Do direito à cidade ao espaço do cidadão: Proposta de urbanização para a favela das Mangueiras by Camila Cecilia

CAMILA CECÍLIA DA CRUZ 2017

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CIDADÃO:

Mangueiras

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CIDADÃO:

Mangueiras

Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Moura Lacerda para cumprimento das exigencias parciais para a obtenção do título de Arquiteta e Urbanista sob a orientação da Prof.Dra. Rosa Farias.

CAMILA CECÍLIA DA CRUZ Ribeirão Preto 2017

DEDICATĂ&#x201C;RIA Dedico este trabalho para os moradores da favela das Mangueiras, que abriram suas casas para nos receber e compartilhar um pouco de suas vidas. Eu espero que eles encontrem um novo lar.

AGRADECIMENTO Agradeço a todos que fizeram parte desde o ínicio desta jornada. A minha mãe, Valdete Rosine, minha irmã Pietra Cruz e meu companheiro Wellington Cardoso que sempre acreditaram em mim e me reergueram nos momentos mais difíceis. Pois sem a força e apoio de vocês eu jamais chegaria até aqui. Agradeço a todos os docentes que compartilharam seus conhecimentos nessa jornada, em especial a minha orientadora Prof.Dra. Rosa Farias, pela convivência este ano, a grande ajuda em todos as assessorias e apoio para fazer um bom trabalho. Por fim, a todos que passaram estes 5 anos fazendo trabalhos comigo até de madrugada, virando noites de projetos e maquetes e que entendem o esforço extra necessário para passar por tudo isso. A todos vocês os meus sinceros agradecimentos.

ABSTRACT

RESUMO

The present work has as the urbanization of the favela of hoses in the municipality of Ribeirao Preto/SP. Based on analyses of the residents, the intervention area and your surroundings, sought from the practical information ways to qualify the area and draw up the proposal of urbanization.

O presente trabalho tem como proposta a urbanização da favela das Mangueiras no município de Ribeirão Preto/SP. Com base em análises dos moradores, da área de intervenção e seu entorno, buscouse a partir das informações concretas maneiras de qualificar a área e elaborar a proposta de urbanização.

The main idea is to remove this vulnerable population from the shores of the deletion and relate this area with the urban fabric. With this, it was proposed dwellings notable social, leisure activities, culture, education, and trade and service areas in order to promote economic and social growth.

A ideia principal é retirar essa população vulnerável das margens da exclusão e relacionar esta área com o tecido urbano. Com isso, foi proposto habitações sociais dignas, atividades de lazer, cultura, educação e áreas de comércio e serviço com o intuito de promover o crescimento econômico e social.

The whole process aims to bring quality of life, and decent housing for a needy population and understand that architecture and urbanism is for all, and thus benefit the local population and the city as a whole.

Todo o processo tem como finalidade trazer qualidade de vida e moradias dignas para uma população carente e compreender que a arquitetura e urbanismo é para todos, podendo assim beneficiar a população local e a cidade como um todo.

Keywords: Slum, urbanization, social housing, vulnerable.

Palavras-chaves: Favela, urbanização, habitação social, vulnerável.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO

REFERÊNCIAS PROJETUAIS 29

JACAREZINHO - CÉLULA URBANA 4.1 FAVELA NOVA JAGUARÉ - SETOR 03 4.2

ACERCA DA DISCUSSÃO SOBRE FAVELA, HABITAÇÃO SOCIAL E ESPAÇOS PÚBLICOS 08 2.1 O QUE SÃO FAVELAS? 09 2.2 PROCESSOS DE FAVELIZAÇÃO NO BRASIL 10 2.2.1 OS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM RIBEIRÃO PRETO

PROJETO

37 ESTUDO PRELIMINAR DIRETRIZES E DEFINIÇÃO DO PROGRAMA DE NECESSIDADES 38 ZONEAMENTO DE USO GERAL 39 PLANO DE MASSAS SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS DA FAVELA 41 COMPARAÇÃO DO PROJETO DA PREFEITURA E TCC

5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.5

11 37 40

APRESENTAÇÃO, CONTEXTUALIZAÇÃO E ANÁLISE DA ÁREA DE INTERVENÇÃO 12 3.1 BREVE HISTÓRICO 13 3.2 DELIMITAÇÃO DA ÁREA 14 3.3 USO DO SOLO 15 3.4 CARACTERIZAÇÃO E TIPOLOGIA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 3.5 OCUPAÇÃO DO SOLO - GABARITO 17 3.6 OCUPAÇÃO DO SOLO - FIGURA FUNDO 18 3.7 SITUAÇÃO LEGAL DA FAVELA 19 3.8 TOPOGRAFIA E ASPECTOS NATURAIS 20 3.9 HIERARQUIA VIÁRIA FISÍCA E FUNCIONAL 21 3.10 EQUIPAMENTOS URBANOS 23 3.11 INFRAESTRUTURAS 24 3.12 ESTUDODE CONEXÕES COM OS BAIRROS 25 3.13 CARACTERIZAÇÃO SÓCIO ECONÔMICA DA ÁREA 26

16 49

42 ANTEPROJETO 5.2 PARTIDO URBANISTICO 5.2.1 ETAPAS DO ANTEPROJETO 5.2.2 44 IMPLANTAÇÃO 5.2.3 45 CORTES 5.2.4 46 ELEVAÇÕES 5.2.5 47 PLANTA TÉRREO 5.2.6 48 PLANTAS 5.2.7 DETALHAMENTO 5.2.8 58

CONCLUSÃO FINAL 5.3 59 ANEXO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 61

6.1 Referências dAS imagens

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

1. INTRODUÇÃO

ste trabalho de conclusão do curso de graduação de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Moura Lacerda visa apresentar a discussão sobre a urbanização de assentamentos precários, que são locais pobres e informais, com excesso de população, falta de infraestruturas e insegurança da posse da terra. O IBGE os define como aglomerados subnormal (nomenclatura que engloba os diversos tipos de assentamentos irregulares existentes no País, como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros.) que são um conjunto de domicílios com no mínimo 51 unidades que ocupam, de maneira desordenada e densa, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e que não possui acesso a serviços públicos essenciais. O crescimento e desenvolvimento das cidades foram, a partir do século XIX, sempre marcados pelo surgimento destes assentamentos precários, resultantes de um longo histórico que vem desde a abolição da escravidão, que segregou a população negra em zonas de risco formando ocupações irregulares, até o processo de industrialização e urbanização das cidades, que favoreceu a especulação imobiliária, ao empobrecimento da população e a falta de políticas habitacionais inclusivas. Esses assentamentos precários acabam por ser a solução encontrada pelos cidadãos para a falta de moradias, gerada pelo crescimento desordenado e constante da população e uma urbanização mal planejada

(Macrocefalia urbana). Consequentemente, enfatizando a desigualdade social e a segregação que é uma forma de exclusão social que apresenta uma dimensão espacial (VILLAÇA, 2003, p. 01), fazendo com que se percam áreas de convívio público e de troca de relações nas cidades. “As ocupações em assentamentos precários e loteamentos irregulares são parte da paisagem urbana... e são consideradas “manchas” no meio urbano além de reconhecidas como um problema na dinâmica da cidade.” (BORGES, 2015, p.06). Do mesmo modo, esses problemas na dinâmica das cidades com crescentes ocupações irregulares, faz-se pensar na importância do papel do arquiteto e urbanista como instrumento que qualifica e dá forma a cidade, onde com o planejamento se constrói espaços de convivência e sociabilidade. Com isso, o desenvolvimento desse projeto reforça este importante papel que o arquiteto urbanista exerce na urbanização de favelas, fazendo com que elas sejam inseridas no tecido urbano da cidade legal.Desta forma, a urbanização de favelas visa modificar a condição de precariedade, integrando-a as áreas vizinhas e garantindo aos mais pobres o acesso a bens e serviços, contribuindo para a integração e inclusão dos moradores a uma cidade mais justa. Pois, as pessoas têm o direito de morar em boas condições urbanas, para o qual é necessário o controle da quantidade de habitantes que ocupa uma zona urbana.

Introdução

O programa de urbanização de favelas da Aliança de Cidades, diz que com um programa de urbanização de favelas bem-sucedido, três processos ocorrem simultaneamente ao longo do tempo; o morador da favela se torna um cidadão, o barraco se torna uma casa e a favela se torna um bairro. “Como resultado essas áreas, antes degradadas, são integradas à cidade na forma de novos bairros”, (FRANÇA e BAYEUX, 2002, não paginado), possibilitando assim, o desenvolvimento social.

Assim, a área escolhida apresenta uma série de características que ilustram as problemáticas deste tema, as quais são necessárias adotar soluções. Portanto o objetivo geral deste projeto é a urbanização da favela da Mangueira na zona oeste de Ribeirão Preto/SP, buscando desenvolver melhorias nas habitações precárias, na infraestrutura e na mobilidade da área. Além de abrir espaços para a criação de áreas para cultura e lazer gerando uma melhor sociabilidade e consequentemente ocasionar uma inclusão urbana e social em busca da cidadania. Os objetivos específicos a serem atingidos são: a)Caracterizar e diagnosticar a área proposta e seu entorno, por um levantamento de dados; b)Desenvolver um projeto urbanístico que proponha qualificar a área estudada promovendo a inclusão, convivência e integração;

c)Promover a urbanização correta da área com um melhor parcelamento do solo, infraestrutura, assentamentos das vias e passeios, áreas verdes e lazer; d)Criar moradias sem a descaracterização da favela; e)Desenvolver a escala de vizinhança na área, para que não se perca a sociabilidade que existe na favela. Assim, levando em consideração que o quadro atual de problemas habitacionais no Brasil é complexo e extenso, será necessário desenvolver na metodologia do trabalho leituras de livros, artigos, dissertações e teses, produzindo contextualizações e analises que visam o entendimento fundamento do assunto. Bem como, os estudos de campo propondo fazer entrevistas e questionários aos moradores da favela da Mangueira para compreender a real necessidade dos moradores, além dos levantamentos in loco, com fotografias e analises para um melhor conhecimento da área. É imprescindível também estudos de casos para ter um olhar mais amplo sobre soluções projetuais relacionadas ao tema, aumentando o repertorio de referências projetuais. E para que tudo isso seja concluído, será coletado dados da internet, e de sites, como o do IBGE e da Prefeitura de Ribeirão Preto e utilizados programas como, AutoCAD, Revit, Excel, Power Point, Word e etc.

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

2. ACERCA DA DISCUSSÃO SOBRE FAVELA, HABITAÇÃO SOCIAL E ESPAÇOS PÚBLICOS

Acerca da discussão sobre favela, habitação social e espaços públicos

2.1 O QUE SÃO FAVELAS?

A origem do nome favela vem da Guerra de Canudos. O povoado de Canudos (Bahia) foi construído nos arredores do morro da favela, assim chamado por conta de uma planta da região de mesmo nome. Após a guerra em 1897, alguns militares que voltaram à cidade do Rio de Janeiro deixaram de receber o pagamento esperado pelo governo e sem condições financeiras, eles se instalaram no Morro da Providência em barracos provisórios que lembrava as habitações existentes em Canudos, esse local recebeu então o nome Morro da Favela. A partir da década de 20, as habitações de barracos que se erguiam sobre os morros do Rio de Janeiro passaram a ser designadas favelas. Desde então o termo virou substantivo comum e – como as próprias favelas – passou a ocupar cada vez mais espaço na paisagem cultural do país. De acordo com as Nações Unidas, por meio da UM-HABITAT, favela é o termo que designa áreas que abrigam habitações precárias, desprovidas de regularização e serviços públicos (água tratada, esgoto, escolas, posto de saúde, entre outros). Elas são caracterizadas por abrigarem pessoas de baixa renda e com baixa qualidade de vida. Segundo Maricato (2001), a favela além de ser uma exclusão social da população que reside nela, é também uma exclusão ambiental e urbana, pois elas estão localizadas em áreas que não tem infraestrutura urbana e serviços urbanos (água, esgoto, coleta de lixo, drenagem, iluminação pública, varrição, transporte, telefonia, etc.). A exclusão da favela é um todo, territorial, ambiental, econômica, racial, cultural, etc. A cidade informal que a favela ocupa constitui uma base para uma vida ilegal e sem direitos. Atualmente, cerca de um bilhão de pessoas vivem em favelas em todo o mundo. Esse tipo de habitação é resultado de vários fatores, entre eles: a industrialização, a urbanização e o crescimento descontrolado da população.

