BEJA
INFORMAÇÃO BOLETIM MUNICIPAL | DEZEMBRO 2015
A Câmara Municipal de Beja, deseja-lhe Boas Festas!
BEJA2015/16 PRAÇA
DA REPÚBLICA
DOIS ANOS DE MANDATO UM BREVE BALANÇO CAROS MUNÍCIPES, Concluídos que estão dois anos de mandato, é momento de fazer um balanço do trabalho realizado, em relação ao qual vos deixo alguns pontos fundamentais. Para que todo o nosso trabalho pudesse ser concretizado, para que todas as obras e ações previstas e idealizadas pudessem tomar forma no terreno, foi necessário um esforço prévio de planeamento mas também de procura de meios para assegurar o seu financiamento. Neste dia, dois anos depois de termos tomado posse, muitas obras estão à vista por todo o Concelho, umas concluídas, outras em fase de execução e outras ainda em plano para os próximos meses. Beja está em mudança. Um dos objetivos principais que trazíamos era o de devolver Beja aos seus habitantes, qualificando os espaços,
tornando-os atrativos, mas também através de eventos e ações capazes de fazer com que as ruas e praças se enchessem de animação e de vida, dinamizando assim o Centro Histórico e o comércio local. E as pessoas responderam ao desafio, saíram à rua para usufruir do rico património ao seu dispor, das noites de verão, tornaram-se atores de eventos como a iniciativa Beja Romana ou o Cortejo Histórico que este ano teve a sua 1ª edição, nas múltiplas ações que foram promovidas pelo Município, praticamente sempre em colaboração com os agentes associativos, culturais e diversas entidades. A Ruralbeja já se impôs, na agenda local e nacional, como um evento de sucesso reconhecido e continuamos a trabalhar para assegurar uma oferta cultural diversificada e eclética. Outro dos aspetos que julgo importante destacar é o trabalho com todos os agentes e instituições do Concelho. Aprofundámos laços com as instituições e com o movimento associativo, promovemos parcerias nas diferentes áreas, estas também muito direcionadas para o desenvolvimento integrado do concelho e a criação de emprego, potenciando a instalação de novos projetos e investimentos.
Melhorámos os serviços urbanos, trabalhámos em estreita proximidade com as Juntas de Freguesia, reorganizámos serviços e instalações, recuperámos capacidade financeira. Apoiámos as escolas, a infância e juventude, os cidadãos seniores e demos continuidade a uma intervenção expressiva no plano social de proximidade. A revitalização e requalificação do Centro Histórico é uma das mais importantes estratégias que definimos e que aqui gostaria de sublinhar, uma vez que foram dados passos seguros nos projetos e programas associados a esta estratégia, dos quais se destaca o determinante trabalho prosseguido no âmbito da investigação arqueológica. Lutámos por melhores acessibilidades, pelos serviços públicos, defendendo o poder local democrático e os valores de Abril. O sentido do dever cumprido no serviço que prestamos à população e as reações que temos obtido motivam-nos a continuar. Queremos continuar este trabalho, queremos afirmar Beja como um Concelho de efetivo e sustentado desenvolvimento.
Desejo a todos umas Festas Felizes!
“...queremos continuar este trabalho, queremos afirmar Beja como um concelho de efetivo desenvolvimento.” JOÃO
ROCHA
Presidente da Câmara Municipal de Beja
FICHA TÉCNICA
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PROPRIEDADE Câmara Municipal de Beja DIRETOR João Rocha REDAÇÃO / COMPOSIÇÃO Gabinete de Comunicação Integrada IMPRESSÃO Papelaria Clássica TIRAGEM 20.000 exemplares | Papel Reciclado DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ESCRITO AO ABRIGO DO ACORDO ORTOGRÁFICO
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25 DE ABRIL LIBERDADE E DEMOCRACIA O 25 de Abril, os valores da liberdade e da democracia foram comemorados e assinalados com a dignidade que merecem. As sessões solenes, as iniciativas desportivas e espetáculos e o desfile popular pelas ruas da cidade com o envolvimento do movimento associativo, registaram uma expressiva participação popular. Assinalar a revolução de Abril de 1974 não pode ser entendido como qualquer ato saudosista mas, antes pelo contrário, é necessário lutar e continuar a exigir direitos alcançados que, entretanto, foram perdidos, retirados ou diminuídos, designadamente na saúde e educação.
