5.2.3 RESPEITO À CULTURA LOCAL
Setor / indústria HIDROCARBONETOS
Título
CAPACIDADES E PROTOCOLOS PARA RESGUARDAR OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LOCAL
País Paraguai
Data de implementação 2013
Ecossistemas De savana tropical
Fase do ciclo de projeto Exploração
Objetivo Mitigar os impactos sociais na população local
Nome da companhia President Energy PLC
Outros participantes SIT Paraguay
Breve descrição da experiência
President Energy PLC realiza atividades de exploração de hidrocarbonetos numa área com escassa população no Paraguai, habitada por aproximadamente 300 pessoas de 80 famílias da comunidade indígena de La Princesa.
A fim de reduzir seus potenciais impactos negativos na população, a empresa considerou uma série de medidas, que incluem a avaliação da saúde comunitária (qualidade da água, disponibilidade de serviços de saúde, entre outros); a verificação exaustiva de antecedentes e a capacitação contínua dos seus empregados de segurança em matérias como: direitos humanos; a contratação de pessoal local e sua capacitação como vigilantes desarmados para a proteção das suas instalações e a incorporação de códigos de conduta rigorosos para seus contratantes, a fim de minimizar riscos por interação com a população, tais como doenças contagiosas ou abuso de autoridade.
A empresa também desenhou um protocolo para minimizar impactos como consequência da imigração na área devido à procura de potenciais trabalhos e outras oportunidades de desenvolvimento econômico.
Fonte
• International Finance Corporation (IFC). World Bank Group. (2020). IFC Project Information and Data Portal. President Energy. Recuperado de: https://disclosures.ifc.org/#/projectDetail/ESRS/33842
Setor / indústria
Título
HIDROCARBONETOS
PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS PELAS PARTES NA ESTRATÉGIA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA LOCAL
País Colômbia
Data de implementação 2014-2016
Ecossistemas Seco ou desértico tropical
Fase do ciclo de projeto Exploração
Objetivo Contribuir com o desenvolvimento humano das comunidades indígenas de Alta Guajira através da participação de especialistas reconhecidos pelas partes
Nome da companhia Petrobras International Braspetro BV Sucursal Colômbia
Outros participantes Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e comunidades de Bahía Hondita, Punta Gallinas e Taroa
Breve descrição da experiência
No marco do projeto de exploração off-shore Tayrona, no norte da Colômbia, a empresa Petrobras International Braspetro BV Sucursal Colômbia procurou fazer alianças e acordos para a implementação de uma estratégia integral de melhoramento da qualidade de vida e alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, hoje substituídos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS]) para as comunidades de Bahía Hondita, Punta Gallinas e Taroa.
As autoridades tradicionais das comunidades e os representantes da Petrobras acordaram que o responsável pelo acompanhamento técnico do projeto de investimento social fosse o PNUD, devido a sua experiência na promoção dos ODM e que tem como princípio fundamental incorporar o enfoque de sensibilidade aos conflitos nos projetos que executa. Dessa forma, na assinatura do Acordo PNUD-Petrobras, foi determinado que a intervenção das organizações considerasse o tipo de liderança que impera na cultura wayuu, a qual se encontra organizada em clãs familiares e comunidades, com uma autoridade tradicional que toma as decisões, mas com o consentimento da comunidade geral.
A experiência teve como resultado um aumento na coesão social da comunidade com a construção de um centro comunitário em Bahía Hondita, o qual permitiu a interação dos habitantes e a realização de diversas atividades culturais, recreativas, de saúde e/ou produtivas. Isso gerou diversificação de oportunidades econômicas e trabalhistas na comunidade, de forma sustentável, e o melhoramento das condições de vida dos habitantes da zona a partir do atendimento em saúde oportuno, pertinente e de qualidade, através da construção e dotação de um centro multifuncional de saúde na comunidade de Taroa.
Fonte
• PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). (2016). Standard report. Col/77746. Industrias extractivas para el desarrollo humano de comunidades indígenas de la Alta Guajira. Recuperado de: https://info.undp.org/docs/pdc/
Documents/COL/informe%20petrobras%20a%20junio%202016.pdf
Setor / indústria MINERAÇÃO
Título
RECONHECIMENTO DE DIREITOS SOBRE A PROPRIEDADE DO SOLO DE COMUNIDADES QUE NÃO POSSUEM UM TÍTULO País República Dominicana
Data de implementação 2012
Ecossistemas Floresta tropical
Fase do ciclo de projeto Desenho
Objetivo Desenvolver um plano de uso e de compensação pelo acesso temporário a terras de comunidades locais
Nome da companhia Unigold Inc.
Outros participantes Comunidades locais
Breve descrição da experiência
Unigold tem direitos de exploração para o desenvolvimento do projeto mineiro Neita, localizado no município de Restauración. Esta área se caracteriza principalmente pela sua vocação agrícola e de criação de gado numa área arborizada; no entanto, a maioria dos habitantes não possuem título de propriedade das suas terras.
A empresa fez um questionário do uso e estado da propriedade da terra com o objetivo de diagnosticar a situação atual da área, já que o programa de exploração inicial (plataformas de perfuração e pequenos caminhos de acesso) precisava ter acesso às terras para seu uso temporário. A companhia definiu um plano de compensação e de uso da terra que estabeleceu as diretrizes e pautas que deveriam ser seguidas para o acesso temporário à propriedade, sem levar em consideração se as comunidades possuíam ou não um título.
