14 PARTIDOS E FEDERAÇÕES PROTOCOLAM BLOCO ÚNICO, COM PT E PL, EM APOIO A LIRA

Partidos de diferentes posições políticas protocolaram nesta quarta-feira (1º) a formação de um bloco em apoio à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024 será realizada a partir das 16h30.

Favorito na disputa, Lira conseguiu reunir o PT do presidente Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, o bloco reúne 496 dos 513 deputados federais.

Pelas regras, as siglas teriam até às 13h para formalizar a formação na Secretaria-Geral da Mesa (SGM), que agora checa as assinaturas dos deputados para comprovar o bloco.

Separadamente, o bloco considera 20 partidos. Contudo, alguns estão reunidos em federações ou tiveram incorporações e fusões já consideradas pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

São elas: PL (99); PT/PV/PCdoB (80); União Brasil (59); PP (47); MDB (42); PSD (42); Republicanos (41); PSDB/Cidadania (18); a incorporação Podemos/PSC (18); PDT (17); PSB (14); Avante (7); a incorporação Solidariedade/PROS, (7); a fusão Patriota/PTB, que passará a se chamar Mais Brasil (5).

Como a eleição é secreta, não significa que todos os parlamentares votarão em Lira, mas já sinaliza que o atual presidente da Casa pode quebrar o recorde de votação conferido a presidentes da Câmara.

Até agora, os dois presidentes que mais receberam votos foram João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991. Ambos conquistaram 434 votos, mas eram candidatos únicos.

Ficarão de fora do bloco: a federação PSOL/Rede, que tem 14 deputados apoiará a candidatura do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) à presidência; o Novo, com uma bancada de três deputados e que irá apoiar o nome de Marcel Van Hattem (Novo-RS) para presidente da Câmara.

Regimentalmente, o tamanho dos blocos e dos partidos são considerados para distribuição dos cargos.

Como Lira articulou um bloco único, com os maiores partidos, na prática serão considerados os tamanhos das bancadas eleitas no ano passado.

Além do tamanho das bancadas, os partidos podem fazer acordos entre si para definir com quais cargos cada sigla ficará.

Pacheco contempla aliados e fecha principais postos em chapa à reeleição

Pelo cálculos informais feitos pelo governo e pela oposição, Pacheco teria 52 votos, enquanto Rogério Marinho (PL-RN) reuniria 29 votos, contando as possíveis traições de siglas como MDB e União Brasil. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou na manhã desta quarta-feira (1) os principais postos de sua chapa à reeleição.

Pelo acordo firmado, o MDB ficará com o posto de primeiro vice-presidente, o União Brasil será contemplado com o cargo de segundo vice-presidente e o PT ocupará a função de primeiro-secretario.

As posições de segundo, terceiro e quarto secretários ainda não foram definidos a menos de oito horas para o pleito legislativo.

Pacheco deve fazer reuniões com líderes partidários até as 16h para fechar os últimos postos de sua chapa legislativa. Pelo cálculos informais feitos pelo governo e pela oposição, Pacheco teria 52 votos, enquanto Rogério Marinho (PL-RN) reuniria 29 votos, contando as possíveis traições de siglas como MDB e União Brasil. Com as filiações das senadoras

Eliziane Gama (MA) é Mara Gabrilli (SP) ao PSD, a sigla de Pacheco se tornou a maior bancada do Senado Federal na próxima legislatura, superando o PL de Jair Bolsonaro. A expectativa do Palácio do Planalto é de que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) desista de sua candidatura a horas do pleito.

POSSE

A sessão de posse dos senadores está marcada para esta quarta-feira (1º), a partir das 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da

“Hoje, quatro meses e meio depois da minha posse como chefe do poder judiciário brasileiro, nessa sessão solene revestida de especial simbolismo de abertura do ano judiciário de 2023, neste mesmo plenário totalmente reconstituído após a invasão criminosa do dia 8 de janeiro último por uma turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade, reafirmo minha profissão de fé como juíza e a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do estado democrático de direito”, disse ela.

Rosa Weber classificou os atos de de 8 de janeiro de “ataque golpista e ignóbil” e disse que o STF foi o principal alvo dos bolsonaristas radicais porque fez “prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição” e se contrapôs “a toda sorte de pretensões autocráticas”. Ela afirmou que “inimigos da liberdade” não conseguirão constranger o Supremo. “Mas advirto. Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito. Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável”, disse.

