Trabalho Final de Graduação - Recuperação dos Recursos Hídricos: Parques Urbanos by Bruna Marques

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

BRUNA MARQUES SÃ&#x192;O PAULO 2015

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

BRUNA MARQUES

RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: PARQUES URBANOS

SÃO PAULO 2015

BRUNA MARQUES

RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: PARQUES URBANOS

Trabalho Final de Graduação, apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Giaquinto

SÃO PAULO 2015

BRUNA MARQUES

RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: PARQUES URBANOS

Aprovada em

BANCA EXAMINADORA:

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Giaquinto Universidade Presbiteriana Mackanzie

Convidado Interno: Professor Adhemar Carlos Pala

Convidado Externo: Professora Rechilene Mendonça Maia

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos que eu conheci ao longo desses anos que, de um modo ou de outro, ajudaram-me nessa caminhada pelo conhecimento. Aos professores que ensinaram tudo o que sabiam e contribuíram para minha formação acadêmica e pessoal, com suas lições e conversas que me mostraram diferentes maneiras de compreender o mundo e as pessoas que nele vivem. Aos meus amigos, sobre tudo aqueles que conheci na graduação, que estiveram sempre comigo, nas horas alegres e nos momentos difíceis, superando obstáculos, compartilhando conhecimento, ideias, incertezas e medos. Agradeço aos meus pais Eduardo e Maria Aparecida, ao meu sobrinho Guilherme, e aos meus irmãos Carolina, Fernanda e João Miguel porque com suas broncas e conselhos sempre me incentivaram e me deram forças para percorrer a jornada até aqui. Por m, agradeço a Deus pela força e por tudo com que tem me presenteado.

RESUMO

O desenvolvimento das cidades sem levar em consideração os impactos gerados ao meio ambiente acarretaram em problemas de poluição do ar, degradação dos recursos hídricos e contaminação do solo, decorrente principalmente após a Revolução Industrial, quando tudo se transformou num insumo facilmente substituído. Contudo, as deciências energéticas e a falta de água potável para abastecimento da população mundial se tornou foco de ações políticas e administrativas dos governos, buscando soluções alternativas de utilizar os recursos naturais em prol do desenvolvimento das sociedades, sem aumentar os impactos ao meio ambiente e promovendo a recuperação e preservação dos ecossistemas. Quanto à água, o maior problema encontrado nas cidades é o rompimento do ciclo hidrológico e a defasagem dos sistemas de saneamento básico, que incorporam aos cursos d’água conexões ilegais de esgoto doméstico pela falta de infraestrutura que comporte a demanda gerada pelo crescimento da população, principalmente as locadas em áreas de risco, como várzeas e encostas, ocupadas marginalmente por problemas sociais decorrentes da expansão urbana e econômica das cidades brasileiras. Assim, o proposto trabalho apresenta, uma análise sobre os estágios de ocupação das cidades em relação aos recursos hídricos, e os impactos gerados pela urbanização, apresentando as alternativas de instrumentos de drenagem e as políticas públicas que visam o crescimento econômico sustentável no Brasil. Através de estudos de projeto alternativos de drenagem em conjunto com espaços públicos multifuncionais, tem-se como objetivo estudar a implantação de um parque linear, dotado de atividades desportiva, educacional e de lazer, com o intuito de promover a recuperação de córregos e propor usos para os reservatórios de detenção em época de estiagem, impelindo a ocupação dessas áreas por habitações irregulares e deposição de resíduos por parte da população.

Palavras-chave: urbanização, impactos, recuperação ambiental, parques lineares.

ABSTRACT

The development of cities without considering the impacts to the environment resulted in air pollution problems, degradation of water resources and soil contamination, mainly due after the Industrial Revolution, when it became an easily replaced input. However, energy deď&#x20AC; ciencies and the lack of drinking water to supply the worldâ&#x20AC;&#x2122;s population has become the focus of political and administrative actions of governments, seeking alternative solutions to use natural resources for the development of societies, without increasing the impact on the environment and promoting the recovery and preservation of ecosystems. As for water, the biggest problem encountered in the cities is the disruption of the water cycle and the gap of water and sewage systems, which incorporate the waterways illegal connections of domestic sewage by the lack of infrastructure that includes a demand generated by population growth , mainly leased in hazardous areas such as ď&#x20AC;&#x201A;ood plains and hillsides, marginally occupied by social problems caused by urban and economic expansion of Brazilian cities. Thus, the proposed work presents an analysis of the stages of occupation of cities in relation to water resources, and the impacts generated by urbanization, with the alternative of drainage instruments and public policies aimed at sustainable economic growth in Brazil. Through alternative design studies drainage together with multifunctional public spaces, we have to study the implementation of a linear park, endowed with sporting, educational and leisure activities, in order to promote the recovery of streams and propose uses for detention basins in the dry season, driving the occupation of these areas by irregular housing and waste disposal by the population.

Keywords: urbanization, impacts, environmental restoration, linear parks.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 1 – CASARIO E LAVADEIRA ÀS MARGENS DO RIO TAMANDUATEÍ - 1910 FIGURA 2 – AVENIDA PAULISTA, 1902 FIGURA 3 – VÁRZEA DO CARMO - 1862 FIGURA 4 – VÁRZEA DO CARMO - ILHA DOS AMORES - 1920 FIGURA 5 – VALE DO ANHANGABAÚ - 1896 FIGURA 6 – VIADUTO DO CHÁ E PARQUE DO ANHANGABAÚ - 1919 FIGURA 7 – RUA 25 DE MARÇO - ANTES DA CANALIZAÇÃO DO RIO TAMANDUATEÍ (1910) FIGURA 8 – RUA 25 DE MARÇO - DEPOIS DA CANALIZAÇÃO DO RIO TAMANDUATEÍ (1916) FIGURA 9 – ESQUEMA TEÓRICO DE SÃO PAULO INTEGRANTE AO PLANO DE AVENIDAS DE PRESTES MAIA, 1930 FIGURA 10 – FONTES DE ENERGIA E POSTERIOR UTILIZAÇÃO PELO HOMEM FIGURA 11 – CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS FIGURA 12 –RELAÇÃO ENTRE OS TRÊS PRINCIPAIS COMPONENTES DA CRISE AMBIENTAL FIGURA 13 – CICLO HIDROLÓGICO FIGURA 14 – TIPOS DE LEITOS FLUVIAIS FIGURA 15 – EFEITO DA URBANIZAÇÃO NO AUMENTO DAS INUNDAÇÕES E A POLUIÇÃO FIGURA 16 – TENDÊNCIA DA OCUPAÇÃO URBANA E IMPACTO FIGURA 17 – DESENVOLVIMENTO URBANO E SEU IMPACTO NO SISTEMA DE DRENAGEM FIGURA 18 – ESTÁGIOS DE TRANSFERÊNCIA DAS ENCHENTES POR CANALIZAÇÃO FIGURA 19 – VISTA DE PLANO DE INFILTRAÇÃO FIGURA 20 – VISTA DE VALA DE INFILTRAÇÃO FIGURA 21 – EXEMPLOS DE VALA DE INFILTRAÇÃO FIGURA 22 – TRINCHEIRA DE INFILTRAÇÃO EM PASSEIO PÚBLICO FIGURA 23 – PAVIMENTO PERMEÁVEL: CONCRETO OU ASFALTO POROSO FIGURA 24 – PAVIMENTO PERMEÁVEL: PEÇAS VAZADAS DE CONCRETO FIGURA 25 – PAVIMENTO PERMEÁVEL FIGURA 26 – BACIA DE PERCOLAÇÃO FIGURA 27 – EXEMPLO DE RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO COM ESPELHO

D’ÁGUA (BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL) FIGURA 28 – EXEMPLO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO (COLORADO, EUA) FIGURA 29 – OCUPAÇÃO DAS MARGENS DE UM CURSO DE ÁGUA E AUMENTO DA ÁREA DE INUNDAÇÃO FIGURA 30 – REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DE UM ECOSSISTEMA URBANO FIGURA 31 – POLÍTICA TRADICIONAL E POLÍTICA COM ABORDAGEM “ECOSSISTÊMICA” FIGURA 32 – RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO ALIADO A USOS DE LAZER (SANTIAGO, CHILE) FIGURA 33 – PRAÇA INUNDÁVEL COM ATIVIDADES ESPORTIVAS (PORTO ALEGRE, RS) FIGURA 34 – PROCESSOS DE RENATURALIZAÇÃO DE UM CÓRREGO CANALIZADO FIGURA 35 – FAVELA EM 1950 ONDE FICA HOJE O PARQUE IBIRAPUERA FIGURA 36 – VISTA LATERAL DO MONUMENTO ÀS BANDEIRAS

FIGURA 37 – FOTO AÉREA COM O PROJETO IMPLANTADO FIGURA 38 – VISTA PANORÂMICA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO CARANDIRU, 1992 FIGURA 39 – PARTE DOS PAVILHÕES DO CARANDIRU SENDO IMPLODIDOS, 2002 FIGURA 40– IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE - SETORIZAÇÃO FIGURA 41 – SETORIZAÇÃO DO PARQUE INSTITUCIONAL FIGURA 42 – VISTA DO ÁTRIO DO PAVILHÃO SENDO REFORMADO FIGURA 43 – VISTA DO ÁTRIO DO PAVILHÃO 04 FIGURA 44 – PAVILHÕES PRONTOS PARA RECONSTRUÇÃO FIGURA 45 – PAVILHÕES APÓS REFORMA FIGURA 46 – PAVILHÕES 4 E 7 ANTES DA REFORMA FIGURA 47 – PAVILHÕES 4 E 7 APÓS A REFORMA FIGURA 48 – QUADRA DE ESPORTES E ÁREA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS FIGURA 49 – FOTO DE ESCOAMENTO CENTRAL DAS RUAS FIGURA 50 –DETALHE DO PROJETO DE ESCOAMENTO CENTRAL DAS RUAS FIGURA 51 –”TELÃO”, EVENTO DE CINEMA A CÉU ABERTO FIGURA 52 –DECK DE MADEIRA

FIGURA 53 –RESERVATÓRIO DO BANANAL FIGURA 54 –VISTA DA PONTE SOBRE O RIO BANANAL FIGURA 55 –INTERVENÇÃO EM RUAS DE FUNDO DE VALE - ANTES E DEPOIS FIGURA 56 – RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO DO BANANAL - ANTES E DEPOIS FIGURA 57 –TRANSPOSIÇÃO DO CÓRREGO NO PARQUE LINEAR DO BANANAL - ANTES E DEPOIS FIGURA 58 – PARQUE LINEAR DO BANANAL E REMOÇÃO DE HABITAÇÃO DE ÁREA DE RISCO - ANTES E DEPOIS FIGURA 59 – PRIMEIRAS HABITAÇÕES FIGURA 60 – LIXO ENCONTRADO DENTRO DO RESERVATÓRIO FIGURA 61 – MURO DO TERRENO BALDIO FIGURA 62 – RIO ARICANDUVA PASSANDO DENTRO DO RESERVATÓRIO FIGURA 63 –FOTO COM VISTA DO VERTEDOURO FIGURA 64 –HABITAÇÕES NO LIMITE DE DIVISA DO RESERVATÓRIO FIGURA 65 –VISTA SOBRE VERTEDOURO FIGURA 66 –HABITAÇÕES NO LIMITE DE DIVISA DO RESERVATÓRIO ENTRADA DA ÁGUA FIGURA 67 – VISTA DA ESTRUTURA POR ONDE ENTRA A ÁGUA NO RESERVATÓRIO FIGURA 68 – VISTA DO RESERVATÓRIO I FIGURA 69 – VISTA DO RESERVATÓRIO II FIGURA 70 –VERTEDOURO FIGURA 71 – VISTA DO RESERVATÓRIO III FIGURA 72 – GALPÃO DE RECICLAGEM FIGURA 73 –MURO DE DIVISA DA MARMORARIA FIGURA 74 – TERRENO VAGO FIGURA 75 – TERRENOS ABANDONADOS FIGURA 76 –MARMORARIA E GALPÃO DE RECICLAGEM FIGURA 77 – EDIFÍCIOS FECHADOS/ABANDONADOS FIGURA 78 – CÓRREGO EXISTENTE FIGURA 79 –ESTACA COM FAIXA AZUL DEMARCA ONDE PASSA O CÓRREGO (ENTRADA DO RESERVATÓRIO)

III

FIGURA 80- IMPLANTAÇÃO GERAL: SETORIZAÇÃO DO PARQUE FIGURA 81- DETALHE 1: NÍVEL DO RESERVATÓRIO - ENTRE QUADRAS FIGURA 82-DETALHE 2: NÍVEL DO RESERVATÓRIO - DIREÇÃO AO VERTEDOURO FIGURA 83- 1. PLAYGROUND, HORTA E POMAR COMUNITÁRIO RECUPERAÇÃO DO CANAL DO CÓRREGO E DO RIO FIGURA 84- 2. PLAYGROUND, BICICLETÁRIO, LANCHONETE E ÁREA DE LAZER COM PERGOLADO FIGURA 85- 3. BICILETÁRIO, LANCHONETE E ÁREA DE ESTAR COM PERGOLADOS FIGURA 86- CORTE GERAL LONGITUDINAL C - C’ FIGURA 87- CORTE GERAL LONGITUDINAL D - D’ FIGURA 88- PLANTA GINÁSIO DE ESPORTES FIGURA 89- ELEVAÇÃO FRONTAL GINÁSIO ESPORTIVO FIGURA 90- CORTE LONGITUDINAL GINÁSIO DE ESPORTES FIGURA 91- CORTE TRANSVERSAL GINÁSIO DE ESPORTES FIGURA 92- PLANTA TÉRREO ESCOLA FIGURA 93- PERSPECTIVA ENTRADA PRINCIPAL FIGURA 94- PERSPECTIVA CORREDOR TÉRREO FIGURA 95- CORTE LONGITUDINAL B -B’ FIGURA 96- PLANTA PRIMEIRO PAVIMENTO FIGURA 97- CORTE LONGITUDINAL A - A’ FIGURA 98- ELEVAÇÃO FRONTAL FIGURA 99- PERSPECTIVA NOTURNA FIGURA 100- PERSPECTIVA REFEITÓRIO EXTERNO FIGURA 101 PERSPECTIVA VISTA COLÉGIO FIGURA 102- PLANTA SEGUNDO PAVIMENTO FIGURA 103- CORTE LONGITUDINAL C - C’ FIGURA 104- CORTE LONGITUDINAL F - F’ FIGURA 105- ELEVAÇÃO LATERAL ESQUERDA FIGURA 106- ELEVAÇÃO LATERAL DIREITA FIGURA 107- CORREDOR SUPERIOR FIGURA 108- PERSPECTIVA EXTERNA COLÉGIO FIGURA 109- PÁTIO ABERTO VISTA I

FIGURA 110- PÁTIO ABERTO VISTA II FIGURA 111- PERSPECTIVA GERAL I FIGURA 112- PERSPECTIVA GERAL II FIGURA 113- AUDITÓRIO FIGURA 114- CORTE TRANSVERSAL D - D’ FIGURA 115- ELEVAÇÃO POSTERIOR FIGURA 116- ARICANDUVA - VISÃO DENTRO DO RESERVATÓRIO FIGURA 117- PERSPECTIVA EDIFÍCIO ESCOLA FIGURA 118- PERSPECTIVA LANCHONETE E ESTAR DO PARQUE FIGURA 119- PERSPECTIVA GERAL III FIGURA 120- PERSPECTIVA GERAL IV FIGURA 121- DETALHES CONSTRUTIVOS E REFERÊNCIAS DE DETALHE/ MATERIAL FIGURA 122- DETALHES CONSTRUTIVOS FIGURA 123- NÍVEL RESERVATÓRIO - ESTIAGEM FIGURA 124- NÍVEL RESERVATÓRIO - 1 FIGURA 125-NÍVEL RESERVATÓRIO - 2 FIGURA 126- NÍVEL RESERVATÓRIO - 3 FIGURA 127- NÍVEL RESERVATÓRIO - 4 FIGURA 128- VISTA DE DENTRO DA GALERIA COMERCIAL FIGURA 129- GINÁSIO ESPORTIVO

MAPA 1 – ÁREA URBANIZADA, SEGUNDO PERÍODOS DE EXPANSÃO REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO (1881 - 2002) MAPA 2 – PROJETO BÁSICO PARA ÁREA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MAPA 3 – PROCESSO DO PROJETO URBANO CANTINHO DO CÉU MAPA 4 – NECESSIDADE DE REMOÇÃO MAPA 5 – LOCALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO CABUÇO DE BAIXO MAPA 6 – ÁREA DAS RESERVAS ESTADUAIS: CANTAREIRA E ALBERTO LOFGREN E DECLIVIDADE MAPA 7 – CÓRREGOS QUE COMPÕE A BACIA DO RIO CABUÇO DE BAIXO MAPA 8 – ÁREA DE OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES NA BACIA DO CÓRREGO BANANAL

MAPA 9 – PONTO DE INUNDAÇÃO NA BACIA DO ALTO TIETÊ MAPA 10 – LOCALIZAÇÃO DA BACIA DO TIETÊ MAPA 11 – BACIAS DE INTERVENÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SÃO PAULO MAPA 12 –LOCALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO ARICANDUVA MAPA 13 – SISTEMA DE MACRODRENAGEM EXISTENTE MAPA 14 – SISTEMA DE MACRODRENAGEM PROPOSTO PELO NOVO PLANO MAPA 15 – LOCALIZAÇÃO SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS MAPA 16 – DISTRITOS QUE COMPÕE A ZOLA LESTE - SP MAPA 17 – DENSIDADE DEMOGRÁFICA (ZL-SP) MAPA 18 – SETOR CENSITÁRIO COM OS PIORES ÍNDICES DE PROVIMENTO DE ESGOTO E DISTRIBUIÇÃO DE FAVELAS (ZL - SP) MAPA 19 – REDE DE EQUIPAMENTOS E VULNERABILIDADE SOCIAL (DISTRITO DO IGUATEMI) MAPA 20– EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER MAPA 21 – LOCALIZAÇÃO DO TERRENO E VIAS DE ACESSO MAPA 22 – EDIFÍCIOS DE EDUCAÇÃO MAPA 23 – LEVANTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

GRÁFICO 1 – ANOS DE ESTUDO - CHEFES DE FAMÍLIA GRÁFICO 2 – EMPREGOS POR TIPO DE ATIVIDADE

LISTA DE TABELAS TABELA 1 – CATEGORIA DE MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS TABELA 2 – CATEGORIA DE MEDIDAS ESTRUTURAIS TABELA 3 – PRINCIPAIS TIPOS DE POLUENTES URBANOS, SUAS FONTES E IMPACTOS PRODUZIDOS TABELA 4 – RESULTADOS OBTIDOS NAS CAMPANHAS DA CETESB (JANEIRO DE 2010) E DA SABESP (SETEMBRO DE 2001 A MARÇO DE 2002) TABELA 5 – CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DAS SUB-BACIAS TABELA 6 – BACIAS HIDROGRÁFICAS, POPULAÇÃO, ÁREA, DENSIDADE DEMOGRÁFICA E DENSIDADE DOMICILIAR - 2010 TABELA 7 – DISTRITOS COM PIORES CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO TABELA 8 – NÚMERO DE ALUNOS CURSANDO ENSINO MÉDIO E NÚMERO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ABANDONAM OS ESTUDOS (DISTRITO DO IGUATEMI) TABELA 9 - VULNERABILIDADE SOCIAL, CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO, AGRAVOS DE SAÚDE ENVOLVENDO CRIANÇAS, RISCOS ASSOCIADOS À JUVENTUDE. TABELA 10 - DADOS URBANÍSTICOS TABELA 11 - PROGRAMA DE NECESSIDADES DO PARQUE LINEAR ARICANDUVA II TABELA 12 - PROGRAMA DE NECESSIDADES GINÁSIO ESPORTIVO TABELA 13 - PROGRAMA DE NECESSIDADES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES

VII

Água que nasce na fonte serena do mundo E que abre um profundo grotão Água que faz inocente riacho e deságua Na corrente do ribeirão Águas escuras dos rios Que levam a fertilidade ao sertão Águas que banham aldeias E matam a sede da população [...] Águas dos igarapés, onde Iara "mãe d'água" É misteriosa canção Água que o sol evapora, pro céu vai embora Virar nuvens de algodão Gotas de água da chuva Alegre arco-íris sobre a plantação Gotas de água da chuva Tão tristes são lágrimas da inundação Águas que movem moinhos São as mesmas águas que encharcam o chão E sempre voltam humildes Pro fundo da terra, pro fundo da terra [...] Guilherme Arantes (Planeta Água)

VIII

SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES .................................................................................... I LISTA DE TABELA ................................................................................................... II

1. 2. 2.1. 2.1.1. 2.2. 2.2.1. 2.2.2.

2.3. 2.3.1.

2.3.2. 2.4. 2.4.1. 2.4.2.

3. 3.1. 3.2. 3.3. 3.4.

INTRODUÇÃO ..........................................................................................01 RELAÇÃO DAS CIDADES COM AS ÁGUAS ATRAVÉS DOS TEMPOS ........................................................................................................09 DEPENDÊNCIA DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA OCUPAÇÃO URBANA ...................................................................................11 RIOS URBANOS APÓS A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL ................... 15 EVOLUÇÃO DO SÍTIO URBANO DE SÃO PAULO ............................21 Ocupação do Triângulo Histórico ...............................................................21 Período Industrial e Expansão Urbana ......................................................25 2.2.2.1. Ocupação das Áreas de Várzea da Cidade de São Paulo .......27 2.2.2.2. Plano de Avenidas ...........................................................................31 2.2.2.3. Ocupação e Urbanização das Periferias ....................................37 CONSEQUÊNCIAS DA URBANIZAÇÃO ACELERADA ...................43 Problemas nos Sistemas de Drenagem ....................................................... 53 2.3.1.1. Medidas para Controle de Inundações Urbanas .................... 57 2.3.1.2. Sistema de Microdrenagem .......................................................... 65 2.3.1.3. Sistema de Macrodrenagem ......................................................... 69 Segregação Socioespacial e a Degradação dos Recursos Hídricos ...... 75 RECONCILIAÇÃO DO MEIO URBANO COM OS RIOS ................. 85 Políticas Públicas no Brasil de Recuperação dos Recursos Hídricos ............................................................................................................ 85 Parques Urbanos .............................................................................................101 2.4.2.1. Origem dos Parques Urbanos ..................................................... 105 2.4.2.2. Parques Urbanos e Áreas Verdes Intrínsecos a Planos de Saneamento e Drenagem Urbana ................................................111 2.4.2.3. Parques Lineares na Requalicação de Cursos de Água .......115 ESTUDOS DE CASO .................................................................................... 127 Parque do Ibirapuera ...................................................................................... 129 Parque da Juventude ....................................................................................... 137 Complexo Cantinho do Céu ........................................................................ 145 Parque Linear do Córrego Bananal ............................................................. 153

4. 4.1. 4.1.1. 4.1.2. 4.2. 4.2.1. 4.2.2.

ATIVIDADE PROJETUAL .........................................................................163 Análise Urbanística .........................................................................................165 Processo de Ocupação do Bairro de Iguatemi ..........................................173 Características da Região ..............................................................................175 Proposta de Projeto ........................................................................................181 O Parque Linear Aricanduva II .....................................................................187 A Escola de Ensino Médio e Cursos Prossionalizantes .......................195

CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................211 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................221

1. INTRODUÇÃO

Desde sua origem o homem vem ocupando e modicando o meio natural para obtenção de alimentos, proteção contra as intempéries, proteção devido aos conitos ente povos, sempre se apropriando dos recursos naturais para seu desenvolvimento, em busca de melhor qualidade de vida e mais longevidade. Através dos anos, as cidades surgiram, desenvolveram-se e foram criando novos cenários para a vida pública, até que o alto crescimento populacional, as densas aglomerações humanas e a produção industrial baseada numa sociedade consumista fez com os impactos gerados por essas ações fossem esquecidos, consequentemente geraram segregações socioespaciais, desmatamentos, impermeabilização do solo, ocupações de fundos de vale e encostas, poluição e contaminação do ar, da água e do solo; tudo em função do desenvolvimento para um mundo que esta entrando em colapso, em contrapartida, a poluição gera escassez de água limpa, o ar aumenta o risco de doenças cardiorrespiratórias, a contaminação da água e do solo afeta a produção de alimento e causa doenças infecciosas, porém em contraste a isso, aparecem as secas e enchentes urbanas que afetam os centros das cidades, principalmente as camadas mais pobres da população, destruindo casas, deslizando morros e ocasionam em doenças e morte. Os problemas enfrentados nas cidades mundiais tanto nos países desenvolvidos, quanto nos países não desenvolvidos, vêm em decorrência do mau uso dos recursos naturais. Assim, alguns países vêm tentando modicar suas condutas a frente do uso de recursos naturais, em prol do desenvolvimento sustentável, buscando novas fontes de energia, procurando 3

meios de reciclar e reduzir a produção de resíduos, incentivando e controlando formas de ocupação humana no território, resgatando e protegendo os ambientes naturais ainda existentes. A água, como recurso essencial para vida na Terra, é um dos principais fatores que fazem a transformação da vida do humano para boa ou ruim. Essa linha que divide a saúde da enfermidade vem sendo palco para muitos conitos e pesquisas, que visam solucionar os problemas que a afetam a população pelo descontrole da água em meio urbano, como ocorrência de enchentes, secas e poluição; buscando modos de como reaproveitar as águas que hoje estão poluídas, ou como recuperar o ciclo hídrico dentro do limite de uma bacia hidrográca a m de minimizar os alagamentos, os deslizamentos de terra e proporcionar a limpeza de rios urbanos para que estes possam voltar a serem consumíveis pelo homem. Como instrumentos de intervenção em meio urbano, existem as medidas estruturais e as não estruturais. As medidas não estruturais buscam por meio de normas evitarem a degradação e mau uso dos recursos naturais, porém, nem sempre elas conseguem equacionar o problema, sendo necessária em regiões muito adensadas, a construção de elementos que remediam as ações sobre aquele território. Nesse caso, por muitos anos, foram utilizados os sistemas de canalização dos cursos de água, e posteriormente os reservatórios de detenção e retenção de águas pluviais, como controladores de enchentes em áreas urbanas. Contudo um reservatório, ou uma barragem, ou qualquer medida isolada não funciona, porque os problemas enfrentados nas cidades são decorrentes de vários fatores em grande escala. Assim, existem diversas alternativas que se complementam e conseguem retroceder ou minimizar certas ações, como no caso os parques urbanos, que aparecem como estruturadores de espaços públicos, eles podem ser utilizados como complemento de projetos de drenagem e de requalicação urbana, possuem função de lazer, recreação, comportam diversas ocupações, como escolas, museus, teatros e também têm função de ltro natural, onde o solo e a vegetação ltram alguns poluentes do ar, promovem umidade e ajudam a regular a temperatura, ao mesmo tempo em que retardam o escoamento supercial das águas de chuva para as galerias pluviais e as calhas centrais dos rios, completando o ciclo hidrológico e minimizando a ocorrência de enchentes, enquanto promove espaços de lazer e convívio. 4

O desenvolvimento do trabalho ocorreu por meio de pesquisa em documentos como mapas, imagens, artigos de revistas, livros, teses de mestrado e doutorado, Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Estatuto da Cidade de São Paulo e sites especializados; seguidos por pesquisa de campo no território estudado, levantamento de estudos de caso e ocasionais visitas a alguns projetos de referência de parques, situados na cidade de São Paulo, a m de compreender a ocupação dessas áreas e suas dinâmicas no espaço urbano, interligadas à infraestrutura urbana. O corpo de pesquisa foi dividido em sete partes: A primeira parte se refere a o desenvolvimento do homem quanto cidadão citadino e sua relação de sobrevivência e a importância que os cursos hídricos possuíam ao longo dos anos, até ser rejeitado e se tornar oculto sob o chão das cidades. Em segundo, um breve histórico do crescimento da cidade de São Paulo em paralelo com o tratamento dado aos cursos d’água. Num terceiro momento são levantadas as problemáticas geradas pelo crescimento populacional e ocupação irresponsável do solo, tanto em vigor da degradação do meio ambiente como dos problemas sociais resultantes. Após esse estudo, faz-se uma análise das possibilidades e das novas formas de governo que trazem soluções ou alternativas para minimizar os problemas das cidades atuais, estudando políticas e propondo novas formas de uso e de convivência harmoniosa entre população x desenvolvimento x natureza; apresentado na Quarta parte. A quinta etapa vem como referencia de intervenções marcantes em âmbito urbano que procuravam atender a demanda por espaços públicos e, ao mesmo tempo, atendiam as necessidades ambientais nas cidades, como o Plano de Paris e os parques de Olmsted. A sexta etapa do trabalho avalia projetos implantados na cidade de São Paulo, favoráveis ou não ao processo de urbanização e ocupação da cidade, considerando os espaços verdes de parques e praças como áreas de recuperação ambiental no meio urbano, interligados não só áreas de lazer e recreação para população, mas integrando um sistema de drenagem e saneamento junto às áreas de recuperação ambiental que promovam atividades diversas para população usufruir desses espaços. 5

Por m, a sétima e última parte consiste numa proposta alternativa de intervenção em meio urbano que corresponda aos principais objetivos de análise, tendo como objetivo estudar a implantação de um parque linear, dotado de atividades desportiva, educacional e de lazer, com o intuito de promover, através dessas atividades, a recuperação dos córregos e da área ocupada pelo reservatório de detenção de águas pluviais, impelindo o crescimento de habitações irregulares sobre as áreas de Proteção Ambiental do Parque do Carmo e do reservatório de detenção de águas pluviais Aricanduva II, proporcionando áreas próprias para recreação, contatando que a área estudada já apresenta ocupações irregulares e apropriação do espaço para recreação e lazer sem o devido equipamento de segurança para tal nalidade.