Esse plano incluiu as disposições para o estabelecimento das compensações pelo uso da terra de acordo com os requisitos da Norma de Desempenho 5 (ND5) da Corporação Financeira Internacional (IFC), a negociação do acesso temporário à propriedade para a empresa de mineração (servidão), o estabelecimento de tarifas fixas para as diferentes atividades do projeto, bem como a implementação de um canal de comunicação que permitisse resolver as dúvidas das comunidades.
Fonte
• International Finance Corporation (IFC). World Bank Group. (s. f.). IFC Project Information and Data Portal. Unigold. Recuperado de: https://disclosures.ifc.org/#/projectDetail/SII/32487
Setor / indústria INFRAESTRUTURA
Título
GESTÃO SOCIAL E MELHORES PRÁTICAS COM COMUNIDADES INDÍGENAS
País Canadá
Data de implementação 2006
Ecossistemas Floresta
Fase do ciclo de projeto Definição de uso do solo
Objetivo Construir uma relação de colaboração e valor compartilhado com populações originárias
Nome da companhia Bruce Power LP
Outros participantes
Breve descrição da experiência
O principal fornecedor de energia de Ontário, Bruce Power, se propôs a desenvolver um diálogo honesto e aberto com seus sócios das Nações Originárias do Canadá e o grupo étnico Métis, a fim de garantir a sustentabilidade e os benefícios compartilhados da operação. Para isso, se enfocou em comunicar os planos da companhia, procurar mecanismos que beneficiem a todas as partes interessadas e melhorar suas práticas ambientais para garantir a conservação da terra, da água e dos recursos naturais. Ao longo de mais de 10 anos, a empresa tem estabelecido acordos com a população indígena, que definem compromissos mútuos para comunicar-se, respeitar e aprender sobre seus valores.
Além de procurar que seus empregados tenham uma melhor compreensão sobre a história e a cultura indígenas e sua importante função no Canadá, e realizar consultas oportunas e significativas com grupos e comunidades locais cujos tratados ou direitos indígenas possam ser afetados diretamente por suas operações, a empresa estimula iniciativas de promoção de emprego, desenvolvimento empresarial, educação, capacitação e patrocínio comunitário que refletem de maneira adequada os interesses dos povos indígenas.
Essas iniciativas incluem um programa de contratação com benefícios diversos, como estabilidade, atendimento médico e oportunidades de crescimento profissional; o estabelecimento de alianças com organizações comprometidas com o desenvolvimento sustentável e a eficiência energética; e um programa de bolsas de estudo escolares para beneficiar os estudantes métis da região, entre outras ações complementadas com fundos governamentais canadenses.
Fonte
• Bruce Power. (s. f.). In the community. Bruce Power is dedicated to being an active community partner. Recuperado de: https:// www.brucepower.com/in-the-community/
5.2.4 PARTICIPAÇÃO NA TOMADA DE DECISÕES
Setor / indústria HIDROCARBONETOS
Título
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO SOCIAL E AMBIENTAL EM COMUNIDADES RURAIS
País Peru
Data de implementação 2008
Ecossistemas Marinho - costeiro / floresta tropical Fase do ciclo de projeto Desenho
Objetivo
Implementar um programa de monitoramento da biodiversidade para contribuir para mitigar os possíveis impactos gerados pelo projeto, através de um programa de monitoramento da biodiversidade
Nome da companhia Hunt Oil
Outros participantes Centro para a Conservação, Educação e Sustentabilidade (CCES) do Smithsonian Conservation Biology Institute (SCBI)
Breve descrição da experiência
No marco do projeto Peru LNG, Hunt Oil opera um oleoduto de 408 km de extensão que cruza os Andes de leste a oeste até uma instalação de liquefação de gás e terminal marinho na costa do Pacífico. O oleoduto atravessa várias paisagens e ecossistemas, bem como 34 comunidades rurais andinas, entre elas, as comunidades de Ayacucho e Huancavelica que estão entre as mais pobres do Peru e dependem fortemente de práticas de agricultura de subsistência.
Dado o contexto social e os possíveis impactos, a companhia implementou, desde a fase de planejamento do projeto, o Programa de Monitoramento Socioambiental Participativo (PMSAP), que inclui avaliações e monitoramentos biológicos com a finalidade de determinar as condições das espécies, seus habitats e suas mudanças ao longo do tempo. Essa informação contribui com a tomada de decisões informadas por parte da empresa, com o fim de mitigar qualquer impacto na biodiversidade e permite que as comunidades recebam informação precisa e participem no monitoramento do desempenho integral do projeto.
O PMSAP é uma colaboração entre o SCBI e Peru LNG, e é o primeiro programa de seu tipo na construção de um projeto de hidrocarbonetos no Peru.