Historicamente, as primeiras favelas brasileiras surgiram no século XIX após a abolição da escravatura, de forma que os escravos foram segregados da população branca, os quais permaneceram em zonas de risco, ou seja, próximos aos morros, córregos e afins. Com o fim da escravidão, a chegada de imigrantes no País e a constituição do êxodo rural, a industrialização explode e causa o crescimento e desenvolvimento das grandes cidades. No entanto, o número de habitações versus o crescimento elevado da população é insuficiente para o governo administrar corretamente as cidades, fazendo com que não se tenha demanda suficiente de habitações e de infraestrutura que chegue às periferias da cidade. Além disso, com a industrialização as pessoas passaram a buscar moradias e melhores condições de vida nas principais cidades do país, contribuindo para a sua rápida urbanização e para a ocorrência da macrocefalia urbana¹. Esses processos de ocorrência da favelização revelam as consequências das desigualdades socioeconômicas que marcam a produção do espaço e contribuem para a segregação urbana e cultural das classes menos abastadas da sociedade. Hoje em dia, as favelas fazem parte da urbanização das grandes e médias cidades, com o crescimento constante e desenfreado da população e a exclusão social, decorrente das políticas públicas, econômicas e urbanas desiguais no Brasil, favorece para os que necessitam de habitações tentarem lutar por seus direitos de habitar a cidade, isso significa ocupar os solos ilegais em áreas que “sobram” pela cidade, pois são as únicas alternativas habitacionais viáveis para uma parte significativa da população. Isso significa na maioria das vezes áreas ambientalmente frágeis e de proteção, como: fundos de vales, beira de córrego, áreas ingremes, além de terrenos privados ou publicos que provocam soluções precarias e improvisadas, pois o morador

não tem direitos legais sobre a área ocupada, correndo o risco de ser despejado a qualquer momento. Estas ocupações informais estão sem ações efetivas do poder público na dotação necessária dos serviços e equipamentos urbanos básicos, pois o governo não tem recursos suficientes para suprir essa demanda, mas por outro lado, pela falta de interesse do mercado imobiliário nessa população devido ao seu baixo poder aquisitivo, o governo perde também seu interesse. Segundo Lefebvre (1999), o estado participa como um ator indispensável para a construção desta realidade e mesmo com todos os avanços do conhecimento técnico cientifica sobre o urbanismo e o planejamento,

mostra-se incapaz de reverter os efeitos negativos deste processo, caracterizados pelo constante crescimento da cidade, da urbanização e da desigualdade socioespacial.

¹Macrocefalia urbana é um fenômeno que consiste no crescimento desordenado e acelerado provocado pelo desenvolvimento do País em um curto espaço de tempo, fenômeno

marcado pelo inchaço e pela falta de estruturas em determinadas áreas da cidade. (BRASILESCOLA.UOL, não paginado)

A alternativa possível para as questões habitacionais foi criada pela própria população, ou seja, o governo não consegue atender essa população, o mercado também, a resposta foi dada por eles mesmos: a ocupação de áreas ociosas ou excluídas do mercado. (GUGLIELMI, sem data, p 23).

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

2.2 OS PROCESSOS DE FAVELIZAÇÃO NO BRASIL Ao redor do mundo, observarmos os cenários de pobreza onde vive grande parte dos habitantes das grandes cidades do século XXI. Temos presenciado o crescimento cada vez maior do número de favelas em diversas partes do mundo; em todos os continentes e os números impressionam quando expostos, como feito por Mike Davis deixam impressionados até os menos envolvidos com a temática: trata-se de aproximadamente 200 mil favelas existentes no planeta. As favelas estão presentes desde o início do século XX e século XXI no Brasil, e são conhecidas como áreas de desordem e muitas vezes relacionadas à violência. Com o intenso processo de urbanização que explodiu no Brasil ao longo do século XX, as favelas foram se disseminando e se intensificando por todo o território nacional, ocupando não somente as capitais, como também grandes e médias cidades no interior dos estados em áreas de risco para a urbanização, como encostas íngremes, áreas de praia, vales profundos,

baixadas permanentemente inundadas, manguezais e etc. O texto de PASTERNAK e D’OTTAVIANO (2016) mostra o grande crescimento desses assentamentos na primeira década do século XXI, passando de 6,5 milhões para 11,4 milhões, e 88% desses domicílios estão concentrados em 20 grandes cidades. As primeiras favelas brasileiras foram fundadas no Rio de Janeiro no morro da favela, hoje conhecida como morro da providência, fruto da necessidade de ex-combatentes de começar uma vida urbana em uma cidade com problemas sérios de falta de moradia, mas que não parava de crescer. Esse crescimento se faz mais presente a partir da década de 1980, onde todo o Brasil passa por um grande crescimento das favelas, devido aos altos índices de desemprego, crescimento da informalidade, especulação imobiliária, falta de políticas habitacionais para a população de baixa renda e etc.

“Atualmente as favelas são um retrato da alta prevalência de situações de pobreza e de uma política habitacional ineficaz por parte dos Estados. ” (SARAIVA e MARQUES, 2007, p. 01). Na ausência de uma política urbana que estabelecesse os procedimentos a serem seguidos na elaboração de processos de planejamento, bem como que regulasse a aplicação dos instrumentos de gestão do solo urbano, resulta de forma generalizada, um processo de urbanização recente marcado pela desordem, pela disparidade sócio espacial, ficando as cidades, salvo algumas exceções, à mercê das ações de especuladores imobiliários, os quais muitas vezes atrelados ao Estado, otimizaram retornos de investimentos, promovendo a deterioração do ambiente urbano. Com isso, ampliam-se as desigualdades sócio espaciais nas cidades, independente do porte que as mesmas possuam. Os problemas urbanos atrelados ao quadro de desenvolvimento desigual, ainda que surjam primeiramente nas metrópoles, passam a se difundir rapidamente nas cidades que organizam os espaços não metropolitanos, generalizando-os, trazendo à tona o paradoxo da urbanização sem cidade e dos fragmentos de cidade sem urbanização. (PEQUENO, 2008, p.04).

Na cidade de São Paulo, as favelas surgiram na década de 40 devido aos despejos ocorridos com a Lei do inquilinato de 1942, a grande urbanização da cidade e a falta de moradias. Os cidadãos então passaram a ocupar as várzeas dos rios Tietê e Tamanduateí. No entanto, até 1970 as favelas não eram muitas em São Paulo, sendo apenas 1% da população. Foi apenas, a partir de 1980 que a população carente cresceu nesses tipos de assentamentos.

[...] até meados dos anos de 1980 predominou em São Paulo o padrão periférico de crescimento da cidade, um padrão que estava associado à hegemonia da solução do problema da moradia através da produção doméstica da casa em loteamentos de periferia. Nestes anos, houve uma mudança na dinâmica socioespacial que até então tinha permitido à população mais pobre construir sua casa própria, por meio do crescimento extensivo e desordenado da cidade baseado no tripé composto pelo: loteamento/autoconstrução/ moradia na periferia. (Sampaio e Pereira, 2003 p 05)

O crescimento elevado da cidade foi estabelecido sob o comando dos interesses da valorização imobiliária, que usaram e abusaram da propriedade da terra urbana como reserva de riqueza. Em consequência disso, a expansão da área urbana foi muito superior à que seria necessária para abrigar a população e os serviços urbanos. Por isso, hoje a grande São Paulo, possui dezenas de milhões de habitantes segregados nas áreas mais distantes da cidade, em loteamentos irregulares, desprovidos de urbanização e construídos pelo próprio morador que na maioria das vezes foram para a cidade em busca de melhores condições de vida e não encontraram nem áreas adequadas para se habitar.

Acerca da discussão sobre favela, habitação social e espaços públicos

2.2.1 OS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM RIBEIRÃO PRETO A cidade de Ribeirão Preto é conhecida por ser um importante polo econômico regional, o que acarretou em uma forte influência na sua região com os municípios vizinhos e hoje se tornou sede da região metropolitana de Ribeirão Preto. Toda essa prosperidade econômica, advinda a partir da década de 1970 com a inserção do Pró-álcool acarretou na acelerada urbanização da cidade e hoje se tornou a capital nacional do Agronegócio. A região é uma das mais ricas, apresentando elevado padrão de vida (renda, consumo e longevidade), além disso, possui bons indicadores sociais (saúde, educação e saneamento básico). Uma localização privilegiada, próxima de importantes centros consumidores e acesso facilitado devido à boa qualidade de infraestrutura de transporte e comunicação. (BASTOS, C. 2012 p.04)

No entanto, todo esse elevado padrão de vida não é capaz de reduzir as desigualdades sociais que existem na cidade, ocasionando profundas consequências em sua estrutura urbana, resultando numa intensa precarização das condições de vida, sobretudo nos bairros de baixa renda da cidade. Esse crescimento desenfreado do processo de favelização em Ribeirão Preto se agrava por conta dos seus problemas urbanos gerados, principalmente pela especulação imobiliária e a valorização desigual do espaço urbano. Ela se expande cada vez mais e forma inúmeros vazios urbanos, fazendo com que a população pobre fique cada vez mais periférica a cidade, longe de toda a infraestrutura básica. Paralelamente à incorporação dos luxuosos residenciais fechados, esvaziam-se regiões antigas e mais centrais da cidade, e proliferam os bolsões de pobreza, na forma de loteamentos subsidiados pelo poder público distante das áreas mais equipado e em meio deles,

precários assentamentos habitacionais clandestinos. (MIGLIORINI, PALAZZO e VIANA, 2009, p.01).

Em 2010, a cidade de Ribeirão Preto segundo dados do PLHIS – (Plano de Habitação de Interesse Social) tinha 43 núcleos de favelas, com cerca de 6 mil unidades de moradias, e uma população de 26.077 mil habitantes. Hoje esse número continua crescendo, e segundo levantamento realizado pela Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (COHAB-RP) em 2017 o município possui 70 áreas ocupadas irregularmente por moradores sem-teto (no entanto não há levantamentos destas áreas recém-ocupadas) e uma população um pouco superior a 35 mil habitantes que vivem nessas condições precárias. Já as Áreas especiais de interesse social (AIS) pela lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo em Ribeirão Preto, está dividido em dois tipos, a AIS I e a AIS II. As áreas especiais de interesse social tipo I são áreas onde estão situados loteamentos residenciais de média e baixa renda ou assentamentos precários, parcialmente destituídos de condições urbanísticas adequadas, sujeitos a recuperação urbanística e a regularização fundiária. O caso da favela da mangueira se encontra na AIS tipo I, pois é um assentamento precário que constitui de condições adequadas para a sua recuperação urbanística e fundiária.E as áreas especiais de interesse social tipo II são áreas desocupados propícias para o uso residencial onde se incentiva a produção de moradias para as faixas de renda média e baixa ou de habitações de interesse social.

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

3. APRESENTAÇÃO, CONTEXTUALIZAÇÃO E ANÁLISE DA ÁREA DE INTERVENÇÃO

Apresentação, contextualização e análise da área de intervenção

3.1 BREVE HISTÓRICO A favela da mangueira, localizada no Bairro Jardim Piratininga, na zona sudoeste de Ribeirão Preto foi constituída em meados da década de 1970 (a mais antiga da cidade – pelo menos 35 anos). E desde a sua constituição, incide nela um processo de ação civil pública com decisão judicial já apresentada ao município, exigindo a princípio, a desocupação da área [remoção das famílias]. Em 1995

começa a tomar grandes proporções, e o Ministério Público obriga a prefeitura a promover a urbanizar da área, no entanto, a um projeto de conjunto habitacional parado desde 2009. A favela ocupa terrenos particulares e públicos, que seriam destinados a áreas de moradias e uma praça, respectivamente.

