ENTREVISTA | 11 Eduardo Mara
ESPECIAL | 07 A 10 Plano Popular de Emergência
Confira os 10 pontos apresentados pela Frente Brasil Popular para o Brasil sair da crise.
Pernambuco
Recife, 14 a 20 de julho de 2017
ano 2
Doutor em serviço social pela UFPE da Direção Nacional da Consulta Popular. Na entrevista concedida ele reitera o papel e a importância da Frente Brasil Popular na luta contra o golpe no Brasil. e d iç ão 31
distribuição gratuita
Lula: “Se acharam que com essa sentença me tiraram do jogo, afirmo que estou no jogo”
2 | OPINIÃO
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EDITORIAL
Organização Popular é a saída para a crise
MOBILIZAÇÃO. A Caravana Popular da Democracia é uma ferramenta com potencial para enraizamento da FBP oje vivemos uma criH se que vai além da economia. Ela também é
sistência ao golpe vem sendo construída em todo o país. A Frente Brasil Popolítica, social e ambien- pular, fruto da mobilizatal. O golpe de 2016 dei- ção de sindicatos, movixa marcas profundas no mentos populares tem país. O projeto de lei que agitado as ruas e as redes permite a venda terras contra cada desmando do brasileiras a estrangeiros, governo ilegítimo. As inia PEC de congelamen- ciativas para barrar as reto nos investimentos pú- formas são diversas: piblicos e a crescente desi- quetes, panfletagem, man i fest ações nas capitais, e os diversos atos em BraEm cada canto de sília. ConPernambuco, ecoava tudo, uma r a ment a um mesmo canto de fer tem o potenluta popular contra cial de enraizar a Frente o golpe nos municípios do integualdade social atestam o rior e construir um coro quanto o governo Temer de indignação com ainda vem destruindo direitos mais vozes: A Caravana conquistado com greves, da Frente Brasil Popular. ocupações e atos de rua. A experiência piloto que Desde setembro de 2015, aconteceu aqui em Peruma das principais ini- nambuco há exatamenciativas nacionais de re- te um ano atrás iniciou
em Petrolina e seguiu até Recife, percorrendo 11 cidades com atividades de rua, nas Câmaras Municipais e criação de comitês para manter a Frente em luta contra os retrocessos que jamais imaginamos ser tão profundos. Em cada canto de Pernambuco, ecoava um mesmo canto de luta popular contra o golpe. Um ano depois, muita coisa mudou. O desemprego subiu para 17,3%, maior taxa dos últimos 5 anos. A PEC 95, um atestado de falência de um projeto de educação libertadora e do direito a saúde foi aprovado. O combo indigesto das reformas da previdência e trabalhista coloca os trabalhadores em posto mais precarizados e praticamente acaba com o direito á aposentadoria, em especial as mulheres e trabalhadores rurais. Contudo, a necessidade de organizar a opo-
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sição ao pacote de maldades só aumenta. Além da reação organizada contra as medidas neoliberais, é preciso construir um saída para a crise política. Com a pos-
a democracia no Brasil. A pauta de Constituinte, que ressurge na agenda política em 2013, se mostra mais uma vez como potencial de mobilização e organização do povo
O desemprego subiu para 17,3%, maior taxa dos últimos cinco anos sibilidade de saída de Temer e de Rodrigo Maia assumir a presidência, a campanha das Diretas Já! é a forma construída pelas organizações da Frente para barrar as reformas e reestabelecer o pacto democrático. Como no fim do regime ditatorial, as Diretas se configuram como uma solução emergencial e necessária, mas que precisa ser acompanhada de um processo que refunde
para decidir o seu futuro. A derrota das reformas, as eleições diretas para presidente e a transformação radical das estruturas da sociedade só podem ser viabilizadas com a organização popular. É nessa perspectiva que a Frente Brasil Popular tem se constituído como alternativa real para que a classe trabalhadora entre em campo e brilhe, virando o jogo contra o golpismo. Charge
O jornal Brasil de Fato circula em todo o país, com edições regionais em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco. O Brasil de Fato PE circula quinzenalmente às sextas feiras. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais.
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Edição: Monyse Ravenna (DRT/CE 1032) | Redação: Catarina de Angola, Daniel Lamir, Elen Carvalho e Vinícius Sobreira Colaboração: André Barreto, Daniel Lamir, Filipe Spencer, Francisco Marcelo, Halina Cavalcanti, Stella Nascimento, Roberto Efrem Filho, Alan Tygel Revisão: Mariana Reis|Distribuição e Administração:Iyalê Tahyrine|Diagramação: Diva Braga Conselho editorial: Alexandre Henrique Bezerra Pires, Ana Gusmão, André Barreto, Aristóteles Cardona Jr., Bruna Leite, Bruno Ribeiro, Camila Castro, Carlos Veras, Catarina de Angola, Doriel Saturnino de Barros, Eduardo Mara, Elisa Maria Lucena, Geraldo Soares, Glaucus José Bastos Lima, Henrique Gomes, Itamar Lages, Jaime Amorim, José Fernando de Melo, Laila Costa, Lívia Milena, Luiz Antonio da Silva Filho,Luiz Antonio Lourenzon, Marcela Vieira Freire, Marcelo Barros, Marcos Aurélio Monteiro, Margareth Albuquerque, Maria das Graças de Oliveira, Marluce Melo, Moisés Borges, Patrícia Horta Alves, Paulette Cavalcante, Paulo de Souza Bezerra, Paulo Mansan, Pedro Rafael Lapa, Roberto Efrem Filho, Rosa Sampaio, Sérgio Goiana, Suzineide Rodrigues, Valmir Assis| Tiragem: 20 mil Exemplares
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GERAL l 3
Frase da Seman a Essa sentença absurda é mais um passo na ofensiva contra os direitos do Povo Brasileiro e não apenas aos direitos de Lula. Ontem, essas forças golpistas devolveram as relações do trabalho ao século XIX Divulgação
Bruno Ribeiro, advogado e presidente do PT em Pernambuco
Você concorda com a condenação do ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão, sentenciada pelo juiz Sérgio Moro?
mandou
BEM Divulgação
Defesa da democracia
E
m participação num programa global, o cantor e ator Paulo Miklos, ex-integrante da banda Titãs, foi questionado por Pedro Bial sobre seu posicionamento político. Em resposta, Miklos declarou que existe uma polarização no Brasil e que ele está mais para um “petralha”, além de afirmar que a única saída para a crise está no restabelecimento da democracia.
mandou
MAL
E
u sou contra a sentença do juiz Moro porque é uma condenação arbitrária vinda de um juiz parcial que não mede esforços para incriminar um réu sem provas. E, diante da conjuntura politica atual, com a aprovação da reforma trabalhista, a condenação de uma figura importante como Lula tira completamente o foco da indignação dos brasileiros.
Divulgação
Nane Gomes, publicitária
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Segurança pública
M
esmo com o alarmante número de casos de assaltos a ônibus, que chega a ser 75,7% maior que 2016 e 148,8% maior em relação a 2015, o Secretário de Defesa Social Antônio de Pádua declarou em entrevista, na última sexta-feira (07.07), que se sente seguro em Pernambuco.
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Curso de Realidade Brasileira começa em Petrolina
Plenária da Frente Brasil Popular neste sábado
este sábado, 15 de julho, a Freno último fim de semana 8 a 9 de Julho teve início, no N te Brasil Popular realiza, no Recife, N Vale do São Francisco, mais uma turma do Curso de sua plenária estadual. Durante a manhã Realidade Brasileira (CRB). Cerca de 60 pessoas de sete
haverá uma mesa de análise de conjuntura com as presenças do vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino; o membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Jaime Amorim; e Sheila Oliveira, do Partido dos Trabalhadores (PT). No turno da tarde haverá planejamento por regiões para fortalecer a Frente em todo o estado e fazê-la chegar nos municípios ainda não alcançados. São esperadas pelo menos 100 pessoas de todas as regiões de Pernambuco.
