Centro de Apoio e Reintegração a população em situação de rua do município de Ribeirão Preto/SP

Plano de trabalho apresentado ao Centro Universitário Barão de Mauá como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Orientador: Dr. César Muniz

Centro de apoio e reintegração a população em situação de rua noMunicípio de Ribeirão Preto/SP Bruna Costa

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO RIBEIRÃO PRETO/2022

(...)

A gente sempre deve sair à rua como quem foge de casa,

Como se estivessem abertos diante de nós todos os caminhos do mundo.

Não importa que os compromissos, as obrigações, estejam ali... Chegamos de muito longe, de alma aberta e o coração cantando! Mario Quintana, in: A cor do invisível, 1989

Resumo Propor projeto de Centro de Apoio e Reintegração a População em Situação de Rua no município de Ribeirão Preto, prezando pela flexibilidade e adaptabilidade projetual de suas tipologias, a fim de se adequarem às necessidades e configuração de cada indivíduo em situação de rua, sendo passíveis de alterações simples e não custosas no arranjo da planta e apropriação estética. Estudar questões sociais, políticas públicas e saúde urbana do Brasil e do Município de Ribeirão Preto.na sociedade como os demais. (MATTOS, 2003, p. 75).

Abstract Propose a project for a Support and Reintegration Center for the Homeless Population in the city of Ribeirão Preto, focusing on the flexibility and design adaptability of its typologies, in order to adapt to the needs and configuration of each homeless individual, being subject to simple and inexpensive alterations in the layout of the plant and aesthetic appropriation. Studying social issues, public policies and urban health in Brazil and in the Municipality of Ribeirão Preto. in society like the others. (MATTOS, 2003, p. 75).

A população em situação de rua tanto na es fera do indivíduo, quanto do grupo, traz proble máticas de grande amplitude de questões a serem analisadas e questionadas, uma vez que envolve questões sociais, econômicas, políticas e urba nísticas. Renata Corrêa, secretaria de Assistência Social, destaca que as pessoas acolhidas podem participar de uma série de atividades nos abrigos, além de cuidar da alimentação e da higiene pes soal. “Foram abertas 100 vagas para acolhimento, totalizando em Ribeirão 270 vagas. O Centro POP funciona como um local para que as pessoas fa çam sua alimentação, lavem a sua roupa, podem tomar banho, além de várias oficinas.”, disse. Dentro deste cenário, o papel do arquiteto e urbanista é trazer em seus projetos formas de so lucionar parcela desta problemática, com o objeti vo de criar espaços voltados para dar apoio social e urbano.

INTRODUÇÃO

A participação dos arquitetos e urbanistas nes te panorama é incipiente. Há que se perguntar qual o papel do arquiteto e do urbanista frente a está realida de: o fato de que existe uma parcela da população que habita a cidade e que não é contemplada pelos proje tos urbanísticos inclusivos da mesma. (QUINTÃO;PAULA,2012,p.16).

“trata-se de indivíduos sem uma habitação e que satisfazem tal necessidade, seja procurando uma instituição social, seja se apropriando e transforman do o espaço público em moradia” (GIORGETT, 2006).

Existem diversos grupos dentro dessa popu lação em situação de rua, com necessidades parti culares e de vários setores, como questões básicas de higiene, alimentação e atendimento psicológi co, dentre outros fatores sociais e inclusivos para cada perfil. Como distinguir os diferentes grupos dentro desta população? Esta é uma questão so bre a população em situação de rua que deve ser estudada, porém um ponto importante a se levar em consideração é saber, qual segmento atender e como chegar nesse público de forma objetiva.

Por meio de experiências em que estes indi víduos vivenciaram, surgem algumas resistências quanto a participar desses espaços de apoio, da dos e depoimentos são necessários para direcio nar as problemáticas. Cada caso e cada necessida de deve ser direcionada conforme as necessidades desse indivíduo e como é impactado na sociedade.

Mesmo o indivíduo que é morador de rua há muitos anos e, portanto, possivelmente assim continuará, não ne cessariamente durma nas ruas. Há os que preferem os logra douros públicos, e os “acolhidos”, no termo usado pelo Cen so. O indivíduo pode ser um albergado constante, mudando de albergue em albergue, assim que o prazo permitido expira. Ou pode ser o que nunca utilizou estas estruturas e prefere utilizar espaços públicos da metrópole para dormir e para outras ações cotidianas. (QUINTÃO; PAULA,2012,p.57).

Também existe a questão de relação entre a sociedade e esses indivíduos. Por questões de se gurança, drogas, mal cheiro, formas de abordagem, olhares de julgamento e medo, muitos perdem sua identidade como ser que faz parte do todo.

O acréscimo de pessoas nas ruas aumentou muito nos últimos anos, mas a diferenciação pode ser notada facilmente, principalmente no trabalho de campo, da qual a participação nos Censos de 2000, 2003 e 2009/2010 foi imprescindível. Nela podemos imediatamente perceber as mudanças de caracterização, principalmente na pesquisa feita à noite, onde podemos perceber grupo de centenas de pessoas se aglomerando em um lo cal, para consumo de crack, o que é diferente da concentração de moradores de rua, que formam grupos menores. Mas a confusão por parte da so ciedade é grande, pois, como habitam o mesmo espaço, parecem ser um só grupo. No entanto, têm perfis completamente diversos. (QUINTÃO;PAU LA,2012,p.63).