Fontes
• IFC (International Finance Corporation), IPIECA (International Petroleum Industry Environmental Conservation Association), UNDP (United Nations Development Program), & Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI). (2017). Mapping the oil and gas industry to the Sustainable Development Goals: An atlas. Nova Iorque: UNDP. Recuperado de: https://www.undp. org/content/undp/en/home/librarypage/poverty-reduction/mapping-the-oil-and-gas-industry-to-the-sdgs--an-atlas.html
• Peru LNG. (s. f.). Responsabilidad ambiental y social. Cuidado ambiental. Recuperado de: https://perulng.com/responsabilidadambiental-e-social/cuidado-ambiental/
Setor / indústria HIDROCARBUROS
Título
SOLICITAÇÃO DIRETA DE PERMISSÕES AMBIENTAIS PARA AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, GARANTIR PROCEDIMENTOS CORRETOS E EVITAR PROBLEMAS FUTUROS
País Colômbia
Data de implementação 2013
Ecossistemas
Fase do ciclo de projeto Desenho
Objetivo Promover a transparência e a participação de populações locais e autoridades
Nome da companhia ECOPETROL
Outros participantes Autoridades ambientais
Breve descrição da experiência
Algumas empresas realizam seus processos de licenciamento ambiental através da contratação de grupos consultores, o que impede a geração de confiança e o estabelecimento de canais de comunicação entre a empresa e as comunidades locais, e se corre o risco de gerar conflitos que podem dificultar essa interação durante a execução do projeto.
ECOPETROL estabeleceu uma linha estratégica com o objetivo de tramitar de forma direta as autorizações ambientais e fortalecer o relacionamento interinstitucional e com as comunidades locais, e iniciar os processos de diálogo com ambas partes nas etapas iniciais dos projetos.
Entre as principais atividades associadas se encontram as seguintes: melhoramento na definição e elaboração dos projetos; garantia da qualidade dos estudos que são apresentados às autoridades ambientais; e acompanhamento sistemático do progresso dos trâmites ambientais, liderado pela alta direção da empresa.
Segundo relatórios de ECOPETROL, a partir da implementação dessa metodologia no ano 2013, foram obtidas 25 autorizações ambientais com a Autoridade Nacional de Licenças Ambientais (ANLA) e 268 com as Corporações Autônomas Ambientais.
Fonte
• ECOPETROL. (2014). Viabilidad ambiental. Recuperado de: https://www.ecopetrol.com.co/wps/portal/es/ecopetrol-web/medioambiente/marco-de-actuacion/viabilidad-ambiental
Setor / indústria
Título
HIDROCARBONETOS
FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL PARA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA NA TOMADA DE DECISÕES E INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO
País Colômbia
Data de implementação 2014-2016
Ecossistemas Seco ou desértico
Fase do ciclo de projeto Exploração/explotação
Objetivo Promover a participação efetiva das comunidades locais em iniciativas de desenvolvimento
Nome da companhia HOCOL S. A.
Outros participantes Comunidades wayús do departamento de La Guajira, Fundação ACD e Corpoguajira
Breve descrição da experiência
No departamento de La Guajira, a empresa HOCOL S. A. realizou suas operações de exploração e explotação no marco de uma iniciativa integral de relacionamento com as comunidades locais. Chamada Juyapuu, essa iniciativa é considerada um Programa em Benefício das Comunidades (PBC) e contou com a participação de quase 9.000 pessoas de 114 comunidades da etnia wayuu. Juyapuu é um termo wayú que designa a primeira chuva que fertiliza os campos. Nesse caso, alude ao investimento do PBC como a semente que gera desenvolvimento humano com identidade, a partir de um enfoque de ação sem prejuízo, com transparência, respeito e confiança como base do relacionamento entre a empresa e as comunidades. No marco desses esforços e do processo de consulta prévia, a empresa realizou trabalhos de socialização, identificação de necessidades e estabelecimento de compromissos sociais, ambientais e trabalhistas. Foram gerados vínculos de confiança e cooperação baseados no respeito pelos usos e costumes e no manejo transparente dos projetos acordados e recursos investidos, com a participação de Corpoguajira e da Fundação ACD.
Como resultado, a exploração ocorreu dentro do prazo e com o orçamento previsto, com o atendimento das dúvidas da população e 1.600 trabalhadores da etnia wayuu se envolveram na operação. Além disso, foram estabelecidos contratos de transporte com veículos de proprietários locais e foram acordados projetos como obras de infraestrutura comunitária para acesso à água, melhoramento de moradias locais (incluindo fontes de energia solar), projetos produtivos pecuários, fortalecimento da cultura e dotação de infraestrutura básica para as escolas.
Fontes
• Governo de Colômbia, Ministério de Minas e Energia, Estratégia Territorial para a Gestão Equitativa e Sustentável do Setor Hidrocarbonetos, Agência Nacional de Hidrocarbonetos Colômbia, & Conexões. (2018). Catálogo de experiencias significativas en asuntos ambientales y sociales del sector minero energético. Recuperado de: https://drive.google.com/file/d/1SEYzoHnFuk25R_
E3G0StDw5GivjTxPoD/view
• HOCOL. (2016). 60 años trabajando por Colombia. Informe de sostenibilidad 2016. Recuperado de: https://www.hocol.com.co/ images/publicaciones/informe/2016/html5forpc.html?page=0
Setor / indústria MINERAÇÃO
Título
ESTABELECIMENTO DE ACORDOS ENTRE COMPANHIAS DE MINERAÇÃO E POPULAÇÕES INDÍGENAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM TERRITÓRIOS ANCESTRAIS
País Canadá
Data de implementação 2011
Ecossistemas Floresta
Fase do ciclo de projeto Exploração
Objetivo Estabelecer acordos entre as companhias de mineração e os povos indígenas
Nome da companhia Victoria Gold Corp.
Outros participantes Nação Nacho Nyak Dun
Breve descrição da experiência
A regulação mineira canadense outorga ao Governo a propriedade da maioria dos recursos naturais; no entanto, existem mecanismos como os “land claim agreements”, que reconhecem a propriedade da terra indígena. Não obstante, nos territórios não regulados por essa figura ou outra, muitos grupos indígenas desenvolveram seus próprios protocolos de envolvimento com a indústria de mineração e a proteção das suas terras.
