Pernambuco
Recife, 08 de março de 2017
distribuição gratuita
Edição Especial Mulheres: Vozes encarceradas
Edição Especial
Mulheres:
Vozes O
encarceradas
ito de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres, esta data traz consigo a história de resistência de milhares de mulheres trabalhadoras que ousaram não ficar caladas diante das injustiças. Março, portanto, é um mês perpassado por diversas lutas protagonizadas pelas mulheres do campo e da cidade, por isso, não foi à toa que o Brasil de Fato Pernambuco escolheu este mês para lançar o Especial Mulheres: Vozes Encarceradas. A origem do 8 de março ainda é tema de diversas pesquisas. Sabe-se ,no entanto, que está ligada à luta das mulheres trabalhadoras socialistas que em diferentes países por volta do início do século XX estavam lutando pelo direito à greve, ao voto, contra a guerra e contra a fome. Vê-se dessa maneira que há muito tempo as mulheres estão em luta pelos seus direitos, porém, desde essa época suas vozes foram muitas vezes caladas dessa história pouco ou quase nada nos foi contado. Sabemos que essa não foi a primeira e nem será a última história esquecida por aqueles que contam as histórias, por isso, se faz necessário trazer à superfície os rostos e nomes de tantas mulheres que tiveram suas vozes silenciadas e encarceradas pelas grades, paredes e mãos. Neste Especial, compreendemos o cárcere não apenas como as grades das cadeias que prendem nossas jovens mulheres (em sua maioria) negras, compreendemos o cárcere como todas as estruturas institucionais que legitimam o cerceamento da liberdade dessas mulheres: presídios, centros de ressocialização e hospitais psiquiátricos. Compreendemos sobretudo, que elas são mais do que números em estatísticas ou rótulos pejorativos, são mães, filhas e mulheres repletas de desejos, sonhos e coragem. Frente ao golpe que se instaurou no País com o governo do ilegítimo presidente Michel Temer, é preciso se posicionar de maneira ainda mais firme diante dos mandos e desmandos parlamentares e reformas aprovadas goelas abaixo. Portanto, em meio ao golpe, retrocessos e aumento do conservadorismo, é preciso permanecer nas ruas resistindo como fizeram aquelas trabalhadoras socialistas e muitas outras antes de nós. Juntemos aonde formos todas as nossas vozes para fazermos , como já disse a poetisa Conceição Evaristo, ouvir a ressonância do eco da vida-liberdade. Sigamos todas despertas!
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Em Pernambuco, 81% das mulheres encarceradas são negras SISTEMA PRISIONAL. 20% de mulheres em regime de cárcere são analfabetas Agênica Brasil
Elen Carvallho
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la lembra que era perto do Natal quando foi levada junto com marido, filho e nora pelos policiais. Entraram arrobando a porta da pequena casa, localizada na periferia do Recife. Chegaram gritando pelo nome do marido e não quiseram ouvir argumentos de ninguém. A única liberada foi a nora, por não ser maior de idade. Joana começa a me contar sua história com gestos meio desconfiados, voz baixa – para vizinhos e família não ouvirem. O olhar triste durante toda a conversa, por vezes, foi substituído por sorrisos, ao lembrar das ajudas que recebeu no tempo em que passou encarcerada. Até então, ela trabalhava como babá durante o dia e o marido era vigilante no período da noite. “Meu filho já tinha sido preso três vezes e meu marido uma vez, por causa de drogas. Rastrearam o telefone do meu marido e, numa ligação, ele me pedia para dar R$ 5 para o menino comprar um cigarro de maconha. Eu pedi pra ele comprar pão, manteiga e queijo para o café da manhã”. Segundo Joana, foi esse o motivo de ter sido levada presa para a Colônia Penal Feminina do Recife, também conhecida como Bom Pastor, localizada no bairro do Engenho do Meio. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – IFOPEN Mulheres, de junho de 2014, traz os dados da World Female Imprisonment List, produzido pelo Institute for Criminal Policy
Research da Birkbeck, da University of London, que aponta que existem 700 mil mulheres presas em todo o mundo. O Brasil está como o quinto país que mais encarcera mulheres: são 37.380, o que representa 6,4% da população carcerária. Destas, 11.269 estão presas sem condenação. Isso corresponde a 3 em cada 10 mulheres presas no Brasil em junho de 2014.
