A Água na Cidade e a Cidade na Água: Planejamento urbano na escala da bacia hidrográfica by Bruna Campos

A ÁGUA NA CIDADE E A CIDADE NA ÁGUA PLANEJAMENTO URBANO NA ESCALA DA BACIA HIDROGRÁFICA

Acadêmica Bruna Pacheco de Campos Orientador Samuel Steiner dos Santos

A ÁGUA NA CIDADE E A CIDADE NA ÁGUA PLANEJAMENTO URBANO NA ESCALA DA BACIA HIDROGRÁFICA

Departamento de Arquitetura e Urbanismo Universidade Federal de Santa Catarina Acadêmica Bruna Pacheco de Campos Orientador Samuel Steiner dos Santos Trabalho de Conclusão de Curso 2018|2

Apresentação Rios são água, são vida, são fontes de energia, são playgrounds: são um universo de possibilidades. São soluções e são riquezas, mas também podem ser vistos como problema. A ausência de saneamento básico, a insuficiência da drenagem e a poluição são questões urbanas, mas que impactam diretamente na saúde dos ecossistemas fluviais e distorcem a imagem dos rios perante a população. Insalubridade, enchentes e secas ressignificam os cursos d’água que cruzam as cidades, afastando-os de seus usos culturais e das pessoas. Na contramão desse processo, as propostas de recuperação de rios urbanos têm despontado como conciliadoras dos conflitos rio-cidade, tendo nos Parque Lineares Fluviais seu produto mais visado. Congregando finalidades de drenagem, lazer, circulação e biodiversidade, estas áreas multifuncionais da malha urbana ganham notoriedade dentro de um conjunto muito mais amplo de ações que qualificam ambiental, social e estruturalmente as bacias hidrográficas, possibilitando a recuperação do curso d’água e da relação rio-cidade. Ou seja, a recuperação de rios urbanos demanda projetos de diversas especialidades e

que incidem não apenas no entorno imediato do rio, mas ao longo da bacia hidrográfica como um todo, promovendo a regeneração de cada área contribuinte afim de possibilitar a recuperação e a sobreposição das dinâmicas urbanas e ambientais de maneira simbiótica. Trata-se de um processo longo, frequentemente de alto custo e que envolve, além das mudanças espaciais, mudanças culturais sobre a percepção e a valorização da população para com o rio. Nesse cenário, o planejamento urbano-ambiental assume papel de ferramenta chave no resgate dos rios urbanos, sendo essencial na concepção das propostas, na articulação e viabilização dos projetos e na manutenção das conquistas alcançadas. Assim, o presente trabalho estuda a reconquista da dimensão cultural do Rio Três Henriques sob a ótica do planejamento urbano, estruturando as ações necessárias para a transformação a partir da realidade observada e das propostas existentes que impactam sobre esta bacia hidrográfica.

Sumário Apresentação

Localização Político-Viária 9 Contexto Histórico e Motivação 11 Objetivos 14 Estrutura e Metodologia 14 Por que Bacia Hidrográfica? 15

A bacia que temos

Localização Hidrográfica A Bacia Hidrográfica do Rio Três Henriques O Rio Três Henriques As Unidades de Paisagem

18 19 25 32

A bacia que teremos

O Plamus O Plano Diretor Participativo A Beira-mar de Barreiros

A bacia que podemos ter Diretrizes do Projeto Espacialialização das Ações Projetos e Formas de Financiamento Operação Urbana Consorciada O Parque Linear do Rio Três Henriques

48 49 49

51 52 56 78 83 89

O arquiteto e paisagista alemão Herbert Dreiseitl afirma: “apesar de estar sempre presente, a água está cada vez mais invisível aos olhos da população”. Este trabalho trata do caminho oposto, trata de trazer a água, o rio e o mar de volta à visão e aos demais sentidos. Busca-se tirar a exclusividade dos usos funcionais e resgatar sua subjetividade, sua dimensão cultural, seus usos de lazer e de prazer. É sobre ter a água na cidade e a cidade na água.

Localização Político-Viária A bacia hidrográfica do Rio Três Henriques faz parte da Bacia do Rio Biguaçu e compõe a Região Hidrográfica Litoral-Centro. Esta bacia é a terceira maior bacia hidrográfica que compõe o território de São José e está localizada ao norte do mesmo, tendo como principal acesso a BR101. Junto com a BR-282, a Via-expressa, essa rodovia propicia para a bacia hidrográfica uma localização privilegiada em relação às centralidades municipal e metropolitana, fator que impulsou a urbanização local e que ainda hoje tem forte influência sobre sua dinâmica urbana. Do ponto de vista dos fluxos municipais, a Avenida das Torres se destaca fazendo a conexão dos bairros mais a oeste da área de estudo.

Biguaçu

Florianópolis

São José

Palhoça

Santa Catarina

Brasil

Este histórico tem como objetivo identificar os marcos da relação entre o rio Três Henriques e sua população ribeirinha. Em seu desenvolvimento foram considerados elementos táteis, de transformação física da paisagem, e sensíveis, de mudança de hábitos e percepção dos moradores em relação ao rio e aos elementos naturais. Desta forma, a história aqui apresentada é o resultado do cruzamento de dados levantados em pesquisas bibliográficas, fotos aéreas e de entrevistas com os moradores mais antigos da região, os quais contribuíram de maneira imensurável ao desenvolvimento deste trabalho.

Até por volta dos anos 1940, a região que compreende a bacia hidrográfica do Rio Três Henriques possuía características extremamente rurais com chácaras de culturas variadas, típicas de agricultura familiar, além da criação de animais estendendo-se ao longo de todo território. A população vivia do cultivo próprio, de empreitadas nas colheitas vizinhas, do extrativismo de berbigão, da pesca e de pequenas vendas no mercado público da capital. Nesta época, existia uma forte relação entre a água e a população, o que pode ser observado na sua forma de vida e na localização da igreja local, mas também nos relatos dos moradores mais antigos:

“nós trabalhávamos no engenho, mas às 4 horas da tarde [quando a maré baixava] todo mundo descia e a praia ficava cheia de gente catando berbigão, a coisa mais linda de se ver...”

“Nina”, 67 anos, nascida e criada nas ‘Areais’.

Abaixo: O mar, a igreja e a BR.

Contexto Histórico e Motivação

A partir de 1950, com a construção e inauguração (1957) do trecho Curitiba-Florianópolis da BR-101 iniciou-se o primeiro ciclo de urbanização local, promovendo uma série de mudanças na dinâmica e na estrutura urbana às margens da rodovia. Surgiram os primeiros aglomerados e foram abertas vias perpendiculares a BR-101, começando a substituir os traçados orgânicos da área rural pelo traçado retilíneo na tipologia espinha de peixe. Ao longo das décadas seguintes os pequenos núcleos urbanos da região cresceram e se multiplicaram lentamente enquanto o aumento do fluxo de veículos ao longo da BR-101, começou a reduzir as interações entre a população e a orla, a leste da rodovia. Como estopim, em 1960, em função, segundo relatos dos moradores, de atropelamentos a caminho da missa, uma nova igreja foi construída a oeste da rodovia.

Foi na década de 70, no entanto, que as maiores transformações atingiram a região. O alcance da área conurbada de Florianópolis ao território da bacia hidrográfica iniciou um novo ciclo na urbanização local, marcado pela acelerada abertura de loteamentos e pelo início das retificações e tamponamentos no rio três Henriques. Como produto dessas modificações e da impermeabilização do solo, nas décadas seguintes a população da planície passou a enfrentar frequentes alagamentos. Em paralelo, devido à falta de esgotamento sanitário, o rio foi progressivamente sendo contaminado com matéria orgânica. Em função disso, as atividades de pesca, extração de berbigão e banho foram perdendo a intensidade.

No final dos anos 90, após inúmeras manifestações da população e do conselho comunitário, o Rio Três Henriques teve um longo trecho do seu curso principal canalizado em canal aberto, solucionando até os dias de hoje os alagamentos no respectivo trecho.

Evolução da mancha urbana

Analisando a partir das fotos aéreas, no período de 9 anos (entre 1969 e 1978), a porção da bacia hidrográfica coberta por aglomerados urbanos passou de 12,15% para 46,76%. No mesmo período, vários trechos do rio foram retificados para se ajustarem às vias dos loteamentos em construção.

Aglomerados urbanos visíveis em foto aérea. Curso d’água visível em foto aérea

Apesar de amenizados, os alagamentos que atingiram a população ribeirinha do rio Três Henriques nas décadas de 80 e 90 deixaram suas marcas. As repetidas perdas materiais e a preocupação constante com a próxima tempestade forjaram nos moradores que chegavam aos novos loteamentos a percepção do rio exclusivamente como um problema. Em paralelo a isso, também afetados pelas enchentes e progressivamente perdendo o rio e a praia para a insalubridade, os vínculos entre o Três Henriques e os moradores mais antigos da região se enfraqueceram, ganhando o título de memória:

“Eu costumava pescar nesse rio. Pegava cará, traíra... peixe grande!” “Silas”

“Pro lado de lá do cemitério era a praia que a gente tomava banho, e pra cá a gente pegava berbigão.” “Lourdinha”, 50 anos nas ‘Areais’

Acima: Um rio que “convenhamos, não é um rio, é uma vala”.

Abaixo: Uma praia que “não é bem uma praia”.

Desta forma, o ápice da degradação ambiental e da perda da dimensão cultural do rio e da praia se deu na distorção da percepção da população sobre esses elementos. Referindo-se frequentemente ao Três Henriques como “vala”, “buraco” e mesmo “esgoto”, a população desassocia do mesmo o sentido ambiental e os valores positivos presentes no imaginário coletivo em relação ao elemento rio. Assim, ausência de pertencimento e afetividade passa a se manifestar também no agravamento da condição por ação direta dos moradores do entorno, seja através da impermeabilização total dos lotes, do despejo de resíduos sólidos e mesmo de esgoto in-natura no rio.

Essa realidade, apesar de ter sido exemplificada através do rio Três Henriques, o estudo de caso em questão, é generalizada no município de São José e se evidencia de diversas formas. Um estudo desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri/SC) acompanhou por entre agosto de 2012 e setembro de 2013 a foz de 26 bacias hidrográficas ao longo das baías Norte e Sul da ilha de Santa Catarina. Dentre outros dados, o estudo monitorou a carga de coliformes fecais presentes na água e, cruzando com dados sobre a cobertura de saneamento básico da região, apresentou resultados surpreendentes. Segundo o estudo, dentre as bacias monitoradas, aquelas que possuíam mais de 60% da área atendida pela rede de coleta e tratamento de esgoto estavam associadas com cargas de coliformes fecais maiores do que as bacias com menos de 25% da área atendida, sugerindo “que os sistemas de coleta e tratamento de esgoto, atualmente em vigor, não proporcionam uma redução eficiente dos poluentes que chegam ao meio ambiente marinho” (GARBOSSA et al., 2016). Seja pela inexistência da rede coletora, seja pela baixa adesão da população nas áreas atendidas, as consequências ambientais da contaminação são bastante claras. Apesar de ser uma cidade litorânea, com quase 13km de costa ao longo das baías norte e sul, São José é o único município da área conurbada de Florianópolis que não possui nenhum ponto de praia balneável, segundo o levantamento da FATMA. Além disso, apesar de este estado de degradação ambiental ser resultado de um longo processo de deterioração e sua regeneração demandar tempo, a mudança de postura necessária para essa nova fase do município parece ainda não ter acontecido haja vista que, ainda em 2018, a prefeitura tem executado medidas estruturais de canalização de rios urbanos.

Acima: Dessa forma, por fazer parte da população ribeirinha do rio Três Henriques e ter sido preciso uma faculdade para eu perceber que o meu rio, o meu bairro e a minha gente poderiam se relacionar de maneira diferente, decidi tornar objeto do meu trabalho de conclusão de curso as formas de resgatar a dimensão cultural do rio Três Henriques.

Galeria “pluvial”. “Esta obra é uma doação da empresa Dilion Comércio, Terraplanagem, Const. e Incorp. de Imóveis LTDA a cidade de São José”. 13

Objetivos Este trabalho é um ensaio urbanístico e ambiental acerca da Bacia Hidrográfica do Rio Três Henriques. Tem-se o intuito de estruturar a reconciliação entre a ocupação urbana e o meio ambiente, tomando como recorte a bacia hidrográfica e como instrumento, o planejamento urbano. Resgatar a afetividade entre rio, mar e pessoas, evidenciando a paisagem e o ecossistema e abrindo possibilidades para interações positivas entre pessoas e meio ambiente; Estruturar o processo de recuperação do Rio Três Henriques; e Articular as propostas locais com os meios para a sua obtenção.