O projeto Eagle Gold de Victoria Gold Corp., desenvolvido dentro do território ancestral da Nação Originária Nacho Nyak Dun, trabalhou com representantes desses povos, o que teve como resultado a assinatura de um Acordo Integral de Cooperação e de Benefícios (CBA por suas siglas em inglês) em 2011. Esse Acordo dá à população oportunidades de emprego e de desenvolvimento econômico, enquanto a empresa de mineração deve: respeitar e promover os objetivos de proteção ambiental estabelecidos pelo povo indígena, consolidar um processo de comunicação contínua e proporcionar apoio financeiro e oportunidades de participação em projetos que possam ser bem-sucedidos.
O CBA não se aplica para nenhuma atividade de exploração ou mineração dentro do território tradicional, a menos que o povo indígena outorgue o seu consentimento prévio. A consulta deve ser implementada em cada projeto que afetar uma comunidade —como uma demonstração de respeito pelo seu território—, não importando se lhe outorgam ou não os direitos sobre a terra. Adicionalmente, durante a operação, a mina empregou, aproximadamente, 400 pessoas.
Fontes
• Delgado, M. S. (s. f.). Buenas prácticas en el sector minero canadiense: un análisis comparativo con el caso peruano. Recuperado de: http://www2.congreso.gob.pe/sicr/cendocbib/com4_uibd.nsf/E9848ECBF2BC45990525802700631B83/$FILE/ PDFsamTMPbufferTMZDD1.pdf
• Victoria Gold Corp. (2011). Victoria & First Nation of Na-Cho Nyak Dun sign comprehensive cooperation benefits agreement, Eagle Gold Deposit, Yukon. Recuperado de: https://www.vitgoldcorp.com/news/victoria-first-nation-of-na-cho-nyak-dun-sign-comprehensivecooperation-benefits-agreement-eagle-gold-deposit-yukon/
• Victoria Gold Corp. (s. f.). First Nations involvement. Recuperado de: https://www.vitgoldcorp.com/community/first-nations-involvement/
Setor / indústria INFRAESTRUTURA
Título
País Islândia
Data de implementação
Ecossistemas Doce-aquícola
Fase do ciclo de projeto Desenho
Objetivo Envolver a população a partir da transparência na informação
Nome da companhia Landsvirkjun
Outros participantes Entidades do Governo e população em geral
Breve descrição da experiência
O projeto Hvammur está sob a responsabilidade da empresa estatal Landsvirkjun, que gera 75% da energia elétrica da Islândia. Hvammur é considerado um exemplo de análise profunda de viabilidade econômica e de transparência, já que a maior parte da informação do processo se tornou pública, o que facilitou o envolvimento da população no seu desenvolvimento.
Através de sua estratégia de comunicação e de processos de consulta, a empresa procura identificar as partes interessadas e que elas participem nos processos de seu interesse. Dessa forma, foi estabelecida uma base para as boas relações com as partes interessadas durante todo o projeto. A partir desse enfoque, o Parlamento da Islândia transladou o projeto da categoria “em consideração” para a categoria “apropriado para o seu desenvolvimento” no Plano Mestre para Recursos de Energia Hidrelétrica e Geotérmica de 2015.
Adicionalmente, os processos de estudo de impacto ambiental (EIA) e de planejamento mestre facilitaram o envolvimento da população na análise dos aspectos do desenvolvimento do projeto, incluídos os temas econômicos. O processo se enriqueceu com uma diversidade de opiniões de especialistas e incorporou também a opinião pública e discussões no Parlamento. Atualmente, o processo está aberto para a revisão e para a opinião da cidadania.
Fonte
• Rydgren, B. (2012). Hydropower sustainability assessment protocol. Recuperado de: https://www.landsvirkjun.is/Media/pdf/ HvammurFinalReport.pdf
5.2.5 ATENDIMENTO À PROBLEMÁTICA SOCIAL
Setor / indústria HIDROCARBONETOS
Título
FUNDO DE INVESTIMENTOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA LOCAL
País Bolívia
Data de implementação 2014
Ecossistemas Floresta tropical
Fase do ciclo de projeto Exploração
Objetivo Melhorar a qualidade de vida das populações indígenas através da criação de um fundo de investimento
Nome da companhia Repsol YPF E&P Bolivia S.A.
Outros participantes Assembleia do Povo Guarani Itika Guasu (APG-IG)
Breve descrição da experiência
A Repsol assinou um acordo de amizade e de cooperação com 36 comunidades da Terra Comunitária de Origem (TCO) Itika Guasu, nos departamentos de Tarija e Chuquisaca, que conformam a Assembleia do Povo Guarani Itika Guasu (APG-IG), na Bolívia.
O acordo estabeleceu a criação de um fundo para a promoção econômica, social, cultural e educativa das comunidades, bem como para a melhoria da sua qualidade de vida em geral. O fundo é administrado pela APG-IG como capital de base e servirá como garantia para canalizar outras fontes de financiamento. Além disso, fez-se um acordo para que os juros que forem gerados pela contribuição de Repsol sejam destinados para suportar a carga administrativa da APG-IG.