Desfile comemorativo nas ruas da cidade.
Praça cheia em noite de comemorações do 25 de Abril.
Sessão solene do 25 de abril, no salão nobre do Governo Cívil
Entrega de medalhas de mérito municipal.
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E A OBRA ACONTECE NA CIDADE Para que as obras começassem no terreno foi preciso em primeiro lugar decidi-las e priorizá-las, de acordo com vários pressupostos e uma estratégia de intervenção, suportada num rumo e objetivos a alcançar no quadro de uma projeção plurianual.
Depois foi necessário fazer os projetos e encontrar as receitas para a sua concretização, algumas fruto da apresentação de candidaturas aos vários fundos, e acautelando a capacidade e o equilíbrio financeiro da autarquia.
Passados dois anos de mandato deste executivo, ao abrigo desta estratégia, foram concluídas ou estão em execução e projeção inúmeras obras de relevo, que qualificam a cidade e freguesias rurais.
LANÇAMENTO DA EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA CRIATIVA NA RUA DO SEMBRANO. CUSTO DE 400 MIL EUROS + IVA Construção do edifício do Centro de Arqueologia e Artes, junto à Praça da República no Centro Histórico de Beja. Obra já iniciada, que valorizará o património imenso a revelar sobre as origens da cidade. Dois milhões trezentos e setenta mil euros e previsão de um ano de construção.
Recuperação da Torre de Menagem do Castelo. Obra em curso, numa parceria entre a Câmara Municipal e a Direção Regional do Património. Custo superior a trezentos mil euros.
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Requalificação total, incluindo água e saneamento, da Rua General Teófilo da Trindade. Obra já iniciada, que reconfigura uma das mais importantes entradas na cidade, com um custo de 900 mil euros e uma previsão de oito meses para conclusão.
Projeto 3D | Recuperação/requalificação do Parque Vista Alegre. Obra já iniciada. Iluminação do Castelo e reparação da cobertura. Custo aproximado de 245 mil euros e seis meses de construção. Intervenção concluída.
Valorização do espaço público no Bairro Beja II (Bairro Social)
Construção dos arranjos exteriores na Av. Salgueiro Maia / Rotunda do Melius. Obra em conclusão.
Arranjos exteriores no Poço Largo em Beja.
Recuperação da fachada e cobertura do Clube Bejense. Obra concluída (1ª fase).
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NAS FREGUESIAS RURAIS
Requalificação do Parque Álvaro Cunhal em Baleizão. Obra concluída.
Construção de Pedovia em Baleizão. Obra concluída.
Parque da Aldeia nas Neves. Obra realizada pela Junta de Freguesia com o apoio da Câmara Municipal.
Requalificação total da Casa do Povo da Salvada. Obra em curso, com um custo estimado na ordem dos 90 mil euros.
Requalificação do Largo 25 de Abril em Mombeja. Obra concluída.
Requalificação do Largo da Igreja em Santa Clara do Louredo. Obra concluída.
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Melhoramento no espaço interior da EB1 de Abernoa.
Alargamento do cemitério de Santa Vitória.
Reparação da Estrada Beja/Quintos.
Reparação geral dos Campos de Futebol do Penedo Gordo e de Santa Clara do Louredo.
Construção do Parque da Aldeia na Trindade. Obra concluída.
Rua das Eiras em Trigaches. Remodelação da rede de água e saneamento e novo piso em calçada de cubos. Obra concluída.