1971

1984

Segundo dados do PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social, 2010) a favela da mangueira possui 367 unidades de habitação e uma população de 1.245 habitantes e localiza-se em um bairro já consolidado, próximo ao centro da cidade e de grandes centros comerciais. Além disso, em suas vias limítrofes a o acesso a todas as redes de infraestrutura e mobilidade urbana.

1994

Ela contém também uma declividade acentuada em alguns pontos, além de um afloramento rochoso de onde brotam minas de águas, o que dificulta a instalação de redes internas de infraestrutura, sendo está sua principal vulnerabilidade em termos ambientais. No entanto ela contém bons indicadores para sua recuperação urbanística.

2005

2017

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

no mapa de macrozoneamento, o bairro é classificado como uma Zona de Urbanização Preferencial, localizado na zona sudoeste de Ribeirão Preto. Foi selecionado devido ao fenômeno favela existente no bairro e por conta de a favela estar dentro da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), além de ser uma favela já consolidada, favorecendo uma proposta de urbanização

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O objeto de intervenção é a Favela das Mangueiras, localizada em Ribeirão Preto/SP, no bairro Jardim Piratininga, entre os bairros Vila Virgínia e Vila Isabel. É próximo ao centro da cidade, sendo este um dos fatores que caracteriza a área como um local de fácil acesso aos pontos de serviço que atendem as necessidades básicas da população. De acordo com a divisão municipal do município

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3.2 DELIMITAÇÃO DA ÁREA

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Mapa 03: Favela das Mangueiras. Fonte: Camila Cecília

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Mapa 01: Ribeirão Preto. Fonte: Camila Cecília

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Mapa 02: Bairro J. Piratininga. Fonte: Camila Cecília

Apresentação, contextualização e análise da área de intervenção

3.3 USO DO SOLO O uso do solo no Jardim Piratininga dá-se pela ocupação de lotes residências, mistos, comerciais, industriais, institucionais e serviços. Sendo na maior parte ocupado por lotes residências de classe baixa. Os lotes comerciais e de prestação de serviço, localizamse próximos as principais avenidas e rua coletora do bairro (Rua Rangel Pestana e Avenida Pio XII), em sua maioria com tipologia de sobrados, onde tem dois tipos de uso, comércio e prestação de serviço ou comercio e/ou prestação de serviço e residência.

Esses comércios e prestação de serviços são de baixo impacto, pequenos comércios de vizinhança como panificadoras, bares, lojas de roupas ou utensílios e serviços como, mecânica, cabelereiro, dentistas e etc. há também vários vazios urbanos esperando para serem construídos e lugares abandonados no bairro, como por exemplo, os Galpões da Ceasa. Percebe-se também a presença de apenas duas praças no bairro, havendo a necessidade de mais áreas verdes. (No caso a área da favela, deveria ser uma grande praça para

suprir a necessidade de lazer e áreas verde do bairro). Apenas uma delas tem equipamentos de lazer, sendo a menor apenas contemplativa. A algumas áreas institucionais, voltadas para a educação e pequenas igrejas, que o são o suficiente para a demanda do bairro. A também a presença de duas indústrias de risco ambiental moderado, a “Copecar Indústria e comércio de peças agrícolas”, e a “Olidef Cz Indústria e Comercio de aparelhos hospitalares”, que causam

poluição sonora, visual e do ar e desvaloriza a área, causando desconforto para quem mora ao redor. Já dentro da favela, existe além dos barracos residências, comércios como bares, pequenas lojas de conveniência, lojinhas de roupas e prestação de serviço, como cabelereiro. A também uma espécie de “núcleo” onde as crianças passam a manhã, aprendem danças,

instrumentos musicais e etc. e uma quadra de Futebol.

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Mapa 04: Uso do solo lote a lote e predominância. Fonte: Google maps e Camila Cecília

Habitações da Favela Habitação Comércio Serviço Vazios/ Abandonados Vegetação Institucional Industria Hidrográfia

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Mapa 05: Uso do solo lote a lote. Fonte: Google maps e Camila Cecília

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

3.4. CARACTERIZAÇÃO E TIPOLOGIA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS A apropriação do território nas favelas pretende garantir a característica de abrigo da habitação, entretanto, os moradores constroem em condições adversas, da maneira como podem, comprometendo os aspectos de habitabilidade e qualidade do ambiente construído. Portanto, os assentamentos precários da Favela das Mangueiras contêm uma qualidade estrutural baixa, onde suas tipologias são com formas e tamanhos irregulares e seus padrões inferiores aos mínimos exigidos pela legislação.

A maior parte dessas habitações são próprias e feitas de alvenaria com telha de amianto, com 1 pavimento, rara as exceções que são sobrados, com até 3 cômodos e são excessivamente adensadas. No entanto, algumas são ainda mais precárias e são construídas aos poucos com madeiras, lonas, papelão e pedaços de alguns materiais que os moradores encontram. Todas são feitas aos poucos e de formas erradas, com pouca iluminação e ventilação.

“Tendo em vista os conceitos apresentados por Jacques (2001), podemos caracterizar a favela em três adjetivos principais: 1. Fragmento: existe uma forma fragmentária de se construir, tanto dos materiais utilizados, quanto da maneira como ela é concebida; não existe projeto nem uma forma pré-determinada, já que a forma final é resultado do processo construtivo. 2. Labirinto: o processo urbano das favelas é labiríntico, com uma experiência do espaço urbano de maneira espontânea; o percurso está sempre se transformando,

determinado pelo uso com espaços públicos e privados ligados entre si; a percepção espacial é impossível de ser prevista. 3. Rizoma: crescimento rizomático dado pela ocupação dos terrenos e pelo conjunto dos barracos; ocupação primeiramente horizontal. ” (Lucianne Casasanta Garcia, Simione Barbosa Villa,2012, p.126. Apud Jacques, P. Esthétique des Favelas. In: Collection Esthétiques. L. Hamattan: Paris, 2001)

Apresentação, contextualização e análise da área de intervenção

3.5 OCUPAÇÃO DO SOLO - GABARITO O bairro é caracterizado pela predominância da horizontalidade, onde o máximo de pavimentos encontrados nas determinadas edificação foram de 2 pavimentos. Esta é uma situação que ao mesmo tempo

que favorece a intervenção na área da favela, deve se tomar cuidado, pois a construção vertical poderá causar um impacto se não for bem posicionada.

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Escala Gráfica 0

100

Mapa 07: Gabarito por predominância. Fonte: Google maps e Camila Cecília

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

LEGISLAÇÃO DO LOTE

3.6 OCUPAÇÃO DO SOLO - FIGURA FUNDO No mapa de figura fundo, percebemos as machas formadas pelas áreas edificadas e analisamos que a situação a qual se encontra a ocupação do bairro é de uma área muito adensada, pelo motivo de ser um bairro muito próximo ao centro, de classificação periférica, onde passa importantes avenidas, além de ser um bairro antigo. Os espaços vazios são bem visíveis no bairro, e geralmente são áreas de especulação,

estacionamentos, áreas verdes ou áreas de lazer do lote privado. A favela é também muito adensada, com habitações pequenas e caminhos estreitos, tornando-a insalubre. Os espaços vazios na favela são a continuação do caminho para veículos, ou em sua maioria áreas verdes com muitas árvores de copas grandes, onde fica difícil a construção dos barracos.

SETOR

Oeste

SUBSETOR

ZONA

Zona de urbanização Preferencial - ZUP

ÁREA

46.162 m²

TAXA DE OCUPAÇÃO

75%. Residencial e 80% não residencial ou mista

COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

5 vezes a área do terreno

GABARITO

Até 10 m, podendo ser ultrapassado na ZUP.

RECUOS

R= H/6, maior ou igual a 2.

DENSIDADE POPULACIONAL

Máxima até 1.700 hab/ha

ÁREAS PERMÉAVEIS

15 %

ÁREAS INSTITUCIONAIS

05%

ÁREAS VERDE E DE LAZER

25%

rantes Avenida Bandei

Rua

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100

200

Pio X

Ave Lob nida M ato ont eiro

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Rua

Pat riar ca da Ave ni

Ave ni

Escala Gráfica

An ália

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Rua

LEGENDA

Mapa 08: Figura Fundo. Fonte: Google maps e Camila Cecília

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Escala Gráfica

Edificado Hidrográfia

Bar

100

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Afo nso Ari nos

Rua

Mapa 09: Figura Fundo Fonte: Google maps e Camila Cecília

Apresentação, contextualização e análise da área de intervenção

3.7 SITUAÇÃO LEGAL DA FAVELA A favela está localizada em uma área de 24 mil m² que seria destinada para habitações e uma área de lazer (praça). Segundo o PLHIS, a área é considerada consolidável, apresentando condições favoráveis para sua recuperação urbanística e ambiental. Considerando as características físicas dos

assentamentos, a urbanização é complexa com reassentamento parcial. “Segundo a diretriz do Ministério da Cidade, a área é considerada um aglomerado, já que o assentamento apresenta 50% ou mais de suas moradias com acesso por vielas estreitas de traçado irregular, sem condição de tráfego de veículo motorizado por porte médio. ” (BORGES, 2015, p. 18)

eM aga lhã es

fran co

100

fran co

Mapa 10: Situação legal da área como deveria ser. Fonte:: Camila Cecília

Bar

Vias Publicas Áreas privadas (Loteamentos) Praça João batista ferreira Vegetação

Afo nso Ari nos

eM auá

LEGENDA

ão d

eM auá

Rua

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Rua

Bar

Afo nso Ari nos

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Escala Gráfica

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Rua

Go nça lves d

Rua

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LEGENDA Vias Publicas Áreas privadas (Loteamentos) Área ilegal

Escala Gráfica 0

100

Mapa 11: Situação ilegal existente. Fonte:: Camila Cecília

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

3.8 TOPOGRAFIA E ASPECTOS NATURAIS Em relação a topografia da área, no terreno natural existe uma queda de 21 metros em um comprimento de 200 metros, sua cota varia desde a 563 até a 542. Ou seja, a área tem uma declividade acentuada e a formação da favela acompanhou as linhas da topografia, mas nota-se em alguns lotes a existência de cortes e aterros modificando o terreno. Quanto aos aspectos naturais, devido a posição do sol, no período da manhã a parte lateral

e traseira do terreno é banhado pela luz solar, e na parte da tarde, a frente dele é iluminado. No entanto, a incidência de luz solar é parcialmente bloqueada pelas construções muito próximas umas das outras, tornando a área insalubre. Como observado in loco, isso faz com que dentro da favela seja mais fresco o clima de manhã/tarde e frio a noite, como relatado por moradores. Já os ventos sopram de Sudeste para Noroeste sendo amenizados pelas construções.