O valor do fundo estabelecido correspondeu a USD 14,8 milhões, e no acordo também foi estabelecida a priorização de canais de diálogo entre as partes, com o qual se colocou um fim a um longo conflito entre as comunidades e a empresa.
Fontes
• Associação Regional de Empresas do Setor Petróleo, Gás e Biocombustíveis na América Latina e no Caribe (Arpel). (2017). Casos de relacionamiento con pueblos indígenas. Publicação EJ02-2017. Recuperado de: http://biblioteca.olade.org/opac-tmpl/ Documentos/cg00498.pdf
• Equipo Nikzor. (2014). Transcrição do “Acuerdo de amistad y cooperación entre la Asamblea del Pueblo Guaraní de Itika Guasu y Repsol YPF E&P Bolivia S. A.”. Recuperado de: http://www.derechos.org/nizkor/bolivia/doc/apgig195.html
Setor / indústria MINERAÇÃO
Título
SISTEMA AD HOC DE PROGNÓSTICO DO TEMPO, MONITORAMENTO E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR
País Colômbia
Data de implementação 2016
Ecossistemas Seco ou desértico tropical
Fase do ciclo de projeto Explotação
Objetivo Mitigar o impacto da operação nas pessoas e no ambiente, através do monitoramento em tempo real de suas atividades e das condições meteorológicas
Nome da companhia Cerrejón
Outros participantes Envirosuite
Breve descrição da experiência
Cerrejón é uma das maiores operações mineiras de extração de carvão a céu aberto do mundo, um importante ator da economia colombiana e motor de La Guajira, região na qual concentra a sua atividade produtiva. Integra a exploração, a extração, o transporte, o embarque e a exportação de carvão de diversas qualidades.
As operações mineiras a céu aberto geram material particulado (pó), que deve ser devidamente controlado para não afetar a qualidade do ar e, com isso, a saúde do ambiente e das pessoas. A empresa Envirosuite avaliou as condições da mina para fornecer um sistema proativo de gestão do pó (solução de inteligência ambiental). Essa solução tecnológica ajuda os operadores mineiros a predizer efetivamente eventos de altas concentrações de pó, que conduzem a excedências em material particulado e fornece informação em tempo real in situ.
Graças a essa tecnologia, a mina agora pode avaliar antecipadamente os impactos potenciais e os riscos, o que aumenta a segurança mineira. Em consequência, pode minimizar os impactos ambientais e sociais para as comunidades vizinhas, através da programação de operações específicas no momento correto e melhora seu cumprimento regulatório. ao mesmo tempo que mantém um ótimo nível de eficiência.
Além disso, o sistema permite reduzir as potenciais doenças ocupacionais, em especial assuntos de saúde chave relacionados com a natureza explosiva do pó transportado pelo ar, bem como a inalação de sílica e outros pós respiráveis.
Fontes
• Cerrejón Responsible Mining. (Fevereiro de 2020). We implement technological improvements to monitor air quality. Newsletter. Recuperado de: https://www.cerrejon.com/index.php/news-internacional-enero-2020-es/?lang=en
• Envirosuite. (s. f.). Pro-active air quality and dust management at an open-cut coal mine to limit impact. Air quality and dust management at a large mine in South America. https://envirosuite.com/projects/air-quality-and-dust-management-at-large-southamerican-coal-mine
Setor / indústria INFRAESTRUTURA
Título
METODOLOGIA PARA A AVALIAÇÃO E COMPENSAÇÃO INTEGRAL PELO TRANSLADO DA POPULAÇÃO DEVIDO A PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES
País Colômbia
Data de implementação 2017
Ecossistemas Floresta tropical
Fase do ciclo de projeto Construção/operação
Objetivo Contar com um procedimento homologado para a avaliação dos impactos sociais dos projetos, obras e atividades dos serviços públicos
Nome da companhia Empresas Públicas de Medellín (EPM)
Outros participantes
Breve descrição da experiência
Um dos impactos socioeconômicos mais importantes ocasionados pelo desenvolvimento de projetos e obras públicas ou suas atividades associadas, é o translado involuntário de população. Na Colômbia, não existe uma legislação específica ou uma política pública que oriente às empresas com metodologias e critérios para realizar as compensações econômicas e o acompanhamento na restituição integral das condições de vida da população sujeita a translados.
Pelo anterior, Empresas Públicas de Medellín (EPM) determinou a necessidade de definir um manual para a avaliação econômica do impacto, que permitisse contar com um procedimento homologado e recolhesse os alinhamentos, princípios, pautas e procedimentos que devem ser considerados em qualquer intervenção para o desenvolvimento de projetos, obras ou atividades que gerem uma afetação à população em seu habitat, atividades econômicas e relações sociais e culturais. A finalidade desse protocolo era realizar um manejo integral e responsável dos impactos pelo translado da população.
Em abril de 2017, EPM aprovou o seu Manual para a aplicação da metodologia de avaliação, compensação e indenização integral para população impactada pelo desenvolvimento de projetos, obras ou atividades para a prestação de serviços públicos sob a responsabilidade de EPM, o primeiro de seu tipo na Colômbia, que foi desenvolvido e validado por todas as dependências da empresa envolvidas no manejo integral do translado de população. Inicialmente, foi desenhada e aplicada a metodologia no contexto do Projeto Nueva Esperanza —para o manejo integral de 16 famílias em torno de um projeto energético no departamento de Cundinamarca—, e depois foi ajustada para incorporar outros contextos urbanos e tipos de projetos como água, saneamento gás, resíduos sólidos, entre outros.