Meu filho já tinha sido preso três vezes e meu marido uma vez, por causa de drogas Joana é negra, mora em periferia, não é alfabetizada, passou quatro anos presa esperando o julgamento. Ela integra as estatísticas atuais do encarceramento feminino no Brasil. Está entre os 68% de mulheres encarceradas
que são negras. Se voltarmos o olhar para Pernambuco, esse número sobre para 81%. Também faz parte dos 20% de mulheres em regime de cárcere que são analfabetas. Mesmo Joana afirmando ter sido bem tratada dentro da prisão, o que contrasta com relatos de outras mulheres que vivem experiências semelhantes, não é possível esconder a dureza desse lugar. Aline Marques, advogada na área penal apenas para mulheres, criminóloga crítica e ex-agente penitenciária, ela conta que a experiência do trabalho dentro do presídio de Abreu e Lima foi chocante. “Nós temos uma noção abstrata da prisão. Foi muito chocante viver a realidade daquele lugar. E foi num presídio que é um dos melhores do Nordeste. Ouvi muitos relatos de violência, de conflitos entre presas e agentes, casos de exploração sexual, de tortura, como por exemplo arrancar as unhas”, lembra. Maria das Graças, psicóloga aposentada, trabalha há 10 anos na Pastoral Carcerária e visita o Bom Pastor toda segunda pela manhã. “As ce-
las são pequenas, escuras, sem ventilação. Tem mulher que dorme no chão. Quando chegam aqui choram, entram em desespero. Muitas ficam ansiosas porque as famílias não sabem onde elas estão. Então eu vou lá, olho nos olhos delas, mostro que elas têm valor”, relata a senhora. No Bom Pastor, Joana trabalhava na limpeza. Carregava lixo, varria o pátio, corredores, refeitório. Ganhava cerca de R$ 500, dos quais mandava R$ 300 para a irmã guardar e o restante comprava de lanche. A comida do refeitório, segundo ela, não era tão ruim. A cela era dividida com outras 14 mulheres, na qual dormia numa cama de solteiro dividida com outra mulher. Joana foi encarcerada pelo mesmo motivo que leva 68% das mulheres brasileiras para a prisão: drogas. Somase a esse dado o crescente aumento do encarceramento feminino de 2000 a 2014: cerca de 567%. Número muito superior ao de prisão de homens no mesmo período. Daianny de Paula Santos, enfermeira sanitarista, especialista em Saúde Coletiva, pesquisa cenários de violência envolvendo mulheres e uso abusivo de crack e reflete que esses dados são extremamente alarmantes. Ela afirma: “demonstra a gravidade e complexidade dessa questão, que envolve fatores relacionados às desigualdades sociais e de gênero que afeta a população feminina no Brasil. O proibicionismo exacerbado no contexto brasileiro reforça os discur-
sos repressivos da chamada “Guerra às drogas”. Antes, a criminalização de mulheres se configurava por atos relacionados às condições de gênero, como aborto, infanticídio e crimes passionais. Hoje, o encarceramento feminino é por tráfico de drogas, o que vem sendo observado desde os anos 1980, a partir do contexto neoliberal e do aprofundamento da feminização da pobreza”.
As celas são pequenas, escuras, sem ventilação Há pouco mais de um ano – ela lembra que foi perto do Carnaval –, Joana conseguiu sair do Bom Pastor. “Fizeram festa para me dar a notícia. A Pastoral Carcerária me trouxe na porta de casa, num carro preto de quatro portas. Chorei quando soube que estava livre. Minha pressão subiu na mesma hora. Lá dentro eu me sentia mal sem saber da minha família. Agora meu sofrimento é meu marido e meu filho”. São 6 ônibus para ir e voltar de cada visita. Ela reveza os finais de semana entre o filho e o marido. Um gasto grande, para uma mulher que não conseguiu arrumar emprego desde que saiu da prisão. No dia que conversamos, ela conta ter precisado pedir R$ 0,50 ao vizinho para poder comprar pão.