Estrutura e Metodologia A fim de melhor organizar os materiais estudados e desenvolvidos ao longo do trabalho, este caderno foi estruturado em 3 partes: a bacia que temos, a bacia que teremos e a bacia que podemos ter. Elas foram nomeadas em uma analogia a estrutura utilizada nas oficinas de planejamento participativo dos comitês de bacias hidrográficas e seguem a seguinte ideia: Em a bacia que temos será apresentada a situação atual do rio e da ocupação urbana ao longo desta bacia hidrográfica. Em a bacia que teremos serão apresentados os principais planos e projetos a nível municipal e metropolitano que impactam sobre a área e também uma pequena revisão sobre as leis que regulam os recursos hídricos, o saneamento e o meio ambiente no brasil. E por fim, em a bacia que podemos ter serão apresentadas as alternativas propostas por este trabalho para a recuperação ambiental e o desenvolvimento urbano ao longo da bacia hidrográfica. 14

Ao fundo: Afluente do Rio Três Henriques com mata ciliar semi-preservada.

Por que Bacia Hidrográfica Segundo o Congresso Baiano de Engenharia Sanitária, uma bacia hidrográfica pode ser definida como uma: “Unidade territorial delimitada por divisores de água, na qual as águas superficiais originárias de qualquer ponto da área delimitada pelos divisores escoam pela ação da gravidade para as partes mais baixas, originando córregos, riachos e rios, os quais alimentam o rio principal da bacia, que passa, forçosamente, pelos pontos mais baixos dos divisores, e desemboca por um único exutório.” Ou seja, bacias hidrográficas são porções do território a partir da qual todos os pontos drenam a água da superfície para um mesmo rio. Dessa forma, todo o território de uma bacia hidrográfica contribui para a formação de um único corpo d’água e, consequentemente, a qualidade da água e a saúde desse curso principal depende da qualidade e da saúde da água drenada ao longo de cada área contribuinte. Por esse motivo, conhecer as características dos cursos d’água e da ocupação, bem como os conflitos entre eles ao longo de toda a extensão da bacia hidrográfica é fundamental para a proposição de soluções coerentes e ajustadas a cada uma das realidades presentes. Assim, a literatura que trata do assunto considera primordial para o sucesso da recuperação de rios – urbanos ou não – que os planos abranjam a escala da bacia hidrográfica. Segundo Pereira (2001, apud Alencar 2017) é indispensável para que um projeto de recuperação seja bem-sucedido “trabalhar a restauração no contexto da bacia hidrográfica e da paisagem, uma vez que essas são responsáveis por moldar o corpo d’água”. Desta forma, neste trabalho a bacia hidrográfica foi adotada como recorte para as análises e, posteriormente, para as proposições; o que demanda algumas ponderações.

Embora seja um consenso a adoção da bacia hidrográfica como área de intervenção para planos de recuperação de rios urbanos, ela produz algumas complicações do ponto de vista urbanístico e de gestão. Pensando na gestão, a problemática é simples. No Brasil, apesar de os rios poderem ser apenas de domínio estadual ou da união - no caso de passarem por mais de um estado - todos os usuários afetados podem e devem participar das decisões acerca da bacia hidrográfica em questão. Desta forma, quanto maior a bacia, mais interesses a conciliar; mais municípios, agências ambientais, companhias de energia e organizações da sociedade civil tendo voz, o que demanda tempo e exige diálogo, cooperação e concessões de todas as partes em prol do coletivo. Assim, “abranger a escala da macrobacia na concepção dos planos e atuar na escala da microbacia, tem se mostrado uma estratégia eficiente na recuperação dos rios urbanos” (Gorsky, 2008), uma vez que isso facilita a implementação das propostas a nível local e ainda mantém um alinhamento das ações em prol do objetivo global. Quando entramos nos fatores relacionados à ocupação urbana, por sua vez, o problema é que muitas vezes os sistemas analisados não possuem correlação direta com a delimitação hidrográfica. Por exemplo, as malhas quadriculadas de vias e quadras presentes em diversas cidades, não correspondem e nem se restringem nos divisores de águas que delimitam as bacias. Da mesma forma, as divisões políticas dos bairros e dos municípios, não segue os limites da bacia hidrográfica, pelo contrário, frequentemente utilizam os próprios cursos d’água como divisas, tornando uma parcela da bacia território de um município, enquanto que a outra pertence ao município vizinho. Essa divergência entre as delimitações geo-

gráficas, políticas e urbanas apesar de natural, faz com que tomar a bacia hidrográfica como um recorte rígido na elaboração dos planos dificulte e, por vezes, impossibilite a articulação da ocupação urbana da bacia estudada com o restante da cidade. Por esse motivo, apesar de este trabalho adotar a bacia hidrográfica como área de recorte, ela foi tomada como uma unidade básica do mesmo, sendo por vezes ampliada. Essa flexibilização dos limites ocorreu tanto nas etapas de análise (para compreensão do papel da área estudada na cidade e na região metropolitana) quanto nas etapas propositivas e, em ambos os casos, seguiu a seguinte lógica: • aos aspectos ambientais, como mata ciliar, situação de leito, arborização geral e conexão de áreas verdes, foi aplicado como recorte a própria bacia do Rio Três Henriques uma vez que são elementos que interagem predominantemente dentro dessa unidade; • aos aspectos de saneamento, foram aplicados diferentes recortes em função das diferentes esferas. O abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto são tratados a nível municipal, enquanto a drenagem urbana e os resíduos sólidos têm aspectos locais (que são tratados na escala da bacia) e aspectos mais amplos (tratados na escala do município); por fim, • aos aspectos urbanos, como usos do solo, índices urbanísticos, direito à cidade e mobilidade, foi aplicado o recorte julgado adequado para a compreensão das problemáticas e amarração clara das propostas. Assim, para a mobilidade e transporte coletivo foram usadas as escalas da região metropolitana (diretrizes); e, para os demais aspectos, a escala da bacia hidrográfica ampliada, incluindo no recorte trechos das bacias hidrográficas adjacentes diretamente associados às dinâmicas urbanas da bacia em estudo. 15

A bacia que temos

Localização Hidrográfica BRASIL

A Vertente Atlântica, por outro lado, estando a leste da Serra Geral, desagua diretamente no Oceano Atlântico, sendo composta predominantemente de rios não-interferentes, ou seja, rios de domínio estadual. Essa vertente é formada por 12 bacias componentes da Região Hidrográfica do Atlântico Sul e comporta dois tipos básicos de rios: os que nascem na Serra do Mar e aqueles originados na própria planície. Desta forma, a rede hidrográfica catarinense é composta por 23 bacias hidrográficas de rios considerados principais na escala estadual, as quais, por sua vez, foram agrupadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de SC em 10 Regiões Hidrográficas (RH). A área conurbada de Florianópolis, locaSANTA CATARINA Os rios que compõem estas regi- lizada na RH-8 (4), é denominada ões, em função da topografia e do Litoral Centro. regime pluviométrico regular – com variações sazonais não muito pronunciadas – são predominantemente perenes e possuem dois períodos de cheias (primavera e final do verão) e dois períodos de vazões mínimas (início do verão e outono), que ocorrem em consonância com a distribuição das chuvas (Santa Catarina, 2017). Em função da Serra Geral, principal divisor de águas LITORAL-CENTRO do estado, esses rios são classifica- A RH-08 é composta por 4 Bacias dos em dois sistemas de drenagem Hidrográficas: a Bacia do Rio Ticom características distintas. jucas (2.371 km2), a Bacia do Rio Atualmente, o território brasileiro é divido pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 12 Regiões Hidrográficas (RH), das quais três compõem o território catarinense: a RH do Paraná (1), a RH do Uruguai (2) e a RH do Atlântico Sul (3).

Cubatão do Sul (743 km2), a Bacia A Vertente do Interior, a oeste da do Rio Biguaçu (387 km2) (5) e a Serra Geral, é composta por 11 bacias que fazem parte das Regiões Hidrográficas do Paraná e do Uruguai. Os principais rios dessa vertente são interferentes em bacias de outros estados/países e, por isso, são de domínio da União. 18

Bacia do Rio da Madre (335 km2). Essa RH possui a maior densidade demográfica do Estado e segundo o Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, tem todos os rios com alguma intensidade de poluição. O sistema Cubatão/Pilões (CASAN) – principal manancial da Região Metropolitana de Florianópolis, segundo a ANA – está localizado nesta RH, mais especificamente na Bacia do Rio Cubatão Sul, e atende aos municípios de Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São José.

SÃO JOSÉ Dentre as bacias hidrográficas que compõem a RH-8, apenas duas drenam o município de São José, sendo elas a Bacia do Rio Cubatão Sul, que drena 6 das 9 microbacias municipais, e a Bacia do Rio Biguaçu, que drena as 3 microbacias do litoral norte do município, entre elas a do Rio Três Henriques (6).

A Bacia Hidrográfica do Rio Três Henriques A rede hidrográfica que compõe essa bacia tem sua foz na Ponta Três Henriques, localizada na baía norte da Ilha de Santa Catarina e é de pequeno porte, tendo no máximo 10 metros de largura e 5 km de comprimento em seu curso principal. Sua área de drenagem tem aproximadamente 8,15km² totalmente em território do município de São José e engloba total ou parcialmente 8 bairros, sendo eles: Jardim Santiago, Areias, Serraria, Ipiranga, Jardim Cidade Florianópolis, Real Parque, Pedregal e Potecas, onde está localizada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) municipal. Seu relevo não é muito pronunciado e tem cota mínima a nível do mar e máxima a 180m de altitude nos seus divisores de águas. As declividades são predominantemente baixas e nas encostas variam entre 25 e 45%, passando disso em poucos pontos.

Serraria

Jardim Santiago

Areias Ipiranga Potecas

Real Parque Pedregal

Jardim Cidade Florianópolis

Acima:

Bairros que compõem a bacia hidrográfica do Três Henriques.

Mapa de declividades. Até 8% Entre 8 e 25%

Entre 25 e 45% Acima de 45%

Segundo o levamento realizado no Plano Diretor Participativo de São José (2014), existem 4 áreas de risco de deslizamento nessa bacia hidrográfica sendo todas pela combinação de aspectos geomorfológicos com as características da respectiva ocupação urbana. Quanto às áreas de risco por alagamento, apesar de uma porção considerável da bacia ter suscetibilidade alta e média a inundações, segundo as cartas de aptidão à urbanização desenvolvidas pela UFSC, nenhum ponto da bacia foi destacado como de risco por alagamento pelo Plano Diretor Participativo de 2014. Atualmente, há apenas um ponto de alagamento com registros recorrentes na bacia.

Acima: Bacia do Três Henriques em destaque na carta de suscetibilidade a inundações. Fonte: Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização frente aos Desastres Naturais (UFSC). Alta Média Baixa

A vegetação representativa nesta área está concentrada em três pontos principais sendo eles: os topos de morro a oeste da bacia e a foz do rio Três Henriques. No entanto, no que diz respeito às áreas de preservação ambiental legais, de acordo com o novo código florestal não existem áreas de preservação de topo de morro ou encosta na bacia, caracterizando como áreas de preservação permanente apenas os 30 metros referentes às matas ciliares. O plano diretor vigente no município, que data 1985, é ainda menos restritivo que o código florestal e o Plano Diretor Participativo (2014) – que aguarda aprovação na câmara de vereadores – é o que prove maior proteção, incluindo áreas de preservação fluviais e de topos de morros.

Lagoa de Decantação ETE Potecas

Acima: Área de preservação legal pelo novo código florestal na bacia do Três Henriques em destaque . Fonte: Plano Diretor Participativo de São José, 2014 (Adaptado). Nascente Rio

Ao longo dos 8 bairros que compõem a bacia, não foram localizados equipamentos culturais e as áreas de lazer são escassas, constando apenas 3 praças no levantamento do Plano Diretor Participativo (2014). Dentre as áreas demarcadas, uma encontra-se em obras, outra consiste em duas mesas de xadrez e a terceira está aberta ao público e é bastante frequentada. Haja vista a temática deste trabalho, vale destacar que duas das praças citadas encontram-se na margem imediata do Rio Três Henriques.

ÁREAS DE LAZER EXISTENTES:

Quanto à ocupação urbana, em função do desenvolvimento da área ter sido impulsionado pelo vetor de crescimento das centralidades municipal e metropolitana, até os dias de hoje algumas características de área-satélite se mantêm. De maneira rápida, elas podem ser observadas na presença de equipamentos urbanos como: o cemitério de Barreiros, a cavalaria da polícia, um abrigo para jovens infratores, o depósito de veículos do Detran e o galpão da central de distribuição da Renner. Por outro lado, com a intensificação das dinâmicas locais a partir dos anos 2000, novos equipamentos de grande porte passaram a se implantar na região, desta vez com caráter comercial, como shoppings e redes de supermercado.

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LEGENDA: 1 - Cemitério de Barreiros 2 - Abrigo para menores infratores 3 - Cavalaria da Polícia Civil 4 - Depósito de Veículos Detran 5 - Distribuidora Renner 6 - Shopping Ideal 7 - Fort Atacadista 8 - Giassi Supermercados - Risco de Alagamento - Risco de Deslizamento (PDPSJ - 2014) - Vegetação Representativa 21

O sistema viário tem como via estruturante a BR-101 que promove a conexão intermunicipal da bacia hidrográfica e que, junto com a avenida das Torres, também organiza os fluxos mais amplos na escala do município. As conexões entre bairros da própria bacia e adjacentes se dá por vias coletoras que atravessam longitudinal e transversalmente a área, muitas das quais se destacam na malha quadriculada e por seu traçado orgânico (proveniente das estradas rurais que as originaram). Nesse âmbito, destacam-se a rua João José Martins (1), conhecida como “Estrada Geral de Potecas”, a rua José Antônio Pereira (2), a rua Jacob Sens (3), a rua Álvaro Medeiros Santiago (4) e a rua Heriberto Hulse (5), conhecida como “Estrada Velha de Barreiros”. Os fluxos locais estruturam-se ao longo da espinha de peixe organizada a partir da BR101 em um sistema que é por vezes desconectado, mas que de maneira geral é integrado e possui quadras pequenas, favorecendo a caminhabilidade.

O transporte público na região é bem servido (em especial no trecho entre a Av. das Torres e a BR-101) e predominam as linhas intermunicipais com destino a Florianópolis.

Do ponto de vista do saneamento, todos os bairros têm abastecimento de água fornecido pela CASAN (proveniente do Rio Cubatão) e coleta de resíduos sólidos (comum e seletiva) pela empresa Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento, sendo os aspectos mais críticos em relação ao tema, o esgotamento sanitário e a drenagem. Apesar de a bacia hidrográfica estar localizada a apenas 500 metros da lagoa de decantação da ETE- Potecas, nenhum bairro possui rede de coleta e tratamento de esgoto, ficando esse serviço a cargo das soluções individuais. A CASAN, que também é responsável pelo tratamento de esgoto no munícipio, divulgou em 2013 que o projeto Bacias Urbanas para a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto nessa área estava em elaboração e, via contato telefônico, informou que o mesmo foi concluído e atualmente está na espera de recursos para sua execução. Enquanto isso, a drenagem urbana, que é realizada pelo próprio município, caracteriza-se por um sistema convencional (composto de sarjeta, bocas de lobo, poços de visita e galerias), sem qualquer tipo de filtragem e que tem como principal condutor o próprio rio Três Henriques. Nesse contexto, é preciso destacar a problemática da poluição difusa nos corpos d’água, a qual, em bacias urbanas tem papel significativo na poluição (Alencar, 2017). Segundo Tucci (2003, apud Gorsky, 2008):

“as chuvas captam a poluição do ar, varrem a superfície das áreas urbanizadas contaminadas por componentes orgânicos e metais, carreiam resíduos sólidos e lixo urbanos, e transportam o esgoto despejado indevidamente na tubulação de drenagem”. Em um sistema de drenagem convencional, toda essa carga é lançada diretamente no curso d’água, comprometendo o ecossistema fluvial e a salubridade do seu entorno. Desta forma, a drenagem urbana é um dos principais conflitos entre água e cidade identificados na bacia hidrográfica do rio três Henriques. No entanto, não é o único. Uma vez que a problemática ambiental nas cidades não está desvinculada nas dinâmicas de produção do espaço e que a mesma afeta toda a população urbana seguindo uma distribuição desigual de riscos (Gorsky, 2008), faz-se necessário conhecer as peculiaridades do curso d’água e da ocupação urbana da bacia. Desta forma, os capítulos a seguir dedicam-se a identificar e caracterizar os diferentes perfis que esses elementos apresentam ao longo da área de estudo.

Abaixo: Colchão à beira mar. Resíduo sólido carreado pelo rio.

O Rio Três Henriques Apesar de ser um rio pequeno e totalmente urbano, o rio três Henriques apresenta diferentes inserções entre suas nascentes e a sua foz. Alguns trechos do rio estão preservados, outros estão mais degradados; alguns permitem interações físicas, outros apenas visuais e alguns nem isso. No entanto, mesmo se tratando de um único elemento, com um único objetivo final, conhecer as peculiaridades de cada trecho, permite uma ação mais assertiva na solução das problemáticas. Assim, para conhecer os diferentes perfis do Rio Três Henriques foi realizado um levantamento ao longo do rio e seus afluentes observando os seguintes fatores: a situação morfológica do leito, a presença de mata ciliar, o afastamento entre o rio e a ocupação urbana e a possibilidade de acesso da população à margem do rio. Para a realização desses levantamentos, usou-se como base hidrográfica o shapefile disponibilizado no site do Sistema de Informações Geográficas de Santa Catarina (SIGSC), de onde isolou-se a rede hidrográfica do Três Henriques.

SITUAÇÃO DO LEITO O levantamento sobre a situação do leito teve como objetivo identificar as medidas estruturais aplicadas ao longo da rede hidrográfica. Além do canal natural, ele apontou 2 situações: o leito canalizado em canal aberto e o leito canalizado em canal fechado. A canalização em canal aberto foi identificada em um longo trecho no curso principal do rio e utiliza como técnica a laje de concreto. Essa técnica tem como principal vantagem a facilidade de limpeza e manutenção do canal, no entanto do ponto de vista ambiental dificulta a manutenção de ecossistemas aquáticos diversos, uma vez que os organismos têm poucos lugares abrigados para colonizar (Alencar, 2017). A canalização em canal fechado, também chamada de tamponamento, é ainda mais nociva ao ecossistema, e trata-se da condução do curso d’água pelas galerias “pluviais” da drenagem urbana. Ela foi aplicada em diversos afluentes do rio.

MATA CILIAR No que diz respeito à mata ciliar, independente da técnica, tanto o canal aberto, quanto os tamponamentos produziram a retirada total da vegetação onde foram implantados. No entanto, esses não foram os únicos trechos do rio onde a vegetação ripária foi degradada. Quando o rio atravessa as áreas loteadas em seu leito natural, há vegetação às margens, no entanto a mesma não é capaz de desempenhar sua função de proteção do curso d’água (como em gramados ou em composições rarefeitas). Nesses trechos, a situação da vegetação foi considerada descaracterizada. Nos trechos de nascentes e foz, por outro lado, foram identificadas situações mais favoráveis, onde a vegetação ciliar é presente com porte e volume significativos e é capaz de proteger as margens da erosão e filtrar as águas pluviais.

AFASTAMENTO DA OCUPAÇÃO No levantamento sobre o afastamento da ocupação, buscava-se observar a pressão da ocupação sobre o curso d’água e as possibilidades de intervenção no mesmo. Foram consideradas 4 categorias: sobre o leito, na margem imediata, a uma pequena/média distância e afastamento superior a APP. Na categoria “afastamento superior a APP” estão os trechos de rio onde a edificação mais próxima encontra-se além dos 30m definidos pelo código florestal. Essa situação só acontece nos topos de morro. Os trechos classificados como “a uma pequena/média distância” têm uma via ou um lote entre a margem do rio e a edificação mais próxima. Estão classificados assim alguns trechos do curso principal, como aquele que margeia a Estrada Geral de Potecas e um trecho canalizado próximo a BR-101. A categoria “na margem imediata” engloba os casos onde as edificações estão muito próximas do leito do rio. São exemplos dessa categoria grande parte do afluente mais a sul do rio e o curso principal na área mais urbanizada da bacia.

A categoria “sobre o leito” abrange os trechos de rio que foram tamponados e os loteamentos se desenvolveram sobre e ele.

ACESSO À MARGEM Foram considerados trechos de acesso público às margens os segmentos do rio inseridos em terrenos, públicos ou privados, desprovidos de cercas ou outros fechamentos. De maneira geral, nos trechos onde o rio encontra-se mais inserido na área urbanizada - e não está em galerias - suas margens possuem livre acesso à população. Nas áreas com acesso às margens é possivel notar sinais de apropriação, como o grafite nos muros sobre a canalização ou a caminhada e o lazer ao longo das margens . Nos trechos onde o acesso à margem é impedido, por sua vez, são encontradas situações onde o rio está em galerias - e passa imperceptível na malha - ou onde o rio está em grandes vazios urbanos cercados. Esses últimos casos coincidem com os trechos onde o rio encontra-se mais preservado na área urbana.

Perfis de Rio

Segmentos do rio que incluem as nascentes e possuem área significativa de vegetação densa de proteção. São áreas de difícil acesso e com baixo impacto antrópico.

Trecho do rio com leito canalizado e inserido na malha urbana. A poluição da água é visível e, em períodos de chuvas normais, possui altura d’água baixíssima, sendo incompatível com a vida aquática. Tanto o afastamento das edificações em relação às margens quanto a área de infiltração do entorno são consideráveis.

Trechos do rio com leito natural que percorrem áreas urbanas. Sua principal caracteristica é a exposição do leito pela ausência de mata ciliar. O afastamento da ocupação urbana ao curso do rio varia bastante, mas os sinais de degradação pela ação humana são constantes. Tais como: descaracterização das matas ciliares, poluição visível da água e o acumulo de resíduos sólidos.

PRESSÃO ANTRÓPICA

Assim como no grupo anterior, são segmentos do rio inseridos na malha urbana e com leito canalizado, sua principal diferença é a proximidade da ocupação. Ao longo do trecho as edificações acontecem na margem direta do canal e há grande impermeabilização do solo. A poluição da água é visível e observa-se proliferação de roedores.

5 NASCENTES DESCARACTERIZADAS

Segmento de rio confinado, onde o leito corre em galeria. A pressão antrópica descarateriza completamente o elemento, além de que vias, edificações e loteamentos são construídos sobre o leito. O rio é imperceptível na área urbana.

FANTASMA URBANO

SUFUCAMENTO FLUVIAL

Segmentos do rio com leito natural e matas ciliares predominantemente preservadas. Podem estar nas bordas ou em meio a malha urbana, mas possuem áreas de amortecimento entre o leito e as edificações do entorno. São áreas de contato entre o ecossitema fluvial e outros, como a restinga e os topos de morro. Apresentam sinais de poluição da água, no entanto aves variadas podem ser observadas.

LEITO DESCARACTERIZADO

RIO URBANO

NASCENTES PRESERVADAS

DIANTE DO OBSERVADO NAS ANÁLISES ACIMA, OS TRECHOS DO RIO TRÊS HENRIQUES E DOS SEUS AFLUENTES FORAM CLASSIFICADOS DE ACORDO COM SUA SITUAÇÃO AMBIENTAL.

Trecho do rio em que o confinamento e/ou a ocupação urbana atinge as nascentes. Essa é a condição mais crítica produzida pela pressão antrópica, pois afeta a capacidade de recuperação e depuração natural do rio, afetando toda a sua extensão. Nesse grupo, tanto o leito quanto as nascentes não são perceptíveis na área urbana.

ORLA MARINHA

PLANÍCIE CONSOLIDADA

URBANIZAÇÃO EM CONSOLIDAÇÃO

4 ENCOSTA URBANIZADA 5

URBANIZAÇÃO PREVISTA

As Unidades de Paisagem

O estudo da ocupação urbana na bacia se deu em três frentes: através de visitas de campo, de conversas informais com usuários e de levantamentos urbanísticos tradicionais (uso da terra, volumetria, áreas verdes, cheios e vazios, sistema viário, etc). Durante a análise dos dados foram observados aspectos como solidez e tipologia da ocupação urbana, diversidade dos usos, o relevo, a presença de elementos naturais marcantes e a relação entre a cidade e o rio. Esse processo resultou na identificação e delimitação de 5 unidades de paisagem, as quais serão caracterizadas a seguir.

