Itajaí e Governo Federal vão assinar novo convênio de delegação do Porto ao Município por mais 25 anos

Confirmação da manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal ocorreu nesta quarta-feira (07), em Brasília

OMinistério dos Portos e Aeroportos do Governo Federal confirmou na quarta-feira (07), em reunião com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e o superintendente do Porto, Fábio da Veiga, que será assinado um novo convênio de delegação do Porto de Itajaí por mais 25 anos. A medida garantirá a manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal na gestão do terminal, com arrendamento operacional para a iniciativa privada por 35 anos. A assinatura do convênio deve ocorrer em breve, ainda este mês, após o Município realizar as mudanças necessárias na estrutura da Superintendência do Porto, que se tornará uma empresa pública.

“Aqui em Brasília recebemos notícias muito boas para a nossa cidade e o nosso Porto, com a confirmação deste novo convênio de delegação que queremos assinar ainda neste mês. Isso cria uma segurança jurídica muito importante, tanto para a licitação que estamos fazendo para esse período transitório quanto para a licitação que vai escolher o operador privado definitivo para o nosso Porto, o qual será responsável pelos investimentos ne - cessários para um grande desenvolvimento do terminal”, destaca o prefeito de Itajaí.

Com a confirmação da nova delegação, o Município tem a obrigação de elaborar uma proposta de empresa pública para administrar o Porto de Itajaí pelos próximos 25 anos. A intenção é encaminhar o documento já na próxima semana para ser apreciado pela Câmara de Vereadores para depois realizar a assinatura da nova delegação junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos. A expectativa é realizar todo esse trâmite ainda este mês.

“Agora vamos cumprir mais essa etapa para garantir o convênio de delegação, que é a transformação da Superintendência do Porto em uma empresa pública. Os procedimentos serão realizados com celeridade e, após esse trabalho, o ministro Márcio França já se comprometeu em agilizar a assinatura do edital de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, que vai permitir a expansão portuária para quase o dobro do tamanho e todos os equipamentos para trazer a modernidade de forma definitiva ao Porto, garantindo décadas de pujança econô - mica e qualidade social aos itajaienses”, ressalta Fábio da Veiga.

O novo convênio de delegação do Porto ao Município terá prazo de 25 anos. Já a licitação para o arrendamento dos quatro berços do terminal itajaiense será válida por 35 anos.

“Estamos concordando com a delegação do Porto de Itajaí ao Município por mais 25 anos para que o terminal retome sua movimentação. Também nos comprometemos em trabalhar para agilizar o processo de arrendamento definitivo do novo operador do Porto de Itajaí”, afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Além do prefeito Volnei Morastoni e do superintendente Fábio da Veiga, também integraram a comitiva itajaiense em Brasília nesta quarta-feira a primeira dama do município, Nausicaa Morastoni, a assessora executiva do Porto, Silvia Wanderlinde, e o diretor geral de engenharia do terminal, Jucelino dos Santos Sora. O encontro ainda recebeu apoio da bancada parlamentar catarinense na Câmara de Deputados e no Senado.

Nova política de mobilidade elétrica de SC é pauta de reunião na GWM, em São Paulo

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, reuniu-se nesta semana em São Paulo, com o presidente da montadora chinesa Great Wall Motor (GWM) no Brasil, James Yang. O encontro serviu para convidar a direção da empresa a conhecer Santa Catarina, o potencial logístico e de ambiente de negócio do estado, mas principalmente a nova política de desenvolvimento centrada na descarbonização, transição energética e mobilidade elétrica. Fett esteve acompanhado no encontro pelo diretor de atração de investimentos da secretaria da Fazenda, Renato Lacerda; pelo auditor da Fazenda, Mozart de Leon e do assessor especial da SCTI, Eduardo Largura. Durante reunião na capital paulista, Yan; Way Chien, diretor financeiro da GWM; e Thiago Sugahara, ESG Manager da empresa, também manifestaram interesse em conhecer de perto o projeto Corredor Elétrico Catarinense implantado pela CELESC, que prevê investimento milionário na 3ª fase do projeto para a instalação de mais 10 estações de recarga de veículos elétricos em todas as regiões do estado.Os executivos da empresa – que tem planejado investimento de R$ 10 bilhões nos próximos anos no Brasil – devem visitar SC nos próximos dias.