ENTRE HOMEM E NATUREZA: AGROECOLOGIA, PRODUÇÃO E SOCIABILIDADE NO PDS SANTA HEENA by brunimori

ENTRE HOMEM E NATUREZA: AGROECOLOGIA, PRODUÇÃO E SOCIABILIDADE NO PDS SANTA HELENA

ENTRE HOMEM E NATUREZA : AGROECOLOGIA, PRODUÇÃO E SOCIABILIDADE NO PDS SANTA HELENA BRUNIELI FERREIRA MORI TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTEGRADO II INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NOVEMBRO,2017 SÃO CARLOS 3

FOLHA DE APROVAÇÃO COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE (CAP)

PROF. DR. DAVID MORENO SPERLING PROF. DR. JOUBERT JOSÉ LANCHA PROF. DRA. LÚCIA ZANIN SHIMBO PROF. DRA. LUCIANA BONGOVANNI M. SCHENK

COORDENADOR DE GRUPO TEMÁTICO (GT)

PROF. DR. JOÃO MARCOS DE ALMEIDA LOPES

BANCA EXAMINADORA

TGI II I BRUNIELI FERREIRA MORI

PROF. DRA. LUCIANA BONGIVANNI. M. SCHENK

DATA

PROF. DR. JOÃO MARCOS DE ALMEIDA LOPES

CONCEITO FINAL

AGRADECIMENTOS

Agradeço a primeiramente a Deus, pela vida. A minha família, por todo apoio e amor incondicional. Aos meus amigos, por todo carinho, paciência e compreensão. Aos assentados e assentadas do Santa Helena, por quem tenho grande admiração, pela acolhida e pelas boas conversas. Aos orientadores, por todo conhecimento compartilhado. E a todos aqueles cruzaram o meu caminho e tornaram possível a realização desse trabalho. Gratidão. 6

RESUMO O presente trabalho propõe diminuir o abismo que separa o ambiente rural do urbano, através de uma integração entre campo e cidade , possibilitando a criação de novas formas de sociabilidade, a partir da criação de estruturas ambientais rurais que gerem baixos impactos ecológicos, baixos gastos e pouca energia na implantação e na manutenção, e que evidenciem a cultura local. O Assentamento Santa Helena foi o local escolhido para o desenvolvimento do projeto. O assentamento está localizado fora do perímetro urbano da cidade de São Carlos. A proposta consiste na atuação em uma área comunitária existente no assentamento, através de implementação de um Centro de Agroecologia, tornando o local um centro de referencia na promoção e na consolidação da produção; ao mesmo tempo em que aumenta a biodiversidade do ecossistema. O desenvolvimento desse projeto se baseou nos preceitos aplicados pela Agroecologia, a Permacultura e pela Arquitetura de Baixo Impacto. O projeto tem por finalidade alterar a dinâmica social, ambiental e produtiva do local, a partir da criação de um espaço que permita aproximar as pessoas da cidade às pessoas do campo, o meio urbano ao rural, de modo que os habitantes da cidade possam conhecer sobre como, por quem e onde seu alimento é produzido, e assim fortalecer as relações entre o produtor e o consumidor, entre o homem e a natureza. Palavras Chave: Assentamento rural, Centro de Agroecologia, Permacultura. 7

SUMÁRIO 9 OS CAMINHOS PERCORRIDOS 10 REFERÊNCIAS. 11 REFERÊNCIAS TEÓRICAS 12 REFERÊNCIAS PROJETUAIS 15 A QUESTÃO AGRÁRIA 19 O LOCAL. 22 O ASSENTAMENTO. 31 A PROPOSTA. 38 DIRETRIZES 39 ARQUITETURA 45 TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS 52 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 55 O INÍCIO

O INÍCIO

OS CAMINHOS PERCORRIDOS

Durante os últimos anos da faculdade tive a oportunidade de conhecer diferentes realidades, diferentes maneiras de se apropriar de um espaço e de construir ele coletivamente, entre elas, as que mais me impactaram foram: as comunidades Rio Claro, Portelinha e Olga Benário, em São Paulo, nas quais participei de construção de casas de emergências juntamente a ONG TETO , e a comunidade ribeirinha de Nazaré, em Rondônia, junto ao NAPRA (Núcleo de Apoio as Populações Ribeirinhas da Amazonia). Ambas experiências me fizeram compreender verdadeiramente outras realidades, a realidade de populações que não possuem acesso a diretos básicos, a que estão inseridas no contexto social brasileiro da extrema desigualdade. Juntamente a isso, os cursos de Design de Permacultura e Bioconstrução que permitiram uma nova visão sobre a relação do homem com a natureza, e como essa relação pode se dar de maneira harmônica. Uma relação que visa trabalhar junto a natureza, a favor dela e não contra ela. Um dos momentos que me guiou na escolha do tema foi a visita feita ao Acampamento Capão das Antas em São Carlos, através da optativa de Políticas Públicas. A visita foi importante para conhecer de uma maneira mais próxima a luta das pessoas que desejam que o direto da vida seja garantido, através da terra, para que possam plantar, colher e dela viver. Tendo o interesse despertado por essa disciplina, pude conhecer primeiro o Assentamento Nova São Carlos, e depois o Assentamento Santa Helena. Nesse último , o primeiro contato realizado foi com Lindamira, antiga presidente da Associação do Assentamento, na feira realizada no Serena Terra. Após esse primeiro contato, realizei algumas visitas ao assentamento, buscando conhecer seus moradores, suas histórias, lutas e conquistas.

