INFOMAIL: BALANÇO DO ANO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE FARO
editorial
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2018: O ANO MAIS GRATIFICANTE
De todos os cinco anos completos em que tive o privilégio de presidir os destinos da nossa autarquia este foi, porventura, o mais gratificante – mesmo que o que tenhamos realizado não se apresente tão impactante aos olhos dos farenses. Efetivamente, talvez nenhuma das realizações que neste boletim se apresentam tenha a visibilidade das inaugurações da Escola da Lejana e do Parque Ribeirinho (2014) ou do desbloqueio da Variante e sua inauguração (2015) ou ainda a requalificação do Largo das Mouras Velhas (2017). Nenhuma delas foi, seguramente, tão relevante para a vida dos farenses como o pagamento completo da dívida de PAEL e do Reequilíbrio Financeiro (2017) ou a criação do Festival F. O nascimento do Programa Faro Requalifica também não é deste ano
– em 2018 apenas lhe demos seguimento, como temos feito em todos os anos. Mas, na verdade, no ano que findou, resolvemos alguns dos maiores empecilhos que Faro tinha em mãos e abrimos um caminho muito claro em relação a um futuro que hoje todos podem ver com nitidez. Somos, indiscutivelmente, um concelho mas forte e afirmativo em muitas áreas. Na náutica, somos talvez a mais promissora cidade do litoral algarvio, desde que o Governo se comprometeu a connosco colaborar para requalificarmos toda a nossa frente ribeirinha. Na Praia de Faro, lançámos concurso para resolver de vez uma questão de décadas: a indignidade de não termos um parque de campismo público aberto a todos.
Sem qualquer ajuda do Governo, a ele nos substituímos e aceitámos lançar concurso financiando quase toda a Ponte para a Praia – obra que, recorde-se, era da Polis e não do Município. Na habitação, construímos os alicerces de uma cidade mais aberta e integradora, com soluções para jovens e idosos, arrendamento permanente e habitação social, contidas na Estratégia Local de Habitação que em outubro aprovámos e que trataremos agora de implementar. Ao mesmo tempo, fomos resolvendo os problemas de sobrelotação dos cemitérios, criámos novas salas do pré-escolar e encerrámos, esperamos que de vez, o velho folhetim do Crematório. Isto e muito mais foi o resultado de 365 dias de grato trabalho. Não para as capas dos jornais, mas para a satisfação dos problemas dos nossos munícipes e de quem nos visita.
Índice editorial
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ambifaro
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destaque
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turismo e economia
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faro requalifica
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ambiente | fagar
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educação
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proteção civil | sanidade animal
24
cultura
10
teatro das figuras
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eventos | animação
12
outras notícias
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eventos | desporto
16
transparência
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desenvolvimento social
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últimas
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FICHA TÉCNICA Conceção e Produção: Município de Faro Impressão: Gráfica Funchalense, SA Tiragem: 10.000 exemplares Preço por exemplar: 0,11€ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Contactos gerais: Município de Faro Largo da Sé, 8004-001 Faro Portugal Telefone +351 289 870 870 Fax +351 289 870 039 E-mail: geral@cm-faro.pt www.cm-faro.pt
3
destaque
MUNICÍPIO SALVA PONTE PARA A PRAIA Sem verbas da Polis nem do Governo, Município faz nova injeção de capital para relançar concurso de construção Quase no fecho do ano, (28/12), saiu em Diário da República a abertura de novo concurso público para edificação da ponte de acesso à Praia de Faro, com o valor base de 3,5 milhões de euros. Perante a inexistência de verbas na Polis (dona da obra) e do Ministério do Ambiente, que tutela a Polis, o muni-
cípio viu-se obrigado a desembolsar mais 1,12 milhões de euros para viabilizar um concurso que, recorda-se, em outubro último, caíra sem concorrentes. Este esforço adicional da autarquia acontece depois de, em 2009, termos colocado cerca de 900 mil euros no capital social da Polis e de, em agosto de 2016, termos
injetado mais 561 mil euros, perante a inexistência de verbas na Polis e na tutela para assegurar o concurso. Esta foi, pois, a solução possível tendo em conta a necessidade de se aumentarem os níveis de serviço, segurança e conforto dos utentes no acesso à Praia de Faro.
CIDADE NÁUTICA COMEÇA A GANHAR FORMA
Entidades investidoras
Montante
Anos
Autarquia coloca Faro na senda da requalificação de todo o espaço ribeirinho
Município de Faro
2,58 milhões €
2009, 2016 e 2018
Polis Litoral Ria Formosa
1 milhão € aprox.
2009
Governo
0€
Nunca
Depois da dinamização do espaço público, a estratégia da autarquia passa agora pela abertura à economia do mar, com a requalificação de toda a zona ribeirinha. Esta compreende uma extensão de 5 quilómetros, uma área de 137 hectares e 4 projetos-âncora: a reconversão do porto comercial, o passeio marítimo, o passeio ribeirinho e a requalificação do eixo central.
os projetos RECONVERSÃO DO CAIS COMERCIAL Foi criado, através do Despacho n.º 54/2018, de 2 de janeiro, um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar o “Plano de Ordenamento do Espaço afeto ao Porto Comercial de Faro e ao Cais Comercial”. O projeto traduz-se na reconversão do porto numa nova marina – âncora de todo o processo –, que irá potenciar as atividades náuticas. Está ainda prevista a instalação ali do novo Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR) da Universidade do Algarve e a construção de um grande aquário. Para complementar a vertente náutica, haverá alojamento, restauração e comércio.
Investimento: 120 milhões € Área de intervenção: 1.5ha Extensão: área ocupada pelo Porto Comercial
PASSEIO MARÍTIMO
PASSEIO ribeirinho
Avenida marítima em madeira, suspensa sobre a ria, entre o Largo de São Francisco e a Doca. Implica a criação de melhores condições de ancoragem de transporte para as ilhas-barreira e para as empresas marítimo-turísticas.
Novo espaço de lazer entre a doca e o Teatro das Figuras. Está prevista a criação de um passeio pedonal, passeio ciclável e uma via automóvel de acesso.
Investimento: 4,5 milhões € Área de intervenção: 1ha Extensão: 600m
Investimento: 1,1 milhões € Área de intervenção: 23ha Extensão: 1300 metros
REQUALIFICAÇÃO DO EIXO CENTRAL Projeto de criação de uma malha urbana coerente para unir o centro urbano da cidade. Mais harmonia, melhor urbanismo, espaço público qualificado e maior mobilidade. Investimento: 3,5 milhões € Área de intervenção: 4,5ha
Extensão: 1300 metros, faixa Largo da Es-
tação até ao Largo de São Francisco
destaque
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PARQUE DE CAMPISMO DEVOLVIDO À ESFERA PÚBLICA Concelho ganha equipamento público de excelência que ajudará a afirmar a vertente turística
Foi publicado em Diário da República, em setembro último, o concurso de construção de um parque de campismo na praia de Faro. Com este desfecho, devolve-se à população um espaço que já foi, em tempos, público. O concurso para as obras de requalificação tem o valor de 423.596 euros. O projeto encontra-se aprovado e com pareceres de todas as entidades. Em 2020, tudo o indica, teremos Parque de Campismo.
CRONOLOGIA 10/06/2003: Avaria em mini ETAR do parque provoca descarga para a Ria Formosa. Com a saúde pública em causa, autoridades intervêm. 12/06/2003: Encerramento definitivo do antigo parque de campismo. 17/04/2007: Embora esteja vedada a entrada de novos utentes, o Parque de Campismo continua a ser utilizado por 162 famílias de campistas, consideradas “residentes”, que têm ao seu serviço 10 funcionários da autarquia, com custos anuais de cerca de 150 mil euros. 1/04/2010: Câmara retira os funcionários do parque e estabelece contrato de comodato com a Associação de Amigos do Parque de Campismo, que a partir daquela data é obrigada a assumir os custos inerentes. 27/02/2015: Executivo propõe denúncia do comodato. Os vereadores do PS exigem a retirada da proposta. 5/03/2015: Oposição chumba a proposta indo ao encontro do interesse do Presidente da Associação de Utentes do Parque de Campismo, que ameaçara recorrer aos tribunais para fazer valer o que entendia serem “direitos adquiridos” dos seus associados. 29/09/2016: Ministro do Ambiente, sobre demolições na Ria Formosa, afirma ter chegado a acordo com a Câmara de Faro, para alojar uma parte dos pescadores residentes na Ilha, no terreno do antigo Parque de Campismo, onde previa a construção de 50 habitações. A proposta chumbará mais tarde, em Assembleia Municipal. 3/09/2018: Os vereadores eleitos acordam denunciar o contrato de comodato, aceitando transformar aquele espaço num verdadeiro camping, aberto ao usufruto de todos. 4/09/2018: Autarquia lança o concurso, publicado em Diário da República para requalificar o Parque de Campismo da Praia de Faro.
COMO VAI SER O PARQUE DE CAMPISMo Passará a ter 200 lotes para tendas, 84 dos quais para tendas grandes, e 24 espaços para autocaravanas. Serão melhoradas as condições gerais dos edifícios existentes no recinto, incidindo sobre as áreas sanitárias de um modo geral, a adaptação de alguns espaços, a substituição de alguma caixilharia, prevendo-se também a melhoria das condições de acessibilidade através da construção de um elevador de acesso ao primeiro andar. Prevê-se ainda a pintura geral dos edifícios assim como a substituição da vedação geral do parque”. A empreitada terá um valor base de 423.596 euros, e um prazo de execução de 180 dias.
TRIBUNAL ENCERRA DOSSIER E CÂMARA ADJUDICA CREMATÓRIO Uma das notícias mais aguardadas chegou-nos bem no final do ano. O Tribunal Central Administrativo do Sul deu por encerrado o diferendo que opunha os diversos concorrentes ao procedimento de concessão, construção e exploração do Crematório de Faro, lançado no Verão de 2016. Com o trânsito da decisão em julgado, a Câmara irá agora proceder à adjudicação em favor da empresa Servilusa SA e FPC Construções Lda., concluindo o procedimento de contratação. Com este desfecho, o município resolve mais um imbróglio que desde 2012 se arrastava no município, ano em que se abriu pela primeira vez concurso semelhante. Com este equipamento, a localizar no Cemitério Novo, teremos agora melhores condições para fazer a gestão do espaço afeto aos serviços fúnebres.
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faro requAlifica
Em 2018, o Município continua a investir na recuperação de rodovia e requalificação urbanística
REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS GORJÕES OBRA CONCLUíDA a 21-01-19 ADJUDICATÁRIO: EDUARDO PINTO VIEGAS, CONSTRUÇÕES, LDA VALOR: €157.451,81+ IVA
REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE SÃO PEDRO OBRA EM EXECUÇÃO ADJUDICATÁRIO: SOCIEDADE JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA VALOR: €59.067,13+ IVA
REPARAÇÃO DE ANOMALIAS EXISTENTES NO PARQUE RIBEIRINHO CONCLUÍDA A 03-01-18 ADUDICATÁRIO: JOSÉ QUINTINO, LDA €36 000,00 + IVA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS NA TRAVESSA DO ALTO CONCLUÍDA A 08-01-2018 ADJUDICATÁRIO: PEDRAS DO SUL CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA. VALOR: €14.750,00 + IVA
PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA RUA DR. ANTÓNIO GALVÃO CONCLUÍDA A 04-02-2018 ADJUDICATÁRIO: EDUARDO PINTO VIEGAS -CONSTRUÇÕES,LDA. VALOR: €21.301,70
faro requalifica MELHORAMENTO DE PERCURSOS PEDONAIS NA RUA REITOR TEIXEIRA GUEDES - TROÇO NASCENTE CONCLUÍDA A 09-04-2018 ADJUDICATÁRIO: J.J. BRITO - SOC. DE CONSTRUÇÕES, LDA. VALOR: €47.479 + IVA
EMPREITADA 11 - PINTURA DE ESTRADAS E ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE FARO CONCLUÍDA A 10-05-2018 ADJUDICATÁRIO: JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA VALOR: €48.773,80 + IVA
REFORMULAÇÃO DA PASSADEIRA DE PEÕES NA PONTINHA CONCLUÍDA A 03-07-2018 ADJUDICATÁRIO: JEVOP CONSTRUÇÕES, SA VALOR: €8.817,00+ IVA
REPAVIMENTAÇÃO DA RUA CERCADO DO ALTO RODES E RUA MANUEL ASCENSÃO CONCLUÍDA A 24-07-2018 ADJUDICATÁRIO: EDUARDO PINTO VIEGAS CONSTRUÇÕES, LDA. VALOR: €20.976,75 + IVA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARGARIDAS E RUA ORLANDO RODRIGUES EM GAMBELAS CONCLUÍDA A 30-07-2018 ADJUDICATÁRIO: JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA VALOR: €28.896,50 + IVA
REABILITAÇÃO DA Iluminação Pública NA RUA MONSenhor HENRIQUE FERREIRA DA SILVA – PENHA CONCLUÍDA A 06-08-2018 ADJUDICATÁRIO: JOAQUIM & FERNANDES ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES, LDA VALOR: €4.832,18
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faro requalifica
REPAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ANTIGA AZENHA EM ESTOI CONCLUÍDA A 09-01-2018 ADJUDICATÁRIO: CANDEIAS & SILVA, LDA. VALOR: €56.828,00
REPAVIMENTAÇÃO DA RUA POETA ANTÓNIO ALEIXO EM MONTENEGRO CONCLUÍDA A 25-01-2018 ADJUDICATÁRIO: JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA VALOR: €69.727,74
REPAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CIDADE HAYWARD CONCLUÍDA A 07-03-2018 ADJUDICATÁRIO: MANUEL ANTÓNIO & JORGE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, S.A. (MAJA CONSTRUÇÕES) VALOR: €178.466,86
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE JOSÉ GUERREIRO GOMES NA PENHA CONCLUÍDA A 24-09-2018 ADJUDICATÁRIO: JOSÉ QUINTINO, LDA VALOR: €67.400,00
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO PEDONAL NA RUA RAUL MATOS CONCLUÍDA A 15-10-2018 ADJUDICATÁRIO: MÉRITO AIROSO, LDA. VALOR: €4.867,73 + IVA
CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DE GAVETÕES DE CONSUMPÇÃO AERÓBIA NO CEMITÉRIO NOVO DE FARO CONCLUÍDA A 19-10-2018 ADJUDICATÁRIO: BEIRA CRUZ LDA. VALOR: €147.233,34
educação
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FARO REFORÇA APOSTA NA EDUCAÇÃO Marchil, Estoi, Areal Gordo, Carmo e Bom João, num investimento a rondar os 594.000,98€. Os manuais escolares e os materiais pedagógicos continuam a ser gratuitos para os alunos carenciados (+ de 50% dos alunos do concelho), ao qual acresce o pequeno-almoço, almoço e transporte,
A aposta na educação foi novamente solidificada em 2018. Destacam-se o reforço dos apoios sociais, alargando-os ao Escalão 4, por opção da autarquia, o crescimento da rede de educação pré-escolar e a requalificação da rede escolar, com obras estruturais nas Escolas Básicas de
que permanece gratuito para aqueles que necessitam. Destaque ainda para a apresentação do Projeto Educativo Municipal que vem consolidar Faro como um concelho educador, com todas as suas riquezas, multiculturalidades, práticas pedagógicas e vontades coletivas.
OBRAS NO PARQUE ESCOLAR recursos humanos
Requalificação da EB1 de Areal Gordo
Substituição de caixilharias na EB1 da Penha
Em execução Valor: €101.608,01+IVA
Concluída a 03-01-2018 Valor: €48.326,04+IVA
Espaço exterior da EB1 do Carmo
Espaço exterior da EB 1 de Marchil
Concluída a 23-03-2018 Valor: €93.750,00+IVA
Concluída a 28-09-2018 Valor: €62.500,00+IVA
Espaço exterior da EB1 de Estoi e construção de passagem coberta
Concluída a 19-03-2018 Valor: €79.671,82+IVA
O ano de 2018 assinalou a incorporação de 16 novos assistentes operacionais, que se juntaram aos 45 assistentes e 7 animadores recrutados no ano transato numa incorporação que implicou um investimento de quase 150.000 € por ano. Esta medida, que correspondeu a um compromisso assumido pelo presidente da câmara com os farenses, veio colocar um fim a um velho problema de falta de recursos humanos na área.
Reparações na EB1 da Ilha Culatra e vedação do campo de futebol
Concluída a 23-01-2018 Valor: €13.225,00+IVA
AUTARQUIA AUMENTOU VALORES TRANSFERIDOS PARA OS AGRUPAMENTOS ESCOLARES Acompanhando a transferência de competências e meios para os agrupamentos escolares do concelho, a Câmara Municipal de Faro reforçou também os valores
transferidos, tendo atribuído em 2018 cerca de 391.513€, permitindo uma maior autonomia e capacidade de atuação dos 5 agrupamentos escolares. Deste valor destacam-se os valors des-
tinados a conservação e manutenção de edifícios (196.000€), apoio a alunos carenciados (106.400€), material didático e de desgaste (32.868€), e refeições (23.063€).
CÂMARA REFORÇOU MATERIAIS DIDÁTICOS PARA O PRÉ-ESCOLAR
FARO PROMOVE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COM O PROJETO “PRATO CERTO”
A Câmara Municipal de Faro celebrou um contrato para a aquisição de material didático para o ensino pré-escolar das escolas EB1 do concelho. Esta aquisição resultou num investimento de 10.342,84€, mais IVA. As escolas que receberam este apoio foram a EB1 Bom João; EB1 Estoi; EB1/JI Areal Gordo e EB1/JI Penha.
O Município de Faro e a Associação InLoco, com a colaboração da AAPACDM (Projeto FLICC) e do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, promoveram a alimentação saudável com o projeto
“Prato Certo” realizando o “Workshop Alimentação Saudável e Acessível”, para promover os princípios da alimentação mediterrânica e sensibilizar/informar sobre métodos e técnicas que garantem uma alimentação saborosa, saudável, acessível e económica.
9
educação
Aquisição de Minibuses 66.974 € +IVA
inclusão do Escalão 4 para alunos carenciados
41.760€ em bolsas de estudo
viatura para crianças com mobilidade reduzida 31.604€+IVA
Foram adquiridos dois novos meios de transporte para utilização dos alunos residentes em zonas não servidas pela rede “Próximo”.
2018 marcou o reforço dos apoios sociais alargando-os ao escalão 4 da Segurança Social que este ano passam a integrar o nível B de apoio social escolar.
No seguimento da sua política de democratização do acesso ao ensino, 2018 testemunhou ainda a ampliação dos programas de apoio com mais bolsas de estudo.
Fazendo face às necessidades de mais e melhores condições de mobilidade foui adquirido outros transporte para crianças portadoras de deficiência residentes no concelho.
GRANDES NÚMEROS: alunos matriculados (evolução últimos anos) Pré-Escolar das Redes Pública, Social e Privada REDE PÚBLICA
REDE SOLIDÁRIA
REDE PARTICULAR
TOTAL
2016/17
416
1021
308
1745
2017/18
414
974
290
1678
2018/19
437
961
299
1697
1.º Ciclo do Ensino Básico
TOTAL
2016/17
2017/18
2018/19
2378
2346
2357
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico das Redes Pública e Privada 2016/17
2017/18
2018/19
REDE PÚBLICA
3801
3793
3763
REDE PRIVADA
132
132
132
TOTAL GLOBAL
3933
3933
3895
Ensino Secundário
TOTAL
sabia que:
2016/17
2017/18
2018/19
2465
2474
2512
O Presidente da Câmara foi convidado para integrar a Comissão de Honra para a Reforma do Ensino Superior em Portugal?
CULTURA 10
Mosaico romano do Deus Oceano recebe a classificação de tesouro nacional É uma das peças mais emblemáticas do Museu Municipal e um dos vestígios mais imponentes da antiga Ossónoba. Descoberto em 1926, nas ruas infante D. Henrique e Ventura Coelho, recebeu no Dia Internacional dos Museus deste ano o título de Tesouro Nacional, tornando-se a primeira peça museológica com essa categoria no Algarve e um dos maiores orgulhos do património cultural da região. Recuperação feita com o pessoal do museu e com o apoio de diversos mecenas regionais e nacionais.
Exposição do surrealismo em parceria com a Fundação Millennium BCP Paula Rego, Cesariny, Cruzeiro Seixas, António Dacosta e Graça Morais estiveram em exibição no Museu Municipal entre julho e setembro. Assim como as intervenções do coletivo Origami, Mumtazz, Samuel Rama, Jorge Feijão e Rui Horta Pereira. Passado e presente, todos unidos em torno do surrealismo e das diferentes linguagens estéticas que este movimento pode gerar.
11 CULTURA sabia que:
O Museu Municipal fechou o ano com a atribuição de mais um certificado de excelência da TripAdvisor. É o resultado do trabalho competente da equipa do Museu e de um espaço que tem habituado o público nos últimos tempos a uma oferta expositiva de reafirmada qualidade.
uma equipa de sonho A estátua de Afonso III, um dos ‘ex-libris’ da cidade e que remonta ao ano de 1954, viu ser-lhe restaurada a dignidade que há anos se lhe exigia. A intervenção a cargo da equipa de conservação do Museu Municipal de Faro, que, mais uma vez, soube reafirmar as suas inquestionáveis competências técnicas, é resultado de uma política de recuperação de património farense, promovendo o respeito e conhecimento da história neles contida. Foram ainda recuperadas ao longo do ano, o monumento a Ferreira de Almeida no largo da Alagoa e o pelourinho do Largo de S. Francisco. Muitos se seguirão.
Anais do Município - A despedida do Mestre E é quando as cortinas se fecham que mais saudamos a peça. É assim, e só assim, a luz baixa e tom de despedida que esta edição se fará lembrar. A herança de um homem, tão sublime quanto o próprio, na saudade de quem de si foi curador: Joaquim Romero de Magalhães morreu entretanto e, com ele, tanto do que é esta publicação. Os anais voltarão, mas nunca, seguramente, iguais.
Arte contemporânea em Faro Pedro Cabrita Reis e Associação 289 promoveram no Solar das Pontes de Marchil, em Faro, um “hino” à arte nacional com a exposição «inabitual». Com curadoria de Pedro Cabrita Reis, esteve patente de 14 de julho a 15 de setembro e contou com todos os grandes nomes do estilo.
42ª Feira do Livro Decorreu, de 27 de julho a 12 de agosto, no Jardim Manuel Bivar, a 42ª edição da Feira do Livro da Cidade de Faro. Passadas mais de quatro décadas sobre a primeira edição, realizada em 1976, o certame continua a trazer-nos alguns dos vultos maiores da literatura portuguesa e a divulgar os mais recentes valores da escrita farense e algarvia.
Biblioteca Municipal em números - 2018 99077
Visitantes
22039
Total de leitores
577
uma aposta ganha 52
Novos leitores
20333
Documentos emprestados
31362
Consultas locais
450 8384 150 4438
apoios ao associativismo:
2015
68 2018
Associações culturais em atividade no concelho de Faro
2013 2014 2015 2016 2017 2018 Número de eventos no concelho (científicos, culturais, desportivos, sociais)
A Câmara Municipal de Faro, no ano de 2018, aprovou a atribuição de apoios ao associativismo num
Atividades para crianças
valor global de 523.618€.
Participantes/crianças
apoios culturais, o valor foi 109.482€, distribuído por 53 candidaturas; no associativismo social
Atividades para adultos Participantes/adultos
sabia que:
Em matéria de associativismo desportivo, as 51 candidaturas validadas receberam 267.949€; nos foram aprovadas 27 candidaturas que receberam o montante de 121.187€. Finalmente, para o associativismo juvenil, foram destinados 25.000€ euros a 5 entidades. Foram também aprovados apoios pontuais, no valor de 13.600€, relativos a proposituras que não tinham cabimento no Programa mas que foram consideradas fundamentais para o desenvolvimento do projeto cultural do concelho.
2019 marcará a primeira edição do “Açoteias, Faro Rooftop Festival” cujo conceito foge em larga margem ao tradicional estereótipo de festival de música, abrindo espaço para se pensarem em novas alternativas ecológicas e de sustentabilidade?
EVENTOS/ANIMAÇÃO
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A ESTRATÉGIA MANTÉM-SE: Apostar na dinamização como instrumento de valorização e enriquecimento cultural e social. Umas são já apostas consolidadas, outras, conhecem agora uma nova face de um sucesso cada vez mais incontornável. Que o diga a noite de passagem de ano que, com o espectáculo piromusical, marcou uma das maiores assistências no Algarve, ou o Alameda Beer Fest que registou este ano mais de 8 mil visitantes.
FESTIVAL
F
O Festival F tem sabido evoluir – na dimensão e na qualidade. Ano após ano os números que nos dão conta das assistências superam-se, permitindo que, sem grande surpresa, em 2018 chegasse bem perto dos 50 mil espetadores. Entre muitas novidades, esta edição contou com uma zona de gamming, um balão de ar quente, a gravação de um episódio do Governo Sombra que fez regressar Ricardo Araújo Pereira às ruas da nossa Cidade Velha, uma silent party e um fantástico encerro em formato Revenge of the 90’s.
2014
2015
2016
2017
2018
AUDIÊNCIA FESTIVAL F
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EVENTOS/ANIMAÇÃO baixa street fest Uma das grandes novidades desta edição deu-se a conhecer com o espetáculo “Euphoria 1”, que invadiu o Jardim Manuel Bivar e envolveu o público numa experiência direta e naturalmente ligada ao mar e ao Algarve. Muitos foram os artistas de renome internacional que nos contemplaram com as suas atuações cheias de luz e movimento, tornando cada vez mais este, um festival internacional de artes de rua.
alameda beer fest 10 STREET FOOD
8105 VISITANTES
27 PRODUTORES
200 TIPOS DE CERVEJA
EVENTOS/ANIMAÇÃO
natal Teatro, concertos, dança, animação de rua e atividades científicas foram algumas das muitas atrações que fizeram parte da animação de Natal na baixa da nossa capital. Sempre com o objetivo de dinamizar o comércio local e a vivência urbana, o Natal em Faro proporcionou um ambiente cultural e festivo, virado para as crianças, mas envolvendo toda a sua população.
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carnaval das crianças Com um número de participantes cada vez maior realizou-se mais uma edição do Carnaval das crianças de Faro. Quase 2 mil crianças e familiares coloriram as ruas da nossa cidade com sorrisos e alegria.
25.º festival de folclore infantil Porque o sentimento de pertença nasce e cresce na segurança das nossas tradições, realizou-se mais uma edição do festival que celebra, na Doca de Faro, músicas, danças e acima de tudo cultura algarvia.
pASSAGEM DE ANO
O evento que em tempos Faro nem realizava, hoje começa a fazer parte do roteiro de muitos: Uma grande festa de Passagem de Ano. Mais uma vez, o céu encheu-se de cor com um belíssimo espetáculo piromusical e, com a baixa completamente lotada, a banda algarvia Íris e o Dj Cristian F animaram a restante noite aos milhares que ali se juntaram para brindar ao ano novo.
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EVENTOS/ANIMAÇÃO
Concentração de Faro Faro foi, mais uma vez, uma verdadeira Meca do mundo sobre duas rodas. A 37ª Concentração de Motos de Faro contou este ano com o regresso da “banda da casa” Xutos e Pontapés, pela primeira vez sem Zé Pedro, e de outro grande artista português, Jorge Palma. Esta edição contou ainda com a visita do piloto português Miguel Oliveira, agora piloto do Moto GP, para alegria dos fãs da modalidade.
Navio Escola Sagres
Pela primeira vez na sua já longa história, o Navio-Escola Sagres visitou a cidade de Faro. O emblemático navio português esteve, de 5 a 8 de setembro, inserido nas comemorações do Dia da Cidade, atracado ao Cais Comercial de Faro, permitindo a visita de cerca de 20 mil curiosos. Bem pertinho deste baluarte esteve igualmente a Caravela da Boa Esperança, uma réplica das embarcações utilizadas pelos descobridores portugueses no século XV.
Festas Populares: a moda pegou Calor, música, sardinha assada e muita alegria: foi assim que, de dia 28 de junho a dia 1 de julho, se fizeram as festas populares em Faro. Primeiro com os arraiais do Largo de São Pedro, terminando dia 1 no Estádio de S. Luís com as Marchas de Alcântara, Bordeira, Penha de França e Quarteira.
EVENTOS/DESPORTO
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APOIO A ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E JUVENIS As associações que desempenham um papel fundamental na oferta desportiva do concelho beneficiaram de um apoio de 398.416 euros e as associações juvenis receberam um apoio de 25.000 euros, a que se juntaram as cedências de instalações e apoio a eventos na ordem dos 591 mil euros. Este apoio serviu um total de 8000 atletas, que protagonizaram mais de 700 iniciativas durante o ano de 2018.
o centro náutico em números 498 participações no âmbito da Bandeira Azul
3499 cursos ministrados 4809 utilizações em regime de utilização livre
2887 participações
562 utilizações 2387 participações
Escola
lazer
Passeios
Centro
Animação
Eventos de
Náutica
ativo
em caiaque
Azul
de praias
org. municipal
OBRAS REMODELAÇÃO DOS BALNEÁRIOS DOs CAMPOs DE FUTEBOL DA PENHA E Da HORTA DA AREIA CONCLUÍDA A 30-04-2018 ADJUDICATÁRIO: ESCALA X - ENG. E CONSTRUÇÃO, LDA. VALOR: €61.266,71
REPARAÇÕES NAS PISCINAS MUNICIPAIS CONCLUÍDA A 22-05-2018 ADJUDICATÁRIO: CONST. EXPRESSO, UNIPESSOAL, LDA. VALOR: €22.227,00 + IVA
Substituição do relvado da horta da areia CONCLUÍDA em novembro 2018 ADJUDICATÁRIO: Mondo Portugal VALOR: €93.132,92 + IVA
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EVENTOS/DESPORTO
EDIFICAÇÃO DO POLIDESPORTIVO DA CONCEIÇÃO OBRA EM EXECUÇÃO ADJUDICATÁRIO: SOC. MARTINS GAGO & FILHOS, LDA VALOR: €269.574,23+ IVA
REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DE JACUZZI DAS PISCINAS OBRA EM EXECUÇÃO ADJUDICATÁRIO: SOCIEDADE JOSÉ QUINTINO, LDA VALOR: €23.650,00+ IVA (alteração do espaço) €28.000 + IVA- execução dos equipamentos (jacuzzi, banho turco e sauna) e conclusão da obra
pontão do Centro Náutico da praia de faro OBRA concluída ADJUDICATÁRIO: SOC. MARTINS GAGO & FILHOS, LDA VALOR: €269.574,23+ IVA
FARO ATIVO MARCA INÍCIO DA ÉPOCA DESPORTIVA De 22 de setembro a 7 de outubro, um infindável número de atividades desportivas, articuladas entre mais de 50 entidades, estiveram mais uma vez ao dispor de toda a população. O Parque de Lazer das Figuras, o Centro Náutico da Praia de Faro e o Complexo Desportivo da Penha foram os 3 palcos do evento. Entre todos, uma linguagem comum: o incentivo à prática desportiva.
19.ª MARCHA CORRIDA E 4.º TRAIL RIA FORMOSA Realizaram-se, dia 8 de abril, mais uma marcha-corrida e trail da Ria Formosa, um sucesso habitual que registou mais de 4000 participantes. Para marcar o Dia Internacional da Atividade Física (6 de abril), o evento trouxe algumas novidades: um espaço multidesportos para toda a família e um espaço de piquenique, com streetfood, café e produtos regionais, assim como muita animação envolvida no reforço da marca “Faro, desporto todo o ano”.
59.º PRÉMIO DOS REIS E 4.ª CORRIDA DA ÁGUA A baixa de Faro recebeu, a 5 de janeiro, mais uma edição do Grande Prémio dos Reis, prova de importância histórica do atletismo regional, que reuniu atletas da modalidade de relevo nacional e internacional. Associada a este evento realizou-se ainda a 4.ª edição da Grande Corrida da Água, competição de caráter lúdico e competitivo para atletas não federados, aberta à população em geral. A prova é promovida pela Câmara Municipal, Associação de Atletismo do Algarve e FAGAR E.M.
MEIA MARATONA NOTURNA: PRAIA DE FARO - Faro Realizou-se, a 24 de março, a segunda edição do evento denominado “21K H2O”, organizado pela FAGAR e pelo Município de Faro, com o apoio da Associação de Atletismo do Algarve. A prova contou com 700 participantes, mais 200 que na primeira edição, em 2017. A iniciativa tem também um cariz ambiental, visando sensibilizar para questões de natureza ambiental, nomeadamente o problema da água e dos resíduos.
CAMPEONATO NACIONAL DE PATINAGEM LIVRE Faro recebeu o Campeonato Nacional de Patinagem Livre, pela primeira vez na história da competição. Entre os dias 21 e 29 de julho, o Pavilhão Municipal da Penha foi palco para cerca de 640 atletas. O evento foi organizado pela Federação de Patinagem de Portugal, com o apoio do Município de Faro, do Real Amizade Farense e da Associação de Patinagem Alentejo/Algarve.
desenvolvimento social
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PROGRAMA “FARO ACOLHE” A Câmara Municipal de Faro e a Universidade do Algarve estabeleceram um protocolo para responder a duas carências do concelho: a habitação para estudantes e o apoio a idosos. Com o Programa “Faro Acolhe” vamos combater a solidão dos idosos, enquanto damos uma opção de alojamento para os estudantes do ensino superior. Para a implementação deste programa irá existir um rigoroso processo de avaliação e acompanhamento dos idosos e famílias dispostas a receber os alunos, assim como dos alunos que adiram ao programa.
TELEASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA PARA IDOSOS
REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DOS CENTENÁRIOS
O Município de Faro, em parceria com uma empresa especializada, implementou um Projeto-Piloto de Teleassistência Domiciliária, a título gratuito, para os munícipes idosos do concelho. Com este Serviço de Teleassistência os munícipes idosos terão à sua disposição um colar ou uma pulseira e um dispositivo de alarme que, quando pressionado, aciona a ligação com a central de atendimento da empresa, que reconhece todas as informações do utente e responde imediatamente a qualquer situação urgente.
Foi inaugurada a obra de requalificação do Bairro dos Centenários que teve um custo de 130.284,99€+IVA, e resultou na melhoria da circulação pedonal, mobiliário urbano novo, iluminação pública reforçada, nova pavimentação pedonal e pinturas, assim como os taludes estabilizados. Destaque ainda para a regulação do estacionamento automóvel, o aumento de vegetação e a criação de uma rede de drenagem das águas pluviais e rede de rega, obras que dignificaram o espaço público envolvente ao bairro.
RECUPERAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL A Câmara Municipal de Faro adjudicou a empreitada de recuperação das fachadas dos Blocos A, C1, C2, D1 e D2 dos 96 fogos, situados na Rua Monsenhor Henrique Ferreira da Silva, pelo valor de 113.600,96€+IVA, e a empreitada de Recuperação das fachadas do Bloco D da Carreira de Tiro, pelo montante de 63.375€+IVA, ambas para realizar a limpeza das paredes e tetos exteriores, reparação de fissuras existentes e a pintura das fachadas.
PARCERIAS REFORÇAM RESPOSTAS SOCIAIS EM FARO Parceria com a “Sê mais Sê melhor”: Associação para a Promoção do Potencial Humano, no projeto “Se queres, podes” que reforça e sensibiliza os jovens para a importância do voluntariado, e no projeto “Atreve-te” que promove a consciência e a participação cívica dos jovens.
Protocolo com a Rede Europeia Anti-Pobreza e integração no Observatório Anti-Pobreza, que trouxe para Faro um parceiro credível e experiente na monitorização e erradicação da pobreza.
Revisão do proto-colo com o Insti-tuto Nacional para a Reabilitação, I.P. para a criação de um Balcão da Inclusão que permite o atendimento especiali-zado a munícipes com deficiência e/ ou incapacidade.
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desenvolvimento social
Dia do Idoso - visita ao Zoomarine
Natal Sénior
No seguimento das comemorações do Dia do Idoso, a Câmara Municipal de Faro levou 86 idosos de instituições do concelho ao parque temático Zoomarine, em Albufeira, numa iniciativa do Departamento de Desenvolvimento Social e Educação da edilidade.
Mais uma vez o Teatro das Figuras recebeu a visita de centenas de idosos do concelho que encheram a sala por completo. Esta adesão que muito congratula a autarquia seguirá, certamente, firme e saudável no reconhecimento daqueles que tanto dão e deram à nossa sociedade.
Faro marcou presença na Feira “Portugal Economia Social” com 2 projetos sociais inovadores, do GATO o projeto “Crescer Mudando” e da AAPCDM o Restaurante Pedagógico “O Compromisso”.
FARO APROVA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
Faro é um concelho cada vez mais atrativo para população e investidores. Esta realidade coloca-nos perante a necessidade de (re) pensar a Política Municipal de Habitação. Neste sentido, a Câmara Municipal de Faro aprovou em 2018 a sua Estratégia Local de Habitação que contempla um conjunto de soluções habitacionais para as necessidades existentes, nomeadamente a falta de habitação, a resposta a núcleos degradados e/ou precários existentes e a criação de habitação a custos controlados. Atualmente a autarquia conta com 447 fogos de habitação social. Para além da sua manutenção e recuperação, onde nos últimos anos foram investidos mais de 320.000€, estando já previstos mais cerca de 285.000€, na estratégia aprovada, estão previstas ações, destinadas a avançar, no curto prazo, com cerca de mais 200 fogos. Como ponto de partida, a Estratégia Local de Habitação apresenta-se com uma proposta que implica um investimento em habitação, no valor de mais de 15 milhões de euros.
sabia que:
Faro já aprovou a lista de juízes sociais e a sua missão é auxiliar os Juízes de Direito em julgamentos que envolvam crianças ou jovens em situação de risco?
ambifaro
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Ambifaro – Ano de 2018 Para a Ambifaro o ano de 2018 foi de viragem em termos de resultados financeiros: apresentou pela primeira vez desde a construção do mercado resultados positivos o que representa uma melhoria sig-
nificativa comparativamente com o período análogo em 2017 em que se preocupava com resultados negativos. Este bom resultado não implicou, no entanto, o abandono de projetos mas deveu-se sim a
novas opções de gestão que permitiram igualmente a redução da dívida contraída para a construção do mercado de 11 para 9,5 milhões de euros e a uma criteriosa participação em eventos organizados ou em parceria.
Eventos realizados e em pareceria:
Feiras de Artesanato Jardim Manuel Bivar
Aniversário do Mercado Municipal de Faro
Fun Zone – Mundial 2018 Jardim Manuel Bivar
Alameda Beer Fest Alameda João de Deus
Desfile de Moda Solidário a favor da Ass. Partilhas e Cuidados - Praça exterior do Mercado
Festival F Vila Adentro e Largo de S. Francisco
Feira de Santa Iria Largo de São Francisco
Feira de Natal Praça da Pontinha
Comemoração da Passagem de Ano Jardim Manuel Bivar
Durante o ano foram feitas várias intervenções de manutenção do edifício do Mercado Municipal? Onde, além das reparações diárias corretivas, destacamos: • Limpeza e reparações de caleiras exteriores e limpeza parcial na rede de esgotos pluviais no piso -1;
sabia que:
• Impermeabilização da cobertura do edifício na zona concessionada ao laboratório Dente por Dente; • Construção da receção do cais de cargas e descargas e colocação de sinalética em todo o cais; • Intervenção na rede de esgotos pluviais do Pão de Açúcar; • Substituição das 8 portas automáticas do edifício; • Reparação das caleiras do Pão de Açúcar, do Judo Clube e das Finanças; • Substituição do portão de entrada do parque de estacionamento.
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turismo e economia
MUNICÍPIO DE FARO E AIHSA ATRIBUEM DISTINÇÃO “FARO- EXCELÊNCIA NA RESTAURAÇÃO” A Câmara Municipal e a AIHSA lançaram este programa para aumentar a credibilidade dos estabelecimentos de restauração, identificando e distinguindo os restaurantes pela sua excelência. A certificação pretende desenvolver um circuito turístico gastronómico de qualidade no concelho de Faro. Foram galardoados, em junhoa, os seguintes estabelecimentos: Aperitivo Bar; Cervejaria Bohéme; Costa Algarvia; Elementos; Faro e Benfica; Faroon; Petisqueira 3Empipa; Restaurante Cidade Velha; Restaurante Dois Irmãos; Restaurante Estaminé – Ilha Deserta; Restaurante Faz Gostos; Restaurante O Tintol; Restaurante Raízes; Restaurante Ria Formosa; Restaurante Vila Adentro; Restaurante Xic; Saudade em Português; Se7e Pedras; Tertúlia Algarvia; The Woods.
TOURISM TRADE SHOW ALGARVE 2018 O Município de Faro marcou presença na 5.ª edição do Tourism Trade Show Algarve, um evento que se realiza na Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, em Faro, e reúne os diferentes agentes do setor a operar na região. Durante os dias 14 e 15 de novembro, palestras, debates, workshops e showcookings foram alguns das atividades dinamizadas pelos alunos.
ALGARVE IMPLEMENTA TAXA TURÍSTICA A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) acordou a implementação de uma taxa turística em 15 dos 16 municípios da Região. A taxa será de 1,5€/ dormida por noite, até ao máximo de sete noites seguidas por pessoa com idade igual ou superior a 13 anos e por estadia. Os hóspedes portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, estão isentos. Com esta medida regional, estima-se uma receita de cerca de 500 mil euros anuais para o Município, a investir na adequação das infraestruturas e do espaço público à demanda turística e, também, em ações de promoção do nosso concelho.
sabia que:
sabia que:
O Posto de Turismo de Faro é o mais visitado da região, seguido de Lagos e Tavira, com 83.958 atendimentos registados em 2018?