ESPAÇO SINDICAL Trabalhadores da ARLANXEO dizem não à transferência da administração do Plano de Pensão s trabalhadores da AR- rência só ocorreria em concorO LANXEO, que têm seu dância com os participantes fundo de pensão ligado a PE- ativos e aposentados e quando TROS, estão mobilizados para impedir que a empresa (hoje uma joint venture entre a LANXESS (Alemanha) e a SAUDI ARAMCO, da Arábia Saudita) transfira a gestão do seu Plano de Pensão da PETROS/ LANXESS para o Multipensions Bradesco. Isso coloca em ameaça o futuro dos pagamentos de suas aposentadorias, pois retira a administração do seu fundo de uma entidade tradicional e sem fins lucrativos na área de administração em fundos de pensão, que é a PETROS/PETROBRAS, e coloca os 1,2 bilhões de reais dos trabalhadores nas mãos do Bradesco, um banco privado cuja única preocupação é obter lucros para seus donos. Esta mobilização acontece em suas unidades de Cabo de Santo Agostinho/PE, Duque de Caxias/RJ e Triunfo/RS, envolvendo mais de mil trabalhadores. Vale salientar que quando da adesão ao Plano PETROS em 1981, a COPERBO assinou um convênio de adesão com a PETROS, no qual tal transfe-
da privatização, o decreto presidencial de 1990 previa que os futuros acionistas seriam obrigados a aderir ao convênio. Apesar de todos estes impedimentos, a LANXESS, hoje ARLANXEO, comunicou aos trabalhadores em 2014, de forma unilateral, que estava transferindo a gestão do Plano para uma entidade privada com fins lucrativos e a escolhida foi a Multipensions Bradesco. Os trabalhadores vêm realizando manifestações nos três estados, além de procurarem as autoridades competentes no setor de fundos de pensão, para denunciar tal arbitrariedade. Apesar de configurar um ato ilícito, a PREVIC (órgão controlador e fiscalizador dos fundos de pensão) apoiou tal ilícito, o que fez com que os sindicatos entrassem na justiça para garantir o direito adquirido dos trabalhadores, conforme o art. 5º da Constituição, e impedir mais esta violência realizada pelo capital privado em comum acordo com o atual governo federal.
cidades da região participaram da primeira etapa, que estudou a formação social brasileira. O espaço foi ministrado pelo advogado paulista Ricardo Gebrim, membro da direção nacional da Consulta Popular. O curso é composto por sete etapas, estudando a história, a cultura, a formação social, cultural e econômica e as potencialidades do Brasil. O CRB busca articular a teoria dos pensadores sociais com a prática política das lutas de massas, visando contribuir na formação de militantes e quadros para a construção de um projeto popular de nação.
Direitos de Fato O impacto da Reforma Trabalhista na vida das mulheres Reforma Trabalhista aprovada nesta semana pelo Senado Federal A representa diversas perdas de direitos para as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros. Muitas dessas perdas, no entanto, reverberam de forma ainda mais cruel na vida das mulheres brasileiras, as quais ocupam historicamente espaços de trabalho mais precarizados e informais do que os homens. Dentre tais perdas, duas novidades são extremamente preocupantes: a primeira é a permissão legal de que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em lugares insalubres de grau mínimo ou médio. Hoje as mulheres em tais condições recebem a proteção legal de serem proibidas de trabalharem nesses ambientes, uma vez que há exposição a produtos químicos, agentes biológicos, radiação, etc. A segunda delas é a precificação do assédio moral e sexual, ou seja, o valor da indenização para cada um desses casos passará a ser determinado pelo salário recebido pela vítima. É de se dizer: custará menos assediar, moralmente e sexualmente, as trabalhadoras que ocupem funções com remuneração mais baixa. Ao que tudo indica, os supostos avanços normativos que o golpismo persegue das mulheres trabalhadoras.
*Clarissa Nunes é advogado em Recife Para entrar em contato e tirar dúvidas mande um email para contato.pe@brasildefato.com.br ou um whattsapp para 8199060173
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Artigo
OPINIÃO I 5
Artigo
Senado prevê manutenção do Programa Farmácia Popular, mas isso é suficiente?
EPC e TV Pernambuco necessitam de investimentos imediatos e mais democracia
Aristóteles Cardona Júnior*
Sidney Mamede*
ão estão sendo dias fáceis. N Nada fáceis. Em questão de dias, tivemos a condenação
sem provas do ex-presidente Lula. Poucas horas antes, o Senado aprovou de maneira autoritária a Reforma Trabalhista, maneira criada para tirar direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e fornecerem mais lucros aos patrões. E sobre a condenação do ex-presidente Lula, já falamos antes: é o desenrolar de uma política de ataque a todos os avanços sociais conquistados no Brasil nos últimos anos, como o Minha Casa, Minha Vida, o Programa Mais Médicos, o Bolsa Família, e entre tantos outros, o Programa Farmácia Popular. Temos nos prendido neste tema do Programa Farmácia Popular pela importância e pelo simbolismo de ter sido um dos programas mais bem avaliados dos governos de Lula e da presidenta Dilma. Sobre o fim da rede própria do Programa Farmácia Popular, tema das duas últimas colunas, tivemos um novo capítulo no Congresso Nacional no dia 11 de julho. Foi votado, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, um Projeto de 2015 que prevê colocar em lei a manutenção do Programa. A verdade é que a votação deste projeto, que é de 2015, mas vem a tona somente agora com o início do fechamento das farmácias próprias do Programa Farmácia Popular, soa como um ato envergonhado. Vergonha dos próprios ata-
ques contra o povo brasileiro. Nesta mesma linha, se, por um lado é possível apontar que há mais garantia jurídica em ter o Programa garantido em lei, o que podemos esperar dos próximos anos visto que este governo também já promoveu o congelamento do orçamento federal pelos próximos 20 anos através de um Projeto de Emenda Constitucional? O fato é que as farmácias se-
A verdade é que a votação deste projeto, que é de 2015, mas vem a tona somente agora guem fechando, o golpe segue se consolidando, tanto nos aspectos políticos, quanto nos aspectos econômicos, e as nossas perspectivas seguem limitadas. E por que seguem limitadas? Os direitos trabalhistas já foram atingidos, o orçamento federal, que mantém os programas sociais, não poderá ser aumentado pelos próximos 20 anos, e o direito à aposentadoria está na linha de tiro do atual governo e do congresso federal. Não há outro caminho possível que não o de resistir. Tentam nos fazer crer que não há mais o que fazer. Mas somente o povo brasileiro organizado é que dará conta de limitar os retrocessos e fazer voltar atrás todos os ataques que temos sofrido. Eles pagarão. E pagarão com juros. *Aristóteles Cardona Júnior é Médico de Família no Sertão pernambucano, professor da Univasf e militante da Frente Brasil Popular
de Pernambuco.