Acima: A ambiência e a vista da

UP1 - Orla Marinha

praia na Ponta Três Henriques

Esta unidade de paisagem corresponde à foz do Rio Três Henriques e engloba as áreas em contato direto com a praia, ou seja, toda a bacia hidrográfica a leste da BR-101. A principal característica dessa UP é a presença de uma grande área verde que se inicia na margem da rodovia e se estende até a orla marítima, onde seu relevo se destaca na paisagem. Denominada Ponta Três Henriques essa área de 31,5 hectares proporciona no ambiente urbano uma paisagem natural e tranquila bastante incomum no litoral do município de São José. Além disso, o encontro entre a vegetação e o mar que aqui acontece é uma situação única ao longo dos quase 13km da costa municipal. Desta forma, este é um setor com grande relevância paisagística, tanto pelos atributos locais, quanto pela vista panorâmica que oferece à baía norte de Florianópolis e pelo marco visual que representa na paisagem do próprio município de São José. No entanto, a paisagem não é o único aspecto em que esta unidade de paisagem se destaca.

Ao Fundo: A Ponta Três Henriques vista do Jardim Atlântico.

Abaixo: Comparação entre a área da Ponta Três Henriques em relação as áreas de lazer da Grande Florianópolis. Fonte: Cardoso (2016)

A Esquerda: A Ponta Três Henriques é o único trecho do município de São José onde a vegetação encontra o mar. Fonte: Google Maps (Adaptado)

Demarcada como área de preservação limitada - APL pelo plano diretor vigente, essa área preserva os últimos resquícios de restinga no município e abriga um alagado que serve de berçário para diversas espécies de avifauna, inclusive algumas ornamentais. Além de encantar quem passa na região, essa área é fundamental para a eventual recuperação ambiental da bacia hidrográfica e da orla marinha, uma vez que mantém espécies de fauna e flora adaptadas ao microclima – hipótese ideal para o repovoamento.

Abaixo: Restinga na praia, próximo a foz do rio Três Henriques

Ao: Fundo: Variedade de aves presentes no alagado.

Ao Fundo: As casas de barco em meio a restinga.

Do ponto de vista cultural, essa área também é relevante, pois nela se desenvolve a última apropriação cultural positiva do rio Três Henriques: a pesca. Na foz do rio, a atividade é presente e se manifesta nas casas de barco em meio a restinga e nos próprios pescadores artesanais que lançam redes das margens do rio.

Acima A pesca na foz no rio Três Henriques.

Ao Lado: 36

Os muros dos lotes a beira-mar..

Ao Fundo: A ambiência da rua Heriberto Hulse e seus usos.

Em contraste a isso, em termos urbanos esta é uma área de baixa densidade populacional, pouco acesso a serviços públicos e que abriga fora do residencial, usos pouco nobres. O cemitério, sucatas de veículos, comércio/ serviços relacionados a BR-101 e centrais irregulares de triagem de lixo reciclável – as quais em função da localização, na margem imediata do rio, e das condições em que são desenvolvidas, acabam produzindo danos ambientais. Além disso, em função dos pouquíssimos acessos e dos altos – e longos - muros dos lotes à beira mar, a proximidade com o mar passa imperceptível ao longo de quase todo o setor. O principal acesso a essa unidade de paisagem se dá através da BR-101, no entanto é pela rua Heriberto Hulse - que corre paralela à praia - que os fluxos se distribuem na escala local. Essa via conecta os bairros Serraria e Barreiros e já foi muito relevante para a região. É nela em que ficavam a igreja e o ponto final das linhas de ônibus até a década de 60, mas com a construção da BR-101 e suas marginais ela foi perdendo representatividade. Por esse motivo, hoje é chamada de “estrada velha de barreiros” e é bem pouco movimentada.

Cemitério de Barreiros

Espaço para Eventos Sucata LEGENDA:

Triagens de Recicláveis

Vazio Sub-utilizado Residencial Misto (Residencial/Comercial) Comercial/Serviço Institucional Industrial

Acesso à praia

Acima:

UP2 - Planície Consolidada

Apesar da situação do canal, ao longo da UP2 o acesso as margens é facil e a população utiliza o rio como caminho.

A unidade de paisagem 2 é o setor mais densamente urbanizado da bacia e abrange parte dos bairros Ipiranga, Areias, Real Parque e Serraria. É uma área consolidada onde predominam os gabaritos baixos (1 e 2 pavimentos) e os vazios urbanos são poucos – mas os existentes vêm sendo aceleradamente ocupados com empreendimentos de grande porte: até 12 pavimentos, conforme o plano diretor vigente.

LEGENDA: Não Edificado 1-2 Pavimentos 3-4 Pavimentos 5-6 Pavimentos 7-8 Pavimentos 9-12 Pavimentos

LEGENDA: Vazio Sub-utilizado Residencial Misto (Residencial/Comercial) Comercial/Serviço Institucional Industrial

O principal acesso à área é através da BR-101, a partir de onde origina-se a espinha de peixe que estrutura a malha viária a oeste da rodovia. Esta UP possui vias bem conectadas, quadras pequenas, usos extremamente diversificados e boa comunicação com as bacias adjacentes, proporcionando boa caminhabilidade aos pedestres e funcionando como centralidade a nível local. Duas das áreas de lazer localizadas na bacia do Rio Três Henriques estão nesse setor, no entanto essa continua sendo uma das maiores carências da UP2. Em termos de infraestrutura e serviços públicos essa unidade de paisagem é a mais bem servida da bacia.

Abaixo: Verticalização da UP2.

Em aspectos ambientais, como próprio nome indica, a UP2 é predominantemente plana, com cota máxima aos 40m e abrange a maior parte da planície do Rio Três Henriques. Por esse motivo, a área foi a que mais sofreu com as enchentes nas décadas de 80 e 90 e tem o rio canalizado em canal aberto ao longo de toda sua extensão. Em termos de vegetação, essa UP se destaca pela inexistência absoluta de mata ciliar e pela ausência quase total de áreas vegetadas.

Acima:

UP3 - Urbanização em Consolidação

Lotes desocupados em novo loteamento .

Assim como a UP2, esta unidade de paisagem está localizada entre a BR-101 e a Avenida das Torres, no entanto corresponde a uma área menos ocupada. Ela engloba a parte dos bairros Areias e Serraria e tem como característica principal a presença de uma grande quantidade de novos loteamentos e lotes desocupados, fazendo com que suas ruas sejam pouco movimentadas. Na última década, alguns condomínios residenciais financiados pelo “Minha Casa, Minha Vida” foram construídos nessa área e produziram grandes quadras (até 1,5km de perímetro) contornadas por muros. O relevo nesta UP é misto, tendo áreas de planície e de encosta, com cota máxima 120m. Ao longo dessa encosta, destaca-se a presença de uma das áreas de risco demarcadas pelo PDPSJ (2014), a qual coincide com o assentamento precário do Jardim Metropolitano, demarcado pelo Plano Municipal de Habitação (2011). Essa comunidade está localizada sobre o divisor de águas entre a bacia do rio Três Henriques e a bacia do rio Carolina e está bastante próxima de uma das nascentes do rio Três Henriques.

LEGENDA: Cheios Vazios

JARDIM METROPOLITANO

LEGENDA: Alagável Não Edificado 1-2 Pavimentos 3-4 Pavimentos 5-6 Pavimentos 7-8 Pavimentos 9-12 Pavimentos

O curso principal do rio cruza apenas um pequeno trecho nesse setor, mas 3 afluentes do rio têm nascentes nessa área. De maneira geral, esses afluentes nascem em áreas vegetadas e assim que chegam aos loteamentos são colocados em galerias “pluviais” que os direcionam invisíveis até a calha principal do rio. Um desses afluentes, no entanto, entre um trecho em galeria e outro passa por um grande vazio urbano onde o curso d’água não foi tamponado. Nesse trecho, o estrangulamento da seção do rio causa alagamentos frequentes na temporada de chuvas.

Ao Lado: Alagamento em afluente do rio Três Henriques

Ao Fundo:

Trecho ainda não tamponado em afluente do rio Três Henriques

Acima: Rua típica da UP4.

UP4 - Encosta Urbanizada Esta UP, como o nome já diz, apresenta relevo de encosta e alcança os 180m de altitude no cume, o qual é coberto por vegetação densa e abriga uma das nascentes do rio Três Henriques. No entanto, é pela ocupação urbana que esse setor se destaca. Ele abriga a população com o perfil econômico mais baixo dentre as unidades de paisagem e também a que mais sofre em função de conflitos com o rio. Sua urbanização é bastante fragmentada em função da malha viária em espinha de peixe, que é desconectada e direciona a ocupação em direção ao topo dos morros. Dessa forma, a urbanização aqui apresenta diferentes estágios. A maior parte da bacia é composta de loteamentos regulares e que podem ser acessados tanto pela avenida das torres quanto através do

LEGENDA:

PEDREGAL

Não Edificado JARDIM SOLEMAR

1-2 Pavimentos 3-4 Pavimentos 5-6 Pavimentos 7-8 Pavimentos 9-12 Pavimentos

bairro Potecas. No entanto, algumas glebas não loteadas se estendem com vegetação densa desde a avenida das torres até o topo do morro, separando essa área mais consolidada de outros loteamentos mais ao sul. Esses loteamentos ficam isolados na malha, sendo acessados apenas pela Av. das torres. No topo do morro, nas franjas entre os loteamentos regulares e a vegetação densa, dois assentamentos precários em área de risco são demarcados pelo PDPSJ (2014). A comunidade do Pedregal, mais a oeste, e a comunidade do Jardim Solemar, mais ao sul. Nessa última, destaca-se ainda a presença de um dos afluentes do rio três Henriques cruzando o assentamento, numa situação prejudicial para o curso d’água – que é contaminado logo após sua nascente - quanto para a população, que tem os riscos agravados pela proximidade com a linha d’água. Após passar pela comunidade Jardim Solemar, esse afluente do rio corre transversalmente as quadras dos loteamentos até desaguar na calha principal do rio, na Estrada Geral de Potecas, próximo ao galpão da Renner.

Ao Lado: O rio e o Jardim Solemar.

Ao Lado: O rio ao longo da UP4.

Acima: Fluxo de caminhões em frente ao galpão da Renner.

UP5 - Urbanização Prevista

Fonte: Google Earth.

A UP-5 é a área menos urbanizada da bacia hidrográfica e tem a maior parte de seu território coberto por vegetação densa. Seu relevo é parte plano, parte acidentado - com cota máxima aos 180 metros – mas não apresenta áreas de risco de deslizamento ou alagamento (PDPSJ, 2014). As principais nascentes e afluentes do rio três Henriques estão nessa área, a qual apesar de ser o trecho mais preservado da bacia, já sofre impactos da urbanização. Os loteamentos recentemente abertos modificaram o rio com tamponamentos e alterações de curso, mostrando que as intervenções estruturais ainda são práticas comuns na região. Em função da baixa urbanização, esta área ainda não apresenta grande impermeabilização do solo e o curso principal do rio encontra-se natural e com matas ciliares relativamente bem preservadas. Essa área pertence integralmente ao bairro Areias, tem malha viária bastante desconectada e abriga usos diversificados que vão do industrial (com destaque para o galpão da Renner, no loteamento voltado à Av. das Torres) ao residencial, nos loteamentos voltados para a Estrada Geral de Potecas.

LEGENDA: Cheios Vazios

A BACIA QUE TEMOS unidades de paisagem

perfis do rio

ORLA MARINHA PLANÍCIE CONSOLIDADA URBANIZAÇÃO EM CONSOLIDAÇÃO ENCOSTA URBANIZADA URBANIZAÇÃO PREVISTA

FRAQUEZAS Saneamento básico precário (drenagem e esgoto) Insalubridade e insegurança do Rio Três Henriques

FORÇAS Centralidade local forte e próxima ao rio Acesso rápido aos centros municipais e metropolitanos Paisagens da foz e da orla

Alagamentos pontuais Ponta Três Henriques Escassez de áreas de lazer e equipamentos culturais Ausência de rotas cicloviárias e desqualificação das calçadas

Bairros com usos variados e vivos Áreas de ecossistema remanescentes

Familias em habitações precárias e de risco 45

A bacia que teremos Apesar do nome, esta parte do trabalho se dedica a conhecer as possibilidades; as propostas existentes que possuem impacto direto na área de estudo. Aqui foram analisados planos nas escalas do município e da região metropolitana de Florianópolis com a intenção de indicassem o papel que este setor desenvolverá na cidade e os rumos das transformações que aqui acontecerão. Além disso, tendo em vista o objetivo do trabalho, os planos estarão sendo sempre colocados em paralelo com rio e a paisagem, sob a ótica das possibilidades e ameaças que abrem ao processo de recuperação da bacia hidrográfica.

