Feito para todas as classes
Itajaí, 8 de outubro de 2021 | Ano XXIII | N° 1.014
Marco Zero de Itajaí é reurbanizado para valorizar patrimônio histórico, turístico e cultural
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Itajaí apresenta estudo que comprova benefícios da manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal PÁGINA 3
Feira de Artesanato de Dia das Crianças tem edição ampliada nesta semana PÁGINA 8
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COLUNA PRISCO PARAÍSO
Ano XXIII - edição 1.014 - 8 de outubro de 2021
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Rafael Horn e Cláudia Prudêncio Foto: Renato Gama
O Brasil e a terceira via
Enquanto a polarização entre direita e esquerda neste país só faz se acirrar, no meio disso tudo existe o vácuo. Não surgiu um nome para ocupar o espaço do que se convencionou chamar de terceira via, que seria o caminho para o país sair desta encruzilhada. Tanto é verdade que Lula da Silva, o ex-presidiário que ainda deveria estar cumprindo pena, percorreu estados do Nordeste fazendo alertas a lideranças do PT. O ex-mito tem dito aos correligionários que a eleição não está ganha, ao contrário do que muitos esquerdopatas já acreditam piamente. Desta vez, Lula da Silva está falando a verdade. Ele sabe disso porque por muito pouco não foi para a degola em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão após as revelações bombásticas de Roberto Jefferson.
Lavaram as mãos
Líderes da oposição à época, tendo inclusive um catarinense entre as cabeças pensantes que tinham influência no Congresso, acharam que o melhor caminho seria deixar o ex-presidiário seguir no mandato, sangrando em praça pública até a eleição de 2006.
Perfil
A consulta apurou algumas características que a advocacia mais valoriza numa liderança: empatia, acolhimento, capacidade de ouvir, desvinculação partidária, vivência de pequeno escritório, conhecimento dos desafios da jovem advocacia, defesa firme dos honorários e das prerrogativas profissionais e valorização da transparência. A candidatura é da advogada Claudia Prudêncio, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC). Também foi referendado o nome do atual presidente da Seccional catarinense, Rafael Horn, como integrante da chapa que disputará as eleições da OAB Nacional, em janeiro de 2022.
Eleições Aprasc
A disputa pelo comando da Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina, Aprasc, iniciou nesta quarta-feira e a atual diretoria, liderada pelo subtenente da reserva da Polícia Militar, João Carlos Pawlick, concorrerá à reeleição apresentando uma série de realizações e lutas pela categoria.
Avanços
História
Erro histórico e que custou caríssimo ao país. Lula da Silva não só reelegeu como fez a sucessora, a inepta Dilma Rouseff para mais dois mandatos!
Potência
Jair Bolsonaro tem a força da máquina. Se a economia começar dar sinais de melhora, ele pode sim se reeleger.
Nós x eles
Para isso, aposta na polarização. Exatamente como o petista. Os dois querem esse Fla x Flu eleitoral.
Alvo
E o Ciro Gomes, com seu estilo caudilhesco? Não será a terceira via. Ele vai é detonar Lula da Silva na campanha, almejando tomar seu lugar no segundo turno contra o presidente. Ciro Gomes, um tradicional político de esquerda, vejam só, já é a grande pedra no sapato do ex-presidiário.
Calendário
O prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, corre contra o tempo. Enquanto os cardeais do MDB defendem a protelação ou até mesmo a não realização das prévais, Antídio sabe que corre sérios riscos de ficar no pincel se seu nome não for definido até o fim deste mês. Isso porque é o prazo fatal para que ele possa se filiar a um outro partido visando a disputar as eleições de 2022. O Podemos seria uma opção, mas há problemas, como a resistência do prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira.
Nunca outra gestão fez tanto. Conseguiu promover a extinção da escala 24×48 do bombeiro militar; batalhou pela tão esperada reposição inflacionária da categoria, agora em tramitação na Alesc, depois de quase uma década de espera e avança em um plano de carreira que dê dignidade aos praças, sem concurso interno.