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Meninas com sede de liberdade DIREITOS. Adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação, muitas vezes têm liberdade cerceada antes de entrarem em unidade. CTB
Catarina de Angola
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emoramos a encontrar a casa que fica em uma rua não muito movimentada na Zona Oeste do Recife, Pernambuco. No entanto, quando avistamos o prédio tivemos a certeza ‘é aqui’. Não tinha como não acreditar que aquela casa de muro alto com arames e cerca elétrica não fosse o lugar que procurávamos. “A gente não costuma falar tecnicamente de pri-
são para adolescente, mas na prática não tem nenhuma diferença”, já havia me alertado a professora e pesquisadora Manuela Abath, integrante do Grupo Asa Branca de Criminologia. Chegávamos ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, que abriga adolescentes mulheres que cumprem medida socioeducativa de internação. A unidade abriga meninas de 12 a 21 anos. Este é o local em que as meninas recebem seus familiares nos dias de vi-
sita e que fazem atividades de lazer, também existe uma pequena quadra nesse espaço. O perfil das meninas segue a média nacional, pobres e negras. As meninas com quem conversamos nos relataram entre as maiores dificuldades da internação a ociosidade e a espera pelo tempo passar. “Queria ocupar meu tempo ao máximo aqui, pra passar rápido e quando olhar já estar em casa. Por mim eu fazia curso de manhã, estágio a tarde e estudava a noite”, disse Eduarda [nome fictício], 17 anos, na época da entrevista, há menos de um mês na unidade. Pernambuco conta com apenas uma unidade para receber meninas que estão cumprindo a medida de internação, que fica na capital, apesar de cerca de 40% das adolescentes serem do inte-
rior do estado. Eduarda é do interior do estado, distante mais de 200 km da unidade. Semanalmente sua mãe e mais algum parente viajam mais de 400 km para vistá-la. Como não tem dinheiro, aproveitam a vinda no carro da secretaria municipal de saúde do município em que vivem para chegarem. A rotina das meninas no Case Santa Luzia se divide entre estudos, cursos e oficinas. A unidade tem algumas meninas que são mães e elas vivem juntas com as outras, não existe um espaço específico para os bebês. Renata [nome fictício], 20 anos, é mãe de uma criança de quatro meses que vive com ela na unidade e divide quarto com mais seis adolescentes. Ela está na unidade há oito meses. Ela precisa levar a criança com ela para as au-
las todas as manhãs. Vai também fazer um curso de doces e salgados. As adolescentes que são mães recebem um acompanhamento de saúde não só para ela, mas também um acompanhamento dos bebês. Rafaela tem mais duas crianças, uma de quatro e uma de três anos, que vivem com a mãe dela. Cada semana uma das crianças também vai visitá-la. A gente não consegue cumprir cem por cento que está no Sinase [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo] e no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas existem várias questões, primeiro a gente preza também compreender a dinâmica das adolescentes. Mas tenta separar um quarto para as mães e as adolescentes gestantes”, explica Jailda, Castro, coordenadora técnica da unidade.
