Reprodução
4 CIDADES
11 ENTREVISTA
Felicidade ainda que Tam Tam
Cadê a comida de verdade? “O que comemos está definido pelo que se encontra nos supermercados”, diz Élido Bonomo, especialista em Segurança Alimentar.
Larissa Costa / BFMG
Minas Gerais
22 a 28 de maio de 2015 • edição 88 • brasildefato.com.br/mg • distribuição gratuita
Reforma política para os ricos
reforma política: 0010020101030102001 Eduardo Cunha leva à votação na Câmara dos Deputados proposta que regulariza o financiamento privado das campanhas eleitorais. Movimentos sociais denunciam caráter conservador da medida e se mobilizam para tentar barrar a aprovação da “PEC da corrupção”, como foi apelidada.
8 e 9 BRASIL
3 CIDADES
5 MINAS
3 CIDADES
Histórias de vitória
MG no combate ao preconceito
0% para servidores de BH
Após derrotarem milhares de candidatos, moradores de rua conquistam primeiro e vigésimo lugar em concurso público
Criminalização da violência contra população LGBT será tema da III conferência estadual, que será realizada em outubro
Em reposta à “proposta” da PBH, servidores definem greve a partir de segunda (25). Medida desvaloriza salários em 17%
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OPINIÃO
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
editorial | Brasil
Colocar o bloco na rua
ESPAÇO dos Leitores
E que o dinheiro seja dirigido para cuidados aos atingidos pela contaminação desses produtos. Karla Viana comentando a matéria “Multinacionais do agrotóxico podem pagar mais de R$ 50 milhões por expor trabalhadores à contaminação”
Brasil de Fato está de parabéns por pautar a questão quilombola. Lilian Gomes comentando a matéria “Resistência na terra e no batuque”
Sou distribuidora, leitora, e compartilho as matérias e publicações deste jornal, que para nós, do movimento sindical é o contraponto à mídia empresarial que não tem compromisso com as camadas menos favorecidas. Deixo aqui a minha indignação que um jornal tão importante só faça análise de programas da grade da maior patrocinadora dos ataques às políticas sociais e aos trabalhadores. Vamos rever os conceitos de entretenimento, Joaquim Vela. Elaine Cristina Ribeiro em correio eletrônico para o Brasil de Fato MG
Escreva para nós: redacaomg@brasildefato.com.br
Quando a população se vê e 9,94 milhões de trabalhadores ameaçada em seus direitos, não perderiam o Abono Salarial. costuma ficar quieta. Cedo ou Não é justo colocar essa conta tarde se levanta e reage frente à para ser paga pelos mais pobres voracidade dos ricos. Temos as- que precisam de políticas públisistido ao avanço de forças de di- cas, trabalhadores, aposentados reita que ameaçam conquistas. O e pensionistas. Enquanto o andar que fazer? de baixo perde direitos, não está Um grupo de lideranças de to- em curso nenhuma medida do do o Brasil, incluindo senadores, governo para tornar o nosso sisdeputados, tema tributái n t e l e c t u - Ajuste fiscal coloca governo contra rio mais proais e religressivo. forças progressistas giosos, lanDados do çaram um especialismanifesto contra o ajuste fiscal ta em finanças Amir Khair apondo governo federal e por mudan- tam que a taxação sobre as granças na política econômica. Mes- des fortunas pode render até mo sendo da base de apoio ao R$ 100 bilhões por ano. Onde esgoverno, prometem votar con- tá a parcela de contribuição dos tra as MP´s 664 e 665, e pelo fim bancos e dos mais ricos? do fator previdenciário, bandeira Para agravar a situação do país, histórica dos trabalhadores. associado ao arrocho fiscal, vem Vejamos alguns trechos do ma- um aperto monetário, que enfranifesto: “O Brasil mudou nos últi- quece a economia e anula o seu mos anos. Houve redução do de- próprio esforço fiscal. O governo semprego e melhoria da renda do já aumentou em 2% a taxa de jutrabalhador. Milhões de brasilei- ros Selic neste ano, beneficiando ros saíram da pobreza extrema e apenas os especuladores do meroutros tantos conquistaram a ca- cado financeiro. A cada aumensa própria. Além disso, milhões to de 0,5% da taxa Selic durante ingressaram e concluíram o en- o ano, o gasto público cresce de sino superior e o ensino técnico. R$ 7,5 bi a R$ 12 bi. No ano pasDepois de 12 anos, o país pas- sado, os gastos públicos com jusa por um moros foram mento extresuper iores mamente diJuros consumiram R$ 300 bi a R$ 300 bifícil. O goverlhões. em 2014 no parece enEnquancurralado. Um to os recurpressuposto fundamental des- sos públicos pagos pelos imposta estratégia política deve ser o tos descem pelo ralo do mercacrescimento, com proteção dos do financeiro, o governo vai corempregos, evitando que o Brasil tar direitos dos trabalhadores pamergulhe numa recessão que se ra economizar R$ 10 bi com esavizinha. No entanto, a posição sas MPs. do governo, expressa pelo MinisO ajuste fiscal, nos termos em tério da Fazenda, está concentra- que está sendo proposto, coloca da exclusivamente numa política o governo contra as forças prode ajuste fiscal. gressistas, enfraquecendo a caDados do Dieese estimam que, pacidade de um salto político.” com a proposta original do goQue essa demonstração de forverno na MP 665, mais de 4,8 mi- ça ao reunir centenas de organilhões de trabalhadores não po- zações e personalidades por muderiam acessar o seguro-desem- danças na política econômica se prego (38,5% do total de demi- traduza em novas ações de entidos sem justa causa em 2013) frentamento também nas ruas.
O jornal Brasil de Fato circula semanalmente em todo o país e agora também com edições regionais, em SP, no Rio e em MG. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.
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CIDADES
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
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Reajuste de 0% na PBH PROPOSTA INDECOROSA Diante de recursa da Prefeitura, categorias entram em greve Reprodução / CUTMG
Maíra Gomes 0% de reajuste salarial para os anos de 2015 e 2016. Essa foi a “proposta” feita pela Prefeitura de Belo Horizonte para os servidores municipais, que estão em campanha salarial desde o início de abril. Em resposta, os trabalhadores definiram greve a partir de segunda-feira (25), em assembleia dos sindicatos representativos na Praça da Estação, na quarta (20). A pauta de reivindicação dos servidores foi apresentada ao governo municipal no início de abril, pelo Sindicato dos Servidores Público Municipais (Sindibel) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (SindiRede). “Passados mais de 40 dias, o governo diz que o reajus-
PBH desconta dia de paralisação e fere direito de greve
te seria de 0%. Isso significa uma redução de 17% no salário do servidor”, indigna-se Israel Arimar de Moura, presidente do Sindibel. O servidor explica que, como 2016 será ano eleitoral, não terá reajuste geral
de salários. Assim, quando o governo municipal opta por um reajuste de 0%, não está fazendo a recomposição da inflação de 2015, de 8,5%, e a que virá no ano que vem. A justificativa da PBH é que houve queda no arre-
Da rua para o primeiro lugar em concurso CONQUISTA Ex-moradores em situação de rua conquistam vagas na MGS Reprodução
Dois moradores de rua de Belo Horizonte comemoraram, no dia 18 de maio, uma grande vitória. Eles passaram no concurso da empresa Minas Gerais Serviços (MGS) e serão contratados como funcionários públicos. Marcelo Batista Santiago passou em primeiro lugar e Jusair Santos da Silva ficou em vigésimo na disputa que envolveu milhares de candidatos. A história de ambos é marcada pela fome, precariedade para se vestir e falta de lugar para dormir. “Às vezes, não dava tempo de chegar ao albergue, que tem hora certa para fechar as portas”, afirma Marcelo. Além disso, trabalhar com carteira assinada era difícil pela falta de endereço fixo. Marcelo viveu nas ruas de Belo Horizonte de maio de 2012 até agosto 2014, quando foi morar na República Reviver. “É o primeiro passo de uma carreira que pretendo construir no setor público”, afirma Marcelo, que é alu-
cadamento. No entanto, o gasto da casa com folha de pagamento está abaixo de 40%, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Retirada de direitos Para o diretor do Sindibel, Bruno Gomes, a atitude do prefeito Marcio Lacerda é um reflexo do momento político, com o avanço de ideias conservadoras e ataques a direitos trabalhistas. “Vivemos a criminalização das lutas sociais e uma tentativa de retirada cruel de direitos. No Paraná, os professores apanharam feio, os manifestantes apanharam no Congresso Nacional em manifestação contra a aprovação das terceirizações”, lembra Bruno. Ele reforça que mais uma vez os trabalhadores estão sendo punidos pela forma
escolhida pela PBH para tratar de dificuldades econômicas. “Não estamos lutando para ganhar mais não, apenas queremos que o salário não se desvalorize com a inflação”, sublinha. Direito de greve violado A paralisação dos servidores municipais realizada no dia 31 de março já foi descontada na folha de pagamento. O Sindicato denuncia que a atitude inibe o Direito de Grave, garantido pela Constituição Federal. “O servidor já está com o dinheiro contadinho para pagar as contas mensais, faz uma paralisação e não recebe no mês seguinte. Isso inibe o trabalhador de exercer seu direito de greve”, afirma Bruno. O Sindibel vai entrar na Justiça contra a Prefeitura de BH.