505

eM aga lhã es

Rua

504

An ália

503 502

fran co

501 500

Go nça lves d

499 498 497 496 495

Rua

494 493

Bar

ão d

eM auá

Rua

Afo nso Ari nos

492 491 490 489 488 487 486

Ventos Sudeste

485 484 483

Escala Gráfica 0

100

Mapa 12: Mapa de topografia. Fonte: Camila Cecília

Apresentação, contextualização e análise da área de intervenção

3.9 HIERARQUIA VIÁRIA FÍSICA E FUNCIONAL Referente ao mapa de hierarquia viária funcional da área, as características das vias hoje, condiz com suas classificações, tanto física, como funcional, ou seja, a distribuição do trânsito, as larguras das vias, o fluxo de cada uma, estão todos de acordo. O bairro fica em uma área de fácil acesso a comércios, serviços, escolas; e etc., pois está localizada meio a avenidas. Ficando então visível a praticidade e

disponibilidade de emprego e equipamentos que atendem as necessidades das pessoas. A questão do acesso foi citada por vários moradores da Favela. Referente ao mapa de hierarquia viária física do bairro, existe a presença de uma via expressa próxima ao bairro, a Avenida Bandeirantes que é uma via sem semáforo, em alta velocidade e de grande volume de trafego que

possibilidade acesso a outras cidades da região. Na área selecionada, o bairro tem em seus limites 3 vias principais, que são a Avenida Pio XII, a Avenida Patrocínio e a Avenida Monteiro Lobato. Ao qual se caracterizam por intersecções em nível, controlada por semáforo, com acessibilidade direta aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade. Além de conciliar o tráfego

geral de passagem com o tráfego local e assegurar o trânsito com fluidez, acessos e transporte coletivo. A Avenida Patriarca está com o projeto de alargamentos de vias, para que assim se obtenha uma melhor fluidez dos serviços e moradores. Nela a um trecho de via ainda sem asfaltamento, dificultando passagem.

rantes Avenida Bandei

Avenid

Rua

rca a Patria

An ália

Fra nco

Pat riar ca

Rua

Ran gel Pe

stan a

Corte esquemático de via principal - Avenida Monteiro Lobato LEGENDA LEGENDA I - Sistema Estrutural

Implantada

Via Expressa

ato

Via Expressa

II - Vias Principais

Avenidas

Implantadas

Vias que compõem o Anel Viário de circulação interna

Escala Gráfica 0

100

200

Pio X

Avenidas Parques

III - Avenida Parque

Á implantar com alargamento de via existente Á implantar

Ave ni

Mo nte iro

Lob

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I - Vias Arteriais

II - Sistema distribuidor e coletor Vias coletoras

IV - Vielas

Viela Estreita Mapa 13: Hierarquia viária funcional. Fonte: de traçado irregular

Prefeitura de Ribeirão Preto

Corte esquemático de via coletora - Rua Rangel Pestana

Corte esquemático de via local - Rua Anália Franco

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

3.9 HIERARQUIA VIÁRIA FÍSICA E FUNCIONAL As ruelas e becos de acesso aos barracos da favela são quase sempre extremamente estreitos, sendo considerados um labirinto improvisado e espontâneo, onde com dificuldade apenas a pé os moradores conseguem acesso. Esses caminhos muitas vezes são pavimentados pelos próprios moradores, e sempre acompanhados de sujeira, lixo e esgoto ao céu aberto.

As condições de mobilidade na área são reduzidas, devido a um dos fatos a topografia ser acentuada, impossibilitando acesso há pessoas com deficiências. Alguns moradores possuem veículos motorizados que são estacionados pelas ruas do bairro Jardim Piratininga ou raramente ficam na entrada da favela onde o caminho não é tão estreito.

rantes Avenida Bandei

ca Patriar a d i n e Av

fran co

Implantada

Via Expressa

II - Vias Principais

Avenidas

Implantadas

Vias que compõem o Anel Viário de circulação interna

Mapa 14: Hierarquia viária física. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto

Rua

Bar

Avenidas Parques

ão d

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III - Avenida Parque

II - Sistema distribuidor e coletor

Á implantar

Vias coletoras Escala Gráfica

IV - Vielas Viela Estreita de traçado irregular

100

Afo nso Ari nos

I - Sistema Estrutural

Rua

ato Lob Mo nte iro

LEGENDA

Via Expressa

Á implantar com alargamento de via existente

Pio X

Ave ni

200

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Rua

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LEGENDA I - Vias Arteriais

Ave ni

100

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Escala Gráfica

Rua

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Mapa 15: Hierarquia viária física da favela. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto e Camila Cecilia

Apresentação, contextualização e análise da área de intervenção

3.10 EQUIPAMENTOS URBANOS No mapa de equipamentos urbanos, nota-se que a área tem alguns equipamentos importantes para atender o bairro, no entanto esses equipamentos atendem bairros próximos também, o que pode causar uma carência por parte desta população moradora do bairro, fazendo com que os moradores tenham que percorrer grandes distâncias para acessar outros equipamentos. Existem no bairro equipamentos de educação, como por exemplo, creches particulares, do município e do estado; uma escola de 1º e 2º grau, um centro N

rantes Avenida Bandei ca Patriar a 1 d i n e Av

comunitário e a FATEC que é uma instituição pública de ensino superior, pioneiras na graduação de tecnólogos. Já os equipamentos de saúde estão localizados mais afastados da área estudada, com duas UBDS próximas da Avenida Pio XII no bairro Vila Virginia. Porém como esse levantamento foi feito em 2009 para quem conhece a área sabe que houve alterações, onde surgiram novos equipamentos; surgiram mais escolas com Educação Fundamental/1º e 2º grau, também centros educacionais (ensino particular).

EE Pat riar ca

3 27

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Escala Gráfica 0

100

200

Pio X

Ave ni

Mo nte iro

Lob

I- EDUCAÇÃO:

1.1- Educação da criança de zero à seis anos

Creche

Educação Pré-escolar

Creche/Educação Pré-Escolar

1.2- ENSINO DE 1º E 2º GRAUS 1º E 2º Graus

1.3-EDUCAÇÃO ESPECIAL

1.4-FATEC

III- CENTROS COMUNITÁRIOS

ENTIDADE MANTENEDORA Estado Município Particular

Mapa 16: Equipamentos Urbanos. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

3.11 INFRAESTRUTURAS A área de estudo não tem infraestrutura legalização pela prefeitura, eles não pagam contas de água devido ao fato de eles mesmo fazerem a encanação de cada casa utilizando-se dos encanamentos distribuídos pelo bairro em suas ruas limítrofes da favela que são do bairro Jardim Piratininga. Além de utilizarem caixas d’aguas em alguns pontos da favela. O mesmo acontece com o esgoto, a favela contém todos os encanamentos de esgoto nas casas

devido ao fato de utilizarem as que já existem no bairro e redistribuem por alguns pontos da favela. No entanto, na maior parte dos caminhos da favela, existe um esgoto a céu aberto, com acumulo de água pelos caminhos causando maus cheiros e a proliferação de insetos e bichos que podem trazer doenças. Além de na área existir um afloramento rochoso de onde brotam minas de água, o que dificulta

a instalação de redes internas de infraestrutura. A rede de energia elétrica da favela é através de “gatos” onde pode ocorrer curto circuito, eles também não pagam contas de energia, pois utilizamse dos postes de energia do bairro para pegarem a energia. Na área de estudo contém um programa de coleta de resíduos onde as quartas-feiras no período diurno faz a coleta no bairro Vila Virginia

e próximos. Já a coleta de lixo na favela não entra, ele pega apenas o lixo das caçambas sociais que tem em suas ruas limítrofes, mas mesmo assim existe em alguns pontos depósitos irregulares de lixo. Em questão do transporte público, a cidade utiliza os serviços da Transerp que terceiriza os serviços de transporte coletivo para a empresa Ritmo. O bairro é atendido por oito linhas diferentes de ônibus.

An ália

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LEGENDA Pontos de Ônibus Encanamento de Água da Prefeitura Esgoto DAERP

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100

Mapa 17: Infraestrutura da favela. Fonte: Camila Cecília

Apresentação, contextualização e análise da área de intervenção

3.12 ESTUDO DE CONEXÕES COM OS BAIRROS Ribeirão Preto com o crescimento na parte econômica, muitas pessoas se deslocaram para a cidade, assim desenvolvendo a parte urbanística da cidade, formando os bairros. No mapa da área é possível

perceber os bairros formados em volta da favela das Mangueiras e nota-se que alguns dos bairros são os mais antigos da cidade e tradicionais como é o caso do bairro Vila Virgínia e suas conexões com o bairro Jardim

Piratininga através das principais avenidas da área. A pela oferta de emprego e acesso a vias importantes. proximidade com o Centro da cidade, algumas indústrias e bairros tradicionais de classe média justificam a ocupação, pois se trata de uma área bem localizada

Sem escala

Mapa 18: Mapa de bairros. Fonte: Google Maps

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

3.13 CARACTERIZAÇÃO SÓCIO ECONÔMICA DA ÁREA Com base nos questionários feitos a população da favela e dados do IBGE, foi verificado que existe um padrão para a caracterização sócio econômica dos moradores da favela. Na favela existe uma população de 1245 moradores e foram entrevistados 9 moradores. Com isso, foi feito uma tabulação dos dados e verificado que em sua maioria, os moradores são pessoas de 16 a 60

anos que moram com até 5 pessoas, e estão lá desde que nasceram, ou mudaram para lá por não conseguir se manter, isso se dá a mais de 20 anos. Quase todos os entrevistados têm ensino fundamental incompleto e pelos dados do IBGE, Ribeirão Preto tem um nível maior de pessoas que fazem só até o fundamental. Foi verificado também que a renda da população é de menos de 1 salário mínimo até 3 salario mínimos, conforme a

conversa com moradores, os que tinham ensino médio completo tinham renda mensal maior, e os que tinham menos de 1 salário mínimo tinham ensino fundamental incompleto ou eram sem escolaridade. Já as moradias eram em sua maioria deles e compradas, e de alvenaria. Em relação a intervenções a favela, os maiores problemas relatados pelos moradores é o encanamento, inseguranças e dificuldades de acessos.

E em sua maioria os moradores acessam a favela e outros lugares a pé, deixando de utilizar os transportes públicos, devido a que tudo que eles precisam estar na favela ou próximo. Foi perguntado também que o equipamento que eles mais sentem necessidade e falta na área, é uma praça para suas crianças.

Apresentação, contextualização e análise da área de intervenção

“Em teoria, são as pessoas que vivem nas cidades que deveriam definir o que fazer do espaço urbano. Essa ideia fundamental seria o ponto de partida para a melhoria da convivência, uma vez que a vida cotidiana seria melhorada. Não basta oferecer um teto para as pessoas, tarefa dos programas habitacionais. É necessário fornecer também a cidade, o espaço fora de casa e do trabalho.” Silke Kapp

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

4. REFERÊNCIAS PROJETUAIS

NOVA JAGUARÉ - SETOR 3

Referências Projetuais

4.1 JACARÉZINHO - CÉLULA URBANA FICHA TÉCNICA Autores: Fundação Bauhaus-Dessau e PCRJ Parceria: MoVLe projetos Local: Favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro Cliente: Bahaus-Dessau Ano: 2001 Estado: parcialmente executado “O projeto Célula Urbana é resultado de um acordo, assinado em 1999, entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Bauhaus-Dessau Foudation, e que foi renovado no ano de 2001 para a continuação dos trabalhos. Segundo a Prefeitura o projeto foi resultado de um “processo de criação conceitual e do encontro dos pontos metodológicos” que constituem a essência da escola modernista da Bauhaus e da cultura local adquirida pelo processo histórico de ocupação”. (MENDES, 2006, pg. 149).

“[...]Tem como idéia principal o “transplante do tecido urbano” em uma área excluída, e “vai muito além de uma simples urbanização de favelas”, ou da criação de projetos culturais nessas áreas. O objetivo é “quebrar a exclusão”, o que significa permitir que a população da cidade formal frequente a favela. Para isso é necessário que esses locais apresentem atrativos que visam não apenas atender aos moradores locais, mas que possam promover essa integração”. (MENDES, 2006, pg. 150).

“A primeira fase já implementada, foi realizada na Praça da Concórdia, no limite da comunidade e próximo a uma das principais vias de circulação da zona norte da cidade. Foram demolidas nove casas e construído o Núcleo Experimental, que passou a Célula Cultural do projeto e que tem como principal função “consolidar e difundir o projeto piloto, (...) apresentar e/ ou encorajar novas idéias”. “ (MENDES, 2006, pg. 151). 35

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

4.1 JACARÉZINHO - CÉLULA URBANA “O Célula Urbana tem como principal elemento o Block, “o coração da Célula”, que constitui a primeira ideia do projeto, de desadensar o centro das quadras criando um vazio em meio ao aglomerado de edificações com a função de oxigenar os outros blocos da favela, consolidar a convivência comunitária,

configurando como “um novo método multifuncional para os problemas habitacionais. As atividades previstas para o primeiro “Block”, são o núcleo experimental, o atelier/comercio (centro de design e moda), ´república do estudante, centro de criatividade (dança/canto/ música) e centro de recreação. Este “Block” constitui-

Institucional

se na “âncora” do projeto Célula Urbana Jacarezinho. O projeto “é caracterizado pela arquitetura (...) da Bauhaus adaptada ás características locais, (...) e representa para a comunidade e visitantes a possiblidade de produzir trabalhos relativos a cultura, entretenimento e capacitação profissional”.