Crispim é um indivíduo em situação de rua que sempre está disponível para as equipes que ajudam com alimentação e demais serviços de apoio e acolhimento. Está em situação de rua à 7 anos e sempre fala sobre suas experiências vividas antes do fato que mudou sua vida, comenta sobre as necessidades que tem no dia a dia e que nem sempre consegue solucioná-las. “Gosto de ir ao culto todas as quartas-feiras e fico ansiosamente esperando o grupo que sempre nos ajuda com uma roupa limpa e um bom prato de comida. Quando isso acontece, sei que posso ir aonde me sinto bem, pois sei que não vão me olhar com olhos tortos pelas minhas vestimentas ou pelo mal cheiro. Encontramos as vezes postos de combustível que nos oferece mangueira para tomar um banho e isso é importante para nós.”

A proposta desse trabalho é trazer espaços que atendam necessidades particulares como: inserir o indivíduo ao mercado de trabalho, requalificação através de cursos gratuitos que a cidade disponibiliza com biblioteca, apoio psicológico, saúde básica, higiene, vestuário, dormitórios, refeitórios, espaços de convivência e uso comunitário.

A dificuldade em acessar lugares por suas atuais condições, pela ausência de documentos e fatores físicos, são problemas que impedem algumas permanências em locaispúblicos e de uso social.

Na busca de elementos que auxiliam o indivíduo na passagem desta condição de exclusão até sua reinserção, está o trabalho. A volta ao mercado de trabalho não tem só uma importância financeira, mas está intimamente ligado ao resgate de identidade, em busca da cidadania. E a formação de grupos, no sentido de criar um sentido de comunidade, união, pertinência, é uma premissa básica. Neste sentido, as tentativas de construção de cidadania, através dos movimentos de moradia e de outros grupos participativos podem surtir resultado, na medida em que a clareza de certos conceitos básicos, tais como identidade, dignidade, respeito, adquire um sentido profundo, porque vivido. (QUINTÃO;PAULA,2012,p.70).

legenda

Estudos e depoimentos de pessoas em situação de rua apontam que há uma apropriação das representações sociais a elas atribuídas e, através delas, dão sentido às suas identidades e às condições sociais a que estão submetidas. A população de rua não se resume somente no indivíduo que dorme embaixo dos viadutos, nas praças ou em qualquer espaço público, mas que antes desta condição tinha uma vida em que era inserido na sociedade como os demais. (MATTOS, 2003, p. 75).

Faz-se necessário distinguir entre o indivíduo que tem vontade de sair de rua, ou ficar na rua como escolha. Para um, a situação de morar na rua tem que ser, então, transitória. Para o outro, ela é quase que permanente, no sentido em que não havendo iniciativas ou não sendo ofertas possibilidades para aquele indivíduo sair das ruas, provavelmente ele ficará nela para sempre. (QUINTÃO;PAULA,2012,p.21).

Existem diversos grupos dentro dessa população em situação de rua, com necessidades particulares e de vários setores, como questões básicas de higiene, alimentação e atendimento psicológico, dentre outros fatores sociais e inclusivos para cada perfil. Como distinguir os diferentes grupos dentro desta população? Esta é uma questão sobre a população em situação de rua que deve ser estudada, porém um ponto importante a se levar em consideração é saber, qual segmento atender e como chegar nesse público de forma objetiva.

Por meio de experiências em que estes indivíduos vivenciaram, surgem algumas resistências quanto a participar desses espaços de apoio, dados e depoimentos são necessários para direcionar as problemáticas. Cada caso e cada necessidade deve ser direcionada conforme as necessidades desse indivíduo e como é impactado na sociedade.

Mesmo o indivíduo que é morador de rua há muitos anos e, portanto, possivelmente assim continuará, não necessariamente durma nas ruas. Há os que preferem os logradouros públicos, e os “acolhidos”, no termo usado pelo Censo. O indivíduo pode ser um albergado constante, mudando de albergue em albergue, assim que o prazo permitido expira. Ou pode ser o que nunca utilizou estas estruturas e prefere utilizar espaços públicos da metrópole para dormir e para outras ações cotidianas. (QUINTÃO; PAULA,2012,p.57).

Também existe a questão de relação entre a sociedade e esses indivíduos. Por questões de segurança, drogas, mal cheiro, formas de abordagem, olhares de julgamento e medo, muitos perdem sua identidade como ser que faz parte do todo.

A população em situação de rua em Ribeirão Preto cresceu 8 vezes em 5 anos. Cadastro feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) aponta que há 3.405 moradores de rua em Ribeirão, 2.861 das pessoas em situação de rua são de outras cidades. O número de pessoas que vivem nas ruas de Ribeirão Preto saltou de 414 para 3.405, crescimento de 722%. É o que mostra o Diagnóstico Sobre Atendimento à População de Rua. O levantamento foi feito pelo Semas e pelo Instituto Limite, que levantou o perfil dessas pessoas entre junho de 2017 e junho de 2018.

