Câmara devolve Comenda à população

sa proprietária da Herdade da Comenda para retirar as vedações de forma voluntária.

“Tiveram tempo para isso, não o fizeram, a Câmara Municipal está cá para levantar as vedações”, referiu, manifestando satisfação por, “passado mais de um ano”, a autarquia ter “conseguido cumprir” a promessa feita às populações de fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para que pudessem voltar a usufruir do espaço.

Esta intervenção, salientou o autarca, apenas foi possível nesta altura dada a necessidade de respeitar as diligências legais feitas pela empresa e cumprir todos os aspetos processuais.

Foi igualmente observada a garantia de proteção de escavações

Desconto no passe mantém-se em 2023

nO Passe Navegante Municipal de Setúbal, válido para os transportes públicos coletivos de passageiros no concelho, tem um desconto automático de 10 euros durante todo o ano, concedido pela Câmara Municipal.

O desconto no valor mensal em todas as modalidades do Passe Navegante Municipal é feito no momento da aquisição, ficando o título, até 31 de dezembro, com o custo de 20 euros.

A redução tarifária do passe foi formalizada através da celebração de um acordo entre o município, a AML – Área Metropolitana de Lisboa e a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa.

Este apoio, concedido pela Câmara Municipal de Setúbal, integra-se num pacote de medi- arqueológicas existentes no local para que os eventuais achados não ficassem em risco.

O presidente referiu que, apesar da devolução do parque de merendas ao usufruto público, o lití- gio com a empresa proprietária da Herdade da Comenda prossegue e “os tribunais e os advogados hão de continuar a desenvolver todo um trabalho no sentido de terminar este processo” das extraordinárias municipais, aprovado para 2023, destinado a ajudar as famílias, instituições e empresas do território a suportarem a crise económica e social motivada pela subida da inflação e das taxas de juro.

O portal da Câmara Municipal de Setúbal foi reconhecido como um dos dez melhores no país no tipo e atualização de conteúdos no âmbito do IPIC – Índice da Presença na Internet das Câmara Municipais, definido pela Universidade do Minho, a Agência de Modernização Administrativa e a Universidade das Nações Unidas – Unidade Operacional em Governação Eletrónica.

O “Critério 1 – Conteúdos: Tipo e Atualização” avalia a disponibilização de dados relativos ao município, como história, geografia ou demografia, informação da gestão da autarquia e dados sobre os serviços municipais.

O critério contempla, ainda, a análise da informação publicada sobre instrumentos de gestão territorial, como o PDM, a divulgação das datas das reuniões públicas, além de outras informações relacionadas com avisos, legislação em vigor ou política de privacidade.

O adjunto da presidência Ricardo Oliveira recebeu o diploma atribuído ao portal da Câmara Municipal de Setúbal, numa cerimónia realizada no dia 20, na Reitoria da Universidade do Minho, em Braga.

A autarquia assegura o financiamento do impacte da redução do preço do passe, mediante a entrega à TML, enquanto autoridade de transportes metropolitana, do montante das contrapartidas financeiras devidas pelo município aos titulares das receitas tarifárias dos títulos.

PASSAGEM DE ANO E DIA DE REIS COM MUITA ANIMAÇÃO