O desenvolvimento urbano altera de forma significativa o ambiente, com impacto direto sobre a população, além da destruição dos ambientes naturais. As decisões urbanas têm sido transformar os rios em cloacas e lixões cobertos por lajes de concreto, escondendo os problemas que acabam aparecendo nas enchentes e nas doenças transmitidas pela urbanização irresponsável. Esse processo necessita de projetos de recuperação do espaço ambiental e dos rios com base na infraestrutura integrada da gestão das águas urbanas. Este livro apresenta os rios com um olhar urbanístico e ambiental, buscando demonstrar todos os problemas de decisões equivocadas e insustentáveis, e as propostas encontradas de recuperação ambiental que envolvem uma nova urbanidade. Carlos E.M. Tucci Engenheiro civil e PHD em Recursos Hídricos

2. RELAÇÃO DAS CIDADES COM AS ÁGUAS ATRAVÉS DOS TEMPOS

2.1. DEPENDÊNCIA DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA OCUPAÇÃO URBANA

Com o m da Era Glacial, ocorreram transformações climáticas no Planeta Terra proporcionando ao homem maior controle sobre o terreno onde habitava. Assim como outro animal, até então, o homem sobrevivia da caça, pesca e colheita de vegetação selvagem, abrigava-se em tocas e cavernas para proteção. A mudança climática permitiu que o homem deixasse de ser nômade e construísse assentamentos xos, próximo dos cursos de água para abastecimento desses aglomerados humanos. Essas áreas que margeiam os rios são úberes, proporcionando controle sobre a colheita, que agora começa a ser cultivada, e oferecendo melhor pasto para a criação de animais domesticados. Os abrigos se transformam pela força construtiva do homem, composta por madeira e agrupamentos de pedra e barro, assim, começa o surgimento das aldeias Neolíticas. (BENÉVOLO, 2005; DORIGO e MARONE, 1990) Devido à estabilidade de cultivo e criação de animais, abastecimento de água constante devido à localização das aldeias, a população começa a crescer dentro desses núcleos habitados e alguns povoados começam a entrar em conito por causa de terras melhores e mais férteis. A complexidade das aldeias aumenta, devido aos conitos por terras e para melhor abrigo e denição de grupos distintos de trabalho entre a população, assim surge o ideário de Estado e as aldeias se transformam em cidades, como cita Dorigo e Marone (1990) sobre a noção de Estado que nada mais seria do que “um conjunto de instituições cujo intuito 11

era controlar um agrupamento de pessoas numa determinada área e, em certa medida, ser responsável pela sobrevivência dele enquanto grupo”. As cidades surgem na complexidade social das aldeias, aparecem grupos encarregados de outros afazeres que não fazem parte da criação ou cultivo de alimentos, como os soldados, encarregados de defender a aldeia, os administradores, responsáveis pela contagem e armazenamento de utensílios e alimentos, e os membros da ordem religiosa. Então, não apenas a sociedade, mas a cidade distingue-se das aldeias pelo rápido desenvolvimento, e com o controle pela natureza criada, os excedentes agrícolas, utensílios característicos e as ferramentas criadas são trocados entre cada vilarejo, iniciando a constituição de mercado. (BENÉVOLO, 2005) Até o auge da civilização romana, as cidades eram fundadas próximas aos cursos de água, pois esses abasteciam o povoado, proporcionavam alimento, e posteriormente, facilitavam as trocas de mercadorias, transporte de pessoas e forneciam defesa contra possíveis ataques externos, formando uma barreira natural. Através do desenvolvimento de técnicas agrícolas, algumas civilizações possuíam reguladores de drenagem para ocupação de terrenos alagadiços e formas de expansão do cultivo agrícola em áreas de terra seca, como as civilizações egípcia, mesopotâmica e sumeriana. Os povos do Egito e da Suméria construíam canais de irrigação para a produção e abastecimento das cidades que iam se expandindo no terreno e para controlar a umidade do solo, no deserto, os canais serviam para criação de oásis, onde eram plantados pomares e pastagem para o gado; nos pântanos, os sumerianos drenavam a terra para usufruir das áreas alagadas para plantio. (BENÉVOLO, 2005; DORIGO e MARONE, 1990) Contudo, com a tecnologia hidráulica romana, representada principalmente pelos aquedutos e reservatórios de água, a ocupação de algumas cidades ocorreu em função da característica do terreno natural e da ligação com centros comerciais, que proporcionavam circulação de pessoas e carga, algumas se situavam em áreas com grande valor estratégico de proteção e outras, como as cidades costeiras, davam preferência pela facilidade de comércio marítimo ou uvial. A conformação do desenho urbano começa a surgir em consequência das necessidades das pessoas transitarem pelo espaço, sendo baseado na via de circulação urbana dos 12

cursos navegáveis. (BENÉVOLO, 2005; WALL e WATERMAN, 2012) No Continente Europeu, os grandes rios foram os principais percursores da expansão mercantil e cultural, sendo que o Reno e o Danúbio foram os ramos de conexão entre povos de grande importância na história da civilização: ao norte os eslavos, a leste ilírios, oeste celtas e ao sul povos de língua itálica. O Rio Danúbio é o segundo principal em extensão, banha oito países e foi base para os povos germânicos na criação de gado e transporte; hoje esse rio é utilizado na produção de energia e navegação. O Rio Reno é o eixo de circulação de maior importância para o continente Europeu, ele funciona como corredor industrial e conexão urbana, sendo considerada a principal fonte de abastecimento de água para alguns países como a Holanda. (BANKBOSTON, 2002) A cidade de Londres foi fundada a partir de um assentamento às margens do rio Tamisa pelo povo celta, por ter conexão direta com a bacia do Mar do Norte, a cidade foi palco de diversas invasões por vikings e romanos, até que foi conquistada pelos saxões e, posteriormente, pelos normandos. O crescimento da cidade e da população foi exorbitante com o advento da Revolução Industrial, devido aos uxos imigratórios e êxodo rural. (BANKBOSTON, 2002) Paris emergiu por entre pântanos e forticações como uma aldeia de pescadores, que utilizava o rio Sena como barreira de proteção contra tribos vizinhas da planície central. A conexão da cidade com o leito uvial navegável foi um dos importantes fatores de desenvolvimento urbano, primeiramente com a ocupação romana da região. A cidade estabeleceu importante relação de mercado junto ao porto da cidade, que através do canal da Mancha se direcionava a outras regiões europeias. (BANKBOSTON, 2002)

2.1.1. RIOS URBANOS APÓS A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

A Revolução Industrial quebrou a forma de produção, substituindo o artesanato para a produção em massa. Toda a vida urbana mudou em razão das fontes de mobilidade e produção, a partir do liberalismo econômico ditado por Adam Smith, no que Magalhães (2001) sugere originário das “condições de salubridade deploráveis, sobretudo nos bairros operários”. Por outro lado, as classes altas buscavam habitações e desenho de cidades que comportassem e espelhassem o seu poder político e econômico, buscando novos materiais e impulsionando o surgimento de novas técnicas construtivas. No advento da indústria, as áreas rurais foram sendo parcialmente esvaziadas, porque a população migrava para as cidades em busca de emprego nas fábricas. Isso acarretou a expansão das cidades e gerou problemas na habitação e qualidade de vida, porque os centros urbanos não conseguiam crescer proporcionalmente à população. A partir do século XVIII e das descobertas cientícas, a taxa de mortalidade infantil cai e a expectativa de vida entre a população aumenta, sendo um dos fatores, unidos ao êxodo rural, que proporcionou um crescimento abrupto da população urbana. Assim como a população crescia, a produção de bens de consumo aumentou devido a exigência do mercado, e conforme o mercado impulsionava, visava-se mais produção e maior lucro, criando um ciclo vicioso de aumento da população x novos bens de consumo x maior qualidade da produção. (BENÉVOLO, 2005) 15

A ocupação e distribuição da população pelo espaço urbano ocorreu primeiramente ao longo dos cursos hídricos, e posteriormente com a invenção da máquina a vapor, cidades operárias começaram a crescer nas proximidades das jazidas de carvão, criando as cidades mineiras. O espaço urbano, agora acomoda a população nativa desde, que aumenta pela diminuição das taxas de mortalidade, e recebe os camponeses que buscam melhores trabalhos, fazendo com que os meios urbanos cresçam muito rapidamente. (BENÉVOLO, 2005) O desenvolvimento dos meios de transporte como a estrada de ferro, os canais navegáveis que agora contam com navios a vapor e não mais a vela, permitem com que as pessoas e as mercadorias possam transitar mais rapidamente pelo espaços entre os centros urbanos, pode-se morar num lugar e trabalhar em outro pela facilidade de locomoção. Essa transitoriedade e a rapidez da produção industrial mudam a imagem da cidade, porque agora um edifício não é mais um objeto estável e duradouro, a substituição das coisas é mais fácil porque as construções e o tempo de produção é muito mais rápido do que os produtos artesanais.(BENÉVOLO, 2005; WALL; Waterman, 2012) O desenho urbano das cidades medievais europeias não comportam o crescimento da cidade industrial, as vias de circulação são muito estreitas, as casas são poucas e não acomodam o crescente contingente de pessoas que buscam lugares para habitar, nesse aspecto, as classes mais favorecidas saem dos centros urbanos e buscam nas periferias construir novos bairros, cada qual com a identidade determinada pela classe social, nos centros abandonados as casas antigas, palácios, conventos, e outros tipos de edifícios são repartidos em pequenas moradias pelas lutas sociais, e as áreas verdes, compostas pelos jardins e hortos dos palacetes e casas nobres são substituídos por galpões industriais e vilas operárias. (BENÉVOLO, 2005; WALL; Waterman, 2012) Em função de diversas iniciativas públicas e privadas os bairros periféricos não possuíam uma unidade, as construções de classes mais altas possuíam espaços amplos, em vilinhas afastada, com amplos jardins residenciais; os pobres tinham restrições de espaço, as habitações se conformavam em leiras de casas sobrepostas com vários pavimentos. Esse 16

agrupamentos operários tinham objetivo de lucrar o máximo que podiam sobre o valor real gasto pela construção; as casas muitas vezes eram condicionadas a três leiras, formando um conjunto residencial, no meio situavam-se as construções mais baratas, com acesso por uma estreita viela, que fornecia ventilação e iluminação para as casas centrais, nas bordas cavam as habitações mais caras, porque recebiam ventilação e iluminação através das vias públicas, largar e mais arejadas do que a viela central. (BENÉVOLO, 2005; WALL; Waterman, 2012) A partir dos problemas de salubridades decorrentes das vilas operárias e dos centros urbanos, e da visível contradição e injustiças sociais, surge nesse momento idealistas como Robert Owen, que propõe mudar a organização social e os núcleos urbanos com suas aldeias habitacionais; ou Charles Fourier com o projeto dos falanstérios, que funcionariam como comunidades habitacionais compostas com todo o necessário para as pessoas viverem em núcleos pequenos, diferente das aglomerações urbanas industriais. (BENÉVOLO, 2005; WALL; Waterman, 2012) O transporte movido a combustível fóssil gerou rápidas mudanças nas formas de locomoção, proporcionando maior velocidade e eciência no transporte e nas viagens, viadutos e terminais urbanos cortaram a paisagem da cidade e interligavam-na com áreas novas, alcançadas pelo motor do automóvel e trem, incentivando a ocupação urbana para territórios mais longínquos. Os espaços públicos da cidade deram lugar aos terminais, que interligavam os diversos setores de transporte urbano, compondo áreas de uxos urbanos novos; assim, essa fonte de conexão viária urbana, como trens e sistemas de rodovias, constituiu o determinante de vida ou decadência de uma cidade, pois eles eram responsáveis pelo escoamento de produtos e de transporte de pessoas, substituindo os canais hídricos, que funcionam como receptores do esgoto despejado das cidades. (BENÉVOLO, 2005; WALL; Waterman, 2012) O traçado urbano abrange aqui um aspecto diferente dos tempos anteriores, a velocidade do automóvel e a quantidade do mesmo pelas cidades marcaram a mudança nos espaços urbanos. O automóvel trouxe necessidades antes não existentes, a separação do pedestre da máquina locomotora tomou evidência, constituiu na divisão bem denida dos espaços 17

de cada tipo de locomoção, o leito carroçável e as calçadas, o que antes era apenas um espaço de uxos de pessoas e carroças ou animais agora é perigoso para o pedestre, porque o automóvel requisita velocidade. (WALL; Waterman, 2012) A conguração dos espaços urbanos era pensado em função do novo modo de transporte, o sistema de vias é hierarquizado de acordo com a velocidade possível em cada área da cidade, com ruas pequenas de acesso às grandes rodovias e autoestradas, porque as cidades se tornam fruto da velocidade dos acontecimentos e da rapidez de trocas: trabalho, viagens e transporte de mercadorias. (BENÉVOLO, 2005; WALL; Waterman, 2012) Isso criou uma nova estrutura construída nas cidades: o estacionamento. O aumento dos carros em meio urbano gerou a necessidade de edifícios e espaços próprios para guardar essas máquinas. Muitos desses vazios de estacionamentos quebram com a dinâmica urbana e auxilia na contemplação de uma nova sociedade, a individualizada pelo automóvel particular. (WALL; Waterman, 2012) A grande transformação nos sistemas de transporte mudou consideravelmente o padrão de vida das cidades e o desenho delas, a ponto de que a grande queima de combustíveis fósseis fosse o maior problema, o ar poluído pelas antigas fábricas e agora com os automóveis substituíram a poluição das fabricas da Revolução Industrial e passaram a dominar todo o território ocupado. A princípio, a rua é o elemento principal na cidade, ela congura os espaços e seu desenho pode ou não contribuir para valorização urbana. As mudanças no desenho das vias de circulação ocorreram ao longo do tempo, em relação ao modo de transporte e movimento dentro da cidade, inicialmente havia o percurso a pé, depois foram sendo unidas novas formas de locomoção, veio o uso de cavalos, carroças e bigas puxadas a boi, carruagens, logo surgiu o automóvel, bondes, ônibus e trens. Cada um exigindo um espaço de transição na malha urbana, diminuindo a área construída dos edifícios e remodelando os espaços públicos, sem qualquer conexão com o território natural. (WALL; Waterman, 2012) Os transtornos do congestionamento e da poluição sonora, atmosférica e visual das cidades, fez com que as políticas urbanas venham mudando e a implantação de novas, ou o resgate de antigos meios de trans18

porte para dividir o espaço com os carros e caminhões surgem como alternativas para as pessoas, como as ciclovias, investimentos em transporte público e o resgate das rotas uviais para carga e pessoas. (WALL; Waterman, 2012) O planejamento urbano atualmente dissipa pelo território, através de políticas de uso do solo, construções e espaços urbanos de acordo com cada setor ocupacional da cidade, cabendo aos planejadores propor áreas que abranjam ou controlem o crescimento daquele lugar. Contudo, a tendência é tentar resolver os problemas gerados em meio urbano como se cada um fosse independente. A poluição produzida ao longo dos anos , após a industrialização principalmente, gerou novos componentes soltos no ar e despejados na água e no solo, sem a precaução de evitar contaminação destes elementos. Como explica Spirn (1995), a maioria dos poluentes uem através dos sistemas de ar, água e solo, porém eles se propagam, como os metais pesados e elementos químicos, mais rapidamente pelo ciclo hidrológico, podendo conduzir a contaminação para além do terreno em que foi exposto. Nas cidades industriais o ambiente natural foi contaminado pela poluição do ar, através das chaminés, e da água, que se tornou grande veiculo para depositar os dejetos das habitações e das fábricas, transformando os rios em grandes esgotos canalizados. Com os problemas alarmantes de saúde, devido à epidemias de cólera, tuberculose e ademais, as cidades buscavam por meio de projetos urbanos criar soluções de salubridade através dos espaços públicos, controlando enchentes, proporcionando corredores de ventilação e iluminação e proteção de córregos e rios, pois a poluição por esgotos das águas urbanas proliferavam infecções e geravam morte, principalmente entre as crianças. (BENÉVOLO, 2005; WALL; Waterman, 2012)

2.2. EVOLUÇÃO DO SÍTIO URBANO DE SÃO PAULO

2.2.1. Ocupação do Triângulo Histórico

A cidade de São Paulo foi fundada na colina circundada pelos rios Tamanduateí e Anhangabaú, onde se encontrava a aldeia dos índios Guaianases. A região possuía fartura de alimentos provenientes da oresta e do leito dos rios, que, nos períodos chuvosos, possuíam suas margens alagadas pela subida do nível da água. As boas condições de defesa, alimento, abastecimento de água e circulação tanto por navegação, quanto pelas trilhas que convergiam para a colina foram responsáveis pela constituição de São Paulo de Piratininga se tornar centro de povoação do planalto, onde se encontrava as organizações religiosas, militares, comerciais e políticas, ao seu redor, se formariam pequenos aldeamentos que respondiam à ocupação da colina. Os rios da cidade de São Paulo, Tamanduateí e Pinheiros, convergiam para o rio Tietê que era base de entrada para exploração do interior brasileiro e principal rota comercial. Os caminhos por terra que interligavam os portos e os aldeamentos da cidade fora da colina histórica deram origem, mais tarde, às principais avenidas da capital: Consolação, Santo Amaro, Brigadeiro Luís Antônio, Vergueiro e Liberdade, entre outras. Apesar de ser o centro das rotas sulistas, a cidade não expandiu sua ocupação para fora dos limites da colina pelos três primeiros séculos de co21

lonização, porque a transposição dos rios requeria grande tecnologia que não era possível nanciar pelo alto custo, pois as cheias dos rios que primeiro forneciam fartura e seguranças barravam o desenvolvimento urbano e ocupação de terras. (TOLEDO, 1981) Com a cultura cafeeira a cidade de São Paulo vira ícone nacional de importância econômica e cultural, exigindo uma expansão territorial que as barreiras naturais não poderiam mais segurar; assim, a transposição das várzeas ocorreu em etapa, proporcionando o desenvolvimento da cidade. A abertura da estrada de ferro Santos-Jundiaí foi o precursor do grande crescimento urbano, concentrando nos limites da cidade antiga os centros bancários, serviços e as residências dos fazendeiros. Junto do desenvolvimento da cidade em função econômica, vieram os projetos urbanos, que propunham o embelezamento e promoção à salubridade das vias públicas, em geral, das várzeas que delimitavam a cidade, promotoras de epidemias. Nessa época, criou-se iluminação publica a gás, arborização de ruas, pavimentação em paralelepípedos e criação de parques urbanos públicos, como a Ilha dos Amores, na várzea do Carmo, como área de lazer e contenção de enchentes. (KLIASS, 1993) A Proclamação da República em 1889 promove ao Estado autonomia, utilizando o capital gerado pelas taxas de exportação de café para melhorias de infraestrutura urbana, como ampliação ferroviária, o que acelerou o processo de loteamento das antigas chácaras para promoção de habitações e rede viária. Os novos loteamentos, que começaram sofrer com a especulação imobiliária, eram dotados de arruamento e iluminação publica, porém, nos eventuais bairros operários ou de classe baixa, não havia espaços para áreas verdes ou espaços públicos de lazer, contrários aos novos bairros da elite paulistana, que iam migrando para a região oeste da cidade, ocupando as áreas altas de colina, como o espigão da Paulista. A conclusão do Viaduto do Chá foi o estopim para a transferência das residências e palacetes dos comerciantes e barões do café para o centro novo. As terras de chácaras e sítios invadidos e loteados para urbanização do centro incentivaram a ocupação das áreas de várzea e grandes aglomerações urbanas provenientes da imigração europeia e abolição da escravatura. As condições urbanísticas das zonas pobres e falta de saneamento 22

dos terrenos alagadiços dos rios e córregos ocasionaram na implantação de bairros jardins, como Higienópolis e os bairros Jardim Europa e Jardim América, objetivando o saneamento e evitando as epidemias que assolavam as áreas pobres. Os empreendimentos de alto padrão possuíam canais de abastecimento de água, rede de esgoto, arborização das ruas como nos novos padrões de cidade europeia, iluminação pública, áreas de parque e linhas de bonde. (KLIASS, 1993) Começa assim o surgimento dos dois tipos de bairros: os loteamentos desconexos com o desenvolvimento urbano, composto por habitações irregulares nas áreas de fundo de vale, que por serem de difícil acesso e altos custos de apropriação, abrigavam as populações de baixa renda; e o outro lado da moeda, os bairros de elite como a Avenida Paulista e os bairros jardins que adotavam os padrões de salubridade e conforto construídos na Europa e nos Estados Unidos, realizados aos moldes dos projetos de Barry Parker na Inglaterra. (KLIASS, 1993)

FIGURA 1: Casario e lavadeira às margens do

FIGURA 2: Avenida Paulista, 1902

rio Tamanduateí - 1910

Fonte: Instituto Moreira Salles (Vincenzo

Fonte: Wikipedia.org (Guilherme Gaensly)

Pastore (1865-1918)

Mapa 1: Área Urbanizada, Segundo Períodos de Expansão - Região Metropolitana de São Paulo (1881 - 2002)

Fonte: Departamento de Estatística e Produção de Informação. Prefeitura de São Paulo. 2002

2.2.2. Período Industrial e Expansão Urbana

O capital provindo da cultura cafeeira, o aumento da população, a formação de um mercado consumidor e o relevo estratégico para construção da estrada de ferro proporcionou condição para o desenvolvimento da indústria em São Paulo. Sendo a primeira a estrada a São Paulo Railway (Santos-Jundiaí), instalada no leito do rio Tamanduateí em 1867, as indústrias foram ocupando os terrenos dos dois lados do trem, pela facilidade de escoamento da mercadoria e pelo fácil acesso de matérias primas. Entre o nal do século XIX e inicio do XX, o rio Tamanduateí sofre a reticação do canal e consequente afastamento do pé da colina do Pátio do Colégio. Apesar de mais recente, devido à expansão da macha urbana, a várzea do rio Tietê sofreu aterramento e reticação, dando espaço às avenidas marginais, que fazem conexão dos extremos da capital paulista. (KLIASS, 1993; TOLEDO, 1981) “Dentre todas as colinas, os fundadores escolheram para seu colégio as que dominam de um lado o Tamanduateí, de outro os barrancos do Anhangabaú. Em parte alguma a escarpa que se precipita sobre as várzeas é tão bem marcada, e em parte alguma parece haver tantas garan-

tias de segurança. Por isso, foi nessa ponta triangular que se xou durante muito tempo São Paulo, a 750 metros de altitude, no Páteo do Colégio. [...] as primeiras casas paulistas eram protegidas a um tempo pela rispidez das encostas e pelos brejos das várzeas. Por trás, era o caminho de Santos, bastante conhecido para não oferecer perigo, à margem do qual estavam postadas pessoas seguras. As circunstâncias históricas decidiram a escolha de um sitio estratégico, escolha que foi admiravelmente feita. Mas se convinha a aldeia dos primeiros tempos, se depois contribuiu para concentrar as habitações da cidadezinha colonial, esse sitio já não tem, hoje, o mesmo valor.” (PIERRE MONBEIG apud TOLEDO, 1981)

A instalação das indústrias ocorreu permeando as estradas de ferro, incentivando o surgimento de núcleos urbanos e suas respectivas vilas operárias, como os bairros da Lapa, Água Branca, Pari, Mooca, Bom Retiro, Brás, Vila Prudente, Ipiranga, e núcleos industriais como Pirituba, Osasco e Itaquera, sendo grande responsável pelo espraiamento da mancha urbana. Em meados de 1920 já era visível os problemas de infraestrutura urbana, o abastecimento e água, coleta de esgoto e energia elétrica, assim como o transporte público, não acompanhavam o ritmo com que a cidade se expandia. (KLIASS, 1993; TOLEDO, 1981) Reetindo o desenvolvimento urbano, como apresenta Kliass (1993), nos períodos entre as décadas de 20 e de 30, estudos de planejamento urbano começam a levantar questões sobre inundações urbanas, datam dessa época os planos de melhoramento da calha do Tietê.

2.2.2.1. Ocupação das Áreas de Várzea da Cidade de São Paulo

Toledo (1981) conta que em meados de 1910, foi requerido ao Congresso Legislativo do Estado licença para implantar um plano de abertura de avenidas para melhor conexão entre o centro com os bairros adjacentes, como Santa Cecília, Campos Elísios, Liberdade e Vila Mariana, chamado “Grandes Avenidas” pelo coordenador de projeto arquiteto Alexandre de Albuquerque, o projeto integrava a abertura, alargamento e nivelamento de vias; o plano da Secretaria de Agricultura constituía na abertura de uma avenida parque Anhangabaú. Então foi convidado a participar do projeto da avenida parque o conceituado arquiteto Bouvard. Num relatório de análise e levantamento da área, em 15 de maio de 1911, o arquiteto J. A. Bouvard ressaltou: Finalmente no que respeita ao aumento da cidade, ao desenvolvimento inevitável, certo e rápido, já indiquei o sistema que considero o melhor, direi quase o único aceitável no estado atual das coisas. Em todas essas disposições cumpre não esquecer a conservação e criação de espaços livres, de centros de vegetação e reservatórios de ar. Mais a população aumentará, maior será a densidade de aglomeração, mais crescerá o

numero de construções, mais alto subirão os edifícios, maior se importará a urgência de espaços livres, de praças publicas, de squares, de jardins, de parques, se impõe. Foi para tal m que independentemente dos passeios interiores, de que apresento a colocação nos estudos, tendo em vista o encanto e atração da cidade, aconselho três grandes parques, lugares de passeio para os habitantes, focos de higiene e de bem estar, necessários à saúde pública, tanto moral como física. [...] Está chegando o momento, é minha convicção, para que a cidade de S. Paulo entre com resolução no caminho que lhe é traçado pelo seu rápido momento de progresso. Esta capital deve, hoje, sem tocar no passado, sem negligenciar o presente, cuidar do futuro, traçar o programa do seu crescimento normal, do seu desenvolvimento estético; deve, em uma palavra, prever, adotar e executar judiciosamente todas as medidas que reclamam e cada vez mais serão reclamadas pela sua grandeza e importância.

Assim, a cidade de São Paulo entra no século XX com apreço aos cidadãos e à saúde coletiva, onde há um equilíbrio entre áreas verdes e áreas construídas, promovendo qualidade de vida unida ao saneamento público, porque a preocupação com o saneamento e ocupação das várzeas fez com que o poder público integrasse a elas parques públicos, estes davam uso e ligação do espaço urbano por meio de tratar áreas com poder nocivo à população. Nessa época foi implantado o Parque Anhangabaú, Parque dos Amores, atual Parque Dom Pedro II, e Praça da República. (TOLEDO, 1981) Porém, com o desenvolvimento exacerbado da cidade por meio do lucro da produção industrial, o solo foi ocupado sem escrúpulos, áreas livres da cidade, compostas pelas várzeas e vales dos cursos de água, foram utilizadas para expandir o novo sistema viário, o sistema radioconcêntrico das avenidas paulistanas, abrindo espaço para expansão em razão da locomoção por veículos sobre rodas, em terrenos planos e baratos que não possuíam valor pela diculdade de ocupação. (TOLEDO, 1981) 28

FIGURA 3: Várzea do Carmo - 1862

FIGURA 4: Várzea do Carmo Ilha dos Amores - 1920

Fonte:

Sampahistórica

(Vincenzo

Pastore

Fonte: Sampahistórica (autor desconheci-

(1865-1918)

do)

FIGURA 5: Vale do Anhangabau - 1896

FIGURA 6: Viaduto do Chá e Parque do Anhangabau - 1919

Fonte: Álbuns História de São Paulo -

Hagopgaragem.com (autor desconhecido)

FIGURA 7: Rua 25 de Março - Antes da

FIGURA 8: Rua 25 de Março - Depois da

Canalização do Rio Tamanduatei (1910)

Canalização do Rio Tamanduatei (1916)

FIGURA 9: Esquema Teórico de São Paulo Integrante ao Plano de Avenidas de Prestes Maia, 1930

Fonte: Álbuns História de São Paulo -

Hagopgaragem.com (autor desconhecido)

2.2.2.2. Plano de Avenidas

A perda de poder pela economia cafeeira e o governo posterior à Revolução de 1932 incorporam o poder econômico industrial à política, criando as leis trabalhistas vigentes apenas para as populações urbanas, contribuindo em peso para o processo de migração campo-cidade. Contudo, a mão de obra imigrante europeia é desvalorizada, assim como descreve Kliass (1993), quando cita “a demanda de mão de obra criada pelo maciço surto de industrialização será criada pela migração interna, que então constituiu ‘abundante suprimento de força de trabalho pouco qualicada, mas dócil e de aspirações modestas”. No mesmo período, a cidade desenvolve loteamentos residenciais já estabelecidos anteriormente, tanto das classes de elite nos bairros jardins, quanto à classe baixa, que já se estendia em direção à periferia. Posterior à Segunda Guerra Mundial, o adensamento populacional da cidade de São Paulo ganha força com o fenômeno de verticalização do centro e pela crescente instituição de veículos sobre rodas, como ônibus e carros individuais, que são mais exíveis do que os sobre trilho, como os bondes elétricos, conformando uma nova estrutura no desenho e organização da cidade. São Paulo adota a imagem de cidades norte-americanas, com o 31

centro verticalizado e denso, e a periferia espraiada e horizontal muito mal distribuída pelo espaço. O transporte de massa, antigos bondes elétricos, foram substituídos por ônibus, devido a maior exibilidade para atender aos bairros periféricos desordenados do que transporte sobre trilhos, como o plano previsto pela Companhia Light, que propunha a implantação de metrô, mas do contrário, foi adotado o Plano de Avenidas que incorporava A substituição da linha de ferro por rodovias traz consigo o desenvolvimento e transformação do período industrial em São Paulo, mudando o modelo de concentração de capital. Neste contexto, o Plano de Avenidas aparece para denir a estrutura viária para a cidade com a construção de FIGURA 9: Esquema Teórico de São Paulo Integrante ao Plano de Avenidas de Prestes Maia, 1930

Fonte: ANELLI, Renato Luiz Sobral. 2007

avenidas radiais e um anel envoltório do centro. Estabelece como parte integrante do sistema viário parques públicos municipais, inspirados nos parques de Londres e Boston, como o Parque do Estado, Cabeceiras do Ipiranga e Parque do Pari, estabelece que a criação de parques, áreas de 32

lazer e recreação infantil eram importantes para o papel educacional da população assim como promotor de higiene, salubridade e contenção de cheias. A cidade crescia, os edifícios verticalizavam no centro, as avenidas ainda apresentavam caráter de bulevares onde os pedestres caminhavam em harmonia com os automóveis. (KLIASS, 1993; TOLEDO, 1981) O Plano de Avenidas concebeu uma rápida expansão do tecido urbano, proporcionava uma circulação fácil e rápida entre as áreas da cidade, do centro administrativo e comercial para as periferias, ou residenciais como os bairros jardins, ou os então pólos industriais e suas respectivas vilas operárias. Contudo, a frota de veículos aumento rapidamente em pouco tempo, sobrecarregando as avenidas construídas, gerando poluição e falta de vagas de estacionamento. O modelo radial sofre alterações por Anhaia Mello, com núcleos periféricos dos bairros jardins, inspirados pelas propostas de Ebnezer Howard para cidade jardim de 1898, adaptados ao conceito original da falta de necessidade de transposição da cidade para se transformar em São Paulo em unidades de vizinhança e “subúrbio jardim”. (ANELLI, 2007) Em São Paulo, Anhaia Mello torna-se um dos principais difusores desse modelo e o apresenta como alternativa à congestão metropolitana. Insiste na possibilidade de que os núcleos reproduzam no seu interior as atividades que exigem deslocamentos constantes dos seus moradores. Nesse modelo, os núcleos se assemelham às cidades pequenas e autônomas, sem necessidade de deslocamentos constantes entre eles. (ANELLI, 2007)

Devido aos problemas agravados pela frota de automóveis e do crescimento dos bairros periféricos, em 1947 é criado o Departamento de Urbanismo no município de São Paulo, com propostas de zoneamento do uso do solo, com intuito de organizar o desenvolvimento da cidade. Apesar disso, dois anos após o primeiro zoneamento da capital paulista, é elaborado do Plano de Melhoramentos Públicos, do então prefeito Linneu Prestes, coordenado por Robert Moses, que visava acomodar a expansão horizontal dos subúrbios de alto padrão, com base no transporte automotivo, 33

acompanhando o desenvolvimento das indústrias automobilísticas; criando maiores deslocamentos dentro da cidade; ao contrário do proposto por Anhaia Mello, com as unidades de vizinhança. Moses foi quem implantou em Nova York o projeto de vias expressas e pontes, muito criticado por Jane Jacobs, no livro “Morte e Vida das Grandes Cidades”. Para São Paulo, Moses estabelece um plano das avenidas marginais e a ampliação da frota de ônibus. (ANELLI, 2007) Sem cruzamentos em nível e sem interferências de entradas e saídas de veículos nos edifícios, as vias expressas de Moses conguram uma cidade diversa dos bulevares de Prestes Maia. Para sua plena eciência, a malha de vias expressas deve ter independência em relação ao tecido urbano que atravessa, pouco importando se o destrói ou não. (ANELLI, 2007)

Em 1956, Prestes Maia projeto o sistema de transporte rápido metropolitano, que colocaria em vigor o segundo anel viário presente no Plano de Avenidas, dando ênfase ao corredor Leste-Oeste e a Avenida Anhangabaú, atual 23 de Maio. O primeiro anel construido não comportava a capacidade exigida de deslocamento, criando o traçado para ligação dos extremos leste e oeste da cidade, pela Amaral Gurgel, rebaixada e as vias elevadas do Parque Dom Pedro II. (ANELLI, 2007) Com o tempo o modelo radioconcêntrico é abandonado, substituído pelo conceito de articulação dos eixos de circulação de avenidas com transporte público, controlando os coecientes de aproveitamento do uso do solo e altura das edicações em relação às vias de circulação. A expansão industrial ultrapassa o limite da região metropolitana e migra para o interior, fazendo com que a capital mude de polo industrial para centro administrativo, em grande expansão no setor de serviços e comércio. A mão de obra era garantida pela alta concentração das décadas anteriores, que permaneceram nos núcleos urbanos, contudo, para essa classe trabalhadora foram deixados loteamentos populares provenientes dos bairros operários e do processo de expulsão das camadas pobres dos núcleos centrais. O encarecimento dos terrenos providenciou a ocupação 34

sem infraestrutura e em áreas de risco, como já mencionado, os terrenos de fundo de vale e encostas, colocando essas pessoas em áreas com problemas de deslizamento de terra e enchentes urbanas, fazendo surgir as chamadas Favelas em São Paulo. Como resposta do poder público para equacionar a falta de habitação, nas áreas onde os assentamentos eram mais precários e o valor da terra mais baixo, houve a construção de conjuntos habitacionais em grande escala, gerando grandes núcleos construídos afastados da vida urbana, que acontecia no Centro Novo para a Zona Oeste. (KLIASS, 1993)

2.2.2.3. Ocupação e Urbanização das Periferias

Os centros urbanos, no que conceitua Rattner (1979), são áreas de grande concentração de recursos materiais e aglomerações populacionais, e tendem a dominar a economia e a política, principalmente em relação a regiões menores e menos dinâmicas no contexto econômico global. A cidade de São Paulo, e sua região metropolitana, aparecem neste contexto com uma importante dinâmica na escala nacional e internacional, e por seu crescimento recebe grande investimento por parte do poder público e privado, com razões muito claras aos olhos de empresários que procuram áreas de investimento que lhes proporcionem: mão de obra diversicada, mercado consumidor, infraestrutura, acesso fácil a poderes públicos, existência de instituições base, como agencias bancárias e de telecomunicações. Rattner (1979) explica que a cidade que oferece esse aspecto traz “condições de realizar ‘economias de escala’ e, por outro lado, conseguindo beneciar-se das ‘economias externas’”, que seria aproveitar os investimentos públicos na região nas áreas de habitação, infraestrutura urbana e serviços, fazendo com que o lucro por cima do produzido seja maior, essa é a vantagem da concentração urbano-industrial no processo de desenvolvimento econômico, tendo a produção muito perto do mercado consumidor. 37