A situação mais séria acontece no entorno da rodoviária, na região conhecida como Baixada (entre o Centro e a Vila Tibério). Dos 3.405 cadastros, 2.751 foram realizados no entorno da rodoviária. A maioria esmagadora desses moradores de rua é de homens, 3.014, sendo que apenas 391 mulheres foram cadastradas.

De acordo com Isaias Cruz de Oliveira, gerente do Instituto Limite, apenas 1 de cada 10 moradores de rua abordados aceitam ajuda. “Nosso trabalho é ganhar a confiança e estabelecer um vínculo”, disse ele, apontando a crise econômica como fator de aumento dessa população de rua.

A diferença dos perfis desses indivíduos em situação de rua, adotam os espaços públicos como moradia pelas condições vivenciadas, que são diversas, alguns pela falta de oportunidade, outros como estratégia de sobrevivência e geração de renda, de forma lícita ou ilícita. Nesse contexto, se justifica pois pretende mostrar como o estudo do tema pode ser aplicado em arquitetura no caso, em Ribeirão Preto. Criando um equipamento que resolva uma parcela das problemáticas urbana e social, com melhorias para este indivíduo, criando relação com as necessidades particulares e com a sociedade.

Mas as casas de convivência são também locais de socialização, cuja finalidade é oferecer acolhida, no período diurno, para homens e mulheres acima de 18 anos, acompanhados ou não de seus filhos, por meio de atividades socioassistenciais, culturais, de lazer e higiene. E onde, teoricamente, o inseriria na infraestrutura de apoio que o liga á rede oficial de assistência, como o objetivo de proporcionar o primeiro passo para a saída das ruas.. (QUINTÃO;PAULA,2012,p.67).

Como esse indivíduo pode contribuir de forma ativa para a sociedade e como a sociedade como reintegrá-los? Além de melhorar a saúde pública através de cuidados básicos, físicos e psicológicos. Trazendo para os espaços públicos as suas reais funções e assim melhorando a convivência entre esses grupos.

Rua ou albergue? Os albergues e a população atendida nos serviços de acolhimento para adultos em situação de rua, que incluem: centros de acolhida, repúblicas e hotéis sociais, diferem da população que habita as ruas e que não utiliza este tipo de instalações disponíveis. Importanos aqui verificar os tipos de grupos que utilizam os albergues, e os modos de organização dos diferentes grupos. (QUINTÃO;PAULA,2012,p.65).

Propor projeto de Centro de Apoio e Reintegração a População em Situação de Rua no município de Ribeirão Preto, prezando pela flexibilidade e adaptabilidade projetual de suas tipologias, a fim de se adequarem às necessidades e configuração de cada indivíduo em situação de rua, sendo passíveis de alterações simples e não custosas no arranjo da planta e apropriação estética. Estudar questões sociais, políticas públicas e saúde urbana do Brasil e do Município de Ribeirão Preto.

Elaborar estudos preliminares que contenham plano de massas organograma, fluxograma e volumetria. O Centro de apoio a população em situação de rua tem o intuito de trazer diversos setores para atender necessidades não somente relacionados a fome ou moradia, mas apoio psicológico, recolocação ao mercado de trabalho, saúde básica, refeitório, espaços com dormitórios temporários, espaços de relacionamentos em área aberta, com a intenção de fazer a correlação e a ligação entre a área urbana na qual eles se situam e o Centro em que também será um espaço de acesso livre, porém com o intuito de resgatar necessidades particulares.

METODOLÓGICOS

O trabalho tem pesquisas relacionadas a pessoas em situação de rua, suas condições, grupos, levantamentos fotográficos do local, trabalhos acadêmicos, teses, mestrados e notícias. Sendo fundamentais para a elaboração das etapas, com dados necessários para melhor atender a demanda dos grupos trabalhados no tema.

Como palavra-chave na pesquisa é utilizado: morador em situação de rua, população de rua, reintegração população de rua, apoio social, população de rua, exclusão social e espaço urbano. As pesquisas foram realizadas com bases em artigos, notícias, tese e documentos que relatam visões sobre o tema abordado.

Alguns destes levantamentos, é citado em todo processo de desenvolvimento do trabalho, como o texto da tese de QUINTAO, P. R. Morar na rua: há projeto possível? 2012. Trata-se de uma pesquisa sobre o que é a população de rua, o seu significado, suas condições e os diversos grupos que compõe esta população, os diferentes tipos de equipamentos ofertados e as soluções existentes.

O segundo texto foi de REGINA FIORATI, Iniquidade e exclusão social: estudo com pessoas em situação de rua em Ribeirão Preto/SP. É um artigo que apresenta uma pesquisa realizada com pessoas em situação de rua do Município de Ribeirão Preto, que aborda alguns depoimentos destes indivíduos.

E o terceiro texto foi do RICARDO MATTOS

- Quem vocês pensam que (elas) são? O artigo discute as nomenclaturas que são colocadas para as pessoas em situação de rua. A relação do comportamento da sociedade com estes indivíduos resistência. so. O indivíduo pode ser um albergado constante, mudando de albergue em albergue, assim que o prazo permitido expira. Ou pode ser o que nunca utilizou estas estruturas e prefere utilizar espaços públicos da metrópole para dormir e para outras ações cotidianas. (QUINTÃO; PAULA,2012,p.57).

