Revista Portuária - Fevereiro 2021.

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Economia Negócios REVISTAPORTUÁRIA

R$ 50,00

Alfabile Santana

Edição Fevereiro/2021 / Ano XXIII

Movimentação portuária cresce 4,2% em 2020

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EDITORIAL

ISSN - 1981 - 6170

ANO 23  EDIÇÃO FEVEREIRO/2021 Editora Bittencourt Rua Anita Garibaldi, 425 | Centro | Itajaí Santa Catarina | CEP 88303-020 Fone: 47 3344.8600 Direção: Carlos Bittencourt carlos@bteditora.com.br | 47 9 8405.8777 Presidente do Conselho Editorial: Antonio Ayres dos Santos Júnior Diagramação: Solange Maria Pereira Alves (0005254/SC) solange@bteditora.com.br Capa: Foto: Alfabile Santana Colaboraram nesta edição: Pollyanna Rodrigues Gondin e Larry Carvalho Contato Comercial: Sônia Anversa - 47 9 8405.9681 carlos@bteditora.com.br Para assinar: Valor anual: R$ 600,00 A Revista Portuária não se responsabiliza por conceitos emitidos nos artigos assinados, que são de inteira responsabilidade de seus autores. www.revistaportuaria.com.br twitter: @rportuaria

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2021: uma injeção de esperança econômica

V

acina. Uma palavra, apenas três sílabas. Todas as esperanças econômicas destiladas e resumidas em uma injeção. Caso se consiga imunizar grande parte da população contra a covid-19, serão abertas grandes clareiras depois de um ano sombrio. A recessão mundial de 2020 seria superada. Mas vivemos em uma época em que as semanas parecem meses e ocorrem mudanças bruscas de roteiro em velocidade vertiginosa. Por isso, os relatórios de organismos internacionais, bancos e administradoras de fundos com as previsões econômicas para 2021 estão cheios de condicionantes.

E correm o risco de ficar ultrapassados já ao sair da gráfica. A maioria, por exemplo, que saiu no início deste ano não previu o impacto da nova cepa do vírus detectada no Reino Unido e agora em muitos outros países, que estão novamente colapsando o sistema de saúde internacional.

De qualquer forma, e com todas as letras miúdas e condições que queiram incluir, o ponto de partida dos especialistas é de otimismo moderado.

A crise econômica gerada pelo coronavírus tem pouco a ver com outros períodos recessivos anteriores. Responde a um fator exógeno provocado pelos confinamentos e pelas medidas de distanciamento social decretadas para frear os contágios, e não a desequilíbrios do sistema financeiro. Essa característica diferencia a situação atual de qualquer outra crise sofrida depois das grandes guerras do século XX. Além disso, atingiu o próprio coração das economias modernas, ou seja, o setor de serviços, com grandes consequências, particularmente para o emprego, que foi muito mais afetado do que a produção em geral. Portanto, e à medida que a vacinação vá removendo as incógnitas sanitárias, a maquinaria deveria se reativar. O Fundo Monetário Internacional (FMI), em suas últimas previsões, calcula um crescimento de 5,2% para o PIB mundial em 2021, depois de uma queda de 4,4% em 2020.

Com as notícias positivas sobre a eficácia das vacinas, já podemos ver a luz no fim do túnel. Chegar à saída pode ser questão de meses, dependendo da rapidez com que possam ser produzidos e distribuídos os tratamentos. A falta de crescimento continuará sendo a tônica no primeiro trimestre do ano e, possivelmente, no segundo. A partir do verão [boreal, inverno no Hemisfério Sul], poderia haver uma retomada significativa da atividade, depois que as vacinas forem fornecidas, que a demanda reprimida for liberada e a vida começar a voltar à normalidade.

Mas esse roteiro idílico enfrenta vários riscos pelo caminho. Por isso, os economistas aproveitam todas as oportunidades para se proteger em relação às suas projeções. Se a pandemia não for controlada, as economias podem demorar anos para se recuperar. As previsões agora são tais que a margem de erro aumentou substancialmente. A possibilidade de uma estagnação duradoura não desapareceu.

O ano de 2021 pode ainda nos dar outro choque de realidade.

TRANSPORTE DE CARGAS FRACIONADAS E LOTAÇÕES 30anos anostransportando transportandocom comagilidade agilidadee rapidez e rapidez 32

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ITAJAÍ/SC (47) 3348-3292

SÃO JOÃO BATISTA/SC (48) 3265-1311

FLORIANÓPOLIS/SC (48) 3258-5330

GUARULHOS/SP (11) 2085-4500

CURITIBA/PR (41) 3348-7000

Sumário

6. CAPA. Movimentação portuária cresce

4,2% em 2020

6. ENTREVISTA: Recuperação econômica depende da vacinação 18. Acats comemora 49 anos de fundação 20. Opinião: Por: Pollyanna Rodrigues Gondin PIB 2020: o que esperar da economia em 2021?

21. Opinião: Por: Larry Carvalho Falta de Containers & frete marítimo subindo: o que está acontecendo?

22. Santa Catarina registra crescimento de 2,64% nos emplacamentos de veículos automotores em fevereiro 23. Porto Itapoá movimentou 440 mil contêineres em 2020 24. Azimut vai fabricar novas lanchas em Santa Catarina 26. Estimativa do PIB aponta SC com desempenho acima da média nacional

27. FG projeta R$ 3 bilhões em lançamentos para os próximos dois anos em Balneário Camboriú e região 28. Fisco usa declarações de terceiros para documento pré-preenchido do IR 30. Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes abre janeiro de 2021 com 18% de aumento na movimentação de cargas 33. Confiança deixa de ser homogênea entre os setores da indústria

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Entrevista: SILVIA MATOS

Recuperação econômica depende da vacinação A economista Silvia Matos, do Ibre-FGV, espera um ano de crescimento econômico, mas critica as incertezas geradas pela dificuldade do governo em reduzir gastos com funcionalismo público

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economia brasileira deve registrar uma leve retração no primeiro trimestre. Entretanto, com o avanço da vacinação, a recuperação da atividade econômica deve se acelerar e o Produto Interno Bruto (PIB) pode fechar 2021 com um crescimento de 3,5%, avalia Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Segundo ela, será necessário, também, “muito alinhamento para vencer as resistências e convencer a sociedade” sobre a necessidade de aprovar uma reforma tributária. “Os grupos de interesse que vão perder, no caso da reforma tributária o (setor) de serviços, sempre vão ser contra.

A agenda de reformas precisa desse convencimento e os líderes precisam estar unidos”, alerta a especialista.

Quais foram os principais impactos da pandemia sobre o setor produtivo em 2020?

SILVIA MATOS - Foi um ano atípico para qualquer país e, sem dúvidas, ainda mais desafiador para o Brasil. Aqui, a pandemia ocorreu em um momento ainda de muitas fragilidades. Essa é uma questão importante. O Brasil tinha passado por uma recessão muito dura, que iniciou em 2014 e durou até 2016, mas foi uma saída atípica, de baixo crescimento. Algo muito estranho aconteceu na economia brasileira. É natural ter um crescimento rápido ao sair da recessão, mas o que ocorreu foram anos de baixo crescimento e produtividade, com o mer8

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cado de trabalho ruim e de informalidade, além de desafios fiscais. Então veio a pandemia, que exige muito do setor público. Diferentemente de uma crise financeira, na qual você faz políticas monetárias e consegue recuperar, é necessária a transferência de renda. Nesse aspecto, o Brasil teve um choque atenuado por investir fortemente em políticas fiscais, similar aos países ricos, tanto que o resultado do PIB no segundo trimestre foi uma queda menor do que a registrada em outros países. Tivemos uma queda menor por gastar mais. Naturalmente, depois de o Brasil fazer políticas fiscais fortes, veio a recuperação.

E na indústria de forma geral?

SILVIA MATOS - Com protocolos rígidos, foi possível conviver com a pandemia. A indústria sofreu no início pelo lockdown severo e as cadeias de produção pararam, mas com a normalização das cadeias, a indústria pode funcionar com a pandemia. É difícil de entender, mas é interessante do ponto de vista da organização produtiva. Outro fato é que as pessoas receberam renda e não puderam consumir serviços, então a poupança aumentou e a renda foi para o consumo de bens. Alguns setores da indústria foram muito favorecidos, como bens não duráveis e bens farmacêuticos, relacionados à saúde. A indústria de bens também demanda um intermediário produzido pela própria indústria, então criou-se esse ciclo virtuoso. Isso é um padrão dos países e isso é muito bom. Nem todos os setores se beneficiam tão rapidamente.

