BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2023
CULTURA
Encerramento do DF-i-Fest traz Hermeto Pascoal
Sábado (17), a partir das 15h, o Sesc Ceilândia recebe programação em música instrumental do projeto que percorreu seis RAs desde 16 de maio. Além de Hermeto Pascoal (foto), outros renomados artistas estarão presentes. PÁGINA 7
ARCABOUÇO FISCAL
LULA ESTREIA PROGRAMA SEMANAL CONVERSA COM O PRESIDENTE
As lives ocorrerão sempre às terças-feiras, no Palácio da Alvorada. Primeiro programa foi um balanço dos seis primeiros meses do governo. PÁGINA 4
GOVERNO FEDERAL TRABALHA PARA NÃO ALTERAR O TEXTO
ENQUANTO O GOVERNADOR IBANEIS ROCHA E A BANCADA DO DF PRESSIONAM PARA EXCLUIR O FUNDO CONSTITUCIONAL DA NOVA REGRA FISCAL, INTEGRANTES DO GOVERNO LULA TRABALHAM PELA MANUTENÇÃO DO TEXTO APROVADO NA CÂMARA. O PRÓPRIO RELATOR, SENADOR OMAR AZIZ, RECONHECE QUE A PROPOSTA PREJUDICA BRASÍLIA.
PÁGINA 3
TERRACAP: ENTREGA DE PROPOSTAS DE COMPRA DE TERRENO NA VILA BURITIS, PLANALTINA, VAI ATÉ SEXTA (16). PÁGINA 2
PLANOS DE SAÚDE TERÃO REAJUSTE DE ATÉ 9,63%
Anúncio foi feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Decisão vale para o período de maio/2023 a abril/2024. Reajuste não pode passar do limite estabelecido pela ANS. PÁGINA 6
PRODUÇÃO DE GRÃOS DEVE CHEGAR A 315,8 MILHÕES DE TONELADAS
Se a previsão que consta no levantamento da Conab para a safra 2022/2023 se confirmar, será novo recorde, com crescimento de 15,8% na comparação com o período anterior – superior de 43,2 milhões de toneladas. PÁGINA 5
FOTO: RICARDO STUCKERT/PR
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SAÚDE ECONOMIA FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET CIDADES FOTO: AGÊNCIABRASÍLIA
Anunciado prazo de regularização dos imóveis da Vila Buritis, em Planaltina
De acordo com a Terracap, quem pagar à vista terá desconto de 25% no valor de venda
Termina na sexta-feira (16) o prazo para que ocupantes de imóveis comerciais localizados na Vila Buritis, em Planaltina, apresentem a proposta de compra do terreno junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
O chamamento público de venda direta da área contempla 55 imóveis. Esta é a única oportuni-
dade para o pagamento à vista, com 25% de desconto no valor de venda do imóvel. O edital está disponível para download no portal da agência.
Todos os lotes possuem a mesma metragem, assim como o mesmo valor final de venda: 200 m² e R$ 130 mil, respectivamente. Pessoas jurídicas – empresas, Sociedade de Propósito Específico (SPE), associações e cooperativas – , além de pessoas físicas, podem adquirir os lotes já ocupados.
Diferentes instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis originários da regularização fundiária. Nesse caso, quem escolher obter o
recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas a Terracap receberá o valor integral do imóvel com o desconto de 25% para o pagamento à vista.
Os ocupantes também podem financiar os terrenos diretamente pela Terracap. Nessa situação, o prazo máximo de pagamento junto à agência é de até 360 meses para pessoa física e até 240 meses para pessoas jurídicas. No caso das associações e cooperativas, o prazo estabelecido é de 36 meses, conforme edital de venda direta.
Para obter todos os benefícios do primeiro edital de chamamento, os ocupantes devem entregar a pro-
posta de compra do imóvel e a documentação exigida em edital para dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel.
COMO SE REGULARIZAR
Há duas maneiras de realizar esse procedimento: presencialmente, no edifício-sede da Terracap (SAM, Bloco F, Setor atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h) ou de forma remota, pelo site da Terracap.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, no chat on-line.
População comemora hoje os 29 anos da Biblioteca Pública
Nesta terça-feira (13), em comemoração aos 29 anos de sua fundação, a Biblioteca Pública do Riacho Fundo promove o Dia Cultural, em evento que vai das 9h às 17h para reunir a comunidade local. A festa será na QN 3/5, onde se localiza o espaço público. “Vamos homenagear a Biblioteca Pública do Riacho Fundo enchendo as estantes com livros de escritores do DF”, anuncia a diretora da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), Marmenha Rosário. “A ideia é divulgar nossa literatura e fortalecer a política de leitura, escrita e oralidade do DF”. Elaborada com apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), a programação terá música, teatro, papo literário e uma programação especial, que inclui o corte do bolo de aniversário. Entre os destaques, há o lançamento do projeto Caravana de Escritores, que contará com uma estante direcionada aos autores de Brasília, e a inauguração do jardim literário – um espaço novo de leitura.
A Biblioteca Pública do Riacho Fundo foi inaugurada em 13 de junho de 1994. O espaço funciona
> EMPREGOS NO DF
Operação beneficia regiões com 54 toneladas de massa asfáltica
FOTO: DIVULGAÇÃO/NOVACAP
No intuito de melhorar a mobilidade urbana, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) dá continuidade à operação de pavimentação de vias, que na segunda-feira (12) utilizou o total de 54 toneladas de massa asfáltica em cinco regiões do Distrito Federal: Paranoá, Taguatinga, Recanto das Emas, Plano Piloto e Gama.
A Avenida Alta Tensão e a via de acesso à Quadra 4, localizadas no Paranoá Parque, receberam dez toneladas de massa asfáltica. Com a mesma quantidade, também foram beneficiados o Setor Central do Gama, na Quadra 10, Conjunto
A, e o Terminal Rodoviário de Taguatinga Norte, na L Norte.
Ainda em Taguatinga, foram utilizadas mais oito toneladas na QSB de 1 a 16, CSB de 1 a 10 e na rua do Supermercado
MULHERES
Brasileirinho, em Taguatinga Sul. Já a Avenida dos Eucaliptos, na Quadra 406, do Recanto das Emas, também recebeu dez toneladas de asfalto.
Completando o pacote de melhorias, a L2 Sul, na altura
da 602 até a Catedral do Plano Piloto, contou com seis toneladas de massa asfáltica.
A operação tem como objetivo principal garantir mais segurança aos motoristas e pedestres, corrigindo proble -
mas na pavimentação das vias e contribuindo para a fluidez do trânsito.