“A internação tem que ser a última das opções” ADOLESCENTES. Meninas são mais invisíveis no sistema socioeducativo e para entender mais sobre essa situação conversamos com a professora e pesquisadora Manuela Abath, que é pesquisadora do Grupo Asa Branca de Criminologia e professora das Universidades Católica de Pernambuco (Unicap) e Federal de Pernambuco (UFPE). Catarina de Angola Sistema socioeducativo
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a internação como a última das medidas. Cons-
Acervo pessoal
não tem, um amparo de saúde, um aparo de saúde psíquica, um amparo de saúde mental, um amparo de assistência social de fato. Mito da impunidade de adolescentes
tranger uma pessoa dentro de um quarto provavelmente não vai ser a melhor medida pra levá-la a qualquer lugar que seja. Então, se tem que existir essa internação, ela tem que servir como um campo de acolhimento da adolescente e da família, porque é muito comum que se encontrem meninas com trajetória de violência sexual física. Normalmente já vem de uma família que precisa de um amparo social que
Existe uma profunda ignorância, uma ignorância fomentada, inclusive, pelos meios de circulação de mídia de massa, que escondem um debate. O ECA tem todo um sistema de responsabilização, com processo criminal, com ficar fichada, com ficar presa, com ficar presa antes da medida socioeducativa. Essa coisa de que a adolescente fica presa um mês e vai embora é uma grande mentira. No ECA a pessoa pode ficar internada por três anos e esse tempo pode ser ampliado na semiliberdade. Então
se está com 15 anos e pratica um ato infracional e for internada fica até os 18 anos, e depois pode ficar até 21 que é a idade máxima do ECA no sistema de semiliberdade, que é uma outra medida. Estado e garantia do ECA No campo das meninas são tão poucas que são totalmente esquecidas. E aí elas não são prioridade. O que são as unidades de internação? São unidades de contenção momentânea de sujeitos que consideramos perigosos e não bem quistos, digamos assim, indesejáveis. E a gente mantém ali pelo tempo que a gente pode. E aí vai pra rua, quando é daqui a pouco volta porque são muito mais visados pela polícia quando passaram pela unidade. E gerimos essas pessoas muito mais em uma contenção gra-
tuita do que na promoção de direitos. Perfil de adolescentes internadas São jovens negras de periferia basicamente. Em todos os lugares do Brasil. Não importa a representação de negros, pretos e pardos na população. O perfil, a cor das unidades socioeducativas é essa. São meninas negras de periferia, muitas vezes com o histórico de violência na sua vida pessoal de violência sexual ou física, muitas com problema com drogas. Muitas delas fazem uso de droga, de crack, inclusive. São presas várias vezes por tráfico, quando na verdade elas são usuárias que trocam, vendem, consomem.
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As Regras de Bangkok - quais os impactos para as mulheres?
Acervo pessoal
Clarissa Nunes*
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or conta das condições históricas mantidas pelo sistema de exploração e opressão contra as mulheres, as demandas daquelas que são encarceradas tornam-se bastante específicas. Reconhecendo tais especificida-
des foi elaborado o principal marco normativo internacional a abordar essa problemática, as chamadas Regras de Bangkok. O tratado visa regular o tratamento das presas e a aplicação de medidas não privativas de liberdade para as mulheres. O Brasil participou da elaboração do tratado e assumiu a responsabilidade internacional de aplica-lo. No tratado foi dado especial importância aos casos de mulheres mães e/ou grávidas infratoras. As regras indicam que, quando houver condenação, as penas não privativas de liberdade serão preferidas para as mulheres gestantes e mulheres com fi-
lhas/os dependentes, sendo a pena de prisão considerada apenas quando o crime
O tratado visa regular o tratamento das presas e a aplicação de medidas não privativas de liberdade para as mulheres for grave, violento ou a mulher representar ameaça contínua. Nos casos em que ainda não haja condenação, determina a suspensão por um período razoável da medida privativa de liberdade aplicada contra gestante ou mu-