o próximo dia 26 de julho N os sinais analógicos das emissoras da Região Metropo-
litana do Recife serão desligados, finalizando mais uma etapa do processo de digitalização. Em Pernambuco, temos uma TV pública estadual, a TV Pernambuco, gerida pela EPC – Empresa Pernambuco de Comunicação – e mantida pelo governo do estado, no entanto não recebeu o aporte necessário para viabilizar sua digitalização. A TV Pernambuco precisa de um investimento de aproximadamente R$ 4,5 milhões para custear a digitalização da sua geradora em Caruaru e da retransmissora na Região Metropolitana. O governo do estado investiu mais de 70 milhões em publicidade paga a veículos e empresas privadas em 2016, entretanto não garantiu a digitalização da TV pública, mesmo com parte dos recursos necessários aportados mediante emenda parlamentar da Deputada Federal Luciana Santos (PCdoB-PE). O governo do estado articula uma gambiarra com a TV ALEPE para evitar que a emissora saia do ar na Região Metropolitana com o desligamento das analógicas. Achou um absurdo? Leia atentamente para entender o que precisa ser feito. O Conselho de Administração da EPC foi eleito em setembro e nomeado pelo governador em dezembro de 2016, mas ainda não foi convocado e nem empossado, ferindo a nor-
ma da empresa, que estabelece reuniões ordinárias trimestrais e, com isso, impedindo a eleição do seu presidente e o efetivo funcionamento do conselho que é composto por representantes eleitos da sociedade, membros do governo estadual e a AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco. Diante destas questões, urge uma imediata tomada de posi-
São necessárias a digitalização do Sistema de Transmissão da TVPE (EPC) e a estruturação da empresa ção do Governador Paulo Câmara, sob pena de retardar, ainda mais, o processo de recuperação, reestruturação e modernização desta emissora pública pertencente a todo o povo pernambucano. São necessárias a digitalização do Sistema de Transmissão da TVPE (EPC) e a estruturação da empresa. Licitar, contratar e colocar em funcionamento todos os equipamentos necessários para a digitalização e contratar pessoal, estabelecer cronograma para digitalização das demais retransmissoras distribuídas por todo o estado. Uma TV pública estruturada e democraticamente gerida cumpre importante papel na democratização da comunicação e na valorização da cultura, dos esportes, da geração de conteúdos e da produção independente do nosso estado. *Conselheiro da EPC e coordenador do Centro Barão de Itararé/PE.res da Actionaid Brasil
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Lula é condenado a 9 anos de prisão por Sérgio Moro; decisão não impede candidatura
LAVA-JATO. A decisão não impede a candidatura, ele lidera todos os cenários para eleição de 2018 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Defesa alega que o processo contra o petista tem claro significado político
Rafael Tatemoto, de São Paulo
primeiro dos casos O que têm o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) como alvo no âmbito da operação Lava Jato – relacionado ao “triplex do Guarujá” – teve sua sentença proferida na quarta-feira, 12 de julho. O juiz federal de primeira instân-
cia Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba (PR), condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Apenas se a condenação se repetir na segunda instância, Lula estará inabilitado para disputar as eleições presiden-
ciais de 2018, por conta da chamada Lei da Ficha Limpa e, somente após esse cenário, poderá ser preso. Ele lidera todos os cenários em pesquisas de intenção de votos. O ex-presidente era acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 3,7 milhões em propina referente a três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. Um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, seria supostamente entregue como parte dessas negociações. Segundo a Promotoria, que pediu sua prisão, Lula teria cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há
concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos
Enquanto o Ministério Público não conseguiu fazer qualquer prova, a defesa mostra hoje a prova contundente da inocência do presidente Lula e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou Moro. Os procuradores pediram a condenação do ex
-presidente à prisão, em regime fechado, e o pagamen-
to de uma multa de mais de R$ 87 milhões. “Enquanto o Ministério Público não conseguiu fazer qualquer prova, a defesa mostra hoje a prova contundente da inocência do presidente Lula”, afirmou o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, em junho. Para ele, isso apenas reafirma que o processo contra Lula “tem claro significado político”. “O processo político já se desenvolveu de uma forma clara desde o início até hoje. O processo tinha sim uma clara finalidade política. Nesse momento, com as provas que apresentamos nas alegações finais, uma sentença condenatória será claramente política”, argumentou à época.
Senado aprova reforma trabalhista; texto segue para sanção presidencial
RETROCESSO. O texto foi sancionado na quinta-feira (13) Edilson Rodrigues/Agência Senado
Eu moro de aluguel e não estou com condições de paga Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária destinada à votação da Reforma Trabalhista PLC 38/2017
Da Redação
S
enado Federal na terça-feira, 11 de julho. O texto agora segue para a sanção de Michel Temer (PMDB), que prometeu fazer modificações no conteúdo do projeto. A oposição tentou aprovar três destaques (propostas de alteração do pro-
jeto) para excluir a prevalência do negociado sobre o legislado, a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres e o trabalho intermitente. A proposta foi vetada por 44 votos a 25. “Votar esse texto principal já é um absurdo pelas ofensas que ele comete contra os trabalhadores”, afirmou o senador Randol-
fe Rodrigues (REDE-AP), no plenário. Enviado pelo governo ao Congresso Nacional no ano passado, o PLC 38/2017 altera mais de 100 trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto é o mesmo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em abril, com parecer do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). “A reforma é para precarizar as relações de trabalho e ampliar o lucro dos empresários”, ressaltou o senador Humberto Costa (PT-PE). Entre os pontos mais criticados da medida está o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e o fato de que as negociações coletivas prevalecerão so-
bre a lei. Além disso, a jornada de trabalho e o tempo de intervalo, como o de almoço, por exemplo, poderão ser negociados. A reforma trabalhista
Votar esse texto principal já é um absurdo pelas ofensas que ele comete contra os trabalhadores propõe ainda novos tipos de contrato de trabalho, como a modalidade de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o home office. Ao longo dos mais de
dois meses que o projeto tramitou na Casa, o governo enfrentou uma derrota política do Senado, com a rejeição do relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por dez votos a nove. No entanto, a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). “O Senado está se desmoralizando frente à opinião das trabalhadoras deste país”, criticou a pessebista Lídice da Mata (BA). A senadora Regina Sousa (PT -PI) também fez coro contra o resultado: “As mulheres grávidas vão ficar nove meses na incerteza de não saber como vai nascer a criança. (…) É um absurdo”, bradou.
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ESPECIAL FRENTE BRASIL POPULAR | 07 Mídia Ninja
PLANO POPULAR DE EMERGÊNCIA
10 propostas para o Brasil sair da crise
A Frente Brasil Popular (FBP) elaborou uma série de propostas para enfrentar a crise econômica e salvar as conquistas históricas do povo trabalhador. As propostas do Plano Popular de Emergência podem inverter, no mais curto espaço de tempo, os atuais indicadores econômicos, sociais e políticos. É um projeto nacional de desenvolvimento que visa a fortalecer a economia nacional, o desenvolvimento autônomo e soberano e enfrentar a desigualdade de renda no Brasil. Entre outras medidas, a FBP defende a realização de eleições diretas em 2017 para restabelecer a democracia e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para realizar reformas estruturais democráticas.
1 Democratização do Estado
2 Desenvolvimento, emprego e renda
6 Direito à saúde, à educação, à cultura e à moradia
7 Segurança pública 8 Direitos humanos e
3 Reforma agrária e agricultura familiar
cidadania
tributária
ambiente
4 Reforma
5 Direitos sociais e trabalhistas
9 Defesa do meio10 Política externa soberana
O que é a Frente Brasil Popular? »Diversas organizações sociais compõem a Frente Brasil Popular. A Frente propõe debater esse programa junto às bases das entidades, movimentos e partidos do campo democrático,
popular e progressista, inclusive influenciando as campanhas das candidaturas democráticas, populares e progressistas, tanto para cargos majoritários quanto legislativos.
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propostas para o Brasil sair da crise
Mídia Ninja
2 Desenvolvimento, emprego e renda 6. Revogação de todas as medidas de caráter antipopular, antinacional e antidemocrático aprovadas durante o governo usurpador.
1 Democratização do Estado
2. Aprovação urgente da reforma política, com adoção do voto em lista partidária, fi nanciamento público exclusivo de campanhas eleitorais, alternância entre homens e mulheres, cotas por raças e geracional de acordo com a densidade eleitoral de cada estado. 3. Revisão da atual lei do impeachment, com a adoção de referendos revogatórios para todos os cargos executivos e a realização de plebiscitos impositivos convocados por 20% do eleitorado ou convocados pelo presidente da República, além do Congresso Nacional. 4. Democratização da mídia, com adoção de legislação erradicando o monopólio dos meios de comunicação, criando mecanismos de incentivo e proteção à pluralidade dos veículos de informação e da indústria cultural. 5. Democratização do Poder Judiciário, com o estabelecimento de mandatos para ministros das cortes superiores, ampliação e democratização do Conselho Nacional de Justiça, aprovação da lei contra abuso de autoridade, eliminação de privilégios e fortalecimento das salvaguardas constitucionais contra erros judiciais.
3 Reforma
agrária e agricultura familiar
empregos, lei antitruste do sistema financeiro e fortalecimento dos bancos públicos.