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ÍNDICE
APOSTAMOS NO CENTRO HISTÓRICO O Centro Histórico de Beja integra um dos eixos estratégicos do município para este mandato, em duas vertentes: a requalificação, através da construção/reconstrução de edifícios e espaços. E a atribuição de uma função a estes espaços para os revitalizar, animar e atrair as pessoas a eventos. As inúmeras iniciativas e intervenções em curso irão confluir para que o Centro Histórico da Cidade venha a representar um dos principais motivos de interesse e atração turística de Beja. A construção do Centro de Arqueologia de Beja que revelará, em simultâneo, um vasto conjunto arquitetónico da Beja Romana, trouxe o debate em tor-
no da manutenção do edifício do depósito de água, por este se situar, precisamente, num dos pontos nevrálgicos das importantes descobertas a revelar. Ponderando o futuro e as consequências de uma ou outra decisão para a cidade, a opção do Município não poderia ser a de manter este edifício. Sustentada em inúmeras opiniões e pareceres técnicos e científicos de especialistas, a Câmara Municipal optou por não desbaratar milhares de euros em qualquer projeto que, para além de carregar ainda mais esta velha estrutura, inibiria a descoberta do valioso património enterrado sob a mesma. Não faria sentido, por exemplo, transformar o depó-
Cortejo Histórico de Beja, integrado nas Festas em honra de Santa Maria.
Desfile, Beja Romana.
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sito num miradouro, competindo com aquele que é dos maiores e melhores miradouros do país, a poucos metros de distância: a Torre de Menagem do Castelo de Beja, em recuperação. Não são assim, sequer, comparáveis as duas opções em debate, tendo em vista o futuro de Beja, na lógica do seu enriquecimento patrimonial, promotor do desenvolvimento turístico. Os milhares de turistas, de estudiosos e projetos futuros que estas descobertas arqueológicas atrairão à cidade constituirão, no futuro, motivo de orgulho para todos os bejenses.
Reunião com agentes culturais.
ÍNDICE
Noite de fim de ano, na Praça da República em Beja.
Mercado de Natal.
Animação de Rua.
Arte azulejar. Uma iniciativa da ADPB com apoio com a Câmara Municipal de Beja.
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PROJECTÁMOS O CONCELHO FORA DA REGIÃO O incentivo ao turismo é feito a partir da realização de grandes eventos de promoção turística, organizados por empresas, agentes turísticos, asso-
ciações ou institutos. A divulgação do que melhor possuímos e podemos oferecer é também promovida pelos nossos conterrâneos, localizados por esse
Grupos Corais em Toronto, Caminha , Porto de Mós e Coimbra, entre outros.
Participação na BTL em Lisboa.
mundo fora e a presença de Beja com mostras em grandes eventos nacionais e internacionais tem sido uma aposta crescente da Câmara Municipal.
Salão do Cavalo em Marrocos.
Iberovinac 2015 em Almendralejo.
APROFUNDÁMOS LAÇOS
COM AS NOSSAS INSTITUIÇÕES As instituições locais, regionais e algumas nacionais constituem um espaço aberto de intercâmbio, complementaridade de atuação e de promoção do Concelho e suas potencialidades. O executivo reforçou a relação com um conjunto importante de entidades e está recetivo a trabalhar com outras que tragam novos projetos e desenvolvimento para a região. Com o IPB estabelecemos parcerias de estudos e projetos de desenvolvimento, entre os quais o BOOTCAMP para ideias para o Centro Histórico. Com a ACOS colaboramos em eventos como a OVIBEJA e estamos a fechar o dossier sobre a gestão e responsabilidades do Parque de Feiras e Exposições; Com o CEBAL mantemos e assumimos responsabilidades que ga-
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rantam a sua continuação como mais valia para a região; Com o CRBA - Conservatório Regional do Baixo Alentejo assumimos na direção os seus destinos, preocupações e desafios, assegurando o apoio a 350 jovens do concelho; Com a CIMBAL assumimos responsabilidades de dirigir com os restantes municípios, importantes fundos e
responsabilidades da região e acomodámos o Museu Regional e outras instalações da Assembleia Distrital, contribuindo para pacificar e encontrar as soluções possíveis, impostas pela nova lei; Com os Agrupamentos escolares estabelecemos parcerias de colaboração, designadamente na área do Cante Alentejano e da Beja Romana;
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO E CONTACTOS INTERNACIONAIS Uma autarquia aberta e em colaboração com todos é uma imposição nos dias de hoje, procurando potenciar soluções e vontades existentes e trazer ganhos em prol do desenvolvimento económico e social do concelho.