Porém, no outro lado da balança, estão os efeitos negativos desse desenvolvimento, marginalidade, desemprego e subemprego, carência nos setores habitacionais e, consequentemente, surgimento de assentamentos sem saneamento básico em áreas invadidas ou subdivisões em construções de famílias de baixa renda já existentes, como os cortiços. Esse “sacrifício” das camadas mais pobres, no que explica Rattner (1979), vem sofrendo uma reversão, por ser o contingente populacional de maior impacto na cidade, havendo a necessidade de uma “distribuição mais equitativa dos frutos do crescimento”, segundo o qual a crescente e desordenada mancha urbana proporciona deterioração da qualidade de vida e a inecácia do próprio sistema de crescimento econômico, já que as pessoas não têm como comprar, as fábricas e empresas não têm como vender. Com a industrialização crescente, principalmente pela demanda decorrente da Primeira e da Segunda Guerra Mundial, cidades como São Paulo expandiram sua mancha urbana devido à ocupação da indústria, que teve como consequência o abandono das áreas centras da cidade, caracterizando o processo de periferização. Esse termo apresentado por Meyer e Grostein (2010) distingue as duas formas de expansão das cidades decorrentes da ocupação industrial, para as periferias correspondem à ocupação de áreas afastadas do centro urbano, próximas a indústrias, formando bairros operários, que hoje são apresentados por assentamentos precários com problemas de infraestrutura e altamente adensados, marginalizados pela população; já a expansão para os subúrbios é caracterizada por bairros residenciais de médio a alto padrão, que buscavam novas formas de urbanização fora dos limites do centro urbano, como os bairros jardins em São Paulo e os subúrbios norte-americanos. Apesar do grande crescimento de mercado gerado no inicio da industrialização e corporativismo na cidade de São Paulo, as consequências de custos sociais começaram a afetar esse sistema econômico, não apenas no quadro de desequilíbrio ecológico, mas em relação aos aglomerados humanos, que geraram desgaste físico e psíquico da população e maiores investimentos por parte do poder público para atender a demanda social. A necessidade de aumento no transporte público de massa alcança áreas 38

cada vez mais longe devido à expansão horizontal da mancha urbana. O setor industrial, não encontrando mais terrenos livres próximos do centro, foi se deslocando para a periferia e municípios vizinhos, consequentemente a mão de obra foi obrigada a se transferir para manter seus empregos, em áreas ainda destituídas de infraestrutura, mas que fossem do alcance dos poucos recursos das famílias. Essa expansão desordenada, principalmente no ramo automobilístico, foi o fator responsável pela desordem do desenho urbano e irregularidade habitacional de grande parte da população. (RATTNER, 1979) A grande produção de automóveis e, com isso, a crescente utilização do transporte individual, exigiu que as antigas ruas das cidades fossem alargadas e adaptadas à velocidade e espaço necessário para o uso crescente de carros. A construção de cada vez mais ruas e avenidas proporcionou um grande numero de desapropriações lindeiras as antigas ruas, assim, afastavam empregados dos seus locais de trabalho, separavam as instituições de ensino das crianças e desabrigava grande parcela da população em prol do desenvolvimento viário. O sistema viário na cidade de São Paulo não apenas descongurou o desenho urbano, mas eliminou boa parte das áreas de convívio, lazer e espaços de aeração que abrigavam as relações sociais. A explosão da população para abertura de vias incentivou a ocupação de áreas periféricas ao centro urbano, pelo valor baixo das terras, devido à falta de infraestrutura, que veio a ser instalada posteriormente à ocupação, como um apelo ao poder público de construir instrumentos que proporcionasse às regiões abastadas o mínimo de qualidade de vida que o centro antes lhes propunha. Em consequência, o décit de moradias, de sistemas de esgoto e água, energia, transporte e serviços como escolas, saúde, bancos e equipamentos recreativos ainda é visto hoje nas áreas periféricas. (RATTNER, 1979) Esse processo de ocupação cada vez mais longínqua do centro de São Paulo repercutiu na substituição da população residente das áreas centrais, assim o número de cortiços e edifícios abandonados invadidos por moradores de rua e imigrantes ilegais aumentou em contraponto à saída de habitações de alto padrão e de empreendimentos corporativos e 39

bancários que se afastaram cada vez mais do centro, agora marginalizado, formando polos especícos na cidade, como a Avenida Paulista ou a Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini. (MEYER; GROSTEIN, 2010) A ocupação de áreas cada vez mais longe do centro urbano foi patrocinada pela transformação viária ocorrida em razão da indústria e da necessidade de conectar os bairros de São Paulo com o centro, isso ocorre através da implantação do Plano de Avenidas de Prestes Maia e da continuação de obras viárias, resultando na construção da Radial Leste e o Complexo Viário do Parque Dom Pedro II, criando uma conexão entre os bairros periféricos a leste com o centro da capital. (MEYER; GROSTEIN, 2010) A cidade de São Paulo passou pelo processo de substituição da indústria de base pela indústria leve como a microeletrônica; essa mudança de setor econômico produziu uma transformação no espaço urbano, porque as indústrias de primeira fase, aquelas do início do século XX, migram para cidades do interior, enquanto suas terras cam desativadas, sendo substituídas de acordo com o interesse do setor imobiliário para ocupação da área. As indústrias quando se instalaram na região metropolitana de São Paulo, como São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá, Santo André, entre outros lugares de fonte econômica basicamente industrial, escolhiam o território em função da linha de trem, que facilitava o escoamento de produção para o interior ou para o porto de Santos. De acordo com o estágio da indústria, cada uma criou um cenário diferente, porém, com a acessibilidade fácil e direta pela linha férrea e rodovias, quer permitiram com que esses terrenos fossem procurados para diversas possibilidades de ocupação. (MEYER; GROSTEIN, 2010) Esse processo de expansão urbana, tanto para bairros de alto padrão, ocupados por condomínios fechados de acesso apenas por rodovias; quanto pelas periferias pobres de São Paulo, principalmente a Zona Leste, com grande parte ocupada por bairros operários e, posteriormente, por habitações populares e favelas; foi apresentado por Meyer e Grostein (2010) com o levantamento de três fatores existentes que permitiram essa expansão do território urbano, o primeiro fator foi a ocupação das várzeas pelas estações e linhas de trem, que por ter terrenos planos e baratos per40

mitiram que as indústrias e bairros operários se instalassem com facilidade; outro ponto foi o aumento das linhas de ônibus, o transporte público sobre pneus e os sistemas viários crescentes na cidade proporcionando acesso rápido para os bairros periféricos que espraiaram a mancha urbana; o último fator é o principal ponto para a grande aglomeração urbana na periferia, muito visível na Região da Zona Leste de São Paulo, as fábricas trouxeram um contingente populacional para regiões abastadas do centro, que se estabeleceram em terrenos loteados provenientes de chácaras , mas sem nenhuma infraestrutura ou habitação, sendo ocupadas as terras por construções precárias, isso pressionou o poder público para a construção de conjuntos habitacionais de interesse social em terrenos próximos a essas áreas já habitadas por se tratar de lotes baratos. Contudo esses novos empreendimentos possuíam problemas de mobilidade porque não se localizavam em territórios com infraestrutura urbana, elemento que aumentava o custo da terra. Assim, a concentração desses conjuntos habitacionais funcionou como difusor de urbanização, já que linhas de transporte público, geralmente através de ônibus, e infraestrutura eram conectadas aos conjuntos, contribuindo para ocupações adjacentes, que se sustentavam com essa estrutura urbana fornecida aos conjuntos, favorecendo a abertura de loteamentos populares, favelas e maior divisão irregular dentro dos lotes existentes. A demanda por transporte público e saneamento básico nessas áreas habitadas sem infraestrutura, fez com que o poder público investisse mais em estruturas urbanas, mas o crescimento da população e das áreas ocupadas não condiz com a velocidade das obras públicas. Essa dinâmica instalou em São Paulo um paradoxo urbano: enquanto áreas equipadas com infraestrutura e transporte de massa se encontram em processo de esvaziamento populacional, são abertos, indiscriminadamente, novos e distantes setores de expansão urbana. Essa expansão centrípeta ocorre tanto em função do alojamento dos mais pobres nas periferias carentes de infraestrutura urbana e de equipamentos sociais quanto dos mais ricos, abrigados em condomínios fechados situados ao longo de rodovias que dão acesso a cidade de São Paulo, sobrecarregando ainda mais o insuciente sistema viário urbano e rodoviário. (MEYER; GROSTEIN, 2010)

A intensa urbanização da cidade de São Paulo produziu no território ocupado desigualdade socioespacial, precariedade urbana e, consequentemente, impactos ambientais em diversos níveis, como a ocupação irregular de encostas sujeitas a desmoronamento, poluição do ar e dos cursos de água, contaminação e assoreamento dos mananciais de abastecimento da população urbana, impermeabilização das áreas de várzea e de antigas áreas verdes, promovendo maior ocorrência de enchentes e enfermidades na população, principalmente das camadas mais pobres. (MEYER; GROSTEIN, 2010) Como pontua Rattner (1979), o melhoramento viário e a infraestrutura urbana gera valorização exacerbada dos terrenos da metrópole, porém, a valorização traz grandes construtoras e intervir em áreas verticalizando-as, resultando na saturação e congestionamento das avenidas. Nas periferias, a explosão de construção e implantação de infraestrutura leva a uma demanda de investimento que encarece o solo e se reete em todo mercado imobiliário. Como já apresentado, essas áreas periféricas são as mais desprovidas de equipamentos sociocultural em relação às áreas centrais, resultando em pessoas com difícil acesso a educação e informação, diminuindo suas oportunidades de educação de qualidade e emprego, consequentemente a renda familiar é baixa o que diculta a ascensão econômica e social dessa população. Em relação a isso, é esse quadro econômico e social que se observa, conforme a metrópole se desenvolve, os contrastes socioeconômicos e culturais se tornam mais patentes, com a concentração da população pobre nas periferias ou em favelas. Resumido por Rattner (1979):

É nessa nova polarização da sociedade urbana que reside o maior, embora intangível, custo social do modelo de crescimento, fundamentado na acumulação e concentração de recursos produtivos na metrópole, pois, dicilmente nascerá em seu bojo a semente de uma sociedade aberta, em que a igualdade de oportunidades seja condição para um relacionamento harmonioso entre seus membros. (RATTNER, 1979)

2.3. CONSEQUÊNCIAS DA URBANIZAÇÃO ACELERADA

Em decorrência da alta taxa de crescimento populacional, principalmente nos países subdesenvolvidos, há, para Braga (2010), um problema sério na duração dos recursos naturais e em sua eciência para suprir as necessidades da população mundial. Como método de análise ele usa a lei da Conservação da Massa, onde explica que “os resíduos energéticos (principalmente na forma de calor), somados aos resíduos de matérias, alteram a qualidade do meio ambiente no interior dessa astronave 1”; ou seja, a tendência dos sistemas naturais é o aumento de sua desordem, assim, a relação do homem com a tecnologia e os recursos naturais produz algum tipo de poluição, e o equilíbrio desses três elementos determinará a qualidade de vida no planeta como um todo. Recurso natural é qualquer insumo que os seres vivos e o ecossistema precisam para sua “reciclagem” e qualidade de vida. Em relação a isso, Braga (2010) descreve que recurso natural é algo útil, fazendo parte de uma relação que envolve recursos naturais e tecnologia, como este 1 Braga (2010) usa a metáfora de Miller (1985) que dene o Planeta Terra como sendo uma Astronave, deslocando-se pelo espaço sem possuir pontos de reabastecimento, contendo em seu interior um sistema eciente próprio, que aproveita a energia solar e tem capacidade de reciclar matéria. Assim, conforme a população de passageiros cresce, esse sistema próprio começa a ser ineciente para manter a vida dentro da astronave.

FIGURA 10: Fontes de Energia e Posterior UtilizaĂ§ĂŁo pelo Homem

Fonte: Miller, 1985 (apud BRAGA, Benedito [et al]. 2010)

levanta, que alguns recursos utilizados pelo homem são provenientes de uma tecnologia ecaz que o transforme e promova sua possível utilização, como cita no caso do magnésio 2, que só tornou-se recurso natural quando foi descoberto um modo de transformá-lo em liga metálica junto com alumínio para fabricação de aviões. A obtenção de alguns elementos como recursos naturais sem levar em conta suas relações com o meio ambiente fez com que o homem transformasse alguns elementos extremamente tóxicos sem as devidas precauções quando descartados, por exemplo, o mercúrio e o chumbo, que em níveis elevados podem causar morte. Braga (2010) dene em dois grupos os recursos naturais: os renováveis, que são aqueles que conseguem se reciclar e, devido aos ciclos naturais, permitem novamente sua utilização; e os não renováveis, após sua transformação e utilização não consegue ser reaproveitada. No caso dos recursos não renováveis existe a classicação de dois subgrupos, a classe dos minerais não energéticos, no caso seriam os elementos que não produzem energia como fósforo, cálcio; e os energéticos como os combustíveis fósseis e o urânio. FIGURA 11: Classicação dos Recursos Naturais

Fonte: BRAGA, Benedito [et al]. 2010

2 Magnésio: metal alcalino-terroso, que se encontra em forma sólida no ambiente natural, é utilizado principalmente em ligas metálicas com alumínio e na área de saúde. (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Coordenação de edição Marina Baird Ferreira; equipe de lexicograa Margarida dos Anjos. 7ª Edição – Curitiba: Editora Positivo; janeiro de 2009).

Contudo, há situações onde os recursos renováveis não conseguem mais ser reciclados, quando a sua demanda e utilização são maiores e não condizem com a mesma velocidade de restituição dos mesmos. Esse quadro de descontrole deve-se ao problema de poluição, no que Braga (2010) dene como:

[...] alteração indesejável nas características físicas, químicas ou biológicas da atmosfera, litosfera ou hidrosfera que cause ou possa causar prejuízo à saúde, à sobrevivência ou às atividades dos seres humanos e outras espécies ou ainda deteriorar materiais.

Podendo concluir que poluição nada mais seria do que o descontrole do meio natural, onde a intervenção e alterações geradas pelo ser humano quebram os ciclos naturais. No caso, poluição vem como uma fonte transformadora, fenômenos naturais que fazem parte dos ciclos no ecossistema, como queimadas, vulcões e grandes secas; contudo, as alterações dos ciclos biológicos geradas pelo homem não fazem parte do fenômeno natural, o que acarreta no distúrbio do planeta de se regenerar posteriormente. (BRAGA, 2010) Identicando a poluição produzida pela ação humana, ela é distinguida em três classes: localizada, regional e global. As ações localizada e regional são perceptíveis ao homem, aparecem em áreas de grande densidade populacional e muitas são consequências de atividades industriais e agrícolas, como poluição do ar, água e contaminação do solo; neste ponto, após a Revolução Industrial, surgiram as grandes aglomerações urbanas como visto anteriormente, e com elas graves problemas de poluição que se espalham sem distinção de cidade, como contaminação dos cursos hídricos, que geram grandes disputas entre populações em busca de fontes limpas para abastecimento de água. As fontes globais de poluição são mais difíceis de detectar, mas afetam o planeta como um todo, assim o efeito estufa e a redução da camada de ozônio não são totalmente conhecidos, mas afetam os ciclos ecológicos da Terra pela mudança climática das regiões e 46

mudanças nos ecossistemas. (BRAGA, 2010) A crise do meio ambiente é consequência do desequilíbrio de três agentes: crescimento da população, demanda de energia e insumos e geração de resíduos. O objetivo do ser humano é usar os recursos naturais e a tecnologia em prol do desenvolvimento, a m de obter uma melhor qualidade maior duração de vida. Essa busca faz com que a população mundial utilize cada vez mais fontes de energia, maior produção de materiais e, consequentemente, maior produção de resíduos. O que se busca atualmente é como evitar que a população não pare de consumir, mas minimize a produção de resíduos e a extração dos recursos naturais nitos. (BRAGA, 2010) A relação entre a população, demanda por recursos naturais e a consequente produção de poluição são responsáveis pelo nível da qualdiade de vida do ser humano. Contudo, como ser tranformador do ambiente em que habita, o homem é responsável pela conservação ou degradação do meio natural e do equilíbrio dos ecossistemas da Terra.

FIGURA 12: Relação Entre os Três Principais Componentes da Crise Ambiental

Fonte: BRAGA, Benedito [et al]. 2010

O recurso natural mais importante para vida na superfície da Terra é a água, ela se apresenta em estado líquido, gasoso e sólido, sua disponibilidade na paisagem é essencial para a vida e constitui um recurso renovável pelo processo do ciclo hidrológico. Quanto a sua quantidade, ela compõe 70% da superfície do planeta, mas apenas 0,5% podem ser extraídas e são boas para consumo, localizadas em rios, lagoas e aquíferos; a qualidade depende diretamente da quantidade de água capaz de dissolver e transportar as substâncias boas ou ruins depositadas nos corpos hídricos. (BRAGA, 2010)

No decorrer do século XX, a porcentagem da população rural inverte-se com a urbana, num processo mais intenso ocorrido nos países em desenvolvimento. No Brasil após a década de 60, ocorreu um rápido crescimento da mancha urbana, resultando em regiões metropolitanas destituídas de infraestrutura. Os problemas gerados por essa urbanização são sentidos principalmente em relação aos sistemas relacionados aos recursos hídricos, como abastecimento de água, coleta e afastamento de esgoto sanitário e drenagem pluvial. (TUCCI et al, 1995)

O Relatório Conjuntura 2012 da Agência Nacional de Águas traz denições importantes do Glossário de Defesa Civil da Secretaria Nacional de Defesa Civil. De acordo com ele, o termo inundação se refere a um transbordamento de água da calha normal de rios, lagos, açudes e mares, ou acumulação de água por drenagem deciente, em áreas que habitualmente não cam submersas. Já o termo enchente se refere à elevação do nível de água de um rio acima de sua vazão normal. Geralmente, inundação e enchente são usadas como sinônimos. As enxurradas podem ser denidas como os volumes de água que escoam na superfície do terreno, com grande velocidade, em decorrência de fortes chuvas. Os alagamentos, por sua vez, são resultantes do acúmulo de água no leito de ruas e no perímetro urbano, causado por precipitações pluviométricas fortes, em cidades com drenagem deciente. (ANA, 2012 apud FILHO, MARTINS e PORTO, 2012).

As enchentes urbanas ocorrem ao que Tucci et al (1995) apresenta, por duas razões básicas: ou devido à ocupação de áreas inundáveis naturais, ou em decorrência dos processos de urbanização. Seguindo esse raciocínio, ele ressalta que numa bacia hidrográca em área rural, as precipitações são inltradas pelo solo e absorvidas em parte pela vegetação, o excesso é restringido pela superfície rugosa do chão, reduzindo a velocidade de escoamento e os picos de cheias dos rios; sendo natural que em épocas de chuvas o volume do curso de água se eleve e preencha seu leito 48

maior, em alguns casos, como nos rios de planície, eles ocupam uma área extensa e plana, constituídos por meandros devido a pouca declividade do terreno, que servem para ltrar e reduzir a velocidade das águas. O desenvolvimento urbano e súbito crescimento da população fazem com que esses terrenos inundáveis sejam ocupados em épocas de seca, negligenciando o estado natural do rio, gerando o primeiro tipo de enchente urbana. Contudo, a ocupação de várzea também faz parte do segundo tipo, porque impermeabiliza o solo. Nas cidades as águas escoam para os rios por meio de galerias subterrâneas e canais, cujas paredes lisas dos dutos proporcionam uma vazão maior e mais rápida, formando enxurradas e alagamentos mais frequentes.

Em uma bacia hidrográca não impactada, as águas pluviais ou originadas da neve derretida são interceptadas por folhas de árvores e pela vegetação em geral, propiciando a inltração de grande parte desse contingente. Quando a capilaridade de uma bacia hidrográca se reduz, dá-se o encurtamento do ciclo hidrológico, em que a proporção de inltração é bem menor quem a evaporação, ocasionando a contribuição concentrada de deflúvios e propiciando a incidência de inundações. (GORSKI, 2010)

A ocupação dos terrenos de várzea, contribuindo para análise levantada anteriormente, ao que diz Righetto (2009), ocorreu sempre respeitando os leitos dos rios devido à relação em que o homem utilizava os terrenos férteis dos rios para melhores colheitas, sem prejudicá-lo, e por causa das diculdades operacionais e construtivas da falta de tecnologia capaz de fazer com que a malha urbana tivesse continuidade sobre eles. Assim, quando foi possível, os leitos puderam ser ocupados e através da intensa expansão das cidades, decorrente do desenvolvimento da indústria, dos meios de transporte e, posteriormente, na transformação das cidades em centros comerciais e empresariais; os rios foram estrangulados e as vár49

zeas engolidas pela cidade, o que forçou o desvio e a eventual reticação dos cursos hídricos dentro do perímetro urbano, contribuindo para os alagamentos cada vez mais frequentes e para mudança do ciclo hidrológico em meio urbano. O ciclo hidrológico é decorrente das relações naturais de uma bacia hidrográca, que é descrita por Gorski (2010) como sendo “território

FIGURA 13: Ciclo Hidrológico

Fonte: Felipe Bracco (apud GORSKI, Maria Cecília Barbieri. 2010)

dotado de declividade, que possibilita o escoamento das águas, que direta ou indiretamente se dirigem para um corpo de água central”. Os cursos de água possuem seus leitos relacionados aos espaços por onde uem classicados em: leito vazante, menor área ocupada aparente em épocas de estiagem; o leito menor que é o curso normal do rio, com ocupação bem denida entre as margens; leito maior periódico ou sazonal são as áreas frequentemente inundadas ao longo do ano em época de chuva; e o leito maior excepcional que designa a planície de inunda50

ção, é o maior leito, a cada 100 anos estima-se que ocorra uma saturação e são consideradas as grandes enchentes. Por permanecer grande parte do tempo seco, esses leitos maiores são considerados terrenos ociosos, sendo constituídos em sua maioria por terrenos públicos ou vazios urbanos, alvos constantes de invasões de habitações irregulares e favelas. (CHRISTOFOLETTI, 1981; TUCCI et al, 1995)

FIGURA 14: Tipos de Leitos Fluviais

Fonte: CHRISTOFOLETTI, Antonio. 1981

FIGURA 15: Efeito da Urbanização no Aumento das Inundações e a Poluição

Fonte: Manual de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais – Vol. 02, 2012

2.3.1. Problemas nos Sistemas de Drenagem

As cidades foram fundadas em sua maioria próximas aos grandes rios por razões de transporte, alimento e segurança; com a urbanização consequente da industrialização, a cidade expande-se para onde há espaço, constituindo a ocupação de jusante para montante. A total impermeabilidade do solo acarreta no surgimento de novas áreas alagadiças, aumentando o problema das cheias naturais dos rios urbanos, fazendo com que o sistema de drenagem urbana seja incapaz de acomodar toda a água do escoamento supercial que precisa ser captada. O processo de urbanização quando planejado possui uma sincronia entre os sistemas de drenagem e esgoto que acompanham os loteamentos, prevendo maior controle sobre as água pluviais; quando não há este planejamento, a infraestrutura não acompanha a ocupação e o crescimento populacional, consequentemente sobrecarrega os sistemas e intensica a frequência de enchentes e os desgastes gerados por elas. (TUCCI et al, 1995)

FIGURA 16: Tendência da Ocupação Urbana e Impacto

Fonte: TUCCI, Carlos E. M. [et al], 1995.

FIGURA 17: Desenvolvimento Urbano e seu Impacto no Sistema de Drenagem

Fonte: Manual de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais – Vol. 02, 2012 A gura acima apresenta os processos de ocupação de uma assentamento humano às margens de um rio em três cenários diferentes e o hidrograma correspondente de cada etapa de urbanização. No primeiro, aparece o começo de ocupação das áreas de várzeas em

época de estiagem; no segundo momento a urbanização intensa e desornedana ocupou toda a área limítrofe do rio, estando em risco de alagamentos constantes; por último aparece na mesma região medidas de controle de cheias que mnimizam os impactos gerados pela ocupação inicial.

O planejamento das cidades brasileiras adotou por muito tempo o conceito de execução de obras de canalizações que transpusessem o problema das cheias, de modo que os alagamentos se concentrassem fora dos limites urbanos; com essa medida, as calhas dos rios e córregos necessitavam aumentar suas dimensões cada vez mais para suprir as vazões dos rios devido ao problema de drenagem, contudo as cidades se expandiram em direção às regiões alagadiças, onde foi concentrado o escoamento supercial das águas pluviais. Em razão disso, as cidades começaram a se tornar palco de enchentes ano após ano, em consequência dos sistemas que não conseguiam escoar o volume de água produzido. À medida em que os problemas nos sistemas de drenagem se tornaram mais complexos e os projetos de canalização não funcionavam mais, foram adotadas novas medidas de controle de enchentes urbanas que contornassem o problema, com novas propostas de uso do solo e obras que retardassem o escoamento supercial para os pontos de alagamento. (ARMELIN, 2011)

2.3.1.1. Medidas para Controle de Inundações Urbanas

As medidas de controle de cheias têm como objetivo compensar os efeitos causados pela ação do homem no ciclo hidrológico das cidades, garantindo a continuidade do desenvolvimento urbano sem que este gere maiores impactos e custos, tanto econômicos, quanto sociais para os Estados. A partir disso, as alternativas foram divididas em dois grupos de ações que garantem maior exibilidade do uso e ocupação do solo, controlando o desenvolvimento futuro das cidades, sem prejudicar ou sobrecarregar ainda mais os sistemas de drenagem pluvial, visando proteger a população das inundações e de suas consequências; podendo ser classicados em medidas não estruturais ou estruturais. (FILHO, MARTINS e PORTO, 2012)

A ideia seria escoar a água de forma continua durante um intervalo de tempo maior que a duração da precipitação. (NAKATA et al, 2008) Neste contexto, as inundações podem ser combatidas através da diminuição de sua ocorrência, por medidas estruturais, ou através da redução de perdas e adaptação a estes episódios, através de medidas não estruturais. (FILHO, MARTINS e PORTO, 2012)

Medidas Não Estruturais ou Preventivas

É possível alcançar melhorias na qualidade de vida urbana mediante mecanismos de gestão urbana que contem com planejamento e organização governamental. As medidas não estruturais estão associadas às ações de prevenção, que em caso de meios urbanos já consolidados, podem servir como correções da ocupação inicial. (Feres, 2003 apud RIGHETTO, 2009) Medidas não estruturais preveem uma melhor convivência com as águas urbanas e minimizando os impactos das cheias. Neste caso, elas são mais simples e com menor custo para o poder público, pois são compostas por sistemas de alerta ligados à defesa civil, seguro anti-enchentes, normas e programas de conscientização da população, leis que regularizam e mapeiam áreas passíveis de alagamentos, condicionando a ocupação do solo através da lei de zoneamento, planos diretores municipais e código de obras, unidos à scalização das margens de rios, a m de evitar ocupações ilegais. Assim, quando há ocupação em áreas de risco, o Plano Diretor prevê a remoção e transferência dessa população, recompondo a vegetação ribeirinha e propondo novos usos ao local para evitar novas invasões, como a implantação de parques lineares. (CANHOLI, 2005) O resgate da vegetação lindeira ao cursos de água protege as margens contra erosões, evitam ocupação por habitações irregulares, contribuem de forma positiva para a paisagem urbana, assim como também auxiliam na diminuição das ilhas de calor e podem ser transformadas em áreas de lazer e recreação, principalmente em bairros periféricos, com grande aglomeração e densidade construída, destituídos de espaços públicos (NAKATA et al, 2008)

Medidas Estruturais ou Corretivas

Medidas estruturais são obras concretas, quando há intervenção física construtiva, a exemplo disso Tucci et al (1995) considera estruturais quando o homem modica o rio, através de barragens, diques, reservatórios, canalizações; já Canholi (2005) não só as dene em obras estruturais, mas complementa dividindo-as em dois grupos: medidas convencionais, que seriam obras de canalização; e não convencionais, alternativas de projeto que procuram amortecer os picos de vazão de chuva pela reserva ou inltração do excedente das precipitações. Ocorre normalmente no Brasil o processo de canalização, apresentado por Tucci et al (1995) quanto às enchentes em relação à ocupação urbana, tende-se canalizar ou reticar um curso de água nos pontos críticos de inundações, a m de aliviar aquele trecho, mas essa solução transfere o ponto de alagamento para outra parte da bacia hidrográca. Além da inecácia das redes de drenagem tradicionais, as calhas sofrem com outras limitações, ou devido ao meio urbano já tão conturbado, que não permitia maior alargamento das calhas dos rios, ou o descaso com os leitos, onde são despejados lixo, esgoto e entulhos por parte da população, que afetam todo o sistema de drenagem com o assoreamento dos canais, evitando que a água escoe livremente pelas calhas.

FIGURA 18: Estágios de Transferência das Enchentes por Canalização

Fonte: TUCCI, Carlos E. M. [et al], 1995.

A partir da Figura pode-se observar um exemplo do processo de canalização de um curso de água. No Estágio 1, a bacia hidrográca começa a ser urbanizada e apresenta o rio ainda natural, com suas áreas de alagamento ao longo do curso; no Estágio 2 a área urbanizada faz sua primeira intervenção de canalização nos pontos a jusante próximos a malha já consolidada, mas ainda é assegurada pelas áreas inundáveis a montante que controlam as enchentes; no Estágio 3 a urbanização retica todo o curso do rio, fazendo com que o aumento de vazão escoe para jusante e inunde 62

apenas a parte mais baixa da cidade. Porém, como levantado por Tucci et al (1995), com a cidade já consolidada e as margens dos rios ocupadas, dicilmente os leitos são alargados, tendo como alternativa do poder público aprofundar o leito do rio, com o intuito de acomodar o volume de água. Contudo, uma prática apresentada para retroceder esse processo é a implantação de reservatórios de retenção ou detenção, os chamados piscinões, eles têm como objetivo conter uma vazão temporária em época de chuva e minimizar o escoamento à jusante, buscando recuperar a área natural de alagamento dos cursos de água reticados. (TUCCI et al, 1995)

O objetivo das bacias ou reservatórios de detenção é minimizar o impacto hidrológico da redução da capacidade de armazenamento natural da bacia hidrográca. (TUCCI et al, 1995)

As medidas de controle estruturais como dito anteriormente são estruturas construídas para conter as enchentes em meio urbano. Sendo assim, elas trabalham em duas escalas, a Microdrenagem que intervém na escala do lote e compõe a rede primária urbana; e a Macrodrenagem que faz alusão à rede de drenagem natural pré-existente como rios, córregos, vales; ou seja, interfere na condução nal dos sistemas de saneamento urbano na escala de cidade e da bacia hidrográca. Ambas seguem por dois objetivos, para conter o escoamento supercial e retardar os picos de cheias os sistemas de contenção podem recorrer pelo armazenamento temporário das águas de chuva, ou promover maiores áreas de inltração no solo, com o intuito de evitar que as precipitações alcancem rapidamente os cursos de água. (TUCCI et al, 1995)

2.3.1.2. Sistema de Microdrenagem

Na Microdrenagem os sistemas de controle buscam aumentar a capacidade no lote de reduzir o escoamento supercial gerado pela impermeabilização, por meio de inltração ou armazenamento temporário da água de chuva; dependendo do tipo de solo, altura do lençol freático local e volume de escoamento gerado pela ocupação no terreno. (CANHOLI, 2005; TUCCI et al, 1995) Os sistemas de inltração se baseiam no poder de armazenamento do próprio solo e na sua capacidade de retenção de uidos, minimizando a sobrecarga nos sistemas públicos de drenagem. São utilizados os planos, valas e valetas de inltração, técnicas constituídas por depressões escavadas no solo, geralmente preenchidas com vegetação, que captam a precipitação oriunda de alguma edicação impermeável como residências, inltrando todo o volume recebido, com duração de até 36 horas e armazenamento. Essas estruturas promovem o tratamento inicial das águas de chuva, porque as camadas compostas pela brita, areia e possível uso de vegetação servem como ltros de água, assim os poluentes podem ser removidos após a água ser absorvida pelo solo. A diferença é a forma, as valas e valetas são recortes retangulares e profundos, enquanto os planos pos65

suem dimensões maiores e menor profundidade. (CANHOLI, 2005; TUCCI et al, 1995) FIGURA 19: Vista de Plano de Inltração FIGURA 20: Vista de Vala de Inltração

Fonte: Urbonas e Stahre, 1993 (apud TUCCI, Carlos E. M. [et al], 1995)

FIGURA 21: Exemplos de Vala de Inltração

Fonte: Manual de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais – Vol. 02, 2012

No mesmo conjunto estão as trincheiras de inltração e detenção. Estas são valas compostas por material poroso, implantada sobre solo natural, que armazenam a água temporariamente, podem ser utilizadas em canteiros ajardinados nas calçadas, vias públicas, estacionamentos e praças. Depois que capta a água, a brita e a manta geotêxtil separam a água dos sedimentos transportados, esse sistema retarda a inltração da chuva e evita o escoamento desse volume nos sistemas urbanos de drenagem, pois é absorvido direto pelo solo natural.