7. Revogação da Emenda Constitucional 55 (que limita o crescimento dos gastos públicos por vinte anos), da Lei 4567/16 (que desobriga a Petrobrás a ser operadora em todos os blocos do pré-sal), da Lei 4302/1998 (que libera terceirização da mão de obra). 8. Adoção de uma nova política econômica, tendo como vetor o desenvolvimento, adequando as taxas de juros, o câmbio e a política fiscal à realidade da economia brasileira e dentro de padrões internacionais, buscando elevar os investimentos a 25% do PIB no prazo de quatro anos. 9. Suspensão e reversão das concessões e privatizações decididas durante o governo usurpador, incluindo a venda de ativos das empresas estatais e os leilões das áreas de pré-sal.
1. Antecipação das eleições presidenciais para 2017.
Divulgação
10. Criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, financiado pelo uso parcial das reservas internacionais, a queda das despesas financeiras e a reorganização do sistema nacional de impostos - que destine R$ 100 bilhões anuais para obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana. 11. Reorganização do Programa Minha Casa, Minha Vida, com expansão da construção de moradias populares e plano de financiamento a longo prazo para reformas e melhorias residenciais. 12. Expansão e barateamento do crédito para produção e consumo, com prioridade para a economia popular e solidária, em movimento comandado pelos bancos públicos e lastreado pela redução dos depósitos compulsórios. 13. Auditoria e redução do serviço da dívida interna, juros compatíveis com crescimento e geração de
14. Reajuste de 20% do Bolsa Família, entre outras medidas de expansão de gastos e investimentos sociais. 15. Adoção de um plano de desenvolvimento industrial, que articule investimentos estatais, política cambial, créditos dos bancos públicos e incentivos à iniciativa privada. 16. Reformulação das medidas de proteção às micros, pequenas e médias empresas, além das formas cooperativas de produção, unificando as políticas de benefício fiscal, prioridade nas compras governamentais, concessão de créditos, medidas de fomento via BNDES, assistência técnica, refinanciamento das dívidas e impulso à exportação. 17. Restabelecimento das regras de conteúdo nacional na indústria de petróleo e gás, extensiva ao setor elétrico e minerário, obrigando que as estatais comprem localmente 70% das embarcações, sondas, plataformas e equipamentos. 18. Alteração do artigo 243 da Constituição Federal, expandindo o confisco de bens e propriedades empresariais, atualmente restrito aos condenados por trabalho escravo e drogas, também para os sentenciados por corrupção, cujos ativos seriam incorporados à economia estatal, garantindo a continuidade dessas empresas e o emprego de seus trabalhadores. 19. Recuperar a política de investimentos em ciência, tecnologia e inovação como instrumento indispensável ao desenvolvimento soberano do país; 20. Aplicar a Política Nacional de Defesa (lançada em 2012 pela presidenta Dilma), modernizando as forças armadas e fortalecendo a indústria nacional de defesa.
21. Retomada da reforma agrária e da desapropriação dos latifúndios improdutivos, com revisão imediata dos índices de produtividade e prioridade à distribuição de terras para famí- lias acampadas.
25. Linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão, estabelecida pelo BNDES, para a implantação de agroindústrias cooperativadas de assentados e agricultores familiares.
22. Desapropriação das fazendas em dívida irregular com a União e bancos públicos, além das propriedades rurais cujos controladores estejam condenados por trabalho escravo, corrupção e desmatamento criminoso.
26. Implementação do Plano Nacional de Erradicação de Agrotóxicos (PRONARA) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), com a taxação de IPI e ICMS sobre todos os agrotóxicos.
23. Implantação de um programa nacional para a produção, industrialização e comercialização de alimentos saudáveis, com orçamento de R$ 3 bilhões anuais. 24. Destinação de R$ 2 bilhões anuais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para garantir as compras governamentais junto a agricultores familiares e camponeses.
27. Assegurar a titulação de todas as terras de comunidades quilombolas e a demarcação de todas as áreas indígenas, bem como uma politica de fortalecimento e apoio à sua cultura e territórios. 28. Recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e transformação da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em uma empresa estatal voltada à compra de alimentos da agricultura familiar e à adoção de programas públicos para distribuição de bens agrícolas.
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ESPECIAL FRENTE BRASIL POPULAR | 09
5 Direitos sociais e trabalhistas 39. Aprovação da Consolidação de Leis Sociais, constitucionalizando o direito à renda mínima e a política de valorização do salario mínimo, entre outros benefícios.
4 Reforma tributária 29. Financiamento do Sistema Único de Saúde, a partir da recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que deverá incidir sobre depósitos ou movimentações bancárias a partir de determinado valor, estabelecendo arrecadação compartilhada com estados e municípios 30. Adoção do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota anual variável entre 0,5% e 1% sobre os detentores de patrimônio líquido superior a oito mil vezes o limite de isenção previsto no Imposto de Renda para Pessoa Física do período arrecadatório. 31. Aumento do imposto sobre doações e grandes heranças, com repactuação do valor arrecadado entre União, estados e municípios. 32. Tributação de juros sobre capital próprio, com a revogação do benefício fiscal previsto na lei 9249/1995, que permite a dedução de despesas financeiras da base de cálculo tributário das empresas, por conta de créditos aportados pelos próprios acionistas. 33. Tributação sobre lucros e dividendos, eliminando isenção de Imposta de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas (também prevista pela lei 9249/1995) na declaração de benefícios auferidos por suas participações acionárias. 34. Adoção de regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre as grandes propriedades improdutivas. 35. Extensão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para barcos, helicópteros e aviões. 36. Diminuição da carga tributária sobre bens e produtos de consumo popular. 37. Revisão da tabela do imposto de renda sobre pessoas físicas, com aumento do piso de isenção, ampliação progressiva das faixas de contribuição e redução da tributação sobre a produção e o consumo. 38. Auditoria de todas as isenções fiscais. Fim da isenção de contribuição previdenciária dos exportadores agrícolas. Revisão da Lei Kandir, com adoção de regras tributárias que gravem a exportação de commodities, bens e serviços.
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propostas para o Brasil sair da crise
40. Redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, visando aumentar a geração de emprego e a melhora da qualidade de vida e trabalho. 41. Garantia do direito ao pagamento de salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres, estabelecendo sistema de multas e exclusão das compras e créditos públicos às empresas infringentes. 42. Extensão da licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras; e extensão da licençapaternidade. Universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em cirandas (creches) de forma atender no mínimo, 50% das crianç três anos, priorizando as periferias das grandes cidades. 43. Reconhecimento da Convenção 158 da OIT e regulamentação do art. 7º da Constituição Federal que trata da proteção aos trabalhadores contra a demissão imotivada, como uma das formas de combate a altíssima rotatividade do mercado de trabalho brasileiro.
44. Facilitar e ampliar a proteção social através do Programa de Seguro Desemprego, facilitando o acesso e estendendo a cobertura do programa para os setores mais atingidos pela crise. 45. Revogação da Lei 13.429/2017 (terceirização irrestrita) e proposição de uma regulamentação que proteja os trabalhadores nessa condição, restringindo a terceirização às atividades-meio da empresa, além de garantir isonomia de salários, direitos e benefícios, bem como a liberdade de organização sindical e a responsabilidade solidária dos contratantes. 46. Combater e criminalizar as práticas anti-sindicais e fortalecer a negociação coletiva, através dos sindicatos, como instrumento de exclusiva melhoria das condições sociais da classe trabalhadora, tendo como patamar mínimo e inegociável os direitos previstos na legislação trabalhista vigente até o golpe. 47. Promover a sustentabilidade da seguridade social, garantido a manutenção dos benefícios e proteções existentes, ampliando e recompondo as receitas pela revogação da DRU, revisão das desonerações, aperfeiçoamento e ampliação dos instrumentos e estruturas de fiscalização previdenciária e do trabalho, combate a sonegação fiscal e revisão da legislação de execuções fiscais, com vista a uma maior efetividade na cobrança de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.