FAIRFRUIT EM BEJA Novo investimento no concelho, no loteamento municipal da Horta de São Miguel em Beja. São cerca de 5 milhões de euros num projeto que inclui plantação e embalamento de frutos de caroço.
REUNIÃO COM EMBAIXADOR DA ÌNDIA A Câmara Municipal de Beja recebeu embaixador da Índia em Portugal.
FOTOGRAFIA DE MIGUEL VALENTE
PROTOCOLO PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE FERTILIZANTES REUNIÃO COM A EMBAIXADORA DE MOÇAMBIQUE A embaixadora de Moçambique em Portugal, Fernanda Eugénia Moisés Lichale, visitou a cidade de Beja, tendo sido recebida pelo presidente da Câmara Municipal, e abordados assuntos de interesse mútuo para o desenvolvimento.
A Câmara Municipal assinou protocolo para a instalação de Fábrica de Fertilizantes. Um investimento previsto de dois milhões de euros que poderá criar 12 postos de trabalho diretos e cerca de vinte indiretos.
PROTOCOLO COM O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
A Câmara Municipal recebeu uma comitiva do Município de Belo Horizonte, perspetivando-se a assinatura de um protocolo de cooperação cultural e de artes.
REUNIÃO COM A CPLP O Presidente da Câmara recebeu uma delegação da União de Exportadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Pretende-se a criação de uma plataforma de negócios e de cooperação, geradora de condições para a criação e consolidação de um espaço permanente de apoio à atividade dos seus associados, com a finalidade de promover e estimular as exportações e a internacionalização.
FÁBRICA DE ESTRUTURAS METÁLICAS Foi celebrado um memorando de entendimento entre o Município de Beja e a empresa Homte – Indústria de Estrutura Metálica, Lda. que visa a cedência de um lote de terreno com a área de 7900 m2, no loteamento municipal para actividades económicas na Horta de S. Miguel, localizado no Plano de Expansão Norte da cidade de Beja.
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UMA AÇÃO SOCIAL DE PROXIMIDADE Um dos grandes motores da intervenção social no concelho, coordenado pelo Município, é a parceria Rede Social do Concelho de Beja, que integra atualmente 94 entidades, 9 das quais aderiram nos últimos dois anos. Das muitas ações e iniciativas, destacamos o projeto “Beja Cidade Inclusiva”, a criação de um grupo de trabalho na área da saúde mental, a comemoração do mês do bem-Estar e a nova dinâmica de Workshops temáticos e formação certificada, com a participação regular de cerca de 45 entidades. Da responsabilidade do Município, sublinhamos a realização do Mega almoço convívio de Natal, os ateliers de férias intergeracionais dinamizados no Centro Social do Lidador, equipamento que conta já com 1220 inscritos e a atribuição do cartão Municipal Sénior a 1053 idosos, 113 dos quais aprovados no decurso do atual mandato. O Municipio, em conjunto com o IPB promove a Associação Saberes e Aprendizagens Beja Sénior - Universidade Sénior, tendo por objetivo que esta Universidade venha a desempenhar um papel determinante na vida dos cidadãos de maior idade, rentabilizando saberes e promovendo e valorizando o seu papel ativo na comunidade. A CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, tem procurado promover uma imagem positiva na comunidade, estreitando relações com diversas entidades. Participou em trabalhos académicos como o “Estudo Piloto do Projeto Europeu INTOVIAN promovido por docentes do ISCTE e prepara a realização do II Encontro Regional das CPCJs do Alentejo a ter lugar em 2016. O Município continua a apostar no trabalho do Mediador Municipal para a intervenção regular junto da comuni-
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dade cigana. No plano da habitação, a câmara municipal neste mandato realizou 15 intervenções em habitações municipais e em 6 espaços comuns de edifícios propriedade mista. Foi ainda apoiada a recuperação de 5 habitações
Mega almoço sénior no Regimento de Infantaria de Beja.
particulares e encetaram-se os procedimentos para alienação de casas do parque municipal de habitação, negociando com os arrendatários condições que se acredita serem vantajosas.
Mês do bem estar.
Convívios no Centro Social do Lidador.
Magusto na Praça da República.
Laço humano, promovido pela CPCJ nos três Centros Escolares.
Workshops da Rede Social.
A EDUCAÇÃO E AS CRIANÇAS A educação e as crianças, designadamente do primeiro ciclo, de acordo com as responsabilidades descentralizadas no município, são muito importantes na atividade municipal. De entre os apoios e atividades, destacamos como informação para uma visão mais concreta dos esforços financeiros e outros, os seguintes: Asseguramos transportes escolares para 721 crianças diariamente e, por ano, num valor de 398 mil euros. Refeições escolares para 1.250 crianças e, por ano, um valor de 338 mil euros (realizámos concursos de fornecimento de refeições com instituições locais). Para pequenas reparações e manutenção das escolas primárias e do pré-escolar em todo o concelho, por via dos protocolos entre a Câmara Municipal com as juntas de freguesia, são transferidos mais de 230 mil euros por ano. Os desfiles de carnaval, a realização da semana da criança, a participação em iniciativas temáticas da câmara e de outras entidades envolvendo as nossas crianças, as visitas, o cante Alentejano, entre outras, integram um conjunto de atividades que, em colaboração com as escolas, são desenvolvidas ao longo do ano.
Visita às escolas do concelho.
Desfile de Carnaval.
Intervenção conjunta CMB, U.F.S.M.S.J.B na Unidade de multideficiências
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ALGUNS NÚMEROS COMO INFORMAÇÃO E PARA REFLEXÃO, RELATIVOS A ESTES DOIS ANOS
O município de Beja garante uma oferta cultural dirigida aos vários públicos assente na programação do Pax Júlia, Biblioteca Municipal José Saramago, Casa da Cultura, Galeria dos Escudeiros, entre outras. Comemorámos a
elevação do Cante Alentejano a Património da Humanidade com um vasto leque de iniciativas. O programa de leitura em meio rural leva os livros e as leituras às aldeias do nosso concelho.
Exposições na Casa da Cultura.
Conversas com B de Beja
Palavras Andarilhas.
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PAX JÚLIA 330 ATIVIDADES 51.350 ESPETADORES CASA DA CULTURA 92 ATIVIDADES 45.645 ESPETADORES/ VISITANTES/PARTICIPANTES ATELIÊS DE VERÃO 80 ATIVIDADES 900 VAGAS PREENCHIDAS NOITES AO FRESCO E BEJA ACONTECE 143 ATIVIDADES 7.250 ESPETADORES MUSEU JORGE VIEIRA 4.704 VISITANTES 1108 ESTRANGEIROS N. MUSEOLÓGICO DO SEMBRANO 11.420 VISITANTES 3.279 ESTRANGEIROS POSTO DE TURISMO/CASTELO 58.632 VISITANTES 29.868 ESTRANGEIROS BIBLIOTECA JOSÉ SARAMAGO 50 AUTORES PARTILHARAM OS SEUS LIVROS E TRABALHOS
TEATRO, MÚSICA, DANÇA, EXPOSIÇÕES E LIVROS
música
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UM CONCELHO VIVO
COM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS As diversificadas iniciativas culturais, espetáculos e eventos de rua promovidas pelo Município, têm como objetivo conseguir que as pessoas vivam a
Passagem de ano.
sua cidade e concelho, trazê-las para a rua, promover as relações de convívio e amizade no cenário de excelência que são as nossas zonas históricas. As Noi-
tes ao Fresco e Beja Acontece, marcam já as noites de verão e o centro histórico, animando a cidade e o comércio local, promovendo os artistas bejenses.
