Edição 93 do Brasil de Fato Minas Gerais by Brasil de Fato MG

15 ESPORTES

Daniel Ramalho / AGIF/COB

Divulgação

14 VARIEDADES

Atleta brasileira contra a redução

Livro da opressão

Joanna Maranhão, nadadora recordista sul-americana, grava vídeo criticando redução da maioridade penal

“Book rosa” chama a atenção na novela Verdades Secretas. Prática é mais uma das muitas violências sofridas pelas mulheres

Minas Gerais

03 a 09 de julho de 2015 • edição 93 • brasildefato.com.br/mg • distribuição gratuita

Mais um golpe na Câmara Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

3 CIDADES

Piso começa a ser pago Lei que garante pagamento para professores foi sancionada. Servidores da educação cobram correções na carreira

10 MUNDO PEC que reduz maioridade penal foi aprovada na Câmara dos Deputados, na madrugada de quinta (2). Manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha, recolocou o tema em votação. A especialista Raquel Lima critica o uso oportunista da pauta e afirma: “reduzir a maioridade penal não tem nada a ver com política de segurança pública”. Mídia NINJA

Soberania à grega Após decidir não pagar a dívida ao FMI, Grécia vota no dia 5 de julho para escolher se país cede ou não aos credores internacionais

8 BRASIL

Facebook: acesso restrito Jovens contrários à redução fazem ato e vigília em Brasília contra a aprovação da medida. “Tem hora de votar, de gritar e de virar a mesa”. Leia artigo de João Paulo Cunha.

5, 9 e 11 BRASIL

Nova plataforma do Facebook para fornecer internet à população de baixa renda viola Marco Civil e não amplia acesso à banda larga

OPINIÃO

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

editorial | Minas

O poder judiciário que temos

ESPAÇO dos Leitores

Não vi nem uma montadora baixar o preço dos veículos, por sinal, entre os maiores lucros do mundo, penso que só querem baratear mão de obra e aumentar mais ainda seus lucros obscenos. Cesar Gadelha , comentando a matéria “Fiat Betim paralisa produção”

Completamente irracional. Mas também é irracional esperar racionalidade do povo. Nadilton Monteiro, comentando a matéria “Reduzir a maioridade penal é medida ‘irracional’, avaliam especialistas”

Cada vez mais, cristãos são convidados a fazer escolha pela solidariedade. Forte embasamento na Teologia da Libertação: o que um dia foi heresia, hoje está na boca e atitudes do Papa. WHigino Farias, comentando a matéria “Missa critica conservadorismo”

Escreva para nós: redacaomg@brasildefato.com.br

No contexto atual, de intensa re- em Belo Horizonte, trouxe à toação conservadora, temos acom- na uma discussão pouco realizapanhado significativos retroces- da na sociedade mineira: a quem sos de direitos sociais. Somente serve o Poder Judiciário? Isto porneste ano, já foram aprovados no que o tema debatido no Congresso Congresso Nacional projetos co- da Amagis foi a exploração minemo a precarização dos direitos tra- rária, e concentrou sua escuta em balhistas pela terceirização (PEC palestrantes comprometidos com 4330/04), a desobrigação sobre a as empresas mineradoras, sendo rotulagem de produtos transgê- estas, inclusive, patrocinadoras do nicos (PL 4148/08), e a polêmica evento. manobra in Que dizer constitucioda indepen70% das comarcas não têm nal para audência do Podefensores públicos torização der Judiciário do financiaquando pamento pritrocinadores vado a partidos políticos (PEC se tornam conferencistas, ocupan182/07). do espaço privilegiado que potenEste cenário de supressão de cializa e legitima perante a magisDireitos Humanos, sem qualquer tratura a defesa de argumentos e debate público, nos leva a questio- posições sobre temas amplamennar o papel do sistema de justiça, te judicializados? De modo conem especial do Poder Judiciário. trário, para uma real independênApesar de cada vez mais chama- cia e autonomia, o Judiciário, codo para resolver os interesses so- mo toda a política pública, deve ciais e coletivos, e, portanto, polí- estar aberto a ampliar os canais de ticos, as respostas que têm vindo interlocução, transparência e pardo Judiciário não atendem aos an- ticipação social. seios sociais, o que aponta que é Dados de Minas Gerais são brupreciso transformar e democrati- tais no que diz respeito ao acesso zar a justiça. à justiça: apresentamos o segundo O sistema de justiça brasileiro maior déficit de defensores públivisto a partir cos do pade uma socieís. De cada dade profun- Patrocínio de mineradoras fragiliza dez comardamente marcas no estaindependência do judiciário cada pela dedo, apenas sigualdade sotrês contam cial está imerso e reproduz os con- com defensores públicos, apesar flitos entre as classes sociais. Ao de esta ser uma política consaanalisar o perfil dos juízes brasi- grada na Constituição federal, há leiros, esta afirmação clarifica. Na mais de 27 anos. primeira instância, 80% dos maConcluímos com as seguingistrados se declaram brancos, já tes provocações para que os leitonas instâncias superiores, este nú- res possam refletir: Qual o grau de mero sobe para 90%. Se compara- adequação democrática da estrudos aos dados do sistema prisio- tura, organização e cultura do Junal, onde estão aqueles julgados e diciário em relação aos princípios, condenados por esta elite togada, objetivos, direitos e garantias funpercebemos que mais de 65% dos damentais do Estado Democrápresos são não brancos. tico de Direito? Ou ainda, dentro O evento de comemoração de das reformas estruturais do siste60 anos da Associação de Magis- ma político, quais são as propostrados Mineiros (Amagis), ocorri- tas populares e democráticas de do entre os dias 24 e 26 de junho reforma do Poder Judiciário?

O jornal Brasil de Fato circula semanalmente em todo o país e agora também com edições regionais, em SP, no Rio e em MG. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais em nosso país e no nosso estado.

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CIDADES

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

Piso dos professores é sancionado na ALMG EDUCAÇÃO Servidores celebram conquista, mas ressaltam que ainda há outras demandas Sarah Torres

Da redação

inadequados, que foram motéis ou postos de gasolina. Tem a questão das Superintendências Regionais de Ensino a ser resolvidas. O que conquistamos é apenas o começo da valorização da educação em Minas Gerais”, ressaltou.

Na terça-feira (30), o governador Fernando Pimentel (PT) sancionou a lei que garante a equiparação do salário dos professores mineiros ao piso nacional da categoria. A assinatura foi feita na Assembleia Legislativa e contou com a presença massiva de educadoras e educadores

“Conquista é fruto de uma luta de muitos anos” do estado. A nova lei é fruto do acordo histórico assinado em maio entre o estado e representantes dos trabalhadores da educa-

ção e garante o pagamento, até 2017, do Piso Nacional, além do reajuste anual dos vencimentos, seguindo a atualização do Piso Nacional e o descongelamento das carreiras, com a retomada das promoções.

A coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (Sind-UTE/MG) e presidenta da CUT MG, Beatriz Cerqueira, ressaltou que a conquista é uma luta de muitos anos, mas que só agora

Liminar impede despejo das ocupações da Izidora

foi alcançada. “Quem luta educa e conquista. Nós mostramos isso a todo o país. Parabéns para todos nós que fizemos estas lutas. E elas vão continuar. Muitos alunos ainda estudam em estabelecimentos

Distorções de carreira O governo não aceitou a elaboração de novas tabelas que corrigissem distorções nas carreiras dos servidores das SREs e Órgão Central. Durante toda a tramitação do projeto de lei, a direção do Sind-UTE/MG tentou avançar para que as correções fossem incluídas. Foram dadas várias sinalizações de representantes do governo de que seria possível avançar, mas, no dia 16 de junho, a resposta do governo foi negativa.

AUMENTO DO BUSÃO

MORADIA Superior Tribunal de Justiça sustenta que PM não tem preparo para fazer a remoção Sandoval Souza / Jornalistas Livres

Pedro Ferraz O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar impedindo, provisoriamente, o despejo das 8 mil famílias que vivem nas ocupações Esperança, Rosa Leão e Vitória, na região da Izidora, na região Norte de Belo Horizonte. Segundo a liminar, a Polícia Militar de Minas Gerais não tem o preparo necessário para a remoção das famílias com segurança. Um dos exemplos da falta de preparo foi a repressão à manifestação dos sem-teto no dia 19 de junho, quando mais de 60 pessoas foram feridas e 34 foram presas. A decisão é temporária até o julgamento do recurso, e pode ser revertida. Essa liminar havia sido negada pela desembargadora Selma Marques no ano passado. Porém, as ações do estado só podem ser julgadas pelo Órgão Espe-

Estudo feito pela BHTrans e divulgado na segunda-feira (29) indica um aumento de 12,83% no valor das passagens de ônibus da capital. Isso significa que o ônibus pode passar de R$3,10 para R$3,50. O valor foi sugerido em um levantamento realizado a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). Se for confirmado o reajuste, será o segundo neste ano. Em janeiro, a prefeitura garantiu o aumento de R$2,85 para R$3,10, mesmo com questionamentos da Justiça. cial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que não aconteceu. Em razão disso, os advogados das ocupações recorreram no Superior Tribunal de Justiça, pedindo a suspenção da reintegração de posse. Segundo os advogados, as decisões de reintegração são ilegais, pois existem ainda diversas questões a ser enfrentadas pelo TJMG

e pela 6ª Vara de Fazenda Municipal em relação à propriedade do terreno. A advogada Thais Isaías, representante do coletivo Margarida Alves, afirma que o mandado de segurança protege todas as famílias da região, pois o reconhecimento do descumprimento das normas para reintegração impede que uma nova tentativa de despejo ocorra

antes de o recurso ser julgado. A advogada afirma que continuará tomando todas as medidas cabíveis para que as famílias tenham seus direitos resguardados. Marcha na quinta Na manhã de quinta-feira (2), cerca de 600 pessoas das ocupações na Izidora

marcharam até a prefeitura de Belo Horizonte. Os moradores querem maior participação no decreto assinado pelo governador Fernando Pimentel que institui a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com as ocupações do campo e da cidade, além de estrutura como escolas e moradias adequadas.