Silêncio constrangedor
Segue obscura a saída do delegado Akira Sato do comando da Polícia Civil de Santa Catarina, cargo onde ele ficou por apenas duas semanas. Inexplicável o silêncio do governo desde sexta-feira. É extremamente comprometedor. Urge que se explique porque o policial entregou o cargo de forma tão abrupta. A única exceção, por parte do Centro Administrativo, foi o secretário Jorge Tasca. Pra variar. Segundo ele, não procedem as especulações de bastidores que ligaram o desembarque de Akira Sato à tentativa de abafar investigações contra corrupção. Importante manifestação de Tasca, que é um homem honrado e compromissado. Houve pressão para blindar investigações contra corrupção na SC Par, conforme as especulações de bastidores dão conta? Apesar da posição do titular da Administração, Moisés da Silva, que é o chefe do delegado-geral, não se pronunciou. Nem o próprio Akira Sato. Ou seja, permanecem esta e tantas outras incógnitas. Perguntas sem respostas. Até pela celeridade com que se encontrou o substituto, delegado Marcos Ghizzoni, que é de Tubarão, mesma base de Moisés da Silva. Só que o policial é umbilicalmente ligado ao deputado Julio Garcia, hoje aliado do governador do estado.
Porta-vozes
De qualquer forma, está faltando posicionamento claro do governo do Estado. Plantar uma ou outra nota na imprensa não responde às tantas indagações neste caso. E muito menos encerra a crise já instalada na Polícia Civil em relação ao governo.
Estopim da crise
Outro ingrediente neste quadro: o clima na Polícia Civil de Santa Catarina não é bom desde a Reforma da Previdência estadual. A categoria sentiu-se muito prejudicada. O ambiente ficou tão carregado que levou à queda do ex-chefe da Polícia Civil, Paulo Koerich, que não soube conduzir a contento o processo interno.
Contraponto
Eleições OAB
O “Movimento OAB Com Sua Cara” apresentou na quarta-feira (6) o nome da advogada que vai representar o movimento nas eleições de novembro da Seccional catarinense. O nome foi escolhido após consulta realizada nos últimos dias a advogados e advogadas de todo o Estado.
A empresa Ceon Tecnologia distribuiu nota à imprensa, refutando qualquer envolvimento com irregularidades nos contratos com o governo de Santa Catarina. “Nossa empresa é atuante no mercado de soluções tecnológicas em inteligência desde o ano de 2006, sempre pautando sua atuação em pioneirismo tecnológico, com suas atividades contábeis, fiscais e contratuais devidamente legais e sob os mais rigorosos pilares de rigidez moral e profissionalismo.”
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Itajaí apresenta estudo que comprova benefícios da manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal Dados embasam contraproposta que será enviada ao Governo Federal Thiago Caminada
A
terceira reunião de trabalho do Fórum de Defesa pela Manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal apresentou estudo comprovando as vantagens do atual modelo de gestão no Porto de Itajaí. O documento levanta informações de caráter técnico, operacional, jurídico e administrativo em contraposição ao modelo de desestatização proposto pelo Governo Federal. No encontro dessa semana, autoridades, legisladores da Frente Parlamentar Catarinense, representantes de entidades, sindicatos e portos de Itajaí e de todo o Brasil debateram os dados com os professores da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), responsáveis pelo estudo. O documento defende a autonomia do Porto de Itajaí e a manutenção da Autoridade Portuária Pública para todo o Complexo Portuário. Na defesa está o modelo utilizado em 90% dos portos em todo o mundo como na Europa, Ásia e Estados Unidos, que corresponde ao poder público à autoridade portuária como um instrumento de soberania nacional. “A autoridade portuária pública atende aos interesses de todos que se beneficiam e formam o complexo portuário. O papel do poder público é atuar no bem comum em meio aos interesses conflitantes”, afirma o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni. “Itajaí vive um momento excepcional e a resolução desse impasse com o Governo Federal é de extrema urgência. Em nossa argumentação em favor da autoridade pública, nos baseamos em dados. No entanto, ainda aguardamos as informações sobre a desestatização do Governo Federal, que não nos foram apresentados de forma técnica”, argumenta o coordenador da Equipe Técnica, o professor Osvaldo Agripino de Castro Júnior. Os técnicos da universidade rebatem a utilização do modelo australiano apresentado pela União, em razão das várias críticas já levantadas por especialistas e parlamentares na Austrália. O estudo apresentado hoje reforça que o Com-
plexo Portuário de Itajaí é o segundo maior movimentador de cargas conteinerizadas do Brasil, responsável por 70% da corrente de comércio de Santa Catarina e cerca de 5% do Brasil, movimentando aproximadamente US$ 16 bilhões ao ano. A movimentação de riquezas também se transformou nos últimos 23 anos em R$ 120 bilhões em arrecadação de impostos federais. “Somos um pequeno grande porto que alcança resultados positivos para Santa Catarina e o Brasil. Nosso modelo de sucesso é comprovado em todos os índices e os investimentos são diretos em nosso complexo portuário”, pontua o prefeito Morastoni. Segundo os dados levantados pelos especialistas, a Autoridade Portuária é responsável pelo maior montante de investimentos nos últimos 23 anos. Enquanto a Superintendência do Porto de Itajaí desembolsou R$ 530 milhões, o Governo Federal aportou R$ 430 milhões em recursos federais e outros R$ 5 milhões da iniciativa privada foram investidos no Complexo Portuário de Itajaí.