PERGUNTA DA SEMANA Desde o fim do ano passado, o governo tem aplicado uma série de medidas econômicas, como a alteração ao acesso de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, pensão por morte e outras. Fazem parte do pacote ainda aumento no IOF e em impostos, como o ICMS e PIS/Confins. Estas medidas são chamadas de Ajuste Fiscal. A alegação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para a aplicação de medidas que aumentam o custo de vida do trabalhador é a necessidade de apertar o cinto das contas públicas em R$ 66,3 bilhões em 2015.
O que você acha do ajuste fiscal do governo?
Marcelo e Jusair serão funcionários públicos depois de anos de desemprego
no do segundo período da Faculdade de Administração Pública da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Ele explica que procura aproveitar todo o tempo disponível, a estrutura da República Reviver como residência e a minibiblioteca para estudar as matérias da faculdade, assim como fez na época de preparação para o concurso. Já Jusair teve um curto período de preparação, mas muito intenso, que lhe custou sacrifícios e determinação. Faltavam 15 dias para
a prova quando ele se inscreveu. Sem dinheiro para adquirir o material de estudo, estudou em vários livros, na Biblioteca Pública Luiz Bessa, na Praça da Liberdade, seguindo o programa do concurso. O adiamento da prova por uma semana foi suficiente para que os R$77 do programa Bolsa Família chegassem e ele pudesse comprar a apostila por R$45. Ele passou em 20º lugar no concurso para auxiliar de serviços de limpeza e conservação de ambientes da MGS.
O governo está partindo por um caminho muito errado. Antes de se falar em ajuste fiscal deveria fazer outras coisas. Em primeiro lugar ter um maior rigor no combate à corrupção; em segundo colocar um teto máximo e sem mordomias para os políticos. A partir daí pode-se arrecadar muito mais dinheiro para nossa economia. João Flavio dos Santos, 61, encarregado de dpto pessoal
Foi um prejuízo para os menos favorecidos, o estudante que não tem condição de pagar fica sem estudar, o desempregado vai ter menos acesso ao seguro. Enquanto isso, quem tá lá em cima, nas classes A e B, estão bem. Tinha que tirar dessas classes, e acho que faltou administração, pra prever essa crise e não deixar que as classes C e D paguem. Tiago dos Santos Pinheiro, 29, desempregado
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MINAS
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
Escola de Samba pede fim de hospícios e manicômios
MOBILIZAÇÕES
CIDADANIA Pelo 19º ano, portadores de sofrimento mental, trabalhadores, familiares e simpatizantes da luta saem às ruas Larissa Costa / BFMG
Rafaella Dotta O bloco “Liberdade Ainda que Tam Tam” desfilou na segunda (18), com cerca de 3 mil pessoas, em Belo Horizonte, para marcar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Funcionários e usuários do sistema de saúde mental pedem o fim dos manicômios, que prendem e tratam os pacientes com fortes medicamentos. “Sou portador de esquizofrenia paranoide e muitas vezes acho que minha doença não vem do meu cérebro, mas da sociedade onde eu vivo”, diz Welbertiz Cristiano, que mora em uma residência terapêutica na região metropolitana. “O que o país precisa? Educação, cultura, esporte, coisas que tragam felicidade, e é isso que nós precisamos também”, complementa. Welbertiz defende que os transtornos mentais sejam tratados com “respei-
to e direitos”, e não com prisões. O mesmo acredita Silvana Ferreira, professora de teatro e integrante do Projeto Arte da Saúde. “As pessoas com problemas mentais precisam de espaço para se expressar. É isso que elas buscam”, defende. O enfermeiro Jarbas Vieira, da seção de álcool e drogas da região do Barreiro, explica que as pessoas com transtornos passam por momentos de crise e por momentos em que podem se socializar normalmente. “Nós excluímos o louco porque ele não se encaixava nos padrões. Agora, precisamos dar a eles um lugar de sujeito, de pessoa que pode agir”, explica. No samba-enredo deste ano, um verso reforçava: “Tratamento em liberdade, minha vida começou”, lembrando dos serviços que trabalham com a ressocialização do paciente, como centros de convivência e as re-
Caravana para Brasília
“O país precisa de educação, cultura, coisas que tragam felicidade. Nós também”, diz o usuário Welbertiz.
sidências terapêuticas. Com o lema “Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça”, o bloco saiu da Praça da Liberdade e seguiu até a Praça da Estação. Este é o 19º ano de
realização da manifestação, organizada pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e pela Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM).
Minas Gerais se prepara para a caravana que vai até Brasília no dia 26. O ato deve pressionar o Congresso contra a votação da PEC 352, conhecida como PEC da Corrupção, que entre outras coisas, legitimará o financiamento empresarial de campanha. Estão sendo esperados mais de 10 ônibus mineiros.
Movimento da reforma psiquiátrica foi responsável por inclusão CIDADANIA Hoje, Brasil possui mais de 2 mil instituições alternativas aos manicômios Larissa Costa / BFMG
Na década de 70, nasce no Brasil um movimento de trabalhadores da saúde e familiares de pessoas com transtornos mentais. Eles denunciam o que acontece nos “porões dos manicômios”, onde doentes mentais são tratados com violência. O movimento brasileiro se fundamentou na reforma psiquiátrica italiana, estimulada por Franco Basaglia, que propôs tratamentos com base na inclusão e na liberdade. “Criase uma nova concepção sobre a loucura. Com a abertura de serviços para substituir hospitais psiquiátricos”, conta Eliane Pimenta, psicóloga e integrante do Conselho Regional de Psicologia de Minas
18 de maio é dia nacional da luta antimanicomial
Gerais. Apenas em 2001 é aprovada a lei federal 10.216, que criou uma nova Política Nacional de Saúde
Mental, que promove a redução das internações psiquiátricas de longa permanência. Em seu lugar, estimula a construção de
uma rede de instituições e ações de reabilitação baseadas no trabalho, cultura e lazer. Segundo Eliane Pimenta, hoje existem no Brasil mais de 2 mil instituições alternativas. Programas como “De Volta Pra Casa”, os Serviços Residenciais Terapêuticos e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) são exemplos da nova política adotada. “Agora, nosso grande desafio tem a ver com álcool e outras drogas. As comunidades terapêuticas, conhecidas como ‘fazendinhas’, atuam como pequenos manicômios. Eles tiram as pessoas do convívio. Não trabalham para a ressocialização”, avalia a psicóloga. (RD)
Greve geral dia 29 Sindicatos e movimentos populares devem promover uma Greve Geral no dia 29 de maio. O protesto é contra o Projeto de Lei 4330, PL que amplia as terceirizações para atividades fim das empresas. Em Minas, várias categorias já aderiram e estão convocando atos de rua.
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
Minas Gerais vai receber III
Artigo
Conferência LGBT em outubro
Contrapolítica
PARTICIPAÇÃO Movimentos cobram políticas de enfrentamento à homofobia Dérik Ferreira
Dérik Ferreira Rosa “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” é o tema da III Conferência Estadual LGBT, que será realizada em Belo Horizonte, de 16 a 18 de outubro. A proposta foi lançada oficialmente no dia 18, na casa de Direitos Humanos. O objetivo, segundo o secretário Nilmário Miranda, é abrir a possibilidade de os movimentos sociais e a população em geral debater formas de combater a violência e a LGBT fobia. “A proposta é que ocorram conferências municipais e regionais, porque essas etapas preparatórias são momentos importantes e ricos no processo de uma conferência estadual”, diz Douglas Miranda, coordenador de Políticas de Diversidade Sexual. Ele reforça que a construção das conferências também deve ser participativa e sugere que os movimentos sociais participem das comissões locais, para estreitar o diálogo entre as diferentes esferas de governo e a população LGBT. O lançamento da conferência contou com a participação de vários movimentos sociais, como o Levante Popular da Juventude, o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (CELLOS), Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Brasil, (ABGLT), entre outros. “Vejo no novo governo um espaço de diálogo pa-
ra a construção dessas políticas, o que é um avanço, quanto mais depois de 12 anos das pautas dos LGBTs serem negligenciadas”, destaca Bruno Alves, militante do Cellos e estudante de Serviço Social. Homofobia Segundo estudo do Grupo Gay da Bahia, que há 30 anos reúne estatísticas sobre homofobia, pelo menos 313 gays, lésbicas e travestis brasileiros foram assassinados em 2013, 25 em Minas Gerais. Segundo o estado, o Brasil segue como campeão mundial em homicídios de homossexuais: de cada cinco gays ou transgêneros assassinados no mundo, quatro são brasileiros. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional e
do Disque Direitos Humanos (Disque 100), de 2011 a 2014, foram registradas 7.649 denúncias de homofobia, sendo aproximadamente 16% contra travestis e transexuais. Em 2014, essa porcentagem subiu para 20% com o registro de 232 denúncias. Minas Gerais só perde para São Paulo em número de denúncias. “Ainda vivemos uma sociedade preconceituosa, que não respeita um direito básico, que é o direito de amar, e pune aqueles que fogem da norma heterossexual”, avalia João Guilherme Gualberto Gonçalves, do Levante Popular da Juventude. “Temos muitas expectativas com essas políticas públicas, pois elas têm relação direta com a sobrevivência dos LGBT’s em nosso estado”, complementa.