Junto a célula cultural funcionam o Internet café e a escola de vídeo em parceria com ARS Eletrônica. ” (MENDES, 2006, pg.150 a 151)

Área Pública Atelier/Comércio e República do estudante

Centro de Recreação

Centro de Criatividade Núcleo

Pra ça

Con córd

Centro de Educação

Referências Projetuais

4.1 JACARÉZINHO - CÉLULA URBANA A segunda etapa prevê a construção de da Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana) e a passarela até a principal avenida da região, acesso criação de centro esportivo com ginásio coberto. ao Ciep, a criação de um centro de transferência

Praça Concórdia

Largo da Estação Centro esportivo do jacarezinho • Praça Infantil • 4 quadras poliesportivas • Ginásio esportivo • Pista de atletismo • Mercado modelo • Quiosques • Estacionamentos • Cemasi (Galpão cultural / sala com recursos para geração de renda/ atividades para idosos/ recreação infantil) • Arborização RELEVÂNCIA PARA O PROJETO "Como podemos verificar, no Projeto Célula Urbana o tratamento da favela se dá por partes, e cada área distinta de intervenção é tratada de forma mais detalhada, abrangendo melhorias de unidades habitacionais e a construção de equipamentos com novos usos, onde são abordados questões relativas à estética, ao conforto ambiental, a promoção socioeconômica e, principalmente, à construção de uma nova imagem e de uma nova identidade, através de uma substituição gradual do tecido urbano original, preservando alguns elementos como traçado viário, mas se aproximando mais de uma reconstrução da área de intervenção, do que de uma introdução de melhorias, que visem a utilização do espaço das

favelas com o mesmo grau de qualidade existente na cidade formal." (MENDES, 2006, pg. 152 a 153). Assim, para o projeto Final de Graduação, a urbanização da favela da Mangueira, buscará os mesmos objetivos que foram propostos na Célula Urbana, não sendo apenas uma simples urbanização de favela, mas sim buscando atender as reais necessidades dos moradores da área, trazendo habitações novas e equipamentos urbanos, além de preservar alguns elementos do traçado viário, para que assim fossem integrados a cidade legal e transformar a imagem da área “quebrando a exclusão”, fazendo assim que todos possam se beneficiar da urbanização da favela, não só seus moradores.

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

4.2 FAVELA NOVA JAGUARÉ - SETOR 3 FICHA TÉNICA Arquitetos: Boldarini Arquitetura e Urbanismo Localização: Favela Nova Jaguaré, São Paulo - São Paulo, Brasil Ano do projeto: 2012 Cliente: Prefeitura do Município de São Paulo, Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB Área do Terreno Praça: 15740 m²

A intervenção na área denominada com Setor 3, constitui-se como parte das ações para urbanização da Favela Nova Jaguaré coordenada pela Secretaria de Habitação do Município de São Paulo. A Favela Nova Jaguaré é uma das ocupações irregulares mais antigas de São Paulo, suas primeiras moradias datam da década de 1960. O setor 3, considerado a região mais problemática da favela Nova Jaguaré, possui uma declividade de 35m, sendo uma área de extremo risco de deslizamento. Este é o maior desafio para os arquitetos do escritório Boldarini, no momento de projetar este espaço, além dos problemas já citados, o local também conta com grande dificuldade de acesso, grande acúmulo de lixo, cortes e aterros que foram feitos sem conhecimento técnico, entre outros; comprovam que a fragilidade acontece de tal maneira que pensar em

construção se torna algo completamente inviável. A compreensão de que as intervenções em áreas críticas da cidade, independente da sua localização, escala e necessidades, devem garantir padrões de urbanização adequados ao reconhecimento e acesso a condições mínimas adequadas à moradia guiou o projeto”. (BOLDARINI, 2011, não paginado) “Neste sentido nossa proposta de intervenção se insere no planejamento das ações de urbanização como ação pontual para qualificação urbano-ambiental desse setor da comunidade, com o objetivo de resgatar o caráter público como premissa básica para o conceito do projeto em uma mudança de paradigma do local, caracterizado por sucessivos processos de ocupação e desconstrução, para uma nova condição de apropriação pública, simbólica, lúdica e aglutinadora.

01 – Setor 03 02 – Favela Nova Jaguaré 03 – Rio Pinheiros 04 – Parque Villa-Lobos 05 – Universidade de São Paulo (USP)

Referências Projetuais

4.2 FAVELA NOVA JAGUARÉ - SETOR 3 Como elemento principal do projeto foi proposto um eixo de circulação que conecta as cotas superiores e inferiores do bairro superando um desnível de 35m, servindo também para articular os diversos níveis conformados pelos patamares onde estão localizados os equipamentos e espaços para as atividades de esporte, lazer e recreação. Este eixo é marcado por uma série de dispositivos de circulação, como escadas, rampas e passarelas confeccionadas em estrutura metálica, que exploram de maneira lúdica o percurso

permitindo que o pedestre desfrute dos visuais do Vale do Rio Pinheiros, Pico do Jaraguá e demais cenários que se descortinam a partir daquele local. O Centro Comunitário, projetado para abrigar um espaço de informática, abriga em sua cobertura uma praça-mirante em concreto, último nível completamente acessível sem a utilização de escadas. Sua localização é estratégica: além de estar no centro da intervenção e permitir o avanço da laje que conforma a praça seca, suas paredes fazem parte da estrutura de contenção dos taludes. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

7 8

3 4 4

Quadras poliesportivas Centro Comunitário Estacionamentos Conjuntos Habitacionais Favela Escadarias Áreas Verdes Anfiteatro Playground

4 3

3 4

3 44

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

4.2 FAVELA NOVA JAGUARÉ - SETOR 3

RELEVÂNCIA PARA O PROJETO O projeto de urbanização da favela Nova Jaguaré se transformou em um ambiente de respiro com um lugar de lazer e esporte no meio de um espaço tão densamente construído. O projeto foi implantado no interior da quadra, possibilitando assim uma conexão entre os dois níveis do quarteirão, e consequentemente, faz a conexão do bairro. O acesso central da praça, uma passarela entre dois conjuntos habitacionais do antigo programa Cingapura, é

um acesso público pelo meio dos conjuntos, que dá a oportunidade de os pedestres adentrarem a quadra e encontrarem ali um espaço público aberto. Assim, para o projeto Final de Graduação, na Favela da Mangueira, existe também um desnível a ser vencido de 21 metros, e seria interessante vence-lo utilizando-se de uma conexão entre as cotas 563 e 542, possibilitando assim uma conexão com o bairro, através da área interna da favela.

Referências Projetuais

“É preciso estimular as pessoas a se apropriar do território onde moram. Fazer com que elas se sintam parte da cidade e não de uma comunidade abandonada”. Dennis Frenchman

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

5. PROJETO

Projeto

5.1 ESTUDO PRELIMINAR 5.1.1 DIRETRIZES E DEFINIÇÃO DO PROGRAMA DE NECESSIDADES DIRETRIZES GERAIS E PROJETUAIS Como se pode perceber através dos levantamentos feitos na área e em seu entorno, visitas ao local e uma conversa com os moraores da Favela das mangueiras, esta possui carências por atividades diversificadas, como o acesso a espaços culturais e de lazer, e pretende-se utilizar dessas carências nas estratégias de implantação e de usos do projeto. Assim são pensadas a prover o uso público dos espaços comunitários, enfatizando princípios básicos urbanísticos, como acessibilidade, mobilidade, e sustentabilidade, com foco no pedestre, transporte público e bicicleta. Desta maneira, foram adotadas as seguintes diretrizes projetuais: DIRETRIZES GERAIS

HABITAÇÃO

DIRETRIZES PROJETUAIS

Melhorias na Qualidade Ambiental

• • • • •

• • • e • • • •

Criação de ciclovias ao longo da área de intervenção. Alargamento das calçadas, tornando-as acessíveis. Criação de rampas em todas as esquinas. Sinalização de obstáculos com Piso tátil. Alargamento de vias existentes para passagem de carros e pedestres. Implantação de eixo viário interligando as vias do entorno.

• • •

Criação de áreas de Permanência em pontos específicos

•

• Proposta de reorganização da área • residencial através de módulos • habitacionais verticais. •

Reorganização e Implantação de áreas comerciais e de serviços.

•

Implantação de para esporte,

espaços divertimento

sociais e

verdes descanso.

Criação de novas habitações para os moradores da favela. Criação de varandas nas habitações. Trabalhar com diferentes tipologias para mistura da população. Implantação do programa aluguel social no período que os moradores forem remanejados para elaboração do projeto habitacional. Proposta de reorganização e elaboração de módulos de comércios e serviços que sirvam como pontos de referências e de postos de trabalho para os moradores locais com a finalidade de promover o crescimento econômica e social.

Unidades Habitacionais

Área de convívio e uso comum

Estacionamentos

Ciclovias

Acessos de Pedestres

Mobiliário

Bicicletário

Melhoria da ventilação com criação de espaços abertos. Calçadas com pisos Permeáveis. Criação de áreas verdes Projeto de arborização para as calçadas e espaços de permanência. Direcionamento adequado das águas pluviais, evitando alagamentos e poças d’água. Captação da água da chuva Placas solares para aquecimento da água e energia Substituição da fiação existente pela fiação subterrânea de forma a limpar visualmente a paisagem urbana. Revitalização da rede de água e esgoto

Implantação de infraestruturas

Implantação de eixo viário melhorias na acessibilidade

PROGRAMA DE NECESSIDADES A qualidade de vida e o modo de se morar vai muito além de somente a habitação em si. Por isso, entendendo a essência das referências projetuais em oferecer habitações de qualidade, áreas de lazer, e locais para aprendizado e inclusão, foi pensado equipamentos, mobiliários e espaços que mantivessem as caracteristicas e os laços já pré-estabelecidos pelos moradores. Com isso, foi se possível definir o seguinte programa de necessidades.

COMÉRCIO E SERVIÇO Módulos de comércio e serviço

Centro Comunitário - OCA

Estacionamentos

Ciclovias

Acessos de Pedestres

Bicicletário

LAZER Playground

Quadras Poliesportivas

Academia ao ar livre

Praça

Arborização e vegetação

Mobiliários

Pistas de ciclovias

Bicicletário

Caminhos de pedestres

E assim teremos uma nova área que trará benefícios não só aos moradores da Favela da Mangueira, mas também aos moradores do bairro que ganharão em qualidade de vida e lazer. PRÉ-DIMENSIONAMENTO QUADRO DE ÁREAS Área do terreno

44.350 m²

Unid. Habitacionais

13.830 m²

Comércio e Serviço

1.175,20 m²

Equipamento Público

597,49 m²

Áreas Verdes

16.924,91 m²

Vias Públicas

5.533,13 m²

Total Construído

21.135,82 m²

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

5.1.2 ZONEAMENTO DE USO GERAL O projeto de Urbanização da Favela das Mangueiras, dá continuidade à estrutura urbana existente, gerando novas condições urbanas e criando um novo espaço de referência e espaço viário reconhecível. “Preserva-se alguns elementos do traçado viário, mas se aproximando de uma reconstrução da área de intervenção, do que de uma introdução de melhorias, que visem a utilização do espaço da favela com o mesmo grau de qualidade existente na cidade formal.” (Mendes, 2006, pg. 152 a 153) Sendo assim, a Rua Lúcio de Mendonça foi alongada ao qual denominada “Via projetada A” e a Rua Julia Lopes foi reaberta sua proposta inicial de rua e prolongada em um caminho em que os moradores estão familizarizados, ao qual denominada “Via projetada B”.