CIDADES

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

Contemplados por programas habitacionais podem ficar isentos de IPTU CIDADES Projeto de Lei estende isenção, mas pode restringir acesso ao classificar renda

FATOS EM FOCO

Polícia Federal investiga Pimentel

Adão de Souza

Raíssa Lopes A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, no dia 22 de junho, o projeto de lei 1471/15, de autoria do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que isenta o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias de baixa renda contempladas por programas habitacionais, por um prazo de dez anos após a regularização fundiária. De acordo com o documento, também não pagarão o imposto imóveis ocupados por população de baixa renda inseridos em áreas classificadas como Zonas de Interesse Social – ZEIS (vilas, favelas, comunidades). Segundo análise da advogada e integrante do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Adilia Nogueiras Sozzi, o não pagamento do IPTU para moradores de áreas carentes já estava previsto na legislação municipal desde o ano de 1993, pela lei 6.403. “O que o PL traz é a classificação de baixa renda [famílias que recebem até seis salários mínimos]. Ao especificar esse valor, o prefeito restringe o benefício da

isenção. A partir de agora, pessoas que moram nessas áreas e recebem um pouco mais do que esse valor irão pagar o IPTU”, contesta. Para Adilia, outra questão importante é que a legislação não leva em consideração a situação de vulnerabilidade social das famílias reassentadas após os dez anos de regularização fundiária. “Depois desse tempo, mesmo que elas sejam de baixa renda ou sem renda, incidirá sobre elas o IPTU”, critica. O vereador Gilson Reis (PCdoB) considera a iniciativa positiva. De acordo com o político, é uma vitória para a sociedade que a legis-

Contemplados por programas habitacionais ficarão isentos de IPTU por dez anos após a regularização

lação de 93 agora contemple também os novos conjuntos habitacionais populares, construídos fora dos territórios classificados como ZEIS. “Com a novidade na lei, seguimos a lógica de quem tem pouco paga pouco, e quem tem mais, paga mais”, defende. O PL 1471/15 foi encaminhado para sanção do prefeito Marcio Lacerda, que tem até 15 dias para decidir sobre a aprovação. IPTU progressivo Uma saída já adotada em São Paulo, pelo prefeito Fernando Haddad (PT),

é o chamado IPTU progressivo, um instrumento que permite aumentar progressivamente o valor alíquota do IPTU de um imóvel, caso seu proprietário não lhe dê utilização. “É uma espécie de desincentivo aos proprietários em manter imóveis abandonados e terrenos vazios sem edificação, de forma a racionalizar e otimizar a ocupação das cidades. Na Avenida do Contorno existem mais de cem prédios sem função social. Portanto, a medida poderia ser uma alternativa que democratizaria o acesso urbano”, explica Adília.

Trabalhadores rurais formam movimento nacional de assalariados Reprodução

Trabalhadores do campo se reuniram, na quarta (1) e quinta-feira (2), para discutir a criação de uma articulação para todo o Brasil. O Seminário Nacional dos Assalariados Rurais foi organizado pela Via Campesina e aconteceu na Escola Sindical da CUT, em Belo Horizonte. Eles denunciam que suas necessidades não estão contempladas em sindicatos já existentes. “Essas entidades têm presença dos agricultores nas diretorias, só que assalariados também são empregados desses produtores”, afirma Jor-

ge Ferreira, da diretoria executiva da Federação dos Empregados Rurais dos Assalariados de Minas Gerais (Feraemg). Hoje, os principais problemas dos assalariados rurais são a falta de carteira assinada, o trabalho escravo e o aumento da terceirização. Jorge também lembra que a fiscalização trabalhista praticamente não existe no campo. “O próprio Ministério Público do Trabalho nos informou que, se hoje eles vão fiscalizar uma fazenda, só vão conseguir voltar lá em 25 anos”, exemplifica.

Apartamento de Carolina é revistado No dia 29/5, a casa de Carolina Oliveira, esposa de Pimentel, foi vistoriada pela Polícia Federal. Foram apreendidos documentos sobre sua empresa, a Oli Comunicação e Imagem Eireli. Carolina afirma que a Oli não prestou serviços a empresas ligadas à investigação, partidos ou órgãos públicos. Empresas recebem PF No dia 25/6, a Polícia Federal iniciou a 2ª fase da Operação Acrônimo, com 19 mandados de busca e apreensão. As investigações foram realizadas em cinco empresas de Brasília, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Em BH, um dos endereços funcionou como comitê eleitoral de Pimentel. Governo de Minas responde Em nota divulgada em 26/06, o Governo de Minas Gerais afirma que a investigação contra a primeira-dama e o governador é baseada em informações “fantasiosas”. A nota explica que pedidos de investigação no gabinete e na residência foram negados pelo Supremo Tribunal de Justiça, o que sinalizaria irregularidades no processo da PF. Entenda: A PF busca rastrear a origem dos R$ 110 mil, encontrados com um membro da campanha de Pimentel, em um avião em Brasília.

Belo Horizonte, 15 a 21 de maio de 2015

SUS em debate nos próximos meses

Você sabe como reclamar ou dar sugestões para o Sistema Único de Saúde, o SUS? Nos meses de maio, junho e julho acontecem as Conferências de Saúde em todo o Brasil, que têm o objetivo de discutir as políticas de saúde para os próximos quatro anos. Nelas, representantes municipais levam sugestões e críticas para melhorar o sistema. Em todo o país, conferências oficiais e não oficiais estão acontecendo para levar propostas à etapa nacional. A Conferência Livre de Saúde, realizada na segunda (29) em Belo Horizonte, serviu como preparação de sindicalistas do serviço de saúde e discutiu o bem-estar do trabalhador. Para os presentes, a principal alternativa é melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). Paulo Carvalho, ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde de BH, defendeu maior financiamento para o sistema. Uma das saídas é que a presidência da República aumentasse o imposto sobre lucro, que aumentaria a taxação paga por donos de bancos. “Não precisava nem passar pelo Congresso, um decreto da presidenta e três meses depois o dinheiro estava no SUS”, propõe. Já Renato de Barros, diretor do Sindicato dos Tra-

Partir para o ataque Divulgação

balhadores da Saúde (SindSaúde/MG), sugere a criação do “Dia Nacional de Defesa do SUS”. Ele alega que o serviço público de saúde está em risco de acabar, dando abertura a planos privados, como aconteceu em países da Europa que entraram em crise. Participação deu origem ao SUS As Conferências Municipais já aconteceram na maioria das cidades de Minas Gerais, e as últimas serão realizadas até o dia 15 de julho. Depois disso, os representantes participam da 8ª Conferência Estadual

de Saúde, que acontece entre 1 e 4 de setembro, com expectativa de 3 mil pessoas. A 15ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Saúde pública de qualdiade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, será entre 1 e 4 de dezembro. Para Renato Barros, é fundamental que a população fortaleça os espaços de participação democrática, como as conferências e conselhos, pois foi nelas que nasceu o SUS. “A 8ª Conferência Nacional foi a primeira com a presença maciça de organizações sociais e ali conseguimos aprovar que a saúde é direito universal”, explica.

Etapas das Conferências Conferências Municipais de Saúde: abril a 15 de julho 8ª Conferência Estadual de Saúde: 1 a 4 de setembro (Belo Horizonte) 15ª Conferência Nacional de Saúde: 1 a 4 de dezembro (Brasília)

Artigo

DEMOCRACIA Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos e servem para analisar o serviço no Brasil Rafaella Dotta

MINAS

João Paulo Cunha Uma casa movida a golpes. É como está sendo escrita a história da Câmara dos Deputados sob a presidência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Assim como havia feito com a votação do financiamento privado de campanhas - rejeitado num dia e posto de novo em votação no outro com alterações cosméticas -, a farsa se repetiu. Desta vez em relação ao projeto de redução da maioridade penal. Mas jogar toda a culpa no deputado carioca pode esconder outras graves questões políticas em torno da manobra. Em primeiro lugar, a ausência de uma cultura democrática no Legislativo, que se mostrasse capaz de barrar pretensões personalistas tão evidentes. Mais que não saber perder, o que o caso evidencia é a incapacidade de aceitar regras universais. E o que é mais grave e precisa ser destacado: a proposta foi vitoriosa no plenário. Os deputados que votaram pelo “sim” não aceitaram apenas o jogo proposto pela presidência, como também confirmaram de forma indiscutível seu assentimento à redução da maioridade penal. Um atestado de ignorância sociológi- Há uma atmosfera de “não ca, má-fé histórica, miopia de passarão” em torno das classe e equívoco pautas populares em termos de política de segurança. O resultado é a confirmação do perfil conservador de grande parte do Legislativo brasileiro, o que torna ainda mais perigosa a forma como vem sendo conduzida a agenda política nacional, sobretudo nos temas relativos aos direitos humanos, à defesa da economia nacional, à política externa independente e à regulação dos meios de comunicação. Há uma atmosfera de “não passarão” em torno das pautas populares. Necessária união Mas é preciso destacar o papel exercido pelos movimentos sociais, estudantes e entidades de direitos humanos, que foram capazes de marcar posição firme em torno da questão. A causa do menor teve o poder de recuperar uma união necessária numa era de inflação do individualismo e carência de atitudes coletivas. Não há que se esperar a superação da crise econômica ou o esgotamento da estratégia golpista para que outras questões ganhem a proa do debate público. É hora de mobilização permanente em todos os espaços. A capacidade de pressão foi decisiva para o endurecimento do jogo. Foi preciso enfrentar a polícia e a truculência; organizar fóruns e fazer a guerrilha da informação; mobilizar ações concentradas e interferir na pauta pública do setor de segurança e direitos humanos; gritar, protestar, agitar e propor. Fazer política. Outras questões estão esperando o mesmo empenho. Os partidos de inspiração popular precisam encorpar sua capacidade de resistência e buscar amparo em sua base social. Tem hora de votar, de gritar e de virar a mesa. A boa política, feita na palavra e na marra, em doses e nos momentos certos, está indicando que o caminho mais viável, efetivo e moderno é o que parte de baixo para cima. É hora de ir para cima.

MINAS

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

Audiência na Assembleia Legislativa cobra fim da terceirização na Cemig TRABALHO Eletricitários cobram a contratação de 3 mil trabalhadores por ano e cumprimento da Lei de Licitações Reprodução / Sindieletro MG

Rosana Zica os maiores índices de terceirização e de acidentes Após pelo menos 12 anos no setor elétrico brasileiro. de aumento na terceiriza- A própria empresa divulção das atividades-fim na gou que existem, atualmenCemig, que já levou à mor- te, cerca de 18 mil trabalhate e à mutilação de cente- dores terceirizados exercennas de eletricitários, os tra- do atividades-fim. balhadores da maior estaO coordenador geral do tal de Minas Gerais espe- Sindieletro, Jefferson Silram reverter esse processo. va, destacou que as morNo último dia 1º, a Comis- tes e mutilações de eletricisão do Trabalho, da Previ- tários são resultado do tradência e da Ação Social da balho precário e desumano Assembleia Legislativa pro- nas empreiteiras da Cemig, moveu uma Audiência Pú- marcado pela pressão por blica para debater a recom- produtividade e pela sobreposição do quadro próprio carga de trabalho. “Por isso da estatal, processo chama- cobramos a primarização e do de primarização. a participação do sindicato Representantes do Sin- nas comissões que apuram dicato Intermunicipal dos as causas de acidentes graTrabalhadores na Indús- ves e fatais”. tria Energética (Sindiele tro-MG) defenderam que Assina, governador! a retomada do serviço peO diretor do sindicato, lo quadro próprio comece Marcelo Correia, lembrou imediatamente, com a rea- que, depois de três meses lização de concurso públi- de conversa com a direção co. Estudo do Dieese de- da empresa, não houve remonstra que a Cemig tem sultado concreto, mas deu

tempo para que fossem registradas duas mortes de eletricitários de empreiteiras que estavam a serviço da Cemig. Diante da continuidade dos acidentes, do trabalho precário na estatal e da falta de avanços na negociação, os eletricitários lançaram, também no dia 1º, a Campanha “Assina, Pimentel”, cobrando do governa-

Redução de 14% para funcionários da Usiminas

Vídeo discute violações em comunidades terapêuticas

ECONOMIA Proposta foi feita para todas as filiais. Neste mês, trabalhadores de BH já receberão menos

SAÚDE MENTAL Produção é lançada em evento que debate impasses sobre a política de drogas Divulgação

Reprodução

A diminuição do salário em 14% está confirmada para, pelo menos, 500 trabalhadores da Usiminas. Os funcionários passam a trabalhar um dia a menos na semana, nas sextas-feiras, e abrange os trabalhadores administrativos de Belo Horizonte. Já em Cubatão e Ipatinga, a empresa fez proposta parecida aos 2.700 trabalhadores. O FGTS, o INSS e adicionais de insalubridade e periculosidade também serão atingidos. A perda mensal de cada trabalhador no FGTS e na Previdência deverá ser de R$ 105. A medida dura três meses, renováveis por mais três. “Se a Usiminas renovará ou não de-

penderá do comportamento do mercado”, afirma a empresa. O Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e Região (Sindipa) posicionou-se contra, alertando que o emprego não ficou garantido em acordo. A Usiminas afirma que buscará conter a demissão a 5% do quadro de funcionários. Porém, não tornou a proposta oficial.

dor o compromisso de campanha pelo fim da terceirização das atividades-fim na Cemig e listando pontos para viabilizar o Acordo de Primarização. A pauta dos trabalhadores prevê a contratação de 3 mil trabalhadores por ano pela Cemig e que todos os processos de licitação e de contratação de empresas pela empresa obedeçam a Lei das Licitações.

Na próxima quarta-feira (8), acontece o lançamento do vídeo relatório “Abusos e violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas: relatos de uma realidade anunciada”. O evento é organizado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental, e também discutirá o tema “Políticas de Drogas: Impasses e Proibição”. Como convidados, estarão presentes a uruguaia Raquel Peyraube, psiquiatra e assessora do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA) e Rubens Casara, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes Para a Democracia.

O encontro será realizado no auditório do Centro Universitário UNA, campus Aimorés (Rua Aimorés, 1451, Lourdes), às 19h. Haverá emissão de certificados para os participantes. Não há necessidade de inscrição. A entrada é fran-

Mandou

BEM

Atriz discorda de Faustão ao vivo No domingo (28), a atriz Marieta Severo participou do programa do Faustão, na Rede Globo, e surpreendeu os telespectadores ao discordar do apresentador. Fausto Silva afirmava que o atual momento do Brasil o levava a ser considerado o “país da desesperança”. Marieta rebateu: “Não acho que nós sejamos o país da desesperança, não. Eu acho que o país caminhou muito nos últimos anos. Acho que nós estamos em uma crise, sim. Mas, para mim, tem uma coisa que é muito importante, que é a chamada inclusão social. A chamada luta contra a desigualdade. Isso fala à minha alma”.

Mandou

MAL

Bolsonaro defende mais armas à população

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP) esteve em audiência pública, na sexta (26), em Belo Horizonte, para discutir o Estatuto do Desarmamento. “Tem que abrir para o maior número de pessoas ter o porte de armas”, defendeu. Na ocasião, diversos deputados se posicionaram contra.

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

Acompanhando

Foto da semana

OPINIÃO

PARTICIPE Viu alguma coisa legal? Algum absurdo? Quer divulgar? Mande sua foto para redacaomg@brasildefato.com.br. Wilson Dias / Agência Brasil

Na edição 0... “Ribeirão das Neves recebe o primeiro presídio privado do país” ...E agora Gestão do ex-governador Antônio Anastasia (PSDB) é investigada por verba de R$ 42 milhões repassada a penitenciárias Público-Privadas (PPPs) de Ribeirão das Neves. O valor corresponde a serviços que eram de responsabilidade da empresa GTA, que gere as penitenciárias, mas o governo acabou pagando. Um exemplo é a compra de água potável para os presos, um serviço de responsabilidade da GTA, mas que o governo pagou R$ 7 milhões. O processo que gerou o superfaturamento foi aprovado por Anatasia, dois secretários e o advogado do estado, em 2013. A irregularidade apareceu em auditoria da Controladoria-Geral do Estado, que apontou problemas em outros R$ 80 milhões envolvidos em contrato adicional. Ao todo, as penitenciárias PPPs custaram R$ 2 bilhões ao governo estadual.

Na edição 85... Emissora de rádio deixa de funcionar após 35 anos ...E agora A Rádio Guarani FM entrou no ar novamente, agora em formato digital. Em 18 de junho foi lançada a página GuaraniWeb, no Facebook, que traz o link de transmissão ao vivo da rádio pela internet. Programas como o “Cinema Songs”, o “Anos Dourados” e “Kacophonia” já voltaram ao ar e a rádio pode ser ouvida no link: guaraniweb.listen2myradio.com.