MINAS
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João Paulo Cunha Nos anos 1970, o pensador austríaco Ivan Illich propôs o termo contraprodutividade para explicar a contradição que regia nosso modelo de civilização. Para ele, instituições como a medicina e a escola, em determinado momento, para manter sua forma doentia de desenvolvimento, passam a confrontar com seus próprios objetivos. Ele escreveu livros de grande impacto que defendiam que a escola pode deseducar e a medicina, com seus excessos, adoece as pessoas. Podemos utilizar essa regra para vários momentos da sociedade contemporânea. Depois de determinado limiar, tudo que foi criado para facilitar e melhorar a existência começa a jogar contra. Assim, quanto mais velozes os carros, mais parado o trânsito; quanto maior a produtividade agrícola, menos qualidade nos alimentos com seu sobrepeso de veneno; quanto mais moderna a tecnologia da informação, menor contato entre as pessoas. A contraprodutividade é o limite real dos nossos sonhos, prova de nossa insensatez e fracasso explícito do desejo de onipotência. Vivemos hoje no Brasil uma situação típica de Quanto mais moderna a contrapolítica. tecnologia, menor o contato Não é um acaso entre as pessoas que a presidência da Câmara e do Senado esteja nas mãos do mais contrapolítico dos partidos, o PMDB (uma frente de grandes achaques e pequenos negócios), e dos mais contrapolíticos dos políticos, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. No âmbito da economia, o excesso também se transformou em sintoma de escassez: quanto mais riqueza, mais injustiça e concentração de renda; quanto mais abonado o cidadão, menos responsável pela dívida social; quanto maior a empresa, maior a desoneração. Os debates em torno do ajuste fiscal são vitrines dessa inversão de valores. Os custos da crise recaem prioritariamente sobre os trabalhadores; o ajuste retira direitos e preserva o sistema financeiro. Em vez da expansão do emprego, ameaça-se com a terceirização. Não se fala em cobrar dos mais ricos, taxar fortunas e heranças, estimular o crescimento. A contraeconomia é a tradução da crise em forma de austeridade que penaliza a vítima, para manter o ambiente florescente para o capital especulativo. Se a economia é a ciência da riqueza do homem e da distribuição da riqueza entre os homens, Joaquim Levy é um contraeconomista de mão cheia. E é por isso que foi escolhido para a função de condutor do ajuste fiscal. Ele faz exatamente o que se esperava dele. A contrapolítica e a contraeconomia desaguam na desmobilização, ódio de classe, empobrecimento do trabalhador, autoritarismo e injustiça social. E, o que é pior, com fumos de modernidade e avanço. Em pouco tempo o desempregado passou do posto de exército de reserva para o de incompetente. Em breve vai ser descartado da humanidade. A terceirização, neste contexto, pode ser lida como uma forma perversa e operativa de prescindir das pessoas para preservar o lucro: um capitalismo ideal, sem trabalhadores. É o cenário que nos ameaça na esquina do tempo. Illich chega até aqui. Daí para frente, haja Marx e Freud.
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MINAS
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
Moradores denunciam água contaminada em Santos Dumont
FATOS EM FOCO
Jornalista é assassinado
POLUIÇÃO Vazamento de óleo diesel compromete abastecimento de famílias e contamina rio das Posses Reprodução / santosdumontemfotos.blogspot.com
Rafaella Dotta Moradores do bairro Quarto Depósito, na cidade de Santos Dumont, na Zona da Mata, denunciam que estão tomando água contaminada por óleo diesel. O problema teria acontecido depois de um vazamento no pátio da antiga rede ferroviária, onde estão estocados milhares de litros de óleo. Órgãos públicos não decidiram como resolver a situação. Em 20 de fevereiro, após início de obras de manutenção da Copasa, moradores perceberam que a água encanada estava com cor e textura diferente, assemelhando-se a óleo diesel. Durante cinco dias, cerca de 50 famílias beberam e co-
Bairro Quarto Depósito recebeu água contaminada por 5 dias
zinharam com esta água, sem ter certeza do ocorrido, conta Marco Evangelista, morador do bairro. “Eu chamei a polícia ambiental, mas como era final de semana, eles não traba-
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRABALHA SEM PARAR. VEJA O QUE A ASSEMBLEIA FEZ NESSES ÚLTIMOS DIAS: Deputados Comissão Extraordinária defendem das Mulheres é a criação de instalada delegacia para garantir especializada maior no combate participação a crimes raciais e feminina na política. de intolerância. CONFIRA OUTROS TRABALHOS DOS DEPUTADOS QUE TAMBÉM AFETAM A SUA VIDA: SEGURANÇA PÚBLICA
Medidas para acabar com a superlotação do Ceresp de Contagem. Instalação de Delegacia Regional em Viçosa e aumento do número de policiais na região. SAÚDE
Soluções para as dívidas do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre. Alternativas para reabertura de hospital em Lagoa Santa. Criação de Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva de Mama na rede pública. MEIO AMBIENTE
Recuperação das lagoas do município de Confins. Criação de políticas públicas que apoiem indústrias de energias alternativas. TRANSPORTE
Reivindicação da duplicação da BR 040, entre Juiz de Fora e Brasília. Recapeamento das MGs 230, 187 e 462, na região de Patrocínio. Medidas para garantir mais segurança para quem trafega pela MG 030, entre BH e Nova Lima.
Assembleia cria comissão extraordinária para debater temas como o uso de animais em ensino e pesquisa.
EDUCAÇÃO
Regularização nos repasses do Estado para escolas de educação especial. Implantação de polo da UFMG no Sul de Minas. AGRICULTURA
Reivindicação da renegociação das dívidas rurais e medidas de estímulo ao setor. DIREITOS HUMANOS
Discussão sobre formas de diminuir a violência contra idosos.
lhavam. Acabaram vindo na terça-feira, mas não interditaram a água. Ficou uns cinco dias servindo água com óleo diesel pra todo mundo”, lembra. Marco denuncia, ainda, que a contaminação pode chegar ao rio das Posses, que cai no rio do Pinho, afluente do Paraibuna. A área contaminada atinge o terreno da empresa MRS, o terreno do Instituto Federal de Tecnologia (IFET) Santos Dumont e três ruas do bairro Quarto Depósito, com aproximadamente 50 casas. A contaminação foi identificada pelo odor de óleo na água, mas até o momento não houve análises científicas sobre o caso. Intoxicação Para o médico Délio Campolina, especialista em contaminação e integrante da Sociedade Brasilei-
ra de Toxicologia, é necessário realizar um exame da água e do solo para verificar a quantidade de intoxicação e seus riscos. “Óleo diesel é parecido com querosene, o cheiro é forte, mas pode ser que a quantidade seja mínima. Só um diagnóstico para saber os danos às pessoas”, explica. Soluções A prefeitura da cidade, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, afirma que o abastecimento de água foi retomado normalmente, não havendo questões com a Copasa. Porém, “ficou um passivo que requer estudos, sondagem e definir quem vai tomar providências”, diz o secretário Paolo Peduzzi, se referindo aos milhares de litros de óleo estocados no pátio da antiga ferrovia. “Nós não temos recursos e nem técnicos para intervir na área, porque é muito oneroso”, afirma o secretário. Além disso, Paolo diz não ter sido procurado pelo governo federal para planejar soluções. Segundo o fiscal da Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais, Ronildo Valente, a responsabilidade pela situação é da Secretaria Nacional de Patrimônio, já que o terreno pertence à União. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai discutir o tema em audiência pública nos próximos dias.
Mais um trabalhador terceirizado da Cemig morre em serviço
COMBATE ÀS DROGAS
Organização de ciclo de debates e quarta edição da Marcha Contra o Crack e Outras Drogas. MINERAÇÃO
União de forças com municípios pela aprovação do Marco Regulatório da Mineração no Congresso Nacional. DEFESA DO CONSUMIDOR
Divulgação do valor arrecadado com multas e destino do dinheiro pelo Detran. Regras claras para cálculo de tarifas em estacionamentos. CULTURA
Distribuição de bolsas de estudos da Fapemig para manutenção do Ballet Jovem da Fundação Clóvis Salgado.