REFERÃ&#x160;NCIAS

REFERÊNCIAS TEÓRICAS ARQUITETURA DE BAIXO IMPACTO A construção civil é atualmente apontada como um dos setores mais impactantes no meio ambiente, por seu alto consumo de recursos naturais e pela enorme geração de resíduos. Além dos impactos ambientais, a construção civil também é marcada pela exploração do homem , marcada por longas horas de jornada associada a péssimas condições de segurança e baixa remuneração. Nesse contexto , a arquitetura de baixo impacto, surge como alternativa na construção de edificações mais sustentáveis que levem em consideração a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Promovendo uma construção mais ecológica, associada a técnicas construtivas tradicionais de baixo impacto e de alto valor social e cultural. A arquitetura de baixo impacto considera não apenas os aspectos técnicos e construtivos, mas toda a cadeia de produção, desde a extração da matéria-prima até sua transformação, seu transporte, sua durabilidade, degradação e sua reintegração à natureza. Levando em consideração o ciclo de vida dos materiais, adotando sistemas de iluminação e ventilação naturais, captando água da chuva, contribuindo para diminuição do impacto da construção sobre a o meio. A iniciativa de aplicação das técnicas de baixo impacto, tem o objetivo de reascender as discussões sobre as possibilidades de construir sustentávelmente, minimizando impactos e resgatando autonomia tecnológica junto à sociedade, comunidades urbanas ou rurais e movimentos organizados.

AGROECOLOGIA

A agricultura, considerada uma das atividades mais degradantes, teve nos últimos tempos seus impactos ainda mais acentuados. O sistema agrícola, desenvolvido sobre o modelo tecnológico do agronegócio, caterizou-se pela monocultura em grandes propriedades visando o aumento da produtividade agrícola, contribuindo para a redução do número de variedades de cultivos, diminuindo a biodiversidade e degradando o meio ambiente Nesse contexto, a agroecologia aparece como uma resposta - entre outras possíveis - a atual crise da agricultura. Considera-se a Agroecologia como ciência de natureza multidisciplinar, cujos preceitos pretendem contribuir na construção de uma agricultura sustentável, baseada na visão sistêmica e holística da Ecologia , buscando unir a produção à preservação do meio ambiente, em defesa da biodiversidade e da cultura tradicional. A Agroecologia, visa valorizar os modelos baseados no conhecimento tradicional e em formas de manejo não degradantes, tendo na agricultura familiar e na pequena propriedade suas principais raízes. É uma ferramenta para a subsistência e segurança alimentar das comunidades, que promove inclusão social e garante melhores condições aos agricultores, através da geração de renda. Dessa maneira, a agroecologia se torna, um importante instrumento para a luta política que busca construir experiências produtivas alternativas ao modelo dominante. Um recurso da Agroecologia muito utilizado é o Sistema Agroflorestal (SAF’s). Os SAF consistem em um sistema de consórcio de culturas agrícolas visando restaurar florestas e recuperar áreas degradadas por meio do plantio de árvores nativas consorciadas com outras espécies de importância econômica que possam gerar renda para o agricultor. 13

PERMACULTURA

O termo foi cunhado em 1974 pelos australianos Bill Mollison e David Holmgren, surgiu a partir da combinação das palavras agriCULTURA PERMAnente “Permanent Agriculture”, pois foi inicialmente criada para aplicação na agricultura. Nos dias de hoje, se apresenta como uma proposta para uma “cultura permanente” , a qual consiste na “ elaboração, implantação e manutenção de ecossistemas produtivos que mantenham a diversidade, a resiliência, e a estabilidade dos ecossistemas naturais, promovendo energia, moradia e alimentação humana de forma harmoniosa com o ambiente” (MOLLISON, 1989). O planejamento sistêmico na Permacultura é desenvolvido através da observação dos padrões naturais e das características de um determinado local, permitindo assim a construção de espaços pensados de acordo com as necessidades humanas, a dinâmica do meio ambiente e as possibilidades reais de trabalho, promovendo melhor aproveitamento dos recursos, utilizando a maior quantidade possível de funções em cada um dos elementos da paisagem, com seus múltiplos usos no tempo e no espaço. Segundo Mollison, a permacultura possui três princípios éticos os quais compreendem: (i) o cuidado com a Terra, (ii) o cuidado com as pessoas, e (iii) o compartilhamento dos recursos e capacidades; e doze princípios de planejamento que são baseados na observação da ecologia e da forma sustentável de interação, produção e de vida das populações tradicionais com a natureza. A permacultura atualmente vem sendo tratada como “ uma maneira de intervir na realidade , propondo uma nova ética, outra conduta - uma nova maneira de ser no mundo, opondo-se a tônica individualista da sociedade de consumo e da lógica da produção industrial contemporânea” (NETO, 2017).