Em audiência na quarta-feira (1), representantes da Marcha das Margaridas apresentam a pauta de reivindicações 2015 à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Entre as principais exigências está o atendimento obrigatório a mulheres em situação de violência sexual.

Durval Ângelo

Cibele Vieira

Ao disputar as eleições estaduais em Minas, Fernando Pimentel sabia que estava enfrentando um grupo muito poderoso, a família Neves. Sabia que o jogo seria pesado, mas não imaginou que teria contra ele um novo partido que surge no Brasil, a PF – O Partido da Polícia Federal. Este novo partido, que só investiga lideranças do PT, escolheu Pimentel e sua esposa como alvos. Pimentel está sendo permanentemente atacado por parte de uma Polícia Federal que só vê suspeitas nas campanhas petistas e que ignora que 100% das campanhas no Brasil são financiadas praticamente pelos mesmos empresários e das mesmas formas. Pimentel começou seu governo com um acordo histórico com os professores, sem greve e sem pancadaria como aconteceu com o PSDB do Paraná. A corrida da Família Neves e do novo partido, o Partido Imprensa denuncia da Polícia Federal, se dá de sem apurar maneira violenta, porque sabem que Pimentel tem hoje acesso a 16 anos de processos suspeitos ocorridos durante a dinastia Neves. O que está óbvio é que se apurar o passado, a família Neves é quem vai se inviabilizar. É guerra. E a grande imprensa brasileira aliada da família Neves também entrou pesado no jogo para destruir a imagem de Pimentel. Pimentel, desde que virou governador, teve sua casa invadida como nos tempos da ditadura, de forma ilegal. A imprensa denuncia tudo sem nada apurar. O Partido da PF tudo vaza, de forma maldosa, ilegal e maquiavélica, criando factoides para os tabloides. Cadê a enfermeira que a Veja anunciou que tinha recebido R$ 36 milhões para lavar dinheiro da Carolina de Oliveira, a esposa do governador? É, não existem os tais 36 milhões, mas antes do pedido de desculpas já vem outra manchete. Pena as instituições jurídicas desse país se calarem vendo tamanhas atrocidades. Durval Ângelo é o líder do Governo na ALMG e o vice -presidente da Comissão de Direitos Humanos, Comissão que presidiu por 11 anos. Leia a íntegra deste artigo em www.pautandominas.com.br

Estamos assistindo a uma disputa internacional que poderá alterar o eixo de poder mundial, hoje sustentado, principalmente, pelo controle financeiro e militar. Quando um país sinaliza que aumentará seu poder bélico ou ameaça comercializar petróleo e gás em uma moeda diferente do dólar, sofre sanções/intervenções do EUA, como no caso do Iraque e, atualmente, da Rússia. Em 2009, ocorreu a primeira reunião do então chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China), reivindicando maior participação nas decisões mundiais. Ainda em 2007, o Brasil anunciou a descoberta do présal, o que o colocaria na lista dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo até 2020. Essa lista teria a Arábia Saudita e os EUA, de um lado, e Rússia, China e Brasil, do outro, no BRICS (os mesmos quatro países, mais África do Sul). Anos depois, em 2013, é oficializado o Fundo Comum e, em 2014, Brasil está no meio do o Banco do BRICS. Fica evidente a ameaça fogo-cruzado à moeda americana como padrão internacional, o que se soma ao poderio bélico da Rússia, China e Índia. Em 2010, com a lei de partilha, o Brasil sinalizou ao mundo: descobrimos a maior reserva de petróleo do planeta das últimas décadas, vamos explorá-la por meio da nossa estatal, para desenvolver a indústria nacional e destinar o lucro para o Fundo Soberano (educação e saúde). Alguém tem dúvida que isso geraria uma reação? O tamanho da crise que estamos vivendo é proporcional à briga que compramos. Estamos no meio do fogo-cruzado entre a disputa China x EUA. Em 2010, o Wikileaks denunciou o acordo entre José Serra (PSDB-SP) e as petrolíferas privadas para entregar o pré-sal às multinacionais. Reduzir os investimentos é sinalizar que a Petrobras não será mais impulsionadora da indústria nacional. Cibele Vieira é socióloga (Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e diretora do Sindipetro SP.

Polícia Federal virou partido político

Petrobras e os interesses em jogo

BRASIL

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

Facebook pretende oferecer ‘internet de mentirinha’ para população de baixa renda CRÍTICAS Projeto viola Marco Civil da Internet e não amplia acesso à banda larga no Brasil Roberto Stuckert Filho / PR

Pedro Rafael Vilela De Brasília (DF) A maior rede social do mundo quer oferecer uma plataforma gratuita para a população de baixa renda, com acesso limitado à internet. Batizado de “Internet.org”, o projeto pretende atingir 3,7 bilhões de usuários em todo o mundo e aumentar o índice de conectividade. O Brasil está na mira, mas dezenas de entidades já se posicionam contra a iniciativa, alegando que ela não resolve os desafios de universalização da banda larga e, pior, viola princípios previstos no Marco Civil da Internet, lei aprovada em 2014 e que se tornou referência mundial na garantia de direitos de usuários da internet. A polêmica chegou até o Congresso Nacional nesta semana. Audiência pública na Câmara dos Deputados na terça-feira (30/6) debateu com o próprio Facebook, governo federal, so-

secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), “não se trata de acesso gratuito à internet porque [o Internet. org] não é internet”. “Esta-

“O Internet.org não deveria nem ser chamado de internet, porque vai criar uma espécie de ‘jardim murado’ para os usuários” ciedade civil e setor de telecomunicações as diretrizes do “Internet.org”. O assunto ganhou impulso em abril, quando a presidenta Dilma Rousseff posou para fotos com o fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, no Panamá, durante a Cúpula das Américas, e anunciou tratativas para pôr a iniciativa em prática.

“Não é internet” O gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani, defendeu a plataforma e garantiu ser uma forma de acesso aos excluídos digitais. Já para entidades da sociedade civil, o “Internet.org” é uma fraude. Segundo Renata Mielli,

mos falando de um aplicativo precário, que não permite transmissão de dados como vídeos, fotos de alta resolução, transferências de arquivos, programas de voz por IP [como o Skype]”. A jornalista demonstrou preocupação com a possível violação da neutralidade de rede, garantia prevista no Marco Civil da Internet. Segundo essa garantia,

o usuário da internet deve navegar na rede sem sofrer, por parte da empresa provedora do acesso, nenhum tipo de restrição de conteúdo. Para a advogada da Associação Proteste e representante do terceiro setor do Comitê Gestor da Internet Brasil (CGI.br), Flávia Lefèvre, o “Internet.org” vai criar uma espécie de “jardim murado” para os usuários. “O projeto faz as pessoas pensarem que o Faceook é a internet. O livre fluxo de informação, que é uma reivindicação histórica, vai estar comprometido e a gente vai ter um jardim murado sem que direitos do consumidor de livre escolha sejam considerados”, apontou. “Quando se usa o termo ‘.org’, dá a ideia de ser sem fins lucrativos, mas já foi dito pela própria empresa que o objetivo é justamente atrair consumidores para contratação de serviços atrelados”, explicou.

Modelo de exploração do pré-sal continua em discussão no Senado Reprodução / Sindipetro MG

Da redação Uma audiência no Senado debateu o projeto de lei que propõe a revogação da obrigatoriedade da Petrobras na exploração da produção de petróleo nas reservas do pré-sal nesta terça-feira (30). O projeto de lei (PL) 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi apresentado em caráter de urgência. No entanto, o Plenário do Senado não votará nesta semana o PL, pois um acordo entre líderes partidários adiou a apreciação. Ainda não há data definida para a votação da matéria. Contrários à proposta, senadores criticaram a falta de um debate mais aprofundado sobre o tema. “Esse projeto não tramitou

nas comissões. Presidente [Renan Calheiros], peço que construamos um acordo para que se crie uma comissão para debater a fundo esse tema. Nós não podemos modificar essa legislação dessa forma, com esse açodamento”, argumentou Lindbergh Farias (PT -RJ). Petróleo para quem? Para o professor Ildo Sauer, um dos convidados para falar na audiência do Senado, a PL não representa os interesses da sociedade. “Saí de lá pessimista. O Senado não se deu conta de sua responsabilidade. Parecia que estávamos dentro de um balcão de negócios”. Sauer apontou que o custo para a Petrobrás explorar o pré-sal é de 9 dólares

o barril; enquanto isso, empresas estrangeiras gastariam 15 dólares. Por isso, ele não defende nem o modelo de partilha nem o de concessão, e sim que a Petrobras seja a contratada direta para explorar as reservas. “Ainda não sabemos a quantidade de petróleo que há no pré-sal, e estamos discutindo modelos. Precisamos saber o quanto temos, de quanto precisamos para abastecer o país e saber o quanto vamos exportar para fazer caixa. A Petrobras tem tecnologia suficiente para retirar o petróleo no ritmo necessário. Do jeito que estão fazendo agora, só querem acelerar as extrações para as transacionais”.

No dia 30, petroleiros fizeram atos em vários aeroportos do país para pressionar os deputados a votar contra o projeto de Serra

Petroleiros mobilizados Começou no dia 1º Plenária Nacional da FUP (Plenafup), em Guararema (SP). Cerca de 200 petroleiros participarão da plenária até o próximo domingo (5). Uma das pautas do principal fórum de decisão da ca-

tegoria é a luta contra o PLS de José Serra. A categoria deve permanecer mobilizada e definir os próximos encaminhamentos para este enfrentamento, durante a plenária que tem como tema central “Defender a Petrobras é defender o Brasil”.

BRASIL

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

Golpe de Cunha reverte decisão e redução da maioridade passa na Câmara POLÍTICA Manobra do presidente e mudança de voto de 24 deputados reverte resultado Marcelo Camargo / Agência Brasil

Hylda Cavalcanti Da RBA Em mais uma madrugada tensa no Congresso Nacional, o grupo de deputados liderado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu reverter, perto da 1h30 desta quinta-feira (2), o resultado da votação anterior e aprovou, com 323 votos favoráveis e 155 contrários, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro e latrocínio). O argumento que levou à mudança foi a apresentação de uma emenda aglutinativa que modificou o teor do substitutivo apreciado na terça-feira (30) e deixou de fora da redução alguns crimes antes previstos, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. Com isso, 24 deputados que tinham votado pela rejeição da proposta trocaram de posição. “Esta Casa deve satisfações à população brasileira e gestos de casuísmo não podem virar lugar comum”, protestou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que denunciou a manobra da apresentação da emenda. Fontana considerou a estratégia inconstitucional e um artifício que, segundo vários parlamentares, representa quebra do regimento da Casa. “Isso é mais um golpe contra o Parlamento brasileiro. A Câmara dos Deputados não é a casa de Vossa Excelência. Vossa Excelência tem cometido todo tipo de arbitrariedade e não podemos mais tolerar isso”, bradou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

“Esta Casa deve satisfações à população brasileira” “Não queremos jovem infrator na rua, mas queremos lugares decentes para que eles sejam punidos.

Centenas de jovens fizeram vigilia em frente à Câmara

Mas não dá para misturar os jovens com bandidos de alta periculosidade. O que está em jogo é o futuro dessas gerações. É um retrocesso se aprovarmos essas emendas”, ressaltou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). De acordo com os deputados que acusam a apresentação da emenda de manobra regimental, não caberia mais a apreciação de uma emenda substitutiva a um texto que já foi rejeitado pela Câmara na noi-

te anterior. Mas a brecha encontrada pelo grupo defensor da redução da maioridade foi de que, tecnicamente, a emenda não passou não porque foi rejeitada, mas porque não tinham sido obtidos os votos suficientes para a sua aprovação – o que costuma acontecer em caso de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Obstruções e recurso no STF As bancadas do PT, PDT, Lula Marques / Fotos Públicas

Malafaia e o ódio A foto do pastor evangélico Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, rodou o mundo na última semana. Internautas compartilharam memes sobre a contradição da foto: o discurso raivoso de Malafaia e a tranquilidade de Toni Reis, ativista LGBT. Um dos memes questionava: “Quem é a pessoa ‘do bem’?”. O fato acontece na mesma semana em que o casamento gay é aprovado nos EUA.

Psol, PSB e PCdoB lançaram mão de instrumentos de obstrução para impedir a votação da proposta e criticaram a nova votação. Os deputados deixaram claro que vão recorrer ao Judiciário, mais uma vez, contra a emenda. Para Alessandro Molon (PT-SP), que rebateu o presidente, “qualquer um que vença vossa excelência vence por, no máximo, uma noite”. “Porque se encerra a sessão e vossa excelência passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”, acusou. O que mais foi citado pelos deputados foi uma comparação com a mesma estratégia usada durante a votação da reforma política,

quando numa noite o plenário votou contra o financiamento privado de campanhas e no dia seguinte, após articulação semelhante do grupo de Cunha, a votação foi revertida e o financiamento privado, aprovado. Galerias fechadas Cunha também não permitiu a entrada dos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior. A matéria ainda terá de ser aprovada em segundo turno na Câmara, para então ser encaminhada para apreciação no Senado.

Votos dos mineiros Minas tem 53 deputados federais 50 participaram da votação 34 votaram sim 16 votaram não Mudaram o voto da noite para o dia: Eros Biondini (PTB); Subtenente Gonzaga (PDT); Mauro Lopes (PMDB) e Silas Brasileiro (PMDB)

Defensoria processa revista Veja A Defensoria Pública de São Paulo processou a Editora Abril por violação de direitos de menores em reportagem da revista Veja sobre crime ocorrido no município de Castelo do Piauí (PI). O órgão acusa a revista de “violar os direitos dos adolescentes à inviolabilidade de imagem e à privacidade”, uma vez que, com a publicação de fotos embaçadas e as iniciais dos nomes, além do fato que a cidade tem apenas 19 mil habitantes, “a revista facili-

tou a identificação dos rapazes”. “A reportagem ‘Especial Maioridade Penal’ foi capa da edição 2.430, de 17/6, que estampou fotos embaçadas, iniciais de nomes e sobrenomes e datas de nascimento de quatro adolescentes suspeitos de terem praticado estupro e homicídio, sem mencionar o adulto também suspeito de envolvimento. Os menores não foram julgados e os pais dos jovens denunciaram confissão sob tortura.

MUNDO

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

Grécia é o primeiro país considerado ‘desenvolvido’ a não pagar dívida com FMI AUDITORIA Estudo demonstra que dívida é injusta e insustentável e população poderá se posicionar em referendo Reprodu;’ao

Do Opera Mundi Com a impossibilidade de um acordo entre a Grécia e os credores internacionais para uma extensão do plano atual de resgate, a Grécia entrou às 19h de terça-feira (30/6) em default técnico por não transferir para o Fundo Monetário Internacional (FMI) o valor da parcela de 1,6 bilhões de euros, tornandose, assim, o primeiro país de economia considerada “desenvolvida” a dar calote nos últimos 71 anos. Com o ato, o país também se torna o maior devedor do fundo internacional, uma vez que deve no total 35 bilhões de euros (R$ 120 bilhões, aproximadamente), como resultado do plano de resgate acordado em 2010. Até o final do ano, o país ainda deve pagar 5,5 bilhões de

do fundo. A situação deixa o país mais próximo de uma possível saída da zona do euro.

Dívida é considerada ilegítima e prejudicial ao país

euros (R$ 19 bilhões). Regimento do FMI O fundo não concede prazo de carência, como foi indevidamente interpretado por alguns analistas. Nos últimos 30 anos, não foi permitido pelo FMI realizar pagamentos fora do prazo, si-

Bolívia será sede do Encontro de Movimentos Populares PAPA FRANCISCO O pontífice vai se reunir com as organizações populares Entre os dias 6 e 9 de julho, a Bolívia será sede do Encontro de Movimentos Populares, no qual estarão presentes representantes de todas as organizações sociais da América Latina. O evento é organizado a partir do Vaticano e contará com a presença do Papa Francisco, informou o Pe. José Fuentes, secretário-geral adjunto da Conferência dos Bispos da Bolívia. “Vem da Santa Sé, está sendo organizado um Encontro dos Movimentos Populares da América Latina, que acontecerá paralelamente à visita (...). Por isso tem esse matiz importante: reunir os movimentos populares. Diz-se que o Santo Padre não gosta de chamá-los de ‘movimentos sociais’ que tem um matiz mais político, ‘mas movimentos populares’”, disse. Para o Pe. Fuentes, a Bolívia é um país privilegiado porque levou a sério o processo de inclusão dos mais

pobres, dos povos indígenas e, na conjuntura atual, o novo Estado Plurinacional está sendo visibilizado e reconhecido tanto no mundo inteiro como pelo Papa Francisco. “Creio que aqui há um movimento social, um movimento popular, que pouco a pouco está tomando protagonismo, está sendo empoderado nas instâncias de Governo e isso deve chamar a atenção do Santo Padre. Por isso, a Santa Sé também escolheu a Bolívia para este encontro de movimentos populares de toda a América Latina”, manifestou o Pe. Fuentes. Afirmou também que o Papa Francisco terá encontros com outros setores: com bispos, sacerdotes, religiosos, religiosas, leigos e também se privilegiará algum grupo que o Santo Padre considerar especialmente importante, como presos, doentes ou pessoas deficientes. (Do IHU)

nalizando que não será feita concessão aos gregos. O calote pode ter como consequência para o país a perda imediata do acesso aos recursos do FMI e, caso a situação não seja resolvida rapidamente, a Grécia poderá perder o direito ao voto no organismo e até ser expulso

Auditoria da dívida De acordo com o Comitê para a Abolição da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM, na sigla em inglês), que realizou uma auditoria da dívida, os mecanismos adotados pelos acordos de 2010 criaram “uma quantia substancial de nova dívida aos credores bilaterais e o FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira), ao mesmo tempo que geraram custos abusivos e que agravaram ainda mais a crise”. De acordo com o grupo, “a maioria dos fundos emprestados foram diretamente transferidos para instituições financeiras. Em vez de beneficiarem a Grécia, eles

aceleraram o processo de privatizações, através do uso de instrumentos financeiros”, diz o levantamento. Assim, o grupo conclui que “a dívida pública grega em junho de 2015 é insustentável, uma vez que atualmente a Grécia não é capaz de servir a sua dívida sem prejudicar seriamente a capacidade de cumprir obrigações básicas de direitos humanos. Além disso, o relatório aponta provas por cada credor dos casos de dívidas ilegais, ilegítimas e odiosas”. Consulta popular Um referendo será realizado no próximo domingo, dia 5 de julho. Os gregos votarão se aceitam ou não as novas medidas de austeridade impostas por credores internacionais.

ENTREVISTA 11

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

“Reduzir a maioridade penal não tem nada a ver com política de segurança pública” DIREITOS Para Raquel Lima, discussão representa embate entre os poderes Legislativo e Executivo Reprodução / ITTC

Roney Rodrigues De São Paulo (SP) Reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos não tem nada a ver com política de segurança pública. É uma simples jogada política. Isso é o que afirma Raquel Lima, coordenadora de pesquisa do programa Justiça sem Muros, do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania), ONG que atua em defesa dos direitos de presos e presas do Brasil. Na entrevista, Raquel analisa como as forças conservadoras do Congresso usam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171 como “carta política” contra o governo federal, os lucros de empresas que realizam manutenção de presídios e questiona: “educação é na pancada?”. Brasil de Fato - De tempo em tempos, o tema da redução da maioridade penal é discutido no Congresso. Porém, neste ano ele veio com mais força. Por quê? Raquel Lima - É muito menos por motivos relacionados à violência e à segurança pública e muito mais devido ao contexto da política nacional. Essa Proposta de Emenda Constitucional é um projeto antigo, de 1993, que já emergiu na Câmara em outros momentos. Agora ganhou força devi-

putado Cunha tem feito isso de forma ardilosa. A redução da maioridade penal mostraria que o Congresso está dando uma resposta à população. A proposta soma muitas pautas e interesses e pode ser aprovada, sim. Entrar em vigor será mais difícil, pois o Supremo Tribunal Federal pode contestar a constitucionalidade. Porém, ao aprovar uma

Raquel Lima: “Usam a questão da redução da maioridade penal como estratégia para bater no governo”

do ao enfraquecimento do Poder Executivo Federal. A Justiça Federal prevê o direito das crianças e adolescentes com um conjunto de garantias, com a responsabilidade dividida entre Estado, família e sociedade. É nesse contexto que se estabeleceu a maioridade penal com 18 anos no texto da Constituição – sendo uma clausula pétrea, uma garantia que não pode ser modificada por Emenda Constitucional - e no conjunto de direitos das crianças e adolescentes. Parece que escolheram a redução da maioridade penal para falar: “olha, vocês [governo] estão tão enfraquecidos que até esse Mídia NINJA

tema eu posso virar”. Isso é bem representado na figura do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha [PMDB-RJ]. Soma-se a isso a propagação de uma grande quantidade de notícias na mídia, principalmente nas últimas semanas, de crimes envolvendo adolescentes. Porém, esses crimes não aumentaram nas últimas semanas, claro. É uma estratégia para bater no governo.

“A sociedade brasileira é violenta e tende a permitir que adolescentes e crianças sejam disciplinados agressivamente”

em discussão no sistema carcerário brasileiro: a iniciativa privada que, controla a administração de presídios e as Parcerias Público Privadas (PPPs), que realiza a construção e administração com um contrato de longa duração. No modelo

“Entrar em vigor será mais difícil, pois o Supremo Tribunal Federal pode contestar a constitucionalidade”

PPPs, a quantidade de pessoas por unidade é fundamental: recebem por pessoas e, como o investimento foi privado, vão recuperar o dinheiro quanto mais pessoas estiverem presas. Porém não acredito que isso seja a força motriz: o sisHá uma questão simbótema carcerário adulto tem lica e política. Também muito espaço para ser exexistem interesses econô- plorado, tanto para consmicos por trás dessa distrução quanto para serviços cussão? como alimentação, guarda Já existe uma deman- etc. da, independentemente da prisão de adolescentes, pa- Há a possibilidade real de ra o oferecimento de servi- aprovação da PEC? ços privados nas unidades É bem real, já que moprisionais. Há dois modelos biliza e responde aos “anseios” da sociedade. O de-

“Já existe uma demanda, independentemente da prisão de adolescentes, para o oferecimento de serviços privados nas unidades prisionais” PEC como essa, pode-se criar uma cortina de fumaça para outras reformas que visam recrudescer o tratamento dado aos jovens. Um exemplo disso são os projetos de lei que tramitam no Congresso para aumentar o tempo de internação dos adolescentes e a detenção provisória. Aprovar uma lei é muito mais fácil que aprovar uma PEC, nem precisa votação em Plenário ou trâmites em comissões. O que explica uma proposta como essa, de penalizar adolescentes? Eu sempre penso no exemplo da lei da palmada, que gerou uma reação social absurda: “não podemos mais bater em nossos filhos?”. A sociedade brasileira é violenta e tende a permitir que adolescentes e crianças sejam disciplinados agressivamente. Colocar o adolescente internado o máximo de tempo possível é bem aceito, afinal, se acredita que se educa com dureza. Mas não se chama socioeducativo? Educação é na pancada? A educação baseada na violência é muito bem vista ainda hoje.

CULTURA

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

Pampulha é candidata a Ayrton Senna patrimônio da humanidade em BH EXPOSIÇÃO Três artistas renomados assinam obras expostas na Casa do Baile A candidatura da Pampulha a patrimônio cultural da humanidade é tema de exposição gratuita na Casa do Baile até 19 de julho. “(Re)conhecer – Conjunto Moderno da Pampulha reúne intervenções dos artistas Gustavo Greco, Marcílio Gazzinelli e Rogério Fernandes inspiradas na fauna, flora e nas curvas desenhadas por Oscar Niemeyer. Desde 1996, o Conjunto Moderno da Pampulha almeja entrar para a lista de patrimônios da humanidade reconhecidos pela Unesco. Recentemente, sua candidatura foi retomada pela Prefeitura de Belo Horizonte e aceita pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, órgão con-

sultivo que auxilia a Unesco no julgamento. A decisão final do Comitê do Patrimônio Mundial será pronunciada em junho de 2016. O quê: (Re)conhecer – Conjunto Moderno da

MEMÓRIA Mostra itinerante apresenta a trajetória do piloto Vitor Damasceno / Divulgação MHN

Pampulha Onde: Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) Quando: De terça a domingo, das 9h às 19h, até 19 de julho Quanto: Entrada gratuita Thainá Nogueira

A mostra itinerante “Senna Emotion” traz para Belo Horizonte, de forma inédita, a trajetória pessoal e profissional do piloto brasileiro Ayrton Senna. Inaugurada em maio deste ano no Rio de Janeiro, são 330 metros quadrados, divididos em três áreas temáticas, que abrigam um acervo de fotos, roupas, capacetes e troféus que despertam saudade do tricampeão mundial de

Fórmula 1. Essas áreas temáticas, denominadas “Valores de um Campeão”, “O Mito da Fórmula 1” e “Ayrton Senna do Brasil”, ainda contam com aparatos tecnológicos que interagem com o público e apresentam Senna às novas gerações. A entrada é gratuita e a mostra está no BH Shopping até o dia 19 de julho, quando segue para Brasília e Salvador.