6 Direito à saúde, à educação, à cultura e à moradia 48. Fortalecimento do SUS, viabilizando mudança do modelo de atenção à saúde, com reforço da atenção básica como referência para a organização da rede, elevando a qualidade, integralidade e equidade, priorizando as unidades próprias e reduzindo as desigualdades regionais (Revogação da emenda constitucional nº 95/2016 e aprovação da PEC 01/2015). 49. Cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, aumentando os investimentos no setor para 7% do PIB até 2019 e 10% até 2024, com efetiva destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para que esse objetivo seja alcançado. 50. Revogação da reforma do ensino médio e da alteração as normas curriculares. (MP 746/16) 51. Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, com priorização da faixa 1, para famílias com renda de até 1800 reais, com participação dos movimentos populares na elaboração e execução de projetos. Construção até 2018 de
ABr
300 mil unidades na modalidade MCMV entidades e 400 mil no Minha Casa Minha Vida Rural. Para ajudar a cumprir essa meta é necessário destinar áreas da SPU e INSS para moradia popular. 52. Revogação da MP 759/2016, sobre regularização fundiária urbana e rural, que desarticula conquistas históricas do direito à moradia segura, saneada, salubre, digna e saudável, protegendo os loteadores irregulares, grileiros de terras públicas e condomínios
fechados de alto padrão. 53. Aplicação rigorosa dos artigos 181 e 182 da Constituição Federal, além das leis 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), 12.587/2012 (Mobilidade Urbana), 11.445/2007 (Saneamento Básico), 12.305/2010 (Resíduos Sólidos) e 13.089 (Estatuto da Metrópole). 54. Aprovação da PEC 282/2008, que vincula recursos diretos do orçamento para habita- ção popular. 55. Promoção da cultura a partir do fomento de grupos culturais e através da retomada e reestruturação da Rede Cultura Viva de Pontos de cultura.
ESPECIAL FRENTE BRASIL POPULAR |10
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propostas para o Brasil sair da crise
8 Direitos humanos e cidadania
Mídia Ninja
CIDADES I 10
7 Segurança pública 56. Revisão da atual política de segurança pública, com a subordinação das ações das policias a rígida defesa dos direitos humanos e à liberdade de manifestação dos movimentos populares.
61. Descriminalização do aborto e regulamentação de sua prática no serviço público de saúde. 62. Retomada do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do programa “Mulher, Viver Sem Violência”. 63. Promoção de políticas públicas e educacionais de combate ao racismo, ao machismo, à homofobia e a toda forma de preconceito. 64. Inclusão de orientações sobre identidade sexual e de gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 65. Criminalização da violência e discriminação contra população LGBT.
57. Adoção de uma nova política de combate às drogas, com sua legalização progressiva, que descriminalize usuários. 58. Mutirão para libertar do sistema carcerário os presos com sentença cumprida, direito legal à progressão penal ou detidos irregularmente em caráter provisório.
66. Aprovação do PL 5002/13, conhecido como Lei João Nery, que regulamenta identidade de gênero. 67. Recriação dos ministérios de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial. Divulgação
59. Eliminação efetiva dos autos de resistência, com a promoção de políticas públicas destinadas ao apoio e atendimento das famílias dos jovens negros assassinados ou agredidos por forças policiais. 60. Mudanças no sistema judicial e no código penal, promovendo penas alternativas e justiça restaurativa.
9 Defesa do meio-ambiente 68. Programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, com recuperação das fontes e nascentes, proteção das margens e saneamento básico das cidades ribeirinhas.
EBC
69. Programa de controle, contenção e combate às queimadas, especialmente no Cerrado e na Amazônia. 70. Programa de controle, contenção, combate e repressão ao desmatamento ilegal, de modo especial na região amazônica. 71. Programa de recuperação, revitalização e conservação das fontes, nascentes e cursos d’água, particularmente no Cerrado e nas bacias hidrográficas de abastecimento dos grandes e médios centros urbanos. 72. Programa de estímulo ao plantio de arvores, à proteção das nascentes e à proteção para o uso comum dos bens da natureza. 73. Adoção de medidas concretas de proteção ao meio ambiente e de revitalização nas grandes cidades e periferias.
10 Política externa soberana 74. Retomada da política externa independente, com o fortalecimento da integração regional da América Latina e de blocos contra-hegemônicos como o BRICS, recuperando a orientação por uma nova ordem mundial baseada na paz, na autodeterminação dos povos e no respeito à soberania das nações. 75. Fortalecimento de instituições regionais como o Mercosul, a Unasul e a Celac, com prioridade à consolidação do Banco do Sul (BDS), dos projetos comuns de infraestrutura e dos planos unificados de desenvolvimento. 76. Criação do Conselho Nacional de Política Externa, com participação pluriministerial e de representantes da sociedade civil.
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ENTREVISTA l 11
Para nós, é necessário retomar a democracia e recolocar a decisão nas mãos do povo brasileiro
FBP. O Plano Popular de emergência e o enraizamento da Frente Brasil Popular estão entre os principais temas da entrevista. no propostas para colocar Monyse Ravena na ordem do dia a luta pela terra e o sonho da reforduardo Mara é cienma agrária, essencial para tista social, doutor em a construção de nossa soserviço social pela Universiberania, a retomada e medade Federal de Pernambulhoria de programas sociais co (UFPE) e membro da Dicomo “Minha casa, minha reção Nacional da Consulta vida” e, não menos imporPopular. Na entrevista contante, a retomada e fortalecedida ao Brasil de Fato Percimento de uma política exnambuco ele reitera o papel terna cujas alianças no âme a importância da Frente bito do comércio internaBrasil Popular na luta contra cional construam possibilio golpe em curso no Brasil. dades de romper o atual pacolocar a decisão nas mãos são os destaques entre as pel ocupado pelo Brasil na Brasil de Fato - Hoje, na do povo brasileiro. Daí a im- propostas do Plano Popular divisão internacional do traFrente Brasil Popular, qual o portância da bandeira das de Emergência? balho. eixo que orienta a unidade “Diretas Já” que tem crescientre os movimentos sindi- do em setores importantes Eduardo Mara - Entre cais e os movimentos popu- da sociedade, envolvendo a os dez eixos temáticos que lares? classe trabalhadora, os seto- compõe o plano eu destaEduardo Mara - Eu di- res médios, intelectuais e ar- caria o primeiro que trata da Nosso ria que existem dois eixos tistas em todo o Brasil. Arti- democratização do Estado. principal principais e interdependen- culado a isso, acreditamos Ele perpassa todas as questes. O primeiro deles é a luta ser necessário articular essa tões do plano. Não have- desafio tanto contra o retrocesso e a bar- lutas a um projeto autôno- rá retomada do emprego e nacionalmente bárie imposta pela retoma- mo da classe trabalhado- da renda, acesso à moradia da das reformas neoliberais ra, capaz de inserir a maio- e à terra pra plantar, direito quanto aqui e que pode ser resumida na ria do nosso povo de forma à saúde e educação garanti- no estado palavra de ordem “Nenhum ativa na disputa pelo poder. dos se não houver a derro- é ampliar a ta do governo ilegítimo nas BdF - Qual o objeti- ruas e a retomada da demo- presença da vo do plano popular de cracia. Esse eixo inclui a luta Frente Brasil emergência? pela democratização do juEduardo Mara diciário, hoje um declara- Popular Entre os dez eixos - São dois os objeti- do inimigo da democracia; vos principais. O pri- a democratização da mítemáticos que é retomar o de- dia, hoje monopolizada por BdF - O que a Frente