COMPLEXIDADE
A chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Vias (Dimav) da Novacap, Walquíria Marra, explica a natureza complexa dos serviços: “Embora tratemos rapidamente muitas demandas, a vida útil do reparo depende do estado da via e do tráfego que ela suporta. Além disso, o tempo de execução varia enormemente, de casos simples, que demandam pouco tempo e material, a situações complexas em pavimentos seriamente danificados, que podem levar meses para serem completamente restaurados, com a necessidade de grande volume de massa asfáltica, fresagem e até recomposição de base”.
CURSO DE MECÂNICA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS
Iniciativa do Detran, o curso
Noções de Mecânica para Mulheres está com inscrições abertas para a próxima turma, que terá aulas entre os dias 26 e 30 deste mês, das 18h30 às 21h50. Há 20 vagas a serem preenchidas por ordem de inscrição.
O curso é gratuito e destinado a mulheres habilitadas que estejam interessadas em
atualizar os conhecimentos sobre o funcionamento básico dos veículos. Basta agendar o atendimento na Escola Pública de Trânsito (EPT), na 706/906 da Asa Sul, para fazer a inscrição. O agendamento deve ser feito pelo Portal de Serviços ou app Detran Digital, no link Serviços de Educação. O curso foi recentemente
redesenhado pela Diretoria de Educação de Trânsito para proporcionar às alunas, por meio de metodologias ativas de aprendizagem, o conhecimento necessário sobre os problemas corriqueiros do veículo em decorrência do tempo de uso, como manutenção veicular e principais indicadores do painel de instrumentos. A finalidade é garantir
maior segurança no trânsito e independência às mulheres.
SERVIÇO
• Noções de Mecânica para Mulheres
• Inscrições: das 7h às 18h, com horário agendado, na Escola Pública de Trânsito, na 706/906 da Asa Sul.
• Aulas: de 26 a 30 deste mês, das 18h30 às 21h50.
de segunda a sexta-feira das 8h às 18h; e, de acordo com a servidora Ana Cristina dos Santos Bezerra, é referência na rede de bibliotecas públicas. “Não é só um trabalho, é um amor”, afirma a auxiliar de biblioteca. “Fazemos o que gostamos com o objetivo de estimular os jovens à leitura. O espaço é fundamental para o crescimento, e as pessoas estudam para concurso lá também. Queremos que os moradores venham conhecer o espaço, para que seja acolhedor e aconchegante como uma segunda casa”.
O evento também contará com o pré-lançamento da escolha de um nome oficial da biblioteca. Será uma homenagem a algum morador da cidade que possua um histórico de envolvimento cultural com o espaço público.
CENTRO DO SABER O administrador do Riacho Fundo, Fernando Siqueira, lembra a importância da celebração no espaço público: “A biblioteca é o centro do saber, um local de leitura que promove entretenimento e cultura”.
AGÊNCIAS DO TRABALHADOR OFERECEM, HOJE, 158 VAGAS
Nesta terça-feira (13), as agências do trabalhador estão com 158 oportunidades de emprego. Para cadastrar o currículo, basta ir a uma das unidades ou baixar o aplicativo Sine Fácil. Os salários do dia variam de R$ 1.320 a R$ 2.300, mais benefícios. No Guará, há dez vagas para eletricista pelo salário de R$ 2.103,20. Já em Águas Claras, o ofício de técnico eletricista (2) recebe R$ 2.200. As oportunidades para mecânico/ técnico de refrigeração (6), oferecem a gratificação entre R$ 1.860 e R$ 2.200. São 26 chances para os interessados em trabalhar como ajudante de obras. Sendo seis em Brazlândia e 20 na Asa Norte, recebendo R$ 1.375 e R$ 1.438, respectivamente. Das vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PcD), auxiliar de cozinha (2) e de limpeza (2) recebem R$ 1.400, em Taguatinga Norte. Os cargos de
operador de caixa (1) e repositor de mercadorias (1) trabalham por R$ 1.442,53. Para as três vagas de assistente de vendas a remuneração é de R$ 1.450. As 14 agências do trabalhador funcionam das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov. br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet)..
Brasília: Plataforma superior e inferior da Rodoviária
Plano Piloto; Es
do Metrô; GDF e Governo Federal. Tribunais, bancas de revistas, rede de escolas particulares e rede de hospitais e clínicas. •Goiás: Goiânia; Anápolis; Luziânia; Cidade Ocidental; Novo Gama; Valparaíso; Santo Antônio do Descoberto; Águas Lindas; Formosa; Planaltina de Goiás. Lista VIP + Restaurantes + Agências de Publicidade. *ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES TÍTULO DEPOSITADO NO INPI SOB Nº 828213798 JORNAL BRASÍLIA AGORA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ME Redação e Deptº Comercial: SIG Quadra 3 Bloco B, Entrada 75 - Sala 101 - Brasília-DF - CEP: 71200-432 - Fones: (61) 3344-9063 e 3344-9064. Parque Gráfico: SIA quadra 3C lote 24 – fundos. Telefone: 3341-3852 E-mail: bsbagora@gmail.com e o site: www.brasiliaagora.com.br Diretor: SÍLVIO AFFONSO Editor Geral: EZEQUIEL MORAIS Editora Executiva: KÁTIA SLEIDE Diagramação: ANTÔNIO CALANDRINI Colunistas: CARLOS HONORATO e ZULEIKA LOPES Fontes: AGÊNCIAS BRASIL e BRASÍLIA 2 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2023 Interessado em uma vaga deve ir à Agência ou acessar o Sine Fácil Uma programação especial para comemorar a data acontece hoje FOTO: AGÊNCIA BRASÍLIA FOTO: DIVULGAÇÃO
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Os lotes possuem a mesma metragem, assim como o mesmo valor final de venda: 200 m² e R$ 130 mil, respectivamente
FOTO: LÚCIO BERNARDO JR/AGÊNCIA BRASÍLIA
> NO RIACHO FUNDO CIDADES
Melhorias em seis RAs marcam mais uma etapa do programa de infraestrutura urbana
> EM TODO O DF > PARA
Governo articula para não alterar texto do marco fiscal
IbaneIs Rocha e a bancada do DF no Congresso tentam excluir fundo do projeto em análise no Senado
Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da bancada de parlamentares de Brasília, pela exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do texto. Se houver mudança, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, que pode confirmar ou não as modificações.
“Teve esse debate na Câmara, esse debate já aconteceu, a maioria dos deputados aprovou o marco fiscal considerando não só o
Fundo Constitucional, mas outros fundos. Que são fundos que vão ter crescimento, porque o marco fiscal não impede esse crescimento”, afirmou o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em declaração à imprensa após se reunir com Lula e outros ministros do governo, incluindo Fernando Haddad (Fa-
zenda) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes do governo no Congresso Nacional.