O Plamus O PLAMUS (Plano de Mobilidade Urbana da Grande Florianópolis) trata da criação de uma plataforma de análise e coordenação das ações de planejamento das cidades da Região Metropolitana de Florianópolis, objetivando um desenvolvimento sustentável para as cidades e a região como um todo. Das diretrizes apresentadas pelo plano, as que apresentam maior impacto na bacia hidrográfica do Rio Três Henriques são o contorno viário e o sistema de transporte metropolitano. O contorno viário tem como objetivo principal direcionar o tráfego rodoviário de passagem que não tenha origem ou destino no Núcleo Metropolitano de Florianópolis para fora da porção conurbada. Dessa maneira impactaria a bacia no sentido de modificar o perfil da BR 101, alterando sua característica de rodovia de passagem entre norte e sul do país para se tornar uma via de trânsito rápido, porém local. O sistema de transporte público metropolitano proposto conta com um sistema troncal nos principais eixos da região conurbada; e linhas alimentadoras que transportam passageiros dos bairros (menos adensados) até a linha troncal. Nessa proposta a bacia hidrográfica – e em especial a foz – são um importante nó do sistema metropolitano como um todo. Além disso, o Plamus propõe o transporte aquaviário como medida provisória até que se implante o BRT e um dos terminais de transporte marítimo estaria localizado na Ponta Três Henriques, a qual precisaria de uma remodelação, assim como todos os pontos estratégicos de terminais marítimos da RMF, para abrigar tal função.

Ao Lado: Linhas de transporte marítimo previstas pelo Plamus, com destaque para o trajeto com atracadouro na Ponta Três Henriques. Fonte: Plamus (Adaptado)

Os projetos apontam um consenso entre as propostas sobre a bacia possuir um forte caráter de estruturação da mobilidade. Nos projetos mais recentes, o Plano Diretor Participativo e o Plamus, essa temática é abordada sob a estratégia de priorização do transporte coletivo, o que se manifesta na implantação de estruturas como linhas de BRT e terminal marítimo. As transformações associadas a estas estruturas configuram ao mesmo tempo uma oportunidade e uma ameça à intenção de recuperar ambientalmente a bacia. Ela pode ser benéfica se os investimentos e a transformação forem planejados de maneira sustentável e associada ao propósito de melhoria ambiental. Por outro lado, se densificação da ocupação urbana ocorrer desacompanhada de infraestrutura de saneamento e drenagem compativel, ocorrerá o agramento dos conflitos com o rio.

O Plano Diretor Participativo O Plano Diretor Participativo de São José, sendo elaborado considerando o PLAMUS como ponto de partida, corrobora com suas estratégias de transporte público metropolitano, mantendo a proposta dos eixos troncais de transporte via BRT, e ainda acrescentando novos eixos que estruturam o transporte municipal e costuram-no à macroproposta metropolitana, o que novamente evidencia o importante papel da região da bacia hidrográfica do Rio Três Henriques no contexto da mobilidade.

Fonte: PDPSJ (2014) (Adapatado)

Já do ponto de vista de ocupação, em oposição expansão do perímetro urbano, marcada pela dispersão da cidade e pelas baixas densidades, o plano diretor baseia-se no princípio de densificação da urbe que visa, dentre outros aspectos, a economia de recursos públicos, já que toda a infraestrutura urbana ficaria concentrada. Dessa maneira, ele propõe o adensamento dos eixos de transporte criados, que influencia diretamente a Bacia Hidrográfica, já que ela se apresenta como um importante nó de transporte; e a ocupação dos vazios urbanos, que alterará significativamente o caráter da área que compõe a bacia, adensando-a e impermeabilizando-a, já que ela ainda contém muitos vazios urbanos.

A Beira-mar de Barreiros A ideia da continuação da Beira-mar continental até Barreiros já foi apresentada em diferentes esferas públicas, desde o governo estadual, passando pela associação da região metropolitana e até mesmo pela própria prefeitura. Apesar de apresentar um aspecto muito positivo que seria o resgate da orla – que hoje encontra-se privatizada pelas residências que há tempos a ocupam –, de maneira geral, é um plano que está sempre associado ao projeto de uma quarta ligação entre ilha e continente. Isso evidencia o foco da proposta na solução do problema de mobilidade urbana através da expansão do sistema viário. Porém, sabe-se que esse tipo de abordagem produz demanda induzida, levando ao retorno dos congestionamentos em curto período. Além disso, em todas as propostas analisadas para a Beira mar de Barreiros, o projeto de aterro chegava a foz do rio e a Ponta Três Henriques, o que consistiria em um grande prejuízo ambiental e paisagístico para o município.

Fonte: PMSJ (2014) (Adaptado)

A bacia que podemos ter

Diretrizes do Projeto No livro Rios e Cidades, que fundamenta este trabalho, Maria Cecília Gorsky destaca a importância de três fatores para o sucesso dos planos de recuperação de rios urbanos: (1) a proteção das várzeas, (2) o engajamento popular e (3) a promoção de vitalidade social as margens do curso d’água. Com base nessas premissas foram elencados como princípios norteadores para a proposta A água na cidade, onde traçam-se estratégias para a recuperação ambiental do Rio Três Henriques e A cidade na Água, onde traçam-se estratégias para o reestabelecimento das dimensões cultural e ambiental do rio, progressivamente aproximando e engajando a população ribeirinha em sua apropriação e defesa. Complementarmente, entendendo que o rio e a bacia hidrográfica fazem parte de um contexto mais amplo e que os interesses locais, municipais e regionais precisam estar articulados para que se potencializem, o princípio da Cidade na Cidade foi assumido para o desenvolvimento da proposta, delineando estratégias para a compatibilização e articulação das propostas que se sobrepõe neste território. Esclarecidos os princípios, cada um deles foi aplicado sobre as problemáticas observadas e deram origem as linhas de ações que orientaram essa proposta.

Diretriz

Estratégia Proteger as áreas de ecossistema preservado

Ação Criar parques e áreas de preservação permanente Reestruturar as ocupações urbanas próximas as nascentes

A ÁGUA NA CIDADE

Ações para a recuperação ambiental do Rio Três Henriques

Recuperar a funcionalidade do leito;

Recuperação progressiva dos recursos naturais degradados, reestabelecendo a funcionalidade hidrológica, ecológica e paisagística, bem como possibilitando usos urbanos (contato primário, secundário e irrigação de permacultura)

Melhorar as características morfológicas e hidrológicas do rio para dar suporte a fauna e flora

Recuperar a vegetação ripária e a mata ciliar Criar corredores ecológicos utilizando as áreas preservadas como manancias para o recolonizar das áreas degradadas Aplicar medidas de drenagem não convencionais nas áreas a urbanizar Nas áreas urbanizadas associar ao sistema de drenagem convencional soluções que realizem a filtragem da água

Combater a contaminação da água: rede pluvial, residuos sólidos, Implantar rede coletora de esgoto industrias, esgotamento, Criar banhados construídos para a escoamento superficial decantação de particulas

Adequar os usos do solo nas margens do rio realocando as atividades dentro da bacia Delimitar ZEIS

Inclusão da dimensão sócioambiental nas políticas urbanas

Combater a gentrificação e garantir a permanência formal das familias em situação de vulnerabilidade da bacia

Estimular o caráter diversificado das atividades econômicas e as centralidades locais; Incentivo a atividades socioeconômicas com impacto ambiental positivo. (regularização da central de Reciclagem de Resíduos Sólidos, agricultura urbana/permacultura)

A CIDADE NA ÁGUA

Ações para o reestabelecimento das dimensões cultural e ambiental do rio

Diretriz

Controle e preveção de alagamentos

Estratégia Compatibilizar a ocupação urbana com a capacidade de escoamento da bacia atual e futura

Tornar o rio o elemento de integração da bacia, costurar as malhas pedonais, cicloviárias e viárias através e ao longo do rio

Ação Estabelecer diretrizes para a urbanização das áreas em expansão Criar bacias de detenção/retenção para reduzir os alagamentos Aplicar técnicas drenagem urbana que promovam a retenção no lote, na via e na quadra e reduzam a entrada de resíduos sólidos na rede (LID e WSUD) Criar passagens transversais e longitudinais pelo rio; Criar trilhas, caminhos de pedestres e ciclovias ao longo das margens, reforçando o rio como caminho mais rápido Utilizar o rio e suas margens como elemento de integração urbana da bacia Aumentar e sinalizar os acessos à praia

Inclusão dos ambientes naturais na dinâmica urbana e da dinamica urbana nos ambientes naturais

Valorizar e tornar as áreas de margem e várzeas interessantes para a população

Aproximar os equipamentos públicos e comunitários como Centros de Saúde, Escolas, Associações de Bairro do rio, seja fisicamente ou através de caminhos seguros Consolidar as áreas de lazer existentes e criar novas nas orlas do Rio e da Baia Estimular a construção de fachadas ativas voltadas para as margens Tornar o rio e os sistemas de drenagem visíveis

Educação ambiental

Associando os espaços de lazer às áreas de preservação ambiental para que possam ser utilizados para fins educacionais

Diretriz

Estratégia Plano Diretor

Incorporar os planos e projetos municipais e metropolitanos, compatibilizando com as ações locais.

A CIDADE NA CIDADE

Ações para a compatibilização e articulação das escalas locais, municipais e metropolitanas Ação Comportar o adensamento populacional através ocupação dos vazios urbanos Associar a densidade populacional aos eixos de mobilidade Melhoria da mobilidade através da criação de centralidades locais

Plamus

Reestruturação do transporte de cargas Melhoria da mobilidade através da diversificação de modais e da preferência ao transporte coletivo

Beira-Mar de Barreiros

Recuperação do acesso e criação de espaços públicos de lazer na orla

Espacialialização das Ações

A espacialização das diretrizes ambientais se deu de maneira combinada com a proposição de áreas verdes urbanas, promovendo lazer, qualidade de vida, proteção e educação ambiental. Dessa forma, os 30m às margens do rio Três Henriques e de seus afluentes foram marcados como de interesse ambiental para a proteção do curso d’água e a criação de uma grande AVL integrando todos os setores da bacia. Na foz do rio, a Ponta Três Henriques, foi demarcada como de interesse ambiental por possuir um ecossistema notável, funcionando como AVL de porte metropolitano uma vez que projetos analisados em “a bacia que teremos” apontam para um interesse RMF nesse setor. Os 30 metros a partir da linha d’água do mar, considerados área de marinha, foram delimitados como área de interesse para a

recuperação da vegetação de restinga e da paisagem, resgatando a orla do município de São José e a vista para a Baía Norte. Os topos de morro e encostas vegetadas com inclinação superior a 25%, foram demarcados como APP para a proteção dos ecossistemas e segurança das encostas, ficando os trechos inseridos na malha urbana associados com áreas de lazer. Por fim, vazios urbanos ao longo da bacia foram marcados como área de interesse ambiental para a criação de trampolins ecológicos. Sua demarcação seguiu espaçamentos de aproximadamente 400m, para funcionarem como AVLs locais e deu preferência para lotes ociosos públicos e/ou localizados em áreas de baixada em relação ao entorno, de forma que também possam ser utilizados para fins de drenagem. 57

Parada de BRT Terminal Marítimo Transporte Público Metropolitano (Plamus) Transporte Público Municipal (PDPSJ, 2014) Transporte Público Municipal (Proposto)

Rota Compartilhada Ciclovia Ciclofaixa

Para o transporte coletivo as estratégias adotadas pelo Plamus e pelo Plano Diretor Participativo de São José (PDPSJ, 2014) foram replicadas. No mais, foram adicionadas linhas de transporte coletivo municipal secundárias, localizadas transversalmente aos corredores do PDPSJ, com o objetivo de reduzir as distâncias percorridas pelos pedestres até os corredores. As paradas do transporte metropolitano foram espaçadas em aproximadamente 1km e localizadas estrategicamente nos cruzamentos entre os sistemas de transporte e ambiental.

A malha ciclo-pedonal proposta visa (1) melhorar a legibilidade da malha viária e a ambiência para os deslocamentos, (2) garantir a segurança dos pedestres e ciclistas ao longo das vias coletoras e arteriais e (3) aproximar as pessoas do rio, reforçando as margens como caminho. Para tal propõe-se a instalação de ciclovias ao longo dos corredores de transporte coletivo; a criação de uma rota ciclo-pedonal ao longo das margens da AVL de integração, conectando toda a bacia até a foz, onde encontra-se o terminal marítimo; e a criação de eixos verdes. Esses eixos verdes teriam como características serem ruas locais, com boa integração na malha viária, localizadas em posições intermediárias aos corredores de transporte coletivo e que conectam pontos de interesse. Essas vias seriam qualificadas com calçadas amplas, ciclofaixas e arborização proporcionando conforto e segurança aos descolamentos locais de pedestres e ciclistas.