Quais são as perspectivas para 2021?

SILVIA MATOS - É um desafio grande. Poderíamos imaginar uma recuperação muito rápida com a vacinação. Muitos países já estão em ritmo rápido de vacinação. Começamos 2021 com uma onda mais forte de novos casos da doença. Caso tivéssemos a vacinação acontecendo muito rápido, poderíamos ter perspectivas melhores. Os Estados Unidos vão crescer muito esse ano, porque têm espaço para crescer com políticas expansionistas e fiscais.

O Brasil não, porque gastamos muito no ano passado e não temos orçamento. Temos que criar esse espaço para poder estender benefícios.

E a questão fiscal?

SILVIA MATOS - De um lado, a economia pede mais benefícios — porque é uma demanda legítima, uma vez que ainda temos fragilidades —; do outro, o fiscal, ainda não há equilíbrio. Não só não nos preparamos para uma vacinação em massa como também não discutimos sobre o orçamento para eventual extensão dos benefícios. Criam-se duas incertezas: como vamos vacinar e como vamos discutir mais auxílio e sustentabilidade fiscal? A palavra é incerteza e incerteza é algo péssimo para a recuperação econômica. Com isso, o início de ano vai ser muito desafiador.

O que podemos esperar para o PIB? SILVIA MATOS - Acreditamos que o PIB do primeiro trimestre vai contrair pouco, em torno de

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Quais são os outros gastos obrigatórios?

Primeiro: funcionalismo público. Nós temos espaço para redução de gastos com funcionários públicos e com políticas que entram nos gastos chamados de tributários.

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0,5%. À medida que avançarmos e conseguirmos superar a questão da vacinação, vamos recuperar bastante no segundo semestre. Acho que é possível crescer em torno de 3,5% neste ano, mas é um ano muito desbalanceado. Um primeiro semestre muito ruim e o segundo muito bom. Depois da vacina, vamos ver a retomada, com pessoas consumindo serviços e emprego e renda voltando.

Que outras medidas poderiam ser aprovadas para melhorar o ambiente de negócios?

SILVIA MATOS - Uma discussão que permeia a pandemia é o controle dos gastos obrigatórios. A PEC do teto é muito importante, mas sozinha é uma muleta, um atalho para conseguir sustentabilidade. Não se sustenta a longo prazo porque é preciso reduzir os gastos obrigatórios. Nós conseguimos reduzir os gastos da Previdência, mas essa é a primeira etapa. Quais são os outros gastos obrigatórios? Primeiro: funcionalismo público. Nós temos espaço para redução de gastos com funcionários públicos e com políticas que entram nos gastos chamados de tributários.

Texto: Revista Indústria Brasileira Da Agência CNI de Notícias Economia&Negócios • Edição FEVEREIRO/2021 • 9

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Movimentação portuária cresce 4,2% em 2020 Portos organizados e terminais privados movimentaram juntos 1,151 bilhão de toneladas

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setor portuário nacional (portos organizados + terminais autorizados e arrendados) movimentaram no ano passado 1,151 bilhão de toneladas, um crescimento de 4,2% em relação a 2019. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ. Conforme os números, os TUPs movimentaram 760 milhões de toneladas. Já os portos organizados ficaram com 391 milhões de toneladas. De acordo com os dados, de 2010 a 2020, os TUPs cresceram sua movimentação em 40%. No mesmo período, os portos organizados melhoraram sua movimentação em 31,7%.

As informações trazem que, em relação aos granéis sólidos, 688,9 milhões de toneladas foram movimentadas em 2020, um crescimento de 1,2%.

Sobre os granéis líquidos, foram movimentados 289,5 milhões de toneladas, com crescimento de 14,8%. A movimentação de contêineres registrou 118,2 milhões de toneladas (+ 1,1%). Em relação à carga geral solta, 54,2 milhões de toneladas movimentadas em 2020, um decréscimo de 0,3%, comparando-se com 2019.

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Ranking dos Portos Organizados e dos TUPs Santos foi, mais uma vez, o porto organizado que mais movimentou cargas no ano passado: 114,4 milhões de toneladas. Em segundo lugar, o Porto de Paranaguá (PR), com 52,1 milhões de toneladas. Na terceira posição, Itaguaí (RJ): 45,7 milhões de toneladas. Acrescentando-se os terminais autorizados, que formam o complexo portuário, ao Porto Organizado de Santos, tem-se a movimentação total de 141,7 milhões de toneladas, com crescimento equivalente a 9,4%.

Em relação aos TUPs, o líder em movimentação foi o Terminal Marítimo da Ponta da Madeira (MA), com 191 milhões de toneladas de minério de ferro, o que representa 16,6% de toda carga movimentada no Brasil.

Em segundo, o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ): 60 milhões de toneladas em óleos brutos de petróleo. Na terceira posição, o Terminal de Tubarão (SC): 56 milhões de toneladas, divididos em minério de ferro (87%), Soja (7,4%) e Milho (2,1%).

Santos foi, mais uma vez, o porto organizado que mais movimentou cargas no ano passado: 114,4 milhões de toneladas

Saiba mais

o líder em movimentação foi o Terminal Marítimo da Ponta da Madeira (MA), com 191 milhões de toneladas de minério de ferro, o que representa 16,6% de toda carga movimentada no Brasil.

Mercadorias

O minério de ferro foi a carga mais movimentada pelo setor portuário em 2020. No total, foram 356 milhões de toneladas. Em segundo, petróleo e derivados: 262 milhões de toneladas. Na terceira posição ficaram os contêineres, totalizando 118,2 milhões de toneladas (ou 10,5 milhões de TEUs). Na quarta posição, soja: 104,2 milhões de toneladas.

O maior destaque, sob o aspecto do perfil de cargas, foi o dos granéis líquidos, com um crescimento de 14,8% em relação ao ano de 2019, demonstrando o vigor do pré-sal. Destaque também para as movimentações de exportação de óleos brutos de petróleo, que atingiram o crescimento de 18,8%.

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O Porto de Santos movimentou 114,4 milhões de toneladas em 2020, um recorde histórico. O número corresponde a um crescimento de 7,7% em comparação com 2019. Em Santos, a movimentação de açúcar cresceu 82,7% no ano passado. Destaque também para movimentação de soja, que aumentou 28,6%.

Para o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, “esses números representam a resiliência e a capacidade de entrega do setor aquaviário”. Nery destacou que há uma tendência de crescimento para os próximos anos. Uma das razões é o programa de arrendamentos portuários do governo federal. “Em 2021, estão previstos leilões de 18 áreas, que irão gerar mais de R$ 4 bilhões de investimentos.”

De acordo com o diretor da Agência, Adalberto Tokarski, a ANTAQ tem sido fundamental para que o número da movimentação portuária continue crescendo, visto que a autarquia tem papel relevante na realização dos leilões portuários e na autorização de estações de transbordo de cargas e de terminais privados.

Conforme a diretora da ANTAQ, Gabriela Costa, o resultado do trabalho da Agência está refletido nos números que foram apresentados. “O modal aquaviário é importante para o comércio exterior brasileiro e, consequentemente, para os resultados de sua balança comercial, ou seja, os números alcançados em um ano absolutamente atípico refletem resultados positivos, registrando crescimento no setor.”

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comemorou a resposta positiva que o setor aquaviário deu, apesar de um ano de pandemia. “Conseguimos enfrentar a pandemia com a logística funcionando”, afirmou o ministro, destacando que esses dados são fundamentais para o redesenho de políticas públicas elaboradas pelo governo federal.

 Como se explica esse crescimento na movimentação portuária mesmo em ano de pandemia?