Responsável pela articulação política do governo, Padilha informou que a prioridade é concluir a aprovação final do texto nas próximas semanas. “A nossa expectativa é poder votar o mais rápido possível, como
conseguiu fazer na Câmara dos Deputados”, destacou. Padilha ponderou que o novo marco fiscal tem um peso na definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que precisa ser apresentada até o fim de agosto, “além de reforçar um ambiente positivo na economia”.
Relator reconhece que proposta prejudica Brasília
Criado em 2002 para sustentar as forças de segurança do DF e auxiliar no financiamento de serviços de educação e de saúde, o Fundo Constitucional do DF, pelas regras em vigor, deve ser corrigido anualmente pela variação real das receitas do governo, a Receita Corrente Líquida (RCL).
Essa atualização, no novo marco fiscal, passa a crescer até 2,5%, considerando o limite máximo de 70% da variação real da receita, ao longo dos próximos anos. O valor do Fundo em 2023 é de R$ 23 bilhões e se soma à receita própria do Distrito Federal, que este ano está em R$ 34,4 bilhões.
O próprio relator do texto no Senado, senador Omar Aziz, levantou, porém, que essa proposta como foi aprovada na Câmara dos Deputados vai prejudicar o Distrito Federal. “Não há como. Nós não temos como prejudicar Brasília. Essa regra hoje é estabelecida
para que Brasília garanta o custeio [de serviços públicos]. Como o Distrito Federal vai fazer para ter esse recurso? Vai cortar onde para manter esse recurso, caso haja uma queda de repasse?”, questionou na segunda-feira (12/6), em entrevista à Rádio CBN.
Ibaneis Rocha segue confiante na retirada do FCDF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse acreditar que o trecho com estabelecimento de teto ao Fundo Constitucional do DF (FCDF) ainda pode sair do texto do marco fiscal. “Temos tido conversas com diversos senadores da República, e todos eles compreendem a situação do DF. Conversamos com o relator, que, inclusive, deu uma declaração no sentido de que eles [os senadores] pretendem retirar do arcabouço essa questão do Fundo Constitucional. Estamos
> CPMI DOS ATOS GOLPISTAS
ARMANDO GUERRA aguerraagoradf@gmail.com
A CRISE DO JABUTI
O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) criou uma crise de ego político ao colocar no projeto do Marco Fiscal o jabuti que devora recursos do Fundo Constitucional para as áreas de segurança, saúde e educação do DF. As lideranças políticas brasilienses se uniram em defesa da capital, mas agora disputam as glórias que recairão a quem conseguir tirar o nefasto jabuti do Arcabouço Fiscal.
Fraga ganhou e perdeu
O deputado federal Alberto Fraga (PL) saiu na frente. Apresentou na Câmara proposta para eliminar o jabuti. Fracassou. Partidos governistas e oposicionistas deram-se as mãos e aprovaram o quelônio com folga: 372 votos a favor e apenas 108 contra. Pelo menos tentou.
Érika mal na foto
Quem se queimou foi a deputada federal Érika Kokay (PT) ao deixar evidente o seu desprestígio no Governo Lula. Até hoje aguarda audiência palaciana para defender Brasília. Teve que pegar carona no movimento liderado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para convencer o Senado a rejeitar o polêmico jabuti. Érika, enfim, ficou mal na foto e no fato.
Minutos de glória
Já o presidente do PSD distrital, Paulo Octávio, conseguiu o que Érika não foi capaz. Foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, três dias após o ministro petista ter chamado Brasília de “ilha da fantasia”. Costa, porém, não se desculpou como PO planejara. Saiu da reunião sem as desculpas do ministro e muito menos sem convencê-lo a defenestrar o jabuti. Mas teve lá seus 15 minutos de glória.
Tucano se dá bem
Quem vem se dando bem é o senador Izalci Lucas (PSDB). O tucano conseguiu audiência com o presidente Lula com direito a foto. Saiu do encontro alardeando que Lula assumiu o compromisso de vetar mudanças no Fundo Constitucional. Não foi desmentido pelo Palácio do Planalto. Ganhou, assim, os holofotes da mídia.
muito confiantes”, reforçou o emedebista.
O governador conta com duas linhas de ação. “Tanto a retirada [do trecho da proposta] quanto o veto do presidente da República [caso o texto seja aprovado como está]. O senador Izalci Lucas [PSDB-DF] conversou com o presidente Lula [PT], e ele disse que não há problema em relação a isso [se necessário]”, adiantou, em evento no Palácio do Planalto. (Com informações do Metropoles.com e da AgênciaBrasil)
Colegiado aprova convocação de aliados de Bolsonaro
A CPI mista dos Atos Golpistas aprovou nesta terça-feira (13) os pedidos de convocação de aliados e ex-integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Anderson Torres , Braga Netto e Augusto Heleno, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Todos serão ouvidos como testemunhas, e as datas ainda serão definidas. O próximo encontro da CPI está marcado para o dia 20 de junho.
Também nesta terça, os parlamentares rejeitaram pedidos para convocação de autoridades nomeadas pelo governo Lula, entre elas: o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias; o secretário-executivo do Ministério da Justiça e ex-interventor do DF, Ricardo Cappelli; o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.
Segundo entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer para
prestar esclarecimentos. Apenas investigados têm o direito de não comparecer. A lista de convocações aprovadas inclui Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente; Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI; Elcio Franco,
ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde; Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF; Jorge Naime, ex-comandante de Operações Polícia Militar do DF; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do DF; George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza, suspeitos de tentarem
Tacada de mestre
Mas quem vem fazendo a diferença é o governador Ibaneis Rocha (MDB). Demonstrou habilidade política ao agregar aliados e adversários históricos em defesa de Brasília. Juntou debaixo de suas asas a elite política brasiliense: sete ex-governadores e a bancada federal do DF. Levou-os à reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para proteger o Fundo Constitucional. Ao compartilhar os holofotes, brilhou mais do que todos. Jogada de mestre.
Heróis de Brasília
O que Brasília menos precisa neste momento é de desunião. Menos ego e mais ação. Se Brasília perder, todos perdem. Se ganhar, o mérito é de todos. Serão os heróis que salvaram Brasília.
INIMIGO Nº 2
explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.
OUTROS REQUERIMENTOS
Também foi aprovado nesta terça um requerimento para que sejam compartilhados com a CPI mista dados obtidos pela Polícia Federal no celular de Jair Bolsonaro, durante a operação que apura fraude em cartões de vacinação dele e de auxiliares.
Outro requerimento aprovado prevê o compartilhamento de informações e imagens de câmeras de segurança que registraram os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília.
Ao todo, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), pautou 285 pedidos dos parlamentares.
Desses, 62 são de autoria da relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A lista dos requerimentos também considera o roteiro de trabalho aprovado pela CPI na última semana. No documento, a relatora, aliada a Lula, propõe ir além dos atos de 8 de janeiro e investigar fatos ocorridos nas eleições de 2022.
Brasília ganhou mais um inimigo na cúpula do Governo Lula: o ministro Alexandre Padilha, chefe da Secretaria de Relações Institucionais, que cuida da articulação política do governo. Sem ouvir políticos do DF, o petista declarou que está trabalhando para que o projeto aprovado na Câmara não seja alterado no Senado. Ganhou a medalha de Inimigo nº 2 de Brasília – o nº 1 é Rui Costa, chefe da Casa Civil.
POLÊMICA NA PONTE JK
Moradores do Jardim Botânico, São Sebastião e do final do Lago Sul querem proibir a interdição da Ponte Juscelino Kubitscheck para a realização de eventos esportivos, como a prova de ciclismo realizada domingo. Motivo: o fechamento da ponte congestiona as vias que ligam essas cidades ao Plano Piloto, mesmo em pleno domingão, quando o fluxo de veículos é menor.
Há outros espaços Lei sepultada
Os moradores não são contra competições esportivas. Ponderam, porém, que Brasília oferece vias mais viáveis para receber esses eventos sem prejudicar os moradores.
Exemplos: a Esplanada dos Ministérios e o próprio Eixão, que fecha aos domingos e feriados. Aceitam, contudo, a interdição da Ponte JK em datas comemorativas, como no aniversário de Brasília (21 de abril).
É bom lembrar: o governador Ibaneis Rocha pediu e o Tribunal de Justiça do DF considerou inconstitucional a lei distrital que reservava duas faixas de rolamento da Ponte JK para atividades esportivas aos fins de semana e feriados. O tosco projeto nasceu da cabecinha ociosa do deputado distrital Valdelino Barcelos (PP). A lei morreu, foi sepultada e não faz a menor falta.
3 BRASÍLIA AGORA WWW.BRASILIAAGORA.COM.BR BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2023
FOTO: VALTER CAMPANATO/ABR
Ministro Alexandre Padilha disse que a prioridade é concluir a aprovação do texto nas próximas semanas
POLÍTICA
FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR
FOTO: FÁBIO POZZEBOM/ABR
Ibaneis e a bancada do DF se uniram para tirar o FCDF da meta fiscal
FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO
Ao todo, 285 requerimentos foram colocados em pauta na sessão de hoje
Se forem apresentadas mais alterações, o texto ainda deve passar por nova votação na CAE do Senado Federal
bsbagora@gmail.com
DESENROLA BRASIL
O governo federal publicou medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil .A Câmara dos Deputados e o Senado têm até 120 dias para apreciar o texto e votar a admissibilidade da conversão da MP em lei.
DESENROLA BRASIL (II)
A expectativa do governo é que a iniciativa esteja em vigor em julho, permitindo a adesão de credores e devedores e a renegociação de dívidas. No seu primeiro momento o programa vai benefi ciar a baixa renda com dividas de ate 5 mil reais.
DESENROLA BRASIL (III)
Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em primeira votação, por 14 votos a 3, nesta terça-feira (13) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas até o fim de 2027.
O texto vale para os 17 setores da economia que mais geram empregos no país, entre os quais têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
O projeto ainda terá de passar por uma nova votação na comissão, caso sejam apre-
L EI em vigor prevê desoneração até o fim deste ano para os 17 setores da economia que mais geram empregos para o país
sentadas emendas (possíveis alterações). Concluído o chamado “turno suplementar”, o texto seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Isso se não houver um recurso de senadores para que a proposta seja analisada no plenário principal do Senado.
Ainda não há uma previsão de quando a comissão vai
> “CONVERSA COM O PRESIDENTE”
analisar a proposta em turno suplementar.
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. A lei atualmente em vigor prevê que a desoneração vai valer
até o fim deste ano.
A CAE do Senado aprova desoneração da folha de pagamento até 2027
Relator da proposta, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), tem defendido a prorrogação, reiterando que a medida beneficia o mercado de trabalho e o desenvolvimento da economia brasileira.
Autor da proposta que prorroga a desoneração, o senador Efraim Filho (União-PB) calcula que o texto evita cerca de 600 mil demissões. Efraim também afirma ser importante que a proposta seja votada o quanto antes para que não crie uma insegurança jurídica nas empresas abrangidas pelo projeto.
Lula estreia live semanal como estratégia para ampliar a comunicação nas redes
Numa estratégia para ampliar o apoio na internet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estreou, nesta terça-feira (13), o programa “Conversa com o Presidente”, uma transmissão ao vivo nas redes sociais para tratar de medidas do governo federal.
O evento ocorrerá sempre as terças-feiras, no Palácio da Alvorada. O formato e a periodicidade lembram as “lives” semanais realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na primeira edição, a conversa foi conduzida pelo jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ao longo de 40 minutos, Lula afirmou, entre outros assuntos, que lançará em julho um programa de “grandes obras de infraestrutura”.
“Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente, então, resolveu recriar essas políticas públicas para, a partir de agora, a partir
> ATOS GOLPISTAS
do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obra de infraestrutura em todas as áreas. É isso que vai acontecer no país e por isso eu estou satisfeito.”
NOVO PAC O plano de investimentos
citado pelo presidente já é apelidado de “novo PAC” por aliados e deve englobar mais de mil projetos. A seleção dos empreendimentos está na reta final.
Durante a transmissão, Lula também citou medidas para “Minha Casa, Minha Vida“, retomado com novas regras no início do ano. Lula
defendeu a ampliação do programa habitacional para “outros segmentos da sociedade”, o que inclui famílias de classe média que ganham até R$12 mil.
“Nós precisamos fazer não apenas o “Minha Casa, Minha Vida” para as pessoas mais pobres, precisamos fazer “Minha Casa, Minha Vida” para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor. Então, nós vamos ter que ter capacidade de fazer uma quantidade enorme de casa para essa gente”, disse.
A versão repaginada do programa, inaugurado nas gestões petistas, tem como o financiamento de moradias em áreas urbanas, para famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. No caso das áreas rurais, a renda considerada é de até R$ 96 mil anuais.
Moraes prevê julgamento de 250 réus por crimes ‘mais graves’ em 6 meses
O ministro Alexandre de Moraes afi rmou nesta terça-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, em cerca de seis meses, ao menos 250 réus por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas. Esses são os casos considerados mais graves pelo relator das denúncias. Até agora, o Supremo já transformou em réus 1245 investigados por
serem autores, iniciadores ou autores intelectuais dos atos.
Ao todo, são 1390 denunciados, sendo que 253 pessoas continuam presas. “Pelo menos, aproximadamente os 250, que são os crimes mais graves, que estão presos, esses em seis meses, o Supremo vai encerrar”, projetou. Em evento promovido pela revista Piauí e pelo site Youtube, o ministro afi rmou que vem conversando com a Pro-
curadoria-Geral da República para que as denúncias sejam julgadas em blocos, com 30 acusações por sessão.
As ações penais ainda estão em fase de instrução, ou seja, estão sendo preparadas, faltam, por exemplo, entrega de defesas prévias, tomadas de depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Não há prazo para o início do julgamento.
Para Moraes, as condutas dos acusados estão devida-
A mais recente pesquisa sobre o endividamento - realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (Cndl) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) -aponta que, em abril deste ano, 66 milhões de brasileiros deixaram e pagar alguma conta. Além disso, quatro em cada dez estavam negativados, ou seja, tiveram seus nomes incluídos nas listas de órgãos de proteção ao crédito.
INFLAÇÃO CASTIGA MAIS O ANDAR DE BAIXO
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente ao mês de maio deste ano, que mais uma vez registrou desaceleração para todas as classes de renda, na comparação com abril. Em termos
absolutos, as famílias de renda alta tiveram o maior alívio inflacionário, com deflação de 0,08%, enquanto o segmento de renda muito baixa apresentou a taxa mais elevada de infl ação no período (0,33%).
O FATOR CÂMARA
Está bem encaminhada no Senado a aprovação de emenda ao projeto de arcabouço fi scal retirando a garfada no Fundo Constitucional do DF. O problema volta a ser a Câmara, para onde o projeto deve voltar, diante das mudanças.
O FATOR CÂMARA (II)
E ai entra o Executivo. Lula tem pressa na aprovação do projeto e não quer se submeter de novo aos caprichos de Arthur Lira. Diante disso, crescem as pressões para que o Senado não altere o projeto e Lula vete a parte do Fundo Constitucional. Tudo estaria certo, não fosse as considerações infelizes da Casa Civil sobre Brasília...
mente configuradas nas denúncias. “Tem que comprovar que estava no local, participou da depredação e houve a depredação. Não precisa dizer riscou o quadro tal e outro quadro. Isso é histórico no direito penal”.
O ministro falou que cerca de 40 fi nanciadores dos atos golpistas já foram identificados e estão presos, mas não deu detalhes. “Temos de 38 a 42 pessoas presas e as investigações continuam”, disse.
Gigantes do varejo em material de construção, como a Leroy Merlin, estão revendo seus estratégias e apostando em lojas menores, ou restringindo seus investimentos. De acordo com pesquisa do IBGE, as vendas em volume de material e construção tiveram recuo de 3,3% no primeiro trimestre.
O DF REGISTROU aumento no número e emplacamentos de veículos no primeiro quadrimestre, quando comprado do ano passado. Foram 25.838 veículos emplacados (considerando inclusive máquinas agrícolas), um salto de 8,13% frente ao mesmo período de 2022.
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POLÍTICA
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FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE-PR
Programa começou hoje com balanço dos primeiros seis meses de governo
Conab estima produção de grãos em 315,8 milhões de toneladas
Se confirmado, volume representará novo recorde; crescimento de 15,8% em comparação com a safra anterior
Aprodução de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023. A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Se confi rmada a expectativa, ela representa um crescimento de 15,8% na comparação com a safra obtida no ciclo anterior – ou um volume superior de 43,2 milhões de toneladas.
Já a área destinada ao plantio apresenta crescimento de 4,8%, na comparação com o ciclo 2021/22, chegando a 78,1 milhões de hectares.
SOJA O maior crescimento do atual ciclo é o da produção de soja, que está com a colheita “praticamente finalizada”, segundo a Conab. A estimativa é de que a oleaginosa chegue a uma produção de 155,7 milhões de toneladas, número que representa crescimento
> PESQUISA
colhido será 11,1% acima do produzido em 2021/22, o que representa um acréscimo de 12,6 milhões de toneladas.
“Na primeira safra do grão, a colheita está quase finalizada, com uma produção de 27,1 milhões de toneladas. Já para a segunda safra, em fase inicial de colheita, estima-se uma produção de 96,3 milhões de toneladas”, destacou a Conab. Segundo Vasconcellos, as condições climáticas têm sido favoráveis para o desenvolvimento da cultura até o momento.
De acordo com o levantamento da Conab, a segunda safra de algodão tem previsão de uma colheita de 2,98 milhões de toneladas apenas da pluma.
“As lavouras apresentam um bom desenvolvimento, e predominam os estágios de formação de maçãs e maturação, com a colheita já iniciada em áreas da Bahia e Mato Grosso do Sul”, explica a Conab.
ARROZ, FEIJÃO
Expectativa é que o milho registre produção recorde. Previsão é de colheita de 125,7 milhões de toneladas
de 24% (acréscimo de 30,2 milhões de toneladas) em relação ao obtido no ciclo 2021/2022.
“Mato Grosso, principal estado produtor, registra um novo recorde para essa safra, com produção estimada em 45,6 milhões de toneladas. Bahia também é um destaque com
a maior produtividade do país com 4.020 kg/ha”, informou a Conab.
Segundo o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Fabiano Vasconcellos, nesses dois casos o resultado é “reflexo do bom pacote tecnológico e condições climáticas favoráveis”.
MILHO E ALGODÃO
A expectativa é de que o milho também registre produção recorde, segundo o levantamento. A previsão é de uma colheita de 125,7 milhões de toneladas do grão, somadas as três safras do cereal ao longo do ciclo. Se confi rmada a expectativa, o volume a ser
E TRIGO
No caso do arroz, a expectativa é de uma colheita próxima a 10 milhões de toneladas, enquanto para o feijão espera-se uma produção de cerca de três milhões de toneladas, somadas as três safras da leguminosa.
Entre as culturas de inverno, a Conab destaca a do trigo, com uma área semeada que já está atingindo 46,9% do total
previsto para o cereal – o que significa crescimento de 9,7% na área plantada, com a cultura podendo alcançar 3,4 milhões de hectares. A produção estimada está em 9,8 milhões de toneladas.
VENDAS
INTERNACIONAIS
“Neste novo levantamento, a Conab manteve estáveis as projeções do quadro de suprimentos da safra 2022/23 para os principais produtos analisados. Com isso, ainda se espera um volume recorde para as vendas internacionais de milho e soja no país”, informou a companhia.
Ainda segundo a Conab, os “bons volumes” projetados de produção para milho e soja no Brasil permitem embarques em torno de 95,6 milhões de toneladas para a oleaginosa e 48 milhões de toneladas para o cereal.
“No entanto, ainda é preciso estar atento a alguns importantes fatores externos como a safra norte-americana, que ainda pode ser impactada por questões climáticas, bem como a demanda do mercado chinês e a possibilidade de uma recessão mundial, entre outros fatores que afetam os preços e a demanda dos produtos”, observou o gerente de Estudos Econômicos, Estatísticos e Política Agrícola da Conab, Allan Silveira.
Preço alto leva brasileiro a reduzir consumo de proteínas
Pesquisa realizada pela plataforma online Kantar, no primeiro trimestre deste ano com 3.800 pessoas, revela que o consumo de proteínas tem caído na mesa dos brasileiros, à exceção da carne de porco.
Em consequência da inflação, o consumo de proteínas caiu 9% no período, contra -6% do segmento de alimentos e bebidas.
“As proteínas, de forma geral, vêm caindo, algumas com mais intensidade, caso da carne bovina. Mas a gente vê, desde o início do cenário inflacionário mais alto, que o consumo de proteínas é menor desde o ano passado”, disse nesta segunda-feira (12) à Agência Brasil a diretora do Painel de Uso da Kantar, Divisão Worldpanel, Aurelia Vicente.
A carne bovina, que tinha participação de 43,1% no primeiro trimestre de 2021, agora está com 39%. A trajetória de queda já era sinalizada em igual período de 2022, quando o consumo caiu para
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40,5%. Já a carne suína fez o caminho inverso, subindo de 4,6%, entre janeiro e março de 2021, para 7,6%, no mesmo período de 2022 e, neste ano, para 9,1%.
Aurelia Vicente destacou que mesmo as proteínas mais baratas, como salsichas e linguiças, que se destacaram em 2022, perderam importância na mesa dos brasileiros na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. O consumo de linguiças caiu de 15,4% para 14,9% e o de salsichas, de 4,8% para 3,8%. No curto prazo, o consumo de carne de aves também apresenta recuperação e, após alta de preços em 2022, a participação passa de 25,9% para 28,6% no primeiro trimestre de 2023.
Peixes e frutos do mar demonstraram estabilidade nos três primeiros meses deste ano, comparativamente ao mesmo período de 2022, com 4,3% de share, embora apresentando retração em relação a 2021 (6%).
CENÁRIO FUTURO
Segundo Aurelia Vicente, até pelo início do cenário de queda da inflação mais recente, já se começa a ver uma retomada do consumo de carne de frango, por exemplo. “É um cenário que vem muito pela necessidade de equilíbrio do bolso [do consumidor] mesmo. As pessoas querem continuar com alguma proteína no prato e acabam indo para algo que caiba dentro do bolso. A gente vê o movimento dessas proteínas mais baratas (salsichas e linguiças) ganhando esse espaço, não só em classes mais baixas, mas principalmente nessas classes, virando justamente a principal proteína. Ou seja, ganhando esse espaço que antes era muito forte de bovinos e aves.”
Para a diretora da Kantar, no curto e no médio prazos, a questão vai depender do comportamento dos preços. “O Brasil tem preferência pelas carnes bovina e de frango e, quando as pessoas tiverem
possibilidade, vão voltar a comprar com mais intensidade”, disse Aurelia. Ela ressaltou que isso será um reflexo do comportamento de preços, não só da carne, mas de outras ca-
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tegorias que são commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo), como arroz e feijão”.
O brasileiro tem intenção de consumir, mas existe o impe-
ditivo dos preços altos hoje em dia, ressaltou. Desde 2020, a plataforma Kantar realiza semanalmente pesquisas semelhantes, ouvindo 3.800 pessoas.
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O consumo da carne bovina no primeiro trimestre de 2021 era de 43,1%, agora caiu para 39%
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DF
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Parceria leva educação financeira para alunos da rede pública do DF
Saber lidar com o dinheiro é uma preocupação constante da vida adulta – e nada melhor do que iniciar essa conscientização ainda na infância, entre os alunos da rede pública de ensino. Uma parceria entre a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) e o Banco Central (BC) tem levado a 161 escolas públicas do ensino fundamental noções de educação financeira.
Por meio do programa
algumas das questões levantadas pelos professores”, detalha a coordenadora do programa Aprender Valor na SEE, Márcia Garcia Leal.
A medida não será aplicada aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão
Planos de saúde individuais têm reajuste fixado em
AAgência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) fixou nesta segunda-feira (12) o limite de 9,63% para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. A decisão vale para o período de maio de 2023 até abril de 2024. As operadoras não podem aplicar aumentos nas mensalidades acima do percentual estabelecido. O limite de 9,63% recebeu o aval do Ministério da Fazenda e foi aprovado por unanimidade em reunião de diretoria colegiada da ANS realizada na manhã de ontem. A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas
> CONTRA O HPV
Limite de teto anunciado pela ANS, válido até abril de 2024, conta com o aval do Ministério da Fazenda
nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São quase 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a cerca de 16% do mercado de saúde suplementar. A atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste.
De acordo com a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual vem sendo aplicada desde 2019, e é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Em 2022, essa variação foi de 12,69% na comparação com 2021. Também é levado em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.
9,63%
AUMENTO HISTÓRICO
Com base nessa mesma fórmula, no ano passado foi autorizado um reajuste de até 15,5%. Foi o maior percentual já aprovado pela ANS, criada para regular o setor em 2000. O aumento histórico ocorreu um ano após a aprovação inédita de um reajuste negativo. Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19.
Rede pública do DF vacina pacientes em condições clínicas especiais
A vacinação é o meio mais seguro e eficaz de se prevenir contra a infecção do papilomavírus humano (HPV). A rede pública de saúde do Distrito Federal atua conforme as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para imunizar a população.
Crianças e pré-adolescentes de 9 a 14 anos seguem o esquema de duas doses e intervalo recomendado de seis meses entre a primeira e a segunda administração da vacina. No DF, a cobertura vacinal entre as meninas é maior que no público masculino. De acordo com a gerente da Rede de Frio da Secretaria de Saúde (SES), Tereza Pereira, desde o início de 2023, a
> EDITAIS
cobertura vacinal da segunda dose foi administrada em 56,6% das meninas e somente em 25,6% dos meninos. Ela alerta para a importância da administração das doses:
“A vacina previne casos de câncer relacionados ao vírus e pode reduzir a ocorrência de verrugas genitais e lesões pré-cancerosas no pênis, ânus, vulva e vagina”. Homens e mulheres de 9 a 45 anos que possuem o HIV/ Aids, indivíduos transplantados de órgãos ou medula óssea, pacientes oncológicos ou imunossuprimidos também devem ser imunizados.
Para essas pessoas, o esquema vacinal será de três doses, e
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria da Cooperativa Habitacional Dos Moradores de Brasília e Região Metropolitana Do Entorno do Distrito Federal - COOPHAMREM-DF, no uso das
as 16h, com o mínimo de 10 cooperados sobre a ordem do dia: Alteração do nome fantasia, aprovação do Estatuto Social, novo projetos, regras do PMCMV- Entidades e assuntos gerais.
SAAB do Brasil Representação, Serviços e Comércio de Produtos de Defesa, Transporte e Sistemas de Tecnologia Ltda.
CNPJ/ME nº 07.451.471/0001-65 – NIRE 53.201.534.481 18ª Alteração ao Contrato Social
SAAB International AB, com sede na Suécia, em c/o Saab AB, Group Finance, Hus 209-7-SE-581 88
Linköping, representada por seu procurador Gabriel Silva Loschiavo dos Santos, CPF nº 398.535.288-78, RG 46.052.296-6, na qualidade de sócia única da SAAB do Brasil Representação, Serviços e Comércio de Produtos de Defesa, Transporte e Sistemas de Tecnologia Ltda., com sede na cidade de Brasília, Distrito
Federal, na SCN Quadra 5 Bloco A, nº 50, sala 816, Ed. Brasília Shopping, Asa Norte (“Sociedade”), Resolve:
1. Aprovar, em seu inteiro teor, o Protocolo e Justificação da Incorporação, da SAAB Sensores e Serviços Brasil Ltda., com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Rua Elisha Otis, nº 75,
2º andar, Cooperativa, CNPJ nº 06.916.109/0001-50 (“Saab Sensores”), e da SAAB Brasil Ltda., com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Rua Elisha Otis, nº 75, térreo, parte 1 e 1º andar, Cooperativa, CNPJ nº 23.100.444/0001-02 (“Incorporadora”), que estabelece termos e condições para a incorporação da Sociedade e da Saab Sensores pela Incorporadora, (“Protocolo”); 2. Ratificar a nomeação da empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Sociedade: A.S. Contábil S/S, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1478, conjuntos 702 a 706, Jardim Paulistano, CNPJ nº 01.355.089/0001-71, CRC/SP-2SP019239/O-1; 3. Aprovar em seu inteiro teor, o laudo de avaliação, elaborado em 30/11/2022 pela empresa especializada, que apurou o patrimônio líquido da Sociedade no valor de R$ 31.524.830,74 (“Patrimônio Líquido”), em conformidade com o balanço patrimonial da Sociedade levantado extraordinariamente em 30/11/2022; 4. Aprovar, de forma definitiva, a incorporação da Sociedade pela Incorporadora com a consequente transferência de seus ativos, direitos e obrigações para a Incorporadora, sendo a Sociedade extinta no caso de aprovação da incorporação pela Incorporadora através de alteração de contrato social. Eventuais variações patrimoniais relativas ao patrimônio líquido da Sociedade após a data do balanço patrimonial da incorporação levantado em 30/11/2022 serão registradas pela Incorporadora em seus livros contábeis e registros; 5. Autorizar a administração da Sociedade a realizar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos que sejam necessários para a efetivação da incorporação; 6. Que os livros contábeis da Sociedade serão mantidos na sede da Incorporadora durante o prazo requerido pela lei aplicável; e 7. Todas as atividades e operações atualmente desenvolvidas pela Sociedade passarão a ser desenvolvidas pela Incorporadora. Todas as licenças e autorizações da Sociedade, para o exercício de suas atividades, serão sucedidas, conforme aplicável, pela Incorporadora nos termos da lei. A administração da Incorporadora deverá promover os cancelamentos, registros, atualizações e todos os demais atos necessários perante os órgãos públicos competentes. Sem mais deliberações a serem tomadas na presente data, este instrumento foi lavrado, aprovado e assinado pela sócia. Brasília, 30/12/2022. SAAB International AB p.p Gabriel Silva Loschiavo dos Santos. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal. Certifico registro sob o nº 2025818 em 17/02/2023. Protocolo DFN2251204881 de 26/01/2023. Maxmiliam Patriota Carneiro Secretário Geral.
o intervalo mínimo entre a 1ª e a 2ª é de 30 dias. Já entre a 2ª e a 3ª dose, é de 90 dias. O
imunizante é contraindicado para gestantes e alérgicos aos componentes da vacina.
ABENC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS CNPJ 01104662-0001-74 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ABENC - Associação Brasileira de Engenheiros Civis, engenheiro civil Francisco José Teixeira Coelho Ladaga, no uso das atribuições legais e estatutárias, em acordo com a previsão contida no Art. 43, letra c, do Estatuto, convoca a todos os ASSOCIADOS para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no Anfiteatro da Universidade Federal do Espirito Santo ,cito a Avenida Fernando Ferrari 512, Vitoria, Espirito Santo no dia 20 de julho de 2023, às 17:00h, em primeira convocação e não tendo quórum de metade mais um dos sócios, no gozo de seus direito sociais, será instalada às 18:00h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para examinar, discutir e deliberar a ORDEM DO DIA:
1) Alteração do Artigo 1º do Estatuto da Associação, referente à mudança de endereço da sede, para onde consta:
Artigo 1º - .... sede no Distrito Federal, no SCIA, quadra 14, conjunto 01, lote 02, sala 05, Brasília.
Passe a constar:
Artigo 1º - .... sede no Distrito Federal, no SCES, Conjunto 35, parte 01 –Asa Sul “Parte”, Brasília – DF, CEP: 70200-002
2) Alteração do Artigo 12 do Estatuto da Associação, referente à mudança de endereço da sede, para onde consta:
Artigo 12 – A Associação Brasileira de Engenheiros Civis tem sua sede na capital federal ......
Passe a constar:
Artigo 12 – A Associação Brasileira de Engenheiros Civis tem sua sede conforme Artigo 1º......
É lícito aos ASSOCIADOS, se fazerem representar na Assembleia ora convocada por procurador, munido com procuração específica (Art. 653 do Código Civil) para esta ocasião, em que haja assinatura reconhecida por autenticidade em cartório. Ressaltamos que matéria de alteração de estatuto requer a presença de 2/3 dos representantes dos departamentos regionais, conforme Artigo 72, Parágrafo 1º. Lembramos também que a ausência de Vossa Senhoria implicará em aceitação tácita quanto aos assuntos que forem tratados e deliberados.
Aprender Valor, os alunos do 1º ao 9º ano têm aprendido como lidar com o dinheiro e a tomar consciência da importância de economizar, de planejar para alcançar os objetivos, entre outros ensinamentos. De acordo com a SEDF, o projeto tem como principal foco incentivar hábitos financeiros saudáveis e comportamentos que fazem a diferença na vida das crianças.
“A gente sabe que existe uma dificuldade das pessoas em ter o controle das suas finanças. Então, ensinar desde criança a ter noção de como fazer uma lista de supermercado, aprender o que é desejo e o que é uma necessidade, a fazer planejamento, são
A coordenadora ressalta que o iniciativa oferece formação para os professores e gestores com planos de aula de língua portuguesa, matemática, geografia e história de modo transversal. “Eles utilizam os conceitos da educação financeira em textos, jogos, aliados aos conteúdos. O tema é inserido nas atividades e faz parte do dia a dia das crianças e da sala de aula, assim como prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, explica.
PARA A VIDA TODA Navegue na direção dos seus sonhos….é assim que os alunos da Escola Classe 312 da Asa Norte aprendem a educação financeira na prática. É fazendo planos que as crianças entendem que é necessário economizar para conquistar. E as paredes da escola estão repletas de objetivos, que vão desde comprar um lanche até arrumar um emprego e adquirir uma casa.
SEDF e BC ensinam crianças a lidar com dinheiro no dia a dia
> ENEM 2023
INSCRIÇÕES PARA O EXAME TERMINAM NA SEXTA-FEIRA
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho. O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês.
Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do
participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado. A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.
Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 02/2023
O CARTÃO BRB S.A., torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10/07/2023, às 09H, leilão público online a ser realizado através do site www.danielgarcialeiloes.com.br, pelo Leiloeiro Público Oficial Daniel Elias Garcia, matriculado na JUCIS-DF sob n. 97, para alienação de bem imóvel descritos no anexo do edital. Edital completo no site do leiloeiro Daniel Elias Garcia. Contato: 0800 278 7431 e (61) 9 993-7395.
01104662-0001-74
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FOTO: TONY WINSTON/AGÊNCIA SAÚDE
Ação também imuniza crianças e adolescentes; no público infantojuvenil
FOTO: TONY OLIVEIRA/AGÊNCIA BRASÍLIA
EDUCAÇÃO
FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR SAÚDE
2X15
Desde já contamos com vossa valiosa presença; Curitiba-PR,10/06/2023 Engenheiro Civil Francisco José Teixeira Coelho Ladaga
PRESIDENTE ABENC CNPJ
Anuncie Publique seu balanço e edital
3344-9063
Ligue
3344-9063 (61)
2X3
atribuições
lhe confere o art. 34 e 39 do Estatuto Social em vigor, convoca Assembléia Geral Extraordinária a se realizar na Quadra de Esporte da QD 25 do Setor Leste Gama/DF, na data de 24/06/2023, 14h em 1a convocação, as 15h com metade mais um em 2ª convocação e 3ª e última
que
convocação
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ESPORTES
Brasil jogará de preto contra Guiné
DISPUTA acontece pela 1ª vez e faz parte de uma série de ações para o combate ao racismo
Pela primeira vez em 109 anos de história, a seleção brasileira masculina de futebol entrará em campo com o uniforme totalmente preto. O fato inédito ocorrerá no próximo sábado (17), em amistoso contra a Guiné, em Barcelona (Espanha). A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira (12) pela CBF, faz parte de uma série de ações organizadas pela entidade para combater o racismo. A decisão da CBF, de fi rmar posição na luta antirracismo no amistoso na Espanha, foi tomada três dias após o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, ter sofrido dis-
criminação racial no campeonato nacional da LaLiga. No último dia 21, o brasileiro foi alvo de insultos racistas - na derrota por 2 a 1 para o Valência – pela 10ª vez seguida na competição.
A seleção atuará todo o primeiro tempo com a camisa preta na partida contra a Guiné, no sábado (17), com início às 21h30 (horário de Brasília), no RCDE Stadium, na capital da Catalunha. Após o intervalo, a equipe comandada interinamente por Ramon Menezes atuará com a camisa amarela, que também fará alusão à luta contra o racismo.
EM 1914
O primeiro jogo da equipe brasileira ocorreu em 1914, com o uniforme branco (camisas e calções). Passados 71 anos, o Brasil adotou pela primeira vez a clássica amarelinha com calções azuis.
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA OFICINA DE FUNDAMENTOS DA MODALIDADE
Seguindo a programação da etapa da Liga das Nações de Vôlei Feminino no Distrito Federal, a Confederação Brasileira de Voleibol promoverá, com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), a oficina de Fundamentos do Voleibol de Quadra, entre os dias 14 e 17 deste mês, no Clube da Associação Banco do Brasil (AABB). Voltada aos graduados em educação física atuantes como docentes nas escolas da rede
pública de ensino do DF e aos graduandos do curso que estejam estagiando com voleibol de quadra a partir do sétimo período, a oficina terá a duração de quatro dias e será ministrada pelos professores da comissão de treinadores da CBV e os especialistas em preparação do voleibol Leandro Dutra e Ralciney Carvalho Barbosa.
“É uma grande oportunidade para que os profissionais
da cidade tenham a chance de se capacitar e posteriormente possam transmitir seus conhecimentos aos alunos da rede pública de ensino”, resume o secretário de Esporte e Lazer, Julio Cesar Ribeiro.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente com a Federação de Voleibol do Distrito Federal. O material utilizado também é gratuito aos participantes.
Atividades são destinadas a profissionais e estudantes de educação física
Atleta encerra o evento com 4 medalhas, uma delas de ouro
A seleção brasileira de ginástica artística encerrou a etapa de Osijek (Croácia) da Copa do Mundo com seis medalhas, uma delas dourada. Destaque para o fluminense Caio Souza, que foi ao pódio quatro vezes, três delas nas finais de domingo (11), sendo uma no topo, na barra fixa. No sábado (10), o ginasta de Volta Redonda (RJ) havia sido bronze nas barras paralelas.
Além dele, mais dois brasileiros conquistaram medalhas neste domingo. Na barra fixa, Arthur Nory levou a prata. Nas argolas, Arthur Zanetti também ficou com a segunda posição, na volta dele às competições internacionais após quase um ano, com Caio arrebatando o bronze.
A 1ª medalha brasileira veio no salto, com Caio. O fluminense alcançou 14.683 de nota, desempenho ligeiramente inferior aos 14.725 da eliminatória, mas sufi ciente para lhe garantir a prata. O armênio Artur Davtyan, e atual campeão mundial, brilhou com 15.033, assegurando o ouro em Osijek.
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Decisão da CBF foi tomada 3 dias após o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, ter sofrido discriminação racial no campeonato nacional da LaLiga
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