REFERÊNCIAS PROJETUAIS ANEXO DA ESCOLA DE GANDO (2008)

Após se formar, o arquiteto Francis Kéré, desenvolveu seu primeiro projeto: A Escola de Gando, localizada em Burkina Faso, comunidade na qual Kére nasceu. A partir da demanda de mais espaço na Escola de Gando, surge a necessidade de uma ampliação.

O Anexo da escola, assim como a escola, foi projetado através da união de técnicas locais e técnicas contemporâneas . Os tijolos foram produzidos pelos próprios moradores da comunidade ,utilizando principalmente materiais locais. Desse modo o arquiteto conseguiu mostrar a capacidade vernacular da arquitetura, através da produção de espaços de qualidade e com identidade local.

Imagens : ArchDaily (Erik-Jan Ouwerkerk)

ESCOLA FLORESTAN FERNANDES (2008)

A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema, é um centro de educação e formação, idealizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O projeto arquitetônico das cinco edificações que compõem a escola é da arquiteta Lilian Avivia Lubochinski. A ENFF foi inteiramente construída com tijolos de solo cimento, produzidos na própria escola. A escola possui uma central para o tratamento de toda água utilizada, e os edifícios possuem painéis solares para captação de energia. A agricultura praticada na escola também segue os preceitos da agroecologia, com uma produção diversificada, livre de agrotóxicos e transgênicos.

Imagens : http://www.mstbrazil.org

GREEN SCHOOL OF BALI (2007)

O projeto da Green School localizado em Bali, Indonésia, foi desenvolvido a partir da criação de sistemas orgânicos, com intuito de motivar um meio de vida mais sustentável. Projetada por John e Cynthia Hardy, a escola segue os princípios de uma arquitetura sustentável. Os edifícios são construídos principalmente com recursos renováveis locais, como o bambu e as paredes de terra. Além disso, os recursos naturais são utilizados com responsabilidade, a escola possui seu próprio sistema de produção de energia, de alimentos , com hortas orgânicas, criação de animais, e um sistema de tratamento de água e compostagem, visando sempre uma integração da comunidade com a natureza .

Imagens : ArchDaily (PT Bambu)

A QUESTÃO AGRÁRIA

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL

A partir da década de 1950 a política governamental de desenvolvimento no Brasil , privilegiou os investimentos na expansão industrial das cidades e na modernização do campo. O modelo agropecuário produtivista implantado, de caráter extensivo e de monocultura, intensificou ainda mais concentração fundiária, promovendo a expropriação e a expulsão de muitas de famílias do campo e o crescimento das cidades. Durante o regime militar foi instituído o Estatuto da Terra, em 1964, com o intuito transformar a estrutura fundiária do país, assegurando a todos oportunidade de acessar a terra. A transformação da estrutura fundiária seria realizada através da política de reforma agrária, no entanto, dada a não execução do Estatuto, os trabalhadores rurais ou pequenos agricultores, na busca pelo direito de morar e produzir, intensificaram a luta pela terra, reivindicando a democratização de uso e posse, como meio possível de mudança social. Atualmente, reforma agrária no Brasil se da através de ações do INCRAInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o processo consiste na demarcação e distribuição de terras, por meio de assentamentos e acampamentos. Esses são considerados a principal forma de concretização da luta pelo direito à terra, uma vez que representam o esforço, por parte do poder público, em responder a questão de falta de acesso a terra, resultado da concentração fundiaria no país. As ocupações tornaram-se um importante meio de enfrentamento a desigualdade, tão naturalizada no nosso país. Dessa forma, trabalhadores do campo buscam melhores condições de vida e trabalho, além da garantia dos seus direitos, através de uma reforma que possibilite a distribuição da terra de uma maneira mais igualitária, e que seja garantido àqueles que nela estão, o direito de produção de alimentos e de trabalho, baseado principalmente na

agricultura familiar. A agricultura de base familiar, proveniente dos assentamentos rurais no Brasil, é fundamental para garantia e manutenção da segurança alimentar da população geral. Em grande parte dos assentamentos vem sendo promovida uma agricultura de baixo impacto ambiental, através da incorporação de práticas sustentáveis, que auxiliam na conservação e na recomposição dos recursos naturais degradados pelas atividades agropecuárias de caráter intensivo de grande parte dos solos brasileiros . Nesse sentido, o trabalho a seguir tem como principal objetivo diminuir o abismo que separa o ambiente rural do urbano, através de uma integração entre campo e cidade , possibilitando a criação de novas formas de sociabilidade , que levem em consideração o meio ambiente, por meio da utilização dos princípios da permacultura e da agroecologia, para que seja possível dessa maneira, romper a dicotomia entre homem e natureza na cidade.

