Feito para todas as classes
Itajaí, 30 de julho de 2021 | Ano XXIII | N° 1.004
PESCA DA SARDINHA Diminuição do imposto
sobre importação é uma
MARCOS PORTO
certidão de óbito para o setor pesqueiro catarinense
Foto: Davi Spuldaro / CVI
Presidente da Câmara promulga leis que facilitam cobrança do ITBI PÁGINA 3
Força-tarefa em Itajaí acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade devido à onda de frio intenso PÁGINA 5
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COLUNA PRISCO PARAÍSO
Ano XXIII - edição 1.004 - 30 de julho de 2021
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Morastoni, eleitor estratégico
Embora ele não esteja se colocando como pré-candidato para o pleito estadual de 2022, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, do MDB, é uma liderança que compõe o seleto rol de eleitores estratégicos com vistas ao pleito. Cumprindo seu terceiro mandato de prefeito de Itajaí, o médico Morastoni, além de ser conhecido pela capacidade de trabalho, integra as fileiras do maior partido do estado numa condição privilegiada. Além de a cidade ter um dos principais colégios eleitorais do estado, sendo a sexta cidade mais populosa, Itajaí transformou-se numa potência econômica. É, atualmente, a 36ª economia do Brasil. E a quarta de Santa Catarina em número de empresas. Uma potência, com um detalhe fundamental: não cresce concentrando renda. De quebra, segundo o prefeito, o município é o 12° maior arrecadador de impostos federais do Brasil! Considerando os 295 municípios catarinenses, Itajaí é a segunda economia do estado, só perdendo para Joinville.
Podemos: articulação nacional
O Podemos catarinense, capitaneado pelo ex-deputado Paulo Bornhausen e pilotado, em Santa Catarina, pelo ex-prefeito Camilo Martins, resolveu entrar no jogo sucessório estadual. Não deixa de ser uma guinada, considerando-se que o projeto original era pelo menos repetir o que foi feito com o PSB em 2018: foco na eleição proporcional para eleger no mínimo três deputados estaduais. O partido tem quatro prefeituras no estado. Todas importantes: Blumenau, Balneário Camboriú, Palhoça e Mafra. Os nomes e a pretensão partidária foram anunciados no sábado, durante evento da legenda. Fabrício Oliveira é pré-candidato ao Governo e Paulinho Bornhausen ao senado.Movimento que está em sintonia com o contexto federal, considerando-se que o ex-juiz Sérgio Moro pode ser candidato a presidente pelo Podemos. Ou disputar o Senado por seu Estado, o Paraná. Neste caso, Alvaro Dias teria que, novamente, candidatar-se à sucessão presidencial.
Eterna dúvida
O PP está praticamente descartado dos planos do governador devido à eterna indefinição do senador Esperidião Amin.
Indefinições
Aliás, nos dois maiores partidos, a indefinição é a palavra de ordem. Se, no Progressistas, ela atende pelo nome de Esperidião Amin, no MDB ela é até mais ampla: passa pela realização, ou não das prévias, que estão em stand by neste momento, e pela tríplice disputa à cabeça de chapa entre Celso Maldaner, Antídio Lunelli e Dário Berger.
Futuro do PSD-SC passa pela nacional
Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, estará em Florianópolis nesta sexta-feira. Vai reunir a cúpula do partido para dar as diretrizes nacionais do partido, que se assanha para lançar a candidatura presidencial do senador Rodrigo Pacheco, que pilota a Câmara Alta na atualidade. Muito embora hoje o PSD estadual seja, em boa medida, controlado pelo deputado Julio Garcia, liderança que tem o apoio em dois pilares: João Rodrigues, prefeito de Chapecó; e Eron Giordani, chefe da Casa Civil de Moisés da Silva, não seria de bom alvitre ignorar a proximidade do ex-governador Raimundo Colombo com o próprio Kassab. O paulista, contudo, tem a característica de não ir contra os ventos internos da naturalidade. Basta observar o contexto de 2018: Colombo queria empurrar o PSD para nova aliança com o MDB, com ele disputando o Senado. O deputado Gelson Merisio se impôs e afastou-se do Manda Brasa, disputando o governo pelo PSD. Kassab não se intrometeu na disputa doméstica naquela oportunidade.