Encontro de Bandas Filarmónicas.
Festas em Honra de Santa Maria, uma realização da Comissão de Festas, apoiada pela Câmara Municipal de Beja.
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Festa das Maias, uma iniciativa da ADPB, apoiada pela C芒mara Municipal de Beja.
Beja Romana, um projeto em parceria com a Escola D. Manuel I.
Cortejo hist贸rico das Festas em honra de Santa Maria.
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BEJA ACONTECE VIVER AS PRAÇAS , LARGOS E LOCAIS EMBLEMÁTICOS DA CIDADE
Bairro do Pelame.
Jardim do Tribunal.
Moinhos de Santa Maria.
Portas de Mértola.
Portas de Mértola.
NAS FREGUESIAS RURAIS AS NOITES (SÃO) AO FRESCO
Santa Clara do Louredo.
Baleizão.
Cabeça Gorda.
Trigaches.
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Neves.
Albernoa.
BEJA RECONHECIDA MUNICÍPIO HASTEOU BANDEIRA DA REDE DE CIDADES E VILAS DE EXCELÊNCIA O Município viu distinguido o seu Projeto Integrado de Beneficiação da Baixa de Beja com o prémio “Concelho Mais Acessível” na categoria I Edificado (propriedade municipal) / Espaço Público. Este prémio foi atribuído pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., na sua 1ª edição, o Projeto RAMPA recebeu também o 2º prémio, pela participação pública.
O Município de Beja foi reconhecido pelo trabalho que tem desenvolvido nesta área, assumindo-se como “município de excelência”.
Festival de BD presente em vários certames internacionais.
Biblioteca José Saramago eleita como “Uma das cinco mais belas do país”.
EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS Beja é cada vez mais escolhida por entidades locais mas também de âmbito nacional e internacional, para realização dos mais diversificados eventos. Desta forma, passaram pela cidade importantes iniciativas da área cultural, musical, desportiva e outras.
Palavras Andarilhas com menção honrosa da ERT-Entidade Regional de Turismo.
Caminhos de Santiago.
1ª Volta a Portugal, Regimento de Infantaria de Beja.
Desfile de Carros Antigos.
Dia do exército.
Festival Internacional de Teatro do Alentejo.
Portugal-Itália seleção futebol feminino.
Encontro de Bandas Filármónicas.
Festival Terras Sem Sombra.
Viagem Literária.
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RURALBEJA
GANHA PROJEÇÃO NACIONAL
A Rural Beja foi ganhando projeção regional e nacional, sendo já um dos grandes eventos ao sul, próximo do final de cada ano. A melhoria crescente da qualidade e diversidade da oferta aos diversos níveis, designadamente a continuidade e a valorização das atividades em torno dos vinhos e os muitos eventos relativos ao mundo dos cavalos e da tauromaquia, são já uma realidade inquestionável.
Artesanato.
Salão do Cavalo. O cavalo é rei nas atividades da Feira.
Cante.
O ambiente é de convívio à mesa, no espaço das Tasquinhas.
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Produtos regionais.
Homenagem ao Cante Alentejano, com forte presença nas edições da Rural Beja.
Espetáculos variados animam as noites.
Workshops de culinária.
São muitas as atividades ao longo dos dias na Rural Beja: A vinipax, com uma crescente presença de expositores e público; O Cavalo, os jogos e as largadas; os espetáculos e o cante alentejano; os cães em desfile, concursos e diversas iniciativas lúdicas também marcam lugar.
Avibeja.
Vinipax.
Salão do Cavalo, com provas e gala equestre em destaque.
Canibeja.
Festa Brava.
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MELHORÁMOS OS SERVIÇOS URBANOS As intervenções diárias dos serviços do município são da maior importância para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas e disso nem sempre nos apercebemos porque são múltiplas e em tantas áreas como: calcetamentos, eletricidade, carpintaria, canalização reparação em asfalto, serralharia, construção civil, pinturas, vias e caminhos rurais ou municipais urbanos. Nestes dois anos do mandato indicamos apenas alguns números para exemplificar a diversidade do trabalho realizado em apoio a instituições, em eventos do município e de outras entidades, na logística interna e externa e
que nem sempre são suficientemente valorizados, nem os seus custos como apoio devidamente considerados. A quantidade e a qualidade dos serviços prestados pelos funcionários dos serviços operacionais e logísticos do município, devem-se a uma disponibilidade e dedicação que aqui se realça e louva por ser de toda a justiça com os envolvidos. O reforço da limpeza urbana com a aquisição de 190 contentores de 800 litros e de 30 de 120 litros para a recolha de RSU.O reforço de papeleiras. A recolocação em serviço do “motocão”. A lavagem de ruas e espaços pú-
blicos e a redefinição dos circuitos de recolha na cidade e freguesias rurais que aumentou a quantidade de resíduos recolhida. A frota de transportes da Câmara Municipal realizou nestes dois anos 650 mil Km. Na atividade interna e nas cedências às instituições que o solicitam e em transportes escolares. Foram lançados 12 concursos de empreitadas de obras públicas e 19 obras por administração direta da Câmara, num investimento total destas adjudicações superior a 4 milhões de euros.
Limpeza do Jardim dos Namorados.
Brasão da cidade no Jardim Público.
Intervenções nos jardins e espaços verdes.
Intervenções dos serralheiros.
Reparação de Bicicletas de uso público.
Reparação de Calçadas.
Serviço de limpeza com Motocão.
Reparação de iluminação pública.
Colocação de sinalética.
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Reparação de caminhos rurais.
Transportes urbanos renovados.
Transporte escolar.
Obras de recuperação do monumento a Al-Mu’tamid no Parque da Cidade.
Iluminação sinaletica LED.
Pintura de passadeiras.
Pintura da Ermida de Santo André.
Regularização de lajetas na Praça a República.
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REORGANIZÁMOS A ESTRUTURA E OS SERVIÇOS MUNICIPAIS
Serviços Técnicos.
Uma preocupação nestes dois anos foi procurar uma melhor resposta dos serviços municipais às necessidades internas e ao serviço que prestamos às populações. Assim, reorganizaram-se os serviços e a estrutura orgânica, em função dos objetivos a alcançar. Ao
Estaleiro Municipal.
nível dos serviços operacionais estão em preparação algumas intervenções em espaços e edifícios e ajustamento de serviços e funções, com os mesmos objetivos. Os trabalhadores do município praticam as 35 horas por empenho da Câmara e dos sindicatos.
A Assembleia Municipal passou para instalações próprias, no Salão Nobre do edifício do antigo governo civíl, como forma de conferir maior dignidade a este orgão autárquico.
RECUPERÁMOS CAPACIDADE FINANCEIRA As contas do município são claras e objetivas e foi conseguida uma significativa recuperação do equilíbrio financeiro do município.