O LOCAL

SÃO CARLOS

A partir da temática apresentada, identifiquei a cidade de São Carlos como possível local para o desenvolvimento do projeto. São Carlos está localizada no interior do estado de São Paulo, à 230 km da capital. A cidade possui uma população de 230 mil habitantes, e dentre esses, segundo o Plano Diretor de São Carlos (2005), “apenas 5% da população reside na zona rural, que ocupa 94% do território municipal. Por outro lado, 95% da população mora em zona urbana, ocupando os 6% restantes da área de todo o município.” A cidade de São Carlos, foi fundada em 1857, e se consolidou no contexto da expansão da lavoura cafeeira. Porém, a crise cafeeira de 1929, levou a população a deixar o meio rural, passando a trabalhar no centro urbano. No entanto, mesmo após a crise, o café ainda foi por muito tempo a principal produção agricola do município, que mantem a maior parte de sua área tomada por fazendas produtoras, especialmente de cana de açúcar, laranja e milho.

SÃO CARLOS

IMAGEM 1 - LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

A REFORMA AGRÁRIA EM SÃO CARLOS Em São Carlos, existem dois assentamentos rurais oficializados pelo INCRA, ambos estão localizados fora do perímetro urbano da cidade. O primeiro deles, o Projeto de Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos, oficializado em 2009 pelo INCRA, está localizado ao extremo sul da cidade, na estrada do Broa. O assentamento possui uma área total de 1.158,50 ha, na qual vivem 83 famílias. O outro assentamento é o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Santa Helena, próximo ao balneário do 29, ao nordeste da cidade. No qual vivem 13 famílias, distribuíASSENTAMENTOS das em uma área de 102,5 ha. IMAGEM 2- LOCALIZAÇÃO DOs ASSENTAMENTOS EM SÃO CARLOS Após a visita em ambos os assentamentos, o Santa Helena foi o qual eu mais me identifiquei, uma vez que lá, a maior parte dos moradores já praticam uma agricultura de caráter agroecológico, e possuem uma consciencia ambiental do local onde vivem e de sua produção.

LOCALIZAÇÃO E ACESSO

ÁREA DE PROJETO ESTRADA GUILHERME SCATENA

IMAGEM 3 - LOCALIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTA HELENA

O Assentamento Santa Helena, está localizado à 15 km do centro da cidade de São Carlos. O acesso ao local é feito pela Estrada Guilherme Scatena, com vias pavimentadas até a Represa do 29. Para se locomover do assentamento para a cidade, os moradores recorrem ao transporte próprio, ou a caronas, pois não existe transporte público para essa região. 25

ZONEAMENTO

ÁREA DE PROJETO

IMAGEM 4 - ZONEAMENTO DA CIDADE DE SÃO CARLOS

De acordo com o macrozoneamento proposto pelo Plano Diretor (2005) , o território de São Carlos é divido em Macrozona Urbana e Macrozona de Uso Multifuncional Rural. A região em questão se encontra na Macrozona de Uso Multifuncional Rural, Zona 7, caracterizada como Zona de Uso Predominantemente Agrícola. A zona apresenta grande diversidade de produção agrícola, abundância em recursos hídricos e potencial turístico. 26

ÁREAS ESPECIAL DE INTERESSE

AEI TURÍSTICO, HISTÓRICO E ECOLÓGICO ÁREA DE PROJETO

IMAGEM 5 - ÁREAS ESPECIAL DE INTERESSE NA MACROZONA DE USO MUNTIFUNCIONAL RURAL

Por se encontrar numa Área Especial de Interesse Turístico, Histórico e Ecológico, segundo o Plano Diretor do Município de São Carlos Art. 55, nessa zona “deve ser incentivado o plantio de espécies vegetais floríferas ou paisagisticamente atraentes ao longo das estradas e caminhos, incrementando o potencial dos atributos naturais e assegurando a visibilidade e a qualidade cênica paisagística da região”. 27

HIDROGRAFIA

SUB-BACIA DO QUILOMBO PDS SANTA HELENA

IMAGEM 6 - BACIAS HIDROGRÁFICAS DE SÃO CARLOS

A cidade de São Carlos possuí uma vasta rede hídrica, representada por 2 bacias hidrográficas. A área em questão está localizada na Sub-bacia do Rio Quilombo, pertencente a Bacia do Mogi-Guaçu. Uma das principais ações antrópicas que atingem esta bacia, de forma direta ou indireta, é o desenvolvimento de grandes monoculturas de cana-de-açúcar e laranja, que utilizam uma enorme quantidade de insumos agrícolas , causando a poluição das águas. 28

ENTORNO Rio

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Represa do Bom Retiro

Represa do 29

IMAGEM 7 - PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁREA RESIDENCIAL RESERVA LEGAL PDS SANTA HELENA ESTRADA GUILHERME SCATENA

O Santa Helena está situado entre Represa do Bom Retiro e a Represa do 29, do ribeirão dos Negros, afluente do rio Quilombo. Em ambas há a presença de barrages, que garantem o funcionamento da Usina Capão Preto. A região também apresenta significativa área de vegetação natural, protegidas por áreas de Reserva Legal e APP’s. Nas proximidades há uma área residencial de pequenas propriedades , em sua maioria chácaras de lazer. 29