Fontes
• EPM (Empresas Públicas de Medellín). (2017a). Manual para la aplicación de la metodología de valoración, compensación e indemnización integral para población impactada por el desarrollo de proyectos, obras o actividades para la prestación de servicios públicos a cargo de EPM. EPM.
• EPM (Empresas Públicas de Medellín). (2017b). Jornadas técnicas 2017. Memorias y conferencias. Recuperado de: https://www. epm.com.co/site/Portals/3/documentos/Eventos/consolidado-jornadas-tecnicasv3-opt.pdf
5.2.6 IGUALDADE DE GÊNERO
Setor / indústria HIDROCARBONETOS
Título
PROMOÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LIDERADOS POR MULHERES
País Papua-Nova Guiné
Data de implementação 2012
Ecossistemas Floresta tropical
Fase do ciclo de projeto Operação
Objetivo Promover a liderança e o empreendimento femininos
Nome da companhia Oil Search
Outros participantes
Breve descrição da experiência
Nas comunidades rurais de Papua-Nova Guiné, é frequente que a população, e em particular as mulheres, tenham limitadas oportunidades para seu desenvolvimento econômico. Nesse contexto, a empresa Oil Search, a maior companhia no país, trabalha com as comunidades vizinhas a suas operações promovendo meios de vida sustentáveis e sua autonomia financeira, a partir de uma estratégia de empoderamento e capacitação para a mulher. Para isso, a empresa se associou com mulheres locais de etnias como Huli, Faso e Foe, para promover a conformação e o fortalecimento de cooperativas agrárias e pesqueiras, implementar programas de desenvolvimento de capacidades em atividades produtivas e comerciais, e promover vínculos com mercados no marco de iniciativas como seu Programa Mulheres em Agricultura Sustentável.
Atualmente, as cooperativas se consolidaram em áreas como o cultivo de arroz, a criação de frango e a produção comercial de ovos e, inclusive fornecem alimentos para os trabalhadores da empresa na usina de Kutubu. Mais de 400 mulheres participam desse esforço, cujo enfoque colaborativo inclui a assistência técnica contínua por parte da empresa, através do acompanhamento dos denominados “oficiais de gênero”, que dão suporte especializado a cada uma das iniciativas produtivas lideradas por mulheres na região.
Fontes
• IFC (International Finance Corporation), IPIECA (International Petroleum Industry Environmental Conservation Association), UNDP (United Nations Development Program), & Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI). (2017). Mapping the oil and gas industry to the Sustainable Development Goals: An atlas. Nova Iorque: UNDP. Recuperado de: https://www.undp.org/ content/undp/en/home/librarypage/poverty-reduction/mapping-the-oil-and-gas-industry-to-the-sdgs--an-atlas.html
• Oil Search. (2017). Social responsibility performance 2017. Recuperado de: https://www.oilsearch.com/__data/assets/pdf_ file/0019/33436/2017-SR-Performance_archived.pdf
Setor / indústria MINERAÇÃO
Título
AUMENTO DE MULHERES NA FORÇA DE TRABALHO E EM POSIÇÕES DE LIDERANÇA
País Estados Unidos da América
Data de implementação 2019
Ecossistemas
Fase do ciclo de projeto Operação
Objetivo Promover o emprego para mulheres no setor mineração
Nome da companhia Freeport-McMoRan (FCX)
Outros participantes
Breve descrição da experiência
Freeport-McMoRan é uma das maiores companhias mineiras do mundo em termos de produção de ouro e cobre. Nos últimos anos, como resultado de uma análise interna, reconheceu a necessidade de elevar a presença e o papel da mulher em sua organização no âmbito mundial.
Em 2018, a empresa fez uma enquete para suas trabalhadoras na América do Norte com a finalidade de conhecer as suas percepções em relação a isso. Os resultados determinaram a necessidade de priorizar a melhoria de seus mecanismos de recrutamento e a promoção do desenvolvimento profissional das mulheres no setor de mineração. Por isso, a empresa iniciou a implementação de uma série de estratégias com o fim de garantir o acesso das mulheres às mesmas oportunidades de desenvolvimento de carreira que os homens têm. Essas estratégias incluíram a geração de consciência interna sobre o papel e as oportunidades da mulher, o aumento de oportunidades de capacitação e, em termos gerais, o desenvolvimento de uma cultura mais inclusiva, com o objetivo de melhorar a taxa de retenção de mulheres.
A empresa tem fortalecido esse enfoque de inclusão e diversidade no centro de trabalho como parte de uma iniciativa global. Conta com mais de 330 mulheres que desempenham papéis gerenciais e diretivos, incluindo a diretora de finanças e dois membros da sua diretoria e existe a proposta, como meta, de aumentar a participação das mulheres dentro da companhia em, no mínimo, 15%. Em 2018, a porcentagem de mulheres em regiões como a América do Norte alcançou 18% e no âmbito mundial chegou a 13%, um aumento diante do 11% em 2017.
