Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal - Ano 2007 by Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PAÇO DE ARCOS

Ano 2007 RELATÓRIO, CONTAS E PARECER DO CONSELHO FISCAL

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal – Ano 2007

ÍNDICE Índice ..................................................................................................................................................................................... 2 Distinções Honoríficas ....................................................................................................................................................... 3 Corpos Sociais ...................................................................................................................................................................... 4 Introdução ............................................................................................................................................................................ 5 Sistemas de Informação.................................................................................................................................................... 8 Serviços Administrativos.................................................................................................................................................. 11 Associados...................................................................................................................................................................... 12 Disciplina e contencioso jurídico ............................................................................................................................... 13 Campanha de angariação de fundos........................................................................................................................... 14 Festas e Comemorações ................................................................................................................................................... 15 Santos Populares........................................................................................................................................................... 15 Senhor Jesus dos Navegantes................................................................................................................................... 15 114º Aniversário ............................................................................................................................................................ 16 Novas instalações - Quartel............................................................................................................................................ 17 Relação com o Comando .................................................................................................................................................... 19 Reuniões...............................................................................................................................................................................20 Secretariado dos bombeiros........................................................................................................................................... 21 Representação....................................................................................................................................................................22 Posto Médico.......................................................................................................................................................................23 Movimento do Posto Médico .......................................................................................................................................23 Área Operacional ...............................................................................................................................................................26 Viaturas e outros equipamentos móveis...................................................................................................................26 Fanfarra..........................................................................................................................................................................26 Serviços prestados.......................................................................................................................................................28 Corpo de Bombeiros Voluntários................................................................................................................................34 Corpo Bombeiros – Entradas e saídas.......................................................................................................................38 Corpo bombeiros – Remunerados...............................................................................................................................39 Corpo Bombeiros - Remunerados - Mapa de ausências.........................................................................................40 Agradecimentos ................................................................................................................................................................. 41 Voto de pesar .....................................................................................................................................................................42 Voto de louvor ....................................................................................................................................................................42 Situação económico-financeira em 31 Dezembro de 2007 ......................................................................................43 Demonstração de Resultados .....................................................................................................................................43 Cashflow..........................................................................................................................................................................45 Balanço ............................................................................................................................................................................46 Direcção...............................................................................................................................................................................48 Balanço e Demonstração de Resultados – 31 Dezembro de 2007...........................................................................49 Anexos .................................................................................................................................................................................73 Relatório e parecer do Conselho Fiscal.........................................................................................................................79

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DISTINÇÕES HONORÍFICAS Instituição de Utilidade Pública - 28 de Fevereiro de 1928 Liga dos Bombeiros Portugueses (1930) - Sócia Colectiva nº 18 Cavaleiro da Ordem da Benemerência - 13 de Abril de 1938 Sociedade Instrução Musical de Porto Salvo (1966) - Sócia Honorária Federação Portuguesa de Esgrima (1987) - Membro Instituto de Socorros a Náufragos - Diploma de Honra (1933)

MEDALHA DE OURO Câmara Municipal de Oeiras (1927) Instituto de Socorros a Náufragos (1931) - Filantropia e Caridade Liga dos Bombeiros Portugueses (1955) - Duas Estrelas Associação Bombeiros Voluntários Lisbonenses (1967) - Filantropia Câmara Municipal de Sintra (1970) - Abnegação Junta de Freguesia de Paço de Arcos (1989) - Mérito - Benemerência e Filantropia Liga dos Bombeiros Portugueses (1993) – Crachá Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Algés (2002)

MEDALHA DE PRATA Associação Bombeiros Voluntários Lisbonenses (1932) - Dedicação Associação Bombeiros Voluntários Progresso Barcarenense (1969), Boa Camaradagem Sociedade Protectora dos Animais (1970) - Solidariedade Instituto de Socorros a Náufragos (1970)

MEDALHA DE BRONZE Instituto de Socorros a Náufragos (1966) - Filantropia e Caridade Serviços Florestais e Agrícolas (1967) - Préstimo - Perseverança e Dedicação Associação Bombeiros Voluntários de Carcavelos (1981)

MEDALHA DE COBRE Associação Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem-Martins (1966) - Louvor Instituto de Socorros a Náufragos (1978) - Filantropia e Caridade

MEDALHA DE MÉRITO Câmara Municipal de Oeiras (1928) - Filantropia Associação Bombeiros Voluntários União e Capricho Linda-a-Pastora (1950) Associação Bombeiros Voluntários União e Capricho Linda-a-Pastora (1961)- Mérito. Associação Bombeiros Voluntários Dafundo (1987)

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CORPOS SOCIAIS 2007 / 2009 Mesa da Assembleia Geral Função Presidente Vice Presidente 1º Secretário 2º Secretário Suplente Suplente

Nome Aline Bastos Rodrigues A. Bettencourt Manuel Maria Peralta C. Centeno João Maia dos Santos Ana Paula Mesquita S. Lóio C. Lima Maria do Carmo Marques Ramiro Ferreira Alves

Nº Sócio 627 2247 4393 1126 3687 Hum. H02

Direcção Função Presidente Vice Presidente 1º Secretário 2º Secretário 1º Tesoureiro 2º Tesoureiro Vogal Efectivo Vogal Suplente Vogal Suplente

Nome Carlos Fernando dos Santos André Carlos Evaristo Rodrigues Neves Maria Helena Maurício B. Reis Júlio Carlos Fernandes Vieira Carlos Manuel Ferreira Vidal João Manuel Godinho Costa António Sérgio Ferreira Gomes Carlos Alberto Alves Martins Libório Alves

Nº Sócio 2341 152 3223 655 5209 78 Hum H917 1015 571

Conselho Fiscal Função Presidente Secretário Relator Suplente Suplente

Nome António José Dias da Silva Mónica Susana Neves Santos Jorge Jacob Santos Fernando Silvestre Ferreira Sousa Virgílio António Rodrigues P. Marques

Nº Sócio 2424 1603 1065 528 684

Eleitos em Assembleia Geral de 15 Dezembro de 2006, com oitenta e dois votos favoráveis, dois votos brancos e um voto nulo, tendo tomado posse dos respectivos cargos em 12 Janeiro de 2007.

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INTRODUÇÃO A Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos, cumprindo o preceituado na alínea f) do Artigo 45º dos Estatutos, elaborou e vem por esta forma apresentar o presente Relatório e Contas da Gerência do ano de 2007, dando-lhe a devida publicidade e submetendo-o com o parecer do Conselho Fiscal à superior apreciação dos Digmos. Associados, membros componentes da Assembleia Geral. Através deste documento pretendemos informar e esclarecer todos os prezados consócios e bombeiros sobre a acção desenvolvida ao longo do ano, bem como reafirmar o cumprimento do compromisso que assumimos quando nos disponibilizámos para nos candidatarmos às eleições que nos mandataram para o desempenho destas honrosas funções. Foi ainda na qualidade de candidatos que os actuais membros dos Órgãos Sociais elaboraram o seguinte manifesto eleitoral: “Os associados que se constituíram como Lista candidata às eleições de 15 Dezembro 2006 para os Órgãos Sociais da AHBVPA no mandato de 2007 a 2009, apresentam, desta forma simples e sintética, aos estimados associados, bem como à população das Freguesias de Paço de Arcos e Caxias o que preconizam e tencionam alcançar em prol da Associação, dos seus Associados e das respectivas Populações, no âmbito do desempenho das funções a que agora se candidatam: - Cumprir e fazer cumprir os Estatutos da Associação; - Continuar a prestigiar a história, a tradição e a memória alcançados por todos aqueles que no longo percurso de 113 anos de dedicação à causa pública, ao socorro e às necessidades das populações das Freguesias de Paço de Arcos e Caxias tornaram possível a realidade actual e que é do conhecimento de todos; - Colaboração e intercâmbio com o Comando e o Corpo de Bombeiros, bem como com as diversas Instituições e Entidades públicas ou privadas; - Continuar a implementação e o desenvolvimento do projecto referente à entrada em funcionamento do Novo Quartel; - Estudo e possível implementação de novas especialidades e / ou serviços médicos nas actuais instalações do quartel - sede; - Promoção de campanhas destinadas à angariação de novos associados e de recolha de fundos financeiros; - Manutenção do equilíbrio financeiro;

