ESPECIAL 8 DE MARÇO
PE UMA VISÃO POPULAR DO BRASIL E DO MUNDO Pernambuco
A
vida das mulheres é atacada permanentemente pelo machismo, racismo, pelos patrões e pelo capital. Essa violência piora as condições de vida das mulheres que são as que mais estão em situações de precarização do trabalho já que a maioria dos empregos ofertados
Recife, março de 2019
ano 3
são informais, com extensas jornadas e sem direitos trabalhistas. Desde 2016 estamos mobilizadas junto aos movimentos sociais, sindicais e populares para barrar a reforma da previdência, essa foi uma das principais agendas do governo golpista de Michel Temer,
edição especial
distribuição gratuita
com muita luta e organização barramos a Reforma. A nova proposta é ainda mais nefasta para classe trabalhadora, ela irá generalizar a pobreza entre os idosos e favorecer exclusivamente os bancos. A nova reforma da previdência aumentará a idade para se aposentar, vai desvincular
o benefício da seguridade social do salário mínimo, e implementar um sistema de capitalização privado. Vamos trabalhar em péssimas condições e não vamos nos aposentar. Uma das justificativas destacadas no texto da Reforma é que homens e mulheres já tem as mesmas condições
de trabalho, salários iguais, e a mesma jornada de trabalho. Isso não é verdade. Segundo o IBGE, as mulheres trabalham 55,1 horas por semana, enquanto homens trabalham 50,5 horas. Todas as ruas para defender nossos direitos!
2 | ESPECIAL 8 DE MARÇO
Recife, 17 a 24 de janeiro 2019
Recife, março de 2019
O que a Reforma da previdência muda
Roda de conversa
Proposta enviada pelo Governo ao Congresso Idade mínima para se aposentar
Alícota de contribuição
Dia 10/03 às 14h Alícotas de servidores públicos
Benefício de Prestação continuada Cálculo do benefício previdenciário
Mudanças no FGTS
Casos específicos
3 | ESPECIAL 8 DE MARÇO
Recife, 17 a 24 de janeiro 2019
Recife, março de 2019
No campo e na cidade, mulheres são as mais afetadas com a reforma da previdência LUTA. Calendário de lutas tem o 8 de Março como data inicial da mobilização feminista contra o corte de direitos Vanessa Gonzaga
Roda de conversa
Dia 10/03 às 14h
O
presidente Jair Bolsonaro (PSL) já enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da previdência. Num contexto de crise econômica, a reforma já vinha sendo pautada desde 2016, após o golpe, durante o governo de Michel Temer. O protagonismo feminino na luta contra a reforma da previdência e trabalhista (aprovada em 2018), é explicado justamente pelo impacto que causa na vida das trabalhadoras, como explica a advogada Clarissa Nunes “Um dos fatores que leva as mulheres a combater a reforma da previdência é porque a reforma trabalhista já significa uma vulnerabilidade para essas mulheres”. Funcionária da rede estadual de ensino e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Yara Gonçalves será atingida com as mudanças da reforma. Para os professores, a aposentadoria não distingue mais gênero para o tempo de contribuição e idade. Assim, a idade mínima para as professoras deixarem as salas de aula será aos 60 anos, com tem-
po de contribuição de 30 anos. Na prática, as professoras terão que trabalhar 10 anos a mais do que na regra atual. “A gente fala que a reforma da previdência é a reforma da morte, porque a intenção é matar as trabalhadoras, porque vamos trabalhar e não nos aposentar”, ressalta Yara. Não é apenas a aposentadoria que está em risco, mas outros benefícios ligados à Previdência Social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as pensões por morte e invalidez e vários outros serão alterados no valor, que será reduzido e, também, as regras de obtenção dos benefícios, que ficam ainda mais rígidas e inacessíveis. “O machismo é muito forte nessa reforma. Muitos benefícios serão diminuídos pela metade e até deixarão de existir. Nós estamos falando de pessoas que
vamos trabalhar e não nos aposentar precisam dessa assistência, então é outra preocupação que precisamos ter”, ressalta Liana Araújo, secretária de mulheres da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE). As mulheres camponesas também serão afetadas. Hoje, para a aposentadoria rural, a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Com a reforma, para os trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria proposta é de 60 anos, para homens e mulheres e a contribuição mínima será de
20 anos. Dilei Schiochet, trabalhadora rural e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Paraíba explica que o cálculo é injusto, já que o trabalho no campo começa muito cedo, o que prolongaria o trabalho. “Para nós, mulheres camponesas que desde cedo trabalhamos no campo é um suicídio generalizado no país. Nossa luta é a garantia dessa política pública, para que as mulheres recebam um salário mínimo a partir dos 55 anos.” O método de contribuição para as trabalhadoras do campo também impõe di-
ficuldades, já que a renda da família oscila nos períodos de safra e estiagem, o que pode impossibilitar a contribuição para a previdência. “Agora, o tempo de contribuição é comprobatório. Nós temos que comprovar que somos trabalhadoras rurais para ter direito ao benefício. A proposta da reforma é o método contributivo, com a contribuição direta, além de que serão 20 anos de contribuição. A maioria dos trabalhadores não se aposenta nesse método, porque todos os meses o depósito precisa ser feito, faça chuva ou sol, e isso dificulta” explica Adriana do Nascimento, diretora de políticas para as mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Em Pernambuco, o calendário de luta das mulheres contra a reforma inicia no 8 de março, com a centralidade do tema, junto a temas como o combate à violência e também a solidariedade à vereadora carioca Marielle Franco, já que sua execução completa um ano na próxima quinta (14). Durante todo o mês haverão atos de rua, vigílias, plenárias e audiências públicas discutindo o tema com mulheres e homens que serão afetados pela medida, como ressalta Adriana “Além do 8 de março, esse será um tema da Marcha das Margaridas, que acontece em agosto, também na tentativa de barrar esse processo”, conclui.