O PERCURSO: CIDADE - ASSENTAMENTO

1. Acesso a estrada do 29.

4. Represa do 29.

2. Sede da Embrapa ao longo do caminho.

5. Acesso ao Assentamento Santa Helena. 5 4 3 2 1

3. Fim da via pavimentada.

Ă REA DE PROJETO

O ASSENTAMENTO

4 7 3 2 13

1 12 9 11

ÁREA COMUNITÁRIA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ESCOLA NOVO HORIZONTE RESERVA LEGAL RESIDÊNCIAS DIVISÃO DE LOTES

IMAGEM 8 - SITUAÇÃO ATUAL DO ASSENTAMENTO

O PDS Santa Helena contempla 13 famílias assentadas pelo INCRA. O assentamento possui uma área total de 102,5 ha. Cada morador recebeu uma área de 5,4 ha, e parte do projeto foi destinado a uma área de reserva legal (6,54 ha) , uma APP (4,28 ha) e duas áreas comunitárias. O parcelamento no projeto de assentamento segue o formato dos loteamentos urbanos, adotando a lógica de lotes retangulares organizados ao longo de uma via já existente. 32

APROXIMAÇÃO E EXPERIÊNCIAS

Em uma das visitas realizadas ao assentamento, pude participar de uma atividade junto ao Projeto de extensão do Assentamento Santa Helena. O projeto auxilia os moradores com as cestas da Rede Agroecológica do Santa Helena, e é formado por professores e alunos da Ufscar de diversas áreas. A atividade organizada pelo grupo consistiu na implementação de canteiros de agrofloresta no lote da Dona Lurdes, o primeiro lote do assentamento. A partir do início do ano de 2018, a proposta do projeto é que os mutirões aconteçam quinzenalmente. Durante o tempo passado lá, aprendemos sobre o manejo de agroflorestas, especificamente o caso das bananeiras. Também montamos os canteiros para o plantio de mandioca e banana, alternado com hortaliças. Dona Lurdes ficou muito feliz com a participação das pessoas no mutirão e disse a ajuda foi de grande valia.

A HISTÓRIA DO SANTA HELENA Antes da existência do assentamento, a área era denominada Fazenda Santa Helena e era arrendada para a Usina Ipiranga (COPERSUCAR) para o plantio de cana de açúcar e para a exploração de avicultura de corte.

O grupo de famílias que reivindicavam esse espaço, vinha de uma longa jornada de caminhada de luta pela terra. A primeira ocupação da Fazenda Santa Helena ocorreu no ano de 2004, no entanto, nesse mesmo ano as famílias foram despejadas do local. A segunda ocupação ocorreu em 2005, e nesse mesmo ano, o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - oficializou o assentamento.

Via principal do Santa Helena. 34

Por estar localizado em um local de grande importância ambiental referente ao Aquífero Guarani,houve certa resistência para autorizar a criação do assentamento. Sua instauração só foi possível devido ao acordo de tornar aquela região um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). O PDS é uma das modalidades de assentamentos criada pelo INCRA. Mesmo após a aprovação do Assentamento, grande parte das famílias permaneceu vivendo em barracos de lona dentro dos seus lotes até o ano de 2007, quando conseguiram ser beneficiados com os recursos do Projeto Habitação e, a partir dos recursos disponibilizados, conseguiram

Vista da área comunitária.

construir suas casas (MATEUS, 2016). Por ser um PDS, o assentamento é considerado um espaço modelo de desenvolvimento sustentável em todos os seus aspectos. Isso significa que os princípios destes projetos são baseados no associativismo e na agroecologia como condição básica para a concessão do uso da terra e para o consequentemente acesso ao crédito.

alguns grãos e frutas e a criação de animais em pequena escala. No assentamento há a Associação dos Produtores Rurais Nova Santa Helena, criada em 2011 com o intuito de fortalecer as atividades coletivas, bem como obter recursos externos para a melhoria da infraestrutura para produção e moradia.

O percurso vivido pelo moradores mostra a luta ao romper cotidianaDessa maneira, os produtores e mente com obstáculos que tentam produtoras do assentamento reali- limitar as suas ações pela busca da zam um cultivo agrícola sustentável permanência no campo. de preservação ambiental, e de produção diversificada, voltada principalmente para o cultivo de hortaliças,

Reserva Legal ao fundo.

Quarto lote do assentamento. 35

A ESCOLA NOVO HORIZONTE

No Projeto de Desenvolvimento Sustentável Santa Helena, foi inaugurado em 2012 o Salão Comunitário do Assentamento Santa Helena. O salão foi construído “com recursos advindos de um acordo realizado em uma Ação Civil Pública que tramitou pela 3a Vara do Trabalho de Campinas/SP, na qual um supermercado efetuou a doação de R$ 31.000 “ (MATEUS, 2016, p.175) . O projeto foi feito em parceria com a ONG Ramudá, o espaço conta com uma sala de aula, 2 banheiros e 1 biblioteca/escritório. Toda a parte de alvenaria foi feita em regime de mutirão pelos moradores do assentamento. O projeto consistiu em um espaço para realização de atividades de formação e educação com o intuito de gerar uma maior socialização do conhecimento. Nesse espaço funcionou o projeto MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos ). A escola é tida como uma parte importante da conviveria do assentamento, aonde os alunos interagem, aprendem, ensinam, trocam experiências. No entanto, as crianças do local , precisam se deslocar para o distrito de Água Vermlha, para terem acesso ao Ensino fundamental, enquanto os mais velhos, frequentam as turmas de Ensino Médio na cidade de São Carlos.