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal – Ano 2007 - Apelar permanentemente aos Associados, às Empresas, à População para que colaborem e participem nas actividades e projectos que venham a ser colocados em prática. Tudo faremos para colocar o nosso melhor SABER, CAPACIDADE, TRABALHO, DEDICAÇÃO ao serviço da causa e da Instituição com a MÁXIMA RESPONSABILIDADE Tudo faremos para criar as condições propícias a um bom desempenho e a uma salutar, quanto eficaz, COOPERAÇÃO com o COMANDO. Pretendemos constituir uma Equipa Directiva COESA e UNIDA que consiga criar os consensos necessários e evite roturas no corpo dirigente (Direcção e Comando) que se propaguem ao CORPO ACTIVO.” Elegemos para o ano de 2007, como fundamentais e prioritárias as acções conducentes à conclusão das obras de construção civil; aquisição de equipamentos e entrada em funcionamento das novas instalações e à reparação/manutenção dos equipamentos e viaturas, permitindo operar em condições de segurança, eficácia e prontidão operacional. Foi decidido que apenas seriam colocados em operação no novo quartel os meios móveis e logísticos existentes em perfeito estado de conservação e funcionamento. Consideramos ser uma oportunidade a não desprezar, a possibilidade de virmos a usufruir de novas instalações e, para tal, termos de ser muito pragmáticos e eficazes nas mudanças de atitude, posturas e de enquadramento humano, permitindo apresentar às populações que solicitam o nosso apoio um serviço melhor e de mais qualidade. O “salto qualitativo” que pretendemos dar, conduzirá, por certo, a um melhor Corpo de Bombeiros e a um exemplar funcionamento da Associação. O rico e respeitável historial da nossa Associação, assim o determina !! No ano que agora analisamos, ocorreu uma mudança significativa no Comando do nosso Corpo de Bombeiros e na Legislação aprovada (Dec. Lei nº 241/2007 de 21 Junho – regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental; Dec. Lei nº 247/2007 de 27 Junho – regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental; Lei nº 32 / 2007 de 13 Agosto – regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros, bem como as regras da sua associação em confederação e federações) obrigando a mudanças, em diversos níveis, na actuação e responsabilização dos dirigentes e outros agentes envolvidos na causa humanitária. 6

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal – Ano 2007 Conscientes das nossas limitações, sabemos contudo, que o trabalho realizado foi importante na criação e consolidação de laços fortes entre os dirigentes, cadeia de comando, bombeiros, técnicos e demais colaboradores, associados e amigos, que sempre se mostraram muito disponíveis para ajudar e colaborar em todas as tarefas que lhes foram solicitadas. O nosso reconhecimento é imperioso, pois sem o seu contributo não teríamos conseguido alcançar algumas das metas a que nos tínhamos proposto. Também é nossa obrigação tornar extensíveis os nossos agradecimentos às diversas Entidades e Instituições públicas ou privadas, sempre prontas e disponíveis a colaborar, e que tiveram uma importância determinante e fundamental no apoio e colaboração financeira que nos dispensaram. A TODOS, o nosso agradecimento, o nosso MUITO OBRIGADO.

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SISTEMAS DE INFORMAÇÃO A nossa página oficial na internet – http://www.bvpacodearcos.pt - foi desenvolvida, a título gratuito, por elementos do Corpo de Bombeiros (CB) numa parceria alargada, envolvendo desde o início o Comando e a Direcção.

Foi colocada “online” no dia 1 de Fevereiro de 2004 e até à presente data, conta com cerca de 750.000 páginas visualizadas (com uma média diária de cerca de 505 páginas) e com 598 utilizadores registados. Até ao momento, já foi visitada por internautas de mais de 50 países dos “4 cantos do mundo”. Entre eles, todos os países Europeus, os Estados Unidos da América, China, Brasil, Rússia, Austrália ou Canadá.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal – Ano 2007 Nos mapas seguintes comprovamos alguns dados estatísticos sobre o tráfego:

Os principais objectivos da construção e consequente manutenção do site, passam pela disponibilização de informação à população em geral, segundo os seguintes critérios: • • • • •

•

Dar a conhecer a história de uma Associação Humanitária com 114 anos de existência, no que respeita a marcos históricos, meios humanos e operacionais; Disponibilizar notícias e informações de interesse, sobre a nossa actividade e a dos Bombeiros em geral; Disponibilizar diversos conselhos úteis, como por exemplo, o que fazer em caso de incêndios florestais, em caso de sismos, etc; Disponibilizar diversa legislação sobre bombeiros e protecção civil, assim como, segurança em diversos tipos de edifícios; Disponibilizar conteúdos restritos a todos os elementos do Corpo de Bombeiros, como por exemplo, escalas de serviço voluntário, comunicações do Comando e da Direcção, etc.; Conteúdos de carácter lúdico, como por exemplo, uma área de jogos e passatempos, meteorologia, etc.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal – Ano 2007 Ao longo do tempo, o excelente trabalho de colocação de informação on-line e actualização, desenvolvido pelo nosso Oficial Bombeiro de 2ª Classe, do Quadro Activo – João Pedro Lopes Parreira, Dr., é um exemplo destacado de disponibilidade e de dedicação à causa. O nosso agradecimento por todo o apoio prestado, nesta importante área bem como na colaboração mantida no apoio ao desenvolvimento da rede informática e de comunicações a ser implementado e desenvolvido nas nossas novas instalações. Em virtude da construção do novo Quartel, têm-nos vindo a ser oferecidos diversos donativos, quer em montante, quer em espécime. Estamos actualmente a desenvolver uma página onde constará o nome e logótipo de todos os particulares e/ou empresas, que ao abrigo da Lei do Mecenato, contribuíram para a edificação de tão importante infra-estrutura para a nossa Associação. Também disponibilizámos on-line uma galeria de fotografias, com o seguinte endereço: http://galeria.bvpacodearcos.pt