Festivais esquentam cidades de Minas Gerais Educação, trabalho, cidadania, e pautas sociais sob o olhar dos professores

TV Band Minas • sábado • 8h TV Comunitária de BH | sábado • 16h | quarta • 11h | sexta • 20h www.youtube.com/sinprominas

Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais Sugestões e comentários: extraclasse@sinprominas.org.br Filiado à Fitee, Contee e CTB - www.sinprominas.org.br f Sinpro Minas

O inverno finalmente chegou! Além das festas juninas que agitam a estação, é a hora e a vez dos festivais de inverno que aquecem a capital mineira e várias cidades do interior. Para quem gosta de ouvir música nesse friozinho e, de quebra, participar de vários eventos culturais, o Brasil de Fato MG traz as datas de alguns dos festivais mais famosos de Minas Gerais. Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana “O que te afeta” é o tema deste ano. Do dia 8 a 19 de julho, muitas atividades culturais, shows, exposições, oficinas, peças de teatro e de dança, mostras de cinema e atividades para jovens e crianças acontecerão nas cidades históricas. Saiba mais: festivaldeinverno.ufop.br Inverno Cultural de São João Del-Rei O festival acontece desde a fundação da Universidade Federal de São João Del-Rei e neste ano o tema é “Cultura da água”. A programação é ampla e vai de 18 a 26 de julho. São diversos espetáculos, apresentações musicais, oficinas, palestras e intervenções artísticas. Saiba mais: invernocultural.com.br Festival de Inverno da UFMG Neste ano, a promessa é ocupar a cidade de Belo Horizonte. Com o tema “Apropriação e transformação dos espaços da cidade e da universidade”, são várias oficinas, aulas abertas, fóruns e apresentações que agitam a capital entre os dias 17 e 25 de julho. Saiba mais: cultura.ufmg.br Festival de Inverno de Itabira O festival começa no dia 5 e vai até 26 de julho. O tema deste ano, “A rosa e o povo, o eu e o mundo”, comemora os 70 anos do livro “A rosa do povo”, do poeta itabirano Carlos Drummond de Andrade. Saiba mais: fccda.mg.gov.br

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

CULTURA

Filme revela Vila Santana do Cafezal AMOR E ESPERANÇA Produzido em 4 anos, documentário ficcional tem moradores como personagens e equipe técnica Rodrigo Valle

Com uma mistura de ficção e realidade, a história dos moradores da Vila Santana do Cafezal é contada pelo filme “Cafezal: Amor e Esperança”, do diretor Rodrigo Valle. Lançado no final do mês de junho, o longa retrata a cultura e as peculiaridades que rodeiam o cotidiano da comunidade da maior favela de Belo Horizonte, o Aglomerado da Serra. “A favela que a gente mostra é de verdade. Não é essa que a gente vê na novela, que só tem o cenário de real. Aqui, toda maquiagem some e é muito melhor, mais engraçada e criativa”, comenta Rodrigo, que levou quatro anos para concluir o trabalho devido à dificuldade de conseguir patrocínio.

com bolo, coisas que ninguém ali estava acostumado... Outras vezes, gravávamos e eu nem sabia quem estava carregando os equipamentos!”, brinca. O documentário também não tinha roteiro prévio. Segundo Rodrigo, a escolha se deu a partir do intuito de aprender sobre a comunidade, e fazer com que o ambiente “de arquitetura própria” relevasse as situações que deveriam ser mostradas.

Por isso, os cerca de 250 trabalhadores que compõem a ficha técnica são os próprios moradores. “Eles se tornaram a minha

equipe. Quando filmava na casa de alguém, sempre tinha um lanche bacana que as donas de casa preparavam pra todo mundo,

Programa Outras Palavras O Programa Outras Palavras, uma produção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), é exibido aos sábados nas TVs Band Minas, Band Triângulo e Candidés, das 10h às 10h30. O Outras Palavras é um Programa, que tem como objetivo promover uma ampla discussão sobre a educação pública mineira na visão dos educadores. Além do Educação em Debate, o Programa conta com os quadros: Profissão Educador, Tira-dúvidas, Choque de Realidade, Momento CNTE, Agenda, Momento CUT Minas e o Humor na Educação. Fique ligado no programa Outras Palavras!

“A favela que a gente mostra é de verdade. Não é essa que a gente vê na novela” Destinos que se entrelaçam O filme gira em torno

de um personagem principal, Eder Ruffino, professor de artes marciais que interpreta a si mesmo. A sua trajetória, porém, se confunde com a de Jefferson, jovem inocente assassinado em 2011 por policiais envolvidos com o tráfico de drogas na região. “O filme é alegre e engraçado, mas, mesmo tentando evitar esse estereótipo de violência, o problema é uma realidade e o sistema de repressão vivido ali tem que ser abordado”, atesta Rodrigo. Além da produção, toda a trilha sonora também é composta por bandas independentes da Cafezal. Como próxima etapa, o longa será exibido em Londres, na Inglaterra, e integrará o circuito de festivais de cinema pelo mundo.

Outras s a r v a l a P Todos os sábados, nas TVs Band Minas, Band Triângulo e Candidés

10h às

10h30

www.sindutemg.org .br Filiado à

Junho/2015

Raíssa Lopes

14 VARIEDADES

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

Novela

Verdades secretas e o book rosa que

Você já tinha ouvido falar do “book rosa”? Até a estreia da novela “Verdades Secretas”, no ar na Globo às 23h, pouca gente sabia deste triste esquema de assédio a modelos que trabalham para agências de mo-

da. Elas são convidadas a fazer fotos eróticas e a se prostituírem para se garantirem no mundo fashion. A modelo da história é Arlete (Camila Queiroz), que chega a São Paulo com a mãe atrás do sonho de iniciar uma carreira. A menina logo cai nas graças e na ambição de Fanny (Marieta Severo), dona da agência que a contrata para fazer parte de seu casting. Mas ao invés das passarelas, a modelo é apresentada à prostituição de luxo, e após uma resistência inicial, acaba aceitando “acompanhar”

um rapaz, diante dos perrengues financeiros da família. Arlete, que assume o nome “artístico” de Angel, conhece Alexandre (Rodrigo Lombardi) em seu primeiro trabalho, um rico, poderoso e sedutor empresário e os dois acabam se envolvendo. É sobre este romance e o submundo da moda, velado pelo glamour próprio das passarelas, que a trama do folhetim se desenrola. Agências e modelos se posicionaram frente à polêmica trazida por Walcyr Carrasco na novela, que vem rendendo ín-

Amiga da Saúde

imaginar, cheio de pressão. Pressão pela boa forma, pela alimentação regrada e pelo volume de trabalho. Por isso, independente da polêmica, o “book rosa” de garotas de programa é mais uma violência praticada contra mulheres que atuam como modelos. A denúncia que a novela parece fazer deve chegar às autoridades e ser observada de perto. Estamos de olho! Boa semana para você! Joaquim Vela

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br

O tempo Princípio que já criado por passou Lao-tse Serra, em espanhol

Golpeado Localização Serviço como os das Três regulado touros nas Marias pela ANS touradas (Astr.)

Amiga da saúde, gostaria de saber se sexo anal provoca hemorroidas. Anônima.

dices de audiência acima do esperado. Há discursos de que a prática não é comum no Brasil, que os convites não partem das agências, que a novela está criando uma ideia equivocada sobre o trabalho das modelos. Por outro lado, há modelos que dizem conhecer meninas que estão no esquema. Elas dizem que como ninguém procura uma agência de modelos para se prostituir, a pressão parte mesmo de dentro do setor fashion. O ambiente das agências de moda já é, todos podemos

Forma muito usada para chamar cães

Reprodução

Orlando Teruz, pintor carioca

"Deus não dá (?) a cobra" (dito)

Mudar de um local para outro

Passar pela peneira 901, em romanos

Ritmo cantado por Carlos Gardel Distúrbio da fala semelhante à gagueira Diz-se do local propício a assaltos

Dígito secreto de cartões bancários Assim, em espanhol Confusão (gíria) (?) verde: espaço que deve ser preservado

Parasita causador de alergias A (?): o "nós", na linguagem coloquial

Aparato comum nas cozinhas da roça

(?) Reed, guitarrista dos EUA

Nariz, em inglês

Barlavento (Mar.) Pessoa querida

Artesãs Ed Oliveira, típicas de ator Raposa Parar de (MA) chover

Ordem dos advogados (sigla) Feliz

Amigo da Tina (HQ) Vida, em francês

A Copa do Tri do Brasil (fut.)

Amistoso

"(?) Mulher", sucesso de Elis Regina 37

Solução

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Sofia Barbosa Coren MG 159621-Enf.

BANCO

TV estatal italiana

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Mande sua dúvida: amigadasaude@brasildefato.com.br Aqui você pode perguntar o que quiser para a nossa Amiga da Saúde

Atividade do guardanoturno

Estuda (o texto) Lamentos; queixumes

Aplicação da cartografia

5 ( 6 7 , 3 $ 5

O sexo anal não provoca hemorroidas. Caso o ato sexual seja mais violento ou feito sem o uso de lubrificantes adequados, pode provocar lesões no ânus ou no reto (porção final do intestino). Já as hemorroidas são veias inchadas na região do ânus, geralmente provocadas por esforço excessivo na evacuação, por infecções ou pelo fato de a pessoa permanecer sentada por longos períodos. Os (as) praticantes do sexo anal devem lembrar sempre de usar camisinha, pois o risco de contrair HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis é maior. Além disso, boa higienização antes e depois da prática são fundamentais. Deve-se evitar penetrar a vagina após penetração anal, pois isso pode gerar infecções vaginais e urinárias. Tomados os devidos cuidados, o sexo anal pode ser uma prática segura e bastante prazerosa.

Edifício colonial onde foi assinada a Lei Áurea (RJ)

Principal matériaprima da indústria

2/el. 3/así — lou — vie. 4/nose. 6/sierra. 8/ecolalia. 9/rendeiras.