Escola Novo Horizonte.

Barracão ao lado da escola.

PRODUÇÃO E ESCOAMENTO

Os moradores e moradoras do Assentamento Santa Helena desenvolvem hoje uma produção diversificada, voltada principalmente para o cultivo de hortaliças, grãos como o feijão e o milho, algumas frutas e a criação de animais em pequena escala. O principal modo de comercialização da produção do assentamento é atraves de feiras que acontecem na cidade. Além das feiras, o assentamento conta com o projeto Rede Agroecológica Santa Helana, desenvolvido junto ao grupo ENACTUS da USP. O projeto consiste na venda de cestas de alimentos, que são entregues dentro da USP toda segunda-feira.

Locais de escoamento da produção.

Tudo isso constribiu para uma ligação direta entre produtores e consumidores, conciliando produção e economia com responsabilidade social, valorizando assim a agricultura familiar. Alguns lotes do PDS Santa Helena, também tem parte da sua produção destinada para o Restaurante Universitário da Ufscar.

Projeto da Rede Agroecológica Santa Helena. 37

A PROPOSTA

A PROPOSTA GERAL

C2 C1

C1 C2

AGROLFORESTAS APP ÁREA COMUNITÁRIA CASA DE FERRAMENTAS CASA DOS ASSENTADOS RESERVA LEGAL CARNEIRO HIDRÁULICO RESERVATÓRIO CENTRAL VIAS EXISTENTES VIAS PROPOSTAS

IMAGEM 9 - PROPOSTA DE ATUAÇÃO NO ASSENTAMENTO

Com o intuito de aumentar produção e auxiliar a recuperação da mata nativa, serão implementadas mais agroflorestas nos lotes, cerca de 20% da área total do lote. É proposto para cada dois lotes, uma casa de limpeza e armazenamento, visando facilitar o escoamento da produção, as quais contam com sistema de captação de águas de chuvas instalado. 39

Para a questão da água, a implementação de um carneiro hidráulico para bombear a água do açude até um reservatório central, localizado na parte mais elevada do terreno, para então ser distribuída para os demais lotes. O carneiro hidráulico é um aparelho muito simples que utiliza propria diferença da gravidade pra obter pressão suficiente para elevar uma determinada quantidade de água para um reservatório a uma certa altura, sem necessitar de uma fonte externa de energia. Para a cada 1m de queda da água o carneiro bombea 10m de altura. Em relação aos acessos, foi mantida via principal de acesso já existente e proposta uma segunda via que dá acesso aos lotes superiores e ao espaço destinado ao projeto. A escolha da área de atuação se deu principalmente devido a sua centralidade, visando facilitar o acesso de todos os moradores. A proposta consiste em uma expansão da área comunitária central pré existente para criação de uma centralidade para o assentamento , que abriga o Centro de Agroecologia, o Restaurant, um alojamento e as demais facilidades que compõe o espaço, servindo aos moradores e aos visitantes. Para essa centralidade a ideia é criar um local de referência em produção agrícola e conscientização ambiental, com responsabilidade social, cultural e ecológica, a partir da criação de um espaço agradável de convivência. O objetivo da proposta é alterar a dinâmica do assentamento, promovendo o desenvolvimento local, através da aproximação dos habitantes da cidade com o campo, e com isso promover novas formas de sociabilidade, construindo a identidade do local, e garantir a sustentabilidade em todos seus aspectos. 40

PROPOSTA DE UMA CENTRALIDADE PARA O SANTA HELENA N

2 6 9

8 10

8 1

7 5

4 7 7

IMAGEM 10 - IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE USO MULTIFUNCIONAL

1. CENTRO DE AGROECOLOGIA 2. RESTAURANTE 3. ALOJAMENTO 4. VIVEIRO DE MUDAS 5. GALPÃO DE FERRAMENTAS 6. GALPÃO DE ARMAZENAMENTO

20m

40m

7. AGROFLORESTAS 8. HORTAS 9. ÁREA DE COMPOSTAGEM 10. ESPAÇO PARA FEIRAS 11. ESPAÇO DE LAZER 12. ESTACIONAMENTO 41

FLUXOS E CAMINHOS

IMAGEM 11 - FLUXOS PROPOSTOS PARA O LOCAL

VEICÃ&#x161;LOS PESSOAS ALIMENTOS 0

20m

40m

DECK DE MADEIRA GRAMADO SAIBRO TERRA

IMAGEM 12 - TIPOS DE PISOS PARA OS CAMINHOS 42

20m

40m

VEGETAÇÃO

AGROFLORESTA HORTA VEGETAÇÃO QUEBRA VENTO

IMAGEM 13 - VEGETAÇÃO PROPOSTA PARA O LOCAL

20m

40m

As agroflorestas e hortas visam dar suporte a experiência pratica do centro, ao mesmo tempo em que produzem os alimentos que são consumidos no restaurante. A vegetação quebra vento foi localizada na direção dos ventos predominantes do local proporcionando uma proteção eficaz à área de cultivo. 43