Atualmente a drenagem urbana é uma das principais fontes de poluição do Rio Três Henriques. O sistema existente não possuí qualquer tipo de filtragem para a poluição proveniente das vias e está sujeito a ligações clandestinas de esgoto. Como a substituição ou a requalificação completa desse sistema seria extremamente custosa e impactante sobre a ocupação urbana existente, propõe-se a requalificação do sistema de drenagem apenas nas vias que serão já requalificadas para fins do transporte coletivo e da malha ciclo-pedonal, uma vez que estas são também as vias com mais fluxo de veículos e pessoas, ou seja, são as maiores poluidoras. A requalificação desse sistema se daria através da implantação de estruturas de filtragem e infiltração da água pluvial, como “caixas de árvore”, jardins de chuva, biovaletas e dispositivos de controle de fluxo associados ao sistema convencional. Nas demais vias existentes a implantação de peneiras nos bueiros poderia auxiliar na retenção dos

resíduos sólidos carreados pela água. Nas áreas ainda não loteadas (A e B), onde o sistema viário e de drenagem ainda não foi implantado, seriam aplicados ao loteamento técnicas completas de drenagem urbana sustentável (LID, SWUD, etc) para a melhorar a qualidade da água proveniente da drenagem urbana e fazer com que os mesmos não produzissem aumento nas vazões de pico do rio. Para a microbacia que atualmente apresenta problemas de alagamento, propõe-se a implantação de wetlands para a redução das vazões de pico e minimização da poluição difusa. Essa estrutura de drenagem se mantem permanentemente alagada e seria implantada em uma área previamente delimitada como de interesse ambiental para um parque urbano, o Parque das Lagoas. Nas demais áreas de lazer localizadas em baixadas alternativas como bacias de detenção, de infiltração ou wetlands poderiam ser estudadas caso a caso.

Caixas de Árvores

Fonte: UACDC (2010)

São dispositivos que podem servir tanto para a filtragem da água em um sistema convencional quanto para a infiltração no solo. Consistem basicamente em um canteiro construído um pouco abaixo do nível do entorno, com solo poroso e uma árvore plantada. Esse canteiro fica associado ao meio fio e recebe a água da sarjeta no lugar do bueiro. A água infiltra no canteiro e, após isso, infiltra no solo ou é drenada pela tubulação. Por demandar pouco espaço para a implantação, esse dispositivo é indicado para retrofits urbanos e, neste projeto foi aplicado na requalificação das vias estreitas. Este elemento pode ser aplicado em rede, mas por ser pontual é interessante, já que permite diferentes espaçamentos de acordo com a realidade do entorno.

Fonte: UACDC (2010)

Jardim de chuva São dispostivos semelhantes as caixas de árvores, mas que desempenham além da filtragem e infiltração, o tratamento primário da água pluvial. Eles são jardins construídos um pouco abaixo do nível do solo e são compostos por várias espécies vegetais realizam fitorremediação. Esses elementos podem ser implantados em vias novas ou associados ao sistema convencional de drenagem com o uso de extensores de meio fio. Os extensores de meio fio são dispositivos usados para transformar estacionamentos paralelos a via em jardins de chuva.

Fonte: UACDC (2010)

Biovaletas São elementos semelhantes aos jardins de chuva, mas enquanto que também conduzem as águas. Elas são canais suavemente inclinados e preenchidos com vegetação que recebem as águas superficiais, e as conduzem mais lentamente que a tubulações do sistema convencional, reduzindo a vazão de pico ao mesmo tempo em que realizam a fitorremediação. As biovaletas foram aplicadas ao longos das vias mais largas como a Avenida das Torres e a BR-101.

O zoneamento da bacia hidrográfica seguiu dois princípios básicos: a promoção de vitalidade social as margens do rio e o adensamento ao longo dos corredores de transporte público. Assim, ao longo das vias BR-101 e Av. das Torres foi atribuída a Zona Mista Macro (ZMM), a mais permissiva em termos de usos e gabaritos; ao longo do curso principal do rio, que corresponde a centralidade existente, aplicou-se a Zona Mista Central e nos demais corredores de transporte público, as Zonas Mistas Básicas simples e de encosta, diferenciadas para fins de índices urbanísticos. Nos núcleos internos aos eixos de mobilidade foram atribuídas zonas predominantemente residenciais e ao leste da BR-101, na orla, a Zona Mista Turística. Os assentamentos precários existentes e terrenos ociosos próximos (3 públicos e 1 privado) foram marcados como ZEIS para garantia de permanência e relocação das 62

famílias caso necessário. Os equipamentos públicos como a cavalaria da polícia e o depósito de veículos do Detran que tendem a deixar as áreas urbanas foram marcados como ZEIS para reserva fundiária. As áreas ainda não loteadas (A e B) foram marcadas como Cota Solidária para provisão de 9% da área como HIS e/ou HMP.

Zona Mista Turística

Zona de Ocupação Controlada

ZMT

ZOC

ZMC

ZMM Zona Mista Macro

ZMBe Zona Mista Básica de Encosta 6

ZMBs Zona Mista Básica Simples

Zona Mista Central

ZRPe Zona Residencial Pred. de Encosta

Gabarito

ZONA

ZRPs Zona Residencial Pred. Simples

COD

0,1

0,5

mín

0,5

bás

0,5

1,5

0,5

máx

5000

360

1000

360

750

250

360

Lote Mínimo

N.A.

100

Dimensão Máxima

frente

1,5

TORRE fundos

1,5

lat.

N.A.

EMBASAMENTO frente fundos lat.

AFASTAMENTO

Parâmetros Urbanísticos

Para sistema viário as principais propostas foram a abertura de frentes para o rio, a abertura de trechos de vias para os corredores de transporte e a conexão da malha viária até os trechos urbanos segregados. Essas intenções foram aplicadas tanto na costura da malha viária existente quanto na proposta viária para as áreas ainda não loteadas (A e B).

Vias Propostas Vias Existentes

A sobreposição das propostas acima apresentadas, considerando os corredores de transporte coletivo, a malha ciclo-pedonal, as estruturas de drenagem e os usos previstos resultou nos perfis de via a seguir.

P-3 Parque 3 (Centralidade)

Duplo

P-4 Parque 4 (Potecas)

Duplo

P-5 Parque 5 (Rio Tamponado)

Duplo

EV-1 Eixo Verde - Heriberto Hulse)

Duplo

Doação de Calçada

Duplo

Fachada Ativa

P-2 Parque 2 (Comerciais)

Muro no AF

Estacion.

Drenagem

Parque 1 (Residenciais)

BRT

P-1

TIPO

Onibus

Duplo

COD

Carro

Largura

Bicicletas

Sentido

Pedestres

Perfis de Via

Livre

N.A.

Desincent. Incent. Obrig.

Desincent. Incent.

N.A.

Simples

Livre

N.A.

Duplo

Vetado

Obrig.

NL-1 Novos Loteamentos - Vias Comuns Duplo

Livre

N.A.

NL-2 Novos Loteamentos - Avenidas

Duplo

TC-1 Ônibus - Encosta

Duplo

TC-2 Ônibus - Simples

Duplo

Desincent. Incent.

TC-3 Ônibus - Binário

Simples

Desincent. Incent.

TC-4 Ônibus - Centralidade

Simples

Vetado

Obrig.

TC-5 BRT - Binário

Simples

Vetado

Obrig.

EV-2 Eixo Verde - Simples EV-3 Eixo Verde - Centralidade

Vetado

Desincent. Incent. Livre

Livre

N.A. N.A.

TC-6 BRT - Avenida das Torres

Duplo

Vetado

Obrig.

TC-7 BRT - BR 101

Duplo

Vetado

Obrig.

EIXOS VERDES

EV-1 | Rua Heriberto Hulse (intermediário)

EV-1 | Rua Heriberto Hulse (final)

EIXOS VERDES 68

EV-2 | Vias locais

EV-3 | Em centralidades

NOVOS LOTEAMENTOS 70

NL-1 | Vias locais

NL-2 | Avenidas

TRANSPORTE COLETIVO 72

TC-1 | Em encostas

TC-2 | Vias Comuns

TRANSPORTE COLETIVO TC-3 | Binário

TC-4 | Em Centralidade

TRANSPORTE COLETIVO 76

TC-5 | BRT - Binário

TC-6 | Av. das Torres (Plamus)

TC-7 | BR-101 (Plamus)

Projetos e Formas de Financiamento Após a espacialização da macroproposta, a sobreposição dos sistemas elaborados permitiu a identificação e a delimitação dos projetos que compõe o plano de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Três Henriques. Esses projetos atendem várias funções diferentes, no entanto foram divididos de acordo com o seu papel prioritário. Assim, fazem parte do Eixo da Interação os projetos focados na recuperação da dimensão cultural das águas e da funcionalidade dos ecossistemas, como as áreas de proteção ambiental, os parques e as praças. Fazem parte do Eixo da Inclusão os projetos que visam a solução e a prevenção dos conflitos entre água e cidade, como as urbanizações de assentamentos precários, o fornecimento de novas unidades Habitacionais de Interesse Social e os projetos de suporte à geração de renda. Por fim, fazem parte do Eixo da Integração os projetos para a estruturação e qualificação dos deslocamentos ao longo da bacia hidrográfica.

1 - APA Sul 2 - APA Norte 3 - Parque Metropolitano da Ponta Três Henriques 4 - Parque Linear do Rio Três Henriques 5 - Parque das Lagoas 6 - Parque da Serraria 7 - Praças Locais 8 - Projetos Bacias Urbanas (Coleta e Tratamento de Esgoto/Casan) 9 - Orla de Barreiros

1 - Intervenção Urbano-Habitacional do Jardim Solemar 2 - Intervenção Urbano-Habitacional do Pedregal 3 - Intervenção Urbano-Habitacional do Jardim Metropolitano 4 - Conjunto Habitacional da Cavalaria 5 - Cooperativa de Reciclagem 6 - Ranchos de Pesca

1 - Terminal Marítimo 2 - Qualificação de vias para Transporte Metropolitano 3 - Qualificação de vias para Transporte Municipal 4 - Qualificação de vias para Pedestres e Ciclistas

Eixo da Interação Projetos para a recuperação da dimensão cultural das águas e da funcionalidade dos ecossistemas

4 3 7

Eixo da Inclusão Projetos para solucionar e prevenir dos conflitos entre água e cidade

3 2

Eixo da Integração Projetos para a estruturação e qualificação dos deslocamentos ao longo da bacia hidrográfica

2 4 3

Seguindo os princípios estabelecidos inicialmente, a implementação desses projetos promoveria uma série de melhorias na área de estudo. As obras para qualificação de assentamentos precários e de novas unidades habitações de interesse social garantiriam a segurança e o direito à cidade das famílias em área de risco. A cooperativa de reciclagem, os ranchos de pesca, o reflorestamento agroflorestal e a agricultura urbana contribuiriam para a geração de renda das famílias economicamente vulneráveis. A criação dos corredores de transporte melhoraria integração da população local com o restante da cidade e qualificaria a área produzindo melhores ambiências e maior legibilidade para os fluxos. E por fim, a construção de uma série de espaços públicos qualificados e integrados à malha urbana promoveria um significativo aumento da qualidade de vida e da saúde os ecossistemas locais. Dessa forma, a implementação dos projetos propostos - em especial àqueles que compõem os Eixos da Interação e da Integração - gerariam uma grande valorização dos lotes do entorno das obras. Essa valorização imobiliária, no entanto, não é homogênea e variaria conforme as características da ocupação preexistente no local e com os projetos que as afetam. Assim, confrontando as propostas desenvolvidas com as unidades de paisagem identificadas na leitura urbana (a bacia que temos), observou-se que:

a UP3

a UP1

possuí grande % de vazios urbanos, e pode produzir retorno imediato em função das melhorias

possuí grande % de áreas públicas e baixos índices urbanísticos, então pode gerar pouco retorno em regaste valorização imobiliária

a UP5 ainda não está loteada, então o resgate da valorização da mesma seria para médio e longo prazo

a UP2 a UP4 possuí baixo interesse econômico

10 12 6

7 11 8 80

possui poucos vazios urbanos, mas altos índices urbanísticos, então sua renovação e o resgate da valorização virão a longo prazo

A partir disso foram pensadas formas de estruturar o sequenciamento das obras para que o resgate das outorgas previstas no zoneamento e da valorização imobiliária do entorno pudessem ajudar a financiar os projetos. Para tal foram estudados 3 cenários de sequenciamento onde foram consideradas as principais obras que compõe a proposta. São elas: os eixos de BRT, o Terminal Marítimo e o Parque Linear do Rio Três Henriques, o qual pela complexidade da obra, foi dividido em 10 trechos, sendo que o primeiro trecho inclui o Parque Metropolitano da Ponta Três Henriques. O primeiro cenário desenvolvido trabalha com a ideia de o poder público promover os pulsos de investimentos nas obras capazes de produzir maior retorno em termos de resgate de valorização e outorga. Nesse cenário seriam necessários poucos investimentos públicos para que conjunto das obras fosse completado. No entanto, em função das áreas menos capazes de trazer retorno serem justamente

T10 TM

T8 BRT

OBRAS PRIORITÁRIAS

INVESTIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL

aquelas com os maiores conflitos, as obras consideradas prioritárias para a segurança da população e para a recuperação ambiental seriam as últimas a serem executadas. Essa situação, além de injusta do ponto de social, coloca em risco a execução desses projetos, uma vez que obras não relacionadas ao interesse econômico tendem a não sair do papel.