Audiência Pública Federal A deputada federal Angela Amin, presidente da Frente Parlamentar Catarinense, confirmou na reunião o pedido do senador Esperidião Amin para uma Audiência Pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para reunir técnicos e autoridades para debaterem o tema. Próxima reunião e aprimoramento do modelo Na reunião do Fórum de Defesa pela Manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal, o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, agradeceu a união de diversos setores em favor da causa e marcou a nova reunião de trabalho para o dia 15 de outubro. O superintendente destacou os esforços da autarquia no corte dos custos e na política dos Planos de Demissão Voluntária (PDV) para redução da folha e iniciar os aprimoramentos do modelo público.
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Nume convida a população a conhecer o Programa Polícia Civil Por Elas O Núcleo da Mulher Empresária (Nume), da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), convida a população a conhecer o Programa Polícia Civil Por Elas, da Delegacia Regional de Polícia e da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, a Mulher e ao Idoso (DPCAMI/PCSC) de Itajaí. Por meio do Projeto Videoaulas, a iniciativa visa a prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, com a divulgação de vídeos disponibilizados à Rede Municipal de Ensino e acessíveis à população no link: http://pcporelas.pc.sc.gov.br/projetos.php?id=1. Trata-se de uma série de cinco videoaulas que abordam o tema da violência contra a mulher. O projeto conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no desenvolvimento de estratégias conjuntas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
REFIS/COVID 2021: Contribuintes podem quitar dívidas com até 90% de desconto em multa e juros Objetivo do programa é facilitar condições para que a população afetada pela pandemia possa regularizar pendências com o Município
O
PUBLICAÇÕES LEGAIS DE EDITAIS
Município de Itajaí deu início ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis/Covid 2021) com benefícios para quem optar pela quitação dos débitos. Os contribuintes terão até 90% de desconto em multa e juros mediante o pagamento à vista. Em caso de parcelamento, as reduções serão gradativas conforme o número de parcelas. O objetivo do programa é oportunizar à população que foi mais afetada pela pandemia de Covid-19 a regularização de suas dívidas com o Município de forma facilitada. Todos os impostos municipais poderão ser refinanciados: IPTU, ISS, alvarás, multas de todos os órgãos, outorga onerosa (solo criado), ITBI, taxa de cemitério, Bem Morar e demais taxas e impostos da Prefeitura. Pessoas físicas e jurídicas com débitos devem procurar um dos três locais de atendimento: Praça do Cidadão, no térreo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, sem fechar para o almoço; Centro de Atendimento ao Contribuinte (Procuradoria Fiscal), localizado na avenida Joca Brandão, nº 655 – anexo ao Fórum Universitário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30, sem fechar para o almoço ou o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), localizado na rua Uruguai, nº 222 - anexo ao Fórum da Comarca de Itajaí, atendimento virtual ou presencial com agendamento de horário através do telefone: (47) 98805-3601 (whatsApp). Os atendimentos iniciam nesta terça-feira (05) e encerram em dezembro, quando não será mais possível parcelar as dívidas com desconto. Quem tem dívida ativa com o município não consegue emitir Certidão Negativa de Débitos (CND), o que prejudica, por exemplo, a execução de inventários e impede a participação em licitações. Se a dívida tiver ido para protesto, o nome do contribuinte fica negativado e, para regularização, deverá ainda arcar com as custas do cartório. Outra instância é a execução judicial. Quando a dívida é levada
para juízo poderão ocorrer bloqueios de bens e de valores em conta corrente. O contribuinte também terá de arcar com as custas judiciais. “A pandemia trouxe dificuldades para muitas pessoas e empresas e o Refis/Covid é uma ótima oportunidade de possibilitar que regularizem débitos com o Município de forma facilitada, com até 90% de desconto em multa e juros. É bom para os cidadãos e também para a administração pública”, explica o secretário da Fazenda, Erico Laurentino.