Nesta galeria, estão disponíveis cerca de 1.750 fotografias, agrupadas em diversas categorias, como por exemplo: Comemorações, Bombeiros em Acção, Formação Interna e a Empresas, Construção do Novo Quartel, Museu. Até ao momento, já foram visualizadas cerca de 756.000 fotografias, por visitantes de diversos países, que partilham o interesse pela actividade dos bombeiros em geral e, em particular, da Corporação de Paço de Arcos. Em anexo, podem ser consultadas algumas imagens das respectivas páginas. 10

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SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS O movimento de entrada e saída de correspondência, via postal, foi o constante da tabela seguinte: Movimento de Correspondência 10000 9000

Correspondência

8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Correspondência Recebida

838

586

349

370

320

2007 285

Correspondência Expedida

4699

5100

8743

4810

5137

4443

4302

Hoje em dia, é cada vez mais utilizada a internet e a possibilidade que esta nos oferece para, rapidamente, comunicarmos com terceiros, através de correio electrónico. Muita da correspondência que habitualmente recebíamos, foi recebida em formato de E-mail. Para esta análise, não temos contabilizados os mails trocados com inúmeras entidades e serviços a que temos regularmente de recorrer. Este facto já provoca alguma diminuição na utilização de papel. No que se refere à correspondência expedida, os números ainda não são significativos em termos de ... redução! Uma das razões, é a necessidade de envio regular de correspondência aos nossos associados. Tentaremos, muito brevemente, solicitar a colaboração e compreensão dos associados que disponham de acesso ao mail, para nos proporcionarem os seus endereços electrónicos de forma a que os possamos passar a informar/contactar por este meio mais económico, rápido e funcional. Os serviços administrativos de suporte aos Órgãos Sociais, à Secretaria, Tesouraria e Quotização continuaram sob a responsabilidade das colaboradoras: Maria Helena Proença Cambeiro e Sandra Cristina dos Santos Franco. Não pretendendo, neste momento, proceder a qualquer avaliação funcional e individual de desempenho, não podemos, contudo, deixar de referir infelizmente pela negativa, uma forte abstenção ao serviço por motivos de baixas médicas e/ou de outra natureza que influem bastante no 11

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal – Ano 2007 rendimento necessário bem como no desempenho das tarefas a que estamos mensalmente obrigados. Uma das principais tarefas, reservada para o ano de 2008, é o de tentarmos corrigir e diminuir as muitas situações existentes de faltas ou baixas dos nossos colaboradores (incluídos os bombeiros assalariados). Em qualquer organização, competitiva e responsável, não se pode funcionar eficazmente com colaboradores que pouco contribuam para o aumento de resultados e de serviços de apoio à população ... Apesar da AHBVPA ser uma Instituição Pública de cariz humanitário e social, não pode sobreviver, nos dias de hoje, com posturas menos responsáveis e participadas por parte dos seus colaboradores!

ASSOCIADOS Desde o início do mandato tem-se procedido a uma avaliação interna e permanente ao funcionamento, procedimentos e processamentos de actualizações e cobrança. Esta é uma das áreas mais importantes e sensíveis no funcionamento normal da AHBVPA. Não só porque se trata da principal fonte de receita própria, mas sobretudo, porque é o relacionamento com os nossos associados que está em causa. Movimento de Associados 350

5000

300

4900

Nº Sócios

4700

200

4600 150

4500

100

4400

50 0 Falecidos Eliminados

Nº Sócios

4800

250

4300 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

141

245

104

228

313

204

236

292

Admitidos

253

231

329

244

147

235

141

113

110

Nº Sócios

4752

4688

4874

4847

4627

4746

4638

4452

4694

4200

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180

160

140 120

100

80 15

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Honorários

Mérito

171

168

165

166

165

149

142

Beneméritos

Humanitários

Nº Sócios

Associados (Por tipo)

Quotização (Por ano) 90,000.00 € 80,000.00 € 70,000.00 €

Valor

60,000.00 € 50,000.00 € 40,000.00 € 30,000.00 € 20,000.00 € 10,000.00 € 0.00 €

2005

2006

2007

2008

Valor Quotas

78,705.63 €

72,574.90 €

72,987.66 €

75,220.83 €

Valor Pago

55,783.91 €

61,652.52 €

57,602.61 €

9,501.00 €

Valor Pendente

22,921.72 €

10,922.38 €

15,385.05 €

65,719.83 €

DISCIPLINA E CONTENCIOSO JURÍDICO Na sequência de diversos processos em curso no Tribunal, a AHBVPA conta com o apoio técnico da Jurista, Dra. Sandra Alves Simões, que nos acompanha e defende em causas jurídicas que se encontram em curso. No mês de Outubro resolveu-se por negociação, perante o Sr. Dr. Juíz do Tribunal de Trabalho, o processo intentado anteriormente ao ex-colaborador João Carlos Nunes Santos. Houve ainda necessidade de proceder à abertura de um inquérito instrutório, sobre episódio comunicado e ocorrido nas instalações e no período de trabalho, aos Bombeiros assalariados Fernando Galvão e Eduardo Silva. 13