INVESTIMENTO EXTERNO

CENÁRIO 1 | FINACIAMENTO EM CASCATA

INVESTIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL

Em resposta a essa problemática, o segundo cenário desenvolvido baseia-se na lógica de o poder público promover os pulsos de investimentos nas obras prioritárias do ponto de vista da segurança da população e da recuperação do Rio Três Henriques. Nesse cenário, como os investimentos públicos não são estratégicos no sentido de estimular o mercado imobiliário do entorno, seriam necessários muitos mais pulsos de investimento público para que as obras fossem completadas. Assim, apesar de as obras prioritárias serem contempladas agilmente, as chances da macroproposta não ser alcançada se tornam altas em função das recorrentes demandas ao poder municipal.

T9 T4

T8 T5

T10 T6

MÚLTIPLOS PULSOS

T2 T1

T3 BRT

CENÁRIO 2 | FINACIAMENTO SUCESSIVOS

INVESTIMENTO EXTERNO

INVESTIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL

BRT

T10

BRT

CENÁRIO 3 | OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA

3° Leilão

Terminal Marítimo

2° Leilão

1° Leilão

Diante disso, o cenário 3 tenta equilibrar as prioridades sociais, ambientais e econômicas trabalhando com a Operação Urbana Consorciada (OUC), um instrumento utilizado para promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e/ou a valorização ambiental em território específico da cidade e que traz consigo a sua forma de financiamento. Nas OUC a outorga de índices construtivos, de mudanças de uso e de tipologia produzem contrapartidas para o poder público municipal, as quais são direcionadas para uma conta própria da OUC e devem necessariamente ser aplicadas em obras dentro do perímetro estabelecido pela mesma. Assim, esse cenário foi adotado porque permitiria um sequenciamento mais justo e racional das obras ao longo do território OUC e uma melhor gestão dos valores arrecadados. Além disso, a forma de recebimento das contrapartidas possíveis para as OUC (através de obras, outorga direta ou de leilões de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC)) abrem a possibilidade de mais uma vantagem. Caso a OUC adote os leilões de CEPAC, é possível antecipar o recebimento das contrapartidas em relação as obras, e alinhar os leilões a execução daquelas de maior impacto, permitindo um melhor planejamento orçamentário da OUC. A emissão e o controle dos CEPACs, no entanto, depende de uma estrutura jurídica e urbana forte que não está presente em todas as prefeituras, nesse caso a OUC ainda poderia ser implementada utilizando-se da outorga como forma de contrapartida.

Melhor planejamento orçamentário (Leilões)

Melhor gestão do resgate (Conta própria)

Distribuição mais justa e funcional das obras ao longo do tempo

INVESTIMENTO EXTERNO

Operação Urbana Consorciada objetivos A Operação Urbana Consorciada do Rio Três Henriques (OUCRTH) tem como objetivo a recuperação ambiental do Rio Três Henriques, a melhoria da acessibilidade de pedestres e ciclistas, a reorganização dos fluxos para a priorização do transporte coletivo, a criação espaços públicos e o atendimento habitacional às comunidades que vivem em ocupações irregulares localizadas em seu perímetro ou no entorno imediato da bacia hidrográfica.

benefícios e condições Potencial Construtivo Adicional

Alteração de Tipologia

Doação de Calçadas

Lote Mínimo

polígono e setores Uma vez que todo o valor arrecadado em contrapartidas deve ser aplicado em obras dentro do polígono da OUCRTH, o perímetro da bacia hidrográfica foi ampliado para englobar as comunidades em situação de risco no entorno imediato e também os corredores de transporte coletivo municipal. Além disso, como o valor das contrapartidas deve estar sempre atrelado ao valor dos terrenos e que estes variam com as características da ocupação, as unidades de paisagem identificadas em a bacia que temos, foram utilizadas como setores dentro da OUCRTH. Polígono OUCRTH - Bacia Hidrográfica

Setores da OUCRTH Setor UP3 Setor UP1

Setor UP5

Setor UP2

Setor UP4 10,14 km2 - 8,15 km2

modelagem financeira A operação urbana poderia ser estruturada para o pagamento das contrapartidas a por leilão de CEPACs ou por outorga. Outra forma de acesso aos benefícios seria através da incorporação de potencial construtivo proveniente dos lotes demarcados como Zona de Interesse Ambiental que estão sujeitos a transferência do direito de construir (TDC) na macroproposta.

TDC

8 1

Outorga ou Leilões

projetos 1 - APA Sul 2 - APA Norte 3 - Parque Metropolitano da Ponta Três Henriques 4 - Parque Linear do Rio Três Henriques 5 - Parque das Lagoas 6 - Parque da Serraria

7 - Intervenção Urbano-Habitacional do Jardim Solemar 8 - Intervenção Urbano-Habitacional do Pedregal 9 - Intervenção Urbano-Habitacional do Jardim Metropolitano 10 - Cooperativa de Reciclagem 11 - Ranchos de Pesca

12 - Qualificação de vias para Transporte Municipal 13 - Qualificação de vias para Pedestres e Ciclistas

6 5

4 13

Fazem parte da macroproposta, mas ficam de fora da OUCRTH os projetos: •habitacionais não relacionados aos assentamentos precá- •o projeto de rede coletora e tratamento de esgoto, porque rios existentes, ou seja, aqueles delimitados para reserva fun- extrapola os limites da ouc, é de responsabilidade da emprediária (Conjunto Habitacional da Cavalaria) ou cota solidária; sa CASAN e porque existem programas do governo federal •relacionados ao Transporte Metropolitano e a Revitalização específicos para o financiamento de obras de saneamento da Orla de Barreiros, porque extrapolam os limites da OUCRTH básico; (requalificação de vias e Terminal Marítimo); •as praças locais, porque não são estruturantes da proposta

potencial adicional de construção A OUCRTH incorpora os parâmetros urbanísticos apresentados na macroproposta. Assim, no que diz respeito a incorporação de potencial construtivo adicional, são passíveis de outorga os lotes que segundo os índices construtivos definidos no zoneamento possuem coeficiente de aproveitamento máximo superior ao básico, ou seja, os lotes que pertencem as zonas: Mista Básica Simples (ZMBs), Mista Central (ZMC) e Mista Macro (ZMM).

Potencial Adicional de Construção máximo criado pela Macroproposta COD

ZONA

Soma da área dos lotes CA privados (m²) básico A

CA máximo

Solo Criado

c = A*(b-a)

ZRPs Zona Residencial Predominante Simples

2.810.580,00

ZRPe Zona Residencial Predominante Encosta

338.594,00

0,5

ZMBs Zona Mista Básica Simples

972.016,50

1,5

486.008,25

ZMBe Zona Mista Básica Encosta

340.334,00

ZMC

363.652,00

ZMM Zona Mista Macro

459.936,00

ZMT

Zona Mista Turística

391.882,00

ZOC

Zona de Ocupação Controlada A

318.017,20

0,5

Zona Mista Central

1,31 km²

Lotes passíveis de Transferência de Potencial Construtivo

Lotes capazes de Incorporar de Potencial Construtivo

Potencial Adicional de Construção a ser incorporado

1,31 km²

Potencial Adicional de Construção a ser transferido

0,41 km²

passível de ser comercializado

0,9 km²

e tipologias

Quanto a alteração de tipologia, são passíveis de outorga os lotes com testadas para vias com os parâmetros Muro no Afastamento Frontal e Fachada Ativa como flexíveis (desincentivado/incentivado).

Alteração de Tipologia prevista pela Macroproposta MURO NO AFASTAMENTO FRONTAL VETADO

DESINCENTIVADO

LIVRE

Não impede a participação na Não impede a parOUC, desde a altura Impede a participa- ticipação na OUC, opaca tenha no ção na OUC. no entando depenmáximo 1,2m em de de outorga. relação ao nível da rua.

FACHADA ATIVA OBRIGATÓRIO

É condição para a participação na OUC.

INCENTIVADO

LIVRE

Não é condição para a participação Não é condição na OUC, no entanto para a participação depende de ouna OUC. torga.

•Regeneração da mata ciliar nos trechos afetados (centrais de triagem e casas de barco) •Criação de decks/passarelas em meio a mata para acesso ao rio

UP1 Orla Marinha UP2 Urbanização consolidada

UP3 Urbanização em consolidação UP4 Encosta urbanizada UP5 Urbanização Prevista

•Proteção da vegetação ciliar

•Regeneração da mata ciliar; •Criação de wetlands para redução da vazão de pico e tratamento da água •Circulação e lazer

•Proteção da vegetação ciliar

•Remoção das construções na margem direta; •Regeneração da mata ciliar (S.A.F.) •Circulação e lazer

•Proteção •Regeneração da mata ciliar nos treda vegetação chos afetados ciliar •Circulação e lazer

O Parque Linear do Rio Três Henriques

•Redes de resíduos sólidos; •Criação de níveis de leito; •Revestimentos irregulares •Ilhas de vegetação •Circulação e lazer

O Parque Linear do Rio Três Henriques é o principal projeto do plano de recuperação dessa bacia hidrográfica. Ele estrutura a proposta e dá sentido aos demais projetos do plano, ao mesmo tempo em que depende deles para ser plenamente concretizado. Do ponto de vista técnico esse parque linear é um projeto de recuperação* de rio urbano, ou seja, que tem como objetivo a melhoria do corrente estado do curso d’água e seu entorno, tendo como objetivo uma valorização geral das propriedades ecológicas, sociais, econômicas e estéticas (URBEM apud Gorsky). Portanto, muito embora aqui não se almeje o retorno ao estado pré-antrópico ou a renaturalização do rio, a recuperação do mesmo envolve a criação de condições para que ao longo do parque funções ambientais e urbanas se sobreponham, e o mesmo dê suporte aos sistemas hidrológicos, ecológicos, de lazer, deslocamento e de educação ambiental na bacia. Para isso ser possível, intervenções de recuperação do leito e das matas ciliares, bem como de qualificação urbana das margens serão necessárias. Assim, tendo em vista os diferentes perfis e inserções urbanas que o rio apresenta, as estratégias de intervenção foram pensadas caso a caso, através do cruzamento das características da ocupação e da situação do rio em cada trecho, elencadas em bacia que temos. O resultado desse cruzamento foi sistematizado na tabela a seguir:

•Remoção das construções na margem direta; •Redes de resíduos sólidos; •Criação de níveis de leito; •Revestimentos irregulares •Ilhas de vegetação; •Circulação e lazer •Implantação de biovaletas •Circulação e estar

• Manutenção de áreas permeáveis para abastecimento do lençol freático • Manutenção de áreas permeáveis para abastecimento do lençol freático

•Abertura dos trechos canalizados •regeneração da mata ciliar •Circulação e Lazer

Após a delimitação das intervenções, foi traçada a estratégia de implementação do parque. Uma vez que o Parque Linear do Rio Três Henriques é o projeto que trabalha diretamente a interface entre o curso d’água e a cidade a sua volta e, portanto, será o principal responsável por transformar a imagem que o Rio Três Henriques tem para sua população ribeirinha, esse processo foi pensado de modo a conquistar o apoio da população para a causa do rio e ganhar força para as intervenções de maior impacto. Assim, as fases iniciais foram estruturadas com ações emergenciais e de baixo impacto no entorno imediato, mas que criam condições para o progressivo resgate das dimensões culturais e ambientais do rio nas fases seguintes. Esse processo foi dividido em 6 fases que serão explanadas a seguir.

Proteção dos Mananciais Remanescentes

Ações de baixo custo e estruturantes para a recuperação do ecossistema

Solução dos conflitos

Medidas para reduzir os riscos e os conflitos associados ao rio

Aproximação Inicial

Recuperação de Afluentes

Intervenções de baixo impacto, mas estruturantes para a percepção popular

Estruturação de corredores com baixo impacto

Recuperação da UP4 Intervenção em áreas consolidadas

Recuperação do trecho canalizado

Intervenção em centralidade consolidada 90

FASE 1

Proteção dos Mananciais Remanescentes

Adequação dos Usos e Ajuste de Terras

Instalação de Base Ecológica na P3H

Criação de Áreas de Preservação Ambiental (APAs)

Esta fase consiste na proteção das áreas de ecossistema preservado na bacia hidrográfica como áreas estratégicas para a recuperação do rio. Segundo a cartilha Mata Ciliar, desenvolvida pelo projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água (TSGA), em projetos de regeneração de matas ciliares degradadas é ideal que a recomposição se dê a partir de mudas de espécies locais e previamente adaptadas ao microclima. Assim, propõem-se a criação de Áreas de Preservação Ambiental (APAs) nos topos de morros e na Ponta Três Henriques as quais serviriam de manancial para a coleta das mudas que recolonizarão as áreas degradas. Para dar suporte a esta atividade, seria montada na Ponta Três Henriques uma base ecológica que trataria da produção de um inventário de espécies e da coleta e produção de mudas que serão utilizadas nas etapas seguintes. Para a instituição das APAs seria necessário o bloqueio de novos empreendimentos nas áreas demarcadas e intervenções para a adequação dos usos existentes que comprometem o ecossistema local. Com esse objetivo teria início do processo de ajuste de terras e adequação de usos do solo na Ponta Três Henriques. Dentre esses usos, a reciclagem de resíduos sólidos, que acontece em galpões localizados sobre a mata ciliar do rio, seria transferida para um galpão atualmente abandonado e teria sua atividade regularizada, dando origem a Cooperativa de Reciclagem. Os galpões atualmente utilizados para a reciclagem passariam a ser sede da base ecológica e os demais usos conflituosos seriam progressivamente abandonados. Nesse primeiro momento, a APA da Ponta Três Henriques teria caráter fundamentalmente ambiental, e poderia iniciar as atividades de aproximação entre o rio e a comunidade através de visitas escolares e oficinas sobre temáticas relacionadas a ecologia, sustentabilidade, etc.

FASE 2

Solução dos conflitos Essa fase visa reduzir os riscos e afastar conflitos entre o Rio Três Henriques e a ocupação urbana, sendo um importante passo na melhoria da relação entre as pessoas e a água. Assim dois pontos serão abordados: os alagamentos e as familias em situação de risco. A microbacia que apresenta alagamentos (trecho 10) receberia o Parque das Lagoas, um parque urbano com infraestrutura de drenagem e tratamento de água para reter as vazões de pico durante os eventos de chuva, e o Parque da Serraria, para proteger o deslizamento de encostas íngremes e manter áreas permeáveis a montante de forma a não aumentar as demandas sobre a drenagem.

Encosta e Drenagem - Trecho 10

Urbanização e Regularização do Jardim Solemar

Paralelamente a isso, no outro extremo da bacia, a comunidade Jardim Solemar que está localizada sobre o Rio Três Henriques na encosta sul seria regularizada e urbanizada, reduzindo a contaminação do rio e garantindo a segurança dos moradores locais.

PARQUE DAS LAGOAS Trecho 10

Rota compartilhada

Wetlands

Três Henriques - Trecho 10

Equipamento público (atual depósito de veículos do DETRAN)

Lazer e estar

Acesso secundário ao parque entre lotes.

Essa fase é composta por intervenções de baixo impacto, mas estruturantes para a transformação da percepção popular. Trata-se da construção de uma série de áreas verdes em vazios urbanos e terrenos públicos as margens do rio, visando associar a orla fluvial com atividades positivas. Fazem parte desta etapa os trechos 2, 4 e 11 do parque linear, que correspondem as áreas com as ocupações mais consolidadas da bacia. O trecho 11 está localizado em uma área centralizada na UP4 e integra-se a ao conjunto habitacional do Pedregal. Esse trecho seria, a princípio, uma intervenção pontual e sem impactos no entorno, mas capaz de atrair a atenção da população para o curso d’água que passa quase imperceptível ao longo de toda essa unidade de paisagem. Já os trechos 2 e 4 são adjacentes e conformariam um corredor conectando a Av. das Torres à BR-101, sendo uma medida importante para a promoção de fluxos no Terminal Marítimo da RMF.

Parque Linear - Trecho 4

Parque Linear - Trecho 11

No trecho 4, onde os 30 m previstos como APP fluvial estão livres, o parque seria implantado nessa área, regenerando a mata ciliar, criando espaços de estar e lazer e estruturando fluxos de pedestres e ciclistas.

Quando o trecho 4 alcança o trecho 2 a presença de edificações sobre a margem direta do rio demanda a separação dos sistemas verde e azul e, enquanto o rio corre em fundos de lote, a vegetação segue paralela a ele acompanhando a malha viária.

Para qualificar o sistema verde a ciclovia, a arborização e as áreas de estar do parque seguem junto as calçadas. Já acompanhando o sistema azul, seriam realizadas intervenções para prover o mínimo de segurança aos passantes e realçar as problemáticas presentes. As paredes de fundo de lote seriam transformadas em painéis de arte urbana e o canal de concreto ganharia guarda-corpos e telas para a retenção dos resíduos sólidos carreados e/ou despejados no rio.

Parque Linear - Trecho 2

FASE 3

Aproximação Inicial

Fonte: ArchDaily (2015)

Ao longo do trecho canalizado, dispositivos como ilhas plantas de fitorremediadoras poderiam ser aplicadas de forma semelhante ao Canal Paco, nas Filipinas.

Fonte: ArchDaily (2015)

Rota Compartilhada

Sistema Verde

Fachadas ativas

Uso Misto

PARQUE LINEAR DO RIO TRÊS HENRIQUES

Trecho 2

Grafitte nas paredes de fundo de lote

Guarda-corpo

Sistema Azul

Tela para resíduos sólidos

Rota Compartilhada

FASE 4

Recuperação de Afluentes

Parque Metropolitano da Ponta Três Henriques - Trecho 1

Drenagem - Trecho 12

Parque Linear - Trechos 5, 6 e 7

Enquanto na fase 3 foram realizadas intervenções de baixo impacto nas áreas mais populosas da bacia, na fase 4 são realizadas intervenções de baixo impacto nos demais afluentes. A intenção é evidenciar o rio no cotidiano da população, seja nos trechos em que ele cruza áreas residências, onde as intervenções produzem beneficios e promovem o rio localmente - como nos trechos 5, 6, 7 e 12 -, seja no trecho 1, onde inserido no Parque Metropolitano da Ponta Três Henriques e associado a um importante nó do sistema de transporte coletivo metropolitano, as intervenções teriam potencial para promover ações de recuperação ambiental em uma escala maior.

Uso misto

Fachada ativa

Corredor Verde

Biovaleta

Rota Compartilhada

PARQUE LINEAR DO RIO TRÊS HENRIQUES Trecho 12

Beira mar norte de Florianópolis Windsurf Stand up Paddle Banho e contemplação Piquiniques

Decks de contemplação

Beira mar norte de Florianópolis Ranchos de Pesca

100

Via Heriberto Hulse

Circuito fechado de ciclovia

Novo Loteamento

Ninhal de Pássaros

PARQUE METROPOLITANO DA PONTA TRÊS HENRIQUES Trecho 1

101

102

Bosque

Divisor de águas

Fundo de lotes

Uso Residencial predominante

Via Local

Jardim de chuva

Rota Compartilhada

Lazer e estar

PARQUE LINEAR DO RIO TRÊS HENRIQUES Trechos 5 e 6

FASE 5

Recuperação da UP4

Parque Linear - Trecho 8

A estruturação de um corredor ao longo do afluente que corre na Unidade de Paisagem 4 é fundamental para integração das comunidades da encosta com o restante da bacia, no entanto sua implementação dependeria da incorporação dos lotes imediatamente a margem do rio à AVL fluvial. Por este motivo, esta intervenção acontece após os trechos de menor impacto, de modo a dar tempo de o potencial construtivo destes lotes ser transferido para as áreas capazes de incorporá-lo.

104

PARQUE LINEAR DO RIO TRÊS HENRIQUES

Trecho 8

105

Via local

Áreasde estar e lazer

Mata ciliar produtiva

Rota Compartilhada

Via local

FASE 6

Recuperação do trecho canalizado

Parque Linear - Trecho 3

A última intervenção para a concretização do Parque Linear do Rio Três Henriques é o trecho 3. Ele se sobrepõe ao trecho 2, onde a intervenção realizada separava os sistemas azul e verde, no entanto agora a inteção é finalizar o parque com a reintegração desses sistemas. Como nesse trecho o rio corre em fundo de lotes e está localizado na área mais consolidada da bacia, assim como na fase anterior sua implentação demandaria tempo para tranferência do pontencial construtivo e apoio popular.

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Nessa fase ocorrem medidas para a recuperação do rio em canal de concreto . Guardadas as proporções, as intervenções podem se assemelhar as aplicadas no rio Cheonggyecheon.

Fonte: ArchDaily (2014) Fonte: ArchDaily (2014)

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Lazer e estar

Rota Compartilhada

Fachadas ativas

Uso Misto

Fachadas ativas

Via coletora

Lazer e estar

Leito Maior

Acesso ao leito

Leito Menor

Vegetação de sombreamento

PARQUE LINEAR DO RIO TRÊS HENRIQUES Trecho 3

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APA Norte

Parque linear do Rio Três Henriques

Conjunto Habitacional do Pedregal

Conjunto Habitacional do Jardim Solemar

Intervenção Urbana do Jardim Solemar

Intervenção Urbana do Pedregal

APA Sul

SISTEMA DE ESPAÇOS VERDES

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Orla da Serraria

Terminal Marítimo Cooperativa de Reciclagem

Parque Metropolitano da Ponta Três Henriques

Base Ecológica

Ranchos de Pesca

Parque da Serraria

Parque das Lagoas

Orla de Barreiros

Conjunto Habitacional do Jardim Metropolitano

Intervenção Urbana do Jardim Metropolitano

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Referências Bibliográficas GORSKY, Maria Cecília Barbieri. Rios e Cidades: Ruptura e Reconciliação. 2008. 236 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Arquitetura Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008. ALENCAR, Juliana. Técnicas para revitalização de rios urbanos. São Paulo: Usp, 2017. BRASIL. ANA. . Região Metropolitana de Florianópolis. 2010. Disponível em: <http://atlas.ana. gov.br/atlas/forms/analise/RegiaoMetropolitana.aspx?rme=8>. Acesso em: 26 abr. 2018. UNIVERSITY OF ARKANSAS COMMUNITY DESIGN CENTER (Org.). Low Impact Development: a design manual for urban areas. Kansas: University Of Arkansas Community Design Center, 2010. BRASIL. Constituição (2007). Lei nº 11.445/07, de 05 de janeiro de 2007. . Brasilia, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 01 maio 2018. CORREA, Mariele Rodrigues; JUSTO, José Sterza. OFICINAS DE PSICOLOGIA: MEMÓRIA E EXPERIÊNCIA NARRATIVA COM IDOSOS. 2010. Disponível em: <https://www.google.com. br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwid6YTZr-zZAhXCCpAKHbuAALEQFgg1MAI&url=https://periodicos.ufsc.br/index.php/extensio/ article/download/1807-0221.2014v11n17p127/27878&usg=AOvVaw0jqi5yW4kKAYNr9YnWwZO2>. Acesso em: 14 mar. 2018. GARBOSSA, Luis H. P. et al. Thermotolerant coliform loadings to coastal areas of Santa Catarina (Brazil) evidence the effect of growing urbanisation and insufficient provision of sewerage infrastructure. Environmental Monitoring And Assessment, [s.l.], v. 189, n. 1, p.1-12, 20 dez. 2016. Springer Nature. http://dx.doi.org/10.1007/s10661-016-5742-0. SANTA CATARINA. Juan Antonio Altamirano Flores. Ufsc. Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização frente aos Desastres Naturais. Disponível em: <http://www.saojose.sc.gov.br/images/ uploads/geral/Relat%C3%B3rio_Final.pdf>. Acesso em: 22 jan. 2019. SANTA CATARINA. Rui Batista Antunes. Diretoria de Recursos Hidricos (Org.). Recursos Hídricos de Santa Catarina. 2017. Disponível em: <http://www.aguas.sc.gov.br/base-documental/bacias-hidrograficas-do-estado>. Acesso em: 07 nov. 2017.

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