Pé na estrada
Planejamento
De qualquer forma, estão preparando um palanque catarinense para o projeto federal. No frigir dos ovos, o grupo pode até buscar uma composição – o que parece o caminho mais provável – mas tudo fica mais fácil – a composição ou o palanque federal – com os nomes pré-definidos.
Moisés praticamente descarta grandes partidos
O governador Moisés da Silva tem tudo para ingressar num partido pequeno devido às dificuldades de espaço em maiores legendas. Houve um determinado momento em que ele arrumava as malas para aportar no Progressistas, mas o projeto, ao que tudo indica, subiu no telhado. A tendência, segundo interlocutor privilegiado, é o ingresso do governador no Republicanos, partido do deputado estadual Sérgio Motta; ou no PSC, de outro estadual, Jair Miotto, que é afilhado político do ex-deputado Narcizo Parisotto. O que eles têm em comum é o fato de serem líderes evangélicos comandando partidos com este perfil, mesma fé que Moisés da Silva professa. O governador sinaliza que está ciente de que o MDB e o PP, embora hoje estejam juntos no governo, não estarão com ele na reeleição, quadro que é cristalino a esta altura do campeonato.
Arco de alianças
A vantagem de Moisés em uma sigla de menor expressão é a possibilidade mais ampla de coligações. Um dos alvos é o PSD, o que não impediria o PP de estar junto, por exemplo, ou mesmo até o MDB, o que já seria mais complicado. O Manda Brasa se mobiliza para ter cabeça de chapa, inclusive com disputas internas.
Parceria
O PSD, contudo, é a legenda estratégia para o projeto reeleitoral do governador, justamente por abrir a possibilidade de arco de alianças nas duas pontas: ou com o PP ou com o MDB. O partido também faz parte do governo, com postos estratégicos e a influência do deputado Julio Garcia em segmentos importunes.
O quadro geral catarinense aponta novamente para disputa interna no PSD com vistas ao encaminhamento partidário de 2022. Enquanto Raimundo Colombo e Napoleão Bernardes estão com o pé na estrada, conversando com lideranças pessedistas em todo o estado e mobilizando a legenda, o deputado Julio Garcia tornou-se governista até a medula.
Queda-de-braço
Sinaliza claramente que avalia o apoio partidário a Moisés da Silva, que é candidatíssimo à reeleição no próximo ano. A conferir quem vai vencer essa nova queda-de-braço interna.
Pedágio debitado
O Governador Carlos Moisés da Silva sancionou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) que dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito. A Lei 18.168 (de 21 de julho de 2021), prevê que as empresas concessionárias responsáveis pela administração ou exploração de pedágios em rodovias no âmbito do Estado de Santa Catarina devem facultar ao usuário, como forma de pagamento da tarifa, a utilização de cartão de débito ou de crédito, de todas as bandeiras existentes no Território Nacional.
Pauta
No dia 3 de agosto será realizada uma audiência pública na comissão de Infraestrutura, do Senado Federal, com a participação do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O encontro foi proposto pelo senador Esperidião Amin em conjunto com o senador Dário Berger, presidente desta comissão.
Demandas
O Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes, e o aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais de Santa Catarina, são temas que serão discutidas na audiência.
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Presidente da Câmara promulga leis que facilitam cobrança do ITBI
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Agora imposto poderá ser parcelado em até 24 vezes.
O presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, vereador Marcelo Werner (PSC), promulgou na tarde desta quinta-feira (29) as leis complementares 375/2021 e 376/2021. A mudança na legislação municipal vai permitir que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) seja pago em até 24 vezes. Além disso, a transferência do imóvel poderá
ser realizada após o pagamento da primeira parcela. As alterações são provenientes dos Projetos de Lei Complementar nº 1/2021 e nº 2/2021, de autoria do vereador Beto Cunha (PSDB), aprovados em plenário. As leis entram em vigor a partir da publicação no Jornal do Município.
Semasa Itajaí autoriza construção de sistema de tratamento de lodo O Semasa concedeu a ordem de serviço para que a empresa vencedora da licitação inicie a construção da Estação de Tratamento de Lodo (ETL). A autorização para as obras dependia da Licença Ambiental de Instalação, liberada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina na sexta-feira (23). O investimento de R$ 8 milhões é um dos mais expressivos já assumidos pela autarquia e faz parte do maior programa de obras e ações em saneamento da história de Itajaí. A ETL será instalada no complexo da Estação de Tratamento de Água, no bairro São Roque, e contribuirá para a preservação do canal retificado do Rio Itajaí-Mirim. O lodo resultante do tratamento da água poderá ser reaproveitado ou destinado para um aterro sanitário. “Além de permitir uma destinação sustentável para a parte sólida, a ETL também separa a água, cerca de 95% do total do ‘lodo’, retornando ao tratamento e criando ainda mais disponibilidade de água potável ao final do processo. São ganhos em vários níveis”, detalha o diretor de Saneamento do Semasa, engenheiro Sanitarista e Ambiental, Victor Silvestre. Como o projeto original da obra é de 2017, uma série de atualizações terá que ser realizada antes do início dos trabalhos em campo, por isso o cronograma das atividades, com a programação de todas as etapas, está previsto para ser divulgado na próxima semana. O prazo contratual para entrega da obra é de 18 meses.
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ACII participa de debate sobre a abertura de empresas em Itajaí O processo de abertura de empresas em Itajaí foi colocado em debate em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, na noite de quarta-feira (27/07). A proposta foi apresentada pelo vereador Gabriel Zanon, e teve por objetivo buscar soluções para agilizar processos de aberturas de empresas, por meio da desburocratização de processos. Na oportunidade, propôs-se mais celeridade nestes processos por meio da melhoria dos sistemas informatizados para a liberação de documentos, entre outras soluções. Vários representantes de órgãos públicos e entidades ligados à questão participaram do evento. O presidente da ACII, Mário Cesar dos Santos, compôs a mesa de trabalhos, bem como os vereadores Adriano Klawa e Beto Cunha; o presidente da CDL, Laerson Batista; o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Itajaí e Região, Jucélio João da Silva; o representante da Intersindical Patronal de Itajaí, Jefferson Espíndula; o delegado do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Eduardo B. Filho; os auditores fiscais Marcelo F. Scherer e Ingrid K. de Souza; a representante da Secretaria Municipal da Fazenda, Aglaé Dobrachinski; o representante da Secretaria Municipal de Tecnologia, Luiz Albuquerque Neto; os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano João Kowalsky, Mayko Silva, José Victor Pessoa e Aandriele Mussatto; o chefe do setor de Análises de Projetos da Seção de Segurança contra Incêndios dos Bombeiros, Diego H. Rampinelli; a representante da Vigilância Sanitária, Christiane de Brito e o contador Ranieri A. Filho. Participaram ainda, de forma remota, Mateus Oro, auditor fiscal, e Eugênio Hansen, agente de desenvolvimento econômico, ambos do município de Pinhalzinho, que falaram sobre a aplicação da Lei da Liberdade Econômica naquele município, que tem obtido resultados positivos em termos de agilidade na liberação de empresas, cujo tempo leva em trono de duas horas, modelo que se propôs adotar em Itajaí. Os representantes do município, por