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CAMPANHA DE ANGARIAÇÃO DE FUNDOS A campanha encetada (2005) pelo Director do Jornal “A Voz de Paço de Arcos”, Senhor Joaquim Coutinho, proporcionou a angariação junto da população e de algumas empresas/empresários uma verba significativa e importante. Da mesma forma e como complemento da campanha, também a Direcção entendeu contactar directamente algumas empresas/entidades que gentilmente se disponibilizaram para apoiar, quer através da oferta de alguns bens e equipamentos necessários ao recheio do novo edifício, quer com um contributo financeiro. Este facto demonstra a disponibilidade da população e dos agentes económicos em colaborar e contribuir para as causas em que acreditam, conscientes da necessidade de melhorar os meios e as condições de auxílio a quem necessita da colaboração/ajuda dos bombeiros. O nosso profundo reconhecimento e agradecimento.

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FESTAS E COMEMORAÇÕES SANTOS POPULARES Foi constituída uma comissão de três elementos composta pelos bombeiros: António Guia, Nuno Moreira e Ricardo Rodrigues que organizaram os festejos, no Jardim de Paço de Arcos, dos Santos Populares. Infelizmente, o mau tempo que se fez sentir no mês de Junho não permitiu que os valores apurados no Restaurante, cerca de dois mil e trezentos euros, fossem condizentes com o trabalho desenvolvido e sempre necessário para uma organização deste tipo. A todos os colaboradores envolvidos nesta acção, os nossos agradecimentos pela dedicação, disponibilidade e vontade de poderem ajudar na angariação de fundos destinada a aquisição de equipamentos para as novas instalações.

SENHOR JESUS DOS NAVEGANTES A Direcção colaborou, na medida do possível, com a Comissão de Festas do Senhor Jesus dos Navegantes e mantivemos a presença no recinto com o tradicional Restaurante “O Bombeiro” cuja comissão organizadora foi constituída pelo Comandante Ramiro Alves e bombeiros Fernando Galvão, José Gregório e Armando Simões. Consideramos muito positiva e de realçar a obtenção de um resultado liquido, do restaurante, no montante de cerca de doze mil e quinhentos euros. Esta verba servirá, de acordo com o estabelecido com a Comissão, para a recuperação de uma das nossas viaturas que está inoperacional há algum tempo. É justo agradecer publicamente a todos aqueles que se empenharam e colaboraram nestas importantes acções. A Direcção reunida em 6 de Setembro deliberou aprovar por unanimidade um Voto de Louvor aos membros componentes das duas Comissões bem como a todos os colaboradores que tornaram um sucesso esta tarefa. A Romagem e Homenagem ao Patrão Lopes, a Missa da Festa e a Procissão em Honra do Senhor Jesus dos Navegantes foram de novo os pontos altos das comemorações.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal – Ano 2007 À semelhança de anos anteriores, foi oferecido à Comissão de Festas, Junta de Freguesia de Paço de Arcos e Câmara Municipal de Oeiras e outras entidades da freguesia um jantar de agradecimento pela colaboração prestada à nossa instituição.

114º ANIVERSÁRIO As comemorações do nosso Aniversário realizaram-se este ano de uma forma simples e discreta mas com o mesmo significado de sempre. No dia 30 de Outubro realizou-se uma confraternização com os membros dos Órgãos Sociais, Comando e Bombeiros, tendo-se procedido à abertura do tradicional bolo de aniversário. As comemorações continuaram no dia 4 de Novembro com o Hastear das Bandeiras, a Romagem à estátua do Patrão Lopes onde foi depositada uma coroa de flores, Romagem e Visita ao talhão dos Bombeiros, no Cemitério de Oeiras, onde foram depositados ramos de flores assinalando a efeméride e pretendendo significar, com esse gesto, o reconhecimento a todos quantos se dedicaram à nobre causa. A missa de Aniversário, por intenção de todos os associados e bombeiros decorreu na Igreja de Paço de Arcos com a presença de um Terno de Clarins e do Estandarte da AHBVPA.

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NOVAS INSTALAÇÕES - QUARTEL As obras de conclusão arrastaram-se por mais tempo do que o inicialmente previsto, em virtude de diversas situações anómalas, como por exemplo: •

As obras de construção da rampa e escadaria de acesso ao alçado poente do edifício, zona do posto médico, apenas foram iniciadas em Março.