Bracompõe o plano meiro bate programático não mais do que cinco gran- sil Popular e o Plano Poeu destacaria de forma unitária em des famílias cujos interesses pular de Emergência estão toda a esquerda brasi- andam de mãos dadas com apontando como possibio primeiro leira e nos movimen- grupos internacionais sem lidade de superação para que trata da tos populares e sindi- compromisso algum com o esse cenário de crise polítidemocratização cais. O segundo e tal- desenvolvimento do nosso ca e social? vez o mais importante país. Eduardo Mara - A únido Estado é servir de instrumento Além disso, o plano pre- ca solução nesse momento de trabalho com nosso vê, e eu destaco como fun- é derrotar esse governo pela Direito a Menos”. A maior povo, de retomada do traba- damental, a revogação de pressão e mobilização poexpressão disso hoje são lho de base. O plano é, as- todas as medidas de cará- pular por direitos e por eleias lutas contra as reformas sim, a convergência entre as ter antipopular, antinacio- ções diretas e, a partir daí, da previdência e trabalhis- necessidades reais vividas nal e antidemocrático efe- recolocar um projeto de reta que mobilizaram as duas pela classe trabalhadora e a tuadas pelo atual governo. formas populares na ordem grandes paralisações nacio- construção de organização Sem isso é impossível pen- do dia. Sabemos, ademais, nais do dia 28 de abril e ago- e luta permanente para dis- sarmos a retomada de um que no médio prazo só será ra no último dia 30 [de ju- putar o poder na sociedade. projeto de desenvolvimen- possível a retomada de um nho]. Para nós, é necessário to soberano de nossa eco- projeto de mudanças subsretomar a democracia e reBdF - Para você, quais nomia. Há também no pla- tantivas na vida do povo se
E
superarmos o sistema político atual e refundarmos o Estado brasileiro. Daí a importância do horizonte político de uma Constituinte Popular e Soberana para que a população possa debater e decidir sobre qual o Brasil que queremos. BdF - Qual o calendário principal nacionalmente e em Pernambuco que a Frente Brasil Popular aponta? Eduardo Mara - Nosso principal desafio tanto nacionalmente quanto aqui no estado é ampliar a presença da Frente Brasil Popular em qualquer lugar onde possa haver povo organizado lutando por direitos e democracia. Em Pernambuco será decisivo o passo que daremos no próximo sábado, 15 de julho, no Recife. Vamos reunir todas as regiões do estado e movimentos populares e sindicais para planejar e dar início a um grande mutirão de trabalho nas cidades, bairros, locais de trabalho do sertão ao litoral, dando continuidade à construção das Caravanas Populares pela Democracia. E faremos isso em meio à resistência central e imediata à votação da reforma trabalhista. Estamos indicando nacionalmente ocupar as ruas no dia da votação da denúncia do processo contra o presidente Michel Temer e a realização de atividades com o objetivo de pressionar os senadores no dia da votação da reforma trabalhista. Além disso, teremos nos dias 18 e 19 deste mês em São Paulo uma reunião nacional do conjunto dos movimentos e entidades populares e sindicais que compõe a frente para planejar um calendário mais amplo de lutas.
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CULTURA | 12
O que tu indica?
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Lutadora do Povo
Criolo, um cantor popular tes de tudo, a realidade de um povo. É certeiro, inquieto, Como você dorme com místico, crítico de um mundo isso? / Como você dorme exaustivo. Filho da classe trabalhadora tranquilo?”, pergunta um rapper brasileiro, poeta da comu- – pai metalúrgico e mãe edunidade do Grajaú, distrito loca- cadora, ambos cearenses –, lizado na Zona Sul de São Pau- Criolo é do rap, do samba, da lo. Atento às questões de seu quebrada que não tem frontempo, Criolo é parte e expres- teira. Durante a vida, já vensão de um jeito de fazer músi- deu cocadas feitas por suas ca que fala das coisas da vida, próprias mãos, foi professor por mais duras que estas se- de escola da rede pública, trajam. Sua música é um verdadei- balhou com crianças em siro desabafo. A periferia, o sol de tuação de rua. No caso de meio-dia, o frenético ritmo dos Criolo, a música e a sua congrandes centros urbanos, o me- dição de classe se encontram díocre poder do dinheiro, o sa- em sintonia fina e ininterrupber empírico dos maloqueiros, ta, expressas na rica e elaboa pobreza que assola uma gen- rada combinação entre rap, te inteira. Farinha e cachaça. afrobeat, samba e baião. Embora este artista difunPão e circo. Jardim e flor. Solidão e companhia. O transcen- da a cultura do rap nacional dental. Liberdade e celebração, desde os anos 1980, tornou-se em terra e nas águas do mar – mais conhecido somente nos “pra se benzer, pra se banhar”. 2000, num “percurso que não Tudo isso possui espaço desta- foi nada de repente, mas cheio cado na produção do compo- de correrias”, como ele mesmo sitor-poeta. Criolo canta, an- admite. Após Ainda Há TemLucas Bezerra
“
po (2006), Nó na Orelha (2011) e Convoque Seu Buda (2014), Criolo lançou em abril deste ano Espiral de Ilusão, seu quarto álbum de estúdio, gratuitamente disponível na internet. Trata-se de seu primeiro disco puro samba, mas que conserva, sem recortes, uma coerente linha de continuidade em relação aos trabalhos anteriores: composições fortes, que estimulam qualquer ouvinte minimamente atento a refletir sobre o miúdo ali cantado e palavreado. O dia do lançamento do Espiral de Ilusão foi simbólico: 28 de abril, dia da maior Greve Geral até hoje registrada na história de lutas do povo brasileiro. Criolo condensa a crítica em seu pensamento, em sua música, num linguajar entendível àquelas e àqueles que vivem no olho do furacão. Militante do Levante Popular da Juventude e mestrando em Serviço Social pela UFPE
AGENDA CULTURAL
Música latina
A
União Brasileira de Mulheres (UMB) realiza nesta sexta-feira (14/07), às 18h, noite de música e poesia em homenagem à mulher negra latino-americana e caribenha: “Somos todas Terezas”, em referência à brasileira Tereza de Benguela, liderança quilombola que viveu no século XVIII. O evento acontece na Tropicasa e tem um custo de R$25,00.
música
música
música
Debate Musical
N
a próxima terça-feira (18/07), a organização Cultura Camaragibe promove conversa com produtores de bandas, shows e turnês sobre o mercado musical em Pernambuco. O debate acontece no Cine Teatro Bianor Mendonça Monteiro e conta com as presenças de Alejandro Vargas, Elayne Bione e Luiz Barbosa. A entrada é franca.
Homenagem a Mestre Ferrugem
N
este sábado (15/07), o Coco da Resistência e convidados estarão relembrando o legado cultural deixado pelo Mestre Ferrugem, um ano após sua partida. O evento acontecerá na Mercearia 229, na Rua do Sol, no Carmo (Olinda), a partir das 19h. A contribuição financeira é livre
Clara Zetkin lara Zetkin, batizada Clara EisC sner, nasceu em 5 de julho de 1857, no município de Wiederau (Ale-
manha). Estudou magistério e, desde jovem, manteve contato com o Partido Social Democrata Alemão. Estabelecia relações políticas com os revolucionários russos e casou-se com o jovem exilado Ossip Zetkin. Em 1881, por causa da proibição de atividades socialistas na Alemanha, refugiou-se em Zurique e Paris. Nesse período, escreveu e distribuiu literatura clandestina. Anos mais tarde, voltou à Alemanha, onde passou a editar o jornal de mulheres socialistas Die Gleichheit (“Igualdade”). Em 1910, durante a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em Copenhage, Clara Zetkin propôs, com Alexandra Kollontai, a criação do Dia Internacional da Mulher, como uma jornada anual de manifestação pelo direito de voto para as mulheres, pela igualdade dos sexos e pelo socialismo. Foi cofundadora da Liga Espartaquista e se uniu ao novo Partido Comunista de Alemanha. Obrigada a fugir da Alemanha após a ascensão do nazismo, faleceu algumas semanas mais tarde, no exílio, em Moscou, aos 75 anos.