sua vez, informam que, atualmente, o tempo para liberação de empresas dura cerca de três dias, em média, e abordaram algumas dificuldades, porém, defenderam que, para o porte que Itajaí tem, o tempo apresentado é bastante satisfatório. O presidente da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Mario César dos Santos, reforça que por mais que os dados apresentados pareçam bastante positivos, e Itajaí já tenha alcançado avanços, há pontos que podem ser aperfeiçoados a fim dar mais celeridade aos processos, na área contábil, nas questões relativas aos órgãos que emitem licenças, ambientais e sanitários, onde se encontram os grandes gargalos. O presidente da ACII afirmou que é necessário que a uma legislação atenda o bem-estar coletivo e garanta segurança para as empresas. Foto: Davi Spuldaro
Rodrigo do Nascimento disputa medalha olímpica neste fim de semana O atleta Rodrigo do Nascimento, de Itajaí, fará a sua primeira participação nos Jogos Olímpicos de Tóquio na manhã deste sábado (31). A prova eliminatória dos 100 meWagner do Carmo tros individual está agendada para às 7h15, no horário de Brasília (19h15 em Tóquio). Se conseguir a classificação, Rodrigo disputará a grande final no domingo (01), às 9h50 da manhã aqui no Brasil (21h50, no horário de Tóquio). Rodrigo participará da competição em grupo junto com os atletas Paulo Andre, Felipe Bardi, Jorge Vides e Derick Silva. A prova está agendada para o dia 06 de agosto (sexta-feira), às 10h50 da manhã (22h50 no horário de Tóquio). Às vésperas da competição olímpica, Rodrigo conta que a rotina de treino está sendo menos intensa do que durante a preparação. Aqui no Brasil, a família do Rodrigo está preparada para acompanhar todas as provas. Dona Rosângela Pereira, mãe do atleta, diz que neste sábado os familiares vão se reunir na casa de uma tia do atleta, em Itajaí, para assistir a competição.
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Força-tarefa acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade devido à onda de frio intenso Mais de 70 pessoas foram acolhidas nas duas primeiras noites e vinte se recusaram a ir para o Abrigo
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Município de Itajaí realiza desde o início dessa semana, uma força-tarefa para intensificar o acolhimento às pessoas em situação de vulnerabili-
dade devido à forte onda de frio em todo estado de Santa Catarina. Ações junto a agricultores e animais também são executadas.
A Defesa Civil de Itajaí disponibilizou lonas plásticas para os agricultores protegerem mudas e pequenas plantações de aipim, abacaxi e verduras. Mais de 20 famílias foram contempladas e a expectativa é que cerca de 50 famílias, que vivem destas atividades agrícolas, não sofram impactos econômicos que possam prejudicar seus projetos. A cobertura destas culturas é necessária, pois a geada mata as plantas e, no caso do aipim, se perdida a rama que forma as mudas, o próximo plantio pode ser comprometido. As lonas estão disponíveis para retirada no Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC), localizado na sede da Cooperativa de Produtores Rurais de Itajaí (Cooperar), que fica na rua José Natal Cugik, nº 1425, Rio Novo. As equipes da trabalham 24 horas para atendimento e o telefone do plantão segue disponível também em tempo integral. Caso a população identifique algum caso em situação de vulnerabilidade, deve acionar o serviço da Assistência Social por
meio de ligação ou mensagem de WhatsApp no telefone (47) 99919-8961. O Instituto Itajaí Sustentável (INIS) já distribuiu caixas de papelão com cobertores para os animais que estão em situação de rua. Cerca de 40 “casinhas” foram colocadas para os animais em vários bairros da cidade. As caixas são montadas e entregues aos locais conforme solicitações da população através do Plantão da Defesa Animal. Ao encontrar um animal de rua sem um local nesses dias de frio intenso, acione a equipe do plantão no (47) 988572144 (ligações e WhatsApp). As ações são realizadas pela Secretaria de Assistência Social em parceria com a Defesa Civil, Guarda Municipal, Instituto Itajaí Sustentável, Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura e Expansão Urbana, Cooperar e Epagri.