Confira o calendário de pagamento do Refis 2021: PAGAMENTO À VISTA De 05 de outubro a 16 de novembro de 2021: 90% de desconto em juros e multa De 17 de novembro a 30 de dezembro de 2021: 75% de desconto em juros e multa PARCELAMENTO EM 12 VEZES Primeira parcela entre 05/10 a 16/11 de 2021: 70% de desconto em juros e multa Primeira parcela entre 17/11 a 30/12 de 2021: 55% de desconto em juros e multa PARCELAMENTO EM 24 VEZES Primeira parcela entre 05/10 a 16/11 de 2021: 50% de desconto em juros e multa Primeira parcela entre 17/11 a 30/12 de 2021: 35% de desconto em juros e multa PARCELAMENTO EM 60 VEZES 0% (zero por cento) de desconto PARCELAMENTO EM 120 VEZES Especial para pessoas jurídicas em recuperação judicial ou em dificuldades financeiras: 0% (zero por cento) de desconto
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Marcos Porto
Marco Zero de Itajaí é reurbanizado para valorizar patrimônio histórico, turístico e cultural
o Largo da Matriz e a rua Pedro Ferreira. “Pelo Marco Zero de nossa Itajaí muitas histórias iniciaram. O espaço lembra a importância de nosso patrimônio e a forte ligação com aspecto religioso e a chegada de diferentes denominações ao estado de Santa Catarina”, explica o prefeito Volnei Morastoni. “Passamos por um momento de dificuldades durante a pandemia, mas já superamos e muitas obras estão por vir”, completa Morastoni.
O projeto prevê a completa reurbanização urbanística da praça Vidal Ramos ao incluir os jardins Lauro Müller e Bruno Malburg. Assim como na reurbanização do Largo da Matriz, a obra pretende ainda valorizar o entorno e a Igreja Imaculada Conceição, conhecida como igrejinha velha, restaurada em 2018. A revitalização marca mais uma etapa na requalificação da área central de Itajaí. “A cidade vive um momento muito estratégico para a requalificação do Centro urbano. Os investimentos aproveitam o crescimento econômico para atrair novos negócios e novos moradores para a região”, avalia o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Lamim. “Nossa preocupação é não deixar o Centro morrer como aconteceu em mui-
tas grandes cidades”, conclui Lamim. Com área aproximada de 5.500 metros quadrados, a praça Vidal Ramos receberá a total substituição do piso, implantação de novos canteiros e paisagismo, instalação de novos equipamentos públicos e novo sistema de iluminação para destacar os principais elementos arquitetônicos da praça. A execução dos trabalhos prevê ainda a ampliação da arborização para composição da paisagem e não irá retirar nenhuma árvore da praça e dos jardins. Os investimentos são de R$ 1,2 milhão em convênio com a Caixa Econômica Federal e um prazo de execução de seis meses. A requalificação quer fortalecer em Itajaí o roteiro turístico e religioso da região do Litoral Norte catarinense.