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LEGENDA

Favela Barracos Habitação Comércio Serviço Núcleo Educacional

Rua L

Bar

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Bar

Rua Luc io

Rua

An ália

Rua

Rua Juli a

Rua

Rua Juli a

Lop

ANTES

Com essas aberturas do sistema viário e caminhos para pedestres e ciclistas nos eixos Norte-Sul, Leste-Oeste foi possivel desenvolver uma conexão entre os dois niveis extremos da quadra e consequentemente conectar o bairro a área interna da quadra, possibilitando assim que se adentre a área central da quadra e encontrem ali um espaço público aberto. Portanto, o espaço do projeto é integrado ao Bairro Jardim Piratininga , porém mantem sua individualidade e propicia privacidade e conforto aos moradores que ali residirão, além de respeitar as referências da comunidade para com os usos do local, preservando a identidade própria, resolvendo os problemas dos espaços precarios criando espaços de convivência e moradias dignas, afim de contribuir para a adequação mais branda dos moradores à urbanização da área. DEPOIS

Fra nco

LEGENDA Manter Habitações Proposta de reorganização com elaboração de habitações verticais Área verde Área de Lazer Proposta de Centro Comercial Centro Cultural Eixo Viário Proposto

Projeto

5.1.3 PLANO DE MASSAS N L

7 52

3 3 5

4 5

Sem escala

LEGENDA: 1 Blocos Habitacionais (10 pav.) 2 Módulo de Comércio e Serviço 3 Institucional

4 Quadra Poliesportiva 5 Praça 6 Academia ao ar livre 7 Playground 8Praça seca

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

5.1.4 SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS DA FAVELA A prefeitura de Ribeirão Preto em conjunto com a Cohab-RP e a CDHU iniciou no final do mês de julho de 2017 a transferência de 170 famílias da favela da Mangueira para um conjunto habitacional localizado no Parque Ribeirão na Avenida dos Andradas nº 1.900. Essas transferências fazem parte da primeira etapa do projeto de urbanização da área, onde todos os barracos em área de preservação ou em locais que N

serão utilizados para a passagem da rede de água e esgoto foram demolidos e assim poderá ser feito nesta área uma compensação ambiental para se evitar novas ocupações. A segunda e terceira etapa da área será dividida em duas partes as remoções devido a declividade acentuada (na área destacada em verde), após isso será feito um conjunto habitacional na área com 192 apartamentos para as famílias restantes na favela.

O S

LEGENDA 1º Etapa da Prefeitura 2º Etapa da Prefeitura 3º Etapa da Prefeitura

Residências Habitações a manter

Projeto

5.1.5 COMPARAÇÃO DO PROJETO DA PREFEITURA E TCC

O projeto da prefeitura juntamente com a COHAB foi de apenas proporcionar habitações aos moradores da favela, com apartamentos padrões em formato de “H”, segregados em dois espaços na área e espaço para estacionamentos (que a maioria dos moradores nã precisa, pois não tem condução própria). No entanto, eles mantiveram a área da OCA e da quadra dos moradores, mas sem melhorias. N

O intuito do projeto de urbanização da favela das Mangueiras é não descaracterizar a favela e o modo de se habitar que eles estão acostumados, no entanto trazer a eles a dignidade de se morar adequadamente na cidade. Por conta disso, foi respeitado o posicionamento da área institucional (OCA), a quadra poliesportiva e o caminho principal da área onde tinha os comércios e serviços deles. Já as habitação foram posicionados de modo a lembrar os caminhos dos becos e vielas labirinticos, proporcionando a sensação de caminho e surpresa no local.

Rua Anália Franco

LEGENDA Habitações (4 pav.) Área institucional (OCA) Área de estacionamento

Área verde Habitações Vizinhas Quadra

Rua Lucio de Mendonça

Rua Afonso Arinos

Rua Júlia Lopes

Rua Gonçalves de Magalhães

Rua Barão de Mauá LEGENDA Área verde Habitações (4 pav.) Módulos de comércio e serviço Habitações (5 pav.) Área institucional (OCA) Ciclofaixa

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

5.2 ANTEPROJETO 5.2.1 PARTIDO URBANÍSTICO O projeto busca, principalmente, desvincular-se da ideia que urbanização de favelas é apenas intervir em suas áreas comuns (vielas, ruas, redes de água e esgoto) e promover sua regularização fundiaria por serem consideradas consolidaveis em alguns casos e mostrar que o maior problema de uma favela é a habitação, produzindo um programa habitacional e urbanistico decente que respeite CONCEITO O projeto para a urbanização da favela da Mangueira consiste em uma reestruturação de uma área localizada na zona sudoeste de Ribeirão Preto. Com início da ocupação na década de 1970, são encontradas propriedades públicas e privadas, totalizando uma área de 44.350 mil m² e, aproximadamente, 367 domicílios irregulares. O projeto adota como CONCEITO a não descaracterização da favela. Ao incorporar o aprendizado dos levantamentos da área do projeto e visita ao local, analisou-se o território de forma a respeitar as referências da comunidade para com os usos do local, preservando a identidade própria e resolvendo os problemas dos espaços precários. PARTIDO O partido urbanístico se baseia no conceito de favela sendo um espaço-movimento, com as três figuras conceituais ligadas entre si pela idéia de movimento das favelas. A estética resultante desses espaços - fragmentados, labirínticos e rizomático. No entanto fortemente apoiado no conceito do processo urbano labiríntico das favelas, compreendida através da noção de percurso e consequentemente da experiência do espaço urbano espontâneo. Durante o dia as ruelas se tornam a continuação das casas, espaços semiprivados, enquanto a maioria das casas com suas portas abertas se tornam também espaços semi-públicos. A idéia da favela como uma grande casa coletiva é frequente entre os moradores. As ruelas e becos são quase sempre extremamente estreitos e intrincados o que aumenta a sensação labiríntica e provoca uma grande proximidade física que provoca todo tipo de mistura. O espaço-movimento é diretamente ligado a seus atores (sujeitos da ação), que são tanto aqueles que percorrem esses espaços quanto aqueles que os constroem e os transformam continuamente. No caso das favelas, os dois atores, podem estar reunidos em um só, o morador, que também é o construtor do seu próprio espaço. A ideia de espaço-movimento impõe a noção de ação, ou melhor de participação dos usuários. Quando se deseja, no momento de urbanizar as favelas, preservar a sua identidade própria, a sua especificidade estética, é preciso se pensar em incentivar a noção de participação, e ao mesmo tempo, conservar os espaços-movimento. Em relação às favelas, se existe algum tipo de intenção no sentindo de preservar a identidade cultural e estética desses espaços no momento da urbanização, o importante a se preservar não deveria ser nem a sua arquitetura,

a cultura e a identidade singular da favela mas saiba promover qualidade de vida aos cidadões. Para isso procura atrelar funcionalidade a estética, organização, máximo convívio e um número máximo de possibilidades de formas de viver e habitar dignamente, tudo para uma população de baixa renda. os barracos, nem o seu urbanismo, as vielas, mas o próprio movimento das favelas, através de seus atores, os moradores. Os arquitetos e urbanistas no momento de urbanizar as favelas deveriam seguir os movimentos já começados pelos moradores, para ao invés de se fixar os espaços criando enfadonhos bairros formais ordinários, se possa conservar o movimento existente, ou seja, a própria vida das favelas (que é quase sempre muito mais intensa e comunitária do que nos bairros formais). Fonte: Site Vitrutivius – Estética das favelas)

Projeto

5.2.2 ETAPAS DO ANTEPROJETO É

necessario para uma urbanização no local da favela transformalá em etapas para que os moradores tenham para onde ir no processo. Por conta disso, a urbanização da favela das mangueiras foi dividida em 3 etapas, que são elas: As etapas para a demolição, remanejamento e urbanização da favela da mangueira são: 1º Etapa da Urbanização: Com a remoção de 56 barracos para a aberturas de vias, os moradores serão temporariamente relocados em unidades de habitação pelo programa de Aluguel Social*.

2º Etapa da Urbanização: Remoção de 114 barracos para a construções das habitações de interesse social que abrigará 240 famílias. Os moradores serão temporariamente relocados em unidades de habitação pelo programa de Aluguel Social. 3º Etapa da Urbanização: Remoção de 60 barracos para a construção de comércios, centro comunitário e áreas de lazer. Os moradores já poderam ser relocados para as habitações construídas na 2º etapa. ZONEAMENTO FINAL

1º Etapa da Urbanização – Remoção de 56 barracos para a abertura de vias.

3º Etapa da Urbanização – Remoção de 60 barracos para a construção de comércio, serviço e áreas de lazer. LEGENDA

LEGENDA Barracos removidos pela Prefeitura Residências Remoções de barracos Barracos a manter

2º Etapa da Urbanização – Remoção de 114 barracos para a construção das habitações sociais.

Manter Habitações Proposta de reorganização com elaboração de habitações verticais

Área verde/Lazer L

Proposta de Centro Comercial Centro Cultural Eixo Viário Proposto

*O aluguel social imóvel ou então motivo. Ele é um tem condições de

é um benefício do poder público que atende um número de famílias que sofreram danos no famílias que são consideradas de vulnerabilidade social, seja ela por renda, doença ou outro auxílio temporário que tem por objetivo conceder o acesso a moradia digna a famílias que não pagar o aluguel, através dele o poder público paga o aluguel por um curto período de tempo.

PROJETO URBANO O projeto procura valorizar o pedestre estabelecendo uma nova escala de

espaço público com total ausência de espaços residuais, garantindo a

continuidade dos caminhos que os moradores estão familiarizados, fazendo com

que se potencialize as áreas de circulação e permanência dos usuários, para isso as áreas de lazer mais privativas e de escala menor são importantes entre os prédios habitacionais, proporcionando um forte senso comunitário e de vizinhança

que os moradores já estão acostumados a ter na favela devido à proximidade dos barracos e a necessidade de usar os becos e vielas como áreas de uso comum e

ACESSO PEDESTRE

de interação social.

RUA ANÁLIA FRANCO

As áreas coletivas foram pensadas em função das maiores necessidades dos moradores, conforme conversado com eles foi visto que eles desejavam muito uma área de lazer, onde valorizou-se a circulação coletiva ao criar percursos

ACESSO PEDESTRE

diferentes e orgânicos pela área, possibilitando a continuação de caminhos não

padronizados e reor que os moradores não sçao acostumados. Do mesmo modo, a não descaracterização da favela levou a uma distribuição de usos habitacionais, comerciais, de lazer e institucional que não fugissem tanto da situação atual da favela. Por este motivo o projeto respeitou a posição de alguns usos, entre eles

Rua Júlia Lopes

um espaço livre utilizado como campo de futebol, elemento que gera identidade a comunidade, por sua importância o projeto potencializará a área como espaço de lazer, a fim de manter as características do local, assim como sua capacidade de

ser um aglutinador de pessoas.

O bloco institucional projetado para manter o centro comunitário (OCA) que

existe na favela será mantido próximo ao seu local original se relacionando com as áreas de uso comum e público para que se possa fortalecer o aprendizado infantojuvenil. A proposta de se projetar áreas comerciais será para a geração de renda

dos moradores relacionada aos tipos de comércios e serviços existentes na

ACESSO PEDESTRE

favela. Todavia, o bloco comercial foi posicionado voltado para o centro da quadra

ACESSO PEDESTRE

ACESSO Via Projetada B PEDESTRE

e de frente a via projetada B da área, além de estar posicionado na área topográfica mais inclinada do terreno, sendo "abraçado" pela topografia e permitindo assim o avanço da laje e se tornando uma praça-mirante. Já as habitações foram dispostas com as maiores fachadas orientadas para Norte-Leste e de formas diversificadas em relação ao terreno, possibilitando uma

a tad

ro ia P

ACESSO PEDESTRE

Via Projetada A

SSO ACE STRE E PED

posição favorável para a entrada de iluminação e ventilação adequadas para praticamente todas as fachadas.

O plano prevê permeabilidade plena na quadra em que estão inseridos os blocos onde pode ocorrer interações, as pessoas se cruzam, onde o público, a rua se conecta com o privado, produzindo uma experiência da cidade ao nível dos olhos. A disposição dos blocos habitacionais dá uma noção de percurso equivalente aos becos e vielas labirintísticos da favela e consequentemente gerando uma experiência de espaço urbano espontâneo e de surpresa.