Recomendações da Defesa Civil: Onda de Frio: Atenção com população mais vulnerável, como enfermos, moradores de rua, idosos e crianças. Além disso, abrigar animais domésticos nas noites mais frias. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, em virtude das doenças causadas pelo frio (gripe, resfriados, pneumonia, meningite) é essencial tomar medidas simples como manter-se bem agasalhado, beber bastante água e evitar locais fechados e de grande circulação de pessoas, além da higiene frequente das mãos. Essas medidas são de grande valia na prevenção destas doenças, ressaltando que crianças e pessoas idosas são mais suscetíveis às doenças agravadas pelo frio e devem estar mais atentas.
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neidefestas@matrix.com.br
Neide Uriarte
(47)9977.2390 Neide Pasold Uriarte
Cantinho da Saudade: Celso Hugo Praun
Faleceu na madrugada do dia 28 de julho o Oficial de Justiça aposentado, Celso Hugo Praun, com 81 anos de vida. Ele não resistiu às complicações, após se submeter à uma cirurgia cardíaca. Ele deixa a viúva Juçá Praun, filhos: Cláudia Praun Seára e Celso Hugo Praun Filho, genro, nora e netos. O seu corpo foi velado e sepultado, no Cemitério Municipal de Itajaí - Fazenda. Nossos sinceros sentimentos de profundo pesar, aos familiares e amigos de Celso Hugo Praun.
Doação de fraldas geriátricas para o “Asilo Dom Bosco” Um grupo de Voluntárias, sob o comando da amiga Maria Beatriz Rebello Cozer entregou no Asilo Dom Bosco, uma Doação de fraldas geriátricas.
Bodas de Ouro de Ana Maria Schmitt de Souza e Fernando de Souza Dedicamos a Coluna desta semana, aos queridos amigos Ana Maria Schmitt de Souza e Fernando de Souza, que celebraram suas Bodas de Ouro, no dia 17 de julho. Essa data marca tudo o que vocês viveram juntos, a família que se formou e os sonhos que foram realizados. Parabéns, casal, pelos 50 anos de casados!
Destaque da Coluna: Dia dos Avós
No Brasil, em Portugal e na Espanha, o Dia dos Avós é comemorado 26 de julho, tendo sido esta data escolhida por referência à comemoração do dia de Santa Ana e São Joaquim, que, segundo a tradição da igreja católica e evangelhos apócrifos seriam pais de Maria e portanto avós de Jesus Cristo. Destacamos a família de Rosemarie e Celso Lenoir, comemorando o Dia dos Avós, junto com seus 5 lindos netos.
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Alesc busca apoio da bancada federal para defender setor da pesca de SC A ideia é evitar que os impostos à importação do produto caiam de 32% para 16%, medida que tem potencial para prejudicar toda a cadeia produtiva da pesca no Estado. FOTOS: NELSON ROBLEDO/PMI
U
ma ação conjunta entre a Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar Catarinense vai levar a Brasília um pleito do setor pesqueiro catarinense. A estratégia pretende sensibilizar o governo federal para manter a sardinha em conserva na Lista de Execução de Tarifa Comum (LETEC) da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia. A reunião no ministério para tratar do tema ainda não tem data marcada. Segundo o presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc, deputado Felipe Estevão (PLS), o assunto já foi apresentado à bancada federal. “Estou só aguardando a confirmação do dia para irmos a Brasília”, contou. Francisco de Assis Coura, diretor de operações Pescados da Camil Alimentos, citou que a preocupação não está só na indústria. “A manutenção da sardinha é fundamental para todo o setor. Santa Catarina tem um número enorme de embarcações cuja finalidade principal é a sardinha. Ficam comprometidos todo o pessoal de captura, armadores e pescadores”, comentou. Segundo ele, a redução dos impostos à importação traz para o negócio uma liberação para que importadores tragam o produto do Marrocos e de países da Ásia, onde os custos de produção são inferiores aos do Brasil. “Tirar a sardinha da LETEC dá ao importador a mesma condição da indústria, mas eles não têm nada instalado no país”, explicou.
André Ferreira Ziglia, diretor suprimentos da Camil Alimentos, a pesca em Santa Catarina é feita unindo indústria e as classes patronal e laboral. “Trabalhamos em cadeia e temos o compromisso de comprar toda a oferta existente, mesmo que em abundância, gerando 20 mil empregos”, contou. Na visão dele, o setor é mais sensível que os demais ramos da economia no Brasil. “Temos muito mais normas trabalhistas e controle de sanidade do que os principais concorrentes. Fazemos mais do que é cumprido na Tailândia, China e Marrocos, por exemplo. O produto que vem de fora não é auditado. Aqui só tem um fornecedor de aço, nos demais países não. Desconheço algum país que tenha cinco meses de defeso e sete de pesca. Aqui a pesca é altamente regulamentada”, lamentou. Luiz Carlos Machado Matsuda Junior, representante do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI), comentou que em Santa Catarina são mais de 400 embarcações industriais. “São as que mais empregam pescadores a bordo, com 17 por barco. É toda uma cadeia que depende do assunto. Se isso acontecer, vai ter grande impacto no Estado, principal polo pesqueiro industrial do Brasil”, afirmou. Absurdo Para José Henrique Pereira, presidente Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina
(Sitrapesca), a decisão do governo federal “é um absurdo”. Na opinião dele, a mudança vai gerar “uma quebradeira”. O dirigente lembrou que de 80% a 90% do cerco é feito pela indústria. “E tudo vai começar a ser explorado pelo cara que não gera um emprego, promovendo o colapso do setor produtivo”, argumentou. Ele avalia que as indústrias até podem sobreviver, mas o setor será profundamente abalado. Afinal, comentou, o custo para pescar hoje no Brasil já é muito alto, com “desvantagem de competitividade com outros países exportadores”. Outra dificuldade que aumenta o desafio para as bancadas estadual e federal foi apontada por Ziglia. “Quando foi constituído o Mercosul, todos os países puderam colocar produtos na lista de exceções [conforme o tamanho da economia de cada nação]. O Brasil só tem 100 vagas, a Argentina tem 200, Paraguai e Uruguai têm 400. É um trabalho duro para manter a sardinha, pois há muita pressão. Além dos importadores, há concorrência de outros segmentos [produtivos brasileiros] que querem se proteger das importações”, citou. Para o deputado Felipe Estevão, a retirada da sardinha em conserva da LETEC é, praticamente, “uma certidão de óbito” para o setor pesqueiro catarinense. “Eles têm abastecido cerca de 70% do mercado brasileiro e importam apenas 20%. Mas com essa taxa, virá produto de baixa qualidade, além de prejudicar milhares de empregos”, concluiu.
Restaurantes podem adquirir pescados frescos direto da pesca artesanal O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão de quarta-feira (28) o PL 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Em seguida, também aprovaram em destaque a emenda supressiva, de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo) e João Amin, que
retiraram artigo que obrigava o cadastro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e junto à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). O PL terá que passar pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (29), antes de seguir para sanção do governador. O autor do projeto, deputado João Amin, enfatizou que a iniciativa vai agregar valor aos produtos e melhorar a renda destes
profissionais, além de ser de expressiva importância para a tradição cultural do setor pesqueiro. Ainda segundo o parlamentar, a pesca artesanal é caracterizada, principalmente, pela mão de obra familiar, com o uso de embarcações de pequeno porte cuja área de atuação situa-se nas proximidades das costas, rios e lagos. “Para esta parcela de pescadores é fundamental a possibilidade de comercialização de seu produto sem um
intermediário.” De acordo com o projeto aprovado, entende-se por pescado fresco os peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis, equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana. O pescado fresco a que se refere o PL somente poderá sofrer processo de conservação por ação de gelo ou método de efeito similar e deverá ser mantido íntegro, sem qualquer tipo de manipulação.