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Trabalhador terceirizado a serviço da Cemig teria sofrido choque elétrico fulminante em Pirapora, região norte do estado. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG), na sexta-feira (15). A vítima é o eletricista da empreiteira Eletro Pedro, Pedro Murilo Santos Batista, que deixa mulher e uma filha. A ocorrência ainda está em fase de apuração, mas segundo o sindicato, a empresa possui extenso histórico de acidentes. O Sindieletro também afirmou que Pedro é mais uma vítima da terceirização, que precariza as relações de trabalho e “mata e mutila trabalhadores”.
O corpo do jornalista Evany José Metzker, de 67 anos, foi encontrado na última segunda-feira (18), em uma estrada da zona rural de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha. Evany estava desaparecido desde o dia 13 e foi decapitado. Ele era autor do site Coruja do Vale, onde denunciava crimes e irregularidades políticas. Ele investigava uma quadrilha de prostituição de adolescentes em Catuji. A Polícia Civil trabalha com duas possibilidades de investigação, queima de arquivo e crime passional. O sindicato dos jornalistas cobra apuração urgente.
Seminário discute água e agricultura familiar Na próxima terça-feira (26), a partir das 9h, acontece em Belo Horizonte o seminário “Água, Sementes e Agricultura Familiar: um olhar sobre o Semiárido Mineiro”, iniciativa da Articulação Semiárido Minas Gerais (ASA Minas) e do governo. No evento, também acontecerá o lançamento do Projeto Sementes e Programa Cisternas nas Escolas. O encontro será realizado na Cidade Administrativa. Feira de sementes, exposição fotográfica e exibição de painéis temáticos fazem parte do evento. Cerca de 150 pessoas são esperadas para o seminário.
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
Acompanhando
Foto da semana
OPINIÃO
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PARTICIPE Viu alguma coisa legal? Algum absurdo? Quer divulgar? Mande sua foto para redacaomg@brasildefato.com.br. Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Na edição 86... Primeiro Julgamento ...E agora Na terça-feira (19), em votação anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB -AL), o advogado Luiz Edson Fachin foi aprovado no plenário como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por 52 votos a 27. O paranaense assume a vaga do ex-ministro e presidente da corte Joaquim Barbosa, que estava aberta há cerca de nove meses. Fachin obteve 11 votos a mais do que os 41 necessários entre os 81 do Senado. O novo ministro é conhecido pelas suas convicções democráticas e humanistas. Na edição 55... O que será dos 80 mil professores da Lei 100? ...E agora Na quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal decidiu adiar para o fim de dezembro a demissão dos trabalhadores atingidos pela Lei 100. Isso faz com que o Governo de Minas tenha até o final do ano para resolver a situação dos servidores que foram efetivados por uma lei promulgada por Aécio Neves e que depois foi considerada inconstitucional. A decisão atende a pedido do governador Fernando Pimentel para ‘modular’ a sentença anterior do STF, que havia determinado que a troca acontecesse até abril de 2015.
Beijo pela igualdade de direitos
A cantora Daniela Mercury e Malu Verçosa, sua esposa, dão um beijo na abertura do XII Seminário LGBT do Congresso Nacional, realizado na quarta (20) e quinta (21). O evento teve como tema o combate ao ódio, afirmando em seu slogan: “Empatia, verdadeira revolução”. Em sua página no Facebook, o deputado estadual Jean Willys (PSOL- RJ) defendeu o seminário. “Nós queremos construir as pontes e dizer a essas pessoas que não queremos alimentar o ódio, mas apenas fazer parte da comunidade de direitos nas nossas diferenças”, escreveu.
Pedro Silva
Roberto Amaral
Terceirização não é a solução
Uma Frente popular pelo Brasil
Um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores está em curso no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados, chefiada por Eduardo Cunha (PMDB – RJ), aprovou no dia 8 de abril o texto base do Projeto de Lei 4330 (agora PLC 30 no Senado), o PL das Terceirizações, com o apoio de grandes empresas e dos meios de comunicação. Com o discurso de combater o desemprego e regulamentar os direitos de 12 milhões de trabalhadores terceirizados, na verdade esta iniciativa pretende aprofundar o trabalho precarizado no país, a partir, por exemplo, da possibilidade de as empresas privadas e públicas terceirizarem também a atividade-fim, ou seja, toda e qualquer atividade laboral poderá ser terceirizada. Segundo dados do Mi- Trabalhadores pararão nistério do Trabalho e do dia 29 de maio DIEESE, hoje no Brasil mais de 25% da mão de obra já é terceirizada. Em média, esses trabalhadores possuem um salário 28% menor e sua permanência no emprego é de apenas 2,8 anos, contra 5,2 do contratado direto. Soma-se a isso o fato de que para cada dez acidentes de trabalho, sete são de funcionários terceirizados. O que fica claro é que os parlamentares favoráveis a tal projeto estão prestando contas àqueles que financiam suas campanhas milionárias: empreiteiras, empresas de transporte, bancos, agronegócio, etc., em detrimento dos direitos trabalhistas conquistados ao longo da história através de muita luta. Só a partir da unidade entre as Centrais Sindicais, Movimentos Populares e com o apoio de toda a sociedade poderemos derrotar o PL das Terceirizações. Diante desse ataque, em 29 de maio teremos o Dia Nacional de Paralisação e Luta contra o PL 4330/PLC 30 e as MPs 664 e 665 em todo o Brasil. Participe! Direito não se reduz, se amplia.
Como se houvéssemos descoberto a pólvora, políticos, analistas – e as ruas – descobrem a existência, entre nós, de uma articulação conservadora de direita. Como nada no mundo, esse fenômeno não é obra nem de Deus nem do diabo. O avanço da direita decorre da crise do pensamento e da ação de esquerda. Fenômeno comum à Europa ocidental, chega até nós com anos de atraso. No Brasil, a direita, representada pelo PSDB, renuncia à social-democracia para transformar-se naquilo que o DEM não conseguira: ser o primeiro grande partido da direita brasileira. As eleições de 2014 já se realizaram sob esse signo. A crise da esquerda brasileira, assim, não é nova, nem nasceu com a crise do PT de hoje. Após 40 anos de ascensão continuada e conquistas eleitorais (dentre as quais, por quatro vezes seguidas conquistando a Presidência da República) o campo Brasil tem tradição da esquerda (onde nem todo de frentes mundo é de esquerda) se vê ameaçado de ceder posições. As forças populares, no Brasil e no mundo, têm a tradição dos movimentos de frente política, com fins eleitorais ou não. Foi uma frente popular, integrada por trabalhadores, estudantes, intelectuais e militares, fez a luta pelo ‘petróleo é nosso’. Foi uma frente democrática, que uniu esquerda e liberais, que derrubou o ‘Estado Novo’. Foi a frente política de todos os adversários da ditadura que a derrubou. Essa grande mobilização exige a formação de uma frente nacional popular para lutar: 1) pela democracia no sentido amplo; 2) pela soberania nacional; 3) pelo fim de todas as desigualdades e discriminações; 4) pela defesa e aprofundamento dos direitos dos trabalhadores e assalariados de um modo geral; 4) pela retomada do desenvolvimento com distribuição de renda. Roberto Amaral é escritor, cientista político, ex-ministro de Ciência e Tecnologia Leia a íntegra do artigo em: www.ramaral.org
Pedro Silva é militante da Consulta Popular.
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BRASIL
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
PMDB quer impor ‘lei do mais rico’ na reforma política PEC 352 Presidente da Câmara tem pressa para votar projeto que muda sistema eleitoral, piora representação política e legaliza doação de empresas José Cruz / Agência Brasil
Pedro Rafael Vilela de Brasília (DF) O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agendou para o próximo dia 26 a votação de uma proposta de reforma política que pode encarecer ainda mais os custos de campanhas eleitorais e piorar a representação social no Congresso. Sob a alegação de que a reforma política vem sendo discutida há mais de 10 anos, a projeto de Cunha atende, principalmente, aos interesses do PMDB. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 352 institui o chamado “distritão”. Por esse sistema eleitoral, os deputados federais, estaduais e os vereadores eleitos seriam os mais votados em cada estado ou região. O modelo, que exis-
Manifestantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática fazem ato em Brasília no dia 20 e seguem recolhendo assinaturas para Projeto de Lei
te apenas em países como Afeganistão e Jordânia, é criticado pela grande maioria dos cientistas políticos porque personaliza ainda mais a votação e fragmen-
ta os partidos políticos. “Se favorece a individualização, enfraquece ainda mais a ideia de uma campanha séria e baseada em propostas”, aponta Yuri Kasahari,
doutor em ciência política pelo Instituto de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), em entrevista à BBC Brasil. Para o especialista, os partidos seriam incentivados a apresentar candidatos com forte base regional, apelo individual, posições extremas e capacidade de arrecadar doações. Dessa forma, as minorias ficariam ainda mais sub-representadas: mulheres, população negra, LGBT, agricultores, indígenas, entre outras. Os contrários do ‘distritão’ defendem que a eleição parlamentar deve garantir o modelo proporcional, que permite a representação de diversos setores sociais. “Congresso é o lugar onde as minorias também devem estar representadas”, argumenta o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Doação de empresas Outro ponto fundamental na PEC é a legalização da doação empresarial em campanhas eleitorais. “É grave a possibilidade de botar na Constituição o financiamento empresarial. Temos que garantir financiamento público e de pessoa física, com teto de contribuição”, afirma o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lidera uma campanha nacional por outra proposta de reforma política que proíbe a participação de empresas nas eleições. “O financiamento eleitoral é uma das principais origens da corrupção no Brasil”, avalia dom Joaquim Mol, bispo auxiliar de Belo Horizonte.
