PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA by Revista Cafeicultura / News Cafeicultura

PROGRAMA DEÁGUA ÁGUA PROGRAMA PRODUTOR PRODUTOR DE NO GUARIROBA

Devanir Garcia dos Santos Garcia dos Santos Gerente deDevanir Uso Sustentável de Água e Solo Gerente Uso Sustentável de de Água e Solo e Projetos Superintendência dedeImplementação Programas Superintendência de Implementação de Programas e Projetos

Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Disponibilidade de Água Doce no Mundo Mundo: 44 mil km3

Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Panorama do uso da água por setor • Nível Mundial

Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS Contribuição média anual das regiões em km3 Brasil: 5.660 km3 (12%) Brasil + Território Estrangeiro: 8.427 km3 (18%)

ESCALA

Mundo: 44 mil km3 Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO POR REGIÃO

BRASIL (%) 100

80 60 40 20 0

68 43

45 7

Norte

16 19

7 7

Centro Oeste

Sul

6 11

Sudeste

Nordeste

Recursos hídricos Superfície População Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

USOS MÚLTIPLOS NAVEGAÇÃO

ABASTECIMENTO HUMANO

HIDROELETRICIDADE

CONTROLE DE CHEIA

IRRIGAÇÃO

ABASTECIMENTO INDUSTRIAL RECREAÇÃO E TURISMO

PESCA E AQUICULTURA

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GESTÃO COMPARTILHADA

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Lei no 9.433 – Diretrizes gerais de ação

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GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS GESTÃO DA OFERTA

GESTÃO DA DEMANDA

CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO

USO RACIONAL DA ÁGUA

REÚSO

OUTORGA Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

A quantidade e a qualidade da água de cada manancial estão relacionadas à geologia, ao relevo, ao tipo de solo, ao clima, ao tipo e quantidade de cobertura vegetal e ao grau e tipo de atividade antrópica existentes na bacia hidrográfica, onde ele está inserido.

A Água, como resultado das interações do clima, dos recursos naturais e das atividades humanas Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Relevância do Espaço Rural no Contexto Hidrológico Os agro e ecossistemas são fundamentais para a manutenção e a revitalização de aqüíferos

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FOTO: Luiz Carneiro

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PROCESSO FÍSICO DA EROSÃO

Fonte: UFV / DEA

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UFV / DEA Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de ÁguaFonte: e Solo

ESTIMATIVA DA LÂMINA MÁXIMA DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL

PT ev = 0

Ia ES I

ES = PT - Ia - I - ev Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Práticas conservacionistas de caráter vegetativo Florestamento e reflorestamento

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ESQUEMA CONCEITUAL DE UMA ÁREA RIPÁRIA (Modificado a partir de LIKENS, 1992)

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Fonte: IEMA

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Preservação e Reposição da Mata Ciliar

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Práticas conservacionistas de caráter vegetativo Agricultura Sustentável

Plantio em Nível / Terraços

Plantio direto

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Práticas conservacionistas de caráter vegetativo Recuperação das pastagens

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Práticas conservacionistas de caráter vegetativo Plantio Direto: Integração Agricultura, Silvicultura e Pecuária

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Práticas conservacionistas de caráter mecânico Bacias de Infiltração - Barraginhas

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Barragem Subterrânea

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RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS BARRAGEM DE PEDRA

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Cordões de Pedras em Contorno

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Barragem Sucessiva

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Práticas conservacionistas de caráter mecânico Estradas ecológicas

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Práticas conservacionistas de caráter mecânico terraceamento

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CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO

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SAUDE DA SUB BACIA biodiversidade (mata ciliar, zonas ripárias, reservas de vegetação natural, etc.)

funcionamento hidrológico (vazão, quantidade de água e qualidadede daÁgua água)’ Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável e Solo

Serviços ambientais:



Manutenção da biodiversidade como indicador de qualidade ambiental;



Conservação da qualidade e quantidade de água;



Aquecimento global;



Polinizadores, inimigos naturais.