PUNIÇÃO AOS GOLPISTAS Rosa Weber afirmou que o STF “é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta”. E disse que os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro serão punidos. “Se alguma dúvida, ou dificuldade de compreensão, acaso esteja a pairar neste momento sobre o sentido do que estou a dizer, assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em oito de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla.”

Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso

Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade contra o arbítrio e retrocesso.

“É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse, ao lado da presidente do STF, Rosa Weber. No discurso, o presidente afirmou que os atos golpistas de 8 de janeiro mostraram a face mais absurda da violência e do ódio e não nasceram “por geração espontânea, mas cultivados em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”. E disse ainda que “levará essa indignação” para o resto de sua vida.

Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.

“E sei que ela me fez redobrar a disposição de defender a democracia, conquistada a duras penas pelo povo brasileiro”.

Segundo o presidente, os ataques, no entanto, não foram capazes de abalar os ministros da Corte Suprema na missão de defender a Constituição.

“Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, acrescentou.

Lula assegurou que, assim como nos dois mandatos anteriores, seu governo irá trabalhar em harmonia e respeito institucional com o Judiciário.

“O povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições. Não quer agressões, intimidações nem o silêncio dos poderes constituídos.

O povo brasileiro quer e precisa, isso sim, de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil”, afirmou o presidente.

Antes de Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, nas última semanas, a democracia brasileira demonstrou sua importância e que permanecerá. Pacheco defendeu também punição rigorosa aos responsáveis pelos atos antidemocráticos. “Qualquer gesto que visa à desarmonia dos Poderes afronta a democracia”.

OGDF deu início, na terça-feira (31), aos planos para uma futura ocupação do Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga. Uma comitiva liderada pelo secretário de Governo, José Humberto Pires, e o assessor especial do Gabinete de Governo, Marcelo Galvão, além de diversos secretários de Estado, visitou as instalações do prédio que está desativado desde o final de 2014, quando foi inaugurado e não utilizado.

Com uma enorme área de 182 mil m² e 16 edifícios, o Centrad foi idealizado como um centro administrativo para abrigar órgãos de governo. No ano passado, a atual gestão anulou o contrato com o consórcio que construiu o prédio, com custo estimado de R$ 1 bilhão. Ainda no final de 2022, o governo retomou a posse do imóvel, conforme explica Marcelo Galvão.

“Nos últimos anos, enfrentamos uma questão jurídica. Aqui foi construído por meio de uma parceria público-privada

SEDUH

Comitiva do governo faz visita técnica ao Centro

Administrativo

COM base na vistoria feita, governo elabora um plano de ocupação para o prédio que passará por reformas

(PPP) que não deu o resultado esperado, até mesmo pela quebra das empresas responsáveis pela obra”, disse. “Com a anulação da PPP, a posse já está conosco e podemos avançar. É preciso realizar as poucas obras que restam e pensar numa eventual ocupação do prédio”, acrescentou.

A equipe de governo andou pelas instalações do prédio e conheceu boa parte de sua estrutura e acomodações. Segundo

José Humberto, a partir desta visita, órgãos como a Novacap e a Secretaria de Obras vão elaborar laudos técnicos do complexo administrativo, que tem vários pontos de sua estrutura deteriorados. “Viemos conhecer as peculiaridades do prédio, saber como ele se encontra. Com uma análise técnica da obra, podemos definir etapas a serem seguidas pelo governo”, diz o secretário de Governo.

MPF defende que excomandante da PMDF continue preso

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da prisão do ex-comandante-geral da Polícia

Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira. Ele está detido desde 10 de janeiro, e é investigado por suspeita de omissão na contenção dos atos golpistas cometidos por bolsonaristas radicais no dia 8 de janeiro.

Por ser um local que não está em uso, o Centrad sofreu o desgaste natural dos anos, lembra José Humberto. “Esse espaço é grande como uma cidade. São 16 prédios, um centro de convenções aqui dentro. Dessa forma, a ocupação desses prédios só tem como ser feita gradativamente. Assim como as obras de recuperação”, pontuou. A conclusão da área destinada a um shopping, que dá acesso ao prédio, é uma das intervenções que precisa ser finalizada.

O secretário de Obras, Luciano Carvalho, destacou que uma via paralela à Avenida Elmo Serejo também será construída, com alças de acesso para facilitar a chegada de servidores e da população até o local. Participaram também da visita técnica os secretários de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, os presidentes da Novacap, Fernando Leite, e Terracap, Izidio dos Santos, e o administrador de Taguatinga, Renato Andrade.