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Variedades CULTURA l| 13 13
Recife, 14 a 20 de julho de 2017
“Sem a cultura e sem a organização popular não tem território”, afirma participante da Caravana SEMIÁRIDO. Comunidades e povos tradicionais do Submédio São Francisco (BA) partilham conhecimentos e denunciam violações de direitos. Renda
A Caravana percorreu parte do Semiárido baiano Catarina de Angola, de Remanso (BA)
A
“Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano: nos caminhos das águas do São Francisco” percorreu seis municípios do Semiárido baiano entre os dias 26 e 30 de junho: Juazeiro, Campo Formoso, Jacobina, Casa Nova, Remanso e Campo Alegre de Lourdes. Participaram movimentos populares, universidades, centros de pesquisas e órgãos públicos para vivenciar diferentes rea-
lidades e contrastes. A caravana reúne cerca de 70 pessoas em duas rotas e refletiu sobre modelos de desenvolvimento e sistemas agroalimentares a partir de elementos comuns a bacia hidrográfica do Rio São Francisco. As caravanas agroecológicas são uma metodologia iniciada na preparação do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que aconteceu em Juazeiro, na Bahia, no ano de 2014 e, ao longo dos anos, vem sendo realizada para conhecer
os territórios onde se desenvolvem a agroecologia, anunciando as experiências e denunciando as violações sofrida pelos povos. Cheila Bedor, professora da Universidade do Vale do São Francisco, a Univasf, e integrante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), explica que a caravana reúne uma diversidade de olhares sobre o território do Submédio São Francisco. “Essa caravana tem um olhar interdisciplinar. Ela tem esse diferencial porque temos olhares de várias áreas, inclusive da saúde, para olhar para o território. Ela foi uma construção longa, de quase um ano, para identificar os territórios, para conversar com a comunidade, para a gente se conhecer um pouco antes. Então, a caravana já vem acontecendo há um ano nessa preparação para esse conhecimento que a gente vem adquirindo e agora a gente consegue fazer a caravana que está riquíssima”.
A caravana também tem como proposta visibilizar as denúncias, conflitos e experiências de resistência e organização de comunidades dos municípios visitados. A região do Submédio São Francisco é uma região de muitos conflitos agrários, por conta das grandes obras presentes, que concentram água e terra. O agronegócio e o hidronegócio visam a expulsão dos povos que lutam
Essa caravana tem um olhar interdisciplinar e resistem por seus territórios. “A gente está passando por várias cidades banhadas pelo rio São Francisco e essa Caravana Agroecológica vai passar por diversas comunidades para mostrar quais impactos essas comunidades estão sofrendo com os
grandes empreendimentos vinculados ao território, principalmente vinculados a conflito de água e terra”, explica Uschi Silva, da Rede Nordeste de Núcleos de Agroecologia (Renda). Seis eixos orientaram a construção das rotas da Caravana: os impactos da mineração, conflitos fundiários, conflitos por água, uso e impactos de agrotóxicos, experiências agroecológicas e resistências comunitárias. “Sem a cultura e sem a organização popular não tem comunidade, não tem território. Então acho que a agroecologia contribui nisso porque ela traz os olhares dessas populações, os seus saberes, os seus modos de vida, a sua interação com a natureza local. A forma de vivenciarem o Semiárido, a questão da seca, o mercado da água e aqui as comunidades falam em convivência com o Semiárido, então acho que isso está muito atrelado a processos agroecológicos”, conclui Uschi.
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PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
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Órgão responsável pelo Sisutec Os senhores a quem era devida a corveia
Evento cultural de Gramado (RS)
"(?) Alguém", sucesso de Marisa Monte Uma das principais atrações turísticas de Bonito, no MS Letra do medicamento genérico
Material usado em próteses mamárias
Figura que suaviza expressão rude (Ling.)
Título que pode ser concedido pela Rainha a estrangeiros
"National", em NBA
Não restritos
Luta corporal de origem japonesa
"(?) The Rope", quebra-cabeça eletrônico
Toque militar Via de trânsito Livro que "inspirou" Orwell em "1984"
(?) na queda: difícil de derrotar Deutério (símbolo) Fenômeno acústico
Sufixo de "opositor": agente Oeste Cacho de (abrev.) cabelo Sanção econômica imposta a países
A guardiã das Pirâmides de Gizé O monte mais alto da ilha de Creta
A forma das bilhas do rolimã
Líquido que circula nos gânglios
Flexão do verbo ser
Aranha amazônica Braço, em inglês
Caça soviético Causa (?): divórcio
"(?) Estar", programa matinal da Globo
Margem Marcador do jogador de bilhar
Passado, em inglês Aguardente de cereais
Owen Wilson, ator Acessório de beatas
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Solução A N R I I E M B I G O W E
E M B A R G O
I
M O E M IS C U L S I C O N E
S
A M O A D R C R A O S
G O R R U U T D A D O E L C A O G O C A I Z E U L L
V
BANCO
Estado da Serra do Navio (sigla)
L V A T R O S F A A R R M A N P
O Pai do Escotismo
Identifica o usuário do site (abrev.)
3/ago — ami — arm — cut — ida — nos. 4/wind. 7/cassini.
A vacina aplicada anualmente em cães e gatos
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Oswaldo Goeldi, desenhista e gravador
U F P E U N D A R I U S A E S N F T I N I G D E
Vento, em inglês Solo dos grandes papéis na ópera Notável; distinto
Sonda que estuda Saturno e suas luas
F E E S T W I V A I L I D E C L I A N E M B A
O boateiro da Bolsa de Valores
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VARIEDADES l15 15
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Doce de Jerimum
Ingredientes 1 Quilo de jerimum (cozido) 1 Coco pequeno (ralado) 1/2 Quilo de açúcar Canela em pau a gosto
Amiga da saúde, é normal mulheres grávidas terem menos desejo sexual? Gilmara Gomes, 27 anos, oficineira.
Q
uerida Gilmara, é comum mulheres grávidas terem redução do desejo sexual. Na verdade, cada mulher responde de um jeito à gravidez. Algumas têm aumento do prazer sexual, outras veem sua libido desaparecer. No primeiro trimestre, as alterações hormonais podem fazer com que a redução do desejo seja mais intensa. Porém, em qualquer fase, o principal determinante do baixo apetite sexual são as questões de fundo emocional que tomam conta da futura mamãe. O medo de prejudicar o bebê ou mesmo a rejeição da gravidez, a vergonha das alterações físicas e angústias geradas por problemas no relacionamento familiar e conjugal são os mais comuns. Além disso, o cansaço físico pode atrapalhar bastante, principalmente no caso das mulheres que têm rotinas de trabalho pesadas durante a gravidez. O machismo também pode contribuir, pois muitos veem a gestante como algo divino, ao passo que o sexo seria pecaminoso. É importante que toda mulher se sinta à vontade para tratar dessas questões em seu pré-natal. O sexo pode ser bastante saudável para a gestação e um fator redutor das tensões próprias desse período, sendo contrain-
MODO DE PREPARO: Junte todos os ingredientes e leve ao fogo, mexendo de vez em quando, até dar o ponto. O ponto do doce é quando você mexer com a colher de pau e aparecer o fundo da panela. Obs: O jerimum tem que ser cozido e peneirado.