? a g a p m e u q s Ma Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo Fonte: EMBRAPA

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS • São transferências financeiras de beneficiários de

serviços ambientais para os que conservam a natureza, fornecem esses serviços. • Política recente e inovadora. • Inovação - uso das forças de mercado para obter maiores resultados ambientais - recompensa aos provedores de serviços ambientais que não vinham, até então, recebendo qualquer compensação. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

• O conceito de externalidade é chave para entender as

motivações para os programas de PSA.

• A humanidade usa os recursos naturais e o meio ambiente gerando externalidades positivas ou negativas, que impactam a sociedade atual e as futuras gerações. • A premissa básica - compensar os agentes econômicos que manejam o meio ambiente e os recursos naturais gerando bens ambientais e serviços que beneficiam não somente ele mesmo, mas principalmente a sociedade. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Serviços Ecossistêmicos / Serviços Ambientais Serviços Ecossistêmicos são os serviços prestados pelos ecossistemas naturais e as espécies que os compõem, na sustentação e preenchimento das condições para a permanência da vida humana na Terra (Daily,1997)

Serviços Ambientais são todas as práticas adotadas para manutenção dos Serviços Ecossistêmicos (Joanópolis, 2008) Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Programa de Melhoria da Qualidade e da Quantidade de Água em Mananciais, através do Incentivo Financeiro aos Produtores:

Programa Produtor de Água Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

VAPOR DE ÁGUA NA ATMOSFERA

Evapotranspiração

PRECIPITAÇÃO

Evaporação

Interceptação vegetal

Transpiração

CICLO

Solo

Planta

HIDROLÓGICO

Escoamento superficial Detenção natural ou artificial

Infiltração Fluxo não saturado: Ascendente/descendente

Fluxo saturado: Taxa de Infiltração Básica Macroporos

Microporos

Redistribuição interna (k)

Rios/lagos

Percolação (k0)

Afloramentos(vert entes) p)

Franja capilar

Fonte: UFSM

Armazenamento

Lençol freático

OCEANOS E MARES Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Água subterrânea

PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA O produtor rural

conservação de água e solo

reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da água) e aumenta a infiltração de uma maior parcela da água de chuva nos solos de sua propriedade

presta um serviço ambiental à bacia Deve receber por isso, princípio do provedor-recebedor, mesmo fundamento teórico de externalidade, base do conceito do usuário/ pagador, que sustenta a cobrança pelo uso da água

No caso do provedor-recebedor gerando uma externalidade positiva, e no usuário-pagador, uma externalidade negativa.

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PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA É um programa voluntário no qual são beneficiados produtores rurais que, por meio de práticas e manejos conservacionistas, e de melhoria da cobertura vegetal, venham a contribuir para o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água, segundo o conceito provedor-recebedor Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Objetivos do Programa •

• •

Melhoria da qualidade da água, através do incentivo à adoção de práticas que promovam o abatimento da sedimentação Aumento da oferta de água (e sua garantia) Conscientização dos produtores e consumidores de água da importância da gestão integrada de bacias hidrográficas

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Estratégia • O Programa visa a “compra” dos benefícios (produtos) gerados pelo participante (conceito “provedor-recebedor”); • Pagamentos são proporcionais ao abatimento de erosão proporcionado e ampliação da área florestada; • Flexibilidade no que diz respeito a práticas e manejos propostos; • Assistência técnica e extensão rural; • Edital para seleção dos projetos. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Base Conceitual • Pagamentos baseados em custos de referência pré-estabelecidos; • Pagamentos serão feitos após a implantação do projeto proposto (produto); • Metas de cumprimento verificadas e certificadas por equipes técnicas sendo pré-requisito para o pagamento do incentivo;

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Cálculo do abatimento da erosão

P.A.E (%) = 100 (1 Φ1 / Φo)  Φ1= Fator de risco de erosão desejado  Φo= Fator de risco de erosão atual

O cálculo do P.A.E é feito usando-se fatores da Equação Universal de Perda do Solo (USLE) Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Tabela A1. Valores de C, P e  para diferentes usos e manejos do solo Programa do Produtor de Água - Valores de Agro-pecuária-florestal No. Manejo Convencional



Obs.