•

Foram detectadas algumas imperfeições na obra de construção civil, incluindo algumas infiltrações.

Mantivemos uma grande proximidade com os anteriores responsáveis pelo andamento dos trabalhos, designadamente o Engº Pimenta da Costa da AHBVPA, o Engº Daniel Mateus do LEMO e o Engº Oliveira Soares do MAI-GEPI, que nos visitaram em diversas ocasiões, dando sugestões importantes para o sucesso da nova infra-estrutura. Salientamos o acompanhamento e fiscalização permanentes pela parte do Engº Daniel Mateus, do LEMO, em constante articulação com a Direcção, bem como a análise de diversas situações pendentes de trabalhos contratualizados e não realizados ou deficientemente realizados, por forma a se conseguir preparar as vistorias técnicas necessárias às redes de água, gás, comunicações, esgotos e eléctrica. Iniciou-se ainda o processo relativo a pedidos de orçamentos referentes aos equipamentos mobiliários e outros para as novas instalações. Alguns associados residentes na Freguesia de Caxias organizaram um jantar com os comerciantes de Caxias/Laveiras destinado à angariação de fundos para ajuda na aquisição do equipamento mobiliário do quartel. Nesta ocasião, o pintor Jacinto Serrão ofereceu à Associação uma aguarela da sua autoria, com uma vista em perspectiva das novas instalações. Os Autos de Recepção Provisória do quartel foram assinados, conforme documentos em anexo, ficando no entanto o pagamento das importâncias dos autos remanescentes para regularização no ano de 2008, em virtude de continuarem a ser necessárias correcções aos trabalhos realizados. Foram solicitados e instalados os contadores de fornecimento de energia eléctrica e de gás bem como o lettering nos dois alçados principais. A morada das nossas novas instalações é Rua do Parque Desportivo nº15, 2770 – 132 Paço de Arcos. 17

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal – Ano 2007 Inicialmente, a data de inauguração para 1 de Novembro havia sido definida em acordo com a CMO, para coincidir com as comemorações do 114º Aniversário. No entanto, em virtude das dificuldades e atrasos surgidos na conclusão dos trabalhos, a mesma foi adiada para o dia 12 de Janeiro de 2008, e posteriormente para 19 de Janeiro, devido a impedimento do Sr. Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira.

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RELAÇÃO COM O COMANDO Imediatamente após a tomada de posse da Direcção e dos novos Órgãos Sociais da Associação, o Comandante José Domingos de Castro Santos endereçou uma carta na qual colocava o seu lugar à disposição da Direcção. Para aferir e analisar a situação do Comando do CB, foi convocada uma reunião do Conselho Consultivo da AHBVPA, realizada em 18 Abril. Nesta reunião, para além dos membros da Direcção estiveram presentes os Presidentes da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal e os Ex-Presidentes da Direcção, Abel Matos Marques de Sousa, António Oliveira Pena e João Pimenta da Costa. A Direcção, baseando-se na posição já assumida pela anterior Direcção e após análise das condições existentes, decidiu aceitar o pedido de demissão apresentado. Na sequência desta decisão, foi convidado a assumir a função de Comandante o até então 2º Comandante, Luís Filipe Figueiredo Silva. O convite foi aceite, tendo sido posteriormente homologado como Comandante do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos. Após a tomada de posse e entrada em funções a 14 de Julho, o Comandante propôs à Direcção a nomeação como 2º Comandante, Simão Furtado da Luz Machado e como Adjunto de Comando, José Luís dos Santos Pinto. Foram igualmente estabelecidos contratos com duas socorristas, com um mecânico e um coordenador de dia.

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REUNIÕES Foram realizadas reuniões de trabalho, de avaliação e acompanhamento com os elementos do Comando, bombeiros voluntários e bombeiros assalariados, colaboradores administrativos e cobradores e com o técnico de contas. Imediatamente após a tomada de posse, solicitámos reuniões para apresentação de cumprimentos e discussão de matérias de interesse comum aos Presidentes da Câmara Municipal de Oeiras, Doutor Isaltino Afonso Morais e aos Presidentes das Juntas de Freguesia de Paço de Arcos e de Caxias, Senhor João dos Santos Aguiam Serra e Senhor Luís Filipe Vieira Viana respectivamente. Na sequência de resposta positiva da parte dos senhores Presidentes da CMO e JFPA e consequente agendamento das respectivas reuniões, tivemos a oportunidade de trocar, esclarecer e debater algumas questões sobre o que pretendíamos implementar/executar, o nosso programa de actuação quer ao nível das novas instalações, quer no que respeita à melhoria das condições e qualidade de serviço prestado à população, quer ainda sobre a necessidade de recuperação da frota auto e de outros equipamentos. Tivemos ainda a oportunidade de colaborar com a Comissão Social das Freguesias de Paço de Arcos e Caxias, tendo dado resposta positiva ao que nos foi solicitado, bem como participado em reuniões de planificação de acções.