Monograma de "Tânia"

Letra inicial da sigla de associações "(?) País", jornal Carregas consigo

ESPORTE

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

na geral Medalha inédita no polo aquático Divulgação

na geral

Três Toques

Atleta contra redução da maioridade penal

José Cruz / Agência Senado

Wallace Oliveira

Divulgação / Atlético

Galo máster

O feito foi em cima dos EUA. Após empate em 10 a 10, o Brasil superou a equipe estadunidense nos pênaltis, conquistando a medalha de bronze. Apenas um atleta da equipe é brasileiro nato, os outros são naturalizados. O polo aquático não tem muitos praticantes no Brasil. Por não ser um esporte popular, a delegação investe em atletas de outras nacionalidades. O objetivo é ter um bom desempenho no Rio 2016.

Bronze no Futebol de Sete

Um grupo de ex-jogadores do Clube Atlético Mineiro formou uma equipe máster. Entre eles estão alguns ídolos eternos do clube, como Éder Aleixo, Reinaldo, Paulo Roberto Prestes e Euller. O time tem um elenco fixo de 15 atletas e um rodízio para outras cinco vagas. Eles jogarão partidas de exibição por todo o Brasil. Na última quarta-feira (1), no jogo do time profissional contra o Coritiba, o Galo máster foi homenageado pela torcida alvinegra no Independência.

Não vai ter Copa das Confederações A Copa das Confederações 2018 será disputada pelos campeões das copas continentais, pela Alemanha, campeã da última Copa do Mundo, e a Rússia, país-sede da próxima edição. O Brasil, que desde 1997 sempre participou do torneio, desta vez ficará fora, depois de ter sido eliminado da Copa América. Quem mais perde é a Globo, emissora que transmite o evento há décadas. Sem a representação brasileira, não interessa à Vênus Platinada gastar dinheiro com jogos que não chamam a atenção de torcedores brasileiros.

Divulgação/ANDE

Apenas dois estádios O novo regulamento da Conmebol para as Eliminatórias da Copa do Mundo determina que cada país receba os jogos de sua seleção em apenas duas cidades. Por consequência, dos 12 estádios brasileiros construídos ou reformados com dinheiro público conforme o padrão FIFA, dez ficarão inutilizados na principal competição a ser disputada pela Seleção Brasileira em seu próprio solo. Vale lembrar que, em 2015, a média de público dos clubes brasileiros das séries A, B e C nunca chegou a 15 mil frequentadores dos estádios. No último domingo (28), a Seleção Brasileira de Futebol de Sete conquistou a medalha de bronze no Mundial da modalidade, após derrotar a Holanda por 6 a 0. Os gols foram marcados por Wanderson (quatro vezes), Fernandes (duas vezes) e Evandro. O Futebol de Sete é um esporte paralímpico praticado por atletas com paralisia cerebral decorrente de traumatismo crânio -encefálico ou acidentes vasculares cerebrais.

Pratique esportes

Tai Chi Chuan

Onde:

Praça do Trenzinho, no Parque Municipal, BH.

Quando:

marcellgiffa@ig.com.br Aulas gratuitas de Tai Chi Chuan no parque. Interessados devem se inscrever por e-mail ou telefone.

todos os sábados, das 8h às 9h30

Informações: (31) 9945-3938

O jornal Brasil de Fato não se responsabiliza por eventuais mudanças na programação. Recomendamos aos interessados que entrem em contato com os organizadores das atividades para confirmar data, horário e local.

Joanna Maranhão, nadadora recordista sul-americana, é contra a redução da maioridade penal. Na internet, ela publicou um vídeo criticando a proposta: “A gente sabe que quem vai ser preso é menor de idade preto, da favela. O infrator de família bem resolvida e com grana não vai pra cadeia. Daquelas pessoas que queimaram um índio em Brasília, pensando que fosse mendigo, um deles hoje é policial civil”, declarou. A atleta brasileira, cuja história pessoal inspirou a aprovação de uma lei contra o abuso sexual de menores, completou: “Eu vou para o Pan-americano defender meu país, mas não vou representar essas pessoas que batem palma pra Feliciano, Bolsonaro, Eduardo Cunha, Malafaia. A torcida de vocês eu não faço questão nenhuma de ter”.

VocêSabia? O Tai Chi Chuan é uma arte derivada do Kung Fu, concebida por muitos como uma prática esportiva. O Tai Chi estilo de Pequim é um conjunto de sequências padronizadas pelo “Comitê de Esportes da China”, com o objetivo de realizar exibições e competições.

16 ESPORTES

Belo Horizonte, 03 a 09 de julho de 2015

DECLARAÇÃO DA SEMANA

CURTO E GROSSO

“

Quebrar o tabu e assumir a liderança Wallace Oliveira Quase dois meses após ter sido eliminado da Libertadores pelo Internacional, o Galo volta ao estádio Beira Rio no domingo (5), pela 11ª rodada do Brasileirão. A revanche contra os colorados pode servir como motivação para o time de Levir Culpi lutar pela vitória. Porém, o foco principal agora é outro. Se o Atlético vencer o confronto, assume a liderança do campeonato, caso o Sport não ganhe do Avaí. Ao todo, Galo e Inter já se enfrentaram 79 vezes, com 23 vitórias alvinegras, 34 derrotas e 22 empates. O maior

artilheiro da história do confronto, com 12 gols, é Dadá Maravilha, ídolo do Atlético. Dadá também jogou por um ano no Inter, quando ganhou o Campeonato Gaúcho de 1976. Desde 1986 o Internacional não perde para o Galo em Porto Alegre. Neste momento, entretanto, a situação é favorável para romper essa marca. O Inter é o único clube brasileiro que ainda disputa a Libertadores 2015. No dia 15 de julho, pega o Guaraní do Paraguai, o que faz com que o Campeonato Brasileiro vá para o segundo plano para o time gaúcho. Quebrar um tabu é uma

Divulgação

Bruno Cantin / Clube Atlético Mineiro

[O Brasil] sempre foi o melhor tecnicamente porque formava os melhores jogadores. Hoje, a gente forma para abastecer empresário e mercado de segunda linha da Europa.

”

Maurício Noriega, jornalista esportivo e comentarista do canal “SporTV”, comentando a eliminação do Brasil na Copa América.

boa oportunidade para se firmar de vez na luta pelo título nacional.

Gol de placa O Guarani venceu sua primeira partida pela série C, contra o Tombense, por 2 a 1. Qual o mérito? O bugre campineiro enfrenta a maior crise de sua história, sem dinheiro para pagar atletas, funcionários e manter o clube social. Subir para a série B é fundamental para não fechar as portas.

Gol contra Para o presidente Marco Polo Del Nero, a CBF não tem culpa de nada: “As seleções [que disputarão as Eliminatórias para a Copa de 2018] estão no mesmo nível, com favoritismo argentino por contarem com Messi. A nossa foi desclassificada [da Copa América] pelo “erro de um atleta”. Lá vem outro 7 a 1...

OPINIÃO América Bráulio Siffert Com algumas modificações e experimentações, o América tem plena capacidade de voltar ao grupo dos quatro primeiros e por lá permanecer até o final do campeonato. Na lateral-direita, Patrick precisa ser testado no lugar do fraco Robertinho. Um dos dois volantes de marcação – Thiago Santos ou Guerreiro – podia ser trocado por outro

que tenha boa saída de bola, como Dopô ou Xavier. A qualidade de Marcelo Toscano na armação e nas finalizações tem sido comprometida por ele estar sem posição definida. Mancini precisa ser sacado no segundo tempo, quando cansa e cai de rendimento. No ataque, novas chances têm que ser dadas a Sávio e Rubens. E, no geral, o time precisa ter mais organização e controle de bola.

OPINIÃO Atlético Rogério Hilário Enquanto aguardamos um armador, nos demos bem com os coadjuvantes eficientes, pelo menos diante de equipes inferiores. A dupla Patrick e Thiago Ribeiro resolveu a questão contra o Coritiba. A liderança depende dos resultados desta 11ª rodada, quando Atlético e Sport jogam fora de casa. Embora o Alvinegro tenha um adversário mais

qualificado, o Internacional, tudo pode acontecer. No entanto, o elenco para uma competição tão longa e oscilante como o Brasileiro precisa de reforços. E, com a janela de transferências, o risco de perder jogadores é grande. E ainda teremos a disputa do segundo título da Copa do Brasil para dividir as atenções e os esforços. Sonhar é possível. Acreditar é essencial. Planejar é fundamental.

OPINIÃO Cruzeiro Léo Calixto Embora a postura dos jogadores em campo tenha sido diferente dos dois últimos jogos, a falta de jogadores de qualidade no meio campo, capazes de dar uma dinâmica maior ao jogo, ficou evidente novamente, no jogo contra o Grêmio. Um time bicampeão brasileiro não pode se dar ao luxo de depender de Marquinhos e Willian (jogadores de veloci-

dade) para a criação de jogadas. O excesso de negociações que não deram certo até o momento, e de desculpas repetidas, traz à torcedora e ao torcedor o sentimento de desconfiança. A boa relação entre direção, time e torcida só será construída na base da verdade. Mais uma janela de transferências se abre e esperamos ansiosos para saber qual postura a direção celeste irá assumir.