lher que seja mãe, levando tância do debate de gênero em consideração o melhor in- dentro das instituições, principalmente por observar as teresse das crianças. diferenças históricas, sociais Os nossos tribunais superio- e econômicas entre homens res já vêm aplicando essa re- e mulheres. Segundo porque gra. Agora em fevereiro, no sua aplicação parte do presSupremo Tribunal Federal, foi suposto de que a pena não concedida a uma mulher ges- deve ser usada como forma tante e mãe de dois filhos (um de punição e desumanização de 2 e outro de 14 anos) o di- das infratoras através da perreito de responder ao proces- da da sua dignidade em caso em liberdade. Em sua fun- deias superlotadas, princidamentação, o Ministro Re- palmente quando sabemos lator do habeas corpus des- que a maior parte trata-se de tacou a necessidade do Brasil mulheres já desumanizadas cumprir com o compromisso ao longo das suas vidas e que precisam de ações afirmatiinternacional firmado. vas de um Estado que ofereça Embora o sistema carcerário igualdade e oportunidades. brasileiro seja falido, a aplicação do tratado em decisões *É advogada e militante da judiciais é um avanço. Primei- Marcha Mundial das Mulhero porque destaca a impor- res
Hospitais psiquiátricos: uma história de encarceramento
SAÚDE MENTAL. O período da ditadura militar houve um grande crescimento no número de hospitais psiquiátricos no Brasil
ressa por ninguém”, “cantava o dia todo”, “não obedecia ao patrão”, “reclama que trabalhava muito”, “ inclinações políticas subversivas”. Essas frases eram Cenativa Estúdio repetidas exausIV Semana Antimanicomial “Vozes por Liberdade: tivamente nos A Democracia é Antimanicomial” prontuários médicos dos grandes manicômios brasileiros Monyse Ravena parecendo querer afirmar anicômios. O encarce- que esses comportamentos ramento de mulheres e atitudes eram individuais atrás das grades reais e sub- e não os reflexos de mudanjetivas dos hospitais psiquiá- ças, sociais e políticas típicas tricos, foram, historicamen- do início do século XX, em te “justificadas”, por atitudes um contexto em que o movique as levavam a agir de en- mento feminista dava os pricontro com o que os padrões meiros passos e as mulheres de cada época estabelecia apenas começavam a entrar para o que seria uma condu- em escolas, universidades e ta apropriada para mulheres. atuar na política. Essas atitudes foram vistas como amea“Gênio forte”, “desobedien- ças a ordem social estabelecite”, “separou-se do marido”, da e houveram muitas tenta“escrevia poemas”, “traba- tivas de repressão, entre elas lhava muito”, “tinha preguiça o controle manicomial, com de trabalhar”, “se apaixonou o encarceramento de mulhepor um rapaz”, “não se inte- res em hospitais psquiátricos.
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“É bastante adoecedor ser mulher na nossa sociedade, o machismo mata, machuca e vem adoecendo as mulheres historicamente no Brasil. Apesar da escassez de estudos científicos que apontem exatamente as principais causas de internamento entre mulheres, sabemos que muitas adoeceram por viverem situações de violência doméstica ou por questões relacionadas à maternidade e à vida conjugal. “, afirma Catarina Albertim, integrante do Núcleo da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades, de Pernambuco. “No auge do período da ditadura militar, quando tivemos um crescimento vertiginoso no número de leitos psiquiátricos privados no país, muitas mulheres foram encarceradas por que lutaram contra o governo militar, muitas morreram nesses locais, por outro lado houveram muitas situações de maridos que internavam suas esposas para viverem com as amantes, pais que internavam suas filhas por que estas perderam a vir-
gindade antes do casamento, entre outras.”, completa Catarina. Manuela de Fátima, 30 anos, atendente de restaurante já foi internada duas vezes em um hospital psiquiátrico, “ eu me sentia muito mal lá, já chegava no hospital mal e as vezes sentia que eu saia de lá pior do que quando eu chegava. Havia uma presença muito grande de homens, os guardas e os enfermeiros na maioria das vezes eram homens e eu me sentia insegura e pouco a vontade com eles.”, conta a usuária
que hoje faz tratamento em um Centro de Assistência Psicossocial (Caps). Depressão, esquizofrenia, bipolaridade são alguns dos quadros clínicos mais encontrados atualmente. O hospital psiquiátrico foi o destino de muitas mulheres marcadas pelo machismo. Em Pernambuco muitas mulheres ainda sobrevivem em hospitais psiquiátricos públicos e privados, ainda são cerca de 700 leitos em todo o estado. Leitos que abrigam, mulheres e vozes encarceradas.
EXPEDIENTE Brasil de Fato PE Edição: Monyse Ravena Redação: Elen Carvalho, Catarina de Angola Colaboração: Iyalê Tahyrine, Clarissa Nunes Diagramação e Arte: Diva Braga Revisão: Mariana Reis
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