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CELEBRÁMOS PROTOCOLOS COM JUNTAS DE FREGUESIA As freguesias são o mais próximo nível de poder local junto das populações. O concelho que tinha 18 freguesias, tem agora, em resultado da lei que considera a sua extinção, apenas 12 juntas ou união de freguesias. Porque entendemos que estes orgãos autárquicos devem ser valorizados, propusémos e celebrámos os protocolos entre a Câ-
mara Municipal e cada uma das Juntas e Uniões de Freguesia. O total das transferências financeiras do Município é superior a um milhão e trezentos mil euros, ou seja, a Câmara Municipal atribui mais verbas às juntas de freguesia, do que as verbas que estas recebem do governo (947.770 euros). A Câmara Municipal, perante
uma lei para as freguesias que, no geral se considerou inaplicável, entendeu manter níveis importantes de capacidade financeira e qualidade nas juntas, estabelecendo com todas, e por livre opção, os “Acordos de Execução” e “Contratos Interadministrativos de delegação de competências” que estão em curso e a ser cumpridos.
PROTOCOLOS COM AS JUNTAS DE FREGUESIA ABRANGEM AS SEGUINTES ÀREAS: • Gestão e conservação de jardins e outros espaços verdes (na cidade apenas alguns); • Limpeza urbana das vias e espaços públicos (na cidade apenas alguns identificados) e monda química ou manual, sargetas e sumidouros em toda a área da freguesia; • Gestão, conservação e reparação de Escolas do Ensino Básico (1º ciclo) e do ensino pré-escolar; • Manutenção e pintura de impasses de segurança; colocar e manter reparada a sinalização vertical de trânsito não iluminada; • Proceder à manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais de domínio municipal; • Na conservação e reposição de calçada – excluem-se as situações resultantes de intervenções de empresas concessionárias de serviços públicos ou outras, as quais são responsáveis pela reposição dos pavimentos; • Gerir e manter parques infantis públicos municipais; • Gerir e manter equipamentos desportivos municipais, de âmbito local; • Colocação e manutenção de placas toponímicas, bem como da pintura, caiação ou outra, da sua base; • Manutenção de mobiliário urbano, nomeadamente bancos e papeleiras; • Manutenção de infraestruturas e equipamentos públicos, como pontes, pontões, poços, varandas e muretes existentes na área da freguesia; • Recolha ao domicílio de monstros domésticos, papel / cartão, aparas de jardim e resíduos afins, colocados, designadamente junto aos contentores de RSUs; • Manutenção de abrigos de passageiros em toda a área da freguesia.
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TRABALHÁMOS EM ESTREITA COLABORAÇÃO COM O MOVIMENTO ASSOCIATIVO Pela sua extensão e diversidade mas, sem dúvida, porque representam o maior número de associados em organizações populares representativas dos interesses das populações, a preocupação do município tem passado por, com todos, perceber os seus principais problemas e preocupações
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e, respeitando sempre a sua autonomia, encontrar as melhores formas de apoio ou estímulo à sua atividade. Não tem sido fácil, mas queremos e vamos fazer mais. No âmbito do apoio ao Movimento Associativo, para a cultura em atividade regular, a Câmara Municipal atribuiu, nestes dois anos, mais de 155
mil euros de subsídios. No mesmo programa, para o desporto e coletividades foram atribuídos mais de 325 mil euros. Estamos a projetar para 2016 os “Jogos Municipais”, envolvendo diversas práticas desportivas e contando, sempre, com o movimento associativo do concelho.
LUTÁMOS POR MELHORES ACESSIBILIDADES As acessibilidades regionais e, sobretudo, as que incluem o concelho, foram permanentemente exigidas aos mais diversos níveis e com ações convergentes de luta. Na rodovia são as estradas regionais, o IP2 e o IP8. Na Ferrovia perder-se a ligação direta entre Beja e Lisboa, a não eletrificação da linha e a ligação ao Algarve, foram recuos inaceitáveis. O Aeroporto , concluído, continua sem um sinal de assumido interesse nacional que o faça existir como tal, quer para passageiros e turismo, quer para cargas, quer para valências de manutenção. Foram poucas as decisões positivas mas, resultado da luta, está agora a ser recuperado o IP2 e, no caso do IP8, apenas até à entrada do distrito. Enquanto não se entender que estas vias são decisivas para qualquer desenvolvimento da região, não haverá um compromisso sério na resolução definitiva destes problemas.
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