O município aderiu, em dezembro, à Rede Europeia de Cidades Sabor Sul, iniciativa promovida por um consórcio de 10 entidades portuguesas e espanholas que promove o turismo gastronómico e os produtos agro-alimentares locais de qualidade?
turismo e economia
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FARO, UM DESTINO NÁUTICO CERTIFICADO
Faro viu aprovada a sua candidatura à certificação da Estação Náutica, a 16 de novembro, passando a integrar a rede de Estações Náuticas Portuguesas. A Associação Fórum Oceano certificou a Estação Náutica de Faro, numa cerimónia que teve lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. O Município dispõe agora de uma oferta náutica em rede, direcionada para o turista e para o residente, potenciando os recursos náuticos presentes no território, associando-os à oferta hoteleira, à restauração e às atividades de animação turística náuticas. A Estação Náutica conta com mais de 40 entidades parceiras públicas e privadas que visam a implementação de “Faro, Destino Náutico”.
INDÚSTRIA HOTELEIRA EM CRESCIMENTO O Município de Faro congratula-se com o êxito do turismo no Algarve e a evolução do aumento de dormidas em Faro nos últimos anos: Em 2016, registaram-se 428.475 dormidas e em 2017, 520.000, tendo tido em 2017 uma taxa de ocupação de 55%, 3,4 valores mais que a taxa de ocupação da região que foi de 51,6%. Em 2018 o concelho de Faro dispunha de 19 empreendimentos turísticos: 3 hotéis de 4 estrelas; 4 de 3 estrelas; 5 de 2 estrelas; 1 pousada;
2014
2015
2016 2017 2018
EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE DE ALOJAMENTO (PESSOAS)
2014 2015
2016
4 unidades de turismo rural e 2 de agro-turismo, traduzindo-se numa oferta de 829 quartos, 1450 camas e uma capacidade de 1595 pessoas. Estão em aprovação projetos para dois novos hotéis de 4 estrelas e está em fase de projeto a primeira unidade de 5 estrelas da cidade. O alojamento local continuou a crescer em 2018, dando oportunidade a que cada vez mais pessoas nos visitem.
2017
2018
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE REGISTOS DE ESTABELECIMENTOS DE ALOJAMENTO LOCAL
2014 2015 2016 2017 2018 EVOLUÇÃO DAS CHEGADAS AO AEROPORTO
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aMBIENTE | FAGAR
FAGAR RECEBE SELO DE QUALIDADE A empresa municipal FAGAR, EM. recebeu o Selo de Qualidade Exemplar da água para consumo humano, um prémio que distingue as entidades prestadoras de abastecimento público de água que assegurem uma qua-
lidade exemplar, cumprindo os parâmetros necessários e verificáveis por análises efetuadas à qualidade da água, realizadas por laboratório independente.
ETAR E SISTEMA ELEVATÓRIO DE FARO-OLHÃO JÁ SÃO UMA REALIDADE A nova ETAR Intermunicipal de Faro-Olhão e o Sistema Elevatório de Olhão-Faro, que servirão o Município de Faro e os concelhos de Olhão e São Brás de Alportel, iniciaram a sua atividade em terrenos cedidos pela autarquia de Faro, após anos de espera. A nova ETAR substitui a antiga ETAR de Faro Nascente e a ETAR de Olhão Poente permitindo um correto tratamento das águas residuais, representando um enorme salto tecnológico para uma melhor qualidade ambiental.
BANDEIRAS AZUIS HASTEADAS E ilha da BARRETA RECEBE GALARDÃO “ZERO POLUIÇÃO” O empenho da Câmara Municipal de Faro, juntamente com os parceiros públicos e privados, tem resultado no hastear da Bandeira Azul em todas as suas praias. Em 2018, para além das Bandeiras Azuis, a Praia da Barreta - Ilha Deserta recebeu o galardão “Praia ZERO Poluição” que distingue as praias (44 em Portugal) que, ao longo
FARO CADA VEZ MAIS VERDE Faro continua a aposta na requalificação dos espaços verdes. Em 2018 a cidade ficou mais bonita com a plantação de 2 palmeiras tamareiras e 5 novos coqueiros, 4 palmeiras de leque e 1 árvore Mélia. Outro exemplo desta aposta são os valores disponibilizados para as juntas de freguesia para a manutenção de espaços verdes e caminhos. Em 2018 foram 384 mil euros, no ano de 2019 esse valor será superior a 447 mil euros. No âmbito desta cooperação foram destinadas as seguintes verbas:
dos últimos 30 anos tiveram sempre classificação “EXCELENTE” e apresentaram zero valores em todas as análises. Já em 2016, a Associação Bandeira Azul da Europa lhe tinha atribuído o Certificado Internacional de 15 anos de Bandeira Azul (2002 a 2016.
Acordos de Execução Freguesias/€
Contratos interadministrativos Freguesias/€
2018
2019
2020
2021
2018
Montenegro
82.385,69
82.385,69
82.385,69
82.385,69
100.000,00
St.ª Bárbara
42.886,00
42.886,00
42.886,00
42.886,00
100.000,00
Sé e S. Pedro
70.330,70
133.992,10
356.631,50
356.631,50
100.000,00
Conceição Estoi
88.112,63
88.112,63
88.112,63
88.112,63
100.000,00
FARO A PEDALAR Faro celebrou o Dia Europeu sem Carros, integrado na Semana Europeia da Mobilidade, com o lema “Combina e move-te!” A iniciativa procurou sensibilizar a população para a preservação do ambiente e a salvaguarda dos recursos naturais, através da mudança dos comportamentos, através da utilização de transportes públicos, de bicicleta, e de percursos pedonais. O dia contou com um passeio de bicicleta pela cidade, um workshop de mecânica básica para bicicletas e uma palestra; iniciativas promovidas pelo Município de Faro, Faro a Pedalar e a Altimetria Associação Desportiva.
FARO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE MENOS ÁGUA DESPERDIÇA Em ano de seca, as perdas de água da rede pública (percentagem global de água consumida não faturada) agravaram-se em todo o país, de 29,8% para 30,2%. Em Faro, contudo, mercê das medidas de poupança adotadas os resultados são mais animadores. Em 2018, Faro, com a sua rede global assegurada por uma única entidade (FAGAR), mostra um índice de perdas de 20,1%, em linha, por exemplo, com o que o Porto obteve (19%). A FAGAR é, assim a 24ª classificada nacional neste ranking que en-
globa todas as áreas mediana ou predominantemente urbanas – no Algarve, se retirarmos os sub-sistemas setoriais que servem alguns resorts turísticos somos mesmo a melhor rede urbana. Têm sido assim compensadores todos os investimentos que a empresa municipal e a autarquia têm efetuado no sentido de dar mais resistência, segurança e funcionalidade à velha rede infraestrutural do concelho.
proteção civil e sanidade animal 24 PROTEÇÃO CIVIL
Investimentos sapadores Em 2018 a autarquia investiu perto de 90 mil euros em aquisição de novos equipamentos e fardamento para a corporação de bombeiros.
Num ano particularmente difícil pelo número de acontecimentos na área da prevenção e socorro, a Proteção Civil Municipal e os Bombeiros Sapadores, com o envolvimento de outras entidades, foram o garante do auxílio das populações. As condições atmosféricas adversas que em março deixaram desalojadas dezenas de pessoas são um exemplo do rigor da atuação dos diversos atores no terreno.
Apoio para os voluntários Apoio aos bombeiros voluntários com a atribuição de 120 mil euros para a melhoria das suas condições de operacionalidade. Este esforço da autarquia corresponde a uma vontade comum de ter um corpo de voluntários ainda mais forte, mais moderno e mais funcional.
Tomada de Posse 2.º Comandante
DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
Edgar Gonçalves assumiu a 1 de dezembro o cargo de 2.º Comandante do Corpo de Bombeiros Sapadores de Faro. Na mesma altura assinalou-se a entrada de 10 novos bombeiros.
Os incêndios florestais são uma preocupação constante e a adoção de comportamentos assertivos é uma obrigação de todos. Nesse sentido, a autarquia através do Corpo de Bombeiros Sapadores, em parceria com as Juntas de Freguesia e o Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana promoveram várias acções de sensibilização à população com vista a alertar para as boas práticas. Estas ações alcançaram cerca de 700 munícipes.
A autarquia procedeu à limpeza de cerca de 142 hectares da rede viária do concelho. Os trabalhos arrancaram em Maio no Pontal, zona prioritária, e decorreram até final de novembro tendo interrupções durante a ativação do índice elevado de incêndio. No seguimento da limpeza os bombeiros sapadores em articulação com os serviços de fiscalização da autarquia procederam a várias ações de fiscalização para garantir que estavam a ser tomadas todas as diligências por parte dos munícipes.
BAIXAS TEMPERATURAS PLANO DE CONTINGÊNCIA FOI UM SUCESSO A descida drástica das temperaturas em fevereiro obrigou à ativação do plano de contingência para proteger os cidadãos em situação de vulnerabilidade. Este plano envolveu a Proteção Civil Municipal, o corpo de Bombeiros Sapadores, os serviços sociais da autarquia, a Cruz Vermelha e a Reefood Faro que no total apoiaram 16 cidadãos em risco. Foi prestado apoio alimentar e de vestuário.
SIMULACROS DE SISMOS Em dezembro, a Proteção Civil Municipal, os Bombeiros Sapadores e a GNR participaram num simulacro de um sismo de 6.0 na escala de Ritcher desenvolvido pelo Agrupamento de Escolas do Montenegro. Neste exercício, que teve como objetivo simular casos reais, estiveram envolvidos 5 veículos, 10 operacionais da Proteção Civil e dos Sapadores e 1 veículo com 2 efetivos da GNR de Faro.
AÇÕES DE FORMAÇÃO E EXERCÍCIOS Os Bombeiros Sapadores formaram 453 funcionários de empresas e acompanharam exercícios em 31 estabelecimentos industrias, de hotelaria e outros. A sua ação educadora também é desenvolvida junto das escolas e em 2018 traduziu-se em 16 exercícios nos estabelecimentos de ensino do concelho.
CANIL DÁ PASSOS FIRMES Faro vai investir cerca de 1 milhão de euros num Centro de Recolha Oficial de Animais. O projeto contempla a criação de 42 boxes coletivas para cães, 16 celas coletivas para gatos e um núcleo para animais em quarentena. Serão criadas áreas de circulação dos animais e dois parques exteriores lúdicos. No total o espaço terá capacidade para acolher até 173 animais.
25 TEATRO DAS FIGURAS NA VOZ DE: GIL SILVA “O Teatro das Figuras é muito mais que a obra arquitetónica existente na cidade. É, acima de tudo, um palco de emoções, partilhas, formação, reflexão, um espaço de liberdade, de globalidade, uma casa aberta para todos. Um veículo cultural que nos permite evoluir como seres humanos e como sociedade.”
ESPETADORES
NÚMERO DE SESSÕES 146
48.419 2017
2017 2018
2018
153
49.500*
* Batendo aquele que já era o record em 2017. Outros dados: Salas esgotadas totalizaram 21% das sessões apresentadas, fixando-se a brilhante média de ocupação de 65%.
Resumo do calendário de 2018
Simone, O Musical
Dia Mundial da Música, Mário Laginha e Pedro Burmester
Festival Montepio Às Vezes o Amor, Sara Tavares
Rui Veloso
Liniker e os Caramelows e Raquel Tavares
Dulce Pontes
O Último Dia de Um Condenado, Virgílio Castelo
Depois do Medo, Bruno Nogueira
Miguel Esteves Cardoso
Festival Dance, Dance, Dance
Carolina Deslandes
O Quebra-nozes Russian Classical Ballet
outras notícias 26 DIÁSPORA FRANCESA DISTINGUE OS MELHORES EMPRESÁRIOS DO ANO EM ENCONTRO REALIZADO EM FARO A aproximação da capital do Algarve à diáspora portuguesa residente em França, teve em 2018 um feliz desenvolvimento. A tradicional gala da Câmara de Comércio e Indústria Franco Portuguesa (CCIFP) que em outubro decorreu no Hotel EVA com o patrocínio do município, trouxe a Faro perto de 300 participantes, tendo os troféus incidido nas áreas do Imobiliário, do Empreendedorismo Jovem, Inovação e Personalidade do Ano, a par da distinção de Melhor Mediador Português, que homenageia empresários que se distinguiram pelo seu prestígio e profissionalismo, de acordo com os critérios definidos por aquela organização. Paralelamente ao evento, Câmara de Faro e CCIFP prepararam um programa, que permitiu a todos os participantes tomar contacto com as excelentes potencialidades do nosso concelho e região para novos investimentos.
obituário 1/08/2018 04/01/2018
Vítor Reia-Baptista,
Carlos Alberto Fernandes Lourenço,
professor, fundador e diretor do Curso de Ciências da Comunicação e do Departamento de Comunicação, Artes e Design da Universidade do Algarve
antigo Presidente da Assembleia Municipal 1980/1982
10/08/2018 2/01/2018
José Louro,
Ana Isabel Leiria,
professor, encenador, homem do Teatro e demais artes
professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve 13/12/2018 Ricardo Salvador Sengo da Costa,
vereador na Câmara Municipal 1994/1997 0/02/2018 José Matos Guita,
professor, escritor e colaborador habitual dos Anais do Município
05/10/2018 Francisco Palaré,
professor e dirigente associativo e ativista pela melhoria da qualidade de vida aos portadores de doença neurológica degenerativa 12/02/2018 Jorge Gaspar,
24/12/2018
conhecido empresário da restauração farense e benemérito
Joaquim Romero Magalhães,
catedrático, historiador, antigo governante e curador dos Anais do Município.
27 TRANSPARÊNCIA PROPOSTAS - cÂMARA MUNICIPAL 3 Pedido de reconhecimento como entidade de interesse histórico e cultural: Sociedade Recreativa Artística Farense, Aprovado por unanimidade 7 Protocolo de colaboração institucional relativo ao Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas; Aprovada por unanimidade 11 Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – Adenda ao Contrato Ano Letivo 2016/2017; Aprovado por unanimidade 16 Elaboração de Estudo Económico-financeiro para Implementação dos Canis Intermunicipais do Sotavento e Barlavento Algarvio; Aprovado por unanimidade 19 Ação Social Escolar – Inclusão do escalão 4 da Segurança Social no escalão B dos apoios sociais da Câmara Municipal de Faro a alunos carenciados; Aprovado por unanimidade 21 Protocolo de transferência de competências e meios a celebrar entre o Município de Faro e os Agrupamentos de Escolas João Deus, Pinheiro e Rosa, Tomás Cabreira, D. Afonso III e de Montenegro, nos seguintes valores: Agrupamento Pinheiro e Rosa €96.644,00; Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira €55.710,14; Agrupamento de Escolas D. Afonso III €55.309,67; Agrupamento do Montenegro €40.569,50; Agrupamento João de Deus €36.880,47; Valor cabimentado referente à Ação Social escolar - €106.400,00; Aprovado por unanimidade 27 Minuta de protocolo para operacionalização, utilização e sustentabilidade da embarcação “Ria Solidária”; comprometendo-se a Câmara Municipal de Faro em assumir os encargos de manutenção e operacionalização no valor de €7.000,00; Aprovado por unanimidade 29 Protocolo de cooperação entre o Município de Faro e a Associação Humanitária de Bombeiros de Faro; Aprovado por maioria. 34 Concurso público para a celebração de contrato administrativo de concessão da conceção, construção e exploração do Crematório de Faro. Procedimento Concursal; Aprovado por unanimidade 40 Apoio financeiro aos grupos de Charolas. Valor total de €4.800,00; Aprovado por unanimidade 42 Contrato de Gestão – Frente Ribeirinha de Faro. Ordenamento e Valorização de Usos de Função Urbana; Celebrado entre Câmara Municipal de Faro e Docapesca – Portos e Lotas, S.A.; Aprovado por unanimidade 53 Protocolo de Cooperação entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Município de Faro no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios; Aprovado por unanimidade 55 Contrato Programa de patrocínio desportivo à Federação Portuguesa de Petanca, visando a 1.ª Gala dos Campeões de Petanca, no valor de €3.200,00; Aprovado por unanimidade 56 Contrato Programa de patrocínio desportivo à UVP / Federação Portuguesa de Ciclismo, visando a edição de 2018 da Volta ao Algarve, no valor de €13.000,00; Aprovado por unanimidade 57 Contrato Programa de patrocínio desportivo à Associação de Atletismo do Algarve, visando o XLVIII Grande Prémio dos Reis, no valor de €4.000,00; Aprovado Por unanimidade 59 Apoio financeiro a Entidades no âmbito do tornado do dia 04/03/2018. Santa Casa da Misericórdia de Faro €6.000,00; Centro de Apoio aos Sem-abrigo €500,00; Cruz Vermelha Portuguesa, Delegação Faro/Loulé €1.000,00; Associação de proteção à Rapariga e à Família - €700,00; Grupo Folclórico de Faro €10.000,00; Aprovado por unanimidade 61 Empreitada de Execução da Escola EB1 da Lejana – Auto de Vistoria e Libertação Parcial de Caução, no valor de €81.542,67; Aprovado por unanimidade 63 Apoio financeiro à Blues a Sul – Associação de Blues do Algarve para realização do Festival Internacional de Blues de Faro, no valor de €6.000,00; Aprovado por unanimidade 81 Protocolo de Colaboração com o Moto Clube de Faro visando a realização do evento - “20.º Portugal de Lés-a-Lés – 2018”, no valor de €54.000,00 – Aprovado por unanimidade 82 Apoio financeiro à Associação Nacional de Designers para realização da 8.ª edição do Algarve Design Meeting, no valor de €6.000,00; Aprovado por Unanimidade 99 Regulamento da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Faro; Aprovado por maioria 100 Concurso público de concessão de serviços desportivos na área da docência nos projetos escola de natação, atividades aquáticas, sénior ativo, utilização livre das Piscinas Municipais, atividades náuticas e na área técnica de manutenção e limpeza de instalações desportivas a realizar no concelho de Faro; Aprovado por maioria. 114 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia do Montenegro; Aprovado por unanimidade 115 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro); Aprovado por unanimidade 116 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Conceição e Estoi; Aprovado por unanimidade 117 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Santa Bárbara de Nexe; Aprovado por unanimidade 119 Revisão ao Orçamento de 2018; Aprovado por maioria 151 Apoio financeiro à Sociedade Recreativa Bordeirense para organização das Marchas Populares de Faro, no valor de €15.000,00, Aprovado por unanimidade 152 Acordo de cooperação para o desenvolvimento cultural entre o Município de Faro e a ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve; Aprovado por unanimidade 164 Atribuição de Apoio Financeiro ao Associativismo Social do Concelho de Faro, no valor total de €121.186,95; Aprovado por unanimidade 165 Atribuição de Apoio Financeiro ao Associativismo Cultural do Concelho de Faro, no valor de €122.762,75; Aprovado por unanimidade 166 Atribuição de Apoio Financeiro ao Associativismo Desportivo e de Juventude do Concelho de Faro, no valor total de €266.416,57 referente ao associativismo desportivo e €25.000,00 referente ao associativismo juvenil; Aprovado por unanimidade 167 Atribuição de Apoio Financeiro à Associação: “289”, no valor de €10.000,00; Aprovado por unanimidade 168 Reforço de Apoio Financeiro à Associação Nacional de Designers, no valor de €3.000,00; Aprovado por unanimidade 171 Apoio Financeiro à Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais, no valor de €1.700,00; Aprovado por unanimidade 185 Denúncia do Protocolo entre o Município de Faro e a Associação de Utentes e Amigos do Parque de Campismo da Praia de Faro; Aprovado por unanimidade 187 Atribuição de Topónimo Dr.ª Maria Amélia Campos Coroa em Montenegro; Aprovado por unanimidade 197 Concessão de serviço público de transportes coletivos urbanos de passageiros no Município de Faro e obra pública de estação (terminal rodoviário) - Proposta de alteração do percurso do circuito 3 de minibus da Rede Próximo na zona da Urbanização Quinta da Palmeira em Faro; Aprovado por unanimidade 207 Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Faro e a EAPN Portugal - Rede Europeia Anti Pobreza; Aprovado por unanimidade 220 Apoio financeiro à Teia D’Impulsos – Associação Social, Cultural e Desportiva para organização do evento Rota do Petisco 2018, no valor de €5.000,00, Aprovada por unanimidade 251 Protocolo a celebrar entre Município de Faro e a Universidade do Algarve no âmbito do Programa “Faro Acolhe”; Aprovado por unanimidade 266 Atribuição de Apoio Financeiro pontual à PRAVI, no valor de €5.000,00; Aprovado por unanimidade 281 Apoio financeiro ao Clube Recreativo e Cultural Gorjonense para comparticipação nas obras de melhoramento da sua sede; no valor de €3.000,00; Aprovado por unanimidade 285 Apoio financeiro à Associação Nossa senhora dos Navegantes, no valor de €1,500,00; Aprovado por unanimidade 290 Protocolo Escola Azul a celebrar entre o Município de Faro e a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM); Aprovado por unanimidade 295 Apoio financeiro à APPC FARO – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PARALISIA CEREBRAL DE FARO, no valor de €5.000,00; Aprovado por unanimidade 296 Apoio financeiro à CIMFARO II – CASA DO IDOSO DO MEIO RURAL DE FARO II, no valor de €10.000,00; Aprovado por unanimidade
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SUCESSO: UM PROCESSO QUE COMEÇA CÁ DENTRO DÍVIDA TOTAL DO MUNICÍPIO 71,7m 2010
52,7m 2014
37,1m 2016
21,5m 2018 TOTAL DA RECEITA COBRADA - 45.656.132,26
O assinalável sucesso que Faro vem conhecendo em diversas áreas, como a economia, o turismo, a cultura e outras, deriva também de uma regular e eficiente gestão das finanças da autarquia. Como é hoje do conhecimento público, até quase 2010, o município foi assumindo compromissos sem critério e sem cuidar de saber se os podia honrar. O resultado foi uma Câmara praticamente falida, incapaz de pagar a quem quer que fosse e a contribuir negativamente para a falência de muitas empresas e associações e para o desespero de muitos farenses. Por via disso, quando sobreveio a crise financeira, Faro já estava economicamente descompensado e o seu município no caos financeiro. Felizmente, desde então vigora um novo paradigma. A dívida total não representa mais que que uma pequena fracção do que era em 2010, a autarquia paga a todos na hora e as suas taxas de execução orçamental rondam os 100%.
TOTAL FATURADO NO ANO - 36.719.857,82
Transf. do Estado 10.748.958,07 Outras 8.148.013,07
IMI 11.927.620,59
Aquisições e serviços 8.588.607,42
RH e Outros 15.212.210,88
Transferências 6.204.787,20
IMT 7.990.566,49 IUC 2.139.128,72
Imp. indiretos, Taxas e multas 2.244.656,62
Derrama 2.457.188,70
TOTAL AQUISIÇÕES E SERVIÇOS - 8.588.607,42 Prestações de serviços 2.776.777,50 Prestações de serviços 2.776.777,50
Encargos com Instalações 1.625.000,12
Publicidade 17.409,69 Comunicações 97.401,55 Aquisição de bens 179.060,23 Seguros 188.439,63
Juros e amortizações 4.004.320,31
Aquisição de bens de capital 2.709.932,01
TOTAL TRANSFERÊNCIAS - 6.204.787,20 Teatro Municipal S. M. 602.700,00
Outras Entidades 1.429.087,20
Ass. de Municípios 1.080.606,35
Outros 1.282.496,63 Transportes 986.764,35
Assis. téc. a Combustiveis equipamentos 197.134,79 Conservação 319.090,38 de Bens 296.287,44
Alimentação 622.745,11
Freguesias 666.980,36
Ambifaro E. M. 1.318.008,80 Entid.Ação Social 58.174,48
Entid. de Educação 438.926,44 Entid. Desp. 295.894,57
Entid. Cult. e Juv. 314.409,00
A AMBIFARO E O ESTACIONAMENTO TARIFADO Um dos pecados capitais que ditou a necessidade de reestruturar financeiramente todo o município foi a gestão que se fez do Mercado Municipal e das empresas municipais. O recurso a crédito de curto prazo, praticamente impagável em face das receitas, ditou a necessidade de a Câmara Municipal tomar medidas drásticas. E assim, a dívida da Ambifaro já caiu de 11 milhões para cerca de 9,5 milhões de euros, tendo a empresa, em 2018, dado resultados positivos pela primeira vez desde a construção do novo Mercado. Mas a ameaça permanece e importa conseguir novas fontes de receita.
Foi assim que, em novembro, a Câmara aprovou pela unanimidade dos vereadores que a Ambifaro passasse a fazer a gestão e exploração do estacionamento tarifado na cidade, com proveitos esperados de cerca de 700 mil euros anuais. Esta medida que premitiria honrar os compromissos do passado e manter o mercado com níveis de qualidade garantidos foi no entanto inesperadamente travada na Assembleia Municipal de janeiro, chumbada com o voto de qualidade do Sr. Presidente da Mesa. No momento em que fechávamos esta edição o futuro mantinha-se incerto...