Fonte
• Freeport-McMoran. (s. f.). Sustainability. Inclusion and diversity. Recuperado de: https://www.fcx.com/sustainability/workforce
Setor / indústria MINERAÇÃO
Título
RECRUTAMENTO DE MULHERES PARA TRABALHOS COM MAQUINARIA PESADA NA MINA
País Chile
Data de implementação 1990
Ecossistemas Seco ou desértico
Fase do ciclo de projeto Operação
Objetivo Reduzir a alta taxa de desemprego das mulheres locais
Nome da companhia Minera Escondida
Outros participantes Ministério de Assuntos da Mulher
Breve descrição da experiência
Minera Escondida é uma empresa extratora de cobre localizada no deserto do Atacama, no norte do Chile. Devido à alta taxa de desemprego de mulheres no país, era importante que a companhia, por sua magnitude, tomasse medidas inovadoras para atender esse problema. Dessa forma, surgiu o Programa Mulher, iniciativa apoiada pelo Ministério de Assuntos da Mulher.
Desde o início da produção, em 1990, o Programa Mulher marcou a primeira tentativa da empresa em integrar mulheres à operação de equipamento pesado mineiro. Depois de iniciar recrutando um pequeno grupo de mulheres com experiência, a gerência de Minera Escondida decidiu contratar a mulheres sem experiência. A companhia recebeu 936 candidatas, das quais 238 foram convidadas a participar no processo de recrutamento. Após um processo de seleção rigoroso, o grupo finalista participou de um programa de capacitação de três meses, que incluiu temas técnicos, mecânicos e práticos da operação de maquinaria pesada, bem como de segurança e de valores corporativos. As mulheres que foram contratadas finalmente passaram a formar parte da equipe de operações mineiras, caminhões de mineração de 360 toneladas, niveladores e caminhões pipa de 90 toneladas.
Ainda que não seja fácil integrar as mulheres em turnos nos quais antes somente trabalhavam homens, a determinação delas, ao demonstrar que o seu trabalho técnico era seguro, de alta qualidade e produtividade, fez com que fossem aceitas. A força de trabalho de Minera Escondida se tornou mais inclusiva, e a presença de mulheres produziu um impacto positivo na atitude e no comportamento no centro trabalhista. O projeto não somente gerou uma excelente reputação para a empresa, mas também os primeiros resultados indicaram que as altas taxas de produtividade e a atenção ao detalhe na manutenção fizeram que essa fosse uma boa decisão empresarial.
Fonte
• International Finance Corporation (IFC). World Bank Group (Janeiro de 2006). Non-discrimination and equal opportunity. Good Practice Note 5. Recuperado de: https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/aee93f32-fbec-4575-96ca-5477d44ca812/Non-Discrim%2BEqualOpomenMiners.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=ROOTWORKSPACE-aee93f32-fbec-4575-96ca-5477d44ca812-jqeAF23
Setor / indústria MINERAÇÃO
Título MULHERES NO BANCO DO MOTORISTA
País Índia
Data de implementação 2006
Ecossistemas Floresta tropical
Fase do ciclo de projeto Exploração
Objetivo Promover o empoderamento da mulher e a igualdade de gênero
Nome da companhia Rio Tinto
Outros participantes Organização não governamental Gramdyog Sansthan
Breve descrição da experiência
A empresa de mineração Rio Tinto implementou o projeto de diamantes Bunder Diamond no estado indiano de Madhyar Pradesh, no qual trabalha desde 2006 em 15 aldeias com um total de 15.000 habitantes, a fim de empoderar e melhorar a participação das mulheres na vida local.
No marco desses esforços, a partir de sondagens, a empresa identificou fortes “tradições patriarcais” que eram associadas com uma capacidade excepcionalmente baixa da mulher em relação à alfabetização, saúde, nutrição e tomada de decisões comunitárias.
Como resposta a isso, foi implementado em Sagoria Village um programa piloto cuja finalidade era gerar uma maior participação das mulheres, para o qual elas foram capacitadas em matérias como direitos humanos, nutrição, saúde, cuidado infantil e emprego, além de abordar a necessidade de uma maior alfabetização.
Um dos aspectos mais inovadores dessa intervenção foi resultado de uma reunião com mulheres locais na qual as autoridades de Rio Tinto identificaram um grupo de mulheres interessadas em aprender a dirigir automóveis. A partir disso, a empresa instituiu um curso de direção somente para mulheres do lugar e permitiu que algumas trabalhassem no local. Para isso foi necessário um trabalho social muito cuidadoso, em especial com os membros masculinos das famílias às quais pertenciam as mulheres que assumiram esse papel menos tradicional.
Em 2012, quase uma dúzia de mulheres fizeram um curso de direção de quatro meses com veículos de controle dual e lições mecânicas básicas, com forte apoio da comunidade e recebendo capacitação junto com homens. Desde esse momento, um grupo de mulheres entre 18 e 35 anos se uniu ao projeto Bunder para desenvolver uma campanha mais desafiante de promoção de mulheres taxistas nas cidades da Índia.
• Engineering and Mining Journal. (Março de 2014). Rio Tinto puts Indian women in the driver’s seat. Engineering and Mining Journal. Recuperado de: https://www.e-mj.com/csr-watch/rio-tinto-puts-indian-women-in-the-driver-s-seat/
Setor / indústria MINERAÇÃO
Título
País Chile
Data de implementação 2016
Ecossistemas Seco ou desértico
Fase do ciclo de projeto Licença e construção
Objetivo Promover o empoderamento de mulheres indígenas
Nome da companhia Teck Chile
Outros participantes Governo local e ONU Mulheres
Breve descrição da experiência
Na região de Tarapacá, no norte do Chile, a empresa minera Teck se associou com a ONU Mulheres para criar em 2016 o programa Originárias, com a finalidade de promover o empoderamento, a liderança e uma maior participação econômica e social das mulheres indígenas locais.