FIGURA 22: Trincheira de Inltração em Passeio Público

Fonte: Manual de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais – Vol. 02, 2012

Pavimentos permeáveis podem ser utilizados em estacionamentos, vias de pouco tráfego, quadras esportivas, playgrounds e passeios. Possuem revestimentos semipermeáveis em paralelepípedo, calçamento poliédrico e blocos de concreto; ou permeável, como asfalto poroso, peças de cerâmica, ou concreto vazado. As peças de concreto vazadas permitem que entre os vazios seja incorporada vegetação, como é o caso do concregrama. FIGURA 23: Pavimento Permeável:

FIGURA 24: Pavimento Permeável:

Concreto ou Asfalto Poroso

Peças Vazadas de Concreto

Fonte: Urbonas e Stahre, 1993(apud TUCCI, Carlos E. M. [et al], 1995) FIGURA 25: Pavimento Permeável

Fonte: Manual de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais – Vol. 02, 2012

As bacias de percolação são valas escavadas preenchidas com brita ou cascalho que captam água escoada dos telhados, ltram e armazenam antes de inltrá-la no solo, muito utilizadas em praças ou playgrounds. (CANHOLI, 2005) FIGURA 26: Bacia de Percolação

Fonte: CANHOLI, Aluísio Pardo. 2005

O armazenamento de água no lote prevê reter um volume calculado de água excedente das precipitações daquele lote e liberar aos poucos esse volume armazenado nos sistemas municipais de drenagem. São constituídos por telhados armazenadores, pequenos reservatórios residenciais, que não só amortecem o escoamento, mas contribuem para o abastecimento de água para irrigação de jardins, lavagem de automóveis, pavimentação externa e uso em bacias sanitárias. (CANHOLI, 2005; TUCCI et al, 1995) O sistema de microdrenagem, vinculado a inltração e armazenamento, apresenta uma relação urbanística de menor impacto para população, porque apresentam melhoras nas condições gerais de escoamento supercial em virtude de áreas verdes e espaços públicos com opções de recreação e lazer. (MANUAL... 2012, vol. 2)

2.3.1.3. Sistema de Macrodrenagem

As medidas de controle na Macrodrenagem são mais complexas, pois requer maior avaliação das preexistências urbanas, são responsáveis pelo saneamento das várzeas, manejo dos detritos lançados nos cursos de água e pelo gerenciamento da ocupação dos leitos dos rios em meio urbano. (TUCCI et al, 1995) A mais comum é a canalização ou reticação dos cursos de água, esta aumenta a capacidade de escoamento dos rios, através da dimensão da seção, nível de rugosidade, declividade e profundidade do canal. O sistema de drenagem urbana referente às canalizações dos rios, no que mostra Nakata et al (2008), foram um contorno rápido inserido nas cidades para controle do pico de vazão de águas pluviais, que por falta de planejamento adequado na ocupação do solo urbano aoram ainda mais os problemas de escoamento e enchentes. No Brasil, o sistema de canalizações foi adotado após a década de 30, com a premissa de prevenir epidemias, como medida de saúde pública, e consequente ocupação dos terrenos aterrados. Os impactos ambientais causados por esse sistema incluem a eliminação das áreas inundáveis naturais, diminuição da biodiversidade, perda da vegetação ribeirinha, que provoca superaquecimento da água, a reticação do curso hídrico acarreta 69

no aumento de velocidade dos uxos de água, consequentemente aumenta a ocorrência de erosões e assoreamento, gera instabilidade no canal, prejudicando a qualidade da água e sua capacidade de drenagem e uxo, diminuindo o funcionamento do sistema. (GORSKI, 2010; TUCCI et al, 1995) Além da ineciência das redes de drenagem que não comportam o volume de água escoada, as calhas sofrem com limitações devido à ocupação consolidada das margens, não possibilitando o alargamento das seções dos canais. O tradicional sistema de canalização dos cursos de água não era mais ecaz no controle de enchentes urbanas, fazendo com que o poder público introduzisse no planejamento de drenagem urbana um novo sistema que previa o controle por meio de retenção do excesso de água nas bacias hidrográcas, retardando o escoamento de água para jusante, concentrando um volume tal que evitasse o transbordamento das calhas dos rios principais. (ARMELIN, 2011) Esse processo criou os reservatórios de controle de cheias, que reconstituem as áreas de armazenamento das antigas várzeas que os rios e córregos urbanos perderam com a urbanização. Quando um reservatório é implantado com uma utilidade técnica apenas, pode acarretar na utilização do terreno para depósito de lixo e despejo de esgoto clandestino por parte da população, assim como precárias manutenções, consequentemente, acarretam na proliferação de animais vetores de doenças e vegetação, exalam mau cheiro e comprometem a capacidade de contenção de cheias. (ARMELIN, 2011; SANTOS, 2009) O uso de reservatórios de cheias foi disseminado pelo mundo e adotado elmente no Brasil para projetos de macrodrenagem. O conceito de reservatório transformou-se numa obra multidisciplinar, como explica Canholi (2005) que adverte a importância do aspecto paisagístico para aceitação da população vizinha a eles, sendo possível a complementação do projeto com áreas verdes para recreação e formação de parques urbanos.

Estudos recentes indicam também que estes reservatórios tendam a causar a rejeição deste tipo de solução por parte da população urbana circunvizinha. Da mesma forma que as feiras livres, os reservatórios de detenção são

aceitos, mas não desejados pela população [...] (MARTINS, V. 2005 apud RAIMUNDO, ANA PAULA, 2007)

Os reservatórios são classicados de acordo com sua localização em relação ao curso de água onde intervém, podendo ser chamados de on-line ou off-line. O primeiro tipo é implantado no alinhamento do curso de água, aparecendo como leito maior do rio; o segundo tipo é situado paralelamente ao curso de água, nesse sistema faz-se necessário o uso de bombeamento para restituir a água armazenada de volta ao curso normal. (MOTA, 2013) Existem três grupos de reservatórios de cheias urbanas, denidos por Canholi (2005) em: Bacias de sedimentação: possuem função de reter sólidos em suspensão ou absorver poluentes transportados pela água. Pode assumir papel de armazenador de água de cheias. Reservatórios de retenção: são aqueles reservatórios de superfície que apresentação espelho de água constante, cujo objetivo é decantação de partículas sólidas e redução de cargas poluentes, pode ser usado como objeto de composição paisagística, recreativas ou abastecimento de água. Como no caso do Parque Ibirapuera (São Paulo). FIGURA 27: Exemplo de Reservatórios de Retenção com Espelho D’Água (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil)

Fonte: Acervo Pessoal de Nilo de Oliveira Nascimento (apud MANUAL... 2012)

Reservatórios de detenção: estas bacias podem aparecer de dois tipos: em meio densamente urbanizado ele pode ser coberto, permitindo que o terreno seja ocupado sobre ele, funcionando como reservatório subterrâneo, a exemplo o Reservatório do Pacaembu; ou quando o espaço de implantação permite, tende-se construí-lo a céu aberto. Os reservatórios de retenção permanecem secos a maior parte do ano, funcionando como amortecedores dos picos máximos de cheias nos períodos chuvosos. Quando possuem caráter multifuncional podem compor projetos urbanísticos agregados a áreas verdes, espaços esportivos e de lazer, também funcionam como praças públicas. Podem possuir fundo apto para inltração ou impermeabilizado, este ultimo caso é preferível em áreas urbanas que correm risco de contaminação, como antigos terrenos industriais ou o curso de água recebe ligações clandestinas de esgoto, assim a implantação de quadras poliesportivas e pistas de esportes radicais como skate, podem ser incorporadas ao projeto. FIGURA 28: Exemplo de Reservatório de Detenção (Colorado, EUA)

Fonte: Acervo Pessoal de Monica Ferreira do Amaral Porto (apud MANUAL... 2012)

Os parques urbanos vêm como solução restauradora ou preventiva em drenagem urbana, peles propiciam inltração e contenção dos picos de vazão nas épocas de chuva, podendo ser adotados em união com esses sistemas de reservatórios urbanos, promovendo tanto a função de drenagem urbana como a criação de espaços recreativos, de lazer e desporto para 72

população. Assim, os parques lineares adotam a função de mata ciliar, respondendo às necessidades de drenagem, permitindo a permeabilidade do solo, recompõe as margens dos córregos e rios, evitam o assoreamento dos leitos hídricos, diminui a velocidade da água da chuva e promovem espaços de lazer unidos diversos outros usos, como ciclovias, calçadas arborizadas, quadras esportivas, pistas de bicecross e skate, playgrounds, horas e pomares coletivos. (BARBOSA, 2010) Os reservatórios e parques urbanos aparecem para Tucci et al (1995) como grandes áreas de amortecimento de cheias, que aumentam a capacidade de drenagem do solo e retardam o escoamento supercial; mas Canholi (2005) vai mais além, e usa um como complemento do outro, onde os reservatórios promovem a redução das ondas de cheias através do armazenamento de parte do volume excedido, gerando áreas grandes de amortecimento que podem ser associadas a outros usos, como recreação e lazer proporcionando melhores condições na qualidade da água, evitando que a população despeje lixo ou ocupe de forma irregular essas áreas. Ilustrado por Tucci (1995) quando declara que: As grandes virtudes desses parques são de acomodar as diferentes ampliações de vazões de cheia dentro da parte da bacia que o parque ou reservatório drena, criar um espaço ambiental bom, reduzir o material sólido e melhorar a qualidade da água.

2.3.2. Segregação Socioespacial e a Degradação dos Recursos Hídricos

As paisagens fazem-se e desfazem-se, evoluem, ganham e perdem complexidade por ação conjugada do homem e da natureza. Nelas se ligam interativamente comportamentos físicos, químicos e biológicos. Com uma intervenção humana que, direta ou indiretamente, condiciona e interfere com o ciclo e o percurso da água, tornando-o fácil, suave, controlado e aproveitando dela o máximo como recurso essencial à vida ou, pelo contrário, acelerando-o e fazendo-o violento, caprichoso, capaz das maiores destruições. Um castigo em vez de uma benesse. (FADIGAS, 2005 apud GORSKI, 2010)

A destruição ambiental está relacionada principalmente ao modo como as civilizações modernas atuam socialmente no espaço, porque o crescimento da mancha urbana esbarra nos limites geográcos possíveis. Assim, Rogers (2012) divide as cidades dos países desenvolvidos e em desenvolvimento apresentando o quadro de crescimento e suas repercussões no espaço. Nos países desenvolvidos, a ampliação das cidades para bairros externos aos centros urbanos, fez com que o crescimento em área urbana aumentasse o uso de automóveis e ocupações ao longo das grandes rodo75

vias e estradas para conectar esses bairros adjacentes, que segregaram as cidades em setores, com isso a poluição do ar aumentou, a transformação do solo e dos recursos hídricos mudou. Nos países em desenvolvimento o quadro inverte, o crescimento explosivo de algumas cidades gerou uma ocupação sem regras, nem responsabilidade, submetendo o meio ambiente a níveis sérios de degradação. Nas duas situações, a ocupação gera transtornos ambientais pelos descasos da população; os países desenvolvidos têm sua população pobre aglomerada em áreas abandonadas no centro das cidades como em guetos, e com isso os bairros nobres vão espraiando a mancha urbana; nos países em desenvolvimento, como o Brasil, o rápido crescimento econômico fez com que a população urbana crescesse mais rápido do que a cidade conseguia expandir forçando essas pessoas ocuparem áreas externas à cidade em assentamentos precários em áreas de risco, como as favelas. Quanto maior a expansão urbana, menor a proteção e preservação dos recursos naturais. O tratamento de água ou de esgoto não se desenvolve na mesma proporção que o consumo, apresentando a necessidade dos municípios de buscar água para abastecimento público cada vez mais longe do limite urbano, devido à contaminação dos cursos de água. No percorrer do século XX, no Brasil, a gestão da água se dava em âmbito federal, através da Secretaria Nacional da Agricultura, pois o país tinha economia agrícola; com o processo de industrialização, o uso dos recursos hídricos deixou de dar suporte à agricultura e passaram a ter importância pelo potencial energético, necessário para nova fonte econômica. (GORSKI, 2010) Rattner (1979) levanta que o interrupto crescimento das áreas industriais na cidade de São Paulo exigiu uma crescente demanda de energia para sua produção, sempre crescente pelo igualável mercado consumidor. O alto custo de transmissão de energia, cada vez mais longe, e a necessidade de construção de mais novas fontes produtoras, como as termoelétricas e as mais distantes hidrelétricas, vem encarecendo o produto nal tanto em relação à própria energia, quanto pela produção dos insumos fabricados. Somando-se ao problema de energia, os problemas mais impactantes à condição de vida humana estão relacionados à água e aos resíduos, esgoto e lixo, produzidos pela população. 76

O problema habitacional e a crescente densidade populacional resultam no inevitável aumento do consumo de água, contudo, a mancha urbana se apropriou de uma grande parcela do solo, atingindo os limites de mananciais e reservatórios de água potável, sendo necessário o abastecimento de reservatórios cada vez mais longe e a proposta de reciclagem de água para suprir os consumidores. Não só o abastecimento de água para consumo humano, mas a existência de um sistema que trate do esgoto antes do despejo nos rios urbanos ainda é carente. Estes têm uma maior diculdade de instalação por causa do grande espraiamento da população e seu crescimento descontrolado, pois acarretam na necessidade de aumento das tubulações e, em áreas ocupadas ilegalmente como as favelas, o relevo íngreme prejudica o acesso e instalação da rede de coleta e afastamento de esgoto, sendo que o esgoto doméstico é o maior causador de poluição e contaminação dos cursos hídricos em meio urbano, assim servindo também como base para os problemas de coleta de resíduos sólidos, já que nessas ocupações, as vielas de acesso não permitem a entrada de caminhões de lixo, possuindo um sistema de coleta diferente e próprio dentro das comunidades. (RATTNER, 1979) A região metropolitana de São Paulo, como identica Rattner (1979), é considerada a mais próspera e dinâmica economicamente do país, contudo, ela apresenta contingentes populacionais vivendo em áreas precárias e pobreza estrema. Encontradas com maior frequência nas regiões periféricas e em favelas, há famílias residentes em construções precárias, sem ligação à rede de coleta e afastamento de esgoto ou à rede de abastecimento de água potável. No que o autor apresenta:

A combinação dessas circunstâncias – a pobreza material face à opulência ostentada e as frustrações repetidas e cumulativas nas tentativas de “ascender” – deve resultar em alta incidência de comportamento associal e dissociativo. (RATTNER, 1979)

A ascensão econômica da classe média com o crescimento da indústria alterou drasticamente o desenho urbano da metrópole, onde as camadas privilegiadas buscavam construir residências e bairros condizentes com sua capacidade econômica, enquanto aumentava o contingente de carros populares, incentivando essa expansão para áreas mais longe do centro. Unindo-se a isso, a mudança de setores industriais para fora do centro, sentido às terras periféricas e municípios vizinhos, era acompanhado por empresas de serviço, que davam suporte às populações de baixa renda, expulsas para as periferias, sendo “empurradas” para áreas baratas e sem valor econômico para o mercado imobiliário. Em contra partida, as regiões habitadas mais longe do centro urbano exigiam do poder publico maior expansão de infraestrutura para suprir os moradores afastados e permitir acesso aos postos de trabalho. A relação de cidade e meio ambiente é complexa, porque o ser humano precisa do meio ambiente para sobrevivência, mas sua ocupação irresponsável que visa apenas à exploração dos recursos naturais coloca essa harmonia em desequilíbrio. Devido à intensa urbanização, houve a mudança no ciclo hidrológico da água, acarretando problemas, não apenas como as enchentes antes mencionadas, mas aumentam a produção de sedimentos, degradam a qualidade da água e contaminam os aquíferos. No meio natural, os rios são responsáveis pelo transporte de algumas partículas e sedimentos do solo por onde percorrem, as cargas que o rio carrega são referentes ao tipo de curso de água e sua velocidade. A erosão dos rios na sua forma natural é causada por reações químicas entre a água com as partículas depositadas nela; pelo atrito entre as partículas, que podem ser muito pequenas como areia, ou muito grandes como cascalhos e pedaços de rocha; ou pela erosão uvial que ocorre devido à força da correnteza do rio incidente nas paredes do canal, visível em rios de relevos acidentados. Porém, esses sedimentos são carregados de acordo com a formação uvial e o ponto de deságue do mesmo, como por exemplo: rios que desembocam no mar ou em lagoas carregam os sedimentos que formam os chamados deltas, constituem a formação rochosa da planície de inundação, compõe cordões arenosos. (CHRISTOFOLETTI, 1981; TUCCI et al, 1995) A produção de sedimentos no meio urbano é proveniente dos en78

tulhos gerados pelas construções, limpeza de terrenos para novos assentamentos, aterros sanitários, transporte de lixo, resíduos industriais, lavagem de rua e assoreamento, decorrente da falta de proteção natural dos leitos uviais. Esse conjunto de sedimentos reduz a capacidade de uidez e o volume de suporte para a vazão do rio, sendo um dos principais fatores de ocorrência cada vez mais frequente dos alagamentos em área urbana. O excesso de sedimentos são um dos geradores de degradação da qualidade da água, mas o fator mais importante esta relacionado aos sistemas de esgoto sanitário. No Brasil, os esgotos podem ser sistemas combinados de esgoto e rede pluvial, ou separados; nas áreas antigas das cidades ainda são encontrados o primeiro tipo. O problema nos sistemas de infraestrutura urbana afeta não só a qualidade da água como auxiliam na contaminação dos aquíferos e do solo, através do despejo de esgoto in natura nos cursos de água provenientes de ligações clandestinas, assim as águas subterrâneas não são reabastecidas devido a pouca inltração solo, fazendo com que em épocas de estiagem o uxo apresentado nos dutos pluviais seja corrente de esgoto ilegal. (CHRISTOFOLETTI, 1981; TUCCI et al, 1995)

A desvalorização das áreas ribeirinhas concorre para transformá-las em paisagem residual sujeita a ocupações irregulares. (BRITO E SILVA, 2006 apud GORSKI, 2010)

A ocupação das áreas marginais dos cursos de água pode ocorrer de duas formas, como apresenta Machado (2004), de forma regular, que segue as leis de ocupação do solo, onde o controle e os impactos ambientais são menores; e de forma irregular, geralmente referente à ocupação de residências de baixa renda e terrenos invadidos, estes geram problemas graves como desmatamento, poluição do solo, problemas de saúde pública recorrente da contaminação da água, deslizamento de terra e alagamentos. Assim como cita Dowbor, 2005 (apud Gorski, 2010) “a água poluída e o saneamento inadequado nos países em desenvolvimento ocasionam, atualmente, 80% das doenças e 33% das mortes, atingindo particularmente a população infantil e onerando o sistema de saúde”.

Ocupação das margens: a modicação mais comum, que resulta da ocupação destas áreas, são os aterros construídos para suportar as edicações, isso pode reduzir signicativamente a seção do canal causando alterações no uxo. Mesmo que esse tipo de ocupação não ocorra, as planícies de inundações se expandem em reposta à urbanização a montante. Como ilustrado, bacias urbanizadas produzem maiores inundações, consequentemente as planícies de inundação devem se expandir para acomodar estes volumes maiores. Degradação da qualidade da água: as águas pluviais que lavam as superfícies de uma área urbanizada carregam uma ampla quantidade de poluentes que alteram a qualidade da água do corpo receptor. A concentração de poluentes na água pode variar de acordo com característica do uso do solo, da região e da precipitação. E, na maioria das vezes, a concentração de poluentes aumenta na medida em que a área impermeável se desenvolve. (MANUAL... 2012)

FIGURA 29: Ocupação das Margens de um Curso de Água e Aumento da Área de Inundação

Fonte: Manual de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais – Vol. 02, 2012

A degradação dos recursos naturais, principalmente referente aos cursos hídricos, está estreitamente ligada ao processo de ocupação do espaço urbano. O espaço urbano construído pode ser conectado a ideia de paisagem, pois para alguns autores como Saraiva (2005), a relação espacial entre homem e natureza gera paisagem; assim como para Santos (1994) que agrega maior signicado, este dene paisagem como objetos geográcos, distribuídos espacialmente num território, que por meio de processos sociais ganham vida; completando que para ele o território descrito é o território construído, “é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da residência, trocas materiais e espirituais e da vida sobre os quais ele inui”. Do mesmo ponto de análise, o espaço é resultado da ação do homem sobre um território, entrelaçado pela força da produção econômica, cultural e política do espaço habitado; assim como a paisagem abordada que se refere ao contexto que o espaço urbano se constrói sobre 81

a paisagem natural, agregando às dinâmicas naturais outras criadas, a partir da capacidade do homem de transformar o ambiente; apresentado por Gorski (2010), onde “pode-se sintetizar o conceito de paisagem: por ter um caráter dinâmico, pressupõe a interação de componentes ecossistêmicos (bióticos e abióticos) e de componentes socioeconômicos e culturais, em processos que se corporicam, assumido signicados apreensíveis, pelos atores, através de uma percepção que inclui a valorização estética e emocional”. As dinâmicas criadas no espaço urbano geram conitos entre a ocupação do território e os impactos ambientais, sendo imprescindível a relação entre degradação ambiental e segregação espacial. As atividades humanas relativas à ocupação irregular do solo numa bacia hidrográca prejudicam a qualidade da água e contaminam do solo. (ROCHA, 2011)

Atualmente, a possibilidade da água se renovar vem sendo constantemente questionada, uma vez que a capacidade de regeneração tem sido prejudicada pela forma de utilização e pelo ritmo com que este recurso é utilizado. A impermeabilização do solo, pelas construções humanas, por exemplo, aumenta o escoamento e a velocidade da água que se dirige aos rios, podendo vir a provocar enchentes, ou, a remoção da cobertura vegetal diminui a evapotranspiração e retenção das águas nas bacias de drenagem. Ou seja, a sociedade humana vem ao longo de sua história modicando constantemente o território e consequentemente as paisagens. (GORSKI, 2010)

Os problemas decorrentes de habitações irregulares são consequência de um processo de expansão urbana associado à produção econômica capitalista, onde a escassez de habitação e o mercado imobiliário segregam, pelo preço da terra, as populações de baixa renda. O processo de urbanização encontrado no Brasil tem inuência desde a abolição da escravidão, quando começa a migração de ex-escravos para os centros urbanos, estes buscavam novas fontes de trabalho e moradia; com o processo 82

de industrialização e com a imigração europeia e oriental, os núcleos urbanos estavam saturados, e essas populações de baixa renda aglomeravam-se próximas as fábricas, em assentamentos arranjados, ocasionando no surgimento de favelas e cortiços. Na medida em que uma cidade desenvolve seus sistemas de saneamento, transporte e produção atuante do sistema capitalista, o terreno urbano ca mais caro, forçando as populações de baixa renda ocupar espaços longínquos e sem importância, como planícies de inundação, fundos de vale, colinas, ou seja, terrenos vazios e sem valor econômico. Assim, a expansão dos assentamentos humanos e o súbito crescimento populacional nas cidades brasileiras zeram com que os governos fossem obrigados a fornecer condições de ocupação urbana, ou seja, suprir as necessidades dessa população, procurando terrenos baratos para construção dos conjuntos habitacionais e a posterior instalação de rede de transporte e saneamento básico. Como a implantação desses sistemas foi retardatária à ocupação, grande parte do contingente populacional que mora em áreas precárias, distantes dos núcleos urbanos, ainda é carente quanto ao acesso a esses sistemas, como enfatiza Maricato (2000): “é preciso considerar ainda que as periferias das metrópoles cresceram mais do que os núcleos urbanos centrais, o que implica um aumento relativo das regiões pobres”. Segundo analisa Maricato (2008), mesmo com a mudança do sistema econômico brasileiro e da transformação política governamental, o processo de urbanização não mudou, seguindo aspectos de concentração de terra, desigualdade na distribuição de renda e poder, e problemas de políticas no modo de aplicação da lei. Assim, problemas de desigualdade social, segregação socioespacial ainda são alarmantes no território brasileiro, mais patente nas grandes metrópoles. No inicio do século XX as cidades brasileiras eram centros de nanciamento e comercialização, principalmente com o mercado exterior de bens primários, mas os centros urbanos ainda não condiziam com a população mais numerosa, esta se centralizava no campo. Contudo, entre a década de 20 e 30, as cidades começaram a formular regras trabalhistas inexistentes no campo, promoviam o incentivo à industrialização através do capital cafeeiro, e implantação de sistemas de infraestrutura, sendo 83

o repercursos do primeiro êxodo-rural. A evolução dos acontecimentos transformaram as cidades em grandes concentrações de pobreza, iniciadas pela imigração e migração, ambos na expectativa de melhor qualidade de vida, mas sendo base para a segregação socioespacial. Essa estrutura de crescimento urbano incentiva o crescimento da segregação ambiental, o que Maricato (2008) refere-se a “uma das faces mais importantes da exclusão social e parte ativa dela”. Em consequência da diculdade de acesso as infraestruturas urbanas, como transporte público, rede de abastecimento de água e coleta de esgoto, serviços de saúde, educação, lazer e cultura, maior essa população ca suscetível a problemas de enchentes urbanas, desmoronamento ou deslizamento de terra, menos oportunidades de educação e emprego, maior exposição à violência, discriminação racial e por gênero (mulheres e crianças). A linha tênue entre “incluído” ou “excluído” da sociedade brasileira está em razão do mercado consumidor, no que levanta Maricato (2008), quando esta fala que a classe trabalhadora de renda baixa está excluída do mercado imobiliário, em função dos baixos salários e da frequente ocupação de favelas, que não entram no mercado. Sendo referida a urbanização brasileira como:

A produção do ambiente construído – em especial o ambiente urbano – escancara a simbiose entre modernização e desenvolvimento do atraso. Padrões urbanistas modernistas registrados em leis de zoneamento, código de obras, leis de parcelamento do solo, entre outras, convivem com a gigantesca cidade ilegal em que a contravenção é regra.

Assim sendo, o problema da exclusão social não só se caracteriza em não ter, mas não poder ter bens materiais que para alguns faz parte normal do cotidiano. A ilegalidade na atribuição e ocupação de terras é um dos principais agentes da segregação ambiental, da exclusão social e, consequentemente, degradação do meio ambiente. 84

2.4. RECONCILIAÇÃO DO MEIO URBANO COM OS RIOS

No livro Cidades para um Pequeno Planeta, Rogers (2012) descreve a “ironia” do crescimento urbano, se por um lado a cidade atualmente representa o “habitat” humano, por outro esta conduz o homem a extinção, através da ameaça de extinguir os recursos naturais do planeta, cuja necessidade para sobrevivência não é valorizada. Mas esse quadro pode ser modicado com a ação de planejamento das cidades a m de que contribuam para o desenvolvimento unido à sustentabilidade e a criação de ambientes civilizatórios. Rogers (2012) defende a cidade com espaços multifuncionais, aonde são reunidas diversas pessoas, com culturas diferentes, de lugares diferentes, proporcionando um ambiente de respeito mútuo, identidade e relações sociais perdidas na cidade moderna monofuncional, onde cada setor da cidade possui um uso, possibilita um agrupamento de pessoas, mas logo se esvazia porque não compreende cidade, se tornou apenas um espaço de produzir consumo e consumidores, exemplo disso são os Shoppings Centers, zonas industriais e grandes bairros residenciais ou centros empresariais. Isso gera uma sociedade individualista consumista, ao mesmo tempo em que essa conformação urbana emprega medo e insegurança, a cidade que seria o “habitat” humano, hoje não providencia segurança ou lazer, a 85

não ser aliados a projetos cercados por muros ou grades que contam com sistemas de segurança; o que contraria a base da formação da cidade, que era apropriação do espaço selvagem para gerar conforto e segurança aos habitantes. Nas ultimas décadas do século XX, mais precisamente em 1970, começa a surgir a ideia de ecossistema, e como apresenta Sobral (1996), “ecossistema urbano”. Esse termo adota a relação e as reações consequentes da atividade humana no meio ambiente, em um sistema dentro das cidades. Fazendo referência ao livro Urbanização e Meio Ambiente: a Geograa Física da Cidade, Sobral (1996) caracteriza as cidades como sistemas abertos, dependentes de troca de materiais e energia, levantando a relação em três tópicos: 1. A urbanização envolve modicação do ambiente. 2.O ambiente físico ou natural pode inuenciar as formas, as funções e o crescimento da cidade. 3.Há um constante feedback na cidade entre o homem, a cultura e o ambiente físico. FIGURA 30: Representação Esquemática de um Ecossistema Urbano

Fonte: BRAGA, Benedito [et al]. 2010.

No que, por um lado eles são dependentes entre si, por outro as relações humanas não seguem um processo biológico e químico como o meio ambiente, as ações humanas dependem das relações culturais, sociais e de dinâmicas econômicas, que nem sempre seguem o processo ecológico. As dinâmicas urbanas ocorrem sem ligação com o meio ambiente interno à cidade porque o pensamento ainda é de que a cidade é um ambiente inteiramente construído, negligenciando que este é parte integrante da natureza, algo produzido dentro dela. Assim, Sobral (1996) faz critica a esse pensamento e completa, dizendo que as mudanças ocorridas em um dos elementos dessa relação promove a mudança dos demais, sendo assim, a repercussão das ações humanas sobre o ambiente natural produz efeitos drásticos quando não relevam a importância deste. Esse sistema aberto mencionado por Sobral (1996) e por outros autores já citados refere-se ao que diz “as cidades [...] não podem existir sem trocar matérias e energia com um ambiente mais amplo, e não podem viver independentes ou isoladas de outras partes do mundo”. Assim o ciclo de produção do meio urbano é consequente de um sistema de trocas, recursos naturais por resíduos e produtos criados. As cidades são a principal concentração humana porque facilitam a desenvolvimento cultural e o trabalho do homem; ela agrupa uma diversidade de função, tanto em trabalho como em lazer e produção de cultura e intelecto. Essa diversidade de um núcleo urbano multifuncional garante que a concentração de pessoas produza a própria segurança pelo simples fato de estarem contemplando o espaço juntas. Como exemplo, Rogers (2012) cita os espaços públicos, como a Galleria de Milão, as Ramblas em Barcelona e os parques públicos londrinos, os três apresentam essa vitalidade de ocupação do espaço público como consequência da grande variedade de usos nos locais, essa interação é o que enriquece a vida na cidade, assunto discutido também por Jacobs (2011) quando se refere à segurança pública nas calçadas, “devem existir olhos para a rua, os olhos daqueles que podemos chamar de proprietários naturais da rua”, nessa análise, a autora levanta quatro pontos que promovem segurança nas ruas a partir do uso de comércio e serviços; em primeiro lugar ela levanta que o uso diferenciado e rico dos estabelecimentos nas ruas permite um uxo continuo de 87

pessoas pelas calçadas porque dão motivo para que elas utilizem essa rua, o que trás o segundo ponto, o hábito de passar por essa rua faz com que ela se torne sempre movimentada por possíveis clientes, garantindo que pessoas conhecidas e os lojistas tornem-se vigilantes constantes da rua, expressando o terceiro ponto, então por m ela observa relacionando a um exemplo típico em Nova York, que pessoas atraem pessoas, transformando o lugar num espaço vivo e seguro.

A qualidade do ambiente urbano dene a qualidade de vida para os cidadãos. A relação entre cidade e harmonia cívica é bem denida. (ROGERS, 2012) As cidades são o berço da civilização, os condensadores e motores de nosso desenvolvimento cultural. É muito grave situar a cultura das cidades em segundo plano na agenda política, porque embora elas sejam lugares onde a vida pode ser bem precária, as cidades também podem nos inspirar. Esta é a dicotomia da cidade: seu potencial para embrutecer e para renar. (ROGERS, 2012)

A visão de um mundo mais consciente começou a ser incorporada em denitivo quando a Organização das Nações Unidas revelou um relatório que impunha o conceito de “desenvolvimento sustentável” como principal ícone de políticas econômicas no mundo, com nalidade de atender as necessidades da população sem que isso prejudicasse as gerações futuras. Esse desenvolvimento sustentável mostra como recursos naturais têm valor e este é limitado, envolvendo como premissa sustentável ar limpo, água potável, terra fértil, cursos de água despoluídos, todos envolvendo a preservação da ora e fauna mundial. (ROGERS, 2012) A abordagem de um desenvolvimento urbano relacionado diretamente com a proteção do meio ambiente é resultado do pensamento de que o homem não pode viver sem o ambiente natural, e que a preservação e a relação harmoniosa entre economia x homem x natureza devem cami88

nhar juntos para um objetivo comum de preservação do planeta, e não contrários, como vem ocorrendo, onde um transpassa o outro sem qualquer signicância. (SOBRAL, 1996)

FIGURA 31: Política Tradicional e Política com Abordagem “Ecossistêmica”

Fonte: BRAGA, Benedito [et al]. 2010.

2.4.1. Políticas Públicas no Brasil de Recuperação dos Recursos Hídricos

Os impactos gerados pelo desenvolvimento urbano e industrial começaram a comprometer a saúde pública devido à contaminação e poluição do ar, do solo e dos cursos de água, transformando rios como o Tamisa, Sena, Reno e o Tietê em grandes esgotos a céu aberto. Foram desenvolvidas algumas técnicas para reverter esse quadro e controlar a poluição gerada, com alternativas energéticas e controle na produção e ocupação do solo, compondo limites a serem respeitados. Assim, o conceito de desenvolvimento sustentável, foi proposto primeiramente na Comissão Mundial do Desenvolvimento e Meio Ambiente de 1987, organizado pela ONU – Organização das Nações Unidas, que deniu os tópicos de ação humana que respeitasse o meio ambiente e propusesse o desenvolvimento da humanidade sem que prejudicasse ou extinguisse os ecossistemas globais. (BRAGA, 2010; SENRA, 2008) As políticas ambientais vêm com o intuito primeiro de estabelecer padrões que, tanto por meio de regulamentações como usos do solo, emissão de lançamento de gases atmosféricos, quanto por mecanismos econômicos como taxas de cargas poluidoras, buscam reduzir a deterioração ambiental, principalmente se comparada aos resultados que seriam 91

encontrados sem esses pontos estabelecidos de controle. Apesar das consequências nocivas ao homem e ao meio ambiente, ainda são necessárias medidas que tentem harmonizar a vida entre homem e natureza, cada um de um lado da balança na busca pelo desenvolvimento econômico sustentável das nações. (BRAGA, 2010) Por muito tempo, os efeitos de poluição foram considerados representantes do desenvolvimento dos países, até que esses efeitos começaram a gerar problemas sérios, principalmente nos meio urbanos devido ao grande contingente populacional. As primeiras iniciativas criadas estavam relacionadas à poluição do ar, em virtude do bem estar da mão de obra industrial, por meio de normas e leis que garantiam melhor condição de saúde e segurança nos ambientes de trabalho. Quando o quadro se alastrou, as regulamentações abrangeram as áreas circundantes às indústrias e empreendimentos geradores de poluentes. A poluição atmosférica foi a primeira a aparecer e comprometer os centros urbanos, devido à Revolução Industrial e a abusiva utilização do transporte sobre rodas. As primeiras normas de regularização foram criadas nos Estados Unidos da América, em 1955, com a formulação da lei nº 84-159, criada para controle da poluição do ar, chamada de Controle de Poluição do Ar. (BRAGA, 2010) No Brasil, como sendo uma República Federativa, as normas ambientais são denidas em três níveis: pela União, que cria regulamentações gerais que atribuem diretrizes e regras para as demais; as estaduais se asseguram das regras peculiares de cada região e as municipais, que se adéquam às necessidades locais. Todas as legislações que protegem o meio ambiente e a gestão dos recursos naturais são negociados e seguem uma carta global de regras, implantada pela Conferência Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente, composta pela Organização das Nações Unidas, onde são discutidos e analisados os problemas ambientais e as estratégias comuns no combate à extração e destruição do meio ambiente. Na conferência realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, a chamada ECO 92, promulgou um relatório conhecido como Agenda 21, constituindo um programa de ação que viabilizava um novo padrão de desenvolvimento relacionado ao uso racional do meio ambiente, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social 92

e eciência econômica. Este documento foi dividido em quatro seções, que tratam de temas como: Dimensões Econômicas e Sociais que visa combater a miséria e pobreza mundial, desenvolvimento sustentável e promoção de saúde pública e melhoria na qualidade de vida; promoção de produção energética com menos impacto ambiental, proteção dos recursos naturais como combate às queimadas projetadas, desmatamento, deserticação, proteção da água doce, dos mares, montanhas; criação de medidas de proteção e promulgação de cultura, educação a todos, mulheres, crianças, jovens, diferentes tribos indígenas e africanas. Assim, foi criado a Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, que têm por base a cooperação dos países membros para elaboração e implantação das agendas nacionais cujo objetivo é implantar as normas discutidas e defendidas na Agenda 21. (BRAGA, 2010; SENRA, 2008) A Constituição da República Federativa do Brasil, formulada em 1988, conta, no título III – Da Ordem Social, com o capítulo VI que se refere ao meio ambiente, onde faz base para as demais políticas de ordem ambiental, tanto nacionais, como estaduais e municipais. Art. 255 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (Constituição... 2012)

De acordo com a Constituição Federal, os artigos 21, 22, 23 e 24 conferem à União, aos Estados e aos Municípios a função de proteger o meio ambiente, combater a poluição, preservar orestas e o uso dos recursos naturais; assim como fazer prevalecer à lei e a realização das responsabilidades enunciadas nela. Os artigos 20, 21 e 22 abrangem a ordem administrativa e legislativa da União, condizem com as denições de limites de território, deveres para com as nações estrangeiras, produção e mercado, domínio dos bens naturais; o artigo 23 promove através dos poderes hie93

rárquicos de Estado e Municípios as funções de proteção e preservação do meio ambiente.

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: [...] III – proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; [...] VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as orestas, a fauna e a ora; [...] Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: [...] VI – orestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VII – proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; VIII – responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; (Constituição... 2012)

Mas, como bem explícito, a lei Federal da Constituição aplica apenas bases e controle sobre a implantação das mesmas no âmbito estadual e municipal, porém cabe à União a promulgação de órgãos responsáveis para esta aplicação de proteção e uso sustentável dos ecossistemas brasileiros, como o caso da Secretaria do Meio Ambiente, das Legislações de Recursos Ambientais (tais como Código Florestal, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA), Política Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, Política Nacional do Meio Ambiente, Política Nacional 94

de Resíduos Sólidos, Agência Nacional de Água (ANA), Política Nacional de Saneamento, entre outros.

§ 1o No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. § 2o A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados. § 3o Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades. § 4o A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a ecácia da lei estadual, no que lhe for contrário. (Constituição... 2012)

A partir da constituição foram abertos caminhos de atuação de estados e municípios, delegando a eles funções de propriedade e proteção do meio ambiente, segundo os Planos Diretores Estratégicos, cumprindo a função social, econômica e ambiental segundo as necessidades de cada região, promovendo assim a implantação da lei. Como descrito por Braga (2010):

[...] no art. 120 estão descritos os princípios gerais da Ordem Econômica, entre eles a soberania nacional, a função social da propriedade e a defesa do meio ambiente. O art. 182, §1º, coloca em evidencia a expressão do Plano Diretor e torna obrigatória sua elaboração e adoção em áreas urbanas com população igual ou superior a 20 mil habitantes.

Criada a Política Nacional do Meio Ambiente, com o intuito de preservação e melhoria da qualidade ambiental para vida, em equilíbrio com o desenvolvimento socioeconômico da nação brasileira, promoveu 95

instrumentos para assegurar e proteger o meio ambiente, que foi considerado patrimônio publico, tendo em vista o uso coletivo. Junto à Política Nacional, foi criada a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, esta estabelece que produzir poluição de qualquer natureza, gerando degradação ambiental, malefícios à saúde da população humana, ora e fauna, ou atos e condutas lesivas ao meio ambiente, acarreta em multas e penalidade a serem respondidas como reclusão 1 (de um a quatro anos) ou detenção2 (de seis meses a um ano). São Paulo foi um dos primeiros estados a apresentarem problemas de poluição, sendo o pioneiro no desenvolvimento de ações para seu controle. A Constituição Federal de 1988 concedeu aos Estados maior liberdade e autonomia para elaboração de uma constituição própria, contrária a anterior, que concentrava toda a responsabilidade no poder da União, sendo assim, a Constituição Estadual deniu um capítulo referente ao meio ambiente, abordando assuntos como proteção e utilização racional de recursos naturais e promoção de saneamento. Criadas as Leis nº118, em 1973 (Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Controle da Poluição da Água – CETESB), que foi alterada, ampliando suas ações com o Decreto nº 5.993 de 1975, mudando seu nome para Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Defesa do Meio Ambiente, tendo autoridade em todo estado de São Paulo; e nº 997, de 1976, que trata do Controle da Poluição do Meio Ambiente, sendo regulamentado pelo Decreto Estadual nº 8.468 que especica o licenciamento e scalização ambiental, que controla a regulamentação de proteção ambiental. (BRAGA, 2010) No Estatuto da Cidade são estabelecidos regulamentos de planejamento, proteção e recuperação dos recursos hídricos em todas as cidades brasileiras, considerando a recuperação das áreas de fundo de vale, preservação das áreas de conservação e preservação. Isso ocorreu através das 3. Reclusão: sf. Pena rigorosa, cumprida em penitenciária. Crimes mais graves, quando a pena deve ser cumprida em regime fechado ou semiaberto. (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Coordenação de edição Marina Baird Ferreira; equipe de lexicograa Margarida dos Anjos. 7ª Edição – Curitiba: Editora Positivo; janeiro de 2009). 2 Detenção: crimes mais leves, podendo ser cumprido em regime semiaberto ou aberto. (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Coordenação de edição Marina Baird Ferreira; equipe de lexicograa Margarida dos Anjos. 7ª Edição – Curitiba: Editora Positivo; janeiro de 2009)

convenções internacionais da água, que buscou implantar no mundo um desenvolvimento urbano sustentável, buscando recuperar a água em meio urbano, diminuir a emissão de poluentes no ar e diminuir a produção de lixo, buscando ns ecológicos de despejo do lixo e fontes menos poluentes de transporte e energia. (GORSKI, 2010)

Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. (LEI Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade)

O Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo dene alguns artigos que buscam auxiliar na ordenação do espaço urbano respeitando e tentando conservar, ou resgatar, parte de seus recursos naturais degradados ou em risco de desgaste. Aparece como controle de depreciação o sistema de saneamento básico, sistemas de áreas de proteção e preservação e criação de espaços livres para lazer e recreação como barreira de depreciação do ambiente natural ou proteção do mesmo, sendo uma importante ferramenta adotada para multifuncionalidade de estruturas construídas de drenagem urbana, como intervenção em reservatório de águas pluviais. No Capítulo III – Seção V – Drenagem, encontra-se elaborado o artigo 217 e 218, onde: Art. 217: A ações prioritárias no Sistema de Drenagem são: [...] V- Implantar sistemas de detenção ou retenção temporária das águas pluviais que contribuam para melhoria do espaço urbano, da paisagem e do meio ambiente. Art. 218: As intervenções de macrodrenagem, tais como sistemas de detenção ou retenção temporária das águas pluviais deverão considerar previamente a adoção de medidas não estruturais na mesma sub-bacia, como a implantação de parques lineares.

O Plano Diretor Estratégico prevê, no capítulo VI – Do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, um programa de recuperação dos fundos de vale, implantação de parques lineares e áreas verdes e o Plano Municipal de Áreas Protegidas e Áreas Verdes e Espaços Livres. Sendo assim, estes vêm com a função de resgatar e proteger áreas verdes, fundos de vale e recuperação dos cursos hídricos, principalmente em áreas urbanizadas onde estão degradados, oferecendo risco à saúde pública, por meio de deslizamento de terra, enchentes urbanas, contato direto com dejetos e disseminação de doenças. Art. 265: O Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres é constituído pelo conjunto de áreas enquadradas nas diversas categorias protegidas pela legislação ambiental, de terras indígenas, de áreas prestadoras de serviços ambientais, das diversas tipologias de parques de logradouros públicos, de espaços vegetados e de espaços não ocupados por edicação coberta de propriedade pública ou particular. (PLANO DIRETOR..., 2014)

Devido à falta de investimento no setor de recuperação de cursos de água, no Brasil, quase nenhum plano de intervenção em áreas urbanas é implantado, ou é parcialmente executado. Na cidade de São Paulo existem dois quadros urbanos relacionados à água, como cita GORSKI (2010), nas periferias os problemas ambientais se afrontam com a ocupação irregular de parte da população, deciência ou falta de saneamento básico, como coleta e afastamento de esgoto e abastecimento de água; no centro urbano o problema é a urbanização e decorrente impermeabilização das várzeas, onde os cursos de água são connados em canais de concreto entre ferrovias e o sistema viário, com defasado sistema de drenagem e, às vezes, sem nenhum tratamento de esgoto despejado na água. O interessante levantado por Gorski (2010) e Braga (2010) é que os cursos hídricos no Brasil não estão desprovidos de leis ou proteção ao uso e recuperação de tais, mas é por descaso do poder público. A princípio foi uma lei federal do Código Florestal (Lei nº 4.771) 98

que estabeleceu proteção em áreas de risco dos cursos de água, como nascentes, mangues e restingas1; então chamadas Áreas de Proteção Permanente (APP), que determinava uma faixa marginal mínima de camada vegetal ao longo dessas áreas. Em 1986, uma nova lei orestal (Lei nº 7.511) aumentou a área marginal de vegetação de proteção dos cursos de água de 15m para 30m e implantou esse sistema de proteção em áreas urbanas. A constituição Federal de 1988, junto da Constituição Estadual de 1989, considerou a água um bem público e uma unidade de planejamento, dando jurisdição aos Estados para atuar nessa área. (GORSKI, 2010) O governo do Estado de São Paulo criou uma Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Recursos Hídricos de São Paulo. Contudo, após a Conferência de Dublin e do ECO 92, o Governo Federal instituiu a Lei Federal nº 9.433, a Lei das Águas, que consistia numa política nacional de gerenciamento dos recursos hídricos nacionais, com intuito de evitar a degradação ambiental dos corpos hídricos e promover abastecimento de água potável para população, assim todas as leis promovidas pelos estados deveriam se basear na Lei Federal. A Constituição aponta que os cursos de água, quando transpassam por mais de um estado são de âmbito nacional, quando percorrem dentro do limite de apenas um estado, ele passa para poder estadual. (GORSKI, 2010) A discussão levantada sobre os problemas relacionados aos rios em solo brasileiro vem unicada aos problemas de ocupação que estes sofrem, devido ao descontrole da expansão urbana sobre áreas de várzea, fundo de vale, nascentes e encostas. A solução adotada no Brasil acarretou no desaparecimento de inúmeros córregos e rios, que cam em galerias subterrâneas sob avenidas e ruas. É de suma importância a recuperação dos cursos de água, principalmente no que se refere à paisagem urbana, resgatando sua existência e contribuindo para o combate à proliferação de doenças, poluição hídrica e contenção de enchentes urbanas. Neste caso, as leis brasileiras, como demonstradas a cima, prevê o uso de áreas verdes de lazer e recreação como um método de controle de enchentes, combate à 5. Restingas: sf. 1. Banco de areia ou de pedra em alto mar. 2. Bras. Nome comum a depressões rasas, alagadas ou secas, sempre retas, e rigorosamente paralelas à linha da costa. (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Coordenação de edição Marina Baird Ferreira; equipe de lexicograa Margarida dos Anjos. 7ª Edição – Curitiba: Editora Positivo; janeiro de 2009).

ocupação ilegal em áreas de preservação e proteção ambiental, promovendo espaços públicos que contemplem instrumentos de utilidade pública. Por esse motivo, a recuperação de rios urbanos apresenta potencial de melhoria urbana, ocasionando e incrementando funções sociais ao entorno. Como conclui Costa (2006):

Já sabemos que não é mais aceitável pensar em reticar um rio, revestir seu leito vivo com calhas de concreto, e substituir suas margens vegetadas por vias asfaltadas, como uma alternativa de projeto para sua inserção na paisagem urbana. Estas propostas, que tinham como uma de suas bases conceituais a busca do controle das enchentes urbanas, são muito criticadas não só pela sua fragilidade socioambiental no resultado nal do projeto, como também pela pouca eciência no controle destas mesmas enchentes.

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2.4.2. Parques Urbanos

Como elemento crucial à saúde pública, não se restringem apenas ao acesso a médicos e hospitais, mas a saúde mental e física é crucial para o bem-estar da população, assim a existência de espaços públicos de qualidade, como parques, praças e bulevares, é essencial para práticas esportivas e recreativas, o que conduzem a melhores relações sociais entre os indivíduos que utilizam esses espaços ao ar livre. (WALL, Ed; Waterman, TIM. 2012) O contexto de urbanismo proveniente da industrialização levantou descontentamentos e trouxe à tona a conscientização de utopistas no século XVIII, alguns defendiam ao que sugere Magalhães (2001), a reforma do direito a propriedade, acreditavam que “esse progresso estava em risco devido ao crescimento da população”. Assim, junto ao planejamento urbano surgem as ideias de modelos utópicos, como os Falanstérios de Charles Fourier; a cidade linear de Arturo Soria e as cidades jardim de Ebnezer Howard, paralelamente com as ideias de socialismo revolucionário de Marx e Engels, que lutavam contra as injustiças sociais e o abuso sobre a mão de obra operária. Os projetos urbanos começaram a levar em conta o higienismo, 101

nascente das descobertas químico-biológicas e do pensamento cienticista iniciado no século XVIII e século XIX. Umas das primeiras descobertas que tratavam a natureza como ser vivo, a descoberta da fotossíntese, transformaram os pensadores da época, na qual as plantas fez crescente a esperança de melhoria das condições do ar nas cidades industriais, através da transformação do gás carbônico em oxigênio. Essa descoberta foi utilizada como “pulmões verdes” através da implantação de parques urbanos centrais, sistemas de áreas verdes, faixas lineares de vegetação e arborização em vias públicas, como forma de canais de ventilação e puricação do ar nas cidades industriais. Unindo-se a isso, a criação da Ecologia e dos estudos de Darwin sobre a origem das espécies, a biologia desenvolve e propõe que “a limpeza era um processo ecaz de assepsia”, essa aplicação de iluminação e ventilação nas construções urbanas diminuiu a mortalidade infantil, como apresenta Magalhães (2001), ao citar “a mortalidade infantil baixa de 80/1000 para 12/1000 nascituros”. Essas considerações de aeração e insolação nos ambientes das construções urbanas foram, posteriormente, integradas à Carta de Atena como materiais principais do urbanismo salubre e qualidade de vida. No entanto, a paisagem naturalista, no que apresenta a ideia de saneamento e higienização dos centros urbanos, mais tarde recebe um ideal de paisagem, adotada pelas cidades jardins e experiências para condições urbanas da época. As transições políticas e sociais desencadeadas no começo do século XX mudaram a imagem que a paisagem obtinha até então. Nessa mesma época, Tony Garnier projeta a cidade industrial, e produz uma nova estrutura de urbanismo para a cidade nova, proveniente da indústria que não mais funciona no âmbito da cidade tradicional. Através dos problemas sociais de falta de habitação e de uma estrutura urbana que comporte o crescimento das cidades, com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, foram necessárias grandes intervenções na reconstrução das cidades, que agora passa a exigir uma urbanização pública que corresponda aos interesses individual e comum. O modernismo privilegiou claramente a função sobre a forma, objetivando atender as necessidades básicas da vida do homem, excluindo a subjetividade das simbologias de modo geral. O modernismo, como cita 102

Magalhães (2001) “via a criatividade através das lentes da eciência tecnocrático-quantitativa” “Não tolerava inputs no processo criativo que não fossem de natureza cientíca”. O modernismo segue os princípios da Carta de Atenas, que elegia como materiais do urbanismo o sol, a vegetação e o espaço. Componentes da nova conguração de cidade, que conectam as funções de vida do homem: habitar, trabalhar, lazer e circular. O intuito era proporcionar habitação para todos, de modo que cada indivíduo tivesse acesso aos quatro objetivos de forma igual, as novas técnicas e materiais construtivos permitiram o uso de planta livre, onde a estrutura não restringia mais a forma ou construção dos ambientes de um edifício, que foi adotado sobre pilotis, permitindo mais uidez e espaços públicos que acomodassem o direito de recreação da população. Os princípios modernistas, baseados nos utopistas do século XVIII, desenvolveram a ideia de liberdade do homem urbano, sendo a morfologia e as novas tipologias marcantes no que se refere ao desenho da cidade. A paisagem vegetal veio a ser considerada de grande importância para cidade criada em resposta a industrialização, porque, tanto no âmbito de salubridade, quanto no contexto que trabalho era indutor de stress e o lazer instrumento necessário para recuperação física e psicológica do homem na vida da cidade. Essa visão junto do domínio de ecologia formulado por Homeostasis, apresentado por Walter Cannon em 1929, deu origem ao planejamento da paisagem característico do século XX, iniciado por Olmsted no século XIX em Boston. O termo Homeostasis, é explicado por Magalhães (2001) como sendo o equilíbrio entre o corpo e a mente dos seres vivos. Assim o espaço urbano passou a coincidir com as duas funções primordiais de função de uso e função ecológica, concebendo a paisagem em função de forma como consequência das funções de uso. A função ecológica ocorreu na adoção de vegetação natural, sem as rígidas criações dotadas anteriormente pelo exotismo dos jardins botânicos, promovendo uma construção de espaços vegetados abertos ao publico e não mais restrito às camadas altas da sociedade. A ruptura maior foi com as formas clássicas dos jardins e parques que atribuíam sua imagem como manifesto da sociedade dominante da época em que eram criados. Contudo, progressivamente o espaço ecológico nas cidades modernas aparece conectado aos espaços residuais entre 103

edicações, sem um tratamento ou conceituação que dena esses espaços verdes. Com os problemas de aglomeração e superadensamento dos núcleos urbanos, houve um grau de necessidade funcional de fornecer aos cidadãos urbanos contato com a natureza, cada vez mais difícil pela falta de terra livre dentro dos limites urbanos. Como demonstra Magalhães (2001):

É assim que o espaço exterior passa a constituir o espaço residual dos edifícios, sem um conceito e uma forma fortes, que o estruturem e o imponham como um espaço, com uma identidade própria. Do jardim de quarteirão romântico passou-se ao conceito de espaço verde, mais adequado à continuidade agora exigida pelas exigências ecológicas e de enquadramento dos edifícios e vias [...] a importância do desenho foi minimizada e o símbolo desapareceu da composição. Desta tipologia resulta um espaço sem referências formais ou funcionais, onde as pessoas se perdem, no sentido literal e psicológico do termo, dado o desaparecimento da escala humana.

Essa preocupação em quantidade de áreas verdes determinou em vários países a integração das paisagens verdes nas tipologias de espaços urbanos, ou seja, coube repartir as áreas verdes em função das necessidades funcionais no centro e nas periferias das cidades norte-americanas e europeias. As preocupações de salubridade e a necessidades de áreas para lazer e esportes dentro do âmbito da cidade, baseadas em todas as pesquisas realizadas nos séculos anteriores, foi uma concepção do modernismo, e ainda é adotada em todos os países do mundo, agora com maior ênfase na preservação dos ecossistemas da Terra, sendo parte das normas de parcelamento do solo em diversos países.

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2.4.2.1. Origem dos Parques Urbanos

O parque urbano nasce da cidade industrial, como respostas às necessidades de lazer e recreação do citadino. Sua essência foi mantida, apesar do desenvolvimento dos processos e programas de utilidades dentro deles, consequências das mudanças urbanísticas das cidades ao longo do tempo. Como apresenta Olmsted quando esse retrata o projeto do Central Park de Nova York:

“duas classes de melhorias deveriam ser planejadas com este propósito: uma dirigida para assegurar o ar puro e saudável, para atuar através dos pulmões; a outra para assegurar uma antítese de objetos visuais àqueles das ruas e casas que pudessem agir como terapia, através de impressões na mente e de sugestões para a imaginação”.

Ele nasce em Londres no nal do século XVIII, porém somente em Paris ganha força no continente europeu com os parques construídos pro Haussman; assim como nos Estados Unidos, com os projetos de parques de Olmsted. Em contraposição à cidade industrial os parques aparecem 105

com funções denidas, atendendo a necessidade da criação de espaços neutralizador da vida na cidade. (KLIASS, 1993) Os parques urbanos são originários das propriedades rurais e reservas de áreas orestais que os nobres utilizavam para caça esportiva, posteriormente teve como base o modelo de jardim inglês, do século XVIII, que buscavam na ideia romântica do bucolismo campestre associado a inuencia da cultura e arte oriental, da ordem e elementos componentes do ambientalismo, que posteriormente culminou no surgimento do jardim francês barroco, cultivados nas casas de campo e palacetes urbanos. Os primeiros parques ingleses aparecem como jardins privativos da Corte, que foram abertos como corredores de higienização após a revolução industrial, além de projetos promovidos pela iniciativa privada, ao que implantaram parques como Regent’s Park e as squares, que se multiplicavam pelas avenidas. Os chamados squares londrinos surgiram da necessidade de áreas abertas com intuito de proporcionar a população espaços de jardins calmos, longe da correria da cidade e das vias de alto tráfego. Tiveram como origem os jardins da aristocracia georgiana, após o incêndio de 1666 que desolou a cidade de Londres, os vazios projetados vinham com a função de salubridade de praças centrais no quarteirão. (KLIASS, 1993; MAAS, 2011; SPIRN, 1955) No caso de Paris, os grandes parques públicos criados por Haussmann, eram compostos pelos Bois de Boulogne, Bois de Vincennes, o Monceau, Monsouris e o Parque Buttes-Chaumont, sendo que os dois primeiros eram antigas áreas orestais da Coroa e o ultimo uma antiga jazida de calcário, que passou por revitalização. (KLIASS, 1993) Os parques americanos se incorporam ao desenho das cidades industriais ao mesmo tempo em que os europeus, partindo da premissa de salubridade e reconforto dos citadinos contrapondo ao trabalho árduo da cidade. O movimento de parques norte-americanos foi claramente representado por Frederick Law Olmsted, com a inserção do potencial paisagístico dos parques no desenho urbano, seus maiores ícones de projeto foram nas cidades de Nova York, Boston e Chicago, onde seu trabalho não se caracterizou apenas por projetos de parques, mas ele incorporou avenidas parque e incorporou a requalicação das paisagens de rios e vales nos 106

projetos de parques lineares, como exemplos de parque se citam o Parque Linear ao longo do rio Charles River, o Colar de Esmeraldas e O Central Park. (KLIASS, 1993) A evolução de parque urbano, principalmente aqueles inspirados nos projetos de Olmsted, passam para construção das cidades-jardim de Ebnezer Howard, porém as transformações mais drásticas aparecem após a Segunda Guerra Mundial. As experiências das cidades novas da Inglaterra, França e Estados Unidos mudam a concepção de paisagem, incorporados à Carta de Atenas e ao idealismo do arquiteto urbanista Le Corbusier, dando importância aos espaços livres e as propostas de valorização das áreas verdes no meio urbano e conservação dos espaços naturais. Atualmente o papel dos parques urbanos é atender a demanda de espaços de lazer e recreação associados à temática de requalicação do desenho urbano e preservação ambiental. A característica atual dos parques atualmente se vincula ao espaço público de lazer, estrutura por vegetação, porém ele vem através do século XX recebendo novos usos, recebendo complexidades e funções, denindo em parques temáticos ou ecológicos. Os parques temáticos vêm dos antigos parques de diversões e feiras de exposição, com cenários, representação de espaços e lugares imaginativos, sendo o primeiro construído a Disneylândia, outro grande ícone dos parques temático é o Parque de La Villette. Os parques ecológicos por sua vez, podem ser considerados de dois estilos: aqueles que promovem a conservação de áreas de preservação e proteção ambiental e vida selvagem, ou o parque urbano popular, dividido em funções voltado ao lazer, desporto, recreação infantil em paralelo com áreas de contemplação e ócio, com trilhas bucólicas e bosques, resgatando a imagem pitoresca dos primeiros parques. (MACEDO, SAKATA, 2003). No Brasil, o parque urbano, ao contrário da Europa, não aparece como urgência social, mas sim como cenário para as elites para atender à imagem compatível das cidades europeias, principalmente com a proclamação da República, quando o Rio de Janeiro se torna capital, e com o advento da sociedade cafeeira, São Paulo se torna sede econômica do país, assim, assumem a imagem europeia como fonte de desenvolvimento urbano. Sendo assim, na cidade do Rio de Janeiro, então capital, foram implan107

tados três parques públicos: o Jardim Botânico, Passeio Público e Campo de Santana, estes últimos situados na parte histórica. Os jardins botânicos no Brasil foram criados, inicialmente como centro de pesquisa da ora tropical, servindo de intercâmbio de plantas úteis a economia portuguesa, contudo no século 19, eles se tornaram em sua maioria parques públicos, e outros adotaram a dupla função de parque e centro de pesquisa da ora. Assim, como o carioca, o Jardim Botânico de São Paulo, atual Jardim da Luz não durou muito em pesquisa, e transformou-se numa área de passeio e encontros de barões do café. (MACEDO, SAKATA, 2003). Ao contrário das funções dos parques europeus e norte-americanos, os parques urbanos brasileiros aparecem como instrumento de modernidade, sem responder as necessidades da população em sua maioria, que se utilizava das áreas de várzea para lazer. Essas imensas áreas livres consentiam as populações espaços de recreação e lazer, que desapareceram quase completamente após a segunda metade do século XX, quando os projetos urbanos reticaram os rios e os centros das cidades, principalmente das metrópoles, foram ocupados intensamente, gerando a necessidade social de espaços de lazer. (MACEDO, SAKATA, 2003). A nova forma de urbanismo adotada nas grandes cidades brasileiras no século XX transformou a imagem da cidade, as ruas até então coloniais estreitas era incompatível com as novas formas e dimensão do transporte, publico e individual; assim como as casas de taipa e pedra não reportavam a grandeza do desenvolvimento da época, sendo substituídas por edicações em alvenaria. Destarte, o período republicano reconstrói cidades, implantando infraestrutura urbana visando salubridade e modernidade, aos moldes europeus da Belle Époque. Nessa época São Paulo ganha a implantação dos principais parques urbanos, propostos por Antoine Bouvard, que incorporava o saneamento das áreas de várzea a passeios e áreas para lazer da população, como o atual Parque Dom Pedro II e o Parque do Anhangabaú, este se tornou o centro cultural da vida urbana, com o Theatro Municipal, a Galeria de Artes de São Paulo e os palacetes, onde antes era o fundo de casebres, onde corria o esgoto. Outros parques foram criados na mesma época, o primeiro temático paulistano foi o Parque da Independência no Ipiranga, com valor comemorativo à independência. São 108

Paulo transformou espaços desocupados, devido a suas condições físicas, em parques como exemplo o Parque do Ibirapuera, o Parque Ecológico do Tietê, Parque do Carmo, Piqueri, Anhanguera. (KLIASS, 1993; MACEDO, SAKATA, 2003). Durante a primeira metade do século XX, o Brasil passou pelo processo de urbanização ao molde europeu e da cidade clássica, na virada do meio do século, após a segunda grande guerra, os espaços urbanos das cidades que sofriam com a industrialização perderam seus espaços livres. Os rios onde se banhavam e praticavam esportes náuticos tornaram-se poluídos, e os espaços de campos e várzeas foram aterrados e construídas avenidas de fundo de vale e moradias, devido a densidade populacional súbita. O sistema de parques urbanos no pós-guerra surgiu como defasagem de áreas livres de lazer e convívio nos centros urbano, e o programa de usos desses parques ampliou, incorporando esportes, com lazer, cultura, recreação infantil e simulações de teatros arena. Com o advento do modernismo, incorporado a nesses parques se favorecia a cultura da vegetação nativa. (KLIASS, 1993; MACEDO, SAKATA, 2003). Na década de 70 e 80, o conceito de parque ecológico como proposta de revitalização e conservação do ambiente natural que restara nas cidades é criado. Assim, o projeto de parque contemporâneo no Brasil e no mundo aparece de forma livre, com nalidades diversas, com o intuito de suprir as necessidades de lazer e espaços públicos de convivência juntos da preservação e proteção do meio ambiente, utilizado dentro dos centros urbanos como fonte de melhoria da qualidade de vida e valorização paisagística. (KLIASS, 1993; MACEDO, SAKATA, 2003).