As commodities formam as mercadorias que mais afetaram a movimentação portuária brasileira. Minério de ferro, soja e milho, bem como os insumos para o plantio das safras. Essas cargas possuem grande peso no resultado do crescimento na movimentação. Elas não sofreram com a Covid-19, pois os contratos de exportação são feitos no longo prazo, fazendo com que os embarques dessas mercadorias sejam contínuos, mesmo com a situação da pandemia. Por outro lado, os granéis líquidos – petróleo e derivados – foram os que mais cresceram na movimentação total brasileira.

Com 14,8% de crescimento, puxaram o valor de 4,2%, observado no crescimento geral da movimentação de cargas no Brasil. Houve aumento nas exportações de petróleo e na cabotagem do pré-sal. Todos esses movimentos não se sujeitaram aos problemas causados pela Covid-19.  Que número o senhor gostaria de destacar neste Estatístico Aquaviário 2020?

Inicialmente, a grande capacidade dos portos brasileiros, sejam eles no regime de outorga de arrendamento ou concessão, cuja resposta às necessidades de escoamento das cargas para movimentos internos e de exportação e importação foi excepcional, mesmo em um ano de grande crise provocada pela pandemia da Covid-19.

Falar de um número dentre tantos importantes é uma tarefa muito difícil, mas destacaria o grande crescimento dos portos localizados no chamado Arco Norte, cuja movimentação cada vez mais cresce, fazendo com que nossos fretes internos possam diminuir, e, consequentemente, tornar

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Houve aumento nas exportações de petróleo e na cabotagem do pré-sal.

Todos esses movimentos não se sujeitaram aos problemas causados pela Covid-19.

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nossa competitividade no mercado internacional mais adequada ao volume da produção brasileira. Destaca-se também o crescimento importante observado nos terminais de granéis líquidos, principalmente naqueles que movimenta petróleo, a exemplo do excepcional crescimento do Terminal T-Oil, localizado no Porto do Açu, que alcançou em cinco anos a marca de 29,6 milhões de toneladas movimentadas em suas instalações.

Grande resultado também obteve o Porto de Santos, com recorde em sua movimentação anual, que, apesar de ter queda no desembarque de contêineres da ordem de 10,9%, soube diversificar as mercadorias que lá são movimentadas, atingindo desempenhos elevados com a soja e açúcar, respectivamente, com aumento de 28,6% e 82,7%.

Gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra

 A que se deve o crescimento na movimentação de granel líquido?

O crescimento se deve a movimentos das plataformas para portos marítimos (pré-sal) e aumento nas exportações do petróleo. 

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Acats comemora 49 anos de fundação

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Associação Catarinense de Supermercados (Acats) comemorou 49 anos de fundação. No ano que antecede a comemoração do seu cinquentenário, a Entidade reforça sua atuação institucional em defesa do segmento supermercadista catarinense. Atualmente são mais de 1,4 mil empresas associadas de um setor que emprega mais de 80 mil profissionais em todo o Estado, um dos maiores geradores de oportunidades de trabalho de SC. A Acatas foi fundada em 17 de fevereiro de 1972 nas dependências da Sociedade Harmonia Lyra, região central de Joinville.

Pedro Bencz foi eleito por aclamação como o primeiro presidente. A preocupação com o crescimento do setor através do aprimoramento da mão de obra das lojas de supermercados, intercâmbio com centros maiores, atuação regionalizada, representação econômica e defesa dos pleitos comuns aos supermercadistas, sempre foram, desde o início, os objetivos da Associação.

Pouco depois de sua fundação, a sede da entidade foi transferida para a Capital, Florianópolis, onde funcionou em instalações próprias no Centro Executivo Joana de Gusmão até o ano de 2002 e depois no Centro Empresarial Florianópolis até 2018. A partir de dezembro de 2018 a entidade instalou-se em seu novo e atual endereço, no bairro Estreito, na Capital, ocupando o quarto andar do Centro Empresarial Acats/Facisc.

Atualmente, a Acats desenvolve seu papel de representante institucional do setor, além de executar um calendário de ações e iniciativas focadas nas necessidades das empresas associadas com sua estrutura totalmente readaptada mediante as restrições impostas pela Pandemia. O principal evento do calendário de atividades é a Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados (Exposuper), em sua 33ª. edição e que em 2020 por causa da Pandemia teve uma edição on-line.

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Uma as prioridades da Acats é o trabalho de qualificação e requalificação profissional de todas as categorias que atuam nas empresas do varejo supermercadista catarinense, com mais de 14 mil participantes anuais nas diferentes atividades.

A Entidade também se mantém próxima de todos os órgãos que atuam na regulação desta atividade, desenvolvendo um relacionamento harmônico e produtivo na defesa dos pleitos do setor.

"Na comemoração de seus 49 anos a Acats demonstra ser uma Entidade madura e que conquistou respaldo junto a associados e também às autoridades. Registramos nosso reconhecimento a todas as gestões de Diretorias e Conselhos que nos antecederam até aqui, as quais atuaram dentro do que preconiza o associativismo para, de forma voluntária, trabalhar pelo fortalecimento da representatividade do setor supermercadista em nosso Estado", afirma o Presidente da Acats, Francisco Crestani.

Para o dirigente, a Acats vem se modernizando continuamente e encarando sempre novos desafios, como este de se ajustar diante das dificuldades impostas pela Pandemia.

"Continuamos a crescer, mas é certo que teremos que cada vez mais nos reinventar com novas soluções e novos produtos para atendimento das expectativas dos supermercados associados. E no aspecto operacional, o nosso setor é um dos que mais rápido se atualiza, continua a ser um dos maiores empregadores de SC e também potencial gerador de impostos. O setor supermercadista de SC deve se orgulhar disso", acrescenta.

No plano conjuntural, em 2020 o segmento registrou um desempenho positivo próximo a 10% em Santa Catarina. O último dado de faturamento nacional do setor foi de R$ 378 bilhões (2019), conforme a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o que equivale a cerca de 5% do PIB brasileiro. Santa Catarina tem atualmente cerca de 7,5% da fatia nacional. 

IMÓVEL ALUGADO – QUEM DEVE PAGAR O IPTU? INQUILINO OU PROPRIETÁRIO? RAFAEL TUDELA NICOLAU Núcleo de Direito Imobiliário - Setor de Contratos Extrajudicial - Silva&Silva Advogados

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aro leitor, possivelmente você mora, morou ou conhece quem mora em um imóvel alugado, certo? E bastou ler o título acima para verificar que possivelmente desconhece de quem é a responsabilidade de pagar o IPTU, será do inquilino ou do proprietário do imóvel?

Bem, de início, devemos entender que o IPTU é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, isso significa que é um imposto cobrado de quem tem um imóvel urbano. Assim, de maneira resumida, a legislação brasileira em seu artigo 32 e 34 do Código Tributário Nacional prevê que o responsável pelo pagamento de qualquer imposto é o indivíduo que pratica o chamado fato gerador. Mas, e o que é esse fato gerador do IPTU? Então, o fato gerador do IPTU vem da propriedade, do domínio ou da posse do bem imóvel. Isso significa que a responsabilidade do pagamento do IPTU é sempre aquele que é proprietário do imóvel – seja o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.

No mesmo sentido está previsto na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), onde diz em seu artigo 22, inciso VIII, que o proprietário do imóvel (locador) é obrigado a pagar impostos e taxas que venham a incidir sobre o imóvel (estando aí incluído o IPTU), exceto se de outra forma for estabelecido em contrato.

Porém, de acordo com a nova Lei do Inquilinato (Lei 12.112/2010) o pagamento do IPTU pode ser negociado entre ambas as partes: Proprietário (locador) e o Inquilino (locatário). Com isto, é possível repassar o custo do pagamento do IPTU para o inquilino, devendo para tanto, definir essa obrigação no contrato de locação de maneira bem clara.

Ocorre que, mesmo sendo definido o Inquilino como responsável pelo pagamento, a obrigação legal, continua sendo do proprietário. Assim, caso o Inquilino deixe de cumprir com o pagamento, o proprietário terá de arcar com todas as multas, encargos e juros que também serão cobrados provenientes do atraso, e o que é pior, se o débito permanecer por um determinado período, poderá ocorrer a execução fiscal (cobrança) do proprietário, e mesmo que este tente alegar que a responsabilidade deste pagamento fora repassado ao locatário, e que haja um contrato assim estipulando, não resolverá o problema deste para com a prefeitura, devendo o proprietário arcar com os custos naquele momento e depois cobrar estes valores do locatário, podendo inclusive e caso necessário, cobrar o locatário judicialmente.

Assim, uma forma comum de se precaver da inadimplência e evitar multas, dentre outras penalidades referentes ao IPTU, é fazer com que os proprietários (locadores) incluam o valor do IPTU no valor a ser repassado a título de aluguel.

Portanto, o melhor a se fazer é não deixar cumular débitos de IPTU e, se por algum motivo alguma(s) parcela(s) acabe(m) ficando em aberto, o proprietário deve ir o mais breve possível até um posto de atendimento da Prefeitura e faça a renegociação da dívida antes que ela seja inscrita na dívida ativa e se transforme em uma execução fiscal.

Balneário Camboriú-SC | Itajaí-SC | Florianópolis-SC | Itapema-SC | Sinop-MT | Miami-FL

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O pinião Opinião PIB 2020: o que esperar da economia em 2021?

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Por: Pollyanna Rodrigues Gondin, é economista e professora da Escola de Negócios do Centro Universitário Internacional Uninter.

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s dados do PIB 2020 foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o que era esperado pelo mercado foi confirmado: houve uma queda de 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Mas o que isso significa? Como impacta nossas vidas? O PIB mede o crescimento econômico. Quando falamos em crescimento, é importante ter em mente que estamos nos referindo à soma do que é produzido internamente em nosso país em termos monetários. Desse modo, esse indicador reflete o tamanho da nossa economia.

Assim, o dado divulgado, nos mostra que em termos monetários, nossa economia sofreu uma queda de 4,1% em relação ao ano de 2019. Essa situação não é uma surpresa, pois, mesmo antes da pandemia, esperava-se que a economia brasileira sofreria uma retração econômica. Entretanto, a pandemia veio para reafirmar e piorar ainda mais a situação da economia brasileira, pois diminuiu o ritmo das atividades econômicas.

Mas, e como se comportaram os três grandes setores da nossa economia? Todos sofreram queda? O setor industrial retraiu 3,5%, o que representa a queda mais intensa nos últimos cinco anos. Em termos industriais, o setor de construção civil e a indústria de transformação, foram as áreas da indústria que tiveram o pior desempenho em 2020.

O setor de serviços, que de modo geral, é o que mais contribui para o crescimento do PIB, foi o que sofreu uma queda maior, retraindo 4,5% em relação ao ano anterior.

Com a diminuição da circulação de pessoas, o comércio se viu de portas fechadas, gerando uma queda das vendas, fechamento de estabelecimentos e um maior nível de desemprego nesse setor. Além disso, os serviços prestados às famílias e os transportes, armazenagem e correio foram os serviços mais impactados no ano passado.

Aqui, é importante mencionar que, apesar de ser considerado um valor baixo, o auxílio emergencial fornecido para as famílias mais afetadas com a pandemia, corroborou para que o resultado desse setor não fosse ainda pior, o que pode nos mostrar a relevância da continuidade desse auxílio em 2021.

Por outro lado, se o setor de serviços e a indústria sofreram queda em 2020, o desempenho do agronegócio seguiu um caminho oposto, apresentando um aumento de 2,0% no ano de 2020, se comparado com o ano anterior. Tal fato, é reflexo, em grande medida, das nossas exportações. Câmbio altamente desvalorizado em conjunto com o fato de que, mesmo em crises, commodities e produtos de primeira necessidade continuam sendo demandados mundialmente, permitiram um saldo positivo desse setor no ano em que a economia brasileira apresentou uma queda de 4,1% no seu tamanho.

Esses dados nos geram muitas incertezas em relação ao ano de 2021. O que sabemos é que, o Brasil precisa mudar o rumo e acelerar o processo de vacinação, pois enquanto isso, mortes estão acontecendo, pessoas estão sendo infectadas, demandando leitos hospitalares, nossos hospitais estão lotados e equipe médica sobrecarregada, e o brasileiro vive com dúvidas em relação o que deve ser feito: isolamento ou não? Não há uma unificação do discurso entre políticos do nosso país, o que dificulta ainda mais o estabelecimento de normas a serem seguidas pela população. O que sabemos é que, com esse resultado econômico, não estamos mais entre as 10 economias mundiais, o que não é um resultado favorável. Para além disso, se o leme do nosso barco não mudar e os ventos, digo, a equipe econômica e governo não tomarem medidas mais assertivas quanto à pandemia, aprofundaremos nossa crise entrando em uma recessão econômica profunda. 

O pinião Opinião Falta de Containers & frete marítimo subindo: o que está acontecendo?

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Por: Larry Carvalho, é advogado e árbitro com vasta experiência em litígios e ênfase em transporte marítimo.

uem trabalha com Comex ou com Shipping têm reparado que nos últimos meses o mercado tem sofrido com impactos de falta de containers, aumento drástico dos fretes marítimos aliado a uma grande redução do período de free time.

Para se ter noção, o frete marítimo de um container de 40ft da Ásia para o Estados Unidos da América bateu máxima histórica recentemente.

Você deve estar se questionando: qual o motivo disso tudo estar acontecendo?

Nas últimas semanas tenho visto muitos absurdos sendo divulgados. Diariamente, vejo pessoas culpando transportadores marítimos e os acusando de serem exploradores.

A premissa basicamente é sempre a mesma: armadores subiram frete para compensar o que deixaram de faturar no primeiro semestre.

Calma! Muita calma nessa hora! Compartilho com vocês que a realidade é outra e bem mais complexa.

O Shipping enfrenta uma verdadeira "Tempestade Perfeita", como os especialistas têm chamado. Uma tempestade gerada pela pandemia!

Durante o lockdown (março-junho) as atividades econômicas globais foram drasticamente reduzidas. Consequentemente, os portos se viram com mão de obra reduzida para movimentação de contêineres.

Como se isso não bastasse, muitas empresas simplesmente deixaram contêineres parados nos portos, seja porque estavam fechadas e não tinham como receber, ou então, porque simplesmente não possuíam recursos financeiros para pagar impostos e nacionalizar.

Por outro lado, tivemos uma grande redução na quantidade de contêineres sendo transportados.

Portanto, assim como foi feito no setor aéreo, os transportadores marítimos suspenderam linhas deficitárias e aproveitaram para antecipar docagens obrigatórias das embarcações. Consequentemente, reduzindo a quantidade de navios contêineres em atividade.

Entretanto, desde Julho as atividades econômicas vem aumentando progressivamente.

Principalmente na China, que como foi a primeira afetada, conseguiu controlar e retornar a

recuperação econômica antes dos outros países.

Resultando em uma retomada assimétrica das atividades econômicas globais.

Resultando, assim, em um rápido crescimento das exportações de produtos fabricados na China. Principalmente após setembro, quando historicamente a China começa a enviar para os Estados Unidos e a Europa produtos para as vendas de Natal.

Ocorre que com uma mão de obra reduzida no setor portuário e no setor de Transporte Rodoviário os contêineres tem demorado para sair do porto, bem como, para retornar ao porto vazio.

Em alguns países, o tempo para devolução dos contêineres aumentou entre 4/6 dias. Diversos portos têm sofrido com congestionamento devido a lentidão na movimentação de contêineres.

Várias nações estão com suas logísticas afetadas e com capacidade reduzida.

Por outro lado, com o número restringido de navios em navegação, os armadores não conseguiram coletar contêineres vazios para fazerem reposicionamento de forma a acompanhar a crescente demanda.

A situação tem piorado dia após dia!

Portanto, como forma de tentar resolver o problema de shortage de container, alguns transportadores marítimos vêm reduzindo período free time de containers. Enquanto que o mercado por si só, tem se regulado, com a consequente aumento de fretes em virtude da falta de contêineres disponíveis, principalmente no mercado asiatico.

Especialistas prevêem que a situação deve melhorar em Fevereiro ou Março de 2021. A verdade é que só o tempo dirá. Estamos diante de nova onda e novos lockdowns podem postergar a normalidade no setor de Transporte Marítimo, exercendo maior pressão nos fretes marítimos.

Diversas empresas estão tendo seu supply chain interrompido por faltas de navio e de contêineres no mercado, desestabilizando o comércio global. Afinal de contas, o transporte marítimo representa mais de 90% do comércio internacional.

Infelizmente, enquanto os impactos da pandemia persistirem, a "tempestade perfeita" não deve passar!  Economia&Negócios • Edição FEVEREIRO/2021 • 23

Santa Catarina registra crescimento de 2,64% nos emplacamentos de veículos automotores em fevereiro

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Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores de Santa Catarina (Fenabrave-SC), entidade que representa 551 concessionárias de veículos automotores de todo o estado dos segmentos de automóveis, comerciais leves, caminhões, tratores e máquinas agrícolas, motocicletas, e Implementos rodoviários, divulga o desempenho do setor automotivo no mês de fevereiro de 2021.

De acordo com o levantamento, as vendas de fevereiro de 2021 foram 2,64% maiores se comparadas com o mês de janeiro. Se computados todos os segmentos foram emplacadas 12.497 unidades em fevereiro contra 12.175 em janeiro.

Já quando comparados o acumulado de janeiro e fevereiro de 2021 em relação ao mesmo período do ano de 2020 as vendas registraram queda de 14,14%. Em 2021 foram emplacados 24.672 veículos contra 28.734 em 2020.

Nas vendas de fevereiro de 2021, de todos os segmentos, se comparadas ao mesmo mês do ano anterior, houve queda de 13,38%.

No segmento específico de automóveis e comerciais leves, houve acréscimo de 11,79%, sendo emplacadas 8.326 unidades em fevereiro de 2021 contra 7.448 em janeiro. Quando compararmos o acumulado dos primeiros 2 meses deste ano com o mesmo período de 2020 encontramos decréscimo de 16,29%.

Quanto ao segmento de motos em Santa Catarina, as vendas tiveram decréscimo de 33,80% em fevereiro, em relação a janeiro. Foram emplacadas 1.655 unidades em fevereiro de 2021 contra 2.500 em janeiro. Se comparadas, o acumulado de 2021 em relação ao mesmo período de 2020 também houve decréscimo 32,52%.

O segmento de Tratores e Máquinas Agrícolas, por não serem emplacados apresentam dados com um mês de defasagem e as informações que se seguem são a nível nacional.

Em janeiro/2021, as vendas de tratores e máquinas agrícolas (3.085 unidades) registraram queda de 36,67%, na comparação com o mês de dezembro (4.871 unidades). Na comparação com janeiro de 2020, quando foram vendidas 2.468 unidades, a alta chegou a 25%.

“A demanda continua forte, impulsionada pelo bom desempenho do agronegócio, assim como pela valorização do dólar e em função da grande demanda externa de nossas commodities. Mas a indústria ainda sofre com a falta de insumos e componentes, que cria uma situação de baixa oferta, fazendo com que o agendamento das entregas seja postergado para o mês de junho de 2021.”, explicou o presidente nacional da Fenabrave, Alarico Assumpção Jr. A frota circulante em Santa Catarina soma hoje 5.450.225 veículos, 24 • Edição FEVEREIRO/2021 • Economia&Negócios

sendo que a maioria é de automóveis, em um total de 3.081.247.

Na análise do Presidente Fenabrave-SC, Alfredo Breitkopf, o aumento das vendas registrado em fevereiro em relação a janeiro, mais se deve ao baixíssimo volume de janeiro do que propriamente as vendas de fevereiro. Tanto que no acumulado deste primeiro bimestre do ano, as vendas recuaram 14,14% em relação ao primeiro bimestre de 2020. Em linha com a nossa entidade mater, Breitkopf comenta que este índice negativo foi impactado pela falta de componentes para normalizar a produção, bem como pelo aumento dos casos da COVID-19. A falta de componentes, fez com que algumas montadoras tivessem que paralisar temporariamente a produção em fevereiro, afetando a oferta de produtos e o aumento dos casos de COVID-19 fez com que em alguns municípios o comércio fosse fechado, levando a paralização das vendas.

Desempenho por região  Na Região da Grande Florianópolis houve acréscimo de 1,02% em fevereiro em relação ao mês anterior, com 2.470 unidades em fevereiro, contra 2.445 em janeiro. Se comparados com o acumulado de 2021 em relação ao mesmo período de 2020, houve decréscimo de 16,77%.  Na Região Norte, os números tiveram acréscimo de 5,42% comparando fevereiro com janeiro, num total de 2.294 emplacamentos em fevereiro, contra 2.176 em janeiro. Se comparado o acumulado de 2021 em relação ao mesmo período de 2020, houve decréscimo de 14,33%.  A Região Oeste apresentou queda de 4,82% nas vendas de fevereiro ao comparar com o mês de janeiro, sendo 1.877 veículos emplacados em fevereiro e 1.972 em janeiro. Houve decréscimo de 17,19% se comparadas as vendas acumuladas de 2021 com o mesmo período do ano anterior.  A Região do Planalto Serrano também registrou acréscimo. Foi de 1,29% nas vendas de fevereiro em relação a janeiro. Foram emplacados 470 veículos em fevereiro contra 464 em janeiro. No acumulado do ano houve decréscimo de 15,78%.  A Região Sul registrou o maior crescimento. Em fevereiro deste ano, 16,67% se comparado a janeiro, num total de 1.925 unidades contra 1.650. No acumulado do ano em relação ao mesmo período do ano anterior, o decréscimo foi também o menor, de 2,46 %.  Na Região do Vale do Itajaí teve pequena queda. Foram emplacados 0,20% veículos a menos em fevereiro do que em janeiro, num total de 3.461 em fevereiro contra 3.468 em janeiro. Se comparado o acumulado de 2021 em relação a 2020, o decréscimo foi de 15,39%.

PORTOS E TERMINAIS

Porto Itapoá movimentou 440 mil contêineres em 2020 A retomada da produção industrial, somada ao crescimento do consumo no último trimestre de 2020, trouxe números positivos para a movimentação portuária brasileira.

Foram vários os portos brasileiros que registraram recordes de movimentação, especialmente em novembro e dezembro.

Neste contexto, o Porto Itapoá, que chegou a movimentar apenas 4 mil contêineres de importação no mês de junho, chegou a 12 mil unidades por mês, em novembro e dezembro.

Como comparação, nos três últimos meses de 2020 o Terminal recebeu 35 mil contêineres de importação, praticamente o dobro das movimentações do segundo e terceiro trimestre, representando crescimento de 10% em relação ao último trimestre de 2019.

Na exportação, contudo, houve estabilidade na movimentação, com média de pouco mais de 7 mil unidades movimentadas por mês.

Desde o início das operações, em junho de 2011, o Porto Itapoá sempre apresentou crescimento na movimentação ano a ano, finalizando 2020 entre os 5 maiores portos do País.

www.multiplaaa.com.br

Complexo portuário da Babitonga é responsável pela maior movimentação em tonelagem do Estado de Santa Catarina Quando consideramos a análise dos números de tonelagem abrangendo os complexos portuários de Santa Catarina, a Baía da Babitonga, que contempla os Portos de São Francisco do Sul e Itapoá, registra a maior movimentação do Estado. O complexo portuário da Babitonga representa 60% de todas as cargas (em tonelagem) que passam pelos portos catarinenses.

Esses números refletem diretamente no desempenho da economia da região. Recentemente o IBGE divulgou as cidades mais ricas do Sul do País, com Joinville ocupando a 3ª posição na região e a 1ª posição no Estado de Santa Catarina, com crescimento de cerca de 12% em relação ao ano anterior.

O fluxo logístico e de comércio exterior, proporcionado pelos portos da Baía da Babitonga, são influenciadores diretos para esse desenvolvimento e, por consequência, para a geração de emprego e renda na região Norte catarinense. 

EXPORTAÇÃO • IMPORTAÇÃO Economia&Negócios • Edição FEVEREIRO/2021 • 25

Créditos: Divulgação / Azimut Yachts

Azimut vai fabricar novas lanchas em Santa Catarina Fábrica da Azimut Yachts em Itajaí prevê dobrar o volume de produção nos próximos três anos e com isso número de empregos (que atualmente é em torno de 400 pessoas) terá um acréscimo de cerca de 50%.

R

ecentemente reconhecido pelo 21º ano como o maior produtor de megaiates de luxo do mundo pelo ranking da Global Order Book, o Grupo Azimut-Benetti, com filial produtiva no Brasil, segue em ritmo acelerado tanto em produção quanto em lançamento de novidades ao mercado náutico global. E no Brasil não é diferente. Apesar dos desafios da pandemia, a fábrica brasileira da Azimut Yachts, localizada em Itajaí/SC, registrou um aumento de 25% no valor de produção em 2020. As projeções também são otimistas por meio da confirmação de novos modelos ao Brasil e investimentos em infraestrutura e tecnologia.

“Todos passamos por um ano desafiador. Porém, em termos de náutica, com as inúmeras restrições de viagens, o turismo interno se fortaleceu e a navegação também. Percebemos um conside-

26 • Edição FEVEREIRO/2021 • Economia&Negócios

rável volume de clientes interessados em ingressar na Azimut Yachts e outros interessados em barcos maiores”, explica o diretor geral da Azimut Yachts Francesco Caputo.

Dessa forma, o executivo adianta que já está em estudo a vinda de uma nova coleção da marca para o país, a linha Azimut Atlantis. São embarcações de 34 a 51 pés, opções para quem quer ingressar no universo da marca de luxo ou para quem prefere barcos de dimensões mais compactas sem abrir mão da elegância, do alto conforto e da exclusividade italiana.

“Seremos a única fábrica mundial a produzir a já famosa linha Azimut Atlantis. Os barcos serão direcionados tanto ao Brasil como aos mais de 70 países que a marca atualmente tem representações.

Isso é um demonstrativo da confiança do Grupo e do alto nível de maturidade que atingimos em termos de produção, seguindo a mesma excelência dos modelos produzidos na Itália e os planos traçados pela Azimut desde 2010 ao Brasil”, destaca Caputo.

“Desde o início, reforçamos que viemos ao Brasil para ficar tanto para nos aproximar cada

vez mais dos clientes brasileiros como em termos de força industrial, o que gera um ótimo reflexo ao desenvolvimento econômico e à náutica brasileira”, completa.

A expectativa é iniciar a produção da linha Azimut Atlantis ainda este ano de 2021. Com isso, o aumento da produção de barcos deve dobrar nos próximos 3 anos e o número de empregos (que atualmente é em torno de 400 pessoas) terá um acréscimo nesse período de cerca de 50%. Em termos de infraestrutura fabril, o crescimento deve ser por volta de 20. Investimentos em treinamentos tanto para colaboradores quanto a fornecedores também seguem nos planos da empresa, já que toda a produção é complexa e alinhada com cada detalhe dos padrões italianos e certificações mundiais.

Com a exclusividade em produção da linha Atlantis, o estaleiro em Santa Catarina também amplia a sua participação internacional. Em três anos, o aumento esperado é em torno de 30% em exportações, especialmente aos países da Europa, além de Estados Unidos e Canadá, onde há alta aceitação da gama Azimut Atlantis.

Economia&Negócios • Edição FEVEREIRO/2021 • 27

A

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) informou a estimativa do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que aponta um desempenho acima do previsto para o país, mesmo em meio à pandemia. Enquanto dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), mostram uma retração de 4,5% para a economia brasileira em 2020 e de 3,5% para a mundial, Santa Catarina encolheu apenas 0,9% no mesmo ano. O resultado demonstra a competitividade da economia catarinense e a continuidade do avanço do Estado na participação no PIB nacional.

Para o secretário da SDE, Luciano Bulignon apesar da retração já esperada, os números mostram a força produtiva do Estado. “Vivemos tempos difíceis que a pandemia nos trouxe. Porém, o bom desempenho econômico do Estado e a sua competitividade diante das demais unidades da federação nos mostram um caminho de esperança. Temos um estado diversificado e um povo empreendedor, seguimos firmes, trabalhando em busca de um futuro de oportunidades”, avalia.

O economista da pasta Paulo Zoldan reforça que a recuperação do segundo semestre foi rápida. “Ainda que a economia se encontre distante do nível de produção do período pré-pandemia, a retração de 2020 foi menor do que a observada na crise de 2015 e 2016, quando o PIB estadual caiu 4,2% e 2%, respectivamente”, explica

Foto: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) / Divulgação

Estimativa do PIB aponta SC com desempenho acima da média nacional

 Desempenho dos segmentos

28 • Edição FEVEREIRO/2021 • Economia&Negócios

(Foto: Arquivo pessoal, Divulgação)

Segundo estimativa da SDE, a agropecuária catarinense cresceu 2,6% em 2020, sendo que a pecuária teve alta de 6%. Já a agricultura retraiu 0,2%, devido a problemas de ordem climática. Mas, mesmo diante desta situação, o setor apresentou aumento das exportações e dos preços, especialmente das carnes suínas, dos grãos e da soja.

Outro setor que apresentou retração foi a indústria de transformação, 3,9%. Mesmo assim, ainda tiveram variações positivas no ramo nos segmentos de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+8,5%); máquinas e equipamentos (+6,7%); produtos de borracha e plástico (+3,3%) e de papel e celulose (+1,4%). A fabricação de produtos alimentícios também teve um bom desempenho ao longo de todo o ano passado, mas perdeu fôlego no último trimestre e encerrou o ano com queda de 1,4%.

A construção civil continua o processo de retomada depois de um longo período de retração e cresceu 10,4% no ano passado, no embalo da recuperação do mercado imobiliário e também da autoconstrução, que se intensificou nesse período de distanciamento social. Já os serviços industriais de utilidade pública retraíram 28% em 2020.

O setor dos serviços, que representa o maior peso no PIB, retraiu 0,4%, a menor queda entre os 12 maiores estados produtores. O comércio, (+2,9%), os serviços prestados as empresas (+11%) e os domésticos (+0,1%), foram os únicos que tiveram variação positiva.

“No segundo semestre houve considerável melhora na performance do setor de serviços. Desta forma, o Estado mais uma vez vem despontando como um dos primeiros a retomar o crescimento econômico e a geração de emprego. Em 2020, foram gerados 53 mil novos postos de trabalho, o maior volume do país. Santa Catarina também apresentou a terceira maior taxa crescimento do trabalho formal (2,55%), entre as 15 maiores economias brasileiras, sendo a maior entre os estados do Sul e Sudeste”, finaliza Zoldan.

 Mais destaques

Na análise geral de todos os Estados, Santa Catarina ficou na sétima colocação na produção de serviços, atrás apenas do Norte e Nordeste.

Em relação à indústria, SC também avançou no ranking dos 14 maiores e chegou no fim do ano com o sexto melhor desempenho. E no comércio, o volume de vendas do varejo ampliado foi o maior do Sul do país e superou as maiores regiões do Sudeste, encerrando o ano com o quarto melhor crescimento.

Estes, entre outros detalhes, estarão disponíveis na nova edição do Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de Santa Catarina, que será lançado em breve. 

FG projeta R$ 3 bilhões em lançamentos para os próximos dois anos em Balneário Camboriú e região

A

FG Empreendimentos, uma das maiores e mais importantes construtoras do segmento de luxo do país, que figura no ranking da Revista ‘Isto É’ como a segunda melhor empresa no ramo da construção civil de capital fechado do Brasil, depois de registrar um excelente resultado em 2020, anuncia o pré-lançamento de dois edifícios: o Blue Coast e o Grand Place Tower, ambos com localização privilegiada e a poucos metros do mar de Balneário Camboriú.

No último ano, mesmo diante das adversidades, a FG realizou a entrega de 7 empreendimentos, equivalente a mais de 500 unidades, sendo que cerca de 90% foram vendidas antes da conclusão das obras. Dentre as entregas, destacam-se o Infinity Coast, atualmente o residencial pronto mais alto do país, com 232 metros de altura, considerado um marco importante na construção civil do Brasil por ser o primeiro a ultrapassar os 230 metros de altura, e o Epic Tower, com um apartamento por andar e fachada curva em pele de vidro, algo inédito para o país. A empresa conta ainda com um landbank de grande potencial construtivo, com cerca de 2 milhões de m², o maior de Balneário Camboriú e região, equivalente a R$ 14 bilhões em VGV (Valor Geral de Venda), o que reforça sua solidez, perenidade e credibilidade frente ao mercado.