ÁGUA

IMAGEM 14 - TRATAMENTO DE ÁGUAS PROPOSTA PARA A ÁREA

CISTERNAS ESPELHOS D`ÁGUA JARDIM FILTRANTE TANQUE EVAPOTRANSPIRAÇÃO SWALE 0

20m

40m

A implantação de cisternas e swales, são orientadas com a finalidade de auxiliar a irrigação da agrofloresta e da horta que compõe a paisagem. Além disso, o espaço conta com a construção de tanques de evapotranspiração para tratamento de águas negras, e de jardins filtrantes para o de águas cinzas, buscando dessa maneira fechar a maior parte do ciclo da água utilizada no local. 44

A ARQUITETURA: ADOBE

A técnica construtiva proposta para os edifícios do local é o adobe, visando dessa maneira diminuir os impactos no meio ambiente, através da utilização de materiais presentes na região. O adobe é um bloco de barro produzido manualmente, preenchendo com barro os moldes e secos ao ar livre. (MINKE, 2015). Sua massa é composta por: terra, esterco, palha e água. Os adobes são unidos por uma argamassa de barro. As paredes de adobes são fundadas sobre um baldrame, com o intuito de evitar o contato direto dos tijolos com a umidade do solo e recebem um acabamento natural que interrompe a erosão da terra; o telhado é feito com telhas de barro contribuindo assim para o conforto térmico das edificações. A escolha dessa técnica se deu devido a possibilidade de ser executada pelos próprios moradores do assentamento juntamente com pessoas de fora, reforçando assim a identidade local, e fortalecendo reconhecimento da comunidade perante o seu trabalho. 45

O CENTRO DE AGROECOLOGIA

3 2

1.SALAS DE AULA 2.ADMINISTRAÇÃO 3.SANITÁRIOS 0

16m

4.AUDITÓRIO 5.BIBLIOTECA

IMAGEM 15 - PLANTA BAIXA DO CENTRO DE AGROECOLOGIA TELHA DE BARRO I=13% RIPA 5X5 - ESPAÇAMENTO 0.35m CAIBRO ø 0.20 - ESPAÇAMENTO 1m VIGA DE EUCALIPTO ROLIÇO ø 0.25 3.80m

5.10m

CALHA PILAR DE EUCALIPTO ROLIÇO ø 0.25 FUNDAÇÃO

IMAGEM 16 - CORTE EXPLICATIVO DO CENTRO DE AGROECOLOGIA

IMAGEM 17 - VISTA DO CENTRO DE AGROECOLOGIA 46

O RESTAURANTE

5 3 4

1. PROCESSAMENTO 2. ARMAZENAMENTO 3. COZINHA 0

16m

4. SANITÁRIOS 5. RESTAURANTE

IMAGEM 18 - PLANTA BAIXA DO RESTAURANTE TELHA DE BARRO I=13% RIPA 5X5 - ESPAÇAMENTO 0.35m CAIBRO ø 0.20 - ESPAÇAMENTO 1m

CALHA

MÃO FRANCESA ø 0.20 - ESPAÇAMENTO 4m 3.60m

5.40m

VIGA DE EUCALITO ROLIÇO ø 0.25 PILAR DE EUCALIPTO ROLIÇO ø 0.25 FUNDAÇÃO

IMAGEM 19 - CORTE ESTRUTURAL DO RESTAURANTE

IMAGEM 20 - VISÃO DO CENTRO DE AGROECOLOGIA PARA O RESTAURANTE 47

adobe

IMAGEM 21 - CORTE AA

IMAGEM 22 - CORTE BB

A B

10m

20m

IMAGEM 23 - INDICATIVO DE CORTE

10m

20m

IMAGEM 24 - VISTA DE DENTRO DA SALA DE AULA DO CENTRO DE AGROECOLOGIA

IMAGEM 25 - VISÃ&#x192;O GERAL DA CENTRALIDADE DO ASSENTAMENTO 50

IMAGEM 26 - VISTA DA ENTRADA DO ESPAÃ&#x2021;O

IMAGEM 27 - VISTA DO RESTAURANTE PARA O CENTRO DE AGROECOLOGIA 51

TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS 1. SWALES

2 1 1

3 2

1 1

IMAGEM 28 - LOCALIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 0.35m 0.5m

IMAGEM 29 - DETALHAMENTO DO SWALE

Os swales que foram posicionados próximo as áreas de cultivo nada mais são que valas de infiltração, construídas paralelas às curvas de nível já existentes no terreno. Sua função é criar um relevo que facilite a absorção e a permanência da água pelo solo. Para um melhor aproventamento da água e para auxiliar na manutenção do solo são plantadas árvores abaixo das valas.

2. JARDIM FILTRANTE

CAIXA DE RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ENTRADA DE ÁGUAS CINZAS

MONGE (REGULADOR DE NÍVEL)

AREIA BRITA 1

CAIXA DE RETENÇÃO DE GORDURA

IMAGEM 30 - DETALHAMENTO DO JARDIM FILTRANTE

TUBO DE SAÍDA DE ÁGUA

ÁGUA TRATADA

As águas cinzas provindas das pias de banheiros e cozinha são tratadas por um sistema de jardim filtrante, que simula uma área alagada natural. O efluente, passa primeiramente por uma caixa de retenção de sólidos e, na sequência, por uma caixa de gordura. Em seguida, a água passa para a área onde se encontram as plantas, onde as raízes vão absorver e filtrar os resíduos . No final do processo, restará uma água tratada, que poderá ser usada para irrigação . O dimensionamento do Jardim filtrante é de 1m²/ habitante, sendo 0,5m de profundidade. E como exemplos de espécies a serem utilizadas para esse sistema podemos citar: lírio do brejo, papyrus, copo de leite, taboa. 53

3. TANQUE DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO

COBERTURA VEGETAL DUTO DE INSPEÇÃO

DUTO DE INSPEÇÃO

DUTO DE INSPEÇÃO TERRA

ENTRADA DE ÁGUAS NEGRAS

AREIA BRITA 1

ENTULHO CAMARA DE FERMENTAÇÃO FEITA COM PNEUS USADOS CONCRETO IMPERMEABILIZADO

IMAGEM 31 - DETALHAMENTO DO TANQUE DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO

O tratamento de águas negras provenientes dos vasos sanitários, é realizado por um tanque de evapotranspiração. Consiste em um tanque impermeabilizado, preenchido com diferentes camadas de substrato e espécies vegetais plantadas. Nele ocorre a decomposição anaeróbia da matéria orgânica, mineralização e absorção dos nutrientes e da água pelas plantas. Os nutrientes se incorporam a terra e são absorvidos pelas plantas e a água é eliminada através da transpiração das folhas das plantas, voltando limpa ao ambiente. As espécies vegetais utilizadas para esse sistema devem possuir folhas largas, por isso é comumente utilizada a taioba, a bananeira e o mamoeiro. É sugerido o mínimo de 2m²/ habitante, sendo 1m de profundidade. 54

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALTIERI, Miguel. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. Porto Alegre : Editora da UFRGS, 2004. CAVALARO, Juliana. Bioarquitetura. EDUCERE - Revista da Educação, Umuarama, v. 13, n. 1, p. 129-140, 2013. FILHO, José Prado Alves. Dinâmicas dos modos de vida e saúde ambiental no campo: os projetos de desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais no Estado de São Paulo, São Paulo, 2012. FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro. Desenho ambiental: Uma introdução à arquitetura da paisagem e paradigma ecológico, Ed. Anna Blume, São Paulo, 1997. GALBIATI, Adriana Farina. Tratamento domiciliar de águas negras através do tanque de evapotranspiração, Campo Grande, 2009. JACINTHO, Cláudio Rocha dos Santos. A agroecologia, a permacultura e o paradigma ecológico na extensão rural : Uma experiencia no assentamento Colonia I, BrasÍlia , 2007. MOLLISON, Bill. Introdução à Permacultura, 1989. LENGEN, John Van . Manual do Arquiteto Descalço. Rio de Janeiro: Tibá Livros, 2004. LYLE, John. Design for Human Ecosystems. Nova Iorque, 1985. LOPES, Paulo Rogério. Problematização participativa da realidade local do assentamento agroecológico PDS Santa Helena – São Carlos/SP. cadernos de agroecologia, v.9. n.4. 2014. MATEUS, Kergilêda Ambrosio de Oliveira. Modos de vida e convívio escolar : o Assentamento Rural Santa Helena - São Carlos - SP, São Carlos, 2016. MINKE, Gernot. Manual de Construção com Terra. São Paulo: B4 Editores, 2015. NETO, Djalma Nery. Permacultura: Uma alternativa para a sociedade. Piracicaba, 2017. 55

TEIXEIRA, Clayton Erik, NANNI, Roseli Margarete de Almeida . A Educação no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – Escola Nacional Florestan Fernandes, São Paulo, 2014. ZUQUIM, Maria de Lourdes. Os caminhos do rural: uma questão agrária e ambiental , Editora SENAC São Paulo, 2007.

URL CONSULTADOS http://adoberia.wixsite.com/adoberia/blank-8 https://www.agro.ufg.br/up/68/o/Carneiro_Hidr_ulico_01.pdf http://saneamento.cnpdia.embrapa.br/downloads/Jardim_Filtrante_–_O_ que_é_e_como_funciona_–_Wilson.pdf http://www.archdaily.com.br/br/01-51359/escola-verde-pt-bambu http://www.mstbrazil.org/content/florestan-fernandes-national-school http://www.archdaily.com.br/br/787376/anexo-da-escola-primaria-de-gando-kere-architecture

SÃO CARLOS 2017