Também existe a questão de relação entre a sociedade e esses indivíduos. Por questões de segurança, drogas, mal cheiro, formas de abordagem, olhares de julgamento e medo, muitos perdem sua identidade como ser que faz parte do todo.

O acréscimo de pessoas nas ruas aumentou muito nos últimos anos, mas a diferenciação pode ser notada facilmente, principalmente no trabalho de campo, da qual a participação nos Censos de 2000, 2003 e 2009/2010 foi imprescindível. Nela podemos imediatamente perceber as mudanças de caracterização, principalmente na pesquisa feita à noite, onde podemos perceber grupo de centenas de pessoas se aglomerando em um local, para consumo de crack, o que é diferente da concentração de moradores de rua, que formam grupos menores. Mas a confusão por parte da sociedade é grande, pois, como habitam o mesmo espaço, parecem ser um só grupo. No entanto, têm perfis completamente diversos. (QUINTÃO;PAULA,2012,p.63).

documental

Na pesquisa documental, serão investigados documentos relacionados ao comportamento desses indivíduos, como se relacionam com a área urbana, problemáticas, equipamentos que atenda necessidades conforme cada grupo existente dentro da população em situação de rua. Além de assuntos que abordam as relações socioeconômicas e saúde pública.

O projeto The Bridge Homeless Assistance Center / Overland Partners (Centro de Assistência aos Desabrigados da Ponte / Parceiros Terrestres), Projeto Bud Clarck Commons e o Spring Gardens, são referências que atende de problemáticas de alguns grupos através de equipamentos arquitetônicos que podem trazer benefícios para a população em situação de rua, de forma social e urbano.

A localização para a implantação do projeto fica na região Central de Ribeirão Preto, local na qual tem números significativos de indivíduos em situação de rua, aglomerados nas praças principais, principalmente na Praça Schmidt e na Rodoviária central.

Registros fotográficos de todo o espaço, das praças, do entorno e dos equipamentos existentes. Ir ao local com o intuito de conhecer a qualidade do espaço e como contribuir para a população em situação de rua em Ribeirão Preto.

Observar os comportamentos desses indivíduos, buscar através entrevistas, depoimentos, notícias, relatos sobre suas necessidades e como vivem.

Visitar centros de apoio e acolhimento e verificar como eles se organizam e prestam serviços.

1.1 O olhar para a população em situação de rua.

Oportunidade de diminuir o índice populacional de pessoas em situação de rua, trazendo uma visão diferente da sociedade perante a este indivíduo e recriando relações entre praça e pessoas, pessoas e centros de apoio.

Renata Corrêa, secretária de Assistente Social, ressalta as constantes ações do município para atender as pessoas em situação de rua. “Temos inúmeras ações, inclusive integradas com outros secretarias para resolver a questão da pessoa em situação de rua na nossa cidade. Criamos o PertenSer que busca estabelecer e fortalecer o vínculo dessas pessoas com a nossa equipe, passo fundamental para o resgaste da autonomia e reinserção na sociedade”.

Para conquistar esse público e estabelecer confiança, a Semas criou o projeto PertenSER, que tem por objetivos principais o acompanhamento longitudinal em busca da reinserção social, aproximação de vínculo com a equipe e oferta da rede pública de atendimento. A Secretaria de Assistência Social, por meio do Departamento de

Proteção Social Especial, oferece o atendimento de recâmbio à pessoa em situação de rua, para garantir o retorno às cidades de origem, bem como o vínculo familiar e comunitário.

A intervenção de recâmbio é executada pela equipe do Centro POP ao identificar a demanda ou por solicitação do próprio usuário. Em média, 150 pessoas são recambiadas mensalmente. A prioridade é reinserir essas pessoas na sociedade através do resgate de sua autonomia, realizando este atendimento da forma mais humanizada.

Sociabilidade é um dos mais importantes fatores de um bom espaço público e talvez o mais difícil de alcançar, mas quando isso acontece as chances de sucesso deste espaço são muito altas. Quando as pessoas encontram seus amigos, conversam com seus vizinhos ou se sentem confortáveis para interagir com pessoas desconhecidas, há uma forte sensação de pertencimento e de comunidade e isso é uma das melhores qualidades de um espaço público acessível e democrático.

1.2 Relação indivíduo e espaços de acolhimento.

Fatores sociais, educacionais, econômicos, que poderiam ser equacionados através de políticas públicas.

A superpopulação relativa se configura na sociedade capitalista brasileira sob três diferentes formas: população flutuante, latente e estagnada. Constata-se que a forma mais recorrente no perfil da população em situação de rua é a forma estagnada, devido às especificidades que compõem as características desse grupo populacional, sobretudo no que se refere às estratégias informais de trabalho e renda para a garantia de sustento e sobrevivência nas ruas, como atividades de coleta de material reciclável, “flanelinha,” construção civil, limpeza, entre outros. (SILVA; Neuza Ferreira, HACK; Neiva Silvana; 2021, p.61).

Figura 1 - Fonte: Assistente Social: Disponível em: https://www.ribeiraopreto. sp.gov.br/portal/noticia/pessoas-em-situacao-de-rua:-o-resgate-da-autonomia -como-ferramenta-de-reinsercao-social, 10/01/2022.

Segundo Neuza Silva e Neiva Silvana (2021, p.69), “[...] a falta de acesso aos bens e serviços necessários à manutenção da vida — como a moradia, o trabalho, a alimentação, a saúde, a educação, entre outras necessidades —, desencadeia um processo de violação de direitos continuado, que não apenas se manifesta na precária qualidade de vida da população em situação de rua, como também se desdobra em diferentes formas e expressões de violência.’

Violência que também se apresenta nas ações higienistas do poder público, de “limpeza” da cidade, na internação forçada e na retirada de pessoas e seus pertences da rua, obstrução de bancos e marquises, impedindo o direito de ir e vir, entre outras violações de diretos cometidas por quem deveria proteger.

Embora vulnerável, se lhe forem ofertadas oportunidades que alavanquem sua saúda da vida nas ruas, provavelmente ele o fará. Para estes a rede de assistentes sociais, psicólogos, agentes de saúde, e outros profissionais que abordam cotidianamente essas pessoas nas ruas, é um meio de conectá-los a esta realidade a qual querem voltar. (QUINTÃO;PAULA,2012,p.55)

Para tanto, a legislação brasileira tem avançado bastante, criando inclusive parâmetros mínimos a serem seguidos no caso de projeto, como número de pessoas por quarto, tipo de instalações e atendimentos, entre outros. Na prática, porém, o atendimento aos moradores de rua disponível atualmente não é o que está proposta na legislação, que deveria ser feito em três etapas:

1°passo: Albergue

Recebe a pessoa em situação de extrema pobreza e sem local de abrigo. Tempo máximo ideal de permanência, segundo a Prefeitura: 6 meses.

2° passo: Moradia provisória

Local recebe a pessoa que avançou no processo de reinserção Moradia é paga pelo município. Tempo máximo ideal de permanência, segunda a Prefeitura: 6 meses.

3° passo: Soluções habitacionais definitivas

É o último estágio do processo: pessoa ganha moradia fixa com subsídio.

“Pinheirinho diz que deve ser obrigado a sair, em breve, do albergue onde mora. Deve voltar para a rua. “Esse Sistema não reintegra ninguém à sociedade”, afirma. É uma “moradia definitiva” por um prazo determinado”. (QUINTÃO, 2012, p.56; apud PAGNAN; CARAMANTE;2009)

Os albergues ainda é uma questão de debates e discussões sobre sua metodologia de reinserção destes individuos a sociedade.

Segundo notícia do G1, Tiago Pereira, amigo de Isaias, que morreu durante a manhã, chorou ao contar o drama de tentar encontrar um abrigo para passar a noite.

O rapaz trabalha com reciclagem e conta que passou a noite ao lado de Isaías de Faria, de 66 anos. Eles tinham apenas duas cobertas e relata que nenhuma equipe da assistência social esteve no local.

“A gente tem que sair da insensibilidade para o aquecimento da caridade, sair da hostilidade pra hospitalidade. E muitas vezes o poder público fica parado no lugar esperando que as pessoas venham. O movimento tem que ser contrário. A gente tem que ir ao encontro onde eles estão. A verdadeira caridade não é burocrática nem institucional, ela diligente, ela vai ao encontro de quem precisa”, afirmou Lancellotti.

Paula Quintão, diz que para os que querem sair das ruas, deixar sua condição e efetivar seu retorno à sociedade, o albergamento é uma porta de entrada, o primeiro passo. É no albergue, instituição ligada às outras redes assistenciais, que ele poderá ser atendido, acompanhado e inserido em programas de atenção e reinserção. Para alguns o albergue é o endereço, elemento necessário quando da procura de emprego, para o resgate da identidade e respeitabilidade.

Para aquele que acabou de ingressar na condição de morador de rua os albergues são uma primeira alternativa, um intermediário entre a casa, e a rua. Com tempo e a socialização, este indivíduo pode deixar os albergues e optar pela vida nos espaços públicos, com os grupos que porventura conhecer. (2012, p.65).

Outras opções são casas de acolhimento, porém alguns preferem permanecer em locais que já conhecem e que já tem seus grupos formados, onde se sentem seguros e “acolhidos”,

A ideia é fazer com que esses espaços de acolhimento e reinserção tenham o intuído de fazer com que este indivíduo frequente espontaneamente os locais e casas de acolhimento.

Como se coloca à página da Casa de Convivência do Jardim Vida I e II: “Este centro de convivência, que atende diariamente cerca de 320 moradores de rua, tem por objetivo proporcionar o primeiro passo para a saída das ruas. Por não ter uma estrutura de abrigo, não são impostas regras aos usuários, permitindo que se sintam livres para voltarem quando quiserem. O intuito é fazer com que, aos poucos, os frequentadores

voltem espontaneamente, até que se sintam prontos para uma acolhida mais concreta.

1.3 Síntese

A pesquisa bibliográfica sobre o significado e a condição do morar na rua, e os diversos grupos que compõe esta população. Analisou-se então os diferentes tipos de equipamentos ofertados, as soluções existentes e a sua pertinência ao perfil de população encontrado. A análise da população em situação de rua mostra, primeiramente, que há pessoas que desejam sair dessa condição, ou seja, para quem a situação de estar na rua é circunstancial (falta de emprego, perda da moradia, rompimento de laços familiares, atividades ilícitas). De qualquer forma mesmo que a questão do morar na rua seja transitória para um dado indivíduo, outros aparecerão, ou seja, há um contingente permanente de pessoas que habita os espaços público e para o qual se espera uma resposta, que o projeto urbano não tem dado conta. Para parte dessa população, a resposta é a oferta de meios que proporcionem sua saída das ruas. Para a formulação de propostas inovadoras faz-se necessário conhecer a fundo a população para a qual se está projetando valendo-nos de

conceitos contemporâneos que vão além do campo da arquitetura e urbanismo.

A pandemia ampliou o atendimento a pessoas em situação de rua em Ribeirão Preto. São aproximadamente 1.148 pessoas vivendo em situação vulnerável nas ruas de Ribeirão Preto e que precisaram ainda mais do suporte e amparo na pandemia. O número de pessoas é significativo, tendo em vista que são cerca de 700 mil Habitantes na cidade, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Em 2020, a Prefeitura de Ribeirão Preto realizou uma parceria entre as secretarias de Assistência Social, Esportes e o Instituto Limite, para transformar o Complexo Esportivo “Elba de Pádua Lima – Tim” (Cava do Bosque) em um local de acolhimento temporário para atender até 100 pessoas, diariamente. No local, era oferecido banho, troca de roupas e alimentação.

Hoje, devido às necessidades exigidas pela pandemia, esses atendimentos acabaram sendo transferidos para o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos, podendo acolher pessoas do gênero masculino, com uma ampliação

que chega a comportar e ajudar 130 pessoas todos os dias.

Já a Casa de Passagem, reorganizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, consegue abrigar 80 homens e mulheres que tenham sido diagnosticadas com covid, e que estejam em fase de isolamento social. Os assistidos podem ficar durante um período de até 24 horas no local.

Além da prefeitura, outras iniciativas ajudam as pessoas em situação de rua em Ribeirão Preto.

O Café Solidário, uma iniciativa da Catedral de São Sebastião, é oferecido todos os domingos, às 10h, na praça que fica na esquina da rua Lafaiete com Visconde de Inhaúma. Já o projeto Solar Fides é uma residência focada na ressocialização dos moradores de rua na sociedade. Ela tem a capacidade de abrigar 12 homens durante o período de seis meses. Em 2020, cerca de 30 homens participaram do projeto, e 15 deles saíram contratados para trabalhar. A residência se localiza na rua General Câmara, Ipiranga, 852.

Ribeirão Preto possui alguns locais de atendimento e apoio para esta população. Conforme a imagem ilustrada nas proximidades do lote estudado encontra-se o Centro POP, CETREM, CRAS III, e a Secretaria Municipal de Assistente Social.

O Centro POP, que recebe esta população para passar o dia, vai oferecer também 100 vagas de acolhimento masculino para pernoite em sistema de albergue, ou seja, sem vínculos. Quem aderir aos serviços será recebido com uma alimentação quente e kit de inverno.

Além da equipe do SEAS, a Semas disponibilizou uma equipe extra para auxiliar as rondas durante a noite e levar o maior número de pessoas para o acolhimento, seja no Complexo do Cetrem ou no Centro POP.

O CETREM (Central de Triagem e Encaminhamento do Migrante/Itinerante e Morador de Rua), atende pessoas em situação de rua e desabrigo por: abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. Fica localizado na Rua Mogi Mirim no Bairro Salgado Filho,

Zona Norte de Ribeirão Preto. Em torno de 8km de distância do Centro da cidade, ponto onde se aglomera o maior número de população em situação de rua, o acesso daqueles que precisam do serviço prestado pelo local fica dificultado.

O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social. Também conhecido como a “Casa da Família”

- O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social foi criado para atender as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, ofertando serviços continuados de Proteção Social Básica. Ele serve como “porta de entrada” dos usuários à rede de Proteção Social Básica do Sistema único de Assistência Social, recepcionando, acolhendo, escutando, orientando e sendo referência para eles. Os CRAS’s localizam-se em cinco regiões do município: Central, Sul, Norte, Noroeste, Sudoeste e Bonfim Paulista.

O Centro POP é uma instalação pública preparada para fornecer assistência a pessoas que vivem em situação de rua. Vinculado ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), este serviço foi estruturado para prestar auxílio à população jovem e adulta.

Ao acolher um cidadão, o POP realiza ações de âmbito individual e coletivo voltados a desenvolver a socialização dos indivíduos. Um conjunto de atividades promovidas pelo centro visa estimular o convívio social, além de transmitir conhecimentos sobre respeito, solidariedade e afetividade.

Para completar, a instituição também atua como um ponto de apoio a pessoas que vivem nas ruas, uma vez que fornece condições apropriadas para:

• Armazenamento de pertences

• Higiene pessoal

• Alimentação

• Emissão de documentos

3.3 Uma oportunidade para a implantação do equipamento

Estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontou crescimento do número de habitantes de Ribeirão Preto. Segundo os novos dados, referentes a julho de 2021, a cidade tem agora 720.116 habitantes, 1,16% a mais que os 711.825 estimados até então. Considerando a região metropolitana, formada por 34 municípios, a população total estimada é de 1.755.029.

Ribeirão Preto é uma cidade pujante, com vocação para o crescimento e grande capacidade de superação. Somos sede da região metropolitana e, portanto, uma referência regional, um polo prestador de serviços, com grande destaque para o setor de comércio e as áreas de saúde e educação. Nosso trabalho na prefeitura é justamente planejar e preparar a estrutura do município para fazer frente aos desafios futuros”, comenta o prefeito Duarte Nogueira.

A falta de qualidade e preservação dos espaços públicos na cidade vem proporcionando um

afastamento entre pessoas e consequentemente aos espaços comuns existentes. O espaço público é um lugar que possui muitos significados, não somente valores estéticos, mas sim sociais, éticos e culturais, que auxiliam na construção e na movimentação da sociedade.

Os espaços públicos são a alma da cidade, são locais de encontro e socialização. A praça é um local de grande significado para entendermos esse mecanismo de relações e funções espaciais.

O local de implantação se localiza no centro da Cidade de Ribeirão Preto/SP, sendo a antiga Fábrica da Antártica, que fica em frente à Praça Schimdt próximo a Rodoviária Central de Ribeirão Preto.

3.4 Qualidade do espaço.

A maioria dos espaços públicos considerados saudáveis compartilham quatro características elementares: eles são espaços acessíveis, lugares onde as pessoas desenvolvem uma atividade específica, são agradáveis e bonitos, e finalmente, são espaços de encontro e diversidade.

Amplo aspecto de cuidados, incluindo espaços de convivência, emergência e cuidados transitórios para esta população. Desde o uso da materialidade até a sensação causada naquele espaço, tudo com a intenção de integrar quem está em situação de rua com a sociedade.

Trazendo a sensação de extensão da praça para o objeto instalado.

Se um morador de rua dorme na calçada da Av. Paulista, por exemplo, poderíamos argumentar que este não é um espaço degradado, apartado da cidade, portanto, no sentido especial, não haveria segregação. No entanto, embora ele frequente e divida o mesmo espaço que um indivíduo qualquer, seu status não o possibilita ter acesso ao mesmo universo que o outro: é neste sentido, excluído, privado destes direitos. E o espaço que resta para ele habitar, embora no coração da cidade de São Paulo, como no exempo, não é seu: não é uma área, mas um ponto: é um espaço residual que lhe sobra, e que usa temporariamente. (QUINTÃO;PAULA,2012,p.45).

Bridge Homeless Assistence Center

The Bridge é um Centro de Assistência a po pulação em situação de rua, considerado um proje to modelo mundialmente para este tema. Oferece amplo aspectos de cuidados, incluindo habitação, emergência e cuidados transitórios para mais de 6.000 pessoas em Dallas, que estão na condição de rua por muito tempo.

• Programa de necessidades

Oferecem dormitórios, setor de apoio para a saúde mental e física, higienização, consultórios médicos, escritórios de aconselhamento, lavande ria, setor infantil, biblioteca, refeitório, setor de treinamento e área de cuidados para animais.

• Espacialidade do objeto

Possui 5 edifícios que suas disposições foram um pátio central, com o intuito de criar relação do externo com o interno, através de áreas verdes, es paços para convivência e interação, amplo e agra dável para descanso. Todos se comunicam entre si através das praças centrais.

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Materialidade e linguagem

Através da translucidez que é existente no edifício e a visibilidade através dos blocos de aces so, foi inserido painéis artísticos com vidros colo ridos com o intuito de usar como forma de expres são de linguagem.

Bud

A Bud Clark Commons é um Centro de servi ços públicos, combinando moradia de apoio com recursos comunitários.

• Programa de necessidades

Consiste em serviços prestados durante o dia, um abrigo temporário para 90 homens, 130 apartamentos estúdio, sendo destinados a mu lheres ou homens de renda muito baixa a procu ra de moradia permanente. Lavanderia, espaços de computação, oficinas, biblioteca e reabilitação para casos de drogas e alcoolismo.

• Espacialidade do objeto

Os pavimentos são organizados conforme as atividades de âmbito mais público como as áreas coletivas, de serviços e abrigos no térreo e primei ro pavimento, enquanto as áreas de acolhimentos se encontram nos demais pavimentos superiores. Outro partido adotado foi o de usar layout nos apartamentos adaptáveis para outros tipos de usos.

O prédio abriga instalações de acolhimento, drogas, álcool, aconselhamento, treinamento vo cacional e de habilidades para a vida em um edifí cio espetacular e arejado, organizado em torno de um novo jardim no pátio.

• Programa de necessidades

Se programa é destinado para pessoas com dependência química e alcoolismo, além de pesso as em situação de rua.

Possui unidades de internação, abrigos com sanitários próprios e cozinhas compartilhadas, oficinais de treinamento profissionalizante, áreas comunitárias, espaços de convivência, encontros e acolhimento, lavanderia e refeitório.

• Espacialidade do objeto

Possui 3 pavimentos, com a maior concen tração de uso no pavimento térreo, os espaços de encontro no mezanino, enquanto os demais pavi mentos estão destinados para as cozinhas com partilhadas. A proposta do projeto é criar menos corredores possível para não gerar isolamento.

Além de conexões e fluidez entre os espaços, existe a conexão do externo e interno através das transparências dos vidros de fechamento.

• Materialidade e linguagem

Todo edifício é fechado com vidro, trazendo transparência e leveza para suas fachadas, possi bilitando a entrada de luz, criando espaços amplos e iluminados.

PROJETUAL

O lugar e a implantação

O uso do solo na área do Centro x Vila Tibério se mostra de maneira bem heterogênea. Com predominância de edificações voltada ao comércio e/ou prestação de serviço na região central, tendo como um limite a Av. Jerônimo Gonçalves. Esta acaba sendo um ponto principal, pois a partir dela em direção ao bairro adjacente, Vila Tibério, observa-se mudanças comportamentais nos usos, que não mais predomina-se comércio, mas sim residências.

No entorno do lote de intervenção, pode ser encontrado equipamentos de lazer como o Parque Maurilio Biagi, de transporte com os dois terminais urbano de ônibus, o terminal rodoviário central e de saúde com a UBS Central - Dr. João Baptista Quartin, conforme a figura abaixo.

Para uma intervenção de apoio social, é de extrema importância uma localização que permita acesso à equipamentos urbanos e estabelecimentos comerciais e de serviços, possibilitando sua inserção na malha urbana. Atendendo as necessidades da população em situação de rua e os demais que ali transitam. A área de intervenção e sua relação com o entorno da cidade, sendo proposto para este fim a delimitação de um recorte centralizado no terreno, auxilia na identificação das áreas e suas dinâmicas urbanas, para assim, se analisar o impacto sobre o projeto e vice-versa.

Legislação

O Município de Ribeirão Preto conta com um novo Plano Diretor – Lei Complementar nº 2.866, de 3 de maio de 2018 – o qual busca maior compatibilização com o Estatuto da cidade, indicando entre seus princípios básicos: (i) o ordenamento do desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; (ii) a universalização do direito à cidade; e (iii) a gestão democrática e o controle social; MACROZONEAMENTO: ZUP (Zona de urbanização preferencial), lei complementar n°2866 -27/04/2018.

Clima e estratégias sustentáveis.

A cidade de Ribeirão Preto tem clima tropical, com pluviosidade em certo período do ano. Na área de estudo em que se refere ao microclima e suas tipologias o seu clima e temperatura não se difere das outras áreas da cidade.

Os ventos dominantes são no sentido sudeste para noroeste, com temperatura média de 21°C à 27°C. Em relação a orientação solar por conter duas praças a frente e um córrego ao lado, diminuiu a temperatura e alguns pontos de exposição direta do sol.

Como estratégias sustentáveis, utilizar materiais reutilizáveis e recicláveis, reaproveitamento da água da chuva e captação de energia solar.

Partido Arquitetônico

1.1 Função do objeto e espacialidade.

Proporcionar núcleos que atenda necessida des particulares de cada indivíduo, com o intuito de orientá-lo, apoiá-lo e reintegrá-lo a sociedade e sair desta condição de rua, dando suporte ao uso dos espaços na cidade e tentando trazer de volta a função da Praça Schimdt, como um espaço de descanso e lazer.

1.2 Programa de necessidades e organogra ma. Através do uso das cores dos ambientes serão as mesmas que as estabelecidas desde o programa de necessidade e repetidas no organo grama, porém, diferentes destes, a representação gráfica dos ambientes será fluida, desconsideran do a relação de proporcionalidades das áreas dos ambientes.

Dentre esses espaços, concentra-se:

• ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA: Espaço que oferece atividades de cultura, lazer e interação entre os indivíduos, promovendo a socialização entre essas populações com o objetivo de reinte gração social e criando vínculos interpessoais, fa miliares e comunitários.

• NUCLEO EDUCAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO

E REINTEGRAÇÃO: Reinserção no mercado de trabalho, oferecendo oficinas de capacitação e qualificação (áreas como construção civil, pintu ra, elétrica, cabelereiro e manicure). Espaço para catadores de materiais recicláveis.

• NÚCLEO SAÚDE E PSICOLOGIA: Espaço destinado a população com problemas de saúde, auxiliando no encaminhamento e agendamento para os serviços de saúde.

• NÚCLEO ACOLHIMENTO: Espaço com dormitórios e apoio, com direcionamento e aco lhimento a população em situação de rua.

O partido estético-formal

Foram esquematizados fluxos sobre o pro grama específico, sendo: 3 acessos público no en torno do lote, a qual engloba os serviços prestados na proposta do projeto, que atenderão necessida des particulares e em coletivo para a população em situação de rua, mas por ser de acesso a todo público, também pode-se trazer interesse volun tários da população em relação ao espaço e como estes podem contribuir positivamente para a pro posta.

Ao pensar na possibilidade de não possuir muros ou acessos restritos, a implantação do pro jeto possui áreas pensadas em serem utilizadas por todos, criando conexões entre os indivíduos e a sociedade, promovendo a interação e reinserção sem ambientes fechados e segregados. Trazendo outra visibilidade para essa população e fazendo com que eles se sintam pertencente a outros espa ços, além de praças, pontes e viadutos.

perfil natural do terreno

perfil natural do terreno