Para os próximos dois anos, a FG Empreendimentos projeta efetuar lançamentos na ordem de R$ 3 bilhões em Balneário Camboriú e Praia Brava em Itajaí, estudando também investimentos em outras regiões próximas. No mix de produtos, empreendimentos surpreendentes e proeminentes, que deixarão o skyline das cidades mais impressionantes e valorizados. Contando com parcerias internacionais mundialmente reconhecidas, a projeção da Companhia é superar os 100 andares. Projetos que prometem desafiar a engenharia civil pela sua imponência e diferenciais, que mesmo com todo potencial de inovação, tem como propósito a qualidade de vida.

Todo esse resultado é fruto de um modelo de negócio sólido e estruturado, pautado na governança empresarial com gestão familiar, que tem à frente, na presidência, o empresário Jean Graciola, e presidindo o Conselho Consultivo, o empresário Francisco Graciola, que são os únicos acionistas da empresa. “A força da empresa familiar, com a gestão planejada e organizada, extremamente pautada na sustentabilidade da empresa nos projeta cada vez mais, tanto no mercado nacional quanto internacional.

No segundo semestre de 2020, a empresa registrou números expressivos de vendas: um crescimento de 109%, comparado com o mesmo período de 2019”, destaca Jean Graciola.

Mesmo sendo uma empresa com gestão familiar, a companhia segue as melhores práticas de Governança Corporativa do mercado, tendo como membro do Conselho Consultivo, o Dr. Alidor Luerdes, um experiente conselheiro, que atua em diversas empresas de grande porte, dentre elas a WEG S.A. Ainda, a FG é auditada por uma auditoria independente desde 2013, com parecer sem ressalvas pela E.Y., denominada uma ‘Big Four’ no seguimento, representando um selo de qualidade e reconhecimento da seriedade e profissionalismo da Construtora.

No dia a dia da operação, a gestão conta ainda com dois executivos com grande experiência no mercado: Altevir Baron, como Diretor de Mercado e Marketing, e André Bigarella, na Diretoria de Engenharia. A capila-

ridade de produtos de alto padrão e negociação facilitada direto com a construtora fazem a empresa ascender em seu mercado de atuação.

A FG Empreendimentos permanece otimista com a retomada da economia, acreditando que o mercado imobiliário, em específico, continuará aquecido para os próximos anos. A empresa reforça ainda que o investimento em imóveis é um dos mais seguros para o momento atual. Com a redução das taxas de juros, o financiamento de imóveis se torna ainda mais atrativo, possuindo alto potencial de valorização e baixa volatilidade, principalmente na região de Balneário Camboriú, que se destaca pelo seu desenvolvimento e qualidade de vida. Crédito: Camila Carniel

Jean Graciola – presidente da FG Empreendimentos e Francisco Graciola – presidente do Conselho da FG Empreendimentos Economia&Negócios • Edição FEVEREIRO/2021 • 29

Fisco usa declarações de terceiros para documento pré-preenchido do IR Dados médicos e imobiliários ajudam a abastecer Receita Federal

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ma das novidades para a declaração deste ano do Imposto de Renda Pessoa Física, a ampliação da declaração pré-preenchida, baseia-se em informações declaradas por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco. Com base no cruzamento de dados, a Receita Federal elabora um formulário com informações inseridas que dispensa o cidadão da tarefa de inserir manualmente os dados na declaração.

Ao todo, três fontes de informação são usadas: a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e Declaração de Serviços Médicos (DMED). Cabe ao contribuinte apenas verificar os dados e confirmar o envio da declaração ou corrigir e complementar informações, se necessário.

Por meio da Dirf, a Receita tem acesso às fontes de renda do trabalhador com carteira assinada. O documento é obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas que fizeram pagamentos com retenção na fonte de Imposto de Renda, de contribuições sociais, do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Dirf também deve ser entregue por quem não reteve Imposto de Renda em três situações: pagamento, crédito ou remessa a pessoas físicas ou jurídicas residentes no exterior; candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes; e organizações nacionais ou regionais que administram esportes olímpicos. A declaração tem como objetivo evitar a sonegação ao informar valores retidos. As micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional estão dispensadas de emitir o documento.

Imóveis

Surgida em 2003, a Dimob deve ser entregue por todas as empresas que exercem as atividades de locação, intermediação ou venda de imóveis. Por se enquadrarem na atividade de intermediação, os corretores de imóveis também são obrigados a enviar a declaração.

O documento só deve ser entregue se a empresa tiver faturado no ano anterior. Caso não tenha apresentado faturamento, o envio é dispensado. Qualquer valor recebido deve estar ampara30 • Edição FEVEREIRO/2021 • Economia&Negócios

do por uma nota fiscal. A Dimob permite ao Fisco obter informações sobre ganhos de capital na compra de imóveis.

Caso a pessoa física tenha vendido imóveis no ano anterior, o lucro deve ser informado na Declaração do Imposto de Renda. No entanto, o contribuinte pode ser isento caso compre outro imóvel residencial usando o valor integral da venda do outro patrimônio.

Recibos

Em relação à DMED, o envio tem como objetivo principal comprovar as deduções do contribuinte com gastos de saúde na declaração do Imposto de Renda. Desde 2009, o documento deve ser enviado por profissionais de saúde, para evitar discrepâncias entre os recibos e notas fiscais declarados pelos pacientes e os valores informados pelos prestadores de serviço.

O documento deve conter as informações de pagamentos recebidos por pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde. As seguintes áreas são abrangidas: prestadores autônomos de serviços médicos e de saúde, operadoras de planos privados e empresas que prestam serviços de saúde. Somente serviços prestados a pessoas físicas devem ser declarados. Serviços de saúde prestados a pessoas jurídicas ou ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão fora da Dimob.

Ampliação

Os três documentos devem ser enviados até o último dia de fevereiro pela Receita Federal para que as informações sejam inseridas na declaração pré-preenchida. O formulário pré-preenchido estará disponível no Centro de Atendimento Virtual a partir de 25 de março. Desde 2014, os contribuintes com certificado digital têm esse serviço à disposição. A partir deste ano, quem tiver login no Portal de Serviços do Governo Federal (Gov.br) também poderá receber a declaração preenchida eletronicamente.

Economia&Negócios • Edição FEVEREIRO/2021 • 31

PORTOS E TERMINAIS

Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes abre janeiro de 2021 com 18% de aumento na movimentação de cargas

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Para nós, o Porto de Itajaí é motivo de imenso orgulho e satisfação.

No último quadriênio conseguimos através de uma grande união de forças, recuperarmos seu prestígio.

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Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí 32 • Edição FEVEREIRO/2021 • Economia&Negócios

ALFABILE SANTANA

ano de 2021 começou com crescimento no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Em janeiro foram movimentados 115.749 TEUs e 1.303.984 toneladas. No comparativo ao mesmo período de 2020, em que foram registrados 99.226 TEUs e 1.103.275 toneladas, esses números indicam um aumento de 17% na movimentação de TEUs (Twenty Foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés de comprimento), e 18% na tonelagem.

No Porto de Itajaí (berços públicos e APM Terminals) foram movimentados 37.279 TEUs e 452.598 toneladas. Em janeiro de 2020 a movimentação registrada foi de 39.302 TEUS e 426.118 toneladas.

Heder Cassiano Moritz, Diretor Geral de Operações Logísticas da Superintendência do Porto de Itajaí, explica que mesmo com uma queda de 5% na movimentação

de TEUs, houve um crescimento de 6% na tonelagem. “Apesar da redução no número de escalas e de contêineres, nós movimentamos mais tonelagem, ou seja, movimentamos mais contêineres cheios e navios mais carregados. É muito importante a gente destacar esse crescimento da relação de carga por escala, que foi de 22% no comparativo ao ano passado”.

Ele destaca que navios mais carregados são uma tendência que se consolida cada vez mais entre os armadores: “A redução no número de escalas deve se manter, não apenas nos berços públicos, mas no complexo de maneira geral”.

Para Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí, a movimentação de janeiro foi bastante expressiva: “Historicamente a movimentação portuária do primeiro trimestre do ano tende a manter uma estabilidade, e mesmo com o fechamento da barra em virtude das chuvas, nós conseguimos apresentar um crescimento, indicando que em 2021 nós vamos continuar nesse ritmo”.

Entre os Terminais de Uso Privado (TUPs) a Portonave (Terminal Portuário de Navegantes), registrou movimentação de 820.862 toneladas e 78.470 TEUs com crescimento de

22% na tonelagem e 31% nos TEUs no comparativo ao ano passado, em que foram movimentadas 670.472 toneladas e 59.924 TEUs. Apesar do preço do dólar em alta, as importações superaram as exportações e corresponderam por 51% do sentido das cargas operadas no complexo. No ano passado em janeiro, as importações representaram 38% do sentido das cargas.O frango, as carnes e madeira e derivados foram os produtos mais exportados. Os produtos mais importados foram os mecânicos e eletrônicos; plásticos e borrachas; e produtos químicos.

“Para nós, o Porto de Itajaí é motivo de imenso orgulho e satisfação. No último quadriênio conseguimos através de uma grande união de forças, recuperarmos seu prestígio.

Novas linhas foram incrementadas e com isso, cada vez mais a movimentação de toneladas e de contêineres vem crescendo. Estamos trabalhando com os quatro berços e agora estamos atuando pela vinda de navios maiores para todo o complexo, garantindo uma economia cada vez mais forte e potencializando Itajaí no mercado portuário de Santa Catarina e do Brasil”, afirmou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni. 

Faturamento da indústria cresce 8,7% em janeiro, diz CNI Alta foi de 8,7% no faturamento e de 6,7% nas horas trabalhadas

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atividade industrial brasileira fechou janeiro de 2021 em um nível mais alto do que o registrado em janeiro de 2020, segundo os Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento destaca a alta de 8,7% no faturamento do setor, e a alta de 6,7% nas horas trabalhadas na produção. A capacidade instalada registrada em janeiro de 2021 ficou em 79% – número que é 2,2 pontos percentuais acima do que foi registrado no mesmo mês de 2020.

De acordo com a CNI, “todos os índices de janeiro deste ano mostram alta na comparação com o mesmo mês de 2020”. O indicador emprego industrial teve um aumento de 0,1% tanto na comparação com janeiro de 2020 como dezembro de 2020.

Já a massa salarial cresceu 0,5% em janeiro, na comparação com janeiro do ano passado, e de 5% na comparação com dezembro.

O rendimento médio dos trabalhadores teve um aumento de 0,4% na comparação com janeiro de 2020, e de 5,6% frente a dezembro do mesmo ano.

“A atividade industrial segue forte, refletindo a continuidade da trajetória de alta iniciada com a recuperação da atividade. Observamos altas, em alguns casos altas significativas, na comparação com janeiro do ano passado, quando a pandemia ainda não era uma realidade no Brasil”, avaliou o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo. 

Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI

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A atividade industrial segue forte, refletindo a continuidade da trajetória de alta iniciada com a recuperação da atividade

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Economia&Negócios • Edição FEVEREIRO/2021 • 33

Pequenas empresas veem

oportunidades geradas pela crise Pesquisa foi feita pela Serasa Experian

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pesar de quase metade (49%) das micro, pequenas e médias empresas terem sofrido impactos negativos devido à crise gerada pela pandemia de covid-19, 90% acreditam que o momento abriu novas oportunidades. Esses são os resultados da pesquisa feita pela Serasa Experian ouvindo 521 empreendedores de pequeno e médio porte.

Para 38% dos empresários, a crise abriu espaço para aprender novas modalidades de vendas, 33% acreditam que o momento permite empreender e inovar, enquanto 33% estão revendo as parcerias e os fornecedores.

Outras oportunidades citadas pelos micro e pequenos empreendedores foram: aplicar estratégias de acordo com o perfil dos clientes (26%), investir em novas tecnologias (26%) e ter mais tempo para planejamento e gestão (21%).

Mais da metade (52,6%) dos empresários pretende expandir os negócios com o fim da crise e retomada da economia, enquanto 29,2% estimam que conseguiram voltar ao mesmo patamar de antes da pandemia.

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Impactos

Fora os 49% que afirmam ter sofrido os efeitos negativos da crise, 36% disseram não ter tido perdas e 15% conseguiram ter um saldo positivo no período.

A principal mudança estrutural promovida pelas empresas foi a alocação de recursos para trabalhar e atender de forma remota, mencionada por 53,2%, seguida pelos investimentos em tecnologia para as vendas não presenciais (51,7%). A gestão financeira foi um ponto em que 39,4% dos empreendedores fizeram alterações importantes para passar pelo período. 

Confiança deixa de ser homogênea entre os setores da indústria Índice de Confiança do Empresário Industrial teve resultados setoriais difusos em fevereiro, pela maneira diferente com as empresas estão sendo afetados pelo agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil

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Índice de Confiança do Empresário Industrial setorial (ICEI Setorial) teve resultados setoriais difusos em fevereiro, possivelmente em função da maneira diferente com que os diversos setores, regiões e portes de empresa estão sendo afetados pelo agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. O indicador é medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A confiança subiu em 16 de 30 setores e caiu nos outros 14 setores restantes no mês. Todos os setores da indústria seguem, porém, com índices acima da linha divisória de 50 pontos, indicando confiança.

Os setores com as maiores quedas de confiança em fevereiro foram Couros e artefatos de couro, Máquinas, aparelhos e materiais elétricos e Produtos de madeira. Já os setores com maior aumento de confiança foram: Outros equipamentos de transporte, Obras de infraestrutura e Produtos de borracha. Economia&Negócios • Edição FEVEREIRO/2021 • 35

FIESC reforça:

Filipe Scotti

contaminação não ocorre no ambiente de trabalho

Em reunião com secretário da Fazenda, procurador de justiça e dirigentes de entidades do setor produtivo, presidente da Federação das Indústrias reforçou a defesa da manutenção da atividade produtiva como forma de enfrentamento da pandemia e de suas consequências O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, reforçou a defesa da manutenção da atividade produtiva, como forma de enfrentamento da pandemia. “Temos que ter a responsabilidade social de preservar a saúde das pessoas, mantendo a atividade econômica segura, preservando o emprego, a sobrevivência das empresas e a arrecadação do estado”, afirmou Aguiar, durante a reunião virtual com o secretário de estado da Fazenda, Paulo Eli, e lideranças do setor produtivo.

O grupo tem realizado reuniões on-line semanais para tratar de questões relacionadas à pandemia. O procurador geral do Estado, Fernando Comin, participou da atividade nesta quinta-feira. “Não há uma solução pronta; as nações têm adotado medidas empíricas, de tentativa e erro. Estamos aprendendo com o vírus e reaprendendo com as mutações dele”, disse o procurador, que defendeu a neces-

sidade de encontrar um modelo eficiente para conter a velocidade de transmissão do vírus, com o mínimo de reflexos na economia, na renda das famílias e na arrecadação do estado. A deputada estadual Ana Paula da Silva também participou da reunião.

“A contaminação não ocorre nas empresas onde são adotados protocolos de segurança e são ambientes controlados”, destacou Aguiar. “É preciso conter a contaminação, evitando que as pessoas cheguem à situação de necessitar de internação em UTI”, salientou, ao defender ainda outras medidas como o aumento da imunidade da população. Aguiar também destacou que o Fundo Empresarial para Reação Articulada de Santa Catarina Contra o Coronavírus (FERA/SC), que foi mobilizado pela FIESC desde o início da pandemia, possa ser utilizado para apoiar o estado na ampliação da oferta de leitos de UTI no período mais crítico.

BC iguala limite do Pix ao das transferências eletrônicas Para compras, passará a valer limite do cartão de débito Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. No mês de março, os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED).

Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito.

Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no 36 • Edição FEVEREIRO/2021 • Economia&Negócios

cartão de débito.

Os valores máximos de movimentação continuarão definidos pela instituição financeira, com base no horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário. Segundo o BC, os valores máximos continuarão a ser estabelecidos pelos bancos, o que mudou foi a compatibilidade do limite com as quantias fixadas para a TED e a compra no débito.

A partir de 1º de abril, informou o BC, os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix. A qualquer momento, esclarece o BC, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente. 

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