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2.4.2.2. Parques Urbanos e Áreas Verdes Intrínsecos a Planos de Saneamento e Drenagem Urbana

A busca pela natureza como explica Spirn (1995) aparece ao longo da historia da humanidade, mais evidente após a urbanização industrial, através dos espaços cultivados, inseridos no contexto urbano como jardins, parques, alamedas e bulevares. Nas cidades medievais, os moradores cultivavam jardins lineares às muralhas que delimitavam os feudos; fazendo composição do fosso com muro e as alamedas vegetadas. As cidades no século XIX começaram a implantar em seus limites, até por razões de salubridade, grandes espaços de áreas verdes, destinados à educação, cultura, recreação e desporto para seus habitantes. Na medida em que as cidades foram crescendo e se afastando do campo, se torando mais congestionadas e com menos espaços livres, o ar carregado de fumaça e da poluição das cidades, contemplavam o ambiente dos meios urbanos e os prados e arvoredos do campo não tinham acesso à população comum, fazendo parte apenas dos jardins das elites. As condições de superpovoamento, poluição atmosférica e hídrica das cidades industriais trouxeram ao movimento sanitarista um investimento em paisagismo e infraestrutura urbana, com abertura das vias de circulação e construção de canais de água e esgoto unidos a sistemas de parques públi111

cos como instrumento de puricação do ar e drenagem urbana, a m de evitar ou controlar enchentes e invasão de marés. Do ponto de vista histórico o precursor dos caminhos verdes associado à Arquitetura da Paisagem é Frederick Law Olmsted, com seus parques de função multidisciplinar lindeiros aos rios em Boston, e Ebnezer Howard com a teoria das cidades-jardim. No Brasil, a modernização e a fase higienização têm como principal ícone Saturnino de Brito, este defendia o controle e planejamento das cidades, ressaltava a importância das condições de salubridade e limpeza do solo, água e ar, defendia que equipamentos urbanos, limpeza pública, coleta e destinação de resíduos, iluminação pública propiciavam boa qualidade de vida e um ambiente saudável para a população urbana; apontava que a canalização e eventual reticação dos leitos dos rios poderiam ocasionar enchentes urbanas, e defendia o uso de redes diferentes de esgoto e águas pluviais, porque a contaminação dos recursos hídricos poderia ocasionar em poluição e proliferação de doenças. (GORSKI, 2010; TRAVASSOS, 2010) O urbanismo de Olmsted deniria o que é hoje “infraestrutura verde”, porque seus projetos de parques urbanos, como o Central Park de Nova York e o Colar de Esmeraldas em Boston, compunham espaços de recreação para população, assim como buscavam uma forma ecológica de ocupação no tecido urbano, buscando controlar enchentes e proporcionar melhor qualidade de vida para as pessoas. Novos processos de paisagem urbana foram modelados em busca de solucionar os problemas gerados pela revolução industrial, proporcionando um melhor habitat urbano, diminuindo as epidemias, melhorando a qualidade do ar e dos espaços públicos. (WALL, Ed; Waterman, TIM. 2012) Os bulevares são ruas de circulação providas com arborização e grandes calçadões, que promovem espaços vastos de convivência, sendo os mais conhecidos os bulevares parisienses, estes são espaços projetados em cadeia para abrir e higienizar a antiga cidade medieval de Paris. A palavra bulevar, proveniente do termo boulervard, que, como explica Maas (2011), signica baluarte1, ou o que seria uma fortaleza. Os primeiros bulevares criados foram construídos por Luiz XIV como caminhos ajardinados no 112

6. Baluarte: sm.1. Bastião. 2. Fortaleza inexpugnável. 3. Apoio, suporte.

lugar onde eram as muralhas medievais de Paris, contudo, a origem real nada mais era do que caminhos arborizados de pouco tráfego, ao redor do muro feudal. O plano do prefeito Barão de Haussmann era embelezar a cidade de paris, reconstruí-la como ícone da modernidade iluminista, além de criar rotas de circulação e higienização, nas áreas antigas da cidade medieval, como nos bairros criados fora do limite existente na época. Essa grande obra foi em decorrência de dois fatores primordiais: o primeiro objetivava conter os revolucionários, pois o antigo desenho da cidade dicultada a ação da policia e das tropas, o segundo era a epidemia de cólera que se alastrava pela cidade através de construções amontoadas, sem insolação ou ventilação e com esgotos correntes por entre as vielas estreitas. Assim, a transformação de Paris vem em função da saúde pública e acomodação da nova capital que eclodia com o crescimento populacional, promovendo abertura de ruas, instalação de serviços primários de aquedutos e galerias de esgoto, instalação de iluminação pública a gás, rede de transporte coletivo, escolas, quartéis, prisões e criação de parques públicos, como Bois de Boulogne e Bois de Vincennes. (BENÉVOLO, 2009; MAAS, 2011) Os caminhos verdes foram classicados de diversas formas, mas Travassos (2010) faz análises aos que melhor compõe a paisagem paulistana, descrevendo as três gerações gerais e principais. A primeira perdura do século XVI até 1960, depois de 1960 até 1985 e por m, a terceira geração de caminhos verdes que começa a compor espaços com diversas funções urbanos e objetivos, que são implantados até os dias atuais. Como citado, a primeira geração de parques lineares está interligada à questão do patrimônio, pois ele surge antes da Revolução Industrial e se mantém como herança cultural e preservação se um povo, assim, o valor da paisagem em relação às águas superciais dá um valor positivo. Nesse aspecto, os caminhos verdes eram conformados por bulevares e parkways. A segunda geração remota a necessidade de formas diferentes de locomoção dentro da cidade, e aparece junto de caminhos verdes com a intenção de trazer a natureza de volta para os centros urbanos. Esses espaços eram áreas lindeiras aos rios, linhas de trem abandonadas, com objetivo de recreação e transposição de uma área. Contudo esta solução de 113

avenidas – parque fora adotada por Olmsted nos Estados Unidos, quando constrói o Parque Linear de Charles River. A terceira geração, utilizada nos dias atuais, sofre uma evolução de atividades no que compromete os objetivos, estes buscam promover proteção ambiental, recreação e lazer, embelezamento urbano, controle de inundações, melhoramento da água, locomoção com outras formas de transporte. Os parques lineares são originários dos greenways e parkways, promovendo a recuperação da mata ciliar ao longo das margens de cursos hídricos, promovendo recuperação da biodiversidade e da qualidade da água, ar e solo no meio urbano. O conceito de parque linear contemporâneo vem ao que se apresenta em Barbosa (2010), como áreas de preservação componentes de paisagem, agregando funções ao tecido urbano que costura, sendo uma alternativa menos custosa para recuperação de espaços não ocupados ou com riscos de ocupação, como linhas de transmissão de energia, trilhos desativados, fundos de vale e encostas. Classicando cinco categorias principais de planos para parques lineares: parques lineares como instrumentos de programas de recuperação de cursos hídricos degradados; parques de reestruturação urbana com programas de lazer em trilhas e áreas abandonadas; corredores ecológicos a m de promover a possibilidade de migração de espécies animais e pesquisas cientícas de ora e fauna; rotas cênicas e históricas lineares a vias urbanas, rodovias e linhas de rios; por m o uso de parques lineares como proteção de vales ou conexão de diversas áreas verdes, produzindo uma infraestrutura alternativa de áreas verdes. São levantados os benefícios que a implantação de um parque linear pode gerar numa determinada área, porque este apresenta um contexto multidisciplinar, envolvendo habitações irregulares, drenagem urbana, saneamento, rotas alternativas de mobilidade urbana e atividades de lazer, na conciliação dos usos de áreas verdes como instrumentos determinantes de uso do solo e proteção ambiental e social. (BARBOSA, 2010)

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2.4.3. Parques Lineares na Requalicação de Cursos de Água

Travassos (2010) levanta a questão de que uma cidade nunca poderia ser sustentável, porque são sistemas abertos e dependem de insumos provenientes de fora do núcleo urbano para existir, gerando impactos muito maiores do que seus limites, devido a essa necessidade externa de suprimentos. Então, transformar uma área urbana num ambiente sustentável seria a reformulação desta de modo a diminuir seus impactos no entorno. Desde o começo da formação das cidades, os humanos criaram utensílios capazes de suprir essas populações com insumos à sobrevivência e também que protegessem esses assentamentos de fenômenos naturais como seca e inundações, onde as águas superciais sofreram desde sempre algum grau de reticação ou desvio. Embora essas questões não atrapalhassem o ciclo natural, foi durante a Revolução Industrial que as intervenções em rios e córregos urbanos sofreram maior transformação, e que geraram conitos em cidades muito populosas. Esses conitos acontecem, ao descrito por Travassos (2010) por duas razões essenciais: pri115

meiro devido à densidade populacional e construtiva em conjunto com a dimensão da cidade, e a abordagem das políticas públicas que, através de intervenções hidráulicas, conseguem controlar as áreas alagadiças dos rios urbanos, possibilitando o crescimento da cidade para essas áreas de várzea. Contudo, como mostra Travassos (2010), nas grandes cidades dos países de segunda industrialização (os chamados países em desenvolvimento) antes das obras de canalização dos rios urbanos, estes eram usados para despejo do esgoto produzido, e as áreas frágeis e alagadas dos rios foram intensamente ocupadas pela população pobre, já que esses terrenos eram desvalorizados e geralmente estavam fora dos limites da área urbanizada. No entanto, na segunda metade do século XX, a questão ambiental ganhou espaços no contexto de políticas públicas em relação ao planejamento urbano. Travassos (2010) ressalta que as novas intervenções em fundos de vale em áreas urbanas são positivas quando se trata do abandono do conceito pré-denido de canalização, porque, a importância da intervenção é o contexto urbano onde será implantado o plano; denindo a intervenção em três escalas principais: a local, que consiste num projeto pontual de rede de drenagem; a escala da bacia hidrográca e regional, estes dois últimos associados a planos multifuncionais, metropolitanos, de caminho verde, proteção de mananciais, planos contra inundações. No que diz respeito aos rios e várzeas, estes compõe um sistema, e é de suma importância que os projetos propostos em qualquer trecho levem em consideração o projeto de drenagem. Cidades com alto grau de impermeabilização do solo vêm sofrendo em todo o mundo problemas relativos a enchentes urbanas. Destarte, Travassos (2010) enuncia que as causas principais dessas ocorrências de inecácia no sistema de drenagem urbano estão associadas ao próprio desenvolvimento urbano, destacando que os planos e políticas para os fundos de vale não eliminarão os problemas, mas objetivam diminuir o impacto gerado e a frequência com que ocorrem. A princípio, a drenagem urbana estava associada na ideia de afastar o volume de água para longe do limite das cidades, quando a mancha urbana começa a expandir, ela alcança as áreas afastadas, e o sistema de 116

drenagem entra em colapso. Como forma de minimizar os problemas criados a jusante, muitas cidades adotaram o método de reservar água a montante, o que impulsionou na construção de reservatórios, mas eles nem sempre eram sucientes sozinhos, então foi necessária a criação de outros mecanismos que juntos, protegessem as áreas afetadas e as populações. Na Europa, a urbanização é considerada a maior causa pela mudança hidrológica das bacias, assim a prevenção é a melhor opção em relação aos recursos hídricos, e não remediar os efeitos negativos com sistemas construtivos, que nem sempre são bem vindos pela população. A construção de obras de drenagem urbana além de não funcionar efetivamente nos problemas de poluição e alagamentos, ao longo dos anos zeram com que grande parte dos cursos de água existentes em meio urbano desaparecessem, enclausurados em canais subterrâneos, e àqueles ainda abertos estão em situação grave de poluição, como o caso da cidade de São Paulo. Assim, torna-se fonte de estudo a adoção de técnicas de cunho sustentável, como implantação de parques lineares, tanto como recuperação dos recursos hídricos do ponto ambiental de preservação e possível limpeza da água como aspecto paisagístico na conformação de uma paisagem urbana aprazível. (ALVE, 2006) Em áreas urbanas, a criação de espaços públicos que compreendam áreas verdes é uma estratégia, onde políticas públicas incorporam a esses espaços outras funções que possam conviver com as cheias dos rios. Essa ideia evoluiu de caminhos verdes para corredores verdes e compreendem o que se chama de Infraestrutura verde. No Brasil, o nome dado é Parque Linear, que compõe áreas limítrofes de rios, córregos, ou qualquer estrutura linear em áreas urbanas. O que distingue esses espaços verdes com os demais criados nas cidades é a ideia de uidez, de espaço a ser percorrido, dando suporte aos deslocamentos urbanos que podem estar associados a outros usos. Os parques urbanos exploram a capacidade natural de armazenamento de água da vegetação e solo, gerando espaços de convívio e recreação junto da função de controle de enchentes. Assim, como muitos parques foram originalmente projetados unidos à questão de solução a enchentes urbanas e promoção de tratamento de águas uviais. (SPIRN, 1995; TRAVASSOS, 2010) 117

Mais do que parques ou locais de amenidades, os caminhos verdes representem uma adaptação, uma resposta à pressão física e psicológica da urbanização. Ajudam a mitigar a perda dos espaços naturais para o desenvolvimento e provém um contrabalanço à paisagem dominada pelas atividades humanas em expansão. (Searns, 1995 apud TRAVASSOS, 2010)

Novamente citando Olmsted, a concepção de parque urbano utilizado pelo projetista criou o sistema de parques de Boston, o Emerald Necklace, ou Colar de Esmeraldas, para controle de enchentes, salubridade urbana e posteriormente foi incorporada a função de recreação; haviam sido conectados os subúrbios com a área central da cidade de Boston, por meio de bulevares e parques ao longo dos leitos dos rios, propondo a melhoria da qualidade da água e contenção das enchentes, assim como o controle das marés, que voltam o esgoto despejado na bacia onde ocorria o deságue dos rios no mar, recuperando as áreas pantanosas. (SPIRN, 1995) No Brasil, após a década de 70, o EMPLASA – Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo, começou a incorporar nos planos urbanos o sistema de bacia hidrográca como forma de evitar a consolidação da ocupação densa das áreas de várzea da recém-criada Região Metropolitana de São Paulo. Como consequência, através o modelo de canalização e avenidas de fundo de vale mudou de nome, e passou a ser parte de um “programa de melhoria urbana”, como cita Travassos (2010), todos os rios e córregos da cidade de São Paulo foram urbanizados da mesma forma. Um processo característico das cidades brasileiras, quanto ao seu desenvolvimento, no que explica Acselrad (2008), é a privatização do uso do meio ambiente, principalmente em relação ao ar e à água. A aceleração dos níveis de produção do sistema “fordista” do mercado brasileiro esbarrou no ritmo lento dos processos biológicos do meio natural, que não condizia com a rapidez da produção e intensicação do trabalho das fábricas. Assim, como descreve Acselrad (2008), graves problemas ambientais se tornaram alertas para mostrar os efeitos e desgaste ambiental decorrentes da produção industrial, os casos de Acefalia, deformação genéti118

ca encontrada em Cubatão, os vazamentos de óleo na Baía de Guanabara e o acúmulo de metais pesados nos rios e lagoas. A partir de então, a luta pela proteção da água, do ar e da terra fez surgir nas discussões políticas e publicas a conservação do meio ambiente, primeiro em proteção da saúde humana, e posteriormente da preservação do bioma brasileiro, exigindo que o “desenvolvimento sustentável” entrasse em pauta também como discussão governamental no Brasil, juntamente com os governos estrangeiros, levando a sério os problemas encontrados no meio ambiente. Desde o Plano Diretor de 1985, constata-se a necessidade de tratar os cursos de água da cidade de São Paulo como ambiente vivo, buscando a implantação de parques lineares. Contudo, até 2002, com a reformulação do novo Plano Diretor Estratégico nenhum parque havia sido construído em denitivo, a partir de então, trechos ou pequenos parques começaram a ser implantados. Após aprovada a Lei nº 369 do CONAMA1, abriu-se caminho para construção de parques lineares e urbanização de favelas em meio urbano. Foi preciso reconhecer que a cidade se desenvolveu sobre os fundos de vale e os problemas gerados precisavam ser resolvidos porque afetam todo o sistema urbano de meio ambiente e população. Um dos grandes problemas, analisando o crescimento populacional em fundos de vale, áreas fora deles e a comparação entre os dois, com base na renda familiar, as áreas onde a população está localizada nos fundos de vale têm sua taxa de crescimento maior e com renda menor do que as demais áreas da bacia hidrográca. (ACSELRAD, 2008; TRAVASSOS, 2010).

A leitura dos planos e programas mostra de forma contundente a importância estratégica que os fundos de vale, rios e várzeas adquiram para a solução de uma serie de questões de cunho social e ambiental na cidade de São Paulo. Há o reconhecimento de que nessas áreas se encontra a população mais pobre, vivendo em situação mais precária. É ali também que a vulnerabilidade social encontra a fragilidade ambiental, de forma mais

7 Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente- APP. RESOLUÇÃO CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006.

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eloquente. Por outro lado, é nos fundos de vale que se deve implementar uma parcela importante de estruturas de esgotamento sanitário. São, então, locais chave para projetos urbanos de habitação, áreas verdes, saneamento e drenagem. (TRAVASSOS, 2010)

Uma das diretrizes apontadas pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo é criar meios de cumprir funções sociais e melhorar a qualidade de vida, resguardando e recuperando o meio ambiente urbano. Entre eles está a recuperação e valorização do ambiente em termos sociais, ambientais, urbanísticos e econômicos, e introduz no que exalta Travassos (2010) o objetivo de “qualidade ambiental e paisagística como uma das funções sociais da cidade”. Tem como assunto do terceiro capítulo a questão de meio ambiente e desenvolvimento urbano: inicia-se com a seção que trata da Política Ambiental, seguido por Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Drenagem Urbana e Paisagem Urbana. O fundo de vale é aspecto importante levantado pelo Plano Diretor Estratégico analisado pela autora, conforme ela enuncia:

Dentre os objetivos gerais das diversas seções, relevantes para as políticas públicas em fundos de vale, é possível destacar: a proteção ao meio ambiente e à paisagem urbana, a ampliação do sistema de áreas verdes, a manutenção de condições básicas de produção, regularização e conservação de recursos hídricos, a complementação da rede coletora de coleta e afastamento de esgoto e encaminhamento para o tratamento, a redução da poluição dos corpos d’água por meio do controle de poluição difusa, o aproveitamento do solo em consonância com o meio ambiente, a coibição a novas ocupações por assentamentos habitacionais inadequados nas áreas de preservação ambiental e de risco, a garantia do direito à fruição da paisagem, a garantia da qualidade ambiental do espaço público e, por m, o favorecimento do patrimônio cultural e ambiental urbano. (Plano... 2002 apud TRAVASSOS, 2010).

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Como um dos paços adotados pela Prefeitura de São Paulo na constituição do novo Plano Diretor está à adoção de técnicas que promovem o equilíbrio entre recuperação de áreas de drenagem, em particular áreas de várzea, com a retenção e posterior escoamento das águas pluviais. Como constata Travassos (2010), é um dos objetivos estabelecidos pela Política Ambiental e do Sistema de Drenagem Urbana a implantação de mecanismos que estabeleçam espaços de inltração e drenagem em prol do controle de enchentes urbanas e substituição de uso do solo em áreas de alagamento ou de risco, promovendo outras soluções de uso comum e público como parques lineares, áreas de lazer, hortas comunitárias, porque a taxa de permeabilidade é essencial para diminuição da intensidade e da ocorrência de enchentes urbanas. Essas particularidades foram incorporadas no Plano Diretor de 2014, no artigo 218, onde diz:

Art. 218: As intervenções de macrodrenagem, tais como sistemas de detenção ou retenção temporária das águas pluviais deverão considerar previamente a adoção de medidas não estruturais na mesma sub-bacia, como a implantação de parques lineares.

A partir das áreas verdes e parques denidos no plano diretor, e nos planos regionais, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente propôs um plano que contemplava a criação de parques lineares que estavam já denidos nos planos diretores. Assim, a área implantada seria dividida entre as subprefeituras em relação ao contingente populacional de cada uma, a m de “distribuir os recursos proporcionalmente à demanda de cada subprefeitura” (TRAVASSOS, 2010). Porém, o que foi realmente adotado foi estabelecer regiões importantes como ação de prevenção, como a borda da Serra da Cantareira, área de limite de expansão urbana ao norte, áreas de proteção aos mananciais das represas Billings e Guarapiranga ao sul, as nascentes de rios como o Aricanduva a leste. Assim, criou-se o Programa 100 Parques para São Paulo, os parques iniciais serviriam como barreira de contenção da mancha urbana em áreas de importância ambiental.

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O Programa 100 Parques para São Paulo, lançado em janeiro de 2008, levantou e reservou áreas para serem transformadas em parques em diversas regiões da cidade. A cidade tinha 34 parques municipais [...] e a meta é chegar a 100 parques [...]Entre estes parques, além dos tradicionais – parques com áreas de biodiversidade, lazer, cultura – temos também os parques lineares (saneamento, combate a enchentes, reurbanização e lazer) e parques naturais (proteção à biodiversidade). Além disso, os parques, antes concentrados em algumas subprefeituras, estão equilibradamente distribuídos por toda a cidade. O Plano Diretor Estratégico introduziu o Programa de Recuperação Ambiental de Cursos D´Água e Fundos de Vale, com o objetivo de considerar a Rede Hídrica Estrutural como elemento estruturador da urbanização. Os Parques Lineares, com a recuperação dos fundos de vale, constituem o principal eixo de ação desse programa, restaurando a lógica ambiental da bacia hidrográca. Os Parques Lineares constituem uma nova diretriz infraestrutural, denindo faixas de utilidade pública ao longo dos cursos d´água com o objetivo de implantação de uma infraestrutura verde de recuperação ambiental e lazer. (Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente)

Na área de Mananciais, o parque linear propõe primeiramente a conservação do meio ambiente e barra a ocupação ilegal da área, mas também promove conexões e espaços de lazer e recreação para a população local. (TRAVASSOS, 2010) Assim, os parques lineares promovem a recuperação dos recursos hídricos, reintegrando-os à paisagem da cidade, preservando aqueles ainda em estado natural ou propondo uma melhora naqueles já canalizados. Essas áreas podem ser incorporadas na criação de áreas de lazer e convivência muito escassas no ambiente urbano, além de poder prever espaços de possível alagamento, funcionando em conjunto com os sistemas de macrodrenagem, possuindo equipamentos de lazer e esporte compatíveis com essa função de retenção de águas pluviais. (ALVE, 2006) 122

FIGURA 32: Reservatório de Detenção Aliado a Usos de Lazer (Santiado, Chile)

Fonte: SOUSA, Matheus M. 2011. FIGURA 33: Praça Inundável com Atividades Esportivos (Porto Alegre, RS)

Fonte: SOUSA, Matheus M. 2011.

Contudo, o maior problema encontrado na implantação desses parques lineares em áreas de fundos de vale, quando estão urbanizadas, é a ocupação por habitações de baixa renda e assentamentos precários, assim, como Travassos (2010) explica “resolver a questão habitacional em fundos de vale, para além da dimensão ambiental, tem um duplo papel social: de eliminar a precariedade e o risco aos quais essas famílias estão expostas”. As áreas verdes dentro do ambiente urbano servem como puricadoras do ar, as árvores ltram alguns poluentes dispersos e controla a amplitude térmica, a recomposição das matas ciliares auxilia na contenção das encostas dos leitos dos rios, evitando o assoreamento deste, reduzindo o transporte de sedimentos pelo canal e para as estruturas construídas às margens, proporciona a continua temperatura para o ecossistema aquá123

tico, diminui a ocorrência de ilhas de calor, umedecem o ar na cidade e auxiliam na inltração de água de chuva, diminuindo o risco de enchentes urbanas. Não só em questões ambientais, mas são positivas em ambientes urbanos porque promovem espaços de lazer e evitam que áreas de risco possam ser ocupadas por moradias irregulares, tendo inuência impactante quando distribuído por toda a área urbana. (SPIRN, 1995) Em função da recuperação dos cursos hídricos num ambiente urbano, a renaturalização de córregos e implantação de redes de espaços verdes contribuem para a recuperar a biodiversidade da região e servem como corredores ecológicos. FIGURA 34: Processos de Renaturalização de um Córrego Canalizado

Fonte: Barros, 2005 (apud MANUAL... 2012)

Um dos objetivos dos parques lineares é a implantação de outros métodos de transporte sem ser o sobre rodas. Como a maior parte da estrutura viária se encontra em fundo de vale e os sistemas de drenagem não são fechados em si, é necessária a integração dos sistemas entre várias bacias hidrográcas, fazendo com que funcione como uma rede de transporte urbano em conjunto com a rede de espaços verdes, constituida de parques lineares que conectam as áreas verdes de praças e parques públicos, a m de promover maior mobilidade nos centros urbanos interligando as diversas formas de locomoção, dando ênfase às ciclovias e calçamento, e oferecendo à população no geral áreas de lazer estruturadas com equipamentos de recreação e esportes. Esses parques podem proporcionar ações culturais e de educação ambiental e integrar pontos turísticos.

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3. ESTUDOS DE CASO

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Os projetos apresentados a seguir contemplam, ou em algumas pontualidades, ou em sua totalidade, aspectos importantes de intervenções em áreas urbanas muito adensadas, visando requalicar ou resgatar seus potenciais ambientais, promovendo a interação da população de modo que a natureza criada converse com a cidade e produza áreas para lazer, cultura e educação, instrumentos tão escassos na cidade de São Paulo.

3.1. Parque do Ibirapuera

O Parque do Ibirapuera representa para a cidade de São Paulo um espaço público de lazer, cultura, esportes, aberto a diversas atividades sociais tanto em seu campo ao ar livre, quanto no espaço fechado dos pavilhões. Sua composição paisagística conta com um importante projeto de drenagem urbana, pois possui reservatório de retenção com espelho de água, que compõe a lagoa do Ibirapuera. Para ser ocupada a área, foram necessárias algumas medidas de drenagem para preparação do solo e controle da vazão das águas em época de cheia, então se optou por um reservatório que permitisse controlar a vazão dos córregos e que ao mesmo tempo abastecesse a lagoa projetada, utilizada com objetivo paisagístico, sendo uma importante característica do parque. Assim, o projeto de drenagem, ao mesmo tempo em que foi produzido de forma funcional, permitiu associá-lo a outro uso, o embelezamento e integração do parque com a malha urbana ao redor fez do Ibirapuera um dos mais importantes parques de São Paulo.

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Ficha Técnica: Local: Ibirapuera, São Paulo - São Paulo Data do Início do Projeto: 1952 Data da Conclusão da Obra: 1954 Área: 1.585.000 m² Arquitetos Responsáveis: Oscar Niemeyer, Ulhôa Cavalcanti, Zenon Lotufo, Eduardo Knesse de Mello, Ícaro de Castro Mello e Augusto Teixeira Mendes (autores) Figura 35: Favela em 1950 onde ca hoje o Parque Ibirapuera.

Fonte: Sebastião Assis Pereira, sd.

A várzea do Ibirapuera era regada por vários cursos de água que convergiam para onde foi instalada a lagoa do parque. O local recebia as vazões dos córregos: Matadouro, Sapateiro, Caaguaçu, Boa Vista e Manuel da Nóbrega. Essa região foi ocupada por aldeias indígenas, chácaras e pastagem para gado ao longo do tempo, todos utilizavam os córregos como transporte uvial, atividade de pesca, abastecimento doméstico e higiene pessoal, a terra era inóspita para construção por ser área de inundação dos 130

córregos; mas, com a ascensão da indústria em São Paulo, a várzea foi ocupada por uma favela, posteriormente desalojada para construção do parque. (KABASHIMA et. al. 2011; MARIN, 2011; MICHELLE, 2012). Em 1920, o então prefeito José Pires do Rio idealizou a ocupação do terreno público com um parque aos moldes europeus, como o parque Bois de Boulogne1 de Paris, o Central Park 2 de Nova York e o Hyde Park3 em Londres, que buscavam a higienização da população e garantia atividades recreativas e de lazer (KLIASS, 1993; MICHELLE, 2012). Por ser uma área alagadiça de várzea , o terreno era composto apenas por vegetação de capoeira e poucas árvores esparsas. Portanto, antes da construção do parque, foram instaladas grandes plantações de eucaliptos australianos (Toona ciliata), cujo objetivo era a drenagem do solo e a eliminação do excesso de umidade, junto de projetos de drenagem urbana, a m de permitir a ocupação do terreno naturalmente inundado nas épocas de chuva. (KABASHIMA et. al. 2011; MACEDO e SAKATA, 2003).

[...] Reservo a palavra parque para lugares com amplidão e espaço sucientes e com todas as qualidades necessárias que justiquem a aplicação a eles daquilo que pode ser encontrado na palavra cenário ou na palavra paisagem, no seu sentido mais antigo e radical, naquilo que os aproxima muito do cenário. (OLMSTED apud KLIASS, 1993).

Construído para a comemoração do IV Centenário da Cidade de São Paulo, o Parque do Ibirapuera abrangia atividades culturais, de recreação e esportes, além de shows e diversos espetáculos a céu aberto. Sua proposta baseava-se no conteúdo do parque, não apenas na apresentação 8. Parque criado na década de 1850, no plano de renovação urbana no centro de Paris por Georges-Eugène Haussmann, no reinado de Napoleão III. Considerado o segundo maior parque de Paris, possui área aproximada de 8,5 km² (KLIASS, 1993). 9. Localizado na cidade de Nova York, com 843 km², foi implantado em 1857 através do plano urbano de Frederick Law Olmsted, que visava não apenas a higienização da cidade industrial, mas propunha novas atividades recreativas e de lazer para a população (KLIASS, 1993). 3 Criado em 1637, o parque com área de aproximadamente 2 km², era propriedade do rei, onde este realizava caçadas. Durante o período da Peste Negra, algumas pessoas se esconderam em seus limites, fugindo da peste. Como parque público, após um protesto em 1855 uma parte do parque foi considerada área para eventos e manifestações públicas e pacicas (KLIASS, 1993)

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de uma área verde bucólica, mas nos demais usos que o complexo dispunha: museus, Planetário, Escola de Astrofísica, viveiro de espécies vegetais, ciclovias, passeios de pedestres e corrida, quiosques e restaurantes, playgrounds, quadras esportivas e equipamentos de apoio aos usuários, como sanitários e corpo de bombeiros. (MACEDO, SAKATA, 2003). Melhoramentos da área, no entanto, dirigidos para algo mais do que meramente atender as condições urbanas, especialmente para a formação de uma categoria oposta de condições saneadoras das inuencias urbanas... Duas classes de melhoramentos deveriam ser planejadas com este propósito: uma dirigida a assegurar ar puro e integral para atuar sobre os pulmões; outra, para atuar com paliativo, por impressão na mente e estimulando a imaginação. (OLMSTED apud KLIASS, 1993).

Em função das decorrentes cheias provocadas pela impermeabilização e crescimento do bairro, os córregos canalizados foram desviados para fora dos limites do parque, no entanto o Córrego do Sapateiro é aberto em função do abastecimento da lagoa quando adentra os limites do parque. A grande massa arbórea do parque serve como refúgio para animais, principalmente aves migratórias, com ns para alimentação e descanso, sendo muito comum a atividade de birdwatching, ou observador de pássaros, por conta disso é considerado um Patrimônio Paisagístico e Arquitetônico, sendo protegido pelo IPHAN1 , pelo CONDEPHAT2 e pelo Conpresp,3 ele representa uma área de preservação da biodiversidade da cidade de São Paulo. (OLIVEIRA el. al., 2012; SILVEIRA, 2012) O projeto arquitetônico do Parque do Ibirapuera, elaborado pela equipe técnica do arquiteto Oscar Niemeyer, foi convidada a propor um conjunto que representasse a grandiosidade municipal da época. O conjunto nal constituiu-se em cinco edifícios articulados entre si pela marquise, todos voltados para atividades que representassem a cultura e atividade econômica paulista. (ENTINI, 2012; MACEDO, 2012) 1. Instituto do Patrimônio Histórico Nacional 2 Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo

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3 Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo

Figura 36: Vista Lateral do Monumento às Bandeiras

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre, dez. 2014

[...] o Parque do Ibirapuera é importante. A maior e mais bela área verde do centro da cidade. E preservá-lo e defendê-lo é dever do Governo e de todos os seus habitantes. (Oscar Niemeyer, 1996 apud OLIVEIRA et.al., 2012)

O conjunto de edifícios é constituído hoje por: Auditório do Ibirapuera, fundado em 2005; Museu Afro-Brasil, localizado no Pavilhão Manoel da Nóbrega; a OCA – Pavilhões de Exposições Lucas Nogueira Garcez; o Museu de Arte Moderna, projeto por Lina Bo Barde à parte do projeto original do parque, que se situa sob a marquise; Pavilhão da Fundação Bienal de São Paulo; o atual Pavilhão das Culturas Brasileiras, que anteriormente era sede do Prodam – SP 1; o Planetário, o Pavilhão Japonês, o Ginásio e guarda dois símbolos da história paulistana, o Obelisco, em homenagem a Revolução Constitucionalista de 1932 e também mausoléu dos estudantes MMDC2, e o Monumento às Bandeiras, contratado para inauguração do parque no IV Centenário da Cidade de São Paulo, em homenagem aos bandeirantes que desbravaram e exploraram o interior do país. (ENTINI, 2012; MACEDO, 20120; WIKIPEDIA, 2014) As lagoas do parque, que juntas constituem 136.000 m² de espelho d’água, recebem tratamento ambiental, porque como são fornecidas pelo Córrego do Sapateiro, pertencente à Bacia do Rio Pinheiros, seus uxos de água carregam poluição proveniente do despejo de esgoto in natura no cór1 Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo 2 Sigla referente aos nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, jovens manifestantes que morreram num confronto contra as tropas federais, em 23 de Maio de 1932, que originou a Revolução Constitucionalista de 1932.

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rego e do escoamento supercial das vias públicas. Como metas de saneamento básico, a SABESP junto com a Prefeitura da Cidade de São Paulo, em 2000, foi inaugurada uma Estação de Flotação e Remoção de Flutuantes no Córrego do Sapateiro, com o intuito de preservar e recuperar o curso de água de abastecimento das lagoas. (OLIVEIRA et.al., 2012)

Figura 37: Foto aérea com o projeto implantado.

Fonte: Folhapress, sd.

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A primeira etapa constitui na instalação ltração da água, retirando os sólidos grandes e areias; a segunda etapa é um processo químico, onde são aplicados coagulantes como: Sulfato de Alumínio e Cloreto Férrico, após os coagulantes, é colocado na água um polímero, que age na formação de ocos de substâncias químicas, que são mantidos dentro da bacia de oculação. Na terceira etapa, esses ocos utuantes são submetidos a uma rajada de ar pulverizado, que faz esses ocos se solidicarem, permitindo na última etapa, que eles sejam removidos através de um equipamento de drenagem da superfície da água. Essas massas retiradas da água, chamadas de lodo otado, são lançadas no sistema municipal de tratamento de esgoto. (OLIVEIRA et.al., 2012)

Com instalações compactas e exigindo um volume reduzido de obras civis, o processo de tratamento por otação e uxo constitui solução ideal para o equacionamento da despoluição e preservação da qualidade das águas de lagos urbanos como os existentes nos parques da Aclimação e Ibirapuera. (OLIVEIRA et.al., 2012)

A tabela a seguir apresenta os resultados de testes de qualidade da água, retirada do Córrego do Sapateiro, que abastece as lagoas do Ibirapuera, após a implantação da Estação de Flotação e Remoção de Flutuantes.

Tabela 4: Resultados Obtidos nas Campanhas da CETESB (janeiro de 2001) e da SABESP (setembro de 2001 a março de 2002)

Como se pode observar, a ecácia do processo é bastante satisfatória, ainda não purica totalmente a água, mas proporciona uma melhora considerável, levando-se em conta os resultados obtidos antes e depois do tratamento e por se tratar dum curso de água em meio urbano, sujeito a poluição direta por cargas orgânicas. 135

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3.2. Parque da Juventude

Esse exemplo busca analisar como os projetos de arquitetura e urbanismo podem atuar em áreas que possuem uma bagagem histórica, numa malha urbana consolidada e adensada, ocupada em sua maioria por residências, conjuntos habitacionais e poucas ruas de comércio local, destituída de áreas de lazer. Apesar de sua marcante história, o projeto rompeu com os preconceitos sobre a área com incorporação dum parque que abrange espaços esportivos, contemplativo e institucional.

Ficha Técnica: Local: São Paulo, São Paulo Área Total: 240.000 m² Arquitetos Responsáveis: Aalo & Gasperini Arquitetos: Gian Carlo Gasperini, Roberto Aalo Filho e Luiz Felipe Aalo Herman (autores)

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Figura 38: Vista panorĂ˘mica do completo penitenciĂĄrio do Carandiru, 1992.

Fonte: Bezerra, 2015 apud Folhapress.

Figura 39: Parte dos pavilhĂľes do Carandiru sendo implodidos, 2002.

Fonte: Bezerra, 2015 apud Angelo Perosa/Pool

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Primeira Etapa:

Segunda Etapa:

Terceira Etapa:

Parque Esportivo -Quadras Poliesportivas; - Pistas de Skate; - Vestiários; - Sanitários; - Lanchonete Área: 35.000 m² Conclusão: 2003

Parque Central - Percursos Arborizados; - Trilhas e Arvorismo; -Espaços de Convivência; -Passeio na Envoltória do Córrego Carajás Área: 90.000 m² Conclusão: 2004

Parque Institucional - Fatec - Parque da Juventude; -Centro de Inclusão Digital; - Biblioteca de São Paulo; Área Terreno: 95.636 m² Área Construída: 32.243m² Conclusão: 2007

A área onde está implantado o Parque da Juventude foi, por muitos anos o Complexo Penitenciário Carandiru, inaugurado em 1920, localizado na zona norte da capital paulista. O terreno conta com a presença do córrego Carajás, auente do Rio Tietê, que foi reintegrado ao desenho da cidade no projeto. (SERAPIÃO, 2008; SERAPIÃO, 2004; CORBIOLI, 2005; CALLIARI, 2007).

Se os pavilhões são a memória concentrada da convivência forçada e desumana, os muros são a memória dispersa da vigilância. Não dá para não se comover andando por cima do muro preservado, por cima das copas das árvores, imaginando o trabalho dos guardas da prisão. De um lado, a prisão, do outro, a cidade. Na época do presídio, os guardas se recusavam a devolver a bola aos presos, caso ela caísse na passarela do muro. Questão de ética interna. Hoje, quem manda no parque são os jogadores. Esses elementos se integram em um projeto de paisagismo agradável, que mistura arborização e grandes espaços e contemplam, lado a lado, usos tão distintos quanto a leitura, o piquenique, a contemplação e até o sempre curioso swordplay, em que os participantes simulam uma “luta de armas medievais”, como ocorreu no dia de uma visita. (CALLIARI, 2007)

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Contratado pelo Governo do Estado de São Paulo, vencedor do Concurso Público realizado em 1999, coube ao escritório Aalo & Gasperini Arquitetos o projeto denitivo. O projeto compunha uma área dividida em três setores, cada um com uma especialidade, construídos em três fases distintas (CALLIARI, 2007; SERAPIÃO, 2008; SERAPIÃO, 2004; CORBIOLI, 2005). Figura 40: Implantação Denitiva do Parque – Setorização

Fonte: Nelson Kon apud Fernando Serapião, 2008

A primeira etapa constitui-se no Parque Esportivo, onde cava localizado o Hospital Penitenciário. Essa área se congura através de uma alameda central, envolvida pelas quadras poliesportivas e pistas de skate; num segundo percurso, em paralelo à alameda central, foram propostos setores de recreação infantil e estar. A área conta com o apoio de lanchonetes, sanitários e vestiários para os usuários (SERAPIÃO, 2004). A segunda etapa previa diversas apropriações diferentes do espaço criado; abrange atividades de lazer e contemplação da natureza, como dito 140

pelo co-autor do paisagismo proposto, José Luiz Brenna “Nossa proposta era criar um oásis urbano, onde os visitantes pudessem sentar à sombra das árvores para ler um livro ou descansar” (CORBIOLI, 2005). Foram resgatados dois maciços de mata pré-existentes, formadas por eucaliptos de reorestamento e espécies provenientes da Mata Atlântica, onde foram implantados trilhas e esportes radicais. Nessa região do parque se encontram resquícios da construção do presídio que foram abordados como ruínas históricas e incorporados ao parque. (CORBIOLI, 2005). A última etapa refere-se ao Parque Institucional, composto pelos Edifícios da Fatec e o Centro Cultural (o quarto e o sétimo pavilhões conservados da antiga penitenciária), a Biblioteca de São Paulo e o Teatro (não construído), congurando a praça de entrada do Parque, dando acesso direto com a estação do metro Carandiru, linha 1- azul. (CALLIARI, 2007; SERAPIÃO, 2008). Figura 41: Setorização do Parque Institucional

Fonte: Nelson Kon apud Fernando Serapião, 2008

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Os edifícios dos Pavilhões possuíam uma estrutura constituída por alvenaria que foi reforçada estruturalmente, as fachadas foram feitas por painéis pré-moldados formando shafts , por onde passaram as tubulações de infraestrutura. As escadas do pátio central dão acesso aos pavimentos superiores, com vão coberto por grelha com fechamento em vidro, proporcionando iluminação zenital. As fachadas Norte, Oeste e Leste receberam quebra-sol por causa da incidência solar direta, ao norte, eles foram afastados 1m da fachada para resfriamento do vento antes de entrar nas salas. (SERAPIÃO, 2008).

Figura 42: Vista do Átrio do Pavilhão sendo reformado

Fonte: Aalo & Gasperini apud Purarquitetura Figura 43: Vista do Átrio do Pavilhão 04

Um dos Pavilhões receberam escolas de ensino prossionalizante, com salas de aula (Etec Parque da Juventude), atividades de dança, música, artes cênicas e workshops voltados para alunos (Etec das Artes). No térreo localizam-se salas de reuniões e convenções, no primeiro andar ca o Centro de Inclusão Digital e a administração das escolas (SERAPIÃO, 2008).

A proposta buscou explorar também a presença do metrô, Estação Carandiru, vizinha do recinto, por conferir uma condição ímpar para um equipamento urbano deste porte, pois eleva a sua acessibilidade à escala metropoFonte: Nelson Kon apud Fernando Serapião, 2008

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litana. (CALLIARI, 2014)

A criação do Parque da Juventude proporciona uma grande área verde de lazer e esporte para a população do entorno, destituída de espaços públicos com essa vocação, constituída basicamente por residências. Esse aspecto residencial garante a apropriação do espaço do parque e inuencia na relação social entre distintos grupos sociais que convivem em harmonia. (CALLIARI, 2007)

Figura44: Pavilhões Prontos para Reconstrução Figura: 45 Pavilhões Após Reforma

Fonte: Aalo & Gasperini apud Purarquitetura

Fonte: Fernando Serapião, 2008

Figura 46: Pavilhões 4 e 7 antes da reforma Figura 47: Pavilhões 4 e 7 após a reforma

Fonte: Aalo & Gasperini apud Purarquitetura

Fonte: Ana Mello

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3.3. Complexo Cantinho do Céu

Por ser um projeto de intervenção numa zona residencial, prevalecendo construções precárias, que estrangulavam uma área de represa com sua ocupação desordenada e irregular, ele abrange não apenas a prevenção e o cuidado com o recurso hídrico, mas também propõe uma maneira de convívio da população com o espaço, evitando novas invasões e descuido com o ambiente natural onde se encontra, controlando a ocupação das áreas de mananciais e proporcionando uma cidade sadia e completa para os moradores. Ficha Técnica: Local: Represa Billings, Grajaú - São Paulo Data do Início do Projeto: 2008 Data da Conclusão da Obra: 2011 Área de Intervenção: 2.000.000 m² Área do Parque: 300.000 m² População Beneciária: 9.800 famílias (aproximadamente 65.000 habitantes) Arquitetos Responsáveis: Boldarini Arquitetura e Urbanismo – Marcos Boldarini e Melissa Matsunaga (autores) 145

Mapa 2: Projeto Básico para Área de Proteção e Preservação Ambiental

Fonte: Programa Mananciais – Recuperação Urbana e Saneamento Ambiental Mapa 3: Processo do Projeto Urbano Cantinho do Céu

Fonte: Marcos Boldarini

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O projeto une o Residencial dos Lagos, Cantinho do Céu e Gaivotas, localizado numa península às margens da Represa Billings. Até 1987, a área era totalmente ocupada pela Mata Atlântica, até que um agente privado, junto de uma imobiliária, ocupou ilegalmente a área, desmatando e vendendo lotes para famílias de baixa renda. Não havia serviço de coleta de esgoto, nem abastecimento de água ou sistema viário; contudo, durante a década de 90, a SABESP ligou às casas ao sistema de coleta de esgoto e abastecimento de água, junto da abertura de ruas, dando direito legal às construções. (ALVIM, 2011) A princípio, a intervenção proposta determinava a desocupação total da área, pois se tratavam de ocupações irregulares, que não só estavam em área de risco, como se projetavam em áreas de APP e prejudicavam a qualidade da água da Represa Billings. (ALVIM, 2011; DELAQUA, 2013; MOTA, sd)

A sua implantação possibilitou não apenas a ampliação da qualidade de vida a uma área periférica, destituída de qualquer opção de lazer e entretenimento, mas também o resgate da autoestima de seus moradores. Apesar das especicidades encontradas no Cantinho do Céu, esta iniciativa pode referenciar muitas ações em municípios brasileiros onde há ocupação irregular e carência de espaços públicos. (MOTA... sd, p. 03)

Contudo, durante o processo de projeto, a SEHAB junto da SMA deniu ações que levassem em conta as necessidades da comunidade instalada no local, buscando recuperar a área urbanisticamente e ambientalmente, por se tratar de uma população consolidada e muito adensada. Foi adotado, como ponto principal a desocupação das áreas de APP e das margens, incorporando a necessidade de manutenção e restauração da área orestal sem que fossem ocupadas novamente. Como qualicador do bairro, desenvolve-se a importância do espaço público e coletivo. (ALVIM, 2011; DELAQUA, 2013) 147

A concepção do projeto adotou como diretriz voltar às moradias para o reservatório e revelar a natureza à sua frente, valorizando paisagem e comunidade. O programa funcional do parque associa usos de recreação e lazer à preservação da margem com a manutenção e reconstituição de espécies vegetais nativas, evitando o assoreamento da represa e promovendo a qualidade de vida dos moradores. (MOTA... sd)

MAPA 4: Necessidade de Remoção

Fonte: Programa Mananciais – Recuperação Urbana e Saneamento Ambiental

Foram removidas as moradias situadas em áreas de conservação da qualidade da água da represa e de risco geotécnico. Desenvolveu-se um projeto de saneamento ambiental, composto pela rede de coleta e afastamento de esgoto, sistema de drenagem e consolidação geotécnica, iluminação pública, contenção de encostas e o projeto de acessibilidade, que contava com a melhoria no sistema viário de vias principais que proporcionavam acessos ao parque, integrando ele a área residencial. (MOTA. sd) Foram previstas de 20 a 30% de remoções a partir de critérios técnicos que deniram as situações de impossibilidade de implantação do esgoto sanitário, liberação das

148

linhas de drenagem, complementação do sistema viário e supressão de área de risco. Esta alternativa possibilitou a conformação de uma área de aproximadamente 7 km de extensão, onde o projeto do Parque Linear foi desenvolvido, constituindo um conjunto de espaços públicos abertos. (MOTA... sd)

Figura 48: Quadra de Esportes e Área de Exercícios Físicos

Figura: Marcos Boldarini

A implantação do parque linear ocorreu em etapas, pois a situação dos terrenos após as demolições tornaram difícil o entendimento da consistência do solo. Aos poucos foram inseridas as áreas do parque, concomitantemente com o projeto de saneamento e viário, foi restituída vegetação nativa ao longo do parque e optou-se por materiais permeáveis e intertravados em todo sistema de calçamento, tanto para pedestres, quanto para veículos, aumentando a permeabilidade do solo. Para atender as necessidades da população de cada faixa etária, designaram-se setores de esportes, recreação e contemplação, proporcionando usos e atividades diversas, porque a região não possuía, até então, espaços de lazer. (ALVIM, 2011; DELAQUA, 2013; MOTA... sd). O resultado das ações de urbanização até então realizadas vai além dos objetivos iniciais de assegurar a qualidade da água e evitar o assoreamento do reservatório. A intervenção promove a qualidade de vida dos moradores ao utilizar soluções projetuais que valorizem o lazer nos espaços remanescentes, inserindo-os funcionalmente à cidade. (DELAQUA, 2013)

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Figura 49: Foto de Escoamento Central das Ruas

Fonte: Guilherme Mota Figura 50: Detalhe do Projeto de Escoamento Central das Ruas

Fonte: Boldarini Arquitetura e Urbanismo Figura 51: “Telão”, Evento de Cinema a Céu Aberto

Fonte: Daniel Ducci

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Como as casas foram construídas de forma irregular e não encontravam na mesma cota, o escoamento pluvial foi instalado no centro das ruas, pois quando houvesse chuva, a água escorreria pelo centro e não pelas bordas como é tradicionalmente, evitando que as casas fossem inundadas. Criaram-se praças ao m de cada via de acesso e no parque, foram instalados decks de madeira, que promoveram contato direto com a água da represa e corrigiram a declividade de pontos caóticos do relevo. (MOTA. sd) As empenas cegas e casas que caram de frente para o parque foram coloridas com dois intuitos: primeiro, controlar através das cores a mancha habitacional evitando que esta cresça para cima da represa, e segundo como forma de criar ritmo com as cores, propondo uma integração do ambiente construído com o natural. (ALVIM, 2011; DELAQUA, 2013)

Figura 52: Deck de Madeira

Fonte: Marisa Barda

151

152

3.4. Parque Linear do Bananal

A proposta, desenvolvida por um grupo de professores e prossionais em Engenharia Hidráulica, Sanitária e outros, pretendem apresentar uma nova concepção de urbanismo, que consagre o planejamento urbano e a ocupação sustentável, a m de diminuir problemas de inundações, contaminação do solo e dos cursos de água e promover saúde pública, através de áreas verdes e espaços públicos com função recreativa, evitando novas invasões em direção à Reserva Estadual da Cantareira e cursos hídricos. O programa foi detalhado na bacia do Córrego Bananal como exemplo de intervenção possível. O parque linear proposto abrange a área dos reservatórios de detenção Bananal e Corumbé, prevendo sua requalicação, integrados na proposta como “novas possibilidades na cidade e contribui para a compreensão das soluções convencionais de engenharia hidráulica adotadas para a resolução dos problemas de drenagem urbana em nossa realidade” (PELLEGRINO, 2003). Ficha Técnica: Local: Região Metropolitana de São Paulo – Sub-bacia do Rio Cabuçu de Baixo Data do Plano de Projeto: 2002 a 2005

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MAPA 5: Localização da Bacia do Rio Cabuçu de Baixo

Fonte: BARROS, 2007 (apud Gorski, 2010)

MAPA 6: Área das Reservas Estaduais: Cantareira e Alberto Lofgren e Declividade

Fonte: Bertocco et. al.; 2009 (apud Escola Politécnica da Universidade de SP Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, 2007)

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A Bacia do Cabuçu de Baixo localiza-se no extremo norte da capital paulista, ocupando uma área aproximada de 42 km², dividida em quatro subprefeituras: Freguesia do Ó, bairros de Brasilândia e Freguesia do Ó; Casa Verde, com os bairros Cachoeirinha e Limão; Pirituba/Jaraguá com o bairro do Jaraguá; e, por m, Santana/Tucuruvi, com o bairro Mandaqui. Auente da margem direita do Rio Tietê, desaguando na Ponte da Freguesia do Ó. (BERTOCCO et. al.; 2009; ONO E BARROS, 2008) A Bacia do Cabuçu de Baixo apresenta duas áreas orestais importantes: o Parque Estadual Alberto Lofgren e a Reserva Estadual da Cantareira, compondo cerca de 30% da área total da bacia. A Reserva Estadual da Cantareira é protegida pela UNESCO , sendo considerado um importante remanescente da Mata Atlântica. (ONO E BARROS, 2008; TAKIYA, 2002) A área é constituída por um relevo de grandes declividades, localizada na encosta da Serra da Cantareira, nessa região mais íngreme é onde se situam a maior gama de ocupação ilegal, provocado por invasões, que geram desmatamento, risco de erosão, assoreamento dos cursos de água. (ONO E BARROS, 2008; TAKIYA, 2002) A região de relevo mais acidentado, antiga zona rural, é justamente aquela com ocupação mais recente, caracterizada por invasões e ocupações desordenadas que provocam intenso desmatamento em áreas de risco geológico. Na bacia existem aproximadamente 150 favelas, sendo 28 localizadas em áreas críticas de risco geotécnico, todas na porção norte da bacia. (TAKIYA, 2002. Atlas Ambiental do Município de São Paulo – Fase I)

A Bacia é dividida em cinco sub-bacias: Bacia do Córrego do Bananal, grande área urbanizada, sofre com problemas de inundações; Itaguaçu cuja maior área ocupante é reservada à mata nativa da Cantareira, com ocupação planejada; Guaraú conta com a Estação de Tratamento de Água, constituída de uma barreira que permite o controle de vazão do córrego, porém com ocupação às margens do córrego, também sofre com inundações; Bispo possui margem esquerda ocupada por favelas, enquanto 155

a margem direita faz parte da Reserva Estadual da Cantareira; e Cabuçu de Baixo, canalizado e urbanizado. (BERTOCCO et. al.; 2009; GORSKI, 2010; ONO E BARROS, 2008; TAKIYA, 2002)

MAPA 7: Córregos que compõem a Bacia do Rio Cabuçu de Baixo

Fonte: Escola Politécnica da Universidade de SP - Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, 2007

Tabela 5: Características Físicas das Sub-Bacias

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O quadro geral resume-se em problemas de inundações, ocupação desordenada em regiões de risco, deciência de infraestrutura, Áreas de Proteção Permanente invadidas ilegalmente, promovendo desmatamento, contaminação do solo, da água e desmoronamento das áreas de risco geotécnico. (GORSKI, 2010; PELLEGRINO, 2003) A Bacia do Bananal é composta pelos córregos: Corumbé, Canivete e Bananal, este apresenta uma declividade média, possuindo áreas de alagamentos naturais, porém com a impermeabilização do solo decorrente da urbanização, essa é uma região que sofre com muitas enchentes por causa da aceleração do escoamento e maior volume carregado de poluição difusa. Assim, para minimizar os problemas das cheias, foi instalado o Reservatório de Detenção de Águas Pluviais do Bananal. Sua urbanização é decorrente de habitações irregulares em metade da bacia, em contraponto com a outra metade, que se encontra na Reserva da Cantareira. Essas habitações ilegais carecem de sistemas de saneamento básico, como coleta de esgoto e abastecimento de água, e provocam deslizamento de terra por ocuparem áreas de fragilidade geotécnica. Primeiramente, o plano prevê um controle de cheias com medidas não-estruturais, ordenando a ocupação do solo, remanejamento da população localizada em áreas de risco e áreas inundáveis. (BRANDÃO e BARROS, 2004; GORSKI, 2010; ONO e BARROS; 2008; PELLEGRINO, 2003) Figura 53: Reservatório do Bananal

Figura 54: Vista da Ponte sobre o rio Bananal

Fonte: Escola Politécnica da Universidade de SP - Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, 2007

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MAPA 8: Área de Ocorrência de Inundações na Bacia do Córrego Bananal

Fonte: Brandão e Barros, 2004

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As medidas estruturais se baseiam em melhorias ao longo do córrego, com contenção nas encostas e implantação do Parque Linear, que prevê a desocupação das áreas de risco, que serão usadas para reduzir a erosão e deslizamento dos cursos de água, reorestamento e áreas de alagado projetado, para maior controle de enchentes, proporcionando atividades de lazer, esportes e contemplação, incorporando os reservatórios do Bananal e Corumbé. Nas vias de fundo de vale, caminhos verdes comporão a parte permeável, com nalidade de aumentar a inltração da água de chuva e diminuir a vazão nos leitos hídricos, possuindo nesse sistema valetas verdes, caixas de inltração, jardins de chuva, pisos drenantes nos passeios e viário. (GORSKI, 2010; PELLEGRINO, 2003)

[...] a idéia de uma infra-estrutura verde, agregando corredores verdes urbanos (Greenways), alagados construídos (constructed wetlands), reorestamentos de encostas e ruas verdes, entre outras intervenções de baixo impacto e incorporando melhores práticas de manejo das águas, poderá fornecer importantes contribuições para um desenho ecologicamente mais eciente da cidade, reforçando o papel crucial dos espaços livres vegetados para uma maior sustentabilidade urbana. (PELLEGRINO, 2003)

Corredores verdes serão implantados ao longo de ruas e córregos, possuindo percurso de pedestres, faixa arborizada e ciclovia, interligando as áreas verdes de praças e do parque linear proposto. A implantação do parque linear propõe atividades destinadas ao lazer e práticas esportivas, facilitando a utilização desses equipamentos por toda população. Como a área de intervenção possui grande espaço nos limites da reserva, geram grande oferta de espaços livres para recreação, possibilitando a prática de mobilidade sustentável como o uso de ciclovias e pistas de caminhada. (GORSKI, 2010; PELLEGRINO, 2003) Na faixa de energia da ELETROPAULO, foram propostas horas e pomares comunitários, porque são áreas que não podem ser ocupadas, mas podem possuir algum uso didático ou possível fonte de renda ou alimento para população. A população que saiu das áreas de risco seria realocada para novas edicações projetadas nos terrenos próximos ao parque para controlar a evolução da mancha urbana. Como conector desses espaços verdes criados, o parque linear possui área de alagados projetados, as wetlands, para auxiliar no tratamento da poluição do córrego e evitar que essas áreas venham ser ocupadas novamente. Além de valorizar e proteger a mata existente, o parque reduz a exposição da população às áreas dos reservatórios, promovendo uma ocupação controlada da área, através de atividades de lazer, e evitam que a população continue jogando seu lixo dentro dos reservatórios, o que prejudicam sua função. A implantação de áreas verdes promove a recuperação dos cursos de água e procuram sus159

Figura 55: Intervenção em Ruas de Fundo de Vale – Antes e Depois

Fonte: Foto Maria Cecília Gorski, 2010 e desenho de Flávio Ventura Figura 56: Reservatório de Detenção do Bananal – Antes e Depois

Fonte: Pellegrino, 2003

Fonte: desenho de Flávio Ventura

Figura 57: Transposição do Córrego no Parque Linear do Bananal – Antes e Depois

Fonte: Escola Politécnica da Universidade de SP - Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, 2007 Fonte: desenho de Flávio Ventura (GORSKI, 2010)

160

tentar o terreno, evitando que sofram erosão ou assoreie os cursos de água. O aumento da permeabilidade do solo ajuda a evitar o rápido escoamento de águas pluviais, diminuindo o risco de inundações no meio urbano e limitam a eventual ocupação ilegal. (GORSKI, 2010; PELLEGRINO, 2003)

Figura 58: Parque Linear do Bananal e Remoção de Habitação de Área de Risco – Antes e Depois

Fonte: Foto Maria Cecília Gorski, 2010 e desenho de Flávio Ventura (GORSKI, 2010)

161

4. ATIVIDADE PROJETUAL

164

4.1. Análise Urbanística

A ocupação desenfreada de especulação e expansão horizontal das zonas residenciais compõe um quadro de depredação de áreas protegidas de ora e fauna, pela diculdade de instalação posterior a essas ocupações irregulares de sistema de saneamento básico como abastecimento de água, coleta e afastamento de esgoto e coleta de lixo, isso acarreta em problemas ambientais pela degradação do meio físico. (MEYER; GROSTEIN, 2010) O processo de urbanização ao longo do tempo nas cidades brasileiras, com a impermeabilização e diminuição de áreas verdes, conferem às bacias hidrográcas problemas de inltração o que resulta nas enchentes urbanas mais frequentes. Como solução para esse problema, os órgãos públicos possuem alternativas que minimizam ou colaboram para evitar os alagamentos, que contemplam medidas não estruturais ou preventivas, compostas por planejamento de uso do solo e educação ambiental; e estruturais ou corretivas; que se dividem em macrodrenagem, rios, córregos, canais e galerias; ou microdrenagem urbana, bocas de lobo, sarjeta. (MEYER; GROSTEIN, 2010) Para solucionar os problemas com enchentes em São Paulo e de sua região metropolitana, em 1998, o Departamento de Água e Energia 165

166

Elétrica (DAEE) elaborou o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, buscando minimizar a ocorrência de alagamentos por meio de obras de melhoria hidráulica dos rios construídas em etapas, intervindo nas principais sub-bacias do Rio Tietê, como a bacia do Rio Tamanduateí (Córrego dos Meninos, Couros e Oratório), Córrego Pirajuçara, Rio Aricanduva, Ribeirão Vermelho, Bacia do Baquirivú e Médio Juqueri. Contudo, algumas medidas são dividas pela ação do Estado de São Paulo e outras entre as prefeituras de São Paulo, as do Grande ABC e Mogi das Cruzes, pois segundo as legislações, cada município tem responsabilidade apenas de intervir nas bacia que tenham área total dentro do limite urbano daquela cidade, se não cabe ao Estado a responsabilidade. (MEYER; GROSTEIN, 2010; DAEE) A prefeitura da cidade de São Paulo e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), em conjunto com o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), formulou o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo, com objetivo de analisar e diagnosticar dentro do município os problemas em relação aos recursos hídricos, propondo soluções de medidas estruturais e não estruturais capazes de minimizar os problemas de alagamentos, articulando a implantação de serviços de saneamento básico e gestão sustentável do sistema de águas pluviais da cidade (Prefeitura de São Paulo. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano)

De acordo com a Meta 106 do Programa de Metas 20132016, a gestão do Plano Diretor de Drenagem Urbana deverá ser de responsabilidade de uma Entidade Municipal de Águas, ainda em processo de criação e que deverá fazer articulação técnica, legal e institucional com demais Municípios pertencente à Bacia Hidrográca do Alto Tietê e com órgãos das Administrações Federal e Estadual diretamente associados à gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente. (Prefeitura de São Paulo. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano)

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Mapa 10: Localização da Bacia do Alto TIetê

Fonte: Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo PMAP-SP - Anexo 11, 2012

De acordo com o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo, foram analisados os problemas, as necessidades de atuação e propostas de planos para conter os impactos decorrentes a urbanização dentro do município, apresentadas a seguir. Problemas: transbordamento das calhas, consequentemente alagamentos, deslizamento de terra, assoreamento dos corpos hídricos. Consequências: Riscos de soterramento, contaminação pública, perdas materiais, transtornos físicos e prejuizos nanceiros. Propostas de ações municipais: obras de drenagem, programas de urbanização de favelas, assentamentos precários e áreas de mananciais, programa de Parques Lineares, implantação das Operações Urbanas, Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Objetivo das ações: retroceder a impermeabilidade do solo urbano, ampliar as infraestruturas de drenagem e saneamento, eliminar ocupação de áreas de risco (encostas, fundos de vale), conter o assoreamentos dos rios e córregos, conter as enchentes urbanas. 168

O plano abordou, dentre as 78 bacias municipais, a intervenção inicial nas seis principais bacias hidrográcas.

Mapa 11: Bacias de Intervenção do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo

Fonte: Relatório de Impacto Ambiental - Obra de Controle de Inundações da Bacia Alto Aricanduva, 2013 Tabela 6: Bacias Hidrográcas, População, Área, Densidade Demográca e Densidade Domiciliar - 2010

Fonte: Relatório de Impacto Ambiental - Obra de Controle de Inundações da Bacia Alto Aricanduva, 2013

Assim, a região da Bacia do Rio Aricanduva, auente da margem esquerda do rio Tietê, na zona leste da capital, comporta, aproximadamente, 100 km2 de área de drenagem do município e encontra-se totalmente dentro dos limites da cidade de São Paulo. Apresenta contínuo processo de urbanização às margens do Rio Aricanduva, contando que apenas 10% do território da bacia ainda são áreas verdes. 169

A Bacia do Rio Aricanduva compreende área dos bairros e distritos: Aricanduva, Arthur Alvim, Carrão, Cidade Líder, Iguatemi, José Bonifácio, Parque do Carmo, Penha, São Mateus, São Rafael, Sapopemba, Tatuapé, Vila Formosa e Vila Mailde. Mapa 12: Localização da Bacia do Rio Aricanduva

Fonte: Relatório de Impacto Ambiental Obra de Controle de Inundações da Bacia Alto Aricanduva, 2013

As obras de reticação do rio ocorreram durante a década de 70, nas proximidades com o auxo do Tietê, constituído em um canal de concreto da Marginal Tietê até a Avenida Itaquera, na década seguinte, o processo continuou desta vez com paredes em gabião até a Avenida Ragueb Choh; a partir da Avenida Radial Leste foram implantadas avenidas mar170

ginais de fundo de vale, que constitui a Avenida Aricanduva, importante conexão da Zona Leste com as Rodovias Fernão Dias, Dutra e com a Marginal Tietê, ao longo dela estão situados importantes centros empresariais e condomínios residenciais. Tanto a reticação do rio Aricanduva, como a de seus auentes Rincão, Taboão, Inhumas e Machados, trouxe benefícios para o transporte, com as avenidas de fundo de vale, e de saneamento para a comunidade ribeirinha, mas em contra ponto desencadeou o processo de alagamento e sobrecarregou o uxo uvial do Aricanduva. Devido aos graves problemas com inundações nos limites da bacia, no decorrer da década de 90, a prefeitura de São Paulo iniciou a implantação do Programa de Controle das Inundações na Bacia do Aricanduva, consistia na realização de melhorias na canalização da parte baixa do rio, construção de polderes, a construção de reservatórios de cheias no Alto Aricanduva, que denomina a área superior da bacia, além de parques lineares e reestruturação de vias públicas em algumas áreas. O projeto foi previsto em três “lotes” de intervenção: • O primeiro lote consistia na construção de quatro polderes e o alteamento das pontes Manilha e Itaquera; e foram implantados cinco reservatórios de controle de cheias: Aricanduva 1, Aricanduva 2, Aricanduva 3 e dois nos auentes: Caaguaçu e Limoeiro, no total são 1.400.000 m³ de capacidade de reserva de água. • O segundo era o projeto de prolongamento da avenida Arquiteto Vila Nova Artigas e a construção do Reservatório Taboão. • Por m, o terceiro previa a construção do reservatório Machados, readequação da margem do canal do Rio Aricanduva através da implantação de um parque linear incorporando o Reservatório Aricanduva II e III e o Parque Linear do Caguaçu. Ainda estão previstos mais seis reservatórios: Aricanduva IV, Aricanduva V, Taboão, Machados II, Inhumas e Rincão. 171

Mapa 13: Sistema de Macrodrenagem Existente

Fonte: Relatório de Impacto Ambiental - Obra de Controle de Inundações da Bacia Alto Aricanduva, 2013 Mapa 14: Sistema de Macrodrenagem Proposto pelo novo Plano

Fonte: Relatório de Impacto Ambiental - Obra de Controle de Inundações da Bacia Alto Aricanduva, 2013

172

4.1.1. Processo de Ocupação do Bairro de Iguatemi

O distrito do Iguatemi situa-se na área da Bacia do Rio Aricanduva, e faz parte da Subprefeitura de São Mateus, junto com São Mateus e São Rafael. Mapa 15: Localização Subprefeitura São Mateus

Fonte: Wikipedia

Faz fronteira com o distrito de São Rafael e o município de Mauá a sul, a oeste com São Mateus, leste com Cidade Tiradentes, e a norte com o Parque do Carmo e José Bonifácio. Foi fundado no nal da década de 60, quando os terrenos de chácaras e sítios foram loteados e vendidos para os operários das fábricas instaladas nas regiões do ABC Paulista, Vila Prudente, Ipiranga e Mooca. 173

Mapa 16: Distritos que Compõe a Zona Leste - SP

Fonte: Sub-Prefeitura de São Mateus

Tem em sua maioria população mestiça, com descendência nordestina, espanhola, japonesa e libanesa, estes últimos se destacam pelo crescimento do comércio local. (Sub-Prefeitura de São Mateus) Figura 59: Prineiras Habitações

Fonte: Sub-Prefeitura de São Mateus

O crescimento demográco do bairro em razão da economia industrial e da construção dos conjuntos habitacionais na Cidade Tiradentes, proporcionou a vinda de serviços básicos expansão da rede de transporte público, basicamente frotas de ônibus. Com a queda da potência industrial, o comércio expandiu, concentrado- se nas avenidas e ruas de maior circulação. 174

4.1.2. Características da Região

O Distrito do Iguatemi, possui área de 19,6 km2 e população de 126.645 habitantes. Atualmente caracteriza-se por bairros residenciais de construções baixas, sendo o setor de comércio e serviços predominantes nas avenidas de grande uxo, como Avenida Aricanduva (acesso Marginal Tietê), Jacu-Pêssego (acesso Rodovia Ayrton Senna), Sapopemba (acesso Radial Leste e Avenida do Estado), Adélia Choh (acesso Avenida dos Estados – ABC), Ragueb Choh (Acesso Cidade Tiradentes), Mateo Bei (conecta Aricanduva ao ABC), Rua André de Almeida, Avenida Bento Guel e Fonte do Leme. Assim como os outros dois distritos que compõem a subprefeitura de São Mateus, o Iguatemi apresenta alta taxa de vulnerabilidade social, o que consiste no conjunto de dados obtidos pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística referentes às condições de habitação, renda, nível de escolaridade, gênero, idade e estrutura familiar. Na estrutura familiar inclui-se indicadores que revelam as diferentes situações no ciclo familiar como presença de grupos etários especícos, como crianças ou idosos, mulheres chefe de família; estes dados tendem a reforçar a situação de vulnerabilidade nos segmentos mais expostos a situações de privação social. Destarte, serão apresentados aos dados referentes a região de São 175

Mateus, e o distrito de Iguatemi. Quanto as atividades econômicas, a região tem ênfase no comércio e no setor de serviços, contudo são baixos os níveis de escolaridade dos jovens e adultos, resultando numa renda familiar também baixa. Gráco 1: Anos de Estudo - Chefes de Família

Gráco 2: Empregos por Tipo de Atividade

Fonte: Sumário de Dados - São Mateus (SubPrefeitura, 2004)

As habitações são horizontais e em sua maioria de baixa renda, sendo que 40 favelas encontram-se nessa subprefeitura, sendo que o distrito de Iguatemi se encontra com as piores condições de habitação, tanto referente ao estado de moradia, quanto ao acesso a abastecimento de água, coleta de resíduos sólidos e esgoto sanitário. MAPA 17: Densidade Demográca (ZL-SP)

176

As áreas com maior densidade no distrito do Iguatemi são as situadas ao note, com acesso a Avenida Ragueb Choh, devido a concentração de infraestrutura urbana como hospitais, escolas, transporte público, serviços e comércio mais abrangente. Ao sul o distrito ainda aparece como área rural, compreendendo chácaras e fazendas, na divida com o Rodoanel já implantado.

Fonte: Vulnerabilidade Social da População da Cidade de São Paulo (Prefeitura de São Paulo, 2004)

MAPA 18: Setor Censitários com os Piores Índices de Provimento de Esgoto e Distribuição de Favelas (ZL-SP)

O mapa apresenta a concentação de domicílios sem rede de esgoto, concentrados em áreas de Preservação Ambiental nas encostas limítrofes do Parque do Carmo e nas áreas rurais, próximo a chácaras e sítios, no limite do Rodoanel Mário Covas. Os pior índices encontram-se nos distritos de José Bonifácio, Iguatemi e São Rafael, onde a densidade demográca é baixa.

Fonte: Vulnerabilidade Social da População da Cidade de São Paulo (Prefeitura de São Paulo, 2004) TABELA 7: Distritos com Piores Condições de Habitação

Fonte: Vulnerabilidade Social da População da Cidade de São Paulo (Prefeitura de São Paulo, 2004)

A escolaridade é uma situação complexa, pois o nível é baixo, ainda existe um grau mediano de população analfabeta, e muitos jovens abandonam a escola antes de completarem o segundo grau; a região possui poucas instituições de ensino, culturais, bibliotecas, assim como tem escassez de espaços de lazer e esportes, tanto para convívio social, quanto para práticas recreativas ao ar livre, inclusive infantil. 177

MAPA 19: Rede de Equipamentos e Vulnerabilidade Social (Distrito do Iguatemi)

Fonte: Instituto Lidas, CMDCA, SEPP/PMSP. Sistema de Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente na Cidade de São Paulo (2007)

MAPA 20: Equipamentos Esportivos e de Lazer

Fonte: Sumário de Dados - São Mateus (SubPrefeitura, 2004)

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No mapa de esquipamentos esportivos, alguns dos demarcados são instituições como os CEUs, ou escolas públicas que participam da iniciativa do Programa Escola para Família, que aos nais de semana abrem as instituições para a comunidade, propondo atividades culturais e esportivas propostas e efetuadas por pais e alunos. TABELA 8: Número de Alunos Cursando Ensino Médio e Número de Alunos do Ensino Médio que Abandonam os Estudos (Distrito do Iguatemi)

Fonte: Observatório Cidadão - Rede Nossa São Paulo

Os distritos da subprefeitura de São Mateus contam com um quadro de demarcadores sociais que afetam a qualidade de vida pela falta de equipamentos de ensino, atividades culturais, de lazer, o problemas de transporte público que não atende a demanda, há previsão do Monotrilho, passando pela Avenida Ragueb Choh, mas ainda está em projeto. Existem alguns hospotais e UBS, mas a grande parte dos equipamentos localiza-se no distrito de São Mateus, e a população do Iguatemi e São Rafael precisam se locomover para usufruir deles. Os problemas de saneamento básico e habitações precárias, apesar do número de favelas ser menor do que em São Mateus e São Rafael, provocam sérios problemas de saúde pública, principalmente da população infantil, que apresentam sérios quadros de doenças infecciosas transmitidas por veiculação hídrica, como leptospirose, hepatite A, intoxicações alimentares e também são graves os problemas de desnutrição, consequente da baixa renda familiar.

179

180

4.2. Proposta de Projeto

A escolha do terreno ocorreu a partir da abordagem do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, que conferia no Art. 218 “As intervenções de macrodrenagem, tais como sistemas de detenção ou retenção temporária das águas pluviais, deverão considerar previamente a adoção de medidas não estruturais na mesma sub-bacia, como a implantação de parques lineares”, e do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo que contava como objetivo a implantação parques lineares na bacia do Rio Aricanduva, interligando os reservatórios de detenção de águas pluviais por meio dos parques, proporcionando espaços de lazer à população. As análises sobre o território urbano em que esta bacia se encontrava convergiram para adoção de um plano de parque linear, numa região que vem se adensando, mas não possui equipamentos sucientes para comportar esse crescimento e, ao mesmo tempo, atender a demanda existente de imediato. Foi observado que os reservatórios de detenção de águas pluviais, de acesso à avenida Ragueb Cho, principalmente o Aricanduva II, era utilizado pela comunidade como espaço para caminhada, passeio com animais domésticos e bicicleta. 181

Assim, como adição aos planos urbanos pretendidos para a área, adotou-se um parque linear dotado de equipamentos múltiplos para recreação infantil, lazer, esportes e instituições que viessem complementar o ambiente do parque, mas também buscasse responder às necessidades do entorno imediato. O terreno situa-se no Distrito do Iguatemi, em divisa com São Mateus e Parque do Carmo, com acesso principal pela Avenida Ragueb Choh, tanto por automóvel, quanto por ônibus, com projeto do Monotrilho (Linha 2 - Oratório - Cidade Tiradentes). Aborda a área do Reservatório de Detenção de Águas Pluviais Aricanduva II e o quarteirão fronteiriço a ele. Mapa 21: Localização do Terreno e Vias de Acesso

Fonte: Própria Autoria

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Fazendo o levantamento do solo, foi observado na distância de quase 400 m havia alguns empreendimentos comerciais, duas escolas, uma escola de educação infantil, uma escola de educação fundamental, um posto de saúde, um hospital pronto-socorro, um igreja e a maioria era constituída de residências de médio a baixo padrão e favela, esta localizada aos pés do Parque do Carmo e entrando nos limites do reservatório. Aumentando o raio de inuência, direta ou indireta, que o projeto alcançaria, identicou-se que em 800m de raio havia a existência de somente três escolas de ensino médio, nenhum curso técnico, ou bibliotecas, ou centro cultural, ou parques ou ginásio esportivo, sendo que o único lugar que possui alguns desses equipamentos é o CEU São Mateus, a mais de 800 m de distância da área de intervenção.

Mapa 22: Edifícios de Educação

Fonte: Própria Autoria

No quarteirão à frente do reservatório foram retirados os galpões vazios e um terreno que serve como lixão, a marmoraria foi mantida porque é fonte de renda na região, assim como o galpão de reciclagem, porém este sofreu algumas alterações porque ocupava parte das margens de um córrego existente. A igreja foi deslocada e os três comércios pequenos foram substituídos e incorporados a uma galeria comercial. Mapa 23: Levantamento de Uso e Ocupação do Solo

Fonte: Própria Autoria

183

Através do levantamento da ocupação da área, as necessidades de equipamentos e a urgência de intervenção na área do reservatório e do limite do Parque do Carmo, para proteção tanto dos mesmos, quanto da própria população, foi muito explícita. Assim o projeto tentou interligar os usos com as necessidades e transformar uma estrutura rejeitada, mas necessária até então, em um equipamento que oferecesse o que era escasso para comunidade e associar esse uso à proteção ambiental. Figura 60: Lixo Encontrado Dentro do Reservatório

Figura 61: Muro do Terreno Baldio

Fonte: Própria Autoria Figura 62: Rio Aricanduva Passando Dentro do Reservatório

Figura 63: Foto com Vista do Vertedouro

Fonte: Própria Autoria Figura 64: Habitações no Limite de Divisa do Reservatório

Figura 65: Vista sobre Vertedouro

Fonte: Própria Autoria

184

Figura 66: Habitações no Limite de Divisa do Reservatório - Entrada de Água

Figura 67: Vista da Estrutura de Entrada de Água

Fonte: Própria Autoria Figura 68: Vista do Reservatório I

Figura 69: Vista do Reservatório II

Fonte: Própria Autoria Figura 71: Vista Reservatório III

Figura 70: Vertedouro

Fonte: Própria Autoria Figura 72: Galpão de Reciclagem

Figura 73: Muro de Divisa da Marmoraria

Fonte: Própria Autoria

185

Figura 74: Terreno Vago Fonte: Autoria Própria

Figura 75: Terreno Abandonados Fonte: Autoria Própria

Figura 76: Marmoraria e Galpão de Reciclagem Fonte: Autoria Própria Figura 77: Edifícios Fechados/ Abandonados Fonte: Autoria Própria Figura 78: Córrego Existente Fonte: Autoria Própria

186

Figura 79: Estaca com Faixa Azul Demarca Onde Passa o Córrego (Entrada do Reservatório) Fonte: Autoria Própria

4.2.1. O Parque Linear Aricanduva II

O programa para o Parque Linear conta com a revitalização do canal do córrego auente do Aricanduva, à margem esquerda, que sofre assoreamento e despejo de lixo proveniente da marmoraria e do galpão de reciclagem. O objetivo era implantar um parque linear que proporcione atividades de recreação, lazer e esportes à população, através de um cenário conectado por meio de passeios e ciclovias. Estes funcionam como coluna vertebral porque interligam as quadras poliesportivas e pistas de skate aos espaços de recreação infantil, lazer e contemplação da natureza, como os pergolados, pequenos pátios vegetados, pomares e hortas comunitárias. Ao longo do percurso há pontos apoio, como sanitários, fraldários, quiosques e lanchonetes. Ao conjunto do parque estão integrados: uma escola, que compreende colegial e cursos prossionalizantes; ginásio desportivo; o pouco comércio foi centralizado em uma galeria promovendo espaços para alimentação, serviços e comércio; um pequeno estacionamento; o galpão de reciclagem readaptado; a igreja e a marmoraria, que foi mantida por ser fonte de renda na região. O parque linear proposto abrange a área do reservatório de detenção de águas pluviais Aricanduva II que faz a demarcação física de transi187

ção entre a área de Proteção Ambiental do Parque do Carmo e o bairro de Iguatemi. A implantação do parque busca restaurar a área do reservatório e integrá-la ao desenho urbano, promovendo para as épocas de estiagem diversos usos a m de evitar o assoreamento do córrego Aricanduva, a deposição de lixo e entulho dentro da estrutura do reservatório por parte da população, pois prejudica seu funcionamento, exala mau cheiro e cria problemas de saúde pública pela proliferação de doenças em decorrência dos criadouros de insetos e roedores. A transformação do espaço e implantação de novos usos nessa área, além dos motivos já citados, busca inibir o processo de ocupação irregular nas encostas da área de Proteção Ambiental e nas margens do reservatório; sua utilização espontânea como espaço de lazer, sem a necessária estrutura de segurança; a degradação do meio ambiente com as habitações, expondo-se a riscos de escorregamento de terra, contaminação pela falta de planejamento na ocupação multidisciplinar do reservatório e até mesmo alagamentos decorrentes da falta de sinalização e alerta em épocas de cheia. O parque linear proposto se desenvolve no ideário expresso por José Luiz Brenna, co-autor do paisagismo proposto para o Parque da Juventude, quando cita “Nossa proposta era criar um oásis urbano, onde os visitantes pudessem sentar à sombra das árvores para ler um livro ou descansar” . Como o reservatório de detenção tem função de contenção de água de chuvas, a m de reduzir o pico de vazão de cheia, os usos do parque foram distribuídos nas laterais e terrenos envoltórios ao reservatório, e outros como as quadras, os passeios e pistas de skate puderam ser implantados dentro da estrutura, que é revestida por taludes vegetados. Os taludes foram escalonados, criando níveis de contenção, os baixos caram apenas áreas de caminhada e nos mais altos foram locados os usos esportivos. Para não prejudicar o volume de contenção, o vão do reservatório foi ampliado, na margem direita, onde havia um desnível de terreno, o volume retirado comporta o volume perdido na divisão setorial dos níveis de alagamento criados. 188

Tabela 10: Dados UrbanĂsticos

Tabela 11: Programa de Necessidades do Parque Linear Aricanduva II

Tabela 12: Programa de Necessidades GinĂĄsio Esportivo

189

Parque do Carmo

190

FIGURA 80: IMPLANTAÇÃO GERAL: SETORIZAÇÃO DO PARQUE

191

FIGURA 81 DETALHE 1: NÍVEL DO RESERVATÓRIO - ENTRE QUADRAS

FIGURA 82 DETALHE 2: NÍVEL DO RESERVATÓRIO - DIREÇÃO AO VERTEDOURO

192

FIGURA 83: 1. Playground, Horta e Pomar Comunitário Recuperação do Canal do Córrego e do Rio FIGURA 84: 2. Playground, Bicicletário, Lanchonete e Área de Estar com Pergolados FIGURA 85: 3. Bicicletário, Lanchonete e Área de Estar com Pergolados FIGURA 86: Corte Longitudinal C -C’

FIGURA 87: Corte Longitudinal D - D’

193

FIGURA 88: Planta Ginásio de Esportes

FIGURA 89: Elevação Frontal Ginásio de Esportes

FIGURA 90: Corte Longitudinal Ginásio de Esportes

FIGURA 91: Corte Transversal Ginásio de Esportes

194

4.2.2. A Escola de Ensino Médio e Cursos Prossionalizantes

A qualidade de vida das pessoas em meio urbano é calculada através do bem-estar e felicidade do indivíduo. Assim, os ambientes escolares têm a função de sociabilizar as pessoas desde cedo e garantir que esses relacionamentos lhes ofereçam liberdade e conduzam a uma formação cívica; uma boa educação garante aos cidadãos maior respeito pelos espaços e pelas pessoas que o ocupam na cidade, ensinam o modo de convivência entre pessoas diferentes e os conceitos básicos de se comportar em público, que seria as regras básicas de qualquer sociedade, o respeito mútuo. (WALL, Ed; Waterman, TIM. 2012) A educação cívica pode abranger desde como atravessar a rua e qual é o lado correto para caminhar até questões mais complexas que envolvam a dimensão política do espaço e o direito que cada um tem ao envolvimento comunitário e político. (WALL, Ed; Waterman, TIM. 2012)

A escola seguiu como base os dados do FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) e os dimensionamentos mínimos para os ambientes, de modo a sugerir espaços aptos para o aprendizado e para a 195

socialização e crescimento dos indivíduos. Por se tratar de uma região que possui grande parte da população voltada para o mercado de trabalho no ramo de comércio e serviços, os cursos prossionalizantes foram voltados para o terceiro setor, impulsionando esse mercado de trabalho e integrando os jovens numa prossão, pois não possuem fácil acesso ao ensino técnico. Os cursos adotados foram logística, administração, nanças, secretariado e computação gráca, podendo servir para atender também o colégio, como integração do ensino. Esse método é aplicado numa instituição de Curitiba - Paraná1, onde o ensino do colegial é vinculado à área de atuação prossional que o aluno pretende seguir entre administração, ou computação gráca, tendo duração de quatro anos.

Tabela 13: Programa de Necessidades da Escola de Ensino Médio e Cursos Prossionalizantes.

196

1 TECPUC | Cursos Integrados com Ensino Médio – Grupo Marista. Localizado no Câmpus da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Disponível em <http://matriculas.tecpuc.com.br/o-tecpuc/> Acessado em: 30 de ago. 2014

Tabela 13: Programa de Necessidades da Escola de Ensino Médio e Cursos Prossionalizantes.

Devido a sua conguração no terreno, o edifício proposto foi setorizado de acordo com o percurso do sol ao longo do dia. Na fachada sul foram isntalados os laboratórios de informática, porque contam com climatização mecânica, e a biblioteca, pois os livros exigem maior controle de iluminação, sendo locados as mesas de estudo para o pátio central. As salas de aula foram conguradas em forma de ferradura, voltadas para o exterior, onde recebem iluminação direta a Norte e Leste, a Oeste, com maior insolação, caram os corredores, envolvendo o pátio central, 197

de modo que servem de proteção solar para as salas de aula. O bloco central conta com a instalação dos laboratórios de artes, química e biologia, possuindo proteção solar do próprio edifício que o sombreia e restringe o acesso de visitantes, como área controlada. Para o conforto térmico dos ambientes, nas fachadas foi proporto o uso de quebra-sol tubular metálico, e os corredores possuem esquadrias que permitem a ventilação cruzada pelo edifício. No bloco retangular, onde o corredor cou enclausurado, foi proposto que a fachada oeste se abrisse com janelas permitindo iluminação e ventilação do mesmo, assim como ao longo do corredor foram abertos vazios que promovem a ventilação efeito chaminé e iluminação zenital do pátio coberto, localizado no térreo.

198

199

5. 12

14 11.

12 1.

3. 11

FIGURA 92: Planta Térreo Escola

FIGURA 95: Corte Longitudinal B - B’

200

Legenda:

10.

1. Entrada Principal 2. Hall / Pátio de Entrada 3. Bloco Administrativo 4. Área dos Professores 5. Auditório 6. Biblioteca 7. Sala de Convenção 8. Bloco de Serviços 9. Refeitório Interno (Coberto) 10. Refeitório Externo (ao Ar Livre) 11. Caixa de Apoio - Sanitários + Circulação 12. Circulação 13. Acesso de Serviço 14. Pátio Aberto FIGURA 93: Perspectiva Entrada Principal

13. 14. 7.

6. 11.

FIGURA 94: Perspectiva Corredor Térreo

201

FIGURA 96: Planta Primeiro Pavimento FIGURA 97: Corte Longitudinal A - A’

FIGURA 98: Elevação Frontal

202

Legenda: 1

1 1

1. Sala de Aula Teórica 2. Laboratório de Informática 3. Laboratório de Química/Biologia 4. Depósito e Lixo/ Acesso de Serviço 5. Sala de Preparo 6. Caixa de Apoio - Sanitários + Circulação 7. Circulação 8. Passarela 9. Vazios FIGURA 99: Perspectiva Noturna

3 1 1

FIGURA 100: Perspectiva Refeitório Externo 2

FIGURA 101: Perspectiva Vista Colégio

203

8 1

FIGURA 102: Planta Segundo Pavimento FIGURA 103: Corte Longitudinal C- C’

FIGURA 105: Elevação Lateral Esquerda

204

Legenda:

1. Sala de Aula Teórica 2. Laboratório de Informática 3. Laboratório de Artes 4. Depósito e Lixo/ Acesso de Serviço 5. Sala de Preparo 6. Caixa de Apoio - Sanitários + Circulação 7. Circulação 8. Passarela 9. Vazios

FIGURA 107: Corredor Superior

9 8 3

8 4

3 8

1 FIGURA 108: Perspectiva Externa Colégio

FIGURA 104: Corte Longitudinal F- F’

FIGURA 106: Elevação Lateral Direita

205

FIGURA 109: Pátio Aberto Vista I

FIGURA 110: Pátio Aberto Vista II

FIGURA 111: Perspectiva Geral I

FIGURA 112: Perspectiva Geral II

FIGURA 114: Corte Transversal D - D’

206

FIGURA 113: Auditório

FIGURA 116: Aricanduva - Visão Dentro do Reservatório

FIGURA 117: Perspectiva Edifício Escola

FIGURA 118: Perspectiva Lanchonete e Estar do Parque

FIGURA 119: Perspectiva Geral III

FIGURA 120: Perspectiva Geral IV

FIGURA 115: Elevação Posterior

207

FIGURA 121: Detalhes Construtivos e ReferĂŞncias de Detalhe/ Material

208

FIGURA 122: Detalhes Construtivos

FIGURA 123: Nível Reservatório Estiagem

FIGURA 124: Nível Reservatório 1

FIGURA 125: Nível Reservatório 2

FIGURA 128: Vista de Dentro da Galeria Comercial FIGURA 126: Nível Reservatório 3

FIGURA 129: Ginásio Esportivo

FIGURA 127: Nível Reservatório 4

209

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

212

O homem como ser transformador de paisagem, tem a capacidade de moldar o ambiente natural para melhor condição de vida, contudo, quando as aglomerações urbanas começaram a se expandir rapidamente, sem controle e planejamento, ocorrido na Revolução Industrial, a população foi repartida pelo território urbano de acordo com a facilidade de mobilidade e acesso aos melhores equipamentos urbanos, como saneamento, educação, cultura, lazer, transporte. Essa qualidade de espaço proporcionou grandes diferenças sociais, onde os terrenos mais difíceis de ocupação e mais longe desses privilégios foi ocupado pela população mão de obra operária e ex-escravos, que não possuíam condição de renda suciente para morar próximo dos centros urbanos. Ocorreram de duas formas básicas a ocupação do espaço urbano, a maioria surge às margens dos rios principais que davam acesso à rotas comerciais marítimas ou uviais, o espaço produzido formou-se de duas maneiras: no caso de cidades como Londres e Paris, o desenvolvimento urbano ocorre ao longo do curso d’água, por que era a principal ligação com outras cidades, assim com a Revolução Industrial, os polos industriais se xaram ao longo do rio por ser o melhor meio de escoamento da produção, e por onde os recursos vinham. Em decorrência disso, os centros começaram receber grande uxo de migrantes, proveniente do campo, em busca de trabalho nas fábricas; e os espaços das cidades medievais não comportavam essa demanda por habitações, sendo que as casas de classe baixa aco213

modavam várias famílias divididas por cômodos, enquanto a população nobre e os burgueses transferiram-se para fora dos centros, acomodados em subúrbios caracterizados pelo poder econômico dessa classe, composto por amplas casas. Nesse aspecto, a linha de trem vem como acelerador de desenvolvimento mas não percursor de desenho urbano, como no caso das cidade de industrialização tardia, como São Paulo. No Brasil as cidades grandes, no caso São Paulo instituiu a produção industrial com o capital gerado pela cultura cafeeira, sendo assim, mesmo que os centros urbanos tenham nascido das ocupações marginais aos rios, a linha férrea promove a mudança de desenho e territorialidade. A estrada de ferro implantada na cidade de São Paulo cria a linha de instalação das indústrias, e com ela a construção das vilas operárias, como a instalação do trem ocorre nas várzeas dos rios devido ao terreno plano e de baixo custo, as vilas e construções precárias dos operários vão ocupando os terrenos de encosta e várzea, pela proximidade com o trabalho e pelo baixo custo de ocupação. A urbanização extrema nos dois modelos descritos promovem degradação ambiental e segregação social pelo desenho formado pelo impulsor de desenvolvimento econômico: as indústrias promoveram um alto nível de população em meios urbanos, forçando os mais pobres se aglomerarem em habitações desprovidas de salubridade ou conforto, enquanto aqueles de grande poder econômico possuíram a escolha de construir vilas e bairros afastados aos moldes sanitaristas das cidades jardins. Com a rápida expansão do tecido urbano da cidade de São Paulo, através do desenvolvimento da indústria, dos meios de transporte e, posteriormente à transformação da cidade em centro comercial e empresarial, as áreas de várzea foram sendo engolidas pela cidade, os rios e córregos, tornaram-se esgotos a céu aberto, reticados e transpassados pelas autoestradas e avenidas. Com a ocupação irregular e descontrolada nas áreas de várzea e a total impermeabilidade do solo, novas áreas alagadiças surgiram, e o problema das cheias naturais dos rios aumentou, fazendo com que o sistema de drenagem fosse incapaz de acomodar toda a água a ser captada. Até meados de 1960, no Brasil, não existia engenharia urbana capaz de produzir um sistema de drenagem eciente que condissesse com os 214

problemas nacionais de águas pluviais, então foi implantado um sistema que consistia em captar a água e escoá-la para fora da mancha urbana, de modo que ela se concentrasse fora dos limites da cidade. Com a crescente urbanização, a cidade ocupou essas áreas para onde eram escoadas as águas urbanas. As ações do homem no desenho natural do terreno de ocupação, fez com que os ciclos hidrológicos nas cidades mudassem, em consequência disso, o clima e as estações de chuva foram alterados, o que prejudicam os sistemas de drenagem urbanos, que são construídos e implantados com uma razão que pode vir não ser mais adequada para a área de implantação. Apesar de suas funções, esses sistemas possuem um grande problema: eles são rígidos e pouco exíveis, conforme a expansão da mancha urbana, os sistemas de drenagem precisam ser substituídos para suportar o aumento de volume de água no escoamento urbano, isso requer maiores investimentos em reconstrução total do sistema, que gera grandes gastos públicos e não possuem uma velocidade de expansão tão rápida quanto à ocupação e impermeabilização do solo, cando sempre em defasagem quanto ao volume de água a ser coletado. Além da inecácia das redes de drenagem, a calhas sofrem com outras limitações ou devido ao meio urbano já tão conturbado, que não permite mais o alargamento dos canais dos rios, ou o descaso com os leitos, onde são despejados lixo, esgoto e entulhos por parte da população, que afetam todo o sistema de drenagem com o assoreamento dos canais, evitando que a água escoe livremente. Como o antigo sistema não era mais ecaz para o controle das cheias urbanas, o poder público adotou outro processo: o controle e retenção do excesso de água nas bacias de origem, ou seja, retardando o escoamento da água para jusante, concentrando em um determinado tempo o maior volume de água possível para evitar o transbordamento das calhas dos rios e córregos. Com esse processo, foram criados os reservatórios de retenção ou detenção, os famosos “piscinões”, eles procuram auxiliar no controle das cheias, concentrando em um período de tempo o excesso de água, fazendo o papel de “ações corretivas e preventivas” nas bacias, substituindo a função que as áreas alagadiças de várzea possuíam. 215

Contudo, essas estruturas são utilizadas não apenas como áreas de retenção de água, mas grandes depósitos de resíduos sólidos que assoreiam os cursos d’água, assim, para evitar a necessidade de ampliações nas calhas dos rios, esses depósitos retém os entulhos e lixos que são lançados nos rios e acabam em seu ltro; posteriormente, esses resíduos serão recolhidos por caminhões e encaminhados para aterros sanitários. Porém, as grandes áreas ocupadas por esses reservatórios acabam formando grandes depósitos a céu aberto, acarretando em possível mau cheiro e propagação de doenças, através dos resquícios de água suja e lixo que eles concentram. Apesar de grandes projetos urbanos de ações que incorporem as estruturas de retenções, os piscinões são depósitos de sujeiras e grandes disseminadores de doenças; assim, hoje, apesar deles ainda serem a principal ação para combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo, existem intervenções urbanas, como a apresentada pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, da Prefeitura da Cidade de São Paulo, no Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, relativo às “Obras de Controle de Inundações da Bacia do Alto Aricanduva”, onde a ação remete à conexão de vários piscinões, pré existentes e propostos, através de parques lineares e adequações no sistema viário envoltório, de modo que a área integre essas estruturas ao meio urbano, promovendo áreas ocupadas com propostas de lazer e recreação para população vizinha, evitando sua ocupação com habitações irregulares ou favelas e a possível depreciação por parte da população ao jogar lixo e entulhos dentro das estruturas de macrodrenagem. As medidas de controle de cheias têm como objetivo compensar os efeitos causados pela ação do homem no ciclo hidrológica das cidades, garantindo a continuidade do desenvolvimento urbano sem que isso gere maiores impactos e custos, tanto econômicos, quanto sociais, para os estados. Baseando-se nesse ideal, existem algumas alternativas de controle de cheias, divididas em dois grandes grupos de ações que garantem, algumas mais do que as outras, uma maior exibilidade do uso e ocupação do solo, controlando o desenvolvimento futuro das cidades, sem prejudicar ou sobrecarregar ainda mais o sistema defasado de drenagem urbana atual, visando proteger a população das inundações e de suas consequências. 216

Essas alternativas podem ser medidas não estruturais ou estruturais. No caso, as medidas não estruturais estão basicamente associadas à ações de prevenção, que em caso de meios urbanos já consolidados, podem servir como correções da ocupação inicial; preveem sistemas de alerta contra enchentes, leis e regularização do uso do solo e mapeamento dos pontos de alagamento urbano, leis de zoneamento, planos diretores e programas de conscientização da população. As medidas estruturais são ações de intervenção física, considerando construções na escala do lote ou na escala da cidade ou bacia hidrográca, divididas em dois grupos: Microdrenagem os sistemas buscam aumentar a capacidade no lote de reduzir o escoamento supercial promovido pela impermeabilização, contando com inltração ou armazenamento temporário da água de chuva (bacias de percolação, planos, poços, valas e valeras de inltração, telhados armazenadores, telhados verdes, trincheiras de detenção, pisos drenantes); ou Macrodrenagem, acomodam projetos urbanos mais complexos porque são responsáveis pelo saneamento das várzeas, manejo dos detritos lançados nos cursos de água e pelo gerenciamento da ocupação dos leitos dos rios em meio urbano (canalização, barragens, polderes, reservatórios de detenção, retenção e sedimentação; parques lineares). Em decorrência da expansão urbana e da alta demanda de produção de bens de consumo cada vez maior pelo alto consumismo social, os recursos naturais sofrem degradação, em principal os cursos de água. As águas em meio urbano servem para abastecimento da população, diluição e transporte de esgoto, contudo o espraiamento da mancha urbana das cidades e o crescimento da população atrapalham a capacidade de renovação do ciclo hidrológico, pois a demanda por água potável para consumo humano se tornou uma busca eterna. As ocupações irregulares de população carente nas periferias alcançou os limites de mananciais, e os rios que percorrem os centros urbanos estão poluídos por despejo de esgoto e contaminação por elementos químicos inltrados no solo. Os rios sofreram reticações em seu curso para possibilitar maior uidez nos transportes urbanos e para comportar o crescimento da cidade. Em decorrência das grandes expansões urbanas e da canalização dos rios e córregos, a cidade de São Paulo, assim como outras, começou a sofrer os danos da ocupação 217

das áreas de várzea e impermeabilização do solo, aumentou a frequência de enchentes urbanas e desmoronamento em áreas de encosta. Assim, os problemas de drenagem urbana promove ações do poder público, buscando alternativas de combate aos alagamentos em conjunto com a implantação de redes de esgoto e abastecimento de água em assentamentos desprovidos de infraestrutura. Uma alternativa encontrada para amortecimento das cheias é a implantação de parques lineares, este proporciona a diminuição da velocidade de escoamento supercial nas cidades, sua camada de vegetação contribui para a inltração de água de chuva no solo, evita ocupação de habitações irregulares em áreas de risco de alagamento ou desmoronamento, e a restauração da vegetação na faixa mais próxima dos cursos hídricos protegem as margens contra erosões e evitam sua ocupação, contribuindo de forma positiva para a paisagem urbana, como também auxiliam na diminuição das ilhas de calor no meio da cidade e promovem espaços públicos de lazer e recreação acessíveis a toda população. Essa adoção de parques lineares em meio urbano, foi aprovada por lei, segundo o Plano Diretor Estratégico de 2002 e agora pelo de 2014, onde ele passa a considerar a rede hídrica como elemento estruturador da paisagem urbana e drenagem, prevendo uma implantação de parques lineares por todo território municipal. Respondendo ao objetivo deste trabalho, o projeto envolve a análise do contexto urbano da área de intervenção, propondo um parque linear com o intuito de promover, através de atividades desportivas, educacionais e de lazer, a recuperação dos córregos e do reservatório de detenção de águas pluviais, impelindo o crescimento de habitações irregulares sobre as áreas de Proteção Ambiental do Parque do Carmo e do reservatório, proporcionando espaços próprios para recreação, em vista de esses espaços vêm sendo apropriados para recreação e assentamento de moradias irregulares em suas bordas.

218

219

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