ACESSO PEDESTRE

Por fim, todas essas ações construtivas visam a integração e o diálogo, pontos de partida fundamentais para a qualidade de vida urbana, respeitando os costumes locais refletidos na espacialidade proposta.

5 6

jet ad

B' Via

Pro

Rua Lucio de Mendonça

RUA BARÃO DE MAUÁ ACESSO PEDESTRE

1 A'

1 2 3 4 5 6 7 8

LEGENDA Habitação social Praça interna (Playground e Academia) Módulos de comércio e serviço Praça principal Centro Comunitário - OCA Quadras Poliesportivas Bicicletário/ Ciclofaixa Travessia elevada Bloco de 5 pavimentos Bloco de 4 pavimentos Área verde Ciclofaixa Piso intertravado retangular grafite Piso intertravado retangular palha Área institucional Área comércio/serviço Vegetação a ser inserida na área Vegetação existente na área

I mplantação

C orte AA'

Escala Grรกfica 0

C orte BB'

Escala Grรกfica 0

C orte CC'

C orte DD' 02

C ortes

Escala Grรกfica 0

Escala Gráfica

Vista 1 ( Rua Barão de Mauá)

Escala Gráfica

Vista 2 ( Rua Gonçalves de Magalhães)

Escala Gráfica

Vista 3 ( Rua Anália Franco)

Escala Gráfica

Vista 4 ( Rua Afonso Arinos) 0

E levações

PROJETO URBANO

O projeto foi pensando para a escala do pedestre,

com um olhar voltado a vizinhança, então para que a área que já é tranquila no sentido de tráfego continue

assim, foi implantado na "via projetada B" duas travessias elevadas para se dar mais segurança ao

ACESSO PEDESTRE

pedestre e se respeitar os limites de velocidades. Elas

RUA ANÁLIA FRANCO

ligam as quadras configuradas nos sentidos Norte-sul/ Leste-Oeste. As ciclofaixas e os caminhos para

pedestres também reforçam esses ligamentos das

quadras.

ACESSO PEDESTRE

A questão sobre os estacionamentos foi muito pensada e discutida e chegou-se a um pensamento de que não havia necessidade de preencher áreas para

Rua Júlia Lopes

estacionamentos um para cada apartamento visto que

os moradores da favela não o utilizam e acabar perdendo áreas que foram melhor utilizadas pensando

na necessidade dos moradores. Para isso os pontos de

bicicletário foram importantes, assim dando mais importância ao meio de transporte que eles utilizam. No entanto, foram feitos alguns estacionamentos voltados ao comércio, pensando na população de fora

ACESSO PEDESTRE

ACESSO Via Projetada B PEDESTRE

que os utilizará. E alguns estacionamentos voltados as áreas habitacionais para as excessões de moradores que possuem condução própria.

Via

ACESSO PEDESTRE

Via Projetada A

SSO ACE STRE E PED

B ada t e j Pro

ACESSO PEDESTRE

5 6

jet a

B' Via

Pro

Rua Lucio de Mendonça

RUA BARÃO DE MAUÁ ACESSO PEDESTRE

1 A'

P lanta T érreo

2 4 5 6 7 8

LEGENDA Praça interna (Playground e Academia) Praça principal Centro Comunitário - OCA Quadras Poliesportivas Bicicletário/ Ciclofaixa Travessia elevada Telha ondulada - inclinação 10% Área verde Ciclofaixa Piso intertravado retangular grafite Piso intertravado retangular palha Área institucional Área comércio/serviço Vegetação a ser inserida na área Vegetação existente na área

3.06

HABITAÇÃO

3.00 1.54

1.84

1.00

Ø 1. 50 50

Ø 1. 50

1. 50 Ø

Ø 1. 50 Ø 1.

50 1. Ø

Ø 1. 50

50 1.

1.00

6.21 3.00

50 1. Ø

50 50

50 1. Ø

1. Ø 1.

1. 50

1.12

50 1.

50 1. Ø

Ø Ø

1.12

1.18

.82 1.87

.70

3.35

2.55

1.80

2.85

4.04

Planta térreo

Os blocos habitacionais são de composição simples em formato de lâmina retangular, estreita e comprida, o desenho arquitetônico das edificações habitacionais seguiram o mesmo padrão, com circulação horizontal avarandada que cria um espaço de convivência para as famílias semelhante ao das vielas da favela. Apesar de reconhecer que o ideal e a vontade dos moradores seria propor moradias térreas, não podemos deixar de lado que a área de intervenção faz parte da zona de urbanização preferencial (ZUP) e considera alto deficit habitacional de Ribeirão Preto. Além disso, a necessidade de se verticalizar leva em conta também, que quanto maior a quantidade de unidades habitacionais forem implantadas menor vai ser o custo do conjunto e dos espaços de uso coletivo. Foram compostos 10 blocos habitacionais de 4 pavimentos e 6 apartamentos por andar e devido a topografia da área alguns tiveram 5 pavimentos sem a necessidade de se acrescentar elevador. Totalizando na área 250 moradias (20 a mais que o necessário para abrigar a atual população da favela). Todos os recuos entre os prédios foram respeitando a legislação R= H/6, maior ou igual a 2. TIPOLOGIAS

3.60

6.21

1.30

1.00

3.00

1.18

.90 1.80

2.55

2.85

3.35

Também foi investido na liberdade de ocupação, oferecendo um espaço livre: o apartamento tem infraestrutura mínima e poderá ser dividido conforme a conveniência e a necessidade de cada família, contendo 45m² e 54m² com varanda, uma versão da velha laje que pode ser alterada para mais um cômodo pois as futuras famílias que as ocuparão variam de 1 até 6 moradores que são as maiores porcentagens de famílias existentes na favela, demanda está levantada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública. As habitações do térreo contém tipologias adaptadas para PNE em 9 blocos, todos com 54m².

0 Ø

50 1. Ø

Tipologias 05

H abitações

1.00

Ø 1. 50

1. 5

1.12

1. 50

1. 5

Pavimento Tipo

Projeto

5.2.8 DETALHAMENTO URBANO A área de intervenção terá sua infraestrutura de água e esgoto revitalizada e onde a mesma não existia será implantado. Já a Iluminaão pública será substituida por novos postes com a fiação subterrânea de forma a limpar a paisagem urbana da área. Será proposto também para as áreas públicas/coletivas pisos intertravado perméavel nas cores grafite, pastel e vermelho. Suas vantagens vão além da estética, pois ele permite a drenagem da água da chuva e cada unidade deste piso pode ser retirado facilmente para possíveis reparos no subsolo e depois recolocados , isso porque sua instalação não exige argamassa, assim ele se torna um produto muito prático principalmente ao se tratar de áreas públicas.

PERSPECTIVA DOS BLOCOS HABITACIONAIS

PERSPECTIVA DA PRAÇA INTERNA

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

5.2.8 DETALHAMENTO MOBILIÁRIO URBANO O mobiliário urbano é fundamental para compor a identidade de uma cidade. Para além de seu papel decorativo, ele contribui para um espaço integrador e funcional, atendendo às demandas públicas. Pensando nisso, a área pública/coletiva do projeto erá formada por bancos, paradas de ônibus, lixeiras, luminárias públicas, bicicletários, telefones públicos e elementos de lazer para crianças e adultos. Os bancos da praça será de dois tipos, os tipicos bancos de madeira e ferro fundido preto, com acabamento e durabilidade resistente a condições clímaticas. E os de concreto armado pré-fabricado, por ser um material mais resistente para suportar grandes esforços e impactos, especialmente em casos de vandalismo. As lixeiras será do mesmo material dos bancos de madeira e ferro fundido, pois ficaram localizadas proximos.

PERSPECTIVA DA PRAÇA INTERNA

Projeto

PERSPECTIVA DAÁREA DE ACADEMIA PERSPECTIVA GERAL DOS BLOCOS HABITACIONAIS

PERSPECTIVA DAPRAÇA INTERNA

PERSPECTIVA DO MIRANTE PARA OS BLOCOS HABITACIONAIS 52

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

PERSPECTIVA DO COMÉRCIO/SERVIÇO E PRAÇA PRINCIPAL PERSPECTIVA DO COMÉRCIO/SERVIÇO PERSPECTIVA DO COMÉRCIO/SERVIÇO

Projeto

5.2.8 DETALHAMENTO HABITAÇÃO O projeto parte da ideia que a estrutura deve se desvincular da vedação visto que, quando necessário, o espaço da moradia pode ser ampliado a mais um cômodo. Optou-se então em utilizar blocos cerâmicos como único material que vedará os edifícios. A escolha se deu pelo fato deste material obter um bom desempenho acústico e térmico, possuir pouca manutenção e não exigir revestimento externo e interno, sendo assim familiar as moradias da favela e juntamente com a estrutura de concreto armado dará uma estética brutalista aos edifícios, similar ao que se encontra nas favelas. As fachadas contará com muxarabis de concreto nas áreas de circulação horizontal, dando além de uma estética diferenciada para cada bloco habitacional, privacidade aos moradores do térreo. Já nos pavimentos tipo, contará com a mesclagem de muxarabi e guarda corpo para se criar fachadas mais dinâmicas e diferenciadas.

FACHADA POSTERIOR DO BLOCO HABITACIONAL

FACHADA FRONTAL DO BLOCO HABITACIONAL PERSPECTIVA DA CIRCULAÇÃO HORIZONTAL DOS BLOCOS HABITACIONAIS

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

5.2.8 DETALHAMENTO HABITAÇÃO As aberturas foram projetadas em busca de minimizar os efeitos do clima quente de Ribeirão Preto e possibilitar que os moradores desfrutem da vista que o novo entorno oferecerá. Para tanto foram escolhidas janelas blindex, com 2 vidros fixos e um pivotante para as áreas destinadas aos quartos e sala A proposta é fugir do padrão de aberturas das habitações sociais e possibilitar um layout livre do apartamento, sem a influência da janela. As janelas da cozinha e da lavanderia serão pivotantes de 50 cm na altura do teto para se dar mais privacidade a área. As portas escolhidas para a entrada principal e sanitários são de madeira, pintadas em branco, simples. Já as portas que dão acesso a ampliação do apartamento, será de correr embutida na parede para se aproveitar melhor o espaço. O piso escolhido para o interior das habitações foi o cimento queimado, devido ao seu baixo custo e versatilidade, já que se trata de um material resistente e de fácil manutenção. Para as áreas molhadas o cimento queimado não é recomendado, por isso será usado o piso cerâmico.

PERSPECTIVA DAS DAS PRAÇAS INTERNAS DOS BLOCOS HABITACIONAIS

Projeto

PERSPECTIVA GERAL DO PROJETO

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

PERSPECTIVA DOS BLOCOS HABITACIONAIS

Projeto

5.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O projeto visa fomentar uma discussão não apenas sobre moradia, mas também sobre a integração e papel do cidadão na cidade, onde a habitação tem papel de extrema importância não somente para a inclusão mas também para a devolução da dignidade. Para isso, o contato com os moradores da favela das Mangueiras tornou esse trabalho uma experiência única, de suma importância para a compreênsão das necessidades que uma população reclusa necessita, além de tentar entender seu estilo de vida e respeitando acima de tudo. O objetivo deste trabalho foi preservar a essência da favela onde os moradores mesmo em um espaço diferente do habitual pudessem manter a mesma forma de interação e comunicação a qual já estavam acostumados. A implantação do projeto então abrangeu além de habitações sociais, módulos de comércio e serviço para os moradores da área e alternativas atrativas que valorizam tanto a área quanto o bairro. Por fim, a relevância deste projeto se dá ao mostrar que em uma urbanização de favela devese levar em consideração tanto os fatores externos, como as áreas publicas precárias, as habitações, e a falta de infraestrutura, quanto o desenvolvimento humano e sua corelação com o espaço.

Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

ANEXO A fim de conhecer melhor a situação da favela das Mangueiras, um questionário foi aplicado ao local, com questões que caracterizam seus moradores as habitações e seu entorno. Infelizmente, foi apenas possivél aplicar o QUESTIONÁRIO Nome: ______________________________ Idade: ______ Caracterização Socioeconômica 1- Quantas pessoas moram na casa? a) 01 a 03 pessoas b) 03 a 05 pessoas c) 05 a 07 pessoas d) 07 a 09 Pessoas e) Acima de 10 pessoas 2- Qual a sua faixa etária? a) De 0 a 15 anos b) De 15 a 30 anos c) De 30 a 45 anos d) De 45 a 60 anos e) De 60 a 75 anos f) De 75 a 90 anos g) Mais de 90 anos 3- Há quanto tempo mora na favela? a) 1 a 5 anos b) 6 a 10 anos c) 11 a 20 anos d) Mais de 20 anos 4- Qual a renda mensal da casa? a) Menos de 1 salário mínimo b) De 1 a 3 salários mínimos

c) De 3 a 6 salários mínimos d) De 6 a 10 salários mínimos e) Mais de 10 salários mínimos 5- Qual a sua escolaridade? a) Sem escolaridade b) Ensino fundamental incompleto c) Ensino fundamental completo d) Ensino médio incompleto e) Ensino médio completo f) Ensino superior incompleto g) Ensino superior completo Sobre favelas 6- Porque veio morar neste local? __________________________________________ ________________ 7- Qual a situação da sua moradia? a) Própria b) Alugada c) Emprestada d) Invadida 8- Qual o tipo de construção de sua moradia? a) Alvenaria (Tijolo) b) Madeira c) Outro material. Qual? __________________ ________________ 9- Quais os maiores problemas da favela? a) Dificuldade de acesso

questionario a 9 moradores, mas foi possível criar uma ideia sobre a situação vivida por essas pessoas. O resultado desta pesquisa de campo foi aplicado ao longo dos capítulos de levantamento e de projeto encontrados neste trabalho. b) Má iluminação c) Falta de equipamentos d) Encanamento e) Insegurança f) Outros: ______________________________ ____________ 10- Qual equipamento você sente mais falta no bairro? a) Escolas b) Creches c) Praças e áreas de lazer d) Hospital e) Outros: ______________________________ _______________ Sobre intervenções na Favela da Mangueira 11- Como você chega a favela? a) Automóvel b) Bicicleta c) Transporte Público d) A pé 12- Caso você vá de bicicleta, gostaria que tivesse ciclovias nos caminhos que acessam a sua moradia na favela? ( ) Sim ( ) Não 13- Em relação aos acessos de pedestre dentro da favela, qual tipo de problema você costuma encontrar? a) Falta de rampas

b) Caminhos desniveladas c) Caminhos de terra estreitos d) Não há acessos e) Outros: ______________________________ _______________ 14- Que tipo de equipamentos de lazer você gostaria? a) Quadra de Futebol b) Pista de Skate c) Praça d) Academia ao ar livre e) Brinquedos 15- Você gostaria que tivesse oficinas de aprendizado, que ensinem os jovens sobre instrumentos musicais, danças, artes, esportes e etc. ( ) Sim ( ) Não

Referências Bibliográficas

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARCHDAILY, Favela Nova Jaguaré - Setor 3 / Boldarini Arquitetura e Urbanismo. Disponível em: http://www.archdaily.com.br/br/01182522/favela-nova-jaguare-setor-3-slash-boldarini-arquitetura-e-urbanismo ALONSO, Suelen. “Macrocefalia Urbana”; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/geografia/macrocefalia-urbana. htm>. Acesso em 14 de junho de 2017. BOLDARINI, Arquitetos associados. Favela Nova Jaguaré – Setor 3. Disponível em: <http://www.boldarini.com.br/projetos/favelanova-jaguare-setor-3/> BASTOS, Claudia. Identificação do perfil das comunidades pertencentes ao Conjunto Habitacional Adelino Simioni, Chácaras Pedro Correia de Carvalho e bairros adjacentes. Ribeirão Preto, 2012. BASE DPH. Zonas especiais de interesse social (ZEIS). Disponível em: <http://base.d-p-h.info/pt/fiches/dph/fiche-dph-6767.html> BORGES, Jéssica da Silva. Transformando o modo de habitar na favela das mangueiras em Ribeirão Preto. Ribeirão Preto, 2015. DAVIS, Mike. Planeta de Favelas. A involução urbana e o proletariado informal. Ed. Boitempo, 2006. ENSAIOS DA NEGA. Origem do Nome Favela. Disponível em: < http://ensaiosdanega.blogspot.com.br/2011/06/origem-do-nomefavela.html> FRAGA, Estefania Knotz C. Eu tenho onde morar? A habitação social no Brasil. São Paulo, 1999. FRANÇA, Elizabete; BAYEUX, Gloria. Favelas Upgrading: a cidade como integração dos bairros e espaço de habitação. Representação brasileira na 8ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, 2002. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/ read/arquitextos/03.027/756 GARCIA, Lucianne Casasanta; VILLA, Simione Barbosa. Parâmetros de qualidade para a habitação em favelas: Estudo de caso da favela futuro melhor – São Paulo/SP, 2012. G1 RIBEIRÃO E FRANÇA. Com 70 favelas, Ribeirão Preto registra uma tentativa de ocupação por mês. Disponível em: <http:// g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2017/03/com-70-favelas-ribeirao-preto-registra-uma-tentativa-de-ocupacao-por-mes. html> GOMES, Marcos Antônio Silvestre. Desvelando o mito da “Califórnia”: Aspectos da desigualdade socioespacial em Ribeirão Preto-Sp. Revista de Geografia – PPGEO, V. 2, Nº 1, P. 1-11.2011. Acesso em: 02/12/2016, Disponível em: <http://www.ufjf.br/revistageografia/ files/2011/12/Revista_G9.pdf.> GUGLIELMI, Pedro Ribeiro. Reurbanização Requalificação urbana Favela Vila Praia. Último acesso em: 15/11/2016. Disponível em: <http://www.icidade.org.br/PedroTFGmono.pdf> LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999. MARICATO, Ermínia. Favelas – um universo gigantesco e desconhecido. Acesso em: 15/11/2016. Disponível em: <http://www.fau.usp. br/depprojeto/labhab/biblioteca/textos/maricato_favelas.pdf> MENDES, Izabel Cristina Reis. Programa Favela-Bairro: uma inovação estratégica? Estudo do programa Favela-Bairro no contexto do

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Do direito à cidade ao espaço do cidadão: proposta de urbanização para a favela das mangueiras

6.1 REFERÊNCIAS DAS IMAGENS Imagem 01: Exemplo de favela. Fonte: ttp://elcoyote.org/a-favelae-o-futuro-da-cidade Imagem 02: Exemplo de Favela e espaço público. Fonte: mobilerevolution-brings-mixed-benefits-to-brazil Imagem 03: Exemplo de assentamentos precários no Brasil. Fonte: Marcos Santos/USP Imagens Imagem 4: A primeira favela do Brasil, morro da favela, hoje conhecida como morro da providência. Fonte: Google Imagem 05: Mapa de assentamentos precários e áreas especiais em Ribeirão Preto. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto e modificado por Camila Cecília da Cruz. Imagem 06: Favela das Mangueiras. Fonte: Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Pública. Imagens 7 a 11: Aéreo da favela da mangueira. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto e modificado por Camila Cecília da Cruz Imagem 12: Habitações de alvenaria na favela das Mangueiras. Fonte: Vera Blat. Imagem 13: Habitações de madeira na favela das Mangueiras. Fonte: Camila Cecília da Cruz. Imagem 14: Habitações de alvenaria na favela das Mangueiras. Fonte: Camila Cecília da Cruz. Imagem 15: Habitações de alvenaria na favela das Mangueiras. Fonte: Camila Cecília da Cruz. Imagem 16: Habitações de alvenaria na favela das Mangueiras. Fonte: Camila Cecília. Imagem 17: Barracos térreos na favela. Fonte: Camila Cecília da Cruz. Imagem 18: Folhapress

Favela da Mangueira Fonte: Márcia Ribeiro/

Imagem 19 e 20: Situação ilegal da favela. Fonte: Camila Cecília da Cruz Imagem 21 e 22: Topografia acidentada na favela. Fonte: Camila

Cecília da Cruz Imagens 23 e 24: Vielas estreitas. Fonte: Camila Cecília da Cruz Imagem 25: EE. PROF. José Lima Pedreira de Freitas. [C]. Fonte: Google Maps Imagem 26: Creche Liga das Senhoras Católicas. [3]. Fonte: Google Maps Imagem 27: Emei Caetana Spinelli Martins. Educação Préescolar[2]. Fonte: Google Maps Imagem 28: FATEC. [FA]. Fonte: Google Maps Imagem 29: Acesso clandestino à eletricidade. Fonte: Google Maps Imagem 30: Caixa d’água. Fonte: Camila Cecília da Cruz

Imagem 43: Favela Nova Jaguaré – Depois do projeto. Fonte: boldarini.com.br Imagem 44: Implantação do Projeto Fonte: boldarini.com.br Imagem 45 e 46: Elemento principal do projeto. Fonte: boldarini. com.br Imagem 47: Centro Comunitário. Fonte: boldarini.com.br Imagem 48: Quadra Poliesportiva Fonte: boldarini.com.br Imagem 49: Quadra Poliesportiva, brinquedos e habitações. Fonte: boldarini.com.br Imagem 50: Conjuntos habitacionais. Fonte: boldarini.com.br Imagem 51: Corte do projeto. Fonte: boldarini.com.br

Imagem 31: Esgoto a céu aberto. Fonte: Camila Cecília da Cruz

Imagem 52, 53 e 54: Foto da maquete do plano de massas. Fonte: Camila Cecília da Cruz

Imagem 32: Encanamento. Fonte: Camila Cecília da Cruz

Imagem 55: Favela Demolida. Fonte: Jornal da Clube

Imagem 33: Caixa de eletricidade improvisada. Fonte: Camila Cecília da Cruz

Imagem 56: Habitações na Av. dos Andradas Fonte: Jornal da Clube

Imagem 34: Área de intervenção do Célula urbana e Nova Jaguaré – Setor 3 Fonte: Slides de Urbanismo 3 e Google.

Imagem 57: Implantação de projeto na Favela das Mangueiras. Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Imagem 35: Área de intervenção da célula urbana. Fonte: Slides de Urbanismo 2

Imagem 58: Favelas como conceito de labirinto. Fonte: Google Imagens

Imagens 36 e 37: Projeto da praça Concórdia. Fonte: Izabel Cristina Reis Mendes,2006)

Imagem 59: Piso intertravado retangular. Fonte: http:// saquaremenseblocos.com.br/files/retangular.jpg

Imagem 38: Block. Fonte: Slides de urbanismo 3. Modificado por Camila Cecília da Cruz

Imagem 60: Poste de iluminação pública moderno com fiação subterrânea. Fonte: soneres.com.br

Imagem 39 e 40: Projeto Célula Urbana – Expansão. Fonte: Izabel Cristina Reis Mendes,2006)

Imagem 61: Mobiliarios urbanos. Fonte: 3D Warehouse

Imagem 41: Favela Nova Jaguaré e seu entorno. Fonte: boldarini. com.br Imagem 42: Favela Nova Jaguaré – Antes do projeto. Fonte: archdaily.com.br

Imagem 62: Janelas. Fonte: 3D Warehouse. Imagem 63: Piso de cimento queimado. Fonte: http://www. texturaecia.com.br/produto/tc-cimento-queimado Imagem 64: Piso cerâmico. Fonte: https://www.taqi.com.br/ produto/porcelanato/porcelanato-retificado-delta-cotton-

branco/111315/ Imagem 65: Porta de madeira, branca. Fonte: http://www. telhanorte.com.br/folha-de-porta-lisa-de-madeira-210x80x35cm-primer-com-borda-vert-1223704/p Imagem 66: Porta de correr embutida. Fonte: