 88% da arrecadação Minas. do ICMS com a folha. Já em De acordo com o diagnós- 2014, o comprometimentico, as despesas do governo to atingiu 105%, percentual
Dados apresentados no Diagnóstico R$ 7,2 bilhões: rombo no orçamento R$ 94 bilhões: dívida consolidada ao final de 2014 346: obras paradas no estado R$ 1,5 bilhão: rombo na área da saúde R$120 milhões: custo anual de manutenção da Cidade Administrativa 16 mil pedidos de regularização fundiária parados 74% das escolas estaduais estão em más condições
Governador apresetou resultado da análise dos 12 anos de gestão tucana em Minas
que neste ano pode ser ainda maior. As afirmações, no entanto, são questionadas. Wertson Brasil de Souza, diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco-MG), explica que o ICMS não é referência para a folha de pagamento. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o correto é fazer o comparativo com a Receita Corrente Líquida. Com esse referencial, os gastos com folha de pessoal estão no limite legal. “Estão querendo congelar o salário do funcionalismo e querem que a gente le-
gitime isso. Mas se o estado está quebrado, não é problema de folha não”, defende. O auditor fiscal Lindolfo Fernandes Castro lembra ainda que o governo deixa de arrecadar muitos impostos de empresas, através de mecanismos como a renúncia fiscal. “Num cálculo por alto, o governo de Minas gasta em torno de R$10 bilhões por ano com incentivos fiscais, que vão alimentar lucro das grandes empresas, sem nenhum retorno social”, esclarece.
Assembleia vai criar comissão para investigar os casos Apesar de trazer dados graves – como um déficit de R$ 7,2 bilhões nas contas do estado – houve críticas em relação à insuficiência de informações e também dúvidas sobre o que será feito para resolver esses problemas. “Quando participamos das eleições, sabíamos que o estado estava quebrado. O que precisamos saber é onde e de que jeito foi gasto esse dinheiro público. O diagnóstico deixou muito a desejar”, critica a assessora petista Neila Batista. Neila acredita que é responsabilidade do novo go-
verno apresentar mais detalhes em relação aos dados, cobrar investigação e punição dos responsáveis. “Tem muita coisa mal feita na gestão tucana, muita coisa que foi na base da corrupção e isso precisa ser dito sob pena de cair no nosso colo depois”, avalia. O deputado estadual Rogério Correia (PT), líder do bloco do governo na Assembleia, diz que uma comissão especial na ALMG deve analisar os dados do diagnóstico e aprofundá-lo em cada um dos temas, levando à criação de CPIs se necessário.
Investigações que precisam ser feitas Educação e Saúde: O governo tucano nunca aplicou o mínimo de 25% na educação e saúde, como manda a legislação. Isso causou uma defasagem de R$ 8 bilhões em cada setor. Mineirão: Segundo o contrato entre o governo e o Minas Arena, o consórcio tem garantindo um lucro de R$ 7 milhões. Verbas publicitárias: O gasto do governo PSDB com publicidade daria para fazer duas cidades administrativas IPSEMG: Foram retirados do instituto de previdência para o caixa único do governo cerca de R$ 250 milhões. Aeroporto de Claudio: Foram utilizados R$ 14 milhões de recursos públicos para construir um aeroporto em uma área que pertencia ao tio-avô de Aécio.
FATOS EM FOCO
Cemig tem o 4° aumento de energia este ano Desde quarta (8), as contas de luz em Minas Gerais tiveram aumento de 5,93% para consumidores residenciais. É o quarto aumento aplicado pela companhia neste ano. Em fevereiro, o reajuste definido pela Cemig para o consumidor residencial foi de 21,39%. Somados todos os reajustes, a conta de uma casa com média de consumo de 100 KW/h por mês subiu R$14 desde 1º de janeiro. A alta acumulada é de 42,5%.
Jornalistas lançam manifesto em Minas Na noite de quartafeira (8), o Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais realizou o lançamento do manifesto “Jornalistas Pelo Brasil”. Segundo o presidente Kerison Lopes, o manifesto é uma forma de a categoria contribuir para o debate de um “momento importante no país, em defesa da democracia, da liberdade de expressão e de avanços sociais conquistados nos últimos 12 anos”. Será criada uma petição pública para o recolhimento de assinaturas para o manifesto, que será divulgado no 2° Encontro Nacional de Democratização da Comunicação, que se reunirá em BH entre os dias 10 e 12 de abril.
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
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OPINIÃO
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PARTICIPE Viu alguma coisa legal? Algum absurdo? Quer divulgar? Mande sua foto para redacaomg@brasildefato.com.br. Assis Horta
Na edição 78... Mais um jovem negro assassinado nos EUA ...E agora No último sábado (3), um policial branco estadunidense foi acusado de atirar cinco vezes em um homem negro desarmado em North Charleston, no estado da Carolina do Sul. A vítima foi abordada pelo policial devido a uma lanterna traseira do carro quebrada, mas teria fugido por causa do atraso da pensão de seus quatro filhos. O agente foi preso e o FBI investigará se o caso se trata de violação de direitos civis. Na cidade do ocorrido, 47% da população é negra, mas 80% da polícia é composta por brancos.
Na edição 74... Nota mínima para ter acesso ao FIES entra em vigor a partir de abril ...E agora No início deste mês, passaram a valer as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que reduzem o fluxo de pagamento para as faculdades particulares e aumentam o rigor para o acesso de estudantes. Instituições privadas de ensino e alunos têm criticado as medidas, mas a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os ajustes fiscais necessários não prejudicarão programas essenciais do MEC, como é o caso do FIES.
A exposição “Assis Horta: Retratos”, aberta de 8 de abril a 7 de junho no Palácio das Artes mostra trabalhadores que nunca tinham tirado fotos. Os retratos montam um mosaico da classe trabalhadora da cidade de Diamantina, conferindo à exposição um tom também histórico.
Celso Amorim
Moacir Gadotti
As hienas e os vira-Latas
Analfabetismo no Brasil
Pensadores progressistas: alerta! Os liberais estão de volta! Aproveitando o momento de vulnerabilidade política e econômica do nosso país, os defensores de uma integração dependente do Brasil na economia internacional estão lançando uma nova ofensiva. Facilitada pelas agruras do ajuste fiscal, com queda nos investimentos governamentais e o descrédito estimulado das empresas estatais, na esteira do escândalo da Petrobrás. Em vez de atacar a raiz desses ilícitos, que é o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, os pós-neoliberais preferem investir contra os poucos instrumentos de política industrial que o Estado brasileiro ainda detém. Três linhas de ação têm sido perseguidas. Uma é a proposta de que o Brasil deveria abandonar a sua preferência pelo sistema multilateral (representado pela Organi- Preparai-vos para zação Mundial do Comércio) duro debate e dar mais atenção a acordos bilaterais. O segundo pilar, que está sendo gestado em gabinetes de peritos desprovidos de visão estratégica, consiste em tornar o Brasil membro pleno da OCDE, a organização que congrega primordialmente economias desenvolvidas. Essa atitude contraria a posição de aproximação cautelosa seguida até aqui e que nos tem permitido participar de vários grupos, sem tolher nossa liberdade de ação. Finalmente há quem já fale em ressuscitar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), cujas negociações chegaram a um impasse entre 2003 e 2004, quando ficou claro que os EUA não abandonariam suas exigências. Medidas desse tipo não constituem ajustes passageiros. São mudanças estruturais. Daí a necessidade do alerta: “intelectuais progressistas, preparai-vos para o debate”. Ele vai ser duro e terá que ir às ruas e às portas de fábrica.
O tema do analfabetismo, no Brasil, resiste a entrar na pauta política. Nas eleições de 2014 para a Presidência da República, ele não foi tratado. O Plano Nacional de Educação, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff dia 25 de junho de 2014, prevê, em sua Meta 9, até o final da sua vigência, “erradicar o analfabetismo absoluto”. Não creio que essa meta seja atingida. Por quê? Sabemos que o Brasil, oitavo país do mundo com maior taxa de analfabetismo entre adultos, tem aproximadamente 13 milhões de analfabetos, um número não muito diferente do que tínhamos no início deste século. Sabemos que vivem, em sua maioria, na zona rural e periferias urbanas mais empobrecidas e que têm mais de 50 anos, sendo que 46% têm mais de 60 anos. Por outro lado, sabemos que o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), em ação desde 2003, está perto de ter alfabetizado 13 milhões de brasileiros. Mas não é bem as- Brasil é oitavo país em sim: continuamos com 13 analfabetismo milhões de analfabetos. Como explicar essa conta? Apenas 5% dos que se alfabetizam no PBA conseguem matricular-se na escola e prosseguir os estudos. Os que não conseguem regridem ao analfabetismo, por falta de uso do que aprenderam. Precisamos de uma nova política de EJA. Essa nova política precisa ter um caráter popular. Os projetos dessa área carregam em si grandes contribuições à Educação Popular. É só sistematizar o que já existe na prática, como um desdobramento do Marco de Referência da Educação Popular para Políticas Públicas lançado, em 2014, pelo governo Dilma. O analfabetismo no Brasil não está na agenda política porque cansamos de alfabetizar adultos. É a política da desistência. Não respeitando a biografia dos analfabetos adultos, tentamos letrá-los e não conseguimos.
Moacir Gadotti é presidente de honra do Instituto PauCelso Amorim é diplomata e ex-ministro da defesa e lo Freire e professor aposentado da Universidade de São Paulo. ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil.
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BRASIL
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
Deputados aprovam projeto que pode retirar direitos trabalhistas PL 4330 Destaques ainda não foram votados e texto precisa ser aprovado no Senado
Polêmicas da PL 4330
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Da redação lon (PT-RJ) alegou desrespeito à regra de trancamenFoi aprovada, na noite de to da pauta e requereu interquarta (8), o texto base do venção do Supremo TribuProjeto de Lei 4330, também nal Federal. A mesa diretoconhecido como PL da Ter- ra da Câmara contesta essa ceirização. A Câmara dos regra e, dependendo da deDeputados aprovou o tex- cisão do tribunal, a votação to com 324 votos a favor, 137 pode ser anulada. contra e duas abstenções. O texto base do PL é conPor motivo de “integridade” siderado um retrocesso e dos parlamentares, o presi- um ataque a direitos trabadente da casa proibiu a en- lhistas conquistados em ditrada de cidadãos. versas lutas do movimento Poucas horas antes da sindical, de acordo com reaprovação do PL – conclu- presentantes de trabalhadoída por volta das 21h30 –, res e movimentos sociais. A Eduardo Cunha (PMDB) fez principal polêmica é a terum acordo para que apenas ceirização de todas as ativio texto base fosse apreciado. dades das empresas, que reSendo assim, os destaques sultará em perdas salariais e apresentados por deputados sociais dos trabalhadores. que se posicionaram contráApenas PT, PCdoB e Psol rios ao teor do projeto (e que votaram contra a proposta, pedem a supressão, no texto, que tramita há 11 anos no de itens considerados preju- Congresso. Ela foi apontadiciais para os trabalhado- da pelos parlamentares que res), ficaram para ser discu- a aprovaram como necessátidos e apreciados na próxi- ria para reduzir os impactos ma terça-feira (14). da atual redução da atividade econômica.
“O texto base do PL é considerado um retrocesso e um ataque a direitos trabalhistas”
O gesto, que terminou sendo apontado como “má vontade” de Eduardo Cunha, foi considerado uma reação a um mandado de segurança que pedia o cancelamento da sessão. O deputado Alessandro Mo-
Quatro emendas Os principais pontos criticados pelos que se opõem ao projeto é a terceirização na atividade-fim e a “quarteirização”, possibilidade de o país passar a ter, por exemplo, empresas sem empregados, utilizando serviços contratados de fornecedoras de mão de obra terceirizada e até que essas próprias empresas também terceirizem serviços oferecidos. Duas outras emendas re-
1.Terceirização de todas as funções As empresas poderão contratar todos os seus funcionários através de empresas terceirizadas. Hoje, só é permitido que se contratem “atividadesmeio” por terceirização. A PL 4330 libera a contratação de “atividades-fim”, ou seja, os empregos principais da empresa. Um banco, por exemplo, que só podia contratar segurança e faxina terceirizada, vai poder terceirizar também os bancários.
Manifestante contra PL 4330 é pisoteado por policiais, em Brasília
ferem-se a temas como a responsabilidade subsidiária das empresas e a representação sindical nas categorias terceirizadas. A pedido do ministro da Fazenda, o relator incluiu a obrigação de a empresa contratante fazer o recolhimento antecipado de parte dos tributos devidos pela contratada. O deputado Artur Maia
(SD-BA) afirmou, ao ler seu relatório sobre a PL, que ele “segue uma linha média, capaz de atender os trabalhadores, os empresários e a economia brasileira”. Destacou, ainda, que muito da precarização do trabalho terceirizado decorre da falta de uma regulamentação. Não convenceu os opositores à matéria.
Manifestantes contra a PL foram agredidos na terça (7) VIOLÊNCIA Gás lacrimogênio, bombas de gás e cassetetes usados contra protesto em Brasília Para se contrapor à PL 4330, no dia 7 de abril, trabalhadores protestaram em diversas cidades brasileiras. Com o mote “Dia 7 Dia de Luta”, os atos aconteceram no dia em que estava prevista a votação do Projeto de Lei. “Este PL vai acabar com as oportunidades da juventude quando entrar no mercado de trabalho, pois vai precarizar praticamente to-
das as frentes de trabalho”, afirmou o professor e integrante do Levante Popular da Juventude Henrique Leite Souza, que participou do protesto em Belo Horizonte. Além de ser contra a PL, as manifestações são contra a política de ajustes fiscais do governo federal; em defesa da Petrobras pública; pela democratização da comunicação e pela Reforma
Política com Constituinte. Repressão Em Brasília, local do maior protesto, policiais militares e Polícia Legislativa usaram bombas de gás, cassetetes e gás de pimenta durante conflito contra manifestantes em frente ao Congresso Nacional. O tumulto começou quando as delegações de trabalhadores tentaram se aproximar da Chapelaria, uma das en-
tradas da sede do Parlamento. Rapidamente, outros policiais da Câmara chegaram com bombas de gás lacrimogêneo e atiraram para todos os lados. O deputado Vicentinho (PT-SP) teve ferimentos no rosto e Lincoln Portela (PR-MG) feriu-se na boca. De acordo com Vicentinho, havia policiais infiltrados entre os manifestantes.
2. Obrigações trabalhistas para a empresa A empresa que contrata serviços não está obrigada a arcar com custos trabalhistas dos funcionários terceirizados. Ela se mantém como fiscalizadora da terceirizada e pode ser punida apenas se for comprovada a sua ausência de fiscalização. 3. Direitos trabalhistas dos funcionários A fragmentação dos setores de trabalho faz com que os funcionários de uma mesma empresa tenham patrões diferentes. Além disso, o texto não assegura a filiação dos terceirizados no sindicato de atividade preponderante, o que pode fragilizar a organização sindical.
BRASIL
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
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PEC das domésticas pode ter novo avanço
Pela primeira vez, negros são maioria dos empreendedores no Brasil
TRABALHO Regulamentação de horas extras e horas em sobreaviso são as mudanças esperadas
IGUALDADE Apesar do avanço, renda média dos brancos continua maior
Prestes a completar dois anos, a PEC das Domésticas dá mais um passo para a regulamentação do trabalho desse importante segmento de trabalhadores no país. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que regulamenta direitos e deveres da categoria. O novo texto será apreciado pelo Senado, e se não houver modificações, irá para sanção presidencial. A advogada do Sindicato das Empregadas Domésticas (Sindomésticas), Daniela Ferreira da Silva, em entrevista à equipe de reportagem da TVT, afirma que os avanços esperados são a remuneração das horas em sobreaviso com acréscimo de 25% e das horas extras, que poderão ser compensadas com descanso de acordo com banco de
Fabiano do Amaral / Correio do Povo
Texto que regulamenta direitos será apreciado pelo Senado e enviado para sanção presidencial
horas ou com pagamento adicional. Nesse período em que a PEC das Domésticas tramita no Congresso Nacional, empregados e empregadores ficaram mais conscientes dos direitos e obrigações de cada um. “Os empregados nos procuram para prestar orientações, para saber quais sãos os direitos,
o que o meu patrão é obrigado a fazer, o que não é. Às vezes, até mesmo os patrões tiram dúvidas”, diz. Segundo a advogada, houve aumento do número de registros em carteira, bem como um acréscimo de 25% nos processos envolvendo demandas trabalhistas. (Da redação, com informações de RBA)
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae, entre os anos de 2002 e 2012, o número de pessoas negras à frente de empresas no Brasil cresceu 27% e hoje, pela primeira vez, elas são maioria entre os empreendedores do país. Nesse mesmo período, a quantidade de pessoas brancas que possuem uma empresa teve uma redução de 2%. O levantamento foi divulgado na segunda (6) e teve como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Atualmente, 50% dos donos de negócio são negros, 49% são brancos e 1% pertence a outros grupos populacionais. Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, a mudança mostra que as políticas sociais voltadas para essa parcela da população
e a criação da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) estão contribuindo para a diminuição das desigualdades.
Aumentaram em 27% os empreendimentos comandados por negros Desigualdades persistem Mesmo integrando a maioria, os empreendedores negros ainda estão concentrados em pequenos negócios e em ramos de menor lucratividade, como pesca, construção, cabeleireiros e atividades agrícolas. Além disso, a renda média dos brancos continua 116% maior (em 2002, era de 134%). (Da redação, com informações da Revista Fórum)
Projeto de Lei quer extinguir rótulo de produtos transgênicos ALIMENTOS Em contraposição, instituto de defesa do consumidor fortalece campanha pelo direito à informação Reprodução
Na última semana, retornou à pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) que prevê o fim da obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que tenham modificação genética: os transgênicos. A matéria de nº 4148, também conhecida como PL Heinze, tramita no Congresso Nacional desde 2008. Para se contrapor a isso, a campanha nacional exige a manutenção dos selos “T”. Os organizadores afirmam que retirar o símbolo violaria o artigo 6º do Código do Consumidor, que prevê o direito à informação sobre os produtos. A campanha convida a
S ASSEMBLEIA ESTADUAL DO SERVIDORES DA SAÚDE
(terça) 10hs
PÁTIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SEM PROPOSTA, SERÁ GREVE!
população a pressionar os parlamentares a se sensibilizarem para a gravidade da questão, enviando mensagens e debatendo o tema. “Os consumidores têm o poder de escolha e o direito à informação”, afirma texto da campanha.
28/04
Atenção servidores estaduais da saúde: O prazo para a resposta do governo chegou. Vamos decidir juntos o que queremos para a carreira dos servidores estaduais da saúde. Na última assembleia da categoria foi decidido que se não houver proposta, os trabalhadores da saúde iniciarão greve por tempo indeterminado. Participe da Assembleia Geral da Saúde e avalie a reunião com o governo.
(R. Rodrigues Caldas, 30 Santo Agostinho - BH)
Sind-Saúde, fazendo na luta a força dos trabalhadores.
Sind-Saúde
Saúde: vamos combater o choque de gestão com mobilização!
Campanha Salarial 2015
www.sindsaudemg.org.br
Minas Gerais
CUT/CNTSS
Av. Afonso Pena, 578 - 17º andar / Centro / Belo Horizonte-MG / (31)3207-4800
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MUNDO
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
Justiça francesa investiga criminalmente o banco inglês HSBC SONEGAÇÃO Brasileiros também estão envolvidos em contas secretas Agência Brasil
processo futuro. O HSBC é o principal alO banco britânico HSBC vo do escândalo conhecianunciou na quinta (9) que do como SwissLeaks, reveestá sendo investigado cri- lado há algumas semanas minalmente pela Justiça por vários jornais do munfrancesa, pela suspeita de do, sobre práticas de evaque sua filial na Suíça tenha são fiscal em sua filial suíajudado clientes a sonega- ça, nos anos de 2006 e 2007. rem dinheiro. A Justiça da As informações divulgadas França determinou ao ban- indicam que 8.667 brasileico o pagamento de fiança ros tinham contas numerano valor de 1 bilhão de eu- das no HSBC da Suíça no ros (R$ 3,35 bilhões a pre- período. ços de hoje), quantia semeA Comissão Parlamenlhante à imposta ao banco tar de Inquérito (CPI) inssuíço UBS em outro caso de taurada no Senado para inevasão fiscal. vestigar o envolvimento de Segundo a diretoria do brasileiros em possíveis caHSBC, a decisão dos magis- sos de sonegação ao Fisco trados franceses é infunda- aprovou, também na quinda, e a cobrança, injustifi- ta (9), convite para que o cada, além de excessiva. O presidente do HSBC no banco também informou Brasil, Guilherme Brandão, que recorrerá da decisão, compareça a audiência púBrasil de Fato - 25-03-2015.qxp_Layout 1 7,15,2015 17:47 Page 1 e se defenderá de qualquer blica. A Receita Federal e a
Reprodução
Artigo A mídia e a greve mundial no McDonald’s Altamiro Borges
Procuradoria-Geral da República já iniciaram cooperação com as autoridades francesas para compartilhamento de informações sobre o caso.
Assembleia de Professores 18 de abril de 2015 - 10h
Local: Sinpro Minas - Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - BH
SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS FILIADO À FITEE, CONTEE E CTB - WWW.SINPROMINAS.ORG.BR
Está agendada para 15 de abril uma “greve mundial” contra a rede estadunidense de fast-food McDonald’s. A previsão é de que o movimento tenha a adesão de 200 cidades de 35 países. O motivo é a brutal exploração exercida pela multinacional, que paga míseros salários e adota inúmeras práticas lesivas aos direitos trabalhistas. Os trabalhadores brasileiros participarão da jornada. Em meados de março, o sindicato da categoria (Sinthoresp) protocolou uma ação no Tribunal de Justiça do Trabalho de São Paulo exigindo o fim do acúmulo de funções e o pagamento do adicional por insalubridade. Houve protesto dos funcionários e a população foi informada sobre a adesão à “greve mundial”. A mídia privada, porém, não deu maior destaque ao movimento. A multinacional é uma das maiores anunciantes do país, o que explica a cumplicidade da imprensa privada e venal! A mobilização contra os abusos do McDonald’s tem crescido no mundo inteiro. Ela teve início nos EUA em 2012, quando os funcionários desta e de outras redes de fast-food se reuniram em Nova York para exigir aumento salarial e melhores condições de trabalho. Desde então, outras cidades de várias partes do mundo aderiram aos protestos. O movimento conquistou o apoio de vários sindicatos, de estudantes e até de pastores de igrejas de Nova York, Chicago e Detroit. Arrogante e truculenta, a direção da multinacional tenta minimizar o impacto das mobilizações. “Esses eventos não são ‘greves’, mas manifestações organizadas para atrair a atenção da mídia”, afirma Heidi Barker, porta-voz do McDonald’s nos EUA. A realidade, porém, é bem diferente, conforme aponta Kwanza Brooks, funcionária da empresa na Carolina do Norte. “Quando nós começamos, poucas pessoas queriam participar. Elas estavam assustadas, com medo de perder o emprego. Mas o movimento está realmente crescendo, e pessoas que não sabiam que nós existíamos, agora sabem”. Os efeitos da mobilização já se fazem sentir em vários terrenos. Em fevereiro, a multinacional confessou uma queda de 4% nas vendas em suas lojas nos EUA e de 1,7% em sua operação global, segundo reportagem do jornal “The New York Times”. Nas últimas semanas, o comando da “campanha global pelos direitos dos funcionários do McDonald’s” também comemorou outras vitórias parciais. Pela primeira vez na história ocorreu uma audiência do Comitê Nacional de Relações de Trabalho dos EUA em que a empresa foi acusada formalmente por práticas lesivas aos direitos dos trabalhadores e pela repressão à ação sindical. Antes, o órgão responsabiliza apenas os franqueadores da rede. No final de março, a Comissão Europeia Antitruste solicitou, em Luxemburgo, informações sobre o acordo fiscal feito com o McDonald’s em decorrência das denúncias de sindicatos de trabalhadores de evasão da ordem de 1 bilhão de euros entre 2009 e 2013. E no Japão, os investidores de fundos de pensão detentores de ações do McDonald’s pediram a troca dos integrantes do conselho da empresa motivados pelas quedas nos resultados da companhia desde uma crise envolvendo o uso de matéria-prima estragada. Todos estes fatos, porém, não geram reportagens e denúncias na mídia “imparcial”. A grana da publicidade justifica a postura mafiosa!
ENTREVISTA 11
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
“Não há democracia possível sem liberdade de expressão” ENCONTRO NACIONAL Secretária do FNDC fala sobre regulação da mídia e direito à comunicação Lidyane Ponciano
Joana Tavares Moradia, educação, saúde são direitos humanos, todo mundo sabe. Mas e a comunicação? Renata Mielli, que é jornalista e secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), explica que é um direito fundamental, que passa pela possibilidade de produzir, transmitir e receber informação e cultura dos jeitos mais variados. Este é um dos temas do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, que acontece de 10 a 12 de abril, em Belo Horizonte. Nesta entrevista, Renata fala também do projeto de lei da mídia democrática e da diferença entre regulação e censura.
“É preciso deixar claro que o sujeito do direito à comunicação não é a empresa jornalística ou de comunicação, é o cidadão” Brasil de Fato- Vai acontecer o 2º Encontro pelo Direito à Comunicação em Belo Horizonte. Por que falar em ‘direito à comunicação’? o que isso quer dizer? Renata Mielli - Apesar de ser vista na sociedade como a prestação de um serviço de informação, entretenimento e lazer, na verdade, a comunicação é um direito cada vez mais importante e fundamental. Em uma sociedade midiatizada, garantir a todos os grupos sociais a possibilidade de produzir, transmitir e receber informação e cultura nas mais variadas plataformas é condição essencial para a construção da própria democracia. Não há democracia possível sem liberdade de expressão. O direito à
país. Não temos ainda uma estimativa de quantas assinaturas já foram recolhidas.
Renata Mielli: “O direito à comunicação é indispensável para a concretização de outros direitos”
comunicação também é indispensável para a concretização de outros direitos. Através da informação que circula nos meios de comunicação é possível levar às pessoas conhecimento e noção de outros direitos como educação, saúde, moradia, etc. Ou seja, cada vez mais é preciso que as pessoas vejam a comunicação como um direito e se engajem na luta para que ele seja efetivado. Por isso, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e tantas outras entidades têm trabalhado a necessidade de se constituir uma agenda de luta ampla para que o Brasil avance nesta pauta.
“A ausência de regras é a principal fonte do poder político e econômico dos grandes impérios da mídia” Há um projeto de lei de iniciativa popular pela democratização da mídia. Em linhas gerais, o que pode mudar com a aprovação desse projeto? O Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) nasceu
da necessidade de materializar em propostas concretas a bandeira de luta por um novo marco legal para a comunicação no país. Após a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) no final de 2009, o governo federal se comprometeu a apresentar à sociedade um debate público sobre o tema, seja a partir de uma consulta pública ou de um anteprojeto de lei. No final do governo Lula, tínhamos a notícia de que este trabalho tinha sido sistematizado e que caberia, então, ao governo Dilma encaminhar o debate. Ocorre que a discussão não veio e o movimento social então assumiu a tarefa de elaborar – a partir das resoluções da Confecom e, depois, da síntese que aglutinou as principais resoluções em torno dos 20 pontos para uma comunicação democrática – uma proposta no formato de projeto de lei. O PLIP tem como foco propostas para regulamentar os artigos da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social Eletrônica, principalmente televisão e rádio, que são objeto de concessão pública. Ele propõe parâmetros mais transparentes e democráticos para a discussão das ou-
torgas e renovação das outorgas de rádio e televisão, define regras para impedir a formação de monopólio na comunicação, proíbe a propriedade cruzada, define como deve ser a distribuição dos canais de rádio e televisão entre emissoras públicas, privadas e esta-
“A mídia torna invisíveis os agentes dinâmicos da sociedade, os movimentos sociais, os movimentos culturais que estão fora dos centros econômicos do país”
tal, define regras para a veiculação da produção regional e independente...Enfim, são 33 artigos que dispõem sobre a garantia de diversidade e pluralidade, respeito aos direitos humanos e mecanismos para a sociedade poder participar da discussão e encaminhamento das políticas públicas de comunicação. Para que o PLIP seja encaminhado ao Congresso Nacional precisamos recolher 1,4 milhões de assinaturas. Não é uma tarefa fácil, quanto mais de forma descentralizada em todo o
Sempre que se discute regulação dos meios de comunicação a mídia diz que isso é uma tentativa de censura. Mas qual a diferença entre as duas coisas? Esse é um artifício que os grandes meios de comunicação utilizam para impedir que exista regulação da atividade de comunicação. Isso não é usado apenas aqui no Brasil, em outros países do mundo os conglomerados midiáticos também usam esse argumento. A ausência de regras é a principal fonte do poder político e econômico dos grandes impérios da mídia. É por não haver parâmetros que determinem os limites da atuação destas empresas que eles atuam sob o lema de que os fins justificam os meios. Ignoram princípios éticos e constitucionais. Incitam o ódio, manipulam a opinião pública, vocalizam valores conservadores e atuam politicamente em defesa dos interesses da elite econômica da qual fazem parte e são porta-vozes. Também é preciso deixar claro que o sujeito do direito à comunicação não é a empresa jornalística ou de comunicação, é o cidadão. Ao argumentarem que o estabelecimento de regras para o setor é censura estão, na verdade, tentando preservar o direito privado à censura que eles praticam cotidianamente ao manipular as notícias que publicam. A mídia torna invisível os agentes dinâmicos da sociedade, os movimentos sociais, os movimentos culturais que estão fora dos centros econômicos do país. Na proposta de regulação dos meios de comunicação não há, em nenhuma linha, qualquer item que possa ser apontado como censura.
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CULTURA
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
AGENDA DO FIM DE SEMANA RAP
No domingo (12), o coletivo Família de Rua realiza mais uma edição do Duelo de MCs, com as tradicionais batalhas de rimas e show da MC Tamara Franklin. Embaixo do Viaduto Santa Tereza, Centro, a partir das 14h.
DEBATE
JOGOS DO TABULEIRO
RETRATO
Quatro palestrantes brasileiros e um japonês conversarão sobre os conceitos de cidade, design e inovação, que formam o conceito “Cluster”. O debate acontece na sexta (10), às 9h. Memorial Minas, Praça da Liberdade.
O Dia Internacional dos Jogos de Tabuleiro, criado há três anos, tem como objetivo celebrar a prática em todo o mundo. Acontece no sábado (11), das 10h às 17h, no Espaço do Conhecimento UFMG, Praça da Liberdade.
O fotógrafo Assis Horta expõe 200 retratos feitos nas décadas de 1930 e 1950 na Grande Galeria Alberto da Veiga Guignard do Palácio das Artes. A exposição Assis Horta: Retratos fica aberta de 8 de abril a 7 de junho.
Segunda a quinta-feira EXPOSIÇÃO
PÔSTERES
12 artistas farão uma exposição de imagens que mostram interações com o espaço da cidade, em diversas linguagens e suportes. O Atelier Midiológico acontece de segunda (13) ao dia 26 de abril, no Teatro Espanca!, Rua Araão Reis, 542.
BOA DA SEMANA
O artista Ho Chich Min criou pôsteres sobre importantes construções e quatro blocos de carnaval de Belo Horizonte. A exposição “Coisas da nossa cidade”, vai até 9 de maio, no Restaurante do Ano, Rua Levindo Lopes, 158.
CINEMA
HISTÓRIAS
O filme “Com os Punhos Cerrados” narra a história de três homens que usam uma rádio clandestina de Fortaleza para agitar atos revolucionários. A exibição é no Sesc Palladium, Rua Rio de Janeiro, 1046. Terça (14), às 20h.
Um encontro com fábulas e contos de fadas faz uma “Manhã Encantada” na Biblioteca Infantil e Juvenil, Rua Carangola, 288. Os participantes são convidados a fazer leituras compartilhadas de clássicos. Até sábado (18), a partir das 10h.
BAU: Bazar de Artes e Utilidades O Centro Cultural Cento e Quatro realiza mais um Bazar de Artes e Utilidades (BAU), no sábado (11) e domingo (12). O evento terá mais de 50 designers e artesãos, que vendem roupas, móveis, objetos de decoração, bijous, bolsas, pinturas e produtos alimentícios. Esta edição terá também oficinas gratuitas: Crochê, Pintura corporal para Adultos e Crianças,
Horta Orgânica, Arranjo de Flores Naturais, Terrários, Mosaico, Pintura Rupestre e Reciclagem para crianças. A inscrição pode ser feita uma hora antes de cada oficina. No sábado (11), a banda JazzMim se apresenta às 20h, no Café 104. Durante os dois dias, haverá exposição de ensaios fotográficos e apresentação do Palhaço Potássio. Além da arrecadação de doações
para o Projeto Assistencial Novo Céu, com preferência para leite em pó e fraldas geriátricas.
Serviço O que: Bazar de Artes e Utilidades (BAU) Onde: Centro Cultural Cento e Quatro. Praça Ruy Barbosa, 104 Quando: sábado (11) das 14h às 21h, e domingo (12) das 10h às 18h
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
Convenção internacional de tatuagem em BH ARTE Evento recebe mais de 400 profissionais de várias partes do mundo
CULTURA
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Sarau reforça o protagonismo feminino POESIA 2ª edição de “Sarauvá” tem oito atrações confirmadas, além de palco aberto Realização:
Nos dias 10, 11 e 12 de abril, os tatuadores de diversas partes do mundo se reunirão na 5ª BH Tattoo Convention. O evento, organizado desde 2011, já recebeu mais de 25 mil pesDivulgação
soas e mil tatuadores, e acontece na Serraria Souza Pinto, no Centro de Belo Horizonte. Nesta edição, 150 stands já estão confirmados para tatuagens, piercings, venda de materiais e atrações sonoras. “Aqui é um dos melhores lugares pra poder se tatuar. Vão vir mais de 400 profissionais das mais diversas partes do mundo”, afirma Rômulo Alves Freitas, um dos organizadores da convenção. Ele diz que o evento nasceu da necessidade de colocar Minas no circuito de tatuagens. “Nós acompanhamos eventos no Brasil há cinco anos, e Minas era o único estado que ainda não tinha”, conta Rômulo. A atração principal será o prêmio para as melho-
res tatuagens feitas durante o evento. Os tatuadores concorrerão, divididos em 20 categorias diferentes, a três troféus: melhor tatuagem de sexta, melhor de sábado e melhor tatuagem da BH Tattoo Convention 2015. Durante os três dias, os portões abrem às 13h e fecham às 22h. O passaporte para todos os dias sai a R$ 40. Para participar em apenas um deles, a entrada custa R$ 30 a inteira ou R$ 15 mais um quilo de alimento não perecível. A convenção também terá uma mini rampa de skate, que ficará disponível estritamente para skatistas com ticket de entrada. Para eles, a entrada no sábado e domingo será a partir das 10h.
Nesta sexta (10), acontece o segundo Sarauvá, que reúne poesia, dança, rap e juventude. Esta edição traz o subtítulo “Empodera as Mina” e dará espaço a mulheres que queiram mostrar o protagonismo feminino na arte. “Quanto mais nos inserirmos nos espaços, estaremos dando um passo a mais na luta contra o machismo”, explica Karine Bassi, uma das organizadoras do sarau e integrante do Levante Popular da Juventude. Na primeira edição, realizada há cinco meses, poesias e raps críticos deram a tônica do evento. Para Karine, começa ali um ambiente para novos tipos de expressão. “Uma forma de protesto onde nossas armas são as nossas artes”, diz.
SARAUVA:
10 de abril | 19h30 Praça Afonso Arinos
Sobe Bahia Desce Floresta
O que: “Sarauvá apresenta: Empodera as Mina” Onde: Praça Afonso Arinos (em frente ao monumento do Subir Bahia Descer Floresta) Quando: sexta (10), a partir das 19:30 Quanto: gratuito
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Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
Tramas contra o conservadorismo que
Vou falar de novo de Babilônia, folhetim das 21h, porque há tempos não me lembro de uma novela que tenha causado tanto incômodo nas primeiras semanas. Os sites e revistas do
ramo que eu leio por aí dizem que desde o segundo capítulo, a história de Gilberto Braga, Ricardo Linhares e João Ximenes Braga vem amargando baixos índices de audiência (uma queda de 19%). Andei sondando com noveleiros de plantão: minha tia disse que “está demais”, e uma colega de trabalho escreveu na rede que “ver Babilônia está pior que ver o jornal, novela é para me divertir não para me fazer desistir”. Será que as seis mãos que a escrevem pesaram o enredo? Resta mesmo à emissora alte-
rar a ideia original, como vem ventilando na mídia esta semana? Não tenho respostas... Acho que a novela e programas de entretenimento são para diversão. Às vezes, o que a gente quer é distrair em frente à TV ou lendo um livro, vendo um filme. Sempre se pode escolher o que ler e assistir. Eu não gosto de filme de terror, então não os vejo, tipo isso. Mas a rejeição por Babilônia não se relaciona com o gosto do público ou com a vontade de espairecer. A história provoca um choque de realida-
Novela meira) são parte da realidade de nossa sociedade. A novela não pode ser punida por mostrar um pouco da vida como ela é. A dramaturgia não pode perder para o conservadorismo. Eu respondi minha colega pela rede: “para que desistir do mundo ou de lutar por sua melhora? É preciso encarar a realidade para que mudanças se consolidem, mesmo que ela provoque náuseas”. Você concorda? Joaquim Vela
de. Num momento em que o pensamento conservador ganha força, a rejeição se fortalece. Há um tipo de público que não reconhece as mazelas que conduzem à ambição, ao egoísmo e à violência, não admite que o amor tem inúmeras formas, não enxerga que nosso sistema político contribui para a corrupção. Atitudes de “tudo por dinheiro” como as de Beatriz (Gloria Pires) e Inês (Adriana Esteves), o amor de Teresa (Fernanda Montenegro) e Estela (Nathalia Timberg) e a bandidagem de Aderbal (Marcos Pal-
quimvela@brasildefato.com.br
Amiga da Saúde Fico me perguntando: Por que nós mulheres temos que cuidar de todos os detalhes relacionados com a casa e os filhos?
Preencha os espaços vazios com algarismos de 1 a 9. Os algarismos não podem se repetir nas linhas verticais e horizontais, nem nos quadrados menores (3x3). www.coquetel.com.br
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Rosa Ferreira, 37 anos, contadora Reprodução
Querida Rosa, vivemos numa sociedade machista na qual o trabalho doméstico (cuidar da casa, dos filhos, dos doentes, da comida, etc) não é considerado trabalho. Por isso, escutamos tanto que mulheres não trabalham quando na verdade, cuidam de todos os serviços domésticos. O trabalho doméstico é considerado uma obrigação das mulheres e, para ficar mais leve, relacionam isso com o “amor” pela família. Entretanto, isso se mantém devido ao privilégio e à opressão que os homens exercem sobre as mulheres. Muitas mulheres lutaram e lutam para que essa situação seja mudada, para que esse trabalho seja socializado com os homens e com o Estado. Dizer “não” e responsabilizar marido e filhos pelas tarefas de casa é uma forma de começar. A luta por creches, por restaurantes comunitários, também são importantes. Faça parte dessa luta você também!
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Mande sua dúvida: amigadasaude@brasildefato.com.br Aqui você pode perguntar o que quiser para a nossa Amiga da Saúde
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ESPORTE
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
na geral Mineira bate recorde Sul-americano Reprodução / ECP
Teve início, na última segunda-feira (6), o Campeonato Brasileiro de Natação Absoluto – Troféu Maria Lenk. E já com recorde sul-americano nos 200 metros livres, batido pela atleta do Pinheiros, a mineira de Juiz de Fora Larissa Oliveira. Com essa marca, Larissa garantiu sua vaga para o Mundial de Esportes Aquáticos de Kazan, Rússia, que acontecerá em agosto. O troféu Maria Lenk se estende até o próximo sábado (11).
Paratletas disputam o troféu Maria Lenk Reprodução / CPB
Cartolas se unem contra MP do futebol REAÇÃO CBF vai apresentar proposta contra artigos que exigem democracia e transparência na gestão dos clubes Reprodução / CBF
Wallace Oliveira Na quarta-feira (8), representantes dos 20 clubes da série A se reuniram na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Eles se posicionaram contra a Medida Provisória (MP) 671, assinada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 19 de março. A MP define regras para a renegociação das dívidas fiscais dos clubes de futebol, desde que eles atendam a determinadas contrapartidas. Atualmente, os clubes devem cerca de R$ 4 bilhões à União, de uma dívida antiga e rastejante, que não para de crescer. Dívida – importa repetir –, com os cofres públicos. Porém, os dirigentes dos clubes não aceitam que o governo interfira nas entidades para cobrar responsabilidade, transparência e demo-
cracia na gestão. Querem apenas o refinanciamento das dívidas. Por isso mesmo, a CBF deve apresentar um documento exigindo modificações da MP, a ser apresentada ao Congresso em comissão específica sobre a matéria. Os pontos da MP que mais desagradam os cartolas são: a) o artigo 4º, que limita a duração dos mandatos dos presidentes de ins-
tituições esportivas e exige a inclusão de atletas nos colegiados de votações; b) o artigo 5º, que obriga os clubes que tiverem suas dívidas renegociadas a participarem apenas de eventos organizados por entidades que aceitem as regras do programa; c) o artigo 8º, que estabelece a criação de uma conta centralizada, para o controle do parcelamento das dívidas.
Você Sabia? O Flamengo foi o único clube, entre os grandes do Brasil, que modificou seu estatuto para promover uma gestão democrática e responsável da entidade. Uma das novas regras da gestão rubro-negra determina que qualquer membro eleito perca o mandato e se torne inelegível por até 15 anos caso pratique sonegação ou apropriação indébita de recursos.
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na geral Auditoria no Independência Reprodução / Wikipedia
Relatórios da Controladoria Geral do Estado (CGE) apontam irregularidades na reforma do Independência, com R$10 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Uma das principais constatações foi o pagamento de serviços que não estavam cobertos pelos contratos. Das recomendações feitas pela CGE, apenas uma foi acatada pelo Departamento de Estado de Obras Públicas (Deop). Os relatórios foram encaminhados ao Ministério Público e ao TCE.
Medalhas na Ginástica Reprodução / CBG
Pratique esportes
Tênis para idosos
No sábado (11), os nadadores paralímpicos Phelipe Rodrigues, Andre Brasil e Carlos Farrenberg disputam o Troféu Maria Lenk. As provas acontecerão no parque aquático do Fluminense, no Rio de Janeiro. Andre e Phelipe são da classe S10, para nadadores com afetação leve de uma ou duas extremidades ou comprometimento leve de uma ou diversas articulações. Carlos Farrenberg pertence à classe S13, para atletas com cegueira.
Onde: Centro Esportivo Universitário da UFMG. Avenida Cel. Oscar Paschoal, s/n, B. São José. BH, MG
Quando:
27 de abril, a partir das 8h
Informações: (31) 3409 2314
Caminhada
Onde: Parque Serra do Curral, BH.
Quando: de terça a domingo, das 8 às 16h.
Informações: (31) 32778100; (31) 3277-8120
Evento 1° Clínica de Mini Tênis do Programa Atividade Física e Saúde do Idoso. Estudantes de educação física da UFMG auxiliarão os idosos nas atividades. É necessário inscrever-se. Inscrições são gratuitas. Trilha guiada no ponto mais alto de Belo Horizonte. É necessário agendar por telefone e apresentar número de RG e CPF. A caminhada tem 4,6 km e pode durar até 3 horas.
O jornal Brasil de Fato não se responsabiliza por eventuais mudanças na programação. Recomendamos aos interessados que entrem em contato com os organizadores das atividades para confirmar data, horário e local.
O Brasil conquistou três medalhas na Copa do Mundo de Ginástica Artística, disputada na Eslovênia, no último final de semana. Rebeca Andrade ficou com o bronze nas barras assimétricas. Na trave, o pódio teve dobradinha brasileira, com Lorrane Oliveira na prata e Julie Kim Sinmon no bronze. A competição teve, ainda, a participação dos brasileiros Ângelo Assumpção, Fellipe Arakawa, Hudson Miguel e Renato Oliveira.
16 ESPORTES
Belo Horizonte, 10 a 16 de abril de 2015
CURTO E GROSSO
DECLARAÇÃO DA SEMANA
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Vergonha de Minas CALENDÁRIO Galo e Cruzeiro perdem a oportunidade de marcar uma boa data para o clássico Wallace Oliveira Ultimamente, Cruzeiro e Atlético têm orgulhado seus torcedores dentro do campo e envergonhado fora dele. Nos gramados, ganham títulos importantes. Nos bastidores, travam uma disputa infantil para ver quem lucra com o prejuízo do rival. Semifinais do Campeonato Mineiro. Se o primeiro jogo fosse no sábado (11), o Galo seria prejudicado, pois enfrentou o Santa Fe na quinta-feira (9), e só teria um dia para se preparar para o clássico. Já no do-
mingo (12), quem perde é o Cruzeiro, que pega o Huracán na terça (14). O que fizeram os grandes da capital? Desperdiçaram a oportunidade de se unir e exigir que os clássicos fossem marcados na melhor data para ambas as equipes e para o bom futebol, que é o que interessa ao torcedor. Daniel Nepomuceno, presidente do Galo, postou no Twitter: “A chance do Atlético jogar sábado não existe”. A Federação Mineira optou pelo domingo. Não pensava no Atlético, obviamente, mas na TV Globo, detentora dos direitos de
Reprodução de Vídeo
Bruno Cantini / Clube Atlético Mineiro
Acaba, Campeonato Carioca! Tem que acabar. Vamos jogar RioSão Paulo, vamos jogar Sul-Rio, alguma outra coisa, porque não dá mais. Enquanto estiver assim, acaba o futebol do Rio de Janeiro.
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Fred, atacante do Fluminense, logo após o jogo contra o Flamengo. Revoltado por ter sido expulso na partida, ele disparou contra a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).
transmissão das partidas. A medida atropela a Lei Pelé e o Regulamento Geral das Competições, que estabelecem um intervalo de 72 horas para que um time volte a entrar em campo. É o tempo que os atletas precisam para se preparar para um novo confronto.
Gol de placa Domingo (5), Fla-Flu no Maracanã. Os dois times posaram para a foto com a mão na frente da boca, como se estivessem amordaçados. Eles protestaram contra a punição arbitrária aplicada pela federação do Rio (Ferj) ao técnico Vanderlei Luxemburgo. Por criticar a Ferj, Luxa foi suspenso por dois jogos.
Gol contra Era domingo de Páscoa quando atletas de 10 e 11 anos do Milan e traram em campo. Os pais dos meninos brancos dirigiram vaias bios às crianças negras do time de Milão, que conta com quatro res nascidos em países africanos. Uma das crianças saiu do jogo aos
PSG ene assojogadoprantos.
O Brasil de Fato vai até você
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