Cartilha cartilha editada pela AS-PTA - Receitas da Vovó, do grupo de mulheres agricultoras do Polo da Borborema
Receita de:� Anilda Pereira Remígio
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Mande sua dúvida: amigadasaude@brasildefato.com.br Sofia Barboa | Aqui você podeperguntar o que quiser para nossa Amiga da Saúde Coren MG 159621-ENF
ESPORTES | 15
Especialistas alertam para riscos do trabalho infantil no esporte profissional EXPLORAÇÃO. As bases dos clubes de futebol podem esconder trabalho para adolescentes Reprodução
balham no Brasil – em outras categorias de atividades o trabalho infantil é pouco reconhecido. Na avaliação da pesquisadora na área do Direito da Criança do Nos últimos dez anos, o MPT representou judicialmente todos os Adolescente, Ana clubes de futebol do Paraná por irregularidades e trabalho infantil Christina Brito Lopes, a exploração cometida Vinícius Sobreira nos clubes de futebol de base é exemplo disso. “Às vezes a escoranciele Petry linha ou clube está mascaranSchramm, do Brasil de do uma atividade profissionaFato PR lizante antes do que permitido Se em algumas áreas é fácil pela lei”, aponta. identificar o emprego de mãoAssim como em outras prode-obra infantil – como na fissões, os jovens só podem esagricultura, onde estão ocu- tabelecer contrato com os clupadas quase 65% das crianças bes com idade acima aos 16 entre cinco e 13 anos que tra- anos, ou após os 14 anos, na
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condição de aprendiz. Horas seguidas de treino e de outras atividades físicas costumam fazer parte da rotina dos jovens atletas, que em grande parte dos casos moram nos alojamentos dos clubes. A Procuradora do Ministério
bes de futebol do Paraná tiveram representações judiciais por irregularidades relacionadas ao trabalho infantil nas categorias de base. Segundo ela, houve registros de jovens trabalhando com idade inferior a 14 anos, de más condições nos alojamentos dos atletas e de falta de acompanhamento médico e peÀs vezes a escolinha dagógico. Em 2014, o MPT-PR ou clube está entrou com uma Ação mascarando uma Civil Pública contra o atividade Atlético Paranaense por profissionalizante irregularidades encontradas no clube. Condiantes do que ções de higiene precápermitido a lei rias no local dos alojaPúblico do Trabalho do Para- mentos e atletas com menos ná (MPT-PR), Cristiane Sbal- do que a idade mínima exigiqueiro Lopes aponta que, nos da foram algumas das constaúltimos dez anos, todos os clu- tações.
Regra X Cultura Para a pesquisadora Ana Christina Brito Lopes, o fator cultural contribui para que a atuação de crianças e adolescentes nos clubes de futebol de base não seja considerada trabalho infantil, já que o esporte é um dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por essa razão, há dificuldade em encontrar registro de casos, uma vez que a própria comunidade não entende os treinos extenuantes como uma violação e não denuncia essas situações. Muito importante para a formação e desenvolvimento das crianças, o esporte pode violar outros direitos da infância quando a prática é transformada em uma atividade profissional.
16 | ESPORTES
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NA GERAL
GOL
DE PLACA
Em Maracaípe, surpresa local leva taça praia de Maracaípe reA cebeu, no dia 09 de julho, a 2ª etapa da CBS Tour,
Brasileiros em baixa na NBA
Abel Braga quer greve de treinadores
Uninassau lidera lista de convocadas
técnico Abel Braga, trauatro brasileiros ainda equipe pernambucana O balhando no Flumi- Qestão sem clube na liga Ade basquete feminino nense, mostrou indignação norte-americana de bas- Uninassau teve quatro atlecom as 9 demissões de treinadores em apenas 12 rodadas do Brasileirão. Ele sugere que os técnicos do Brasil façam uma greve em defesa da categoria, que ainda não é regulamentada. “Temos que parar o campeonato, mostrar que treinador é profissão”. Ele descreve a situação de instabilidade no cargo como “ridícula”, “deprimente” e “vergonhosa”. E lembrou dos colegas de menos fama. “E a situação dos outros, das séries C e D?! A minha vida está estabilizada. Mas quero que os novos também consigam”.
quete (NBA). São Leandrinho Barbosa (34 anos), Tiago Splitter (32), Anderson Varejão (34) e Marcelinho Huertas (34). Sem perspectivas na NBA, Huertas deve voltar ao basquete espanhol e Varejão pode retornar ao Brasil. Seis estão confirmados na NBA: além de Nenê (34, no Houston), há expectativa em torno da evolução de Raul Neto (25, Utah), da promessa Cristiano Felício (25, Chicago) e de oportunidades para Lucas Nogueira (24) e Bruno Caboclo (21), ambos no Toronto, e Georginho (21, Houston).
PERSPECTIVAS Filipe Spenser
filipespenser@gmail.com
tas convocadas para a AmericaCup, que acontece em agosto, na Argentina. A armadora Tássia Carcavalli (25 anos), a ala Tatiane Pacheco (26) e as experientes pivôs Kelly Santos (37) e Gilmara Justino (36) iniciaram a preparação na quarta-feira (13/07), em São Paulo. O torneio é a primeira competição do novo treinador Carlos Lima e também o primeiro torneio internacional do Brasil após a Confederação Brasileira de Basquete (CBB) passar meses suspensa pela Federação Internacional (FIBA) por má gestão.
torneio de surfe de base da Confederação Brasileira (CBS). Na categoria Sub-18 masculina, o pernambucano Deyvison Santos, que não integra a Seleção Pernambucana, superou promessas do surfe brasileiro e levou o título. Ele, que precisou que um amigo pagasse sua inscrição no evento, avisou que a prancha que ganhou com o título será vendida para pagar o aluguel da casa em que mora com a mãe. No feminino, a pernambucana Luana Silva levou o título do Sub-18, com a catarinense Tainá Hinckel em segundopode ser punido com multa e perda de pontos.
GOL
contra
6aysandu-PA denunciado por LGBTfobia o fim do jogo Paysandu 1x1 Luverdense, a torcida A Banda Alma Celeste teve instrumentos roubados, além de seus integrantes agredidos por membros de ou-
tra torcida do Paysandu. O motivo: a Alma Celeste manifestara apoio à causa LGBT. Na segunda-feira (10/07) o clube foi denunciado à Justiça Desportiva por “prática de ato discriminatório” e por “deixar de tomar providências”, com base no Código de Justiça Desportiva. Mas o clube afirma que “jamais admitirá qualquer tipo de agressão e/ ou ameaça a torcedores por questões de raça, credo, gênero ou orientação sexual”.
SEQUÊNCIA DE FOCO TOTAL
O SOBRENATURAL DE SOUZA
Stella Nascimento ssnascimento_24@hotmail.com
daniel.lamir@brasildefato.com.br
Daniel Lamir
a teoria, para o Náutico, um empate em m dois jogos com Givanildo Oliveira no utebol é uma coisa medonha. Não há N sua suposta casa não seria um bom re- Ecomando, o Santa Cruz começa a mos- Fequação para uma leitura das quatro lisultado, principalmente pela posição que trar que pode dar mais caldo do que esperá- nhas sem deixar uma boa margem de erro. ocupa na tabela. Contudo, é preciso entender o jogo contra o Juventude de forma mais ampla. Além de líder, o clube gaúcho ainda não perdeu fora de casa, o que mostra a competitividade do adversário. No entanto, o mais importante é que na era Beto Campos o Timbu começa, a passos curtos, a demonstrar uma reação. Veja, caro leitor, como a perspectiva pode ser invertida: dos 10 times da parte de baixo da tabela, apenas Criciúma e Náutico obtiveram dois resultados positivos nas últimas rodadas. Nesse cenário, o mais importante é manter a sequência de bons jogos e, para isso, nada melhor do que ganhar o clássico contra o Santa Cruz.
vamos. Uma vitória maiúscula em casa e um empate fora. E agora um Clássico das Emoções. O Náutico respira com a ajuda de aparelhos e com certeza vai com tudo para cima do Santa Cruz, que precisa estar esperto e abrir os olhos. Na minha opinião, nada justifica a equipe Coral perder essa partida. Absolutamente nada. Temos um elenco mais organizado, peças melhores e um treinador “com sangue nos olhos”. Depois do Náutico, temos Vila Nova e Boa Esporte, ambos no Arruda. É tudo o que precisamos para dar uma guinada na tabela. E o torcedor tem que comparecer. Para o clássico do sábado, ingressos a R$10 e R$20. Super acessível, não?
Assim, personagens como o Sobrenatural de Almeida ou Gravatinha, criados por Nelson Rodrigues, permanecem vivos nos estádios. E até devem estar brincando com Luxemburgo. O bom futebol de Diego Souza pode até ser indiscutível. Mas isso nos leva a discutir o desempenho do Sport numa das melhores partidas da temporada. Faltava ele no Couto Pereira e, na lógica, o time ficou menos “todos por um” e mais “um por todos”. O Sport funcionou mais coletivamente. Azar do Coxa, que enfrentou um time equilibrado na química e na tática. Vale mais repensar como o time pode render melhor para Diego ou como Diego pode render melhor para o time?