Teck se comprometeu a construir um centro de excelência para o empoderamento econômico das mulheres indígenas que oferecesse cursos de capacitação e de desenvolvimento empresarial. O Centro Originárias, considerado o primeiro de seu tipo na América do Sul, tem como propósito facilitar às mulheres o acesso a oportunidades de promoção, financiamento e comercialização, em coordenação com instituições públicas e privadas.
Até 2019, 90% das participantes informaram que suas habilidades melhoraram, e o centro prevê que, somente no ano de 2020, 400 mulheres indígenas serão capacitadas em liderança e negócios, 400 participarão de oficinas organizadas por capacitadores no âmbito local e 600 usarão espaços para capacitação e trabalho colaborativo.
Fonte
• Teck. (8 de agosto de 2018). ONU Mujeres y Teck amplían su alianza para empoderar a mujeres indígenas. Recuperado de: https://www.teck.com/noticias-es/historias/2018-es/onu-mujeres-y-teck-ampl%c3%adan-su-alianza-para-empoderar-a-mujeresind%c3%adgenas
Setor / indústria MINERAÇÃO
Título EMPREGO PARA AS MULHERES
País Chile
Data de implementação 2009
Ecossistemas Seco ou desértico
Fase do ciclo de projeto Explotação
Objetivo Desenho de um programa de boas práticas trabalhistas com equidade de gênero para favorecer a contratação de mão-de-obra feminina
Nome da companhia CODELCO
Outros participantes
Breve descrição da experiência
A estatal chilena CODELCO é a maior companhia de mineração de cobre do mundo, produtora de 11% do cobre do planeta. Em 2009, junto com o Governo, iniciou o Programa de Boas Práticas Trabalhistas com Equidade de Gênero, graças ao qual o Chile se transformou em um pioneiro na contratação de mulheres na indústria minera, um setor tradicionalmente masculino.
Há algumas décadas, as mulheres foram proibidas de trabalhar legalmente na mineração subterrânea, já que o código trabalhista nacional considera que isso estava além de sua força ou que poderia prejudicar os aspectos físicos ou morais de suas tarefas sexuais. Embora esse artigo tenha sido derrogado em 1993, o número de mulheres na mineração era escasso, limitado quase exclusivamente ao trabalho de escritório. No entanto, dado o crescente investimento do Chile na mineração e a demanda de mão-de-obra, o acesso a uma força trabalhista que anteriormente tinha sido passada por alto era uma vantagem para a indústria. CODELCO conta com o certificado do Selo de Igualdade de Gênero (GES), promovido pela ONU, e, nessa linha, se transformou na empresa com maior presença feminina na indústria nacional: em 2014, 8,5% de seu pessoal eram mulheres. Ao mesmo tempo, a companhia está integrando às mulheres em postos de maior responsabilidade. A incorporação de mulheres na CODELCO não foi fácil, pois foram necessárias mudanças físicas nas instalações e equipamentos de segurança, bem como mudanças de comportamento na cultura do lugar de trabalho.
Fonte
• UNDP (United Nations Development Program). (2017). UNDP’s Gender Equality Seal Certification Program for Public and Private Enterprises: Latin American Companies pioneering gender equality. Recuperado de: http://www.undp.org/content/dam/ undp/library/gender/gender%20and%20governance/2%20Gender%20Equality%20Seal%20Certification%20for%20Public%20 and%20Private%20Enterprises%20-%20LAC%20Pioneers.pdf
Setor / indústria INFRAESTRUTURA
Título
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IGUALDADE DE GÊNERO E DE DIVERSIDADE
País Canadá
Data de implementação 2014
Ecossistemas Doce-aquícola
Fase do ciclo de projeto Transversal
Objetivo Aumentar a diversidade e a inclusão no centro de trabalho
Nome da companhia Nalcor Energy
Outros participantes
Breve descrição da experiência
Muskrat Falls é um projeto hidrelétrico na parte baixa do rio Churchill, na península de Labrador, que fornecerá energia renovável por mais de 100 anos, visando atender à crescente demanda energética da província canadense de Terra Nova e Labrador.
Como parte de sua estratégia de inclusão social, a empresa responsável, Nalcor Energy, lançou um Programa de Igualdade de Gênero e Diversidade, que inclui planos de emprego e estratégias de acesso a negócios para mulheres, povos indígenas, minorias e pessoas com deficiências. Algumas das estratégias contempladas são o desenvolvimento de capacidades, a revisão de processos de recrutamento e contratação, a reformulação de políticas do centro trabalhista e das condições de trabalho, e a priorização da melhora contínua e o manejo adaptativo.
Como parte da Corporação Crown, a companhia promove práticas inovadoras de igualdade de gênero e diversidade com o objetivo de criar um centro trabalhista respeitoso da segurança, qualidade, produtividade e inclusão. Nesse marco, foi desenvolvido o mencionado programa empregando investigação, melhores práticas e a experiência industrial de Nalcor, a fim de aumentar o nível de participação por grupos objetivo, tanto para gerar oportunidades de emprego e negócios, como para garantir um melhor acesso aos benefícios derivados desse envolvimento.
Fonte
• Nalcor Energy. Lower Churchill Project. (2014). Muskrat Falls Project. Gender equity and diversity program. Recuperado de: https://www.mae.gov.nl.ca/env_assessment/projects/Y2010/1305/1305_ged_program_2014.pdf
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