PSDB quer votar projeto que tira a Petrobras do pré-sal SOBERANIA No Senado, José Serra (PSDB) manobra para atropelar debates sobre o tema Fernando Frazão / Agência Brasil
Alessandra Murteira do Rio de Janeiro (RJ) No momento em que a Petrobras se recupera da crise gerada pela operação Lava Jato, um projeto de lei do senador José Serra (PSDB/SP) ameaça acabar com a obrigatoriedade legal que garante a exploração do pré-sal à em-
“Mexer no regime de partilha é tirar a garantia de que a riqueza do pré-sal seja investida no país” presa. Em março deste ano, o parlamentar tucano ingressou no Senado com o Projeto de Lei 131, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Proposta põe em risco investimento do Fundo Soberano em educação
(CCJ), aguardando parecer do relator. Para agilizar a tramitação, José Serra vem tentando articular uma votação conjunta com outras duas comissões do Senado. Se isso acontecer e o texto for aprovado em consenso, a decisão será terminativa. Ou seja,
ele sequer será submetido ao plenário e seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Por lei, a Petrobras tem a exclusividade na exploração do pré-sal e participação mínima de 30% em cada bloco licitado. O PSDB, no entanto, quer alterar essas regras e
acabar com o regime de partilha de produção, onde o Estado brasileiro fica com parte do petróleo do pré-sal, gerando um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação. Outros dois Projetos de Lei do PSDB também correm em
paralelo na Câmara dos Deputados, com o objetivo de abrir o pré-sal para as multinacionais. “Mexer no regime de partilha é retirar do povo brasileiro a garantia de que a riqueza produzida pelo pré-sal seja investida no Brasil”, critica o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel. “O pré-sal garantiu ao nosso povo uma importante fronteira para a educação e a saúde e está consolidando a Petrobrás como uma grande empresa de energia, fortalecendo a indústria nacional, para que possamos ter empregos e renda aqui no nosso país”, ressalta José Maria, declarando que os petroleiros continuarão se mobilizando, junto com os movimentos sociais para garantir essas conquistas.
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BRASIL
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POLÊMICAS EM TORNO DA PEC 352, a “PEC DA CORRUPÇÃO” Nesta terça-feira (26), será votada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 352. Enquanto o presidente da Casa Eduardo Cunha e outros parlamentares defendem que sua aprovação é sinônimo da realização da reforma política, diversas organizações da sociedade civil denunciam seu caráter de “contrarreforma”. Reunidas no projeto da Coalizão Democrática e na campanha por um Plebiscito Constituinte, essas centenas de entidades apresentam suas propostas para os temas que serão votados. Confira abaixo os principais deles:
Temas
Como é hoje
Financiamento misto: público e privado Financiamento de Campanha Eleitoral
O recurso privado pode ser de pessoas físicas ou de empresas. Há questionamento quanto à doação empresarial, pois a lei diz que só quem vota pode doar.
Não tem
Qualquer partido que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral pode participar das eleições, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão. Os parrecebem mais e têm Cláusula de Barreira tidos maiores mais tempo de TV.
Sistema proporcional de lista aberta a 1 turno
Eleição dos parlamentares
Acontecem uma vez ao nível municipal e outra vez ao nível estadual e federal. Isso garante um debate contínuo na sociedade e o questionamento dos mandatos na metade do percurso.
Eleições de 2 em 2 anos
Coincidência das eleições
Acontecem uma vez ao nível municipal e outra vez ao nível estadual e federal. Isso garante um debate contínuo na sociedade e o questionamento dos mandatos na metade do percurso.
Limite de 2 mandatos consecutivos de 4 anos cada
Fim da reeleição
O que propõe a PEC
Financiamento misto: público e privado Total de arrecadação definido por lei posteriormente.
Cláusula de Barreira
O que defendem as organizações sociais
Fim do financiamento empresarial O financiamento empresarial é a principal fonte da corrupção hoje. A cada real investido por uma empresa, ela arrecada 8 reais em dinheiro público. Seria criado um Fundo Democrático Partidário que seja a principal fonte de financiamento eleitoral.
Nenhuma Cláusula de Barreira
A partir de 2027, só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e TV os partidos com representação no Congresso que obtiverem no mínimo 2% dos votos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com no mínimo 1% em cada um deles.
Todos os partidos devem poder realizar suas campanhas nas mesmas condições, garantindo que aconteça um debate de projetos e não apenas siglas de aluguel.
O “Distritão”
Voto em lista
Eleições unificadas a cada 5 anos
Realização de mais consultas à população
A população será consultada a cada 5 anos para renovar os 7 cargos políticos no mesmo dia. O debate político sobre os cargos e funções sairia prejudicado.
Ampliar o número de plebiscitos e referendos, sobre as principais questões do país. Manter as eleições a cada dois anos, afim de estimular o debate político.
O País seria divido em distriMovimentos que participam da tos e os candidatos seriam eleitos Coalizão por Reforma Política dede forma majoritária, sem distinfendem que, para garantir um sisção de partido. Os mais votados se- tema eleitoral democrático, é preciriam eleitos. Isso enfraquece ainda so fortalecer os programas dos parmais o programa partidário e facili- tidos. Os eleitores votariam no prota o personalismo, o fenômeno “Tigrama do partido, e não em uma ririca”. pessoa.
Fim da reeleição após mandato de 5 anos
Hoje, os cargos executivos (preOs cargos executivos poderiam sidente, governador, prefeito) podem se eleger duas vezes consecu- ser ocupados apenas uma vez, pativas e voltar a se eleger, para ape- ra um mandato de 5 anos. Os parlanas um mandato, depois de 4 anos. mentares continuariam podendo se reeleger indefinidamente. Parlamentares podem se reeleger sem limites.
Limite de 2 mandatos consecutivos
Predomina entre as organizações sociais a defesa da manutenção da reeleição.
10 BRASIL
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
Sindicatos e movimentos sociais planejam paralisação geral dia 29 TERCEIRIZAÇÃO Mobilização é contra aprovação de leis que retiram direitos Mídia Ninja
Da redação* Trabalhadores de todo o país irão parar suas atividades no dia 29 de maio, definido por um conjunto de organizações como o “Dia de Paralisação Nacional contra a Terceirização, as Medidas Provisórias 664 e 665 e o Ajuste Fiscal, e em Defesa dos Direitos e da Democracia.” A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, apontou a importância da unidade na luta. Ela avaliou que o atual Congresso, extremamente conservador, dificultará a votação de pautas de interesse dos trabalhadores. “Se não nos unirmos e reagirmos, a perspectiva é de que pautas conservadoras continuem caindo sobre nossas cabeças e nossos direitos. Por isso, temos que discutir a reforma política, senão, continuaremos a fazer as mesmas lutas”, afirmou. Além da CUT, estão convocando a Paralisação as centrais CTB, Nova Central, UGT, CSP-Conlutas e Força Sindical. Outras organizações como o Movimento
mostrando que a terceirização é um desastre para os trabalhadores”, afirmou.
Mundo do Trabalho contra a Precarização, MST, MAB e Levante Popular da Juventude também participarão dos protestos. Em Belo Horizonte, a concentração será às 16h, na Praça Afonso Arinos. Preparação Os sindicatos têm divulgado que a mobilização do dia 29 pode ser considerada também uma “etapa de preparação” para uma greve geral no país. “No dia 29 de maio, vamos parar os canteiros de obras, as escolas,
o transporte, as fábricas, as universidades, os bancos, para derrotar o ajuste fiscal e a terceirização. O Brasil precisa de uma greve geral!”, defende a CSP-Conlutas. O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, destacou a importância de as centrais se apropriarem do conteúdo jurídico do texto que será debatido pelo Senado. “As centrais sindicais vão participar dos debates e precisam estar preparadas, com argumentos bem fundamentados, para disputar o voto dos parlamentares,
Precarização do trabalho O Projeto de Lei 4330 foi aprovado na Câmara e agora tramita no Senado, onde é chamado de Projeto de Lei da Câmara 30/15. Ele vai passar por cinco comissões e, caso receba modificações, volta para a Câmara dos Deputados. De lá, segue para sanção ou veto presidencial. Contra a proposta aprovada na Câmara, o procurador do Trabalho Helder Amorim disse que a terceirização viola a proteção constitucional ao trabalhador, ao causar redução da remuneração e aumentar a jornada, entre outros efeitos. “A terceirização, tal como proposta nesse projeto de lei, na atividade finalística das empresas, é inconstitucional. Fere diretamente os direitos fundamentais dos trabalhadores e esvazia a função social da propriedade”, disse, destacando que o trabalhador terceirizado trabalha, em média, por semana, de sete a dez horas a mais que o direto. (Com agências)
Congresso de estudantes discute corte de verba na educação Rafaella Dotta De 3 a 7 de junho, será realizado em Goiânia o 54º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE). Cerca de 10 mil estudantes devem participar, representando suas respectivas faculdades e universidades. O principal tema deste ano é o orçamento para a educação. De acordo com Filipe Rodrigues, estudante da UFMG e membro do Levante Popular da Juventude, a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) teve redução de 30% em
seu orçamento anual. Já a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) suspendeu quase completamente o auxílio estudantil e os alunos ocuparam a reitoria em protesto.
Redução de verba já chegou a R$ 65 bilhões e pode chegar a R$ 100 bi “O corte de verba aconteceu por causa de uma chantagem do Congresso Nacional. Eles que-
riam que o governo federal aprovasse os ajustes fiscais e atrasaram a votação do orçamento”, explica o estudante. As universidades acabaram recebendo orçamento para cobrir o período de março a dezembro. Em janeiro e fevereiro funcionaram no “vermelho”. A redução de verba já chegou a R$ 65 bilhões, segundo informações do governo federal, e pode atingir os R$ 100 bilhões. “Parece que o Brasil está economizando dinheiro, mas não. Esse dinheiro vai direto para o superávit primário, ou seja, para os
bancos”, critica Filipe, que estuda economia. Funcionários também protestam Professores e técnicos das universidades federais estão planejando greves nacionais para o próximo mês. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) já entrou de greve, e a UFRJ prevê paralisação ainda em maio. Nos dias 26 e 28 de maio acontecem assembleias nacionais de ambas categorias, que pedem a não aprovação do PL 4330, que regulariza as terceirizações, o planejamento de carreira e ajustes salariais.
FATOS EM FOCO
Políticas públicas para agricultura familiar serão mantidas Após pressão da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf ), o governo federal assumiu o compromisso de não fazer cortes em políticas públicas para a agricultura familiar e reforma agrária. O acordo foi firmado durante audiência realizada no dia 19, com a participação de três ministros. A reunião foi parte da Jornada de Lutas, e aconteceu depois que 1.500 trabalhadores ocuparam o prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Movimentos sociais lançam manifesto contra ajuste fiscal Na quinta-feira (20), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única de Trabalhadores (CUT) e outras entidades sociais lançaram o “Manifesto pela mudança na política econômica e contra o ajuste”, documento que critica a solução escolhida pelo governo federal para recuperar a economia do país. O protesto foi realizado no dia em que a medida foi votada no Senado. Dois senadores petistas também assinaram o documento, Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS).
ENTREVISTA 11
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
“Poucas redes ditam o que vamos comer” SEGURANÇA ALIMENTAR Especialista aponta que atual forma de produção de alimentos gera produtos de baixo valor nutritivo, que trazem riscos à saúde da população Jessica Genevro / Agência AL
Maíra Gomes
ra modelos agroecológicos de convivência com o meio ambiente. Nesse cenário, o Estado tem ficado refém da sua política macroeconômica e, por conseguinte ao empresariado do setor supermercadista e do agronegócio. Embora existam ótimas conquistas dos movimentos sociais neste campo, os maiores investimentos do estado ainda pendem para o agronegócio.
A Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Belo Horizonte, marcada para o dia 23 de maio, deflagra a realização de debates públicos sobre o tema. A conferência leva o mote “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. Élido Bonomo, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, é belo horizontino e ajudou a fundar o conselho regional. Ele explica que o consumo elevado de alimentos “não verdadeiros” tem gerado más condições de saúde e nutrição para a população. Para Élido, a agricultura camponesa se apresenta como a melhor opção ao agronegócio.
“Queremos comida de verdade e pra isso é necessário rever o modelo de produção e de consumo no país”
“Toda e qualquer pessoa deve ter acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais”
o acesso a outras necessidades essenciais. Uma boa alimentação deve promover saúde e respeitar a diversidade cultural e ser sustentável. A SAN deve estar na agenda nacional para que possamos ter um amplo diagnóstico da situação alimentar e nutricional da população brasileira. Devem ser identificados quais grupos e regiões estão mais vulneráveis à insegurança alimentar e definir políticas, programas e planos buscando a superação dessa realidade.
Brasil de Fato MG - O que é Segurança Alimentar? Qual a importância desse debate para a sociedade? Élido Bonomo - O conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) está sempre em construção. Entretanto, desde a II Conferência Nacional tem-se adotado no Brasil que SAN é a realização do direito de toda e qualquer pessoa ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer
Qual é a situação atual da segurança alimentar em Minas Gerais? O que existe e onde é preciso avançar? Em termos de marcos legais estamos bem avançados. Há uma lei que estabelece a política estadual de SAN, o plano estadual de SAN e o conselho de segurança alimentar e nutricional sustentável, o Consea. Mas falta ainda orçamento público suficiente para que as ações necessárias à política sejam implementadas.
É preciso uma reformulação com revigoramento do papel do Consea no estado; as populações e comunidades mais vulneráveis e menos assistidas devem ter prioridade nas ações de SAN.
“Falta ainda orçamento público suficiente para que as ações necessárias à política sejam implementadas” E por onde tem se dado a luta pela garantia dessa “outra forma de alimentação”? Qual tem sido a resistência no estado? A alimentação que desejamos é adequada em qualidade e quantidade para todos, no entanto, o acesso ainda é restritivo para determinadas comunidades e grupos populacionais, que precisam ser prioridade nas ações de governo. Há um monopólio no abastecimento alimentar
de massa, que está centrado em poucas redes transnacionais que ditam o que devemos comer em função do que disponibilizam em suas gôndolas de supermercados. Com um forte investimento na propaganda e no marketing, quase sempre induzindo ao consumo de produtos de baixo valor nutritivo, têm con-
“Há um monopólio no abastecimento alimentar de massa, que está centrado em poucas redes transnacionais que ditam o que devemos comer” duzido a população às más condições de saúde e nutrição. A luta passa por outro sistema alimentar mundial que revise o modelo de produção, distribuição e consumo alimentar, que deve ser fortemente baseado na agricultura camponesa, variada e diversificada, que permita uma transição pa-
Qual é o papel da Conferência de Segurança Alimentar? O que deve fazer a sociedade civil organizada na Conferência? A conferência nacional é precedida por conferências estaduais, e estas por regionais e municipais. É espaço fundamental onde governo e sociedade civil podem debater a situação no município e estado, mas com olhar nacional e internacional do problema alimentar, fazer um bom diagnóstico com deliberações de proposições que possam nortear ações nacionais e ações estaduais. Portanto, é um espaço para discutir e deliberar propostas que irão para as próximas conferências, mas também para se dedicar àquelas que deverão ser levadas ao governo do estado e aos municípios mineiros. Estamos debatendo sistema, produção de alimentos e, sobretudo, o consumo de alimentos. O que estamos comendo é alimento? Queremos comida de verdade e pra isso é necessário rever o modelo de produção e de consumo no país.
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CULTURA
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
AGENDA DO FIM DE SEMANA FOTOGRAFIA
A técnica da fotografia Pin Hole, baseada no tempo de exposição à luz, é tema de oficina no Centro Cultural Vila Fátima, no sábado e domingo (23 e 24), como parte do projeto “Olhar Cultural”. Na rua São Miguel, 215, Baleia.
Música Instrumental
Relaxamento
Em show inédito em BH, “Romero Lubambo Trio” traz influências dos ritmos brasileiros do norte ao sul do país, unida ao jazz e com o blues. Ele toca ao lado de referências nesses gêneros na Praça Floriano Peixoto, no sábado, às 20h30.
O Tai Chi Chuan é uma arte marcial de estilo suave, que favorece o relaxamento muscular. Considerado uma meditação em movimento, a arte chinesa estará no Parque Ecológico do Caiçara, na rua do Tico-Tico, 100, no sábado, às 8h.
Música Contemporânea
O “Concerto Wiara” apresenta a canção e o canto como fios condutores de um trabalho de música de câmara contemporânea, de Marcos Braccini. Na Fundação de Educação Artística, rua Gonçalves Dias, 320 , no domingo (24), às 20h.
Segunda a quinta-feira Música Clássica
Cinema
“Sinfônica ao Meio-dia”, com regência do maestro Marcelo Ramos, com a participação da violinista coreana Jinjoo Cho, em composições de Saint-Saëns e Tchaikovsky. No Palácio das Artes, terça (26).
BOA DA SEMANA
O Projeto Cineclub Comum exibe “O clube dos Cinco”, sobre adolescentes que compartilham um castigo na biblioteca da escola. Na terça, às 20h, no Sesc Palladium, na rua Rio de Janeiro, 1046.
Oficina Horta
Rock’n’ Roll
O projeto “Horta Compartilhada” oferece oficinas de compostagem, minhocário e bioconstrução, no Centro Cultural Venda Nova, na rua José Ferreira Santos, 184, Letícia. De quinta (28) a sábado, às 9h.
A banda “Docs on the Rocks” realiza ensaio aberto na quinta, às 19h30, no Museu das Minas e do Metal, Praça da Liberdade. Fazem parte do repertório MPB, Bossa Nova, Jazz, Blues, Rock e Beatles.
Lapinha Museu Vivo Durante quatro dias, a Lapinha da Serra é palco de uma imersão nas riquezas do universo da cultura afro, no XII Lapinha Museu Vivo. O evento ocorre entre os dias 21 e 24 de maio, o mês da Abolição. Realizado há 11 anos sob a liderança do Mestre João Angoleiro, da Associação Cultural Eu Sou Angoleiro (ACESA), o evento propõe a valorização do patrimônio mate-
rial e imaterial da cultura negra e do meio ambiente. “Água de beber” é o tema deste ano, que será desdobrado em mesas de discussão e também no acesso a medicinas alternativas como acupuntura e massoterapia. O encontro destaca mestres da cultura brasileira de raiz e conta com a participação da velha guarda do samba de Minas, como Mestre Conga e Dona Eli-
sa, Cia Primitiva de Arte Negra, Ensaio Aberto Berimbrown (Mestre Negoativo) e Tambor de Crioula. A inscrição garante transporte até Lagoa Santa, alimentação e participação em toda programação. Mais informações com a ACESA, realizadora do encontro, na rua da Bahia, nº 570, sala 1200, ou pelo telefone (31)7546.2669.
CULTURA
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Projeto “Mãos para Brilhar” ensina origami a presos de Betim ARTE Técnica milenar japonesa auxilia detentos na capacidade de ressocialização Divulgação
Raíssa Lopes O origami pode mudar vidas. É assim que Tatiane Costa, diretora de ressocialização do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Betim, apresenta o projeto “Mãos Pela Paz”. A iniciativa surgiu em 2013 e ensina a técnica milenar japonesa de dobradura de papel a detentos da unidade prisional. “Os presos comentam muito a respeito do nome escolhido. Eles dizem que justamente as mãos que os levaram para a cadeia são as mesmas que os fazem criar arte e se tornarem pessoas diferentes”, comenta. Não coincidentemente, a primeira peça aprendida pelos reclusos é o Tsuru, pássaro que simboliza a paz, de acordo com a cultura oriental. Tatiane conta que a ideia surgiu pelo papel ser um dos materiais que têm mais facilidade de entrar no presídio. A partir daí, os presos não só aprenderam, como hoje ensinam a técnica para professores do ensino fundamental e superior nos jardins do Palácio das Artes.
Autoconfiança e mente limpa “Quando cheguei no sistema [penitenciário], era um cara completamente falido de pensamento. Mas depois do projeto, eu cresci e adquiri autoconfiança, controle emocional, mente limpa, e tato apurado. Hoje pode acontecer uma coi-
sa muito pesada que eu tenho aquela tranquilidade pra resolver o problema”, relata Luiz Gonzaga, de 58 anos, detento condenado a 7 anos de 2 meses e um dos primeiros a participar do “Mãos Pela Paz”. Gonzaga menciona que o origami, além de ajudá-lo a se reestruturar interiormente, também o reapro-
ximou da família. Hoje, ele conhece seus dois netos um de 3 e outro de 5 anos. “Eles chegaram no atelier e ficaram doidos! O mais velho queria tudo pra ele, falava: ‘esse gatinho é meu’, ‘esse pinguim é meu’. Aí eu dei pra eles uns presentinhos, né? E pra minha filha também”. Agora, assim que sair da
cadeia, daqui a um ano, ele pretende abrir um atelier e viver de seu artesanato. Inclusive, planeja dar aulas para as crianças de seu bairro e ajudá-las a se tornarem artistas. Emocionado, ele chorou durante a entrevista, mas deixou claro que o choro era de felicidade. “Quando você chora de felicidade, o coração não aperta. Ninguém me acreditava, e hoje sou professor”, declara. A artista plástica Andrea Dario era uma das alunas de Gonzaga. Ela, que também é professora de Design de Moda na Universidade Fumec e de Preparação Corporal e Vocal na UFMG, descobriu o projeto por acaso e se encantou. “O que me interessou mais foi por ser ministrado por professores com esse perfil. Isso é uma urgência pra mim. Eu procuro trabalhar com o corpo, a mente e o espírito, e o origami mexe com tudo isso. Já tem um potencial de resgate e quando um trabalho desse sai do confinamento e vem parar aqui é inacreditável. Já estou conversando com as instituições em que trabalho para que a iniciativa seja adotada”, planeja.
las, no sábado e domingo, às 15h. Programação
A programação completa está disponibilizada em portalpbh.pbh.gov.br.
Museus pela sustentabilidade Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, Belo Horizonte recebe a 13ª Semana Nacional dos Museus. Até domingo (24), atrações como ações educativas, exposições, palestras, visitas guiadas, oficinas e mostra de cinema estarão em diversos museus da cidade. “Museus para uma sociedade sustentável” é o tema em 2015, a fim de enfatizar o papel da instituição no processo de incentivo à sustentabilidade, seja por meio de suas boas práticas de atuação, seja pela conscientização do público sobre a necessidade de uma sociedade mais cooperativa e solidária. Promovido pelo Instituto Brasileiro de
Museus (IBRAM/MinC), o evento acontece em 609 cidades do país. A capital recebe atividades ao longo da semana em 12 locais. Dentre eles, o Museu Brasileiro do Futebol, no Mineirão, abriga a mostra “Olhares sobre a Sustentabilidade”, idealizada a partir de materiais reaproveitados nos eventos que aconteceram no estádio Mineirão, até sábado (23), das 9h às 17h. Os participantes da oficina de futebol de botão, na manhã de sábado, irão desenvolver um jogo com materiais recicláveis. O Espaço do Conhecimento UFMG oferece uma oficina de construção de constelações, quan-
do os participantes receberão mapas para criar o seu próprio conjunto de estre-
Divulgação
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
(?) religio- Diversão de festas (?) de feira: sa, marca em que os convidados costuma ser feita da socie- tiram fotos instandade laica tâneas com fantasias de nylon
(?) de fogo: o boitatá (Folcl.) Que é fruto da imaginação
(?) sem saída: problema insolúvel (fig.)
O grito infantil ao receber presente
Tipo de chamada telefônica entre cidades (?) o que falar: ter grande repercussão
(?)nascido: “hóspede” do berçário
Como veio ao mundo (fem.)
Que pode ser recusado Richard (?), ator de “Chicago”
Rio suíço (?) Costa, atriz de “Império” Et cetera (abrev.) Clássica (Mús.)
Joaquim (?), abolicionista brasileiro
Iniciais do parceiro de Roberto Carlos
Acelino Freitas, exboxeador e político Suçuarana (Zool.) Mal-estar comum após o consumo de bebidas gasosas
Espécie de palmeira brasileira Inunda Doa; cede Ajuda, em inglês Colégio (abrev.) Secante (símbolo)
Poema trágico e obra-prima de Goethe Ilha afri- Segmento cana com de HQ fauna e publicada flora muito em jornal próprias, como lêmures e flamboyants
Tecido tradicional do quimono
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Solução
G IN
I
B I N E D I V E R T I D A
C I O N A R EL
C S A A C O L A
BANCO
Exercer o cargo de professor
A
Sofia Barbosa Coren MG 159621-Enf.
© Revistas COQUETEL
Bock, draft ou pilsen (?) de marés, tabela com os movimentos marítimos locais
O de Versalhes deu fim às hostilidades da Placas 1ª Guerra (?): seu Mundial choque causa terremotos e erupções
T C T O N I E A L O B E CO R U R B A A A R R N A N E T C U C L I N A E A A M A B U F A U S A L OC SE I R A D A GA S C
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C T E R R A V T E A J D A O D E E R P U A D Z I T M A
Amiga da Saúde
3/aid. 4/buri — gere. 7/cerveja. 10/declinável. 15/cabine divertida.
14 VARIEDADES
ESPORTE
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
na geral A vitória de Gabriel Neri
Três Toques
15
Divulgação / Safece
Daniel Zappe / CPB / MPIX
Brasileirão 2015 3º RODADA
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SAO
Sáb. 23/05 18h30m
JEC
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Jogadores do Grêmio Barueri fizeram greve que terminou vitoriosa
Gabriel Neri, paratleta brasileiro de 15 anos, iniciava uma prova de corida nos 100 metros rasos, no Circuito Paralímpico, em São Paulo. Aos 15 metros do percurso, porém, a prótese que ele usa na perna direita soltou e ele caiu no chão. Para a admiração das pessoas que assistiam à prova, o garoto levantou-se e completou os 85 metros restantes com apenas uma perna, segurando a prótese nas mãos. O gesto foi aplaudido pelos presentes.
Série C na Rede Minas Divulgação
Começou o Campeonato Brasileiro da Série C, que conta com a participação de dois clubes mineiros: o Tupi, de Juiz de Fora, e a Tombense, da cidade de Tombos. A Rede Minas, em parceria com a TV Brasil (EBC), exibirá os jogos do torneio, que vão até o fim de novembro. Na primeira fase, 18 partidas serão exibidas aos sábados e domingos. O público também poderá acompanhar as partidas pela internet, pelo site www.redeminas.tv.
VAS
Sáb. 23/05 18h30m
INT
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Greve vitoriosa no futebol
Wallace Oliveira GRE
No dia 15 de agosto de 2014, os jogadores do Grêmio Barueri se recusaram a entrar em campo, em partida da série D do Brasileirão. Eles protestavam contra o atraso no pagamento de seus salários e por outros direitos. Foram punidos pelo clube com demissão. Agora, numa decisão inédita, o presidente do clube, José Alberto Dias Jeremias, teve seu carro bloqueado por determinação judicial, a fim de que pague aos atletas o que lhes é devido.
PAL
A chegada das ligas no futebol brasileiro Em 2015, Flamengo, Fluminense, Atlético Paranaense, Coritiba, Paraná Clube e Cruzeiro mostraram interesse na criação de ligas independentes de suas federações locais. Mais recentemente, também foi cogitada uma liga nacional autônoma em relação à CBF. A entidade comandada por Marco Polo Del Nero, assim, ficaria responsável por cuidar apenas da Seleção. A proposta tem o apoio de Javier Tebas, presidente da BBVA, a Liga Espanhola. Hoje em dia, vale dizer, é grande a ingerência da CBF na vida dos clubes. Jogadores, dirigentes e torcedores são punidos até mesmo por entrarem na Justiça comum para resolver conflitos para os quais Tribunais de Justiça Desportiva se mostram pouco confiáveis. Ainda assim, há quem diga que a CBF nada mais é do que uma ferramenta de terceiros. Segundo o craque Alex, em recente entrevista, a Confederação funciona como uma “sala de reuniões”, pois quem manda mesmo no futebol brasileiro é a TV Globo.
Quando:
terças e quintas-feiras (manhã e tarde).
Informações:
GOI
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FLU
Dom. 24/05 16h
COR
AVA
Dom. 24/05 16h
FLA
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CAP
Dom. 24/05 16h
CAM
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CHA
Dom. 24/05 16h
SAN
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CRU
Dom. 24/05 18h30m
PON
X SPO
Dom. 24/05 18h30m
CFC
VocêSabia?
Pratique esportes
Poliesportivo do Tropical. Rua 42, s/nº, Tropical, Contagem.
Dom. 24/05 11h
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Em matéria do jornal Estado de S. Paulo, o jornalista Jamil Chade revelou um escândalo na CBF. A entidade negociou com empresários estrangeiros a escalação da Seleção em jogos oficiais. Segundo o acordo, a equipe sempre deveria entrar em campo com seus principais jogadores, sem espaço para testar novos atletas. Além disso, quando um jogador do time principal fosse cortado da lista de convocados, a CBF deveria substituí-lo por atleta de técnica, reputação e valor de marketing similar.
Onde:
FIG
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Negociata na CBF
Futsal
Sáb. 23/05 21h
Escolinha de futsal para crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, de graça. O projeto conta com recursos da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (lei 11.438/060).
(31) 3356-9774
O jornal Brasil de Fato não se responsabiliza por eventuais mudanças na programação. Recomendamos aos interessados que entrem em contato com os organizadores das atividades para confirmar data, horário e local.
O futsal foi inventado por volta de 1934, pelo professor Juan Carlos Ceriani Gravier, em Montevidéu. Inicialmente, o esporte chamava-se Indoor Football. Na época, a principal referência na prática era o Uruguai.
16 ESPORTES
Belo Horizonte, 22 a 28 de maio de 2015
DECLARAÇÃO DA SEMANA
CURTO E GROSSO
A tradição entra em campo Reprodução
Wallace Oliveira Até o fechamento desta edição, o confronto entre Cruzeiro e River Plate, na quinta-feira (21), ainda não tinha terminado. O jogo marcou o 13º encontro entre dois dos mais tradicionais clubes da América do Sul, ambos bicampeões da Libertadores. Eles também têm em comum dois ídolos argentinos: o zagueiro Roberto Perfumo e o lateral Juan Pablo Sorín. Perfumo defendeu o Cruzeiro entre 1971 e 1974, quando foi tricampeão mineiro, ao lado de Piazza, Nelinho, Dirceu Lopes, Palhinha, Joãozinho e Roberto Batata. Em 1975, foi para o
River, onde conquistou um campeonato nacional. Sorín já era campeão da Libertadores pelo River quando chegou ao Cruzeiro em 2000. No clube mineiro, destacou-se pela raça e identificação com a torcida. Venceu a Copa do Brasil e a Sul-Minas, torneio do qual se despediu marcando o gol do título. Fim de semana tem Brasileirão À espera do jogo da quarta (27), o Cruzeiro volta as atenções para o Campeonato Brasileiro, no qual ocupa a lanterna. Domingo (24), recebe a Ponte Preta no Mineirão. Já o Atlético, melhor posicionado no na-
Reprodução
“
O River enfrentará o Cruzeiro, uma das minhas equipes como jogador. Como todas as equipes do Brasil, tem mostrado um desempenho lamentável. Sabemos que o futebol de nossos vizinhos é, atualmente, um dos piores do mundo.
”
Roberto Perfumo, zagueiro que defendeu o Cruzeiro e o River Plate nos anos 70 e ídolo dos dois clubes. Em sua coluna semanal para o jornal Olé, Perfumo detonou o atual time celeste e o futebol brasileiro. Pelo Cruzeiro, Sorín foi campeão da Copa do Brasil e da Sul-Minas
cional, vem de um empate e uma vitória e pega seu xará paranaense na Arena da Baixada. Se vencer, assume a liderança, caso o Corinthians e Sport também não vençam.
Gol de placa Além de jogar como só ele sabe, Messi não para de estabelecer marcas: no domingo (17), tornou-se o futebolista argentino com maior número de títulos (24), após o Barcelona conquistar o Campeonato Espanhol. Cambiasso e o mítico Di Stéfano ficaram para trás, com 23 e 22 títulos, respectivamente.
Gol contra Torcida e imprensa paulista diziam que o Corinthians poderia jogar de igual para igual contra os esquadrões da Champions League. Eliminado da Libertadores, após duas derrotas, até agora não conseguem entender que o Guaraní do Paraguai foi mais time e que não se deve desrespeitar nenhum rival.
OPINIÃO América Bráulio Siffert Após o início ruim na Série B e a precoce eliminação na Copa do Brasil, com um time desorganizado e sem qualquer poder de criação, o diagnóstico da preparação do América já está claro: as contratações não foram boas, a utilização dos garotos da base ficou só na promessa. O mínimo entrosamento conseguido durante a reta final do
Mineiro foi desfeito e o técnico Givanildo não conseguiu, em 30 dias sem jogos, montar e entrosar um time decente. Para recuperar o tempo perdido e tentar sanar os erros que todo ano são repetidos, o time precisa mudar radicalmente a forma de jogar, com novas peças, melhores treinamentos, mais vontade e, se preciso for, novo técnico, antes que seja tarde demais.
OPINIÃO Atlético Rogério Hilário Levir Culpi tem razão. Surgem ídolos e favoritos a cada instante. Como se pode considerar o Atlético menos ou mais candidato ao título brasileiro após duas rodadas? É prematuro, para evitar a postura demagógica. O Galo mantém a disposição das temporadas anteriores, conta com a força da torcida e alguns talentos. Mas isso po-
de ser insuficiente num torneio longo. É preciso elenco consistente, com jogadores aptos a substituir com eficiência os titulares. No próximo mês, abre-se a janela de transferências para a Europa e tudo é possível: tanto a saída de alguns jogadores, quanto o retorno de outros. E elencos consistentes e promissores podem se esfacelar. Por isso, cautela é fundamental.
OPINIÃO Cruzeiro Léo Calixto O confronto entre Cruzeiro e River Plate, pelas quartas de final da Copa Libertadores, trouxe de volta à China Azul aquele bom sentimento de ver seu time enfrentar um grande desafio. Sentimento construído através das glórias e derrotas ao longo de nossa linda história. Clubes com muita rivalidade em competições continentais,
River e Cruzeiro estão juntos no coração do grande ídolo Juan Pablo Sorín. Mas, para além da mística que envolve os dois times, há o trabalho bem feito em campo. É, sem dúvida, o confronto que o clube celeste precisava para deslanchar na temporada. A torcida sabe bem disso e já evoca aquele sentimento bom para dar apoio incondicional ao time em casa, no Mineirão.