Agricultura urbana e periurbana

terminou. Outro exemplo de iniciativa voltada para compostagem é o Centro Municipal de Compostagem de Picuí (PB). O Centro recebe e tritura os resíduos coletados pelo serviço municipal, produzindo aproximadamente 10 toneladas de composto orgânico por mês, proporcionando uma destinação sustentável à crescente quantidade de resíduos sólidos orgânicos descartados pela comunidade. Com o recolhimento de casca de coco verde (de bares e restaurantes) e galhos provenientes de podas das árvores, tem sido possível reduzir em 40% a quantidade de lixo que vai para o aterro controlado do município, aumentando a vida útil do aterro e beneficiando as/os agricultoras/es locais que recebem gratuitamente o composto. Essa prática minimiza os efeitos da desertificação nos solos que recebem o material.

Já no tema da Agricultura urbana e periurbana apareceram 42 experiências voltadas para hortas comunitárias, hortas escolares e centros municipais e públicos de produção de alimentos. Além de produzir e abastecer localidades com alimentos saudáveis, esses espaços permitem a prática e a organização comunitária, especialmente de mulheres, práticas de educação alimentar e nutricional e também de educação ambiental. Na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), um processo de mais de dez anos vem incorporando a agroecologia ao planejamento metropolitano. Essa incorporação vem acontecendo no Plano Diretor Metropolitano, Macrozoneamento e nos Planos Diretores Municipais.

Agricultura Urbana

EXPERIÊNCIAS ENVOLVENDO HORTAS COMUNITÁRIAS, HORTAS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS E PÚBLICOS DE PRODUÇÃO DE

Muitas das experiências mapeadas no tema da agricultura urbana são amparadas por legislação própria, tanto em capitais, como Palmas (TO) e Natal (RN), como em pequenos e médios municípios, a exemplo de diversos casos no estado do Paraná (Londrina, Arapongas, São José dos Pinhais, Francisco Beltrão, dentro outros). Em São Paulo (SP), a Secretaria do Trabalho implementou a Bolsa de Inserção Laboral no âmbito do Programa Operação Trabalho (POT). Implementada em 2001, a Bolsa promove o trabalho em hortas urbanas e periféricas e também em comunidades indígenas, produzindo impacto significativo no impulsionamento da agricultura urbana.

ALIMENTOS

Em Florianópolis (SC), um decreto publicado em 2020 dispõe sobre o programa municipal de agricultura urbana, o Cultiva Floripa. Segundo