Praça da Pipa é revitalizada Local recebeu novas calçadas e iluminação em LED A Praça José Valim dos Santos, no bairro Fazenda, recebeu obras de melhoria nas últimas semanas. O local ganhou nova iluminação em LED, através do projeto Itajaí mais Iluminada da Secretaria Municipal de Obras, que realiza as melhorias na iluminação pública de vias e praças na cidade. O espaço tam-
Thiago Caminada
Já começaram as obras de reurbanização do Marco Zero de Itajaí, a praça Vidal Ramos. A obra vai destacar o potencial turístico do berço da colonização e ocupação da cidade, além de valorizar o patrimônio histórico e cultural da região. O ato oficial, realizado na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, demarca mais uma transformação dos espaços de convivência realizada no conjunto de obras e reurbanizações no Centro de Itajaí, como
bém teve as calçadas revitalizadas para melhor acessibilidade. A praça localizada na rua Uruguai é conhecida por Praça da Pipa devido ao painel pintado por Walter Smykalla com crianças brincando de pipa sorridentes. Com a nova iluminação, o painel ficará mais visível aos visitantes durante à noite.
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Aniversário e Batizado de Bernardo Sandri
Cantinho da Saudade: Dr. Honorato Manoel Simões da Costa
Faleceu no dia 04 de outubro o Dentista: Dr. Honorato Manoel Simões da Costa. Ele foi um dos Sócios Fundadores do “Itamirim Clube de Campo” e o seu Título Patrimonial era o número 01. Nossos sentimentos aos seus familiares.
No dia 28 de setembro o lindo menino Bernardo Sandri festejou seu primeiro aniversário e no domingo ele foi batizado na Igreja em Balneário Camboriú. Que ele cresça sempre com muita saúde, paz, amor e alegrias!
Aniversário de Valentina de Souza Ferreira
Beijinhos especiais para a linda e meiga Valentina de Souza Ferreira, que comemorou 8 anos de vida, no dia 06 de outubro. Parabéns, Valentina! Feliz Aniversário! Que o Menino Jesus lhe abençoe e proteja sempre!
Outubro Rosa na Panificadora Pão Nosso
No último sábado e domingo (2 e 3/10), a Panificadora Pão Nosso, em parceria com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, realizou o Projeto Outubro Rosa com objetivo de informar, orientar e conscientizar seus colaboradores, clientes e comunidade em geral sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Mama e também levantar fundos para as ações da RFCC. Nossos agradecimentos a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desse Evento. Parabéns Lioni Dias (Panificadora Pão Nosso) e voluntárias da RFCC pela organização e realização desse grandioso Projeto. “Fazer a diferença na vida de alguém… É exatamente isso que o trabalho voluntário proporciona a quem o realiza.”
Aniversário em dose dupla: Odette e Osmar O amado casal de amigos: Odette e Osmar Gomes comemorou aniversário, próximos um do outro. No dia 28 foi o Osmar -”Marzinho” e no dia 30 foi a Odette - “Detinha”. Parabéns! Que Deus os abençoe e proteja sempre!
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Feira de Artesanato de Dia das Crianças tem edição ampliada nesta semana
Brinquedos interativos e artesanais e acessórios infantis são alguns dos produtos comercializados na tradicional Feira de Artesanato de Itajaí que podem ser uma opção de presente para o Dia das Crianças (12) e ainda contribuir com a economia criativa regional. Pensando nisto, os artesãos da
cidade ampliaram a edição da feirinha nesta semana. A iniciativa funcionará nos dias 08, 09 e 11 de outubro, das 8h às 17h, na Praça Arno Bauer, ao lado da Casa da Cultura Dide Brandão, no Centro de Itajaí. No domingo, a Feira de Artesanato ocorrerá no mesmo horário, na Praça Genésio Miranda Lins,
localizada na Beira-Rio, bairro Fazenda. Cerca de 30 artesões participam da Feira de Artesanato. Entre as peças comercializadas há amigurumis, bonecas de pano, peteca, fantoches, entre outras. Para o público em geral há ainda a linha de perfumaria, más-
caras, acessórios, pães artesanais, roupas sustentáveis, produtos em crochê, tricô, ponto cruz, patchwork, madeira, bordados e quadros. O evento envolve associados da Associação dos Artesãos, da Feira Culturada e do Centro de Economia Solidária de Itajaí (Cepesi).