1 2 3

Grãos Algodão Mandioca

0,25 1,0 0,25 Milho, soja, arroz, feijão 0,62 1,0 0,62 0,62 1,0 0,62

Cana-de-açúcar

0,10 1,0 0,10 Média de 4 cortes

5 6 7 8 9

Batata Café Hortaliças Pastagem degrad. Capoeira degrad.

0,75 0,37 0,50 0,25 0,15

1,0 1,0 1,0 1,0 1,0

0,75 0,37 0,50 0,25 0,15

10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

Man. Conservacionistab Grãos, rotação Grãos, em nível Grãos, rot., em nív. Grãos, faixas veg. Grãos, cordões veg. Grãos, terraços Grãos, rot., terraços Grãos, pl. direto Alg./Mand., rotação Alg./Mand., nível Alg./Mand., rot., nível Alg./Mand., faixas

C 0,20 0,25 0,20 0,25 0,25 0,25 0,20 0,12 0,40 0,62 0,40 0,62

P 1,0 0,5 0,5 0,3 0,2 0,1 0,1 0,1 1,0 0,5 0,5 0,3



Obs. 0,20 Gramín./Leguminosa 0,13 0,10 0,08 Faixas c/ 20% larg. 0,05 0,03 Em nível, com manut. 0,02 0,01 Média de 4 anos 0,40 Rotação com grãos 0,31 0,20 0,19

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0,5 0,31 Tabela19A1. Alg./Mand., Valores denível C, P e  para 0,62 diferentes usos e manejos do solo

20 Alg./Mand., rot., nível 0,40 0,5 0,20 21Programa Alg./Mand., faixas de Água - 0,62 0,3de0,19 do Produtor Valores Agro-pecuária-florestal 22 Alg./Mand., cordões veg.a 0,62 0,2 0,12 No. Manejo Convencional C P  Obs. 23 Alg./Mand., terraços 0,62 0,1 0,06 Grãos 0,25 0,1 1,0 0,04 0,25 Milho, soja, arroz, feijão 241 Alg./Mand., rot., terraços 0,40 Algodão plant. direto 0,62 0,1 1,0 0,04 0,62 252 Alg./Mand., 0,40 Mandioca 0,62 0,5 1,0 0,05 0,62 263 Cana, em nível 0,10 274 Cana, em faixas 0,10 Cana-de-açúcar 0,10 0,3 1,0 0,03 0,10 Média de 4 cortes 285 Cana, terraços 0,10 Batata 0,75 0,1 1,0 0,01 0,75 29 Batata, em nível 0,75 0,5 0,38 6 Café 0,37 1,0 0,37 30 Batata, em faixas 0,75 0,3 0,23 7 Hortaliças 0,50 1,0 0,50 31 Batata, terraços 0,75 0,1 0,08 8 Pastagem degrad. 0,25 1,0 0,25 32 Café, em nível 0,37 0,5 0,19 Capoeira degrad. 0,15 0,3 1,0 0,11 0,15 339 Café, em faixas 0,37 b Man. Conservacionista C 0,5 P 0,25  Obs. 34 Hortaliças, em nível 0,50 3510 Pastagem recuperada 0,12 Grãos, rotação 0,20 1,0 1,0 0,12 0,20 Gramín./Leguminosa 3611 Pastag., rotação 0,10 Grãos, em nívelc/ grãos 0,25 1,0 0,5 0,10 0,13 3712 Reflorestamento 0,05 Grãos, rot., em nív. 0,20 1,0 0,5 0,05 0,10 Valores de-faixas Estradas 13 Grãos, veg. Rurais

