O ovo da serpente fascista contra a educação

Acultura da extrema direita se alastrou com mais força na nossa sociedade no último período. Apesar da última vitória presidencial de uma frente progressista, passamos anos com o obscurantismo instalado no governo, o que deixa marcas profundas nas relações sociais.

Foram anos convivendo com elogios a torturadores, relativização da barbárie da ditadura, propagação de machismo e racismo, negação da ciência.

Em meio a esse cenário, assistimos, assustados, ao avanço da violência nas escolas, com ataques premeditados, muitas vezes influenciados por ideias supremacistas e misóginas. E também convivemos com o desprezo por trabalhadoras da educação e pelos espaços de aprendizagem.

A sociedade brasileira precisa começar a ligar os pontos: o avanço da extrema direita, a absurda reforma do ensino médio e os casos da Vila Sônia (SP), Londrina (PR), Belém (PA) e, agora, Blumenau (SC) têm relação.

Em Curitiba, os vereadores estão quase aprovando um título de cidadão honorário a Olavo de Carvalho, o fale- cido ideólogo do bolsonarismo. Hoje, o Brasil vive um novo patamar de enfrentamentos políticos, que inclui a educação. É preciso destruir o ovo da serpente fascista e o caminho para isso é o fortalecimento da estrutura e política educacional do país.

Expediente

Brasil de Fato PR Desde fevereiro de 2016

O jornal Brasil de Fato circula em todo o país com edições regionais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraná. Esta é a edição 295 do Brasil de Fato Paraná, que circula sempre às quintas-feiras. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais.

EDIÇÃO Frédi Vasconcelos e Pedro Carrano

REPORTAGEM Ana Carolina

Caldas, Gabriel Carriconde e Lia Bianchini

ARTICULISTAS Cesar Caldas, Douglas Gasparin Arruda, Fernanda Haag, Marcio Mittelbach e Manoel Ramires

REVISÃO Lea Okseanberg

ADMINISTRAÇÃO Bernadete

Ferreira e Denilson Pasin

DISTRIBUIÇÃO Juliana Santos

DIAGRAMAÇÃO Vanda Moraes CONSELHO OPERATIVO

Daniel Mittelbach, Fernando Marcelino, Gustavo Erwin Kuss, Luiz Fernando Rodrigues, Naiara Bittencourt, Roberto Baggio, Robson Sebastian CONTATO pautabdfpr@gmail.com

REDES SOCIAIS /bdfpr @brasildefatopr opinião

Arcabouço Fiscal, que raios é isso? Melhor ou pior?

Frédi Vasconcelos, Jornalista e editor do Brasil de Fato Paraná

Aúnica coisa melhor no Teto de Gastos, medida imposta pelo governo Temer para travar despesas do governo federal, é no nome autoexplicativo. Já o tal do Arcabouço Fiscal parece título do século 19, antes de Machado de Assis. Imagino a cara dos jornalistas do Ministério da Economia tendo a tarefa de explicar o que é arcabouço à população... Mas, no conteúdo, a proposta do governo Lula é melhor. A propos- ta de Temer, que foi aprovada pelo Congresso, impede que os gastos primários e investimentos cresçam, mesmo que a arrecadação aumente, só sendo ajustados pela inflação do ano anterior. Traduzindo, nada a mais de dinheiro para a saúde e educação, os recursos a mais só poderiam ir para o pagamento da dívida.

A diferença do tal arcabouço é que, se aprovado, o governo terá uma meta de déficit/superávit primário. Se essa meta for alcançada, poderá aumentar a despesa em até 70% da arrecadação excedente e investir até 2,5% do PIB. Se não for, terá de cortar o aumento de despesas e os investimentos.

Aí vem parte do problema. As metas anunciadas para o tal arcabouço fiscal são reduzir o déficit público, previsto em R$ 100 bilhões para este ano, a zero em 2024. E ter um resultado ainda maior, 0,5% do PIB de superávit em 2025 e 1% do PIB em 2026. A números de hoje, seria aumentar a receita em R$ 200 bilhões/ano em 2026 comparado a 2023.

É uma regra menos burra que a tal do Teto, mas mantém a lógica de que tem de segurar as despesas para sobrar dinheiro para pagar juros e estabilizar a dívida pública. Esforço que será jogado por terra se o Banco Central bolsonarista mantiver a maior taxa de juros do mundo. Porque tanto os gastos primários/investimentos quanto o dinheiro para pagar juros saem do mesmo lugar, o nosso imposto. Não adianta deixar a saúde e a educação com R$ 100 bilhões a menos e jogar no lixo R$ 300 bilhões em juros.

Audiência

deve pressionar contra venda da Copel

Audiência pública no próximo dia 17 de abril, na Assembleia Legislativa do Paraná, deve apontar possíveis irregularidades no processo de privatização da Copel.

Os questionamentos abordam dados inconsistentes em balanço, contratação irregular de assessoria, “venda casada” e assédio moral com os funcionários. Uma reunião no último dia 4 de abril com partidos políticos, movimentos sindicais e sociais aprovou a criação da Frente Popular e Democrática em Defesa da Copel Pública.

Também apontou como caminhos mobilização popular e pressão para que o governo federal derrube decreto que coloca usinas da companhia paranaense à venda.

“A Copel está para o Paraná, em termos de grandeza, como a Petrobras está para o Brasil. Ela é valiosa e tem uma função social para o estado. Não podemos deixar que ela seja privatizada de uma forma rápida e sem discussão com a sociedade. Está sendo criada uma corporação que foi aprovada em sete dias na assembleia”, criticou o deputado Arilson Chiorato (PT), falando que a Copel pertencerá ao mercado.

Bolsonaro na PF

Disse o presidente Lula em suas redes sociais após um criminoso invadir o Centro Educacional Infantil (CEI) Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, e matar quatro crianças. “Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida”, escreveu.

Vitória no Paiol de Telha

A 11ª Vara Federal da Justiça Federal sentenciou a União e o Incra a regularizarem a totalidade do território tradicional quilombola da Comunidade Invernada Paiol de Telha (PR). Em decisão da sexta-feira (31/3) a juíza Silvia Brollo determinou que sejam adotadas medidas para viabilizar a titulação de toda a área reconhecida pelo Estado como de direito da comunidade tradicional. Ainda cabem recursos.

Notas Bdf

Privatização suspeita

O ex-presidente Jair Bolsonaro está tendo uma recepção bem diferente em sua volta ao Brasil. Um de seus primeiros compromissos públicos foi depoimento à Polícia Federal sobre as joias milionárias trazidas irregularmente para o Brasil. Em sua defesa, Bolsonaro disse em mais de 3 horas de depoimento que ficou sabendo das joias em dezembro de 2022 e, segundo sua defesa, ele não se lembra quem o avisou da apreensão pela Receita Federal.

O pai de juíza Hardt

O jornalista Leandro Demori publicou matéria na quarta, 5, em que descreve como o pai da juíza Gabriela Hardt se envolveu em negócios suspeitos em relação à Petrobras. Segundo ele, o engenheiro Jorge Hardt Filho teria participado de espionagem de tecnologia da subsidiária da petrolífera que trabalhava com industrialização de xisto, a Petrobras Six. Bom lembrar que a Petrobras está no centro do escândalo da Lava Jato, em que muitas decisões passaram pelas mãos da juíza Hardt.

Além de um roteiro que parece saído de filmes de espionagem, que mistura a venda de segredos e a tentativa de roubar tecnologias e repassá-las a uma empresa canadense, o enredo acaba na privatização dessa subsidiária da Petrobras no governo Bolsonaro. Foi “vendida” pelo valor de seu lucro de apenas um ano, justamente para os canadenses que antes tentaram usar o pai de Hardt para se apossarem da tecnologia que detinha. Como diz Demori, de um jeito ou de outro venceram.

Caminhada pela vida

Para o sábado, dia 8, o deputado estadual Renato Freitas (PT) está chamando para o ato “Caminhada pela Vida” para “protestar contra a violência policial e cobrar justiça pela vida de Caio José e de todos os inocentes assassinados pelas forças de segurança pública do estado”, diz o deputado. Será às 11h, na Boca Maldita, no centro de Curitiba. O pedido da família é que as pessoas compareçam com camiseta branca.

Indenização

A decisão ocorre numa Ação Civil Pública movida desde 2018 pela Comunidade contra a União e a autarquia para exigir a titulação do território quilombola. A ação também pede o pagamento de indenização à comunidade por danos morais coletivos, pela demora na titulação da área. O pedido de titulação foi iniciado no Incra em 2005, no entanto, as famílias lutam pelo território há mais de 50 anos.

Sem despejo

“Essa sentença aponta para a estabilidade da ocupação quilombola tradicional em seu território, transmite segurança jurídica à comunidade que não precisa mais temer despejos repentinos em relação às áreas parcialmente tituladas, mas ainda há um longo percurso jurídico e político para garantir a titulação integral do território”, destaca Kathleen Tie, da Terra de Direitos, que assessora a comunidade.