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SECRETARIADO DOS BOMBEIROS Na sequência do acordo existente entre as corporações do Concelho para a nomeação anual do Secretariado de Bombeiros do Concelho de Oeiras e que é feita por ordem alfabética, competia aos Bombeiros de Paço de Arcos assumir tais funções no ano de 2007. Dada a mudança de Direcção e as tarefas inerentes à conclusão das obras do novo quartel, solicitámos às nossas congéneres permutar a liderança do Secretariado com o CB de Algés, passando a AHBVPA a desempenhar essas funções em 2008. Não podemos deixar de agradecer a todas as Associações congéneres a disponibilidade demonstrada e aos representantes de Algés, nas pessoas dos seus Presidente da Direcção, Senhor Abílio Fatela e do Comandante, Senhor João Fernandes a boa vontade, colaboração e receptividade demonstradas. Estivemos presentes em todas as reuniões de secretariado realizadas nas instalações de todos os CB do Concelho.

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REPRESENTAÇÃO A Associação fez-se representar nalgumas iniciativas para as quais foi convidada como, por exemplo: • • • • • • • • • • • • •

Inaugurações de exposições da Associação dos Artistas Plásticos “Paço de Artes”; Tomadas de posse dos Órgãos Sociais e de Comando dos BV Carnaxide bem como Cerimónia de Comemoração do Aniversário; Assembleia Geral da Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa, realizada em Caneças a 13 de Abril; Participação no Aniversário do Centro Militar de Electrónica (CME); Presença no Jantar Comemorativo de Aniversário da Liga dos Bombeiros Portugueses; Presença, em Odivelas no dia 1 de Junho, no Jantar de Homenagem ao Comandante Moreira Vicente; Comemorações do Dia do Município, assinalado em 7 de Junho, na Sessão Solene realizada em Carnaxide; Comemoração do 80º Aniversário dos SMAS; Núcleo de Instrução e Beneficência - convite para confraternização e Comemoração dos Santos Populares; Comemoração do Aniversário de José de Castro; Inauguração da foto de Jesus Correia no Pavilhão Desportivo Jesus Correia; Sessão Solene Comemorativa do 81º Aniversário da Junta de Freguesia de Paço de Arcos; Assinatura de Protocolo com o Governo Civil de Lisboa para apoio a acções de formação em escolas e centros da 3ª Idade das Freguesias da área de intervenção.

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POSTO MÉDICO O membro da Direcção que ficou responsável pelo acompanhamento do posto médico, Carlos Alberto Martins, reuniu com o Senhor Vasco Reis, anterior membro da Direcção, responsável pelo posto médico. Procedeu-se à implementação de requisições, pré-aprovadas pela Direcção, para acesso às consultas gratuitas de bombeiros, colaboradores e dirigentes. Agradecemos especialmente aos distintos médicos Doutora Maria da Graça Malafaia e ao Doutor Mendes Belo a oferta de diverso material clínico, que irá apetrechar os novos gabinetes, a criar, logo que as condições o permitam. Pretendemos ainda agradecer toda a colaboração prestada pelo Corpo Clínico, de Enfermagem e Administrativo que continuaram a prestar os cuidados médicos aos nossos associados.

MOVIMENTO DO POSTO MÉDICO POPULAÇÃO ATENDIDA EM CONSULTAS E TRATAMENTOS MÉDICOS População Atendida 1400 1200

Total

1000 800 600 400 200 0 População Atendida

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

571

516

630

492

643

555

531

338

406

1177

615

470

A população atendida nos nossos serviços, conforme gráfico anterior foi de 6.944 pacientes.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal – Ano 2007 POPULAÇÃO ATENDIDA / TRATAMENTOS ENFERMAGEM População Atendida (Tratamentos de enfermagem) 1200 1000

Total

800 600 400 200 0

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

271

279

294

244

345

289

294

174

692

316

256

Não Sócios (Familiar)

156

102

100

122

118

109

302

152

108

Gratuitas *

371

374

455

355

459

421

414

259

285

1003

470

368

Sócios

Total

* Tratamentos a Bombeiros, Membros Órgãos Sociais e Serviços Administrativos

Ao valor total da tabela anterior, devemos ainda adicionar 46 tratamentos efectuados pelo nosso corpo clínico. O quadro evolutivo, dos tratamentos, é o seguinte: Evolução dos Tratamentos 10000 9000 8000 7000

Total

6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 Tratamentos

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

9511

9183

9330

7750

6681

5236

5234

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal – Ano 2007 No que diz respeito às Consultas dadas pelos Clínicos de diversas especialidades, temos: Consultas Consultas 1200 1000

Total

800 600 400 200 0

Clínica Geral

Dermatol Endocrin Ginecolo Ortopedi ogia ologia gia a

Otorrino

Cardiolo Psicologi Neurolog Urologia gia a ia

Sócios

849

Não Sócios (Familiar)

116

1021

137

108

Gratuitas * Total

* Consultas de Especialidades, mediante requisição para: Bombeiros, membros dos Órgãos Sociais e dos Serviços Administrativos

Consultas (Por Especialidade) 1400 1200

Total

1000 800 600 400 200 0

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Clínica Geral

1113

1254

1303

1304

1313

1250

1021

Dermatologia

121

113

115

Endocrinologia

105

135

133

165

149

121

137

Ginecologia

155

108

102

Ortopedia

144

152

173

123

151

119

108

Otorrino

122

126

115

Cardiologia Psicologia

Urologia

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ÁREA OPERACIONAL Durante o ano de 2007 este Comando deu prioridade a toda a área operacional sendo, a parte mais significativa e de destaque, a humana.

VIATURAS E OUTROS EQUIPAMENTOS MÓVEIS A quase totalidade das viaturas existentes e propriedade da AHBVPA foi intervencionada e reparada de diversas avarias que revelavam. O mesmo aconteceu com uma viatura Renault Express ofertada pela Junta de Freguesia de Paço de Arcos. O investimento e o esforço financeiro realizado nas diversas reparações, recuperações e manutenções são muito significativos e incomportáveis para uma instituição como a nossa, onde os recursos financeiros estão dimensionados em função da actividade normal e dos serviços realizados. A Direcção abordou com os colaboradores que utilizam estes equipamentos o facto de uma tal situação ser incomportável, uma vez que é impossível pagar vencimentos mensais a colaboradores que não podem trabalhar dada a indisponibilidade do material. Se, por um lado, através dos serviços realizados, as viaturas são imprescindíveis para a angariação de verbas também destinadas ao pagamento de vencimentos, por outro lado não podemos verificar paragens forçadas de viaturas para reparações longas, uma vez que condicionam o movimento e fluxos de verbas que nos permitem manter a nossa actividade competitiva e sustentável.

FANFARRA Apresentou-se em diversas comemorações e festas para as quais fomos convidados, sendo de destacar e assinalar a presença em: Festas e Procissão do Senhor Jesus dos Navegantes em Paço de Arcos; abertura dos festejos e Procissão da Nossa Senhora das Dores em Caxias; Comemorações do 10º Aniversário de elevação de Caxias a Vila; Festa e Procissão de Oeiras; Festas de Nossa Senhora do Rosário da Ribeira da Lage; Festas da Nossa Senhora de Porto Salvo; Festas de São João Baptista na Ericeira; Festas de Santa Marta em Vale de Cambra; Encontros/Desfiles de Fanfarras em Agualva-Cacém, Amadora, Barcarena e Carnaxide. Na sequência de situações menos abonatórias e criticáveis socialmente, registadas em Laveiras/Caxias, o Comandante decidiu suspender a actividade da 26

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal – Ano 2007 Fanfarra, por motivos disciplinares, no período de 15 de Setembro (Ordem de Serviço nº 43) até ao final do ano de 2007, tendo-se, por este facto, anulado a presença em diversas Cerimónias para as quais tínhamos oportunamente sido convidados. Esta situação, proporcionou uma reestruturação quer na liderança da fanfarra quer ao nível das posturas e formas de estar por parte dos seus elementos constituintes. O historial da nossa Fanfarra, assim como o facto de ser a única unidade musical existente em Paço de Arcos e Caxias, oriundas da sociedade civil, determinam que o seu funcionamento deverá ser exemplar e perseguir, sem quaisquer desvios, os fins que determinam a sua existência: a representação com a máxima dignidade da AHBVPA.

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SERVIÇOS PRESTADOS A caracterização dos serviços prestados, o número de alertas recebidos, o número de bombeiros envolvidos, a quantidade de saídas das viaturas e os quilómetros percorridos, a duração das intervenções e o número de doentes transportados, no ano de 2007 são: Grupo De Serviço

Quant.Alertas

11 - Incêndio Pov. Florestal

Nº Bomb.

12 - Incêndio Agrícola

Nº Viatura

Kms Percorridos

Duração (H:M:S)

143

14:29:00

124

4:45:00

13 - Incêndio Inculto

111

3960

300:38:00

14 - Incêndio Edifício

60:39:00

225

111168

15 - Incêndio Equipamento

1:30:00

17 - Incêndio Transportes

183

1:52:00

18 - Incêndio Detritos

210

745

29:30:00

21 - Acidente Rodoviário

101

489

178

3126