0,25 0,3 0,08 Faixas c/ 20% larg. C0,25 P0,2  14 Situação Grãos, cordões veg. 0,05 Obs. 3815 Estrada 0,50 Grãos, degradada terraços 0,25 1,0 0,1 0,50 0,03 Em nível, com manut. 4016 Estrada 0,50 Grãos, conservada rot., terraços 0,20 0,2 0,1 0,10 0,02 Retaludam., baciões Agência Nacional de Águas –0,12 Gerência UsoMédia Sustentável de Água e Solo 17 Grãos, pl. direto 0,1 de 0,01 de 4 anos

Programas de Abatimento de erosão

P.A.E. = 100 (1 - Φ1 / Φo)

Valores de Referência para o Abatimento de Erosão Indicador

Faixa

P.A.E. (%)

25-50

51 -75

>75

V.R.E R$/ha/ano Projetos novos

25,00

50,00

80,00

Valores Utilizados no Pipiripau

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Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a recuperação de APP’s

Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a recuperação de APP’s. Nível de Avaliação da condução das florestas plantadas Categoria

Florestas medianamente cuidadas

Florestas muito bem cuidadas

V.R.E R$/ha/ano Florestas novas

80,00

160,00

Valores Utilizados no Pipiripau

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Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a conservação de Florestas e APP’s

Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a conservação de Florestas e APP’s. % de APP’s ripárias a serem restauradas Cumprimento

25 a 50%

51 a 75%

>75%

VPI Floresta em estágio avançado

40,00

80,00

160,00

VPI Florestas em estágio médio

20,00

40,00

80,00

Valores Utilizados no Pipiripau

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Fontes de Financiamento As seguintes fontes podem ser exploradas: • Orçamento da União, Estados e Municípios • Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; • Fundo Nacional de Meio Ambiente; • Bancos, Organismos Internacionais (ONG’s, GEF, BIRD etc); • Empresas de saneamento, de geração de energia elétrica e usuários; • Recursos da cobrança pelo uso da água; • TAC, Compensação financeira por parte de usuários beneficiados; • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo / Kyoto. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Projeto Produtor de Água

Criar a Parceria engajando instituições relevantes Definição de papéis e responsabilidades

Elaborar o Diagnóstico Sócio-Ambiental da Bacia

Engajar os Proprietários Rurais

Fazer a valoração econômica do serviço ambiental

Definir o valor do PSA

• Edital de Licitação • Celebração dos Contratos • Implantação das Ações • Metas verificadas e certificadas

PSA suportado por arcabouço legal específico

Fundos alocados para o PSA

• Pagamentos efetuados • Monitoramento

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PROJETOS EM EXECUÇÃO • • • • • • • • • • •

CONSERVADOR DAS ÁGUAS – EXTREMA PRODUTOR DE ÁGUA NO PCJ – JOANÓPOLIS E NAZARÉ PAULISTA PRODUTOR DE ÁGUA NO PIPIRIPAU - BRASÍLIA PRODUTORES DE ÁGUA – ESPÍRITO SANTO PRODUTOR DE ÁGUA NO CAMBORIÚ – SANTA CATARINA PRODUTOR DE ÁGUA NO JOÃO LEITE – GOIÂNIA PRODUTOR DE ÁGUA NO GUANDÚ – RIO DE JANEIRO PRODUTOR DE ÁGUA NA APA DO GUARIROBA – CAMPO GRANDE PRODUTOR DE ÁGUA DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO PROJETO APUCARANA – PARANÁ PRODUTOR DE ÁGUA NO CÓRREGO FEIO – PATROCÍNIO MINAS GERAIS Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

Córrego Feio

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Site do Programa Produtor de Água

www.ana.gov.br/produagua

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Setor Policial - Área 5 – Quadra 3 - Bloco B Brasília – DF - 70610-200 Telefone: (61) 2109-5372 http://www.ana.gov.br devanir@ana.gov.br

Muito Obrigado ! Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo